{ "2012-09-24": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1381665": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"17ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 24 a 28 de setembro de 2012, realizando-se as atividades jurídicas nos órgãos de execução designados e a atividade de sexta-feira no auditório do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n17ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCerimônia de Encerramento do Curso de Capacitação dos Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXII)\r\n\r\nId: 1381665" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1381663": [ "IA - Atos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de setembro de 2012, o servidor ALEXANDRE CAVASSONI ROSA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4966, do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Processo nº MP-2012.01202294).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de setembro de 2012, o servidor RODRIGO FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 4027, do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência. (Processo nº MP-2012.01202294).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de setembro de 2012, a servidora SHARLENE FERNANDES TEREZINHO GOMES DO AMARAL, matrícula nº 4830, do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência. (Processo nº MP-2012.01202294). \r\n\r\nId: 1381663" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1381664": [ "IA - Atos", "ATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 158\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nJULIANA MOTTA DE BARROS\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nJOSÉ PEDRO DE SOUZA NETO\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nCAROLINA SILVINO DE SÁ PALMEIRA\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nALEXIA TARRIO LA TORRE\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nREGGINA NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE FREITAS TOLEDO\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nNATHALIA BRITO DUMAS\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nDIANA SAMPAIO FLORES\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nFERNANDA DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nSILVANA CLEMENTINO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nTATIANA SCOFANO BERQUO\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nMARIANA DUQUE DE NOVAES\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nÁLVARO LUIZ DE OLIVEIRA SOARES FILHO\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nROSANGELA CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nANA LUIZA REZENDE DE ALMEIDA\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nARMANDO ANTONIO NEVES HENRIQUE\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nBERNARDO BARBOSA ZETTEL\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nCARINA ROSE SARDINHA BERNARDES\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nGISELLE BARROS VEIGA\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nKATYUSCIA THALITA DA SILVA PINTO\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nGUILHERME PORTES SANTOS SOBRADO SILVA\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nNATALIA MIRANDA MAIA\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público - RJ\r\n\r\nId: 1381664" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1381666": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1381666" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Conselho Superior de Administração": { "Atos": { "1381516": [ "IB - Decisão", "DECISÕES DO CONSELHO\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.517-6/2012 - Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4; proc. TCE nº 300.869-8/2011 - Seni Antonio Rippel Junor, matr. 02/2675/0-5. RECURSO - NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1381516" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1381511": [ "IB - Ato Executivo", "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.343 - Aposenta ROSANGELA PEREIRA HENRIQUE, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1750/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1381511" ], "1381526": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.235-0/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.06.2012, os proventos do servidor ANTONIO BARBOSA DA SILVA, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/2909/3-4, aposentado pelo Ato Executivo nº 18.219, de 31.05.2012.\r\n\r\nId: 1381526" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": { "Atos": { "1381467": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.473-1/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da ESAD Consultoria SS Ltda., com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, despesa no valor total de R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais), para a inscrição de 03 (três) servidores no curso “Processo Integrado da Execução Orçamentária e Financeira - Instrumentos para a Boa Gestão dos Recursos Públicos (PIEX)” a ser realizado nos dias 24 a 26 de setembro de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, conforme Proposta Detalhe nº 079/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201371.635 e da N.D. 3390.39.32, Fonte de Rec.12\r\n\r\nId: 1381467" ], "1381472": [ "IB - Despacho", "DE 21/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.402-2/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Stabile - SBC Sistemas e Consultoria de Custos Ltda., com fulcro no inciso I do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), para a renovação de 1 (uma) assinatura anual do Informativo SBC-Digital, no período de 06/11/2012 a 05/11/2013, conforme Proposta Detalhe nº 070/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015 e da N.D. 3390.39.56, Fonte de Rec. 10\r\n\r\nId: 1381472" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1381523": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.474-5/2012 - Andre Luiz Gonçalves, matr. 02/3759/0-6. AUTORIZO a retificação do nome do servidor para ANDRE LUIZ DE SOUZA GONÇALVES.\r\n\r\nId: 1381523" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "1381650": [ "II - Resoluções", "DIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 18.09.2012\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nInformamos que nos dias 25, 26 e 27 de setembro do corrente, no horário de 09h às 16h, os veículos que compõem a frota da ALERJ deverão comparecer à garagem localizada no Bairro de São Cristóvão, a fim de ser realizada a vistoria anual obrigatória.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDiretor Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1381650" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1381651": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO GDDB/068/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 21.09.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V. Exa., para solicitar LICENÇA SEM VENCIMENTOS nos dias 25, 26 e 27 do corrente mês, para tratar de assunto particular.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipadamente, agradeço a vossa atenção.\r\n\r\nNa oportunidade, receba protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1809 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral providências necessárias para que seja instalada uma Unidade do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), no Gardênia Azul em Jacarepaguá.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1461 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. ALLAN CALDAS, Hipnólogo e Diretor do IESS (Instituto de Excelência em Educação e Saúde), pela comemoração do Dia do Hipnólogo, comemorado em 25 de setembro de 2012.\r\n\r\n1462 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Enfermeira JACQUELINE MARTINS, Hipnóloga pela comemoração do Dia do Hipnólogo, comemorado em 25 de setembro de 2012.\r\n\r\n1463 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor Dr. JOÃO OLIVEIRA, Psicólogo e Hipnólogo, pela comemoração do Dia do Hipnólogo, comemorado em 25 de setembro de 2012.\r\n\r\n1464 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor Dr. LUIS ANTÔNIO MONTEIRO CAMPOS, Psicólogo e Hipnólogo, pela comemoração do Dia do Hipnólogo, comemorado em 25 de setembro de 2012.\r\n\r\n1465 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Tenente do Exército Dr. ÂNGELO TASSO, Cirurgião-Dentista e Hipnólogo, pela comemoração do Dia do Hipnólogo, comemorado em 25 de setembro de 2012.\r\n\r\n1466 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. ELIAS PEREIRA LINS, Hipnólogo e Hipnoterapeuta, pela comemoração do Dia do Hipnólogo, comemorado em 25 de setembro de 2012.\r\n\r\n1467 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. WALDINEY SOARES SOUZA, Hipnólogo e Hipnoterapeuta, pela comemoração do Dia do Hipnólogo, comemorado em 25 de setembro de 2012.\r\n\r\n1468 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora Drª BEATRIZ ACAMPORA, Psicóloga e Hipnólogo, pela comemoração do Dia do Hipnólogo, comemorado em 25 de setembro de 2012.\r\n\r\n1469 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO a Drª CLAUDIA BEHAR, Psicóloga e Hipnólogo, pela comemoração do Dia do Hipnólogo, comemorado em 25 de setembro de 2012.\r\n\r\n1470 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. RAFAEL SIQUEIRA MACEDO, Psicólogo e Hipnólogo, pela comemoração do Dia do Hipnólogo, comemorado em 25 de setembro de 2012.\r\n\r\n1471 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. THIAGO FERREIRA DE SOUZA, Hipnólogo e Hipnoterapeuta, pela comemoração do Dia do Hipnólogo, comemorado em 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1381651" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1381652": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2012 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1739/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 37/2012) QUE ALTERA OS ARTIGOS 99 E 105 DA LEI Nº 880; DE 25 DE JULHO DE 1985.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, MARCUS VINÍCIUS E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE DEFESA CIVIL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 655/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 302-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 282/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 273/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FABRICANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS, ENLATADOS, A IMPRIMIR, NA EMBALAGEM, ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA, APÓS SUA ABERTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, LUCINHA, XANDRINHO, BERNARDO ROSSI, LUCINHA E XANDRINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 707/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\nA Presidência convida ainda para Sessão Solene Extraordinária do dia 25 de setembro de 2012 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Instituto Ronald McDonald. De autoria do Deputado Gilberto Palmares - Req. 1208/2012), e designa para Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2012 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3026/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1728/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 36/2012) QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT, MARCUS VINÍCIUS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; EDUCAÇÃO; SERVIDORES PÚBLICOS; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1742/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 38/2012) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL; NA FORMA EM QUE MENCIONA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FAVORÁVEL, COM VOTOS EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ZAQUEU TEIXEIRA, ROBSON LEITE, MARCELO SIMÃO, THIAGO PAMPOLHA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE CULTURA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 889-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO E PAULO RAMOS, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 402-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 221-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1143/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON. \r\n\r\nNOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORRÊA, NELSON GONÇALVES, GRAÇA PEREIRA, MÁRIO MARQUES, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS, ÁTILA NUNES, NILTON SALOMÃO, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 913/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PAULO MELO, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1632/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 194/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 701/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 704/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 760/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING; CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 761/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING; CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1071/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\nE convida para a Sessão Solene Extraordinária do dia 26 de setembro de 2012 às 19h05min, para comemoração ao êxito da Lei dos Comissários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. De autoria do André Lazaroni - Proc. nº 10590/2012), e designa para Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2012 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA 27 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 281-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 599-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE ALTERA A LEI Nº 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RAFAEL DO GORDO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 56/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA ZITO QUE TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DA DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; MARCIO PACHECO; ANDRÉ LAZARONI; DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 699/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 698/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 97/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 203/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 211/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1381652" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1381653": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dezesseis horas, no Gabinete Térreo 02 do Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado COMTE BITTENCOURT declarou aberta a 10ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 17.08.2012. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização de audiência pública, com o seguinte tema: - Em atendimento ao art. 1º da Lei nº 5451, de 22 de maio de 2009, que Estabelece Normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional do Estado do Rio de Janeiro, apresentação do relatório anual referente ao exercício de 2011, com a participação do Exmº Dr. Wilson Risolia Rodrigues, Secretário de Estado de Educação. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte dias do mês de agosto de dois mil e doze.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária; \r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE, membros efetivos e do Deputado MARCELO FREIXO, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado COMTE BITTENCOURT declarou aberta a 11ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 30.08.2012. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização de audiências públicas, com os seguintes temas: - dia 05 de setembro de 2012, com o seguinte tema: - Campanha Salarial dos Profissionais de Educação; - dia 12 de setembro de 2012, com o seguinte tema: - Responsabilidade Educacional, com a participação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risolia Rodrigues; - dia 19 de setembro de 2012, com o seguinte tema: - Apresentação das perspectivas de organização do ensino Superior da Faetec. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima elencadas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em trinta de agosto de dois mil e doze.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária;\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 12a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de setembro de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITIENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 05.09.2012 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 13.06.2012, o Projeto de Lei nº 2702/2009, do Deputado Audir Santana; e, em 01.08.2012, distribuiu à Deputada Claise Maria Zito, o Projeto de Lei nº 1196/2012, do Deputado Átila Nunes. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Deputada Andréia Busatto, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para relatar parecer: 1 - Projeto de lei nº 2702/2009, do Deputado Audir Santana: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Claise Maria Zito, para relatar parecer: 2 - Projeto de lei nº 1196/2012, do Deputado Atila Nunes: parecer FAVORAVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em pauta a deliberação para a realização da audiência pública, a realizar-se no dia onze de setembro, com o tema: - Análise do Projeto de lei nº 1728/2012 (Mensagem nº 36/20120), que Regulamenta o Regime de Trabalho de Tempo Integral com dedicação exclusiva, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em cinco de setembro de dois mil e doze.\r\n\r\n(a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; \r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 02.08.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 01.08.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 729/2012 e 730/2012, do Deputado Iranildo Campos. Ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 01.08.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 722/2012, do Deputado Paulo Ramos; 725/2012, do Deputado Gilberto Palmares e 726/2012, dos Deputados Gilberto Palmares e Inês Pandeló. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Correa, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº 729/2012, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 730/2012, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, para relatar pareceres: 3 - Projeto de Resolução nº. 722/2012, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 725/2012, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 726/2012, dos Deputados Gilberto Palmares e Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dois de agosto de dois mil e doze.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 13.08.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 10.08.2012, o Projeto de Resolução nº. 734/2012, da Deputada Claise Maria Zito. Ao Deputado Marcus Vinícius, foi distribuído, em 10.08.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 735/2012 e 736/2012, dos Deputados André Correa, André L. Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos. O Senhor Presidente comunicou ainda a retificação do edital, pois o Projeto de Resolução nº. 734/2012, da Deputada Claise Maria Zito foi colocado, equivocadamente, para o Deputado Marcus Vinícius relatar. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Correa, para relatar parecer: 1 - Projeto de Resolução nº 734/2012, da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ainda de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Édino Fonseca, que concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar pareceres: 2 - Projeto de Resolução nº 734/2012, dos Deputados André Correa, André L. Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 735/2012, dos Deputados André Correa, André L. Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 736/2012, dos Deputados André Correa, André L. Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa, como nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em treze de agosto de dois mil e doze.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de setembro de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 13.09.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 12.09.2012, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 760/2012 e 761/2012, do Deputado Paulo Melo; e distribuiu ao Deputado Marcus Vinícius, em 12.09.2012, o Projeto de Lei nº. 1564/2012, do Deputado Iranildo Campos. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Correa, para emitir pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº 760/2012, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 761/2012, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar parecer: 3 - Projeto de Lei nº. 1564/2012, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em treze de setembro de dois mil e doze.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 16ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 14.08.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou ter distribuído, em 13.08.2012, ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 723/2012, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 727/2012 e 728/2012, do Deputado Waguinho; 731/2012, do Deputado Miguel Jeovani; 737/2012, do Deputado Alessandro Calazans; 738/2012, do Deputado Márcio Pacheco e 740/2012, do Deputado Gilberto Palmares. Ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 13.08.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 732/2012, dos Deputados Inês Pandeló e Robson Leite; 739/2012, do Deputado Domingos Brazão e 741/2012, do Deputado Dionísio Lins. Sua Excelência comunicou ainda a retificação do edital, onde, equivocadamente, consta como relator do Projeto de Re solução nº 740/2012, do Deputado Gilberto Palmares o Deputado André Ceciliano. A seguir, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº 723/2012, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 727/2012, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº 728/2012, do Deputado Waguinho. 4 - Projeto de Resolução nº 731/2012, do Deputado Miguel Jeovani: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 737/2012, do Deputado Alessandro Calazans: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº 738/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 740/2012, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, para relatar pareceres: 8 - Projeto de Resolução nº. 732/2012, dos Deputados Inês Pandeló e Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 739/2012, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 741/2012, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em treze de agosto de dois mil e doze.\r\n\r\n(a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 17ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 21.08.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou ter distribuído, em 20.08.2012, ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 743/2012 e 744/2012, do Deputado Luiz Martins e 748/2012, dos Deputados André Correa, André L. Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos. Ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 20.08.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 745/2012, do Deputado Paulo Ramos; 746/2012, do Deputado Edson Albertassi e 749/2012, da Deputada Aspásia Camargo. A seguir, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº 743/2012, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 744/2012, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Graça Pereira, que concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar parecer: 3 - Projeto de Resolução nº 748/2012, dos Deputados André Correa, André L. Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, para relatar pareceres: 4 - Projeto de Resolução nº. 745/2012, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 746/2012, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 749/2012, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e um de agosto de dois mil e doze.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nId: 1381653" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1381654": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 1851/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula nº 417.292-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1381654" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1381655": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 8ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2012, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 762/2012, dos Deputados Bebeto, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLARENCE CLYDE SEEDORF.”\r\n\r\nEm 21 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 409.372-0\r\n\r\nEm 21 de setembro de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.624-4\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- JOAMIR ROSA VIANNA, matrícula nº 410.596-1\r\n\r\nEm 21 de setembro de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.624-4\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- RENATA CRISTINA BARROS DA SILVA, matrícula nº 414.198-2\r\n\r\nEm 21 de setembro de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.624-4\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\n· O Estado brasileiro e o Parlamento; \r\n\r\n· O Parlamento e as relações entre os Poderes; \r\n\r\n· O Parlamento e sua relação com a democracia e cidadania; \r\n\r\n· Periodização histórica do papel do Parlamento na construção do Estado brasileiro: da revolução de 30 ao nacionalismo popular, da ditadura civil-militar a redemocratização. \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares;\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n· Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n· Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n· Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n· Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\n· Introdução e Tributação: fundamentos históricos e evolução da concepção. Mitos e tributação. Orçamento e Planejamento e sua base constitucional e legal (Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\n· Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. Tramitação Legislativa;\r\n\r\n· Orçamento e Cidadania: Orçamento Participativo e desafios atuais (Lei de Acesso à informação).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de outubro a 07 de novembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 25 de setembro de 2012, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários da Alerj: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 24 a 28 de setembro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1º de outubro 2012 a 07 de novembro de 2012, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13h, que o (a) estagiário (a)_________________________________________, matrícula nº________________, lotado (a) neste ________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo: \r\n\r\nDatas: \r\n\r\n1a Turma: \r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA -14h30min às 16h \r\n\r\n2a Turma: \r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7° andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8. \r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail “escola.treinamento@alerj.rj.gov.br”, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima). \r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 24 de setembro de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 8ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2012, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 762/2012, dos Deputados Bebeto, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLARENCE CLYDE SEEDORF.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 24.09.2012)\r\n\r\nId: 1381655" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1381125": [ "V - Ata", "SPINACIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.432/0001-04 - NIRE 33.3.0028551-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Em 08.08.2012, às 10 hs, na sede social Av. Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, RJ. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976, e alterações posteriores (\"Lei das S/A\"). Mesa: Presidente: Sr. Luiz Alberto Quinta; Secretário: Sr. Ruy Kameyama. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art. 130, § 1º, da Lei das S/A; (b) foi aprovado o aumento de capital social da Cia em R$ 505.661.416,61, mediante a emissão de 529.709.942 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante a conversão em capital do crédito que a acionista EDRJ 113 Participações Ltda. possui contra a Cia, decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC, conforme Boletim de Subscrição, em anexo, identificado como Documento I. A acionista BR Malls Desenvolvimento Participações Ltda. renunciou expressamente ao seu direito de preferência à subscrição das novas ações; (c) O preço de emissão das novas ações emitidas conforme itens (b) acima, de R$ 0,954600578, foi fixado de comum acordo entre os acionistas e a Cia, observados os critérios previstos no art. 170 da Lei das S/A; e (d) Em decorrência das deliberações acima, foi alterado o caput do Art. 5º do Estatuto Social, passando a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 546.477.993,30, dividido em 572.467.696 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Assinatura dos presentes: Acionistas: EDRJ113 Participações LTDA., neste ato representada na forma de seu Contrato Social; e BR MALLS Desenvolvimento e Participações LTDA., neste ato representada na forma de seu Contrato Social; Presidente: Sr. Luiz Alberto Quinta; e Secretário: Sr. Ruy Kameyama. Certidão A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Luiz Alberto Quinta Presidente da Assembleia JUCERJA nº 2382021 em 10/09/2012. \r\n\r\nId: 1381125" ], "1381519": [ "V - Ata", "SUPERFONES COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ 11.867.670/0001-26 - NIRE 33.3.0030393-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária: 1. Local, data e hora: Aos 03/08/12, às 10hs, na sede social, localizada na Av. das Américas, 700, bl/08, loja 311 B, C, D, E, F e G-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme o diposto no Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, alterada pela lei 10.303/01, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3.Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. César Sampaio de Moraes e secretariados pelo Sr. Marcelo Radomysler. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia., mediante subscrição de novas ações ON e sem valor nominal; (ii) Aprovar o valor do capital autorizado da Cia.; (iii) Aprovar a instalação de um Conselho de Administração na Cia.; (iv) Eleger os Membros do Conselho de Administração; (v) Aprovar a emissão de bônus de subscrição pela Cia.; (vi) Aprovar a ampla reforma do Estatuto Social. 5. Deliberações: Deliberações aprovadas por unanimidade. 5.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia. dos atuais R$ 1.000.000,00 para R$ 5.000.000,00, um aumento, portanto, no valor de R$ 4.000.000,00, mediante a emissão de 30.000 novas ações ON e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 133,33 por ação, fixado de acordo com o disposto Art. 170,1º, inciso 1, da Lei 6.404/76. As ações ora emitidas são totalmente subscritas por Allied Advanced Technologies S/A, sociedade anônima, com sede na Rua Laguna, 306, Granja Julieta-SP, CNPJ 04.416.818/0001-40, e integralizadas, neste ato, mediante pagamento em moeda corrente nacional, conforme previstos no Boletim de Subscrição anexo. Os Acionistas César Sampaio de Moraes, Nelson Vaz Nogueira, Jorge Luiz da Costa Monteiro, José Luiz Bregolato, Roberta Setrini Nogueira Hieatt e Sf Participações Ltda., renunciaram expressamente ao seu respectivo direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas. 5.1.1. O valor total do preço de emissão das novas ações será destinado ao capital social. 5.1.2. As ações emitidas nos termos do item 5.1 acima terão os mesmos direitos das ações atualmente existentes e farão jús, em igualdade de condições, a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados e pagos. 5.2. Aprovar a autorização para aumento do capital Social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de 300.000 ações ON e sem valor nominal. 5.3. Em virtude das deliberações constantes dos itens 5.1 e 5.2 acima, o Art. 5º do Estatuto Social é alterado e passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º O capital, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.000.000,00, representado por 150.000 ações, todas ON e sem valor nominal. §1º: Cada ação ordinária dará direito a 1 voto nas Assembleias Gerais. §2º: A Sociedade estará autorizada a aumentar o capital social até o limite de 300.000 ações ON e sem valor nominal, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração a quem competirá estabelecer as condições para emissão de ações correspondente ao referido aumento, incluindo preço, prazo e forma de integralização.\" 5.4. Aprovar a criação do Conselho de Administração da Cia., a ser composto por 6 membros efetivos, com mandato unificado de 3 anos, pemitida a reeleição, conforme proposta de novo Estatuto Social da Cia., anexo a presente ata na forma do Anexo II. 5.4.1. Eleger como membros do Conselho de Administraçção, para um mandato unificado de 3 anos, a encerrar-se por ocasião da AGO da Cia. que aprovar as contas do exercício social de 2012, os Srs. César Sampaio de Moraes, brasileiro, casado, engenheiro, RG 1985101253 CREA-RJ e CPF 821.361.497-68, residente e domiciliado à Rua Petrônio Castro Souza, 355 casa 2, Barra da Tijuca-RJ; Jorge Luiz da Costa Monteiro, brasileiro, casado, empresário, RG 412880 MAERRJ e CPF 919.364.977-00 residente e domiciliado à Rua Lagoa das Garças, 200 apto. 1105, Barra da Tijuca-RJ; Nelson Vaz Nogueira, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 2993594 SSP-SP e CPF 064.395.438-49, residente e domiciliado à Av. Sernambetiba, 6600 apto. 2204, Barra da Tijuca-RJ; José Luiz Bregolato, brasileiro, casado, engenheiro químico, RG 09.859.924-4 SSP/RJ e CPF 047.427.378-49, residente e domiciliado à Rua Lagoa das Garças, 40, apt. 1904, Barra da Tijuca-RJ; Ricardo Radomysler, Brasileiro, casado, empresário, RG 6.999.889-9 SSP/SP e CPF 134.343.948-50,com escritório na Av. das Nações Unidas, 12.995, 22º and., Brooklin-SP; Marcelo Radomysler, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, administrador de empresas, RG 6.999.888-7 SSP/SP , CPF 085.949.598-18, com escritório na Av. das Nações Unidas, 12.995, 22º and., Brooklin-SP. 5.4.2. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis, bem como para os devidos fins declaram, ainda, sob as penas da lei, que não se encontram impedidos de exercer a administração da Cia. por força de lei especial, não estão condenados ou se encontram sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os membros eleitos para compor o Conselho de Administração serão investidos em respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio. 5.5. Aprovar a emissão, nos termos do Certificado de Bônus de Subscrição, cuja cópia integra a ata como Anexo III, de 300.000 bônus de subscrição, com números de ordem de 01 a 300.000 (os \"Bônus de Subscrição\"), sendo cada um deles vinculado a cada uma das ações ordinárias ora emitidas. Os Bônus de Subscrição darão direito à subscrição de até 300.000 ações ON e sem valor nominal, a serem emitidas pela Cia., pelo preço de integralização individual de R$ 0,01 por ação, direito esse que somente poderá ser exercido conforme previsto no Bônus de Subscrição. 5.5.1. Os Bônus de Subscrição são neste ato subscritos por Allied Advanced Technologies S/A Os demais acionistas da Cia. renunciam expressamente, neste ato, ao direito de preferência para a subscrição do Bônus de Subscrição, bem como para a futura subscrição das ações que os Bônus de Subscri ção darão o direito de subscrever. 5.5.2. Aprovar a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.000.000,00, representado por 150.000 ações, todas ON e sem valor nominal. §1º: Cada ação ordinária dará direito a 1 voto nas Assembleias Gerais. §2º: A Sociedade estará autorizada a manter o capital social até o limite de 300.000 ações ON e sem valor nominal, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração a quem competirá estabelecer as condições para emissão de ações correspondente ao referido aumento, incluindo preço, prazo e forma de integralização. §3º: Após o exercício dos bônus de subscrição, a Sociedade poderá ter seu capital social aumentado de tempos em tempos até o limite de 300.000 ações ON, sem valor nominal, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, observado o disposto no Art. 170, § 1º da Lei das S/A.\" 5.6. Aprovar a ampla reforma ao Estatuto Social da Cia., para refletir as disposições do acordo de acionsitas celebrado entre Allied Advanced Technologies S/A, César Sampaio de Moraes, Nelson Vaz Nogueira, Jorge Luiz da Costa Monteiro, José Luiz Bregolato, Roberta Setrini Nogueira Hieatt e Sf Participações Ltda. e a Cia., como interveniente-anuente, o qual passa a vigorar com a redação constante do Anexo II. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberto os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. RJ, 03/08/12. Cesar Sampaio de Moraes-Presidente; Marcelo Radomysler-Secretário. Jucerja Reg 2380218, em 04/09/12.\r\n\r\nId: 1381519" ], "1381506": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1381506" ], "1381451": [ "V - Ata", "THONIZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.123.359/0001-32 - NIRE 3330030343-0\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembléia Geral de Constituição (art. 130 §3º da Lei 6404/76). I. Data, Hora e Local: Em 14/05/12, às 18h, na R. México, 11/1902 - Centro, RJ. II. Presença: Foi realizada a AGE, na qual compareceram todos os acionistas, que integralizaram 100% do capital social. Portanto, foi alcançado quorum para se efetivar esta reunião. III. Composição da Mesa: Presidiram a reunião o Presidente Paulo Luis Lemgruber Porto, brasileiro, casado, empresário, CI 20311777-5, DETRAN/RJ, CPF/MF 444.720.057-00, residente e domiciliado nesta Cidade e a Secretária Dra. Taissa Meira Coelho Arruda Aragão, brasileira, divorciada, advogada, OAB/RJ 121.816, e CPF/MF 084.826.277-83, com escritório na R. México, 11/1902, Centro, RJ. IV. Publicações: Dispensadas as publicações, conforme reza o art. 124 §4 da Lei 6.404/76. Declararam os acionistas terem ciência da ordem do dia da presente assembléia, bem como, data, hora e local. V. Ordem do Dia: Esta assembléia como ordem do dia: (i) a constituição da Thoniz Participações Societárias em uma S/A; (ii) eleição da Diretoria Executiva, com mandado de 2 anos. VI. Deliberações: Iniciada a assembléia o Presidente ratificou que a mesma tinha por finalidade a constituição da Thoniz Participações Societárias, como uma S/A, por ter sido aprovada, por unanimidade, sua transformação na 04ª Ata de Reunião de Sócios, realizada na presente data às 14hs, que agirá sob a denominação social de Thoniz Participações Societárias S.A., na forma do Estatuto Social, aprovado pela 04ª Reunião de Sócios e que é parte integrante da presente Assembléia Geral. Efetivada as discussões e a votação foram aprovadas as ordens do dia, com as seguintes deliberações: 1. Aprovam a nomeação da Diretoria Executiva tendo como Diretor Presidente e Comercial Sr. Paulo Luis Lemgruber Porto, brasileiro, casado, empresário, CI 20311777-5, DETRAN/RJ, CPF/MF 444.720.057-00, residente e domiciliado na Cidade do RJ e como Diretor Superintendente e Financeiro Sra. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto, brasileira, casada, advogada, CI 50.180 - OAB-RJ, CPF/MF 628.904.257-20, residente e domiciliada R. Euclides de Figueiredo, 31, Humaitá, RJ. 2. Por fim, aprovaram a consolidação do Estatuto Social com as alterações acima aprovadas, tornando sem efeito a partir desta data, os arts. e condições contidas no Estatuto Social e suas alterações, que passa a ter a seguinte disposição: Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º: A Thoniz Participações Societárias S.A., abreviadamente Thoniz, é uma S/A regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º: A sociedade tem sede e foro na cidade do RJ, à R. México, 11/1902, Centro, RJ, podendo para melhor desempenho de suas atividades criar sucursais, filiais, depósitos, agências, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento no país e no exterior, por deliberação dos sócios que representem 2/3 do capital social. Art. 3º: A sociedade tem por objetivo constituir ou participar de outras sociedades, consórcios ou entidades de qualquer forma e objeto social, na qualidade de sócia, quotista ou acionista, em conexão com seus objetivos, desenvolverá as atividades de: I. Administração de bens móveis e imóveis próprios; II. Afretamento e prestação de serviços marítimos e fluviais localizados no território brasileiro. III. Acompanhamento e inspeção de projetos e obras navais, rodoviárias e ferroviárias; IV. Assessoramento na compra e venda de embarcações e V. Prestação de serviços e consultoria pertinentes ao ramo de atividades. Art. 4º: O prazo de duração da sociedade é indeterminado, cabendo à assembléia geral alterar sua constituição, modificar sua finalidade, ou promover sua dissolução. Art. 5º: O ano social coincidirá com o ano civil. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações: Art. 6º: O capital social será de R$ 2.000.000,00, dividido em 2.000.000 de ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e realizadas em moeda corrente do país. §1º: Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das assembléias gerais, princípio este aplicável a qualquer ação que vier a assistir o direito de voto. §2º: A sociedade, a critério da Assembléia Geral, poderá adotar o sistema de ações escriturais, regulado pelo disposto no art. 34 da Lei 6.404/76, sendo que, caso haja esta opção, a designação ou mudança da instituição financeira ficará a critério de a Diretoria. §3º: As ações serão indivisíveis perante a sociedade, que não lhes reconhecerá mais que um proprietário para cada unidade. Art. 7º: A livre circulação das ações está subordinada às restrições constantes de possível Acordo de Acionistas. Capítulo III - Da Organização Social: Art. 8º: São órgãos sociais: a) a Assembléia Geral; b) a Diretoria; c) o Conselho Fiscal. Seção I - Da Assembléia Geral: Art. 9º: As AGOEs, serão convocadas pela Diretoria, na forma prevista em Lei (Art. 123 da Lei 6.404/76). §1º: As AGOs realizar-se-ão até o dia 30/Abr de cada ano, que terá por objeto: a) tomar as contas dos administradores; b) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; d) eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso. §2º: As AGEs serão convocadas sempre que houver interesse da Cia., e convocadas mediante publicações pela imprensa, na forma da lei, constando a data, hora e local da reunião, bem como a ordem do dia. Art. 10º: Os trabalhos da assembléia serão dirigidos por mesa composta pelo Diretor-Presidente da sociedade ou, na sua falta, qualquer outro diretor, que indicará um acionista presente para servir de secretário. Art. 11: Só poderão tomar parte nas assembléias gerais os acionistas que tenham suas ações inscritas em seu nome no livro competente, até 3 dias antes da data marcada para a realização da assembléia. § Único: O acionista poderá ser representado nas assembléias gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da cia. ou advogado, nos termos da Lei. Art. 12: Antes da abertura da assembléia, os acionistas deverão assinar o Livro de Presença, indicando nome, nacionalidade, residência e a quantidade, espécie e classe das ações de que são titulares. Art. 13: As deliberações serão tomadas por maioria de votos, sendo que os votos em branco não serão computados. Art. 14: Encerrados os trabalhos, será lavrada, em livro próprio, a devida ata, assinada pelos membros da mesa e acionistas presentes. Seção II - Da Administração - Diretoria: Art. 15: A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de até 4 diretores-executivos, acionistas ou não, residentes no país e eleitos em Assembléia Geral com mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos; que exercerão as funções previstas neste estatuto, com os seguintes cargos: diretor-presidente; diretor-superintendente, diretor-comercial e diretor- financeiro, podendo haver acumulação de cargos, até o máximo de 2, sem cumulatividade da remuneração. § Único: Os diretores serão empossados mediante termo lavrado no livro de Atas de Reuniões da Diretoria e seu mandato vigorará até a Assembléia Geral que eleger seus sucessores, permanecendo, entretanto, no exercício de suas funções até a data em que seus substitutos sejam empossados. Art. 16: No impedimento ocasional de um dos diretores, seus poderes e funções serão exercidos por um outro diretor ou por um acionista, na forma que for deliberada pela Reunião de Diretoria, reunida para este fim, obedecidas as disposições deste Estatuto. Art. 17: Nos casos de falecimento, renúncia, destituição de qualquer diretor, os remanescentes convocarão, imediatamente, uma AGE para preencher o cargo vago, e o que for eleito servirá pelo tempo que faltava ao substituído. Art. 18: Os diretores serão remunerados pela forma estabelecida pela assembléia geral que os eleger e sua destituição poderá ser efetuada, a qualquer tempo, por decisão de uma assembléia extraordinária, instalada na forma da lei, para esse fim. Art. 19: Compete aos Diretores, na forma prevista neste Estatuto, um deles agindo em conjunto com outro diretor, os poderes a seguir, além dos previstos em lei: I. representar a sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; II. nomear e constituir procuradores ou mandatários ad judicia e ad negotia; III. acordar, contratar, variar, transigir e exonerar terceiros de qualquer responsabilidade para com a cia.; IV. emitir, assinar, endossar e aceitar duplicatas e triplicatas e assinar faturas de vendas feitas pela sociedade, receber importâncias devidas à sociedade e dar quitação; V. aprovar, previamente, quaisquer contratos a serem celebrados entre a Cia. e seus acionistas; VI. constituir ônus reais; VII. prestar garantias a obrigações de terceiros e declarar dividendos; VIII. gerir os negócios sociais em geral e praticar todos os atos de administração e de disposição, necessários ou convenientes ao cumprimento do objeto social, inclusive celebrar atos e contratos de qualquer natureza ou finalidade, mesmo para aquisição ou oneração de bens do ativo permanente. Art. 20: Além dos poderes descritos no presente Estatuto e dos previstos em Lei, os diretores presidente, superintendente, comercial e financeiro, têm poderes especificamente para: I. ao Diretor Presidente: a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; b) receber relatórios dos demais diretores; c) abrir, manter, movimentar e encerrar as contas bancárias, firmas, contratos e obrigações, assinando os respectivos documentos, bem como quaisquer documentos atinentes às matérias, sempre em conjunto com outro Diretor; d) exercer a supervisão geral dos negócios. II. ao Diretor Superintendente: a) elaborar a política de prestação de serviços da cia. de acordo com as necessidades empresariais, obedecendo a cronogramas, prazos, determinações contratuais e desempenhando suas funções técnicas com zelo e dedicação; b) assinar todos os documentos de interesse da Cia.; c) colaborar com os demais diretores, mantendo os ininterruptamente informados sobre quaisquer modificações nos serviços a serem executados, sempre respeitando as normas pactuadas com clientes, fornecedores, autoridades e as diretrizes da cia.; d) fixar a orientação geral dos negócios da cia.; e) atender às deliberações da Diretoria e fazer cumprir tais deliberações. III. ao Diretor Financeiro: a) coordenar o sistema contábil da empresa junto à Contabilidade; b) disciplinar o pessoal interno e externo no que diz respeito à cobrança, faturamento e contabilidade, junto aos responsáveis por tais setores; c) elaborar a política de pessoal da empresa, supervisionando a Contabilidade e outros setores burocráticos, traçando as devidas normas de trabalho, no que se refere à disciplina, enquadramento, promoções, higiene e segurança do trabalho, distribuição de tarefas e coordenação dos serviços administrativos; d) assinar em conjunto com o contador da sociedade as demonstrações financeiras; e) declarar dividendos intercalares e intermediários na forma do que dispõe o art. 23; f) formular a respectiva política econômico-financeira mediante proposta do Diretor Presidente. IV. ao Diretor Comercial: a) celebrar e gerir os contratos junto aos clientes; b) apresentar propostas e manter contato direto com os clientes; c) captar recursos para a viabilidade dos negócios da Cia.; d) programar a publicidade e divulgação dos serviços para comercialização e apresentar planos para o crescimento da cia.. §1º: Para a venda, alienação ou oneração de quaisquer bens imóveis, bem como a prestação de garantia a obrigação de terceiros, necessita a diretoria do consentimento da assembléia geral. §2º: As procurações serão sempre outorgadas em nome da Cia. por 2 Diretores, especificando os poderes conferidos e os limites de competência, devendo ter prazo determinado de validade, exceto para fins judiciais. §3º: O procurador constituído na forma do art. 19 inciso II, deste art., excetuado o investido de mandato judicial, somente poderá agir em conjunto com 1 diretor ou com outro procurador. §4º: O disposto neste art. não impede a representação da Cia. por 1 ou mais procuradores. Art. 21: A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, em virtude de convocação do Diretor Presidente ou, na ausência deste, de 2 diretores. As reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente e, na ausência deste, pelo Diretor que for escolhido na ocasião. §1º: Para que se possam instalar as reuniões da Diretoria e nelas validamente se deliberar, é necessária a presença, em primeira convocação, da maioria de seus membros em exercício ou, em segunda convocação, de qualquer número de membros, no mínimo 2, após expedida nova convocação. §2º: As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião o voto de desempate. §3º: Ao diretor que estiver impedido, ocasionalmente de comparecer às reuniões da diretoria, será dado prévio conhecimento do assunto a ser debatido, sendo facultado o voto por carta, e-mail ou procurador, que será transcrito na ata. Art. 22: É expressamente vedada à Diretoria a prática, em nome da Cia., de qualquer ato relativo a negócios ou operações estranhas ao objeto social, salvo se de interesse de sociedades coligadas ou de mesmo controle da Cia.. Seção III - Conselho Fiscal: Art. 23: A cia. terá um Conselho Fiscal, em caráter não permanente, nos termos do art. 161, §2º da Lei 6.404/76, composto de 3 membros e igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral. § Único: Os suplentes substituirão os membros efetivos, automaticamente, na ordem de sua designação. Art. 24: Compete ao Conselho Fiscal, dentre outras atribuições e poderes que lhe são conferidos por lei: I. fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; II. opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da assembléia geral; III. opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à assembléia geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; IV. denunciar aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da cia., à assembléia geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis à cia.; V. convocar a AGO, se os órgãos de administração retardarem por mais de 1 mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembléias as matérias que considerarem necessárias; VI. analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela cia.; VII. examinar as demonstrações financeiras de exercício social e sobre elas opinar; VIII. exercer essas atribuições, durante a liquidação. Art. 25: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela assembléia que os eleger. Capítulo IV - Do Exercício Social, Reservas e Lucros: Art. 26: O exercício social terá a duração de 1 ano, encerrando-se a 31/Dez de cada ano, ocasião em que será realizado um balanço patrimonial, com demonstrativo dos lucros e perdas, do resultado do exercício e das origens e aplicações dos recursos. § Único: Poderão ser feitos balanços gerais sempre que a administração julgar oportunos. Art. 27: Do lucro líquido do exercício, um mínimo de 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal. §1º: É assegurado aos acionistas o dividendo mínimo de 25%, calculado sobre o lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: a) importância destinada à constituição da reserva legal; e b) importância destinada à formação da reserva para contingências, quando existente, e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores. §2º: Todo dividendo não reclamado por escrito dentro de 5 anos de sua aprovação em assembléia geral, prescreverá em favor da sociedade, que o incorporará aos seus lucros. Art. 28: A sociedade poderá levantar balanços semestrais, fixando-se, para tanto, como data base o dia 30 de Junho, à conta dos lucros apurados nos semestres do exercício, segundo balanços, regularmente levantados, e em concomitância com os mesmos, poderá a Diretoria declarar dividendos, cujo pagamento dar-se-á, no máximo, 60 dias após a respectiva declaração. § Único: Ainda, por deliberação da diretoria, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo V - Da Dissolução, Liquidação e Extinção: Art. 29: Se houver dissolução da sociedade, a Assembléia Geral designará o liquidante e o Conselho Fiscal que atuarão na fase de liquidação e determinará a forma em que esta deverá ser realizada. § Único: Liquidado o passivo, na forma determinada em lei, o ativo remanescente será rateado entre os acionistas. Capítulo VI - Das Disposições Finais: Art. 30: Todo e qualquer Acordo de Acionistas deverá ser arquivado em sua sede, sob responsabilidade integral de dois diretores nele nomeados a respeito da respectiva guarda, podendo, por iniciativa dos acionistas interessados, ser averbado no respectivo livro de Registro de Ações. Art. 31: Qualquer alteração desse Estatuto dependerá de aprovação dos acionistas que representam pelo menos, 2/3 do capital votante. VII - Do Encerramento e Aprovação da Ata: Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, o Presidente encerrou a Assembléia. O Secretário lavrou a ata, executou a sua leitura, que em seguida foi assinada pelos acionistas, pelo Secretário e pelo Presidente; sendo o presente extrato fiel às deliberações e ordens do dia tomadas, constante do livro de Ata de Assembléias, bem como da Ata arquivada na JUCERJA. Paulo Luis Lemgruber Porto - Presidente. JUCERJA, protocolo 002012/181109-3 e registro 2161906 em 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1381451" ], "1381354": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1381354" ], "1381117": [ "V - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Especial de Preferencialistas, realizada em 19 de setembro de 2012, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 19 de setembro de 2012, às 16h00min, na Sede Social da Companhia situada na Avenida Presidente Vargas, nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Dra. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros acionistas detentores de ações preferenciais representando mais de 2/3 (dois terços) do total das ações preferenciais da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V e no Jornal do Commercio edição dos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2012; V - ORDEM DO DIA: I- Em Assembleia Especial de Preferencialistas: 1. Deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração de conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de 01 (uma) ação preferencial para 01 (uma) ação ordinária; 2. Deliberar sobre a alteração dos Artigos 4º e 53, Inciso III, e a supressão do Parágrafo 2º, do Artigo 7º, do Estatuto Social vigente, em decorrência da deliberação do item (1) acima; e 3. Deliberar sobre a Proposta do Conselho de Administração de alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo às exigências do Regulamento do Novo Mercado (BM&FBOVESPA). VI - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os Acionistas detentores de ações preferenciais deliberaram: 1. Pela ratificação, nos termos do Artigo 136, Parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, da conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias da Companhia, na proporção de 01 (uma) ação preferencial para 01 (uma) ação ordinária, conforme aprovação em Assembleia Geral Extraordinária, nesta mesma data; 2. Em decorrência da deliberação acima, pela ratificação da alteração dos Artigos 4º e 53, Inciso III, e a supressão do Parágrafo 2º, do Artigo 7º do Estatuto Social vigente. Considerando as deliberações dos itens (1) e (2) acima, os acionistas decidem registrar que: Terão direito de recesso, na forma do Artigo 137, Inciso I, da Lei 6.404/76, os acionistas detentores de ações preferenciais dissidentes da deliberação constante no item (1) desta Ata. O exercício do recesso poderá ser exercido no prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação da Ata a que se refere esta Assembleia Especial de Preferencialistas. O valor de reembolso das ações será calculado com base no valor patrimonial da Companhia apurado em seu último balanço aprovado; 3. Pela ratificação da Proposta do Conselho de Administração da Companhia de alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo às exigências do Regulamento do Novo Mercado BM&FBOVESPA, bem como às melhores práticas de governança corporativa, conforme aprovação em Assembleia Geral Extraordinária, nesta mesma data. VII ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. Presidente: WAGNER GRANJA VICTER, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA. Acionistas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 363/2012, de 17/09/2012, RENATO PRATES RODRIGUES e PAULO CEZAR SALDANHA DA GAMA RIPPER NOGUEIRA.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nRENATO PRATES RODRIGUES\r\n\r\nPAULO CEZAR S. DA G. R. NOGUEIRA\r\n\r\nId: 1381117. Por ofício" ], "1381133": [ "V - Ata", "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: Aos 03/09/2012, às 09 hs, na sede Av. Afrânio de Melo Franco, n.º 290, salas 102 a 104/RJ. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, nos termos do art. 17, § 1º, do estatuto social da Cia (\"Estatuto Social\"). Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, a saber: Srs. Carlos Medeiros Silva Neto e Luiz Alberto Quinta, e os Srs. Richard Paul Matheson, José Écio Pereira da Costa Jr., José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Pereira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, que participam da reunião por conferência telefônica. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Luiz Alberto Quinta. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a aquisição, pela Cia, dos créditos imobiliários decorrentes da \"Escritura de Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel e Outras Avenças\" (\"Compromisso de Compra e Venda\"), celebrada em 05/03/2008, entre a COFAC - Companhia Fluminense de Administração e Comércio (\"COFAC\") e a Fashion Mall S.A. (\"Fashion Mall\"), devidamente descritos e caracterizados no Compromisso de Compra e Venda (\"Créditos Imobiliários\"), atualmente de titularidade da CIBRASEC - Cia Brasileira de Securitização (\"CIBRASEC\"), pelo valor de R$ 470.000.000,00; e (ii) autorização à Diretoria da Cia a praticar todos os necessários a concretização do item (i) acima. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia, por unanimidade: (i) aprovaram, nos termos da alínea (w) do artigo 19 do Estatuto Social a aquisição, por parte da Cia, dos Créditos Imobiliários decorrentes do Compromisso de Compra e Venda, celebrado entre a COFAC e a Fashion Mall, atualmente detidos pela CIBRASEC, pelo valor de R$ 470.000.000,00; e (ii) autorizaram a Diretoria da Cia a praticar todos os atos necessários a concretização do item (i) acima. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta RCA, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Luiz Alberto Quinta. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr., José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Pereira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. RJ, 03/09/2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Luiz Alberto Quinta - Secretário. JUCERJA nº2381677 em 10/09/2012. \r\n\r\nId: 1381133" ], "1381463": [ "V - Ata", "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 NIRE 333.000.131.48\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nData, Horário e Local: 08 de março de 2012, às 10h30min, excepcionalmente na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2101, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente do Conselho de Administração; Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, membro efetivo do Conselho de Administração; Sergio Leal Campos, membro efetivo do Conselho de Administração; Sabrina Peretti Gurtensten, membro efetivo do Conselho de Administração; e Salomão Soifer, membro efetivo do Conselho de Administração. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"). Ordem do dia: 1. Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório de Administração e a Proposta de Destinação do Resultado relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, a serem posteriormente submetidas à aprovação pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária que será convocada oportunamente, conforme item 4 da ordem do dia; 2. Deliberar sobre a proposta de aumento do capital social da Companhia, sem emissão de novas ações; 3. Rerratificação da ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 31 de março de 2006, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 1607881, em sessão de 18 de maio de 2006 (\"ARCA\"); e 4. Aprovação da convocação da Assembleia Geral Ordinária. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, o seguinte: 1. Recomendar aos acionistas da Companhia a aprovação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como da Proposta de Destinação do Resultado, considerando o lucro líquido apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 no valor total de R$ 255.992.057,72 (duzentos e cinquenta e cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), do qual R$ 20.805.607,00 (vinte milhões, oitocentos e cinco mil e seiscentos e sete reais) já foram distribuídos como dividendos aos acionistas no exercício de 2011, com base em balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2011 aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2011, restando, portanto, um saldo do lucro líquido do exercício de 2011, no valor de R$ 235.186.450,72 (duzentos e trinta e cinco milhões, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), a ser destinado conforme segue: (i) 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal, no valor de R$ 12.239.853,61 (doze milhões, duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), nos termos do disposto no artigo 193 da LSA, e (ii) R$ 222.946.597,10 (duzentos e vinte e dois milhões, novecentos quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos) para a reserva de investimentos e capital de giro. Resta consignado, portanto, o encaminhamento da matéria tratada neste item para aprovação pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada oportunamente. 2. Tendo em vista que o saldo acumulado da reserva de lucros em 31 de dezembro de 2011, considerando a proposta acima para a destinação do resultado, ultrapassa o valor do capital social da Companhia, recomendar aos acionistas da Companhia a aprovação da proposta de aplicação do excesso, no valor de R$ 621.069.750,00 (seiscentos e vinte e um milhões, sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais), no aumento do capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, nos termos dos artigos 168, § 1º, e 199 da LSA, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Resta consignado, portanto, o encaminhamento da matéria tratada neste item para aprovação em Assembleia Geral, a ser realizada oportunamente. 3. Retificar o item (1) das deliberações constantes da ARCA, passando sua redação a constar da seguinte forma: \"(1) Aceitar a renúncia do Sr. Cristiano Gaspar Machado ao cargo de Diretor Financeiro, o que faz por motivos de ordem pessoal, bem como destituir a Sra. Denise Goulart de Freitas do cargo de Diretora Jurídica, agradecendo-lhe pelos relevantes serviços prestados à Companhia.\" 3.1. Os Srs. Conselheiros consignaram, ainda, que todos os demais termos da ARCA não alterados pela presente restam ratificados e plenamente válidos e eficazes. 3.2. Em decorrência da rerratificação da ARCA ora aprovada, os Srs. Conselheiros autorizaram a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à sua implementação e consumação. 4. Aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária, para tratar dos assuntos previstos em lei, a ser realizada oportunamente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos Conselheiros e Diretores presentes. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente do Conselho de Administração; Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, membro efetivo do Conselho de Administração; Sergio Leal Campos, membro efetivo do Conselho de Administração; Sabrina Peretti Gurtensten, membro efetiva do Conselho de Administração; e Salomão Soifer, membro efetivo do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 08 de março de 2012. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de atas de Reuniões do Conselho de Administração da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2381580 e data de 06/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1381463" ], "1381510": [ "V - Ata", "AUTOBRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 15.459.083/0001-59 - NIRE 33.3.0030236-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31.07.2012. 1. Data, Horário e Local: Aos 31/07/2012, às 13h, na sede social da Autobrasil Participações S.A., na Av. das Américas 500, bloco 19, sala 303 (parte), RJ, CEP 22.640-904 (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., ficando dispensada a convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Luiz Claudio de Souza Alves; Secretário: Edward Wygand. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a autorização para que a administração da Cia. tome as providências necessárias para o registro da Cia. como emissor de valores mobiliários, na categoria “A”, perante a CVM, nos termos da Instrução da CVM nº 480, de 29/12/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 480”); (ii) a realização de oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias de emissão da Cia., todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações”), no Brasil, em mercado de balcão não-organizado, nos termos da Instrução CVM nº 400, de 29/12/2003, conforme alterada, junto a investidores institucionais e não institucionais, incluindo esforços de colocação no exterior com base na Rule 144A e Regulation S da Securities and Exchange Commission (“Oferta”); (iii) a listagem da Cia. no segmento Novo Mercado da BM&FBovespa S.A. - (“BM&FBovespa” e “Listagem”); (iv) a exclusão do direito de preferência dos acionistas da Cia. para a subscrição das ações que serão emitidas no âmbito da distribuição primária da Oferta; (v) a concessão de autorização para a diretoria da Cia. tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização do registro de emissor de valores mobiliários na categoria “A” da Cia., Oferta e à Listagem; e (vi) a ratificação de todos os atos já praticados pela diretoria da Cia. com vistas à realização da Oferta. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta Assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1° da Lei das S.A., sendo facultado o direito de apresentação de manifestações e protestos que após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia.. 5.1. Feitos os esclarecimentos iniciais, o Sr. Presidente colocou em votação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas deliberado, por unanimidade, aprovar o registro da Cia. como emissor de valores mobiliários, na categoria “A”, perante a CVM, nos termos da Instrução CVM 480; 5.2. O Sr. Presidente colocou em votação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas deliberado, por unanimidade, aprovar a realização da Oferta; 5.3. Colocado em discussão e votação o item (iii) da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a Listagem; 5.4. Colocado em discussão e votação o item (iv) da ordem do dia, os acionistas unanimemente decidiram aprovar que o aumento de capital da Cia. e a emissão das novas ações objeto da distribuição primária da Oferta, a serem deliberadas oportunamente, serão realizados com a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Cia. na subscrição das novas Ações, em conformidade com o disposto no art. 172, I da Lei nº 6.404/76, sendo tal aumento realizado dentro do limite de capital autorizado; 5.5. Colocado em discussão e votação o item (v) da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, autorizar a administração da Cia. a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização do registro de emissor de valores mobiliários na categoria “A” da Cia., da Oferta e à Lista gem, em especial, dos poderes de representação da Cia. perante a CVM, Banco Central do Brasil e BM&FBovespa, podendo praticar ou fazer com que sejam praticados, quando necessários, quaisquer atos e/ou negociar e firmar quaisquer contratos, comunicações, notificações, certificados, documentos ou instrumentos que considerar necessários ou apropriados para a realização do registro de emissor de valores mobiliários na categoria “A” da Cia., da Oferta e/ou para a implementação da Listagem; e 5.6. Colocado em discussão e votação o item (vi) da ordem do dia, os acionistas unanimemente decidiram ratificar todos os atos já praticados pela diretoria da Cia. com vistas à realização da Oferta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE e, após lavrada, a presente ata foi lida e achada conforme, sendo assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31/07/2012. (aa) Mesa: Luiz Claudio de Souza Alves, Presidente; Edward Wygand, Secretário. Acionistas: Fundo Gulf II de Investimento em Participações; José Joaquim Martins Neto; Gustavo Barbeito de Vasconcellos Lantimant Lacerda; Edward Wygand; Sérgio Newlands Freire; Julio Cesar Garcia Piña Rodrigues, Luiz Claudio de Souza Alves, Antonio Eduardo Toniello, José Pedro Toniello, Waldemar Toniello, Renato Toniello, Ivo Luiz Roveda, Claudia Bordin Roveda, Carla Bordin, Antonio Bordin Neto, Felix Archanjo Bordin, Sauer Salum Filho, Ângelo Zagonel Neto, Luiz Romero Cavalcante Farias, Marcelo José Martins Santos Filho, Claudio Dahruj, Márcia Dahruj, Pedro Diniz Costa, Fernando Diniz Costa, Breno Gouvêa Costa, Eduardo de Paula Costa, Ana Luiza Gouvêa Costa, Carlos Fabiano de Paiva Junior, Evandro Cesar Garms, Carlos Ubiratan Garms, Marcos Fernando Garms, Maria Thereza Moreira Franco, Mário Sérgio Moreira Franco, Ana Claudia Ferraz Franco, Rogério Moreira Franco, Fernando Luiz Schettino Moreira, João Paulo Moreira Franco, Francisco Creso Junqueira Franco Júnior, Ricardo Moreira Franco, Augusto Cesar Moreira Franco, Ana Lucia Moreira Franco Ballvé, Henrique Ballvé, Flávio Antonio Meneghetti, José Cláudio Meneghetti, Maria Madalena Meneghetti Fagundes, Luiz Sérgio de Oliveira Maia, Antônio Ferreira Maia, Evandro Maia da Silveira, Orivaldo da Silveira, Eiser Maia da Silveira, Maria Rita Vasconcelos, Terezinha Imaculada Maia, Geraldo Ferreira Maia, Alessandro Soldi, Luiz Carlos Ribeiro Rezende, Vladimir Lourenço de Freitas, Mateus Dal Pozzo, Cláudia Dal Pozzo Moi, Sérgio Luiz Pedrotti, Gabriela Dal Pozzo, Investparts Participações e Empreendimentos S.A. RJ, 31/07/2012. Edward Wygand - Secretário. JUCERJA nº 2374984 em 23/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1381510" ], "1381351": [ "V - Ata", "DALIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.677.762/0001-06 - NIRE 33.2.0877058-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS: Aos 01/08/12, às 13 hs, em Duque de Caxias, na sede da empresa Dalin Materiais de Construção Ltda, com contrato social registrado na Jucerja sob o NIRE 33.2.0877058-2 e CNPJ 12.677.762/0001-06; os sócios representando a totalidade do capital social; compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação. Escolheram para presidir os trabalhos o sócio Davi Macedo Filho, ora Presidente, e a sócia Lindalva da Costa Macedo, ora Secretária, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 100.000,00 para R$ 40.000,00; nos termos da Lei 10.406/2002; Seção VI; Art. 1.082; inciso II; do Novo Código Civil, posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na Jucerja. Davi Macedo Filho - Presidente; Lindalva da Costa Macedo - Secretário.\r\n\r\nId: 1381351" ], "1381137": [ "V - Ata", "FASHION MALL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.991.590/0001-24 - NIRE Nº 33.300.269.44-4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: Aos 03/09/2012, às 11hs, na sede Praia do Botafogo, nº 501, sl 701, Bloco II, Torre Corcovado, Botafogo/RJ. Convocação: Dispensada devido à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, de acordo com o art. 124, §4º da Lei das S/A. Presentes, ainda, os Srs. Leandro Rocha Franco Lopes e Ruy Kameyama. Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Cia, a saber: (i) Ecisa Participações S.A. e (ii) Ecisa Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Mesa: Presidente: Leandro Rocha Franco Lopes. Secretário: Ruy Kameyama. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a prestação, por parte da Cia, de aval e assunção como principal pagadora, solidariamente responsável com as emitentes das CCB (conforme abaixo definido), perante o Itaú BBA (conforme abaixo definido), pelo cumprimento de todas as obrigações previstas: (a) na cédula de crédito bancário emitida pela Ecisa Participações Ltda., com sede na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, RJ, CNPJ nº 07.749.876/0001-84, em favor do Banco Itaú BBA S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3.400, 4º andar (parte),SP, SP, CNPJ nº 17.298.092/0001-30 (\"Itaú BBA\"), no valor principal de R$ 60.250.581,66, acrescido de remuneração incidente sobre o valor do saldo devedor das obrigações representadas pela cédula a partir da data de desembolso, qual seja, 9,80% ao ano, exponenciais considerando um ano de 360 dias (\"CCB 1\"), com o aval da BR Malls Participações S.A., com sede na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, Salas 102, 103 e 104, CNPJ 06.977.745/0001-91 (\"BR Malls\") e da Cia, por meio da qual se obrigam a pagar 100% do valor principal da CCB 1, atualizado monetariamente pela variação acumulada da TR e acrescido dos respectivos juros remuneratórios, capitalizados diariamente de forma exponencial, pro rata temporis, com base em um ano de 360 dias e dos demais encargos contratuais e legais, presentes e futuros, principais e acessórios, descritos nas CCB 1, bem como todos e quaisquer outros valores por ela devidos ou titulados pelo Itaú BBA, por força da CCB 1, incluindo a totalidade de encargos moratórios, multas, penalidades, indenizações, seguros, despesas, custas, honorários e garantias (\"Créditos Imobiliários 1\"); e (b) na cédula de crédito bancário emitida pela Contagem Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., com sede na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, RJ, CNPJ nº 13.204.852/0001-42 (\"Contagem\" e, em conjunto com a Ecisa, \"Devedoras\"), em favor do Itaú BBA, no valor principal de R$ 185.634.342,34 , acrescido de remuneração incidente sobre o valor do saldo devedor das obrigações representadas pela CCB 2 a partir da data de desembolso, qual seja, 9,80% ao ano, exponenciais considerando um ano de 360 dias (\"CCB 2\" e, quando em conjunto com a CCB 1, as \"CCB\"), com o aval da BR Malls e da Cia, por meio da qual se obrigam a pagar 100% do valor principal da CCB 2, atualizado monetariamente pela variação acumulada da TR e acrescido dos respectivos juros remuneratórios, capitalizados diariamente de forma exponencial, pro rata temporis, com base em um ano de 360 dias e dos demais encargos contratuais e legais, presentes e futuros, principais e acessórios, descritos nas CCB 2, bem como todos e quaisquer outros valores por ela devidos ou titulados pelo Itaú BBA, por força da CCB 2, incluindo a totalidade de encargos moratórios, multas, penalidades, indenizações, seguros, despesas, custas, honorários e garantias (\"Créditos Imobiliários 2\" e, quando em conjunto com os Créditos Imobiliários 1, os \"Créditos Imobiliários\"); (ii) a alienação fiduciária, em favor da RB Capital Cia de Securitização, com sede na Rua Amauri, nº 255, 5º andar (parte), SP, CNPJ nº 02.773.542/0001-22 (\"RB Capital\"), dos imóveis em que estão localizados o seguintes empreendimentos comerciais: (a) São Conrado Fashion Mall, localizado na Estrada da Gávea, nº 899, São Conrado, RJ, (\"São Conrado Fashion Mall\"); e Ilha Plaza Shopping, localizado na Av. Maestro Paulo e Silva, nº 400, Ilha do Governador, RJ, (\"Ilha Plaza Shopping\"), para garantir o fiel cumprimento (i) dos Créditos Imobiliários; (ii) todas as obrigações principais e acessórias, incluindo quaisquer multas e penalidades, assumidas nas CCB; e (iii) todos os custos e despesas incorridos para fins de execução das garantias, incluindo honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, além de eventuais tributos, taxas e comissões (\"Obrigações Garantidas\"); (iii) a cessão fiduciária, em favor da RB Capital, de 100% dos Recebíveis (conforme definidos a seguir) decorrentes da exploração comercial do São Conrado Fashion Mall, 100% dos Recebíveis decorrentes da exploração comercial do Ilha Plaza Shopping e 20% dos Recebíveis decorrentes da exploração comercial do Niterói Plaza Shopping, localizado na Cidade de Niterói, RJ (\"Niterói Plaza Shopping\"). \"Recebíveis\" significam (A) direitos creditórios contra os lojistas do São Conrado Fashion Mall, Ilha Plaza Shopping e Niterói Plaza Shopping, compreendendo os valores recebidos (a) a título de aluguéis, (b) a título de cessão de direitos (res sperata), e (c) como remunerações por merchandising e uso do mall e outros de igual natureza, deduzidos do montante necessário para o custeio das despesas (que não se confundem com os investimentos) que forem de responsabilidade da Cia, na qualidade de proprietária e empreendedora do São Conrado Fashion Mall, Ilha Plaza Shopping e Niterói Plaza Shopping, entre as quais a remuneração da administradora do São Conrado Fashion Mall, Ilha Plaza Shopping e Niterói Plaza Shopping, custeio de cotas de rateio de despesas comuns e tributos imobiliários proporcionais aos salões e demais espaços comerciais não locados (vacância) e despesas com instalações e áreas utilizadas pela Cia, seus prepostos ou pela administradora, excluindo-se, ainda, os valores que forem pagos pelos referidos locatários a título de cotas para o rateio das despesas comuns, contribuições a fundos de promoções, de reserva e outros fundos eventualmente constituídos, tributos imobiliários e quaisquer outros valores, ainda que pagos em conjunto com os aluguéis, que tenham destinação específica e que, assim, não representem receitas da Cia e, (B) direitos creditórios líquidos contra os usuários decorrentes da exploração do estacionamento do São Conrado Fashion Mall, Ilha Plaza Shopping e Niterói Plaza Shopping; (iv) a assinatura, por parte da Cia, na qualidade de avalista coobrigada, dos Instrumentos Particulares de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Conta Vinculada, a serem celebrados entre a Ecisa, a Contagem, a Companhia, a BR Malls e o Itaú BBA, por meio dos quais serão cedidos fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes de recursos recebidos e que vierem a ser recebidos em contas vinculadas de titularidade da Ecisa e da Contagem, oriundos dos desembolsos das CCB, os quais ficarão retidos até o atendimento das seguintes condições: (i) apresentação de contrato de construção ou pré-contrato respectivo referente ao desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários objeto das respectivas CCB; e (ii) conclusão do processo de due diligence legal de forma satisfatória a exclusivo critério do credor das CCB; (v) a prestação, por parte da Cia, de fiança referente ao pagamento da cédula de crédito bancária, a ser emitida pela BR Malls, em favor do Itaú BBA, no valor principal de R$ 154.115.076,00, acrescido de remuneração incidente sobre o valor do saldo devedor das obrigações representadas pela cédula a partir da data de desembolso, qual seja, 9,80% ao ano, exponenciais considerando um ano de 360 dias (\"CCB BR Malls\"); (vi) a celebração, por parte da Companhia, juntamente com a BR Malls e o Itaú BBA, do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Conta Vinculada, por meio do qual serão cedidos os direitos creditórios decorrentes de recursos recebidos e que vierem a ser recebidos em conta vinculada de titularidade da BR Malls, oriundos do desembolso da CCB BR Malls (\"Cessão Fiduciária Conta Vinculada\"), os quais ficarão retidos até o atendimento das seguintes condições: (i) apresentação de contrato de construção ou pré-contrato respectivo referente ao desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários objeto das respectivas CCB; e (ii) conclusão do processo de due diligence legal de forma satisfatória a exclusivo critério do credor das CCB; e (vii) autorização a Diretoria da Cia para praticar todos os atos necessários a concretização dos itens (i) a (vi) acima. Deliberações: Os acionistas da Cia, por unanimidade: (i) aprovaram a prestação, por parte da Cia, de aval e assunção como principal pagadora, solidariamente responsável com as emissoras das CCB, perante o Itaú BBA, pelo cumprimento de todas as Obrigações Garantidas; (ii) aprovaram a alienação fiduciária, em favor da RB Capital, dos imóveis em que estão localizados o seguintes empreendimentos comerciais: São Conrado Fashion Mall e Ilha Plaza Shopping, para garantir o fiel cumprimento Obrigações Garantidas; (iii) aprovaram a cessão fiduciária, em favor da RB Capital, de 100% dos Recebíveis decorrentes da exploração comercial do São Conrado Fashion Mall, 100% dos Recebíveis decorrentes da exploração comercial do Ilha Plaza Shopping e 20% dos Recebíveis decorrentes da exploração comercial do Niterói Plaza Shopping; (iv) aprovaram a assinatura, por parte da Cia, na qualidade de avalista coobrigada, dos Instrumentos Particulares de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Conta Vinculada, a serem celebrados entre a Ecisa, a Contagem, a Cia, a BR Malls e o Itaú Unibanco, por meio dos quais serão cedidos fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes de recursos recebidos e que vierem a ser recebidos em contas vinculadas de titularidade da Ecisa e da Contagem, oriundos dos desembolsos das CCB, restando certo que os recursos ficarão retidos até o atendimento das seguintes condições: (i) apresentação de contrato de construção ou pré-contrato respectivo referente ao desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários objeto das respectivas CCB; e (ii) conclusão do processo de due diligence legal de forma satisfatória a exclusivo critério do credor das CCB; (v) aprovaram a prestação, por parte da Cia, de fiança referente à CCB BR Malls; (vi) aprovaram a celebração da Cessão Fiduciária Conta Vinculada; e (vii) autorizaram a Diretoria da Cia para praticar todos os atos necessários a concretização dos itens (i) a (iv) acima. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta RCA, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Leandro Rocha Franco Lopes. Secretário: Ruy Kameyama. Acionistas: (i) Ecisa Participações S.A., e (ii) Ecisa Engenharia Indústria e Comércio Ltda. RJ, 03/09/12. Confere com o original lavrado em livro próprio. Leandro Rocha Franco Lopes - Presidente; Ruy Kameyama - Secretário. JUCERJA nº2381676 em 10/09/12.\r\n\r\nId: 1381137" ], "1381497": [ "V - Ata", "INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA SOB A DENOMINAÇÃO DE CCNE \r\n\r\nCARIOCA CONCESSÃO VIAPAR LTDA. \r\n\r\nPelo presente instrumento particular, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado sob regime de separação de bens, engenheiro civil, portador da CI nº 08242966-3, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 002.219.087-22, residente e domiciliado na Rua Geórgia, nº 465, casa 13, Brooklin Paulista, SP/SP, CEP 04559-010 (“RICARDO”); Eduardo Backheuser, brasileiro, casado sob regime de separação de bens, engenheiro civil, portador da CI nº 08911020-9, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 013.865.967-28, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaribe, nº 377, apto. 301, Ipanema, RJ/RJ, CEP 22421-000 (“EDUARDO”); Anna Maria Lessa Backheuser, brasileira, divorciada, arquiteta, portadora da CI nº 07394866-3, IFP/RJ, inscrita no CPF/MF nº 926.092.877-04, residente e domiciliada na Rua Prudente de Moraes nº 1.620, apto. 302, Ipanema, RJ/RJ, CEP 22420-043 (“ANNA”); João Pedro Backheuser, brasileiro, solteiro, nascido em 08/10/1970, arquiteto, portador da CI nº 08662734-6, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 013.911.927-29, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaribe nº 377, apto. 501, Ipanema, RJ/RJ, CEP 22421-000 (“JOÃO PEDRO”); Resolvem constituir uma sociedade limitada, nos termos da Lei nº 10.406/02, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas e condições: Contrato Social da CCNE Carioca Concessão Viapar Ltda. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - A Sociedade girará sob a denominação de CCNE Carioca Concessão Viapar Ltda. Art. 2º - A Sociedade terá sua sede na Rua do Parque nº 31, parte, São Cristóvão, CEP: 20.940-050, na Cidade do RJ e Estado do RJ, podendo, por resolução dos sócios, abrir, transferir ou encerrar filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do País. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto o propósito específico de participar, como acionista, na concessão das Rodovias Integradas do Paraná S/A. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. será coincidente com o prazo de duração da Cia. Rodovias Integradas do Paraná S/A, qual seja, 24 anos contados da assinatura do Contrato de Concessão firmado entre a Rodovias Integradas do Paraná S/A e o Poder Concedente (14/11/1997). Capítulo II - Capital Social. Art. 5º - O capital social é de R$ 1.000,00, totalmente subscrito e a ser integralizado em moeda corrente do País até o dia 31/01/2012, dividido em 1.000 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: \r\n\r\nSócios\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nParticipação Societária (%)\r\n\r\nValor em R$ (Reais)\r\n\r\nRICARDO\r\n\r\n250\r\n\r\n25%\r\n\r\n250,00\r\n\r\nEDUARDO\r\n\r\n250\r\n\r\n25%\r\n\r\n250,00\r\n\r\nANNA\r\n\r\n250\r\n\r\n25%\r\n\r\n250,00\r\n\r\nJOÃO PEDRO\r\n\r\n250\r\n\r\n25%\r\n\r\n250,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.000\r\n\r\n100%\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\n§ 1º - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, sendo que todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. § 2º - Cada quota dá direito a um voto nas deliberações sociais. § 3º - A Sociedade só registrará a transferência de quotas se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Quotistas arquivado em sua sede. Capítulo III - Administração. Art. 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria, composta por, no mínimo, 02 e, no máximo, 04 Diretores, todos sem designação específica, residentes no País, sócios ou não, nomeados e destituíveis pelos sócios a qualquer tempo, observado o disposto neste Contrato. § único - Os Diretores terão plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Contrato. Art. 7° - Os Diretores da Sociedade serão os Srs. (a) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI nº 08242966-3, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 002.219.087-22, com endereço comercial na Rua do Parque nº 31, RJ/RJ, e (b) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI nº 08911020-9, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 013.865.967-28, com endereço comercial na Rua do Parque nº 31, RJ/RJ, os quais desde logo declaram não estarem impedidos de exercer a administração da Sociedade por lei especial, ou em virtude de condenação, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, em pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou em crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou em crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade. § 1º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações previstas neste Contrato Social e outras tomadas pelos sócios, nos limites estabelecidos pelo presente Contrato, cabendo-lhe, inclusive, observado o disposto nos §s abaixo: (a) administrar, orientar e dirigir os negócios sociais; (b) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, bem como emitir, endossar, aceitar e descontar cheques e títulos de crédito, em operações ligadas às finalidades sociais; (c) representar a Sociedade, em Juízo ou fora dele, perante quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, inclusive perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, suas autarquias e empresas públicas; e (d) outorgar mandatos. § 2º - A Sociedade somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado por 2 Diretores, em conjunto, por 1 Diretor e 1 mandatário ou, ainda, por 2 mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no § 1º deste art.. § 3º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Sociedade serão sempre assinados por 2 Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a 1 ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 4º - O mandato dos Diretores será por prazo indeterminado. § 5º - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução em garantia do desempenho de suas funções e farão jus a um pro labore que será fixado pelos sócios. § 6º - Os Diretores não são pessoalmente responsáveis pelas obrigações que contraírem em nome da Sociedade, em virtude de ato regular de gestão. Capítulo IV - Deliberações Sociais. Art. 8º - As deliberações dos sócios serão tomadas em reunião ou em assembléia de sócios, convocadas pelos Diretores ou por qualquer sócio. § 1º - A deliberação em assembléia será obrigatória se o número dos sócios for superior a dez. § 2º - Dispensam-se as formalidades de convocação, da assembléia geral ou da reunião, quando todos os sócios comparecem ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia da assembléia geral ou da reunião, conforme o caso. § 3º - Será dispensada a realização de reunião ou assembléia quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que dela seria objeto. § 4º - Aplica-se às reuniões dos sócios, nos casos omissos neste contrato social, o disposto no presente capítulo sobre a assembléia. Art. 9º - A reunião ou a assembléia podem também ser convocadas: (i) por qualquer sócio, quando os Diretores retardarem a convocação, por mais de 60 dias, nos casos previstos em lei ou no contrato social, ou por titulares de mais de 1/5 do capital social, quando não atendido, no prazo de 8 dias, pedido de convocação fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas; (ii) pelo conselho fiscal, se em funcionamento, se os Diretores retardarem por mais de 30 dias a convocação anual ou sempre que ocorram motivos graves e urgentes. Art. 10º - Dependem da deliberação dos sócios, além de outras matérias indicadas na lei, neste contrato ou no Acordo de Quotistas: (i) a aprovação das contas da administração; (ii) a destituição de diretores; (iii) a remuneração dos diretores; (iv) a modificação deste contrato social; (v) a incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação; (vi) a nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento das suas contas; e (vii) o pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, ressalvado o disposto no § 1º abaixo. § 1º - Em caso de urgência e mediante autorização de titulares de mais da metade do capital social, os diretores podem requerer recuperação judicial ou extrajudicial. § 2º - As deliberações tomadas de conformidade com a lei e com este contrato social vinculam todos os sócios, ainda que ausentes ou dissidentes. Art. 11º - O sócio pode ser representado na assembléia ou na reunião por outro sócio, ou por advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, devendo o instrumento ser levado a registro, juntamente com a ata. Art. 12º - Nenhum sócio, por si ou na condição de mandatário, pode votar matéria que lhe diga respeito diretamente. Art. 13º - As deliberações dos sócios serão tomadas pelos votos correspondentes à maioria do capital social, ressalvadas as hipóteses em que maior quorum seja exigido por lei ou por este Contrato Social. Art. 14º - Ao menos uma vez por ano, nos 4 meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deverão deliberar sobre: (i) as contas dos diretores e sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico; e (ii) tratar de qualquer outro assunto constante da ordem do dia. § único - Até 30 dias antes da data marcada para a reunião, os documentos referidos no item (i) deste art. devem ser postos, por escrito, e com a prova do respectivo recebimento, à disposição dos sócios que não exerçam a administração. Da Assembléia Geral. Art. 15º - O anúncio de convocação da assembléia especificará as matérias da ordem do dia e será publicado por 3 vezes, ao menos, devendo mediar, entre a data da 1ª inserção e a da realização da assembléia, o prazo mínimo de 8 dias, para a 1ª convocação, e de 5 dias, para as posteriores. Art. 16º - A assembléia de sócios instala-se com a presença, em 1ª convocação, de titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social, e, em 2ª, com qualquer número. Art. 17º - A assembléia será presidida e secretariada por sócios, seus representantes ou procuradores escolhidos entre os presentes. § 1º - Dos trabalhos e deliberações será lavrada ata, no livro de atas da assembléia, independentemente de publicação, salvo nos casos em que esta for expressamente exigida por lei ou por este Contrato Social. § 2º - A ata será assinada pelos membros da mesa e por tantos sócios participantes da assembléia, quantas bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. § 3º - Cópia da ata autenticada pelos diretores, ou pela mesa, será, nos 20 dias subseqüentes à assembléia, apresentada a Junta Comercial para arquivamento e averbação. § 4º - Ao sócio, que a solicitar, será entregue cópia autenticada da ata. Da Reunião. Art. 18º - A convocação para a reunião de sócios dar-se-á através de carta dirigida aos endereços informados à Sociedade e enviada com aviso de recebimento ou fac-símile, com antecedência mínima de 48 horas e especificará as matérias da ordem do dia. Art. 19º - A reunião de sócios instala-se com a presença de sócios que representem a maioria do capital social. Art. 20º - A reunião será presidida por um sócio, seu representante ou procurador escolhido entre os presentes. § 1º - Dos trabalhos e deliberações será lavrada ata, independente de livro, que será assinada pelo presidente da reunião e por tantos sócios participantes da reunião, quantas bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la, ficando a mesma arquivada na sede da sociedade. § 2º - As atas que devam produzir efeitos perante 3ºs serão também apresentadas à Junta Comercial para arquivamento e averbação. Capítulo V - Exercício Social. Art. 21º - O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao término de cada exercício serão levantadas as demonstrações financeiras da Sociedade, dispensada sua publicação. Os sócios participarão dos lucros e das perdas proporcionalmente a suas respectivas quotas, salvo deliberação em contrário de sócios representantes da maioria do capital social. § 1º - A Sociedade poderá levantar balanços semestralmente ou em períodos menores e poderá, por deliberação dos sócios, declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 2º - O saldo do lucro apurado, depois de deduzidos os prejuízos acumulados e feitas as provisões necessárias à manutenção das operações da Sociedade, será distribuído aos sócios na proporção do número de quotas de que forem possuidores à época, ressalvada a deliberação dos sócios em contrário. Capítulo VI - Transformação. Art. 22º - A Sociedade poderá ser transformada em Cia. ou outro tipo societário, mediante deliberação de sócios representantes da maioria do capital social, salvo se maior quorum vier a ser exigido por lei. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação da Sociedade. Art. 23º - A Sociedade somente será dissolvida por deliberação dos sócios ou nos casos previstos em lei. Nesse caso, proceder-se-á à liquidação de seu ativo e passivo e o remanescente do patrimônio social será atribuído aos sócios na proporção de suas participações no capital social. § 1º - Caberá à Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem os sócios que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período de liquidação. Capítulo VIII - Disposições Gerais. Art. 26º - Os casos omissos neste Contrato, que não estejam regulados pelos Arts. 1.052 a 1.087 da Lei n° 10.406/2002, ficarão sujeitos à aplicação supletiva da Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A). Art. 27º - Para todas as questões oriundas desse Contrato Social, fica desde já eleito o foro central da comarca do RJ, no Estado do RJ, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 04 vias de igual teor e forma, juntamente com as duas testemunhas abaixo. RJ, 29/11/2011. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Eduardo Backheuser; Anna Maria Lessa \r\n\r\nBackheuser; João Pedro Backheuser. Diretores: Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior; Eduardo Backheuser. Visto do Advogado: \r\n\r\nSílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - OAB/RJ nº 117.009. JUCERJA\r\n\r\nnº 33.2.0916282-9 em 05/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1381497" ], "1381504": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1381504" ], "1381424": [ "V - Ata", "GIPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.260.956/0001-58 - NIRE nº 3330016729-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Gipar S.A.. 1. Data, hora e local: Aos 04 dias do mês de setembro de 2012, às 10h00, na sede da Gipar S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110 (parte). 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, §4º, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente também o Diretor da Companhia, Sr. Maurício Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia presentes à assembleia geral extraordinária (“Assem bleia”), foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar a contratação pela Companhia de empréstimo em dólares norte americanos nos termos da Lei nº 4131, de 03/09/1962 (“Empréstimo 4131”), a contratação de swap (“Swap”) e a contratação da venda de opções de dólar a níveis de 30% acima do dólar futuro de vencimento do principal, no valor equivalente de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais) no momento da contratação, prazo total de 5 (cinco) anos, e taxa de juros anuais, incluindo efeitos do swap e da venda de opções de dólar, de até CDI + 0,75% ao ano. 4.3. Aprovar a cessão dos direitos creditórios do Swap em garantia do Empréstimo 4131. 4.4. Aprovar a alienação fiduciária, em garantia do Empréstimo 4131 e do Swap, de ações de emissão da Energisa S.A. detidas pela Companhia, bem como a cessão dos direitos de recebimentos de eventuais dividendos relacionados a tais ações, em determinadas situações, nos termos do Instrumento Particular de Constituição de Alienação Fiduciária em Garantia de Ações e de Units compostos por ações de emissão da Energisa S.A.. 4.5. Aprovar a celebração, pela Companhia, do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária em Garantia de Títulos (a “Operação Compromissada”). 4.6. Autorizar que qualquer Diretor da Companhia ou procurador que venha a ser nomeado em procuração a ser assinada por dois Diretores da Companhia assine, isoladamente, quaisquer documentos necessários à efetivação da operação em apreço, ficando ratificados os atos já praticados nesse sentido. 4.7. Ratificar a contratação e nomeação, dos três peritos contadores, Sr. Mauro Celio Ferreira, inscrito no CRC/MG sob o nº 81.949/O-5, Sr. Jorge Luiz de Souza Cerqueira, inscrito no CRC/MG sob o nº 048485/0-1, e Sra. Simone Zorzi, inscrita no CRC/MG sob o nº MG-084629-O/0 (“Peritos Contadores”), os quais realizaram a avaliação a valor de mercado, da participação societária na Energisa S.A., sociedade por ações, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, CEP: 36.770-034, inscrita no CNPJ sob o nº 00.864.214/0001-06, NIRE 31.3.000.2503-9, detida pela acionista Fundo de Investimento em Participações da Serra, (“FIP da Serra”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.390.348/0001-59, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100, bloco Torre Itausa, Parque Jabaquara, Cidade e Estado de São Paulo, CEP: 08.210-040. Os Peritos Contadores se encontravam representados na presente Assembleia na pessoa do Sr. Jorge Luiz de Souza Cerqueira, que se prontificou a esclarecer quaisquer eventuais dúvidas a respeito do laudo de avaliação elaborado. 4.8. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação a Valor de Mercado da participação societária detidas pelo FIP da Serra na Energisa S.A., previamente elaborado pelos Peritos Contadores, que, numerado e autenticado pela Mesa, passa a fazer parte integrante desta ata como Anexo I (“Laudo de Avaliação”), emitido na data de 03 de setembro de 2012, o qual indica o valor total da referida participação societária de R$ 735.000.000,00, (setecentos e trinta e cinco milhões de reais), na forma detalhada no Laudo de Avaliação ora aprovado. 4.9. Aprovar a emissão de 350.000.000 (trezentos e cinquenta milhões) de novas ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) por ação, fixado de acordo com o art. 170, §1º, inciso III, da Lei nº 6.404/76, que terá a seguinte destinação: i) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ R$ 455.000.000,00, passando de R$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de reais) para R$ 680.000.000,00 (seiscentos e oitenta milhões de reais); ii) Aprovar a destinação do montante de R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais) a constituição de reserva de capital. 4.10. Todas as 350.000.000 (trezentos e cinquenta milhões) ações preferenciais, nominativas, e sem valor nominal, ora emitidas, serão integralmente subscritas pelo novo acionista da Companhia, FIP da Serra, conforme boletim de subscrição constantes dos Anexo II a esta ata, e integralizadas mediante a conferência ao patrimônio da Companhia de 70.000.000 (setenta milhões) de ações ordinárias e 280.000.000 (duzentos e oitenta milhões) de ações preferenciais de emissão da Energisa S.A.. Os acionistas Nova Gipar Holding S.A. e Mauricio Perez Botelho neste ato renunciam ao seu direito de preferência para a subscrição do aumento de capital da Companhia ora aprovado, concordando que o mesmo seja totalmente subscrito e integralizado pelo novo acionista da Companhia, FIP da Serra, nos termos da presente. 4.11. Em função das deliberações acima, alterar os artigos 5º e 6º do Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - O capital social da Companhia, inteiramente integralizado, é de R$ 680.000.000,00 (seiscentos e oitenta milhões de reais), dividido em 350.949.570 (trezentas e cinquenta milhões, novecentas e quarenta e nove mil, quinhentas e setenta) ações ordinárias e 350.000.000 (trezentas e cinquenta milhões) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo único - As ações preferenciais de emissão da Companhia possuem as seguintes características: I - sem direito a voto; II - prioridade no caso de reembolso do capital sem prêmio; III - direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle, sendo-lhes assegurado o preço igual a 100% (cem por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle. Art. 6.º Observado que o número de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, não pode ultrapassar 1/2 (metade) do total das ações emitidas, a Companhia fica desde já autorizada: I - a aumentar o número das ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais de qualquer classe então existente; II - a aumentar o número das ações preferenciais de qualquer classe sem guardar proporção com as demais classes então existentes ou com as ações ordinárias; III - a criar quaisquer ações preferenciais de qualquer classe e, daí em diante, a criar ações preferenciais mais favorecidas ou não que as então existentes. Parágrafo único. No caso de emissão de ações preferenciais de classe diversa da indicada no parágrafo único, do art. 5º acima, as quais seja atribuída prioridade no recebimento de dividendos, fixos ou mínimos, tais ações preferenciais adquirirão o exercício do direito a voto se a Companhia, durante três exercícios consecutivos, deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até que passe a efetuar o pagamento de tais dividendos. 4.12. Aprovar, em decorrência da deliberação acima, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo III a esta ata, autenticado pela Mesa. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Maurício Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Gipar S/A. Certifico o deferimento em 18/09/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002386111 - Data: 18/09/2012. Protocolo: 00-2012/318720-6. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo III “ESTATUTO SOCIAL DE GIPAR S.A.” Art. 1º - GIPAR S.A. é uma sociedade anônima, regida pelo presente estatuto social e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur nº 110 (parte). Art. 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Art. 4º - O objetivo social da Companhia é a participação no capital de outras sociedades, na qualidade de sócia, quotista ou acionista, no ramo de eletricidade, telecomunicações, TV por assinatura e saneamento básico. Art. 5º - O capital social da Companhia, inteiramente integralizado, é de R$ 680.000.000,00 (seiscentos e oitenta milhões de reais), dividido em 350.949.570 (trezentas e cinquenta milhões, novecentas e quarenta e nove mil, quinhentas e setenta) ações ordinárias e 350.000.000 (trezentas e cinquenta milhões) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo único - As ações preferenciais de emissão da Companhia possuem as seguintes características: I - sem direito a voto; II - prioridade no caso de reembolso do capital sem prêmio; III - direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle, sendo-lhes assegurado o preço igual a 100% (cem por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle. Art. 6º - Observado que o número de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, não pode ultrapassar 1/2 (metade) do total das ações emitidas, a Companhia fica desde já autorizada: I - a aumentar o número das ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais de qualquer classe então existente; II - a aumentar o número das ações preferenciais de qualquer classe sem guardar proporção com as demais classes então existentes ou com as ações ordinárias; III - a criar quaisquer ações preferenciais de qualquer classe e, daí em diante, a criar ações preferenciais mais favorecidas ou não que as então existentes. Parágrafo único. No caso de emissão de ações preferenciais de classe diversa da indicada no parágrafo único, do art. 5º acima, as quais seja atribuída prioridade no recebimento de dividendos, fixos ou mínimos, tais ações preferenciais adquirirão o exercício do direito a voto se a Companhia, durante três exercícios consecutivos, deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até que passe a efetuar o pagamento de tais dividendos. Art. 7º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da assembleia geral. Art. 8º - Os acordos de acionistas, sobre a compra e venda de suas ações, preferência para adquirí-las, ou exercício do direito de voto, serão observados pela Companhia quando arquivados em sua sede. Parágrafo 1º - O presidente da assembleia de acionistas não levará em consideração o voto que se der em violação a acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo 2º - Não se registrará nos livros sociais, sendo nula e ineficaz em relação à Companhia, a transferência de ações que se fizer em violação a acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Art. 9º - A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á anualmente nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, a fim de deliberar sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. As assembleias gerais extraordinárias realizar-se-ão sempre que os interesses da Companhia o exigirem. Parágrafo único - Os trabalhos da assembleia serão dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 10º - Será necessária a aprovação de acionistas que representem pelo menos oitenta por cento do capital para deliberações sobre: I - alteração dos arts. 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 15, 16 e 17 deste estatuto; II - autorização para emissão de debêntures conversíveis em ações; III - autorização para a prestação de garantias por dívidas de terceiros, salvo se para benefício de sociedade controlada, direta ou indiretamente, pela Companhia; IV - transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação; V - autorização para os administradores confessarem falência e pedirem concordata; VI - participação em grupo de sociedades; Art. 11 - A administração e representação da Companhia competirão à diretoria. Art. 12 - A diretoria será composta de 2 (dois) a 3 (três) diretores, eleitos para um mandato de até 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo único - Em caso de vacância do cargo de diretor, observada a composição mínima estabelecida no caput, convocar-se-á a assembleia geral para eleger-lhe o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Art. 13 - Observada a necessidade de prévia autorização da assembleia geral nos casos listados no art. 9º, para a prática dos atos a seguir arrolados será competente qualquer Diretor, assinando isoladamente, ou dois procuradores constituídos na forma do §2º abaixo, assinando em conjunto: a) representar a Companhia perante qualquer instituição financeira e/ou gestora de recursos financeiros (inclusive corretoras de câmbio, títulos e valores mobiliários), podendo abrir, movimentar e encerrar conta-corrente ou de poupança; fazer retiradas, dar ordens de pagamento, assinar cheques; efetuar quaisquer transações com câmbio, títulos e valores mobiliários, através de quaisquer plataformas ou meios de operação disponíveis (internet banking, homebroker, etc.); efetuar quaisquer aplicações financeiras e resgates, a qualquer título; celebrar contratos de empréstimos bancários e de aquisição de títulos de crédito; retirar cartão magnético e respectiva senha, sacar, depositar, solicitar saldos, extratos de contas, talões de cheques; reconhecer e/ou contestar saldos; receber tudo quanto por qualquer título lhe seja depositado e devido; dar e receber quitações; emitir, assinar, endossar, descontar cheques; receber juros e correções monetárias; atualizar cadastros; assinar todos os documentos necessários à efetivação dos atos descritos nesta alínea; b) emitir promissórias ou aceitar letras de câmbio de valor equivalente a até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), valor de alçada este a ser corrigido mensalmente, de acordo com a variação do IGP-M ocorrida a partir de 1° de maio de 2010. Acima desse limite, deverá haver autorização expressa da Assembleia Geral; c) assinar quaisquer instrumentos, sem limitação decorrente de seu valor, que sejam garantidos por caução de duplicatas de emissão da Companhia; d) assinar borderôs de desconto de títulos; e) exercer os respectivos direitos que decorrem da posição de Companhia como sócia, acionista ou participante em outras sociedades, inclusive de voto e o de subscrição de aumento de capital; f) aceitar, emitir e endossar duplicatas, especificamente para cobrança, desconto e caução; g) endossar cheques para depósito em conta da Companhia; h) constituir mandatários judiciais da Companhia, sem prazo determinado, escolhidos dentre os profissionais componentes do quadro de advogados da Companhia ou de suas controladas ou controladoras, autorizando-os, também, a nomear prepostos da Companhia; i) nomear prepostos da Companhia para representá-la em quaisquer questões perante a Justiça do Trabalho, nos termos do art. 843, § 1° da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que tal nomeação também poderá ser feita pelos mandatários referidos na alínea anterior; j) representar a Companhia em assuntos de rotina perante quaisquer repartições e autoridades federais, estaduais ou municipais, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e quaisquer outras instituições da administração pública direta, indireta ou descentralizada; l) assinar, no local apropriado dos cheques emitidos pela Companhia, a declaração de finalidade dos respectivos desembolsos; m) representar a Companhia na execução ou na assinatura de atos, na forma de específica deliberação da Assembleia Geral; n) representar a Companhia em juízo, ativa ou passivamente, recebendo citação inicial. Parágrafo 1º - As procurações em nome da Companhia serão sempre outorgadas conjuntamente por 2 (dois) diretores, salvo as procurações para exercício dos direitos de sócio ou acionista da Companhia em sociedades nas quais tenha participação, que poderão ser outorgadas por um diretor, isoladamente. Parágrafo 2º - É vedado aos diretores e procuradores comprometer a Companhia em negócios estranhos a seu objeto social. Art. 14 - A Companhia se compromete a, quando solicitada, disponibilizar contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia. Art. 15 - O conselho fiscal não terá funcionamento permanente, instalando-se somente a pedido dos acionistas, nos casos previstos na Lei. Art. 16 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 17 - No final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com o disposto na legislação. Parágrafo único - A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, por decisão da Diretoria, declarar e distribuir dividendos intermediários à conta do lucro apurado nesses balanços e de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 18 - Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, um quarto do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos valores listados nos itens I, II e III do art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 19 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos na Lei. Mesa: João Paulo Paes de Barros - Secretário; Maurício Perez Botelho - Presidente. “Visto data supra” Guilherme Fiuza Muniz, OAB/RJ 173.763. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Gipar S/A. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002386111 de 18/09/2012 não podendo ser utilizado separadamente. Protocolo: 00-2012/318720-6. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1381424" ], "1381131": [ "V - Ata", "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: Aos 03/09/2012, às 10 hs, na sede Av. Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104 / RJ. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, nos termos do art. 17, § 1º, do estatuto social da Cia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, a saber: Srs. Carlos Medeiros Silva Neto e Luiz Alberto Quinta, e os Srs. Richard Paul Matheson, José Écio Pereira da Costa Jr., José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Pereira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, que participam da reunião por conferência telefônica. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Luiz Alberto Quinta. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a emissão por sua controlada, Ecisa Participações Ltda., com sede na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, RJ CNPJ nº 07.749.876/0001-84, em favor do Banco Itaú BBA S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3.400, 4º andar (parte), SP, CNPJ nº 17.298.092/0001-30 (\"Itaú BBA\") 1 cédula de crédito bancário, no valor principal de R$ 60.250.581,66, acrescido de remuneração incidente sobre o valor do saldo devedor das obrigações representadas pela cédula a partir da data de desembolso, qual seja, 9,80% ao ano, exponenciais considerando um ano de 360 dias (\"CCB 1\"), com o aval da Cia e da Fashion Mall S.A., com sede na Praia de Botafogo, nº 501, sala 701, Bloco II, Torre Corcovado, Botafogo, RJ, CNPJ nº 01.991.590/0001-24, por meio da qual se obrigam a pagar 100% do valor principal da CCB 1, atualizado monetariamente pela variação acumulada da TR e acrescido dos respectivos juros remuneratórios, capitalizados diariamente de forma exponencial, pro rata temporis, com base em um ano de 360 dias e dos demais encargos contratuais e legais, presentes e futuros, principais e acessórios, descritos nas CCB 1, bem como todos e quaisquer outros valores por ela devidos ou titulados pelo Itaú BBA, por força da CCB 1, incluindo a totalidade de encargos moratórios, multas, penalidades, indenizações, seguros, despesas, custas, honorários e garantias (\"Créditos Imobiliários 1\"); (ii) a emissão por sua controlada, Contagem Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., com sede na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, RJ, CNPJ nº 13.204.852/0001-42 (\"Contagem\" e, em conjunto com a Ecisa, \"Devedoras\"), em favor do Itaú BBA 1 cédula de crédito bancário, no valor principal de R$ 185.634.342,34, acrescido de remuneração incidente sobre o valor do saldo devedor das obrigações representadas pela CCB 2 a partir da data de desembolso, qual seja, 9,80% ao ano, exponenciais considerando um ano de 360 dias (\"CCB 2\" e, quando em conjunto com a CCB 1, as \"CCB\"), com o aval da Cia e da Fashion Mall, por meio da qual se obrigam a pagar 100% do valor principal da CCB 2, atualizado monetariamente pela variação acumulada da TR e acrescido dos respectivos juros remuneratórios, capitalizados diariamente de forma exponencial, pro rata temporis, com base em um ano de 360 dias e dos demais encargos contratuais e legais, presentes e futuros, principais e acessórios, descritos nas CCB 2, bem como todos e quaisquer outros valores por ela devidos ou titulados pelo Itaú BBA, por força da CCB 2, incluindo a totalidade de encargos moratórios, multas, penalidades, indenizações, seguros, despesas, custas, honorários e garantias (\"Créditos Imobiliários 2\" e, quando em conjunto com os Créditos Imobiliários 1, os \"Créditos Imobiliários\"); (iii) a prestação, por parte da Cia, de aval e assunção como principal pagadora, solidariamente responsável com as emitentes das CCB, pelo pagamento, em favor do credor das CCB, (i) dos Créditos Imobiliários; (ii) todas as obrigações principais e acessórias, incluindo quaisquer multas e penalidades, assumidas nas CCB; e (iii) todos os custos e despesas incorridos para fins de execução das garantias, incluindo honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, além de eventuais tributos, taxas e comissões (\"Obrigações Garantidas\"); (iv) a alienação fiduciária, em favor da RB Capital Cia de Securitização, com sede na Rua Amauri, nº255, 5º andar, SP, SP, CNPJ nº 02.773.542/0001-22 (\"RB Capital\"), da propriedade resolúvel e da posse indireta da totalidade das ações de titularidade da Ecisa e da Ecisa Engenharia Indústria e Comércio Ltda., com sede na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102/103/104, RJ, CNPJ nº 33.261.561/0001-01 (\"Ecisa Engenharia\") e representativas da totalidade do capital social da Fashion Mall, para garantir o cumprimento das Obrigações Garantidas; e (v) a alienação fiduciária, em favor da RB Capital, do imóvel em que está localizado o empreendimento comercial denominado Campinas Shopping, localizado na Rua Jacy Teixeira de Camargo, nº 940, Jardim do Lago, Cidade de Campinas/SP, (\"Campinas Shopping\") de titularidade da Ecisa, para garantir o cumprimento das Obrigações Garantidas; (vi) a cessão fiduciária, em favor da RB Capital, de 100% dos Recebíveis decorrentes da exploração comercial do Campinas Shopping detido pela Ecisa, para garantir o cumprimento das Obrigações Garantidas. \"Recebíveis\" significam (A) direitos creditórios contra os lojistas do Campinas Shopping, compreendendo os valores recebidos (a) a título de aluguéis, (b) a título de cessão de direitos (res sperata), e (c) como remunerações por merchandising e uso do mall e outros de igual natureza, deduzidos do montante necessário para o custeio das despesas (que não se confundem com os investimentos) que forem de responsabilidade da Ecisa, na qualidade de proprietária e empreendedora do Campinas Shopping, entre as quais a remuneração da administradora do Campinas Shopping, custeio de cotas de rateio de despesas comuns e tributos imobiliários proporcionais aos salões e demais espaços comerciais não locados (vacância) e despesas com instalações e áreas utilizadas pela Ecisa, seus prepostos ou pela administradora, excluindo-se, ainda, os valores que forem pagos pelos referidos locatários a título de cotas para o rateio das despesas comuns, contribuições a fundos de promoções, de reserva e outros fundos eventualmente constituídos, tributos imobiliários e quaisquer outros valores, ainda que pagos em conjunto com os aluguéis, que tenham destinação específica e que, assim, não representem receitas da Ecisa e, (B) direitos creditórios líquidos contra os usuários decorrentes da exploração do estacionamento do Campinas Shopping; (vii) a cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de recursos recebidos e que vierem a ser recebidos em contas vinculadas de titularidade das Devedoras oriundos dos desembolsos das CCB, nos termos dos Instrumentos Particulares de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Conta Vinculada, a serem celebrados entre a Ecisa, a Contagem, a Cia, a Fashion Mall e o Itaú BBA, os quais ficarão retidos até o atendimento das seguintes condições: (i) apresentação de contrato de construção ou pré-contrato respectivo referente ao desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários objeto das respectivas CCB; e (ii) conclusão do processo de due diligence legal de forma satisfatória a exclusivo critério do credor das CCB; (viii) a cessão dos direitos e obrigações detidos pela Cia, em face de Cabral Investimentos SPE Ltda., em decorrência da celebração do Instrumento Particular de Promessa de Permuta e Outras Avenças, em 23/09/2012 (\"Compromisso Cabral\"), em favor da Contagem, por meio do Instrumento Particular de Contrato de Direitos e Obrigações Relativos ao Instrumento Particular de Promessa de Permuta (\"Cessão Contagem\"), a ser celebrado pela Cia e pela Contagem; (ix) a emissão pela Cia, em favor do Itaú BBA, de 1 cédula de crédito bancário, no valor principal de R$ 154.115.076,00, acrescido de remuneração incidente sobre o valor do saldo devedor das obrigações representadas pela cédula a partir da data de desembolso, qual seja, 9,80% ao ano, exponenciais considerando um ano de 360 dias (\"CCB BR Malls\"); (x) a cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de recursos recebidos e que vierem a ser recebidos em conta vinculada de titularidade da Cia, oriundos do desembolso da CCB BR Malls, nos termos do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Conta Vinculada, a ser celebrado entre a Cia, a Fashion Mall e o Itaú BBA, os quais ficarão retidos até o atendimento das seguintes condições: (i) apresentação de contrato de construção ou pré-contrato respectivo referente ao desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários objeto das respectivas CCB; e (ii) conclusão do processo de due diligence legal de forma satisfatória a exclusivo critério do credor das CCB (\"Cessão Fiduciária Conta Vinculada\"); e (xi) autorização à Diretoria da Cia e das Controladas, conforme o caso, para praticar todos os atos necessários a concretização dos itens (i) a (x) acima. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia, por unanimidade: (i) aprovaram a emissão por sua controlada, Ecisa, em favor do Itaú BBA, da CCB 1, representativa dos Créditos Imobiliários 1, sendo que os recursos levantados por meio da emissão da CCB 1, deverão ser utilizados exclusivamente para a realização de expansão de empreendimento imobiliário de shopping center na cidade de Niterói, RJ, inclusive, por meio da celebração de contratos de prestação de serviço de engenharia, construção, arquitetura, terraplenagem e/ou quaisquer outros que se façam necessários; (ii) aprovaram a emissão por sua controlada, Contagem, em favor do Itaú BBA, da CCB 2, representativa dos Créditos Imobiliários 2, sendo que os recursos levantados por meio da emissão da CCB 2, deverão ser utilizados exclusivamente para o desenvolvimento e construção de empreendimento imobiliário de shopping center na cidade de Contagem, MG, inclusive, por meio da celebração de contratos de prestação de serviço de engenharia, construção, arquitetura, terraplenagem e/ou quaisquer outros que se façam necessários; (iii) aprovaram a prestação, por parte da Cia, de aval e assunção como principal pagadora, solidariamente responsável com as emitentes das CCB, pelo pagamento, em favor do Itaú BBA, (i) dos Créditos Imobiliários; (ii) todas as obrigações principais e acessórias, incluindo quaisquer multas e penalidades, assumidas nas CCB; e (iii) todos os custos e despesas incorridos para fins de execução das garantias, incluindo honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, além de eventuais tributos, taxas e comissões; (iv) aprovaram a alienação fiduciária, em favor da RB Capital, da propriedade resolúvel e da posse indireta da totalidade das ações de titularidade da Ecisa e da Ecisa Engenharia e representativas da totalidade do capital social da Fashion Mall, para garantir o cumprimento das Obrigações Garantidas; (v) aprovaram a alienação fiduciária, em favor da RB Capital, do imóvel em que está localizado o Campinas Shopping de titularidade da Ecisa, para garantir o cumprimento das Obrigações Garantidas; (vi) aprovaram a cessão fiduciária, em favor da RB Capital, de 100% dos Recebíveis decorrentes da exploração comercial do Campinas Shopping detido pela Ecisa, para garantir o cumprimento das Obrigações Garantidas; (vii) aprovaram a cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de recursos recebidos e que vierem a ser recebidos em contas vinculadas de titularidade das Devedoras oriundos dos desembolsos das CCB, nos termos dos Instrumentos Particulares de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Conta Vinculada, a serem celebrados entre a Ecisa, a Contagem, a Companhia, a Fashion Mall e o Itaú BBA, restando certo que os recursos ficarão retidos até o atendimento das seguintes condições: (i) apresentação de contrato de construção ou pré-contrato respectivo referente ao desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários objeto das respectivas CCB; e (ii) conclusão do processo de due diligence legal de forma satisfatória a exclusivo critério do credor das CCB; (viii) aprovaram a cessão dos direitos e obrigações detidos pela Cia decorrentes do Compromisso Cabral, em favor da Contagem, por meio da celebração da Cessão Contagem; (ix) aprovaram a emissão, pela Companhia, da CCB BR Malls em favor do Itaú BBA; (x) aprovaram a Cessão Fiduciária Conta Vinculada; e (xi) autorizaram a Diretoria da Cia e das Devedoras, conforme o caso, para praticar todos os atos necessários a concretização dos itens (i) a (x) acima. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta RCA, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Luiz Alberto Quinta. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr., José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Pereira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. RJ, 03/09/2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Luiz Alberto Quinta - Secretário. JUCERJA nº 2381610 em 06/09/2012. \r\n\r\nId: 1381131" ], "1381092": [ "V - Ata", "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.387.382/0001-07 NIRE n°: 33.300.080.988\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2012. Data. Hora e Local: Aos 23 dias de agosto de 2012, às 10 horas, na sede social da Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados (\"Companhia\"), localizada na Rua Teixeira de Freitas, n° 31, 11° andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20021-350. Convocação: Edital de Convocação publicado nos termos do artigo 124, parágrafo 1o, inciso I, da Lei n° 6.404/76, nos dias 15,16 e 17 de agosto de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, fls. 4, 6 e 5, respectivamente, e no Jornal Diário Mercantil, fls. 8, 8 e 8, respectivamente. Quórum de Instalação e Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito de voto, conforme se verifica da assinatura do \"Livro de Registro de Presença de Acionistas\" da Companhia. Composição da Mesa: Por estarem presentes acionistas em número legal, conforme determinação do Art. 12 do Estatuto Social da Companhia, foi colocada em votação a escolha do Presidente e do Secretário da Mesa, a fim de a comporem para dirigir os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas presentes acataram a proposta apresentada pela acionista majoritária, Unisys Brasil Ltda., e elegeram para Presidente da Mesa, a Sra. Claudia Nacif Gomes, e para Secretário, o Sr. Wagner Magalhães Wandermurem. Ordem do Dia: (i) Substituição do Presidente do Conselho de Administração em virtude de renúncia; e (ii) Eleição de substituto ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia para complementação de mandato. Deliberações: Depois de examinadas e discutidas as matérias da Ordem do Dia, por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. MAURÍCIO ANDRÉ CATANEO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 17.054.383-3, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° .135.091.858-03, com endereço na Rua Alexandre Dumas, n° 1658, 8o andar, Chácara Santo António, na Cidade e Estado de São Paulo, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para o qual foi eleito na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de junho de 2012. Os presentes agradecem ao Sr. Maurício André Cataneo pelos serviços prestados em favor da Companhia; e (ii) Aprovar, em substituição e para complementação de mandato do Sr. Maurício André Cataneo, a eleição do Sr. HELCIO DE SOUZA BENINATTO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 06.314.806-8, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 002.514.157-08 com endereço na Rua Alexandre Dumas, n° 1658, 8o andar, Chácara Santo Antônio na Cidade e Estado de São Paulo, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada até 22 de junho de 2015, sendo permitida a reeleição, o qual, presente a esta Assembleia, declara, desde logo, que está apto a exercer o respectivo cargo, não estando impedido de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita, suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investido no cargo para o qual foi eleito mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Claudia Nacif Gomes; Secretario: Wagner Magalhães Wandermurem; Acionista: Unisys Brasil Ltda., neste ato representada na forma de seu Contrato Social, pelo seu Diretor, Sr. Maurício André Cataneo; e Conselheiro Eleito: Helcio de Souza Beninatto. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Claudia Nacif Gomes - Presidente. Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Jucerja nº 2384598 em 14/09/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1381092" ], "1381501": [ "V - Ata", "CCNE CARIOCA CONCESSÃO VIAPAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 14.932.563/0001-22 - NIRE: 33.2.09.16282-9\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios. 1. Data, Hora e Local: Aos 29/03/12, às 10h, na sede social na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, RJ/RJ. 2. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior; Secretário: Sr. Eduardo Backheuser. 3. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos sócios da Sociedade, a saber: Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, CI 08242966-3, IFP, CPF/MF 002.219.087-22; Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, CI 08911020-9, IFP, CPF/MF 013.865.967-28; João Pedro Backheuser, brasileiro, solteiro, arquiteto, CI 08662734-6, IFP, CPF/MF 013.911.927-29; e Anna Maria Lessa Backheuser, brasileira, separada judicialmente, arquiteta, CI 07394866-3, IFP, CPF/MF 926.092.877-04, todos com endereço na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, RJ/RJ. 4. Deliberações: Tomadas por sócios representando 100% do capital social da Sociedade: 4.1. Aprovar a transformação da CCNE Carioca Concessão Viapar Ltda. em uma sociedade anônima de capital fechado, sob a denominação de CCNE Carioca Concessão Viapar S.A., não importando essa transformação qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações da Sociedade, incluindo, sem limitação, as obrigações civis, comerciais, fiscais e trabalhistas, o mesmo patrimônio, objeto social e a mesma escrituração comercial e fiscal, convertendo-se as 1.000 quotas representativas da totalidade do capital social da Sociedade em igual número de ações, sendo 500 ações ordinárias e 500 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, sendo as ações distribuídas entre os acionistas consoante especificado no Anexo I à presente ata, passando a Sociedade a reger-se pelos dispositivos da Lei 6.404/76. 4.2. Aprovar o estatuto social da CCNE Carioca Concessão Viapar S.A. que regerá a Sociedade, o qual, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Sociedade (Anexo II). 4.3. Autorizar a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários à implementação da transformação ora aprovada. 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 6. Assinaturas: Sr. Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior - Presidente; Sr. Eduardo Backheuser - Secretário; Sócios: Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior; Eduardo Backheuser; Anna Maria Lessa Backheuser e João Pedro Backheuser. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 29/03/12. Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. Sócios: Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior; Eduardo Backheuser; Anna Maria Lessa Backheuser; João Pedro Backheuser. Anexo II: CCNE CARIOCA CONCESSÃO VIAPAR S.A.. Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Sociedade girará sob a denominação de CCNE Carioca Concessão Viapar S.A. Art. 2º - A Sociedade terá sua sede e foro na Rua do Parque nº 31, parte, São Cristóvão, RJ/RJ, CEP: 20.940-050, podendo, mediante autorização da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto o propósito específico de participação no capital social das Rodovias Integradas do Paraná S/A. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. será coincidente com o prazo de duração da Cia. Rodovias Integradas do Paraná S/A, qual seja, 24 anos contados da assinatura do Contrato de Concessão firmado entre a Rodovias Integradas do Paraná S/A e o Poder Concedente (14/11/97). Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações, nominativas e sem valor nominal, sendo 500 ordinárias e 500 preferenciais. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural em conta de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do Art. 35 da Lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais, não sendo atribuído às ações preferenciais, independentemente de sua classe, o direito de voto. § 3º - As ações preferenciais não terão direito a dividendos mínimos ou dividendos fixos, fazendo jus a dividendos por ação 10% superiores aos dividendos por ação pagos às ações ordinárias, e terão como única preferência a prioridade no reembolso de seu valor patrimonial, à época, em caso de liquidação da Cia., com prêmio de R$ 0,01 por ação. § 4º - As ações preferenciais por não terem dividendos fixos ou mínimos, não adquirirão o exercício do direito de voto se a Cia. deixar de pagar dividendos, sendo inaplicável o disposto no § 1º do Art. 111 da Lei 6.404/76. Art. 6º - Nos aumentos de capital poderão ser emitidas ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais, sendo vedada, todavia, a emissão de ações preferenciais sem guardar proporção com as ações ordinárias. Art. 7º - Poderão ser emitidas, sem direito de preferência para os antigos acionistas ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei 6.404/76. Art. 8º - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o Art. 45 da Lei 6.404/76. Art. 9° - Os Acordos de Acionistas deverão ser respeitados e observados pela Administração da Cia., desde que devidamente arquivados em sua sede. Capítulo III - Administração: Art. 10 - A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 5 Diretores, sendo um o Diretor Geral e os demais sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato dos Diretores será de 3 anos, permitida a reeleição, ficando o mandato dos Diretores prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º- Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, o qual completará o mandato do Diretor substituído. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. § 5º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 11 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - Compete à Diretoria exercer as atribuições que este Estatuto e a Lei lhe conferirem, dentre os quais: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (b) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (c) manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaborados pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e (d) distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixada em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º - Compete ao Diretor Geral, isoladamente: (a) coordenar e orientar as atividades dos demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência; (b) atribuir a qualquer dos Diretores atividades e tarefas especiais, independente daquelas que lhe couberem ordinariamente; e (c) zelar pela execução das deliberações da Assembléia Geral e da própria Diretoria. Art. 12 - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita por ao menos 2 de seus membros, com antecedência de 2 dias úteis, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 1º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 2º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 3º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Art. 13 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. § 1º - Ressalvada a hipótese prevista no item (vi) do § 3º do Art. 13, todos os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser praticados por escrito, mediante documentos assinados: (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais e específicos, ou por (iii) 2 procuradores com poderes especiais e específicos. § 2º - Ressalvada a hipótese prevista no item (vi) do § 3º do Art. 13, as procurações outorgadas pela Cia. serão sempre assinadas (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais e específicos, devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados e terão prazo determinado de duração, limitado a 1 ano, exceto as procurações outorgadas para fins judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. § 3º - A Cia. poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou por 1 procurador, nas seguintes circunstâncias: (i) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos devidos à Cia.; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Cia.; (v) na representação da Cia. em juízo; e (vi) excepcionalmente, em qualquer outro ato, inclusive outorga de mandatos, desde que haja autorização expressa da Diretoria, mediante ata de reunião assinada por todos os Diretores. § 4º - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Cia. em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia.. Capítulo IV - Assembléia Geral: Art. 14 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A convocação da Assembléia Geral será feita por quaisquer 2 Diretores e será presidida por um dos Diretores, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão fazer-se representar, nas Assembléias Gerais, por mandatário constituído há menos de um ano, que seja acionista ou representante legal de acionista ou administrador da Cia. ou advogado, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social com 24 horas de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral de Acionistas. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 15 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, de funcionamento não permanente, será composto por 3 ou 5 membros e igual número de suplentes, acionistas ou não, observados os requisitos legais. § 1º - O Conselho Fiscal será eleito pela Assembléia Geral nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem a porcentagem mínima estabelecida pela Lei, admitida a reeleição. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal obedecerá o disposto em lei. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas em livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Distribuição de Lucros: Art. 16 - O exercício social termina no dia 31/12 de cada ano. Art. 17 - Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 18 - Do lucro líquido do exercício remanescente depois de deduzidas as participações que forem atribuídas aos administradores, se for o caso, 5% serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Do saldo (a) 25%, serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório; e (b) até 75% serão destinados à Reserva de Investimento para financiar a expansão das atividades da Cia., salvo destinação diversa determinada pela Assembléia Geral. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, será distribuído aos acionistas como dividendo complementar. § 1º - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § 2º - Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente ou bens e no prazo de lei. § 3º - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. Art. 19 - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social poderão ser computados, por seu valor líquido total ou parcial, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos, devendo ser, nesse caso, creditados como antecipação de dividendos. Capítulo VII - Liquidação: Art. 20 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - Caberá à Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período de liquidação. RJ, 29/03/2012. Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. Sócios: Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior; Eduardo Backheuser; Anna Maria Lessa Backheuser; João Pedro Backheuser. JUCERJA 2318076 em 20/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1381501" ], "1381116": [ "V - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 19 de setembro de 2012, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 19 de setembro de 2012, às 15h00min, na Sede Social da Companhia situada na Avenida Presidente Vargas, nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Dra. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V e no Jornal do Commercio edição dos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2012; V - ORDEM DO DIA: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração de grupamento de ações da Companhia; 2. Deliberar sobre o tratamento a ser dado às frações de ações decorrentes do grupamento de ações da Companhia; 3. Deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração de conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de 01 (uma) ação preferencial para 01 (uma) ação ordinária; 4. Deliberar sobre a alteração do Artigo 4º e do Inciso III, do Artigo 53, e a supressão do Parágrafo 2º, do Artigo 7º do Estatuto Social vigente, em decorrência das deliberações dos itens (1) e (3), acima; 5. Deliberar sobre a Proposta do Conselho de Administração de alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo às regras do Regulamento do Novo Mercado BM&FBOVESPA; 6. Eleição de Membro do Conselho de Administração, em substituição e complementação do mandato de seu antecessor e a fixação de sua remuneração; e 7. Eleição de Membro Suplente do Conselho Fiscal, em substituição e complementação do mandato de seu antecessor e a fixação de sua remuneração. VI - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os Acionistas deliberaram: 1. Pela aprovação da Proposta da Administração da Companhia de grupamento de ações na proporção de 1.807 (um mil e oitocentas e sete) ações ordinárias para 01 (uma) ação ordinária e na proporção de 1.807 (um mil oitocentas e sete) ações preferenciais para 01 (uma) ação preferencial.Com o grupamento de ações ora aprovado, o capital da Companhia passará a ser representado por 200.296.561 (duzentos milhões, duzentas e noventa e seis mil e quinhentas e sessenta e uma) ações ordinárias e 49.834.362 (quarenta e nove milhões, oitocentas e trinta e quatro mil, trezentas e sessenta e duas) ações preferenciais. 2. No que se refere à possibilidade de haver fração de ação em decorrência do grupamento de ações aprovado no item (1) imediatamente acima, os acionistas aprovam, por unanimidade, que o Acionista Controlador, o Estado do Rio de Janeiro, ajustará a posição acionária do acionista minoritário que eventualmente reste com fração de ação, a fim de que a referida posição acionária seja sempre arredondada para cima. No que se refere especificamente ao Acionista Controlador, o Estado do Rio de Janeiro, caso este reste com fração de ação, a sua fração de ação será cancelada. Deste modo, fica autorizada a Administração da Companhia a dar imediata eficácia ao grupamento, efetuando os devidos ajustes nos Livros de Registro de Ações de emissão da Companhia, na forma aprovada nesta Ata. 3. Visando as melhores práticas de governança corporativa, os acionistas aprovam, por unanimidade de votos, a proposta da Administração da Companhia de conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de 01 (uma) ação preferencial para 01 (uma) ação ordinária. Com a aprovação da conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, é garantido aos acionistas preferencialistas, na forma do Artigo 137, Inciso I, da Lei 6.404/76, o direito de retirar-se da Companhia, mediante reembolso do valor das suas ações, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação da Ata da Assembleia Especial de Preferencialistas que deliberará esta matéria. 4. Em decorrência das deliberações dos itens (1), (2) e (3) acima, os acionistas aprovam, por unanimidade, a alteração dos Artigos 4º e 53, Inciso III, e a supressão do Parágrafo 2º do Artigo 7º do Estatuto Social da Companhia. Em razão da supressão do Parágrafo 2º do Artigo 7º do Estatuto Social, o seu Parágrafo 1º, \r\n\r\npassa a vigorar como Parágrafo Único. Os dispositivos alterados passarão a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n\"Art. 4º - O Capital Social é de R$ 100.383.724,96 (cem milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido exclusivamente em 250.130.923 (duzentas e cinquenta milhões cento e trinta mil novecentas e vinte e três) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais sem valor nominal.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 7º - Todas as ações da Companhia farão jus a um dividendo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido de cada exercício social. \r\n\r\nParágrafo Único - As ações ordinárias terão direito de voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 53 - Juntamente com o Relatório da Administração e respectivas Demonstrações Contábeis, o Conselho de Administração submeterá à Assembleia Geral Ordinária, anualmente, a proposta da Diretoria sobre a destinação do lucro líquido do exercício, observados os preceitos da legislação e as disposições seguintes:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - serão destinadas as parcelas relativas aos dividendos dos titulares de ações ordinárias, na forma da Lei e de acordo com o Art. 7º deste Estatuto;\"\r\n\r\n5. Os acionistas aprovam, por unanimidade, a Proposta da Administração da Companhia de alteração do Estatuto Social, de modo a adequá-lo às regras do Regulamento do Novo Mercado BM&FBOVESPA, bem como às melhores práticas de governança corporativa. Com o intuito de adequar o Estatuto Social da Companhia às regras do Regulamento de Listagem do Novo Mercado BM&FBOVESPA, bem como às melhores práticas de governança corporativa, foram aprovadas as modificações nos Artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º, 17, 18, 21, 25, 27, 46, e a inclusão do Capítulo IX que dispõe sobre Alienação de Controle, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado e do Capítulo X que dispõe sobre Arbitragem. Os acionistas também aprovam, por unanimidade, a inclusão do Artigo 77 que trata da condição suspensiva dos artigos relativos ao Novo Mercado, de modo que as disposições estatutárias alteradas em decorrência da adequação ao Regulamento do Novo Mercado BM&FBOVESPA somente terão eficácia a partir da data da publicação do Anúncio de Início de Distribuição da primeira oferta pública de ações da Companhia. Em decorrência das deliberações acima, os acionistas aprovam, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, bem como a renumeração dos artigos, conforme texto disposto no Anexo I o qual é parte integrante da presente Ata. 6. Os acionistas aprovam, por unanimidade, a eleição o Membro do Conselho de Administração, o Senhor Renato Prates Rodrigues brasileiro, solteiro, Administrador, portador da Carteira de Identidade nº. 11620415-1, expedida pela SSP-SP, CPF nº.030330868-02, residente e domiciliado na Rua Visconde de Pirajá nº. 584 - Aptº. 504, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, em substituição e complementação do mandato de seu antecessor Senhor Hélio Cabral Moreira, fixando-se a remuneração mensal do Membro do Conselho de Administração em valor equivalente a 30% (trinta por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionando o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês. 7.Os acionistas aprovam, por unanimidade, eleição o Membro Suplente do Conselho Fiscal, o Senhor Fernando Vollardi Barroso, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2580176, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº. 383.935.817-53, residente e domiciliado na Avenida das Américas nº. 17.450, Bloco 01 - Aptº. 506, Recreio dos Bandeirantes, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, em substituição e complementação do mandato de sua antecessora, Senhora Érica Cristiane de Lima Monsores, fixando-se a remuneração mensal dos Membros Efetivos em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês. VII ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada e assinada pelos Membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. Presidente: WAGNER GRANJA VICTER, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA. Acionistas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 361/2012, de 17/09/2012, RENATO PRATES RODRIGUES e PAULO CEZAR SALDANHA DA GAMA RIPPER NOGUEIRA.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nRENATO PRATES RODRIGUES\r\n\r\nPAULO CEZAR S. DA G. R. NOGUEIRA\r\n\r\nId: 1381116. Por ofício" ], "1381076": [ "V - Ata", "DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2012. 1. Data. Hora e Local: Em 23 de agosto de 2012, às 11 horas, na sede social da Datamec SA Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), localizada na Rua Teixeira de Freitas, n°31, 11° andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. Mesa: Presidente, Claudia Nacif Gomes; e Secretário, Wagner Magalhães Wandermurem. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Eleger, como Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Heicio de Souza Beninatto, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 06.314.806-8, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 002.514.157- 08, com endereço na Rua Alexandre Dumas, n° 1658, 8° andar, Chácara Santo António, na Cidade e Estado de São Paulo: (ii) Destituir o Sr. Paulo César Bonucci, brasileiro, casado, do comércio, portador da carteira de identidade n° 7.660.652, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 025.109.768-42, com endereço na Rua Alexandre Dumas, n° 1658, 8o andar, Chácara Santo António, na Cidade e Estado de São Paulo, do cargo de Diretor Presidente da Companhia, para o qual foi eleito na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 22 de junho de 2012; e (iii) Aprovar, em substituição e para complementação do mandato do Sr. Paulo César Bonucci, a eleição do Sr. Maurício André Cataneo, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 17.054.383-3, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 135.091.858-03, com endereço na Rua Alexandre Dumas, n° 1658, 8o andar, Chácara Santo António, na Cidade e Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, com mandato até o dia 22 de junho de 2015, sendo permitida a reeleição, o qual, presente a esta Reunião, declara, desde logo, que está apto a exercer o respectivo cargo, não estando, impedido t de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos publicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita, suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investido nos cargo para o qual foi eleito mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta Ata, que vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Sra. Claudia Nacif Gomes, Secretário: Sr. Wagner Magalhães Wandermurem; Conselheiros: Helcio de Souza Beninaíto, Agostinho Pereira Rocha e Marcos Vinícius Esteves; e Diretor Eleito: Maurício André Cataneo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Claudia Nacif Gomes - Presidente; Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Jucerja nº 00002385286 em 17/09/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1381076" ], "1381444": [ "V - Ata", "GIPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.260.956/0001-58 - NIRE nº 3330016729-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Gipar S.A.. 1. Data, hora e local: Aos 27 dias do mês de agosto de 2012, às 10h00, na sede da Gipar S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110 (parte). 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, §4º, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente também o Diretor da Companhia, Sr. Maurício Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia presentes à assembleia geral extraordinária (“Assembleia”), foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar o desdobramento da totalidade das ações de emissão da Companhia, de modo que o Capital Social da Companhia passe a ser representado pela quantidade de ações equivalente ao número de ações detidas pela Companhia na sua controlada, Energisa S.A. passando o capital social da Companhia a ser dividido em 350.949.570 (trezentos e cinquenta milhões, novecentas e quarenta e nove mil, quinhentas e setenta) ações ordinárias, ajustando-se a redação do artigo 5º do Estatuto Social, para refletir o desdobramento de ações da Companhia ora aprovada. 4.3. Consignar que as ações provenientes do desdobramento aprovado no item 4.2. anterior, conferirão ao seu titular os mesmos direitos das demais ações de emissão da Companhia da mesma espécie, bem como participarão, em igualdade de condições com as demais ações de emissão da Companhia da mesma espécie, de todos os benefícios que vierem a ser oferecidos pela Companhia ao sua acionista, inclusive quanto à distribuição de dividendos e eventuais remunerações de capital. 4.4. Em função das deliberações acima, alterar o artigo quinto do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - O capital social da Companhia, inteiramente integralizado, é de R$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de reais), dividido em 350.949.570 (trezentos e cinquenta milhões, novecentas e quarenta e nove mil, quinhentas e setenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 4.5. Aprovar, em decorrência da deliberação acima, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I a esta ata, autenticado pela Mesa. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Maurício Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Gipar S/A. Certifico o deferimento em 18/09/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002386114 - Data: 18/09/2012. Protocolo: 00-2012/318717-6. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I “ESTATUTO SOCIAL DE GIPAR S.A.” Art. 1º - GIPAR S.A. é uma sociedade anônima, regida pelo presente estatuto social e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur nº 110 (parte). Art. 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Art. 4º - O objetivo social da Companhia é a participação no capital de outras sociedades, na qualidade de sócia, quotista ou acionista, no ramo de eletricidade, telecomunicações, TV por assinatura e saneamento básico. Art. 5º - O capital social da Companhia, inteiramente integralizado, é de R$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de reais), dividido em 350.949.570 (trezentos e cinquenta milhões, novecentas e quarenta e nove mil, quinhentas e setenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da assembleia geral. Art. 7º - Os acordos de acionistas, sobre a compra e venda de suas ações, preferência para adquirí-las, ou exercício do direito de voto, serão observados pela Companhia quando arquivados em sua sede. Parágrafo 1º - O presidente da assembleia de acionistas não levará em consideração o voto que se der em violação a acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo 2º - Não se registrará nos livros sociais, sendo nula e ineficaz em relação à Companhia, a transferência de ações que se fizer em violação a acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Art. 8º - A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á anualmente nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, a fim de deliberar sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. As assembleias gerais extraordinárias realizar-se-ão sempre que os interesses da Companhia o exigirem. Parágrafo único - Os trabalhos da assembleia serão dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 9º - Será necessária a aprovação de acionistas que representem pelo menos oitenta por cento do capital para deliberações sobre: I - alteração dos arts. 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 15, 16 e 17 deste estatuto; II - autorização para emissão de debêntures conversíveis em ações e partes beneficiárias; III - autorização para a prestação de garantias por dívidas de terceiros, salvo se para benefício de sociedade controlada, direta ou indiretamente, pela Companhia; IV - transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação; V - autorização para os administradores confessarem falência e pedirem concordata; VI - participação em grupo de sociedades. Art. 10 - A administração e representação da Companhia competirão à diretoria. Art. 11 - A diretoria será composta de 2 (dois) a 3 (três) diretores, eleitos para um mandato de até três anos, permitida a reeleição. Parágrafo único - Em caso de vacância do cargo de diretor, observada a composição mínima estabelecida no caput, convocar-se-á a assembleia geral para eleger-lhe o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Art. 12 - Observada a necessidade de prévia autorização da assembleia geral nos casos listados no art. 9º, para a prática dos atos a seguir arrolados será competente qualquer Diretor, assinando isoladamente, ou dois procuradores constituídos na forma do §2º abaixo, assinando em conjunto: a) representar a Companhia perante qualquer instituição financeira e/ou gestora de recursos financeiros (inclusive corretoras de câmbio, títulos e valores mobiliários), podendo abrir, movimentar e encerrar conta-corrente ou de poupança; fazer retiradas, dar ordens de pagamento, assinar cheques; efetuar quaisquer transações com câmbio, títulos e valores mobiliários, através de quaisquer plataformas ou meios de operação disponíveis (internet banking, homebroker, etc.); efetuar quaisquer aplicações financeiras e resgates, a qualquer título; celebrar contratos de empréstimos bancários e de aquisição de títulos de crédito; retirar cartão magnético e respectiva senha, sacar, depositar, solicitar saldos, extratos de contas, talões de cheques; reconhecer e/ou contestar saldos; receber tudo quanto por qualquer título lhe seja depositado e devido; dar e receber quitações; emitir, assinar, endossar, descontar cheques; receber juros e correções monetárias; atualizar cadastros; assinar todos os documentos necessários à efetivação dos atos descritos nesta alínea; b) emitir promissórias ou aceitar letras de câmbio de valor equivalente a até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), valor de alçada este a ser corrigido mensalmente, de acordo com a variação do IGP-M ocorrida a partir de 1° de maio de 2010. Acima desse limite, deverá haver autorização expressa da Assembleia Geral; c) assinar quaisquer instrumentos, sem limitação decorrente de seu valor, que sejam garantidos por caução de duplicatas de emissão da Companhia; d) assinar borderôs de desconto de títulos; e) exercer os respectivos direitos que decorrem da posição de Companhia como sócia, acionista ou participante em outras sociedades, inclusive de voto e o de subscrição de aumento de capital; f) aceitar, emitir e endossar duplicatas, especificamente para cobrança, desconto e caução; g) endossar cheques para depósito em conta da Companhia; h) constituir mandatários judiciais da Companhia, sem prazo determinado, escolhidos dentre os profissionais componentes do quadro de advogados da Companhia ou de suas controladas ou controladoras, autorizando-os, também, a nomear prepostos da Companhia; i) nomear prepostos da Companhia para representá-la em quaisquer questões perante a Justiça do Trabalho, nos termos do art. 843, § 1° da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que tal nomeação também poderá ser feita pelos mandatários referidos na alínea anterior; j) representar a Companhia em assuntos de rotina perante quaisquer repartições e autoridades federais, estaduais ou municipais, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e quaisquer outras instituições da administração pública direta, indireta ou descentralizada; l) assinar, no local apropriado dos cheques emitidos pela Companhia, a declaração de finalidade dos respectivos desembolsos; m) representar a Companhia na execução ou na assinatura de atos, na forma de específica deliberação da Assembleia Geral; n) representar a Companhia em juízo, ativa ou passivamente, recebendo citação inicial. Parágrafo 1º - As procurações em nome da Companhia serão sempre outorgadas conjuntamente por 2 (dois) diretores, salvo as procurações para exercício dos direitos de sócio ou acionista da Companhia em sociedades nas quais tenha participação, que poderão ser outorgadas por um diretor, isoladamente. Parágrafo 2º - É vedado aos diretores e procuradores comprometer a Companhia em negócios estranhos a seu objeto social. Art. 13 - O conselho fiscal não terá funcionamento permanente, instalando-se somente a pedido dos acionistas, nos casos previstos na Lei. Art. 14 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 15 - No final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com o disposto na legislação. Parágrafo único - A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, por decisão da Diretoria, declarar e distribuir dividendos intermediários à conta do lucro apurado nesses balanços e de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 16 - Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, um quarto do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos valores listados nos itens I, II e III do art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 17 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos na Lei. Mesa: João Paulo Paes de Barros - Secretário; Maurício Perez Botelho - Presidente. “Visto data supra”: Guilherme Fiuza Muniz, OAB/RJ 173.763. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Gipar S/A. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002386114 de 18/09/2012 não podendo ser utilizado separadamente. Protocolo: 00-2012/318717-6 Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1381444" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1381225": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE comunica que, no dia 19.09.2012, conforme Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio dias 04, 05 e 06 de setembro de 2012, foram realizadas Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Especial de Preferencialistas da Companhia, que, dentre outras deliberações, aprovaram a conversão da totalidade de ações preferenciais da Companhia em ações ordinárias, na proporção de uma ação preferencial para uma ação ordinária.\r\n\r\nDireito de Retirada: Nos termos do art. 137 I da Lei n° 6.404/76, os acionistas titulares de ações preferenciais que dissentirem dessa deliberação têm o direito de se retirar da Companhia, mediante o reembolso do valor de suas ações. Para o exercício desse direito deverá ser observado o seguinte:\r\n\r\na) Condição para o exercício: O direito de retirada poderá ser exercido pelos acionistas dissidentes que sejam titulares de ações preferenciais de emissão da Companhia, consideradas suas respectivas posições acionárias do dia 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nb) Prazo para o exercício do direito: Os acionistas dissidentes que desejarem exercer o direito de recesso deverão fazê-lo no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação da ata da Assembleia Especial de Preferencialistas, que se encerra em 24 de outubro de 2012, mediante notificação por escrito a ser entregue na sede social da Companhia em atenção ao Departamento de Relações com Investidores.\r\n\r\nc) Valor do recesso: Os acionistas dissidentes receberão reembolso no valor de R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos) por ação preferencial, já considerando o grupamento de ações aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de setembro de 2012, e calculado com base nas demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nd) Balanço Especial: Nos termos do artigo 45, §2°, da Lei n° 6.404/76, é facultado aos acionistas dissidentes pedir, juntamente com o reembolso, levantamento de balanço especial caso a deliberação da assembleia ocorra após 60 (sessenta) dias da data do balanço utilizado para o cálculo do valor do recesso.\r\n\r\ne) Procedimento: Os acionistas dissidentes deverão: (i) após o envio da notificação de que trata a alínea (b) acima, comparecer ao Departamento de Relações com Investidores da Companhia, localizada na Av. Presidente Vargas, 2.655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para realização dos procedimentos formais para o recebimento de reembolso; e (ii) entregar cópias autenticadas dos documentos abaixo.\r\n\r\nOs acionistas pessoas físicas deverão apresentar original ou cópia autenticada do CPF/MF, RG e extrato atualizado da posição acionária, e acionistas pessoas jurídicas deverão apresentar original ou cópia do CNPJ/MF, atas de eleição dos diretores (representantes legais), Estatuto Social/Contrato Social e respectivas alterações, bem como os documentos dos sócios/representantes legais (CPF/MF, RG e comprovante de endereço) e extrato atualizado da posição acionária.\r\n\r\nOs acionistas dissidentes que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de retirada e solicite o reembolso das ações.\r\n\r\nO pagamento aos Acionistas Dissidentes será efetuado até 10 (dez) dias úteis após o encerramento do prazo para exercício de tal direito.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no art. 20 da Instrução CVM nº 481/09, informações adicionais a respeito do direito de recesso foram disponibilizadas sob a forma de anexos à Proposta da Administração divulgada pela Companhia e encontram-se à disposição na sede da Companhia e em seu site (www.cedae.com.br), ou poderão ser obtidas junto ao Departamento de Relações com Investidores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1381225. Por ofício" ], "1379356": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALRES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores Acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da Companhia, localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva n.º 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 de setembro de 2012, às 9h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Companhia, da Sociedade Civil Clinvac Ltda., com sede na Av. Brigadeiro Lima e Silva n.º 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.523.613/0001-53 (“Clinvac”) e da Logserv Serviços de Logística Ltda., com sede na Rua Ferreira Viana, 350, Loja A, Sala 201-A e imóvel contínuo pela Rua Barbosa Rodrigues, 260-B, Parque Duque de Caxias, Cidade de Duque de Caxias Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.229.857/0001-27 (“Logserv”); (ii) Ratificar a indicação da empresa especializada responsável pela elaboração dos laudos de avaliação patrimonial da Clinvac e da Logserv, a valores contábeis, para fins de incorporação dessas sociedades pela Companhia (“Laudos de Avaliação”); (iii) Examinar e aprovar os Laudos de Avaliação para fins de incorporação da Clinvac e da Logserv pela Companhia; (iv) Deliberar, em consequência, sobre a incorporação da Clinvac e da Logserv pela Companhia; e (v) Autorizar os administradores da Companhia a praticar os atos necessários à implementação da referida incorporação. Aviso aos Acionistas: A administração da Companhia informa que o material correspondente aos itens da ordem do dia se encontra à disposição dos Acionistas na sede da Companhia. Duque de Caxias, 20 de setembro de 2012. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1379356" ], "1379796": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21\r\n\r\nNIRE 33202263620\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas de Primav Construções e Comércio S.A. a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 15:00 horas do dia 28 de setembro de 2012, na sede social da Companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria e fixação da respectiva remuneração; b) Alteração de endereço da filial da companhia em Curitiba-PR. Os documentos previstos no art. 135, §3º da Lei nº 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1379796" ], "1374869": [ "V - Concessão de Licença", "IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n61.327.904/0017-88\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020746, com validade até 11 de setembro de 2017, que a autoriza a realizar a atividade de fabricação de carbonato de cálcio. (Processo n°: E-07/502912/2011)\r\n\r\nId: 1374869" ], "1377697": [ "V - Concessão de Licença", "ASLOWA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.883.852/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASLOWA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020772, com validade até 14 de setembro de 2016, para realizar as atividades de fabricação de cosméticos, na RUA PROFESSOR GILBERTO ALVES DOS SANTOS, 12 - CHACRINHA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n. E-07/201428/2005) \r\n\r\nId: 1377697" ], "1380490": [ "V - Concessão de Licença", "SR 2000 COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS\r\n\r\nCNPJ: 36.562.841/0001-30\r\n\r\nConcessão de licença - SR 2000 Comércio de Produtos Recicláveis tona pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada, emitida em 26 de Julho de 2012 com validade até 26 de Julho de 2017, para realizar a Comercialização Varejista de Artigos Usados e Comercialização Atacadista de Resíduos com 331.93 m² de área de armazenamento no seguinte endereço: Av. Olímpia Silva, s/n - Lt: 02, Quadra: 14, Centro - Queimados.\r\n\r\nId: 1380490" ], "1371622": [ "V - Concessão de Licença", "AUTO POSTO TREVI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.136.076/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO TREVI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020665, com validade até 30 de agosto de 2016, operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo a lavagem de veículos, na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 9.660 - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/200846/2006) \r\n\r\nId: 1371622" ], "1377352": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO SERVAUTO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.916.350/0001-84\r\n\r\nPOSTO SERVAUTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020745, com validade até 12 de setembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA LÚCIO TAVARES, 310 - CENTRO, município de NILÓPOLIS. (Processo n. E-07/510698/2010) \r\n\r\nId: 1377352" ], "1381016": [ "V - Concessão de Licença", "AJEBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.515.056/0002-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAJEBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020777, com validade até 19 de setembro de 2016, para fabricação de bebidas não carbonatadas e carbonatadas (refrigerantes) sabor de frutas e cola, e produção de embalagens pet para comercialização dos produtos, na RUA C, S/N, LOTE 11 - QUADRA 10 - DISTRITO INDUSTRIAL, município de QUEIMADOS. (Processo n. E-07/501233/2011) \r\n\r\nId: 1381016" ], "1371123": [ "V - Concessão de Licença", "MEGA COLCHÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 12.027.623/0001-37\r\n\r\nMEGA COLCHÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020703, com validade até 04 de setembro de 2017, que aprova a concepção, localização, implantação e operação da atividade de fabricação de colchões a partir de blocos de espumas, colagem e revestimento com tecidos, na RUA AMIR TEIXEIRA SANTOS, Nº 300, - FONSECA ALMEIDA, município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. (Processo n°: E-07/511353/2011) \r\n\r\nId: 1371123" ], "1381053": [ "V - Concessão de Licença", "PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0003-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020801, com validade até 19 de março de 2014, realizar construção da linha de transferência de água de formação da área principal (AP) para estação de tratamento de efluentes (ETE) da Área de Serviços Auxiliares (ASA), com duto de 18\" de diâmetro, e emissário submarino para escoamento do efluente tratado da ETE do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis, na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, KM 467 - MONSUABA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n. E-07/507803/2011) \r\n\r\nId: 1381053. Por ofício" ], "1380626": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 05 de Outubro de 2012, iniciaremos a distribuição do dividendo e juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 19 de setembro de 2012. 1. DIVIDENDO: 1.1. Parcela do Dividendo Mínimo Obrigatório referente ao exercício de 2011 no valor de R$ 0,2516985 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 2.1. Juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 0,745771001 por ação. 2.2. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), na forma da legislação em vigor, o que resultará em uma distribuição líquida de R$ 0,633905350 por ação. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 3. ATENDIMENTO: 3.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Corretora de Valores S.A.. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 4. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - \r\n\r\nAv. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1380626" ], "1381452": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nO Conselho de Administração, em reunião realizada em 21/09/2012, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 05/11/2012 no valor de R$ 0,017400 por ação, na forma de Juros sobre Patrimônio Líquido, atualizado pela taxa Selic a partir de 01/10/2012 até 01/11/2012 inclusive. Sobre o valor do principal (R$ 0,017400) incidirá a alíquota de 15% de IR, e sobre o valor da atualização pela taxa Selic a alíquota é de 22,5%. OBSERVAÇÕES: 1 - Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú, o crédito será efetuado em 05/11/2012, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas, e através de DOCs para os correntistas dos demais bancos. A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares. 2 - As entidades Imunes/Isentas para que não sofram IRRF deverão observar a legislação vigente. 3 - A partir do dia 24/09/2012, as ações passam a ser negociadas EX-Direito. 4 - O crédito correspondente será feito nos registros contábeis da Empresa em 30 de setembro de 2012, em nome dos acionistas, com base na posição acionária na data de 21 de setembro de 2012. 5 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no: Call Center - tel 0800.7232221 - opção 3 ou no e-mail - ri@souzacruz.com.br. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Leonardo Forner Senra - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1381452" ], "1379920": [ "V - Convocação", "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Lafarge Brasil S.A. a se reunirem em AGO/E a serem realizadas conjuntamente no dia 28/09/2012, às 10h, na sede da Cia na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, RJ/RJ, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: Em AGO: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e distribuição de dividendos; e c) Eleger a Diretoria. Em AGE: a) Examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação firmado em 19/09/2012 entre as administrações da Cia e de sua subsidiária integral Latin America Technical Pole S/A; b) Ratificar a nomeação dos peritos indicados para elaboração do laudo de avaliação do valor patrimonial contábil da sociedade Latin America Technical Pole S/A, examinar, discutir e aprovar o citado laudo; c) Aprovar a incorporação da subsidiária integral Latin America Technical Pole S/A pela Cia; d) Deliberar sobre o cancelamento da totalidade das ações da Cia mantidas em tesouraria; e) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia no valor de R$ 61.523.440,00, a ser integralizado através da conversão em investimento de crédito detido pela acionista Lafarge S.A.; f) Deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social e sua conseqüente consolidação. Informações Gerais: Para participar das AGO/E, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. Estão disponíveis para consulta, na sede da Cia, cópias de todos os documentos a serem discutidos nas Assembleias. Rio de Janeiro, 19/09/2012. Thierry Ephrem Marie Georges Metro - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1379920" ], "1381479": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 03 de outubro de 2012, a fim de deliberarem sobre a retificação de equívoco observado na AGOE realizada em 30.07.2012, relativamente à publicação das demonstrações financeiras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1381479" ], "1381180": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO DE COMBUSTÍVEL PRAIA GRANDE LTDA\r\n\r\n31.871.999/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL PRAIA GRANDE LTDA., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO - SEMA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO Nº 0001/12, COM VALIDADE ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2016, PARA A ATIVIDADE DO SISTEMA DE ENVASAMENTO DE GÁS NATURAL COMPRIMIDO - GNC, NA RUA REBECHE Nº 200 - PRAIA GRANDE , MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ. ( PROCESSO SEMA Nº 1355/2012.)\r\n\r\nId: 1381180" ], "1380675": [ "V - Convocação", "ROOTS HOUSE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. Nº 09.911.828/0001-76 - N.I.R.E. 33.2.0793965-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios: Ficam convocados os sócios quotistas da Roots House Comércio de Roupas Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2012, às 12:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Miguel, nº 11, parte, Tijuca, CEP 20530-420, e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar a destituição dos Srs. André de Alencar Freitas e Nelson Bloise Paura da administração da Sociedade; e (ii) alterar o Contrato Social para refletir o quanto deliberado no item (i) acima. Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade, na forma da legislação aplicável. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Daniel Pires Carneiro - Diretor.\r\n\r\nId: 1380675" ], "1381329": [ "V - Convocação", "MIND SOLUTIONS S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.003/0001-57 - NIRE 33.3.0029849-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas a ser realizada em 1 de outubro de 2012. Ficam os Senhores acionistas da Mind Solutions S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 3 de outubro de 2012, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 700 - bloco 5, salas 140 a 144, Barra da Tijuca, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) os pedidos de renúncia de cinco membros do Conselho Consultivo da Companhia; (b) a eleição de novos três membros do Conselho Consultivo da Companhia; e (c) a aprovação das seguintes alterações no Estatuto Social da Companhia: (i) inclusão de uma previsão expressa estabelecendo o direito de preferência dos acionistas na subscrição de novas ações emitidas pela Companhia; (ii) fixação de um quorum para a instalação de assembleias gerais; (iii) alteração dos mecanismos de substituição ou vacância de diretores ou membros do Conselho Consultivo; (iv) alteração dos mecanismos de convocação da reunião da diretoria e dos mecanismos de representação da Companhia; (v) inclusão de previsões expressas sobre o mecanismo de transferência das ações emitidas pela Companhia; e (vi) algumas modificações auxiliares relacionadas com as mudanças descritas acima; bem como; (d) a aprovação de um novo e consolidado Estatuto Social da Companhia. Autorizo a publicação. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Mario Saddy - Diretor.\r\n\r\nId: 1381329" ], "1380665": [ "V - Convocação", "BINTANG LICENCIAMENTOS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. nº 10.276.341/0001-48 - N.I.R.E. 33.2.0817688-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios quotistas da Bintang Licenciamentos Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2012, às 12:30 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Bonfim, nº 211, sala 604, parte, Tijuca, CEP nº 20520-050, e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar a destituição dos Srs. André de Alencar Freitas e Nelson Bloise Paura da administração da Sociedade; e (ii) alterar o Contrato Social para refletir o quanto deliberado no item (i) acima. Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade, na forma da legislação aplicável. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Daniel Pires Carneiro - Diretor.\r\n\r\nId: 1380665" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1379889": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALIANÇA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 31.693.484/0001-25\r\n\r\nCONCLUINTE DE 2002 - ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS) Rosemary Encarnação da Silva - 2003 - ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - Thiago Quintino Gomes Machado.\r\n\r\nId: 1379889" ], "1380040": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nCNPJ: 02.787.114/0001- 59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Moreira Junior mantido por Curso Moreira Junior Ltda , situado na rua Conde de Bonfim nº 488 sobreloja - Tijuca - Municipio do Rio de Janeiro torna publica a relação do concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio do 2º semestre de 2011: Andreia dos Santos Azevedo Barreira, Anderson Manoel da Luz Souza, Ana Carolina Barreto Moura da Silva, Aprille Rocha da Silva Coutinho, André da Silveira Veríssimo, Alex de Souza Santos Neves, Bárbara Ferreira dos Santos, Bernardo Teixeira Leão, Bruna Maria dos Santos Kim, Beatriz Albuquerque da Costa, Carlos Adalberto de Sousa, Caio Cesar da Silva Leite, Carolina Rocha Zava, Carla Ferreira Brasil de Moraes, Carolina Maia Gonçalves Magdaleno, Caroline Cardoso Barros, Carolyne de Andrade Biscalchin, Daine Costa Gregório, Danilo Marques de Souza Guedes, Daniel Vieira Auler Matheus, Danilo Herculano da Silva, Danillo de Oliveira Felício, Daphne Damasceno Amorim, Débora Menezes Real, Desireé Fraga Lobato Dias Madeira, Douglas Perri Corrêa Lisbôa, Evanice Alves da Silva, Eduardo de Paula Barreira, Erick Tavares Monteiro, Enricco Carvalho Trica, Fabianne Salazar Ribeiro de Salles, Franklin Gonçalves Filho, Flávia Nascimento Rodrigues de Sousa, Fabiana Marques Queiroz Nakato, Felipe de Oliveira Alecrim, Guilherme Simões de Carvalho, Guilherme D´utra de Castro Neves, Herbert Antero Cavalcante, Hugo Antelo Cesário da Silva, Ioneide Pereira de Sousa, Isabela Teixeira Leite Paes Leme dos Santos, Jaqueline Fortes Santos, Jonathan Gonçalves Mendes, José Vitor Pacheco Barbosa, Jayro de Lima Dias, Júlia Alcântara Torres Mello, Julia Santos da Costa, Kátia Souza dos Santos, Kátia Eline Castro Coimbra, Leonardo Barbosa Freitas, Lindomar Pereira Soares, Leonir do Nascimento Alves, Luana Ramires Longo, Lucas Soares da Silva, Maíla Albuquerque Alves, Maique Luiz Rodrigues Severo, Márcia Helena de Oliveira de Sá, Marianna de Moura Reis, Mavie Resende de Freitas, Marcos Vinicius de Souza Santos, Mayara Cristiny Nascimento de Oliveira, Marcos Monteiro Vidal Junior, Mathêus Romualdo de Souza, Matheus Sanches Rodrigues Maiolino, Michele Rodrigues Oliveira de Souza, Mônica Regina de Abreu Pereira, Morgana Cavalcante de Paula, Marcione Pereira Leão, Manoela Silva Pereira Amaral, Naygon Lopes da Silva, Narana Ferreira Andrade, Palmira da Silva Alarcon, Pedro Augusto Peçanha Beloto, Pedro Henrique Carvalho Feitosa Gama, Phillip Lemos Couto da Costa, Ramon Lins Duarte de Oliveira, Renato Dutra Matheus, Renato Marcos Schmidt, Rodrigo da Silva Gomes, Robert de Sá Morais, Rodolfo Bruno Silva, Rômulo Willian Varella da Silva, Simone Florindo Corrêa, Tainá Vianna Brasil dos Santos, Tânia Mara Ribeiro Soares, Tássilo Fernandes Leal, Thiago Carlos da Silva, Verônica Moura da Silva, Victor Lopes Rhein, Vinicius de Oliveira Magalhães, Wellington Monteiro de Oliveira, William Silva de Castro Gonçalves, Willian Pereira da Costa. 2006. 1º Semestre: Angélica Alves Pinheiro. 2008. 1º Semestre: Luiza Bueno Souza. 2008. 2º Semestre: Amanda Carneiro de Almeida Leal,Juliana de Almeida Marta: 2009.1° semestre:Alexsandro Leite Moizinho,Janaina dos Santos Kim, Luã Chagas de Oliveira; 2009/2° Semestre: Renan Benjamin da Costa, Thamirys Alves Costa; 2010.1° Semestre: Gustavo Mulatinho Ramos de Melo; 2010. 2° Semestre: Alan Kardec da Silva Salomon, Jady Barbosa Reis, Luiz Felipe Newbold Neves Manta, Roberto Antonio da Silva: 2011/1° Semestre: Arthur Soares Moreno, Bruno dos Santos Pires de Souza, Claudia Queiroz Pereira, Diego Plácido Gomes, Dayan Quintal Gomes, Felipe Marques Diniz, Larissa de Sousa Freire, Raquel Chaves Gomes, Raquel Dias de Oliveira, Ricardo Meira de Vasconcellos Filho, Sandra Helena Leite Hollanda, Thayanne Christina Dutra do Nascimento, Vagner de Paula, Yann Curvêlo Carvalho. Concluintes do Ensino Fundamental 2010. 1° Semestre: Jéssica de Oliveira Albuquerque Araújo, 2010. 2° Semestre: Rafael Silva Costa Correia; 2011. 1° Semestre: Carlos Vinicius Pereira Camara, Jônatha Anderson da Silva Correa,. 2011/2° Semestre: André Bravo Viriato, Retificação: Na publicação de 16/05/2002 Parte V folha 05 onde lê Sidney Paiva de Oliveira, leia-se Sidiney Paiva de Oliveira. Diretor: Renato Carlos Soares Reg. nº 5008 C/8 - 07 UCAM Secretária Escolar: Maria da Paixão Rocha de Oliveira. Reg. nº 665/91 S.E.E. Professora Inspetora Escolar: Danielle Santos Harre - matrícula n° 0942532-3 DRMVI.\r\n\r\nId: 1380040" ], "1381411": [ "V - Relação de Alunos", "ETC - Escola Técnica de Campos Ltda \r\n\r\nCNPJ n.º 09.202.894/0001-77\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Campos Ltda. - EPP, mantenedora da ETC - Escola Técnica de Campos, situado a Av. Sete de Setembro, n.º03 - Centro, Município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL- Ano de 2009: Fábio Guimarães Tavares. Ano de 2010: Carlos Magno de Oliveira Brito. Ano de 2011: Bruna Machado dos Santos, Clebison Gomes de Azeredo, Fábio César Gonçalves Henriques, Felipe Rocha Barreto, Francielle Alves de Oliveira França, Henrique Riter Freitas, Hugo Moreira Sales e Oliveira, Igor Felisberto Nogueira Viana Farah, Leandro Peixoto de Azeredo, Luiz Marcelo de Oliveira Rodrigues, Matheus dos Santos D' Avila Rodrigues, Mayco Azevedo Gomes, Rafael da Silveira Dias, Raquel Ribeiro Damasceno, Renan Alves Ribeiro, Welthon Rangel de Azevedo. Ano de 2012: André Luiz de Oliveira Arêas, André Pereira da Rocha, Caio César Ribeiro Barbosa, Caroline Cardoso Lacerda, David Cordeiro Ferreira, Dhébora Patricia Barreto da Silva Ganhoto, Douglas Corrêa de Mattos, Leonardo Siqueira da Silva, Leonardo Tatagiba Jorge, Lucas Neves de Queiroz, Lucas Silva de Souza, Luis Carlos Pinto de Souza, Marcelo Teixeira Balbi da Silva, Maycon Douglas Azevedo Costa, Paulo Cesar de Oliveira Pereira, Paulo Sérgio de Andrade Rodrigues, Raphael Magno de Oliveira Souza, Ricardo Fernandes Corrêa Tavares, Ronaldo Luiz das Moças Junior, Ualas do Prado Silva, Víttor Maciel Branco Motta Santos, Walber Silva de Souza, Wallace Moreira da Costa Monteiro, Wanderson Pereira Moço Azevedo, Willian Lopes Ribeiro. TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL-Ano de 2010: Leonardo Alves de Siqueira. Ano de 2011: Adolpho Luis dos Santos Bastos, Bruno Barreto Pessanha, Bruno Manhães Suisso, Daniel Vieira Santana, Elder Ribeiro Pinto, Fernando Velasco da Silva Júnior, Gabriel Arruda da Silva, João Ricardo Lucas Ribeiro, Jorge Manhães Tavares, José Francisco da Costa Barreto, Luan Ribeiro Tavares, Lúcio Maciel Caldas Júnior, Rodrigo Luiz Moisés Pacheco. Ano de 2012: Abymael da Silva Souza, Alan Gomes Costa Montezano, Araquem Louzada Paixão dos Santos, Bruno Rodrigues Pereira, Caio Peçanha Dutra Borges, Claudinier do Nascimento da Silva, Clayton da Silva Barreto, Cristiano Azevedo Oliveira, Daniel Gomes Quelhas Penido, Dayani Viana de Araujo, Deusimar Ramos Fonseca, Diego Mocaiber Gomes, Douglas Louzada Monteiro, Edson dos Santos Ribeiro, Edson Júnior de Oliveira Santos, Emiliano Antônio de Santana de Azevedo, Érick das Chagas Paes, Fabiano dos Santos Almeida, Fabio de Souza Carvalho, Fábio Sant'anna Pedra, Fabrício Chagas Soares, Felipe Rangel de Oliveira, Gustavo dos Santos, Higor Pereira Sales, Isaque de Souza Freitas, Jadilson Monteiro Moço Junior, Jocimar Ribeiro do Espirito Santo, Joilson Aparecido Loureiro Flor, Jônatas Cardoso Pessanha, Leandro Nunes da Silva, Leandro Tavares Silva, Leonardo Silva dos Santos, Lucinei Soares da Silva, Luiz Henrique Silva Bento Júnior, Manassés Escáfura da Silva Souza, Marco Aurelio Ferreira Alves Junior, Marcos Aurélio Nacor da Silva, Orlando Junio Salvador Pessanha, Pedro Henrique de Souza Menezes, Pekles do Nascimento Oliveira, Phillipe Meirelles Silva Rangel, Rafael Nogueira da Silva, Thiago Manhães de Souza Mendonça, Thiago Rangel dos Santos Martins, Wallace Fernandes Siqueira, Wéllington Antonio Garcia Gomes, Wellington Camilo de Oliveira, Wellington da Silva Pereira, William Lirio Codeço Azevedo. TÉCNICO EM LOGÍSTICA- Ano 2012: Fernanda Pereira Campos, João Vitor de Souza Medina, Márcio Bruno Carvalho Bicoch. Retificar: Publicação D.O. de 28/03/2012, fl. 91, onde lê-se Bruno Peixoto dos Santos, leia-se Bruno Peixôto dos Santos, onde lê-se Fernando de Souza Tarouquela, leia-se Fernando de Souza Tarouquella, ambos do ano de 2011 e do curso Técnico em Mecânica Industrial e onde lê-se Ano de 2011, leia-se Ano de 2012 para os alunos Daniel Bonfante Mota e Fernanda Amaral Lucas, ambos do \r\n\r\ncurso técnico de Automação Industrial. Diretora Pedagógica Adjunta: Gabriella Manhães da Silva Fernandes- registro nº 0003349/2010, Secretária Escolar: Manuella Vicente Mata- registro nº 0004490/2011, Prof. Inspetores Escolares: Rosimere Viana Ferreira Santos - matrícula 0942463-1.\r\n\r\nId: 1381411" ], "1378288": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2011: Andrielle Figueiredo Monsôres, Daniel da Silva Vianello, Isabella Fudisaki Blachessen, Izabela Maria Leal Rodrigues Alves, Jefferson Alberto Alberice Benedicto, Larissa de Oliveira Fernandes Silva, Mayara Rodrigues de Oliveira, Taynara Maria de Oliveira Ribeiro, Thaiani Souza Rocha. /2010: Bruno Teixeira da Fonseca, Guilherme Henrique de Oliveira, Isabella Gomes Doring, Izabelle Maria Patitucci de Azevedo, Maisa Silva Fernandes, Marcus Vinicius Leite Trindade, Paulo Otávio da Costa Machado, Priscilla Lie Nakamura, Rafael Delgado Cordeiro, Rafael Rocha de Azevedo, Tainã Moreira Viana, Thales da Silva Pinto, Thamires Martins e Silva, Tuanne Ferreira da Silva. /2009: Adriana Quadra dos Santos, Ana Claudia da Silveira Rezende, André Muniz de Oliveira, Andrius de Sousa, Carlos Felipe Barbosa Campos, Daniel da Silva Figueira, Emanuelli Cristini de Matos Silva, Eric Barboza Vieira, Frederico Ferreira Fernandes, Gustavo Kengen França, Joyce Coutinho Mendonça, Marcos Júnior Gama Souza, Mayara Mendonça Chaves, Paulo Henrique Izidio Campos, Priscila dos Santos, Thamyres Bohrer Marcondes, Viviane Melo de Andrade Alves. /2008: Ana Carolina da Costa Santos, Bruno de Oliveira Pires, Nadjanaira Alessandra da Conceição, Deise Kelly Christino André, Rafael Auad Ferreira, Renan Pires de Oliveira, Ricardo Machado de Souza Godinho, Talitha da Silva Trajano, Tamiris Aparecida Sandy Breves, Victor Diz Gonçalves. /2007: Ágatha de Almeida Alvarenga, Bruna Fabri Oliveira, Daniel Bordim de Oliveira Costa, Érica Sales Soares, Felipe Arantes Vidal, Kamilla Frauches Gomes, Luiz Gustavo Cadinelli Ribeiro, Luiz Ricardo Santos Gandra, Marcil Junior Santos Oliveira, Marluze Teixeira Chaves, Rafael de Melo Nolasco, Ramom Amorim da Fonseca, Sâmela Sandi Alves, Tatiana Miranda de Andrade, Wesley Sena da Silva, Wilberson Silva Chiconeli Beloni. /2006: Ariela Adauto Marióte, Bruna Nascimento de Sousa, Carlos Felipe Guimarães Silva, Dalila de Lemos Sousa e Silva, Danielle Souza Corrêa, Gabriela Santana Ferreira, Ícaro Fagundes Ferreira da Costa, Ivan Igor dos Santos Silverio, Ranielle Pires de Oliveira, Rodrigo Correia, Sônia Regina da Silva Ávila. /2005: Benedito do Nascimento Martins Junior, Maria Rita Almeida Aguiar, Matheus Rocha Lã, Queise Kelly da Silva Alves, Rafael de Paula Givisiéz, Talyta Ferreira Lopes. /2004: Daniela Moreira Simões, Luiz Alberto Rodrigues Faria, Talita de Castro Nogueira. /2003: Aliny Ribeiro da Costa, Nilton de Oliveira. PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2011: Thaiani Souza Rocha. /2010: Izabelle Maria Patitucci de Azevedo. /2009: Marcos Maciel da Silva, Mayara Mendonça Chaves, Priscila dos Santos, Rafael Auad Ferreira. /2008: Victor Diz Gonçalves. /2006: Ariela Adauto Marióte. EDIFICAÇÕES: /2011: João Batista Martins, Jose Rita Neto, Paulo Henrique de Amorim. /2010: Aimar de Castilho Chagas Filho. ELETROMECÂNICA/2012: Marcos Antonio da Silva. /2011: Atila de Moura Rodrigues, Carlos Alberto Máximo dos Santos, Cristiano Ribeiro Moizés, Gláuber Soares da Silva, Hugo de Carvalho Silva, Jefferson Alberto Alberice Benedicto, Jeremias de Andrade Inácio, Jonathan Nascimento Barbosa, Luiz Alberto Rodrigues Faria, Marco Antonio Tenchini da Silva, Paulo Henrique Eller dos Santos, Renan da Silva Carvalho, Vinícius Mendes da Silva. /2010: Guilherme Moreira da Silva, Luiz Felipe Pequenino de Alcantara, Marcus Vinicius Leite Trindade, Priscilla Lie Nakamura, Rodrigo Rodrigues Campos, Tainã Moreira Viana, Thales da Silva Pinto. /2009: Ana Claudia da Silveira Rezende, Carlos Felipe Barbosa Campos, Daniel da Silva Figueira, Eric Barboza Vieira, Frederico Ferreira Fernandes, Gustavo Kengen França, Marcos Júnior Gama Souza, Regis Eduardo de Almeida Araujo, Victor da Silva Rodrigues. /2008: Wilberson Silva Chiconeli Beloni. /2007: Deyvison Alves Eleuterio, Gilcimar Marques Justino, José Rodrigo da Silva, Rafael de Melo Nolasco, Samuel Pereira Pinheiro. /2006: Marcel Luis da Silva. /2005: Rafael de Paula Givisiéz. /2004: Rubem Nei da Silva Ribeiro. /2003: André Lima Ribeiro. ELETRÔNICA/2011: Andervan Silva de Jesus, Leonardo Daniel Ferreira. /2010: Diego Alves de Morais, Luiz Fernando Oliveira de Aquino. /2009: Ivan Igor dos Santos Silverio. /2008: Deise Kelly Christino André, Ricardo Machado de Souza Godinho. /2007: Eduardo Reis Alves, Nilton de Oliveira, Sebastião Cesar de Araujo. /2005: Benedito do Nascimento Martins Junior, Matheus Rocha Lã. ELETROTÉCNICA/2011: Alex de Souza Motta, Álisson Vieira Ribeiro, André dos Santos Costa, Carlos Alberto Ribeiro dos Santos, Deivid de Souza Silva, Helton Francisco de Oliveira Gouveia, Luciano Gonçalves Cordeiro, Ronaldo de Oliveira Queiroz, Wellingthon Jânio de Souza Mariano. /2010: Diego de Souza, Douglas José Nascimento, Thiago Alexandre da Silva, Vantuil do Nascimento Campos. /2009: Anderson Marcos Gonçalves Diniz, Diogo Leite, Duílio Pinto Moreira de Souza, Eder de Freitas, Giovani da Silva Pereira, Joel da Silva Bento Junior, Rafael Alexandrino Araujo, Wagner Mael Candioto. /2008: Adoadsom Florindo de Freitas. /2004: Marcelo Luiz Domingos de Souza. ENFERMAGEM/2011: Isabella Fudisaki Blachessen, Izabela Maria Leal Rodrigues Alves, Mayara Rodrigues de Oliveira, Taynara Maria de Oliveira Ribeiro. /2010: Cristina de Aquino Cardoso. /2008: Ana Carolina da Costa Santos, Laurinda Pereira Fagundes, Nadjanaira Alessandra da Conceição, Tamiris Aparecida Sandy Breves. /2007: Sâmela Sandi Alves. /2005: Queise Kelly da Silva Alves. /2004: Ana Carolina Vital de Souza. INFORMÁTICA/2011: Natália Nunes Bonílha. /2010: Carlos Felipe Guimarães Silva, Rafael Rocha de Azevedo. /2009: Joyce Coutinho Mendonça, Luiz Ricardo Santos Gandra, Rodrigo Correia. /2008: Renan Pires de Oliveira. /2007: Daniel Bordim de Oliveira Costa, Ícaro Fagundes Ferreira da Costa, Kamilla Frauches Gomes, Luiz Gustavo Cadinelli Ribeiro, Ramom Amorim da Fonseca, Ranielle Pires de Oliveira. /2005: Welington Chevi Gonçalves. /2004: Daniela Moreira Simões, Talita de Castro Nogueira. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2012: Maurício Machado Soares. /2011: Rangel Silva de Oliveira, Sidney Souza do Carmo. /2010: Eduardo Alves Viana, Guilherme Henrique de Oliveira, Maisa Silva Fernandes. /2009: Fábio Rodrigues de Castro, Jackson Jorge da Silva Corrêa. MECÂNICA/2012: Reginaldo Teixeira de Siqueira. 2011: Anderson Carlos Avila Silva, Celio de Almeida, Cristiano Batista Cunha, Diogo de Souza Ribeiro, Eder Corrêa da Silva, Edvar Dias Pereira Junior, Fábio Junger Guedes, Jean Carlos de Souza, Jester Mautone Gomes, Leandro de Sousa, Lorivaldo Aguiar de Queiroz, Marcos Azevêdo Alves, Maurício Aguiar Carrilho, Shiguemi Uehara Júnior. /2010: Cristiano Roberto da Silva, Daniel Júnior de Oliveira Heleno Negrão, Deives Lopes da Silva, Edson Aparecido de Souza, Eraldemir Carlos Vieira Cordeiro, Fabrício Costa Andriola, Felipe da Silva Teixeira, Joubert Chaves Almeida, Júnior César de Souza, Leonardo Menezes dos Santos Cunha, Marcus Vinícius Ribeiro Domingos, Paulo José de Araujo, Rogério Silveira Ferreira, Siderley de Abreu, Taikaron Leal do Nascimento. /2009: Alessandro da Silva Moura, Bruno Nogueira Fraga, Carlos Fernandes Faranny, Cristiano José da Silva Rodrigues, Fábio Cardozo Teixeira, Fábio da Silva Freitas, Halbert Santos Addêo, Jean Carlos Souza Macambira, Luiz Henrique Ribeiro, Malcon Luter de Oliveira, Wagner Cardoso Peçanha. /2008: Deivy de Paula Rosa, Ernesto da Silva Ferreira, Filipe Nogueira Santiago, Kleberton Carlos de Campos. /2007: Anderson Gomes Teixeira. /2006: Carlos Alberto Batista Veloso. /2005: Aloan Ferreira Guimarães. MECATRÔNICA/2011: Andrius de Sousa, Bruno de Oliveira Pires, Paulo Henrique Rodrigues de Souza. /2010: Ariel Rodolfo de Oliveira, Bruno Teixeira da Fonseca, Érica Sales Soares, Paulo Otávio da Costa Machado, Sônia Regina da Silva Ávila. /2009: André Muniz de Oliveira, Claudione Felipe dos Santos, Emanuelli Cristini de Matos Silva. /2008: Felipe Arantes Vidal, Jeferson da Silva Gomes. /2007: Ágatha de Almeida Alvarenga, Wesley Sena da Silva. MEIO AMBIENTE/2011: Andrielle Figueiredo Monsôres, Daniel da Silva Vianello, Larissa de Oliveira Fernandes Silva. /2010: José Alexandre Gonçalves. /2008: Andressa Lopes de Melo, Gleiber Gleizer de Souza Luz. /2004: Maxwell Nunes Barbosa da Silva. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2010: Isabella Gomes Doring, /2009: Adriana Quadra dos Santos, Viviane Melo de Andrade Alves. /2007: Marluze Teixeira Chaves, Tatiana Miranda de Andrade. /2006: Bruna Nascimento de Sousa, Dalila de Lemos Sousa e Silva, Ivan Igor dos Santos Silverio. SEGURANÇA DO TRABALHO/2012: Lidiane dos Santos Gomes, Neide Aparecida Bartoli Werneck Silva. /2011: Bruno Augusto Barbosa de Souza Paixão, Jéssica Nascimento Castellani, Verônica Avelar Medeiros. /2010: Ana Paula de Carvalho Andrade e Silva de Santana, Leide Daiana da Silva Martins, Sandra da Solidade Costa, Thamires Moura Caldas. /2008: Márcio Soares Medeiros. Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos, na Modalidade de Educação à Distância/2008: Denair Gertrudes de Miranda Ferreira. 2º Grau/2000: Daniel de Albuquerque Moreira/1995: Eliana Furtado Nascimento. /1991: Paulo Cesar Ribeiro de Castro, Vanderlei Bizarra Soares. TELECOMUNICAÇÕES/2008: Aliny Ribeiro da Costa. /2º Grau - Supletivo Auxiliar em Contabilidade/1979: Dilnei Vianna dos Santos.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 27/07/2012 fls 012 Parte V, Denilson Elias dos Santos, concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho/2011. \r\n\r\nLeia-se: Denilson Elias dos Santos Sicupira, concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho/2011.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 28/05/2012 fls 026 Parte V, José Luiz Pacheco, concluinte do Ensino Médio/2002 e Curso Técnico em Infomática/2003. \r\n\r\nLeia-se: José Luiz Pacheco, concluinte do 2º Grau - Técnico em Infomática/2003.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves\r\n\r\nMatrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1378288" ], "1372678": [ "V - Relação de Alunos", "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2012: Carli Elena Scabelo, Carlos Alberto Almeida da Mota, Carlos Alberto Gomes Novaes Filho, Carlos Alberto Monteiro Vieira, Carlos Alberto Raulino Quintiliano, Carlos Andre Ferreira, Carlos Andre Mota da Costa do Nascimento, Carlos Antonio Bento Rogerio, Carlos Eduardo dos Santos, Carlos Eduardo Soares, Carlos Maicon Tonheres Paes da Silva, Carlos Roberto Pimenta de Souza, Carlos Roberto Santa Clara Gaia, Carmen Lucia Borges Firmino, Caroline Castelo Miguel Schwab Scarpino Paixão, Caroline de Oliveira Ribeiro, Caroline Oliveira da Silva, Caroline Parma de Sena, Cassiane Gomes Barnardo, Cassio Bronzoni, Catia Paula Rocha, Celivane Augusta de Souza Silva, Celso Aparecido Pianelli, Cesisley da Costa Brasil, Charles Julio Lima da Silva, Christiane Peixoto dos Reis, Christiane Peixoto dos Reis, Cicero Braz, Cicero Pinto Mourato, Cicero Souza de Lima, Cilene Cristina Martins, Cindi Alves Teixeira, Claiton Pires da Silva, Clarinice Rosa da Silva Felix, Claudemar Maia Rodrigues, Claudia Miranda Delaroili, Claudinei de Souza Santos, Claudio de Jesus Busson, Claudio Eli Trancozo Junior, Claudio Marcos Liberato dos Santos, Claudionei Maria, Cleberson Ferreira de Araujo, Cleide Mara de Lima, Cleide Maria da Rocha Luiz, Cleidiana Durval Santos, Clodoaldo Santana dos Santos, Clovis Cisi Spirito, Colmar Moraes Martins Santos, Cosme Dias Pinto, Cosme Garcia de Lima, Cremilda Silva de Carvalho, Crenilson Batista dos Santos, Cristhovao Jose Santos Lucena, Cristian Cesar Forti, Cristiana Soares dos Reis, Cristiane Borges de Oliveira, Cristiane Caetano, Cristiane Luiza Claudino Costa, Cristiano Prado Silva, Cristiano Teixeira da Silva, Cristina da Silva Rodrigues, Daiana da Silva Leandro, Daiton Ricci Arruda, Dalila Pereira de Freitas, Damiana de Oliveira Gomes, Daniel Felipe Cipriano Ribeiro, Daniel Gonçalves de Melo, Daniel Mendes, Daniel Paes Pessanha, Daniel Pereira Gomes, Daniel Robson Tavares, Daniela Dionizio Mendes, Daniele Aline dos Santos, Danilo de Castro Couto Filho, Danilo de Oliveira Nascimento, Danilo dos Santos Lima, Danilo José da Silva, Danilo Moreth Moreira, Danilo Teixeira Barbosa, Darcio Abrahão Gomes da Silva, Dario Ferreira de Carvalho, Dario Jose Almeida, Davi Batista Mendes, David Pessanha Apolinário, David Wesley Perpetuo, Davidson Matheus de Oliveira Soares, Deilson de Freitas Sousa, Deivid de Miranda Ferreira, Deivid Lacerda Paca, Deivid Velasco Gomes, Deivison das Neves Almeida, Dener Bittencourt Santos, Dener Jose de Souza, Denilson de Souza Faria, Denilson Santana Vieira, Deuselia das Neves Gomes, Dhonatan Rocha da silva Prata, Diane de Souza Santos, Diego Araujo de Mattos, Diego de Oliveira Rodrigues, Diego Lincoln dos Santos Cesario, Diego Lincoln dos Santos Cesário, Diego Pinto Vieira, Diéssica Brizola Borges, Diogo de Barros Oliveira, Diogo Isidoro Vieira Nascimento, Diones Batistela Pedroni, Dirce Merida, Dirceu Ferreira de Matos Spinola, Djair Jose da Silva, Djanilton Brito Santos, Djeycon Henrique de Andrade, Doclezia Vereno Miguel Jubini, Domingos Savio Rufino, Dorceli Damasceno da Silva, Douglas da Silva Oliveira, Douglas Ferreira Silva, Douglas Gomes Honorato, Douglas Isaac Dutra, Douglas Lopes Rosa, Douglas Martins Dias, Eder Antonio Pereira, Edileia Kruger, Edilza Correa dos Reis Passos, Edimilson dos Santos Souza, Edinete Paula Boecker Raach, Edinilson Gonçalves de Amorim, Edivaldo Martins Filipe, Edmilson de Souza Silveira, Edson Bezerra da Silva, Edson Caetano dos Santos, Edson Luiz Maia Souza da Silva, Edson Nogueira Couto, Edson Riguetti Sanches, Eduarda Cruz dos Santos, Eduarda Queiroz Farage de Sousa, Eduardo da Silva Pracedino , Eduardo Ferreira dos Santos , Eduardo Frota Machado, Eduardo Kenji Asano, Eduardo Luiz da Silva Tavares, Edvaldo Henrique Nunes, Edvan da Silva Rodrigues, Edvania Dalva Medeiros, Elaine de Souza Silva, Elan Ramos Fernandes, Eleandro da Silva Tavares, Elemar Ribeiro da Silva, Eli da Silva de Paula, Eliana Jardim de Queiroz, Eliane Borges Magalhaes Melo, Eliane da Silva Moreira Deolindo, Eliane Hilario, Eliane Vasconcelos Pimentel, Elias Adriano da Costa, Elias da Silva Arruda, Elias Vicente Ferreira, Eliberth de Andrade, Elieltom Jovi dos Santos, Eliezer Ferreira Almeida, Elisabet Schlichting Fagundes, Elisabete Rodrigues Barreto, Elisangela Luiz dos Santos, Elizabeth Luiza da Silva, Elizandra Hernandes Grana, Elizangela Penha Eller, Elizeu Leite da Silva, Elizeu Rosa Campos, Ellias Junio Leão Lima, Elmir Sergio, Elza Maria Moura, Emanuelle Azevedo Nolasco, Emerson Alexandre Martinho Pinto, Emerson Cicero da Cunha, Emerson de Carvalho, Emerson Pereira Lima, Emilio Assis Reis de Aguiar, Eneas Dias de Oliveira, Erbeson Alberto Gonçalves, Erico Lopes, Erika da Silva Queiroz, Erika Karen Rufino de Barros, Erika Pereira da Silva Nogueira, Erlana Perpetua Dias, Estefania Mayara Rodrigues da Silva, Estevao Cezario da Conceicao, Eucimara Pinto da Silva, Evandro de Souza Dias, Everaldo Pereira dos Santos, Everaldo Pereira Peixoto, Everlyn Guimaraes Rocha, Everton Araujo de Oliveira, Everton Basilio dos Santos, Ewerton Martins dos Santos, Ezequiel Tavares Wandermurem, Ezia da Silva Pinheiro, Eziquiel Brito dos Santos, Fabiana Cassani Santiago, Fabiana Soares Nunes, Fabiana Souza da Silva, Fabiano Gomes Bezerra, Fabiano Braz Silva, Fabiano Domingos Barbosa, Fabiano Silvestre da Silva, Fabio Alan da Silva Martins de Oliveira, Fabio Domingues Rodrigues, Fabio Gonçalves da Silva, Fabio Junior Nunes Gaspar, Fabio Ribeiro Meier, Fabiola Freitas Santana, Fagner Azevedo Valvassori, Felipe Arthur Gallo, Felipe Carvalho Ribeiro Gomes, Felipe da Silva Costa, Felipe Dourado Neiva Santos Souza, Felipe Fernandes dos Santos, Felipe Lessa Dias, Felipe Martins, Felipe Soares Milhomens, Felix Nascimento, Fernanda Brugnaro Camilo Soos, Fernanda de Oliveira Schuenck, Fernando Alves do Nascimento, Fernando Brandao Machado, Fernando Ferreira de Souza, Filipe Cezar de Oliveira Souza, Filipe Sampaio Cesar, Flavia Danila Santos Brito, Flavia Ramacho de Souza, Flavio Antero da Silva, Flavio Lucio Estefano Muniz Junior, Flávio Marcimínio Ferreira Trota, Flavio Marques Ghisolfi, Flavio Venturin Almeida, Floriano da Hora, Francieli Caetano Correa, Francirlei Rodrigues, Francis Costa Nogueira, Francisco Claudio Franco da Silveira, Francisco Enrique Crespo dos Santos, Francisco Fagner Lins Braga, Francisco Xavier Santos de Aguiar, Francisvo José Armond Abreu Junior, Franco Carvalho Zanotelli, Franklin Marques Paradelo, Gabriel Costa Ventura Gomes, Gabriel Henrique Izaltino, Gabriel Magiani de Souza, Gabriel Pereira da Silva, Gabriel Pereira de Andrade, Gabriel Pessanha Junqueira, Gabriel Santos Ribeiro, Gabriela Barreto Kalil, Gabriela Silva Oliveira, Gabriela Tonasse Biral Pompermayer, Gedeon Barcellos de Barros, Gener Januario Pereira, Georgia Lemes Cipriano, Germando Lopes dos Santos, Gerson Souza Lima, Gesiel Rodrigues Ferreira, Gesse Borges Barreto, Gesser Lopes de Oliveira, Gessiana de Oliveira Paiva Siqueira, Gessica Jesus Bonfim dos Santos, Gessica Nayara Guimaraes da Rocha, Getro da Silva, Gilberto Rodrigues, Gilberto Azevedo dos Santos, Gilberto Barbosa Ferreira, Gilberto Rodrigues da Silva, Gilcemir Wolkartti, Giliane Alves da Silva, Gilmar de Souza, Gilmara Neves dos Santos, Gilson dos Santos Silva, Gilvan dos Santos Silva, Gilvan Gonçalo da Silva, Gilvana Silva Souza, Gislaine Barbosa Rodrigues, Givaldo Guilherme dos Santos, Givanildo Lucindo da Silva, Gizelle da Silva Santos, Glaucia Vasconcelos. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1372678" ], "1372629": [ "V - Relação de Alunos", "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2005: Cleyton Aprigio Diogo, Maria Jose Ribeiro Caldas. 2007: Valtair Bernardo Coelho Junior. 2008: Alvaro Cabral Neto, Daniel Gil Gomes Ebrenz, Ezequiel Coração, Fabio Henrique Souza Chagas, Filipe Albuquerque da Conceição, Simone Carvalho da Gama, Wallace Bomfim Vieira. 2009: Alexandre Viana Santana, Anderson de Paula Mouzer, Douglas Moraes Santos, Elaine Borges Souza, Grasiela Machado de Castro, Gustavo Coelho Queiroz, Herycka Martimiani de Souza, Jose Fernando dos Santos Martins, Juraci Nogueira, Karina Ribeiro Pinto, Leonardo Severino da Silva, Livia Vieira Almeida de Farias, Marcel Siqueira Rodrigues, Maria da Guia dos Santos Silva Machado, Maria Salena Machado da Silva, Marina Casadei Jordão Kuester, Moises do Nascimento Monteiro, Priscila Rezende Monteiro, Regiane Paulo de Souza, Sandro do Nascimento de Azevedo, Wellington Corrêa Cabral. 2010: Anderson Henrique Guimarães de Oliveira, Angela de Souza Franco, Carlos Moreira Dutra, Carlos Tadeu Alves Mota, Clarice Almeida de Souza, Claudir Monteiro Junior, Clicia Caxias Maia, Daniel Costa do Nascimento, Danilo Dorea dos Santos, Diego Pinto de Sá Freire, Dilermando de Oliveira Martins, Fagner Daywd Yokiko Moreno Pinheiro, Flavio Eduardo Machado da Silva, Jocilene Borges Vanzeler, Johson Cezar da Silva Junior, Jorge dos Santos Silva, Jose Antonio Vieira Gomes, Liliane Sarria da Silva, Luis Fernando Garcia, Luiziane de Sá Castro Vieira Lemos, Marcelo Pôrto de Melo Rosa, Maria da Penha Gomes da Conceição, Maria de Lourdes da Silva, Patrícia Dias Coelho, Patrícia Pereira da Cunha, Paulini Correa Alves, Philippi Carvalho Nascimento, Romerez Fidelis Sampaio Moura Junior, Welson Borges Pinto, Marcos Jose de Sant'Anna. 2011: Alexandre de Carvalho Malto Lindo, Alicherles da Silva Santos, Amanda Machado de Aguiar, Ana Carolina Costa Caralampi, Ane Caroline Fer reira Martins, Arthineu Costa Ribeiro, Bruno de Araujo Simao, Clecio Pacheco Guimaraes , Cristiano Carvalho Bertolo, Dalbino Dutra Monteiro, Damiana Nascimento Ferreira de Souza, Daniel Garcia Rocha, Daniela da Silva Sampaio, Danilo de Sousa Costa, Diego Luciano de Souza, Dilcéia Cabral de Vasconcelos Perinei, Diogo da Silva Gomes, Diogo Hardoim de Souza, Dione de Souza Guedes, Dions Pereira Matta, Edna Geny Simão, Edson Delôgo, Elaine Imba, Elisangela Natividade Barbosa, Elton Barbosa Cabo, Elton de Moura Teixeira, Eneas Duarte de Almeida, Érica Rangel da Silva Targino, Ernesto Luiz dos Santos Reis Vece, Fabio de Azevedo Almeida Filho, Fabio de Azevedo Almeida Filho, Filipe Barboza Rodrigues, Filipe Jose Rodrigues Santiago, Flavio Antero da Silva, Gabriel Gomes de Souza, Geisson Silva da Cruz, Giselle Wood Neves, Heverton Amaral Tavares, Humberto Tadeu Rodrigues Chaves, Izabel Cristina Sousa Rangel, Jessica Gomes da Silva, Jéssica Menezes de Oliveira, José Overlan Laurindo, José Erik Ramos Dantas, José Gomes Moreira, Jose Marcio de Almeida Santos, Jose Rodrigues Duarte, Julia Rodrigues Silva, Leandro Macedo Nunes, Leonardo Brito Francisco, Leonardo Pereira Ribeiro da Silva, Leyr Junio da Silva Souza, Luciano Gomes Barbosa, Luriane Cristine Guimarães Marques, Maicon Alves da Silva, Marcelo Bizarro da Mata Rodrigues, Marcelo Rodrigues dos Santos, Marco Antônio Berçot, Marcos Medeiros Neto, Maria das Dores do Carmo Nesce Dutra, Maria Lucia Nesce Santos, Michele Machado Constant, Mirian Souza de Oliveira, Mônica de Oliveira, Neuzenir da Conceicao Ferreira, Olinda Maria Bevilaqua Silva, Onecimo Augusto Pereira da Costa, Oneson Pereira da Costa, Patricia Roberta Caputo Cerillo Quitete Bueno, Paulo Hernane de Souza, Ramon Penha Berto, Reinan da Silva Estevao, Ricardo Faria Mothé, Rita Linhares Barreto, Rodrigo dos Reis Morgado, Roger Vieira da Silva, Samila de Souza Machado Santos, Sandra Cristina Rodrigues, Sidney Sousa da Silva, Sonia Helena Portugal Dutra, Thiago Maciel Peçanha, Tiago Barbosa Cabo, Tiago Costa de Figueiredo, Tiago Rangel da Fonseca, Wallace Silva de Souza, Welinton Silva dos Santos, Weslley Alves da Silva. 2012: Vanusa Eliete da Silva, Thayana Silva Ribeiro, Elson da Cruz Gonçalves, Artur Dias Lessa, Adalto Soares de Souza, Adão Ribeiro dos Santos, Adaurides Comitre Finamore, Adeilton Henrique de Souza, Adelson Guimaraes Menezes, Adelton Vilanova Matos, Adenilson Ferreira Tomaz, Adenilson Silva dos Santos, Adilson Augusto Guimaraes, Adilson Batista do Nascimento Silva, Adilson Rocha, Adly Westephal Lopes, Adnaldo Eler, Adriana Aparecida Barbosa Henrique, Adriana Maria de Medeiros Gonçalves, Adriana Paula da Silva, Adriana Pereira Miranda, Adriana Soares dos Santos, Adriano Freire de Matos, Adriano Messias Fernandes, Adrieli Silva de Souza, Agnaldo Cardoso, Ailton de Meneses Silva, Alan Jardim Monteiro, Alan Pinto Domingos, Alan Zanon Ivo, Alcidenes do Nascimento, Aldo Prati, Alessandra da Silva Martins, Alessandra Delfina Lima, Alessandro Bastos Monteiro, Alessandro Luiz Teixeira da Silva, Alessandro Ricardo Pereira Veloso, Alex Ferreira Lima, Alex Reis dos Santos, Alex Sandro Carneiro Alves, Alex Sandro dos Santos, Alexander Morgado Soares, Alexandre Capra Seara, Alexandre Donato Carneiro Alves, Alexandre dos Santos Ribeiro, Alexandre Santana, Alexsandra da Silva Costa, Alexsandro Monteiro da Cruz, Alfrane de Oliveira da Silva, Alfredo Heitor Chagas, Aline Cristina de Campos Andrade, Alisson de Oliveira da Silva, Allan Lobo Ferreira, Alvaro de Souza Tavares Amorim, Alyne Jardim Monteiro, Alzimar Augusto Alves, Amanda Volpi Muniz Lourenço, Amarina Maria Cruz, Amaro José de Souza Tesche, Amauri Jose de Carvalho, Ana Claudia da Silva Costa, Ana Cristina Tavares Santos, Ana Flavia Oliveira da Silva, Ana Karolina Tiberio Picoli, Ana Luiza de Souza, Ana Paula Almeida Medeiros Morais, Ana Rafaela Corte, Anderson Azeredo Siqueira, Anderson da Silva Pezarino, Anderson de Oliveira Torres, Anderson Ferreira de Ferreira Junior, Anderson Luiz Walttort de Paula, Anderson Peixoto Rodrigues, Anderson Ramos, Anderson Rocha Ribeiro, Anderson Tadeu da Silva, Andre Alves Silva Barbosa, André Luiz Alves Magnani, André Luiz Eller Tardin, Andre Matias Rosw, Andre Ribeiro Melo, André Ricardo, Andréa Conceição Dias Suarez, Andrea Muniz, Andréa Ribeiro de Castro Ribas, Andrea Selis de Barros Campos, Andreyev Muller de Souza, Andreza Cristina Gomes Andrade, Aniele Rodrigues Nascimento, Antonio Carlos Leschics Santos, Antonio Carlos Souza Silva, Antonio Edson de Almeida, Antonio Flavio do Nascimento, Antonio Luiz Vidal, Antonio Marcio Ferraz de Almeida Filho, Antonio Marcio Gomes Pereira, Aparecido Joel Cazebi, Arlani Deivid Rodrigues de Campos, Arnaldo Proença Junior, Arthur Correa Clares, Arthur Guedes Moura, Arthur Medeiros da Silva Ferreira, Arthur Silveira Joy , Arthur Sinval Silva Santos, Athaide de Oliveira Filho, Aureo Silva Cardoso, Barbara Galvão Carneiro, Bárbara Salles Calil Azeredo, Beatriz dos Santos Machado , Beoquiz Martins Gonçalves do Amaral, Bianca Cristina da Silva, Bigvai Jose Carvalho, Bras Gon Junior, Brian Fernando Vitorio Gaia, Brumelha Teodoro da Silva, Bruna da Silva Moraes, Bruna dos Santos Barchechen, Bruna Mendonça Naidhig Gimenez, Bruna Nogueira Valverde, Bruna Rezende, Bruno Cesar Emanoel Bricks de Alcantara, Bruno Cunha de Lima, Bruno da Silva Santos, Bruno de Alvarenga Jorge Peixoto, Bruno de Carvalho Costa da Silva, Bruno Eduardo Lopes, Bruno Francisco de Azevedo, Bruno Gomes de Souza, Bryan Berger, Caio Berbel Morato, Caio Paula Carim Oliveira, Camila Kelly de Mesquita Pereira, Carla Beatriz de Moraes Agra Pessanha, Carla Gustavo dos Santos Faria, Carla Priscila Borges Freitas. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1372629" ], "1372696": [ "V - Relação de Alunos", "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2012: Marcio Ferreira da Silva Santos, Marcio Heleno das Neves, Marcio Tavares dos Santos, Marco Antonio Oliveira, Marco Antonio Zamorano Sosa, Marco Aurelio Trevisan, Marcos Antonio Alves de Souza, Marcos Antonio da Cruz Freitas, Marcos Antonio Dias de Souza, Marcos Avenisio Pereira, Marcos Jose da Silva, Marcos Liberato Xavier, Marcos Machado Neves, Marcos Passos Petitinga, Marcos Paulo Ferreira da Cunha, Marcos Rafael Reches, Marcos Roberto Victorio, Marcos Tadeu Silveira Acacio, Marcos Vinicios Rodrigues Dadalto, Marcos Vinicius Leoncio Freitas, Marcos Vitor Leite, Margareth Sales Mendes, Maria Amalia Vieira Freitas, Maria Aparecida Izidório, Maria Auxiliadora de Jesus Brito Marchetto, Maria Auxiliadora Joel dos Santos, Maria Auxiliadora Moreira Magro, Maria Cecilia Buarque de Lima, Maria Clara Martins Espindula, Maria Claudete dos Santos Lopes, Maria Claudia Gonçalves, Maria Cristina de Castro Frontelmo, Maria Cristina Vaz, Maria da Gloria Felix Cordeiro, Maria da Penha Silva de Oliveira Bastos, Maria da Penha Souza Pereira, Maria de Fatima Nilo Penha, Maria de Fatima Repossi e Silva, Maria de Lourdes de Lima, Maria do Carmo de Souza de Oliveira, Maria do Socorro de Sousa, Maria Dos Santos Dantas Silva, Maria Eduarda Araújo Ribeiro, Maria Elzira Pinto Valesco, Maria Eva Mariano Macedo, Maria Fabiana Gomes da Silva, Maria Francisca da Conceição Siqueira, Maria Helena Mozer da Costa Cabral, Maria José Consolina da Silva, Maria Letice Brigido, Maria Lilian de Lima, Maria Lucia Souza de Macedo Franco, Maria Luciana de Oliveira Peres, Maria Luiza Matuchak, Maria Monica Moreira dos Reis, Maria Mota Moreira, Maria Neide Alves Barros, Maria Piedade Nicacio Americo, Maria Raimunda Cosmo Sanseverino, Maria Raquel Lopes, Maria Stela Carmona, Mariana Campos dos Santos, Mariana Paz de Lima, Marina Mascari Daflon Fernandes, Marinei dos Santos Oliveira, Marineia Ferreira Silva da Paixão, Marineide de Paula Mencalha, Marinete Conceição Soares, Mario Jose Portes, Mario Sergio Costa, Marisa Trindade Alves, Marizete Aparecida dos Santos, Marizete Lopes Pessoa, Marjorye Chrissie Salomão Andrade, Markson Bruno Dazilio, Marlene Premole dos Santos, Marlon Revinotte da Silva, Marlon Vieira Scheydegger, Marlucia Gomes Rocha, Marlucy Alda da Silva, Marta Paula Trindade Geski, Maryanna Aleixo Santos, Mateus Marques de Souza, Mateus Oriani, Matheus Cavalcante Gomes, Matheus de Faria Vieira, Matheus Goulart Furtado, Matheus Latini Gama, Matheus Ormonde Carvalho, Matheus Pereira de Souza, Maura Moreira da Costa, Mauricio Ribeiro de Araujo, Maurilio Acacio da Silva, Mauro Cesar de Souza Lourenço, Mauro de Oliveira Bastos, Mauro Joaquim Breventano Rosas, Mauro Sergio de Oliveira Silva, Max Leandro Pio Ferreira, Max Wallace Xavier, Maximo de Almeida Rizzoli Alvarenga, Maxwel dos Santos Nunes, Maxwell de Sousa Oliveira, Maycon Douglas Piazzarolo, Maycon Martins Silva, Maykon Lopes de Souza, Maykon Souza Machado, Messias Alves da Costa, Meuriane dos Reis Borges, Micaela Garcia Augusti, Michael Barreto Machado Santos, Michel Fernando Mosca, Michel Gomes Leandro, Michel Santos da Cruz, Michele Aparecida de Lima Simão, Michele Kunze, Michele Maria da Silva, Michelly da Penha Meireles, Michely Katherin Vera Lopes, Micimeide Barbosa da Silva, Miguel Francisco Moura dos Santos, Milton Ferreira de Siqueira, Miriã Brenda Miguel Castro, Mirian Oyakawa dos Santos, Misael Alves de Azevedo, Mizael Ribeiro Martins, Moana Silva dos Santos, Mohamed Silva, Moises Felipe da Silva, Monica Botilieri, Monica da Silva Araujo Ribeiro, Monica Ramos Duarte Santos, Monique das Graças da Silva, Monique Giselle Mello da Silva , Monya da Penha Tuler Romano, Moris Albert Oliveira dos Santos, Mucio Alipio Emerich, Murillo Castelo Forti, Myrna Laryssa Sousa de Queiroz, Naquita Conceição Alves, Natã Gabriel Gazola, Natalia Moraes dos Santos, Natália Pinheiro de Oliveira, Natanael Rodrigues, Nathalia Schultz de Souza, Natiele de Jesus Ferreira, Nayara Ferreira Mattos Silva, Neeskens Dannfer de Souza, Nelciana Eloisa da Silva, Nelma Maria Ribeiro Machado Freitas, Nelson Tadeu da Silva Ferreira, Nelson Vieira Lustosa, Nicola Afonso Spirito Neto, Nicole Oliveira Starteri da Cunha, Nilo Maia Pereira Bernardes, Nilson Martins Junior, Nina Bertocchi Ribeiro, Odair Ferreira dos Anjos, Odair Oliveira Soares, Odair Silva Wasconcelos, Onorina da Penha Guidoni Castrillan, Osias Andrade Fortal, Osmar Ribeiro Bicudo, Oziel Barbosa da Silva, Pablo Eduardo dos Santos, Pablo Ribeiro Martins, Paloma Romualdo Novello, Pamela Roberta Silva Oliveira, Pamella Nunes Gomes, Pamella Taise Ribeiro Bertola, Patricia Alves Muniz, Patricia Fabiano da Silva, Patricia Gomes Rangel, Patricia Marques da Silva, Patricia Moreira, Patricia Oliveira Nutz, Patricia Silva Cardoso, Paula Christina Schroeffer, Paula Cristina Soares Carlos, Paula Tenorio de Oliveira, Paulo Calixto da Fonseca, Paulo Cesar Araujo da Silva, Paulo Cezar Ferreira, Paulo Costa e Silva, Paulo de Araujo Maciel, Paulo Henrique Bissoli, Paulo Henrique Teodoro Tamura, Paulo Renato Braga Pimentel, Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos, Paulo Roberto da Silva, Paulo Roberto de Freitas Guimaraes, Paulo Roberto Santana, Paulo Rogerio de Sales, Paulo Sergio Pereira, Paulo Timoteo Ferla, Pedro Antonio Duarte, Pedro Costa Santos Torres, Pedro Erculano de Almeida, Pedro Henrique Miguel da Silva, Pedro Hermes Marin Junior, Pedro Perovano, Pedro santos de Almeida, Petalla Hortencia de Farias Santhiago, Petterson Pereira dos Santos, Phaola Reis Viana, Pietro Victor Barcelos Alves de Souza, Pitter Domingos de Oliveira Keffer, Poliana Cardoso Santos, Poliana Fernandes Antunes, Polliana da Silva Lemos, Pollyana Estevam Leao Santos, Priscila Amanda Silva, Priscila de Azevedo Cordeiro, Priscila Dos Santos Picolo, Priscila Souza de Oliveira, Pyterson Cesar dos Santos Pimentel, Qeula da Silva Piloto, Quintiliano de Moraes, Rafael Borazo dos Santos, Rafael Cardoso Costa, Rafael de Oliveira Godoy, Rafael de Souza Oliveira, Rafael Gustavo Silvestre, Rafael Henrique do Nascimento, Rafael Lopes de Souza, Rafael Luis Leite, Rafael Moretti Cardoso Pereira, Rafael Pereira dos Santos, Rafael Reche Talhari, Rafael Silva de Azevedo, Rafaela Teles Fabretti, Raif Castro Pereira, Raimundo de Oliveira Dias, Raimundo Nonato Rodrigues,, Ramon Abel De Souza Pita, Ramon Costa Pereira, Ramon Ferreira Miranda, Rane Teodoro, Raniela Mari e Santana Damasceno, Raphael de Queiroz Rangel, Raphael Estephanelli Amaral, Raquel Alves da Silva, Raul Marks Cabral de Moura, Raul Santana, Raull Belli Bie, Rayana Muahad Araujo, Rayane Silveira dos Santos, Rayanna de Souza, Raynne da Silva Milato, Rayssa Campos Baioco, Rebeca Chagas Salu, Rebeca Crespo Souza, Rebeca de Souza Braga, Regiane Rodrigues Rocha, Regimara da Silva, Regina Ana da Silva, Regina da Neves Rocha, Reginaldo de Castro, Reginaldo dos Santos Alves, Reginaldo dos Santos Gomes, Reginaldo José de Souza, Reinaldo Bento de Campos, Reinaldo dos Santos Assunção, Reinaldo Pereira de Santana, Renan Carlos Sabino, Renan Gonçalves Ramos, Renan Henrique Maia de Menezes Freitas, Renan Marques de Azevedo Rogerio, Renata de Jesus Tiago Meneguite, Renata Ribeiro Benedito, Renato Alves Ferreira, Renato Cesar Quintino, Renato de Carvalho Rocha, Renato Kapergiani Klippel, Renato Maia Pacheco, Renato Melgaço Ribeiro, Renato Minguta da Silva, Renato Rocha Ribeiro, Renato Rodrigues Carneiro, Renato Vieira Marques Stehling, Reneson Junior Oliveira Gonçalves, Renildo de Souza Santos, Rhobert Wesley Luiz de Brito, Ricardo Aparecido Ferreira do Carmos, Ricardo Boa, Ricardo de Lima Pedroso. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1372696" ], "1377540": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO VETOR DE MESQUITA\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL CESÁRIO DE MELO DE \r\n\r\nMESQUITA LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. 03.502413/0001-62\r\n\r\nConcluintes do curso ENSINO MÉDIO (EJA) 2º SEMESTRE/03: Lucia-\r\n\r\nna Monteiro dos Anjos Ramos. Lucivanda Soares Souza. 1º SEMESTRE/04: Paulo Roberto Souza da Silva, Max Bruno Alves Barreira. 1º SEMESTRE/05: Valéria Cristina Souza da Silva. 2º SEMESTRE/05: Anderson Luiz Passos, Elisangela de Souza Santos, Renato Nogueira de Souza, Robson Calixto Ramos. Wellington Gomes Nepomuceno. 1º SEMESTRE/06: Marcos Felipe Dias Francisco, Renato Eduardo de Souza, Silvânia dos Santos Gonçalves, Sônia Regina Coelho Martins, Vanessa Bastos Barreto. Maria de Lourdes Ozório Martins - Secretária - Reg.: 720/85-SEEC/RJ, Isbelda Gouvinhas Cabral - Reg.: 0921/ MEC.\r\n\r\nId: 1377540" ], "1381283": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal de Concluintes dos Cursos: Técnico em Enfermagem (Pós Médio), 2° Semestre de 2008 - Nathália da Cruz Galo. Técnico em Química (Pós Médio), 2° Semestre de 2010 - Aline Soares da Silva, Ensino Médio/Técnico em Enfermagem, 2° Semestre de 2010 - Camila Boeira da Silva. Ensino Médio/Técnico em Enfermagem, 1° Semestre de 2010 - Beatriz Sobrinho dos Santos. Ensino Médio/Técnicoem Enfermagem, 2° Semestre de 2011 - Talyta Roza de Lima. Retificação do DORJ do dia 25/05/2012, Fls. 21: Onde se lê: Ensino Médio/Técnico em Informática em 2004, Sarah Cosme de Paula Leia-se: Ensino Médio/Técnico em Informática em 2008, Sarah Cosme de Paula.Secretária: Ameriza Cortat F. da Silva, Reg: Nº 1111/06 SEE/RJ, Diretora: Dinorah Helena Mury da Silva, Reg: Nº 9501628DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1381283" ], "1380359": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0002-07\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Avenida Dom Hélder Câmara - 7622 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Educação Para Jovens e Adultos - Ensino Médio no 1º Semestre de 2005: Elisângela da Silva Luiz, Marcos da Silva de Azevedo. No 2º Semestre de 2006: Jurandir Moreira Baptista Junior, Marco Aurelio dos Santos. No 2º Semestre de 2007: Paulo Henrique dos Santos Moura. No 2º Semestre de 2008: Angelica Gaspar Diacovo, Juliana de Souza Miranda. No 1º Semestre de 2009: Diogo Machado Vianna. 1º Semestre de 2010: Daniele Nunes Torquato. 2º Semestre de 2011: Laiz Carolina Rios Silva, Viviane de Araujo Porfirio, Hebert Barros Batista. 1º Semestre de 2012: Matheus da Silva Andrade, Rafael Ribeiro do Couto Silva, Stéphanie Bens de Oliveira Fernandes, Maria Aparecida da Silva Francisco Costa, Marcus Vinicius Lago da Rocha. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94.\r\n\r\nId: 1380359" ], "1379601": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ-01.989.642/0001-28\r\n\r\nConcluinte: TÉCNICO EM ENFERMAGEM/2 Semestre/2004: Érica Aguiar de Souza. Dir. Pedagógica Simone C. de Andrade, RG1388, Sec. Escolar Rosivete da C. Pimentel, RGE 03/1020374/2011, Prof. Inspetora Escolar Marcia de O. Vieira, Mat. 942530-7. \r\n\r\nId: 1379601" ], "1379591": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ-01.989.642/0001-28\r\n\r\nConcluinte: TÉCNICO EM ENFERMAGEM/1 Semestre/2004: Rosangela de Araujo Rabelo.Dir. Pedagógica Simone C. de Andrade, RG1388, Sec. Escolar Rosivete da C. Pimentel, RGE 03/1020374/2011, Prof. Inspetora Escolar Marcia de O.Vieira, Mat. 942530-7. \r\n\r\nId: 1379591" ], "1379732": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE FREGUESIA\r\n\r\nGRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.804.419/0001-45\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino, Entidade Mantenedora Grupo Preparatório Aristóteles Ltda. Situado na Rua Xingu, 125 Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal para retificação da publicação realizada no D.O. em 01/06/2012, parte V, folha 18, dos concluintes da 3ª série do Ensino Médio/2011: Onde se lê Guilherme Luíz Carvalho Serra, leia-se Guilherme Luís Carvalho Serra e onde se lê Mariana Cotrim Freitas, leia-se Mariana Cotrin Freitas. Diretora Pedagógica: Professora Elisabete dos Santos -Reg. 0124/04 - MEC, Secretária Escolar: Katia Vasconcellos Pinto - Reg. 220/2010/COSAM e Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matrícula 0945470-3.\r\n\r\nId: 1379732" ], "1379577": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ-01.989. 642/0001-28\r\n\r\nRelação de Concluintes: AUXILIAR DE ENFERMAGEM/2 Semestre/2006: Aline Cristina Moreira da Silva Santos. TÉCNICO EM ENFERMAGEM/2 Semestre/2002: Valéria Oliveira dos Santos Tavares. 1 Semestre/2004: Sue \r\n\r\nEllen Maximiano Coelho. 2 Semestre/2005: Adriana Anastácio. 2 Semestre/ 2007: Daiana Gonçalves Gouveia, Joana Angelica Pereira da Silva, Jôsi dos Santos Duarte, Lívia Cristina Souza Dantas. 1 Semestre/2008: Daniel Pereira de Souza, Helner Garcia Bento. 2 Semestre/2008: Rosane Alves Fonseca. 1 Semestre/2009: Christiane da Silva Santos. 1 Semestre/2011: Juliana Lourenço Ferreira, Renata Moraes Araujo de Souza. TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAGNÓSTICO/2 Semestre/2002: Sabrina Moreno Marcenal. 1 Semestre/2004: Ana Lucia Aleixo Canizes. 1 Semestre/2005: Fernando Casimiro Belini de Souza, Veronica do Nascimento Ruiz. 2 Semestre/2005: Vagner Ferreira de Souza. 2 Semestre/2006: Belmiro Guerra Vieira. 1 Semestre/2007: Allan Ferreira Rangel, Marcos Necco Alves, Sandro Passos de Oliveira. 2 Semestre/2007: Cristiane Monteiro de Oliveira. 2 Semestre/2008: Vanessa da Silva Vasconcellos. TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL/2 Semestre/2005: Ana Carolina Sampaio Nunes. Errata: D.O. de 16/05/2012 fls. 18, parte V. Onde se lê: Técnico em Enfermagem: 2 Semestre/2011: Maria José Peres Alves. Leia-se: Técnico em Enfermagem: 2 Semestre/2011: Maria José Peres de Souza. Dir. Pedagógica Simone Coutinho de Andrade, RG 1388, Sec. Escolar Rosivete da Cruz Pimentel, RGE 03/1020374/ 2011, Prof. Inspetora Escolar Marcia de O. Vieira, Mat. 94 2530-7. \r\n\r\nId: 1379577" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1381385": [ "V - Extravio", "Local de Musica e Musico Ltda\r\n\r\nCNPJ: 04.038.666/00001-90\r\n\r\nExtravio de Documentos\r\n\r\nLocal de Musica e Musico Ltda comunica o extravio de seu Diário Nº 9, Ref. ao ano de 2008, Livro De Inventário Da Matriz e Filial, Emissor de Cupon Fiscal Nº 01075c56000045212 Bematech, Bobinas do Ecf, Notas Fiscais canceladas e dos Cupons Fiscais cancelados, bem como Cupons Fiscais (Vias Clientes) Cfop 5929 E 6929 Ref. ao ano de 2008, de nossa filial, CNPJ 04.038.666/0002-70. \r\n\r\nId: 1381385" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1381051": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2º REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 33895236/0003-54\r\n\r\nCOMUNICADO: O Conselho Regional de Estatística da 2ª Região no exercício de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA: 1) Estão abertas na sede do CONRE-2ª Região, Av. Rio Branco, 277/910, Rio de Janeiro, as inscrições para candidatos a membro conselheiro desta Regional, no período de 05/10/2012 à 05/11/2012, das 11:00 às 17:00 horas; 2) Que as eleições ocorrerão no dia 13 de dezembro de 2012, na sede deste Conselho, no horário de 10:00 às 19:00 horas e na Av. Chile, 500 / 2º andar, salão do segundo pavimento, no horário de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nJosé Ronald Noronha Lemos - Presidente do CONRE-2ª Região\r\n\r\nId: 1381051" ], "1381301": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N° 255/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1° - Designar Úrsula Dias Pereira e Solange de Abreu Santos para fiscalizar os Contratos firmados com: Mônica Sequeira Lopes Teixeira; Thiago de Freitas França; Deyse Conceição Santoro Batista; Adriana Ouverney Braz e Paulo Afonso Alves de Souza. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a partir da data de assinatura do contrato, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1381301. Por ofício" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1380563": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTERMO\r\n\r\nTermo de Anulação\r\n\r\nConsiderando os termos da CI SMOU nº 493/2012 da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que dá conta da comunicação enviada pelo Ministério das Cidades - Contrato PAC 2 nº 351341-37, por meio do qual determina alterações entre elas até do Plano de Trabalho, fica ANULADA a licitação realizada até que sejam adequados todos os documentos para confecção de novo edital.\r\n\r\nItaguaí, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1380563. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itatiaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1381436": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, a nova data de realização da Concorrência Pública nº. 02/2012, referente a o Processo Administrativo nº. 1685/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na Área de Informática, para Licença de Uso de Sistemas, dia 12/11/2012 às 08h00min. Visita Técnica dia 06/11/2012 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 21/09/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1381436. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mesquita": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1381390": [ "IV - Editais: Concorrências", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConsiderando a lei n.º 384 de 04 de setembro de 2007, publicada no D.O.M. de 15/09/2007 , que “Institui o dia 25 de setembro, data de aniversário da Emancipação de Mesquita, como feriado municipal”,considerar-se-á ADIADA a concorrência abaixo identificada, para o dia subsequente, na forma da lei, confome segue:\r\n\r\nPROCESSO Nº. 07/7538/12\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 07/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obra de Saneamento, Drenagem e Pavimentação das Ruas Minas Gerais e Augusto Cardoso, no Bairro Coréia, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/09/2012 às 10:00h.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1381390. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Rio de Janeiro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1381461": [ "IV - Editais: Avisos", "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 18/2012\r\n\r\nA Gerência de Licitações da SMO informa que houve alterações no edital, supracitado estando disponíveis no site http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br e no D.O.RIO de 24/09/2012.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO \r\n\r\nGerente de Licitações\r\n\r\nId: 1381461. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de São Gonçalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1381233": [ "IV - Editais: Licitações", "PRTEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 12176/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de 06 (seis) academias de saúde no Município de são Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo, através de seus Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado pelo Decreto Municipal 018/2012, torna público aos interessados que fica remarcado para o dia 10/10/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21) 2199-6442/ 2199-6329.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação Mat. 105.969\r\n\r\nId: 1381233. A faturar por empenho" ], "1381227": [ "IV - Editais: Licitações", "PRTEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nConcorrência Pública nº 005/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 22.138/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de reforma nas Unidades de Saúde João Goulart (317 e 318), Paulo Marques Rangel, Ary Teixeira, Rio do Ouro, Washington Luiz, Santa Isabel, Menino de Deus, Irmã Dulce, Enfermeira Luiza de Marilac, Emílio Ribas, Juarez Antunes, Manoel de Abreu, Victor Chimelli, Armando Leão Ferreira, Armando Gueiros e Alexander Fleming no Município de São Gonçalo. \r\n\r\nO Município de São Gonçalo, através de seus Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado pelo Decreto Municipal 018/2012, torna público aos interessados que fica marcado para o dia 25/10/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21) 2199-6442/ 2199-6329.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação Mat. 105.969\r\n\r\nId: 1381227. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1381445": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 016/2012 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (elétrico, hidráulico e pintura), para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra - RJ. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 04/10/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1381445. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1381450": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0462012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o referido Pregão Presencial, objetivando a contratação de serviços técnicos para apoio e manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas, dos sistemas elétricos e hidro sanitários, com fornecimento de mão de obra de obra especializada para atender a Secretaria de Saúde, USFs e a UPA foi CANCELADO.\r\n\r\nEdson Faria Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1381450. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1381449": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2012\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Sr. Diretor Executivo, após parecer da Assessoria Jurídica, negou provimento ao recurso apresentado pela empresa Infoglobo Comunicação e Participações S.A., referente ao Pregão Presencial nº 055/2012, Processo nº 0962/2012, tendo por objeto a Contratação de Empresa Jornalística de Grande Circulação Diária no Estado do Rio de Janeiro para Publicação de Editais, Julgamentos, Avisos de Licitação e outros serviços inerentes a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Federal nº 10.520/2002, declarando a presente licitação FRACASSADA.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1381449. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1381438": [ "IIIF - TRT - Ordens de Serviço", "ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a possibilidade de se conferir a servidores especificamente indicados poderes para, de ofício, praticar atos meramente ordinatórios, atende aos anseios de maior celeridade e economia procedimentais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da celeridade processual e da eficiência, consagrados, respectivamente, pelos artigos 5º, inciso LXXVIII, e 37, caput, da Constituição Federal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabecer que caberá tão-somente ao Secretário-Geral da Presidência e, na sua ausência, a seu substituto legal, a prática dos atos, ex officio, que tenham por finalidade apenas dar prosseguimento normal aos processos e aos expedientes da Presidência.\r\n\r\nParágrafo único. Os atos referidos no caput do presente artigo compreendem aqueles que não dependam de decisão e não sejam de competência privativa do Presidente do Tribunal, nos termos do artigo 25 do Regimento Interno desta Corte.\r\n\r\nArt. 2º O Secretário-Geral da Presidência, ou seu substituto legal, deverá zelar pelo fiel cumprimento desta Ordem de Serviço, orientando e fiscalizando os servidores da Secretaria-Geral da Presidência quanto a estes novos procedimentos.\r\n\r\nArt. 3º Os casos omissos serão apreciados pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1381438" ], "1380920": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 177/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-09903-2012-000-01-00-2,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho GEORGE LUÍS LEITÃO NUNES, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda, para a Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular Leonardo da Silveira Pacheco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1380920" ], "1381012": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.862/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 11626-2012-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1381012" ], "1380735": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1863/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2823-2007-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1220/2012-SGP, publicada em 17/7/2012, a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1878/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01935-2005-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 3/2010 – SGP (DOE/RJ de 7/1/2010), para conceder ao servidor LUIS EDUARDO RUBIO NAVARRO aposentadoria por invalidez permanente, por doença especificada em lei, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1380735" ], "1381236": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1871/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, YURI ENGLE VALERIO KIBALTCHICH, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI para lotá-lo na Divisão de Suporte às Estações de Trabalho - STI;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Suporte às Estações de Trabalho - STI, cuja vacância ocorreu em 10 de setembro de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1872/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO SEBASTIÃO VAZ DE MIRANDA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Administração de Banco de Dados - STI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Administração de Banco de Dados - STI para lotá-lo na Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1873 /2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Administração de Banco de Dados - STI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIABD/ Chefe de Divisão/ Helder Vitor Gonçalves Lacerda\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1874/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LELIANE ALENCAR DANTAS do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Operação de Núcleos de Computação - STI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LELIANE ALENCAR DANTAS, da Divisão de Operação de Núcleos de Computação - STI para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, cuja vacância ocorreu em 11 de setembro de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1875/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, VALERIA CORREIA GABRIEL RAMOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - STI, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - STI para lotá-lo na Divisão de Operação de Núcleos de Computação - STI, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, VALERIA CORREIA GABRIEL RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Operação de Núcleos de Computação - STI, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1876/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação- STI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCGNC/ Coordenador/ Valeria Correia Gabriel Ramos\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1897/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da 9ª Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nST9/ Diretor de Secretaria/ Eduardo Silveira Valsa\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1889/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1831/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 13 de setembro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Rodrigo da Silva Alcantara para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1381236" ], "1380771": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1877/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 09/09/2012\r\n\r\n67032 - Monique de Sousa Werneck Platt\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ADM (CONTABILIDADE)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2012\r\n\r\n62529 - Carlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2012\r\n\r\n70432 - Vinicius Lisboa da Costa\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MAND.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2012\r\n\r\n68691 - Diego Pereira de Oliveira\r\n\r\n68608 - Fernanda Gomes Quintans\r\n\r\n67342 - Gustavo de Carvalho Lopes\r\n\r\n68624 - José Luiz Rodrigues Branco Filho\r\n\r\n56081 - José Ricardo do Socorro Lima\r\n\r\n68632 - Leonardo Campos Mutti\r\n\r\n68659 - Raniere Rezende Faria\r\n\r\n68616 - Renata Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\n68667 - Rosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n68527 - Sabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n68519 - Simone Gheventer\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2012\r\n\r\n68675 - Danielle Soeiro Motta\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2012\r\n\r\n43362 - Maria das Graças Badaró Alves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 20/09/2012\r\n\r\n52418 - Adriano Maciel de Alvarenga\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2012\r\n\r\n63207 - Karen Louback da Silva Carvalho\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 24/09/2012\r\n\r\n66834 - Cláudia Rodrigues Duarte Siqueira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM - (CARP E MARC)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 17/09/2012\r\n\r\n67520 - Sidnei Barreto Siqueira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2012\r\n\r\n70483 - Marcos Valadares Nicolau\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2012\r\n\r\n70459 - Carlos Fernando da Silva Costa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2012\r\n\r\n71897 - Roberta Esteves de Oliveira Mattos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/09/2012\r\n\r\n71684 - Cintia Ferreira dos Santos Caitano\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 22/09/2012\r\n\r\n70300 - Keyla Fernanda da Costa Carvalho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 05/09/2012\r\n\r\n70408 - Fernanda Helena Brito Feres\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 26/09/2012\r\n\r\n70467 - Ilana Faria Rocha de Martino\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2012\r\n\r\n70440 - Miriam Izu\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 08/09/2012\r\n\r\n66869 - Tatiana Rodrigues Parreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2012\r\n\r\n65870 - Marli Monteiro da Fonseca\r\n\r\n65889 - Nilma Oliveira da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 23/09/2012\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2012\r\n\r\n63398 - Artur Cláudio do Nascimento Campinos\r\n\r\n63274 - Claudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\n63290 - Fabiano Dias Bittencourt de Oliveira\r\n\r\n63380 - Marcelo Ferreira Viana Desiderati\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1380771" ], "1380772": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1883/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2012\r\n\r\n66818 - Monique Barbosa Schettino Ferreira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 09/08/2012\r\n\r\n71803 - Andrea Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2012\r\n\r\n67180 - Ana Paula Amorim de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 18/08/2012\r\n\r\n67326 - Ana Paula Lopes da Cunha Araújo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2012\r\n\r\n64823 - Hugo Franco Filho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 18/08/2012\r\n\r\n63002 - Rosana Fernandes de Almeida\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1380772" ] } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1380154": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Angelo Humberto Tavares [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Humberto Tavares [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-63.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enio Von Haehling Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152200-95.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dorgivaldo Alexandre de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Agte: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Dorgivaldo Alexandre de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2002.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: IVAN BREDIS DE OLIVEIRA [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2002.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ELOA ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031800-97.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Pereira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Agdo: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-88.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Marcio Vinicius Divino de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-41.1997.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Est. de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213400-20.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Santana Leite [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034000-74.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.1997.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000526-48.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Ferreira Jakimczyk [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-04.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: Luiz Antonio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Maia [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001188-84.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro dos Santos Brito [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolfo Beer [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Agdo: Gilmar da Silva Inocencio [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2005.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Celio Melo Barreto [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-50.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Raphael Rebello [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício de Azevedo Cândido [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1380154" ], "1380155": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO MACIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Agdo: ROSH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2002.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001254-83.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila Florentino de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208800-73.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: MILTON DE MELLO GUIMARAES [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186400-28.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elizabeth Gurgel Cirelli [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB IND METAL .... INFORM DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)] e Outros.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-36.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Agdo: Leila Regina dos Santos de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Couto Goncalves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0454400-83.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO BALA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000175-94.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adailson Rosa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Agdo: Ailton da Silva Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, Agdo: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135800-16.2004.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: MARCELO DOMINGOS DE PAIVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Agdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Celso Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene de Mello Bezerra [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudicerio Gomes dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1380155" ], "1380156": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: DALTRO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: HELIO XAVIER DA MATTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO DAMATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: HAROLDO GOMES LAPA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000679-79.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Marques Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Agdo: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. - Supercenter [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Siqueira Muniz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000468-90.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dadalto Administração e Participação Ltda [Adv. Marcus Fraga Rodrigues (OAB: ES 10175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maira Farnanda Azevedo Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000087-60.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Gonçalves Teixeira [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-50.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Agte: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Eliézio Ribeiro do Nascimento [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-94.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josebias Dias dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-81.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Maria Gomes Bastos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108700-56.1997.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CORREA BATISTA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Agdo: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona SuL S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Agdo: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-95.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria de Souza de Moraes [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117500-88.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Salime Rosa Martins [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)], Agdo: Viação Leão Dourado de Rio das Ostras [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043300-85.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlucio Silva de Luna [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056400-52.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Gomes Souza dos Anjos [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.1991.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Blum [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079300-76.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leandra dos Santos Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165100-92.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michelle Sant Anna dos Santos Ribeiro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000348-42.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Nonato do Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1380156" ], "1380149": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045300-77.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Pierre Cordeiro Barbosa [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Jean Pierre Cordeiro Barbosa [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rcdo Rcte Jean Pierre Cordeiro Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jean Pierre Cordeiro Barbosa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. \r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Ana Carolina de Almeida Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Inovação CCSC Tel. Ltda. , Rcdo: Ana Carolina de Almeida Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Carolina de Almeida Santos , Rcdo Rcte Banco Citicard S.A. , Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001228-92.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Evanice de Castro Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Evanice de Castro Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Evanice de Castro Rocha . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Virgilio Lobato da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Rcdo: Carlos Virgilio Lobato da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Virgilio Lobato da Cunha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Virgilio Lobato da Cunha . \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Elson da Silva Cavalcanti [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Elson da Silva Cavalcanti [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elson da Silva Cavalcanti , Rcdo Rcte Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elson da Silva Cavalcanti . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de brás Petróleo Brasileiro S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0114600-87.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Lauro Cesar Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcte Lauro Cesar Peixoto de Mesquita, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2005.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Costa Cadino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Costa Cadino, Ebgte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Costa Cadino. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Super Mercado Zona Sul S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0069500-32.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Domingos dos Santos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Sandra da Silva Jesus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Edilson Calixto da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Miguel Arcanjo Tadeu [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Wagner Marcheni [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Almiro Farias Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: José Cícero Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A. , Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Luciano da Silva Jaloto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva Jaloto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luciano da Silva Jaloto, Rcte Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciano da Silva Jaloto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Cardoso Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Cardoso Pereira, Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Cardoso Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121900-35.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN . \r\n\r\nProcesso: 0001830-67.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viceli Penha da Silva Franco Donati [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Viceli Penha da Silva Franco Donati \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0002700-21.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Magno Carneiro Mendes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Guilherme Bevilaqua de Miranda Valverde (OAB: RJ 146167 - D)], Rcdo: Alexandre Magno Carneiro Mendes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Magno Carneiro Mendes, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Magno Carneiro Mendes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial). \r\n\r\nProcesso: 0086700-89.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Vicente Paulo Rodrigues [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Vicente Paulo Rodrigues [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Ebgdo Ebgte Vicente Paulo Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Guarda Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vicente Paulo Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0089100-80.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Vera Lúcia Kolling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgdo VDB Investimentos S.A., Ebgdo Vera Lúcia Kolling\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial). \r\n\r\nProcesso: 0190300-31.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan Martins da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Renan Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renan Martins da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Dionisio Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Alex Dionisio Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alex Dionisio Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1380149" ], "1380148": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088600-26.2004.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBERTO DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Silva Germano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Severino Borges da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Borges da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Rcdo Rcte HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001365-77.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Raquel Pergentino da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sania Mattos Almeida, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000430-07.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Linhares da Silva Furtado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Linhares da Silva Furtado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-52.2006.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Rachel Siqueira Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rachel Siqueira Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2000.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: AUSTROGESIO ROCHA PINTO [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: AUSTROGESIO ROCHA PINTO [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081700-88.1997.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ozaés Antunes dos Santos [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-21.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Cândida Freitas de Oliveira Reis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000453-10.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Luzia de Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164300-58.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iram Araujo da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iram Araujo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-72.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cirlei Flores de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-78.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002627-51.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2008.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Silvia Cortes Augusto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-68.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE DA SILVA FREIRE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Duarte de Mello [Adv. Jorge Luiz Duarte de Mello (OAB: RJ 96917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Luiz Duarte de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Lopes Dirceu [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Rcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Lopes Dirceu [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-58.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: CARLOS ROBERTO GONCALVES LEONARDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: JOUBERTH MARIANO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: IDALICIO DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edimilson Silva Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1380148" ], "1380150": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0180100-50.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Enildo Ricardo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Gautama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enildo Ricardo\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Edyr de Freitas Figueiredo [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edyr de Freitas Figueiredo\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Ebgte: Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Ebgdo: Use Service Recursos Humanos, Ebgdo: ADD Rio Servicos Ltda., Ebgdo: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2004.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Fluminense Football Club [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fluminense Football Club [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: ROMARIO DE SOUZA FARIA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fluminense Football Club\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0006900-47.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Edilson Carlos Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Rcdo: Edilson Carlos Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0132600-90.2003.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário de ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS. \r\n\r\nId: 1380150" ], "1380151": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Elson Correa de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Elson Correa de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elson Correa de Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV. \r\n\r\nProcesso: 0101900-45.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Yolanda Falcão Seara [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Yolanda Falcão Seara [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique da Silva Sardinha [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Henrique da Silva Sardinha, Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Ebgdo Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0387900-38.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELMAR EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ELMAR EUSTAQUIO DA SILVA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0024200-22.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN . \r\n\r\nProcesso: 0157300-69.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Mara Lidia Jesus Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcdo: Mara Lidia Jesus Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mara Lidia Jesus Silva \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Mara Lidia Jesus Silva . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Mara Lidia Jesus Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000982-58.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-89.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Erika de Oliveira Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erika de Oliveira Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Massa Falida de S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Erika de Oliveira Monteiro, Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte Massa Falida de S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE , Rcdo Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000576-44.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - PORTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)], Rcdo: Icaro Celso Fernandes da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - PORTALIS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Icaro Celso Fernandes da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-03.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Meliga Pinto [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000731-34.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0088300-70.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcte: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação 1001 Ltda., Rcdo Rcte Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marciano Pexioline Terra. \r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0074200-48.1997.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EDSON FRANCISCO DE PAULA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: RSI Informática Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcte: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: RSI Informática Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo RSI Informática Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RSI Informática Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0192100-64.2001.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nId: 1380151" ], "1380152": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Ribeiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Multi-Rio Operações Portuárias [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Luiz Ferreira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Multi-Rio Operações Portuárias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sonia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001014-51.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocinéia Maria Berto da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071700-44.2008.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Vinicius Pessanha Viana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vinicius Pessanha Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000832-03.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)], Rcte: Francisco das Chagas Lopes Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco das Chagas Lopes Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-53.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião José Fraga Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2003.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Agdo: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Zedane [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz Zedane \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-47.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Geisa do Bonfim Patrocinio [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Aguinaldo de Paula Sepulveda, Rcdo: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Alex de Oliveira Ferreira [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AR/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcte: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Rcdo: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Rcdo: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002714-62.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geizia Silva Carneiro [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos N/P José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTIANO DE LUCENA SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Aparecida Valéria Felipe Recker [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Tânia Marta da Silva Pinto Ribeiro [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRcdo: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tânia Marta da Silva Pinto Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Jose Severo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Jose Severo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-83.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronny da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcdo: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002126-97.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2006.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Brito Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcdo: Ferreti Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Rcte: Walter de Oliveira Narciso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter de Oliveira Narciso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Rcdo: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204200-23.2007.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Madruga Taboadela [Adv. Marcelo de Souza Silva (OAB: RJ 139777 - D)], Agdo: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fabiola de Cassia Souza Dias [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Diniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2011.5.01.0431 - AIRO\r\n\r\nAgte: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluísio Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte A. R. Branco Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1380152" ], "1380153": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0012300-04.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adalberto Lobão de Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Pinheiro Repis [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-51.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Rcte: Material de Construção e Ferragens Santa Eugênia Ltda. [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Rcdo: Material de Construção e Ferragens Santa Eugênia Ltda. [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Material de Construção e Ferragens Santa Eugênia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Taiana Cristina Martins de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001571-17.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Rcte: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: Guilherme Jupiter de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Jupiter de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000709-69.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Frontoni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Dias de Moura [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frontoni Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nielsen Mury Bastos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Genilson dos Santos Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Itaucard Financeira S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Financeira Itau CBD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaucard Financeira S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Financeira Itau CBD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Roberto Luiz de Araujo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0246700-52.2003.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Rcdo: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barcas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-11.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Claudia da Cruz dos Santos [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Ebgdo: Viva Comunidade Programa Saude Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211200-61.2009.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Dinorah Vargas de Souza Pereira [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adao Jose Alves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dinorah Vargas de Souza Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-08.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Domingos José Vaz do Cabo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ipanema Serviços de Assistência Médica e Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Domingos José Vaz do Cabo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-25.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Galdino [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRcdo: LAFARGE BRASIL S.A. [Adv. Edyr Pereira Prima (OAB: RJ 13457 - D)], Rcdo: Shulla Recursos Humanos [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Washington Galdino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-67.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Vieira Brazil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-81.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar de Oliveira Correa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Agdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001562-21.2011.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE FONSECA GONÇALVES [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Agte: DEBORAH GOMES MANSUR GONÇALVES [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nAgdo: SES Enser do Brasil Ltda N/P REPRES LEGAL SR. GERALDO GOMES DE ALMEIDA, Agdo: Murilo Martins Burle [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEXANDRE FONSECA GONÇALVES, Agte DEBORAH GOMES MANSUR GONÇALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001593-75.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo Ltda [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-87.2005.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindomar Bastos de Freitas [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)], Rcdo: Delta Line Agencia Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Transportadora Primavera Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-85.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Agropecuária Fazenda São José Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Francisco de Moraes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agropecuária Fazenda São José Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1380153" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1381439": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 757-SCR/2012, de 21 de setembro de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que ainda prossegue a atuação do GRACO em Varas do Trabalho que seriam correicionadas no próximo mês,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nestes casos, o mais profícuo é a realização das Correições findos os trabalhos do Grupo de Apoio,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que de outubro de 2012 a março de 2013, serão realizadas as Correições Ordinárias Anuais nesta Primeira Região, conforme cronograma anexo à presente.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nOutubro - 64ª, 65ª, 66ª, 67ª e 68ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo e 01ª, 02ª, 03ª e 04ª Varas do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nNovembro - 69ª, 70ª, 71ª, 72ª, 73ª e 74ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Barra do Piraí, Vara do Trabalho de Barra Mansa, Vara do Trabalho de Resende, 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Volta Redonda e PAV de Valença\r\n\r\nDezembro - Vara do Trabalho de Angra dos Reis, 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes e Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nJaneiro de 2013 - 01ª, 02ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFevereiro de 2013 - 05ª, 06ª, 08ª, 09ª, 10ª e 13ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª, 04, 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nMarço de 2013 - 14ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Araruama, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Cabo Frio e Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nId: 1381439" ], "1381440": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 764-SCR/2012, de 21 de setembro de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de outubro de 2012 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 01: 65ª e 66ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 09: 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dias 16 e 17: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo;\r\n\r\n- Dia 22: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de São Gonçalo;\r\n\r\n- Dia 23: 67ª e 68ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 30: 03ª e 04ª Varas do Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381440" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Atos": { "1381237": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1890/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa- Especialidade: Planejamento, MÁRCIO MARTINS FERREIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Manutenção do Interior - SMO;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1891/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANCA, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1893/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, os servidores:\r\n\r\n- LEANDRO MATTOS DE ALMEIDA, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- ANDRE DIONISIO HANSCHKE, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ficando dispensado da função antes exercida de Encarregado de Protocolo FC-2;\r\n\r\n- VALERIA GERBER MARISCAL, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1894/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, MARCIA BRAVO DA MOTTA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da 9ª Turma;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Secretaria da 9ª Turma para lotá-lo na Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1895/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário-Área Judiciária, JADILSON DA SILVA MACIEL, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais para lotá-lo na Secretaria da 9ª Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da 9ª Turma, cuja vacância ocorre na data publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1381237" ] }, "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1380903": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 de setembro\r\n\r\nParticipar da reunião de Diretores de TI que ocorrerá paralelamente ao Coleprecor\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora Substituta da SOF\r\n\r\nId: 1380903" ] } }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1381239": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 761/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO SILVEIRA VALSA, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da 9ª Turma; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Se cretaria da 9ª Turma, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1381239" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "1380681": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0013070-18.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vera Lúcia Assad [Adv. Flavia Conceição Assad Braz (OAB: RJ 129895 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vera Lúcia Assad\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 59: “Vistos, etc.Trata-se de mandado de mandado de segurança impetrado por VERA LÚCIA ASSAD em face do EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, com pedido de concessão de liminar, inaudita altera pars, para que seja incluído, “imediatamente, o nome da impetrante na folha e pagamento da correção monetária da URV” (fls. 08). Ocorre que, in casu, ainda que, eventualmente, se tenha por configurada, no que tange ao direito afirmado pela impetrante, a presença do fumus bonis iuris, vale dizer, da probabilidade de sua existência, não se vislumbra como aquele direito, em razão da demora natural do processo, possa ser irremediavelmente lesionado, tendo em vista o ofício trazido por cópia a fls. 45, o que significa dizer que não se tem por delineada a presença do periculum in mora, igualmente pressuposto da concessão da tutela de urgência. Assim, e considerando, ainda, o disposto no § 2º do artigo 7º da Lei 12.016/2009, deixo de conceder a liminar requerida sem a oitiva da autoridade impetrada. Intime-se a impetrante para ciência e oficie-se a autoridade apontada como coatora para as informações de estilo.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012”. (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora.\r\n\r\nId: 1380681" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1380881": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Sedic\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0012168-02.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtenda o suscitante a promoção do d. MPT (fls.177). \r\n\r\nProcesso: 0013988-90.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Industrias de Torrefacao e Moage m de Cafe do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato da Industria de Laticinios e Produtos Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nVenha o suscitante com a norma revisanda (DC 2009). conforme promoção de fls.181 do d. MPT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-76.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtenda o suscitante a promoção do d. MPT (fls. 178). \r\n\r\nId: 1380881" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1380510": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015154-26.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Zenelon Lino dos Santos [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sesa Rio Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Zenelon Lino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 77/8: \"... ANTE O EXPOSTO, não conheço dos Embargos de Declaração, e condeno o Embargante ao pagamento de multa, já agora equivalente a 10% do valor da causa, em favor do Embargado, condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380510" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1381322": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001540-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Diane Pereira Costa [Adv. Maria Cristina da Costa Fonseca (OAB: DF 14974 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da documentação adunada com a petição da autora à fl.445 (recolhimento das custas referentes à ação rescisória 0005809-36.5.01.0000 AR e depósito de R$ 1.000,00 relativo à presente ação - artigo 836, caput, da CLT) Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 1381322" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1380683": [ "IIIF - TRT - Despachos", "S . E. D. I.\r\n\r\n( Seção Especializada Em Dissídios Individuais )\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nProcesso: 0005900-92.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Viação Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 80,00 (oitenta reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1380683" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "1380989": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jaime Correia da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Vera Maria Moura Torres da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Raimundo Coelho Frazão de Barros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Israel Bernardo Nissenbaum ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Ivo Teves de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Sergio Torres da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, bem assim a arguição de prescrição, mas, quanto ao restante do mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, com custas de R$ 420,00, pela parte autora, dispensada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela PETROS compareceu Dra Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064) e pela PETROBRÁS Dra. Alessandra Roller (OAB 135704).\r\n\r\nProcesso: 0077900-63.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Agravado : Marcos Aurelio Coutinho Callegario ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002061-71.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Felipe Oliveira Feder ( Denise Martins RJ83002D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação da recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003700-24.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Carlos Henrique Paulino de Assis ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006200-73.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nilo Sergio Barros Barroso ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguiç¿o de prescriç¿o total renovada em contrarraz¿es, e, quanto ao restante do mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao recorrente, com juros e correç¿o monetária, os valores referentes ao auxílio-alimentaç¿o, vencidos e vincendos, como se apurar em liquidaç¿o, observada a prescriç¿o parcial acolhida na r. sentença, ficando invertido o ônus da sucumb¿ncia, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela recorrida, calculadas sobre o valor arbitrado ¿ condenaç¿o de R$ 20.000,00, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0001973-30.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Antonio Gouveia da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitadas as preliminares de inépcia, carência de ação e chamamento da União, bem como a prescrição arguida pela recorrida, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Justino Alves de Souza Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Abílio José Adelino ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Edvaldo Alves da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução do valor da contribuição devida pela parte autora para custeio do benefício, segundo previsto no Regulamento da Petros, do que vier a ser apurado em seu favor com relação às diferenças deferidas, restando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0040500-06.1999.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : MARCIA DE OLIVEIRA BARCELLOS ( Niltom Ferreira RJ61112D ), - Agravado : VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDAROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA ( Andrea da Silva Santos RJ85932D ), VRA Industria e Comercio LTDA ( Andrea da Silva Santos RJ85932D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a prescrição intercorrente declarada em 1º grau de jurisdição, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para prosseguimento, inclusive com o julgamento dos embargos à execução de fls. 104/108, como se entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008900-32.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Maria Celina Travassos Azevedo RJ40518D ), - Recorrido : Fernando Mauricio Guimaraes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a prescrição total arguida, julgar extinto o processo com resolução do mérito, de conformidade com o disposto no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado ¿ causa de R$ 20.000,00, pelo reclamante, dispensado, contudo, do pagamento das custas e do ressarcimento dos honorários periciais, por fazer jus ¿ gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001609-49.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Helber Macedo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, com custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela PETROS compareceu Dra Barbara Muniz (OAB 141566) e pela PETROBRÁS compareceu Dra. Alessandra Roller (OAB 135704).\r\n\r\nProcesso: 0000781-57.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Michelle Calmon Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosemary Trindade Mendes ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, por falta de interesse recursal, quanto aos salários do ano de 2011 rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Recorrido : Marcos Mello Cardoso ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse, quanto aos temas gratuidade justiça, honorários advocatícios e juros de mora, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Petrobrás falou Dra Alessandra Roller (OAB 135704).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380989" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1380737": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000999-10.2010.5.01.0014 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Embargado : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Transninha Transportes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão somente para sanar a omissão da parte dispositiva, na qual deve constar “por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento e condenar o agravante ao pagamento de multa por litigância de má fé, no percentual de 1 (um por cento) sobre o valor da causa.”\r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2010.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Sandra Velozo de Oliveira ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Agravado : Mercado SC da Figueira Ltda ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), NAILDE MOREIRA DOS SANTOS ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção dos documentos de fls. 41/51, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380737" ], "1380738": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2010.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Sandra Velozo de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Mercado SC da Figueira Ltda ME, NAILDE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado SC da Figueira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.71/73:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção dos documentos de fls.41/51, e, no mérito, negar-lhe provimento .\"\r\n\r\nProcesso: 0000999-10.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nEbgdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Transninha Transportes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transninha Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.151/152:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, tão somente para sanar a omissão da parte dispositiva, na qual deve constar por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Instrumento e condenar o agravante ao pagamento de multa por litigância de má fé no percentual de 20% sobre o valor da causa. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380738" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1381169": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001333-15.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osmar Leite [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Osmar Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0002527-96.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Natalino Teixeira da Cunha [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Natalino Teixeira da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Denize Galvão Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-91.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Onesimo Faria Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-13.2012.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Penna da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL, Agte Luis Carlos Penna da Silva \r\n\r\nIncabível agravo regimental da decisão do Colegiado às fls.139/139vo, por força do artigo 236 do Regimento Interno, deste E.TRT. .. \r\n\r\nProcesso: 0000771-94.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Sidnei Clem Perim [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Santos de Carvalho , Ebgdo Sidnei Clem Perim \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1999.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Anna Maria Motta Monteiro de Souza [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Ebgdo: Viviane Ameixoeira Galdino [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viviane Ameixoeira Galdino \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária (fl.283/284). \r\n\r\nProcesso: 0000801-33.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Isolux Corsan do Brasil S/A [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Alexandre Xavier Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Xavier Alves, Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.327/328) . \r\n\r\nProcesso: 0002720-14.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dad Industrial Ltda , Rcdo Mauro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-86.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária( fl.287/288) \r\n\r\nProcesso: 0190500-15.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Zelio Silveira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRcdo: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Rcdo: SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zelio Silveira \r\n\r\nVir com cópia integral e protocolizada do recurso ordinário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-47.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Fernandes de Souza [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Guimarães Hendrich [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniela Guimarães Hendrich\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Paulo da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Przo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Daimon de Santana Pinto [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Daimon de Santana Pinto [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Rcdo: Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daimon de Santana Pinto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.250/262 .\r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Cassiana Conceição dos Reis Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381169" ], "1381277": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000561-26.2012.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Agte Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Agdo Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.204:\"Ante o requerimento de fl.203, com amparo no parágrafo único, do art.897-A, da CLT, corrijo o erro material ocorrido na conclusão e na parte dispositiva do acórdão de fl.201/201 vo., para que se leia:\"...do Agravo de Instrumento da primeira ré...\"e não\"...do Agravo de Instrumento do autor...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381277" ], "1381273": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2ºTurma\r\n\r\nPublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0000731-65.2012.5.01.0052 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME \r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.68/68(Vo.):\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por pessoa jurídica, por não observado o disposto no §7 do art.899 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiário\r\n\r\nId: 1381273" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1380607": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000418-51.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOElidia Célia Ferreira Brum - Recorrido : Município do Rio de JaneiroConselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Elidia Célia Ferreira Brum ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por ELIDIA CÉLIA FERREIRA BRUM para deferir a responsabilidade subsidiária do segundo réu - MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO. Determinada a retificação da autuação, conforme despacho de fls. 113.\r\n\r\nProcesso: 0162000-34.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paulo Bittencourt Fontes ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Paulo Bittencourt Fontes ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de confissão do empregador porque não se insurgiu contra os pedidos efetivamente aduzidos pelo autor e, por maioria, dar provimento ao recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para reformar a sentença e julgar improcedentes todos os pedidos, com inversão dos ônus da sucumbência quanto a custas processuais, prejudicado o exame do recurso de PAULO BITTENCOURT FONTES. Custas de R$ 400,00, pelo empregado, sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, Desembargador José Geraldo da Fonseca (voto proferido em sessão anterior) que foi acompanhado pela Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes por fundamento diverso, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia parcialmente, voto que justificará. A Juíza Vólia Bomfim Cassar não participou da votação eis que inciada em sessao anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1380607" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": { "Atos": { "1380963": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000106-51.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Cristina Borgongino Gonzalez (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), - Recorrida: Escola Peninha Verde Ltda. (Ricardo Furtado RJ44127D), - por unanimidade, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Viação Falcão Ltda. (Isabela Moura Rafful RJ104703D) e José Atalino de Oliveira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorridos: José Atalino de Oliveira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) e Viação Falcão Ltda. (Isabela Moura Rafful RJ104703D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento do adicional previsto no artigo 71, § 4º, da CLT, calculado sobre uma hora, que deverá ser integrado à base de cálculo do 13º salário, das férias +1/3, FGTS+40%, RSR e aviso prévio (artigo 487, § 5º, da CLT), vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada, pois daria a hora plena. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380963" ], "1380999": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000487-31.2011.5.01.0066 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Renato Duarte Pereira (Shirley Coutinho de Fugueiredo RJ156371D), - Recorridas: Daugraf Gráfica e Editora Ltda. (Clarissa Pinto Masullo RJ137280D) e Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda (Alexandre de Carvalho Ayres RJ147533D), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para oitiva da testemunha do autor. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000774-91.2011.5.01.0066 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Michele Diana de Brito (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrido: Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. (Roberto Moreno de Melo RJ138260D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000910-17.2010.5.01.0004 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Adriano Pereira da Silva (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D) e Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), - Recorridos: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D) e Adriano Pereira da Silva (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do réu quanto ao intervalo intrajornada e dar parcial provimento ao do autor para deferir o pagamento do adicional de 50% sobre a hora, nos dias em que houve dobra, e 100% em um domingo por mês e quando este dia for feriado. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2011.5.01.0042 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Franklin Ferreira da Silva (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrida: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça requerida pelo autor e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a repercussão da alimentação no FGTS, férias com 1/3, natalinas, repouso semanal remunerado, horas extras e verbas rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0001198-07.2011.5.01.0011 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Edson Ferreira da Silva (Ricardo de Lima Costa RJ70954D) e Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorridos: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) e Edson Ferreira da Silva (Ricardo de Lima Costa RJ70954D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo do obreiro e dar provimento ao da ré, restando improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001247-80.2010.5.01.0044 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), - Recorrida: Sandra Regina Flausino (Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras a partir da 8a e os domingos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001279-62.2011.5.01.0202 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), Roberto de Oliveira Alves (Paulo Cesar da Silva RJ80106D), Lanxess Elastomeros do Brasil (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), - Recorridos: Roberto de Oliveira Alves (Paulo Cesar da Silva RJ80106D), Top Service Serviços e Sistemas Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D) e Lanxess Elastomeros do Brasil (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante e dar provimento aos recursos das rés para julgar improcedente o pedido tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001485-09.2010.5.01.0074 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Clube dos Caiçaras (Wagner Nascimento RJ128768D) e Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Recorridos: Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento (Andre de Souza Costa RJ108878D) e Clube dos Caiçaras (Wagner Nascimento RJ128768D), - por unanimidade, conhecer dos recurso, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante e dar provimento ao recurso interposto pela reclamada, julgando improcedente o pedido. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus de sucumbência, já dispensado o reclamante do ressarcimento das custas, eis que deferida em 1º grau a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2009.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. (Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D), - Recorrido: Rodrigo Fonseca Alvarenga (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082300-93.1994.5.01.0028 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Amilton Correa (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), - Agravada: Pepsico e Cia (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inobservância do artigo 897, §1º, da CLT, arguida pela executada em contraminuta, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pelo exequente para determinar o cálculo do FGTS + 40% sobre o salário in natura, considerando o valor atribuído a este título pela sentença de embargos à execução, bem como para determinar que não sejam compensados os valores pagos a título de 'bônus', pois possuem natureza jurídica diversa da dos 'prêmios'.\r\n\r\nProcesso: 0166900-68.2009.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), Fabio Moreira (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - Recorridos: Fabio Moreira (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D) e Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para deferir as horas extraordinárias também em relação ao períodos restantes (ressalvada a prescrição quinquenal), observadas as seguintes jornadas: no primeiro período, de segunda a sexta-feira, de 8h00 às 19h00; aos sábados, de 8h00 às 18h00; aos domingos (intercalados), de 8h00 às 15h00 e feriados (exceto Natal, Ano Novo, Dia do Comerciário e Carnaval), de de 10h00 às 16h00, sempre com intervalo de 25 minutos para repouso e alimentação; no terceiro período, de segunda a sexta-feira, de 10h00 às 19h00; sábados, de 8h00 às 18h00; domingos (intercalados), de 8h00 às 15h00 e feriados (exceto Natal, Ano Novo, Dia do Comerciário e Carnaval), de 10h00 às 16h00, sempre com 25 minutos de intervalo intrajornada, bem como deferir os reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com 1/3, natalinas e FGTS com indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0260600-25.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Ulisses Imireno Albuquerque (Adriele Medeiros Gama RJ114971D), - Recorrida: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento e produção de provas. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380999" ], "1381235": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023900-92.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Júlio de Souza ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a prescrição. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0056300-19.2004.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : TANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001058-21.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor, para determinar o processamento do recurso ordinário por ele interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0061300-86.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Ana Paula da Costa ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2012.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CONCELINA HENRIQUE DE SOUZA ( Danielle Machado Aguiar de Vasconcelos Sá RJ137417D ), - Agravado : CARLOS EMILIO SOARES DE MENEZES ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000339-59.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Célia Mariza Lima ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, acolher a prescrição total, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que entendia que a prescrição era parcial.\r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2002.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : ARON JOSE WURMAN ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela 1ª executada.\r\n\r\nProcesso: 0000219-18.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Emílio Jorge Vieira Amaral ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000232-29.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jad Cargas Expressas Ltda. ( João Oscar Tega Junior SP260594D ), - Recorrido : Wanderley Antunes da Rosa ( Sidnei Coelho da Silva RJ141852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, e no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000733-54.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Recorrido : Alberto de Oliveira ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição total e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC..\r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luis Queler Teixeira Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Luis Queler Teixeira Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar a observância dos horários consignados nas guias ministeriais, restringido o pagamento das horas extras da seguinte forma: horas além da 7ª diária três dias na semana, quando eram realizadas dobras até às 19:10h; 1:20h extra por dia normal e 1:10h em dia de dobra pelo período de chegada antecipada não anotada e para retorno à garagem e prestação de contas; e restringir o pagamento do intervalo intrajornada ao adicional de 50% previsto no artigo 71, § 4º, da CLT, sobre uma hora; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para integrar o adicional de 50% previsto no artigo 71, §4º, da CLT, sobre uma hora à base de cálculo do 13º salário, das férias+1/3, FGTS+40% , RSR e aviso prévio indenizado; e para condenar a reclamada ao pagamento, em três dias na semana, que não devem corresponder com os dias das dobras, do adicional de 50% sobre as horas de trabalho entre o início da jornada e as 06:10h da manhã. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001121-58.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Embargado : Monica Cristina da Silva ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda ré, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\n\r\nProcesso: 0001403-22.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Heitor Brandi de Souza Mello ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, prescrição e suspensão do feito e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pelas reclamadas apenas para que seja respeitado o teto previsto no regulamento aplicável ao autor, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381235" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1380589": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Michele Leite do Nascimento (Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Agravado : Restaurante Clube do Filé ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1380589" ] }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1380886": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0100300-22.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio da Silva Couto [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. na pet.1208 de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0183800-13.1996.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE VICTOR DE LIMA JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE VICTOR DE LIMA JUNIOR, Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDigam as partes.\r\n\r\nId: 1380886" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1381332": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000859-90.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rogério de Souza Diez ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação as diferenças de adicionais de periculosidade e sobreaviso, com seus reflexos, bem como para corrigir erro material na sentença, a fim de ratificar o deferimento da multa do art. 467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, não possuem natureza salarial os reflexos sobre FGTS + 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Adolfo Paulino Rodrigues Filho ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à cesta alimentação, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000345-81.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Rosilene Valentin de Lima ( Leo Richard Darmont RJ87776D )e, Macor Segurança e Vigilância Ltda. ( Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ80581 ), - Recorridos: Macor Segurança e Vigilância Ltda. ( Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ80581 )e, Rosilene Valentin de Lima ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada, para afastar da condenação a indenização por danos morais, e dar provimento parcial ao apelo adesivo, para deferir à reclamante a gratuidade de justiça e condenar a acionada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Miguel Fernando Couto de Souza ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargados : Âncora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Adecco Top Services RH S.A. ( Alessandra Francisco RJ165882D )e, Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os acolher para erro material e suprir omissão, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000426-52.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : TCI BPO - Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reinaldo Menezes de Bonifácio ( Andre Lescano de Araujo RJ120602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes da repercussão das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Israel Rodrigues dos Santos Júnior ( Marcelo Jose Ferreira Soares RJ103664D ), - Recorridos : Thermit do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D )e, Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001538-58.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Valesca B. Marins RJ 130.009D) - Recorrido : Luíz Antônio de Lima ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido.Custas invertidas e dispensadas.ator com ressalva de fundamentação na preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0005100-46.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Solange Mululu ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - Recorrido : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2006.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Eduardo Leite de Almeida ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134700-45.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ana Maria Vieira Camera ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. De Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381332" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": { "Atos": { "1381200": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001965-46.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sebastião Castor (Fabio Ramos Tavares OAB/RJ 117948 D) - Agravado : Wane de Almeida Siqueira ( Elias Batista de Melo RJ166454D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência das peças necessárias ao regular processamento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1381200" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1381197": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001273-72.2010.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ROSÂNGELA PACHECO SOUZA Teixeira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ROSÂNGELA PACHECO SOUZA TEIXEIRA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Por maioria, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da Reclamante e dar parcial provimento ao recurso empresarial, para excluir da condenação a indenização adicional. Mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000737-60.2010.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALINE PENNAFORTE DA SILVA ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ALINE PENNAFORTE DA SILVA ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir a indenização por dano moral. Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0180700-94.1998.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), - Agravado : MARCO ANTONIO SILVA ROCHA ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para considerar a Agravante parte ilegítima para responder à execução.\r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrentes/Recorridos : CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), BIANCA BRAGA ZACARIAS ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), BETER RECURSOS HUMANOS ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade,dar parcial provimento aos embargos, apenas para prestar mais esclarecimentos a respeito do tema relativo às horas extras, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0186000-61.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : KEPPEL FELS BRASIL SA ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a exclusão da multa do art. 475 - J, do CPC, tudo na forma da fundamentação supra, que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS ALBERTO MOUTINHO GONÇALVES ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAl - CEF (Agência Bacaxá) ( Pery Barbosa do Nascimento Monroy RJ90281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada no pagamento das horas extras laboradas a partir da sexta diária com seus reflexos; no pagamento de uma hora diária pela não concessão do intervalo intrajornada, bem como seus reflexos; para a apuração do salário hora deverão ser consideradas as seguintes parcelas: ordenado, adicional por tempo de serviço, gratificação de caixa e gratificação de compensador, conforme disposto na Cláusula Oitava (fl. 242), da Convenção Coletiva de Trabalho 2006/2007, tudo na forma da fundamentação supra, invertido o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001357-46.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLEBER NUNES DE ANDRADE ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAl - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelos Réus e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1381197" ] } }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1380349": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A \r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0207400-84.1997.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : CLEBER ANTONIO ALVES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - por maioria, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0109700-54.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rodrigo dos Santos da Silva ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RODRIGO DOS SANTOS SILVA para, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-07.2012.5.01.0079 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Leonardo Ribeiro de Moraes ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A.Telemar Norte Leste S.A. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000620-73.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Embargado : Gilberto Gonçalves da Silva ( Roberto Juvencio de Carvalho RJ84058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067000-73.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ANTONIO LUCIO PEDROSO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para manter a sentença, exceto quanto aos honorários advocatícios, os quais se indeferem, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-70.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : M. H. Coutinho Padaria e Confeitaria ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000415-61.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Walquiria Lima Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Walquiria Lima Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade ,não conhecer do recurso da autora quanto aos itens vinculados ao pedido condicional, à exceção dos tópicos concernentes ao valor de indenização por dano moral, multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios; conhecer dos apelos dos reclamados; dou parcial provimento aos recursos dos reclamados para excluir da condenação a indenização por dano moral; e dou parcial provimento ao apelo da autora para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Reduz-se o valor da condenação arbitrado na sentença para R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0132600-91.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Cavalinho Azul Ltda. ( Alessandra Villar Pessanha RJ135823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para incluir na condenação a multa de que trata o art. 600 da CLT e os honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0009200-33.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cristiane Maria Alves dos Santos ( Joao Andrade de Aguiar RJ51138D ), - Recorrido : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantido o valor da condenação arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0105400-25.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Minas Brasil Seguradora ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - Recorrido : Maria Gonzaga Moura ( Thereza Cristina Garcia dos Santos RJ129709D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto e por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000435-06.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Malaon de Oliveira Costa ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Arara Azul Rede de Postos Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), Arara Fluminense Com. Combustveis Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Recorrido : Malaon de Oliveira Costa ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Arara Fluminense Com. Combustveis Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), Arara Azul Rede de Postos Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes\r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Salvador dos Santos Firmino ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reformar a sentença quanto ao período reconhecido do contrato de trabalho, a jornada laboral e o valor fixado de indenização substitutiva para o seguro desemprego, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que julgava improcedente o pedido. Sustentou a Dra. Raquel Martins Freitas (OAB/RJ 122929), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Ananias Fusco ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Sueide Cristina Cavalcante de Carvalho ( Jose Marcos Motta Ramos RJ73027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-97.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Artur Luiz Rocha dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Andre Luiz da Silva de Amorim RJ124190D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2006.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Alcebíades Paes Garcia ( Francilane Carlota de Oliveira RJ157763D ), - Agravado : Marina Cordeiro Andrade do Nascimento ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para manter o agravante no polo passivo da execução e determinar que esta seja esgotada em relação aos sócios que constam do contrato social, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Espedito Alves ( Fabricio Lima de Freitas RJ144883D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Via Oceânica ( Nanete Salazar da Mata RJ26837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001186-73.2011.5.01.0049 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ernesto Coutinho de Almeida ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso, a fim de afastar a prescrição total extintiva declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do pedido, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do apelo do reclamante. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0098300-23.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Santo Antonio Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Leily Lopes ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Santo Antonio Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Leily Lopes ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para declarar que o intervalo intrajornada não concedido ou concedido parcialmente tem natureza salarial, conforme pedido do item ¿08¿ do rol da petição inicial (fl. 07); e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo se integra. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000497-23.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cristiano Nunes Massoleni ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo se integra. Presente o Dr. João Luiz Peralta da Silva (OAB/RJ 3777), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001228-38.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Glaciane Oliveira da Silva ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Atitude e Ação 01 Consultoria e Organização de Eventos Ltda. ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Anibal Sérgio Correa de Souza (OAB/RJ 66899), pela recorrida/ Atitude e Ação 01.\r\n\r\nProcesso: 0000001-62.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Batista da Costa Santana ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - Recorrido : Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda ( Bruno Daumas Gabriel RJ147979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Renato da Cunha Costa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Graal Construtora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Juiz Relator que dava provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1380349" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": { "Atos": { "1381420": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0082800-02.2008.5.01.0342 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Magno Vagner Messias Junior ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Relator quanto ao intervalo intrajornada. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Ausentes advogados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381420" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "1381010": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2012.5.01.0066 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: IDLUCIA APARECIDA PRAXEDES OZAVA (Marcos Josias Pereira RJ150307D) - Recorrido: CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LTDA. (Isabel Bana Oreiro RJ49614D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2010.5.01.0001 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Recorridos: 1) QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA A SERVIÇOS LTDA. (Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D) e 2) MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (Stefano Egmont Baltz RJ41800D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000244-89.2011.5.01.0033 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JOÃO PAULO DE SOUZA (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D) - Recorridos: 1) BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D) E 2) ALMORI NASCIMENTO PAULINO - SEND SERVICE (Paulo Cesar da Silva RJ80106D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de aviso prévio, 1/12 de férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional, multa de 40% do FGTS, entrega das guias de FGTS e seguro desemprego ou indenização substitutiva em caso de impossibilidade de seu pagamento pelo órgão oficial, além de diferenças de aluguel de moto; custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GISELE SAIORON DE MELLO (Henrique Pereira Baptista RJ78636D) - Recorridos: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) e 2) RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - por maioria, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR provimento ao recurso para determinar o retorno do autos à Vara de origem para análise do mérito dos pedidos formulados, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000543-48.2011.5.01.0039 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RICARDO ELETRO ATACADO LTDA. (Eladio Miranda Lima RJ86235D) - Recorridos: 1) GUTEMBERG DUTRA BARBOZA (Márcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D), 2) GBS TRANSPORTES LTDA. (Ronaldo Marçal Brasil RJ109077D) e 3) CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2011.5.01.0054 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), 2) HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) e 3) MARIA CRISTINA DE PAULA BERG (Antonio Julio Dias Junior RJ119371D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça e NEGAR provimento aos recursos das reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000873-33.2011.5.01.0431 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE CABO FRIO - Recorrido: MANOEL DA SILVA (Luiz Antônio Carneiro da Luz RJ101359D) - por unanimidade, não conhecer do pedido relativo às verbas deferidas na sentença, por ausência de fundamentação, na forma do art. 514, II do CPC, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para conceder ao Município recorrente a isenção do pagamento de custas, na forma do art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001136-49.2011.5.01.0016 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: RICARDO SILVEIRA LUZ (Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001145-94.2011.5.01.0053 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MAURÍCIO GOMES POLICARPO (Alberto Pastor dos Santos RJ49848D) - Recorrido: SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS (Juliano Martins Mansur RJ113786D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001169-40.2011.5.01.0048 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CLAUDETE DE SOUZA VIEIRA (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Recorridos: 1) AVELà FÁBRICA DE TORTAS DOCES E SALGADOS LTDA. (Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D) E 2) AVELà COMÉRCIO DE DOCES E TORTA LTDA. ME (Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2011.5.01.0061 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: PMZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP E OUTROS (Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D) - Recorrido: JOÃO CARLOS STOGMULLER (Andrey Braga Lopes RJ108909D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001189-91.2011.5.01.0028 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: AYLON TORRES ALMEIDA (Wagner Ribeiro D'assumpção RJ149610D) - Recorrido: BARENBOIM E CIA LTDA. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de dispensa das custas e gratuidade de Justiça, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001302-05.2011.5.01.0009 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA (Vagner Rosário de Lima RJ150277D) - Recorrida: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nsssProcesso: 0001806-02.2011.5.01.0206 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN - Recorridos: 1) CARLA VERÔNICA CARVALHO DA SILVA (Claudia Calvano RJ84278D) e 2) FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077300-68.2009.5.01.0002 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: NOVO VISUAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D) - Recorridos: 1) ANGELINA MENDES DA SILVA (Rodney da Costa Muniz RJ133638D) e 2) VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012. \r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1381010" ], "1380715": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0001163-03.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jadson Lírio Fiorani ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir uma hora extraordinária pela não concessão integral do intervalo intrajornada, e repercussões cabíveis; custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, observada a OJ 247 da SDI-1 do TST, juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o Desembargador Roberto Norris quanto ao intervalo iontrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Simone Tavares de Oliveira ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - Recorrido : Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido)Andrea de Búzios Restaurante Ltda. ( Thais de Figueiredo RJ134259D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para manter no polo passivo a reclamada Andréa de Búzios Restaurante Ltda.; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 15.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de VEM - Manutenção e Engenharia S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Jorge Luís Thomaka Freire ( Jorge Luis Thomaka Freire RJ148547D ), - resolveu a 5ª Turma, inicialmente, por unanimidade, rejeitar a alegação feita oralmente da tribuna pelo advogado do reclamante, Dr. Jorge Luis Thomaka Freire, OAB RJ 148547D, quanto às matérias multas dos artigos 467 e 477, da CLT, sob o argumento de que, pelo princípio da unirrecorribilidade, deveriam ser apreciadas, reconhecendo este patrono que não recorreu anteriormente dessas matérias, e, por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas de incompetência em razão da matéria e nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso das reclamadas, sendo o da VRG LINHAS AÉREAS S/A, por maioria, e MASSA FALIDA DE S/A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, por unanimidade, para excluir da condenação a determinação de pagamento da indenização por dano moral, e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso da reclamada TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, nos recursos da VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e da TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, pois reconhecia a inexistência de solidariedade quanto ao grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0000803-22.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Michelle da Silva Felix Alves ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Michelle da Silva Felix Alves ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reduzir para 50 minutos diários o trabalho extraordinário e NEGAR provimento ao recurso adesivo da reclamante; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 7.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cleunira Rosa de Souza ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/CCompanhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161700-19.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gercilane Pinto Rosa ( Humberto Maciel de Araujo RJ32104D ), - Recorrido : W.S.M. Refrigeracao LtdaTrocalor Industria Mecanica Ltda ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Ibi S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.José Wesley de Albuquerque Monteiro ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000627-97.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Clébio Eduardo da Conceição ( Byron Tome da Rocha RJ70548D ), Astromaritima Navegação S.A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Recorrido : Astromaritima Navegação S.A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), Clébio Eduardo da Conceição ( Byron Tome da Rocha RJ70548D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a obrigação de fazer de reintegrar o reclamante e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001816-91.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cristiano Fernandes ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Recorrido : Opmar Serviços Marítimos LTDAPetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1380715" ], "1381110": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001572-09.2011.5.01.0048 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ANDRÉA CARLA FIAUX PEREIRA (Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças da gratificação de representação postuladas; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368 do TST; custas de sucumbência invertidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. \r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1381110" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1381284": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079600-80.2009.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Andreia Araújo do Carmo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Associação Médica Espírita Cristã - AMESC ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento do pedido de indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, o pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego, o pagamento de horas extras decorrente do intervalo previsto no artigo 384, da CLT, bem como deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencidos o desembargador relator e a desembargadora Mirian Lippi Pacheco, quanto à gratuidade de justiça; e o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto ao intervalo do art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2010.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marco Antonio Puccini Lara ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Marco Antonio Puccini Lara ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para determinar que os valores já comprovadamente pagos sob idênticos títulos e períodos sofram a devida dedução, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, bem como para determinar que os recolhimentos do imposto de renda e da contribuição previdenciária observem o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na Súmula n.º 368, do TST, e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para utilizar o divisor mensal de 200, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001891-91.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Patricia Reis dos Santos ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), - Recorrido : Atnas Engenharia Ltda. ( Carla Ferreira Rama Mathias RJ99543D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar as reclamadas (sendo a segunda subsidiariamente) ao pagamento de indenização substitutiva desde a dispensa até a data do término do período estabilitário, na dicção da Orientação Jurisprudencial nº. 399 da SDI-I e Súmula nº. 244, ambas do TST; inclui-se na indenização, ainda, a multa do art. 477 da CLT, férias proporcionais e terço constitucional referentes ao ano de 2010, décimo terceiro salário proporcional do ano de 2010, FGTS e multa respectiva, tudo a ser apurado em liquidação; autorizam-se, desde já, as deduções de valores já comprovadamente pagos a idêntico título, a fim de se evitar bis in idem; retifique-se a CTPS para constar a data de dispensa em 09/06/2010 (fim do período estabilitário); invertem-se os ônus sucumbenciais; reduz-se o valor da condenação para R$ 19.585,31, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencidos o desembargador relator e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que condenavam, ainda, as reclamadas ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2012.5.01.0491 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rafael da Rocha Araújo ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Agravado : P. Breves Serviços Telecom Ltda, Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001606-48.2011.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Luiz Carlos Pedro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, sendo, por unanimidade, ao da PETROBRAS; e, por maioria, ao da PETROS, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, no recurso da PETROS, pois dava-lhe parcial provimento apenas para afastar a gratuidade de justiça deferida ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000803-28.2010.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jaqueline dos Santos da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a extinção e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular processamento e julgamento, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1381284" ], "1381004": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132700-87.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claudio Bettoni Pessanha ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Claudio Bettoni Pessanha ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, DAR PARCIAL provimento a ambos: ao da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias no período em que esteve lotado no Banco Bradesco, inclusive quanto ao intervalo intrajornada; ao do autor, para determinar que o pagamento relativo à não fruição integral do intervalo intrajornada seja de uma hora e sua integração ao repouso semanal remunerado, férias, 13º salários, FGTS e multa compensatória de 40% e aviso prévio; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Diego Matos da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Recorrido : Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), Diego Matos da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Reclamada para determinar a dedução das parcelas já pagas a título de horas extraordinárias quanto ao período de 01/10/2007 a 07/06/2008, bem como para julgar improcedente o pedido de horas extraordinárias e reflexos quanto ao período de 08/06/2008 a 07/06/2010, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento de uma hora diária a título do intervalo intrajornada não concedido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e reflexos, nos termos do artigo 71, § 4º, da CLT e das Orientações Jurisprudenciais nºs 307 e 354 da SBDI-1 do c. Tribunal Superior do Trabalho, quanto ao período de 08/06/2008 a 07/06/2010, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076300-24.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Gesse da Costa Barbosa ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Josefa Juçara de Andrade Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Scopus Tecnologia S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Helio Cesar Medeiros de Andrade ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Helio Cesar Medeiros de Andrade ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Scopus Tecnologia S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, NEGAR provimento ao da ré e DAR PARCIAL provimento ao do autor, para deferir a gratuidade de justiça e determinar que, no cálculo da jornada suplementar, seja considerada a jornada apontada na inicial; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1381004" ], "1381094": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001549-57.2011.5.01.0050 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CLAUDIA COUTO FERREIRA ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade dos atos posteriores à sentença e ao acórdão e no mérito, DAR provimento ao agravo para determinar o destrancamento de seu Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381094" ], "1381264": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000447-17.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Marcia Cristina Pereira Barreto ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196300-90.1996.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDATRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), RICARDO REINES ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381264" ], "1381289": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2012.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rafael da Rocha Araújo\r\n\r\nAgdo: P. Breves Serviços Telecom Ltda, Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m P. Breves Serviços Telecom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 73/74:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador Relator, que negava provimento ao agravo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1381289" ], "1381245": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000447-17.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nRcdo: Marcia Cristina Pereira Barreto , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 143/149, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0196300-90.1996.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nAgdo: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, RICARDO REINES, TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 634/635, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381245" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": { "Atos": { "1381418": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000087-60.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antenório Dias de Oliveira ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0000277-29.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : José Geraldo da Silva ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Andre da Costa Pereira ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : Guinada Consultoria Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0000563-38.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Policlinica de Botafogo ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Andreia Barbosa Silva de Albuquerque ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento e CONDENAR a embargante a pagar a multa de 1% do valor da causa à outra parte, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0000575-86.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Jaciara de Oliveira Campos ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0000605-31.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo Cristiano Silva Araújo ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0000646-41.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOValério Gomes da Costa - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), Valério Gomes da Costa ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0000723-89.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ricardo Marcenes Tarcsay ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : HARSCO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Luiz Alexandre da Mata Abrantes ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), HARSCO METALS LTDA. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO, para suprir omissão, determinando a aplicação da Súmula 85 do TST, IV, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0000865-70.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roberta Marques Rodrigues ( Bruno Cavaliere RJ84814D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Variglog Logística (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação em honorários advocatícios; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Geraldo Pedro da Costa ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : Resitec Indústria Química Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2011.5.01.0046 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial) - Agravado : Bruno Medeiros Rodrigues ( Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ70356D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por deficiência na sua formação, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Ana Paula Castilho ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sabrina Elizeu Muniz ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2007.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Delfim Milagres da Silva ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. Debora de Almeida Pinheiro Luquini ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando o embargante a multa de 1% prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0060300-50.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda. ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - Embargado : Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda. ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Romulo Bragioni Pimentel ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas rés e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando a cada uma das embargantes a multa de 1% prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0071700-95.2003.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0075800-12.1993.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal - Embargado : PAULO ROBERTO CASAL ( Jorge Ribeiro Alves RJ44855D ), INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA ( Erica Knup da Cruz RJ137864D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Bruno Souza da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Anderson Paiva de Oliveira ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Eduardo de Almeida Simões ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Ellen Cristine Santos Marins ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), ZL Ambiental Ltda. ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Carlos Alberto Duarte Morgado ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : Ge Celma ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial ( Procuradoria do Inmetro ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO, para que seja considerada a aplicação de 1% de juros ao mês desde a data do ajuizamento da ação, no período informado no quinto parágrafo de fls. 286 (novembro de 2003 até 08/março/2005), na hipótese de execução do INMETRO, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0109300-38.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Carlos de Melo Junior ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0120200-91.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Carlos Henrique de Oliveira Costa ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para fixar o valor da causa em R$ 6.000,00, para efeito de depósito recursal, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0120500-18.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Elister Jóais Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Ana Maria do Nascimento ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0131200-04.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Jair Roberto Leite Guimarães ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0139700-76.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viacao Pinheiral Ltda. - Embargado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), Joao Ferreira da Trindade, Jose Augusto Alves Filho ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2007.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carla Cristina de Paula Machado Guerra ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Citifinancial Pro NC Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Citibank S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para esclarecimento quanto à matéria, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0168700-88.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gilberto Moraes Santos ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381418" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1381294": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-87.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Concórdia Logística S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), Julio Cesar Machado de Oliveira (João Matheus Garcia Filho RJ65011D), - Recorrido: Concórdia Logística S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Julio Cesar Machado de Oliveira (João Matheus Garcia Filho RJ65011D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000990-68.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Salvador Willis Costa Nogueira (Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000575-82.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Valeria Cristina Manhães RJ78039D), Carlos Henrique Siqueira Ribeiro (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D), - Recorrido: Carlos Henrique Siqueira Ribeiro (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Valeria Cristina Manhães RJ78039D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para condenar a primeira reclamada ao pagamento das horas extras, na base adicional de 50%, cujo quantum deverá ser apurado em liquidação, levando-se em consideração para tal o que dispõe a Súmula nº 347, do TST, adotando-se como parâmetro a jornada de 07:00 as 23:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, aduzida na exordial (fls. 05 dos autos), com os devidos reflexos e integrações legais, bem como o pagamento de uma hora extra decorrente do intervalo intrajornada suprimido e não gozado, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré; majorar o valor da condenação para R$ 25.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorrido: Henrique Tibúrcio Lisboa (Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja observada a aplicação da OJ nº 394 da SDI-I do C. TST quanto à majoração do repouso semanal remunerado, bem como para excluir a condenação ao pagamento dos domingos e feriados trabalhados, somente sendo devido o adicional de 100 % com as integrações legais, as quais deverão incidir também sobre o pagamento realizado “por fora” relativamente às folgas laboradas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0007900-71.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D), - Recorrido: Construtora Ferraz & Souza Ltda. Douglas da Silva Manhães (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - Embargado: Jorge Santos de Freitas (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão relativamente ao valor da indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2012.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Engemolde Engenharia Indústria e Comercio Ltda. (Eduardo de Sanson RJ110454D), - Agravado: Leandro Roberto Verissimo dos Santos (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000496-12.2012.5.01.0016 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Francisco Ferro Azevedo (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravado: Café e Bar Estrela do Paraízo Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000285-73.2012.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) (Vanusa Vidal RJ87433D) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Nilza dos Santos Carvalho da Silva (Aida da Silva Alves RJ78759D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Evônia Maria Pereira da Silva (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER do recurso, para afastar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a responsabilidade subsidiária da segunda ré; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002084-18.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: José Carlos Barbosa (José Péricles Couto Alves RJ26200D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as reclamadas, solidariamente, a conceder os reajustes a título de RMNR; manter o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0177800-66.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Consórcio Contern Cetenco (Eder Roberto Miesse Mente SP201687D), Aroldo Soares Rodrigues (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Consórcio Contern Cetenco (Eder Roberto Miesse Mente SP201687D), Aroldo Soares Rodrigues (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER do recurso apresentado pela reclamada, por irregularidade de representação, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001058-12.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Roberto Vieira da Rocha (Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D), - Recorrido: Antônio Carlos Lopes de Andrade (Flavio Costa Moreira RJ109362D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a prescrição parcial dos pedidos anteriores à 10.09.2005, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000813-24.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Daniel Ferreira Junior (Denise Nascimento de Moraes RJ157247D), - Recorrido: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. (Ana Cristina de Almeida Correa RJ98296D), - por unanimidade, conhecer do recurso e REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA, mantendo a prescrição reconhecida na sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carla Teixeira Dias (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - Recorrido: Unidas S.A. (Sucessora de Sag do Brasil) (João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes SP154384D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de horas extras além da oitava hora diária e a quadragésima quarta hora semanal, acrescido de 50%, observando-se o divisor 220; o pagamento de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido, bem como do adicional noturno, com os devidos reflexos legais; para determinar o pagamento em dobro nos domingos laborados, no período compreendido entre 05.08.2009 a 15.11.2009, que deverão receber a majoração de 100%, com os devidos reflexos e integrações legais, uma vez que não compensados, bem como para determinar a restituição do desconto sob o título “outras deduções” constantes do TRCT de fls. 14, no valor de R$ 1.130,17; majora-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ruy Camargo (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Israel Faria Gomes (Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000025-27.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ediuilson Gomes da Silva (Vagner Rosário de Lima RJ150277D), - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2007.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SBTEC Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D), - Agravado: Wallace Alexandre Nascimento da Silva (Elcio Rosas dos Santos Junior RJ117038D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Jarildo Araújo de Oliveira (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contraminuta, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à multa do art. 475-J, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, a fim de que seja calculada, e paga, a diferença dos juros moratórios decorrentes do título executivo, até a data do efetivo recebimento pelo reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0034500-52.1996.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: EUGENIA FARIAS DE MENEZES (Aloisio Innecco RJ51959D), - Agravado: Heleny Machado de Paiva ,Tok Sistemas de Limpeza e Serviços Ltda. (Flavia Savedra Serpa RJ62729D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1381294" ], "1381295": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001535-22.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (João Joaquim Martinelli RJ139475D), - Recorrido: Gilson Dias de Melo (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000080-52.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Condomínio do Edifício Jardim do Ficus (Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D), - Recorrido: Raimundo Audicelio Pereira Diniz (Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença de origem e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, a fim de que seja reaberta a instrução processual e colhido o depoimento de testemunhas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000114-28.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Auto Posto M W Card Ltda. (Renato Alves Silva RJ84284D), - Recorrido: Susie Medina Dias Perpetua do Nascimento (Jose Alfredo Ferreira RJ70673D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, ante a deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Isabel Garcia de Araújo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir as diferenças salariais em razão da redução da carga horária, a partir do primeiro semestre de 2006 até o término do contrato de trabalho (04.01.2010), bem como as suas integrações legais; devidas, ainda, as integrações em anuênio e adicional de aprimoramento acadêmico; elevar o valor da condenação para R$ 12.000,00, com custas no valor de R$ 240,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0110300-19.2003.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS (David Peixoto Manhaes RJ43092D), - Agravado: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI (Simone Neves Cobuci RJ145646D), ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (Giancarlo Bruni RJ106353D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1381295" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "1380812": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Madalena de Fátima Barcelos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]Destinatário(s): Ebgdo: Madalena de Fátima Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335/336: \"...Dessa forma, nada a deferir quanto ao pedido de expedição de mandado de reintegração formulado à fl. 315...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1380812" ], "1380826": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Madalena de Fátima Barcelos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.335/336: \"...Dessa forma, nada a deferir quanto ao pedido de expedição de mandado de reintegração formulado à fl. 315...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1380826" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1380449": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea da Silva Santiago [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea da Silva Santiago\r\n\r\nRetirar documentos na secretaria da 6ª turma.\r\n\r\nId: 1380449" ], "1379869": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000990-98.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Marileia Melo Toledo Gomes ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de incompetência do Justiça do Trabalho, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000964-29.2011.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rodrigo Mattos da Silva ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do Recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar nulo o contrato de trabalho celebrado com a 1ª Reclamada e reconhecer o vínculo empregatício diretamente com o 2º Reclamado, e por isto, deferir o enquadramento do Reclamante como bancário e, consequentemente, condenar o segundo Reclamado ¿ SANTANDER, a retificar a CTPS do autor, fazendo jus a mesma à duração normal do trabalho de seis horas diárias e 30 semanais e deferindo-lhe as horas extraordinárias e reflexos, pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância ao piso salarial dos bancários e reajustes, adicional por tempo de serviço e diferença de adicional noturno e reflexos, participação nos lucros nos termos das convenções coletivas anexadas aos autos, indenização pela não concessão de auxílio refeição e cesta alimentação, exatamente como previsto nas normas coletivas carreadas aos autos, condenando solidariamente a 1ª Reclamada. Acrescer o valor das custas para R$ 1.000,00 calculadas sobre o valore ora atribuído à condenação, de R$ 50.000,00, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acordão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2011.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leonardo Marques Gonçalves ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Leonardo Marques Gonçalves ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para anular o contrato de trabalho firmado com a 2ª Reclamada e reconhecer o vínculo diretamente com a 1ª Reclamada, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao recurso do Autor; vencido, em parte, o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que deferia também a integração do vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0189800-13.1992.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir nova apuração dos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0288900-57.2006.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CPM Braxis S/A ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Anderson Martins Gomes da Silva ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Recorrido : CTS - Cooperativa de Trabalho e Servicos de Sao PauloCoop. de Trabalho dos Profissionais de Informatica\"Metodo Consultores\" ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Anderson Martins Gomes da Silva ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), CPM Braxis S/A ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos das rés e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para deferir o pagamento de participação nos lucros e resultados e determinar a expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores da irregularidades apuradas, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento mais amplo, para deferir o direito ao adicional de 30% do valor da hora de trabalho para cada hora de sobreaviso, incluindo os reflexos daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Josue Matias da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o Reclamado ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial e, ainda, para condená-la a devolver ao reclamante os dias descontados indevidamente como falta ao serviço.\r\n\r\nProcesso: 0000225-14.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Dirceu Abrahão ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Bruno da Rocha Viana RJ156428D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para condenar as Reclamadas solidariamente ao pagamento de diferenças de suplementação de aposentadoria observando-se a média dos salários de cálculo sem aplicação do redutor, em prestações vencidas e vincendas, estas limitadas até o momento em que, efetivamente, for incorporado o valor devido a título de suplementação de aposentadoria. Juros de mora (Súmula nº 200 do Tribunal Superior do Trabalho) e correção monetária na forma da lei. Determina-se, ainda, a retenção das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos da Lei nº 8.541/92, art. 46, e do Provimento da CGJT nº 03/2005 e dos itens II e III da Súmula nº 368 do TST. Inverter o ônus da sucumbência, condenando as Reclamadas em custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00. Deverá o Autor, ainda, ser ressarcido do valor recolhido de acordo com a guia de fls. 331.\r\n\r\nProcesso: 0001205-74.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Rosa Amália Salvatt ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a prejudicial de mérito e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Sergio Esteves Ferreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, negar provimento ao do réu.\r\n\r\nProcesso: 0001632-61.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Ubirajara David (Fazenda Piúna) ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), Marcos Antonio de Araújo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Marcos Antonio de Araújo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Jorge Ubirajara David (Fazenda Piúna) ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo com relação ao Recurso Adesivo do Reclamante quanto aos temas referente ao FGTS e a indenização compensatória de 40%, eis que já deferidos na sentença, rejeitar a preliminar de extinção sem resolução do mérito do processo arguida pelo Reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a multa do art. 477 § 8º da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1379869" ], "1380348": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da ré. No mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao apelo do autor, para condenar a reclamada a pagar aos substituídos uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada, com reflexos em recolhimentos de FGTS, trezenos, férias acrescidas de 1/3 e RSRs, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos Rogério Conceição Sales ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), NEXANS BRASIL S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcos Rogério Conceição Sales ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), NEXANS BRASIL S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e, ainda, condenar a Reclamada a pagar adicional de insalubridade do período imprescrito até dezembro de 2006, no mesmo percentual adimplido e dou provimento ao recurso da Reclamada para excluir da condenação o intervalo intrajornada e reflexo.\r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados ( Edma Rodrigues Moraes RJ81809D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Oliveira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, mas determinar a exclusão da condenação da indenização do seguro-desemprego, por julgamento extra petita, e no mérito, dar provimento ao recurso, para declarar a prescrição quinquenal, fixando como marco prescricional a data de 19.02.2005, e , como consequência, excluir da condenação as parcelas referentes à multa do art. 467 da CLT, indenização do seguro-desemprego, férias referentes aos períodos aquisitivos 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, e, ainda, a dobra de férias do período 2008/2009 e honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo Marcos de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, prejudicial de mérito e sobrestamento do feito arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0142800-49.2000.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : BANCO DO BRASIL SA ( Janaina Almeida Costa RJ130520D ), - Recorrido : SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência territorial e ilegitimidade ativa e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença. Falaram os Drs. Bruno Moreno Carneiro Freitas e Georgina Pedroso da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0137600-95.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vitor Hugo dos Santos Trindade ( Diogo da Silveira Pereira RJ125239D ), - Recorrido : Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, declarar a nulidade da sentença de embargos (fls. 227) e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão de embargos seja prolatada, prejudicada a análise do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001258-61.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. - Recorrido : Reginaldo Custy Amâncio ( Joao Gilberto Baracal Meireles RJ70451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), Silvio Barcellos Eiras ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - Recorrido : Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), Silvio Barcellos Eiras ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto no tocante ao pedido de dano moral por se tratar de inovação recursal e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0000400-74.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Thiago Rodrigues Anselmo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Thiago Rodrigues Anselmo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, exceto no tocante ao piso salarial, e, no mérito, negar provimento aos recursos interpostos pelas reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para: determinar a incidência dos descontos fiscais nos termos do art. 12-A da Lei n.º 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010, sendo cabível a incidência dos juros de mora correspondente ao líquido resultante do principal atualizado, deduzido da parte da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : MARCELLA DA SILVA TORRES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, para manter a sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001110-37.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/ANelson Rodrigues Valente Sobrinho ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a cota previdenciária seja apurada apenas sobre os créditos trabalhistas deferidos nesta ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380348" ], "1380439": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea da Silva Santiago\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 143 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380439" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1381437": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081400-66.1999.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054800-78.2004.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0054700-28.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Fabio Silva Lopes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do percentual para apuração do INSS de terceiros, por inexistência de decisão no particular, haja vista a norma do art. 515, do CPC e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Barcelos & Cia Ltda.(Super Bom Supermercados) ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, observada a prestação de serviços como fato gerador da incidência dos juros de mora e da multa, consoante os artigos 35 da Lei 8.212/91 e 61 da Lei nº 9.430/96, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110600-91.1987.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL -REFER ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - Agravado : Marcelo Pelegrino ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Milton Antonio Pelegrino ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Miriam Pelegrino ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Mauro Pelegrino ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), MILTON PELEGRINO ( Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ28550D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade da Agravante ao crédito trabalhista relativo à complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Bruno Augusto de Souza Costa ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001718-96.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Angelica Fatima Seixas Julio ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Victor C. William RJ113689D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa a integração na complementação de aposentadoria do cargo comissionado efetivo, por se tratar de inovação à lide e da integração dos abonos (abono salarial, abono pecuniário, etc), pois não houve pronunciamento judicial no particular, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão dos Embargos de Declaração e por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0158900-21.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Universidade Católica de Petrópolis ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito e julgamento do mérito, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000758-52.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Afonso Carneiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Mario Jorge Nogueira de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jose Faraco ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Alberico Couto Ferraz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Carlos Vitor Beltrami ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, carência de ação e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés, solidariamente, na obrigação de pagar aos Autores as diferenças de suplementação de aposentadoria com o nível salarial previsto no Acordo Coletivo de Trabalho de 2007, na forma do pedido na alínea \"a\", da emenda à inicial (fl. 170), nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ( Ione Maria Barreto Leao SP224395D ), Viva Cred Ltda. ( Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao RJ81224D ), - Recorrido : Andrea Gonçalves da Costa ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do 2º Réu, porque deserto e CONHECER do Recurso da 1ª Ré, REJEITAR as preliminares de cerceio de defesa e de nulidade da decisão de Embargos de Declaração por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado integrado das horas extras nas férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS, conforme a OJ nº 394, da SBDI-1, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Sergio Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Sergio Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, a exceção do recurso do Autor quanto às diferenças de FGTS, por não atendido o princípio da dialética, consoante o artigo 514, II, do CPC e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao do Autor, para condenar a Ré na integração do auxílio-alimentação, com os reflexos postulados, a ser apurado em liquidação, e ao da Ré, para excluir a integração ao salário das comissões pagas por terceiros e a integração do percentual por desvio de função para o cálculo do APIP, gratificações semestrais e licenças prêmio, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2009.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antônio Francisco Gonçalves Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Antônio Francisco Gonçalves Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Colhido o voto de desempate, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao da Ré, para determinar a dedução dos valores pagos sob a rubrica \"adicional compensatório de perda de função de confiança ou de cargo em comissão\", e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para determinar a aplicação do divisor 200 no cálculo de horas extras e para deferir as diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação, como postulado na inicial, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencidos os Desembargadores Relator e Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que indeferiam o pedido de integração do auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Amadeus Brasil Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), GE CELMA LTDA ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), GE CELMA LTDA ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A.Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Amadeus Brasil Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Marcia Goulart Macedo ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário 14ª Ré (GE CELMA), por deserto, CONHECER do Recurso Ordinário da 13ª Ré (TAP), à exceção relativa a coisa julgada, pois não houve pronunciamento judicial no particular, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de coisa julgada, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido em face da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0116300-37.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Club Med do Brasil S.A. ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), - Recorrido : Maritza Didio de Souza ( Jorge Clotildes Ferreira RJ42272D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência e fixar as custas em R$ 6.000,00, sobre o valor da causa de R$ 300.000,00, pela Autora, de cujo recolhimento fica dispensada, nos termos do § 3º do artigo 790 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Marcos Antonio Cordeiro Felismino ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Marcos Antonio Cordeiro Felismino ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Atonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, exceto quanto ao recurso da Ré, no que se refere ao intervalo intrajornada e aos reflexos da diferença do repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, por falta de interesse, por não haver condenação a tais títulos, e relativamente à observância dos dias efetivamente trabalhados, por ter sido determinada na sentença, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré no pagamento, como extra, das horas suprimidas do intervalo interjornada de 11 horas, previsto no artigo 66 da CLT, a serem apuradas em liquidação, nos termos voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000397-18.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ituran Sistemas de Monitoramento ( Carlos Jose de Barros Barreto RJ101459D ), - Recorrido : Gilson Martins Gonçalves ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001172-40.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Francisco Claudimar de Siqueira ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Recorrido : 7777 Refeições Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0088400-78.1994.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Municipio de São João da Barra (Procuradoria Municipal de São João da Barra - Procuradora Renata Gomes Barreto) - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fábio Silva Massucato ( Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ61935D ), - Embargado : Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-79.1998.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para, imprimindo efeito modificativo, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Ré, e, consequentemente, manter intacta a decisão agravada de fls. 548/550, restando prejudicados os Embargos de Declaração da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0350300-82.2002.5.01.0481 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JOAO BOSCO RODRIGUES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do De sembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381437" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1379865": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : V Brasil Distribuidora Ltda. ( Sergio Carlos de Souza ES5462D ), - Recorrido : Marizia Barcelos Teixeira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, também, excluir da condenação relativa aos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Maria Santiago ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Maria Santiago ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para considerar válidos os registros de entrada e saída realizados nos controles de acesso de folhas 186/324, e sobre tais horários serão apuradas as horas extraordinárias devidas, com o pagamento do principal e reflexos até agosto de 2006, e após essa data, apenas dos reflexos, em razão da confissão prestada na inicial, e negar provimento ao recurso do trabalhador, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), Luiz Antonio Rodrigues França ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Marte Engenharia Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Luiz Antonio Rodrigues França ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Marte Engenharia Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Marte Engenharia Ltda. por deserto, conhecer dos demais recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos das empresas e dar parcial provimento ao do trabalhador para condenar as empresas EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A. e da Marte Engenharia Ltda. de forma solidária pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072000-66.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha ( Marcos Eduardo Guedes Bonito RJ82713D ), - Recorrido : Salvador Rodrigues Peixoto ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de FGTS e multa de 40% após os primeiros 15 (quinze) dias de suspensão do contrato de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Eneias Pereira da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento de uma hora, relativa à redução da hora noturna, acrescida do adicional de 20% (vinte por cento), no período em o trabalhador prestou serviços das 19:00h às 7:00h. Para efeito de apuração da parcela deverão ser observados os dias efetivamente trabalhados no horário acima, conforme registros nos controles de frequência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Nilton da Silva Costa ( Manoel Fernando dos Santos RJ84522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), - Recorrido : Ricardo da Conceição Teixeira ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do artigo 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000863-57.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Érica Amorim de Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Érica Amorim de Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Raul Antonio Lobo Souza ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001356-38.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : André Luiz Rodrigues ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001475-44.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rosângela Ferreira da Silva Correa ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001486-15.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Quézia de Souza Campos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 a/c Paulo Márcio Gama de MenezesTechno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 a/c Sania Mattos AlmeidaFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré em relação aos débitos porventura inadimplidos da primeira ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000413-68.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Augusto de Queiroz Junior ( Ana Cristina Costa dos Santos RJ133071D ), - Recorrido : Global Service Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), Cam Brasil Mutiserviços Ltda. ( Carlos Fabiano Terrigno RJ116141D ), Light Energia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001091-82.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Rosimar Pereira ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cooperas - Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. A/C Mônica Ângelo dos Santos TupinambáRosimar Pereira ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer que o recorrente diligenciou tempestivamente para atendimento da determinação contida no despacho de folha 230, razão pela qual os autos deverão baixar à Vara de origem para prosseguir com a instrução processual observando o endereço da primeira ré indicado na cópia da petição de folha 237, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-14.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Jorge Nazareno Nascimento da Silva ( Juarez Rosin RJ89306D ), JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME - Recorrido : JJDS Distribuição e Logística Ltda. MEJorge Nazareno Nascimento da Silva ( Juarez Rosin RJ89306D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que dava parcial provimento ao recurso do autor, para deferir a indenização por danos morais e a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000402-83.2012.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Leandro da Silva Malhado ( Elisio Castello Sa RJ24076D ), - Embargado : Marqueses Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001021-29.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Granja Avicola do Xoko Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Luzia dos Santos ( Reinaldo Maximo de Oliveira RJ134652D ), - Recorrido : Luzia dos Santos ( Reinaldo Maximo de Oliveira RJ134652D ), Granja Avicola do Xoko Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e, por maioria, dar parcial provimento ao da obreira, para extinguir sem resolução de mérito o pedido para pagamento de adicional de insalubridade, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC, e acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais, no importe R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que pediu justificativa de voto, no tocante à indenização por danos morais. Custas de R$ 370,85 (trezentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 18.542,10 (dezoito mil quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nProcesso: 0000779-23.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Francisco Soares Lima ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Recorrido : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a RIOZOO como responsável subsidiária dos débitos inadimplidos da primeira ré, que foram deferidos na r. sentença de 1º grau, e para condená-las ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que pediu justificativa de voto, no tocante à indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001424-24.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Lourival Euclides Lima Filho ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do inconformismo quanto aos honorários advocatícios por ausência de interesse, e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o Município subsidiariamente ao pagamento dos haveres pecuniários deferidos em sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Agravado : Luiz Cammarota ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.]\r\n\r\nProcesso: 0001383-47.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), José de Oliveira Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para reconhecer a validade da adesão do termo de repactuação do plano de benefícios da Petros e, também, para julgar improcedente o pedido relativo às diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da implementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) e honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001329-98.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - Recorrido : Wilson Cruz dos Santos ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do seguro desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Alberto Duarte Rafael ( Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim MG40630D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Alstom Brasil Energia e transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Vinicius Almeida Klein ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), Alstom Brasil Energia e transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção do recurso da MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., quanto à impugnação da estabilidade provisória, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para afastar a declaração de nulidade da dispensa e determinar, em decorrência da concessão do auxílio-doença no curso do aviso prévio, a suspensão dos efeitos da dispensa até que expirado o benefício previdenciário, e, por consequência, afastar a determinação de devolução dos valores recebidos a título de verbas resilitórias. Por fim, determinar a redução do valor arbitrado à indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000509-61.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Costa Verde Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Celio Werlich Gomes ( Sueli Cristina Gomes Pereira RJ79228D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar o vício apontado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Francisco de Assis de Oliveira Cruz ( Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ30614D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000688-61.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : José Luiz Marinho Chagas ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194300-47.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcio Paiva de Lima ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de) ( Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ44057D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-76.2012.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : DOMINUS ENGENHARIA LTDA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Joselito Pereira de Lima ( Maria Celina Silva RJ75148D ), RIO MASSA ENGENHARIA LTDA. ( Jane Maey Lima de Matos RJ63820D ), RJZ ENGENHARIA LTDA. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiente o traslado, e impossibilidade de verificação de regularidade de representação e tempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002080-65.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Requerente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Requerido : José Feliciano do Couto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, julgar procedente o pedido, conferindo efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo réu, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1379865" ], "1379866": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001539-14.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tex Courier Ltda. ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Tex Courier Ltda. ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Benfica Transporte Ltda.Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Carlos Corinto da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, conhecer do recurso ordinário da Tex Courier Ltda e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária das recorrentes pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001272-95.2012.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Flávio Silva de Oliveira ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por por ausência de traslado de peças e por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003078-72.2011.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Janete Alves Martins ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000403-92.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Vera Maria da Conceição ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2000.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Augusto Cezar Gomes da Silveira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), BANCO ITAU S/A ( Odinaldo Correa Santos Junior RJ122816D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar que seja observada a incidência de juros de mora e multa a partir das épocas próprias, considerando-se como fato gerador da contribuição previdenciária o rendimento pago, devido ou creditado a qualquer título durante o mês, devendo a execução prosseguir de acordo com os cálculos apresentados pela União, às folhas 618/624, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao sindicato-autor multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa) nos termos do voto do Desembargador Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0000969-23.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gois Bastos Monteiro ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), - Recorrido : MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000334-84.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Arthur da Silva Santos ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Empreendimento Pague Menos S.A. ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, dar-lhe parcial provimento, para condenar o empregador ao pagamento de indenização pelo uso indevido da imagem no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0008000-90.1998.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Elias Gomes Mojon - Agravado : MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Elias Gomes Mojon ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000977-40.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Samir Frontino de Almeida Cavalcante ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a ilegalidade da redução da carga horária do trabalhador julgando procedente os pedidos formulados nas alíneas ¿a¿ (incluindo os subitens) e ¿c¿ da inicial, bem como condenar a ré ao pagamento das correções monetárias pelos salários pagos com atraso na forma da Súmula 381 do C. TST e à indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que pediu justificativa de voto, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), S.A. O Jornal ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), S.A. Rádio Tupi ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Gráfica o Cruzeiro S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Maria Salete de Andrade ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Gráfica o Cruzeiro S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), S.A. Rádio Tupi ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Maria Salete de Andrade ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), S.A. O Jornal ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora, para reconhecer a jornada de trabalho indicada na inicial e deferir-lhe o pagamento de horas extras com adicional de 50% (cinquenta) além de 01 (uma) hora extra diária, com o respectivo adicional, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, e dar provimento ao recurso das empresas, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes os Drs. Fernando Tadeu Taveira Anuda, pela autora, e Virgínia Sabino de Paula Pereira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Cosme Maciel Guedes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) referente a honorários advocatícios por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à indenização por dano moral, uma vez que a indeferia, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1379866" ], "1380012": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001311-57.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Jorge de Jesus Cardoso ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada, declarando a natureza indenizatória do adicional de risco, bem como, para determinar a inversão dos ônus sucumbenciais, sem, contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1380012" ], "1381304": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000083-02.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Elisa Lilian Betancor Etcheverry ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação da multa do artigo 467 da CLT, bem como a determinação de realização de perícia contábil às expensas da parte sucumbente nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, quanto à multa do artigo 467, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1381304" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "1380846": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO RETIRADOS DE PAUTA TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n10 - 0000223-73.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JoséRicardo Alves ( Adv. Fabio Pereira RJ 110801 D ) - Recorrido: Condomído Edifí99 Center ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n15 - 0000369-97.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaç( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: SéLuiz Andrade ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ), Captar Cooper Cooperativa de MultiserviçProfissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n32 - 0001101-91.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Augusto Coelho Garcia ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telé- DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).(VOTAÇÃO INICIADA -VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n36 - 0001175-13.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ThaíFernandes dos Santos ( Adv. Cleber Adorno Soares RJ 127794 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), ThaíFernandes dos Santos ( Adv. Cleber Adorno Soares RJ 127794 D ).\r\n\r\n42 - 0001333-48.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: RosáMaria Chagas Amaral ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: FundaçãPetrobráde Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n56 - 0010800-41.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n57 - 0017700-13.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Raimundo Lopes da Silva ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n60 - 0027400-31.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida CarriçRJ 45513 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n63 - 0034900-35.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Madri Saneamento Ambiental Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira SP 111207 D ), Fabricio Senna Tavares ( Adv. Ana Paula Barreto Gomes RJ 123601 D ), Gabriela de Gusmao Campos ( Adv. Ana Paula Barreto Gomes RJ 123601 D ).\r\n\r\n65 - 0036100-86.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: FundaçãNacional de Saú- FUNASA (REEXAME NECESSÁEM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃE RECURSO ORDINÁ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores do ServiçPúFederal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF ( Adv. Antonio Carlos Macedo Silva RJ 33895 D ).\r\n\r\n66 - 0037200-53.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CRISTIANE ALVES MONTEIRO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n69 - 0044400-76.2007.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia de ConcessãRodoviaria Juiz de Fora-Rio - CONCER ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Agravado: UniãFederal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0055300-62.2002.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n76 - 0061900-27.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciano Martins ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Centro Federal de EducaçãTecnolóde Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Regiã ), Arca da AliançVigilâe SegurançLtda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D).\r\n\r\n82 - 0076600-90.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: FundaçãOswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁEM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃ) - Recorrido: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autôdo Complexo de Manguinhos Ltda., Ruth Maria Ferreira Lopes ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n85 - 0086600-13.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rafael Ramon de Oliveira ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n87 - 0096700-98.1999.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇS/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: UniãFederal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n88 - 0098500-81.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UniãFederal (REEXAME NECESSÁEM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n90 - 0106200-84.1995.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: UniãFederal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n97 - 0129500-54.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: UniãFederal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), VALDEIR DE CARVALHO BARCELLOS ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ).\r\n\r\n98 - 0135900-20.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UniãFederal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) ( Adv. Jhenniffer Andre Valentim RJ 154860 E ), Luciane Alves da Conceicao ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n104 - 0154200-95.1992.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: UniãFederal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Instituto do PatrimôHistóe ArtíNacional - IPHAN ( Adv. Nelson Lacerda Soares RJ 49480 D ).\r\n\r\nRio, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria da Sétima Turma\r\n\r\nId: 1380846" ] }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1381175": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D) - Recorrido: Elza Freitas Tome (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Mantidos os valores já fixados à título de condenação e às custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1381175" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": { "Atos": { "1380834": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ªTURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001067-27.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SME SUPERMERCADO, Ebgdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 124/129.\r\n\r\nProcesso: 0001098-06.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Enganharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Daniel Caetano Merlim Corrêa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel Caetano Merlim Corrêa , Ebgdo Relacom Serviços de Enganharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 499.\r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 181/182.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012 \r\n\r\nRoseane Ferreira Donner – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1380834" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Atos": { "1380964": [ "IIIF - TRT - Expediente", "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-09.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edimilson da Silva Chaves ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-89.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Big Fild Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n3 - 0000132-03.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tap M e E Brasil ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Walmir Nobre Galvão ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n4 - 0000152-50.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Victor Farias da Costa ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Even Cosntrutora e Incorporadora S.A. ( Adv. Jacques Lerner RJ 95282 D ).\r\n\r\n5 - 0000260-38.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13 ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Jeronimo Rosario Dias ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n6 - 0000413-30.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Rodrigo Lindolfo Marinato ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n7 - 0000513-43.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maximiliano da Silva Lopes ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), DVR Construções e Inspeções Ltda. ( Adv. Arnaldo Dias Delgado RJ 96319 D ).\r\n\r\n8 - 0000582-04.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcelli Braz da Silva Clemente ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda..\r\n\r\n9 - 0000642-30.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Roselane de Souza Gomes ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n10 - 0000757-70.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro, União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n11 - 0000915-95.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliane Cristina Dias Soares ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n12 - 0000959-48.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cezar Tinoco do Nascimento ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n13 - 0001088-10.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mario Rodrigues Santos Junior ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ) - Recorrido: Maicar Veículos Ltda. ( Adv. Carmelo Pamiere Perrone RJ 61100 D ).\r\n\r\n14 - 0001190-20.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro ( Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza RJ 90098 D ).\r\n\r\n15 - 0001342-52.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Paulo Vitor de Carvalho Filho ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n16 - 0001405-32.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francisco Novis de Menezes ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n17 - 0001546-65.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jéssica de Paula Fernandes ( Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ 153542 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n18 - 0001601-04.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Romildo Francisco Filho ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n19 - 0001617-71.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sonia Maria da Silva ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n20 - 0001800-82.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Isabella Moreira Pereira de Vasconcellos ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n21 - 0001852-28.2010.5.01.0205 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Christopher Bernardes Pereira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Expresso São Francisco Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Expresso São Jorge Ltda. ( Adv. Cesar Fernandes Sanches RJ 81171 D ), Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Micbus Equipamentos Eletronicos Ltda. ( Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ 113836 D ).\r\n\r\n22 - 0003900-55.1995.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ).\r\n\r\n23 - 0006300-66.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ) - Recorrido: Eglison Moreira da Silva ( Adv. Paulo Roberto Freire RJ 100538 D ).\r\n\r\n24 - 0051000-37.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Eduardo Leonel Silva ( Adv. Araquem Moura Roulien RJ 30136 D ).\r\n\r\n25 - 0057000-46.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: NILSON CHAVES CORREA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n26 - 0069600-93.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Rose Mary Alves de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n27 - 0077600-76.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Celso Moraes Tondella ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: Celso Moraes Tondella ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n28 - 0088400-43.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Silver Star Participações S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n29 - 0094100-38.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Bruno Lima Silva ( Adv. Fabio Salome Correa RJ 80546 D ).\r\n\r\n30 - 0096400-95.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Silvio Peres de Oliveira ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0100000-54.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vigban Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n32 - 0111800-06.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos Sá de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n33 - 0131300-73.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n34 - 0143500-17.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n35 - 0147000-09.2007.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Ronaldo Fernandes da Silva ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n36 - 0162800-31.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Suely Novaes Procaci ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n37 - 0000090-86.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Silvia Regina dos Reis Alves ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Silvia Regina dos Reis Alves ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n38 - 0000862-62.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Caio Sechim Simões ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ).\r\n\r\n39 - 0000274-65.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Edna Farias dos Santos Silva ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ).\r\n\r\n40 - 0000488-88.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Flávia Marcel Rosa Dantas ( Adv. Adilson Lessa Brasil RJ 97529 D ).\r\n\r\n41 - 0000897-88.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Adalgisa dos Santos Rocha ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ).\r\n\r\n42 - 0057200-50.2005.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transportes Sao Geraldo S.A. ( Adv. Neyde Pereira Ferraz RJ 23228 D ), Jesus Pedro Nolasco Aniceto ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: Transportes Sao Geraldo S.A. ( Adv. Neyde Pereira Ferraz RJ 23228 D ), Jesus Pedro Nolasco Aniceto ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ).\r\n\r\n43 - 0150600-88.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n44 - 0000982-83.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Jorge Karian Teixeira de Abreu ( Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira RJ 90658 D ).\r\n\r\n45 - 0001230-06.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ISAMAEL JERONIMO DA SILVA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n46 - 0117400-54.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Jaqueline Siqueira Oliveira de Azevedo ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Margarida Eleuterio Ribeiro Filha ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n47 - 0000442-49.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jonatan Galdino Mendonça ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n48 - 0000765-58.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Roberto Sidney Brandes ( Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho RJ 38884 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n49 - 0001109-58.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alexandre Araújo Balbino ( Adv. Wellington Pimentel RJ 153062 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n50 - 0001278-08.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Ebenézio Pereira da Silva ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n51 - 0030500-97.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marize Garcia Pappacena ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Marize Garcia Pappacena ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n52 - 0060500-03.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Magaly Borges ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n53 - 0124200-34.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Andrea Boa Morte Bernardes de Souza ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), SC Fotografias Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Agravado: SC Fotografias Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Andrea Boa Morte Bernardes de Souza ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n54 - 0000045-10.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcia Silva dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Marcia Silva dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n55 - 0000070-96.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Delma Rodrigues Batista ( Adv. Jorge Luiz da Silva RJ 155119 D ).\r\n\r\n56 - 0000119-72.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Dsnd Consub S.A. ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Norsul Offshore Inc.\r\n\r\n57 - 0000235-43.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Emilio Nascimento ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: AG Empreiteira e Reformas Ltda. ( Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro RJ 66212 D ).\r\n\r\n58 - 0000328-28.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Sergio Nascimento ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Nascimento ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n59 - 0000712-37.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Meire Hellen Andrade ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Meire Hellen Andrade ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n60 - 0000786-76.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Carlos Sassi ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n61 - 0000994-71.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eny Miguel de Amorim ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n62 - 0001354-46.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosilene Mota de Carvalho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Rosilene Mota de Carvalho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n63 - 0001385-92.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciana Diniz Leitão ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n64 - 0001548-75.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Norival Rico Filho ( Adv. Eduardo Gross PR 41552 D ) - Agravado: JOSE ROMEU COTA ( Adv. Djair Fernando Cerutti RJ 59658 D ), Empresa de Transportes Atlântica Ltda. ( Adv. Marcio Luiz Niero PR 11333 D ).\r\n\r\n65 - 0033500-18.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JANI LIMA PEREIRA DE MELO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n66 - 0064300-30.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Paulo Onzi ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Fabiano Machado Luz ME ( Adv. Marloiva Andrade Sampaio RS 31008 D ) - Recorrido: Júlio Cesar da Cunha Luz - Italiana Italianinha e Italianissima Máquinas de Sorvertes ( Adv. Marloiva Andrade Sampaio RS 31008 D ), Fabiano Machado Luz ME ( Adv. Marloiva Andrade Sampaio RS 31008 D ), Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. - Cunhaexport ( Adv. Marloiva Andrade Sampaio RS 31008 D ), João Paulo Onzi ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n67 - 0159200-88.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Estância Turística Jonosake ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ) - Agravado: Renata Alves Nogueira da Costa ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n68 - 0165900-50.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Edson Portella Guedes ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Edson Portella Guedes ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS .\r\n\r\n69 - 0166400-57.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Regina Helena da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Setembro de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1380964" ] }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1380762": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) - Recorrido: LM Comércio e Manutenção Industrial LTDA (Zila Aparecida da Cruz SP54928D), Luiz Carlos Madureira Paulo (Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000482-85.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maurilio de Oliveira (Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D) - Recorrido: Caberj Caixa de Assistência a Saúde (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), Fundação Itaubanco (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0171900-97.2008.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Arthur Edmundo Alves da Costa (Sócio da Rda) - Agravado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Marcio Antonio de Sousa Pereira (Sócio da Rda)Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)Luis Marcelo Hallais Silva, José Antonio Marques da Silva Joana Rosa Ferreira (Sócia da Rda), Wagner Jorge Costa da Silva (Sócio da Rda),Alexsander Francisco Gomes (Jorge Merolla Monteiro RJ34972D) - por maioria, dar provimento ao agravo de petição para determinar a remessa dos autos à Vara de origem para julgamento dos embargos à execução.\r\n\r\nId: 1380762" ], "1380898": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0016500-20.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Celcemara dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Ebgdo: Celcemara dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1380898" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1380837": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000579-48.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiana Correia da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Ebgte: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgdo: Tatiana Correia da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ), Ebgdo Ebgte Tatiana Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260. \"Tendo em vista a possibilidade de imprimir-se efeito modificativo ao acórdão, dê-se vista às partes.\" \r\n\r\nRio de janeiro; 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1380837" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1380850": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000541-25.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Gilson Rodrigues Velasco ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001216-62.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Robson da Silva Livramento ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Rodorei Transportes Ltda ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0052800-18.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Contratações Financeiras Interior do Rio e Outros ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Leandro Fontenele ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda e ASB S/A Crédito Financiamento e Investimento, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069100-68.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bruno César de Abreu Silva ( Jennifer Lynn Bastiani RJ134160D ), - Recorrido : Usina Icaraí Bazar Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nudol Icaraí Bazar Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos e Eletrodomésticos Ltda. ( Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ47186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : SNC Industria de Cosmeticos Ltda. ( Alan Campos Schuwarten Buswell RJ120754D ), - Recorrido : Ademir Monteiro da Silva ( Tatiana Lima Falcao RJ90119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073500-80.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Paulo Afonso Borges ( Evax Travassos do Carmo RJ64917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0077800-40.1991.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MARCIO QUEIROZ DE LIMA ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Agravado : Printe Projetos Inteligentes e Engenharia Ltda ( Sidney Nunes Moraes RJ69383D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Carlos Evandro Gancalves de Souza ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), José Carlos Raposo Moreira ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por defeito de representação e porque deserto, ficando prejudicado o julgamento do recurso adesivo apresentado pelo reclamante (art. 500, inciso III, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0132200-68.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : HERMINIO FELIX DE BRITO FILHO ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor e, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Cláudio Muniz Oliveira ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - Recorrido : Multimodal Containers Ltda. ( Gracilia Herminia Amorim Portela RJ69115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141800-94.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Adilson Raimundo de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Adilson Raimundo de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Globosat Programadora Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fabio Jose de Oliveira Gallete ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Drogaria Center Farma LTDA. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia de Embalagens Metálicas MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Evando Elias Chaves ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nestor Rodrigues Ximenes ( Giuseppe Antonio Spata RJ156091D ), - Recorrido : Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), Circulo Militar da Praia Vermelha ( João Henrique Nascimento de Freitas RJ133454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0211300-57.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vanderson Martins Lopes ( Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ99738D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Logistech Distribuicao e Planejamento S/C Ltda. ( Tania Maria Braga Barros Angarano RJ100948D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380850" ], "1381003": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0141800-94.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda. e Outros\r\n\r\nRcdo: Adilson Raimundo de Souza e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 11/09/2012 (acórdão de fls. 174/182).\r\n\r\nProcesso: 0211300-57.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderson Martins Lopes\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 11/09/2012 (acórdão de fls. 160/162).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381003" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1380686": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Publicação de Despacho \r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0000959-65.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S.A., Rcdo Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaraçao no prazo de 5 dias, fls 174. \r\n\r\nId: 1380686" ], "1380710": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000633-44.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ilzo Luiz do Nascimento ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Carlos Alberto Faria Gomes ( Marcela Machado Conceição RJ148127D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nAdriana C Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1380710" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1380974": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DA JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0050300-22.2007.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Luis Carlos de Azevedo Ribeiro. [Adv. Robson Pereira Inácio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlons Industria e Comercio de Confecções Ltda - ME. [Adv. Marco Antônio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlons Industria e Comercio de Confecções Ltda - ME.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380974" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1381324": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Ebgdo: Marluce Pires Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Vilma Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Anderson Ribeiro de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que foi requerido à fl. 62.\r\n\r\nProcesso: 0172400-35.2002.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Clinica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Ebgdo: Maria de Nazareth Melo da Fonseca [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clinica Bambina Ltda, Ebgdo Maria de Nazareth Melo da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381324" ], "1381326": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001199-92.2012.5.01.0225 - AIAP\r\n\r\nAgte: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graciella Verenich [Adv. Robson Eduardo Andrade Rios (OAB: SP 86361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graciella Verenich, Agte LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48: \" nego seguimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante, por intempestivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001282-16.2012.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcelo Mendonça de Melo [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Agte: Arthur Rangel Soares [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Agte: Gesielle do Amaral Freitas [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Agte: Jorge Luiz Ferreira de Moraes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Agte: Juliana Gomes de Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arthur Rangel Soares, Agte Gesielle do Amaral Freitas, Agte Jorge Luiz Ferreira de Moraes, Agte Juliana Gomes de Carvalho, Agte Marcelo Mendonça de Melo, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/281: \"não conheço do agravo de instrumento interposto pelo autor agravante, por deficiência de traslado...\" \r\n\r\nProcesso: 0001967-24.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivo Julio Barcelos Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clariant S.A., Rcdo Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Rcdo Ivo Julio Barcelos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177/178: \" não conheço do recurso ordinário interposto pela ré Clariant S/A...\" \r\n\r\nProcesso: 0054600-24.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Sanchez Feijo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A., Rcte Jorge Sanchez Feijo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 634: \" nego seguimento ao recurso ordinário...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381326" ], "1381119": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032300-91.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Manuel Soares Pinheiro ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Agravado : MMD 424 BAR RESTAURANTE LTDA ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), AMADEU RIBEIRO DE SOUSA NETO ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), MARCELO DE SOUSA PINHEIRO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção arguida; conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Pé Vip Estética Ltda ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - Agravado : Pe-Gadas Estetica Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Aparecida Regina Ferreira Araujo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Flávia Ramos Gonçalves ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Elizabete Medeiros Silva ( Gilson Silva Castro RJ23934D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2004.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ANTONIO JOSE SOARES ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), ANTONIO JOSE SOARES ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e conceder parcial provimento ao do autor para lhe deferir os benefícios da gratuidade de Justiça. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1381119" ], "1381323": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Nuance Leblon Tecidos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Jose Claudio Nunes Fialho ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por incabível, ante a natureza interlocutória da r. decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0065600-89.2004.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PAULO AUGUSTO DE SOUZA ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo de petição interposto pelo exequente, por inadequação processual, por intempestividade e por ausência de delimitação justificada das matérias e dos valores controversos, arguidas em contraminuta e conhecer do agravo para, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0070100-50.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sidney Seabra da Silva ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Armando Borges de Almeida RJ13707D ), - Agravado : Raymundo Avelino ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115800-14.1999.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : POLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Agravado : GERAPLAST EMBALAGENS LTDA ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), LEONARDO LARA ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada; acolher a preliminar suscitada para declarar a nulidade da decisão de fls. 1059, determinando-se a sua intimação para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 1054/1057. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Carlos Mignot de Oliveira, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2001.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : VIACAO ESTRELA LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Daniele Assis de Farias ( Vanessa Silveira de Oliveira RJ143425D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada CSU Cardsystem S/A e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : AIRTON DOS SANTOS ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0181900-66.2000.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PIZZARIA PARME LTDA ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer da contraminuta da União Federal agravada, por ausência de dialeticidade; conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Cassar, representando a agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381323" ], "1381325": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000115-28.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sirlene dos Santos Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Primu s Rio Comércio de Utilidades do Lar Ltda. ( Moyses Tomaz de Oliveira RJ60444D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Sirlene dos Santos Silva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130100-05.2009.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ismael de Souza Fonseca ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença, afastar a condenação subsidiária imposta à 2ª demandada (BNDES).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381325" ], "1381120": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Pé Vip Estética Ltda\r\n\r\nAgdo: Maria Elizabete Medeiros Silva, Pe-Gadas Estetica Ltda, Flávia Ramos Gonçalves, Aparecida Regina Ferreira Araujo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m APARECIDA REGINA FERREIRA ARAUJO, FLÁVIA RAMOS GONÇALVES, PE-GADAS ESTETICA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 121/123: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1381120" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1380505": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-51.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Jose da Cruz ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. ME ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intacta a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Juliana do Nascimento ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Juliana do Nascimento ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, exceto o da Autora, no que respeita ao Imposto de Renda, cujo recolhimento foi determinado com observância do que dispõe a Instrução Normativa nº. 1.127; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pela Segunda Ré (LOSANGO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo por ela manejado e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar, na apuração do labor em sobrejornada, que sejam consideradas como extras a horas trabalhadas além da trigésima semanal. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000057-08.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Roberta Vieira Cardoso ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), Fleury S.A. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Fleury S.A. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Roberta Vieira Cardoso ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Autora, porque intempestivos; conhecer, outrossim, dos Embargos opostos pela Ré, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Thiana Pinto Teixeira ( Danielle da Silva RJ132216D ), Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária, julgando improcedente o pedido com relação à Segunda Demandada (FUNRIO).\r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosangela de Lima de Assis ( Antonio Eduardo de Oliveira RJ63961D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Status Recursos Humanos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Batista da Silva Figueiredo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Batista da Silva Figueiredo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Acionante para condenar a Demandada ao pagamento da totalidade do tempo legalmente fixado para gozo do intervalo intrajornada (CLT, art. 71, caput e § 1º), mantendo-se, quanto ao mais, a r.sentença em todos os seus termos. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000277-48.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viação Itapemirim S/A ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - Recorrido : Cosme Adriano Silva Botelho ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - Recorrido : Milton Luiz da Silva ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da base de cálculo das horas extras o Adicional por Tempo de Serviço, bem como para expungir da condenação a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos dos sobre-salários, nos demais consectários do pacto.\r\n\r\nProcesso: 0000324-36.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Valente dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Geomaq VR Terraplanagem Locações de Caçambas, Caminhões e Escavadeiras Ltda. ME ( Ricardo Luis Medeiros Santos RJ136997D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hikari Indústria e Comércio LTda. \"Em Recuperação Judicial\" ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - Recorrido : Francisco Cortez de Lima ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso da Ré; rejeitar a prejudicial de mérito arguída e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar como média mensal remuneratória do Autor a quantia de R$ R$ 1.705,80, que deverá ser observada para fins de apuração das parcelas contratuais e resilitórias. Esteve presente o Dr. Marcio Barreto, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000351-34.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Mike Colodetti Rocha ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Denilson Couto de Oliveira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000545-41.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Josemar Agostinho Ferreira ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000606-71.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Juciara Aparecida de Souza Andrade ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, não conhecer do recurso ordinário da Primeira Demandada (Gran Sapore), por irregularidade de representação. De outro giro, por unanimidade, conhecer do apelo da Segunda Ré (CSN); rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Retifique-se, pois, a autuação para excluir a anotação do patrocínio da Primeira Ré (Gran Sapore), nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000635-03.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wal-Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Alcino Correa Melo Junior ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por maioria, não conhecer do recurso interposto, face à irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380505" ], "1380506": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Robson Fontes Evangelista ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Colégio Nacional Ltda. ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento de horas extras excedentes da 44ª semanal, observando-se, para sua apuração, os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial, bem como o adicional de 50%; ao pagamento do salário in natura no percentual de 20%; ambos refletindo-se integrativamente nos repousos remunerados, no aviso prévio, nas férias e natalinas, vencidas e proporcionais, nos adicionais de férias à razão de 1/3, nos recolhimentos vertidos ao FGTS e, em decorrência, nas parcelas deste Fundo devidas por ocasião da resilição contratual e na indenização compensatória pela imotivada despedida, conforme elenco constante do caput e do § 1º, ambos do art. 18, da Lei n. 8.036/90; bem como ao pagamento da multa do artigo 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Giovani Neves da Silva ( Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ114106D ), - Recorrido : Hotel Fazenda Gamela ( Tayrony Espindola Borges RJ117029D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000776-06.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), José Ramos dos Santos ( Silveria Luciana Ribeiro de Souza RJ129217D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Primeira Ré, face à irregularidade de representação. Retifique-se, pois, a autuação para excluir do polo Recorrente o patrocínio ali anotado.\r\n\r\n]\r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), Paulo Cesar Trindade ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), Paulo Cesar Trindade ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000838-34.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilberto Correa da Silva ( Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ140870D ), Insteligas Instalações Ltda. ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do Recurso interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para absolvê-la da multa por litigância de má-fé, bem como para afastar a sua responsabilização subsidiária, do que decorre a improcedência do pedido em face da mesma formulado, ficando, assim, a Recorrente excluída do polo passivo da presente relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fernanda Mazzega Maia ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento da participação nos lucros e resultados no período compreendido entre janeiro e junho de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0000946-04.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Marcus Vinícius Pereira Soares ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001054-69.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ilana Maria Moreira ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recursos interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001159-57.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Juliana da Costa Lucas ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001313-88.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A - CNPJ:06057223/0066-17 ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ivone da Conceição da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos dos sobressalários, nos demais consectários do pacto, assim como, também, a devolução dos descontos realizados a título de “contribuição assistencial”.\r\n\r\nProcesso: 0001369-95.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Hugo da Silva Bastos ( Léo Pereira Rosa RJ125032D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido formulado em face da 1ª Demandada (CASA E VÍDEO).\r\n\r\nProcesso: 0001446-54.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Denise Alves Pessoa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Denise Alves Pessoa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, propriamente dito, DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré para julgar improcedente o pedido e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora. Invertidos os ônus da sucumbência, mantida a alçada, salientado que a Demandante é beneficiária da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0001499-13.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nivaldo Francisco de Sousa ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), Posto de Serviços Romantico Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Nivaldo Francisco de Sousa ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), Posto de Serviços Romantico Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para estender a todo o período contratual a condenação relativa às horas extras e do intervalo intrajornada, bem como para deferir a integração do pagamento relativo à pausa alimentar em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, depósitos de FGTS, indenização compensatória de 40% e repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), HERNANDES CONSTANTINO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - por unanimidade, conhecer de AMBOS os apelos; por maioria, vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380506" ], "1380507": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabiano Orlando Gama ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Apoio Conservaco e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto, no entanto, no que respeita ao pagamento das verbas resilitórias, indenização compensatória de 40%, multas dos arts. 467 e 477, da CLT, indenização pelo seguro desemprego, tendo em vista a inexistência de condenação a ela imposta à Recorrente, no aspecto; rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação subsidiária da ora Recorrente (Sendas) o pagamento de horas extras, assim compreendidas aquelas decorrentes dos intervalos intrajornada e adicional noturno, observado o lapso temporal em que o Autor alegou ter lhe prestado serviços, ou seja, de 01.09.2005 a 30.08.2007.\r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Vanilson Vieira Cavalcante ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0082600-17.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : George Ermakoff ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S/A (Sucessora da Gol Trasnportes Aereos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - VPTA ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luciano Cabral ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Construjet Engenharia Ltda. ( Darlene da Costa da Silva RJ87509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a proceder à retificação da data de admissão, para que passe a constar 01.06.2004 e, em consequência, honrando com o pagamento dos depósitos do FGTS daí decorrentes, observada a complementação da indenização compensatória de 40%, além de férias acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcionais, ambos à razão de 2/12.\r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Autor; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2003.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ELIOMAR SOARES JUNIOR ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), ELIOMAR SOARES JUNIOR ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, arguida pelo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e de horas extras, assim consideradas as excedentes à 44ª semanal, observando-se o adicional habitualmente pago pelo Réu, o divisor 220, a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados, autorizada, ainda, a dedução dos valores pagos sob idêntico título. Por habituais, as horas extras integram a remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento do aviso prévio indenizado, das natalinas, das férias, acrescidas do terço constitucional, do FGTS e de sua indenização adicional de 40%. Sustentou oralmente a Dra. Marcela Castro Vieira, representante do Réu, que requereu prazo para a juntada de procuração sem reservas, sendo-lhe deferido o prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Protec Promoção e Divulgação Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Hylton Matheus de Moura Filho ( Paulo Cesar da Costa Lage RJ97923D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de inépcia e de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), - Recorrido : Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares de nulidade por inobservância de vinculação do julgador e de litispendência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, bem como da multa prevista no art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Cristiano Augusto da Boa Morte ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - Recorrido : Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Cristiano Augusto da Boa Morte ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais, decorrentes de equiparação salarial e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor apenas para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Esteve presente a Dra. Livia Alvarenga de Souza, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Thiago da Silva Gama ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastando a justa causa como forma de resolução do pacto, acolher a dispensa como imotivada e, em consequência, acolhendo também o pedido de condenação solidária das Rés, impondo-lhes o pagamento do aviso prévio, do 13º salário proporcional referente a 2009 (11/12 avos), das férias integrais de 2008/2009, acrescidas de 1/3, da indenização compensatória do FGTS, a entrega das guias para saque do FGTS, cód. 01, e a comunicação de dispensa para habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Luiz Carlos Pereira dos Santos ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Embargado : Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Luiz Carlos Pereira dos Santos ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0188800-97.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Auriceia Garcia Fontes Oliveira ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rosangela Maria Neves ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ivan de Souza Lima ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da r. sentença, face à inobservância do que dispõe o § 1º, do art. 267, do CPC, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o prosseguimento, tal como entender o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0244900-36.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - Recorrido : Alan dos Santos Conceição ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação ao pagamento de horas extras, sendo devidas apenas 2h30min às quintas-feiras e 45 minutos às sextas-feiras e sábados, mantida a condenação no que respeita aos dois domingos mensais, bem como para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT e determinar a dedução dos valores porventura pagos ou recolhidos a título de FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380507" ], "1380508": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Carlos Lopes de Paula ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no § 8º, do artigo 477, CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380508" ], "1380509": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ \r\n\r\nRcdo: Thiana Pinto Teixeira, Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 146/8: \"... - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária, julgando improcedente o pedido com relação à Segunda Demandada (FUNRIO).\" \r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Fabiano Orlando Gama, Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Apoio Conservaco e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservaco e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 238/42: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto, no entanto, no que respeita ao pagamento das verbas resilitórias, indenização compensatória de 40%, multas dos arts. 467 e 477, da CLT, indenização pelo seguro desemprego, tendo em vista a inexistência de condenação a ela imposta à Recorrente, no aspecto; rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação subsidiária da ora Recorrente (Sendas) o pagamento de horas extras, assim compreendidas aquelas decorrentes dos intervalos intrajornada e adicional noturno, observado o lapso temporal em que o Autor alegou ter lhe prestado serviços, ou seja, de 01.09.2005 a 30.08.2007.\" \r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes, Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 211//8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares de nulidade por inobservância de vinculação do julgador e de litispendência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, bem como da multa prevista no art. 467, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1380509" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1381196": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar suscitada de nulidade da r. sentença por ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada apenas para excluir os honorários advocatícios e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para acrescer à condenação os reflexos das horas extras nas parcelas dos 13º salários, nas férias com adicional de 1/3, no aviso prévio, nos valores do FGTS e no Repouso Semanal Remunerado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª, Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que requereu inserção de voto divergente, proferido no sentido de negar provimento ao do Demandante e dar parcial provimento ao apelo da Ré, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso I, do art. 267, do CPC, bem como para expungir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios e, bem assim, condenar o Sindicato Autor ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% pelos prejuízos causados à parte contrária, ambas calculadas sobre o valor da causa e, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% - equivalentes ao que pleiteado na inicial -, além das despesas efetuadas pela Ré e que venham a ser efetivamente comprovadas, tudo consoante os termos do art. 18, caput e §1º, do CPC, com inversão do ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensado o Autor do pagamento, ante a gratuidade de justiça adrede deferida. Esteve presente a Dra. Clarissa Costa, representando o reclamante, que requereu a juntada de procuração, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1381196" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1379909": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000287-75.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sérgio Santos de Lima ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0184800-48.2005.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Acao Comunitaria do Brasil ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Carla Maria Oliveira Silva ( Rejane Martins Soares RJ130891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos opostos pela empregadora para acolher a alegação de erro material e determinar que onde se lê ¿a partir de 01 de julho de 2003 até o término do contrato, saía às 18h30, e uma vez por semana, permanecia na ré até às 22h00¿, leia-se ¿a partir de 01 de julho de 2003 até 31 de dezembro de 2004, saía às 18h30, e uma vez por semana, permanecia na ré até às 22h00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1379909" ] } }, "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1380562": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rosilea Correa da Silva ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Embargado : Carmem Lúcia Epaminondas Mendes ( Ana Lucia Epaminondas Mendes RJ135407D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando os vícios apontados, elaborar o dispositivo a seguir, que passa a integrar o julgado:¿Isto posto, rejeitada a preliminar de não-conhecimento do recurso da reclamada, arguida pela reclamante em contrarrazões, conheço dos recursos ordinários, salvo quanto à compensação dos valores despendidos pela reclamada com a compra de um aparelho celular, acolhendo preliminar arguida pela autora. No mérito, dar provimento parcial a ambos, sendo ao da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de valores a título de vale-transporte, verba que não se constitui em base de incidência de recolhimentos fiscais dado sua natureza indenizatória, e ao da ré para excluir da condenação o pagamento em dobro a título de feriados trabalhados não compensados.\r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Industrial de Grandes Hoteis ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : Geovano Martins da Silva ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Centro Ortopédico Madureira Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - Embargado : Helton Tiago Affonso da Cunha ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000633-84.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Marcelo Franco Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Probank S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001485-49.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Claudio Henrique Barbosa ( Marcelo Neves Monteiro RJ112226D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000269-74.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jorge Luis da Silva Soares ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000120-76.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Pronto Baby Ltda. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - Embargado : Helmar de Souza Duarte ( Wilson Linhares Ribeiro RJ85729D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000728-96.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Elisabeth Mary Discacciati Cyrino ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los,.\r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Zuleica de Azevedo Waterman ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. estabelecer que se aplicam à reclamante as convenções coletivas celebradas entre SINDIMEST e SINTTEL; 2. condenar a reclamada a pagar à autora: 2.1. diferenças salariais, com reflexos no aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional e 13º salário integral e proporcional; 2.2. diferenças das horas extras pagas, com base na diferença salarial deferida; 2.3. horas extras relativas aos intervalos de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, no período de vigência das convenções de 2006/2007 e 2007/2008, com adicional de 50% e reflexos nas férias com o terço constitucional, 13ºs salários, RSR, FGTS e contribuições previdenciárias; 2.4. diferenças de auxílio-refeição. Acolher o requerimento feito em contrarrazões , pela primeira reclamada, para determinar a aplicação da nova redação da Súmula 368 do TST, quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais. Juros e correção monetária na forma da lei. Arbitrar a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000629-69.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : P. J. P. Santos e Bitencourt Imobiliária Ltda. (Habitare Imobiliária) ( Flávio Gomes da Silva RJ124903D ), - Recorrido : Leonardo Alves Cabral ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negar-lhe provimento e rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edson Ricardo Pinho ( Luciane Rocha Rosa RJ128620D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Intrução Universidade Cândido Mendes - UCAM ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 30.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrar a condenação em R$ 40.000,00 e as custas em R$ 800,00.///\r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Simone Souza de Barros ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Simone Souza de Barros ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a Contax ao pagamento de diferenças salariais por equiparação salarial em todo o período contratual a partir de julho de 2006, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador. Fixar à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas no valor de R$ 240,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000678-87.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Wilson Albano Alves ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, nos termos da Súmula 362 do STJ, a correção monetária sobre a indenização por dano moral incida a partir da decisão que arbitrou o valor da indenização.\r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - Recorrido : Renan Gomes Souza ( Daniele Soares Scalercio RJ153555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, no tocante à justa causa. \r\n\r\nProcesso: 0000972-57.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rafael Costa Ricoca ( Armando Borges de Almeida Junior RJ104371D ), Banco Finasa S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - Recorrido : Banco Finasa S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Rafael Costa Ricoca ( Armando Borges de Almeida Junior RJ104371D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso dos reclamados e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar os reclamados, solidariamente, a pagar ao reclamante duas horas extras diárias e quatro semanais, com adicional de 50% e reflexos sobre aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, RSR e FGTS com multa de 40%. Arbitrar a condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e as custas em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000272-89.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wanderson da Silva de Mattos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Wanderson da Silva de Mattos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar provimento ao recurso do reclamante para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução, com a produção de prova testemunhal, inclusive com a oitiva da testemunha do autor, Adriano Nascimento da Silva, e proferida nova decisão. Prejudicada a apreciação do restante do recurso do reclamante e do recurso do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000468-57.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Henrique de Freitas Baltar ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Recorrido : Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Hernani Krongold SP94187D ), Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Hernani Krongold SP94187D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001458-50.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Wallace Rosemberg de Souza Reis ( Denise Augusto Mendonça RJ86769D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000223-62.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Marcia Eli Marques Barbosa ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000489-94.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Jose Roberto da Costa Silva ( Oswaldo Luiz Rosalba Silva RJ82175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para reduzir o pagamento de horas extras ao período de dezembro de cada ano até março do ano seguinte, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrar a condenação em R$ 35.000,00 e as custas em R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Paulo Francisco Pimentel Couto ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001040-65.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Marco Antônio Paulo Santos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para adotar como parâmetros de cálculo das horas extras, inclusive daquelas decorrentes da concessão parcial do intervalo intrajornada, a observância de uma folga compensatória por semana e um domingo por mês e a não-integração à base remuneratória dos valores pagos por fora, mantidas as demais determinações. Mantido o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, inclusive para efeito de recolhimento de custas,.\r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Thelma L Pinheiros Saúde Humana e Serviços Sociais ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Recorrido : Valéria de Jesus Ferreira ( Regina Rodigues Guedes RJ81641D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para retificar a data de início da relação empregatícia para 10/01/2007, a ser observada no registro da CTPS e na apuração dos títulos inseridos na condenação, e o reembolso dos valores referentes ao vale-transporte a partir de 01/03/2009. Mantido o valor arbitrado à condenação em R$ 50.000,00, inclusive para efeito de recolhimento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001036-82.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eliane dos Santos Leite ( Luis Antonio Cavalcanti RJ127760D ), - Recorrido : Alsco Toalheiro Brasil Ltda. ( Pedro Henrique Alves Santana RJ137443D ), - Por unanimiade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de mérito, condenar a reclamada ao pagamento de 2 horas extras diárias, de segunda a quinta-feira, durante todo o contrato de trabalho, que deverão ser integradas aos repousos semanais remunerados e, excluídos estes, refletirem nas verbas contratuais e rescisórias elencadas na inicial, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença e deduzidos os valores pagos a idêntico título. Invertidos os ônus de sucumbência, condenando-se a reclamada ao recolhimento de custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 22.000,00. Juros e correção monetária sejam procedidos na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciárias e recolhimentos fiscais se efetivem nos termos da Súmula nº 368 do TST e OJ nº 400 do C. TST (Súmula nº 17 deste Regional).\r\n\r\nProcesso: 0000579-78.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Cleber da Silva Medeiros ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva Calmo ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Construtora Braz Ltda. ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1380562" ], "1380592": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117300-20.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Charbel André dos Santos Cardoso ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Embargado : Promotoria de Vendas Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Charbel André dos Santos Cardoso ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os embargos do reclamante e acolher em parte os embargos das reclamadas para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Rafael da Rocha Branco ( Henrique Noel da Silva Moraes RJ154821D ), Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0186400-70.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Embargado : Danielle Cristina Pereira da Silva ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2005.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Roberto Antonio de Mello Samico ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0152400-88.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), - Embargado : Marcia Valeria Cesar Del Guerso ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sem imprimir-lhes efeito modificativo, declarar a natureza salarial de todas as parcelas deferidas, à exceção dos reflexos das horas extras no FGTS e determinar, no que tange aos juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, que sejam observadas as Súmulas 381 e 368 e OJ e 400 da SDI-I do TST, \r\n\r\nProcesso: 0001594-24.2011.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Beatriz Gueiros Nunes ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Agravado : Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. N/P Bruno Luis Pinto Silva e/ou Maristela Pinto Silva ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais e determinar o processamento do recurso ordinário trancado\r\n\r\nProcesso: 0001513-19.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Edivan Gomes de Franca ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamante para conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Rita de Cássia Mota Gonçalves ( Adriana Ribeiro Cabus RJ83905D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001545-41.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ), - Recorrido : Artlimp Serviços Ltda. ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), Antônio Guilherme da Silva Filho ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joaquim dos Santos ( Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ98042D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, e o pagamento de honorários de advogado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que entendia cabível a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. A Excelentíssima Juíza Convocada acompanhou o Excelentíssimo Desembargador Relator por outro fundamento em relação à multa.\r\n\r\nProcesso: 0001682-28.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Edson de Azevedo de Andrade ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e dar parcial provimento ao recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO para rejeitar as preliminares renovadas em seu recurso, afastar sua condenação subsidiária, restando prejudicada a análise dos demais tópicos de seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Marcia Rodrigues da Costa Clemente ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alcebiades Caldeira da Costa ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencida a Excelentíssima Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro que entendia que a prescrição seria decenal. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cleise Pontes do Amaral ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Recorrido : Provar Negocios e Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reputar nula a sentença de fls.388/392, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau para a reabertura da instrução, proferindo outra decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001586-69.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Joao Paulo Martins Fernandes ( Luis Henrique de Jesus Silva RJ134710D ), - Agravado : Oliveira Ferreira da Silva ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Excelentíssima Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ALBANO JORGE DE LIMA ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Agravado : EDILEUZA NERIS ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão de origem, determinar a liberação da conta-corrente do bloqueio e a devolução dos valores arrecadados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Juíza Convocada.///\r\n\r\nProcesso: 0001411-50.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Espólio de Gilberto Maia Silva representado por Miriam Paula de Oliveira ( Nilza Maria Hinz SP101451D ), - Recorrido : Transportes Panazzolo Ltda. ( Demetrio Berehulka PR13822D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, reformada a sentença de 1º grau, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a responsabilidade objetiva, condenar a reclamada ao pagamento de R$ 40.000,00 a título de indenização por danos morais, R$ 2.667,00 a título de danos materiais referentes ao período de 08/11/2010 a 28/12/2010, além de pensão mensal equivalente a 2/3 da última remuneração do falecido (R$ 667,00), a partir de janeiro de 2011 até a idade em que o ¿de cujus¿ completaria 75 anos, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Invertidos o ônus de sucumbência para condenar a reclamada em custas no valor de R$ 10.000,00, mantido o valor arbitrado à condenação em R$ 500.000,00.No tocante à indenização por danos morais, se observará a Súmula nº 362 do C. STJ, com incidência da correção monetária a partir da data do arbitramento, ou seja, a partir da decisão que arbitrou o valor da indenização, com incidência de juros na forma da lei e da Súmula nº 381 do C. TST, aplicável também às parcelas vencidas da pensão vitalícia, a ser reajustada pelos índices oficiais. No que concerne às parcelas vincendas, os juros de 1% ao mês só serão contados a partir da configuração da mora no seu pagamento. A natureza indenizatória das verbas deferidas afasta a incidência da contribuição previdenciária, nos termos do artigo 28, §9º, da Lei nº 8.212/91, bem como do imposto de renda, em conformidade à jurisprudência pacífica do STJ, dado não se tratar de acréscimo patrimonial, mas sim de ressarcimento a lesão sofrida. Após o trânsito em julgado, por força da determinação contida na Recomendação Conjunta nº 02/2011 da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Of. TST. GP n° 218/12), determina-se a expedição de ofício à Procuradoria Geral Federal, com cópia da presente decisão e da sentença para o TST no endereço eletrônico regressivas@tst.jus.br.¿ \r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), - Recorrido : Fabio Antonio Maciel Braga ( Fernanda Damiao Kitada RJ130234D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni de M. Carvalho\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1380592" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1380671": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Embargado : Liliane da Silva Pinheiro ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Embargado : Cleonilda Maria da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Arthur Carlos da Rocha Muller RJ17871D), - Embargado : Juliano Labes da Matta ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a contradição configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Luiz Augusto Simões Rangel ( Maria Ayub Ribeiro RJ136816D ), -“ por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0132600-71.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Valdecy Vieira ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Leonardo Duarte Oliveira ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora ”.\r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fernando Antonio Anjos de Fraga ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão configurada, determinar que, no tocante à indenização por dano moral, incidam juros de mora desde o ajuizamento da ação e correção monetária a partir da prolação do acórdão embargado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Embargado : Rosângela Silva de Salles ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1380671" ], "1380682": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Eliana Rosa de Melo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Eliana Rosa de Melo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; no mérito, rejeitar os opostos pela obreira e acolher parcialmente os da 1ª ré, exclusivamente, para suprir omissão apontada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Claudio Luiz Correia Oliveira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos opostos, à míngua de legitimidade da peticionante, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007200-84.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : V. Brasil Distribuidora Ltda. ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), - Embargado : Carlos Magno Barcellos Filho ( Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ137993D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Wanderson Ferreira Leite ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2006.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Respa Industria e Comercio Ltda. ( Geraldino Paulo da Silva MG76011D ), - Embargado : Adenil Peixoto ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001052-58.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Selvagem Café Ltda. ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), - Embargado : Antonio Adenilton Gonçalves de Sousa ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos necessários, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380682" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1378075": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0176600-02.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASEIRO VARGAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 516 que rejeita liminarmente a exceção oposta .\r\n\r\nProcesso: 0001240-52.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Soares Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infosat Técnica e Montagens Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0209300-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA DE FRANCA [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA DE FRANCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 560 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clanderleide dos Santos Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotra de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Clanderleide dos Santos Castro, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotra de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000793-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Munford Lima da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.10.2012 às 14:15h nesta Vara do Trabalho 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0000169-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Renata da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-33.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nCgto: Amadeus da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecon Terminal de Containers Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-06.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO COELHO LUCIANO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRESIDENTE CARLOS MACHADO CORREA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PRESIDENTE CARLOS MACHADO CORREA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000523-40.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário .\r\n\r\nProcesso: 0165200-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Santos Araujo [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Santos Araujo\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 227, ficando intimado a efetuar o recolhimento previdenciario em guia própria pela diferença ainda devida, qual seja: INSS 5.547,51 (fls 219) - R$ 2.248,10 (fls 217) = R$ 3.299,41. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-43.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ignácio da Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasp S.A. Viação Aérea São Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ignácio da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa. prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0001549-10.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Paula Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Everaldo de Paula Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira dos Santos [Adv. Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 - D)]\r\n\r\nRéu: Abgar Padro Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 02.10.2012 , às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor, autorizada a Secretaria a proceder as anotações em caso de ausência da Ré, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136600-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins e outros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jose Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Aurelio Ximenes da Silva, Aut Ipugican de Souza Martins e outros, Aut Jose Augusto Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 1.085.069,32, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000785-24.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Adelson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Lima \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls 26 .\r\n\r\nProcesso: 0094800-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pires de Melo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pires de Melo, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-23.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Nogueira Cabral [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm. de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nogueira Cabral\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebidopor meio alvará nº 1275/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0087100-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JERONIMO PEREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPAN DE TRANSP COLETIVOS ERJ EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JERONIMO PEREIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-29.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Braz [Adv. Marcelo Gonçalves Beijer (OAB: RJ 162123 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaka Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Braz\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido I lançado no rol dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001372-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jorge Costa Pedrada [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pinheiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 2118,87, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000876-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cunha Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Frota da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cryopraxis Criobiologia Ltda. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Frota da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 1.658,56, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0066300-02.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA CARMEN CASTANON MATTOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVANIA CARMEN CASTANON MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Xavier dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 01.10.2012, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033400-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Silva da Rocha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Silva da Rocha , Réu Merck S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1ª reclamada para o deposito em 48 h, R$ 2.915,19, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0134300-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lima Guimarães [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Lima Guimarães \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 1262/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Junio dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Walmart Supercenter [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Junio dos Santos , Réu Walmart Supercenter \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Santiago [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Assessoria em Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Rocha Santiago \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000916-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rafael da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rafael da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiane Bolico [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Kristal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Kristal Fashion Ltda. - Ellus\r\n\r\nProceder ao depósito de honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jorge José Cupps\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Britto Gallinucci [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. ( em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Britto Gallinucci\r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial da Ré jaime Nader Canha. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-68.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES PAULA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C V S ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE SCHULTZ FILHO, Réu: NEUZA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C V S ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Aut MARCO AURELIO GOMES PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-78.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTO REFORMAS LTDA - ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rodrigues Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cruz da Rocha [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cruz da Rocha\r\n\r\nProceder ao recolhimento de custas, no valor de R$ 1.488,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000308-98.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilson da Silva Gonçalves [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio Ocean Front Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilson da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h,R$ 6.429,22, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001233-60.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vila Inn Churrascaria Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson de Souza Celestino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vila Inn Churrascaria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Costa\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0042800-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros da Silva\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art, 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0057100-68.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES PAULA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C V S ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE SCHULTZ FILHO [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: NEUZA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO VICENTE SCHULTZ FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FERRARI CELESTE [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-70.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANATALICIO VIEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED LANCHES LTDA, Réu: SPEED LANCHES LTDA N/P sócio Emílio Sebastião Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANATALICIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 8417,59, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001266-21.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Campos da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Campos da Silva, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ivo do Amparo [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: Claudia Regina Viana Alves, Aut: Claudete Vianna Alves, Aut: Luís Henrique Viana Alves, Aut: Marcos Vinicio Vianna de Oliveira, Aut: Elaine Vianna de Oliveira, Aut: Ana Carolina Vianna de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto das Cegas Helen Keller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ivo do Amparo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-17.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Chaiene Ribeiro Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Ortopédico Madureira Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001239-67.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido 5 lançado no rol dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000851-67.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Terezinha Bomfim Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Ré Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Terezinha Bomfim Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Bastos [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Almeida Bastos\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0154900-13.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Bernardo Pereira [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentacao e Servicos Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Hospital Albert Scheweitzer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentacao e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 321,19, sob pena de prosseguimento da execução com a designação de leilão .\r\n\r\nProcesso: 0001371-61.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Manuel dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: P Silva Locação Andaimes Montagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Manuel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente de Lima [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vicente de Lima \r\n\r\nEsclarecer a indicação de endereço de fls 79. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-02.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rolim Jorge [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rolim Jorge\r\n\r\nPromover a liquidação lançado no item a do rol dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000319-30.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Gomes Machado Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 173 que defere a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tinoco Gonzaga [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rosangela Tinoco Gonzaga\r\n\r\nTer ciencia da expediçãod e alvará .\r\n\r\nId: 1378075" ], "1378073": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/09/2012\r\n\r\n0135100-67.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO DUARTE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Ranel Claudino,ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Marne de Paiva Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Ranel Claudino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.614,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Marne de Paiva Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.614,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061000-05.2007.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Souza Andrade\r\n\r\nExecutado: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.237,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1378073" ], "1378074": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0151100-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Junio dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Walmart Supercenter \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES TOLEDO\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, MARIA CRISTINA DE SCHUELER TODLING SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito, conforme r. despacho de fls 84. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-98.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO VICENTE\r\n\r\nRéu: RIO SERVE BEM COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SERVE BEM COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito, conforme r. decisão de fls 69 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378074" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1376882": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001101-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Constlrutora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDR Constlrutora e Participações Ltda., Aut Valmir Pereira da Silva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 184, devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Andre Freitas Boaventura [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribana Ferreira de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribana Ferreira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-16.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Mary Lopes Clementino [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.116, que homologa os cálculos da União Federal de fls.113/114. Pagar, em 48 horas, a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-03.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A., Réu Engetek Construções Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA LUCIENE DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Educacional Participações S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Educacional Participações S/A \r\n\r\nRecolher o INSS conforme fls. 156, em 10 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0164000-15.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Redelico Rinaldi Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Redelico Rinaldi Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição Durade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria fixada em R$ 155,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos de Quadros Lourenço [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recursoordinário de fl.293/295, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: NEI BRAGA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: MAURICELI DA GRACA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0001187-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Henriques [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda (ITALINEA) [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Henriques \r\n\r\nCiência do despacho de fls.242, que fixa os honorários periciais em 3.200,00, podendo o autor parcelar o valor, devendo depositar a 1ª parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-49.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DO AMORIM [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOL AR COMPRIMIDO E OBRAS LTDA [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOL AR COMPRIMIDO E OBRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Maciel [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Freitas Maciel\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001362-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Moreira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ramos Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.139 verso, no prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-32.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE THARSO GOES [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-56.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Aline Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais da Informatica Enfase Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Fundacao Nacional do Indio - Museu do Indio [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais da Informatica Enfase Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, conforme cálculos de fl.400, bem como as custas fixadas no aordo de fl.416, em 05 dias, sob pena d e execução .\r\n\r\nProcesso: 0081600-75.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes Vieira\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.156 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Cardoso [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fls.267.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA BATISTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Monteiro de Quadros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.175, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-56.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência da certidão do Of.Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vivacqua Pereira Pacheco [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-25.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DOO SARAIVA [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EXODO SUL PARK LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOO SARAIVA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa06/2006, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-59.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Mattos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRAT. DE DOCS. E INFORMACAO LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRAT. DE DOCS. E INFORMACAO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-42.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA QUIRINO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL - EMPRESA DE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA QUIRINO\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-15.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do auto de penhora, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1376882" ], "1376881": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000638-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Bueno de Almeida\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Vilela\r\n\r\nRéu: Goldien Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Goldien Gestao Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido e apresentar os valores devidos da cota previdenciária atualizados e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Maciel\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda-n/p Marcos Costa de Bastos, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda./ Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario de fl.144, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376881" ] } }, "4ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380641": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000310-59.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 272. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/Simples Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu GADF Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência do leilão marcado no juízo deprecado para o dia 25/10/2012 , às 11 horas, e, caso não haja licitante novo leilão no dia 08/11/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0157200-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde da Silva Dias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde da Silva Dias , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência no juízo deprecado para oitiva da testemunha João Carlos Medau para o dia 05/02/2013, às 10 horas. \r\n\r\nId: 1380641" ], "1380638": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gás S.A. - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecder do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000464-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380638" ], "1380637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nChristian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-95.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 D)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-08.2007.5.01.0004 - ExCCP - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-83.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-16.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nSydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001258-98.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 D)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-25.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Costa Lago (OAB: RJ 183915 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-53.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-56.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nLuiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000841-14.2012.5.01.0004 - ExProvAS - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380637" ], "1380639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nRéu: GLM MONTAGEM E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLM MONTAGEM E EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11/16. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA ROCHA\r\n\r\nRéu: HEBALI MODAS E CONFECCOES LTDA, João Baptista Oliveira de Souza (S), Joselina Dalvi de Souza (S), Maria Helena Dalvi (S)\r\n\r\nPelo presente fica m HEBALI MODAS E CONFECCOES LTDA, João Baptista Oliveira de Souza (S), Joselina Dalvi de Souza (S), Maria Helena Dalvi (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Marques Pereira\r\n\r\nRéu: Personalite Ltda. - Franquia Edson Freitas, Andrea Marques Mangia, MARLI JESUS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Marques Mangia, MARLI JESUS FERREIRA, Personalite Ltda. - Franquia Edson Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203800-96.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP e SERV DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA, ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO, Rrosangela de Guadalupe Kachel Serigheli Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO, Rrosangela de Guadalupe Kachel Serigheli Sampaio, SINAL COM REP e SERV DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-85.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m NATRON ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor transferido pela 57ª VT/RJ foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380639" ], "1380640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0096900-21.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ANDRADE NOCCIOLE\r\n\r\nRéu: ART SPORT PROTECAR IND COM DE CONFECCOES LTDA, SILVENIR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Alves de Souza (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-49.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SHALOM S PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO (S), MARIA CLARA FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO (S), MARIA CLARA FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA (S), SHALOM S PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Street Work Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-26.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sergio dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-81.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SENSO COMUN LTDA, MARCELO MARTINS CALLADO (S), MAURICIO MARTINS CALLADO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MARTINS CALLADO (S), MAURICIO MARTINS CALLADO (S), POSTO DE GASOLINA SENSO COMUN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Costa Pressler Lins\r\n\r\nRéu: Via Misquey Servicos de Promocao em Vendas LTDA - ME, Leonardo Misquey, Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey, Via Misquey Servicos de Promocao em Vendas LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Assis Conceicao\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Omep Brasil RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Angelico\r\n\r\nRéu: Aloizio LE Transporte Turistico Ltda. ME - Sul Rio Turismo, Luis Paulo Pereira Graça (S), Rodrigo Galiotto Girardi (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Aloizio LE Transporte Turistico Ltda. ME - Sul Rio Turismo, Luis Paulo Pereira Graça (S), Rodrigo Galiotto Girardi (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-60.2012.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-85.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARGARETE DA SILVA\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima da Costa\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., Wagner Canazaro Dargam (S), Paulo Henrique Duarte Dargam (S)\r\n\r\nPelo presente fica m EM Saber Campos Servicos Ltda., Paulo Henrique Duarte Dargam (S), Wagner Canazaro Dargam (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-66.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Luiz Maurício O. de Carvalho (S), Andreia Oliveira Figueiredo (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Oliveira Figueiredo (S), HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Luiz Maurício O. de Carvalho (S), P R BROTHER CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional, Geraldo de Aguair (S), Cesar Luiz Moura Oliveira (S), Mario do Couto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Luiz Moura Oliveira (S), Geraldo de Aguair (S), Mario do Couto (S), Silva e Souza Sociedade Educacional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Coutinho Pierote\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Renato Soares de Moura (S), Camillo Soares de Moura Netto (S), Emílio Soares de Moura (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto (S), Emílio Soares de Moura (S), Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Renato Soares de Moura (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216400-47.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSETE FREIRE\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESINHA YASMIN LTDA, Genilza Domingos dos Santos (S), Jailton Domingos dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Genilza Domingos dos Santos (S), Jailton Domingos dos Santos (S), PADARIA PRINCESINHA YASMIN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-72.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA AUGUSTA\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, CAPITAL AVESTRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA N/P SÓCIO ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL AVESTRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA N/P SÓCIO ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA, Bar e Restaurante Trevisto Ltda, João Batista Rosa Barbosa (S), Jose Antônio da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA, Bar e Restaurante Trevisto Ltda, João Batista Rosa Barbosa (S), Jose Antônio da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Soares\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Felix de Santana\r\n\r\nRéu: Arlindo Coiffeur LTDA, Ana Lucia Silva de Alcântara Coelho (S), Arlindo Feliciano Guida Coelho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Silva de Alcântara Coelho (S), Arlindo Coiffeur LTDA, Arlindo Feliciano Guida Coelho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Adriano Varanda\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., SUZETE TORRES LINS E SILVA (S), DJALMA LINS E SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA LINS E SILVA , Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., SUZETE TORRES LINS E SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Saliano de Oliveira Medeiros \r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda., Adriana Léa Carneiro, Ricardo César de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Léa Carneiro, Ricardo César de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rego Biavati\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Jose Freitas Bacci (S), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (S), Waldelea de Souza Nogueira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-88.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY DE PAULO FERREIRA\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, PAULO SILVA, VALDO DOS REIS SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SILVA, QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, VALDO DOS REIS SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380640" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1379938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152300-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTE AFONSO SARDINHA [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter da Mota\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilka Neves Castello Branco [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Carvalho Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Filipe de Carvalho Fernandes \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 28/09/2012, as 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001298-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de França Siqueira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE MENEZES [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIO LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA DE MENEZES, Réu NOVASOC COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos Alvarás de nºs 798/2011 ao reclamante, no valor de R$ 3.521,99 e de nº 0801/2011, no valor de R$ 1.335,30 a re, ambos expedidos a Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu a concessao de prazo sucessivo, conforme requerido, por se tratar de prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Souza de Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, devendo a 1a RE entregar as guias TRCT, código 01, comprovando a integralidade dos depósitos e acrescido da indenização compensatoria de 40%, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Salgado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do RJ CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em dez dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusao e aplicação da aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Junio do Nascimento Bahia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RICARDO GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CASTELO LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RICARDO GOMES\r\n\r\nInformar o número de seu CPF e PIS, conforme solicitado às fls. 284. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyr Miller Oliveira de Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001347-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina dos Santos de Lyra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Jesus Felipe da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nTomar ciência da proposta de reintegração de fls.118, sobre a qual se decidirá na audiência designada, caso o autor não se manifeste em tempo hábil. \r\n\r\nProcesso: 0000130-40.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicente de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vicente de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 135, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Furtado de Mendonca Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, bem como do item 04, em 48 horas, sob pena de execução do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0137600-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Marques Duarte [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Marques Duarte\r\n\r\nTer vista dos comprovantes trazidos pelo reu, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-64.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI FIDELIS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.291, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-67.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hartje [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Informatica Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A., Réu Morada Informatica Servicos Tecnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, conforme art.162 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001440-81.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Costa da Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Exdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda., Exdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, caso queira, em dez dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Zigue Zague Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atelie Zigue Zague Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos da autora, caso queira, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001376-71.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Vidal dos Santos [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Gomes dos Santos [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: PFS II Transportes Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da 1ª reclamada, em 30 dias., sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE AZEVEDO LOPES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, caso queira, em 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY)\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo da Cunha Paiva (OAB: RJ 17125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antonio Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Antonio Ferreira, Réu Levantina Natural Stone Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mariano da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mariano da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1a parcela dos honorarios periciais, no valor de R$ 500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lopes Ribeiro Vicente [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)], Réu: Hyundai Motor Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sight Rent Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0176000-80.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): BARRA CIMEV INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.581 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Campos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Campos, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 08/10/2012 , às 10:30 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nApós a anotação da CTPS, venha o autor com os cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 675, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial \r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, caso queira, em 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nId: 1379938" ], "1379939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0089400-80.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Costa Lopes\r\n\r\nExecutado: MARCOS E VANESSA AMORTECEDORES E MOLAS BANDEIRANTES LTDA,MAXI PNEUS 481 COMERCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS E VANESSA AMORTECEDORES E MOLAS BANDEIRANTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.506,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-44.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Sergio Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.,Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.031,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379939" ], "1379940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0151300-30.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antonia da Silva \r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. , Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. -N/P Sócios DIMITRI CAPOTE DE BRITO E VALDSON PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Salgado\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do RJ CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em dez dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciarias as seu cargo, sob pena de preclusao e aplicação da aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379940" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1376027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 13-09-2012 - 300-2012\r\n\r\nProcesso: 0000803-90.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Jesus Nascimento [Adv. Antônio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda., Réu: Centro de Adestramento General Álvaro Braga - CAADEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Costa Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz da Costa Júnior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 278, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Almeida [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré Produto Editorial Comunicação Ltda e de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Arruda de Faria [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabaco S.A., Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTÔNIO PATRIARCHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Arruda de Faria\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Paula Machado [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Paula Machado\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jaccoud de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Goncalves Benevides de Araújo [Adv. Roberto dos Santos Araújo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense( EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Goncalves Benevides de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000539-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Baptista [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 291, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Gouvêa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Gouvêa \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-69.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TELES DO REGO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO REJUVENESCIMENTO COSMETICA LTDA ME [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)], Réu: FRANCINE GONZALEZ LEITE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCINE GONZALEZ LEITE, Réu INSTITUTO REJUVENESCIMENTO COSMETICA LTDA ME, Aut ROSANE TELES DO REGO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 253 \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. em recuperação judicial [Adv. Antônio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 376, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-15.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Ramos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Leite de Souza [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME, Aut Waldeir Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda., Aut Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0205800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE FREITAS POYARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE FREITAS POYARES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Fernandes Briglia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Linhares [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Linhares , Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes Nogueira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes Nogueira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 286, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000155-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Alves [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Paula Rocha Garcia Goncalves (OAB: RJ 137515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Alves, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mendes Monteiro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mendes Monteiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 353, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Diniz [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestota de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestota de Recebíveis SPE , Aut Maria do Socorro Diniz , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut João Borges da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pelo TRE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-87.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Gonzaga da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Vanessa Maria Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-09.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Alexandre Lopes Bento [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Leonardo Alexandre Lopes Bento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE , 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-24.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda., Réu: ÂNTONIO GOMES, Réu: MARIA DO AMPARO PATRÍCIO GOMES, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES - DEVEDORA DERIVADA , Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JULIO CESAR G COUTO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO S FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: SEBASTIAO S N FILHO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VAGNER R SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: VALDONIER D ALMEIDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: WALCENIR T GENTA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UBIRAJARA J MARQUES [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Aut: UGAJARA O RIBEIRO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES VAREJISTAS DO CEASA - COBAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 743, 60 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000148-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aquino [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 257, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-56.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Rocha da Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor do Rio Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: ALFREDO DE SOUZA BASTOS, Réu: MARCELO NASCIMENTO GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Rocha da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Souza Oliveira [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 257 \r\n\r\nProcesso: 0146500-50.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rossi Soares de Araújo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Yaa Won Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rossi Soares de Araújo \r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1 ªRé, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 306 devendo ainda indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Freitas Pinto da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Silhueta Infantil Modas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silhueta Infantil Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rosa, Réu Nexans Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-12.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAS CORREA DA SILVA [Adv. Amaury Tristão de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA, SUCESSORA DA FULMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLAS CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração de fls. 813. \r\n\r\nProcesso: 0000367-34.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ubirajara Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Lourdes da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Lourdes da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 54, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-26.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRABS NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabio Gusmão Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SIND.DOS TRABS NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1979, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves [Adv. Marcionil Muniz da Paixão Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Souza Batista [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJR Comércio e Serviços de Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJR Comércio e Serviços de Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos Martins [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio Bonito Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Araújo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene dos Santos Martins \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE LIMA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE LIMA, Réu PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pacifico da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldinah [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aldinah \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-05.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA NASCIMENTO COSTA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: M PERES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Réu: Mario Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 \r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Caetano dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copa Sul [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copa Sul \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 111 \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Brandao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, fica ciente também a Re do despacho de fls. 678. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledson de Lima Mafra [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)], Réu: Running Consulting Ltda. [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. , Réu Running Consulting Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-70.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 859: \"Vistos, etc. Intime-se a Reclamada para restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação devido, conforme estabelecido no julgado, no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000298-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Juvenal da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpção (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão, Aut Cláudio José Juvenal da Silva, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 372 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1376027" ], "1380852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 20-09-2012 - 307-2012\r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Costa Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Costa Reis \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/12/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000802-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santana de Oliveira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda ME, Réu: Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santana de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 04/12/12 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000882-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lemos Gama [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lemos Gama\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/12/12 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Gomes Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/12/12 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000199-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jairo Morais Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Sebastião Jairo Morais Mesquita \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 04/12/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos de Oliveira [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/12/12 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tadeu de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Tadeu de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 05/12/12 às 11:00 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000628-96.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 04/12/12 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000582-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira de Sousa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 04/12/12 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001041-12.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Lima Martins Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000826-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aguiar [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aguiar \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/12/12 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000683-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Balbino de Araújo Lima [Adv. Débora Lessa Barbosa Nogueira (OAB: RJ 167857 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Serv. Contatos Telef. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Balbino de Araújo Lima\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 04/12/12 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feital Ribeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Réu: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Feital Ribeiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/12/12 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000489-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Nivia Matos Ferreira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Nivia Matos Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/12/12 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento, Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 14/12/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1380852" ], "1376032": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13-09-2012\r\n\r\n0060700-54.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio Gaspar de Moraes \r\n\r\nExecutado: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF Gesso e Alvenaria Ltda, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.412,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167000-45.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Lopes Tavares\r\n\r\nExecutado: SERGIO ROBERTO GOMES DE PAIVA,SRP Instituto de Depilação Ltda. ME,RENATO CAMEJO DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ROBERTO GOMES DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.488,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376032" ], "1377170": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14-09-2012\r\n\r\n0044400-17.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Matos Firmino \r\n\r\nExecutado: ELIAS DE ANDRADE COSTA,RS Rio Segurança Ltda.,Address Logistica e Serviços Ltda.,Condomínio do Shopping Leblon,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS DE ANDRADE COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.807,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA,RS Rio Segurança Ltda.,Address Logistica e Serviços Ltda.,Condomínio do Shopping Leblon,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.807,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-02.2003.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES\r\n\r\nExecutado: A. SILVA OBRAS E SERVIÇOS,TORRE ENGENHARIA LTDA,ARMANDO SILVA,ALBERTO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado A. SILVA OBRAS E SERVIÇOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.577,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377170" ], "1376045": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13-09-2012\r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemara Oliveira da Paixão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antônio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376045" ], "1377171": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14-09-2012\r\n\r\nProcesso: 0001217-25.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnocores Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nCgto: Rosangela Ponciano\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Ponciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuani Costa Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHR Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 75, 48 horas sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377171" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1373566": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0073100-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Freitas [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Freitas\r\n\r\nCIENCIA DE QUE A OBRIGACAO DE FAZER (ANOTACAO DE CTPS E ENTREGA DE GUIAS), FOI ANTECIPADA (FLS 122/125), DEVENDO A PARTE AUTORA VIR COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 174. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho Grutes da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Facillity Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho Grutes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Arruda [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Arruda\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DA CONTADORIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Anjos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide dos Anjos de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuber Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVENHA O REU COM OS CONTRACHEQUES DO PARADIGMA DE TODO O PERIODO IMPRESCRITO. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio da Silva Monsores [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlou dos Santos Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), Réu: Banco Santander [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander , Aut Walterlou dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A. \r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de devolucao do prazo, a segunda re, para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Vânia Ambrósio [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e C. Est. Cop. e Fac. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena Vânia Ambrósio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Paula , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 208, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 41.262,00, e da cota previdenciaria (segurado) de R$ 902,46. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Leandro Faria dos Santos [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: Renato Pinheiro Reges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravi Car Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Silva, Réu Ravi Car Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69/71, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.922,14, cota previdenciária de R$ 124,00 e das custas de R$ 200,02. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sielma Miranda Cezario [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Julio Kahl EPP [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia, Réu: JUÇARA JACI KAHL MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sielma Miranda Cezario\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDOES DE CREDITO (PARA A AUTORA E PARA O SINDICATO). PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lucio José Martins [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Paulo Lucio José Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante, devendo a re, no decorrer do prazo a esta conferido, proceder ao pagamento da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-98.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nINFORMAR A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO QUE CORRE NA JUSTIÇA FEDERAL EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-47.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Abreu Cardozo (Espolio de) [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao e Estamparia Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Maria Betil Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Abreu Cardozo (Espolio de)\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceicao Medeiros\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR, CORRETAMENTE, A DETERMINACAO DE FLS 398, DEVENDO COMPROVAR A QUALIDADE DE SOCIO DA SRA. MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez João da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001355-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Bessa Menezes [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Heuer Auditores Independentes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Bessa Menezes, Réu Walter Heuer Auditores Independentes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Ferreira Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Sena [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comercio de Alimentos Ltda., Aut Simone dos Santos Sena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 263/264, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.818,70, cota previdenciária de R$ 2.290,28 e das custas de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-47.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AURELIO DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: Laelson Luiz dos Santos, Réu: Tania Maria dos Santos mulatinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Glauco Ribeiro Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Wagner dos Santos Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Redentor S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-08.1984.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINS PEREIRA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA SA [Adv. Vicente de Paulo Campos Mendonca (OAB: RJ 15461 - D)], Réu: MARCIA ANDREA RIPPER DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-13.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Microvetti Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Silvio Soares da Fonseca (OAB: RJ 25992 - D)], Réu: José Cardoso de Paula [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)], Réu: Paulo Cardoso de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cardoso de Paula\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DIRETAMENTE NO CARTORIO, EM 10 DIAS, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA NA AVERBACAO DA PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justino da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 137. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-27.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimiro Pedro de Araújo [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC - Construções, Incorporações, Empreendimentos e Comércio Ltda. [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimiro Pedro de Araújo\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-33.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita Vasconcelos Costa [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA S/A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Vasconcelos Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-97.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYMARA NEVES DE LIMA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: LIA NEIDE ABREU DE MATTOS, Réu: MILTON JOAQUIM DE MATTOS, Réu: WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, Réu: WILSON JOAQUIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYMARA NEVES DE LIMA\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Coração [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceição Oliveira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A., Réu: Vex Tecnologia Ltda., Réu: Hospital Estadual Alberto Wasshein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceição Oliveira \r\n\r\nPROVIDENCIAR O ADITAMENTO DA PETICAO INICIAL VISTO QUE O HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER (E NAO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO WASSHEIN) NAO POSSUI PERSONALIDADE JURIDICA PROPRIA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON CORREIA AZEVEDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA, Réu: Murilo Walter Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON CORREIA AZEVEDO\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 257/VERSO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-39.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: VPKI Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fatima Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VPKI Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-20.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-59.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FIGUEIRA MARTINS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPAGAR OU GARANTIR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 5 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS HOMOLOGADOS DOS QUAIS A MESMA JA TOMOU CIENCIA. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nCgto: Adolfo Moreira da Silva Filho [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adolfo Moreira da Silva Filho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE CONSIGNATARIA EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, TENDO SIDO ESTA INDEFERIDA EM SENTENÇA E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Rocha [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos da Rocha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Paulocinio da Silva [Adv. Ricardo Ramalho Junior (OAB: RJ 162195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Paulocinio da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.000,00, CONFORME ESTIMADO PELA PERITA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE O SILENCIO SER CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-61.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Brito Beteille [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. - Renal Camp [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos, Réu: José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Brito Beteille\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira Torres [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: RICARDO LUIZ VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO, ATUALIZADO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SÓCIO RDA. FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR, Réu: SERGIO LUIZ BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-38.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aderson Belarmino Bispo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT - Sociedade de Instalações Técnicas S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aderson Belarmino Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da JUCERJA as fls 512. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Paulocinio da Silva [Adv. Ricardo Ramalho Junior (OAB: RJ 162195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Paulocinio da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO MANTEM O ARQUIVAMENTO DE FLS 32, DEVENDO O AUTOR PROVIDENCIAR O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, JA DEFERIDO AS FLS 32, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1373566" ], "1373564": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000589-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Eugênio\r\n\r\nRéu: Limps Serviços Gerais Ltda., Limps Serviços Gerais Ltda. N/P sócio José Eduardo Nunes Vidal, Limps Serviços Gerais Ltda. N/P sócia Ruth Célia Nunes Vidal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limps Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373564" ], "1373565": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlou dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), Banco Santander , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373565" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1373915": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110900-16.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PECANHA BARBOSA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PECANHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: DANILO QUINTELA RIBEIRO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: JOSE FIUZA DE MAGALHAES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: EMANUEL SARAIVA LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: MARILENE SCORALICK GROFF [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: MARILZA S. DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: PAULO JOSE DA COSTA ZILVES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SUELI DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE SOUZA CIONCI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL SARAIVA LIMA, Aut JOSE FIUZA DE MAGALHAES, Aut MARILENE SCORALICK GROFF, Aut MARILZA S. DA SILVA, Aut PAULO JOSE DA COSTA ZILVES, Aut SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO, Aut SHEILA MARIA DE SOUZA CIONCI, Aut SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI, Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.477 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000617-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Costa Gonçalves [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credprime Apoio Administrativo Ltda., Aut Verônica da Costa Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 dias sucessivos permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa dos Santos Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212000-87.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY ORSOLON [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Garcia Filho [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001204-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Castilho Marins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Castilho Marins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias RO adesivo do Rte.\r\n\r\nProcesso: 0174400-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.215 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Almeida [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)], Réu: Condomínio Rio Grande [Adv. Danton de Mello Parada (OAB: RJ 61540 - D)], Réu: Condomínio São Sebastião [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire de Almeida \r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires do Nascimento [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pires do Nascimento , Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, intercalos por 5 para manifestar se em razoes finais. \r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Freitas de Cicco [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036400-61.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natividade de Souza Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Natividade de Souza Junior\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Roberta de Oliveira Marques [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Wanderley [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso Wanderley\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santiago Fernandes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santiago Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1373915" ], "1379942": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000322-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Filgueiras Tamanqueira [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA UNIVERCIDADE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA UNIVERCIDADE, Aut Rodrigo Luiz Filgueiras Tamanqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251900-14.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025400-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Barbedo Marins Lima [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Barbedo Marins Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 245/246 no valor total de R$ 74.103,02. \r\n\r\nProcesso: 0077200-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Balbino [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves Balbino, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-78.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daminhão Araujo Ferreira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Material de Contrução Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daminhão Araujo Ferreira , Réu Forte 1901 Material de Contrução Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Candido Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000548-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalice Cordeiro de Souza [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Óculos Atalaia Produtos Oftalmológicos Ltda. [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalice Cordeiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193100-41.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO DA ROCHA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: NELSON CALDAS BARRETO, Réu: PAULO ROBERTO DERENNE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPZ ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE NAZARENO DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimar de Lucena Fernandes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regimar de Lucena Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Farias [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Farias , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-74.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA FILHO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil (Sucessor de Banco Crefisul S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA FILHO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.387,em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTOS PAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.e para requerer o que for de seu interesse. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Francesconi [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: A Química Santa Marina S.A. [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Química Santa Marina S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rezende de Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone da Cruz Sarmento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone da Cruz Sarmento\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-49.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.361 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carlos de Faria [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: João Marcio Braga Caetano [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Pablo Vital de Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Paloma Etiene Santos Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - SUPERVIA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - SUPERVIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.520 ... informe em 48 horas o endereço no qual se encontram os bens indicados a penhora ,sob pena de embargos a execução serem indeferidos liminarmente por falta de garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Lafarge Brasil S.A. - Cimento Mauá [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A. - Cimento Mauá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-80.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo de Sena Bispo [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo de Sena Bispo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.26. .\r\n\r\nId: 1379942" ], "1373914": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Garcia\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias e para contra arrazoar RO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373914" ], "1379943": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda.a/c de MERINES FERREIRA DE CARVALHO E RENATA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem constante em fls. , assim como da penhora efetivada. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Neto, Rogerio dos Santos Gualandi , Luiz Claudio Santos Pires, Ubirajara Gonçalves Gomes, Gilmar Damasio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379943" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1375947": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006500-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Henrique Vaz [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop-Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop-Cooperativa de Assistencia Medica Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Talis da Fonseca Costa [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Talis da Fonseca Costa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANDRE MONTEIRO [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANDRE MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A -Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antônio Torres, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S/A -Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Soares [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoclean Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoclean Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Evangelista [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Evangelista \r\n\r\nInformar se concorda com a nomeação do bem pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000149-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gomes Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gomes Rodrigues, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-24.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Montes Ferraz [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Norma Lucia Montes Ferraz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Galvão [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Galvão \r\n\r\nInformar ao Juízo se foram cumpridas as ordens de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE HIRTH [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Egs Assessoria e Consultoria para Turismo Ltda [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)], Réu: Eliseu Gueiros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egs Assessoria e Consultoria para Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1956/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001469-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001569-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Pequeno de Menezes [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Pequeno de Menezes\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 08/10/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Paula Jagl Rodrigues (OAB: RJ 99513 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carmo de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Medeiros Mendonça [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Medeiros Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-90.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Morais de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson s Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Morais de Brito, Réu Nelson s Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 09/10/2012, às 15:00 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000935-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques da Rosa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marques da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: João Car 1001 Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Car 1001 Veículos Ltda., Aut Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 09/10/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora, com devolução, sob pena de multa única no valor de R$ 500,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Fricks [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Pimentel de Jesus Padaria [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Fricks, Réu Israel Pimentel de Jesus Padaria\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 08/10/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0201800-63.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099400-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Esteves [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Esteves\r\n\r\nApresentar cálculos conforme já determinado, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Fernandes da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Silva Moreira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Silva Moreira , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram REJEITADOS e os da reclamante foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Antônio de Oliveira [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Alves de Lima [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Marcos Alves de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 318. tendo em vista que as deduções devidas serão efetuadas pelo calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ailton da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Ribeiro Durão [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1936/2012, à Petrobras. \r\n\r\nId: 1375947" ], "1380328": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000897-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Izac da Silva Jardim de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Izac da Silva Jardim de Oliveira, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nAudiência dia 04/10/2012 as 14:00h 1) A audiência se realizará nos estritos termos dos artigos 852-A até o 852-H da CLT;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou pessoa que possa comprovar outro tipo de vínculo mantido com a acionada, devendo ser representada por carta de preposição que será juntada aos autos. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa por escrito;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1.º, alínea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992;\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, no máximo 02 (duas) por cada parte;\r\n\r\n7) Fica, desde já o reclamado, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000527-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza Soares (Espólio de) [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza Soares (Espólio de), Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nAudiência dia 01/10/2012 as 14:30h 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nId: 1380328" ], "1375945": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000782-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Araujo\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000795-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sansra Regina Vicente \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Velloso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001171-87.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barros Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda - EPP, Windsor Flórida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\nO advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375945" ], "1375946": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001569-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Pequeno de Menezes\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 08/10/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Palhão \r\n\r\nRéu: Gorjal Serviços e Reformas Prediais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gorjal Serviços e Reformas Prediais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2012.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Lucia Helena Vicentina Tanus\r\n\r\nAgdo: Bamby s Supermercados Ltda., Nelson de Matos Pereira, Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson de Matos Pereira, Olavo de Souza Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375946" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381409": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096800-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Francisco de Azevedo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Francisco de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os embargos de declaração interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144900-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toshio Maruta Neto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda Ltda. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toshio Maruta Neto \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Columbia S.A. [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Columbia S.A., Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 123/126, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0043800-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO CAETANO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMA E VIVA ARTESANATO LTDA ME [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMA E VIVA ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das custas fixadas no item 4 do acordo de fl. 252, no valor de R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0000416-54.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mariano Ferreira Motta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Rede Globo Central Globo de Produções [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Réu Rede Globo Central Globo de Produções , Aut Thiago Mariano Ferreira Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Leonardo José Barros Carrozino [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leonardo José Barros Carrozino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 221/222, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000434-12.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leandro Alves Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leandro Alves Machado , Réu Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 54/57, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000151-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barcelos de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Arcada Ltda. ME [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Barcelos de Mello \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0174800-79.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MARCIO MIGUEL MONTEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SYLVIO MARCIO MIGUEL MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 452/458, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0148400-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Arruda Correia , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 239/242, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-46.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BARBOSA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-46.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU TRANSPADINI OLIVEIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TADEU TRANSPADINI OLIVEIRA, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Correia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de Nova Iguaçu sem a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000422-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pela rda Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toscano de Britto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda., Aut Rodrigo Toscano de Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou que julgou PROCEDENTES os embargos à execução e IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida da Silva Mendes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR Fomento Mercantil S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR Fomento Mercantil S.A. , Aut Márcia Aparecida da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves de Oliveira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fidelis da Silva\r\n\r\nO autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação, nos termos de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos em conformidade com a promoção de fl. 436 e 441, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo West de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaplay Rio Service Ltda., Réu Condomínio Le Parc Resort, Aut Rodrigo West de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 265/269, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0006500-76.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-63.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Raia Michaelides [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Heloísa Raia Michaelides \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIS MACHADO DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEIS MACHADO DE BRITO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração, em fl. 1654. \r\n\r\nProcesso: 0001138-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Silva Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cid de Oliveira Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2012, às 15:10 horas para inquirição no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0151000-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE CASTRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 330/335, e efetuar o pagamento da diferença devida, acrescida de correção e juros até a data do efetivo pagamento, em 15 dias, sob pena de acrescimo e multa de 10%, estabelecida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029400-63.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427, que solicita que a dvogada signatária da petição de fls. 422/424 - Renata Botner OAB/RJ 72105 - regularize sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000287-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall), Aut Hermes Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Gelma de Oliveira Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 80043 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR QUANTO A EVENTUAL DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS APÓS A DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000256-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Julião de Almeida [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Julião de Almeida, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração do reclamante e negou provimento aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DA SILVA, Réu RODRIGAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 228/230, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença apurada, no valor de R$ 2.201,18 ou 177.575,52 IDTRs, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Trindade [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Posto Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pereira Trindade, Réu Arara Azul Rede de Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.214 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000332-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel João Alves [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 532,00, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046800-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira de Siqueira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Vieira de Siqueira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-47.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Barros da Silva [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Barros da Silva, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu ZYX Tecnologia Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 75/80, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE JESUS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARCELO HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255100-43.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls.2639/2647, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolo em penhora o depósito judicial de fl 2637. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. I ntimem-se as partes para efeitos do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0165900-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 476/492 para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0151400-89.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Agostinho Bezerra , Sucessora de Manuel Osório Bezerra [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Maria Jose Agostinho Bezerra , Sucessora de Manuel Osório Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Crato Ferreira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Tathiana Crato Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 263/265, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000218-85.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Erreoflim Pinto Ferreira [Adv. Fernando Antônio Sousa dos Reis (OAB: RJ 1050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erreoflim Pinto Ferreira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 105, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Jesus Queiroz [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Jesus Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 78/81, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de Edital, para efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000986-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Conceição de Oliveira [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothes WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Conceição de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 13:20, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR QUANTO A EVENTUAL DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS APÓS A DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Bernardo [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Construções e Reformas Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Réu: Laboratório Abbott [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construx Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.58 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187100-34.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rocha da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rocha da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Rodrigues Berriel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001372-41.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Conceição de Souza [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Bros Comércio de Café Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos requerimentos nos termos de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Principe Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Principe Silva , Réu MSO Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os Embargos Declaratórios do reclamante IMPROCEDENTES e os da reclamada PROCEDENTES EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Machado de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Machado de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-82.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro de Mesquita [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribeiro de Mesquita, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante e que rejeitou os Embargos de Declaração da reclamada, em fl. 238 \r\n\r\nProcesso: 0127100-73.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 423 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Andrade de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose A. Bueno Rocha [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Andrade de Lima, Réu Maria Jose A. Bueno Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga extinto o processo ante a falta de interesse do autor, nos termos de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000291-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Ronaldo Fragoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho em fl 187 que retifica a data de admissão do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izidoro Rodrigues [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Izidoro Rodrigues , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 164/169, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Montoro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Point Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton Point Comercio de Roupas Ltda., Aut Euler Montoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga extinta a execução, nos termos de fl. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Martins de Carvalho [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Martins de Carvalho, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 556/560, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVARES LOPES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOAO ALVARES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 392/393, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 410 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. O reclamante deverá, se desejar, contestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-03.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pés Perfeitos Produtos e Serviços Para Embelezamentos dos Pés Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cassia Loureiro de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 15:00 nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o consignatário, de sua CTPS e o consignante, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o consignante trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do consignatário que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) A PARTE CONSIGNANTE DEVERÁ DILIGENCIAR QUANTO A EVENTUAL DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO CONSIGNATÁRIO, EM 15 DIAS APÓS A DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 9) O CONSIGNANTE DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR CONSIGNADO EM AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0083600-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Lopes Mello [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Lopes Mello, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 384 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 1047, no valor de 916.446,15 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-38.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGURADORA S/A, Aut LUIZ ALBERTO BASTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uilliam Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Uilliam Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 417/420, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0110900-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Ponte [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Indusval S.A., Aut Marcelo Barreto da Ponte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 448/451, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL GAUDINO PALMA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEN ENGENHARIA E SERVICOS S/A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEN ENGENHARIA E SERVICOS S/A, Aut SINVAL GAUDINO PALMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios em sentença de execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0282700-10.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA STORINO AFONSO [Adv. Emilio Dias Figueiredo (OAB: RJ 14508 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGEM CONFECCOES IND LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ELIZABETH MARIA GIANOTTI FRANCO, Réu: ROSÂNGELA THIBAU [Adv. Paulo Guilherme C S Passarinho Menezes (OAB: RJ 17847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSÂNGELA THIBAU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acolhimento da exceção de pre-executividade de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0000490-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farnese de Freitas [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: KMM 236 Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMM 236 Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 57,60, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0008000-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mariano da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. - Drogaria Descontão [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73, verso: \" O autor deverá prosseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0008900-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Silva de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Silva de Souza, Réu Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 142/145, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Réu: Nokia do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil Ltda., Aut Vérica Cristina Moraes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento quanto à intimação de testemunhas por intempestivo o requerimento, conforme despacho em fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000203-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Menezes de Arruda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ivan Menezes de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 102/105, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000285-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes Dion [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mendes Dion , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Conceciao [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Conceciao\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LAURINDO DA SILVA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 2000 MINERADORA LTDA, Réu: Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls. 111, que suspende o feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Gonçalves [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Aut Édio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-53.2012.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva Aranha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: ECT- Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ECT- Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-21.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Saraiva Silva Sampaio [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo, Aut Isabel Cristina Saraiva Silva Sampaio, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-59.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Marques da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Marques da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o os esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Pereira de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Pello Instituto Depilãção Ltda. - (Pellos Menos) [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Pereira de Souza , Réu Universidade do Pello Instituto Depilãção Ltda. - (Pellos Menos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 89/93, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0027300-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalheira dos Santos [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalheira dos Santos, Réu Instituto Educacional de Nova Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga extinta a execução, em fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0181800-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Viana da Silva [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Capal Comercio de Cafe Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No caso de prova testemunhal, as partes que desejarem sua notificação deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 dias, sob pena de se comprometerem a traze-las espontaneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Voga da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Mauro Voga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que julgado procedente o pedido formulado na impugnação do exequente, nos termos de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000759-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira Lavor [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Cândido Mendes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00 e o recolhimento do FGTS na conta do autor, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flauzino Araujo de Siqueira [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Flauzino Araujo de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 68/71, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de Edital, para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000608-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Alves dos Ramos [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Alves dos Ramos, Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001085-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Jesus Nunes [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Mobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em fl. 417 .\r\n\r\nProcesso: 0182600-22.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes Dantas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente, nos termos da decisão de fls. 819. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-28.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vicente dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Hunters Comércio de Artigos de Informática Ltda. [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)], Réu: TECH HUNTERS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P SÓCIO PASQUALE SANTONE JUNIOR, Réu: TECH HUNTERS COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P SÓCIA DENISE LYRA CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente dos Santos, Réu Tech Hunters Comércio de Artigos de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021800-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Costa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda., Réu: TRANSRAPIDO CARIOCA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 78/82, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique as Rdas, através de Edital, para efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para forncer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Abreu Pedrosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu os Embargos de Declaração, em fl. 305. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-16.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sandra Maria Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 912/916, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1381409" ], "1381406": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0040900-24.2006.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Reis da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIO OLIVEIRA DE SOUZA,Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.,Darlene Candida Goncalves de Souza,LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO ELIAS,ESPÓLIO DE CELIO BOAVENTURA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.207,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381406" ], "1381407": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Leandro Veiga da Cruz, Vazpel Comércio de Papéis Ltda., Maxxi Administração e Participações Ltda., Erivelton Gouvea Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro Veiga da Cruz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rosa Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Montecosta Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montecosta Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano Alves\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA N/P SÓCIO MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-94.2006.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381407" ], "1381408": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Nokia do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Personal Center Service Celular , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flauzino Araujo de Siqueira\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Portal de Minas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 68/71, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de Edital, para efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0021800-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda., TRANSRAPIDO CARIOCA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda., TRANSRAPIDO CARIOCA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 78/82, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique as Rdas, através de Edital, para efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para forncer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0027300-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalheira dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida, FIDÉLIS GOMES DA COSTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m FIDÉLIS GOMES DA COSTA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga extinta a execução, em fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Pereira\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Simone Salvador Barreto, Norma farelli de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Norma farelli de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido equivalente a 340.362,66 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Jesus Queiroz\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 78/81, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de Edital, para efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu os Embargos de Declaração, em fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0077600-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Star Assistance Emergências Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0096800-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nRéu: Samuel Francisco de Azevedo, Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga procedentes os embargos de declaração interpostos por CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0096800-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nRéu: Samuel Francisco de Azevedo, Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os embargos de declaração interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381408" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1365969": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101700-45.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERICO IULIANELLO NETO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ, Aut FEDERICO IULIANELLO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Freitas Paumgartten [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Freitas Paumgartten\r\n\r\nCumprir a determinação da ata de fls. 55/56, juntando aos autos o comprovante do valor sacado a título de FGTS, bem como a planilha das diferenças que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001414-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei dos Santos Silva [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Moveis e Decoração Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-28.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Silva de Barros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido pela ré às fls. 126/128. \r\n\r\nProcesso: 0014300-70.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO MARTINS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservacao Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no devido prazo legal, sobre ofício da 9ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0133200-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Souza [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 \" Compareça a ré na região fiscal de sua jurisdição para requerer o parcelamento da contribuição previdenciária junto ao órgão competente. Após, junte aos autos os cálculos com o parcelamento, bem como, o comprovante do pagamento da primeira parcela, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0093900-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaúcho Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Gaúcho Ltda.\r\n\r\nComprovar o o recolhimento do IRRF, conforme item 4 de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0053400-27.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO BECKMAN [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, Réu: FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO BECKMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 457/471, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Barreto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: GISS Comercial Importadora Exportadora e Prestadora de Servicos LTDA. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)], Réu: Jose Ignacio Aizpun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória Executória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BERTAZO PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A), Aut WANDERLEY BERTAZO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335/336. \r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Serca [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Cassandra Roza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Serca\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angéria Cintra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angéria Cintra , Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067600-30.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA CUNHA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA AYRES MENDES, Aut ANTONIO CALABRIA, Aut CATARINA BORGES DE SOUZA, Aut FATIMA ABREU PORTELLA, Aut FRANCISCA NUNES N. DE ALMEIDA, Aut JOSEVALDA NORONHA DA COSTA, Aut MARCO ANTONIO NOGUEIRA CADENA, Aut MARIA DE LOURDES LEITE PEREIRA, Aut MARIA HELENA DA FONSECA HERMES, Aut MARIA LUCIA DO ESPÍRITO SANTO MOUTINHO, Aut MARILDA SÁ FREIRE SANTOS, Aut REGINALDO MACHADO AMARO, Aut SEBASTIAO DA CUNHA, Aut SEBETE DOS SANTOS VERISSIMO, Aut SUZANA CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Aut TANIA MARIA DOS SANTOS TAVARES, Aut WALDIR ALVES CANELLA, Aut WALDIR CARNEIRO ESPINDOLA, Aut WALTER DE AZEVEDO SALLES, Aut ZEFERINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374. \"As partes deverão diligenciar junto ao Banco do Brasil para a obtenção dos comprovantes de recolhimento junto à RF. \r\n\r\nProcesso: 0074600-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lima Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Telma de Lima Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 706. \r\n\r\nProcesso: 0025100-41.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA CONCEIÇÃO ROCHA MEDINA (Espólio de Cláudio da Cunha Medina) [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA CONCEIÇÃO ROCHA MEDINA (Espólio de Cláudio da Cunha Medina)\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Silveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construcao Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrig Construcao Civil Ltda., Aut Miguel Gomes da Silveira\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000133-96.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Nunes de Amorim [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Legal Comercio de Generos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Nunes de Amorim , Réu Papa Legal Comercio de Generos Alimentícios Ltda EPP\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000135-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathilde Ribeiro das Chagas [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mathilde Ribeiro das Chagas\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paulino [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000185-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianny Correia Campos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianny Correia Campos\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA SANT ANNA DA CUNHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS RAIO LTDA [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA SANT ANNA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0005100-39.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS DE FREITAS NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIAS DE FREITAS NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046900-42.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI ELIAS DA SILVA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayth Industria e Comercio de Confeccoes Ltda, Réu: Raymundo Messias Honorio Junior, Réu: Thereza Dias Honorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ELIAS DA SILVA\r\n\r\nFica a parte ciente do último prazo - de 15 dias - para fornecer meios para prosseguimento da execução. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente - após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis -, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0000232-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz Barreto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000035-43.2012.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Piazza Del Succo Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piazza Del Succo Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução, nos termos estabelecidos às fls. 379/380. \r\n\r\nProcesso: 0000023-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lindolpho Morais [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Marcelo Lindolpho Morais \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070200-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia da Conceicao Bandeira [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A., Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001412-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Delfino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nReclamada: Comprovar, nos autos, no prazo de 10 dias, o pagamento das parcelas faltantes referentes ao acordo de fls. 31/32, sob pena de execução. \r\n\r\nReclamante: Comprovar a datra efetiva do depósito efetuado pela ré referente à primeira parcela do acoedo, face a sua alegação de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000058-86.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Matias da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução, nos termos estabelecidos às fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0000126-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Trajano Barbosa Almeida [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução, nos termos estabelecidos às fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao Luciano [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Conceicao Luciano\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Neves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Neves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre artigos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000770-13.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Lavandeira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira Lavandeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, requerida a fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Vanini [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicacao Integrada Ltda., Aut Leonardo dos Santos Vanini, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0001357-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceu Lima Machado [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceu Lima Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, bem como, para vir com o cálculo das diferenças que entender devidas a título de FGTS acrescido da multa de 40%, tendo como base o extrato analítico de sua conta vinculada e a sua variação salarial, conforme comprovada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003500-41.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR MARCONDES [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR MARCONDES\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel citado às fls. 126. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-36.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Hoffmann Chaves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Informatica Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos peças para restauração dos autos incinerados e querendo, poderá se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS CIRIACO [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS CIRIACO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0000337-43.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Gonçalves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargas e Vargas Advogados Associados [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Gonçalves , Réu Vargas e Vargas Advogados Associados\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/09/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000943-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Tatiana Nascimento de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MAURICIO BRECIANI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MAURICIO BRECIANI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161900-66.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA MARTINS BORBA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-59.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE KARINE FARIA DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Réu: WORLDWIDE ASSISTENCE SERV ASSIST PERSONAL SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE KARINE FARIA DE ALMEIDA, Réu LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu WORLDWIDE ASSISTENCE SERV ASSIST PERSONAL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324, que determinou a expedição de alvará ao INSS e à 2ª Ré do depósito recursal de fls. 243, conforme acordo de fls. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO LUIZ TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: DEC EMPRESA DE VIGIL.E SEGUR.PATRIMONIAL LTDA - n/p HELENA ALVES SOUZA, Réu: DEC EMPRESA DE VIGIL. E SEGUR.PATRIMONIAL LTDA - n/p CARLA ALVES SILVA, Réu: Decio Alves da Silva, Réu: Sig Servico de Investigacoes Gerais Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO LUIZ TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido a fls. 122/125. Não houve pedido nem deferimento para a liberação do FGTS depositando na conta vinculada da parte autora. Qualquer pretensão neste sentido deverá ser objeto de outra ação. \r\n\r\nProcesso: 0000787-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Farias dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0086600-49.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson de Castro Paubel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. , Cgto Wanderson de Castro Paubel \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047400-06.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donzil Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Phy Comercio Ltda. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phy Comercio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0127300-14.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Carvalho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0159100-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cordeiro Pinho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0207600-75.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido a fls. 502/504. \r\n\r\nProcesso: 0000726-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 (dez) dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armindo Loureiro Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Luiz Armindo Loureiro Lopes\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Monteiro de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido a fls. 650/651. \r\n\r\nProcesso: 0001461-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Pereira Lima [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARTINS PEREZ LTDA [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA MARTINS PEREZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida a fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA ALICE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento de IR de fls. 466, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Pires do Prado [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Pires do Prado, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela parte contrária de fls. 309/312 e 313/314, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-76.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, requerida a fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0158500-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI MARINS RAMALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI MARINS RAMALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-67.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Fabio Teixeira de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito de fls. 124, uma vez que não acompanhou a petição de fls. 144. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-37.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo Cardoso Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Maxima S.A., Aut Jorge Bernardo Cardoso Nobrega, Réu Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios\r\n\r\nToma ciência da devolução do prazo de fls. 1489 e 1491/1492. \r\n\r\nProcesso: 0001356-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Rocha [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus do Desterro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda (por EDITAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jesus do Desterro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para manifestação, conforme requerida às fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0096800-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Gusmão [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Gusmão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida às fls. 1591. \r\n\r\nProcesso: 0183400-86.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 193, comprovando, se for o caso, eventual alteração contratual. \r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Vidal [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, conforme requerido à fl. 487. \r\n\r\nProcesso: 0131100-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando de Almeida Vallin [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando de Almeida Vallin, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 462, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-65.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio dos Santos Vargas [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio dos Santos Vargas, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de ser realizada perícia contábil às expensas da parte ré em face do princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0010600-76.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Santanna [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Santanna, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA GOMES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA GOMES, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049600-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Souza de Faria [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Co Fiber Manutencao e Comercio de Material [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Réu: FERNANDO CARLOS RIBEIRO COLACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Souza de Faria\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, tendo em vista que a diligência já fora realizada a fls. 49. Mantido o despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA PINTO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000999-70.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rúbia Moraes Lima Cardoso [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda., Réu: UIRA JOÃO ALVES FORTUNA, Réu: BRUNO AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rúbia Moraes Lima Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0130200-67.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVON FRANCA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às Rés, conforme requerido às fls 471 e 473. \r\n\r\nProcesso: 0000802-52.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Garcia de Lima [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Garcia de Lima\r\n\r\nManisfestar-se sobre petições da ré e sobre documentos d efls. 42/66. \r\n\r\nProcesso: 0134700-40.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Geraldo Guimaraes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000254-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carneiro Portela [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Cláudio Ferreira de Mello [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luís Cláudio Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido a fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CARMO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut RAIMUNDO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1365969" ], "1380660": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000141-39.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Petronilo da Silva Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marcelo Petronilo da Silva Souza \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0103800-94.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANDIR GENTIL BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARANDIR GENTIL BAPTISTA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos às fls. 1035/1037, bem como do alvará expedido (nº 1086/2012 - Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 845, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados (total equivalente a 123.347.036,1591966 IDTRs) - em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1380660" ], "1365967": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0001137-71.2010.5.01.0015 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Desiree A Silveira Confecções ME,Desiree Alves da Silveira Nercessian\r\n\r\nPelo presente fica citado Desiree A Silveira Confecções ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.755,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Desiree Alves da Silveira Nercessian,Desiree Alves da Silveira Nercessian\r\n\r\nPelo presente fica citado Desiree Alves da Silveira Nercessian, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.755,76, (valor referente a Dívida Ativa da Fazenda Pública, homologado à fl. 37 dos autos), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365967" ], "1365968": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0005100-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Freitas Damasceno\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365968" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1379771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000382-44.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gurgel Pessanha [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gurgel Pessanha , Réu Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Garcia de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Garcia de Souza\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 83 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Oliveira Carlos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Oliveira Carlos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0001173-42.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Rodrigues [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, bem como informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-05.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO MURRAY DE OLIVEIRA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rocha Jorge [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA, Aut Monique Rocha Jorge\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 03/10/2012 às 15 horas, na Secretaria desta Vara para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este MM. Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000294-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado e/ou juntar seus atos constitutivos, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 996. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Quites [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada\r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente, referente às parcelas devidas no período de 07/2011 a 04/2012, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro da Cruz [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goncalves Leonardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goncalves Leonardo\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.264. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nJuntar cópia da sentença de decretação de falência da primeira ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA VINHAS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA GONCALVES CRUZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 734. \r\n\r\nProcesso: 0160300-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Morais Doria Reis [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Morais Doria Reis\r\n\r\nTer vista das petição de fls 366. \r\n\r\nProcesso: 0001190-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ventura da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001462-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Amaral Melo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Amaral Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0117600-98.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Gomes da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-20.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Braga [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Braga \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132000-11.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV DOS F DO SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1560. \r\n\r\nProcesso: 0006700-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira da Silva [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisoterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000670-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Guimarães Cova [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlson Guimarães Cova\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls.265. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Malheiro Filho [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda., Aut Antônio de Souza Malheiro Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 132, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goulart Gomes \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 409. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-84.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nAgdo: DM Pinturas S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS\r\n\r\nTer vista da petição de fls.2260. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcisio de Mendonça [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandande de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcisio de Mendonça \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Filho [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA PAIVA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 176. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001206-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pontes\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.000,00, devendo comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001287-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 1379771" ], "1379835": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0110000-55.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Galiano de Castilho Neto\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Publicações Rios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.582,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-32.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnon Ferreira Albino \r\n\r\nExecutado: Braz Angela Mercearia e bar Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Braz Angela Mercearia e bar Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.674,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001035-46.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa \r\n\r\nExecutado: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.030,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-84.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Barcellos da Cunha\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.860,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379835" ], "1379834": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000571-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Brás do Nascimento \r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AFJ Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001669-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva Felipe\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379834" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380945": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000986-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Marinho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Furtado Marinho \r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000988-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Martins da Silva [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Daniel Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Martins da Silva\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvão Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvão Rocha\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001007-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Brito [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Juca Artigos de Época Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Brito\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001036-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Robston Faria dos Santos [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Robston Faria dos Santos \r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000990-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermano Ferreira dos Santos [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermano Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Trindade Lima da Silva [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME - Rei dos Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Trindade Lima da Silva\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001017-51.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gomes da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Gomes da Silva\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001058-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nunes da Rosa [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nunes da Rosa \r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1380945" ], "1380946": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000537-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Alencar Granja [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 451/452 \r\n\r\nProcesso: 0027100-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Fabrício [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Fabrício , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nConheço dos embargos, para negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Correa da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Correa da Silva, Réu Ficap S.A.\r\n\r\nTomar ciência para manifestações, no prazo de 10 (dez) dias permeados por 5 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001471-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Grinapel Frydman [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Grinapel Frydman\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Cardoso Umpierre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Tecnologia e Outsourcing Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Cardoso Umpierre , Réu Sonda Procwork Tecnologia e Outsourcing Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do conhecimento dos embargos, para negar provimento aos do reclamante e dar provimento aos da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Realeza de Santa Cruz [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do RO interposto pela Rda e do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Aut Jose Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fiszer Júnior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Swaiswol 7 Waislol Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fiszer Júnior , Réu Swaiswol 7 Waislol Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que as preliminares suscitadas foram rejeitadas e julgado IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial pelo Reclamante. Custas de R$ 282,00 pelo reclamante, das quais fica isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-56.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Almeida de Lima [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Almeida de Lima , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranti Máximo Gomes Ferraz [Adv. Daniel Dias Bastos (OAB: RJ 125476 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfit Moda Esportiva Ltda., Aut Ranti Máximo Gomes Ferraz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gerônimo Dantas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gerônimo Dantas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Sodré [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Sodré \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardozo da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE, condenando a reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação da sentença. Custas de R$ 500,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gabriel Carvalhosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Eduardo Gabriel Carvalhosa\r\n\r\nTomar ciencia do conhecimento dos embargos, para negar provimento aos das reclamadas e dar provimento aos do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1380946" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381285": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022800-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bertassoni Ramos [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação S.A , Aut Marcelo Bertassoni Ramos \r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, ressalta-se que o autor já foi notificado às fls. 191 para ciência da garantia do juízo e não apresentou impugnação à sentença de liquidação e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que em caso de dépósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0256300-72.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENEIDA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENEIDA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001589-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Cesar Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cristina Santana Reis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nA primeira rá para contrarrazões ao recurso da reclamante e para 2a ré para contrarrazões do mesmo recurso, bem como tomar ciência do recurso ordinário da primeira ré, podendo apresentar contrarrazões caso entenda cabível, tudo no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131 verso. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-47.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Usinagem Garcia e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Christino da Silva [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Christino da Silva , Réu Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0185500-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0000335-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Passos do Nascimento [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Passos do Nascimento, Réu Serv Log Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2012.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Joana Menezes da Silva Santos [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nEgdo: Osiris Pereira de Melo Neto [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Osiris Pereira de Melo Neto\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ventura [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. - Liquidação Extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ventura \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142, para requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alves Coelho [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Obi Comércio de Calçados e Acessorios Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Alves Coelho , Réu Obi Comércio de Calçados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.137/138 e alvará de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nApresentar as diferenças ainda devidas, conforme despacho de fls. 258. \r\n\r\nId: 1381285" ], "1381369": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000259-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Barros [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paula Barros \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mauro Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Aut Edna Mauro Costa \r\n\r\nContestar a impugnação do exequente em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Aut Maria Dagmar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000350-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa de Lemos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa de Lemos \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digipop Comércio e Serviço Ltda., Aut Tadeu Eduardo Fernandes Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, no prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183800-56.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CASSIA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA S DAS AMERICAS LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: Maria Emilia Moura Lopes, Réu: Gilberto Correa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CASSIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001295-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, Aut Helio Xavier de Carvalho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 612. \r\n\r\nProcesso: 0001201-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cosme de Souza Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cosme de Souza Santos Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 460. \r\n\r\nId: 1381369" ], "1381410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108700-51.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Clemente Venutolo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Clemente Venutolo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto da Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Promovel Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promovel Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 257 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-46.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se concorda com os bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA\r\n\r\nCiência da devolução da CPE com resultado negativo e indicar meios de localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000755-29.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristianne Lakatos Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL H Candelária Bazar Ltda. ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianne Lakatos Pereira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A( Extinta), Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1381410" ], "1381413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060500-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156/157 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pedersane de Oliveira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pedersane de Oliveira \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição,no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Penha da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Recursos Humanos Ltda., Aut Amanda Penha da Silva Nascimento, Réu ASB Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.195, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 20 dias. \r\n\r\nId: 1381413" ], "1381353": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000342-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. - BRADESCO\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.154. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381353" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380674": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000853-42.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre de Lima Rodrigues [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre de Lima Rodrigues , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 297,299 no valor de R$ 25.663,27, equivalentes a 2.070.329,81 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Braga Magalhães [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Celia Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE (Colégio Marista São José) [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Celia Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 311/313, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0001086-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. - Exclusive [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda. - Exclusive\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Pinto de Oliveira [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batista [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 339/342, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0037000-87.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANUEL DOS SANTOS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, considerando-se os cálculos de fls. 1100/1106, em 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA DE LIMA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATRATIVA DA PENHA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA DE LIMA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. 210/219. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jovino Chaves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeado por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª ré, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Passigatte Junior [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, de forma fundamentada, conforme despacho ása fls. 434, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0037600-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Couto Nabarro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Guarabu [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 322/333, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Figueira de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Julio César Figueira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Honorato [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda, Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-90.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins Costa [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sevi [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Sevi \r\n\r\nComprovar os valores referentes às custas , em 05 dias, sob pena de ofíco à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0282600-60.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO CARNEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut MARCIANO CARNEIRO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000038-45.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Tropical de Plantas Ltda [Adv. Maciel Lopes Silva (OAB: RJ 19691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Tropical de Plantas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Delphim [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Delphim\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-22.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DE MELO FERREIRA (Espólio de) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DE MELO FERREIRA (Espólio de)\r\n\r\nVenha ao E. Juízo, trazido pelo polo ativo, documento hábil, a saber, certidão de distribuidor cível, a fim de que se possa saber acerca da existência de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0053200-14.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Oliveira Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Carrocerias Bugre Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Carrocerias Bugre Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o rquerido na perição à fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0156700-91.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISE SMITH TAVARES DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISE SMITH TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. 323. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rosa dos Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 131/137, no prazo de 10 dias, valendo o sliêncio como concordância evitando-se, assim, maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0041800-80.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Lopes Gomes Pinto [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, Aut Geronimo Lopes Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos escalrecimentos perstados pelo perito, em como da decisão ás fls. 617/617-verso. \r\n\r\nProcesso: 0048000-98.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Adriana Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M. Food Depot Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Adriana Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, da CLT. \r\n\r\nId: 1380674" ], "1380915": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071400-30.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PORTO DINIZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOLEAN ESPACO DE CRIATIVIDADE EDUCACIONAL LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nVenha o executado com extratos que demonstrem o bloqueio sofrido na conta de recebimetno da aposentdoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EGIC ELEVADORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiovanni Liberato Soria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jiovanni Liberato Soria\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000418-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar Carreteiro de Almeida [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Eduardo de Araujo Barbosa ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Eduardo de Araujo Barbosa ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munira Cirne Gondim [Habilitada de Ronaldo Cavalcanti Gondin] [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Munira Cirne Gondim [Habilitada de Ronaldo Cavalcanti Gondin]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 987/989, no valor de R$ 169.747,47, equivalentes a 13.694.016,65 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LACERDA DA COSTA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda., Réu PAES MENDONCA S A\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-60.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonieta Rangel Santos [Adv. Edelusia Guimaraes (OAB: RJ 22830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114500-54.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Fernandes Filho [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda - EPP. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calazans da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Chistino de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Jefferson dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 155/156, no valor de R$ 5.293,40, equivalentes a 427.033,80 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de] [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Lúcia Maria Bueno Brandão Mundim, Réu S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de], Réu Varig Logística S/A\r\n\r\nTer vistas da petição da ré 9VRG LINHAS AÉREAS S/A), fls. 884/925, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044200-48.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUIMARES PACHECO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RODRIGO GUIMARES PACHECO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000266-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da SIlva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da SIlva, Aut Marcos Vinícius Gomes de Azevedo [Representado por Adriana Gomes da Silva]\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação atualizados, conforme despacho de fl. 105, bem como tomar ciência da devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Pessoa de Andrade [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vistas da petição da(o) reclamante, POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carvalho da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide da Silva Cesar [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide da Silva Cesar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDONESIA NETO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Barbosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Transportes e Turismo ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Cunha [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Araújo Souza [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Araújo Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 164.. \r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinaldo Leitão da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celinaldo Leitão da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamentodos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre Reis [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rogerio Trindade de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio Rogerio Trindade de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122900-04.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celestino Dantas [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto Portobras Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celestino Dantas, Réu Portus Instituto Portobras Seguridade Social\r\n\r\nAs partes deverão proceder , NO PRAZO DE 15 DIAS, ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15z dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000640-36.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria Correa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romero Bella [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Romero Bella\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1380915" ], "1380913": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0066900-32.2009.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Marildes Gil do Carmo\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto Matias Teixeira,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.448,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380913" ], "1380673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Sobrinho\r\n\r\nRéu: Bar Portlandia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Portlandia Ltda, José Carlos Rodrigues Lojo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fl. 485. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380673" ], "1380914": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0088500-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pereira de Araújo \r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-32.2011.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380914" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1372626": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Belchior dos Santos [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA, Réu: ALCIDIO DE ABREU LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Belchior dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-98.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0088500-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo de Jesus Cunha [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 4784 Universal Ltda. [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo de Jesus Cunha\r\n\r\nVenha a aparte autora com merios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Telles de Andrade [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Rio Antenas LTDA EPP. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 59.835,84, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-43.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Estruturas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Almeida\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000587-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Oliveira do Nascimento [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Piraquê Departamento Esportivo [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Piraquê Departamento Esportivo\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 20.920,99 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 529, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Martins Viveiros [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-19.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ MAGALHAES MOREIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ MAGALHAES MOREIRA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Araujo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefort Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções \r\n\r\nVenha a peticionante a vir n forma do art 45 do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0233300-79.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BOLLER PINTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 235 foi convolado em penhora, conforme despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0004800-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Martins de Albuquerque [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Martins de Albuquerque\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo do autor, devendo inclusive contra-arrazoar o R.O de fls 889/895. \r\n\r\nProcesso: 0140500-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Band 8100 Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Vieira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-24.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CAMPOS SIMOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVenha a ré comprovar o pagamento do valor de R$ 28.251,57. \r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Silva [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Bandeirante Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 107 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-15.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN TOJEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BP, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0229000-74.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO LIPORACI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (nova denom.BCO BCN S.A.) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (nova denom.BCO BCN S.A.), Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut MAURO PINTO LIPORACI\r\n\r\nVista as partes das guias de recolhimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Costa Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flavio da Silva Brito [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flavio da Silva Brito, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões , no prazo de 08 dias,devendo ainda o autor , fornecer o enedreço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0134500-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Paula\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PATRICIA MEDRANO MARTINEZ [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOIMOVEIS PARTICIPACAO PLANEJ E VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOIMOVEIS PARTICIPACAO PLANEJ E VENDAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o valor de R$ 11.264,63, a titulo de cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sobral Barbosa [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sobral Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Pimentel [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 21.177,97 a titulo de cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-46.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SOARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: Antonio Jose de Araujo, Réu: Augusto Franco da Silva (Espolio de), Réu: Joaquim Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SOARES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Luiza do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Aut Vanda Luiza do Nascimento \r\n\r\nTomarem ciência de que deverão as partes apresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias, começando pelo autor. Deverá ainda a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais em 15 dias, conforme determinado no despacho de fl. 581. \r\n\r\nProcesso: 0000639-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nobre de Souza Fontes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-60.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Ramos Candido [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Ramos Candido\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-26.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Valdivino [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Familia M Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Valdivino\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Coelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 16.396,30 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 698/700, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JULIAO BATISTA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-87.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos Barros [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Veraudio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria dos Santos Barros\r\n\r\nVenha o reclamante a fornecer o endereço compelto e atualizado da reclamada ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000715-98.2012.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michelle Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 413 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residêncial Ltda. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arcanjo dos Anjos, Réu F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu Rossi Residêncial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.027,97 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000177-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Domingues da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Suellyn Garcia Bento da Silveira Duarte (OAB: RJ 164068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 1.658,64 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 175/177, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com sua CTPS, para que a secretaria proceda a baixa no contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0119500-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre Brito de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.865,23 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000081-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pacheco dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Géológicas S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Boart Longyear Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boart Longyear Ltda. , Réu Geoserv Pesquisas Géológicas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lessa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Lessa \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenei Sacramento de Oliveira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcenei Sacramento de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MANGIA GAIO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FORMULA II LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA FORMULA II LTDA ME\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 103.709,17 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 104/114, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000341-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lima [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMOCOES LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES, Réu HOTEL EMOCOES LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado e os de fls 237, 239, 242 e 243. \r\n\r\nId: 1372626" ], "1372624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/09/2012\r\n\r\n0126000-29.1997.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL CABRAL\r\n\r\nExecutado: Maurício Manoel de Andrade,Jorge Andrade,Antonio Alves de Sousa,A CASA DO PIPOQUEIRO LTDA,OS CAMPEOES DAS PIPOCAS LTDA,Fábio de Pinho Arioza,Antônio Alves de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Manoel de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.633,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Andrade,Jorge Andrade,Antonio Alves de Sousa,A CASA DO PIPOQUEIRO LTDA,OS CAMPEOES DAS PIPOCAS LTDA,Fábio de Pinho Arioza,Antônio Alves de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.633,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-72.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Maria Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Oreiro Pereira,Ragina Lúcia Oreiro Pereira,Olga Oreiro Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Oreiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.184,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olga Oreiro Pereira ,Ragina Lúcia Oreiro Pereira,Olga Oreiro Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Olga Oreiro Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.184,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ragina Lúcia Oreiro Pereira,Ragina Lúcia Oreiro Pereira,Olga Oreiro Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ragina Lúcia Oreiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.184,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372624" ], "1372625": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000147-82.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Wenceslau de Barros\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), TAP Manuenção e Engenharia Brasil S/A, CTH Companhia Tropical de Hotéis , FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiencia no dia 20/02/2013 as 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825 C/C 845 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372625" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380497": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE AVULSO DO DIA 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0159300-63.2003.5.01.0026\r\n\r\nAut: Tarcisio Tostes da Costa\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Unisys Brasil Ltda [Adv. Patrícia Midori Ujihara (OAB: RJ 127.385)]\r\n\r\nInformar o número de conta, agência e Banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nId: 1380497" ], "1380958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 20/09/2012 – doc 320\r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nVir com novos cálculos observando os itens 1,2,3 e 4 de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FATIMA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 220: \"O requerente deverá comprovar que deu ciência ao mandante, conforme art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001541-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Barcellos Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Limitada [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Barcellos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000881-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Inocêncio Pinto [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: BRF- Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Inocêncio Pinto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 480: \"Indefiro a gratuidade de justiça, tendo em vista o art. 14 da lei 5584/74. Defiro o parcelamento dos honorários em quantas vezes forem necessárias, ressalvando que o início da perícia se dará após a integralização dos honorários.\" \r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNATIONAL REPR AG DE VIAG E TURISMO LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Christina Mitton Batalha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000410-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Pinto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Moises da Conceição Pinto, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial. Prazo de 7 dias sucessivos conforme ata de fl. 543. \r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Roque\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Arruda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Arruda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 180/189. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda., Aut Rafael da Silva Campos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nVaalor total R$ 56.920,69.\r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Neves de Macedo [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Neves de Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. A INÉRCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA., Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tadeu Nolasco de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1056: \"Nada a deferir, mesmo porque discordo da tese esposada que, se for o caso, deverá ser renovada em sede de embargos de devedor, após a garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Motassole de Matos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Motassole de Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Fiaes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Susana Fiaes da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 9.952,55 - depósito pelo 2ª ré. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total de R$ 116.628,58.\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda, Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Araújo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Renata Riani [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência do e-mail juntado à fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0196200-50.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Cristiano Pinheiro de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GOMES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva da Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Francineide Pereira Batista, Réu: Geraldo Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Barbosa da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinete Barbosa da Silva Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airy Ribeiro da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airy Ribeiro da Silva , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nvalor da diferença R$ 766,86.\r\n\r\nProcesso: 0138400-79.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUREDI BARRETO DUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MURILLO ROCHA TENENTE, Aut: JOSE MARIA DOS SANTOS, Aut: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0192400-10.1983.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniflavio Diogo Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEDIMAR PEREIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEDIMAR PEREIRA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Fernandes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Fernandes, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total R$ 1.131.105,18\r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência da devoluçao do alvará nº 1644/2012 e da expedição do alvará fl. 265. \r\n\r\nId: 1380958" ], "1381254": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 21/09/2012 – Audiência – doc 321\r\n\r\nProcesso: 0001278-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdine Caldeira Barbosa [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdine Caldeira Barbosa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001280-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:06h.\r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Silva Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Silva Andrade \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:21h.\r\n\r\nProcesso: 0001279-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Valeria Cerqueira [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Valeria Cerqueira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:03h.\r\n\r\nProcesso: 0001281-41.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Cardoso [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Serviços Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Cardoso\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:09h.\r\n\r\nProcesso: 0001282-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Deliano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Deliano da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:12h.\r\n\r\nProcesso: 0001283-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Lopes Barbosa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Réu: New Print Soluções e Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz Lopes Barbosa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:15h.\r\n\r\nProcesso: 0001284-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vitorino de Souza [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vitorino de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:18h.\r\n\r\nId: 1381254" ], "1381255": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 21/09/2012 – doc 322\r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2011.5.01.0026 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Iran Andrielle de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\"Venha o autor indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de litigância de má-fé.\" \r\n\r\nId: 1381255" ], "1380957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução – 20/09/2012 – doc 99\r\n\r\n0073800-19.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Machado Ferreira\r\n\r\nExecutado: Rogerio Luiz da Silva ,Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda.,Daguimar Neves Varella ,Maria Manoela Fernandes ,Jairo Alves Silva de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Luiz da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.470,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jairo Alves Silva de Oliveira ,Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda.,Daguimar Neves Varella ,Maria Manoela Fernandes ,Jairo Alves Silva de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Alves Silva de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.470,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-53.1996.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CASSIMIRO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: João Luiz do Couto Ladeira,ESPOLIO DE TELMO BARBOSA DE ARAUJO,FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA,Antonio Fernandes Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz do Couto Ladeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.085,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380957" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1378396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010500-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Alfredo do Nascimento [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Barbieri Garcez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Alfredo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.37, verso, devendo o autor esclarecer os pedidos F e G, sob pena de extinção sem resolução do mérito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Marcelo de Carvalho, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 10.014,38 ou 807.896,66 TR's; crédito previdenciário- R$ 385,30 ou 31.617,50 TR's, perfazendo um total de execução de R$ 10.399,68 ou 839.514,16 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante, acrescido de honorários advocatícios, passa a ser de R$ 11.015,82, correspondente a 888.686,33 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 11.401,12 ou 920.303,83 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Valeria de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorarios apresentada pelo perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paiva Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Absolut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paiva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls 140, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Angelino Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE AGUA MINERAL MAI BRODER LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COOPMUSAU-COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: VASCO JOSÉ FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Angelino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 392 e 394. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novaes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-51.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Freire da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Isaias Freire da Silva, Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 327,23 ou 26.398,43 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 348,57 ou 28.128,14 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Batista [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Alves Rodrigues, Réu: EMANUELA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: Perlucci Estudio de Beleza e Estética LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Batista, Réu Perlucci Estudio de Beleza e Estética LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls 222. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-65.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnylo França [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnylo França \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lima da Cruz\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Accioly Nascif [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipeneses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Accioly Nascif \r\n\r\nVista dos atos constitutivos da reclamada. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 21.111,92 ou 1.703.175,80 TR's; crédito previdenciário - R$ 4.411,54 ou 357.172,41 TR's, perfazendo um total de execução de R$ 25.523,46 ou 2.060.348,21 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 23.223,11, correspondente a 1.873.493,38 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 27.634,65 ou 2.230.665,79 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. , Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez- CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez- CSA, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls. 647, referente ao IR. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson dos Santos Cordeiro (Dependente Previdenciário) [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson dos Santos Cordeiro (Dependente Previdenciário)\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Senna [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotec Formas e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Senna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120 : mandado de notificação devolvido sem cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0026900-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barboza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)], Réu: AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO, Réu: FRANCISCO FRANCINETE NERES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barboza\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-18.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DIAS MACHADO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: Jabes Gomes Coelho, Réu: José Celso de La Rocque de Macedo Soares Guimarães [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DIAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.270 (informações sobre o cumprimento da precatoria 352-07.2010.501.0243) Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1378396" ], "1378395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092200-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Roman Junior [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Roman Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.1096 e seguintes, devendo também apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marcos Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Araújo Marti\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DE JESUS SILVA [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva , Réu ROSANGELA DE JESUS SILVA\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho\r\n\r\npara anotacao da CTPS, devendo o reclamante porta-la no dia 08/10/2012 ás 10:30h, ciente a reclamada que após esta data deverá manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Guimarães Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303, ficando intimada para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amaral Lima [Adv. Daniel Matheus (OAB: RJ 140403 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Nespel Logística Ltda., Réu: Athos Farma Farmacêutica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral Lima\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.261 (5º Oficio do Reg. de Imóveis), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Jacob [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Selma de Oliveira Jacob \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 28.731,77 ou 2.317.803,47 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.754,75 ou 141.835,11 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 33.364,70 ou 2.691.418,93 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 9.218,42 ou 752.961,11 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.140,26 ou 828.257,22 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000890-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Montenegro Torrero [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Santos Paraiso [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Santos Paraiso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.300: Informar se ratifica a petição de fls296, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-87.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Custódio [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Laje Comércio e Indústria de Mat. Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Custódio \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 5.028,31 ou 405.698,44 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Azevedo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 13.772,34 ou 1.112.257,55 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 312,64 ou 25.248,88 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 15.462,21 ou 1.248.732,19 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-43.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso de Oliveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO PORTAL DO BRASIL 2010 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso de Oliveira \r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 15.009,84 ou 1.212.301,01 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 20.052,31 ou 1.617.677,65 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 5.455,77 ou 442.055,19 TRs; FGTS para deposito - R$ 1.446,57 ou 116.698,92 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 29.104,54 ou 2.349.869,42 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1378395" ], "1378398": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ \r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls. 647, referente ao IR. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378398" ], "1378397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 13.772,34 ou 1.112.257,55 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 312,64 ou 25.248,88 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 15.462,21 ou 1.248.732,19 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378397" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380494": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164000-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CACAVALLE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CACAVALLE, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0263300-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORINA FERREIRA COSENTINO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE ROUPAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: EDUARDO JORGE RICHE, Réu: MIKHAEL GEORGES EL ASSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINA FERREIRA COSENTINO CARDOSO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0008700-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TADEU DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: André Luis de Oliveira Azambuja, Réu: Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TADEU DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cristo Gomes [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Erly Tolentino, Réu: Erly Tolentino Junior, Réu: Monica Bione e Silva Tolentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Cristo Gomes\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217900-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wodisson Martins Guedes de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lancelota Pantoja [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wodisson Martins Guedes de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, Réu: Flávio Fernandes, Réu: André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da última alteração contratual constante na JUCERJA, bem como para indicar, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT nº 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALLACE DE FREITAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Réu: Decio José da Silva Fonseca, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Réu: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALLACE DE FREITAS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0032900-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORES COOPERADOS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: RIO PLANETA AGUA SA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: ANA MARIA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Batista da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos, Réu: GEORGE DORIAN DE AZEVEDO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu: Antonio Gomes, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martelotta Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Martelotta Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUSEPPA IMPIERI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Adayl Raymundo de Oliveira, Réu: Carmen Ribeiro Geisel [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Ribeiro Geisel, Réu JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-83.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANTANA DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: Edwiges Cordeiro de Albuquerque Lyra, Réu: Conceição Lira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANTANA DINIZ\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento eis que a executada é pessoa jurídica diversa da apontada pelo exequente, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN SALVINO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN SALVINO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Gomes Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 96.\r\n\r\nProcesso: 0173200-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA CUNHA SOARES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ\r\n\r\nAo reclamante para cumprir a promoção da Contadoria (fl. 941), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2003.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPM ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Gerhar Herwing, Cgte: Mariangela Fernandes Herwing\r\n\r\nCgto: CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Processamento de Dados Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Haroldo Medeiros Duarte, Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares, Réu: Sérgio de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandao do Nascimento\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0101600-80.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MAFALDA ANDRADE PELOSI [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: SHECAP´S ESTETICA E SAUDE LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAFALDA ANDRADE PELOSI\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0054400-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: YALUMEN CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER , Réu: MARCELO BERGIER , Réu: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, Réu: RACHEL KRUMHOLZ, Réu: CECILIA BESSA MORDOH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARISA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DAS NEVES MELQUIADES\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-61.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alves Domingos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Alves Domingos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataul Luiz de Castro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA-Socio, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataul Luiz de Castro\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista a consulta negativa ao RENAJUD já realizada às fls. 120/123, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS NOBREGA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: José Carlos Teixeira Leão, Réu: Leila Leão François, Réu: TAOFERRER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS NOBREGA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001518-94.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pinheiro de Almeida [Adv. Leonardo Jose Oliveira de Azevedo (OAB: RJ 118548 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Aérea Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pinheiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 22/11/2012 às 11:00 horas para a oitiva da testemunha na 7ª VT/Florianópolis-SC (Carta Precatória 0006684-49.2012.5.12.0037 \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), Réu: FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), Réu: VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), Réu: JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio, Réu: Marcos Isaac Santos Credmann, Réu: Antonio Carlos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ALVES DE SOUZA, Réu REI DOS SORVETES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167700-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES, Réu: Celio Marcos de Assis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE CARVALHO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fl. 243, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-52.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363: \"Indefiro, tendo em vista a recente pesquisa efetuada à fl. 341.\" \r\n\r\nProcesso: 0164400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silfide de Souza Limeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0161900-71.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldilea Maria de Souza [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAIATARIA LUXOR REGENTE LTDA, Réu: RICARDO CESAR ARAUJO GURGEL DA FROTA, Réu: ALMIRA DE ARAUJO FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilea Maria de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista as duas tentativas infrutíferas efetuadas à fl. 146, bem como para cumprir a decisão de fl. 158, em 5 dias, sob pena de serem aplicadas as sanções constantes do item 5. \r\n\r\nProcesso: 0000156-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fraga [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produto de Beleza Ltda. L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produto de Beleza Ltda. L Oreal, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0093300-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI SOARES DE MORAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELI SOARES DE MORAES\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167000-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinto Coutinho [Adv. Sergio Ventura Pita (OAB: RJ 35932 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCE CAR PECAS E MANUTENCAO LTDA EPP , Réu: José Nilson de Souza, Réu: Oswaldo Magalhães Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pinto Coutinho\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISVALDO MARQUES SEARA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON (SÓCIO), Réu: SIRLEI BERTINELLI MICHELON (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISVALDO MARQUES SEARA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0165700-20.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MELQUIADES DA SILVA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA, Réu: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: SONIA REGINA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MELQUIADES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)], Réu: Napoleao Batista da Silva, Réu: Severino do Ramo da Silva, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS, Réu: FABIANO LUIS CORTES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188900-61.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias, por ser este o entendimento deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Botina Auto Center, Réu: Alexandro Silveira, Réu: Ana Lucia Diez, Réu: Idemar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Lima\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Novais Alcantara [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza de Novais Alcantara\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nRéu: Systen Redes Protecao Ltda. ME [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERNANDES FANAIA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GUIMARAES, Réu: NILTON MACIEL DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Réu PAULO ROBERTO FERNANDES FANAIA, Réu Systen Redes Protecao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 763. \r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE INDEPENDENCIA LTDA, Réu: JOSE CARLOS GUIDINI, Réu: ESPOLIO DE GESUS GUIDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Goes Gomes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mendonca JR Industria e Comercio, Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Goes Gomes\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Lopes de Almeida [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Mattos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1380494" ], "1380499": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUSEPPA IMPIERI, LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA., JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Adayl Raymundo de Oliveira, Carmen Ribeiro Geisel, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adayl Raymundo de Oliveira, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME, ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio, Marcos Isaac Santos Credmann, Antonio Carlos Santos Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Santos Pinto, Marcos Isaac Santos Credmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 96, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Systen Redes Protecao Ltda. ME, PAULO ROBERTO FERNANDES FANAIA, LUIZ CARLOS GUIMARAES, NILTON MACIEL DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 763. \r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A, Vem Manutenção e Engenharia S.A., Fernando Chagas Leite da Fonseca, Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Astrid Chagas Leite da Fonseca, Fernando Chagas Leite da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380499" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381316": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001395-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lima da Silva [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, haja vista o resultado negativo da diligencia realizada no MM juizo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000823-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Lima Rocha [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pack Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Repar Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Albox RJ Embalagens Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albox RJ Embalagens Ltda., Aut Giselda Lima Rocha, Réu Hiper Pack Comércio de Embalagens Ltda., Réu Repar Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT e, após 30 dias, os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mota Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Mota Ramos, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., Réu: Venicio de Paulo Braz, Réu: Vicente de Paulo Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183 - resultado negativo da consulta ao SIEL. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054700-06.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARVALHO FERNANDES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAN 95 SPORT S LTDA, Réu: Amandio Fernandes Salgueirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 297 que nada deferiu a respeito do requerimento de fls. 296. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Ezequiel de Moraes [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Ezequiel de Moraes , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.94 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.253.563,02TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001340-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0236100-02.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS BORGES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARIA LUCIA RIBEIRO UCHOA, Aut: SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A , Aut CLEBER DOS SANTOS BORGES, Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.755 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. A reclamada deverá também ter ciência da expedição de Alvará, inclusive dos documentos juntados pelo Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Queiroz de Figueiredo [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Queiroz de Figueiredo , Réu Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Robespierre Magalhães Peixoto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robespierre Magalhães Peixoto, Cgte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, nos termos da decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000617-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins , Réu Mega Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Gusmão Brito [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Gusmão Brito \r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição das testemunhas arroladas pelas reclamadas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Valdecir de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maximiano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Isaias Maximiano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Dantas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos de fls. 1449/1451, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme acórdãos de fls. 254/255 e 287/291. \r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-23.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rezende [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rezende \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.336para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.581.083,50TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001227-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcelo Gomes de Araujo, Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os autos baixaram do TRT e, após 30 dias, os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com base no art. 459, cpaut, in fine e na forma do art. 267, I c/c art. 295, I, todos do CPC. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela consiganante. \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Azevedo [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moreira Gomes , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 203 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.299.038,06TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a 1ª reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A 2ª reclamada, responde subsidiariamente, conforme homologação. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canal 6 Ltda., Réu: Célio Felipe Pedrosa, Réu: Raimundo Nonato Gomes Ribeiro, Réu: Francisco Silveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera de Sousa\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio da Rocha Chaves Junior\r\n\r\nTer ciencia dos documentos trazidos pela Reclamada, devendo apresentar calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-23.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rezende [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rezende \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 336 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.581.083,50 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP). \r\n\r\nProcesso: 0157100-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Ramos, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 502 que convolou em penhora o depósito de fls. 501 para garantia do crédito apurado às fls. 497-v, nos termos do art.884, da CLT. Decorrido in albis o prazo legal, serão expedidos alvarás ao autor e INSS para levantamento do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0178100-18.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL (SUCESSORA DE Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 297-V, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Magalhaes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Sousa Magalhaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000948-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-47.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 315, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Lima Constant Leite [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o pagamento dos honorários do leiloeiro, conforme determinado no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000669-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Amorim Lordello [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Amorim Lordello \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1512/2012 - CEF e Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000375-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Abreu Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Abreu Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360 devendo o Reclamante se manisfestar, no prazo de 10 dias, conforme determinação da ata de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0087300-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Christino de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Christino de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Silva Fernandes [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Ana Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Ana Dias\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 376 devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, haja vista o resultado negativo da penhora on line realizada. \r\n\r\nProcesso: 0055200-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Rodrigues Ferreira [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Iar Comercio de Comestiveis Ltda. ME, Réu: Claudio Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares Rodrigues Ferreira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia Lima de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia Lima de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, uma vez que foi realizada consulta à JUCERJA e a empresa nao foi encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Thiago Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos Nascimento [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Felipe Ferreira da Costa [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santos Nascimento, Aut Felipe Ferreira da Costa, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Jansen de Paula [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Jansen de Paula, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chagas Silveira Gallo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Chagas Silveira Gallo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Silva da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Crianca Educacao e Recreacao Infantil Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Silva da Costa, Réu Sindicato da Crianca Educacao e Recreacao Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Munhoz [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Munhoz , Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Aranha da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Textil 25 Ltda. ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Textil 25 Ltda. ME, Aut Leandro Ribeiro Aranha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1381316" ], "1381313": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0136900-21.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Dantas da Silva\r\n\r\nExecutado: Joelson Alves,Supermercados Time Money Ltda.,Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelson Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.782,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000244-23.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Pinto Café Santana \r\n\r\nExecutado: Raphael Câmara e Silva,Parceira Engenharia Ltda. ,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Câmara e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.927,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-41.1991.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Acremarina Castor da Fonseca e Outros\r\n\r\nExecutado: Elaine de Oliveira ,E.S. AR BRASIL LTDA,ACF Análise e Consultoria em Finanças S/C Ltda,Almir José da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.281,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir José da Silva ,E.S. AR BRASIL LTDA,ACF Análise e Consultoria em Finanças S/C Ltda,Almir José da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Almir José da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.281,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000230-05.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Airton Moreira Gomes \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A. ,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.079,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-23.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Rezende \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.685,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381313" ], "1381314": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381314" ], "1381315": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0175400-69.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Zdanowski Correa, REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381315" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381365": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0159200-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pela Ré UFRJ no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela Ré UFRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Carvalho Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-98.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes\r\n\r\nInformar ao Juízo se o acordo foi cumprido integralmente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Concal Construtora [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: PRS INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora , Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, no sentido de que a execução foi direcionada contra as responsáveis subsidiárias, na forma da Resolução Administrativa nº 32/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada pelo Juízo, tendo em vista que procedida a penhora, não foram localizados ativos financeiros da devedora principal. As responsáveis subsidiárias deverão comprovar o depósito do crédito atualizado da autora, \"E DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO NA PLANILHA DE FLS.247/258\" em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15 de outubro de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão dar ciência da perícia às partes. \r\n\r\nProcesso: 0252900-68.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVERLACK OLIVEIRA LINS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Raimunda de Souza Alves (sucessor de Américo Alves Ferreira) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO A OLIVEIR VINHAES, Aut: JOSE RIBAMAR M MENDES, Aut: Therezinha de Jesus Costa Vinhaes (sucessora de Jose Roberto O Vinhaes) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: EDIGAR AREAIS AZEVEDO, Aut: CARLOS A DA G RODRIGUES, Aut: MARIA MADALENA F DE SOUZA, Aut: SERGIO F DE AVELLAR ROCHA, Aut: OCTAVIO R DOS S GOMES\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo por 15 dias, conforme despacho de fls.1994. \r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DOS SANTOS VON RANDOW [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DOS SANTOS VON RANDOW\r\n\r\nTomar ciência de que será aguardado o julgamento do recurso extraordinário interposto perante o C. STF. \r\n\r\nId: 1381365" ], "1381366": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001095-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vieira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rita de Cássia Vieira Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Hoyte dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Hoyte dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção feito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela Uníão, referentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080500-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Lima Rezende [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Lima Rezende, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n1) Tomar ciencia de que foi designado o dia 08 de outubro de 2012, às 16:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. 2) Às Reclamadas, para apresentarem impugnação aos artigos de liquidação, no prazo sucssivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré.(fls.400). \r\n\r\nProcesso: 0000409-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Tebaldi da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Genie Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor, alegando inadimplemento da segunda parte do Acordo de fls.39. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Faria [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza Faria\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Y DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como fornecer, em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 40, § 2º da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0136800-54.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas no INFOJUD, na Secretaria da Vara, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, por 1 ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980. \r\n\r\nProcesso: 0059600-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.508, que julgou extinta a execução previdenciária, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré (fls.274), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto Mariano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.908, no sentido de que não há qualquer valor a ser recolhido a título de contribuiçã previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira Ambrosio [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vieira Ambrosio\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre as algações do sócios da Ré, conforme despacho de fls.181-verso. \r\n\r\nProcesso: 0028000-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NHJ do Brasil Container s Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHJ do Brasil Container s Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao acordo de fls.305, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Amorim [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000945-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Peeters Meyer [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Plexus Fisioterapia [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Peeters Meyer\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-56.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: JB Comercial S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIDNEY MACHADO DE SOUZA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIDNEY MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Coutinho Araújo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Coutinho Araújo \r\n\r\nA Reclamante deverá comprovar o restante do depósito de honorários periciais, até sua integralização, conforme fls.715. Somente após a integralização a perícia será marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000737-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Glória Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Huguette Claude Salti [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huguette Claude Salti, Aut Nilva da Glória Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04 de outubro de 2012, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença (fls.30-verso). Os advogados deverão avisar às partes para o compareciembto das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001226-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaudio de Almeida [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gaudio de Almeida \r\n\r\nComprovar a variação salarial do período compreendido entre 07/10/2007 e 17/07/2010, conforme promoção da Contadoria de fls.147. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Valmir da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188, de que existe um saldo de R$ 64,45 a favor da Ré. Prazo: 5 dias. Após os autos serão remetidos para o INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando os fundamentos estabelecidos a fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0113600-13.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Teixeira de Paiva Junior, Réu Bicam Vigilancia e Segurança Ltda, Aut CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à penhora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Damião Luciano [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Damião Luciano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieli de Freitas Garcia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazieli de Freitas Garcia, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09 de outubro de 2012, às 15:00 horas para que seja procedida a retificação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença (fls.115/120). As partes deverão ser informadas da data acima por seus procuradores. \r\n\r\nProcesso: 0001604-53.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Luis Cardoso [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: GLM Empreendimentos Imobiliários e Outros [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLM Empreendimentos Imobiliários e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de pagamento parcelado do débito, na forma do artigo 475-A do CPC, no prazo de 05 dias. Se não comprovado o depósito, será realizada penhora on line nos ativos financeiros (Bacenjud). \r\n\r\nProcesso: 0000623-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Costa Lima [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Marco Roberto Costa Lima , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10 de outubro de 2012, às 16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. Às Reclamadas, para se manifestarem, em 10 dias, sobre os artigos de liquidação apresentados pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001540-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero de Souza Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Soares Dionisio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. Ressalte-se que há recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO pendente de decisão.\r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, conforme fls.738, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias (ciência dos embargos à execução), conforme despacho de fls.604.\r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo comprovar, em caso de impugnação, a variação salarial e apresentar demonstrativo aritmético com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-60.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Coutinho Gomes [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formação de Vigilantes e Seguranças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Coutinho Gomes \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, no dia 11/10/2012, às 15:30 horas, para anotação na CTPS, bem como entrega das guias para saque do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001126-11.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela Cristina Brum da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Cristo Rei Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial e extinçãO do processo, sem julgmento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000871-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silveira Lourenço [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silveira Lourenço\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS e apontar possíveis diferenças de depósitos. Prazo: 10 dias. Após, os autos serão remetidos para a Contadoria, para calcular a multa de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0088400-33.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILDO DA LUZ GONCALVES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvio Sub Eempreiteira Ltda [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Francisco Xavier Incorporações e Participações Ltda, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Charles Duarte de Sousa, Réu: Jose Freire, Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILDO DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas no INFOJUD, na Secretaria da Vara e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, por 1 ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980. \r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-58.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Transcorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neves Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo do Autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-45.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elmar Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicações Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira \r\n\r\nVir, em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Araújo Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Geraldo Salvador Rodrigues \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000868-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Pinheiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Rafael Augusto Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa Barberio [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barbosa Barberio\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Assis Ferreira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A (nova denominação de BCP S/A) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S/A (nova denominação de BCP S/A), Ebgdo Rafael de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do Ofício SMTR/SUBG 301/2012, sobre tarifa de ônibus. prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marques [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Marques\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001506-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-21.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricineia Pereira [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Biquinis Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricineia Pereira\r\n\r\nJ. Indefiro, por ora, o requerimento postulado, uma vez que não há informação nos autos que a notificação da reclamada tenha sido devolvida. Dê-se ciência ao autor que a notificação do autor foi devolvida com a informação ausente.\r\n\r\nProcesso: 0065100-52.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO GENTIL DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Mar Transportes e Turismo LTDA [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: Osvaldo Benedito Clemente, Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO GENTIL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista, na secretaria da Vara, das informações obtidas no INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Nunes Mourão\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Autora (fls.311/315). Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Brito [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Brito\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Preazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001319-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Mello Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Mello Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-27.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA MIRANDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Rubens Machado, Réu: Marcus Vinícius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SILVA MIRANDA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas no INFOJUD, na Secretaria da Vara e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, por 1 ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Horta Guedes da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Maris Horta Guedes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Faria Leal [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Internacional de Regatas\r\n\r\nComprovar a variação salarial do período anotado, tendo em vista que só consta o salário inicial a fls.06. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Marcolino [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Marcolino \r\n\r\nTer vista das informações obtidas no INFOJUD, na Secretaria da Vara e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, por 1 ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980. \r\n\r\nProcesso: 0001280-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel Carvalho do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Manoel Carvalho do Nascimento\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076800-39.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cavalini [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Par Perfeito OM Serralheria e Artefatos de Aluminio Ltda., Réu: Janaina Mariana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Cavalini\r\n\r\nTer vista das informações obtidas no INFOJUD, na Secretaria da Vara e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, por 1 ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-65.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Egte: Milton Eonio Tito\r\n\r\nEgdo: AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-13.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Martins Machado [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos a título de contribuição previdenciária, no importe de R$ 507,34, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-92.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Silva [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nAcostar aos autos a certidão do RGI referente ao imóvel mencionado. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 8 de outubro de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Sousa Meireles Pacheco, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Athayde da Silva Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nEspecificar o requereimento de expedição de mandado, conforme despacho de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0064900-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fls.97/100, acompanhada de documentos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Viana Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Princesa das Laranjeiras Ltda. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Princesa das Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barbosa [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/10/2012, às 16 horas para que seja procedida a retificação da CTPS, conforme determinado na sentença (fls.75). OP Autor deverá ser avisado por seu advogado. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-68.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAcostar os atos constitutivos da Ré VIAÇÃO PADRE MIGUEL, a fim de comprovar a sucessão trabalhista alegada. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nId: 1381366" ], "1381364": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001210-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Pará Automóveis Ltda. - Greem Moto Concessionária Toyota \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381364" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380364": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000370-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William Andrade da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Edifício São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Edifício São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Bastos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Bastos Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001248-18.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: RIcardo Bonifácio da Silva Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001227-42.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: João Daniel Rodrigues Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lopes Hasselmann [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a GPS relativa à diferença pelos cálculos homologados a f. 480, sob pena de homologação dos cálculos de f. 561. \r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Abraão de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar das Famílias Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar das Famílias Ltda.\r\n\r\nVir com a apresentação do titulo de propriedade do imóvel até hoje ocupado pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Manoel Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Santos Miranda [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Santos Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação processual do polo ativo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-80.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: ROSA MARIA FERRANDIZ MOSLARES\r\n\r\nEgdo: Camila Pestana Ponte [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Camila Pestana Ponte \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-38.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Macedo [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Consumo Trabalho dos Motoristas Autonomos Taxi MRJ Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Consumo Trabalho dos Motoristas Autonomos Taxi MRJ Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM A COTA PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA SENTENÇA DE F. 349 E ACÓRDÃO DE F. 385, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Quirino de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Rogério Quirino de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 239/245 e de f.255/266, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000814-29.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Alves [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: Algi Impermeabilizações Serv. Com. Ltda. [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algi Impermeabilizações Serv. Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Mata Vilela [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Mata Vilela \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-36.2008.5.01.0037 - BusApr\r\n\r\nRqte: Maria Célia de Jesus Nascimento [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claudia Cristina Pisani Badaui [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Célia de Jesus Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-08.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGEL LIMA DE FARIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \r\n\r\nInformar se ratifica os cálculos de f. 1224/1241,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia de Instalaçoes Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalaçoes Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000564-64.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Lima de Sá [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Lima de Sá\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Fiuza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Fiuza , Réu Barenboim S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.324/328 , ATUALIZADOS A F. 331/332, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 29.624,01, EQUIVALENTE A 2.389.246,94 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000554-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Almeida Teixeira Santana [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Almeida Teixeira Santana \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001261-17.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rodrigues de Lima\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Damião de Sousa [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Trancoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Trancoso \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Queiroz Marques [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Queiroz Marques \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Souza de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Souza de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle de Mesquita Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle de Mesquita Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 303, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-34.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira da Silva Couto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Herman Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Homologada a desistência para os fins do Art.267, VIII, do CPC. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001085-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Machado de Assiz [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: H Torres Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lopes Machado de Assiz\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000804-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Farias Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de f. 120/123, ante despacho de f. 126, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN ZHAIN COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Soares de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 78, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santa Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000353-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Lacerda [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco Limitada [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moduspec Consultores de Risco Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1380364" ], "1380363": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000703-45.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Cantarino Soares\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cacho de Mendonça Santos\r\n\r\nRéu: Shine Comesticos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Shine Comesticos Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380363" ], "1380362": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Conceição da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001350-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo de Araújo\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO AMPHLOQUIO DIAS AVILA, VERA LUCIA GONÇALVES DE AVILA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188700-75.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Alves Canellas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva \r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia de Instalaçoes Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380362" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380718": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000624-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0164800-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, JOÃO JOSÉ CARDOSO, JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, JOÃO JOSÉ CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0164800-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, JOÃO JOSÉ CARDOSO, JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO JOSÉ CARDOSO, JOSÉ CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0166700-24.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Scrivano Alves\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino, Jonas Tercio Santiago Pereira, Sergio de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas Tercio Santiago Pereira, Sergio de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2001.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: ISRAEL DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nExdo: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICO LTDA ME, LUIZ CLAUDIO DA SILVA, CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA, MULTYFLOOR SERVICOS TECNICO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.367. REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA O AUTOR, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 367, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107500-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednez Carla Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviçis Ltda. - EPP, Air BP Brasil Ltda., CSM Prestação de Serviçoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CSM Prestação de Serviçis Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 158, SENDO À RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA, E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO, TAMBÉM, COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380718" ], "1380694": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001420-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Herminio Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Herminio Soares dos Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001387-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barreto (Espólio de) [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barreto (Espólio de), Réu Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Voloch Lewensztajn [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Marcello Voloch Lewensztajn\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DO DESPACHO DE FLS. 229 E DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 231/232 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000850-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Figueiredo Loureiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Figueiredo Loureiro \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001361-03.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Carla Costa dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Chagas Nantes [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia, Réu Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros, Réu Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste, Réu Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Wesley Chagas Nantes\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.1249/1251 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-38.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pereira de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pereira de Lima \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, CONVOLO O DEPÓSITO DE FLS 44 EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Estoqu Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda., Réu Rgis Servicos de Estoqu Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2011.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-23.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Anjos Ribeiro [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ermelinda Clemente [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)], Réu: ANDRE GOIS VIEIRA, Réu: ALCIDE GOIS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Anjos Ribeiro \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000759-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Soares [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda., Aut Vagner Pereira Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0145700-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Almeida, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 196 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000411-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Teixeira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Teixeira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.151. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO \r\n\r\nProcesso: 0001571-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda. , Aut Deise de Souza Maia , Réu DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000291-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 5 DIAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR DO FGTS, COMO AGORA APURADO PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044600-72.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Out Source Planejamento e Serviços Ltda, Réu: WOLNEY DOS SANTOS JUNIOR, Réu: VANIA VINHO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001037-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO. VENHA COM A 1ª PARECLA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000750-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DOS SANTOS LIMA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE DOS SANTOS LIMA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 352 DOS AUTOS. INDEFERIDO O PRETENDIDO \r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CERQUEIRA NARCIZO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CERQUEIRA NARCIZO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046100-37.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Velasque Vieira [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Velasque Vieira, Réu Industria de Bebidas Matte Leao Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 428. CONVOLADO, DESDE JÁ OS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0155600-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Bastos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Tecnologia e Processos em Informatica Ltda. ME [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Réu: Maria José de Oliiveira Alencar, Réu: Marco Aurélio Campos Vieira [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Bastos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Faria [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Faria\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA COMPLETAR O VALOR DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001324-73.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Alencar Belo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME, Aut Sergio Murilo Alencar Belo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 87 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000825-89.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria dos Santos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izidoro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izidoro da Silva \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014500-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARTUR DE ARAUJO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMINAV SERV MANUTENCAO MECANICA IND NAVAL LTD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ADI PAIVA RIBEIRO, Réu: ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARTUR DE ARAUJO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162400-39.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NARCISO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA, Réu: LENIO DOS SANTOS CORREA, Réu: RUBI WALTHER JUNIOR, Réu: LELIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NARCISO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070800-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Carvalho de Mello [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080000-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis Freitas [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-59.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FLORES MARTINS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete dos Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 83 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM AS ALTERAÇÕES SALARIAIS, REGISTRADAS NA CTPS OU RECIBOS SALARIAIS DO PERÍODO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB DE CAMPO GRANDE MODA JOVEM LTDA ME, Réu: MARLI GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDO, Réu: LUCIANO FELIPE MOREIRA, Réu: UBIRAJARA MANOEL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000104-06.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana Macedo de Araújo [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca Ge Comercial Ltda. ME [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Macedo de Araújo\r\n\r\nVENHA RECLAMANTE PARA INFORMAR SE ACEITA A PROPOSTA DA RÉ, MANTIDA, A PRINCÍPIO, O DECIDIDO EM FLS 47. \r\n\r\nProcesso: 0017700-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sheila Castilho Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sheila Castilho Rodrigues\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Oliveira de Andrade [Adv. Ana Amelia Rosa de Andrade Rocha (OAB: RJ 128412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporações S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporações S/A\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 5 DIAS, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campos Fernandes Rodrigues [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Campos Fernandes Rodrigues, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 312 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001281-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Vilela [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana da Silva Athias, Aut André Luiz da Silva Vilela , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Breves Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Figueiredo Loureiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Figueiredo Loureiro \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1380694" ], "1380693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000582-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0222600-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, CARLOS ANTONIO PESCE, CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, MARCOS ANTUNES CARDIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTUNES CARDIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DO IMÓVEL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380693" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380649": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por ISAC DE ALCANTARA ARAÚJO (Adv.: Dra. Ana Paula Lessa de Lima - OAB/RJ 144.156D) em face VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv.: Dr. Mario Gomes Filho - OAB/RJ 80.789), processo nº 0001215-90.2010.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu representante legal, que foi designado o dia 13 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 11:30 horas, no Auditório do Ministério do Trabalho, sito na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 4º andar - Centro - RJ, CEP: 20.020-010, Rio de Janeiro/RJ, para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 180, sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2012, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Prédio s/n da Estrada Real de Santa Cruz (atual nº 11120 da Av. Santa Cruz, conforme AV-1 da matrícula do imóvel), e respectivo terreno, na Freguesia de Campo Grande, medindo o terreno de frente pela Estrada Real de Santa Cruz, 12,50m alargando depois da extensão de 135,00m mais ou menos para 126,50m por onde confronta com D. Maria da Glória, de largura nos fundos por onde confronta com a EFCB (ramal de Santa Cruz), 131,90m de extensão do lado que confronta com Aluízio Ferreira, 265,00m e pelo lado que divide com D. Júlia de Campos e outros, 421,00m aproximadamente. Inscrição nº 0801020-3, e CL nº 03776-2). AVALIAÇÃO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). RJ, 25/06/2012. Conforme certidão do 04º RGI, anexada aos autos ás fls. 205, o referido imóvel encontra-se registrado sob a matrícula nº 119.181, em nome de Viação Oeste Ocidental Ltda (CNPJ 00.168.480/0001-02). Demais informações quanto a recuo, desapropriação, débitos fiscais, etc, serão prestadas na abertura do pregão, sendo certo que o imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1380649" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381360": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000886-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. À Reclamada para que seja realizado o pagamento dos honorários ora estimados, em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Malvão [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut José Luiz Malvão, Réu MHB Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001049-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fontela Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000179-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Caldara [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Caldara , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Maria do Carmo Gomes da Silva Barros\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000714-65.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Borges da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Leonardo Borges da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000177-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio \r\n\r\nTomar ciência sobre fls. 109/114 pelo prazo de 15 dis. \r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanadir Ferreira da Silva [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanadir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em fls. 108. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000347-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Reis dos Santos Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0162900-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Simões de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia Simões de Lima \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Sr. Perito, e requerer o que for de seu interesse acerca da produção da prova pericial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lessa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Julio Cezar Lessa \r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Leite [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Wakigawa [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Leite, Réu Curso de Especialização Wakigawa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Barboza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juliana Cristina Barboza da Silva, Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0128200-58.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nPagar o débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nAo Embargado sobre fls.422/459. \r\n\r\nProcesso: 0155700-26.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Fazenda Nacional, Aut PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAcolhidis as razões constantes do laudo pericial de fl. 281/296, com os exaustivos esclarecimentos prestados a fl. 312/313 e 311/324. Às partes, sendo o réu para, com base no laudo, providenciar os documentos objeto da ação, conforme constante da sentença transitada em julgado, assinando-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001084-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria Ramalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em fls. 923 pelo prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Ramos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Ramos \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2006.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eder Goncalves do Nascimento [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nExdo: Mitra Segurança Privada Ltda., Exdo: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Exdo: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eder Goncalves do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-07.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS CORREIA IRMAO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS CORREIA IRMAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lemos Lopes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Young Máximo, Réu: Iara Máximo Botelho Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lemos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000066-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Souza, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do interio teor do despacho: \" Melhor examinados os autos, verifico que o autor reconhece na peça exordial a idoneidade dos cartões de ponto, à exceção do intervalo alimentar, razão pela qual resolvo converter o julgamento em diligência para que o autor apresente, em 10 dias, demonstrativo das horas extras devidas, sob os efeitos do artigo 372 do CPC, desconsiderando-se a pausa alimentar e descanso, objeto de apreciação por este juízo. Decorrido o prazo, o réu, querendo, manifestar-se-á no mesmo prazo acima.\" \r\n\r\nProcesso: 0001170-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Soilo Alves [Adv. Danilo dos Santos Xavier (OAB: RJ 139354 - E)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000461-77.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Cláudio de Souza Alves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nId: 1381360" ], "1381361": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0089500-37.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LOPES DOMINGOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)], Réu: MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA, Réu: ANGELA MARIA DALLEPRANI, Réu: PRATA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 214/220, devendo promover o recolhimento previdenciário remanescente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Rogerio Lopes [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut Neri Rogerio Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pedreira [Adv. Vera Lucia Senra de Almeida (OAB: RJ 66411 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. -Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Pedreira , Réu Varig Logística S.A. -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quieto dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Rodrigo Quieto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0039800-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Almeida Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Almeida Dias, Réu Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito e arbitrado os honorários periciais em R$ 700,00, sendo a Reclamada para depósito dos honorários no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Márcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Marques Braga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Edilma Marques Braga\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Gonçalves de Souza [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos novos Embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIR BARCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLMIR BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia, nos termos do artigo 884 CLT, para, querendo, apresentar contrariedade aos embargos de fl. 1683. \r\n\r\nProcesso: 0144400-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneildo Dutra Coelho [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Geneildo Dutra Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001450-20.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Anderson Bastos de Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sérgio Anderson Bastos de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001462-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Porciúncula de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX Assessoria Empresarial ME\r\n\r\nManifestar-se, pelo prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-92.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina Silva de Oliveira Barbosa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: Taiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Silva de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 57, bem como indicar o correto endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001284-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Value Partners Brasil Ltda. , Réu Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nId: 1381361" ], "1381359": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0020900-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Cavalcanti da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dermo Face Ltda., MANUELA SOUZA GONSALES, HILDEBRANDO JOSÉ CAMPOS GONSALES\r\n\r\nPelo presente fica m HILDEBRANDO JOSÉ CAMPOS GONSALES, MANUELA SOUZA GONSALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUBER JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BERILLOS MOVEIS ARTESENAIS ARTEF METAIS LTDA, SERRALHERIA BERILO S\r\n\r\nPelo presente fica m BERILLOS MOVEIS ARTESENAIS ARTEF METAIS LTDA, SERRALHERIA BERILO S, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos ora comprovados em fl. 120, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001335-47.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto da Conceição Candido\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. , Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. , Antonio Lopes de Pinho, Diamantino da silva Bastos, Gracinda Ferreira Lopes, Luiz da Silva Bastos, Luiz Carlos Ferreira da silva, Marcos william Cheble de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda. , Antonio Lopes de Pinho, Diamantino da silva Bastos, Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. , Gracinda Ferreira Lopes, Luiz Carlos Ferreira da silva, Luiz da Silva Bastos, Marcos william Cheble de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o proceso foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no atigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-95.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MONTEIRO COGOY\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A, ANA LUCIA DA SILVA, ALMIR JORGE SAFADI\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Altair Cândido Ferreira, Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Lindaci Alves Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso da Silva\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARTINS ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0207000-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTANA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: LVN MARMORARIA LTDA, ESTHER REGINA BANDEIRA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTHER REGINA BANDEIRA DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard SA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381359" ], "1380303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RICHARD MICHAEL CARVALHO DAVISON (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ: 071440/D) move a UNICULTURA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Oswaldo Correa - OAB/RJ: 012667/D), Proc n. RTOrd 0048400-97.2005.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 389, designado como: IMÓVEL: Loja 201 com dependência no 3º pavimento do edifício situado na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1314 e sua correspondente fração ideal de 4/6 do respectivo terreno que mede: 10,00m de largura por 12,50m de comprimento, confronta pelo lado direito com o prédio 1320 e nº 30 da Rua Dias Ferreira, à esquerda confronta com o nº 1292 da Av. Ataulfo de Paiva, aos fundos com os prédios nºs 48 e 50 da Rua Dias Ferreira, inscrito no FRE sob o nº 0043231-0, CL 6588, tudo conforme certidão do 2º Ofício do RGI, matrícula 79.933, ficha 01/02 verso, com a licença para transformação de uso comercial da loja para uso residencial, conforme AV-3-79.933, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 389. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1380303" ], "1380304": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE LUIZ REIS VAZ (Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles - OAB/RJ: 077777/D) move a MIRA SERRA CORRETORA E ADM DE IMÓVEIS LTDA, GAGRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO, NORMY DE SOUZA DIAS (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ: 026985/D), Proc n. CartPrec 0001082-45.2010.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 12, designado como: IMÓVEL: na Av. Sernambetiba, fração de 5,219224/1000 do terreno (lote 1 do PA 39189), que corresponde ao apartamento 404, construído sob o nº 1120, freguesia de Jacarepaguá. Inscrição no FRE nº 606836/7 - CL 9133 - 607135, CL 8804 e 607516/7, CL 8808 (MP), com as respectivas características e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, matrícula nº 128.071, avaliado em R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1380304" ], "1380305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0117700-35.1994.5.01.0040 - Rte. ADRIANA CARDOSO LINS MACHADO E OUTRO(S) (Adv. Afrânio Alvarenga Moreira - OAB/RJ: 06124/D) Rdo. WALPAX VIAGENS E TURISMO S/A (Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas - OAB/RJ: 088588/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Logan Expression Hi-Flex 1.6 8V 4p, ano 2009, gasolina, avaliado em R$ 25.720,00; 2) Um veículo Uno S 1.5 IE SX 1.3, ano 1988, gasolina, avaliado em R$ 4.914,00. Total da Avaliação: R$ 30.634,00 (trinta mil seiscentos e trinta e quatro reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 235/236, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Pirajá, 547 - s 701/5,707, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155900-72.1998.5.01.0040 - Rte. RENATO COSTA DA SILVA (Adv. Isabella Correa Dantas Henriques - OAB/RJ: 085223/D) Rdo. PAES MENDONÇA S/A (Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues OAB/RJ: 069490/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Scania T112 HS 4x2 ano 1987, placa LIU-8895, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 207, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Antonio Carlos, 615/504, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001327-56.2010.5.01.0040 - Rte. MANOEL BARBOSA DE LIMA FILHO (Adv. Carlos Claudionor Barrozo - OAB/RJ: 073973/D) Rdo. TRANSPORTES TORRES DE NORONHA LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo VW 24.250 CLC 6X2, placa LQE-3440, ano 2011, avaliado em R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 20431, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0045400-84.2008.5.01.0040 - Rte. MARIA LUCIA DE FREITAS DUARTE (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AGAPE INTERNACIONAL - Bem(ns): 1) Um veículo VW Kombi, ano 2000, placa KPP-0088, avaliado em R$ 14.697,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e sete reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 701, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Lucas, 38, Tanque/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0034300-11.2003.5.01.0040 - Rte. GENESIO ALVES DA SILVA (Adv. Marcio Lopes Cordero - OAB/RJ: 081613/D) Rdo. EQUATOR BRASIL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ: 084303/D) - Bem(ns): 1) Um veículo I/MMC Pajero Sport, ano 1998, placa LCL-1765, avaliado em R$ 24.828,00 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 9, sala 232, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0128600-38.1998.5.01.0040 - Rte. GUTEMBERG ALVES BORBA (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ: 041069/D) Rdo. INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A - Bem(ns): 1) Um veículo VW Gol CL 1.8, ano 1992, placa LIT-4718, avaliado em R$ 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 275. \r\n\r\nProc. RTOrd 0140600-89.2006.5.01.0040 - Rte. ALEXANDRE DOS REIS (Adv. Paulo Jorge de Menezes - OAB/RJ: 045362/D) Rdo. DEMOLIDORA VP LTDA E OUTRO(S) (Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida - OAB/RJ: 141114/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Tempra IE, ano 1995, placa LBE-1997, avaliado em R$ 7.456,00; 2) Um veículo VW Parati Club, ano 1997, placa LCB-9466, avaliado em R$ 12.650,00. Total da Avaliação: R$ 20.406,00 (vinte mil quatrocentos e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 143, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 2337, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0145100-19.1997.5.01.0040 - Rte. LUCIANO ALVES DA SILVA (Adv. Antonia Francisca de Araujo - OAB/RJ: 066249/D) Rdo. CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo GM Vectra GLS, ano 1996, placa LAG-8099, avaliado em R$ 12.239,00 (doze mil duzentos e trinta e nove reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 169, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 2901, sala 701, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001215-53.2011.5.01.0040 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. TREU SOCIEDADE ANÔNIMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Bem(ns): 1) Um moinho de esferas, para laboratório, fabricação própria, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 54.000,00; 2) Um autoclave para ensaio de cimento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00; 3) Uma botocadeira automática, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21.000, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0094800-33.2009.5.01.0040 - Rte. ESMERALINDA DOMINGAS LOPES (Adv. Maria Flor de Maio Santos - OAB/RJ: 069460/D) Rdo. JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA CUNHA - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Uno Mille IE, placa LAY-1329, avaliado em R$ 7.794,00 (sete mil setecentos e noventa e quatro reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 27.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001442-77.2010.5.01.0040 - Rte. TANIA MARIA DE OLIVEIRA (Adv. Carlos David Áreas Balla - OAB/RJ: 127952/D) Rdo. RAFAEL DJEDA MACALIO - Bem(ns): 1) Um veículo IMP/Honda Civic 3D DX, ano 1994, placa LAD-2158, avaliado em R$ 11.564,00 (onze mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37.\r\n\r\nProc. RTSum 0005100-80.2008.5.01.0040 - Rte. SINTIA RIBEIRO DE SOUZA SALLES (Adv. Jose Luiz Alves Vilela - OAB/RJ: 026515/D) Rdo. ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford Escort GL, ano 1992, placa LJR-5649, avaliado em R$ 6.354,00 (seis mil trezentos e cinqüenta e quatro reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teófilo Otoni, 123, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062400-68.2006.5.01.0040 - Rte. ALEXANDRE MACHADO DE SÁ (Adv. Isaac Muniz Filho - OAB/RJ: 105644/D) Rdo. DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo Toyota Corolla SEG 18VVT, ano 2005, placa KUT-2436, avaliado em R$ 36.203,00 (trinta e seis mil duzentos e três reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 118, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Herculano Pinheiro, 333, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0052000-87.2009.5.01.0040 - Rte. MARCO AURÉLIO MELO DE SOUZA (Adv. Bruno Rios Marques - OAB/RJ: 133320/D) Rdo. R. MASCARENHAS DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGAS E DESCARGA ME - LUCASA - Bem(ns): 1) Um veículo VW Kombi Standard Luxo, ano 1995, placa KPQ-0970, avaliado em R$ 9.683,00 (nove mil seiscentos e oitenta e três reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Quintino, lt 30, qd 11, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0165100-64.2002.5.01.0040 - Rte. ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA (Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas - OAB/RJ: 052376/D) Rdo. NEO LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (Adv.Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 057634/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM Monza SL/E 2.0, ano 1990, placa LID-9818, avaliado em R$ 7.029,00 (sete mil e vinte e nove reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 163.\r\n\r\nProc. RTOrd 0084200-36.1998.5.01.0040 - Rte. BARBARA FERNANDES DA SILVA (Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo - OAB/RJ: 089626/D) Rdo. SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo VW Saveiro GL, ano 1990, placa LIB-1902, avaliado em R$ 8.114,00 (oito mil cento e quatorze reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 254, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sala 1909, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0229600-47.1999.5.01.0040 - Rte. ZILMEYRE RAMOS VIANNA Rdo. GUADALUPE COUNTRY CLUB - Bem(ns): 1) Duas bombas de piscina, 10HP, marca Danko, funcionando, instaladas, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 23304, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0046000-47.2004.5.01.0040 - Rte. CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA (Adv. Ligia Magalhãs Ramos Barbosa - OAB/RJ: 073808/D) Rdo. OM LEVMOTO SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Fiorino IE, placa LAU-6776, avaliado em R$ 10.255,00 (dez mil duzentos e cinqüenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120.\r\n\r\nProc. RTOrd 0220900-48.2000.5.01.0040 - Rte. CARLOS ALBERTO BORGES GONÇALVES (Adv. Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ: 080250/D) Rdo. KOREAUTO COMÉRCIO REPRES DE AUTOMÓVEIS COREIA LTDA (Adv. Aristóteles Almeida Filho - OAB/RJ: 052158/D) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Fiat Ducato Fforma M 09, placa LNF-7556, ano 2000, avaliado em R$ 32.855,00; 2) Um veículo IMP/Asia Towner SDX, placa LCW-6766, ano 1998, avaliado em R$ 7.785,00; 3) Um veículo GM/D20 Custom S, placa LAE-0128, ano 1994, avaliado em R$ 38.412,00; 4) Um veículo IMP/Volvo V40 2.0, placa LND-0063, ano 2000, avaliado em R$ 21.203,00. Total da Avaliação: R$ 100.255,00 (cem mil duzentos e cinqüenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 254, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sala 1909, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000642-15.2011.5.01.0040 - Rte. HUDSON SATURNINO SANTOS (Adv. Sergio dos Santos Monteiro - OAB/RJ: 110624/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda, mod. Mac700, serie 2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, (s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0010300-73.2005.5.01.0040 - Rte. JIMY ANDERSON TORRES SOARES (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ: 11310/D) Rdo. RITER III SUPERMERCADOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo IMP/Honda CBR 600F, ano/modelo 1995, placa LAI-5548, avaliado em R$ 17.363,00 (dezessete mil trezentos e sessenta e três reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001454-91.2010.5.01.0040 - Rte. SOLANGE MARIA SANTOS TORDEM (Adv. Cícero Lourenço da Silva - OAB/RJ: 064996/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL MAGALI S/C LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora HP Deskjet 3920, avaliada em R$ 250,00; 2) Uma impressora F4180, multifuncional, avaliada em R$ 450,00; 3) Um computador Positivo Proview, branco, avaliado em R$ 300,00; 4) Três mesas de escritório, com 3 gavetas cada, brancas, avaliadas em R$ 1.050,00; 5) Uma poltrona, 2 lugares, estofado verde, avaliado em R$ 200,00; 6) 40 mesas escolares com cadeira, brancas, avaliadas em R$ 3.200,00. Total da Avaliação: R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40, (s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alziro Jose Angioni, s/n, lt. 01, qd M, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0081100-24.2008.5.01.0040 - Rte. RAIMUNDO ALVES DE SOUZA (Adv. Cristina Barbosa Rodrigues - OAB/RJ: 136519/D) Rdo. PRESTOELETRIC ASSESSORIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Zafira Confort, 2009/2009, placa LKZ-8391, chassi 9BGTS75C0AC148634, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , (s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dulcídio Cardoso, 3080, bl.6, apt. 701, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1380305" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000729-31.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ventura [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logistica em Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ventura\r\n\r\nVir com o endereço correto da ré, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150700-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-16.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSE BIONE DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS SA, Aut GENIVAL JOSE BIONE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1008300-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VASCONCELLOS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VASCONCELLOS\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo perito (fls.88/89), sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023200-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES RIBEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Manoel Avelino [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.n/p FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Manoel Avelino\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.96. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto dos Santos Teixeira [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Sergio Augusto dos Santos Teixeira \r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls.143, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001446-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Wagner Leal Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Wagner Leal Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Pinto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-84.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Evangelista [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: William Costa Prado [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Costa Prado\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodegheri de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza Rodegheri de Oliveira, Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.127/129. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 700,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000223-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Umberto Baroni dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Umberto Baroni dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.104/106, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitalino [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Canaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vitalino\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Marinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-35.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jacob [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Léo 285 Oficina Ltda. ME [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Léo 285 Oficina Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001448-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviço de Vigia e Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston do Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Gomes , Réu Jog de Madureira Serviço de Vigia e Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Barbosa Bonfim [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Barbosa Bonfim\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008000-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.177/180, que comprovam a tranferência de valores. \r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cachoeira Rangel [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cachoeira Rangel\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-24.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls.480, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0135700-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Marques [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trofa Laticinios Ltda. - [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)], Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Marques\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1020800-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.324/326, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-50.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO GOUVEIA DE LIMA [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO GOUVEIA DE LIMA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.342v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO PAULINO DE ASSIS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBNANI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVULO PAULINO DE ASSIS\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.165, em 48 horas, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Mendes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Giga Locações e Agendamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação , Réu Giga Locações e Agendamentos Ltda., Aut Robson de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.170. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0056500-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardo da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em mãos de terceiros (fls.89), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Juvencio Martins [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira do Prado [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira do Prado, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.62. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1008200-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NASCIMENTO FETANES [Adv. Nilza Gomes Rocha (OAB: RJ 62753 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.229/232, que comprovam a transferência de valores. \r\n\r\nProcesso: 0001514-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. , Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut Gustavo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 184/186. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 700,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA COSTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144800-78.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON LEONARDO BONFIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON LEONARDO BONFIM\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Antônio Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.96/98, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151700-04.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Bruno [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheckinah Confeccoes Ltda. ME [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheckinah Confeccoes Ltda. ME, Aut Vanessa Rodrigues Bruno\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do T.R.T.. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A-N/P Sr Gilberto Guimaraes Bouças, Réu: Formulários Contínuos Continac S.A. - N/P Sr Hélio Jaques da Silva, Réu: Formulários Contínuos Continac S.A. - N/P Sr Helio Jaques da Silva, Réu: Formulários Contínuos Continac S.A. - N/P Sr Hélio Jaques da Silva, Réu: GILBERTO GUIMARAES REBOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVir com os elementos indispensáveis ao prosseguimento do feito, em trinta dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0148400-49.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUIMAR UGULINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido às fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0001498-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes da Cunha\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bento Villela [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bento Villela , Réu HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABREU FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145300-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves da Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goncalves da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000253-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Rogério de Mello Vasconcelos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Márcio Rogério de Mello Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.102. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.527. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dia SUCESSIVOS com permeio, de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARROS DE MELO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARROS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.57. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Oldair Firme [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Oldair Firme\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.70/72, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-29.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido às fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Tavares de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Tavares de Araújo , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da reclamante por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Bosco Costa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João Bosco Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.116/131, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1381417" ], "1381415": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0142800-66.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Murray\r\n\r\nExecutado: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.,Cervejaria Cinta Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-07.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Damulle de Souza Passos\r\n\r\nExecutado: Associacao Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Meninos da Zona Oeste, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.895,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001523-86.2011.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique Donato\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique Donato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319.169,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154800-40.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA DE ABREU BASTOS\r\n\r\nExecutado: VILMAR DA SILVA CUNHA,ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMAR DA SILVA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.337,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381415" ], "1381414": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-33.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381414" ], "1381416": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0146600-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Utra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Utra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0150200-73.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.82. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001471-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele-Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.119/121, INCLUSIVE, manifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Manoel Avelino\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.96. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARROS DE MELO\r\n\r\nRéu: HIGIBEL\r\n\r\nPelo presente fica m HIGIBEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.57. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pecles Rodrigues Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive o valor de recolhimento previdenciário.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381416" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1375578": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000009-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias da Silva [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, e comprovar o depósito referente à complementação dos honorários periciais, no importe de R$ 1.200,00, conforme requerido às fls .269, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Paulo Fernandes de Castro\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias sucessivos, acerca do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Mendes Gonzaga [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Catarina Mendes Gonzaga, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/296, nos valores constantes às fls. 394, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cohen Alonso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cohen Alonso, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 361/363, nos valores constantes às fls. 367, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clea de Araujo Monte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Maria Clea de Araujo Monte\r\n\r\nPrazo para as partes, em 10 dias sucessivos, para manifestações acerca do Laudo Pericial, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvado Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nilvado Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré e pela parte Autora. Prazo para as partes apresentarem contrarrazões aos respectivos recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer consistente no reposicionamento do reclamante, conforme sentença de fls. 332/338, bem como acostar a documentação necessária à elaboração dos cálculos de liquidação (fichas financeiras e demais), como requerido pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência de multa diária a ser fixada oportunamente pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000759-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos de Medeiros [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Crédito, Aut Vinicius dos Santos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/195, nos valores constantes de fls. 197, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Françoise Schenneider Lopez Guedes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Tijuca e Treinamento em Informática LTDA. [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Tijuca e Treinamento em Informática LTDA., Aut Yasmin Françoise Schenneider Lopez Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71/73, nos valores estipulados às fls. 75, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Costa Camello [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Costa Camello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo a Autora, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001042-83.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Vilma Franca Freitas [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aguamania Comercio de Bebids Ltda [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aguamania Comercio de Bebids Ltda, Agdo Marlon Carlos Santana\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Instrumento pela parte Autora. Prazo para apresentar Contraminuta ao Agravo e Contrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-73.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Sheila Pereira Gomes Faria [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laticínios Alhambra Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sheila Pereira Gomes Faria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000530-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Conde [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Shopping Máquinas e Aviamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Conde \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0079300-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Siqueira da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dusbons Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dusbons Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000390-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Martins\r\n\r\nCmprovar o alegado às fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0003300-47.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BORDONI DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut ROBERTO BORDONI DE ARAUJO\r\n\r\nEm razão da expressa manifestação do exequente, é extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Mota , Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias sucessivos, acerca do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Oliveira Castro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo eis que evidente a existência de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Francisco Pedro de Souza [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio S Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio S Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Costermani [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Costermani, Réu Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 397/399: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLER TIJUCA REVISTARIA LTDA ME n/p socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento proposto pela executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-27.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da concessão do prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000151-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gerhard de Figueiredo Valverde [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Brasil Locação de Veículos Ltda. [Adv. Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: SP 160493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Brasil Locação de Veículos Ltda., Aut Fátima Gerhard de Figueiredo Valverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação da conta do Reclamante. Venha a Ré com o depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Neves Melo [Adv. Jorge Luiz Campos (OAB: RJ 73628 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica do Recreio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica do Recreio Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000905-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00. Venha o Autor com o respectivo depósito. \r\n\r\nProcesso: 0055100-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Glória da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Glória da Silva \r\n\r\nVistas ao exequente acerca da documentação juntada pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Figueiredo do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nPromover o depósito dos valores relativos sos honorários periciais, no importe de R$ 2.600,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Almeida da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Almeida da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito da 1ª parcela, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000170-68.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas Araújo [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Transportes Ltda. ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Pet Comércio Ltda. , Aut Marco Antonio Freitas Araújo \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré Orense Transportes Ltda. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0028900-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Investplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1375578" ], "1375577": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARQUES BARATA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LIMITADA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Jesus Gomes Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 156/157 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 27.395,82 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-21.2010.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vanguarda Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo da Conceição Lopes Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 46 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 934,51, em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria\r\n\r\nRéu: DISTRUIBUIDORA DE PAPEIS FRADE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Laurinda Rosa de Jesus, Manuel de Jesus Frade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 62 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 55.671,34, em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375577" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381195": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000207-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86/90. \r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio de Oliveira Antonio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio de Oliveira Antonio , Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 244/248. \r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lima Moco [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut Luiz Lima Moco, Protege S/A Proteção e Transporte de Valores , Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 245/247. \r\n\r\nProcesso: 0000630-86.2011.5.01.0044 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 242/248. \r\n\r\nProcesso: 0006900-68.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Primo Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Primo Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 143:\"...Expeça-se mandado para sua citação para pagamento, devendo o autor, obrigatoriamente, acompanhar a diligência...\" \r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos Natividade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiv Comércio de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deiv Comércio de Descartáveis Ltda. ME, Aut Luana Santos Natividade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 54/57. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BASTOS PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BASTOS PIRES, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 754/755. \r\n\r\nProcesso: 0000271-05.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Maria da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Maria da Conceição , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 280/284. \r\n\r\nProcesso: 0205500-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut RENATO TRISTAO MACHADO \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 1307:\"...Ante o teor da petição da ré, intime-se a parte autora para que venha com demonstrativo atualizado e acrescido de juros de seu crédito......prazo de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hiroshi Oguro [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda. , Aut Marcio Hiroshi Oguro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 135/137. \r\n\r\nProcesso: 0000205-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elene Teixeira Faria [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elene Teixeira Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 435/441. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nunes Grosso [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Nunes Grosso, Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 513. \r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cleiton do Amaral Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marcelo Cleiton do Amaral Brito, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 393/394. \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Vicente de Brito [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: Evenling Star\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Vicente de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 41:\"\"...Por não observado o prazo do item 6 da ata de fl 39, a testemunha deverá ser conduzida independentemente de intimação de intimação na forma do art. 825 da CLT.\" \r\n\r\nId: 1381195" ], "1381193": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000287-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Baptista de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381193" ], "1381194": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000330-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 76/81, além de, se querendo, apresente suas contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381194" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381291": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000242-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Lessa Batista dos Santos [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: ACPP Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACPP Refrigeração Ltda. \r\n\r\nVista ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Arruda [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes da Silva Arruda\r\n\r\nPedido deferido,10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-47.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Augusta Drumond [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Augusta Drumond, Aut Celia Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo as partes trazerem seus quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Regina Sampaio da Silva [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Mov e Mente Fisioterapia e Reabilitação Ltda. , Réu: PRO-SAÚDE CLINICA MEDICA LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Clínica Três Rios [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios , Aut Erica Regina Sampaio da Silva , Réu PRO-SAÚDE CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ciente, ainda, de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Mesquita Garcia [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Romeiro Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mesquita Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que indeferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz de Almeida [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Música - SBACEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59 que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000533-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Alves da Rocha [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Alves da Rocha\r\n\r\nPedido deferido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-85.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martiniano Costa\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ciente de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1381291" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380157": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126800-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Silva Viana [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ocimar da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.453,92, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0075700-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino de Souza Filho [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutencao e Reparos de Container s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino de Souza Filho\r\n\r\nTer vista no prazo de 10 dias da certidão de fl .233, para que requeira o que for de seu interese. \r\n\r\nProcesso: 0039800-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia dos Santos Matos [Adv. Ana Lucia Nogueira Camacho (OAB: RJ 147229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais (R$ 1.500,00), conforme despacho de fl. 98 c/c fl. 88, sob pena de execução incidental. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-24.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Eduardo [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Safhira 500 Arte e Comercio Ltda., Réu: CARLA DE OLIVEIRA SANTIAGO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Odette Joana Bahouth Tancman (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Simone Eduardo\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI, a possibilitar a expedição de Carta Precatória Executória sobre o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VINISSIUS DE SOUZA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut SIMONE VINISSIUS DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente - cota previdenciária e verbas tributáveis, nos termos do despacho de fls. 439. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119600-80.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JANEWA INSTALADORA LTDA , Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, bem como do devido recolhimento previdenciário, conforme determinado na homologação de fl.154, em 10 dias sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ , em guia a ser retirada junto à CEF ou Banco do Brasil, para depósito em favor do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045500-52.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Correia da Silva Pimentel [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Correia da Silva Pimentel\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-22.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HENRIQUE COSTA RZEZINSKI, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nContra-minutarem os agravos de petição interposto pelo exequente e executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henriques dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.426). \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Santos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agrocanto Ltda. ME, Réu: Renato Costa Filho, Réu: Silas Mendes da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Santos da Silva \r\n\r\nFornecer novos meios e modos para que se dê prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001132-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Souza Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141 verso: \"...atribuo como retribuição mínima, ao perito, o valor de R$ 1.500,000. Venha a primeira ré com o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-94.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Liber Echeverria Marzan [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Way Recursos Humanos Ltda., Aut Pedro Liber Echeverria Marzan\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.047,94, referentes ao principal. Deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas em guia própria no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0221100-73.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA DA COSTA ALVAREZA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXTAJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXTAJ, Aut VERA REGINA DA COSTA ALVAREZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 585, fixando-se a condenação em R$ 41.307,38 correspondentes a 3.334.507,60 trs, referentes ao principal, restando com dedução do depósito atualizado às fls.584, um crédito remanescente no importe de R$ 32.553,86 referentes ao principal. Sendo a 1a. e 3a rés ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário em guia GPS ( cod. 2909) se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0131400-91.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE GUIMARAES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (sucessor de Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-PREVI-(Em Liq Extraj) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE GUIMARAES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 395/400 e anverso, fixando-se a condenação em R$ 607.330,66 correspondentes a 49.026.316,92 trs referente ao principal, restando com dedução do depósito atualizado às fls.394, um crédito remanescente no importe de R$ 605.816,90 ou R$ 48.866,211 referentes ao principal.\r\n\r\nProcesso: 0113000-92.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS SANTOS BUSSON TARTAGLIA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: ALDINEY CORREA VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE ARTHUR NUNES VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WILSON DA COSTA RITTO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS SANTOS BUSSON TARTAGLIA\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud(fl.209-verso. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161-verso: Comprovar o valor recebido do FGTS, a possibilitar o cálculo da multa de 40% sobre este total.. \r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Diniz Viguera [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: S e C Science Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Diniz Viguera, Réu S e C Science Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 194/7, fixando-se a condenação em R$ 6.275,77 correspondentes a 506.606,88 trs, referentes ao principal e R$ 366,59 ou R$ 29.569,08 de INSS Rte . \r\n\r\nRestando com dedução do depósito atualizado às fls.193 um crédito remanescente no importe de R$ 580,92 ou 46.856,88 TRs, sendo R$ 214,33 referentes ao principal e R$ 366,59 de INSS Rte. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Pires [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Asivam Ltda. ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Pires\r\n\r\nPATRONO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.187, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121100-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-73.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LIMA DA SILVA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LIMA DA SILVA\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacen-Jud. Venha, o autor, com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164600-11.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MORTIMER GOMES CARNEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SONIA MARIA MORTIMER GOMES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 417/9, fixando-se a condenação em R$ 56.912,17 correspondentes a 4.594.192,70 trs, restando com dedução dos depósitos atualizados às fls.416, um crédito remanescente no importe de R$ 49.839,02 ou 4.023.217,91 trs referentes ao principal. Sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%. Deverá ainda comprovar nos autos o recolhimento previdenciário em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabivel, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0056400-60.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Miage Comércio e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Escritorio Técnico de Engenharia e Tema Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-19.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Porto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Oliveira Porto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gonçalves Gomes Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ME [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ME, Aut Raquel Gonçalves Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.017,19, sendo 12.828,25 referentes ao principal e R$ 188,94 de cota previdenciária, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%.Deverá ainda comprovar o das custas no importe de R$ 400,00 e o previdenciário em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0042000-41.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Conceição Ferreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.309,66, sendo 20.574,29 referentes ao principal e R$ 1.735,37 de cota previdenciária, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%.Deverá ainda comprovar o das custas no importe de R$ 200,00 e o previdenciário em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0083000-89.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Amorim Lacerda [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000382-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Azevedo de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.224). \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Alejandro Caro Retamales [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Alejandro Caro Retamales\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud(fl.438). Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-38.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR DE QUEIROZ GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-39.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA MARIA SILVA FREIRE [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: HASB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Ribamar Araujo (OAB: RJ 42721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARIA SILVA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403: Indefiro o requerido pela parte autora, devendo a mesma apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento à execução e indicar depositário do bem penhorado. . \r\n\r\nProcesso: 0000457-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ordonez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0107300-57.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista da certidão expedida nos autos à fl.215, por oficial de justiça, bem como da petição de fls.216/217 da parte ré, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001434-79.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina da Silva Costa [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Muniz da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Muniz da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000682-10.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto da Silva Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Augusto da Silva Gonçalves\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Resende Sobrinho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Resende Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Marcos Moreira da Rocha [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação-provisória do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033600-87.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CHRISTINA PAES BARUKI [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA BOHRER (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ FERNANDO GUILLON RIBEIRO ( devedor derivado), Réu: JORGE MARTINS (devedor derivado), Réu: SERGIO LUIZ GUILLON RIBEIRO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CHRISTINA PAES BARUKI\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-60.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Pinheiro Baptista [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0078700-79.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Breta [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Marlene de Castro Alves (devedor derivado), Réu: Afonso Jorge de Castro Alves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Breta \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 126, bem como para apresentar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-58.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADILSON ARANTES [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: AVATAR CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Carlos Roberto Barbosa Pereira (Devedor Derivado), Réu: Nelcir Barbosa Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVATAR CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas que lhe cabe, conforme acordo de fl. 247. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Metros Serviços Técnicos de Sistemas Elétricos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000434-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon Emanuel Aguiar da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairon Emanuel Aguiar da Silva\r\n\r\nVista às partes da atualização da contadoria, valendo o silêncio como anuência. Prazo: 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0000596-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, quanto ao despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo requerida pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0001531-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Campos Salles Chiara [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Campos Salles Chiara\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls116/120). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Vicente Martins Filho [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores do FGTS faltantes, so pena de serem acatados aqueles apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1380157" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381333": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0085500-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Morgan Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Morgan Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimara Goncalves da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimara Goncalves da Silva, Réu Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 188. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Sales Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra , Aut Sandra Regina de Sales Alves \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 290.542,94TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 84.380,13TRs + custas, no valor de R$ 63,24. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0184800-38.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Andre Luiz da Costa Guimaraes [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lea Braga de Oliveira, Réu: Lucilia Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Rosalba Filho [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Rosalba Filho\r\n\r\nINFORMAR, EM 05 DIAS, SE PERSISTE NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001238-35.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa ùrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telma Cristina da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telma Cristina da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000592-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes dos Santos, Réu Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-29.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirização Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirização Ltda., Aut Leandro Santos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 467.810,16TRs + INSS, no valor equivalente a 89.021,68TRs + custas, no valor de R$ 34,01. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 98. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 87.127,96 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 89.021,68TRs e custas = R$ 34,01(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0128300-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fausto Leal [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Robson Fausto Leal\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 983.250,11TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 147.713,61TRs + custas, no valor de R$ 230,71. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000719-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirá Coelho de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda. [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uirá Coelho de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 289, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Couto [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33/35, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosana Gonçalves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 Refeições Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosana Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 253, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.935.626,52TRs + INSS, no valor equivalente a 1.002.641,09TRs + custas, no valor de R$ 274,69. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 302. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a3.428.316,22TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + honorários periciais no valor equivalente a 134.537,85TR's + FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante no valor equivalente a 231.757,04TR's + INSS no valor equivalente a 1.002.641,09 TRs e custas = R$ 274,69(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Andrade Silva [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson de Andrade Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Melquiades de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Clamau Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Francisco Matias da Rocha, Réu: Lucileide Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Clamau Ltda., Aut Jose Melquiades de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.102, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 106, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andrea de Almeida Barbosa, Rcte Rcdo Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 6.447.076,30TRs + INSS, no valor equivalente a 1.012.484,18TRs + custas, no valor de R$ 427,55. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 609. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 5.972.074,11TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.012.484,18 TRs + FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante no valor equivalente a 200.378,42TR's e custas = R$ 543,96 (GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Helane Matos de Sousa França [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Virginia Helane Matos de Sousa França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Raffaeli [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Luigi Raffaeli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.71, QUE JULGOU PROCEDENTE A MEDIDA CAUTELAR. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Duarte da Rosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Rodrigo Lopes Duarte da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.81, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 82, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Ângela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Imperial Boulevard Residense [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Imperial Boulevard Residense \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 62, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-16.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA, Aut JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 475, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DA EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000916-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Vitorino [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 169, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Costa \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 642. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mendonça [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Azevedo Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Azevedo Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia de Assunção Machado Ferreira Pereira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Weste W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weste W. Shoes Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 40.197,68TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas = R$ 79,96(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: M CHANDON DO BRASIL VITIVINICULTURA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nCUMPRIR A DECISÃO DE FLS. 350, OBSERVANDO O ACORDÃO DE FLS. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias Esteves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Center Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 316. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Souza Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Souza Andrade, Réu CMN Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAGA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Edison Soares de Araújo, Réu: Licínio SoaresBastos, Réu: Laurentino Freire dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RAGA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-55.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est de Engenh de Transp e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ REIS\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 356. \r\n\r\nProcesso: 0054400-52.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, SUPERVIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Raimundo da Silva Santos , Réu Vit Cenografia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000490-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 338, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANTOS\r\n\r\nESCLARECER SEU REQUERIMENTO, EIS QUE OS IMÓVEIS ORA INDICADOS NÃO SÃO DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS, DEVENDO, SE FOR O CASO, APRESENTAR OUTROS MEIOS DE COERÇÃO DO DEVEDOR, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 150180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Reunidas São Victor [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fraga Rangel \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FL. 92 VERSO, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Bello Filho [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Roque Bello Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 672 QUE AFASTA A PRESCRIÇÃO TOTAL ARGUIDA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rocha dos Santos Sá [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rocha dos Santos Sá, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.317.706,54 TRs + INSS, no valor equivalente a 419.349,64TRs + custas, no valor de R$ 155,10 + multa no valor de R$ 230,00. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 180. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.806.973,85TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 419.349,64TRs e custas = R$ 155,10(GRU/18740-2) + multa de 1% no valor de R$ 230,00. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0038800-54.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira dos Santos Torres [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilsinho Modas Infantis Ltda. [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Réu: VILSON MARTINS GOMES, Réu: MARIA SOARES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira dos Santos Torres\r\n\r\nJUNTAR A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL EM QUESTÃO OU FORNECER O ENDEREÇO DO RGI EM QUE ESTE FOI REGISTRADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167700-89.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Paraiso Nogueira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda. [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Paraiso Nogueira, Réu Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.796.841,05TRs + custas, no valor de R$ 425,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 450. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.314.862,86TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + e custas = R$ 425,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR BERNARDINO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MILHOMEN MELO, Réu: LUIS CARNEIRO DE JESUS, Réu: Getúlio Cordeiro de Meneses, Réu: Enrique Bugarin Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Monteiro de Abreu [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda., Aut Marcos Antônio Monteiro de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 290, conforme ata de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SABATINO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROBERTO SABATINO VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 169, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1381333" ], "1381335": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0123600-83.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Siqueira\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construcao Civil Ltda, Alcenir Manoel do Amaral, CLEMILDA AMARAL DE SIQUEIRA , Maria Elis Regina Pereira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Lopes Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. , e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-82.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes\r\n\r\nRéu: Quinto Tribunal Federal Arbitral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA E CLAUDETE AMÂNCIO SANTANA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015800-30.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO VAZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: ALVOQUIMICA TINTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO CHAVES E LUIS FELIPE DELORME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176600-61.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Sousa Inacio\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 92/93, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIAS\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilancia LTDA, ANA CRISTINA SOARES D´AVILA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.338 e 339, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381335" ], "1381334": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 20/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 12:37 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 12:37 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Antonio Carlos Rodrigues OAB.: RJ 68527 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MOTOCICLETA SUNDOWN/HUNTER 125 SE, PLACA RJ LQP2411, PINTURA NA COR VERMELHA, CHASSI: 9AJ2XECA88M027290,ANO/MODELO 2008, A GASOLINA, DOIS PASSAGEIROS NO ESTADO. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 162. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 12:36 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001417-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Santos e Outros. Adv.: Patricia Franco da Silva Pereira OAB.: RJ 97657 D\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO CITROEN / PICASSO 1120 EXL, PLACA LPB4743, AVALIADO NO ESTADO, PENHORADO ÁS FLS 93. avaliado em 35.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM, N° 1033 - TIJUCA , Rio de Janeiro, 20330-041 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 12:35 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 12:35 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Nogueira e Outros. Adv.: Eliseu Vicente Filho OAB.: RJ 138941 D\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. e Outros. Adv.: Paulo Mario Reis Medeiros OAB.: RJ 82129 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL, MARCA TOYOTA, MODELO LAND CRUISER PRADO, ANO DE FABRICACAO 2007, ANO MODELO 2007, NA COR PRETA, A DISEL, PLACA KQS0817, CHASSI: JTEBY25J970059147, RENAVAM: 942585500, EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 127. \r\n\r\navaliado em 98.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA MARECHAL FLORIANO, N° 96 - CENTRO, Rio de Janeiro, 20080-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 98.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381334" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380720": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018200-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maev Cândida de Mello Pinto [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda., Réu: MARIA MARINHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maev Cândida de Mello Pinto \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-67.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resulta N/P do representante legal CARLOS ARLINDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Renato Lopes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)], Réu: Orvilio Rangel dos Santos, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato Lopes da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA TEIXEIRA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA, Réu: Ezequiel Ramos, Réu: Fernando Jose Werlang, Réu: Antonio Carlos Perdomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020900-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Diaz [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Diaz\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-45.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Camelo [Adv. Tatiana Carla Marques (OAB: RJ 122264 - D)]\r\n\r\nRéu: NETPLUS Servicos Cooperativa de Trabalho em Servicos Multiprofissionais Autonomos LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TELEREDE II LTDA, Réu: A E C Sports 2000 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Camelo\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delde Ribeiro Ferreira [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delde Ribeiro Ferreira\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-86.2001.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALLACE MAIA [Adv. Margareth de Freitas Bacellar (OAB: RJ 84665 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALLACE MAIA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Nilson Fernandes Soares, Réu: Wamilton Silva Rezende, Réu: PAULO RIBEIRO LEMOS DE MELLO, Réu: SILVIO RIBEIRO LEMOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-62.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVIO DE PAULA BARRETO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutenções e Serviços Ltda, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos , Réu: Monica da Fonseca Meirelles, Réu: Regina Marques Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILVIO DE PAULA BARRETO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Lacerda [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de (S.A. Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares de Lacerda\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-23.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-70.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUIZ DE ARAUJO SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LUIZ DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-38.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier da Costa [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Oriz Ltda. ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Xavier da Costa\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Barbosa [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Barbosa \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-88.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VALENTIM [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista e Peçanha Inovação Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)], Réu: Jussara Baptista de Oliveira, Réu: Marcia Pessanha Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VALENTIM\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio da Conceicao [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda - A/C Administrador Judicial Elias Katudijna, Réu: Confidere Imob. e Incorp. Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antonio da Conceicao\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO BARROS DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Evangelista Nunes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)], Réu: Perfumaria Fox Ltda. EPP, Réu: Paulo Sérgio do Nascimento Nogueira, Réu: Cristiano Gutierrez de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thiago Evangelista Nunes \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aureliano de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia SA, Réu: João Batista Frauches, Réu: Domingos Jose de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aureliano de Carvalho\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002300-79.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fora de Série Comercial Ltda ME, Réu: Lilian Tavares Peres Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-23.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: Fausto Barbosa da Fonseca Neto, Réu: Hilda Wotzarek de Carvalhp Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-56.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lima de Santana [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Condominio em Construcao do Edificio La Traviata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Lima de Santana\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele dos Santos José [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritza Fabiane Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibele dos Santos José\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-38.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA CONCEICAO LUCAS DA COSTA [Adv. Agnaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Listamar Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA CONCEICAO LUCAS DA COSTA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-15.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANI CARDOSO DE CASTRO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: D´MATELL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Cristina de Silva Deccache Spitz, Réu: Ana Lucia Araujo Martelo , Réu: JOSE RICARDO DA CONCEICAO VITOR, Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANI CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-48.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE CORREA TEIXEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobemaq Peças e Serviço Ltda ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Jobel de Souza, Réu: Maria de Lourdes Cosmo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CORREA TEIXEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-40.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DIAS MARTINS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DIAS MARTINS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto Henrique [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT GPOST ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME, Réu: FLAVIA MARIA FERREIRA E SILVA , Réu: EDUARDO MAZZOTTI BRANCO RICKEN, Réu: ANNA COROLINA MAZZOTTI BRANCO RICKEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Peixoto Henrique \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015200-89.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Chiaromonte [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Chiaromonte\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-15.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Lopes Tartaroni [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Consat Elevadores e Servicos LTDA, Réu: Joao Batista Ribeiro, Réu: Jose Augusto de Bastos Junior, Réu: Norvat Elevadores Ltda., Réu: Valdeci Barboza Saturnino, Réu: Paulo Cezar Ribeiro de Souza , Réu: Telmo Luiz Madeira Cavalcante, Réu: Lúcia de Fátima Suzano Saturnino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino Lopes Tartaroni\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1380720" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001113-23.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Borges da Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 153/155. \r\n\r\nProcesso: 0000992-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio da Hora [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio da Hora \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, considerando os termos do v.acórdão à fl.546/549, conforme fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0000843-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Amaral [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alunínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alunínio S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0028400-34.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Justino de Lima [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Apigar Servicos Ltda. ME [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Damiao Ramos, Réu: Jose Reinaldo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Justino de Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 240, às fls. 241, e indicar meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Cardoso [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Cardoso , Réu Planet Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230/232, conforme fls. 233, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 160.068,50, sendo a Rda para os fins do artigo 884 CLT por garantido integralmente o juízo pelo depósito recursal de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0066400-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósitos já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000656-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Chagas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Chagas \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, conforme fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000381-08.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Pinheiro Corrêa [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pinheiro Corrêa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, conforme fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000786-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Souza Portela [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Ramos Ariston , Réu: Bernardo Ramos Ariston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Souza Portela \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 57, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 147.507,02 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 12.823,48 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0092100-86.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FLORES BARRETO DE VASCONCELLOS [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 82 transferido pelo Juízo Auxiliar de Execução Centralizada. \r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santiago de Melo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Réu: Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Santiago de Melo , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda, Réu Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados, conforme fls. 296 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000092-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Martins Santana [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44 no prazo de 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Barreto [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. - Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A- Em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A- Em recuperacao judicial, Réu Massa Falida de Varig S.A. - Viacao Aerea Riograndense, Aut Solange de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1253, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.800.203,51 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0168600-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Ferreira Guimaraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Ferreira Guimaraes\r\n\r\nApresentar o registro geral do imóvel (RGI) sobre o qual foi requerida penhora, no prazo de 30 dias, conforme fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Phelippe(Sucessora Causa Mortis de Maria de Fatima Phelippe) [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)], Aut: Flavia Vanessa Phelipe(Sucessora Causa Mortis Maria de Fatima Phelipe) [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: Antonio Joaquim Pereira da Silva [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: João Luiz Jacobs\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Joaquim Pereira da Silva\r\n\r\nFicar ciente dos bloqueios realizados, conforme depósitos de fls. 197, 205/206, 225 e ordens de fls 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0225300-05.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES SERPA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CELESTE LOPES SERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nApresentar em CINCO DIAS o demonstrativo de pagamento dos 3 primeiros reclamantes, observando o período indicado na fl. 214, conforme fls. 716. \r\n\r\nProcesso: 0000870-45.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Vane Neves Barbosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Vander Vane Neves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 83, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.270.165,40 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 107.291,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001540-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Albuquerque do Nascimento [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Josimar Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nOferecer contrarrazões aos recursos interpostos sucessivamente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI BATISTA RIBEIRO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Elba Freire Santos, Réu: Thereza cristina Freire Santos, Réu: Vera Lucia Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 DIAS, conforme fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000292-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Tosta Medina Pinhão [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Tosta Medina Pinhão, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, AMBAS AS PARTES, SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0220800-85.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARIA DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREO LTDA, Réu: Antonio Roberto Sardinha, Réu: Alvaro Cardoso Jr, Réu: Fabio Calloni, Réu: Jose Roberto Panella Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os endereços dos Registros Gerais de Imóveis relativos aos imóveis que pretende ver penhorados a fim de que se possa dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001565-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Nunes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Emerson Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0000435-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Belo [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Paula Teixeira de Oliveira Luiz (OAB: RJ 138934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre as alegações de fls. 92 do Reclamante em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Mata Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. - Conlog, Aut Israel da Mata Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 172, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 316.042,44 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 25.314,53 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nPor voltarem as certidões negativas, fls. 89 e verso e 90 e verso, indicar meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000294-52.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Sousa Aragão [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Sousa Aragão \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 1381397" ], "1381395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001067-63.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381395" ], "1381396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0192600-73.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DUMONT ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA, Fabio de Moraes Antunes, Marcelino de Moraes Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Oliveira Silva, Julio Cesar Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido (729.623,74 IDTRs e R$ 42,12 de custas) em 48 HORAS, podendo utilizar-se das prerrogativas do artigo 596 C.P.C., sob pena de responder com seus próprios bens. \r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Phelippe(Sucessora Causa Mortis de Maria de Fatima Phelippe), Flavia Vanessa Phelipe(Sucessora Causa Mortis Maria de Fatima Phelipe)\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda., Antonio Joaquim Pereira da Silva, João Luiz Jacobs\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Joaquim Pereira da Silva, João Luiz Jacobs, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente dos bloqueios realizados, conforme depósitos de fls. 197, 205/206, 225 e ordens de fls 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0000406-21.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino Soares\r\n\r\nRéu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Luiz da Silva Domingos, Rosa Maria da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e efetuar o pagamento em 48 HORAS, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Kleber da Costa Freire, Carlos Roberto da Costa Freire, José Maria da Costa Freire, Jose Carlos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1372/2011, bem como da prescrição com consequente extinção da presente execução, conforme fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000786-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Souza Portela \r\n\r\nRéu: Daniella Ramos Ariston , Bernardo Ramos Ariston \r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Ramos Ariston , Daniella Ramos Ariston , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 57, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 147.507,02 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 12.823,48 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santiago de Melo \r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transete Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados, conforme fls. 296 verso \r\n\r\nProcesso: 0053100-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado de Aquino, INSS\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Acacio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 HORAS, do valor de 492.730,27 IDTRs, custas R$ 306,00, INSS empregado R$ 567,10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381396" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380489": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001085-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenafer Sub Empreiteira Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118200-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Antonieta Loureiro Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI, Aut Telma Antonieta Loureiro Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-26.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira Mattos [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. , Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: Rogeria Maria da Costa Braga, Réu: Alberto Vieira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Oliveira Mattos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portas Rajo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda, Réu: Armand Pizzurulli, Réu: Rui Basilio dos Santos, Réu: Veronica Star Promocoes Artisticas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Portas Rajo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Aguiar [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Centro Cultural Cordão do Bola Preta \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta , Aut Jair da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada a perita Inez Carmen Zini. As rés deverão comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 950,00, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001104-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Palma [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsc Shopping Center S.A. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsc Shopping Center S.A., Aut Wilson de Palma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Brito [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcio Rodrigues de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327: \"Homologo os cálculos de fls. 314/326, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 21.592,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.863,33, dos honorários periciais no valor de R$ 7.863,33 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JULIAO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut NILZA JULIAO DA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Corrêa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1785/2012. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2012.5.01.0055 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Manoel Izidro de Mendonca (Espolio de) [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Izidro de Mendonca (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1768/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Rodrigues Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1761/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-43.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FRANCISCO COELHO [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu: Izaurina Dias de Oliveira [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Gilmara PInheiro Dias Souza de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izaurina Dias de Oliveira, Aut LUIZ FERNANDO FRANCISCO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-81.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIBERTO BELO DE ATAIDE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA, Réu: POMPÍLIO JOSÉ PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIBERTO BELO DE ATAIDE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-36.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Figueiredo Sousa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Satori Locação de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Figueiredo Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Farias Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Farias Pereira , Réu TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES BRAGA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: NILTON RUBENS CARIONE FERNANDES, Réu: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o seu CPF a fim de possibilitar a expedição de precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rocha dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rocha dos Santos, Réu PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1380489" ], "1380514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162900-34.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos de Sousa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-73.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Araujo Fernandes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Araujo Fernandes , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 598, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000912-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mundo Novo Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mundo Novo Ltda., Aut José Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124: \"Homologo os cálculos de fls. 118/123, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 1.314,34, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 123, o que é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 1.831,35. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo Medeira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo Medeira de Souza \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Souza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza do Nascimento , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indútria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES SILVA MOURA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os documentos informados na petição. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pedrosa [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos dos Santos Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380: \"Homologo os cálculos de fls. 370/379, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.276,07, da cota previdenciária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000041-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar do Nascimento Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edgar do Nascimento Francisco \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viegas da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1760/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-04.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER OTONI JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER OTONI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salvador Lopes [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Estudios Mega Ltda., Réu: Pebb Corretora de Valores Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 543/544, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1380514" ], "1380547": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000657-02.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Filho [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Thedin Transportes, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e deverá fornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000021-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 3.000,00, por justificados. Venha o autor com o adiantamento de R$ 300,00, no prazo de 10 dias, conforme ata de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0156100-19.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabel de Oliveira Correia [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabel de Oliveira Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás, devendo informar o valor sacado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Viana [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Marcos Costa de Bastos, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda obtidas, devendo observar o prazo de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0215900-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES TORRENTE [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA FILMES LTDA [Adv. Randolpho Gomes (OAB: RJ 13149 - D)], Réu: MARCELO PIETSCH FRANCA, Réu: Rozani Coimbra Antônio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FERNANDES TORRENTE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ser para devolver a certidão de crédito expedida. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar as três testemunhas que deseja arrolar. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-37.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE CARNEIRO DA VITORIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: Luiz Carlos Torres, Réu: Marcus Fernando Sobral da Silva, Réu: Manoel José Monteiro\r\n\r\nTI: Valdir Ferri Rossi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE CARNEIRO DA VITORIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente, observando que cabe ao mesm efetuar juntamente aos cartórios de ofício pesquisa de eventuais bens dos executados. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselias Correa Soares [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Graus Comercio Industria e Servicos Ltda., Réu: Manuel Augusto Lopes, Réu: Maria da Conceicao Fernandes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselias Correa Soares\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-52.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY MONTEIRO DA SILVA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY MONTEIRO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: \"Homologo os cálculos de fls. 114, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.280,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Carmo Queiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Leonardo Pereira do Carmo Queiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-52.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Guimarães da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Penha Valentim da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Penha Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e deverá informar meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-06.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Lopes dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Gomes Patrasso [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-07.2012.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edmilson da Silveira Soares [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Exdo: Banco Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmilson da Silveira Soares \r\n\r\nVenha o autor seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes Estrela [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antunes Internacional Designe Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes Estrela \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000231-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricaldi Leon Daniel [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ricaldi Leon Daniel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1380547" ], "1381045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000913-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina de Aguiar Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda. \r\n\r\nFace a proximidade da ata da pauta, defere-se o prazo de 05 dias, encerrando-se o prazo no dia da audiencia. \r\n\r\nId: 1381045" ], "1380488": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001186-55.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nCgto: Ricardo da Silva Bittencourt \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo da Silva Bittencourt , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves Cabral \r\n\r\nRéu: Artefatos Metálicos e Plásticos Record Ltda., Francisco Alfredo Cuda, Gloria Maria Trindade Luiz\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Alfredo Cuda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380488" ], "1380546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0215900-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES TORRENTE\r\n\r\nRéu: NADIA FILMES LTDA, MARCELO PIETSCH FRANCA, Rozani Coimbra Antônio do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Rozani Coimbra Antônio do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 168 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380546" ], "1380981": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0219700-92.1999.5.01.0055 - Rte. PAULO ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA (Adv. Maria Amélia Mendonça - OAB/RJ: 046752/D) Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Thaís Fonseca e Costa - OAB/RJ: 160248/D) - Bem(ns): 1) Marca denominada JORNAL DO BRASIL, devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, sob nº 003024237, de titularidade da empresa Jornal do Brasil S/A, avaliado em R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mayrink Veiga, 09, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0169100-62.2002.5.01.0055 - Agte. JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR (Adv. Luzia de Souza Costa - OAB/RJ: 062446/D) Agdo. EDITORA JB S/A E OUTRO(S) (Adv. Carlos Alberto Costa Filho - OAB/RJ: 037836/D) - Bem(ns): 1) 10 computadores marca Dell, modelo Opitilex 330, na cor preta, com monitores AOC de 19”, processador Dual 2160 de 1,8Mhz, 0,98Mb de memória RAM, 235Gb de memória física, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000510-10.2011.5.01.0055 - Rte. ALEXSANDRO CORDEIRO SOARES (Adv. Márcia Cristina Elias Crevelar - OAB/RJ: 114911/D) Rdo. FRB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um aparelho para eletrocardiograma Meditech Life, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Quinze divãs para exame, avaliados em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000815-28.2010.5.01.0055 - Rte. PAMELA DE AZEVEDO MOURA (Adv. Fátima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo OAB/RJ: 060202/D) Rdo. JARDIM ESCOLA ASAS DO BRASIL LTDA - Bem(ns): 1) Dez carteiras de estudante, fórmica branca, em estado de uso, avaliados em R$ 500,00; 2) Três ventiladores de parede, marca Tufão, 0,50m de diâmetro aproximadamente, em estado de uso, avaliados em R$ 1.500,00; 3) Um computador monitor Samsung, teclado, mouse, CPU XP Vista, acompanhando impressora HP Photosmart C4680, em estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Cinco carteiras de estudante, plástico coral, em estado de uso, avaliadas em R$ 400,00; 5) Um ventilador de parede Solaster, 0,50m de diâmetro aprox., em estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 6) Um aparelho de som marca AIWA, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 7) Um bebedouro bege, marca Advanced Plus, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 8) Dois armários padrão madeira, medindo aprox. 1,00m por 1,00m, em estado de uso, avaliados em R$ 600,00; 9) Uma casinha de brinquedo, de plástico, em estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 10) Um banco de lápis, plástico, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 11) Um brinquedo escorrega, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 12) Um brinquedo gangorra, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 13) Um brinquedo roda-roda, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 14) Um ar condicionado Air Máster, 12.000 Btus, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 15) Uma televisão padrão comum, Panasonic, em estado de uso, avaliada em R$ 400,00; 16) Um arquivo padrão ferro, quatro gavetas para pastas suspensas, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Leitão, 264, Engenho Novo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000826-57.2010.5.01.0055 - Rte. ALEXANDRA LOIO AMENTA PORTUGAL (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes - OAB/RJ: 082249/D) Rdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE S. FRANCISCO DA PENITÊNCIA - Bem(ns): 1) Um compressor marca Leybold, modelo RW6000, funcionando, no estado, avaliado em R$ 40.000,00; 2) Um veículo marca Renault modelo Trafic FCC, placa LCG-3833, no estado, avaliado em R$ 20.000,00. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000922-72.2010.5.01.0055 - Rte. PAULO HENRIQUE DUARTE (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes - OAB/RJ: 082249/D) Rdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE S. FRANCISCO DA PENITÊNCIA (Adv. Alessandra Machado da Silva - OAB/RJ: 146356/D) - Bem(ns): 1) Um refrigerador Electr DFSOBR, no estado, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000714-54.2011.5.01.0055 - Rte. MAURICIO DE CASTRO (Adv. Jorge Marques da Silva - OAB/RJ: 082456/D) Rdo. COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA - Bem(ns): 1) 1439 bobinas plásticas, com 40cm por 95 metros cada, avaliadas em R$ 43.170,00 (quarenta e três mil cento e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cândido Benício, 1006, Praça Seca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0131500-94.2008.5.01.0055 - Rte. ANA MARIA DE ASSIS MOREIRA (Adv. Rosimar Alves Milanês Pereira - OAB/RJ: 144067/D) Rdo. SOLE LUNA METAIS LTDA (Adv. Luiz Carlos de Brito - OAB/RJ: 114565/D) - Bem(ns): 1) Um relógio Breil, avaliado em R$ 3.916,00; 2) Um relógio Breil, avaliado em R$ 4.532,00; 3) Um relógio Dkny, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um relógio Dkny, avaliado em R$ 1.001,00; 5) Um relógio Dkny, avaliado em R$ 1.500,00; 6) Um relógio Dkny, avaliado em R$ 1.359,60; 7) Um relógio Dkny, avaliado em R$ 1.082,40; 8) Um relógio Dkny, avaliado em R$ 1.738,00; 9) Um relógio Dkny, avaliado em R$ 1.537,80; 10) Um relógio Armani, avaliado em R$ 957,00; 11) Um relógio Armani, avaliado em R$ 1.394,80; 12) Um relógio Armani, avaliado em R$ 2.083,40; 13) Um relógio Armani, avaliado em R$ 1.808,40; 14) Um relógio Storm, avaliado em R$ 1.104,40; 15) Um relógio Storm, avaliado em R$ 1.104,40; 16) Um relógio Storm, avaliado em R$ 1.768,80; 17) Um relógio Storm, avaliado em R$ 1.104,40; 18) Três relógios Storm, avaliados em R$ 3.313,20; 19) Um relógio Storm, avaliado em R$ 1.782,00; 20) Dois relógios Storm, avaliados em R$ 4.408,80; 21) Um relógio Storm, avaliado em R$ 1.768,80; 22) Um relógio Storm, avaliado em R$ 1.548,80; 23) Um relógio Storm, avaliado em R$ 1.104,40; 24) Um relógio DG, avaliado em R$ 2.065,80; 25) Um relógio DG, avaliado em R$ 1.762,20; 26) Um relógio DG, avaliado em R$ 1.790,80; 27) Um relógio DG, avaliado em R$ 2.448,60; 28) Um relógio DG, avaliado em R$ 1.207,80; 29) Um relógio DG, avaliado em R$ 1.933,80; 30) Um relógio DG, avaliado em R$ 2.857,80; 31) Um relógio DG, avaliado em R$ 1.073,60; 32) Um relógio DG, avaliado em R$ 2.206,60; 33) Um relógio Buloba, avaliado em R$ 3.478,20; 34) Um relógio Buloba, avaliado em R$ 1.570,80; 35) Um relógio Buloba, avaliado em R$ 1.735,80; 36) Um relógio Buloba, avaliado em R$ 4.186,60; 37) Um relógio Buloba, avaliado em R$ 2.846,80; 38) Um relógio Buloba, avaliado em R$ 4.397,80; 39) Um relógio Buloba, avaliado em R$ 2.424,40; 40) Um relógio Buloba, avaliado em R$ 2.899,60; 41) Um relógio Lancaster, avaliado em R$ 1.776,60; 42) Um relógio Lancaster, avaliado em R$ 1.999,80; 43) Dois relógios Lancaster, avaliados em R$ 1.764,40; 44) Dois relógios Lancaster, avaliados em R$ 3.291,20; 45) Dois relógios Lancaster, avaliados em R$ 2.987.60; 46) Um relógio Lancaster, avaliado em R$ 1.776,60; 47) Um relógio Lancaster, avaliado em R$ 1.776,60; 48) Um relógio Lancaster, avaliado em R$ 882,20; 49) Dois relógios Lancaster, avaliados em R$ 3.533,20; 50) Um relógio Lancaster, avaliado em R$ 3.390,20; 51) Um relógio Lancaster, avaliado em R$ 3.137,20; 52) Uma gargantilha 18K, avaliada em R$ 104.500,00; 53) Um brinco 18K, avaliado em R$ 22.000,00. Total da Avaliação: R$ 237.091,80 (duzentos e trinta e sete mil noventa e um reais e oitenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Princesa Isabel, 323/311, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0143000-94.2007.5.01.0055 - Rte. ALINE CRISTINA BARBOSA ORLANDO (Adv. Artur Gomes Ribeiro - OAB/RJ: 067565/D) Rdo. DROGARIA REAL DA VILA DA PENHA LTDA (Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva - OAB/RJ: 105542/D) - Bem(ns): 1) 34 (trinta e quatro) caixas de medicamento Clexane, de 40Mg, solução injetável, com 10 seringas, fabricante Sanofi Aventis, avaliado em R$ 16.606,62 (dezesseis mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 1915, Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001447-54.2010.5.01.0055 - Rte. DENISE GOMES DA SILVA Rdo. CARAM INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa de desempeno, em granito, marca Mitutoyo, 2000x1000mm, com leitor digital, em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Câmara, 49, Maria da Graça/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125100-30.2009.5.01.0055 - Rte. ANA CAROLINA GONÇALVES CARNEIRO (Adv. Laert Pereira - OAB/RJ: 120012/D) Rdo. CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S.A. E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um quadro à óleo Albery, aproximadamente 1,20m x 2,00m, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prudente de Morais, 1214/401, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000489-68.2010.5.01.0055 - Rte. ADORGILO DE CARVALHO TEIXEIRA (Adv. Sergio Gomes dos Santos - OAB/RJ: 062898/D) Rdo. SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um equipamento completo de ar condicionado central, da marca Trane, com potência total de 14,17KW, em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 11.000,00; 2) Um equipamento completo de ar condicionado central, da marca Trane, com potência total de 14,17KW, em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 11.000,00. Total da Avaliação: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Floriano, 96, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030700-29.2006.5.01.0055 - Rte. GLEIDINILSON GOMES MARTINS (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Um pneu para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275,8, aro 22,5, novo, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001558-04.2011.5.01.0055 - Rte. ANA LUCIA DOS SANTOS CORREA DE SOUZA (Adv. Anley Sleiman da Costa - OAB/RJ: 089155/D) Rdo. VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Dez arquivos com 4 gavetas, em ferro, marca Proin, cor cinza, medindo aprox. 0,50x0,40, no estado, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bl 10, lj 107, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000325-06.2010.5.01.0055 - Rte. ANDRÉIA LOPES DOS SANTOS (Adv. Fernando dos Santos Barbosa - OAB/RJ: 082061/D) Rdo. MONICA GOMES PATRASSO (Adv. Emidio Lamberti OAB/RJ: 079105/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de som, eletrônica, marca Behringer, modelo Xenyx 2442FX, cor preta, capacidade até 24 canais, estado de uso, não testado, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Água Grande, 1096, Rua 9, casa 80, Vista Alegre/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000435-05.2010.5.01.0055 - Rte. MARIO CONSENZA PEREIRA (Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno - OAB/RJ: 084399/D) Rdo. AUTO ESCOLA RODA ARTE LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo tipo motocicleta, marca/modelo ITA/Suzuki EM 125 YES, ano FAB. 2006, ano mod. 2007, RENAVAM 893099546, cor predominante azul, chassi 9CDNF41LJ7M032338, no estado, avaliada em R$ 3.600,00 (três mil e seicentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Topázios, 235, Rocha Miranda/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0044700-63.2008.5.01.0055 - Rte. ALCEU SWOBODA PINTO (Adv. Andre Luis Dias Soutelino - OAB/RJ: 135086/D) Rdo. VARIG S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Sete cadeiras odontológicas Karo Amadeus 1071, avaliadas em R$ 105.000,00; 2) Um aparelho para eletrocardiograma Meditech Life, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0160200-66.1997.5.01.0055 - Rte. ANDRÉIA FRANCKLIN BORGES (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 057634/D) Rdo. CREAM SODA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein - OAB/RJ: 064379/D) - Bem(ns): 1) 2.025 (duas mil e vinte e cinco) calças jeans, diversos tamanhos, modelagens adulto, cor azul, índigo, novas, fabricação da Empresa, situada na Rua Cardoso de Moraes, 400, loja 23, Bonsucesso/RJ, avaliadas em R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Álvaro Alvim, 21, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1380981" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1365674": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0039400-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Aut JOAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 380, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000403-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Soares [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrovila Comércio de Vidros e Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 43/44, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000338-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Fagundes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria do Rosário Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanaiana Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer , Aut Natanaiana Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103/104 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Marinho Monte [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Marinho Monte, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 136, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Interação Conservação e Limpeza Ltda. , Rcdo Rcte Marcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 210, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Resende de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Resende de Oliveira , Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 471, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000128-77.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Deodoro de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Deodoro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 45/46, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Fontes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Erica de Oliveira Fontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62/63, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1365674" ], "1381427": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Prado de Oliveira \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nAudiência designada para o dia 04/10/2012, às 08h00min. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000977-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Condomínio Residencial Parque Lins\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Condomínio Residencial Parque Lins, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 10h30min. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381427" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381278": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0049700-48.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista a ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERTO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERTO DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000183-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Leal Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Leal Filho, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar Oliveira Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Coral Administração e Serviços Ltda., Réu: Somel Engenharia Ltda., Réu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Helmar Oliveira Lopes , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0181000-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE DO CARMO TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut NILCE DO CARMO TAVARES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000254-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Leite [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo dos Lustres Comércio de Artigos de Iluminação Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo dos Lustres Comércio de Artigos de Iluminação Ltda. ME, Aut Eder Leite \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . \r\n\r\nProcesso: 0000730-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paiva Diniz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os novo cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA, Réu: GERMANDITO DE LIMA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIA HELENA FERREIRA DA ROSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marlene Barreto Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: TAIZE PACHECO DE MEDEIROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Shirlene Teixeira Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Tomaz [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: SANDRA MARA MACHADO DA SILVA, Réu: MAITE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\n\"Devolvo à reclamada o prazo de 20 dias para vista dos novos cálculos do perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000470-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpção do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000659-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000414-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Pereira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Pereira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000171-67.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildes Sousa de Jesus [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Recursos Humanos Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildes Sousa de Jesus, Réu Excellence Recursos Humanos Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LANCELOTTI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LANCELOTTI\r\n\r\nDiga ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-86.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo de Moura Xavier [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Amélia Cavalcante Laconde, Réu: Lídia Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Araújo de Moura Xavier\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Monteiro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Monteiro \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Veniali [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO VICENTE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000104-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel das Chagas [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Rodrigues [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial , Aut Renato Silva Rodrigues \r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos, no prazo de 05 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001331-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Viana Decottignies\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126700-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Pinto [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pessanha Pinto \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento.DIGITE AQUI SEU TEXTO \r\n\r\nProcesso: 0129500-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Arnaldo Renaux (OAB: RJ 20017 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGADATA COMPUTACOES LTDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGADATA COMPUTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Antonio Oliveira Machado [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada Ltda., Aut Michel Antonio Oliveira Machado\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072300-97.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO FRAGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas, inclusive dos alvarás de fls. 406/407. Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Mont Serrat [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacoes e Comercio Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Réu Lider Servicos de Instalacoes e Comercio Ltda, Aut Wagner Martins Mont Serrat\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA, Réu: CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Nunes\r\n\r\nAo reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinele Malta [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Salvaguarda Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda, Aut Rodinele Malta\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alexandre da Silva Avelar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101800-53.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para qdequar seus cálculos, em 20 dias, de acordo com a decisão de fls. 489/491. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANGONE RESTAURANTE LTDA, Réu: ROGERIO TURETA MARANGONE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Viana Linhares [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo Ltda. [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor da Catulo Ltda. \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112400-26.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROMILDO MARIO PASSOS [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: GEREARD RALYMOND , Réu: CATHERINE RAYMOND MARCELLE WAGNER, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: ELIANE MARIE LOUISE WAGNER, Réu: GRAÇA MARIA BRAZÃO ROLLEMBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROMILDO MARIO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1381278" ], "1381279": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000208-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Lemos Nunes [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Sandro de Lemos Nunes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte o pedido, para condenar as rés solidariamante...\"(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015700-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUBURBANA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A, Réu DROGARIA SUBURBANA, Aut MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU\r\n\r\n\"Julgo improcedente os emabargos à execução ... \" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000565-52.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Araújo de Souza [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Araújo de Souza , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000911-66.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Geraldo [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracial Painting Reformas Ltda., Réu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Geraldo \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000486-39.2012.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0025900-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fontes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Providencia Industria e Comercio[ Adv. Vladimir Lage (OAB: SP 133232 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fontes, Cia. Providencia Industria e Comercio\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito desprovejo-os...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luis da Silva, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000764-74.2011.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitário da Cidade Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitário da Cidade Univercidade\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000038-66.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001606-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Reis de Moraes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Reis de Moraes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo autor, bem como as partes para tomar conhecimento da decisão de embargos de fls. 474\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000482-02.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nogueira Nunes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Mauro Nogueira Nunes dos Santos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000175-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento da Silva Bastos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete São Lázaro Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete São Lázaro Ltda., Aut Michele do Nascimento da Silva Bastos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119300-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: RG SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Aut MARLENE RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu RG SERVICOS LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001024-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Andrade de Oliveira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Raful Doces e Salgados Finos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Andrade de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000218-82.2012.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000204-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Frazão da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Frazão da Silva, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0001482-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Oliveira Gonçalves Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Seiko Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Oliveira Gonçalves Filho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000680-39.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moto Frete Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nCgto: Cinthia Cristina André da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moto Frete Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Aut Paulo Roberto da Silva Torres\r\n\r\n\"conheco os embargos à execução e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0141200-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0001209-92.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Mosqueira Bastos [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Matchmind Software Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matchmind Software Ltda., Aut Viviane Mosqueira Bastos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000345-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto Silva Linhares [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Augusto Silva Linhares, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001482-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alessandro Vilela Bezerra [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto , Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Aut Marcus Alessandro Vilela Bezerra \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte da 1ª ré e improcedente o pedido em face da 2ª ré.\"(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001246-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Siqueira Girão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda. , Aut Vania Siqueira Girão \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos da Silva, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Cardoso Manso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Cardoso Manso , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\n\"Julgo improcedente os embargos opostos pela reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane da Rosa Fabri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A., Aut Liane da Rosa Fabri, Réu MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS , Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\"julgo procedente os embargos opostos pela reclamante e pela 4ª reclamada, de acordo com a fundamentação supra\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000440-50.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Andrade da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME , Aut Dayana de Andrade da Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000451-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo César dos Santos \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão dos embargos de declaração interposto pelas partes de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000441-35.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima Moragas da Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu, Aut William Lima Moragas da Rocha\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nId: 1381279" ], "1381280": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Reif de Paula \r\n\r\nRéu: New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000179-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira do Couto \r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda., Myhost Internet Ltda., GI Sat Internet Ltda., LUCIA SANGIACOMO MESSINA ( S ), PAULO SANTOS MESSINA ( S )\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA SANGIACOMO MESSINA ( S ), PAULO SANTOS MESSINA ( S ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilaneide Ferreira Sampaio\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. - Bingo Classe A, DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS ( S), ANTONIO DA SILVA MATTOS ( S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA SILVA MATTOS ( S), DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS ( S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Adriano dos Anjos Duarte\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SM 21 Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamado, para que proceda ao pagamento ou a garantia da execução, em 15 dias, sob pena de execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000405-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM & CIA LTDA, JAIR MARCHESINI ( S ), PEDRO BARENBOIM ( S )\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARCHESINI ( S ), PEDRO BARENBOIM ( S ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER ( S ), RONALDO GUIMARÃES GARCIA ( S )\r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER ( S ), RONALDO GUIMARÃES GARCIA ( S ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Cabral\r\n\r\nRéu: Farmacia Machado de Assis Ltda., CESAR FONSECA FERNANDES , MARIA ADELAIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Machado de Assis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 53 e 58em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, FUNDACAO PRO-UNIRIO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO PRO-UNIRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317/322, bem como contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo Município do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS ( S ), CARLOS PIMENTEL DE BARROS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PIMENTEL DE BARROS (S), NELIO PIMENTEL DE BARROS ( S ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0118600-78.2005.5.01.0057 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Crown Industria e Comercio S.A., BRUNO JOSE DE SOUZA GONÇALVES ( S ), PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA ( S )\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO JOSE DE SOUZA GONÇALVES ( S ), PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA ( S ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381280" ], "1381281": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 21/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, , Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031800-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA e Outros. Adv.: Sergio de Almeida Araujo OAB.: RJ 46370 D\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA e Outros. Adv.: Jose Augusto Victorino Barreto OAB.: RJ 49316 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma lancha com capacidade para dez passageiros, 9,30m de comprimento, nome “Galeão”, reformada, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua, oreste barbosa 229, ilha do governador, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar,, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000359-04.2012.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VICTOR PINHEIRO (Espolio de) representado por Jefferson Victor Pinheiro e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros. Adv.: Edgard Freire de Carvalho OAB.: RJ 35424 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel MME Pajeiro TR4 pass/camioneta, combustível gasolina, ano fabricação 2005, ano modelo 2006, categoria particular, cor predominante preta, chassi 934LRH77W6C513146, em nome de Sandra Cristina Pereira Alves, RENAVAM 869153269, placa KZR-2361, com 113945 Km, cambio automático, bancos de couro, pneus, lataria e lanternas em razoável estado de conservação, pára-choque direito traseiro quabrado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PEDRO BOLATO, Nº 836, LEBLON, Rio de Janeiro, 22450-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, , Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096500-90.2009.5.01.0057 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Clínica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho ecógrafo com análise spectral doppler, modelo Logiq 3, composto de manual de operação em português, impressora HP Deskjet 6127, transd endocartario 4.0 a 10.0Mhz EBC, terceira porta adicional, software Easy 3D, pedal, transdutor linear 4.0 a 11.0Mhz, transdutor convexo 2.0 a 5.0Mhz, vídeo printer p/b Sony, em bom estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 2250, salas 301/302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381281" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381433": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000309-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rabello [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Jose Roberto dos Santos Assis [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Serviços de Reformas e Alvenaria Ltda-ME, Réu: EMCCAMP Residencial S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rabello , Réu EMCCAMP Residencial S/A, Aut Jose Roberto dos Santos Assis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001137-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paulo Santos Claudino Filho [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paulo Santos Claudino Filho\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001142-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Costa Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Edifício Avenida Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Costa Pinto\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001133-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Gomes Monteiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Gomes Monteiro \r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000763-52.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio Pereira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virginio Pereira Filho\r\n\r\nDATA: 13/11/2012, ÀS 09:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000088-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Feital Frazzoli [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Feital Frazzoli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2012 às 10: 30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001185-27.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDATA 27/11/2012, ÀS 09:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000255-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Cardoso Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/12 às 9:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-34.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Mattos Campos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Tijuca (Sucessora de Associação dos Logistas do Shopping Center Tijuca) , Réu: Sá Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Mattos Campos \r\n\r\nDATA: 13/11/2012, ÀS 09:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000199-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: So Yat Fai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Alves \r\n\r\nDATA: 13/11/2012, ÀS 09:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001155-89.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Bastos Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bastos Souza \r\n\r\nDATA: 13/11/2012, ÀS 09:57 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000689-95.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilson da Cruz Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDATA: 13/11/2012, ÀS 09:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001158-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Graça Marques Valverde [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio St. Patrick s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Graça Marques Valverde \r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001134-16.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cadete Pinto de Paula [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Camera Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cadete Pinto de Paula \r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 13:37 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria dos Santos [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria dos Santos\r\n\r\nInformar os endereços atuais e completos dos referidos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001136-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Moreira da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Garibaldi de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Moreira da Costa\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Bezerra Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Bezerra Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ney Santos de Matos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ney Santos de Matos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03 /12/12 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Torres Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Torres Martins\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000959-22.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Gabriela Allevato [Adv. Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho (OAB: RJ 154870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Gabriela Allevato \r\n\r\nDATA: 13/11/2012, ÀS 09:58 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0120200-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Ferreira de Farias [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ernesto Ferreira de Farias, MARISA CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/12 às 13:30 horas, para tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000158-43.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: EAJL Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo do Carmo Simoes [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nTI: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EAJL Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda. , Cgto Marcelo do Carmo Simoes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/12 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000866-59.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniel Alberto Salvati [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nCgto: Marluce Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniel Alberto Salvati\r\n\r\nDATA: 13/11/2012, ÀS 09:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001162-81.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva \r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 13:39 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000598-05.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Copony Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea da Silva \r\n\r\nDATA: 13/11/2012, ÀS 09:59 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001160-14.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chagas da Silva [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chagas da Silva\r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000639-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivanda dos Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivanda dos Santos , Réu Liroan Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da marcação de data de audiência para oitiva da testemunha, dia 26.10.2012 às 10:30 horas. \r\n\r\nId: 1381433" ], "1381435": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0066500-07.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antônio Carlos de Araújo\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.343,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gafisa,Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gafisa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.343,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381435" ], "1381434": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000255-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva \r\n\r\nRéu: Vera Cardoso Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vera Cardoso Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381434" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0129400-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 05 dias, as guias de depósitos, tendo em vista o não recebiamento via e-doc, sob as penas da lei. Fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0048800-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 351.\r\n\r\nProcesso: 0050400-81.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO GOMES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 378.\r\n\r\nProcesso: 0139600-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Izidoro Pereira [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda., Aut Marcelle Izidoro Pereira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 8.108,10. Fls 270.\r\n\r\nProcesso: 0000011-77.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo Evaristo de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nTer ciência de que retirado de pauta o feito. Forneça o endereço da consignataria no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Fls52v. \r\n\r\nProcesso: 0208100-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MAURA LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologado os cálculos do reclamante, bem como da convolação em penhora do valor do deposito recursal. Fls 388. \r\n\r\nProcesso: 0000003-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Barros Luz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 131/165.\r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 530. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Nazareth de Souza [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda., Aut Walker Nazareth de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 9.837,45. Fls 52.\r\n\r\nProcesso: 0001014-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Feliciano Fernandes [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Zagreb do Brasil Artefatos de Metal Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Feliciano Fernandes, Réu Zagreb do Brasil Artefatos de Metal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 56/58. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-51.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MESSIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A, Aut JORGE LUIZ MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convolado em penhora os valores dos depositos recursais. R$ 224.120,91.\r\n\r\nProcesso: 0044400-26.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Galdino dos Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Galdino dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 571.\r\n\r\nProcesso: 0053400-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Taciana Ribeiro de Castro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Taciana Ribeiro de Castro \r\n\r\nÀ embargada em 05 dias. Fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIA DE SOUZA E SOUZA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nRéu: Menina da Villa Modas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Bene Eliser Vinocur [Adv. Selma Coelho dos Santos (OAB: RJ 79921 - D)], Réu: MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NELSON ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bene Eliser Vinocur, Aut ELISIA DE SOUZA E SOUZA, Réu MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA, Réu Menina da Villa Modas Ltda, Réu NELSON ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convolado em penhora o deposito recursal fls 406. Fls 440.\r\n\r\nProcesso: 0000701-77.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Coelho da Luz [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecerem a esta 59ª VT/RJ para retificação da CTPS do autor no dia 15/10/2012 às 15 horas. Fls \r\n\r\nProcesso: 0122500-92.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 54. ,\r\n\r\nProcesso: 0001063-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Maria Fontes Cerqueira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Maria Fontes Cerqueira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 133/137. ,\r\n\r\nProcesso: 0001595-19.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SINDICATO DAS CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIVERSÕES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Axion Produtos Associados Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axion Produtos Associados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 124. ,\r\n\r\nProcesso: 0137500-50.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE DA SILVA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBERTO JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depositos recursais. Fls 507. \r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bom de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bom de Oliveira , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 335.\r\n\r\nProcesso: 0029000-40.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Machado Severiano [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Machado Severiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 337.\r\n\r\nProcesso: 0028300-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Conceicao Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 172.\r\n\r\nProcesso: 0000298-74.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina da Silva Tavares [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Lápis de Mel Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Lápis de Mel Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 132.\r\n\r\nProcesso: 0160900-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas José dos Santos [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda., Aut Jonas José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 10.678,98. Fls 38.\r\n\r\nProcesso: 0161500-70.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Coelho Balbino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Coelho Balbino, Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.633,08. Fls 269.\r\n\r\nProcesso: 0000976-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Rezende Miranda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indundrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Rezende Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que retirado de pauta os presentes autos, bem como ciência da remessa dos mesmos a 28 VT/RJ. Fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Felipe de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao, Aut Romualdo Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como, ter ciência de que convolado em penhora o deposito recursal de fls 317. R$ 4.634,76. Fls 418.\r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conde Fontao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conde Fontao, Réu Refrigerantes Pakera Ltda, Réu Star Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 22.580,23. Fls 136.\r\n\r\nProcesso: 0000536-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rafael Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS sucessivos, permeados por 10 dias corridos, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Em Fls 180.\r\n\r\nProcesso: 0053800-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coelho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 290.\r\n\r\nId: 1380708" ], "1381058": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001375-21.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000536-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Wagner Silva de Oliveira, Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Mauricio Medina Gallego, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Wagner Silva de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381058" ], "1381067": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0120800-96.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARRETO BARBOSA\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOANNA TREVISAN LTDA, Joana Batista Costa Trevisan (sócia), Luiz Alberto Trevisan (sócio)\r\n\r\nfica m Joana Batista Costa Trevisan (sócia), Luiz Alberto Trevisan (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 6.600,00. Fls 178.\r\n\r\nProcesso: 0001576-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimar Meneses da Silva \r\n\r\nRéu: Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME\r\n\r\nfica m Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como, apresentar suas contrarrazões ao RO de fls36, no mesmo prazo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381067" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381090": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001566-63.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Borges [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-85.2011.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WRC Engenharia Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente ao recurso ordinário do 2º reclamado (fls. 106/122), juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vinícius Costa Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e, tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 292, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SAUDE GOMES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SAUDE GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza Maia [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginna s e Crhis Stúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza Maia\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0204500-93.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DIAS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-07.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Mendes Oliveira [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Vivaldo de Melo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Mendes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MA de Miranda Confeccoes ME [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Lopes\r\n\r\nTer vista do documento obtido via Jucerja ON LINE, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-38.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 221 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Barroso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e, querendo, apresentar a devida impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-76.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Rosa de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-05.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Pereira Barreto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Pereira Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-85.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrepar Parcicipações SA (incorporadora de (REFINARIA PIEDADE S/A) [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrepar Parcicipações SA (incorporadora de (REFINARIA PIEDADE S/A)\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001020-08.2011.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Go Go Girls Boite Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO RODRIGUES PESSOA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO RODRIGUES PESSOA\r\n\r\nContra-arrazoar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-56.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Varelo de Carvalho [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Varelo de Carvalho, Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.26 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-91.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: NOGLAIR TELLES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOGLAIR TELLES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-94.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelene da Cruz Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CDN 1 Comércio Exterior Ltda. [Adv. Eduardo Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 157627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDN 1 Comércio Exterior Ltda, Réu CDN 1 Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante, referente ao acordo mais multa, conforme cálculos de fls. 43/44 no valor de R$ 4.138,44 (333.859,86 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0106100-39.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-20.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Jose do Nascimento [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose do Nascimento\r\n\r\nTer vista do documento obtido via Jucerja ON LINE, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-68.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Santos do Nascimento [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante, referente ao acordo mais multa, conforme cálculos de fls.89/90 no valor de R$ 17.933,29 (1.446.362,54 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0023500-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Neto Bandeira de Melo [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Neto Bandeira de Melo, Aut Luciene da Silva Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-11.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BISMARCK PONTES DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BISMARCK PONTES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar sócios para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-97.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA LIMA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS VINTE VE LTDA ME [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-36.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-65.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Diniz Travasso [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Center Service Ltda. - General Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Diniz Travasso \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-29.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Firmino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsimaq Maquinas de Costura Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Carvalho Rocha [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Cia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R. Cia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-18.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonice Fernandes da Silva [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001152-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nobre da Rocha [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nobre da Rocha , Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-39.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o nº de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0021300-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Ourique [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Metacorp Metacorpus Industria e Comercio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metacorp Metacorpus Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-28.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bebe Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bebe Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA BERNARDO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA A/C ANGELA MARIA DA S. TEBALDI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo e manifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-20.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIENE DE MOURA AGUIAR [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaschus Cabelereiros LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIENE DE MOURA AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloizio de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-54.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Paola Candido Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quiosque Pace e Di Amore Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-72.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nCgto: Susana da Silva Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se desiste da ACP, ante as manifestações juntadas aos autos. \r\n\r\nId: 1381090" ], "1381089": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0067500-07.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Economica Federal,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.681,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-31.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Pessoa Ferraz\r\n\r\nExecutado: Denise Cristina Silva Campos,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antônio Nunes Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Cristina Silva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.585,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Júnior,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antônio Nunes Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.585,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antônio Nunes Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.585,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antônio Nunes Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Nunes Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.585,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros,Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antônio Nunes Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.585,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-33.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gutemberg Calazans de Souza\r\n\r\nExecutado: Danielle Ribeiro Cangucu,Novahera Projetos e Construcoes Ltda.,Marcelo Ribeiro Cangucu\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Ribeiro Cangucu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ribeiro Cangucu,Novahera Projetos e Construcoes Ltda.,Marcelo Ribeiro Cangucu\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ribeiro Cangucu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381089" ], "1381088": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000602-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Barros\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 10:45 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381088" ], "1381091": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0120200-91.2006.5.01.0060 - RTE. LUCIENE SALVINO PEREIRA (Adv. Hamilton Andre de Oliveira - OAB/RJ: 069808/D) Rdo. COOPGESTÃO COOPERATIVA SERVIÇOS APOIO GESTÃO ADM. SEGMENTO SAÚDE LTDA (Adv. Carlos Jose de Barros Barreto - OAB/RJ: 101459/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de anestesia, marca Shogu Pro, no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 271, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caning, 16, Ipanema/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0167200-92.2003.5.01.0060 - RTE. MARCIA DOS SANTOS TORRES (Adv. Marcelo Bello da Costa - OAB/RJ: 116223/D) Rdo. BELLSUL SERV. E COM. DE PROD DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas - OAB/RJ: 067617/D) - Bem(ns): Lote de equipamentos eletrônicos/elétricos, compostos de: Circuito de segurança com monitor com duas câmeras e 20m de cabo; Dois interruptores digitais programáveis; 75 tomadas para telefone e internet, com 3 saídas; 20 extensões espirais com 4,8m; 07 extensões lisas, com 1,5m, conjunto no estado de novo, avaliado em R$ 1.156,50 (um mil cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 413, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonçalves Crespo, 74/502, Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0029100-31.2001.5.01.0060 - Rte. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 16448/D) Rdo. NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Patrícia Perdigão - OAB/RJ: 085472/D) - Bem(ns): Um ar refrigerado, 7.500 Btus, Springer, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 400,00; 2) Um ar refrigerado, 10.000 Btus, Consul, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma poltrona tecido, no estado, avaliada em R$ 300,00; 4) Duas camas de solteiro, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 5) Uma mesa de cabeceira em madeira com uma gaveta, no estado, avaliada em R$ 300,00; 6) Um sofá 2 lugares, em tecido, no estado, avaliado em R$ 400,00; 7) Uma mesa de centro com tampo em mármore, no estado, avaliada em R$ 500,00; 8) Um móvel para computador revestido em fórmica preta, com 1 gaveteiro e 3 gavetas e prateleiras, no estado, avaliado em R$ 800,00; 9) Um quadro á óleo, motivo Marinheiros, med. Aprox. 1,25x80cm, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 10) Um quadro á óleo, motivo Cairo, med. Aprox. 75x55cm, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 11) Um quadro á óleo, motivo Mulher sentada, med. Aprox. 55x75cm, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 12) Um quadro á óleo, motivo Mulher com lenço vermelho, med. Aprox. 45x55cm, no estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 250/251, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 611/1702, bl 1, São Conrado/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0117900-88.2008.5.01.0060 - Cgte. ALLAN KARDEC JUVINO DE SOUSA (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy - OAB/RJ: 091224/D) Cgdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A - Bem(ns): Mil cadeiras do tipo universitária, em regular estado, avaliadas em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 179, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. 24 de Maio, 797, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProc. ConPag 0039300-87.2007.5.01.0060 - Exte. ALAN KARDEC JUVINO DE SOUSA (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy - OAB/RJ: 091224/D) Exdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 95122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Marcopolo Viale M. Benz, placa LNX-3516, ano 2002, RENAVAM 779115520, sem caixa de marcha, sem motor, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0085000-86.2007.5.01.0060 - Cgte. DENILSON FERREIRA (Adv. Celso Marques de Salles - OAB/RJ: 107446/D) Cgdo. SHOPMAR COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO ARTEFATOS MÁRMORES GRANITOS LTDA - Bem(ns): Um automóvel marca VW, modelo SantanaCL 1800I, ano 1995/1996, placa LBC-2350, chassi 9BWZZZ8275PO18637, no estado, avaliado em R$ 12.000,00 (dozemil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. João Carlos Machado, 99, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0021100-03.2005.5.01.0060 - Cgte. ALEXANDRE MOURA CORDEIRO (Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves - OAB/RJ: 083872/D) Cgdo. RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Reginaldo Teixeira da Silva - OAB/RJ: 094576/D) - Bem(ns): 20.337 caixas de refresco de guaraná da marca Guaracamp, cada caixa contendo 36 unidades de 285ml, avaliados em R$ 274.549,50 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 301, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0126200-73.2007.5.01.0060 - Cgte. ANDERSON DA SILVA PIMENTEL (Adv. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ: 080136/D) Cgdo. CONDOMINIO ARARUAMA (Adv. Rosenildo de Aguiar Morais - OAB/RJ: 104235/D) - Bem(ns): Um elevador para três paradas, capacidade para seis pessoas, estado de uso, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 114, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Cafundá, 1757, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0109100-47.2003.5.01.0060 - Rte. MARCOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS (Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho OAB/RJ: 060384/D) Rdo. AUTO CENTER SANTA CRUZ LTDA (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva - OAB/RJ: 088646/D) - Bem(ns): 1) Um guincho hidráulico, tipo girafa, marca Ribeiro, 2 toneladas, avaliado em R$ 800,00; 2) Um elevador de veículo, marca Bortop Tecnologia, em elevação, modelo EBP-25000, ano 2010, 2,5 toneladas, avaliado em R$ 5.500,00; 3) Um Ciborg (alinhador de monobloco), da marca Ribeiro, quatro toneladas, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Uma impressora da marca Samsung, modelo SCX-4600 L/XAZ, nº serie Z4XDBDBZB0087V, avaliada em R$ 400,00; 5) Uma solda Mig Mag Band 200, 220V (alimentação monofásica), freqüência 50/60Hz, fator de potência 0,96, serie C-MB200060161, avaliada em R$ 3.500,00; 6) Um aparelho de solda Oxiacetileno, marca White Martins, avaliado em R$ 1.800,00; 7) Um monitor de TV LCD da marca LG, 26”, avaliado em R$ 600,00; 8) Um ar condicionado da marca Eletrolux, modelo Maximus, 7.500 Btus, 110V, avaliado em R$ 550,00. Total da Avaliação: R$ 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 142, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bornimal, 66, Santa Cruz/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1381091" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1376463": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143800-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Barbosa dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos , permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Barros [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CRI Express Brasil Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 114. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Conceicao Boa Morte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao Conceicao Boa Morte\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 510\r\n\r\nId: 1376463" ], "1376464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001041-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva de Castro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME , Aut Marco Antonio da Silva de Castro \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito.. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Moraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA-EM RECUPERAÇAO JUDICIALdação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ferreira Aleixo dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda., Aut Vera Ferreira Aleixo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 276. .\r\n\r\nId: 1376464" ], "1376465": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056000-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ULISSES ESTEVES MENDES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportardora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ULISSES ESTEVES MENDES, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportardora Ourique Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTA GERALDO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTA GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000732-91.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam do Nascimento Tomaz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Sucesso Carioca Ltda. ME [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam do Nascimento Tomaz \r\n\r\nDiga o autor sobre os documentos juntados as fls 102/105, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-64.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Mota [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro Mota , Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... conheços os embargos e, no merito, os acolho....\" .\r\n\r\nProcesso: 0044100-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Francisco Martins Xavier Otero Rocha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Francisco Martins Xavier Otero Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......IMPROCEDENTE a impugnação do exequente e PROCEDENTES EM PARTE os embargos a execução opostos.....\" .\r\n\r\nId: 1376465" ], "1376466": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000412-70.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Alves Mendonça [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Alves Mendonça, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-07.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: J B BERNARDO TELECOMUNICACOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Torquato dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Torquato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nId: 1376466" ], "1376467": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051900-50.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MAGLIARI [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CARMOLI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MAGLIARI\r\n\r\nIndeferido o requerimento.Indicar outros meios de prosseguimento na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-38.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo, Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Pneus Vila Verde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borges Ferraz \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000620-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cliver de Oliveira Martins [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cliver de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 125\r\n\r\nId: 1376467" ], "1376468": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145400-97.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Terezinha do Nascimento da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Silva Farias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Silva Farias\r\n\r\nFalar sobre bem indicado a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os embargos e PROCEDENTE a impugnaçao....\" \r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Franquini Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Coelho Neto Ltda. [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Franquini Fernandes\r\n\r\nEsclareça o autor se nao conseguiu levantar o alvara de fls 40 .\r\n\r\nProcesso: 0161700-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TERRA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TERRA DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 646, DEVENDO O RTE CUMPRIR O ALI DETERMINADO. .\r\n\r\nId: 1376468" ], "1376469": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001359-61.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Cordeiro dos Santos Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. - Liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.- Liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.- Liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.- Liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Liquidação extrajudicial, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.- Liquidação extrajudicial, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.- Liquidação extrajudicial\r\n\r\nNao admitido o recurso interposto, conforme decissao de fls 242. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro. Reporta- se o Juizo as fls 237. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Sardinha da Costa [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV, Aut Evaldo Sardinha da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..... IMPROCEDENTES...CUSTAS DE R$ 334,00 PELO RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ASSUMPCAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que o salario é impenhorável, .\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Alves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1376469" ], "1376470": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000819-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 300,00 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DUARTE SAYAO LOBATO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DUARTE SAYAO LOBATO\r\n\r\nComparecer a secretaraia a fim de retirar a certidao , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicério Glória Leal [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmashop Ltda. [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmashop Ltda., Aut Glicério Glória Leal\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-24.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000141-61.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Bandeira da Silva [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Bandeira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1376470" ], "1376471": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092400-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Domingues Cidade [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Domingues Cidade\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDiga o exequente sobre o onus decorrente da anotação da penhora, ainda pendente. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidao de onus reais do imovel a fim de viabilizar a penhora, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-26.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Antunes Filho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques Antunes Filho, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos de declaraçao e, no merito,NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA ALVES BONFIM [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES OLIVEIRA, Aut IVANIA ALVES BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 356, devendo o exequente manifestar-se, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jpn Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 84, devendo o exequente indicar meio executivo diverso para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1376471" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380042": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000791-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-41.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vargas Ferreira de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Villa Del Sol Residência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vargas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO MENEZES SAMPAIO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO AUGUSTO MENEZES SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Leonardo Wagner Pereira, Réu: Mario Roberto Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000107-80.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Resende da Silva Marques [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vincler Ltda. [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Resende da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-02.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDALECIO RODRIGUES XVIER FILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO ALIADOS LTDA, Réu: JOSE FIDALGO BLANCO, Réu: IVONE PEDRO FIDALGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDALECIO RODRIGUES XVIER FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 209/212, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Machado Sá Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000849-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Emiliano de Almeida Godoy [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comércio e Importação Ltda., Aut Pedro Emiliano de Almeida Godoy\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 29/10/2012, às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001152-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ansila Gomes da Silva [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonis Academia de Halterofilismo Ltda., Réu: Marina Coutinho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ansila Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação do 2º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001084-67.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Dias [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. - ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Dias\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Sousa [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Albuquerque Maia [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0063600-41.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Britonor Maurano Britto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Britonor Maurano Britto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2012, às 13:50 horas, como data de audiência para a inquirição da testemunha Bruno Coutinho, na 4ª VT/São Gonçalo, conforme fl. 1573. \r\n\r\nProcesso: 0001448-15.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Silva de Carvalho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-80.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Regina Lucas Neves [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: AME Assistência Maternal e Educacional Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AME Assistência Maternal e Educacional Ltda.\r\n\r\nVenha com guia legível de depósito recursal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guedes Bahamonde [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Guedes Bahamonde \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-20.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE ASSIS FERREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPERITY SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Carlos Alberto Batista, Réu: Wagner Luiz Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Faria [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: S Barros Lanches e Refeições Ltda. Dominantes Pizzas [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Barros Lanches e Refeições Ltda. Dominantes Pizzas\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Eduardo Nunes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá Divino, Réu: Associação dos Moradores do Morro Boa Esperança, Réu: Companhia de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Eduardo Nunes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Gonçalves Carvalhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sílvio Gonçalves Carvalhaes \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para inquirição da testemunha, no dia 15/04/2013, às 10:20 horas, na 3ª VT/Niterói, conforme informado às fl. 1054. \r\n\r\nProcesso: 0000280-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Rosa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: 803 Porto Locação de Móveis para Festas Ltda. [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 803 Porto Locação de Móveis para Festas Ltda. , Aut Luis Felipe Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-47.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1022/1039, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000926-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton de Souza Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercomm Cooperativa de Serviços Técnicos e Tecnológicos, Réu: ELN Parex Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do 1º Réu, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-28.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz de Lima Ribeiro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Rio 40 Comercial Agricola Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz de Lima Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Montel de Souza [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Leandro Montel de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sousa Soares [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceiros Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sousa Soares\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000039-04.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Barboza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Melo Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Aut Helio Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Suarez Corato [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001197-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Almeida de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet, Aut Wanderlei Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francisco da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações dos sócios da Ré, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-25.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA MARIA PIRES DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: POVEL MODAS LTDA, Réu: Virgilio Gil de Moraes, Réu: ALBERTO PEREIRA SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justaça de fl. 101-verso e do resutado negativo da on line. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-09.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: ABA ACIONAMENTOS MECANICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164100-13.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: (Espólio de) Maria Cardozo de Rezende representada por Paulo Sérgio Costa Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-34.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR RODRIGUES DODDS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Rafael Andrade Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR RODRIGUES DODDS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Arcanjo Carballido [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Salão Art de Estética Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Arcanjo Carballido\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001125-10.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair da Costa Froes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteria Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., Réu EJ Subempreiteria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Belisio da Silva, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Alves do Nascimento [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Alves do Nascimento, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para a anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo Autor, bem como para entrega da guia TRCT pelo código 01 e comunicação de dispensa para habilitação no Seguro Desemprego, no dia 03/10/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000914-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda de Oliveira Santana [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Chana Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda de Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-43.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rosana Petrusa de Oliveira Farias [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciência da desistência do Autor, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1380042" ], "1380043": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000745-16.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0078900-09.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Garcia Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência, no dia 21/11/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380043" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380530": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000619-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Correa da Cruz [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi 2 Soft Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Correa da Cruz, Réu Niteroi 2 Soft Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 08/11/2012 as 09:05h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/12 as 11:00h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. As partes para que venham com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luzinete da Silva Oliveira\r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/12 as 10:50h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. As partes para que venham com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fernanda de Souza Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Fernanda de Souza Sant Ana , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/12 as 10:15h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-28.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Andrade Figueiredo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Brasil S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Brasil S.A.), Aut Jorge Eduardo de Andrade Figueiredo\r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/12 as 09:35h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. As partes para que venham com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-97.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Guedes Navarro [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Guedes Navarro, Réu Instituto de Bellezza Prima Qualita Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/12 as 10:05h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0173300-46.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira de Sant Anna Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Oliveira de Sant Anna Soares, Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/12 as 09:55h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. As partes para que venham com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Conceição Rocha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Marcia Cristina da Conceição Rocha, Réu Provar Negócios de Varejo S.A. \r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/12 as 09:45h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. As partes para que venham com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-85.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pedro Carlos da Silva , Rcte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/12 as 09:15h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. As partes para que venham com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda., Aut Jorge Lourenço \r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/12 as 09:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Morgado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Boni Comunicação Consultores Associados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boni Comunicação Consultores Associados Ltda. , Aut Fabio da Silva Morgado , Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVenham as partes no dia 03/12/12 as 10:50h em audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE RIBEIRO RODRIGUES SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARILANE RIBEIRO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/2012 as 09:25h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1380530" ], "1380628": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000074-87.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Pereira Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Pereira Silva \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 11/10/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS e agindo a secretaria no caso de omissão, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pannini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lopes \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 10/10/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré para entregar as guias de seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 2.000,00 e a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001110-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Oliveira Sant Ana [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertholdo Vip Comércio Instalação e Montagem, Réu: Construtora Augusto Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Oliveira Sant Ana\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158900-27.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos Sousa Pimentel [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos Sousa Pimentel\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 09/10/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , devendo a secretaria fazer a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva José [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Daiana da Silva José \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 08/10/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1380628" ], "1381391": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007900-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naurelino Nicolau Gonçalves [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. REZENDE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Francisco Rodolfo Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naurelino Nicolau Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TEIXEIRA [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que traga aos autos, em 10 dias, as peças relacionadas na certidão de fls. 303, uma vez que delas depende a elaboração da certidão de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZA DE BARROS SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antônio Carlos Geraissati, Réu: Alfredo Geraissaiti Filho, Réu: Affonso D´Anzicourt e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Viana da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Viana da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia Monteiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lucia Monteiro\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Costa [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG LINE 2007 COMERCIO, REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Costa \r\n\r\nVir o autor com a certidão de matrícula no competente Registro de Imóveis, relativamente a esse ou qualquer outro imóvel que deseja ver penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-29.2005.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: REPUBBLICA ITALIANA [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nCgto: Massimo Mazzeri [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REPUBBLICA ITALIANA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000708-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezerra [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000978-44.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janirva Bezerra da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.579. \r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cerveira Borges [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTA DOROTEIA [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cerveira Borges\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068100-65.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DUARTE DA SILVA \"Espólio de\" [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DUARTE DA SILVA \"Espólio de\"\r\n\r\nDefere-se ao reclamante o prazo de 30 dias para regularizar representação, juntando aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000399-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para fornecer os dados do administrador da rá, bem assim cópia da sentença de decretação da recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Teixeira Capella [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Teixeira Capella, Réu Transriver Transportes Ltda., Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1381391" ], "1381400": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062100-73.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA GARCIA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAP PROCESSOS CAPILARES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como da homolagação de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0043600-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Silva de Carvalho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rembrasil Transportes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rembrasil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000770-94.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marinho Flor [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclin Assistência Odontológica Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proclin Assistência Odontológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Novis Cardozo [Adv. Lidia Barreto de Melo Moreira (OAB: MG 98552 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000124-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes de Mendonça [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-09.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ricardo Cortejano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Coutinho Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Coutinho Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA , Réu: Laudicea Pereira Esteves, Réu: Dalva Moreira dos Santos, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Ana Carolina dos Santos Monteiro PInto, Réu: Bárbara Angélica dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000795-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lima da Fonseca, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência dos embargos e as reclamadas para, querendo, apresentarem contrarrazões e o reclamante para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Leite [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Leite, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão dos embargos, bem como para o reclamante apresentar contrarrazões e a reclamada para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000783-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enadir Silveira Tripoli [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enadir Silveira Tripoli , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1381400" ], "1381401": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001122-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos em conformidade com o v. Acórdão de fls.., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-41.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Bernardo (espólio de) [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Bernardo (espólio de)\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta, bem assim para ciência da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAPA GRAFICA EDITORA E PAPEIS LIMITADA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALUIZO JOSE DA SILVA, Réu: GERALDO JOSÉ DA SILVA, Réu: MARCELO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva Nogueira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA ASSEIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. , Réu: JESIEL SIMOES FERREIRA , Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria da Silva Nogueira \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: OAT Centro de Formacao de Vigilantes Ltda., Réu: Eliezer Rodrigues Baracho, Réu: Edmo Magalhaes Coelho - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, devendo trazer aos autos a comprovação da inverntariaça, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000841-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nunes Palmeira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial), Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Carlos Alberto Chiesa, Réu: Roberto Fres Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nunes Palmeira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da expedição de novo ofício para habilitação do seguro desemprego, sendo certo que não haverá novo atendimento caso haja a perda do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001225-88.2012.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Fres Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial), Agdo: Andrea Nunes Palmeira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)], Agdo: Vera Lia Pinheiro Jorge, Agdo: Julio Cesar de Campos Jorge, Agdo: Dulce de Campos Jorge, Agdo: Carlos Alberto Chiesa, Agdo: Abel Portilho Magalhaes Junior, Agdo: Rodrigo Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Nunes Palmeira \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001519-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Simão Jucá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio Condorelli [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Luiz Isac Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Simão Jucá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-67.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andre da Costa Moraes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andre da Costa Moraes\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Nascimento [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: Alenice Pereira de Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Araujo Nascimento\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1381401" ], "1381402": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045500-98.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Cabral (Espólio de) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca, Réu: Marilena Perroni [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: MARCELO PERRONI ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Cabral (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252: \"Defere-se à reclamante o prazo de 30 dias para que traga aos autos o documento da Previdência Social Intitulado Cerdidão PIS/PASEP/ FGTS ou a certidão negativa de dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0000338-41.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Baptista dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemar Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Baptista dos Santos\r\n\r\nA rte para ciência do despacho de fls. 130: \" Nego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0047300-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Nunes Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Nunes Martins\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000898-80.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Gustavo Câmara dos Santos Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Exaustores e Fogões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércio Gustavo Câmara dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036700-04.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA AMARO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRIEDRICH WILHELM SOMMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Cicero da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Cicero da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Tavares Lima \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço do administrador judicial da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO FERREIRA AMANCIO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: Carlos Antônio de Souza Almeida, Réu: Gustavo de Sousa Almeida, Réu: João Batista Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO FERREIRA AMANCIO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000446-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abrahão Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Abrahão Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves Rosa \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANCHES SILVESTRE [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANCHES SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: Glória Lea Khodaria, Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marcelo Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleudo Nascimento dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Anilton José Ramos Ambrósio, Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cleudo Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027000-57.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA CHRISTINA DA COSTA FROIS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Santos Simões, Réu: Islane de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA CHRISTINA DA COSTA FROIS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 30 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1381402" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380175": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132400-46.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Abreu Fernandes Santos [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 1000 Bazar e Papelaria Ltda ME. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Renato Clélio Macedo Maciel, Réu: Rosane de Fatima Correa Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGR 1000 Bazar e Papelaria Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.59 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Pezinho de Criança Square Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 245,10, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-18.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ:28174456/0001-97 [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Lix Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Lix Incorporações Ltda, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ:28174456/0001-97, Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Aut José Alex da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, no mesmo prazo, as partes contra-arrazoarem os Recursos Ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do administrador judicial, no prazo de dez dias, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. Deverá, ainda, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0131200-33.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Nascimento da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Nascimento da Silva\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES DE FREITAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES DE FREITAS\r\n\r\nDeverá vir aos autos com a certidão de ônus reais do bem imóvel indicado, a fim de que seja apreciado o requerimento presente à fl.333, no prazo de 5 dias, sob pena de serem mantidos os termos da decisão de fl.331. Caso a parte venha com a documentação exigida pelo Juízo, deverá, ainda, informar o real valor levantado através do alvará nº 0609/2012, bem como a respectiva data do saque, para que seja apurado o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Abreu Monteiro Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao do autor de fl 392, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Zanelato dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C - CNPJ:58496860/0002-29 [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C - CNPJ:58496860/0002-29, Aut Fernanda Zanelato dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, no mesmo prazo, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0131800-64.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA FILHO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Stanziola Leal (OAB: RJ 40031 - D)], Réu: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: RITTA SANTANA STEFANINI [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: 3º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo, no prazo de 5 dias, o seu número de CPF, a fim de que seja expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evangelista de Almeida Jorge [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME - CNPJ:03044044/0001-01, Réu: Setim Construtora Ltda - CNPJ:08792169/0002-14 [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Klabim Segall S.A - CNPJ:00187032/0001-48 [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Evangelista de Almeida Jorge\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-82.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Prudente Claro [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Prudente Claro\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bastos da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-66.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Ferreira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda. [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)], Réu: Bianca Tavares Viegas, Réu: Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Meneses [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Meneses\r\n\r\nApresentar demonstrativos da jornada diária do autor, observando-se os horários de entrada, saída e intervalo (1:15 min) conforme Acórdão à fl. 345, bem como o nº de horas extras encontradas. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-84.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Cardoso [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. (Hospital São Lucas) - CNPJ:04023995/0002-48 [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. (Hospital São Lucas) - CNPJ:04023995/0002-48\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 150, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a ré comprovar o deposito, em 05 dias, conforme decisão de fls. 155, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001292-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Mafra Ltda - CNPJ:27999952/0001-17 [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Valéria Santos Dutra [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: CooplogicCooperativa a/c Diretora Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Valéria Santos Dutra \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 232, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1380175" ], "1380171": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0123300-62.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliezer Maciel Soaris \r\n\r\nExecutado: Cleuda Lomellino Caruso,Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.,Nextel Telecomunicações Ltda.,Igor Lomellino Rash,Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleuda Lomellino Caruso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 44.736,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0133700-43.2005.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: JADDALLAH MAKHOUL EL-HOMSI,Mad Monkey Boutique Ltda.,MARIAM SLEMAN ZAKA\r\n\r\nPelo presente fica citado JADDALLAH MAKHOUL EL-HOMSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 238,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: MARIAM SLEMAN ZAKA,Mad Monkey Boutique Ltda.,MARIAM SLEMAN ZAKA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIAM SLEMAN ZAKA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 238,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0137500-74.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiane Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Benedito do Carmo Mangia,Centro Educacional Carmo Mangia ,Juliano Neves Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito do Carmo Mangia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.690,82, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Juliano Neves Mangia,Centro Educacional Carmo Mangia ,Juliano Neves Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliano Neves Mangia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.690,82, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\n0140200-72.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Guedes,MR Boteko Bar e Restaurante Ltda,Edson de Oliveira Lima,Vitor Manuel da Silva Frango\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.852,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Vitor Manuel da Silva Frango,MR Boteko Bar e Restaurante Ltda,Edson de Oliveira Lima,Vitor Manuel da Silva Frango\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Manuel da Silva Frango, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.852,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001228-05.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Renato da Silva Carvalho \r\n\r\nExecutado: Simone Mary de Mendonça Iannibelli ,Hexagonal Construções Ltda - CNPJ:06036069/0001-51,Sergio Iannibelli ,Victor Meyerfreund ,Alex Meyerfreund ,Ermones Participações Ltda - CNPJ:11419183/0001-09\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Mary de Mendonça Iannibelli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 31.872,30, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli ,Hexagonal Construções Ltda - CNPJ:06036069/0001-51,Sergio Iannibelli ,Victor Meyerfreund ,Alex Meyerfreund ,Ermones Participações Ltda - CNPJ:11419183/0001-09\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 31.872,30, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\n0136700-17.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Cicero da Silva\r\n\r\nExecutado: SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA,LRG Centurione Construcao Civil Ltda.,LEONARDO CENTURIONE SCOTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 3.194,81, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nExecutado: LEONARDO CENTURIONE SCOTTO,LRG Centurione Construcao Civil Ltda.,LEONARDO CENTURIONE SCOTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO CENTURIONE SCOTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 3.194,81, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0136500-49.2002.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO PAULO MARTINS TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\nExecutado: Zuleika do Coutto Santos,SABIC SERVIÇO AUXILIAR A BANCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT,Luis do Valle Carneiro,Sylvia Santos Velloso do Carvalho,Marina de Araujo Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuleika do Coutto Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 191,02, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Marina de Araujo Baptista,SABIC SERVIÇO AUXILIAR A BANCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT,Luis do Valle Carneiro,Sylvia Santos Velloso do Carvalho,Marina de Araujo Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina de Araujo Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 191,02, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0135100-24.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose Soares de Sousa\r\n\r\nExecutado: SÔNIA BISPO SANTOS,Lanchonete Twin Pub Ltda,SELMA BISPO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÔNIA BISPO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 65.646,22, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0139600-02.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Merin Rosa Carvalho Francez \r\n\r\nExecutado: Isaac Rosenfeld,Capitol Confecções Ltda. ,Luiz Antonio Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Rosenfeld, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.591,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Costa,Capitol Confecções Ltda. ,Luiz Antonio Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.591,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0139600-80.2000.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ZULEIDE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Djalma Sales Mendes,HORUS ASSESSORIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA,Charles Valdevino Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Sales Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.860,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Charles Valdevino Soares,HORUS ASSESSORIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA,Charles Valdevino Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Valdevino Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.860,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380171" ], "1380172": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda - CNPJ:31952567/0004-34\r\n\r\nCgto: Darlene Cabral Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Darlene Cabral Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380172" ], "1380173": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-63.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Adriana Vianna Parr (OAB: RJ 192962 E)\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-78.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E)\r\n\r\nEduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-23.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 D)\r\n\r\nMarkus Cunha (OAB: RJ 123589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-84.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Markus Cunha (OAB: RJ 123589 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-31.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380173" ], "1380174": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0132300-52.2009.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: Viviane Lopes dos Reis \r\n\r\nExdo: Flash Card Computadores Ltda ME , Patricia Benvegnu Lopes de Oliveira, Mario Soares Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Soares Freire, Patricia Benvegnu Lopes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 4.370,86, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0129700-34.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS WILLIAM INNOCENCIO BUENO\r\n\r\nRéu: INTERFACE CARIOCA COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, PEDRO CARLOS MOREIRA TEIXEIRA, Andrea Nicolsky\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Nicolsky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 1.308,79, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-13.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NR LUZ LIMPEZA E VIGILANCIA LTDA, Jorge William Oliveira Dantas da Silva, Sueli Oliveira Dantas da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge William Oliveira Dantas da Silva, Sueli Oliveira Dantas da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Cota Previdenciária: R$ 6.843,71, via GPS; b) Custas e Despesas de execução: R$ 674,14, via GRU, código 18740-2 . Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., José Carlos Pires Torres, Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Pires Torres, Luciane Ribeiro Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 790,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380174" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1373342": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001453-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christiane Vieira Borrego [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christiane Vieira Borrego \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nDizer se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000213-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278/280 no valor total de R$ 1.187,85, equivalente a 95.827,28 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 249 em penhora, intimem-se as partes, sendo a ré que serão liberados alvarás ao autor, ao INSS e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000868-96.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Camilo Nuno Oliveira Felgueiras de lLima [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Camilo Nuno Oliveira Felgueiras de lLima, Egdo LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Melo [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Parisot Guterres [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Parisot Guterres\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0108600-44.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson José de Almeida [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Analytical Solutions Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions Ltda, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nIntime-se para pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Renata da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Renata da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-28.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE PAULA JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA IT COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS , Réu: AGNALDO LUIZ DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Nascimento Souza [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael de Arruda Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Nascimento Souza \r\n\r\nInformar nº do PIS ou NIT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-34.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES DE LIMA [Adv. Pascoal Guerra de Albuquerque (OAB: RJ 100728 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES IND AUTONOMOS UCIA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações recebidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAIRTON OLIVEIRA FREITAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Aut JOSE NAIRTON OLIVEIRA FREITAS, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação apresentada pelo autor foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-80.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Garcia Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Garcia Ferreira\r\n\r\nIntime-se para pagamento de custas no valor de R$ 700,00, EM GUIA DE DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Oliveira Fadel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia Oliveira Fadel\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos solicitados encontram-se juntados aos autos, devendo o autor dar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Louback Peixoto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda., Aut Rosana Louback Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rio Paraiba Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)], Réu: Giulliano de Souza Pereira, Réu: Dalísio José Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094400-71.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldino Ramos [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte da Silva Folly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldino Ramos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paiva dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paiva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.296, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0142000-64.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAFAEL RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandir Bittencourt dos Reis [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAFAEL RAMOS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-73.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Luiz Cunha Paes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Luiz Cunha Paes \r\n\r\nManifestar-se sobre bem indicado às fls.113 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Falcao Caldeira [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Falcao Caldeira\r\n\r\nTomar ciência das informações recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001194-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva e Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nIntime-se para pagamento da diferença (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxlyne Instalacoes Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Marvio Lucio Raposo da Camara [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: ANDRÉ SKLENICKA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Simoes Mangabeira Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicai Joias e Relogios Ltda., Réu: Marlu´s Campograndense Jóias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Simoes Mangabeira Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Manoel Reis Novo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Manoel Reis Novo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1373342" ], "1379791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001219-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Macedo Affonso [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: Zide Construtora , Réu: FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Macedo Affonso\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO JUIZ TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS\r\n\r\nAS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o\r\n\r\nRECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o\r\n\r\nRECLAMADO, trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da\r\n\r\nempresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\nRECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados na forma do Art.1º, alínea \"c\" do\r\n\r\nProvimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou\r\n\r\nseja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado\r\n\r\ndo TRT - 1ª Região - Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência,\r\n\r\nna forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência,\r\n\r\nindependentemente de intimação, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que\r\n\r\ndesejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT),\r\n\r\ndeverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data da\r\n\r\naudiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de\r\n\r\nausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7-Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do\r\n\r\nhorário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Filho [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilancia Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nId: 1379791" ], "1380884": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000127-12.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitoria Gabriele Soares Fortini, Larissa Soares Fortini e Rozanyla Marçal Oliveira sucessoras de José Clovis Fortini [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa Ouro Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexa Ouro Transportes Rodoviarios Ltda., Aut Vitoria Gabriele Soares Fortini, Larissa Soares Fortini e Rozanyla Marçal Oliveira sucessoras de José Clovis Fortini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0091000-88.2001.5.01.0068 - Monito\r\n\r\nRqte: LINDA DINIZ AMADO [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: Marilia Francisco Henriques Vairo, Rqdo: Mario Vario [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LINDA DINIZ AMADO, Rqdo Mario Vario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001465-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Padrão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A, Aut Rodrigo Andrade Padrão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0134100-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Gomes [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Gomes, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0189500-68.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FAUCHABER BARBOSA DO CARMO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FOLHETOS PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Adriana Hahn Garcia Cambuy, Réu: Heraclito Cambury Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA FAUCHABER BARBOSA DO CARMO, Réu SO FOLHETOS PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1380884" ], "1379790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001219-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Macedo Affonso\r\n\r\nRéu: Zide Construtora , FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS\r\n\r\nAS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o\r\n\r\nRECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o\r\n\r\nRECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da\r\n\r\nempresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\nRECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do\r\n\r\nProvimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou\r\n\r\nseja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado\r\n\r\ndo TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia,\r\n\r\nna forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que\r\n\r\ndesejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT),\r\n\r\ndevera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da\r\n\r\naudiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de\r\n\r\nausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do\r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379790" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1377124": [ "IIIF - TRT - Expediente", "069/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0165600-43.2002.5.01.0069 - Rte. CELIA DIAS (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ: 041069/D) Rdo. SORVETERIA RODO LTDA (Adv. Andre Rosales Figueira - OAB/TJ: 092853/D) - Bem(ns): 1) Uma refresqueira Croydon com uma cuba, em aço inox, no estado, funcionando, avaliada em R$ 250,00; 2) Um grelhador marca Orcil, em uso, funcionando, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aurelio Figueiredo, 15, loja 20, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000056-51.2012.5.01.0069 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. KS RECURSOS HUMANOS CONSULTORIA TEC E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Trinta e quatro cadeiras universitárias, em couro ou tecido, cor preta, em bom estado, avaliadas em R$ 2.720,00; 2) Um microcomputador CPU marca Goloship, Windows XP, 75,5Gb e 60Gb de memória RAM, com teclado, mouse e monitor LCD ACE 14”, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um microcomputador XP Pentium IV, 3,00Ghz, 1,00 de memória RAM, com DVD, monitor LCD AOC 14”, mouse e teclado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um microcomputador XP Intel Core Duo, 1,98 de memória RAM, monitor LCD Samsung 14”, mouse e teclado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um microcomputador CPU Fortruk XP Pentium Dual Core, 3.000 Ghz, 1,96 de memória RAM, com teclado, mouse, monitor LCD ACER 15,6”, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 6) Um microcomputador com teclado, mouse e monitor Samsung SyncMaster 793v, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 7) Uma multifuncional 4x1, HP Officejet J3680 All-In-One, funcionando, avaliada em R$ 350,00; 8) Uma impressora para contra cheque, preto e branca, Epson LX-300, funcionando, avaliada em R$ 150,00; 9) Uma impressora HP Laser Jet R1005, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 10) Um bebedouro de garrafão, Mallary Libérie, água natural e gelada, no estado, avaliado em R$ 300,00; 11) Uma longarina secretária, de 3 cadeiras, cor preta, no estado, avaliada em R$ 250,00; 12) Três cadeiras secretária, cor preta e 2 azul, no estado, avaliadas em R$ 300,00; 13) Duas cadeiras diretor, com braço, cor preta, no estado, avaliadas em R$ 400,00; 14) Duas mesas de escritório, sem gavetas, no estado, avaliadas em R$ 300,00; 15) Quatro mesas de escritório, com 3 gavetas cada, no estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 16) Um servidor Intel Core i5 com HD de 1T, funcionando, avaliado em R$ 1.600,00. Total da Avaliação: R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09/12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 37, sala 1101, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0143500-26.2004.5.01.0069 - Rte. JULIANE ANDRADE BARBOSA (Adv. Rachel Rodrigues Barbosa - OAB/RJ: 098212/D) Rdo. SALÃO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dez cadeiras para cortar cabelo na cor prata, giratórias, avaliadas em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Pirajá, 318, lojas 1 a 5, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0051600-59.2004.5.01.0069 - Rte. JEISSON SOARES FRAGA (Adv. Iarapiassu Francisco Martins - OAB/RJ: 066804/D) Rdo. ACADEMIA DE GINÁSTICA GEDEON LTDA (Adv. Eric Barros Xavier - OAB/TJ: 089149/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho Pulley quatro estações, fabricação de Luiz Hamilton, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Um aparelho Pulley quatro estações, fabricação de Iron Tech, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Um aparelho Cross Over, fabricação de Luiz Hamilton, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Um aparelho Leg Press, 45º fabricação de Luiz Hamilton, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um aparelho Supino vertical, fabricação de Luiz Hamilton, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 201, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Adhemar Bebiano, 1837, Inhauma/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001342-98.2011.5.01.0069 - Exte. PAULO SOARES DA SILVA Exdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina classificadora de cheques DHU 100, Unisys, parada há cinco anos, comparada aprox. em 2002, utilizada para prestação de serviços bancários de compensação de cheques, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0082300-42.2009.5.01.0069 - Rte. MARIA EUGENIA DE CAMPOS MARQUES (Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues - OAB/RJ: 039988/D) Rdo. SSBA SEGUNDA ALTERNATIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Bem(ns): 1) Um balcão frigorífico com tampo em granito com espelho e revestido em aço inox, da marca Secato, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 2.900, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000579-34.2010.5.01.0069 - Rte. ROGÉRIO RICARDO DA SILVA (Adv. Alberto Mauro Grynberg - OAB/RJ: 054195/D) Rdo. QUARTER DECK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina retificadora de solda RO, modelo 425NM, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Um moinho marca SEIBI, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 8.200,00. Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Camboatá, 3243, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0042800-08.2005.5.01.0069 - Rte. ELSON RIBEIRO PEREIRA (Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel - OAB/RJ: 035705/D) Rdo. ALTM CONSULTORIA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um puller marca Cantamassa, para tensionar cabos de rede elétrica, em estado de uso, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 217, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bérgamo, 320, Triagem/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000312-62.2010.5.01.0069 - Rte. JORGE GOMES DE OLIVEIRA (Adv. Evelin Montes Baffa - OAB/RJ: 146371/D) Rdo. SONHO E FANTASIA COMÉRCIO DE ENFEITES LTDA - Bem(ns): 1) Quinhentas embalagens de canutilhos, cada uma pesando 0,500Kg, nas cores prata, ouro, vermelho, azul, verde, branco e preto, em aparente regular estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Quinhentas embalagens de vidrilhos, cada uma pesando 0,500Kg, nas cores prata, ouro, vermelho, azul, verde, branco e preto, em aparente regular estado, avaliado em R$ 4.000,00, Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leandro Martins, 66, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Lídia Maria Bastos Rodrigues Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1377124" ], "1380315": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0040500-15.2001.5.01.0069 - Rte. GRAZYNA MARIA DRABIK (Adv. Maria Das Graças Rocha - OAB/RJ: 064099/D) Rdo. ESCALA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA E OUTRO(S) (Adv. João Antonio Lopes - OAB/TJ: 063370/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, 10.000 Btus, marcas Gree, Elgin, Poilt, nas cores branca e gelo, portátil, em bom estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 3.600,00; 2) Quatro aparelhos de ar condicionado, 21.000 Btus, marcas Elgin e Springer, na cor branca, funcionando, avaliados em R$ 3.200,00; 3) Uma máquina impressora Plotter 2230 IJ para plantas de engenharia (grandes formatos), em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.600,00. Total da Avaliação: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 253/254, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Evandro Lins e Silva, 840/804, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0024700-63.2009.5.01.0069 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. COMPANHIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - Bem(ns): 1) Um torno mecânico vertical, marca TOS, TMV-01, 3.760 x 2.150 x 400mm, capacidade 0-1-200, nº patrimônio 000138, em aparente bom estado, avaliado em R$ 48.000,00; 2) Uma furadeira radial, marca HCP, FR-02, giro de 360º, 2.300 x 1.060 x 2.500mm, capacidade 0-2 1/8” x 1.600mm, nº patrimônio 000022, cor bege, no estado, avaliada em R$ 8.000,00; 3) Uma prensa excêntrica, marca Ricetti, PE-02, 1.460 x 960 x 2.100mm, capacidade de 40 toneladas, no estado, avaliada em R$ 14.000,00. Total da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Jose Lopes Filho, 42, Mal Hermes/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0094200-22.2009.5.01.0069 - Exte. INDIO GUANABARA SILVA Exdo. COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Bem(ns): 1) Um cromatógrafo de íonz com tecnologia Reic-EG, marca Dionex, modelo ICS2000, completo com acessórios, em aparente regular estado, avaliado em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pasteur, 404, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0042000-19.2001.5.01.0069 - Rte. RUTE DE JESUS BARBOSA SILVA, INSS (Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior - OAB/RJ: 067968/D) Rdo. JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA (Adv. Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ: 111386/D) - Bem(ns): 1) 581 (quinhentos e oitenta e uma carteiras universitárias, avaliadas em R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 236, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Higino, 416, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000840-62.2011.5.01.0069 - Exte. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO Exdo. EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA LTDA - Bem(ns): 1) Três urnas mortuárias, modelo E400, luxo, novas, em perfeito estado, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pastor Martin Lutherking Junior, 1728, Inhauma/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0102500-75.2006.5.01.0069 - Rte. ROSI VIANA CRUZ DA SILVA (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva - OAB/RJ: 088646/D) Rdo. CASA DE SAÚDE REPÚBLICA DA CROÁCIA E OUTRO(S) (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ: 052554/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de Raio X, completo STM500, cor gelo, com comando, coluna e estativa, estado de uso, avaliado em R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Fernandes, 1011, Sepetiba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Lídia Maria Bastos Rodrigues Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1380315" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1379407": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA , Réu: CLEBER JULIO RIGAUT , Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO , Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA , Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Noronha de Moura [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Noronha de Moura , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda., Réu Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda., Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-57.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MACIEIRA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA MACIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 657, deferida vista dos autos ao autor fora da Secretaria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santiago Xisto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Santiago Xisto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Solange Piccolo dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda., Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das incidências fiscais, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete dos Santos Lessa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete dos Santos Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Shimmels da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA SCAN - SERVICOS MEDICOS LTDA , Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Shimmels da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Marcolini Martires [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mineira dos Usuários de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Marcolini Martires\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0030300-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Guimarães Egydio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Argentina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Service Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 5.698,90 TR's pro rata, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Alvarenga Faria [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Alvarenga Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 690. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Gigante da Dutra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Jesus Salmeiro da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Jesus Salmeiro da Silva, Cgte Posto Gigante da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 5,48 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0186900-34.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CALIXTO DA SILVA FILHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC CONCRERIO IND E COM DE CONCRETO LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CALIXTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0000345-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Conceição Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Alvares (OAB: RJ 146874 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario da Conceição Pereira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.142 \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 336, comprovar o recolhimento pervidenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA , Réu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLOVIS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel Cruz da Conceição [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)], Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO, Réu: MARLI ZWEIBIL , Réu: FERNANDA ZVEIBIL COIFMAN, Réu: LUCIANA ZWEIBIL FRISCHER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Cruz da Conceição \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre Antunes [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alexandre Antunes, Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0166000-88.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABCARAN SAADI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ABCARAN SAADI\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 818, deferida vista dos autos ao autor fora da Secretaria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA-ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA GOULARD [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, Réu: VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA GOULARD\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 280, indicar meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. Me, Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Camilo [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Camilo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 63. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Réu: Construtora Wilde Breast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Theodoro de Araújo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Sousa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Joel Marcelino Rocha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL 3 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Joel Marcelino Rocha\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 391. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás CEG \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 176. Prazo derradeiro de 05 dias. \r\n\r\nId: 1379407" ], "1379406": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ficam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379406" ] } }, "72ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1380977": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0040000-08.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Dirceu Andre Sebben (OAB: RS 32966 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA\r\n\r\nTENDO EM VISTA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, DEVERÁ A RÉ COLOCAR O VALOR REFERENTE À GARANTIA DE FLS. 1155 À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EM 48 HORAS, NO BANCO DO BRASIL, AG. 2234, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-53.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Jaciara Dantas Romeu [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universo do Corpo [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Jaciara Dantas Romeu \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MOTTA PEDRO( +2) sucessores de JAIME PESSOA PEDRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: BEATRIZ MOTTA PEDRO, Aut: BIANCA MOTTA PEDRO\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MOTTA PEDRO( +2) sucessores de JAIME PESSOA PEDRO , Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Verivelton Venancio da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Verivelton Venancio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao, RT, foi julgada improcedente E PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nId: 1380977" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381224": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000531-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Araújo Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Edson Carlos de Araújo Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 61, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 995,14, equivalentes a 80.260,41 TR's, acrescido das custas de R$ 18,72, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Molnar Marins e Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Molnar Marins e Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre petição da ré às fls. 257/262 oferecendo bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094000-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366: \" Precede à penhora a citação do devedor. Portanto, o petente deverá adotar providências à localização da executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000786-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideone Tiradentes Vieira Vargas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nA Reclamada deverá apresentar novos cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0001346-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana do Nascimento [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ 10 [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil RJ 10, Aut Leandro Santana do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 89, vindo a ré com o pagamento do valor devido de R$ 1.389,87, equivalentes a 1.786.637,35 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pela Ré (10 dias para cálculos), conforme despacho de fl. 653. \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bitencourt [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bitencourt , Réu Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 125: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias ÚTEIS, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0096700-74.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Marques Ogando [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense - em recuperação judicial, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Aut Victor Manuel Marques Ogando , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (primeira e segunda reclamadas, solidariamente). Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Improcedente o pedido deduzido contra a terceira, quarta e quinta reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Souza de Jesus [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Souza de Jesus , Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Moura [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Núbia Batista dos Santos Félix [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: \"...Intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001575-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albedson Alves de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Galvão dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Ingrid Cristina Galvão dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 100, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 5.178,64, equivalentes a 417.669,65 TR's, acrescido das custas de R$ 440,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0030700-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Motta e Albuquerque [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais (Flex Linhas Aéreas) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Motta e Albuquerque, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais (Flex Linhas Aéreas), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (primeira e segunda reclamadas, solidariamente). Prazo de 8 (oito) dias. Improcedente contra a terceira e quarta reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadrus Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \" ...Intime-se o Autor a vir com atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Carvalho Fernandes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Carvalho Fernandes \r\n\r\nA autora deverá apresentar novos cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 122/123 \r\n\r\nProcesso: 0000405-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro do Amaral [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Prime Sistemas Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro do Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \"Venha o Autor com a via original do Alvará de Seguro-Desemprego...\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Novato Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 109, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 424,39, equivalentes a 34.256,58 TR's, acrescido das custas de R$ 13,18, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, tudo conforme despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000764-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Duran Parra [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 298: \"Intime-se a Ré para apresentar os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., em 20 dias, bem como para manifestar-se sobre a indicação de parte incontroversa apontada pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Transcarioca BRT, Aut Severino de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Almagro Chaves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Almagro Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...Intime-se o Autor a vir com atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000763-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Martins [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut Paulo Mauricio Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.146: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 139/141, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Sabrina Xavier Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 160: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0075200-83.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Eustaquio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 611: \" Intimem-se as Rés para manifestarem-se sobre os cálculos ora apresentados (pelo autor), em 10 dias sucessivos, com interstício de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nDiga o Autor sobre petição da Ré oferecendo bens a penhora, conforme petição de fls. 233./234. \r\n\r\nId: 1381224" ], "1381221": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0005800-79.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Lucia Chagas de Freitas\r\n\r\nExecutado: ivete Antunes Cabral Bloise,Real Forte Ferragens Ltda a/c Ivete Antunes Cabral,Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado ivete Antunes Cabral Bloise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.196,15, equivalentes a 1.029.131,07 TR's, acrescido das custas de R$ 272,04, conforme homologação dos cálculos de fl. 212, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-12.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Silva\r\n\r\nExecutado: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos,Mitra Segurança Privada Ltda.,Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.556,06, equivalentes a 7.049.204,97 TR's, acrescido das custas de R$ 843,84, conforme homologação dos cálculos de fl. 94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381221" ], "1381222": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: José Mario Costa Magalhães, Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial do Autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381222" ], "1381223": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus \r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"A fim de preservar o contraditório, intime-se a ré, mesmo por edital, para impugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, de forma fundamentada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ruben Barbosa Junior\r\n\r\nRéu: Vitral Copa Molduras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vitral Copa Molduras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381223" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010400-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Emerson Cardoso Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000631-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Luiz Penedo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Penedo, Réu Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo autor, no importe de R$ 133,44. Fls. 170-171.\r\n\r\nProcesso: 0000503-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dethon Lopes de Morais [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Som Eletrônica Ltda. [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dethon Lopes de Morais, Réu Universo do Som Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo autor, no importe de R$ 420,00. Fls. 137-138.\r\n\r\nProcesso: 0000778-58.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Gomes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Gomes , Réu NOVA CASA BAHIA S.A., Réu Transporte Emergente Ltda., Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 121-123.\r\n\r\nProcesso: 0143300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira Carneiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moreira Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 215-216.\r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condominio do Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon, Réu Condominio do Via Parque Shopping Center, Aut Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 467-469.\r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceição Ferreira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (24ª VT de São Paulo) para o dia 28.09.2012 `as 10:40 horas (CPI 00015323820125020024). \r\n\r\nProcesso: 0000269-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cláudia da Silva Andrade [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios e Formas Instituto de Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cláudia da Silva Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos acostados ao processo pela reclamada, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxo Smith Kline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smith Kline , Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda , Aut Lidiane Alves de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 363-365.\r\n\r\nProcesso: 0001279-12.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio de Souza Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: EFER Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Agdo: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EFER Construtores Associados Ltda. , Agdo Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Carlos Leal de Souza\r\n\r\nTrazer testemunha Almerindo do Vale Cruz à audiência designada na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Rafael Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 79-81.\r\n\r\nProcesso: 0000467-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Camin Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Associação de Administradora Serviços Crédito Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Cláudio Cesar Camin Chagas , Réu Fináustria Associação de Administradora Serviços Crédito Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo autor, no importe de R$ 1.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielda Sampaio de Araújo [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Martins Ltda., Aut Elielda Sampaio de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes, conforme decisão de fls. 248. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada da Praça Ltda., Aut Heleida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo autor, no importe de R$ 440,00. Fls. 90-91.\r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira Branco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Aut Marcelo Pereira de Oliveira Branco\r\n\r\nConvertido o feito em diligência. Deferido ao autor prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos cópia da inicial da Reclamação Trabalhista nº 00300-2006-078-01-00-9, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselena da Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Maria Joselena da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 136-137(verso)\r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eliverto Mariano, Réu BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 243.\r\n\r\nProcesso: 0000013-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Ferreira de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ferreira de Sousa, Réu Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo autor, no importe de R$ 600,00. Fls. 226-227.\r\n\r\nProcesso: 0000101-20.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cipriano Meireles [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Valente XVI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cipriano Meireles \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Duarte de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Elaine Duarte de Oliveira , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 264-266.\r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Sá [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda., Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut José Esteves de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 510-512.\r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva Braúna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. n/p do sócio Roberto Kelis Junior [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: União Federal - Ministério da Aeronáutica\r\n\r\nTI: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO LUIZ BUSTAQUIO FERREIRA PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. n/p do sócio Roberto Kelis Junior, Aut Ulisses da Silva Braúna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 202-204.\r\n\r\nProcesso: 0000653-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Guilherme Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 246-247.\r\n\r\nId: 1381319" ], "1381318": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0111000-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cristovão da Conceição \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Empresas Cinemas São Luiz S.A, Iate Clube Urca \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 79-81.\r\n\r\nProcesso: 0143300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira Carneiro \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 215-216.\r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 243.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381318" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1381267": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 20/09/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001387-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camargo do Nascimento [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. , Aut Sebastião Camargo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 410,00 pela reclamante, dispensado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter William Cox Junior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Walter William Cox Junior\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, a data em que foi restabelecido o pagamento do benefício, devendo a parte ré procedê-lo, caso ainda não tenha ocorrido, sob pena de configuração de ato atentatório ao exercício da jurisdição. \r\n\r\nProcesso: 0000616-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnold Rego Aranha [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gridlab Sistemas e Serviços Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gridlab Sistemas e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha à reclamada , com a comprovação do recolhimento previdenciário devido sobre as parcelas passíveis de inicidências pagas no acordo de fls. 20, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Azevedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Luciano da Costa Azevedo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405, \"...O depósito recursal comprovado pela 2ª ré foi liberado pelo alvará, às fls. 190 e 400...Defiro a 2ª ré vista dos autos em Cartório. prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001493-34.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Julieta Nogueira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranir Rodrigues Cardoso Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juranir Rodrigues Cardoso Vieira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.624, que indefere a expedição do alvará diante da ausência de valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremais Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Seixas da Silva Barreto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Seixas da Silva Barreto , Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Meirelles de Medeiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Meirelles de Medeiros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.801/802. \r\n\r\nProcesso: 0000469-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pastora Araújo dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pastora Araújo dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 131/137. \r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Francisco da Cunha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Haroldo Francisco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 280,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg\r\n\r\nRegularize à patrona a petição apócrifa no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001414-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A - Empreendimentos e Participaçõe [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME, Réu Cyrela Brazil Realty S.A - Empreendimentos e Participaçõe\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Gomes [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office S/C Ltda.(em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAo embargado, fl. 499/504.\r\n\r\nProcesso: 0001399-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Roque da Silva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziane Roque da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirada do ofício para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Motta [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação de quando houve o retorno do pagamento do benefício do auxílio alimentação à autora, bem como para informar se, após o falecimento da outra pensionista Srª. Luiza de Oliveira Motta, em 20/02/2012, passou a pagar 100% do auxílio alimentação à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000344-66.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Correia Borel [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda., Aut Karine Correia Borel\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 140, pelo reclamante , dispensado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Reis [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Climede Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Climede Ltda. \r\n\r\nRegularize à patrona ré sua defesa em 05 dias, sob pena de ser desconsiderada a contestação apresentada, por apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pullig Salgado [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pullig Salgado, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.456 , no valor homologado de R$ 117.836,39, correspondente a 9.504.521,39IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000190-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara , Aut José Almir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 234, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 306.435,66, correspondente a 24.716.679,16 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000178-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silvestre Pequeno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silvestre Pequeno \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos do Carmo [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos do Carmo \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.101/102 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 612,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114800-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Almeida [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Almeida \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias, devendo, ainda, excluir de seus cálculos o valor relativo à indenização equivalente ao benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000148-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Coriolano Carvalho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Robinson Coriolano Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Graça Pereira [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Works Promoções Eventos e Cenografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Graça Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 400,00 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Gonzaga da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Elivaldo Gonzaga da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 280,00 pela 1ª ré e subsudiariamente pela 2ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Aparecido Alves [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAo embargado, fl. 1158/1.161.\r\n\r\nProcesso: 0000712-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Melo Muniz [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Melo Muniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que indefere o requerimento do autor e mantem a decisão de fls. 62, em seu inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0115500-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Damião Gomes de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benção do Senhor, Aut Sergio Damião Gomes de Souza\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000561-12.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Marques Ferreira [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda., Aut Mirian Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.43 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.008,12, correspondente a 242.625,16 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000938-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Vargas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Ferreira Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.584 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 879,57, correspondente a 70.944,69 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-88.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Jesus Pinto [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Jesus Pinto\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Patricio da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Milenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Regina Patricio da Silva\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001188-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Maciel dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Maciel dos Santos\r\n\r\nEsclareça o autor quanto ao alegado às fls. 2 e a juntada do TRCT , às fls. 19/20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Cilênio Arantes Azevedo , Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo , Réu: De Mayo Indústria Química e Farmacêutica, Réu: Biobreves Indústria Farmacêutica, Réu: Decyl Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Baptista de Amorim, Réu Quimica Haller Ltda EPP, Réu Roberto Schwartz Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187. \r\n\r\nId: 1381267" ], "1381371": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 21/09/2012.\r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.646 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 501 e 340 e homologa os cálculos de fls. 633/643, devendo a ré principal comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 21.181,08, correspondente a 1.708.418,80 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Murat de Souza [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports Group [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sports Group, Aut Paulo Celso Murat de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.134 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 87.463,65, correspondente a 7.054.623,87 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fatima da Cruz Deccache , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000664-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Policarpo Junior [Adv. Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Policarpo Junior , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 243 e homologa os cálculos de fls. 299, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 63.295,79, correspondente a 5.105.351,46 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001611-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-40.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Bruna dos Santos Ventura [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nEgdo: Thereza Cristina Andrade dos Santos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bruna dos Santos Ventura, Egdo Thereza Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 , julgando improcedentes os Embargos de Terceiro. custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001526-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Brito Gonçalves Pedro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Virgilino \r\n\r\nAo embargado, fl. 269/271.\r\n\r\nProcesso: 0001103-64.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo H. Stern Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que devolve à ré o prazo de 10 dias, inclusive para ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001632-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Mauricea [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cabral de Oliveira [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Neilton Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência da oitiva da testemunha da CPI 0001279-39.2012.5.01.0263 que passou pro dia 05/12/2012 às 09 horas na 3ª VT/São Gonçalo/RJ \r\n\r\nProcesso: 0127200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Garcia de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Garcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa . \r\n\r\nProcesso: 0098800-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienay Leite Pinto [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Revendedora de Gás Ltda. ME [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienay Leite Pinto \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ronald Ferreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Freitas de Almeida [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Freitas de Almeida\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001284-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar ou prestar os esclarecimentos no que se refere à tabela salarial RG referida no despacho de fls. 589, e na petição apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lacerda Pinto Portella [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lacerda Pinto Portella\r\n\r\nVista ao autor às fls. 1042/1058. \r\n\r\nProcesso: 0001319-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Vieira Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Vieira Marinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-94.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Bertora [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-19.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia dos Santos Gomez [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Assessoria e Consultoria em Telecomunicações Ltda. [Adv. Luiz Machado Azeredo Filho (OAB: RJ 173125 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom, Aut Lilia dos Santos Gomez, Réu Ram Assessoria e Consultoria em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, sendo a ré para comprovar o pagamento da 2ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gabriel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia,Corretora de Seguros de Vida,Saude [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nVista ao exequente das fls. 279/281. \r\n\r\nProcesso: 0000763-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Duarte de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriba Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Duarte de Souza , Réu Geriba Confecções Ltda. \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-12.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Jeronimo [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: KRP 2000 Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Jeronimo\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 137/151. \r\n\r\nProcesso: 0001030-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Santiago [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ferreira Santiago \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodolfo Bartolini Spieler [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-94.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Braga Imóveis Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira , Réu Reis Braga Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 350 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 288 e homologa os cálculos de fls. 349. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, até o total do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001329-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Gomes Chagas [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Bezerra Lima Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicea Francisca dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicea Francisca dos Santos\r\n\r\nVista o reclamante da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000555-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Ribeiro [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nVista o autor da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias , sendo inclusive para adequear seus cálculos. \r\n\r\nId: 1381371" ], "1381269": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001157-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júlio Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Dalt Distribuidora de Louças e Metais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dalt Distribuidora de Louças e Metais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381269" ], "1381373": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000738-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques Lopes\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381373" ], "1381268": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Machado \r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento \r\n\r\nRéu: Juffer Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda. , Juffer Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001609-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa \r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Stilo Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 160,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381268" ], "1381372": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381372" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1371099": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000151-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bento dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Ferreira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria Ferreira de Souza \r\n\r\n'Fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nunes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Nunes\r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.54/58). \r\n\r\nProcesso: 0038000-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda. [Adv. Camila Oliva Bairos de Castro (OAB: RJ 156966 - D)], Réu: Sebastião Jorge da Silva, Réu: Max Wanderson Marques Lopes [Adv. Camila Oliva Bairos de Castro (OAB: RJ 156966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001395-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 10/10/2012, ÀS 10:40 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, NA 4ª VT/SG.\r\n\r\nProcesso: 0000815-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Dornelles da Silveira dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mayara Dornelles da Silveira dos Santos\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 735, para fixar o valor devido ao autor em R$ 48.736,42, equivalentes a 3.931.707,18 TRs, pro rata, além da convolação em penhora dos depósitos de fls.667, 690 e 691, pelos seus saldos atualizados, conforme extratos de fls.736/738, restando a executar a diferença de R$ 30.249,25, equivalentes a 2.440.294,00 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001088-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramildo da Conceição Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Aker Solutions Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions Brasil Ltda., Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Aut Jose Ramildo da Conceição Silva\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.143/144 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Barroso da Silveira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTOP COMÉRCIO DE BRINQUEDO E ART PARA FESTAS LTDA. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: MARIA A.C.S.L.MORAES, Réu: ANDRÉ L.L.MORAES.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESTOP COMÉRCIO DE BRINQUEDO E ART PARA FESTAS LTDA.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.163 que convola em penhora o depósito de fls.162, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Netto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joseane Netto da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Netto, Aut Joseane Netto da Silva, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls.200/213 e fls.214/236, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Moreira de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia e Daesy Abreu Organização e Decoração de Eventos, Réu: Deysi Abreu (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Moreira de Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/11/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aimbiré [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aimbiré, Aut José dos Santos Sousa\r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000427-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candida da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Felipe de Lima Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: MANOEL R P R VALENÇA, Réu: MARIO H PRIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaísa Felipe de Lima Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001588-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pontes Sales \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Nóbrega [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(D.Caxias), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Teresópolis), Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Maracanã)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Nóbrega\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Domingos dos Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM Auto Car , Réu: JOSE P. R. MOSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Domingos dos Santos \r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1371099" ], "1371100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019900-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva de Brito \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.378. \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)], Réu: BRA Transportes Aéreos S.A. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aéreos S.A. , Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\n'APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir José Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Design Optik Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir José Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Soares Ignacio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.136 que convola em penhora o depósito de fls.135, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney Werneck dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cláudio dos Santos e Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cláudio dos Santos e Silva , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.257/258, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 11.933,17, equivalentes a 962.683,15 TRs, pro rata, além de R$ 2.083,23, equivalentes a 168.059,84 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lima [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Construtora Rossi Residencial [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Daniel Ricardo LIns Faria (sócio), Réu: Carlos Alberto Lins de Faria Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Lima\r\n\r\n'Fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Souza , Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 328/329, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 4.139,32, equivalentes a 333.930,78 TRs, pro rata, além de R$ 98,82, equivalentes a 7.972,16 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 73,11 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Moreira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: IBM Industria de Maquinas S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu IBM Industria de Maquinas S.A.\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves Machado \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Almeida Filho\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias, observando o decidido no v. acórdão de fls.284/288. \r\n\r\nId: 1371100" ], "1371098": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000119-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Nóbrega\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(D.Caxias), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Teresópolis), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Maracanã)\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(D.Caxias), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-35.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Silva\r\n\r\nRéu: Manobra Park Ltda. ME, SERGIO SERRANO DE MATTOS, FABIANO W. S. CORREIA, RICARDO C. SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO SERRANO DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Messias dos Santos \r\n\r\nRéu: Via Olimpia Confecções Ltda., MARCIA DE M. OLIMPIO, EDITH DE MELLO OLIMPI\r\n\r\nPelo presente fica m EDITH DE MELLO OLIMPI, MARCIA DE M. OLIMPIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001373-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Tavares Gomes \r\n\r\nRéu: Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar R.O de fls.112/124. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Menezes \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371098" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1378267": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135400-54.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 408 no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0075400-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa de Almeida [Adv. Michelle Felipe Camarinha de Almeida (OAB: MG 82014 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito REal de Minas Gerais S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito REal de Minas Gerais S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito às fls. 187 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Romualdo da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio César Vianna de Sá [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-52.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO FIGUEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO FIGUEIRA, Réu MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA., Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Gomes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, devendo a reclamada comprovar o item 06 do acordo de fls. 35 em 05 dias, sob pena de todo o valor acordado ser considerado de natureza salarial, bem como comprovar o cumprimento do item 10, sob pena de responder diretamente pelo valor correspondente. O autor deverá, no mesmo prazo, comparecer em Juízo para pertinentes anotações em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001627-68.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Rondineli Teixeira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Engenharia Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Engenharia Ltda \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001017-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nComparecer à secretaria (às quartas-feiras, de 08:00h às 09:30h) para agendar diligência com oficial de justiça, para cumprimento do mandado de reintegração já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0240400-29.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ADELINO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S.A., Aut REGINALDO PEREIRA ADELINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, estando a prestação jurisdicional encerrada, também em sede de execução (r. Acórdão de fls 461/422). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saavedra Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Saavedra Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 198/201. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-70.2003.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: POTIGUARA MACEDO DOS SANTOS REIS [Adv. Nelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 - D)]\r\n\r\nExdo: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte POTIGUARA MACEDO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos sócios para fins de citação em execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001624-16.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Marisa da Silva Leal de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Edson Tavares [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Edson Tavares, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA FREITAS FERREIA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA FREITAS FERREIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 230, devendo tomar as providências necessárias ao prosseguimento do feito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001112-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares, Réu Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001623-31.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Valter Jorge de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lan Transporte e Logistica Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Agdo: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Disprol Logistica e Distribuição Ltda., Agdo Lan Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001625-98.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Juliano Leite Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132300-09.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RUGGERI NETO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RUGGERI NETO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos pela contadoria, restando prejudicados os embargos à execução de fls. 430/431. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Nogueira de Deus [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Vista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Nogueira de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000002-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Pereira Monteiro [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Pereira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortimix Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Almeida, Réu Fortimix Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-62.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos (Espolio de) [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 372 verso, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-03.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDO FLOR [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDO FLOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 285/293. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-43.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes de Almeida, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-71.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Rodrigues da Cruz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vieira Guimarães Ltda EPP [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Vieira Guimarães Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-77.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES MONSORES [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA C VASSOURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES MONSORES\r\n\r\nManifestar-se sobre eventuais pendências nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Zangirolami [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, devendo recolher as custas no prazo de 48 horas, sob pena de negar-se seguimento, de plano, ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001371-62.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nNada a considerar, inclusive face ao rendimento mensal do autor. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro de Assis [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Sergio Monteiro de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 216 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar-se pelo autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-91.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FARIA-A/C CURADOR BENEDITO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA, Aut MARCO ANTONIO DE FARIA-A/C CURADOR BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos pela contadoria, devendo a reclamada depositar o montante devido a título de INSS, deduzindo-se o montante recebido a maior pelo reclamante, que deverá devolvê-lo nos autos, no prazo comum de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VICENTE DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda., Aut NANCY VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 182/184 excedem a integralidade do crédito exequendo, devendo a executada, se desejar, ratificar o seu inconformismo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001979-60.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Carvalho\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 35 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliana Lopes Henriques [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliana Lopes Henriques, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001768-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Filho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 46 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Medeiros da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança Rh Cons. e Prest. de Serv. Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Réu Confiança Rh Cons. e Prest. de Serv. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Tomar ciência da devolução de prazo requerido às fls. 468. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Adriano de Souza Neves [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 34 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Correa da Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Correa da Silva\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fernandes Luiz [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Valença [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 41 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilaní Guimarães da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Luiz da Boa Sorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilaní Guimarães da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001978-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado Barbosa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 33 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001626-83.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1378267" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1380702": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0318000-91.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Borges [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada em 15 dias acerca do petitório de fls 395. \r\n\r\nProcesso: 0045600-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os depósitos detrminados na ata de fls 255,sendo a primeira parcela em 10 dias e as demais em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000433-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lodislau Rocha [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0030600-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alves\r\n\r\nApresentar em 10 dias os cálculos liquiddatórios, observando-se os parâmetros da liquidação de sentença e ainda os limites da coisa julgada, apresentando também os valores devidos a título de INSS e IR, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maciel Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias devendo se manifestar ainda sobre a contribuição previdenciária e imposto de renda acaso incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes da Silva [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Campestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias e indicar o atual paredeiro da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044200-12.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria Dias [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Carreiro Dutra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Débora Carreiro Dutra \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas,observando-se o percentual devido com relação á natureza do carodo, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000141-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA CAMPOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFIV RAFISA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTO LTDA- ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE SOUZA CAMPOS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-56.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL ROSA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 432/2012 na CEF no valor de R$ 843,35, data do depósito 07/01/1994. \r\n\r\nProcesso: 0029400-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO DE PAULA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA´S BETEL COMERCIAL EMPREITEIRA LTDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Réu: Rossana Livia de Novaes, Réu: Jucelino Soares de Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista o retorno da carta precatória com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Cristina Soares [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. \r\n\r\nRetirar alvará de nº 0452/2012 na CEF no valor de R$ 6.000,00, data do depósito 18/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047700-49.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Berardo [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sul Comércio de Calçados Ltda. ME [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Sul Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nRetirar alvará de nº 451/2012 na CEF no valor de R$ 185,29, data do depósito 10/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Martins de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)], Réu: Leonardo Augusto Sampaio Fontes, Réu: Juliana Sampaio Fontes, Réu: Isaac Newton Sampaio Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 453/2012 na CEF no valor de R$ 50,00, data do depósito 13/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000443-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Carvalho, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Henrique [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: SUSESP - Sup de Obras e Serv Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUSESP - Sup de Obras e Serv Publicos, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0036700-62.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVA B M CENTRO ORIENT REAB DES DEP QUI LTDA [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO, Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO SANTOS SILVA\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 30 dias sobre as declarações juntadas aos autos, indicando meios de se ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo . Entretanto, deve ser observado que para o registro da restrição do veículo há necessidade de formalização da penhora dos mesmos e que não há no sistema RENAJUD os endereços cadastrais dos veículos. Assim venha a parte autora, caso queira com os endereços onde se localizam os veículos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Reginaldo da Silva\r\n\r\nRéu: A M G Servicos Gerais Ltda., Réu: SAAE Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva\r\n\r\nResponder aos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole Cia Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Crefil Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefil Comércio de Ferro Ltda., Réu Nitole Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, face a natureza do acordo, em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0175400-62.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: REMOVE INDUSTRIAL COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA, Réu MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA, Réu REMOVE INDUSTRIAL COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 16:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038100-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia dos Prazeres Machado Sourial [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldaseg Comércio Atacadista de Máquinas Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia dos Prazeres Machado Sourial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 10 :40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaidan Gonçalves [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaidan Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 16 :00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0034700-79.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Gama [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Gama\r\n\r\nApresentar em 10 dias os cálculos liquidatórios, observando-se os parâmetros da liquidação de sentença e ainda os limites da coisa julgada, apresentando também os valores devidos a título de INSS e IR, se for o caso. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei da Silva Ferreira [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Pentecostal Vale das Bénçãos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Pentecostal Vale das Bénçãos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Almeida Rodrigues Nascimento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice da Silva\r\n\r\nVenha o autor comos cálculos de liquidação, devendo se manifestar, inclusive, sobre a contribuição proevidenicária e imposto de renda acaso incidentes em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2007.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sergio Loesch Pereira [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariuza Ribeiro [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sergio Loesch Pereira\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a existência de bem móvel em nome do executado.Assim, determina-se que seja intimado o autor para, em 20 dias, vir com o endereço no qual se localizam os bens ou informar outra forma de se ultimar a execução, \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rocha Ferreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Rocha Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0047600-02.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adriano de Oliveira Rocha [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 546/2012 na CEF no valor de R$ 144,68 data do depósito 16/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0213000-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LEITE FILHO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: SBM - SIDERURGICA BARRA MANSA SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P H TRANSPORTES LTDA, Aut RAIMUNDO LEITE FILHO, Réu SBM - SIDERURGICA BARRA MANSA SA\r\n\r\nCiência de despacho de fls 316 que julga impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033800-14.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DUARTE DE OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANDERSON DUARTE DE OLIVEIRA) [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E COMERCIAL BRACUHY LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: EDISON GONÇALVES LEAL [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)], Réu: DELIZETTE BARBOSA [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA DUARTE DE OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANDERSON DUARTE DE OLIVEIRA)\r\n\r\nTendo em vista a tentativa infrutífera de BANCENJUD , notifique-se o reclamante para indicar meios objetivos e efeicazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDOMIRO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDOMIRO DE SOUZA\r\n\r\nResponder ao embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALL BM ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: CLAUDIO RODRIGUES IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES\r\n\r\nDiga o reclamante do petitório de fls 145 em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0035000-75.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Gonçalves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Valediesel Indústria e comércio Ltda. [Adv. Thais Rosa Araujo (OAB: RJ 134036 - D)], Réu: Thais Rosa Araujo, Réu: Elida Leticia Rosa Araujo, Réu: JEFERSON DE ARAÚJO , Réu: MIRIAN ROSA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valediesel Indústria e comércio Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para que comprove nos autos em 48 horas o recolhimentos das custas devidas e determinadas no termo de acordo de fls 55. \r\n\r\nId: 1380702" ], "1380703": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000579-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Monteiro de Melo [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Monteiro de Melo\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0059800-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS ROCHA [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rogerio de Almeida Mendonca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Participacoes Ltda., Réu: Antonio Carlos Silva Couto, Réu: Anibal Couto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rogerio de Almeida Mendonca\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias ou apresente o atual endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0056500-18.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN SOARES MIRANDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FRIOS RIQUE LTDA ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN SOARES MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Donizete Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. , Réu: IMV Industrias Metais do Vale Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0003200-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Eloy [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilaine dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Eloy\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr.Oficial de Justiça pelo tel 9986-1010 (Paulino) a fim de acompanhar a diligência do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0043200-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Vial [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Servatis S.A. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Servatis S.A., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Sabino [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Edificio Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBC Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOfertar se quiser embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Moraes [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. Guedes Caldeiraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza de Moraes\r\n\r\nEfetivar dentro de suas possibilidades o depósito dos honorários perciais para realização de seus trabalhos técnicos ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benhur Jose Faria [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviarios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benhur Jose Faria\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Domingos Bomfin [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Marinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000573-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dalva Pereira\r\n\r\nDar continuidade aos depósitos inerentes ao adiantamento das despesas inadiáveis , sendo a próxima parcela em 10 dias, e as demais a cada 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Luis Antonio Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Chagas Bruno [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Alves\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial LTDA. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviano Auto Posto Comercial LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Oliveira [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000561-33.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Líder Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Líder Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. Deverá também providenciar o recolhimento dsa custas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Barbará [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Barbará\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0061900-18.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VALOURO AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SILVA\r\n\r\nRequererem o que lhe aprouver no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060000-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Henrique Abi-Ackel Torres (OAB: MG 102343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collem Construtora Mohallem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Alessandra Mello [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute Siqueira Lopes [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rute Siqueira Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima referente à natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000582-12.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adilson Dias [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: GB de Freitas Transportes [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB de Freitas Transportes \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima referente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0051200-23.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Gás , Réu: João Carlos Rocha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0050400-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Souza [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Macrosolida Construtora Ltda., Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e Serv Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Souza\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Batista\r\n\r\nVenha o autor com os depósitos determinados na ata de fls 55, sendo a primeira parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Macrosolida Construtora Ltda., Réu: SUSESP - BM - Superintend de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Pereira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: IMV Industrias Metais do Vale Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0053600-52.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Andrade Coutinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifetar-se acerca do laudo percial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida de Souza Vital [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar o dado faltante para a formação da deprecata no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0040100-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000614-48.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina Rosa da Conceição Silva [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Alvares de Castro, Réu: Alvaro Luiz de Castro [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Rosa da Conceição Silva\r\n\r\nNotifique-se a reclamante para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Teixiera ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 03/10/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1380703" ], "1380704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062200-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres da Silva [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gil Mello Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Frigorífico Uirapuru e Comercial Frigonelli Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Uirapuru e Comercial Frigonelli Ltda., Réu Paulo Gil Mello Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alberto da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os depósitos dos honorários perciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-52.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Derci da Rocha Porto Pereira [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leontina Guimarães de Salles [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)], Réu: Jose Maria de Salles [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria de Salles, Réu Leontina Guimarães de Salles\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas,inerente a natureza da avença, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Espolio de Cleber de Oliveira Souza [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nVenha a reclamada com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se os parãmetros de liquidação de sentença e ainda os lmites da coisa julgada , apresentando também os valores devidos a título de INSS e IR, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0054700-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BARROS MANOEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BARROS MANOEL\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070700-35.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE JORDAO PINTO CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000541-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fabiola de Oliveira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Nogueira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Nogueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: RENAN FERNANDES RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito no documento ( TRCT) em 05 dias, na forma do art 893 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronam Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamado dos cálculos de fls 124/125 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes\r\n\r\nComprovar nos autos a sua hipossufuciència em 15 dias para que seja analisada a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito da percela relativa aos honorários perciais em 30 dias, sob pena de perda da prova. SAliente-se que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000545-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos Emilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevenuto Restaurante e Mercearia Ltda. [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benevenuto Restaurante e Mercearia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ELIAS DE ARAUJO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO OURO BRANCO LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ELIAS DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , a existência de bem móvel ou em nome do executado porém com restrições efetuadas. . Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se ultimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA\r\n\r\nFixado os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, autorizado o parcelamento em até 04 parcelas em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000632-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Lima [Adv. Dilma dos Santos Dutra (OAB: RJ 130791 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. EPP, Réu: Juliana Rodrigues Marino Quinane, Réu: Diego Rodrigues Zervas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Lima\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO PIRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS PUBL PARTICUL [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACHADO PIRES\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0070600-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Novaes [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Novaes\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000699-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Almeida de Oliveira [Adv. Rochiel Domiciano Pires (OAB: RJ 157475 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Veículos [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realce Veículos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. Deverá a reclamada ainda efetivar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0063200-63.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Aguiar [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuaria de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuaria de Barra Mansa\r\n\r\nAo reclamado em 10 dias, sob pena de preclusão ( despacho de fls 181). \r\n\r\nProcesso: 0065400-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA ZAMBELLI DE ARAUJO E SOUZA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGOSUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA, Réu: Jorge Figuera Machado Neto, Réu: Yves Matius Lopes Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA ZAMBELLI DE ARAUJO E SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1380704" ], "1380970": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000022-22.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DIAS [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.B. Barbosa e Silva Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 14:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001129-67.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DO CARMO SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON SOARES [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: WALDIR SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DO CARMO SILVA, Réu NEWTON SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001395-54.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DUARTE [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO DUARTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS PERES [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FATIMA MIRANDA, Réu: MARINA COELHO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS PERES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira , Réu Tora Transportes Industriais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000994-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda - N/P do sócio DELCEIR DIAS - CPF 532.187.017-91, Réu: Saint Gobain Canalização S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1380970" ], "1380705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0079300-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paiva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada em 05 dias com o recolhimento da quota previdenciária informada as fls 364, ora homologada por este Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nAo réu tanto para refaziamento de seus cálculos na forma do decidido as fls 423, quanto para pagamento deste remanescente , sob pera de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgado improcedentes Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Pilad [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Andressa Logística Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Andressa Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima, referente a natureza do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000769-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL ASSOCIACAO DE REABILITACAO DE ALCOOLATRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonel da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execuçãoi no prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Marins\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0080700-87.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS MONTE SERRAT 2000 LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do certificado pelo Oficial de Justiça as fls 151, relativo ao cumprimento da carta precatória executória.. \r\n\r\nProcesso: 0074100-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Leles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 455/2012 na CEF no valor de R$ 200,00 data do depósito 04/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0067500-39.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EIDER SILVA CARLINDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDER SILVA CARLINDO\r\n\r\nRequerer o que leh parouver no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS, Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: APARECIDO JOSE COELHO [Adv. Gilberto de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-91.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA UNIVERSAL, Réu: Carlos Tadeu Tome de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saimi Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Aparecida dos Santos\r\n\r\nConstatou este Juízo em pesquisa através do INFOJUD , que não constam declarações entregues no período de 2006 a 2010 em nome dos executados ou sócios. Assim, infrutíferas as pesquisas, determina-se que seja intimado o autor para entender o que de direito ou informar outra forma de se sltimar a execução, em 60 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução Adm. 06/06 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos Nogueira [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Barra Mansa Ltda. S/C [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Campos Nogueira\r\n\r\nEfetivar dentro de suas possibilidades o depósito do quantum requerido pelo perito para a realiazação de seus trabalhos técnicos ou requerer o que entender de direito em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lopes dos Santos [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. Deeverá ainda a reclamada efetivar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Tobias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. Deverá ainda a reclamada efetivar o recolhimento do IR devido e as custas porventura devidas. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Neves [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. Deverá ainda a reclamada efetivar o recolhimento do IR devido e das custas. \r\n\r\nId: 1380705" ], "1380969": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000926-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Hackel Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos de fls 141/179 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Magno Rodrigues [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Magno Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0113100-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premol Industria e Comercio de Lajes Premoldadas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premol Industria e Comercio de Lajes Premoldadas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0108000-58.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JUAREZ MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE & CIA LTDA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JUAREZ MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: DM Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-57.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE ROSA CAMARA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: MELAZUTAM PAPELARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: MATUZALEM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ROSA CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 205 em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Menezes Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Carvalho Soares [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Marques de Carvalho [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio Marques de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Souza Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizete Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Souza Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido mandado, devendo o autor entrar em contato com o Sr.Oficial de Justiça para acompanhamento da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0097900-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva Pires [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Polastri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Silva Pires\r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0090200-75.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Jesus Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Jesus Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000887-11.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTE RODOVAL LTDA [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTE RODOVAL LTDA\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do depósito no prazo de 05 dias, sob cominação de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Coelho da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Coelho da Silva e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 10 :10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0081800-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges Haritoff [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisao Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Televisao Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001120-08.2012.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: L D Bnatista Garcia Calçados ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josiane Souza Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josiane Souza Leite\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronam Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nColacionar aos autos a guia de comprovação do depósito efetuado no dia 24/04/2012 no valor de R$ 525,69 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-68.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bento de Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Icalbam Industria e Comércio de Cal Ltda. [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icalbam Industria e Comércio de Cal Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o cumprimento integral, comprovação em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfim de Oliveira [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bonfim de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-70.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARLOS GUILHERME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CARLOS GUILHERME\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls 111/112 eis que a titularidade do imóvel encontra-se em nome de pessoas diversas das constantes do pólo passivo da demanda. Notifique-se o reclamante para indicar outros meios eficazes e objetivos ao prosseguimento do feito, inclusive indicar o atual paradeiro do sócio Luiz Henrique da Silva, tendo em vista que todas as tentativas de citação do mesmo foram infrutíferas. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-90.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESTANCIA SELF SERVICE RESTAURANTE LTDA [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nCgto: UKISLEI MOREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESTANCIA SELF SERVICE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIntime-se o consignante para em 05 dias efetuar o depósito judicial da quantia objeto desta ação de consignação em pagamento, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0092900-94.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALESSANDRA MORAES MARQUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BADGER TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ALESSANDRA MORAES MARQUES\r\n\r\nVistas ao reclamante do certificado pelo Oficial de Justiça na carta precatória , bem como para requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Simão [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para comprovação do recolhimento das custas no importe de R$ 180,00 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001145-21.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: TARCISO MONTEIRO SANTOS , Cgto: JANE LUCIA MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SPINDOLA DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SPINDOLA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça na CP em apenso e também as fls 100, venha o autor em 30 dias, com o atual paradeiro da reclamada para o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MIRANDA VIANA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S. A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MIRANDA VIANA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S. A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1380969" ], "1380697": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0077100-34.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA N/P PEDRO PAULO SILVA LEONEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA N/P PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.620,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380697" ], "1380698": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0044200-53.2001.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CONCEICAO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Geratec do Brasil Comercial Ltda,Priscila Caballos,IBRAFLEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Geratec do Brasil Comercial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 482,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380698" ], "1380699": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/09/2012\r\n\r\n0049600-22.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILMAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.945,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380699" ], "1380700": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0078900-53.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL FRIGONELLI LTDA,GIOVANI CRSTOFANES FERREIRA E MELO,SERGIO GONÇALVES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL FRIGONELLI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.599,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-61.1995.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: FRICAB FRIGORIFICO DE CARNES BOVINAS LTDA,WELLINGTON LUIZ RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRICAB FRIGORIFICO DE CARNES BOVINAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.745,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-16.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Assis Madureira Lopes \r\n\r\nExecutado: Tankaço Transportes Rodoviários Ltda. A/C Alina Ribeiro da Silva ,ELINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tankaço Transportes Rodoviários Ltda. A/C Alina Ribeiro da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.273,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-73.2005.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Maria Fonseca Araujo e Outros\r\n\r\nExecutado: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. N/P PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. N/P THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.137,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. N/P PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. N/P PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. N/P THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. N/P PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.137,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. N/P THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. N/P PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA,Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. N/P THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. N/P THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.137,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380700" ], "1380701": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Panificadora Lívia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora Lívia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 19/40, sob as penas dos art 879 da CLT § 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380701" ], "1380696": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2012, a partir das 13:15 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000383-05.2012.5.01.0551 - Exte. MARCOS EUGÊNIO VENÂNCIO (Adv. Luciana Menditi Gonçalves - OAB/RJ: 123405/D) Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 063021/D) - Bem(ns): 1) Um veículo ônibus de passageiros, diesel, ano de fabricação e modelo 2007, cor azul, placa KMW-0620, RENAVAM 931880483, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 130.000,00; 2) Um veículo VW Kombi, ano fabricação/modelo 2009, RENAVAM 971320870, placa KUY-3879, álcool, cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00. Total da Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000291-61.2011.5.01.0551 - Exte. WILSON ROBERTO TAVARES (Adv. Tolentina dos Santos - OAB/RJ: 041011/D) Exdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 025940/D) Bem(ns): 1) Um veículo ônibus, marca/modelo VW Caio Alpha 16210C0, ano 1993, chassi 9BWY2TJB1WRB03066, placa KNL-3209, RENAVAM 699459850, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000414-41.2010.5.01.0342 - Exte. JOSÉ ROBERTO SILVA Exdo. PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo ônibus, 45 passageiros, VW Comil Svelto U, ano 2004/2004, diesel, placa LCP-5321/RJ, chassi 9BWRP82W34R418658, em uso, no estado, avaliado em R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Helisiar Randal de Souza, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SERGIO RODRIGUES HECKLER, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nId: 1380696" ] } } }, "Cabo Frio": { "1ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1381431": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031700-32.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pires de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Teodoro da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda - Supermercado Econômico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teodoro da Cunha\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: E R DE PAULA RECICLAGEM - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira \r\n\r\nVista e manifestações - fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001451-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Borges de Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Empório São Benedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Borges de Freitas\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/01/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0113100-68.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeley Souza de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Proced Adm.Imob. e Consultoria Ltda. [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeley Souza de Almeida, Réu Proced Adm.Imob. e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-58.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayane Vieira da Mata [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rayane Vieira da Mata \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar perante cartório em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaly Beatriz Batista da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaly Beatriz Batista da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001437-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivanildo de Oliveira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M&FC Alimentação e Repesentações Ltda Me (Yogolove)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/02/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME, Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Condominio Toca da Tartaruga [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000917-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Marinho de Oliveira [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda (Wizard Idiomas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001397-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Freitas [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , Réu: SECAF- Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001457-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleide Oliveira Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleide Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro Filho [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do despahco à fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio das Neves Alexandrino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha IV [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha V [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VII [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio das Neves Alexandrino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZACARIAS PEDRO GOMES [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)], Aut: ANDRER JOSE DOS SANTOS MARIANO [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)], Aut: JOAO BATISTA VIANA DE ABREU [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)], Aut: JORGE MARCOLINO DA SILVA [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO 13 ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, Réu: Valeria Queiroz de Almeida, Réu: Marco Aurelio Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA DE ABREU\r\n\r\nAtente o peticionante que houve julgamento conjunto às fls.34/36, inclusive com homologação de cálculos às fls. 50/53, individualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Basto da Silva Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Basto da Silva Monteiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/01/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Melo [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERBÚZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Melo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/04/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ARAUJO ALENCAR [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL BUS DE BUZIOS LTDA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL BUS DE BUZIOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-25.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO VIANA\r\n\r\nVista de documentos acautelados em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nIndeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0001556-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Investigação, Perícias Judiciais e Contabilidade Ltda [Adv. Francisco Vidal (OAB: RJ 153.408 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Lima, Rdo. Lagos Investigação, Perícias Judiciais e Contabilidade Ltda. \r\n\r\nRte./Rdo. Embargos declaratórios providos. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000754-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Ferreira da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Calasans Alvino [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Internet Solution Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Calasans Alvino \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Coimbra Leite [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELINDA FERNANDES BARBOSA SILVA CONFECÇÃO - ME [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Coimbra Leite, Réu ROSELINDA FERNANDES BARBOSA SILVA CONFECÇÃO - ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001208-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliecio Silva do Carmo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Empreendimentos Imobiliários Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliecio Silva do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001268-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 09/04/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brasilino de Paula [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilnes Martins Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brasilino de Paula\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/01/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001325-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iva dos Santos de Souza [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iva dos Santos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Bruno Pinto Canellas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Josefa Aparecida Martins Canellas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Edson Canellas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Canellas, Réu Josefa Aparecida Martins Canellas, Aut Paulo Roberto Rodrigues, Réu Waldemar Bruno Pinto Canellas \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Anjos Dutra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Opus Dei Ltda. N/P ISAC (sócio), Réu: COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária (porto do Forno) [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Anjos Dutra\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alexandre de Amorim [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alexandre de Amorim\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/04/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de paga mento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000816-78.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: C.C.Carvalho Generos Alimenticios Me [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxsuel Camilo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C.C.Carvalho Generos Alimenticios Me\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira Azeredo Nunes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Azeredo Nunes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/04/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000441-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Fernandes Barreto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Fernandes Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Magalhães [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciona Comércio de Pneus [Adv. Verônica Maria Gomes Muniz (OAB: RJ 119572 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Jose Motta dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciona Comércio de Pneus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Barbosa da Conceição [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Rangel da Silva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda. (Pousada Bahia Amarela)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rangel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001452-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcely Rodrigues Maciel [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Acioly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcely Rodrigues Maciel\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/04/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000967-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Agua na Boca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezenando Simas de Carvalho Filho [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezenando Simas de Carvalho Filho\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000467-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização – ME, Réu: M. R. V. Engenharia Participação S/A [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. V. Engenharia Participação S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000112-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Roque da Silva [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira, Réu: Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S/A (Prolagos) [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S/A (Prolagos)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Antonio Matheus [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Forte Lanches Ltda (Bob´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Antonio Matheus\r\n\r\nInformar diretamente sua renúncia a sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0113100-68.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeley Souza de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Proced Adm.Imob. e Consultoria Ltda. [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeley Souza de Almeida, Réu Proced Adm.Imob. e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lage Santos [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lage Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Comprovar recolhimento pericial em dez dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001699-59.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaura Ramos Lima Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaura Ramos Lima Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaci Pompeu de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denaci Pompeu de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDE FERIDO, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA, EM 05 DIAS. Comparcer para audiência inaugural no dia 27/02/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001323-39.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000984-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Bispo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: TCRA Moura Comércio e Serviços Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Ferreira Bispo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001436-90.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Antunes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Herakefla Comercio e Serviços de Pousada Ltda ME (Casa do Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Antunes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/04/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000550-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda, Réu: Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MAURO DA CONCEICAO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Quintanilha da Silveira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Chaide & Gomes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Quintanilha da Silveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/01/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onei Pereira de Siqueira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Onei Pereira de Siqueira, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000753-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Campos Faria [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Campos Faria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-45.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Rachel de Souza Dias Sorveteria (Gelateria e Café Veneza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Souza da Conceição\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/04/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Azeredo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/04/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roque Arguello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roque Arguello\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/04/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000241-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Moretz-Sohn David Vieira [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Messias Santa Rita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Messias Santa Rita\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO: Designado dia 11/10, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, devendo a parte autora desentranhar documentos para saque no órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva \r\n\r\nApresentar cópia do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams dos Santos Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Sacris Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams dos Santos Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001047-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gener Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol do Cabo Com. e Transp. de Combustíveis Ltda (Posto Farol do Cabo) [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol do Cabo Com. e Transp. de Combustíveis Ltda (Posto Farol do Cabo) , Aut Marcos Gener Gomes \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinilza Fontes dos Santos Dantas [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcsay Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Fontes dos Santos Dantas , Réu Tarcsay Comércio de Aparelhos Celulares Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-74.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. P. Menezes Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. P. Menezes Me\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001399-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileia Sousa dos Santos [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor de Pão [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Sabor de Pão \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1381431" ], "1381432": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169900-05.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA [Adv. Selbene Galy Chedier Barreira (OAB: RJ 73213 - D)]\r\n\r\nRéu: CASACOLINA EMPREEND TURISTICOS LTDA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASACOLINA EMPREEND TURISTICOS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-16.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)], Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-08.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO DA MOTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0163000-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Neto de Jesus [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Neto de Jesus \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0240100-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Gomes Barreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis - Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Marildo Gomes Barreira , Réu Novalcalis - Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDesignado dia 05/10, às 10h15, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS R DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERV DE VIGIL E GUARDAS, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Djalma Ferreira da Silva, Aut LUIZ CARLOS R DOS SANTOS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dieimes Alves Peixoto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dieimes Alves Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-30.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIS GOMES RIBEIRO [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o pleito em relação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TOLENTINO VAZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: PANTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TOLENTINO VAZ\r\n\r\nVista de ofício em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-76.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-30.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO DAKAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-34.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: JUCELIA CHAVES DOS SANTOS ME - FRANGO BOM [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUCELIA CHAVES DOS SANTOS ME - FRANGO BOM\r\n\r\nInformar endereço da autora. \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE MARIA DA SILVA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: CLAUDICEIA CORTES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nReiterando-se, comprovar valor efetivamente levantado pelo alvará de fl. 120. \r\n\r\nId: 1381432" ], "1381430": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001664-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ventura de Faria \r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 25.839.87, equivalentes a 2.084.987,05DTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGIOLI\r\n\r\nRéu: CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381430" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1381331": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001623-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane Medeiros Olegário Pessanha [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Medeiros Olegário Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 13:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001269-32.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Anisio Ribeiro França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001549-03.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo Pires Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Plan e Exec de Seg e Vig Inte S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azeredo Pires Abreu\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000870-03.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rosário de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. M. Santos - ME [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. O. M. Santos - ME, Aut Valéria Rosário de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001441-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Sousa Araujo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Sousa Araujo\r\n\r\nFica o autor notificado para informar seu correto número de PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001627-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sotinho Viana [Adv. Marly Ferreira da Silva (OAB: RJ 27886 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sotinho Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cavalcante Magaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Macedo Fernandes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda. - ME (Restaurante Sansai) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Macedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wezio da Silva Viana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando o despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Santos da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia\r\n\r\nTer ciência do valor devido a título de cota previdenciária R$ 947,04, e das custas R$ 92,75. \r\n\r\nProcesso: 0001508-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Russo Crespo [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Russo Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001326-50.2012.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rossi Cardoso Chaves [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. M Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rossi Cardoso Chaves\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002480-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Alves de Souza [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laira Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Almeida Rangel [Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel (OAB: RJ 143529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Almeida Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barroso Martins [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Marcus Vinicius Barroso Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001606-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Santos Cortes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Campos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.A.Cruz Sabino Restaurante - Restaurante Nova Opção [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Campos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira Rangel [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindústrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Siqueira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls. 595/596. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado Paes [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Condomínio Agricola São João da Barra, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001624-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales de Souza [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sales de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 13:51 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Dias Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/202 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Porto [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhuliet Petshop Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ribeiro Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocináidila Lira de Azevêdo Souza [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocináidila Lira de Azevêdo Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000483-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Forcato Gaioti [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Forcato Gaioti\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 138, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carvalho da Silva [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Xavier da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000533-48.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Miranda da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: SHV - Gás Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Miranda da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 120 e despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0003160-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleveraldo Barbosa [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 509.\r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Luiz Barros Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002191-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Gomes [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda, Réu Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Aut Silvana de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Cascão [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Cascão\r\n\r\nVenha com a complementação de seus cálculos, com a indicação dos períodos e, que devido o FGTS, bem como com a exclusão dos valores relativos ao FGTS sobre as verbas rescisórias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Braga da Mota Junior [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Braga da Mota Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001552-55.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Martins Nascimento [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parada do Pão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela dos Santos Oliveira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer ciência do valor devido a título de cota previdenciária devida, R$ 236,25 e custas, no valor de R$ 75,00. \r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Moreira Viana [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Moreira Viana\r\n\r\nVista às partes de que foi designado leilão para venda do bem penhorado nos autos da carta precatória n° 01398-2012-136-03-0, da 36ª VT de Belo Horizonte/MG, para o dia 24/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001413-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Zacarias dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda.-ME \"Moveis Escolares Santhé\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Zacarias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Miguel de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gts Cassaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Miguel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000803-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comercio [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 107/110 por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002105-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival de Souza Pimenta [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont (Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA) [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: RML Livraria, Papelaria e Serviços Ltda [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont (Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA), Réu RML Livraria, Papelaria e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001662-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Menezes Batista [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos J Batista ME [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)], Réu: J. E. B. N. Restaurante Pizzaria Comércio e Serviço, Réu: IMBEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Menezes Batista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Barbosa Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Barbosa Rangel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0003074-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda, Aut Paulo Cezar Santana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessanha dos Santos Junior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Eduardo Pessanha dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda a entrega das guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000731-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Nogueira Vieira Moura [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Bousquet Drogaria Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Bousquet Drogaria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Morgado Amorim [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Morgado Amorim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002757-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Martins Ferreira [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Martins Ferreira\r\n\r\nFica o credor notificado para retirar na Secretaria da 3ª Vara a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, ciente de que, localizado o devedor, de posse da mesma, poderá prosseguir com a execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leite da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leite da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para informar quando o vale-transporte foi restituído ante as informações de fls. 211/215. \r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antonio Soares [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Antonio Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003602-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pedra Pinheiro [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pedra Pinheiro, Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nId: 1381331" ], "1381330": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000649-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Braga da Mota Junior\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fidalcon Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381330" ] }, "": {} } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1377409": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001124-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.392 em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0113600-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Cordeiro da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Cordeiro da Silva , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOMETAL METALURGICA LTDA EPP, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Maria Aparecida da Silva Moreno, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias, conf. desp. de fl. 119 \r\n\r\nProcesso: 0028800-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rodrigues [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesel José Medeiros de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda Rio [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesel José Medeiros de Oliveira, Réu Rodorei Transportes Ltda Rio, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a primeira reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goncalves Elizeu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jober de Caxias Ltda, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Gilberto Batista da Silva, Réu: João Jorge Amaro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Goncalves Elizeu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Guimarães Godinho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Guimarães Godinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002050-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Passos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO CARVALHO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Foguete do Rio Ltda [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: JOAO ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Renata Souza Godoy (OAB: RJ 122873 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO CARVALHO, Réu JOAO ANTONIO DE CARVALHO, Réu Transportadora Foguete do Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição . interposto pelo réu João Antonio Carvalho, por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002299-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Oliveira Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 05 dias, devendo comprovar recolhimento em 30 dias. \r\n\r\nId: 1377409" ], "1377476": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077200-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pralon Ramiro [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: CLAUDIO SILVEIRA FAGUNDES, Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pralon Ramiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-68.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Alves dos Santos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Alves dos Santos\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0189300-11.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HORACIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo informar ao Juízo o número do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Bezerra Rangel [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shangrilá , Réu: Antonio Iorio Chianello, Réu: Carlos Eduardo di Paolo, Réu: Edgar Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Bezerra Rangel\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0129900-08.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Armando Correia de Magalhães, Réu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Maria Eduarda Baptista, Réu: Paulo Sergio de Oliveira Silva, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Szpil [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Szpil\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-53.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARTINS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RECORD TOTAL TOTAL 2006 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -ME [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Réu: Luis Cezar Pereira de Sa, Réu: Ana Lucia Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 05 dias. Ciente de que , decorrido o prazo sem que seja retirada , a mesma será acautelada em secretaria e os autos remetidos ao arquivo sem baixa na forma da R.A 14/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Levino Valentim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rosalia Rodrigues Loureiro, Réu: Fernando Rodrigues Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Levino Valentim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte ré ,em 48 horas, sob as penas do art.17 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000536-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Kelly dos Santos Duques Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Kelly dos Santos Duques Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da empresa que pretende seja reconhecida como sucessora da ré . Prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000447-95.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Ayres Roque [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0044300-38.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE ARRUDA DE MIRANDA [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo falcao Neto, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo de Oliveira, Réu: Sonia Cristina dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE ARRUDA DE MIRANDA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001190-08.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Mendonça da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro Mendonça da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA DE MOURA PROENCA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores e Aromas CN Alimentos Ltda [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA DE MOURA PROENCA\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por mais 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001548-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro de Melo, Réu: Carlos Augusto Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Cruz \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amaral da Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Amaral da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 15 dias, seguindo-se o prazo da reclamada que deverá, ainda , regularizar sua representação juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0024600-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional, Aut Luana Pereira Soares, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a PRIMEIRA reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0049200-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lima Macedo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mithsuharu Umeda, Réu: Sione Tavaresw dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lima Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da empresa que informa em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amancio Tavares Cunha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda ME. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: ROSECLER ANISIO CARNEIRO, Réu: NECY ANIZIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amancio Tavares Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000417-60.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Bandeira de Souza da Cruz [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Everplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda ME [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda ME\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936) e previdenciário (guia GPS código 2909) , em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos de Mattos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda Me. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão , Réu: Marcelo Lacerda Falcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Santos de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19, devendo informar ao Juízo quais as parcelas inadimplidas, em 05 dias . \r\n\r\nId: 1377476" ] } }, "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1381358": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001782-49.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Constancio Henrique Barbosa Alves [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constancio Henrique Barbosa Alves\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001767-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Xavier Andre\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) Julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na Impugnação, com a remessa dos autos ao calculista para a apuração nos termos acima, ressaltando-se que o exequente trará aos autos os cálculos homologados dos processos anteriores, sem os quais impossíveis a conta. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista Felicio [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Baptista Felicio \r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/01/2013 às 11:20 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001211-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/12/2012 às 10:05 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) Julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na Impugnação, com a remessa dos autos ao calculista para a apuração nos termos acima, ressaltando-se que o exequente trará aos autos os cálculos homologados dos processos anteriores, sem os quais impossível a conta\" \r\n\r\nProcesso: 0001779-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leite Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragáz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Leite Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/01/2013 às 11:30 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001766-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princesinha do Bilac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001763-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gillyard Augusto dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gillyard Augusto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001750-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniu Oliveira da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniu Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/12/2012 às 10:50 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001764-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Luis Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Luis Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/2013 às 10:25 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001752-14.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Amaral [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001761-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001769-50.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1381358" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1380659": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio carlos Menezes Bezerra, Réu: Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Izaura Menezes Bezerra (Adv. Antônio Carlos Rosa Salqui - OAB nº 162.480)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213, devendo o Dr. Antônio Carlos Rosa Salqui regularizar a sua representação processual e fornecer o endereço correto de sua cliente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Menezes Pachú [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Odilene Menezes Pachú \r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 17/10/2012, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Sousa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLÁUDIO LAVACCA, Réu: RICARDO LOVISI SECO, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CORREA ANDRE [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE MENESES PRODUCOES ME, Réu: Eliane Menezes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CORREA ANDRE\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000610-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Lourenço de Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Lourenço de Figueiredo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 09.10.2012, às 13 h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000612-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira do Nascimento [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira do Nascimento , Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eliene Pereira dos Santos (OAB: RJ 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TANIA DE ALMEIDA, Réu: Rosane Almeida Campos Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Andrade Raposo [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DO AMARAL, Réu: ZENILDA TILL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Andrade Raposo\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Carelo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Garcia Cosme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues Carelo\r\n\r\nÀ Reclamante: Comparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simões de Carvalho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Martiniano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cassemiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cassemiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucessora de Tania OV Costa Presentes, Réu: Big Bom Criacoes Ltda, Réu: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Réu: Ana Lucia Silveira, Réu: Saulo José Dansa de Alencar, Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Cezar Pereira de Sá\r\n\r\nContestar `a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Réu: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Paola Bonilla Moreno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu EXPRESSO TEMPO REAL LTDA, Aut LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 16/10/2012, Às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Bucard de Paula [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Ind Com e Serv em GNV Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Agildo Soares [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Réu: Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: Francisco José da Silva Rosa, Réu: Aline Rocha da Silva, Réu: VINICIUS NIMRICHTER FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Bucard de Paula\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041100-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Carlos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Maria Lucia da Silva, Réu: Ivania Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Carlos de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simões de Carvalho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Squassante de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Squassante de Aguiar, Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 450, ;\r\n\r\nProcesso: 0002003-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Frederico Dutra Grisolia [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Frederico Dutra Grisolia\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 109, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-28.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira de Miranda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Rafael Grego de Carvalho, Réu: Tiago siqueira Cardoso\r\n\r\nTI: Banco Santander S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira de Miranda\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002057-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lopes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Réu Itaú Seguros S.A., Aut Roberto Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 10.10.2012, às 13 h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0180900-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MARTINS DO AMARAL [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: O SABOR DO PERRI FOOD SERVICE LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: Almir Santana Cardozo, Réu: Maria Teresa Cristina Fonseca Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR MARTINS DO AMARAL\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-68.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001442-05.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Dirlene Soares Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matheus Fournier [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me (Serra de Mogi Transporte Ltda), Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rabello Mariano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Leonardo Rabello Mariano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Secretaria da Receita Federal (A/C da Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Souza Leonardo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-10.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA EVANGELISTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: LUCIENE DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PORT LLIGART IND. E COM. DE CALCADOS LTDA., Réu: Lucia Helena Vilas Gomes, Réu: Anna Paula Vilas Gomes, Réu: Carlos Otávio Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues Martins, Réu Sase\r\n\r\nTomar ciencia de que há designação de leilão, na CPE 1053.49.2010.0022, na 22ª VT/RJ, para os dias 23/10/2012 e 06/11/2012 às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucio Barbosa Bonfim [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda., Aut Mário Lucio Barbosa Bonfim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 111, que deferiu o parcelamento e determinou o pagamento da 1ª parcela de 30% do crédito exequendo .\r\n\r\nProcesso: 0020000-94.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Luiz Crispim Veras, Réu: Luiz Eduardo da Silva Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001686-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pessoa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pessoa da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestives da WL 1783 Jcmr Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestives da WL 1783 Jcmr Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 73, comprovar o pagamento da diferença apurada de R$ 615,51, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 15 dias, facultado o parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: SANDRO MÁRCIO DA SILVA LEITE, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1380659" ], "1380658": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matheus Fournier \r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me (Serra de Mogi Transporte Ltda), Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Magele Lopes Transportes Me (Serra de Mogi Transporte Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias da Silva\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME, Aravia Edificacoes Ltda, Magna Rodrigues Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Rodrigues Silva de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Paulo Sergio de Oliveira, Jorge Ferreira Dias, Armando Correia de Magalhães, Constantino Augusto Paulino, Maria Eduarda Baptista, Rioja Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Correia de Magalhães, VIDROS GUARANI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014200-31.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS LIMA\r\n\r\nRéu: AQUINUS IND COM LAJES A CIME E M CONSTRUÇÃO LTDA, Joaquim Maria de Aquino, Ines Alves de Aquino, Sandra Regina Tavares de Azevedo, Adriana Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Leite, AQUINUS IND COM LAJES A CIME E M CONSTRUÇÃO LTDA, Sandra Regina Tavares de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu parcialmete a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA, Sergio carlos Menezes Bezerra, Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Izaura Menezes Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio de fl. 197, sendo-lhe liberado 80% através do alvará nº 1746/2012 de fl. 205, com determinação de retenção de 20% do referido bloqueio, conforme decisão de fl. 204. Ciência também do despacho de fl. 213 e da atualização do crédito exequendo à fl. 214. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA, Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Paula\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0046600-98.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LIEGE ANACLETA CAETANO\r\n\r\nRéu: CAMARCHI CAR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, Mario Amaral Pinto, Archimedes João Fernandes Machado, Carlos Gonçalves Aguieiras\r\n\r\nPelo presente fica m Archimedes João Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, CLAÚDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR bloqueado da empresa SPAHNE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSSÓRIOS LTDA. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380658" ], "1380657": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 20/09/2012\r\n\r\nALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR\r\n\r\nPor determinação da M.M. Juíza do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias a Drª. LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA, conforme decisão publicada no DOU, faz saber especialmente a NOVA AMÉRICA S.A, NOVA GUAMAR PARTICIPAÇÕES TÊXTEIS LTDA, COMPANHIA TAUBATÊ INDUSTRIAL, FRANKLIN VIEIRA WALTER e MARCIO TOMÉ PERES, que, nos termos do art. 685-C do C.P.C., e da Resolução 160/2011 do CJF, foi ordenada a alienação judicial por iniciativa particular, a cargo dos Leiloeiros Públicos Oficiais, LUIZ TENORIO DE PAULA, identidade 03186092-7, IFP/RJ, CPF: 341.100.977-20, matriculado na JUCERJA sob o n° 19, com endereço na Av. Almirante Barroso, n° 90, Gr. 1103, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2524-0545/2524-0620, e LEONARDO SCHULMANN, identidade 0010875080-3, IFP/RJ, CPF: 973.145.877-87, matriculado na JUCERJA sob o n° 116, com endereço na Travessa do Paço, n° 23, sala 812, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2532-1961/2532-1739, do bem penhorado no dia 09 de novembro de 2010, às fls. 1214/1216, descrito e avaliado às fls. 1471/1472 e 1494/1501, nos autos da Ação Cível Pública movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ (PROCURADOR DO TRABALHO) em face de NOVA AMÉRICA S.A, NOVA GUAMAR PARTICIPAÇÕES TÊXTEIS LTDA, COMPANHIA TAUBATÊ INDUSTRIAL, FRANKLIN VIEIRA WALTER e MARCIO TOMÉ PERES (Advs. Dr. JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113.786D, Dr. JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES OAB/RJ 143.561, Dr. LUIS FELIPE ALMEIDA - OAB/RJ 148.164 e Dr. ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES - OAB/RJ 11.019), processo nº 0076900-33.2009.5.01.0203, constituído de: de Parque Industrial da Nova América S/A, situado na Estrada Cachoeira das Dores, n° 1693, Taquara, Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, composto pelas áreas e construções a seguir descritas: 1º) ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS com superfície de 550.000,00m², com frente a margem esquerda da Estrada Cachoeira das Dores; 2º) ÁREA DE TERRAS com 1.000.000,00m², com frente para a Estrada Cachoeira das Dores, onde acha-se construído o Parque Industrial da Nova América S.A, situado na Estrada Cachoeira das Dores nº 1.693 e que se constitui de: a) 32 áreas cobertas próprias para serviços e moradias. b) Um Galpão edificado de acordo com o processo nº 12.928/68 da PMDC. c) Um galpão edificado de acordo com o processo nº 9428/69 da PMDC. Conforme medidas constantes do cadastro de IPTU, existem 52.510,00m² de área construída, dividido em cinco galpões no Parque Industrial; uma Escola; um Posto da polícia Militar; uma creche e 23 casas, onde residem ex-funcionários da fabrica, existindo ainda na mencionada área SERVIDÃO de passagem em favor de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICA; 3) SÍTIO SÃO JORGE, com uma área com a superfície de 30.000,00m², mais ou menos, e benfeitorias nele edificadas; 4) ÁREA DE TERRAS com 300.000,00m², com forma de paralelogramo; 5) ÁREA DE TERRAS próprias, situada na Taquara, com superfície de 293.935,90m² de frente para o Rio Taquara; 6) LOTE DE TERRENO RURAL Nº 01 (hum), com a área de 70.020,53m², na Secção Taquara do Núcleo Colonial Duque de Caxias. Matriculado no 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias sob o nº 6817, Livro nº 2-V, fls. 44/45Vº. Constam na Certidão do R.I. registro de SERVIDÃO de passagem em favor de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS e diversos registros de Cédulas de Crédito Industrial com vários aditivos (R.06-6817 a AV.59-6817). Consta na R.60-6817 - Hipoteca a favor do Banco do Brasil S/A, a qual foi transferida com as demais garantias a RB CRÉDITO E INVESTIMENTOS S/A, conforme R.66-6817. Consta na AV.67-6817 - Escritura Pública DECLARATÓRIA DE RENÚNCIA DE GARANTIAS, lavrada em Notas do 12° Oficio de Notas da cidade do Rio de Janeiro, no livro n° 3025, fls.140, em 11/08/2004. Constando ainda Indisponibilidade determinada por este Juízo. Inscrito na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, sob o n° 3042151, Cód. Imóvel: 3.4.194.021.001, com uso para indústria e área construída de 52.510,00m², aonde constam débitos de IPTU referente aos exercícios de 2000 à 2011, no montante de R$ 3.337.624,10 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro Reais e dez centavos), mais os acréscimos legais. Constam às fls. 1474/1477 cópia do Contrato de Constituição de Servidão Administrativa, por acordo, que entre si fizeram, a NOVA AMÉRICA S/A e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, que de comum acordo constituíram a Servidão Administrativa e o Comodato, sendo necessária a utilização de parte do imóvel de propriedade da Nova América, para construção e instalação de Captação de Água e demais instalações. Ficando garantido, sem qualquer ônus para a Nova América, o fornecimento de uma vazão de 110.000 1/h (cento e dez mil litros por hora) de água tratada sem desinfecção, necessária às atividades do parque industrial instalado no aludido imóvel, com uma pressão mínima de 10 mca, na entrada da fabrica, e um volume de 2.500.000 1/mês de água tratada e desinfectada, sem prejuízo de cobrança de volume excedente pela tarifa vigente na época. O executado foi intimado(s) da penhora, conforme fls. 1466/1466v. Constam às fls. 1647/1649 decisão que reafirma que o patrimônio da empresa já foi a muito indisponibilizado, com o devido registro do gravame no R.I. competente com efeito erga omnes. Consta às fls. 1756 oficio do INEA encaminhando cópias dos relatórios SOPEA n°30092/2010 e SOPEA 300061/2011, elaborados pelo Serviço de operações em Emergências Ambientais do instituto, determinando medidas preventivas e corretivas a serem adotadas conforme fls. 1757 a 1801. Condições Gerais da (de) Alienação: A) As propostas serão recebidas por petição no prazo de até 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, sob pena de exclusão, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 3º andar, Duque de Caxias/RJ; B) Será julgada ineficaz a alienação, se as propostas forem consideradas de preço vil pelo Juiz; C) O imóvel será alienado no estado em que se encontra; D) Os interessados poderão verificar a documentação do imóvel no escritório do leiloeiro responsável pelo pregão, devendo os interessados marcar dia e horário para a visitação do imóvel, haja vista que não serão aceitas reclamações ou desistências posteriores a arrematação; E) A alienação do imóvel dar-se-á com os débitos de IPTU, os quais correrão por conta do arrematante. Entretanto se o valor da arrematação comportar o pagamento de todas as dívidas trabalhistas, havendo saldo, os débitos de IPTU poderão ser pago em parte ou no todo, com o valor do saldo, até onde este comportar. F) Fica garantido que, após a arrematação do imóvel, com a comprovação do depósito do valor do lance vencedor, em conta do Juízo, após decididas as eventuais impugnações, e, julgando-as improcedentes, será ordenada a imissão na posse ao arrematante, porém as despesas decorrentes desta correrão por sua conta. G) Todas as penhoras, hipotecas e gravames incidentes sobre os imóveis alienados, serão baixadas pelo Juízo Trabalhista. H) A alienação será à vista ou 20% de sinal e o restante do preço no prazo de até 15 dias, acrescido de 2% (dois por cento) de comissão ao leiloeiro, 0,25 de ISS, Custas e pagamento das todas as despesas comprovadas pelos leiloeiros. Edital na íntegra na secretaria da 3ª vara do trabalho, situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 3º andar. Duque de Caxias/RJ. Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, Diretora da Secretaria, matr. 5643 , mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES - Juiz(a) do Trabalho.\r\n\r\nId: 1380657" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1378164": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BRAGA MOTTA [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BRAGA MOTTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.111 E VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Furtado Rodrigues [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Refinaria Duque de Caxias REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Furtado Rodrigues , Réu Refinaria Duque de Caxias REDUC\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Douglas da Silva Pimentel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Templus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Douglas da Silva Pimentel \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jesus da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Nevada Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesus da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Guimarães da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Guimarães da Silva\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Shopping, Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao DA 1ª RDA., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Aut Sebastião Genuino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.193, para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose dos Santos [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Dutra [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croydonmaq Industrial Ltda\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.633,20, sob pena de BLOQUEIO DO VALOR EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0000355-45.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Rodrigues Nascimento [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirizacao & Servicos Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Adreani Logistica Ltda. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adreani Logistica Ltda., Aut Jeane Rodrigues Nascimento, Réu Torio Terceirizacao & Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.58 E 77, para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000369-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Ribeiro [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Solance Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Ribeiro de Souza [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ribeiro de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros da Silva\r\n\r\nCUMPRA O RTE. DETERMINAÇÃO DE FL.402. \r\n\r\nProcesso: 0000397-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Machado [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comercio de Moveis Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza, Réu: Anderson Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Machado Toledo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Machado Toledo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1449/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Devendo o Rte. comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0205700-86.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS [Adv. Marcio Uruari Peixoto (OAB: RJ 48021 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA., Aut PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.680, 681, 682, 683, 694, 695, 696 e 697, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000489-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Madeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. n/p socio Manoel Vieira Assumpção Junior, Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S A [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Madeira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com seus cálculos, se entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Chamarelli Lima da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Chamarelli Lima da Silva\r\n\r\nVISTA PARA O RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000612-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Silvério [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda Me [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino dos Santos, Réu Masterpel Industria e Comercio Ltda Me\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.75, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 15/10/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOLSONI [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.687, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000494-60.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Angelo Barcellos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda. [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Angelo Barcellos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Neves Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A N - Comercial Artigos para o Lar Ltda EPP [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Antonio Nilto Roque de Araújo, Réu: Maria Rizalva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Neves Silva Santos\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar O RTE. embargos `a execucao/devedor. A RDA. CONTESTAR IMPUGNAÇÃO À DACISÃO LIQUIDADA, FL.447/448. .\r\n\r\nId: 1378164" ], "1378167": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000585-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melo da Silva Peixoto [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio (CONCER) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio (CONCER)\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.000,00, sob pena de bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000778-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Sales de Freitas [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Sales de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio de Jesus Soares [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio de Jesus Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Carvalho Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Jacintha de Araujo [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Tchutchuca, Réu: Alexsandra Regina Goncalves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Jacintha de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.70. \r\n\r\nProcesso: 0059700-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcelo Boy Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marcelo Boy Lopes \r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbaro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoil Comercial Transportadora Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barbaro\r\n\r\nINFORME O RTE. SE A PENSÃO ESTÁ SENDO PAGA REGULARMENTE, JUNTANDO EXTRATO DE CONTA. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Rego [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Maria Madalena Oliveira da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Rego, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Réu Maria Madalena Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Mussel Jones [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Aut Sydney Mussel Jones\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barbosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Oswaldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vargas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda. [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pentax Ltda., Aut José Renato Vargas \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Barcellos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes de Barcellos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Siviotti [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. , Aut Marcelo Araujo Siviotti\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcon Martins Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcon Martins Pinto, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação de Consignação em Pagamento e que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Eduardo Felix Lima\r\n\r\nDIGAM SE ENCONTRAM-SE COM CARGA DO 1º VOLUME DOS AUTOS. EM CASO NEGATIVO, VENHAM, EM 10 DIAS, COM PEÇAS PARA RECONSTITUIÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0081900-45.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis SA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nCOMPARECER A CEF E RECEBER O ALVARÁ DE FL.315, QUE SE ENCONTRA REGULAR. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MELO PEIXOTO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: FO BETU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE MELO PEIXOTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.185, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 22/10/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000608-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Malet [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me, Aut Sonia da Silva Malet \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M.M.A Ltda [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora M.M.A Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito atualizados de fl.274, para suprir o crédito previdenciário de R$ 5.928,37. \r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Paiva Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Severino de Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lanis Tavares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Lanis Tavares, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Telles Esteves [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raul Telles Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1378167" ], "1378168": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000994-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Araujo [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda Me [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda Me , Aut Gilson Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Cunha Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta de ofício, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte., seguindo-se a 2ª Rda., ocasição em que as partes poderão manifestar-se também sobre o acervo documental dos autos. \r\n\r\nId: 1378168" ], "1378165": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MELO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: FO BETU\r\n\r\nPelo presente fica m FO BETU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.185, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 22/10/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barbosa\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378165" ], "1378166": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta de ofício, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte., seguindo-se a 2ª Rda., ocasição em que as partes poderão manifestar-se também sobre o acervo documental dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378166" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1381272": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142600-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes da Silva Linhares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes da Silva Linhares, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 505/506, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nAO AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO MPT, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001708-83.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Eneas Ambrósio de Menez \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Brasil Silveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Inocêncio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marco Antonio Inocêncio de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 151/152, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 140,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001696-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 509,44 ,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001460-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paes da Silva [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 208,43, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001124-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 24,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Grapet Industria e Comercio de Plastico Ltda, Réu: PAULO CESAR DE FARIA, Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Moreira\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 242, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO E INTIMOU O AUTOR A FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001279-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda. , Aut Luciano Guimarães da Conceição , Réu Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nRECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 240, DEFERINDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA. \r\n\r\nAut: Luciano Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda, Réu Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 247/248, EM 8 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001154-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002055-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marline Silva Lins [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda., Aut Marline Silva Lins \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ludgero de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 211/215, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000631-39.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Oliveira, Réu Technion Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 107/108, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 144,77, PELO RECLAMANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Manutenção Locação Montagem de Andaimes Ltda ME. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Manutenção Locação Montagem de Andaimes Ltda ME.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 448,77, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vaz de Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vaz de Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIDO EM FLS. 358/360, NO PRAZO DE 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001170-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane Macedo Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitraud Industria de Confecções Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyciane Macedo Ferreira \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS.61/63 (R$ 100,00), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001963-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herberton Santana da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Herberton Santana da Silva \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 178 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-76.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Carneiro [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Carneiro\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO JUNTADO PELA CEF, DEVENDO RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 148. \r\n\r\nProcesso: 0118300-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Pereira de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0186500-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janéia Justino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janéia Justino de Carvalho \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 382/390, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001445-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Aut Paulo Marcos Santos da Silva\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDOS-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001651-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Germano Rosa de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Douglas Germano Rosa de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 232/233, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 60,00, PELO RECLAMANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO \r\n\r\nProcesso: 0002054-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Correa da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Joaquim Correa da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 19/20, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001873-67.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Floriano Silva [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoclass Especialidades Odontológicas Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Floriano Silva, Réu Ortoclass Especialidades Odontológicas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 57, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 432,02, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO \r\n\r\nProcesso: 0105300-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Vasconcelos Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Vasconcelos Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 214,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.126,64, REFERENTES A 655.695,70 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: William George Forgley, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POIS OS EVENTUAIS BENS DOS EXECUTADOS CONSTARIAM DE SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA, SENDO CERTO QUE O CONVÊNIO INFOJUD JÁ FOI ATIVADO NO PRESENTE FEITO. SE, AINDA ASSIM, O EXEQUENTE ENTENDER NECESSÁRIA A OBTENÇÃO DE TAIS CERTIDÕES, DEVERÁ DILIGENCIAR POR MEIOS PRÓPRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001203-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lara [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Lara, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 136/141, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0106900-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Machado [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: For Pet Comercial Comercial [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: MARIA ELMA MUNIZ DA COSTA ARAÚJO, Réu: REGINALDO DE ALMEIDA CAMINHA, Réu: JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 219. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes 2007 Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes 2007 Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO ATO COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001647-28.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio da Silva Cançado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Samuel da Conceição\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 159/160, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 140,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Melo de Aguiar [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 42,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001758-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Porto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 41/42, QUE INFORMA A NOVA CONTA CORRENTE DE SEU PATRONO EM QUE DEVERÃO SER FEITOS OS FUTUROS DEPÓSITOS, TENDO EM VISTA QUE A CONTA ANTERIOR ESTÁ DESATIVADA. NOVA CONTA Nº 01011312-8, AGENCIA 3530 DO BANCO SANTANDER. \r\n\r\nId: 1381272" ], "1381270": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001146-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W K R Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381270" ], "1381271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom, José Paulo do Nascimento\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 10/10/2012, ÀS 11:00 PARA QUE A 1ª RECLAMADA ENTREGUE AO AUTOR O FORMULÁRIO PPP DEVIDAMENTE PREENCHIDO, CONFORME DETERMINADO NA R.SENTENÇA, OBSERVANDO-SE QUE O NÃO COMPARECIMENTO DA RÉ IMPORTARÁ A APLICAÇÃO DE MULTA EQUIVALENTE A UM SALÁRIO BÁSICO DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: For Pet Comercial Comercial, MARIA ELMA MUNIZ DA COSTA ARAÚJO, REGINALDO DE ALMEIDA CAMINHA, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m REGINALDO DE ALMEIDA CAMINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 219 QUE CONVOLOU O DEPÓSITO DE FLS. 110 EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, PODENDO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381271" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1380713": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0024000-61.2009.5.01.0207 - Exte. MILTON DA COSTA CERQUEIRA (Adv. Geova Aguirre Barboza - OAB/RJ: 072763/D) Exdo. HELP REBOQUE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Ford Cargo 814, placa LBR-6343, ano 1997, chassi 9BEVZU483VDB64473, RENAVAM 675711894, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 1435, Parque Lafaiete, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000670-30.2012.5.01.0207 - Exte. CECÍLIA DA SILVA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA - FILIAL MAGÉ E OUTRO(S) (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Conjunto comercial de equipamentos, composto de duas colunas, cinco painéis, três prateleiras, uma capa superior, três braços, uma base, uma coluna rack, um podium, uma prateleira, uma prateleira rack, uma capa quadrada, avaliado em R$ 8.982,87 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000671-15.2012.5.01.0207 - Exte. MARIA APARECIDA LEITE DE SOUZA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Conjunto industrial para produção de frio com câmara superior a 30m3, avaliado em R$ 75.356,60 (setenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000672-97.2012.5.01.0207 - Exte. TATIANE VASCONCELOS DA SILVA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Conjunto industrial e instalação para produção de frio com câmara superior a 30m3, avaliado em R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000673-82.2012.5.01.0207 - Exte. ANTONIO MARINALDO ADÃO FERREIRA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Conjunto industrial e instalação para produção de frio com câmara superior a 30m3, avaliado em R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000675-52.2012.5.01.0207 - Exte. IVAM MASCARENHAS DA SILVA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Conjunto industrial e instalação para produção de frio com câmara superior a 30m3, avaliado em R$ 75.356,60 (setenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1380713" ], "1380712": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WILSON JOSUE GOMES CRUZ FILHO (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) move a SIGRA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS (Adv. Patrícia Reis Neves Bezerra - OAB/RJ: 083102/D), Proc n. CartPrec 0042500-78.2009.5.01.0207, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.11.2012, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 09, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 38 da Quadra 20, com frente para a Av. Miguel de Lemos (antiga Rua 10), situado no loteamento denominado 3º Loteamento Chácaras Rio Petrópolis no 2º distrito do município de Duque de Caxias, dentro do perímetro urbano, o qual está registrado no 1º Ofício da Comarca de Duque de Caxias da 1ª Circunscrição - segundo distrito, sob o nº de ordem 11.124, fls. 159 do livro 2-AC, medindo 30m de frente e fundos por 100m de ambos os lados, com área total de 3.000m2, avaliado em R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). De acordo com ressalvas feitas pelo Sr. Oficial de Justiça, o terreno estava vazio, sem ocupantes, tomado por matagal e com aparência de abandono, razão pela qual ficou impossibilitado de dar ciência da penhora aos executados. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 09. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1380712" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1380841": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0000556-12.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Bernardo Filho\r\n\r\nExecutado: Daniel Carlos Cretton Alves,Mercado Santa Tereza de Miracema,Nelio Marino de Ornellas\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Carlos Cretton Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.688,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000746-72.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian de Mendonça Ferreira\r\n\r\nExecutado: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-66.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Ronaldo de Paula Freitas Rocha,Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda. - ME,Alessandro Tinoco Nunes,Lucia Gomes Ignácio Villar,Ronaldo Manhães Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ronaldo de Paula Freitas Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.818,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Manhães Rocha,Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda. - ME,Alessandro Tinoco Nunes,Lucia Gomes Ignácio Villar,Ronaldo Manhães Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Manhães Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.818,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-95.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Erick Ferreira\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho,Joselito Felix da Silva,Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.830,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-97.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto da Costa\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.876,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380841" ], "1380844": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000502-46.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Robert da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos de fls. 147/153, fixando o quantum debeatur em R$ 11.508,55, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-29.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Emanoel Poeys Fraga Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 07/11/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000771-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Martins Costa [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 40, que homologou os cálculos de fls. 35/39, fixando o quantum debeatur em R$ 6.758,01, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 115,30 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miller Reder [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Patrícia Rohen Leite [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 166, que homologou os cálculos de fls. 151/165, fixando o quantum debeatur em R$ 47.954,28, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei Silva Clemente [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Bradesco Seguro SA, Aut Erlei Silva Clemente, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 10/10/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-19.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enriete Aguiar Meira [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Luc de Pádua LTDA [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enriete Aguiar Meira, Réu Posto Luc de Pádua LTDA\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 15/10/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vale dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000603-83.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelio da Cruz [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Réu: Luciana Polati Candido \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - Imbé Engenharia LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos de fls. 55/61, fixando o quantum debeatur em R$ 19.495,31, atualizado até 30/09/2011; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-51.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE SOUZA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Aut: WILLIAN SOARES DOS SANTOS [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutha Trabalho Temporário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE SOUZA, Aut WILLIAN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1278 e 1279/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BANCO DO BRASIL deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrezza de Oliveira Ribeiro Orlando [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Triunfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza de Oliveira Ribeiro Orlando\r\n\r\nIndicar no prazo de 05 dias, o CNPJ da Executada, ou sua correta denominação jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001131-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glawber Junnio Cardoso da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda, Réu: AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glawber Junnio Cardoso da Silva\r\n\r\nEsclareça o RECLAMANTE a divergência constatada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-89.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eeliaquim Diniz Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)], Réu: Marlene de Moraes Riscado, Réu: Reinaldo Santos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eeliaquim Diniz Ferreira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, a localização dos bens dos executados, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000608-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido - ME, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - Imbé Engenharia LTDA, Aut Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/11/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000609-90.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Carolino Batista [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Réu: Luciana Polati Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - Imbé Engenharia LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos de fls. 48/54, fixando o quantum debeatur em R$ 10.077,37; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Ribeiro Duarte [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Gráfica Ltda ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)], Réu: Eros Araujo Eccard, Réu: Kkeyner Monteiro Eccard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ribeiro Duarte, Réu Ita Gráfica Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/11/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001014-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves da Silva\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0032800-43.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TEIXEIRA [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TECBAN CONST METAL ITAP LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU [Adv. Nestor Antonio de Souza Soares (OAB: RJ 43229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU, Aut JORGE JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001010-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Santos\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0000497-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Dias Page [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria de Fátima dos Santos Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 176, que homologou os cálculos de fls. 161/175, fixando o quantum debeatur em R$ 42.046,48, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Carvalho Saldanha [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 141/147, fixando o quantum debeatur em R$ 11.410,99, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Brites [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Arruda de Oliveira Construções - ME, Réu: Cosil - Construções e Incorporações Ltda [Adv. Paulo Callumby Barreto (OAB: SE 2417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosil - Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 143, que homologou os cálculos de fls. 136/142, fixando o quantum debeatur em R$ 55.660,75, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Vargas Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 133, que homologou os cálculos de fls. 126/132, fixando o quantum debeatur em R$ 23.896,97, atualizado até 31/07/02012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-67.2006.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Associacao Educacional, Cultural, Assistencial e Pre-Prof. - FECAPP [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional, Cultural, Assistencial e Pre-Prof. - FECAPP\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação requisitada às fls. 1629/1630 pelo MPT, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE SUA OMISSÃO CONFIGURAR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, COM AS PENALIDADES CABÍVEIS, INCLUSIVE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÃNCIA DE MÁ-FÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nédio Antônio de Caires Horato [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nédio Antônio de Caires Horato\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foi corrigida a anotação de sua carteira de trabalho , nos termos da coisa julgada, valendo o silêncio como resposta afirmativa, ciente de que, decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001191-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardina da Penha Souza Teixeira [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Sedas Confecções LTDA, Réu: Sheyla Ferreira da Silva, Réu: Jussara da Silva Raimundo - ME, Réu: Jussara da Silva Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardina da Penha Souza Teixeira\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista as citações frustradas das Reclamadas Jussara da Silva Raimundo e Jussara da Silva Raimundo - ME, pelo seguinte motivo: DESCONHECIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Mesquita [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Réu: Orlandina Soares Carvalho, Réu: Edma Mota do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Mesquita\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001224-80.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Marinho [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambiental Construtora Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Marinho\r\n\r\nDar ciência da expedição de novo ofício, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima de Lima Alves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima de Lima Alves\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que informe, em 05 dias, se foi corrigida a anotação de sua carteira de trabalho, nos termos da coisa julgada, valendo o silêncio como resposta afirmativa, ciente de que, decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001340-86.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias Silva Rocha [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias Silva Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Antonia Arrabal Vicente [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR DOS SANTOS [Adv. Walter de Oliveira Lúcio (OAB: MG 50558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmat Construtora Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Fátima Ribeiro Nunes, Réu: Priscylla Fernanda Correa da Costa , Réu: Jorge Luiz Casasola de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmat Construtora Ltda, Aut PEDRO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/11/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0061400-69.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA [Adv. Marcelo da Silva Pereira (OAB: RJ 130968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDar ciência do retorno dos autos, ciente que os mesmo permanecerão na Secretaria da Vara por 10 dias, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000529-29.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmo Rodrigues [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Tinoco\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 35, que homologou os cálculos de fls. 30/34, fixando o quantum debeatur em R$ 7.023,71, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 80,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledineia da Silva Ferreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edeir Freire de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Célia Rodrigues Marchetti [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 184, que homologou os cálculos de fls. 162/183, fixando o quantum debeatur em R$ 28.883,67, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senilto Barros do Nascimento [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senilto Barros do Nascimento\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0004700-73.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON MINAS DA SILVA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: A TINOCO NUNES M E, Réu: Alessandro Tinoco Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON MINAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/11/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001786-89.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Silva Januário Gama [Adv. Adib Jose Salim Soares (OAB: RJ 133689 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda [Adv. Erika Feitosa Benevides (OAB: CE 18727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFica ciente do trânsito em julgado da sentença líquida de fls. 56/58, fixando o quantum debeatur em R$ 4.830,66, atualizado até 20/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 89,80 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Linhares de Paula [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: S B de Oliveira Abatedouro ME, Réu: Sideni Bastos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Linhares de Paula\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0036200-36.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ANTONIO MARCOS GONZAGA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ALDENIR SILVA DA COSTA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: JELBER GOMES DA CONCEICAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ELIANDRO DA CONCEICAO SANTOS, Aut: LUDGERO VIANA\r\n\r\nRéu: DESTILARIA ITAOCARA LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Réu: Joaquim Francisco de Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESTILARIA ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 07/11/2012, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Nunes da Costa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ledilson Nunes da Costa\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 10/10/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-17.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo do Prado Cordeiro [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Hillo - Industrial e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo do Prado Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/11/2012, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0049800-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares Monteiro(espólio de) [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Móveis Comércio Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga Móveis Comércio Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Magno Soares Monteiro(espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/11/2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0049100-80.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR TEIXEIRA CUNHA [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard da Motta Teixeira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR TEIXEIRA CUNHA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens capazes de satisfazer a execução, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001326-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Franco Mendonça [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: RJ 162923 - A)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDar ciência a reclama acerca do valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-75.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - Imbé Engenharia LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 63, que homologou os cálculos de fls. 55/63, fixando o quantum debeatur em R$ 15.511,38, atualizado até 29/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Menezes Santana [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Ronaldo Manhães Rocha, Réu: José Ronaldo de Paula Freitas Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda - ME, Aut Vitor Menezes Santana\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/11/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000604-68.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Peçanha [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido - ME, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Peçanha, Réu IMBEG - Imbé Engenharia LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/11/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001568-61.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Coelho Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos de fls. 58/61, fixando o quantum debeatur em R$ 1.626,63, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves dos Santos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves dos Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foi corrigida a anotação de sua carteira de trabalho, nos termos da coisa julgada, valendo o silêncio como resposta afirmativa, ciente de que, decorrido o prazo, sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001466-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Barcelos [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Barbosa Dellatorre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 07/11/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001115-66.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Sabóia Eufrásio [Adv. Tulio Fiori Rezende Cordeiro (OAB: RJ 167691 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenia Coimbra Perciano Sueth - ME [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Sabóia Eufrásio\r\n\r\nFica intimado a pagar as custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052600-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Marchetti [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Oliveira Cury [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Marchetti\r\n\r\nFica ciente de que os autos estarão na Secretaria à sua disposição, pelo prazo de 10 dias, deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0035200-54.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Barbosa Cruz [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Miracema Ltda [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)], Réu: Mario Sergio Ferreira Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Miracema Ltda, Aut Jorge Marcelo Barbosa Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/11/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001079-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nVenha a peticionante, em 05 dias, com as informações que lhe cabem, nos termos do Ato 57/2011, da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Pereira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Pereira\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0000752-16.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Castro [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Faby Pharma Manipulações Farmaceuticas Ltda, Réu: Karina de Mello Bandoli, Réu: Gislana Maria de Oliveira Bandoli, Réu: Adhemar Bandoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/11/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000531-96.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileia Maria Goulart Zanon [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileia Maria Goulart Zanon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-35.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Agricério Fontes [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizete Teixeira Ramos [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agricério Fontes\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 20 dias, o número de conta bancária, banco e agência onde deverá ser depositado o valor que lhe é devido a título de restituição das custas, ciente de que na inércia, o processo será arquivado, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000533-66.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Ribeiro Rodrigues Lima [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Ribeiro Rodrigues Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano Dias [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Show de Itaperuna Comércio de Peças Ltda ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Show de Itaperuna Comércio de Peças Ltda ME\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Sampaio dos Reis [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria de Barros ME [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)], Réu: Cooperativa de Laticínios Vale do Itabapoana - CAVIL [Adv. Getulio de Vita Rodrigues (OAB: RJ 2394 - A)], Réu: Sonia Maria de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Laticínios Vale do Itabapoana - CAVIL\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 126, que homologou os cálculos de fls. 122/125, fixando o quantum debeatur em R$ 17.321,58, atualizado até 31/10/2011 além de custas judiciais no importe de R$ 400,00(GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-19.2012.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Thyago de Paula Pereira Carvalho [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Carlos Barbosa Antao [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Carlos Barbosa Antao\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Thiebaut Andrade do Carmo [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 128, que homologou os cálculos de fls. 124/127, fixando o quantum debeatur em R$ 3.934,58, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-98.2012.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Catringue [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)], Réu: Opptiz Soluções Tecnológicas e Participações Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)], Réu: Ott Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Orimar Crocetti de Freitas (OAB: PR 27628 - D)], Réu: Indústria de Móveis Escolares Cequipel Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Catringue\r\n\r\nTomar ciência de que o horário da audiência para oitiva da testemunha Luiz Carlos Ferreira Garcez foi transferido para as 12:30 horas, mantendo-se o dia e as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Monteiro de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Januário Monteiro de Souza\r\n\r\nDar vistas aos litigantes por 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001271-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Sorrentino de Oliveira de Faria [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Emmanuelle Sorrentino de Oliveira de Faria\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 15/10/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDar ciência ao Reclamado, da decisão de fls. 141, que rejeitou a indicação do perito feito pelo Reclamado e manteve a indicação do perito do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001064-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Lopes Machado Confecção ME [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Réu: Mirian Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Silva\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, outros bens penhoráveis, para garantia integral da execução, informando ainda se tem interesse no encargo de depositário dos bens penhorados, arcando com o ônus de sua remoção. \r\n\r\nProcesso: 0040700-87.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LARRUBIA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETOS [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETOS\r\n\r\nTer vistas nos autos e se manifestar, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse, ciente de que na inércia, os presentes autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000773-55.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Bastos de Brito [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 37, que homologou os cálculos de fls. 32/36, fixando o quantum debeatur em R$ 7.741,05, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 131,24 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Fabrício da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Fabrício da Silva\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nId: 1380844" ], "1380845": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096600-45.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtrora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aecio Guedes Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nFica o reclamante intimado, da decisão de fls. 160: Diante da realização de acordo nos autos do processo 1800.54.2003.5.01.0471, deixou de ser analisada naquele feito a existêntia de grupo econômico e para no PRAZO de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-52.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DE PAULA MENDES [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: AÉCIO GUEDES DA COSTA, Réu: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE PAULA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160 e para Indicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061500-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Melo Tavares Provette [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)], Aut: Heitor Tavares Provette [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 100/108, fixando o quantum debeatur em R$ 66.680,69, atualizado até 31/07/12, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Faria Lamas Sanches [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem do pólo passivo, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101600-16.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Damasceno Gomes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao Regional - RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao Regional - RJ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 200, que homologou os cálculos de fls. 194/199, fixando o quantum debeatur em R$ 2.253,87, atualizado até 10/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-47.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria de Paula [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda. - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Ronaldo Manhães Rocha, Réu: José Ronaldo de Paula Freitas Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria de Paula, Réu Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/11/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0131500-44.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Porfiro Teixeira Couto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves Vaillant [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Porfiro Teixeira Couto\r\n\r\nFica o reclamante para dizer se aceita sua nomeação como depositário do veículo indicado, ciente de que, em caso positivo, o Juizo determinará a penhora e avaliação do referido bem e sua remoção para a posse do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116700-84.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILESIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Ana Luiza Boechat Leme [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)], Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luiza Boechat Leme, Réu Antonio Carlos Anzolin Boechat \r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1368/2012 e 1369/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilene Malveira Paulo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilene Malveira Paulo\r\n\r\nDIANTE DA JUNTADA DOS CONTRACHEQUES PELA RECLAMADA, Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson dos Santos Galvão [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Felipe Caetano de Oliveira (OAB: RJ 156869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 301, que homologou os cálculos de fls. 305/310, fixando o quantum debeatur em R$ 4.693,57, atualizado até 19/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-78.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Carlos Francisco de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Carlos Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101600-16.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Damasceno Gomes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao Regional - RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damasceno Gomes\r\n\r\nFica ciente da expedição do alvará 1296/2012 , em seu favor, encaminhado à agência da Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 118, que homologou os cálculos de fls. 111/117, fixando o quantum debeatur em R$ 14.363,39, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos dos Reis [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Italva Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Italva Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos de fls. 110/122, fixando o quantum debeatur em R$ 32.258,91, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-54.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOULART [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda, Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: MARIA ANGÉLICA DE MELO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOULART\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0122100-45.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS FERNANDES RODRIGUES [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSUR AGROPECUARIA DE PADUA LTDA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS FERNANDES RODRIGUES, Réu MANSUR AGROPECUARIA DE PADUA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/11/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0082800-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Silva Inácio de Assis Romão (Espólio de) [Adv. Erika Costa Clemente (OAB: RJ 155059 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortan Turismo (Empresa de Trasporte e Turismo) [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortan Turismo (Empresa de Trasporte e Turismo)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 135, que homologou os cálculos de fls. 130/134, fixando o quantum debeatur em R$ 22.934,18, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei de Moraes - (Espolio de) [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pré Universitário Ltda. [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Eber Assis da Silva, Réu: Delma Maria Abath Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vanderlei de Moraes - (Espolio de)\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, os dados do inventário bem como meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-28.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO MUNIZ LIMA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito de débito remanescente (R$ 4.644,87, e custas de R$ 200,00), em 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Azevedo Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120: \"Indefiro, diante do texto do alvará, que atende ao requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0110900-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniel Pereira de Matos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito da contribuição apurada às fls. 182, em 15 dias, sob pena de recolhimento com a utilização do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0080700-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Pestana Faria [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 211, que homologou os cálculos de fls. 204/210, fixando o quantum debeatur em R$ 27.729,26, atualizado até 31/07/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-96.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Celis Bizarro [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Celis Bizarro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DINIZ LESSA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Maria Angelica Melo de Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DINIZ LESSA\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis, no prazo de 30 dias, estando ciente de que em caso contrário estará a execução suspensa por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Fonseca Silva [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pedro de Freitas [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Fonseca Silva\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, bens penhoraveis , ciente de que no silêncio a execução será suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0130000-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muruci Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ, Aut Maria Aparecida Muruci Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/11/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, na seguinte ordem : 1º Reclamada, 2° Reclamada, 3° Reclamada e Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064300-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esteves Kneipp\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 10/10/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teixeira de Miranda [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)], Réu: D M S Padua Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teixeira de Miranda, Réu Silfer Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 07/11/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0114900-21.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nTI: Monica Carvalho dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sumare Ltda, Aut EVANILDO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/11/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0113600-34.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS PAULO DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0073800-42.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Mafra [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Habitacional e Assistencial de Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Mafra\r\n\r\nTomar ciencia indeferimento da penhora requerida, diante dos termos da averbação de número 07 da matrícula do imóvel, e para que indique, em 30 dias, meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0092500-13.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES DA VEIGA [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Xavier Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Xavier Almeida\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 199, que homologou os novos cálculos previdenciários de fls. 196/198, que fixou o valor de R$ 758,39; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-95.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELCINO CRISOSTOMO DA FONSECA - Espolio de [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE MATOZINHO MENDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: GESILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELCINO CRISOSTOMO DA FONSECA - Espolio de, Aut GESILDO FERREIRA DA SILVA, Aut JOSE MATOZINHO MENDES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 564, que homologou os cálculos de fls. 553/563, fixando o quantum debeatur em R$ 185.008,86, atualizado até 31/07/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos Novo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 255, que homologou os cálculos de fls. 245/254, fixando o quantum debeatur em R$ 40.085,10, atualizado até 31/08/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Luiza do Carmo Pizano [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Joviana Rodolphi Dias [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Joviana Rodolphi Dias, Aut Marilia Luiza do Carmo Pizano \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/11/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0111000-69.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Amorim [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu da Rocha Ferreira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Amorim\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildeia Fabricio da Silva [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandernei Pereira de Oliveira [Adv. Genilson de Sousa Leite (OAB: RJ 126177 - D)], Réu: Luana Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildeia Fabricio da Silva, Réu Vandernei Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/11/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Lima de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhaes e Marques Comercio de Gas Ltda. ME [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)], Réu: Rosemberg Magalhães Alves, Réu: Clair Marques do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magalhaes e Marques Comercio de Gas Ltda. ME, Aut Roney Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/11/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0098700-89.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nIntimar as partes para apresentação de novos cálculos mês a mês, inclusive da contribuição previdênciária, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte reclamada, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0107400-25.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Freitas Ferreira Marciel [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Diaman de Itaperuna Abatedouro de Aves Ltda, Réu: Jobson Almo de Azevedo, Réu: Joana Maria Nascimento Santana de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Freitas Ferreira Marciel\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, bens penhoraveis, ciênte de que, do contrário, a execução estará suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0093000-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maarcelo dos Santos Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda, Réu Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 125, que homologou os cálculos de fls. 136/142, fixando o quantum debeatur em R$ 18.032,24, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-60.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Rodrigues [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, acerca dos bens indicados pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0080600-86.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Portes Mendes Neto [Adv. Marcelle Conceicao Nepomuceno Rangel de Carvalho (OAB: RJ 103200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Portes Mendes Neto\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-76.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HORACIO CANDIDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 651/652, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTE EM PARTE, os embargos opostos. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0118500-50.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO JACOB CAVALHEIRO [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESIO JACOB CAVALHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mamede Alves [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mamede Alves\r\n\r\nA embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Teixeira de Pinho\r\n\r\nDar vistas aos litigantes por 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0115600-94.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MIRANDA PINTO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumaré Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aecio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0107700-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Curcio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 389, que homologou os cálculos de fls. 380/388, fixando o quantum debeatur em R$ 22.922,37, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mury Vargas [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 389, que homologou os cálculos de fls. 378/388, fixando o quantum debeatur em R$ 42.170,14, atualizado até 31/07/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Moura Martins Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do alvará nº 1352/2012, em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Roma do Carmo Volpato [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimada a parte da decisão de fls. 565, que conheceu dos embargos, para no mérito, julgá-los, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Tavares [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S A Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S A Industria de Alimentos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, sob pena de suspensão da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rosa Garcia [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Oliveira e Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rosa Garcia\r\n\r\nIndicar a correta localização dos veículos sobre os quais foi imposta a restrição (fls. 199) a fim de serem penhorados ou indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Martins de Castro [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Diocelio Miranda de Rezende [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Martins de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 140, em 30 dias, indicando o endereço correto do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0092200-75.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Barbosa Teixeira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, acerca dos cálculos do INSS de fls. 259/261 \r\n\r\nProcesso: 0133400-96.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos Pancotte [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda. ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Matos Pancotte\r\n\r\nIndicar bens penhoraveis no prazo de 30 dias, ciente de que, do contrário, a execução estará suspensa por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Esteves Fortuna [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Esteves Fortuna\r\n\r\nFica ciente da expedição do alvará nº 1256/2012, em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1380845" ], "1380842": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0130000-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muruci Ferreira\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/11/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, na seguinte ordem : 1º Reclamada, 2° Reclamada, 3° Reclamada e Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: Marco Antônio de Arruda Meira Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio de Arruda Meira Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar ciência o executado, de que o valor bloqueado às fls. 77, será liberado em favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Faria Lamas Sanches\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem do pólo passivo, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380842" ], "1380843": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0114900-21.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda, Cleusa Ferreira dos Santos, Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Monica Carvalho dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/11/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Carmat Construtora Ltda, Fátima Ribeiro Nunes, Priscylla Fernanda Correa da Costa , Jorge Luiz Casasola de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Casasola de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/11/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380843" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1381207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001053-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio de Alencar Carvalho [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio de Alencar Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001044-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredd Willanson Sebastian Rossi [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu: Tidewater Marine , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredd Willanson Sebastian Rossi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001148-89.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Enemias Quintanilha [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enemias Quintanilha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001078-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Alves da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000487-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Monteiro Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: VISE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Monteiro Rangel, Réu Finarge Navegação do Brasil ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 25/10/2012 às 11:00 horas foi transferida para dia 08/01/2013 às 09:20 hors, conforme determinação de fls. 45, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001132-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro José Pinto e Silva [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Seadrill S. A. Offshore Mischief\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Pinto e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Figueiredo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000026-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Cardoso [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elias Agostinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Elias Agostinho, Aut Vando Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 263: Embargos de Declaração PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000394-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Borges da Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: W Santos e Fernandes Comércio Ltda n/p Fernandes Ronal de Souza Chaves e Ivonte Soares Rangel [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Borges da Silva, Réu W Santos e Fernandes Comércio Ltda n/p Fernandes Ronal de Souza Chaves e Ivonte Soares Rangel\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 23/10/2012 14:40 horas foi transferida para dia 23/10/2012 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001107-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José de Oliveira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Lourenço [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Lourenço\r\n\r\nVenha o \"espólio\" do reclamante com a certidão de óbito, bem como a lista de dependentes, sob pena de extinção. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva de Aquino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Silva de Aquino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001068-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Bruno Von Sydow Mondaini [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Bruno Von Sydow Mondaini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000619-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Gomes Alvarenga [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, o ajuste firmado com a CEF, conforme ATA de folha 173. \r\n\r\nProcesso: 0001080-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Gomes Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Gomes Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001201-70.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Brandi da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Brandi da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001105-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marques da Silva [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Marques da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 23/10/2012 às 15:00 horas foi transferida para dia 23/10/2012 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001123-76.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Francisco [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000488-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rosário da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Réu: VISE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Rosário da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 25/10/2012 às 10:50 horas foi transferida para dia 08/01/2013 às 09:15 hors, conforme determinação de fls. 49, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001110-77.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lima de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Lima de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000661-22.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Ataíde [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: V S Cortez Confecções ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Ataíde, Réu V S Cortez Confecções ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012, às 09:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000724-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carino [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda, Aut Sebastião Carino\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/03/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001069-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilde Santos Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianas de Macaé Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilde Santos Brandão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cunha Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cunha Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Barbosa Pimentel [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marítima Cia de Seguros Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Barbosa Pimentel\r\n\r\nDizer se desiste da realização da perícia, ante os termos de folhas 63. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolut Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André Luiz Machado Alves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 23/10/2012 às 14:50 h foi transferida para dia 23/10/2012 às 10:35 h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001072-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flor da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flor da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Barreto de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu: BHS Brazilian Helicopter Serviços de Taxi Aéreo Ltda, Réu: Trelleborg Off Shore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Barreto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Marques Pereira [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Taynara Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 64: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001041-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís dos Santos Pimenta [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Aut: Jorge Thadeu Nascimento Coutinho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Aut: Sebastião Gomes de Melo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Aut: Rene Ribeiro de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Aut: Mário Jorge do Espírito Santo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Aut: João Luiz Nascimento Coutinho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Nascimento Coutinho, Aut Jorge Thadeu Nascimento Coutinho, Aut Mário Jorge do Espírito Santo, Aut Rene Ribeiro de Souza, Aut Sebastião Gomes de Melo, Aut Sérgio Luís dos Santos Pimenta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001122-91.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Driellen de Oliveira Barreto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Pio Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driellen de Oliveira Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adia mento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1381207" ], "1381208": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0314400-72.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA ROSA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTERRA SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: ALOISIO SAMPAIO BARBOSA, Réu: CARLOS SAMPAIO BARBOSA, Réu: MARCIO SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA COSTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 135: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência (Mandado de Verificação e Avaliação nº 0020/2012 e Mandado de Penhora e Avaliação nº 0170/2012). \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BASTOS BRITO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BASTOS BRITO\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341800-27.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES HANRE [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO TOMORROW DE MACAE IDIOMAS LTDA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Armando Maria do Rosario [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Nilton Rodrigues Vieira\r\n\r\nTI: MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES HANRE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2881/2012 (R$ 64,00)'. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-61.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lopes da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0167300-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINO CARDOSO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com os documentos indicados às fls. 465, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Alves Cabral\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 09/10/2012 às 10:40 horas foi transferida para dia 07/02/2013 às 10:25 horas,conforme certidão de fls. 770 verso, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0193400-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOURA AMADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT - CONSULTORIA E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Josival de Jesus Oliveira, Réu: Sheyla da Silva Vargas Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MOURA AMADO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 97: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0184/2012. \r\n\r\nProcesso: 0319900-85.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA VIANA [Adv. Gustavo Santos de Albuquerque (OAB: RJ 105833 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRO MACAE MADEIRA MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Marcos André Gomes Ayala, Réu: Maria Lucia Marciano Ayala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 91: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0177/2012. \r\n\r\nProcesso: 0255300-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CARLA LOPES CRAVO [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Telecomunicações Ltda., Aut MIRIAN CARLA LOPES CRAVO\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/10/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano de Paula Leite Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A, Aut Floriano de Paula Leite Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 861-862: Embargos de Declaração PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcelos Luiz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vasconcelos Luiz\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 232-237. \r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Lessa Knupp [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumigil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Lessa Knupp\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 58: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO, Aut TEOTONE COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 679-709. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-46.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Souza Chaves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Constrção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: EDLAMAR A SOARES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Souza Chaves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 54: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192800-11.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Ricardo Pereira de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Aut Guido Ricardo Pereira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/10/2012 às 14:50 horas foi transferida para dia 30/10/2012 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0401800-61.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES CELESTINO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES CELESTINO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095900-29.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Tony Bernardino Coiffer [Adv. Ronaldo Batista da Silva (OAB: RJ 104555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony Bernardino Coiffer\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 56: \"convolo o valor bloqueado em penhora\". Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/10/2012 às 10:50 horas foi transferida para dia 07/02/2013 às 10:20 horas,conforme certidão de fls. 175 verso, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0114000-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CORDEIRO PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE M B R DARIO - ME, Réu: DEISE MARA BANDEIRA DÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 85: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0173/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda ME [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu See TV Entretenimentos Ltda ME\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000057-32.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: EDLAMAR A SOARES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 49: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001417-31.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Ray da Silva Gomes\r\n\r\nAgdo: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SBM Operações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0110700-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BARRETO PEREIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTer vista de impugnação do reclamante, folhas 399-400. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271700-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIRILO DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA S.A., Aut ROGERIO CIRILO DOS SANTOS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/10/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0344200-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FACCIN PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 475-482. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/10/2012 às 10:51 horas foi transferida para dia 07/02/2013 às 10:15 horas,conforme certidão de fls. 132 verso, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0257600-34.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUSTINHO PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: D´PAULA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUSTINHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 129: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Notificação nº 0644/2012. \r\n\r\nProcesso: 0185500-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rodrigo Dias Nascimento\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/10/2012 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0151800-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 180: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 181/2012. \r\n\r\nId: 1381208" ], "1381209": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0241100-72.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut FERNANDO MORAES PEREIRA\r\n\r\nRTE e RDA: tomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, conforme deferido em folha 299. RTE: Ter vista da impugnação da reclamada, folhas 301-309, por 10 dias, a contar de 02/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001558-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa\r\n\r\nComparacer na Secretaria em 24/10/2012, às 15 horas, a fim de que esta proceda a baixa na CTPS, conforme despacho de folha 51. \r\n\r\nProcesso: 0298600-04.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves de Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzalez Engenharia Ltda [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonzalez Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens de propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001362-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Francisca Mafra Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Marco Antônio Francisca Mafra Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 17/10/2012 às 11:00 horas foi transferida para dia 06/03/2013 às 10:10 horas, por determinação verbal do Exmo. Juiz, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000374-30.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Portela da Silveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Portela da Silveira, Réu Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 16/10/2012 às 10:35 horas foi transferida para dia 05/03/2013 às 10:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000321-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Souza [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Aut Rivaldo Souza, Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/10/2012 às 10:25 horas foi transferida para dia 05/03/2013 às 10:10 horas,conforme certidão de fls. 245 verso, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0042100-57.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carmelino dos Reis [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Siciliano Francisco, Réu: Telos Projetos e Participações Sociedade Civil Ltda., Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carmelino dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158500-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Porfirio Wilberger ME [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165000-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com o deposito do valor devido em 15 dias, ante o teor da Sumula 12 do TRT, conforme fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO AUGUSTO LIMA ANDRADE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens de propriedade do autor, sendo que ficou determinado que a reclamada ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse da reclamada a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados a reclamada e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001710-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Leite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Forship Engenharia S/A [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forship Engenharia S/A, Aut Wagner Marins Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 388. O perito entrará em contato informando data, hora e local para a realização da perícia. Favor avisar seus respectivos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0175600-35.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GEORGE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, devendo vir somente com a diferença devida, ante o alvará de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana Peres [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo reclamante, por 05 dias, devendo vir com depósito da diferença, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0178900-58.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Andrade Nunes Rocha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Medesupply Ltda, Réu: Elias C. Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Andrade Nunes Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens de propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bacelar Ferreira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Drumond de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bacelar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001504-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Leonidas da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda, Aut Gerson Leonidas da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 09/10/2012 às 10:45 horas foi transferida para dia 07/02/2013 às 10:10 horas,conforme certidão de fls. 211 verso, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Roberto de Siqueira Barreto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 02/10/2012 às 10:35 horas foi transferida para dia 30/01/2013 às 10:30 horas,conforme determinação verbal do Exmo Juiz, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Dias [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut José Augusto Pereira Dias, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, NA FORMA DO ARTIGO 844 DA CLT.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0186300-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ribeiro [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi-Tech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens de propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-73.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Laureana de Paula [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Laureana de Paula\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 41: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CESAR GONCALVES LISBOA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MM SERVICOS MANUTENCAO E MONT INDUSTRIAIS LTDA, Réu: AGENOR DIAS DE ASSIS, Réu: ITALO XAVIER DE ASSIS, Réu: JOSÉ EDSON BRITO DOS SANTOS, Réu: FORTEC CONSTRUÇÕES & MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR GONCALVES LISBOA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 316: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000347-13.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Amado Coutinho Andrade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Valéria Balbone Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Amado Coutinho Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO GERMANO LIMA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: NATU ERVAS MACABU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO GERMANO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens de propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos do Nascimento [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos do Nascimento, Réu Só Ofertas Supermercados LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 16/10/2012 às 10:30 horas foi transferida para dia 05/03/2013 às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0036500-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAERCIO SAMPAIO BENASSULY [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE S/C LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: Antônio Guerra de Mora Féria, Réu: João Roberto da Paciência Nabuco, Réu: Luiz Sergio Barbosa da Cruz, Réu: Nilo da Silva Leal, Réu: João Antônio da Silva Claudino, Réu: Jorge Sebastião Machado Medeiros, Réu: Carlos Leão de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAERCIO SAMPAIO BENASSULY\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Maritimos Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Serviços Maritimos Ltda, Aut Sandro Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 10/10/2012 às 11:00 horas foi transferida para dia 28/02/2013 às 10:20 horas,conforme certidão de fls. 335 verso, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1381209" ], "1381210": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001478-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santana Borges [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0023800-33.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: STAEL APARECIDA DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STAEL APARECIDA DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2869/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-36.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASARE CRISTINA DA SILVA RAMOS [Adv. Leticia Pastor (OAB: RJ 100944 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NASARE CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 574: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0051900-27.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA GOMES MACHADO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LUIZ SIQUEIRA SALLES- ME [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO LUIZ SIQUEIRA SALLES- ME\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls 145. R$ 3.954,22 foram convolados em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea Ferraz Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 253: manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Progetos Especiais SA - MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO EDSON MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS R. MENDONCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista do Agravo de Petição do Reclamante, folhas 1061-1065. \r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro Chagas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento da importancia de R$ 22.764.76 (1.836.802,437369 IDTRs - agosto/2012), além dos acréscimos devidos, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0002029-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Faleta Costa Neves [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: J E A CALDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Faleta Costa Neves, Réu J E A CALDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 25/10/2012 às 10:40 horas foi transferida para dia 10/01/2013 às 10:10 hors, conforme determinação de fls. 49, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001810-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pereira da Conceição [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pereira da Conceição, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001740-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Vieira Carvalhaes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé, Aut Nelma Vieira Carvalhaes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/10/2012 às 10:30 h foi transferida para dia 26/02/2013 às 10:10 horas,conforme certidão de fls.1280 verso, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1381210" ], "1381211": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001118-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Teixeira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco Teixeira, Réu Mendes Júnior Trading Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/10/2012 às 10:50 horas foi transferida para dia 20/02/2013 às 10:25 horas, conforme certidão de fls. 266 verso , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001168-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Mattos Pinheiro [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbelli Ar Condicionado Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mattos Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001038-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Coelho Fortes [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Eng Inst e Apoio, Réu: Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Coelho Fortes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Trabsportes Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Erilberto Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Trabsportes Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000176-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 18/10/2012 às 10:00 horas foi transferida para dia 19/02/2013 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000208-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nVir com depósito de honorário pericial estimado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-27.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidinei Faria Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraviva Locação de Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Faria Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001111-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siria Dinis Sousa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siria Dinis Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0008600-10.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerolita Madalena Pinto [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerolita Madalena Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTO CLAUDINO MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTO CLAUDINO MACHADO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001364-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Soares da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda, Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Soares da Silva, Réu Ceg Rio S.A, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 16/10/2012 às 10:45 horas foi transferida para dia 20/02/2013 às 10:20 horas,conforme certidão de fls. 199 verso, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000994-71.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Rosemiro dos Santos [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Rosemiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 18: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório por 10 (dez) dias, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001954-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alfonso Montenegro Montenegro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Réu Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Aut Salvador Alfonso Montenegro Montenegro, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho de Andrade [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcodata Engenharia e Automação, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Jorge Carvalho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 17/10/2012 às 10:50 horas foi transferida para dia 07/02/2013 às 10:30 horas, conforme certidão de fls. 648 verso, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051800-33.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSOMAR JOAO DE MIRANDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSOMAR JOAO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0017500-79.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO SEVERINO NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO SEVERINO NOGUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012, às 15:05 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Trabsportes Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Erilberto Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Trabsportes Ltda\r\n\r\nCONSIGNANTE: VIR COM O DEPÓSITO ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA (30/10/2012), SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001509-77.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Sá Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris-pye Brasil, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sá Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 74: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0175/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001055-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007500-20.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS RIEKE BORGES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIS RIEKE BORGES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001112-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransilaine Antunes Gulharte [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Comércio e Serviços Equipamentos de Informática Ltda, Réu: Digital Ocean Sistemas e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransilaine Antunes Gulharte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000341-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Souza de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 112: \"nego seguimento ao presente recurso, eis que deserto\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel dos Santos [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manoel dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RIBEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012, às 15:45 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0026100-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUVALDO GONCALVES BARROSO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENG. LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUVALDO GONCALVES BARROSO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002030-85.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Coutinho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/10/2012 às 10:40 horas foi transferida para dia 20/02/2013 às 10:30 horas, conforme certidão de fls. 176 verso, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001150-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedilson Manuel Garcia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedilson Manuel Garcia, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 16/10/2012 às 10:15 horas foi transferida para dia 20/02/2013 às 10:15 horas, conforme certidão de fls. 136 verso, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001258-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vinicius Schanuel Girardi [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vinicius Schanuel Girardi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001114-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Socorro Lage da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Socorro Lage da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001113-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Moraes de Souza [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivel do Brasil Comunicações Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Moraes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noélio Oliveira dos Santos [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noélio Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001358-43.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Carmelio da Silva Lobato [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo agravado. Inclusive para contrarrazoar o recurso ordinario trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001198-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo Viana dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Itacau Agenciamento Marítimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBERTON FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBERTON FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 , às 15:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000681-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Réu Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae, Aut Leonardo de Lima Faria\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 16/10/2012 ás 10:40 horas foi transferida para dia 20/02/2013 às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0016500-44.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREA DE MIRANDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREA DE MIRANDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1381211" ], "1381286": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Dias [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut José Augusto Pereira Dias, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComplementando a publicação anterior, ficam as partes intimadas para comparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 11:05 horas, em pauta do Juiz de Impedimentos desta Vara.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nId: 1381286" ], "1381206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001476-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres da Conceição\r\n\r\nRéu: Cavaleiros 1010 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 128, bem como da grantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Scotini\r\n\r\nRéu: Adapro - Representações, Comércio e Serviços Off-Shore Ltda, SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Adapro - Representações, Comércio e Serviços Off-Shore Ltda, nas pessoas dos sócios ADRIANO DI DONATO, PAULO CESAR MEDEIROS DA SILVA e JOSE VILANY DA COSTA FERREIRA GOMES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\", bem como da decisão de fls. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381206" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1380900": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001236-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rocha da Silva Silvares [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros tda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Lilian Maria Barbosa Moreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Arlene Coutinho Maia [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Coutinho Maia, Réu Continental Ensino de Idiomas Ltda, Réu João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros tda, Réu Lilian Maria Barbosa Moreira\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel Rodrigues de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Núcleo Nupem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Aut José Gabriel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Villanova Roale Nascimento [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Luciana Villanova Roale Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001482-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santana [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Environmental Offshore Reciclagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.11.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Mota Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Mota Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0195900-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo de Jesus Baraúna [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo de Jesus Baraúna\r\n\r\nVerificada a existência de bens imóveis, fica intimado a comparecer na Secretaria da Vara para ter ciência dos referidos bens. Ato contínuo, providenciar a juntada dos autos da respectiva certidão de registro de imóveis, a fim de possibilitar a penhora, no prazp de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.10.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000720-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucea Jesus Feitosa da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações S/C Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM Operações S/C Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pachini Carneiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pachini Carneiro, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-30.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Silva Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Olimpio [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia , Réu: Oficcine GNV Negocios e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Olimpio\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 497,62 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes dos Santos Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.11.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Machado [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-93.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado a informar o endereço onde se encontra localizado o automóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Tostes Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Moraes Tostes Junior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José da Conceição Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Lima Neves Bar e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José da Conceição Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.11.2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001411-55.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Sardinha Correa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Sardinha Correa\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmar o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000723-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Mello [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: R J Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Mello, Réu R J Transporte Ltda, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 92, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilca Barreiros de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria e Panificação LTDA - PÃES FIRENSE, Réu: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado em suas contas correntes, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dias da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.11.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001694-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho França [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho França\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Simas de Assis [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Simas de Assis\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001124-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nunes Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.10.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valterlane Arcanjo da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Valterlane Arcanjo da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1380900" ], "1380901": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000274-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Vitorino Fernandes [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibras Serviços Temporários Ltda, Réu: Lojas Marisa S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa S/A\r\n\r\nFica intimada ao pagamento do saldo remanescente do crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001867-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G Alimentos LTDA ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Boutto Pereira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Boutto Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.12.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 340. Tendo em vista que o juízo se encontra totalmente garantido pelo depósito recursal de fls. 305, não há necessidades de realização de novos depósitos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001517-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Maffra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Greene´s Energia e Serviços do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Alves Maffra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.11.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Marinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Marinho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2005.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Davi Pereira Maciel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Jorge Rocha Batista [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Jose Ivan de Oliveira Fidelis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Marcos Jose de Almeida [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Osvaldo Pereira Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRqdo: R.D. Macaense Engenharia,Manutencao de Instalacoes Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Davi Pereira Maciel, Rqte Jorge Rocha Batista, Rqte Jose Ivan de Oliveira Fidelis, Rqte Marcos Jose de Almeida, Rqte Osvaldo Pereira Gomes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lessa Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lessa Pereira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serapiao da Silva Vargas Neto [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Inepar S.A - UTE [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A - UTE, Réu RB Empregos Temporarios Ltda, Aut Serapiao da Silva Vargas Neto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 459 , sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson José de Oliveira Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson José de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.11.2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001026-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvercindo de Souza Moreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação S/A - Em Recuperação Judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvercindo de Souza Moreira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Transportadora Quintanilha Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sena de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janique Leal do Couto [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janique Leal do Couto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-17.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elisio dos Santos Lobo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para o cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000062-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar de Britto Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gelcimar de Britto Ramos, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Almeida [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.11.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0101400-44.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Harllen de Souza Braga [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar de Macae Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harllen de Souza Braga\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon dos Santos Lourenço [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon dos Santos Lourenço\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Gonçalves Teixeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: M O Alves & Cia Ltda, Réu: Moto Classe Honda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Gonçalves Teixeira, Réu Moto Classe Honda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de FGTS. \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 03.10.2012, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 59, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001295-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correa dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo Sampaio\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001278-76.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sete Guedes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda, Réu: Translocar-Alucar Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Sete Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.10.2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1380901" ], "1380899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002051-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Lima de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Marinho\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380899" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1380189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000165-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001431-19.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-25.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA SODRE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIC INFORMATICA LTDA, Réu: Claudia Amaral da Silva, Réu: Jose Aroldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA SODRE\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dias Manso dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dias Manso dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para sanar a contradição. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama Telles [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Paula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gama Telles \r\n\r\nInformar se recebeu última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001658-09.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Rodrigues Neto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Rodrigues Neto \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Gabriel Teixeira Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Siqueira de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Jesus de Sena Duarte [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Jesus de Sena Duarte, Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000949-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luís Almeida Macieira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Luís Almeida Macieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Bastos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango Restaurante Ltda., Réu: Fatima da Silva Zimmermann, Réu: Adelma Maria Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-06.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER SILVA SOUZA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER SILVA SOUZA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007300-41.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MAGE - MOTORTEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO CAMOES MAZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001549-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Januário Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burack Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Burack Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos parcialmente. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva da Penha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva da Penha \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 27/35, tendo em vista que a reclamada já foi citada. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0175500-69.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Souza Santos [Adv. Alonso Serra Frazao (OAB: RJ 41681 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Licurgo Martins [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Souza Santos\r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada para execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Francisca Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Antunes da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Werneck Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington da Silva e Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Uelington da Silva e Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ramos dos Santos [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Mage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Rufino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Carvalho Batista [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Carvalho Batista , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios, condenado o réu a pagar multa pela interposição de embargos protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0001127-83.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magé II Hotel e Hospedaria Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanesa Francisco da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magé II Hotel e Hospedaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-48.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reinaldo Coelho Alves de Souza [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nCgto: Iolanda Machado de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reinaldo Coelho Alves de Souza \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000865-36.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Silva Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A., Aut Mario Sérgio da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratorios, para sanar a contradição existente. \r\n\r\nProcesso: 0000902-63.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094500-96.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIRES CASTILHO MENDES [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIRES CASTILHO MENDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutenio Andrade da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silva Forte [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCMG Inst. Serv. de Manut. em Acessórios Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Forte \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barros da Cruz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Renascer [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barros da Cruz\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001418-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Silva Sant´Anna [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde , Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Silva Sant´Anna \r\n\r\nVir com meios para citação do primeiro reclamado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Christina Fernandes Telles do Casal [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.P. Nascimento Farmacia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Christina Fernandes Telles do Casal\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165800-45.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO A. DA COSTA BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Pedro Augusto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Abreu [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Abreu\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Duarte da Silva Júnior [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Duarte da Silva Júnior\r\n\r\nVenha com cópia do Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000737-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lourenço , Réu Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO LOPES GARCIA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO LOPES GARCIA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Tomar ciencia de que o juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-03.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stampvass - Estamparia Para Vassouras Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson da Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stampvass - Estamparia Para Vassouras Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002338-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair da Silva Ramos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair da Silva Ramos, Réu Sulamericana Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Rosa de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Rosa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Pereira \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078000-03.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Morais da Rocha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barros ( Espólio de ) [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Barros ( Espólio de )\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a decisão exarada à fl. 48-v. \r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares\r\n\r\nVir com o documento a que faz referencia. \r\n\r\nProcesso: 0001767-23.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Irene Meschken de Souza [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUELI FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marlene Irene Meschken de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da IMPROCEDENCIA dos embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Freitas , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001435-56.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Modesto de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Modesto de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 04/10/2012 às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0120600-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes Pinto [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes Pinto\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Barreira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Admi. Serv. Info Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leandro da Conceição Barreira, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001397-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Conceição Fernandes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Conceição Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi designada para o dia 07/11/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0114400-79.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoterra Serviços e Consultorias Ambientais Ltda., Réu: Kátia Verônica Ferreira Gouvêa, Réu: Fátima Ferreira do Rosário, Réu: Paulo Antônio Bastos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Anderson de Souza Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira V.V.LTDA, Réu: Tarso Engenharia e Contrucoes LTDA\r\n\r\nTI: Paulo de Tarso Marques de Brito Renata Lee Soares Fonseca de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007200-86.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu: MARCOS ANTONIO CAMOES MAZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000968-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Godoy Rodrigo [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Godoy Rodrigo\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, foi indeferido o requerido. Fornecer o nome e endereco correto da reclamada, em cinco dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 19/10/2012 às 10:45 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001296-07.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Siqueira de Moraes [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Saúde Cidade Ltda [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Saúde Cidade Ltda, Aut Renan Siqueira de Moraes \r\n\r\nAo reclamante para devolver o cheque e a reclamada para efetuar o depósito do valor da parcela do acordo, ambos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001085-34.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vasconcelos Teixeira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 1012100-37.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Paim Feitosa [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO REG CIV PESSOAS NAT 5.DIST COMAR MAGE [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio de Freitas Figueiredo Almeida\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Macedo da Silva Mello [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gomes Leite \r\n\r\nApresentar informações acerca do valor da PLR, inclusive observando a impugnação da parte ré. \r\n\r\nId: 1380189" ], "1380188": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 19/10/2012 às 10:45 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Auto Viacao Reginas Ltda., Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Line Importação e Comércio Ltda, Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380188" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1381346": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127700-15.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Bressiani Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Brito Bressiani Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0062800-28.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000386-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz dos Santos\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-22.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA DE JESUS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OLINDENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11.10.2011, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Caminha Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Caminha Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199: \"Tendo em vista os termos da petição de fls. 191/192 e por não ter o autor comprovado suas alegações, mantenho a decisão de fls. 193.\" \r\n\r\nProcesso: 0000757-74.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Targino da Fonseca Vieira [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Choperia Restaurante e Salão de Festas LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Targino da Fonseca Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24: \"Defiro a dilação do prazo, conforme requerido pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0053300-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Barros [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pinheiro [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Graça Braz da Silva Souza - Choperia (nome fantasia Farofa Carioca) [Adv. Celso Braz da Silva (OAB: RJ 115978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"Indefiro, por não cominada a multa no despacho de fls. 109 e porque devolvida a notificação da Reclamada às fls. 115.\" \r\n\r\nProcesso: 0000909-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Cristinne Pereira de Jesus [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina da Alegria S/S Ltda [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oficina da Alegria S/S Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-12.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, às fls. 170/178, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Chagas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaino Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235: \"Nego seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinícius Pacheco Kifer [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinícius Pacheco Kifer\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-31.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RAPOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RAPOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 152/160 e despacho de fls. 161-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-90.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos Filho [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal contido às fls. 89 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000482-28.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Neves dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. Argolo Comércio e Serviços Gráficos LTDA [Adv. Marcelo Carvalho da Silva (OAB: RJ 122463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.P. Argolo Comércio e Serviços Gráficos LTDA, Aut Emanuelle Neves dos Santos, Réu R.B. Argolo Serviços Gráficos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 179/180 que julgou extinto o processo com resolução do mérito. Custas pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Assis [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Assis\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 335/342. \r\n\r\nProcesso: 0000284-59.2010.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerson Tadeu Lima de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Tadeu Lima de Almeida\r\n\r\nTer ciência do ofício da Receita Federal, ás fls. 54 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Santos [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Evangelista Quintino [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Greicigil [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Greicigil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000441-95.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA FERNANDES SANTOS [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADÃO DOS BAIXINHOS COM. DE PRODUTOS INFANTIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.411,53 (seis mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro de Carvalho [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: \"Por ora, mantenho a decisão de fls. 151.\" \r\n\r\nProcesso: 0000620-63.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitutta Comércio e Serviço de Artigos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica Federal contido às fls. 59 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva de Souza [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000323-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MANOEL SILVA AGOSTINHO [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIR DE NILÓPOLIS MAT. DE CONSTRUÇÃO [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIR DE NILÓPOLIS MAT. DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-19.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Cotta [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificações Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho Cotta\r\n\r\nCiência da petição de fls. 33, com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinícius Pacheco Kifer [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os depósitos fundíários relativos aos meses de maio/2011 em diante, sob pena de reputar-se descumprido o acordo de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0099000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO HOUSE PHONE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LT ME [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, às fls. 143. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023900-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Sobral [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira Sobral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: \"Por ora, mantenho a decisão de fls. 159.\" \r\n\r\nProcesso: 0035400-05.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto e Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicacoes Eletronicas Ltda [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barreto e Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal de fls. 102, com documentos. \r\n\r\nId: 1381346" ], "1381345": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0113900-22.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA DE JESUS\r\n\r\nRéu: COLEGIO OLINDENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO OLINDENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11.10.2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381345" ] } } }, "Niterói": { "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1380176": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062800-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARRETO DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenga Confecções Ltda ME, Réu: Zenilda Gonçalves de Avelar, Réu: Aldineide Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARRETO DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Taveira Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Taveira Siqueira , Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0097200-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coutinho de Marins [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coutinho de Marins \r\n\r\nLiquidar a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000882-40.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002231-15.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Down Under Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson Dias [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Trade Center Icaraí [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halisson Dias\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083800-43.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Florentino [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erinaldo Florentino\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000696-17.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Souza Pires [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. , Réu: RNG Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva Souza Pires \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 56 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Raquel Moco Vilela [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0340500-02.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOLFO PIMENTEL SAMPAIO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Uni Service e Conservação Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.95 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Marques [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de São Francisco Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.115 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040100-95.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educaçao FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa. \r\n\r\nProcesso: 0319800-97.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0309600-46.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO DAS TINTAS LTDA, Réu: Atila de Oliveira Rocha, Réu: Jocimar Felipe de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208600-95.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA MARIA FIALHO COSTA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEfetuar o deposito judicial, eis que ultrapassada a data mencionada na petiçao de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barros da Cunha [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: A Fruta Pão de Itaipu Confeitaria Panificação Lanchonete e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barros da Cunha\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002211-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Gama de Sousa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Aut William Charles Gama de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0204100-05.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa Duarte [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rafael Correa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.324 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002234-67.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porciúncula Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-22.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson Ferreira Pinto Junior [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nCgto: Therezinha de Jesus Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edson Ferreira Pinto Junior, Cgto Therezinha de Jesus Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0141700-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano França [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.91 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio China Leal Martins [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Abagraf Gráfica Ltda. - ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abagraf Gráfica Ltda. - ME\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.23, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243100-56.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY MOURA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLY MOURA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.259 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Antonio dos Reis [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio Vale de Itaipu, Rcdo REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001143-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Ramos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Marques Ramos \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cesar de Faria Nogueira [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Cesar de Faria Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.109 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Caravelas [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza dos Santos , Réu Condomínio do Edifício Visconde de Caravelas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0232400-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ignacio dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ldta. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ldta.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Costa Bezerra [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Costa Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002500-64.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Deziderio Souto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Bar e Restaurante ME [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Deziderio Souto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002161-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio de Jesus do Souto Marques [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia - Distribuidora & Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio de Jesus do Souto Marques\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nInformar o numero correto do seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000550-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araújo Sobrinho [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-15.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Pinto [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRA BARROS LOPES - CABELEIREIROS E INSTITUTO DE BELEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Pinto\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011200-29.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Oliveira da Silva [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINAP [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: SIND-REP [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0226200-90.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001550-79.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valéria Azevedo de Souza [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Wash Lavanderia e Passanderia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria Azevedo de Souza\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.52 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daria Roberta Camões Duarê Brandão [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daria Roberta Camões Duarê Brandão , Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.114 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-46.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennaro D´Andrea [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Aut Gennaro D´Andrea\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.308 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191300-08.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Carvalho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001546-08.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Seabra Melo Oliveira [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarb Scientific Com e Dist de Equip Peças para Laboratório Ltda. [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Seabra Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Ribeiro, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entenderem de direito. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0153400-30.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DUTRA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: OC OLIVEIRA E CAMARA CONTRUCOES LTDA., Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DUTRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Lucas da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Control. Monitor. e Rastream. de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias Lucas da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 20 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Douglas dos Santos Gonçalves [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Maycon Douglas dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0322800-42.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA BARRETO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Mattos da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.317 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168500-50.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANTONIO DAZA RAMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Class Pinto de Niterói Ltda. - ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxejana Carla de Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Class Pinto de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0353400-12.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIOFERREIRA DO VALE [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIOFERREIRA DO VALE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.180 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-75.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernando Santos de Souza [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernando Santos de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.29 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tholomeu Gherardi [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tholomeu Gherardi\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002154-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva Almeida [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.86 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-97.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Oliveira Mesquita [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Oliveira Mesquita, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123200-50.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CRUZ NUNES FONSECA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade Santa Rosa SA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CRUZ NUNES FONSECA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.139 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-86.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo de Souza Bartolini [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pif Paf Industria e Comércio S.A., Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo de Souza Bartolini\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUGEAN EIRAS FURLANI [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUGEAN EIRAS FURLANI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0380100-98.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FIGUEIREDO E SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FIGUEIREDO E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0252700-96.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Quintanilha Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, N/P INTERVENTOR, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Quintanilha Alves\r\n\r\nFornecer o numero do CPF da autora e de sua advogada. \r\n\r\nProcesso: 0185500-28.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ximenes de Farias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ximenes de Farias, Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.463 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0351200-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DINIZ CAETANO [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente da cota previdenciaria em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Telecom Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000123-98.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Aut Ivo Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: YOLANDO SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MASTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.114/117 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-86.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Souza [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1380176" ], "1380177": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/09/2012\r\n\r\n0000146-90.2010.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: MARCIA COUTINHO VIANA MOREIRA,Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda ME,JOSE SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA COUTINHO VIANA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.677,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE SOBRAL MOREIRA,Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda ME,JOSE SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SOBRAL MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.677,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-25.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Aniceto dos Reis\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Naval Ltda.,Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.957,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0405500-46.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIS DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: M.T.A.PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado M.T.A.PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.964,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-96.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENIVALDO COUTINHO LIMA\r\n\r\nExecutado: BORNEO & ABRAHIM BAR E RESTAURANTE E EVENTOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BORNEO & ABRAHIM BAR E RESTAURANTE E EVENTOS MUSICAIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.934,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-55.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Barreto\r\n\r\nExecutado: Paiva & Paiva Construcoes Ltda.,Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paiva & Paiva Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.537,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0279400-51.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR LACERDA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.127,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-28.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Magno de Assis\r\n\r\nExecutado: Editora Alva & Solucao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Alva & Solucao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.904,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248300-97.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Rocha Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Editora JB S/A,Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora JB S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.996,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380177" ], "1380178": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191300-71.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-59.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-65.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-88.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 D)\r\n\r\nLuciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-62.2000.5.01.0243 - RTSum - Carga: Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312200-69.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347300-80.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJoao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-88.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 D)\r\n\r\nAndre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-64.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 D)\r\n\r\nAntonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-10.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-14.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-26.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-53.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-67.2000.5.01.0243 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-91.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gustavo Pereira Gottschall (OAB: RJ 165370 D)\r\n\r\nJudite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-93.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nRicardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-40.2007.5.01.0243 - RTSum - Carga: Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-97.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0370100-39.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAlex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000177-76.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 D)\r\n\r\nJose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-90.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380178" ], "1380179": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001753-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aritanan Cardoso de Oliveira \r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380179" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1376900": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0373600-08.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Jesus [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Música Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Jesus\r\n\r\nTer ciência de que o Reclamante deverá comparecer ao Setor de Mandados de Niterói (Sedim), situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 2.º andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0217900-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Gomes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA-ME. , Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO , Réu: LUIS ALBERTO LOURO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos Gomes\r\n\r\nComunicar a mudança de endereço ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0068600-71.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE FREITAS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Felix da Silva [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: CEVI - Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311000-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Aut: SEBASTIAO MATHEUS [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, no valor de R$ 28.788,44, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0287100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MONTEIRO DE SOUZA, Réu GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, no dia 16/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0234700-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)], Réu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Abreu\r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Nascimento de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME , Réu: Condominio Residencial Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Nascimento de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Andrade Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcellos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes(Mercatto) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlea de Amorim Fernandes(Mercatto)\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal, convolado em penhora, no limite do crédito, é suficiente para garantir a execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Gonçalves Hervano [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita -Sana Centro de Embelezamento. Estética e Saúde Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Gonçalves Hervano \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209100-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Bartira da Penha da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS CAETANO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMOS CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 361, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001650-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Guilherme [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zion Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do FGTS, em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0192900-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziene do Carmo Barboza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziene do Carmo Barboza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Viana\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA LUCIA MORAES DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA, Réu: A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA LUCIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para expedição da certidão de habilitaçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Sea Navegação Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Diniz [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nit Sea Navegação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva de Araújo [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva de Araújo , Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/10/2012, as 1400 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Praxedes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 234 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Frederico Pereira dos Santos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Couto \r\n\r\nVir com o nº do NIT/PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-23.2011.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Oliveira Conceição [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peicao fls. 191/192. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIDALVA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: FASE II CENTRO DE MEDICINA FISICA E ESTETICA(NP/Socio Gerente Roberto Mario Ferri Merulla): [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIDALVA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PASSOS VENANCIO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMAR TRANSPORTES LTDA ME, Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PASSOS VENANCIO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Machado [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus 495 Serviços Material de Segurança Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-07.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SARDINHA MENDES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. (novos cálculos em conformidade com o acórdão) \r\n\r\nProcesso: 0127600-65.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nVir com o nº do CPF no prazo derradeiro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-71.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva Santos [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho: A inclusão no BNDT com garantia tem efeito do débito tem efeito de negativa. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: GROSMAR COMERCIO DE PESCA LTDA ME [Adv. Abraao Estacio de Souza (OAB: RJ 4096 - D)], Réu: TANIA MARQUES GROSSI , Réu: LUIZ AFFONSO GROSSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: A inclusão no BNDT com garantia do débito tem efeito de certidão negativa. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOMINGOS DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas Alves Machado de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Dantas Alves Machado de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi substituído o perito pela Dra. Sueli Pinho. \r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Waldinei Augusto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização do exame médico pericial para o dia 16/10/2012, às 18h30min, na Ósteo Clínica, situada na Rua Geraldo Martins, n.º 116, Jardim Icaraí, Icaraí, Niterói. O exame pericial será acompanhado pela Dra. Maria Giselda M. Silva, Médica Ortopedista da equipe da perita. \r\n\r\nProcesso: 0165200-76.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Crespo da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Coiffeur Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pinto [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda., Réu: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Glaucia Nobio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Glaucia Nobio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-12.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES ALCIDES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES ALCIDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-53.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320600-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESCO COOP PRESTACAO SERV CONS SERVID UFF [Adv. Paula Petillo Mercaldo Musella (OAB: RJ 146927 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Carlos Alfredo Bittencourt Pinto (OAB: RJ 37880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPESCO COOP PRESTACAO SERV CONS SERVID UFF\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, em 15 dias, após o que o feito será incluído em pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0197800-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Rocha Oliveira [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Rocha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO BRAGA PIMENTEL [Adv. Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROHIDRO SOCIEDADE CIVIL LTDA , Réu: NILTON LUIS DE SOUZA CARDENAS , Réu: ADENAIR VIEIRA BARBOSA CARDENAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO BRAGA PIMENTEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-37.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE ANDRADE DANTAS LEAL [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: HACKER NIT EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: ARON BARDAVID [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: JAYME BARDAVID [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: ELKA BARDAVID [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: CLARICE BARDAVID [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RICARDO BARDAVID [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE ANDRADE DANTAS LEAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Komora Vieira [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva e Souza [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Ribeiro Crisciulla [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima) [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Ribeiro Crisciulla\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 30 dias para fornecer o atual endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0331600-61.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-58.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-38.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-12.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: DINANCY LITTIERE DE MELO E SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Menezes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-36.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldo José Ferreira Cardoso ( Espólio de ) [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aldo José Ferreira Cardoso ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-41.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: IOLANDA VIRGINIA SAUL DANTAS [Adv. Jose Carlos da Conceicao Serra (OAB: RJ 34547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-16.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DA SILVA DONATO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA DA SILVA DONATO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINTO BRANDAO [Adv. Cristiana Vianna Veras (OAB: RJ 96179 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PINTO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS APARECIDO MACHADO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: G F SODRE ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS APARECIDO MACHADO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNINDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 30 dias. \r\n\r\nId: 1376900" ], "1376898": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0167500-16.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Soares Alexandre\r\n\r\nExecutado: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda Me,Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiber Line Telecomunicacoes Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.679,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217300-81.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDAIR DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO,Transportadora Mattos Ltda.,REGINA GONÇALVES DE MATTOS ,REGINA GONCALVES DE MATTOS,VILMA ROSANE SANTOS MATTOS,CARLOS ARTHUR ZACCARO DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.486,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ARTHUR ZACCARO DE MATTOS,Transportadora Mattos Ltda.,REGINA GONÇALVES DE MATTOS ,REGINA GONCALVES DE MATTOS,VILMA ROSANE SANTOS MATTOS,CARLOS ARTHUR ZACCARO DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.486,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS,Transportadora Mattos Ltda.,REGINA GONÇALVES DE MATTOS ,REGINA GONCALVES DE MATTOS,VILMA ROSANE SANTOS MATTOS,CARLOS ARTHUR ZACCARO DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA ROSANE SANTOS MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.486,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000107-22.2012.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Plam Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Plam Alimentos e Bebidas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.171,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376898" ], "1376899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0376800-91.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA OJEDA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LIMITADA \r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE DE SOUZA OJEDA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376899" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1380327": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 20/09/2012 ARQ114\r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sabino Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Noterói Ltda. , Réu: SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sabino Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 53, tendo em vista que não constou do acordo a forma pela qual deveria ser realizado o pagamento das parcelas avençadas. \r\n\r\nProcesso: 0000525-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Coiffeur Sociedade Simples Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faria Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelado o alvará nº 0797/2012, em virtude do ofício de fls. 35, para manifestar-se, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Nobre [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Noteroense Tintas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Nobre \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de intimação de testemunha, ante o disposto no art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Medeiros Rodrigues\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0995/2012 em 17/09/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0999/2012 e 1000/2012 em 17/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Sá [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Sá\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E, com certidão negativa, para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service - Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva do Nascimento [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.F. Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda. , Réu: STX OSV NITERÓI S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CNPJ correto da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Duarte [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Serviços & Reparos Ltda, Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda., Réu: RLM, Réu: Geraldo Luiz Duarte, Réu: Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 138, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mendes de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendes de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 73, inclusive para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Maria da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1001/2012 em 17/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001651-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pina Bezerra [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comércio de Cosmeticos Ltda n/p Jane Lúcia de Oliveira Domingues [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: Zumbaia Comércio de Cosméticos Ltda ME n/p Antônio Carlos Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pina Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0232600-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Gonçalves Figueiredo (dependente habilitada de Irani Soares de Jesus) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda n/p César Augusto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Gonçalves Figueiredo (dependente habilitada de Irani Soares de Jesus)\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 229, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Vasconcelos [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 219/221. \r\n\r\nProcesso: 0002040-58.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Tavares do Santos [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Tavares do Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0884/2012 em 28/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001318-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Leopoldo Filho [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001347-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Oliveira de Carvalho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0810/2012 em 16/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ribeiro do Nascimento [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Tavares Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001616-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Pão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0994/2012 em 17/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Cormack dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Calil Badr Quaresma [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Calil Badr Quaresma, Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI devidamente cumprida, para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento Ribeiro [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Coelho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Coelho, Réu FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 175, que verifica a ausência de fls. 82 a 86 dos autos, devendo dizer se, por equívoco, as peças encontram-se em seu poder, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0198300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Machado Borges [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Machado Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santiago Rodrigues [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicenter Itaipu Café Ltda. EPP [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santiago Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0993/2012 em 17/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001460-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jaques da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurelio Apoio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Condomínio Jardim Ubá II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jaques da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146700-53.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Rezende da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Produções de Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Rezende da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Parizi [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Pastelaria Chantre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Parizi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0975/2012 em 12/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria dos Ssntos Lima [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAR - HOSPEDAGEM VIP PARA IDOSO LTDA.-ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria dos Ssntos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 39, tendo em vista que a providência imcumbe à própria parte. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Oliveira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Conceição [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda., Réu: IMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Goulart de Almeida Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.V.E.L.@ TELECOM CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA ME n/p Luiz Fernando de Souza e Alan Ramos Chagas, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Goulart de Almeida Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Carvalho [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais , Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Faria [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso de Revista pela Contax S.A. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erles de Souza Nunes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erles de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a qualidade de sócio das pessoas que deseja ver executadas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-75.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa de Lima Costa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar do Barão Bloco III [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa de Lima Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silda Rodrigues Lopes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: UND Unidade de Nefrologia e Diálise, Réu: CND Clínica de Nefrologia e Diálise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silda Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 158, devendo vir com a comprovação societária da ré em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001416-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1380327" ], "1380324": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0014800-15.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Damasceno Falco\r\n\r\nExecutado: Thiago Castro Silveira,Sape 949 Comercio de Alimentos Ltda ,Cíntia Castro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Castro Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.489,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cíntia Castro da Silva,Sape 949 Comercio de Alimentos Ltda ,Cíntia Castro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cíntia Castro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.489,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211000-24.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Oliveira Eccard\r\n\r\nExecutado: Sideral Comércio de Móveis Ltda.,Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio Sérgio Bayer,Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sideral Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.345,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio Sérgio Bayer,Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio Sérgio Bayer,Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio Sérgio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.345,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro,Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio Sérgio Bayer,Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.345,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001421-65.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nExecutado: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda.,IMBRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.713,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380324" ], "1380325": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME , TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME n/p Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços e Reparos Ltda - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380325" ], "1380326": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Justino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermarket Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., El Shadai Service 192 Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m El Shadai Service 192 Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:05 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380326" ], "1380568": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão 006/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.11.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExFis 0206000-14.2006.5.01.0246 - Exte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói) Exdo. ASCAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel VW/Gol I, ano 1996, placa KQM-9154/RJ, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Quintino Bocaiúva, 325, sala 408, São Francisco, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0205200-78.2009.5.01.0246 - Rte. ROGERIO ROSA MOREIRA (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar - OAB/RJ: 121822/D) Rdo. ICARAÍ 152 COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv. Juliana Duarte Regent Martins - OAB/RJ: 151269/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira industrial freezer marca Husmann, 4 portas, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gavião Peixoto, 152, Lojas 101/102, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0226200-08.2007.5.01.0246 - Rte. LEONARDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (Adv. Roberto da Silva Couto - OAB/RJ: 033118/D) Rdo. MARMORARIA VENEZA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer, modelo Mundial, 10.500 Btus, funcionando, avaliado em R$ 550,00; 2) Uma geladeira tipo Frigobar, marca Cônsul, funcionando, no estado, avaliada em R$ 350,00; 3) 5m2 de granito tipo Capão Bonito, cor avermelhada, avaliado em R$ 1.950,00; 4) 5m2 de granito tipo Ocre Itabira, cor cinza, avaliado em R$ 1.250,00; 5) Uma furadeira industrial, elétrica, com motor WEG, modelo 90311, para furação de mármores e granitos, funcionando, avaliada em R$ 2.600,00; 6) Uma máquina de polir industrial, para polimento de mármores e granitos, no estado, funcionando, avaliada em R$ 2.600,00; 7) 3m2 de granito tipo Verde Ubatuba, cor verde escuro, avaliado em R$ 870,00; 8) Uma máquina para cortar mármore Schak, com motor Manzoli 8ª serie, funcionando, no estado, avaliada em R$ 6.500,00. Total da Avaliação: R$ 16.670,00 (dezesseis mil seiscentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56/57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Castrioto, 348, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000386-36.2011.5.01.0246 - Exte. VANUSA MARIA DE FIGUEIREDO Exdo. PEDRO LUIZ GONÇALVES DE BRITO - Bem(ns): 1) Veículo VW/Santana, placa KRD-1476, ano 1997/1998, verde, gás/GNV, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda A Lot. Campo Belo, s/n, qd. 42, Lt 30, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000272-63.2012.5.01.0246 - Exte. WILSON DA SILVA (Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros - OAB/RJ: 082466/D) Exdo. GCR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar Springer, 10.000 Btus, estado regular, funcionando, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itaguaí, 149/807, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0117700-42.2007.5.01.0246 - Rte. JORGE LUIZ DA SILVA (Adv. Thereza Christina Pontual - OAB/RJ: 075735/D) Rdo. MITSUDAN MOTORS COMÉRCIO LTDA (Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza - OAB/RJ: 101323/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford Ecosport XL 1.6 Flex, cor preta, placa KXT-0947, chassi 9BF7E14P578852903, no estado, ano 2007, modelo 2007, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Um veículo IMP Kia Sportage Grandt, cor vermelha, placa KMV-7558, ano fabricação 2000, ano modelo 2001, chassi KNAJA526515039591, no estado, avaliado em R$ 22.000,00. Total da Avaliação: R$ 52.000,00 (cinqüenta e vinte e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 228/229, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Condomínio Aldeia de Itaipu, 520, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Sheila Soares Cordeiro Moreira e Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1380568" ] } }, "Posto Avançado - Maricá": { "Atos": { "1381303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000689-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Assumpção do Monte [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: J & GN Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J & GN Construtora Ltda., Aut Reinaldo Assumpção do Monte\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001270-43.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliano Barbosa de Albuquerque [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Barbosa de Albuquerque, Réu Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 4.500,84, custas de R$ 90,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001292-86.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Meira Porto [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia Supermercados Supermercado Charme Ltda., Réu: Edileno Andrade Maia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Meira Porto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pascoal dos Santos Filho [Adv. Lucia Helena Predes (OAB: RJ 80367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Maria Coelho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pascoal dos Santos Filho, Réu Nadja Maria Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Negado Provimento. \r\n\r\nId: 1381303" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1381387": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000878-72.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Padinha Alves [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Padinha Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/10/2012 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alexandre da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/10/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000874-35.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmar Barbosa dos Reis [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Barbosa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/10/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000871-80.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos de Freitas Júnior\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-78.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane Gonçalves Pereira dos Santos [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Gal Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leane Gonçalves Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000903-85.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Conceição da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/10/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000877-87.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Dias da Silva Silveira [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Dias da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/10/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000613-07.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observada a promoção da Contadoria de fls. 138, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. Também receber planilha que se encontra na contracapa, pois não pertence a este feito.\r\n\r\nProcesso: 0000849-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silveira de Mesquita Furtado Feder [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Silveira de Mesquita Furtado Feder\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012 às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vaisman [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Rafael Vaisman\r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamação trabalhista foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SCHELLES TEIXEIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Eximia Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nComprovar pagamento do débito remanescente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-11.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moura Giron Camacho [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Janio´s Cabeleireiro Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moura Giron Camacho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/10/2012 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000889-04.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensualle Rio Comércio e Indústria de Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/10/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0127000-09.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Bernadete Grativol de Freitas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Prado Fernandes [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Prado Fernandes, Aut Tania Bernadete Grativol de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 44, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000906-40.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicksonnei Araújo da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicksonnei Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/10/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000888-19.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Castro [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012 às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000891-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pedro [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Engrenagem Construção Reformas Ltda. ME, Réu: Cadeado Metalúrgica RAH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/10/2012 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELIAS DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: AUTO PECAS SAO JOAO LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Eurico cezario de Oliveira, Réu: Sidnea dos Santos de Oliveira, Réu: angeli dos santos oliveira, Réu: Claudio Fernandes Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ELIAS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de reconhecimento da sucessão empresarial, pelos fundamentos de fls. 382, devendo indicar meios viáveis de prosseguimento, em 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-34.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ROSA GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA, Réu: Lindenberg Sardinha Meira, Réu: Eder Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SARA ROSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de Justiça, devendo aprsentar cópia do RGI atualizada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 11/10/2012, às 10:20 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Passos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-05.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inêz Carvalho Vieira [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inêz Carvalho Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/10/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000635-65.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Laginestra Netto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaú Unibanco Clube [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Laginestra Netto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186200-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Barrozo Souto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Avelino de Souza [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erivaldo Avelino de Souza, Réu Hotel Mirante Real\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000867-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fernandes Martins [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Fernandes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/12/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000901-18.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Lopes da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunella Lingerie e Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/10/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nCgto: Meri Helli Alves [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda., Cgto Meri Helli Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/10/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christinne Souza Abido Figueiró [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christinne Souza Abido Figueiró\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/10/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0110600-46.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal ( A/C PROCURADORIA )\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 04/10/2012, a partir de 14:10 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/10/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000893-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesaías Rabello de Matos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Serviços Ltda., Réu: Logística Fluminense Ltda., Réu: Rodolatina Logística SA, Réu: Log Mix Transulina Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesaías Rabello de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/10/2012 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0183100-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA, Aut VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nDeverão os autores informar o valor homologado de seus créditos, e a data da realização da penhora do bem referido nos autos da ação trabalhista proposta (vinculação ao processo 0183100-96.1998.5.01.0511), para viabilizar a expedição de alvarás em favor dos exequentes, considerada a habilitação de créditos de fls. 98, sendo os processos vinculados 0160400-24.2001.501.0511, 0024500-40.1999.501.0511, 0159900-89.2000.501.0511, 0047500-69.1999.501.0511, 0106500-97.1999.501.0511, 0162500-20.1999.501.0511, 0058800-91.2000.501.0511, 0140800-51.2000.501.0511, 0156400-49.1999.501.0511, 0192000-34.1999.501.0511, 0192900-51.1998.501.0511, 0192100-86.1999.501.0511, 0168700-09.2000.501.0511, 0171700-51.1999.501.0511, 0184100-97.1999.501.0511, 0166900-43.2000.501.0511, e outros que porventura obedeçam ao requisito de habilitação acima citado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-63.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ribeiro [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Villa Rica Motel Country Clube [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Villa Rica Motel Country Clube\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 04/10/2012, a partir de 14:05 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/10/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima de Souza Teixeira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fatima de Souza Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alegna Fenos Ribeiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alegna Fenos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/10/2012 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0065300-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Augusto Pedrosa Thomaz [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Niteroi [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Galaxy Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitalmaster Niteroi, Réu Galaxy Brasil Ltda., Aut Heleno Augusto Pedrosa Thomaz\r\n\r\nReclamante: tomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 205, por não indicado o valor que entende devido. Reclamado: comprovar recolhimento, da contribuição previdenciária, conforme fls. 130, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giani Wenderroscky [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria da Praça Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani Wenderroscky\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0015400-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM METALÚRGICA S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS, Réu STAM METALÚRGICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 09/10/2012, às 14:40 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos trazidos pelo terceiro Friburgo Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0151500-71.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes de Souza [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialis Indústria Comércio e Confecção de Ar [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 72/73, providenciando alterações nos cálculos, no que cabível, observando também a OS 1/2012 deste Juízo (os cálculos de liquidação de sentença devem incluir cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO PAREDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis, em 05 dias, em razão da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000899-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitielo Pinto Thurler [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz de Araújo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitielo Pinto Thurler\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Silva de Araujo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Silva de Araujo, Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00, que serão pagos ao final, mediante expedição de precatório, na hipótese de sucumbência da reclamante (face a gratuidade de Justiça, Ato 88/2011 da Presidência do E. TRT 1ª Região), determinando também o Juízo o início da perícia, com entrega do laudo em 30 dias, devendo as partes diligenciarem junto ao perito para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000862-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Brust Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/10/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rita da Conceição Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: ENILSON BORGES RAMOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: BYANKONE COMERCIAL LTDA, Réu: Reginaldo Marcelo Bianchine, Réu: João Carlos Bianchine, Réu: Marcelo H. Marocco, Réu: Rogerio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: comprovar pagamento dos honorários do Leiloeiro (2% do valor da avaliação do bem), em 5 parcelas, vindo a primeira em 10 dias improrrogáveis, sob pena de execução pelo total devido. \r\n\r\nProcesso: 0000890-86.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmila Mafort Fernandes [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção de Friburgo Road Expressa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmila Mafort Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/10/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000892-56.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/10/2012 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0040800-82.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI MARTINS ROSA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI MARTINS ROSA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fs. 200, e de que, decorrido o prazo para embargos, expedir-se-á alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000553-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka Barreto Barbosa [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Informações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianka Barreto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012 às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000886-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Costa Cabral Mululo Beraldo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Informática e Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Costa Cabral Mululo Beraldo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012 às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000881-27.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cerqueira Miranda [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cerqueira Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2012 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000026-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cunha [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, para comprovação do depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-20.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues da Silva [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/10/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Madeira Gomes da Silva [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Asth Schuenck Leal [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Madeira Gomes da Silva \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Garcia Fuentes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Neves Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Garcia Fuentes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/11/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000902-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Pinto de Faria [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Pinto de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/11/2012 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000094-95.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cidinea Corrêa Bohrer [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Louback Fernandes Indústria e Comércio Ltda.-ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cidinea Corrêa Bohrer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/10/2012 às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Dias Cola [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1381387" ], "1381429": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0086800-04.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1381429" ], "1381386": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva \r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Vassalo de Azevedo(Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica intimado Paulo Cesar Vassalo de Azevedo (Espólio de), na pessoa da inventariante Cintia Rodrigues de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381386" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1381352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001162-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brito de Macedo Côrtes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro, Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brito de Macedo Côrtes, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Margarida Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira) [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Margarida Lima, Réu Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Badini Joy [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Badini Joy, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-72.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda Teixeira Taveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Renilda Teixeira Taveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2012.5.01.0512 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gama [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa Comércio de Ração de Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gama\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Driele da Silva Guimarães [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro C Andrade Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransione Brandão do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 377, no valor de R$ 17.948,23, em agosto de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Lino Rosa [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Lino Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000211-83.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Emberana [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. (Competição) [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda. (Competição), Aut Jailson Emberana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilson Rodrigues da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000881-24.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva do Nascimento [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0028400-95.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Gomes, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evaldo Dias [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evaldo Dias, Réu Terraplanagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos de Carvalho [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda, Aut Gilberto Ramos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Lima [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Modigliani Piragiba Gonçalves (OAB: RJ 140774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Lima, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/11/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1381352" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "4ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1379496": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000524-35.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Castricini Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00) .\r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO JERONIMO DE SANTANA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO JERONIMO DE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0066900-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189, que determina o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0225600-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Costa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Olga Costa dos Santos, Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 293: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 18.817,45 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 1.532,30 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 281/289, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 20.349,74 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depó sito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000710-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes da Conceição [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arlindo Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda., Aut Paulo Arlindo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para entrega das guias de seguro desemprego no DIA 09.10.2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Lourenco Miranda [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 313 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 58,92 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCumprir a decisão de fls. 176 : \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 156/172, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.731,35 (...) equivalentes a 1.434.419,74 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor no importe total de R$ 1.406,16 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0124200-98.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO LOPES SALGADO [Adv. Ademir Rodrigues Rosa (OAB: RJ 42774 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOCLUBE DE QUEIMADOS [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO LOPES SALGADO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Adriana e Andreia Ltda. - ME [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Adriana e Andreia Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.651,30 .\r\n\r\nProcesso: 0000566-84.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Magalhães Júnior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora e Produtos de Beleza Ltda., Réu: Samuel Vargas Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0183400-70.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA IAVECHIA GOMES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA IAVECHIA GOMES\r\n\r\nInformar nº de CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento Cunha [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Wilson Nascimento Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de correção do nºde IDTR´s para 7.215.425,84 .\r\n\r\nProcesso: 0000302-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Mello Lacerda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Mello Lacerda\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000203-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ramos Figueiredo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.612,00, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 52,00 .\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Melo de Souza e Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Réu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Melo de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 107: “(...) Principal + fgts +40%, j.a.m. (crédito do exequente): R$ 4.156,57 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 824,55 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 92/99, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 4.981,12 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernadete Lima Medeiros Gonçalves (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 28: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME , Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza\r\n\r\nDizer se tem interesse na oitiva da testemunha JONATHAN, tendo em vista residir fora desta jurisdição. Se positivo, fornecer as peças necessárias para instrução da CPI, ocasião em que o feito será retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0001497-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Cristina Farias Balthar [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Top Garden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Cristina Farias Balthar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 61.927,46 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 9.609,71 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 59/60, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 71.537,18 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nantes do Nascimento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186, inclusive para comprovar o pagamento do principal, custas e cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001770-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerseli Mendes Ferreira Coelho [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no importe de R$ 4.200,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonan Nogueira Jesuino da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, Réu: Jose Luiz D Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonan Nogueira Jesuino da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0031000-37.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA MARCELINO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARCOS RICHARDSON LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: ANA DARC MACHADO DUTRA, Réu: ALDA REGINA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA MARCELINO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002041-12.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Oscar [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viver Empresa de Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Salles [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: R D M 2000 Com Ind e Representacoes Ltda. ME, Réu: Marta Lucia Oliveira , Réu: Leila Costa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Salles\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa de Oliveira [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Costa de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00) .\r\n\r\nProcesso: 0189200-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira\r\n\r\nInformar o valor pago a título de honorários advocatícios das parcelas que foram depositadaspela ré, a fim de viabilizar expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000894-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Coutinho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Coutinho, Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001897-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Amorim [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabriela Armarinho e Festa Ltda [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabriela Armarinho e Festa Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da multa pelo inadimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 250,00 .\r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Carvalho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 138 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 205,14 .\r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 47: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 25.906,02 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 2.982,99 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 42/43, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 28.889,02 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Knupp [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: M B D Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Knupp\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, sendo apurados os feriados em conformidade à Li 9.093/1995 .\r\n\r\nProcesso: 0001675-70.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Tissiane Cardoso de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRALGUSTO MOREIRA MARQUES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Ribeiro Júnior Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001266-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bandeira Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Balena Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bandeira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Carvalho [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Paulo Jose Silva Junior , Réu: Alceste Estelina Kurka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0204000-15.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE LIMA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Aut: JOSE FORTUNATO FILHO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Luis Otavio Patto Romeiro, Réu: Joao Roberto Antunes de Aguiar , Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE LIMA, Aut JOSE FORTUNATO FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bermudes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Bermudes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 55: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 27.863,64 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 2.726,88 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 46/48, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 34.770,07 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0191200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. Valor R$ 2.200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Costa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares da Costa , Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 160: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 150/151, fixando o valor do principal, ind. dano moral, multa de 11% sobre o valor da causa, juros e correção monetária R$ 22.661,23 (...) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. Há depósitos recursais às fls.115 e 141 no importe de R$ 19.064,94 (...). Remanesce como saldo devedor o valor de R$ 3.596,28 (…) Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor no importe total de R$ 1.180,68 (...). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Conceição [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131 e da decisão homologatória de fl. 112: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 101/102, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.868,21 (...) equivalentes a 1.468.204,48 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\", devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001558-45.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Alves da Silva de Lucas [Adv. Ludmila Melo Vasconcelos Pontes (OAB: RJ 118537 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alves da Silva de Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-92.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Goncalves [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Massa Pizzaria [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Massa Pizzaria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 1.587,12 .\r\n\r\nProcesso: 0245900-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gracia Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gracia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 54: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 31.112,52 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 2.960,72 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 46/48, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 34.073,24 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-22.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ricardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. , Aut Ubirajara Ricardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 81: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 54,08 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 75/77, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 54,08 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001428-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Chernicharo [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Chernicharo\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 58/59 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 67,34 .\r\n\r\nProcesso: 0000978-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santos de Oliveira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2012.5.01.0224 - Protes\r\n\r\nRqte: Josefa de Amorim Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Rqdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josefa de Amorim Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar os autos .\r\n\r\nProcesso: 0001005-32.2011.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Siga Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinado na R. decisão de fls. 72/73 .\r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 38: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 30.978,68 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 3.803,01 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 33/34, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 34.781,69 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vieira Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 1.116,00 .\r\n\r\nProcesso: 0105900-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Pinto [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Antigo Grill Restaurante Self Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Pinto\r\n\r\nVir com comprovação como nota fiscal ou ticket de caixa do estabelecimento .\r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INFORMATICA LTDA., Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: Renato Antonio Santos Pereira, Réu: Ivonette Nascimento Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRELIER DE MOURA [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: CACTUS RIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)], Réu: JOSE VICENTE TUSSOLI, Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nVir com extrato analítico da(s) conta(s) que sofreu(ram) o(s) bloqueio(s), do período de 01/07 a 30/07/12, em 05 dias, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Willians Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002056-78.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Francisco Santos Júnior [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Francisco Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 55/56 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 866,65 .\r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastiao de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sebastiao de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001763-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Lopes Figueiredo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 265 .\r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Novaes Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 249, inclusive para comprovar o pagamento do principal, custas e cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002054-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0047100-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Sousa Teixeira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza urbana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146, inclusive para comprovar o pagamento do valor devido ao exequente e da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000961-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geimisson Ribeiro Oliveira [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geimisson Ribeiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Ferreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Guimarães , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002062-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida de Souza \r\n\r\nCompriovar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.400,00), observando o prazo da ata de fls. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0001837-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Edimar Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 91: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 6.035,33 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 68,48 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 80/83, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 6.103,72 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ERCILIA DE LIMA [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUJA DOCES FINOS LTDA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Réu: Denize Oazem Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ERCILIA DE LIMA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 1112/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Penha Construcao e Reformas Ltda., Réu: GERALDO DE SOUZA ROCHA, Réu: MARIA JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Mattos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125, que determina o proseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0064200-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Pereira Gonçalves [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Centro Odontológico Sociedade Simples Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Centro Odontológico Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e saldo remanescente devido ao autor, no valor de R$ 1.375,43, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001873-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002045-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina dos Santos Guimarães [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina dos Santos Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 436,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jacques da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Jacques da Silva , Réu Casa de Saúde e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 139: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 14.970,92 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 3.365,03 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 131/134, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 18.335,95 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Sousa Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Luiz Otávio Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 84: “(...) FGTS + 40% com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 634,17 (…). Isto posto, , fixo o valor do fgts + 40%, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 634,17 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001660-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rosa [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001261-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Editora Sistema Pec de Ensino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Medeiros Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edimilson Cosme [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados às fls. 128/129 e 131, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: U N I Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Sa Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANDRE [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPETINHO DO BRASIL LTDA, Réu: Maurino Magalhães, Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Marcos Alexandre Provencano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANDRE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0029700-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Balbino dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittencoucourt Alarcao Retifica Comercio Industria Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bittencoucourt Alarcao Retifica Comercio Industria Ltda., Aut Sebastiao Balbino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 142: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 48.284,00 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 4.207,57 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 133/135, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 52.491,57 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000474-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio Pereira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Profissões Liberais [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício das Profissões Liberais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andre Nascimento Mendonca [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112, inclusive para comprovar o pagamento do valor devido ao exequente, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132200-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PORTE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: AREPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Rosimere Meneguci da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: Arene Louredo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimere Meneguci da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001903-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Mata [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. , Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Souza Mata \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 24.10.2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Araújo de Carvalho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson Luiz da Costa Ltda., Aut Luiz Eduardo Araújo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 180: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 22.150,25 (…). Depósito recursal fls. 109, no importe de R$ 6.082,19 9...). Crédito remanescenteao exequente R$ 16.068,06 (...). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 4.836,73 (…). Homologo o valor devido ao exequente de R$ 22.150,25 (...), convolando em penhora o depósito recursal de fls. 109 e o depósito judicial de fls.175, dando assim por satisfeito o crédito do exequente. Também homologo o valor remanescente da contribuição previdenciária no importe de R$ 4.822,92 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da contribuição previdenciária, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. (...)” .\r\n\r\nProcesso: 0191200-47.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBIA CAVATTI CAPOSSOLI RIBEIRO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: SAMIRA CAVATTI CAPOSSOLI RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Teleatlas Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Andréia da Silva Durães Gomes (OAB: SP 220488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBIA CAVATTI CAPOSSOLI RIBEIRO \r\n\r\nDeve a genitora da menor abrir conta poupança em nome de SAMIRA CAVATTI CAPOSSOLI RIBEIRO, com cláusula de que só poderá ser movimentada quando completar 18 anos, informando nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0030100-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0199600-65.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO GALDINO MARQUES [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de novo cálculo apresentado pela UNIÃO, no importe total de R$ 13.931,50, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Suc.do Banco Banerj S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 596, que indefere o requerido e determina que aguarde-se a audiência de instrução .\r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Flausino [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Flausino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonella Pizzaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hipólito Godinho [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Hipólito Godinho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0033400-29.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia das primeiras declarações do referido processode inventário, a fim de se aferir os bens levados à colação .\r\n\r\nProcesso: 0089400-49.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DA SILVA MOINE [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: Gleidson da Silva Goncalves , Réu: Vitor da Silva Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA SILVA MOINE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000866-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Bernardo de Souza [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160: \"Ante os termos da presente, autorizo a ré descontar das parcelas do acordo a pensão alimentícia, depositar a diferença e pagar diretamente aos beneficiários da pensão o percentual devido, comprovando nos autos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001056-09.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião da Silva Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião da Silva Alves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sanches Guedes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sanches Guedes , Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 90: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 13.365,54 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 699,81 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 79/81, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 14.065,35 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000486-57.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves da Silva [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves da Silva \r\n\r\nDizer se recebeu todas as parcelas do acordo, ciente de que no silêncio este Juízo entenderá como quitado .\r\n\r\nProcesso: 0081000-56.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEKER LTDA, Réu: Roberto Romolo Santini , Réu: Maria Manuela das Neves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002007-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pereira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Pereira Ribeiro , Réu Gafisa S.A. , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001912-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Borges Pereira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Passos (OAB: RJ 114277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Borges Pereira\r\n\r\nEsclarecer acerca da promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000562-47.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Brito Campos [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Brito Campos, Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 28: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martiniano Pereira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Industria E Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVir com saldo remanescente da contribuição previdenciária (R$ 1.100,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001710-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Filgueira Mendonça [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Educação Recanto do Fazer de Nova Iguaçu [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Educação Recanto do Fazer de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70, inclusive para efetuar a comprovação da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1379496" ], "1379495": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0084500-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DEVITA DA TRINDADE\r\n\r\nRéu: VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME, Teodomiro Raposo, Agenor Viana Benevides\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Viana Benevides, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 146 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 12.453,21 .\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bermudes dos Santos\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 55: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 27.863,64 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 2.726,88 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 46/48, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 34.770,07 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . .\r\n\r\nProcesso: 0174000-56.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Maria Pereira Santos\r\n\r\nRéu: A Alves Mini Mercado Ltda., Ailton Alves de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Alves de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 67 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 382,33 .\r\n\r\nProcesso: 0245900-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gracia Ribeiro\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 54: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 31.112,52 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 2.960,72 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 46/48, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 34.073,24 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . .\r\n\r\nProcesso: 0041100-22.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPE DA PAZ\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA BIANCA MONTEL DUARTE e MARIA REGINA MONTEL DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001014-28.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Moura Paulo\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0165100-89.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Aguiar Valgode\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI,ETHEL BARBOSA RAUNHETTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0032900-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0168900-96.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA ISABEL DA SILVA HONORIO, MICHELLE VILELA SERPA\r\n\r\nRéu: SESAU COOP SERVICOS DE SAUDE UNIFICADOS ERJ, CLINICA ALBERT SABIN LTDA, Waldyr Pereira Ferreira \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Waldyr Pereira Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 202 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 3.173,93 .\r\n\r\nProcesso: 0221200-35.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI,ETHEL BARBOSA RAUNHETTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0168300-51.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE MORAES\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA, Mauricio Garret de Melo , Silene Freire Luiz\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Silene Freire Luiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.133 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 125,38 .\r\n\r\nProcesso: 0053600-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI,ETHEL BARBOSA RAUNHETTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0007000-85.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO TAVARES PALOS\r\n\r\nRéu: JONY GLEY MERCEARIA LTDA, Delma Pedro dos Santos , Delmo Pedro dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Delmo Pedro dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 208 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 705,99 .\r\n\r\nProcesso: 0001497-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Cristina Farias Balthar\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Top Garden\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza Top Garden, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 61.927,46 (…). INSS total (empregado + empregador), no importe total de R$ 9.609,71 (…). Isto posto, homologo os cálculos de fls. 59/60, fixando o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 71.537,18 (...…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001614-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0174800-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Lopes Neto\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0181800-19.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE CONCEICAO SANTANA\r\n\r\nRéu: NOVA BELLA MAMMA RISTORANTE LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m DORA MARIA PAPALEO MOURA e ANTONIO JOSE MARQUES LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME, SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BERNADETE DOS SANTOS PEREIRA, SEBASTIAO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados para garantia do Juízo, sob pena da penhora recair sobre os seus bens particulares. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-27.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Mata \r\n\r\nRéu: Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. , Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 24.10.2012 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Fernando da Silva Reis\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379495" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1380341": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001090-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Inácio\r\n\r\nRéu: JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380341" ], "1380355": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000508-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Marino Tarciso [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: C & M Representações Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila Marino Tarciso\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.275 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Lemes Duarte [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Lemes Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alunardex Cardoso [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alunardex Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-34.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Francisco Matoso [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Francisco Matoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES (fl.554). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-83.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques de Souza [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesseg Pessanha Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Pessanha Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.348 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0249700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Amorim [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias de Amorim\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-52.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarita Xavier da Silva Proença [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bauru \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Xavier da Silva Proença \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria José dos Santos Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.423, que julgou PROCEDENTE os embargos à execução opostos pela FUNCEF. Prazo: 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cordeiro da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cordeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Veriano Ferreira de Araujo [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Veriano Ferreira de Araujo\r\n\r\nCiente o autor que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cunha Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cunha Oliveira\r\n\r\nDiga o exequente acerca da indicação de bens, as fls. 242/243. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ferraz (Espolio) [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Lafaiete [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Ferraz (Espolio) \r\n\r\nEsclareça a parte autora qual o grau de parentesco da pessoa apontada como inventariante. Venha, também, com cópia da certidão de óbito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Costa Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Costa Pereira, Réu Internacional Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré Embratel às fls.275/300, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Higino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-73.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Aristides de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Aristides de Lima\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Padilha [Adv. Claudia de Souza Soeiro Batista (OAB: RJ 67785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Marcos Paulo Ferreira Padilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.441 que não conheceu dos embargos de declaração da ré por intempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Amorim Barbosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Amorim Barbosa , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Barbosa Bruno \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.30/56, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Corrêa Duarte [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Corrêa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. Fica ciente de que a declaração de imposto de renda da ré encontra-se acautelada na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000023-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Silva Souza [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Silva Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gouveia Beserra Fontes [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Supernova Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gouveia Beserra Fontes\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lima das Neves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lima das Neves , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.270/271, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 ,às 09:00 hs,nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000004-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Luna de Araújo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Luna de Araújo\r\n\r\nCiente que foi deferido o desentranhamento dos documentos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-67.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chalita Hitti [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chalita Hitti\r\n\r\nEsclareça o seu pedido de \"busca e apreensão de valores\". Observe, ainda, a decisão de fls.228/230. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Domingos [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Domingos\r\n\r\nEsclarecer o pedido contido no último parágrafo da petição de fl.58. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Damaceno de Lima [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marinho da Silva Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Marinho da Silva Pinheiro\r\n\r\nDeverá o autor observar as certidões negativas do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Batista dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza e Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Batista dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-04.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Marilene Aparecida Flores Pires [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marilene Aparecida Flores Pires, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.283 que julgou improcedente os embargos declaratórios opostos pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0137900-33.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Nunes Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujeclaher Cabeleireiros Ltda., Réu: Ruth Silva Vieira, Réu: Loujeclaher Cabeleireiros Ltda A/C Daniel Menezes David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Nunes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls113: \"J. Não há nenhum convênio SIEL neste Tribunal. Observe o autor que o Juízo utilizou todas as ferramentas eletrônica disponíveis.\" Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-03.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara às fls. 177. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Drumond da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Mil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Drumond da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Tavares Bicalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Tavares Bicalho \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Rosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62: \"J. O autor não é detentor de gratuidade de Justiça, como afirmam seus patronos. Nestas condições, diligencie.\" \r\n\r\nProcesso: 0052000-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes de Medeiros [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Dalmo Fernandes de Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão de fls.435, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 77 Real do K 11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Martins de Souza\r\n\r\nVenha através de emenda, com cópia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes dos Santos Silva [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraildes dos Santos Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Fulgencia [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Fulgencia\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.261/267, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002125-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano Paixão [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano Paixão\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido de fl.463. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silian Laurentina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silian Laurentina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Caldas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt, Réu: Nasa Milenio Eletronica Ltda., Réu: Nilopolis Square\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Caldas Junior\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-04.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Taifeiros da Armada - ATA [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseleide Benedito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Taifeiros da Armada - ATA\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Focetola Filho [Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio (OAB: RJ 101377 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Focetola Filho \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-70.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Ferreira de Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Ferreira de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.296: \"J.Observe a exequente que a é naõ foi citada para a execução, conforme certidão de fls.249-V. Mister indicar o paradeiro para o prosseguimento com atos de constrição patrimonial.\" Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000756-41.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Damiao Nogueira Doms [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Damiao Nogueira Doms, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240 que julgou improcedente os embargos de declaração da RYAC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Xavier da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomil Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1380355" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1381135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001131-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nogueira Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nogueira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001132-15.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa e Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pastelaria Trem Bom de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R. de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001125-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Gomes Lopes [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Diessy Pizzaria e Restaurante Ltda ME (Di Parma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001138-22.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Luiz Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO Construtora Carvalho Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Luiz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001134-82.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucilene Eugênio Candido [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucilene Eugênio Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001129-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyer Luiz Gomes Leal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CET Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willyer Luiz Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001140-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gualberto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gualberto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001128-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Romao David [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MLB Horwartner ME (Halloween Inn Penedo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Romao David\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001139-07.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Enéas Rodrigues de Souza [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevale Transporte Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001135-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Paula Toledo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Engenharia Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Paula Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001127-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Assis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001130-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Carreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Carreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001142-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio de Oliveira [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson A. Quiteria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001126-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Sousa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: Grupo Arezza Ltda., Réu: Global Recursos Humanos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000953-81.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001136-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Machado Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Machado Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001137-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pestana Meirellis [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Hartmut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pestana Meirellis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0050000-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Fagundes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garcia Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000997-03.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Fatima da Silva Lopes [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Fatima da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000958-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bueno da Silva Neto [Adv. Fábio Luiz Baldassin (OAB: SP 88436 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bueno da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001044-74.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Favero [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Favero\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1381135" ], "1380979": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000200-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Arantes Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics International Tecnologia Ltda. [Adv. Amanda Regina Ercolin (OAB: SP 207790 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics International Tecnologia Ltda., Aut Rodrigo Arantes Marques, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 27.11.2012 , às 14:40 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para apreciação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004900-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Agnaldo Honório [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Junior Material de Construção Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia Junior Material de Construção Ltda., Aut Nelson Agnaldo Honório\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 27.11.2012 , às 14:30 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para apreciação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0015400-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado, Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 27.11.2012, às 14:35 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-20.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO REAL MAT DE CONST LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARNEIRO REAL MAT DE CONST LTDA, Aut LEILA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2012 , às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-04.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Almeida da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Almeida da Silva , Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 29.11.2012, às 09:35 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fábio Henrique de Moura\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 27.11.2012 , às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para possível realização de nova composição, sob pena de prosseguimento da execução, ADVOGADA RECLAMADA - Regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0113900-54.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cafe Comercio e Art. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2012 , às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos,. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Severino Antonio da Silva\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 29.11.2012, às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, tendo em vista a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001134-19.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 29.11.2012 , às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0184300-40.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MORAES DOS SANTOS DENEGRI [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE, Aut REGINA MARIA MORAES DOS SANTOS DENEGRI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2012, às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1380979" ], "1381103": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036500-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivander Kazuo do Nascimento Watanabe [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nVista da petição do Reclamante de fls. 206/210, relativa ao laudo pericial. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Resende Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva , Réu Posto Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fidelix [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Greis Salesiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fidelix\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Jung Porto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel River Park [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel River Park, Aut Rômulo Jung Porto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vidal Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 169/178, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-96.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Collistet de Oliveira [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Collistet de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela Reclamante, isenta do recolhimento diante da gratuidade de justiça deferida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-11.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Mattos Rosa [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Mattos Rosa, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-38.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Conceição Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronielle Cristiano de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auge-Limp Material de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Andreia Lovison (OAB: RJ 157112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auge-Limp Material de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME, Aut Ronielle Cristiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda., Réu LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marli dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes da Silva Junior [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Renato Nunes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Fernandes de Medeiros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda., Aut Vladimir Fernandes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 516,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Conde [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Maria Lúcia Conde \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-32.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendonça Neves [Adv. Alex José Soares Cury (OAB: MG 50315 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendonça Neves, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 12.000,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Franklin de Souza [Adv. Carolina do Prado Diniz (OAB: RJ 187469 - E)]\r\n\r\nRéu: L.A. Reciclagem de Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Franklin de Souza, Réu L.A. Reciclagem de Resíduos Industriais Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Mario Medeiros Borges [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda dos Santos , Réu Julio Mario Medeiros Borges\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Messias de Paula , Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marins da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JJRT Centro Auomotivo Ltda ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marins da Silva , Réu JJRT Centro Auomotivo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 516,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-61.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira de Carvalho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Nova Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Eugênio [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construcap - Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construcap - Walbridge, Aut Josemir da Silva Eugênio, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 90,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Afonso da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Afonso da Silva, Réu MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 438,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pascoal Monteiro Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pascoal Monteiro Junior, Réu CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 476,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pelo Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cravo e Canela [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Cravo e Canela, Aut Roberta Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 40,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1381103" ], "1381104": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0176200-23.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsomar Firmino da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: PTM - Servicos Gerais Ltda., Réu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsomar Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000428-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberson Soares David [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Soares David\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do artigo 879, parágrafo 2°, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166000-49.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vodopires [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vodopires\r\n\r\nInformar ao Juízo se já foram recebidos os bens adjudicados, sob pena de, no silêncio, serem tidos como recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)], Réu: Hotel Fazenda Três Pinheiros [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Três Pinheiros, Aut Paulo Cesar da Silva , Réu Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago guimarães de Souza [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago guimarães de Souza\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Servicos de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora adotar as providências cabíveis, na forma do v. acórdão (fls. 293/297). \r\n\r\nProcesso: 0000459-22.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira Ferreira de Macedo Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Convenções e Hotelaria Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu River Park Convenções e Hotelaria Ltda., Aut Valmira Ferreira de Macedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 361,34 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Agostinho Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Agostinho Gonçalves, Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Balbino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Balbino\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 82, e depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ficando ciente de que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de honorários ao final do processo. \r\n\r\nProcesso: 0177200-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PINTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: JRC Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI PINTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito. Prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos Declaratórios, impondo-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC, além do pagamento de indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa à parte adversa, com fulcro no disposto no artigo 18, caput e parágrafo 2º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE AGNALDO DE PAULA [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito. Prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n. 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174600-06.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PERES SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva , Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PERES SOARES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito. Prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n. 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000401-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Pereira de Alcântara [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra - Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Pereira de Alcântara, Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda., Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra - Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Saneamento Básico do Município de Resende- ESAMUR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Saneamento Básico do Município de Resende- ESAMUR, Aut Jean Carlo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan de Souza Rimes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda., Aut Nathan de Souza Rimes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, Aut Carlos Eduardo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 18,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-22.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DA SILVA FONSECA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL DE MINAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Transmatur Transporte e Turismo Ltda, Réu: Renato Teixeira de Almeida, Réu: Anderlane de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DA SILVA FONSECA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0178400-37.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes, observando-se o percentual legal devido face à natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178900-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRNES DANIEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0178600-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza Gomes [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do artigo 879, parágrafo 2°, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lay Sebastião de Almeida [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Ltda., Aut Lay Sebastião de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, das quais fica isento, ante a gratuidade de justiça deferida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-42.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza\r\n\r\nEfetivar os depósitos dos honorários periciais, ficando ciente de que a perícia terá início quando do último depósito. As guias deverão ser retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0172700-17.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA LEITE (ESPOLIO DE) [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará para liberação do depósito recursal em favor da Reclamada foi encaminhado à instituição bancária em 05.02.2009. \r\n\r\nId: 1381104" ], "1381105": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145800-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Quintino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sezario Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens (Expert Montagem Industrial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sezario Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo apresentar endereço correto para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001921-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heleno Coelho [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heleno Coelho, Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-20.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 528, devendo comprovar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARANTE BANDEIRA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRESIDENTE DUTRA-COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRESIDENTE DUTRA-COOPER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0087/2012, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001834-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Graciano [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Graciano\r\n\r\nIndicar o endereço correto da reclamada em cinco dia, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185400-64.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GRACIANI BATISTA\r\n\r\nRéu: AMERICANS MOTEL LTDA - ME [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICANS MOTEL LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0192400-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Vanderley Moreira da Silva - repres. p/Leonor de Lima da Silva [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)], Réu: Porto Real S.A. Comércio e Indústria e Agropecuária [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Espólio de Jorge Vanderley Moreira da Silva - repres. p/Leonor de Lima da Silva, Réu Porto Real S.A. Comércio e Indústria e Agropecuária\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0084200-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Oberdam Perondi [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Oberdam Perondi\r\n\r\nTomar ciência da emissão da certidão, conforme requerido à fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000938-83.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato de Faria Moura [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato de Faria Moura\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 156, em que foi determinado ao reclamante o pagamento dos honorários, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 3 (três) meses, sob pena de perda da prova. Os trabalhos serão iniciados quando 50% do valor for depositado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001041-90.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Luiz Favero [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Rqte Ricardo Luiz Favero\r\n\r\nTomar ciência da petição do i. perito, fl. 190, que designa data para consulta: 16/10/2012, às 7:30 h, em seu consultório, Rua Bernardino Inácio Silva, 545 C - Centro, Barra Mansa/RJ, tel 24 3323 0406. \r\n\r\nProcesso: 0121800-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercia Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação, por 15 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000982-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mara Fernandes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se em 10 dias, somente quanto à possibilidade de reintegração da reclamante ao serviço, uma vez que não houve por parte desta juntada de novos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0191900-05.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Goncalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-29.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-63.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON FERMINO BEZERRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST.E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST.E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulia Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Ferreira [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulia Ramos , Réu José Alexandre Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme previsto no art. 267, III, do CPC, custas de R$ 20,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Bueno Cordoba [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Cgto: João Batista da Silva Moraes [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)], Cgto: Luis Paulo Marciano Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)], Cgto: Paulo Batista do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Batista da Silva Moraes, Cgto Luis Paulo Marciano Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0192000-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Lemes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Emerson Luiz da Costa [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Lemes\r\n\r\nRegularizar o depósito, comprovando o valor integral, em 48 horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000852-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joél Alves Furtado [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joél Alves Furtado\r\n\r\nProvidenciar cópias suficientes, tanto da inicial, quanto do aditamento, para remessa às duas rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193600-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV DE RECRUT E SELEC DE PESSOAL LTDA. [Adv. Rachel Leite Amaral Jorge (OAB: RJ 177697 - E)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV DE RECRUT E SELEC DE PESSOAL LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários proventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0133200-36.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nComprovar depósito inerente aos honorários periciais estimados à fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0087200-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, fl. 1093, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-02.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aparecido da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Aparecido da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 184/219, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Valente [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Valente \r\n\r\nProvidenciar o pagamento dos honorários periciais, conforme fl. 170, no prazo de trinta dias, sob pena de perda da prova. Não há nenhum perito do conhecimento e confiança do juízo que aceite o encargo por valor inferior, sendo impossível a substituição do profissional já nomeado. O pagamento poderá ser efetuado de forma parcelada, em cinco vezes, devendo comprovar o depósito da primeira parcela em trinta dias e os demais, na mesma datam nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/JOAO L.R.K.OLDI R.K.ALM. [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000464-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Teixeira ME [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de), Réu Renato Teixeira ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, nos termos do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 1.000,00 pelo reclamante, dispensado o recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1381105" ], "1381101": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001944-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Aguiar Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualitec - Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitec - Consultoria Imobiliária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381101" ], "1381102": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clariant S.A.\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Bueno Cordoba, João Batista da Silva Moraes, Luis Paulo Marciano Silva, Paulo Batista do Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Batista do Vale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381102" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1381378": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0061100-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Camelo Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoár recurso ordinario do reclamante no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando pelo primeiro reclamado...\" \r\n\r\nProcesso: 0189800-86.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SANTOS DA SILVA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCROMIA, Réu: Maria das Gracas Goncalves, Réu: Walter Fernandes Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte vistas oficio(s) que se segue(m)...\" \r\n\r\nProcesso: 0202700-09.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MESSIAS DOS REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: Elaine Araujo Marques, Réu: Sebastiana Araújo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MESSIAS DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Branco [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nCiência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Subovida de Carvalho Maia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - Detran/RJ [Procurador Sergio Antunes de Oliveira , Réu: Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Subovida de Carvalho Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 537.\" \r\n\r\nProcesso: 0001854-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva França [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Italia Comércio de Alimentos A/C Romulo Marques de Almeida [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: Carlos Alberto Storani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva França , Réu SG Rio Italia Comércio de Alimentos A/C Romulo Marques de Almeida \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.083,48 equivalentes 1.621.648,16 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 17.157,67 equivalentes a 1.385.402,53 Trs e R$ 2.925,81 equivalentes a 236.245,63 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia da Silva Moizés [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia da Silva Moizés , Réu Instituto Synthesis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão: Procedente em Parte em face de Instituto Synthrsis e Improcedente em face do Municipio de São Gonçalo e de Petróleo Brasileiro- Petrobrás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-84.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Oliveira Bernardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael de Oliveira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Trazer aos autos cópias dos documentos solicitados de fls. 170...\" \r\n\r\nProcesso: 0187400-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira dos Santos [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000825-26.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luiz Ferreira de Mattos \r\n\r\nCiência da decisão:Procedente em Parte os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenes Souza Freitas [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A., Aut Jovenes Souza Freitas\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.320,42equivalentes 1.560.033,69 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 17.171,18 equivalentes a 1.386.493,40Trs e R$ 2.149,24 equivalentes a 173.540,29 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001874-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cunha Bittencourt [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cunha Bittencourt \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre Fermiano [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001996-91.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Flaviane Cruz dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 18,49, pela parte autora, calculadas sobre R$ 924,38, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0186800-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonan Rio Serviços Automotivos e Comércio de Acessórios Ltda. [Adv. Washington Marins Ferreira (OAB: RJ 107138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz da Cruz Pereira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001887-77.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Sousa Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Sousa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Espirito Santos Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passarelli Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco do Couto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pacheco do Couto, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.432,57 equivalentes 1.246.108,68 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001862-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Cavalcanti [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maniacar Auto Peças Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: TRANS ACTION EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Cavalcanti \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-90.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIMENTEL [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FRAIHA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Sybeton Empreendimentos Imobiliários Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0184600-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Pereira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Panisset [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Marcio Panisset [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Comercio e Cursos de Informatica Ltda ME, Réu: Locação de Veículos Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Pereira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-87.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA FAUSTINO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dutra Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgao Park de Friburgo Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgao Park de Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos em Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Martins de Souza [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Congregacional de Vila Paraíso [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Congregacional de Vila Paraíso\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito em 05 dias, sob pena de penhora on line por meio do sistema BACEN/JUD. \" \r\n\r\nProcesso: 0185800-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarabs S Point Super Lanches Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarabs S Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1381378" ], "1381379": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0229900-49.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA GONCALVES DA SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEM WENDELL SAUDE E LAZER LTDA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: ANGELA DA SILVA LIMA, Réu: GERSON RIBEIRO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0085100-30.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda Assessoria Jurídica e Co´ntábil Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Dias Lacerda (OAB: RJ 42260 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0194500-95.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto do Nascimento [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto do Nascimento, Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.092,75 equivalentes 572.305,20 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.944,96 equivalentes a 479.691,45 Trs e R$ 1.147,79 equivalentes a 92.613,75 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0177100-15.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Julio Figueiredo Nunes, Réu: Laura Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0210000-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A GONCALVES MODAS LTDA A/C SR. ANGELA GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: Renato Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Porfirio Lopes [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade Educacional Gonçalense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Porfirio Lopes \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001921-86.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Carolina de Souza Abreu Baptista Pereira [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carolina de Souza Abreu Baptista Pereira \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfec Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Ronaldo Silva de Souza, Réu: Libio Francisco Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-51.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINO JOSE PECANHA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVI DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nTI: Nadia Amorim Brotto Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINO JOSE PECANHA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0023200-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Pereira Caldas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Artigos Evangelicos Ltda., Réu: Ana Paula de Macena Ribeiro Borel, Réu: Neria Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Pereira Caldas\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira Machado [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 110127 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Bottino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Pereira Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceli Borges Mesquita [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Ind Com Ltda. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Réu: Antônio Bithencourt da Silva, Réu: Custódio Rangel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceli Borges Mesquita \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0193300-15.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOTTA NEVES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABELLE DECORACOES E INTERIORES LTDA N/P DO SOCIO ERANI DE O. NATAL [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: FACILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: COOKS HOUSE FABRICA DE COZINHA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Valeria Ribas Natal, Réu: Ernani de Oliveira Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MOTTA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-25.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR LIMA MAIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOTATE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR LIMA MAIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0209600-61.2007.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Centro Educacional Goncalense Ltda., Exdo: Tania Neyde Faria Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-69.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Naraiana Silva de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Cristina Ltda ME, Réu: Marcos Renan Gomes Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naraiana Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0195700-40.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitprest - Niterói Prestação de Serviços Ltda , Réu: Joubert Serantes Teixeira, Réu: Ricardo Cardoso Ourique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0228500-78.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FRANCA DA SILVA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIO- BOLSAS E CALCADOS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Pedro Paulo Fontes Escobar, Réu: Alexandre Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0072900-88.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RANATO FARIAS [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de SAN FRANCISCO DE SG COM E IND DE PANIFICADOS) [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de SAN FRANCISCO DE SG COM E IND DE PANIFICADOS), Aut EVERTON RANATO FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 242...\" \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.405,52 equivalentes 113.489,24 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.183,13 equivalentes a 95.532,28 Trs e R$ 222,39 equivalentes a 17.956,96 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE COELHO PECANHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DOCES 18 DO FORTE LTDA ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Manoel Machado Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE COELHO PECANHA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS BATISTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudia Lucia Lomelino Bergmann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Sales [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda. ME, Réu: Alberto Carlos Dias Loureiro, Réu: Antonio Alberto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Sales\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0201700-86.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA , Réu: Aecio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0219600-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Reis de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0160500-26.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TEREZA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: WASHINGTON AMARO PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPOS DISCOTEQUE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: Alípio Pereira dos Santos, Réu: Alípio Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TEREZA DO NASCIMENTO, Aut WASHINGTON AMARO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado negativo da solicitação de bloqueio eletrônico e o resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) \r\n\r\nProcesso: 0194700-05.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Ferreira [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Pacheco de Queiroz Cabral , Réu: Joselito Moraes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida Ferreira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.613,10 equivalentes 695.468,00 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001936-21.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jose de Assis Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoár recurso ordinario da 1º reclamada no prazo sucessivo de 08 dias, iniciante pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0194700-25.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO MELO DE SOUZA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ S/C LTDA e MANOEL VICENTE FERREIRA NETO [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: LUCIA HELENA DE SOUZA LIMA ZACARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO MELO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes Pereira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes Pereira , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Improcedente os Embargos Apresentados.Prazo de 08 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira de Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilton da Silva Rodrigues [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira de Araújo \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-28.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEICAO DE MENDONCA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHAES DE MELO, Réu: LUIZ CARLOS AZEVEDO, Réu: ANTONIO SOUTO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CONCEICAO DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0192100-84.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM LTDA- ME N/P DE REGINALDO ROSA DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: REGINALDO ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1381379" ], "1381380": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0236400-63.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos dos Santos Freire [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos dos Santos Freire\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0271100-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Andrade Construcoes Civil Ltda., Réu: Casas Bahia, Réu: Carlos Antônio da Paixão Souza, Réu: Amilton Rocha Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0334000-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMENTEL TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE E COMERCIO LTDA [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)], Réu: JOÃO LUIZ ROCHET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0211000-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucidi de Amorim Vianna [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Annecy Indústria e Comércio de Óculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lucidi de Amorim Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0266000-66.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1161600-62.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CORREA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: FERNANDO JOSE BRITO, Réu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA CORREA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 3190800-51.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI VIEIRA DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: INDUSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0270500-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Celia Regina Romano Rodas, Réu: Nelson Goncalves Damasio Filho, Réu: Roberto de Albuquerque Ferreira, Réu: Ivan Daiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barbosa Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0196800-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira da Costa [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215200-83.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LAURENTINO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: LOMUS ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA A/CEDILSDON DA SILVA\r\n\r\nTI: Edilson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LAURENTINO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0258300-25.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GETULIO DE ARAUJO A/C INVENTARIANTE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS CACHOEIRINHA LTDA, Réu: JANDIRA DA MATTA E SOUZA, Réu: AILTON SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GETULIO DE ARAUJO A/C INVENTARIANTE\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0211500-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rezende das Flores [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Rezende das Flores \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.748,40 equivalentes 1.593.562,62 TRs acumuladas, atualizadas até30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 16.735,02 equivalentes a 1.350.403,18 Trs e R$ 3.013,38 equivalentes a 243.159,447 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0258900-41.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAS GRACAS CORREA DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 354/355: Procedentes os embargos á execução, devendo apresentar seus cálculos na forma da decisão prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0202900-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cesar Mota de Menezes [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Figueiredo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cesar Mota de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido, uma vez que cabe ao interessado diligenciar diretamente junto ao referido órgão e indicar meios eficazes ao regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0316000-75.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES TEIXEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0205000-60.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Vieira , Réu M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272900-02.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES RANGEL [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO RICARDO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES RANGEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0211500-55.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILLIARD DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ELTON ALVES CORREIA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: ROSANGELA DE ANDRADE COSTA CORREIA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D`ARC ORG DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTD, Réu: LABORATORIOS B BRAUN SA, Réu: Luis Pedro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON ALVES CORREIA, Aut GILLIARD DE MOURA, Aut ROSANGELA DE ANDRADE COSTA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 344: Exclusão do requerente polo passivo, devendo o reclamante indicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0273200-90.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard da Costa Nunes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave Comercio e Industria de Navegacao S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard da Costa Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292000-84.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE JESUS CORREIA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveras Torres, Réu: Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE JESUS CORREIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0197900-30.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS VIDAL [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0349800-02.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONF NOSSA SRA DAS GRACAS LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0200500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Restaurante Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Santana [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Halley Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Halley Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0205000-26.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Stop Shop [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Deyvison Rodrigues Latorraca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Stop Shop \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0205900-63.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TINOCO DA SILVA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: MONJOLOS IND E COM PLASTICOS LTDA ME - PLASMON [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge da Silva Antunes, Réu: Rogério Dias, Réu: Fátimo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TINOCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido, uma vez que não houve formalização da penhora, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1381380" ], "1381381": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0215000-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Rosana Jose Borges [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda. ME, Réu: Andre Luiz Vasconcellos Pitanga, Réu: Solange Celestino Rocha Santana [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Celestino Rocha Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Assim prossiga-se a execução em face da requerente, Srª Solange Celestino Rocha - (ex) sócia da reclamada. \" \r\n\r\nProcesso: 0180000-05.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Albi Alves Quintes, Réu: Paulo Cesar Alves Quintes, Réu: João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0231000-39.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANISIA LOPES NASCIMENTO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 396: Indeferimento, por ora, da baixa no registro no BNDT, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DO CARMO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Réu: Jadilson Josue, Réu: Genedite Rosa Josue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DO CARMO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Victor Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Victor Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO GOMES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF CONSTRUCAO PROJETOS LTDA , Réu: Adalberto Jorge Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA PORTO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: CONVIVER INCORP E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA PORTO\r\n\r\nTomar ciência: 1. Expedição do mandado de habilitação no seguro desemprego 096/2012 e alvará para percepção do FGTS; 2.Homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.709,69 equivalentes 2.965.164,55TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.266,51 ou 1.960.087,46 Trs, R$ 11.202,86 equivalentes a 904.892,28 Trs do FGTS e R$ 1.240,32 equivalentes a 100.184,81 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0161600-45.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO VARGAS FILHO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO VARGAS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-48.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYBEL PEREIRA CARNOT [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA JHONNER CLAYTON [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)], Réu: Laércio Oliveira de Castro, Réu: Elaine Correa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYBEL PEREIRA CARNOT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. B. Millenium Games Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Barbosa \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-80.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN COQUERO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LIG SILVA ELETRICA LTDA ME, Réu: SPLICE DO BRASIL TELECOMUNIC E ELETRONICA SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BELDI, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciêencia da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uarli Martins Franco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant Calcados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Calçados Cassia Ltda, Réu: Preciosa Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarli Martins Franco\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade arguída. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Machado [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut José Ricardo da Silva Machado \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.505,04 equivalentes 395.076,85 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.607,77 equivalentes a 1.985,179,59 Trs e R$ 4.897,27 equivalentes a 395.076,85 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0223200-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Riscado Guedes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Riscado Guedes Junior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0233000-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE JESUS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228300-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sardinha Brum [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sardinha Brum\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Oliveira [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Rio de Niteroi Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 81. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.688,14 equivalentes a 136.309,50 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0235000-29.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA RODRIGUES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA RODRIGUES, Réu FAMADEIRA IND COM DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.430,32 equivalentes 841.443,92 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.090,34 equivalentes a 652.671,00 Trs, R$ 1.518,03 ou 122.463,92 Trs do FGTS e R$ 821,95 equivalentes a 66.309,07 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0235600-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Francelino [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plasticas Ltda. ME [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paliem Embalagens Plasticas Ltda. ME, Aut Renan da Silva Francelino\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.114,51 equivalentes 735.293,74 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.053,53 equivalentes a730.374,31Trs, R$ 36,11 ou 2.913,10 Trs de FGTS a ser depositado e R$ 24,87 equivalentes a 2.006,33 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0214500-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Souza Eletherio de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. , Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Souza Eletherio de Oliveira , Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a execução de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Sousa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B.Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Excelt - Cooperativa de Prestacao de Servicos Autonomos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B.Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237500-34.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MONTE SIAO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Marcelo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1111400-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO CARMO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL OROZIMBO VICENTE, Réu: PENAFER SERRALHERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-97.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ANTONIO DE SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR ANTONIO DE SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002147-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca Monteiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0225200-93.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Brandao [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida Brandao\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-93.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY SALGADO NETO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GISVAL COM E IND LTDA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: Cyrene Fontes Gisler [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Sandra Nery da Silva Azevedo [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY SALGADO NETO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-71.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nogueira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0219100-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Moreira Minervino [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Machado Viana [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: Antonio Vieira Machado Neto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Moreira Minervino, Réu Alessandro Machado Viana, Réu Antonio Vieira Machado Neto\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 62.138,05 equivalentes 5.017.360,26 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 60.354,27 equivalentes a 4.873.328,27 Trs e R$ 1.783,78 equivalentes a 1.440.031,99 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0238700-32.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Jesus Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Deise Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Jesus Santos\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-10.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraspol - Ind. e com. ltda [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fraspol - Ind. e com. ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216900-16.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARTHA DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Carlos Henrique Carção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARTHA DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1381381" ], "1381376": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0274500-92.2003.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Pinto dos Santos,Sonia Soares dos Santos,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Soares dos Santos,Sonia Soares dos Santos,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Soares dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202900-69.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Schonbeck da Silva\r\n\r\nExecutado: Carla Cristina de Oliveira Raposo,Universo do Imovel Assessoria Imobiliaria Ltda.,Marco Antonio Fonseca Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Cristina de Oliveira Raposo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.756,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Fonseca Costa,Universo do Imovel Assessoria Imobiliaria Ltda.,Marco Antonio Fonseca Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Fonseca Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.756,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168400-11.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR,Municipio de Sao Goncalo,Unilix do Brasil Ltda.,GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.635,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENI SILVA SANTOS,Municipio de Sao Goncalo,Unilix do Brasil Ltda.,GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GENI SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.635,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381376" ], "1381377": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0191600-18.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDENIR JACQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ILYRIA PAULA C S DE SOUZA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ILYRIA PAULA C S DE SOUZA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Adimplirem ou indicarem bens da executada, no prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0194400-53.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED CHARLES CORREA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: IVAN MESQUITA LEMOS BAZAR ME, Ivan Mesquita Lemos \r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Mesquita Lemos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Adimplir ou Garantir a Execução..\" \r\n\r\nProcesso: 0204000-35.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES BARBOSA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA N/P CLEONICE, Clebio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Clebio da Fonte Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais, com bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0197600-68.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUEL GUSTAVO BORGES\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA , Jorge Luiz da Motta Medeiros, Marcos Antonio Pinto dos Santos, SONIA SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz da Motta Medeiros, Marcos Antonio Pinto dos Santos, SONIA SOARES DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Adimplirem ou indicarem bens da executada, no prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0198100-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA PORTO\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONVIVER INCORP E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONVIVER INCORP E PARTICIPACOES LTDA, LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExpedição do mandado de habilitação no seguro desemprego 096/2012 e alvará para percepção do FGTS; 2.Homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.709,69 equivalentes 2.965.164,55TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.266,51 ou 1.960.087,46 Trs, R$ 11.202,86 equivalentes a 904.892,28 Trs do FGTS e R$ 1.240,32 equivalentes a 100.184,81 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \" \r\n\r\nProcesso: 0226600-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.688,14 equivalentes a 136.309,50 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381377" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1378049": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0237300-45.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PESSOA FILHO (ESPÓLIO DE) [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDUARDO PESSOA FILHO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA ROSA DE SOUZA CABRAL [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMEDIC - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS , Réu: NANCI E CIA. LTDA. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA. LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado às fls. 149, ora convolado em penhora, sendo que no silêncio, após o prazo legal, será liberado por alvará judicial ao autor, com a retenção fiscal acaso cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001528-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado às fls. 23, ora convolado em penhora, sendo que no silêncio, após o prazo legal, será liberado por alvará judicial ao autor e à União Federal, a título de cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000591-77.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Freitas [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Alezza 1974 Comércio de Roupas Ltda. ME - Alezza Fashion [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos de Freitas , Réu Alezza 1974 Comércio de Roupas Ltda. ME - Alezza Fashion \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS DO VALE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS DO VALE\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Marques da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaquest Off Shore Logística Empresarial Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Marques da Silva , Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Seaquest Off Shore Logística Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS JOSE DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 e do bloqueio de fls. 105, ora convolado em penhora, sendo que no sil~^encio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial, com retenção fiscal acaso cabível, nos termos da IN 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0059300-18.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Soares Ribeiro [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Emilia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Soares Ribeiro\r\n\r\nDeverá a Patrona do Autor comparecer a secretaria da vara, em 48 horas, para assinar a petição de fls.67/68, sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000964-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Francisco de Araujo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 376/377 \"...processo foi extinto sem julgamento do merito na forma do artigo 267,V, do CPC c/c artigo 769 da CLT, condenando a parte autora a pagar multa de 1% sobre o valor da causa em razão..., indenizar os prejuizos sofridos, ora arbitrado em 15% sobre ... bem como responder pelos honorários advocatícios da parte ré arbitrados em 15% sobre o valor da causa.\" Custas pela parte autora no valor de R$ 438,00, calculadas sobre o valor atribuido à causa (R$ 21.900,00, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-16.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vicente [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Vicente\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 322/330, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Gomes Martins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sistema da Higiene Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Sistema da Higiene Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado às fls. 52 ora convolado em penhora, sendo que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor e à União Federal, a título de cota previdenciária, nos termos dos cálculos de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0001492-79.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Medeiros da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Medeiros da Silva \r\n\r\nVenha a autora com endereço válido para futura citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jvp Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado ás fls. 19, ora convolado em penhora, sendo que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dival Cordeiro Lessa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por dez dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta dos Santos - Sucessora de Darci Correa dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Campemi Indus [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pimenta dos Santos - Sucessora de Darci Correa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Marciano Mello [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Mundo Ltda ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Mundo Ltda ME , Aut Elaine Ferreira Marciano Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002121-53.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Ribeiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Souza Ribeiro, Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em juizo em dia e horário de audiencias para homolagação da avença, sob pena de regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0231900-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rouge Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Antonio Rouge Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 938/948 \"...julgar procedente em parta o pedido contido na exordial... Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 40.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0260900-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construcoes e Empreendimetnos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jvp Construcoes e Empreendimetnos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado às fls. 378, ora convolado em penhora, sendo que no silêncio, após o prazo legal, será liberado por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0231300-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Paiva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Souza Paixão ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Souza Paixão ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado às fls. 88, ora convolado em penhora, sendo que no silêncio, após o prazo legal, será liberado por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000302-81.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveraço Qualytherm Com. Ind. e Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silveraço Qualytherm Com. Ind. e Prestação de Serviços Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado às fls. 112, ora convolado em penhora, ciente que no silencio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nId: 1378049" ], "1378046": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0054800-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gilgliolli da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Josane Basto Maia, Douglas Aires de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Josane Basto Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado ás fls. 61, ora convolado em penhora, sendo que no silêncio, após o prazo legal será liberado por alvará ao autor e á União Federal, a titulo de custas, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0219200-76.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EVANDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DSS AUTOMACAO COMERCIAL LTDA P/ SEU REPRES DAVID SOUTO DE SOUZA, DAVID SOUTO DE SOUZA e MARCIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID SOUTO DE SOUZA e MARCIA SIQUEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado às fls. 97v., ora convolado em penhora, sendo que no silêncio, após o prazo legal, será liberado por alvará judicial, com retenção fiscal acaso cabível, nos termos da IN 1127/11 da RFB. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378046" ], "1378039": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000471-34.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Ramos Junior \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Gafisa S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001722-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edpo de Oliveira Costa (Espólio de), Kauan da Silva Costa, Matheus da Silva Costa, Natanaelle da Silva Fragoso\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leocadio dos Santos\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Itau S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378039" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1381062": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001612-11.2012.5.01.0321 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Viviane Caldas Brasil (OAB: RJ 124023 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, de fls. 113, que concedeu em parte a liminar, para que os empregados das agências da parte requerente nesta comarca não sejam impedidos, de ingressar em seus locais de trabalho devido à atividade grevista. Fica também proibida a empresa de adotar métodos intimidatórios. com o intuito de coibir a atividade grevista. \r\n\r\nId: 1381062" ], "1381063": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000405-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Moreira [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda, Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados de 05 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo dos Santos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar o número do PIS ou NIT, a fim de possibilitar o recolhimento das contribuições previdenciárias. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Calueto [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocínio Carga e Descarga ME [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Patrocínio Carga e Descarga ME \r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-97.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Karyne Torrres Santos [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda, Réu: Neide Ismael Mendes (Espólio de ), Réu: Jane Machado dos Santos ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karyne Torrres Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001890-46.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu: Herondina Soares da Silva, Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1381063" ], "1381100": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0027000-96.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Construtora Potenza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO FALCÃO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381100" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1380814": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001170-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Leite [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o teor da OS nº 02/2007, desta Vara do Trabalho de Três Rios. `Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119800-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Martini [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Martini\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses, conforme despacho de fls. 466. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thereza Caetano de Mattos Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Thereza Caetano de Mattos Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17 de janeiro de 2013, às 15:10 horas, para realização de audiência na Vara do Trabalho de Barra Mansa, para oitiva da testemunha MARILENE GARCIA MARTINS, nos autos da carta precatória nº 0001459-64.2012.5.01.0551 .\r\n\r\nProcesso: 0001102-51.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu de Melo Freitas [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu de Melo Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-17.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Cruz Eduardo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ-Connection Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Cruz Eduardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o teor da OS 02/2007, desta VT de Três Rios.. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1380814" ], "1380810": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0172600-36.2002.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO RIBERT VALLE\r\n\r\nExecutado: RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.163,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-17.2006.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Heleno Benedito\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente ficam citados Murilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.925,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-77.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Raimundo Diniz\r\n\r\nExecutado: Ditribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda,Carlos Henrique Rocha Silva,J N de Abreu Comercio de Carnes,Steak House Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda,J M Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda (N/P JOSE MACHADO COELHO),Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda,Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ditribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda e \r\n\r\nJ N de Abreu Comercio de Carnes,que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.800,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000982-42.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Joelma Conde Pery\r\n\r\nExecutado: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.263,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000791-94.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Sirlene Florentino Portela da Silva\r\n\r\nExecutado: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Peters Confecções , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.683,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-92.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Solange Sanches,RESTAURANTE TREM BOM DE PARAIBA DO SUL LTDA-ME,Jeane Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Sanches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.417,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180600-25.2002.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: AMAURI VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.818,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001171-20.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Camila Peters Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Peters Confecções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.923,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380810" ], "1380786": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com novos cálculos sob pena de o ter por genérico. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001122-76.2010.5.01.0541 - Arrest\r\n\r\nRqte: Maria Raquel da Silva\r\n\r\nRqdo: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Frederico Pereira Peters , Elisabeth Cristina Bastos Peters \r\n\r\nPelo presente fica m Elisabeth Cristina Bastos Peters , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Frederico Pereira Peters , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio José Cassiano\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolo Ecológico HTTP\r\n\r\nPelo presente fica m Enrico Rio Tijolo Ecológico HTTP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se o ter por genérico, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380786" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1368321": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0063700-98.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Coelho Fortes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Coelho Fortes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142200-67.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DA SILVA COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DA SILVA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0299500-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antonio Alves [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antonio Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000112-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Mendes Candido da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Maria Angélica Onofre do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Mendes Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-09.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO ALMEIDA CHRISPIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIO ALMEIDA CHRISPIM\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos conforme solicitado às fls.1478.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Martins Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Martins Filho, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-58.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Temotheo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Temotheo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Sa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Milton Francisco de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Vidal [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciana Machado Vidal, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191300-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pena dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pena dos Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jonas Pacheco Barbosa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jonas Pacheco Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos\r\n\r\nDepositar honorários periciais já deferido o parcelamento em até 5 vezes.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089900-21.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VITOR DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO VIDA POINT LTDA, Réu: Paulo Cesar Miliorance dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nForneceer peças para certidão de crédito trabalhista.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael da Silveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael da Silveira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemil Guedes da Silva [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0034100-61.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Teixeira Aguiar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do ERJ - SENAI - DR/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do ERJ - SENAI - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000660-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech Macae Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204700-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Altair Rodrigues Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altair Rodrigues Ferreira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Lemos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do ERJ - SENAI - DR/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do ERJ - SENAI - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0181200-50.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINPRO SINDICATO DOS PROFESSORES DE VR... [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINPRO SINDICATO DOS PROFESSORES DE VR...\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Toledo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Toledo, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA MACHADO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: GIOVANI PATITTUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA APARECIDA MACHADO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de expedição de certidão de crédito.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Esteves da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Esteves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandler Luiz de Assis [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda. , Aut Wandler Luiz de Assis \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Luiz Campos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000374-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Abrahão [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Abrahão\r\n\r\nApresentar nos autos sua comprovação de renda.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira das Neves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001597-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Muraglia [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz Muraglia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0318900-92.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLO GUEDES DE CAMPOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLO GUEDES DE CAMPOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0100700-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Joao Batista Emerick Junior, Réu: Joviane Vieira Lima Emerick, Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0233200-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourival Medeiros [Adv. Rosa Maria Fonseca (OAB: RJ 57612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lourival Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Faria [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira de Faria\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 5 vezes devendo o autor depositar as parcelas.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0304300-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Padilha Romao [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Luiz Padilha Romao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida Valente Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almeida Valente Junior, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-39.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LEILA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203000-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca do Vale e Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca do Vale e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Belan [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167000-57.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEELE PACIELLO DE SOUZA [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEELE PACIELLO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0330400-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alexandre de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Josimar Alexandre de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001009-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 5 vezes devendo o autor depositar as parcelas .Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1368321" ], "1378202": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000886-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene das Mercês Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene das Mercês Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/01/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sales Forlan de Andrade [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Costa de Avelar , Réu: Camila Diniz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sales Forlan de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/01/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Musa Tranin Lopes e Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Hotel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Musa Tranin Lopes e Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/01/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000872-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Raquel Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrir e Alimentar de Volta Redonda Refeições Coletivas Ltda. ME, Réu: I.R.L. Alimentação Ltda. , Réu: Genice Lima de Paula Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Raquel Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/01/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000877-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mauro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/01/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000873-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antônio Neto [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda., Réu: Real Stell Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antônio Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/01/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius de Oliveira Dias [Adv. Marcus Vinicius Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 169457 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Metais Comércio de Ferro e Aço Ltda., Réu: Vanessa Barroso de Abreu Vieira , Réu: Demétrius Vieira , Réu: Rodrigo Moreira Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Oliveira Dias \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/01/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000853-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/01/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000858-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Nunes Genuncio [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Amore Maria Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Nunes Genuncio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000883-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gomes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/01/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Pereira da Silva Machado [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Pereira da Silva Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/01/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldéia Cláudia Angelo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz e Filhos Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldéia Cláudia Angelo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/01/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000849-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/01/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000881-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/01/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000890-14.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/01/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000887-59.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Coutinho de Oliveira [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Coutinho de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/01/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000885-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Cristina Raimundo Porto [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuliano Gonçalves Marques Condes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Cristina Raimundo Porto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/01/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000897-06.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Augusta de Morais [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Antônio de Andrade Aníbal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Augusta de Morais\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/01/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000888-44.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Márcia Santos [Adv. Tatiana Valeriano Nolli (OAB: RJ 133896 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Márcia Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/01/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000859-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Corrêa da Silva Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Corrêa da Silva Paixão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000868-53.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Mangabeira Vieira [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ypiranga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Mangabeira Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Alves da Silva [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda., Réu: Construtora Norberto Edebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Alves da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000869-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Roberto dos Santos Júnior [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: PSA Peugeot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Roberto dos Santos Júnior \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/01/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000862-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Maria de Oliveira Cavalcanti [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000850-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Nunes do Amaral Peixoto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelen Nunes do Amaral Peixoto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/01/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000863-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Martins [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/01/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000856-39.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainos Merquiades Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jainos Merquiades Leite\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/01/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1378202" ], "1380463": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000847-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terracota Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0173500-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceicao dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Hote Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceicao dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0249700-22.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ALESSI NETTO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: LIG LUZ COOP SERV, Réu: USE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ALESSI NETTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-62.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Viana Ferreira [Adv. Tatiana de Lima Oliveira (OAB: RJ 164497 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Processamentos de Dados Ltda [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Viana Ferreira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula, Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-24.1996.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: FUNDACAO BEATRIZ GAMA [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Gesiel Vasco Ferrari (OAB: RJ 74508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FUNDACAO BEATRIZ GAMA, Rqdo PAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Martins Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Maria Lucia Martins Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Baltazar de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-03.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSMAO DE MOURA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE JESUS PRISTO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: APARECIDA MARIA SOARES SABINO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: BIANCA RIBEIRO DOS SANTOS. [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DINEIA LAURIANO PAES MOREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: GILDA CUNHA FLORIANO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ELIANE VILLACA PIMENTEL LEMOS MACHADO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DO AMARAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA APAREIDA DO VALE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA HELENA GAUDENCIO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA DE PAULA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: CELIO AUGUSTO RIOS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: TEREZINHA MACHADO DE RESENDE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE JESUS PRISTO, Aut APARECIDA MARIA SOARES SABINO, Aut BIANCA RIBEIRO DOS SANTOS., Aut CELIO AUGUSTO RIOS, Aut DINEIA LAURIANO PAES MOREIRA, Aut ELIANE VILLACA PIMENTEL LEMOS MACHADO, Aut GILDA CUNHA FLORIANO, Aut JOSE GUSMAO DE MOURA, Aut LUIZ CARLOS DO AMARAL, Aut MARIA APAREIDA DO VALE, Aut MARIA HELENA GAUDENCIO, Aut PAULO CESAR PEREIRA, Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA DE PAULA, Aut TEREZINHA MACHADO DE RESENDE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0245700-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Lima [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0240500-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE QUIRINO DE FREITAS, Aut: ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0177200-45.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Anisia Paiva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Anisia Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000473-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Amaral Jorge [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0240000-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0003500-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Luiz Ribeiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo Toledo [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepar Comercio de Madeiras Parana Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivo Toledo\r\n\r\nManifestar-se conforme ata de fl. 1064. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292400-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Alves Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina de Morais [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços LTda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cristina de Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410200-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Itamar Alves Vianna representado por Sonia Maria de Souza Lima Vianna [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Itamar Alves Vianna representado por Sonia Maria de Souza Lima Vianna\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Chagas de Brito [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose Rodrigues Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jose Rodrigues Ltda.\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175300-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Felipe do Carmo [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Felipe do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0225800-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169400-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio de Souza Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001595-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416400-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Adriani de Oliveira Loyo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-84.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Luiz da Silva Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300000-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Hermogene [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Sergio Pereira Hermogene\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mazza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mazza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1380463" ], "1368319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0031400-25.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELCIMAR BRAGA\r\n\r\nExecutado: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.240,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368319" ], "1368320": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0226600-43.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLEN CONSTR CIVIL E AGROP LTDA, LAÍS HELENA NAYA ZOGBI\r\n\r\nPelo presente fica m LAÍS HELENA NAYA ZOGBI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368320" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1381671": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.849 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 138.639.809,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 138.639.809,00 (cento e trinta e oito milhões, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1381671" ], "1381672": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.825.189\r\n\r\n4.648.934\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n127.475\r\n\r\n109.122\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n13.844\r\n\r\n8.165\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n701.455\r\n\r\n701.355\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n103.231\r\n\r\n102.940\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n42.250\r\n\r\n41.050\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n81.731\r\n\r\n60.192\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n190.342\r\n\r\n189.796\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n58.351\r\n\r\n56.236\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n361.341\r\n\r\n361.341\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n35.847\r\n\r\n21.178\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n237.812\r\n\r\n230.084\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.036.687\r\n\r\n1.023.979\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.197.312\r\n\r\n2.191.779\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n402.901\r\n\r\n381.824\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n387.569\r\n\r\n387.569\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n409.478\r\n\r\n367.557\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n38.244\r\n\r\n38.234\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n86.036\r\n\r\n39.759\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.520.204\r\n\r\n20.262.670\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n12.785\r\n\r\n10.891\r\n\r\nId: 1381672" ], "1381676": [ "I - Decreto Normativo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.732 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a entidades estaduais, NO VALOR global de r$ 17.407.577,76, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n.......................................................\r\n\r\nRecursos provenientes do provável Excesso de \r\n\r\nArrecadação do CEPERJ, no exercício de 2012. 10 1.985.960,72\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n.......................................................\r\n\r\nRecursos provenientes do provável Excesso de \r\n\r\nArrecadação do PRODERJ, no exercício de 2012. 10 1.985.960,72\r\n\r\nId: 1381676" ], "1381673": [ "I - Decreto Normativo", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.752 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 25.172, DE 03 DE JANEIRO DE 2009,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 25.172, DE 03 DE JANEIRO DE 1999,...\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: - O Decreto nº 25.172, de 03 de janeiro de 2009...\r\n\r\nLeia-se: - O Decreto nº 25.172, de 03 de janeiro de 1999...\r\n\r\nArt. 5º\r\n\r\nOnde se lê: - A Comissão Permanente de Ética, de que trata o inciso IV do Art. 3º...\r\n\r\nLeia-se: - A Comissão Permanente de Ética, de que trata inciso VI do Art. 4º ...\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nArt. 6º - \r\n\r\n§ 4º -\r\n\r\nOnde se lê: ... referidas no inciso I do artigo 5º, ...\r\n\r\nLeia-se: ... referidas no inciso I do artigo 6º, ...\r\n\r\nArt. 13 -\r\n\r\nOnde se lê: ...organizações referidas nos incisos I e II do art. 5º...\r\n\r\nLeia-se: ...organizações referidas nos incisos I e II do artigo 6º...\r\n\r\nId: 1381673" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1381668": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.546/2012, de 14.09.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2012. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nId: 1381668" ], "1381669": [ "I - Despacho", "Id: 1381669" ], "1381670": [ "I - Despacho", "Id: 1381670" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1381675": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO LURNEL GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Angela Alves Ramires, matrícula nº 0819491-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de setembro de 2012, LEONARDO FERREIRA DE ANDRADE, 24/008106-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480538/2012.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE BEATRIZ FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/95/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, JOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1971832-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10060/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL LOPES XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4327731-4, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Luis da Silva dos Santos. Processo nº E-21/10060/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, WELLINGTON NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10060/2012.\r\n\r\nNOMEAR HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000214-7, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva. Processo nº E-21/10060/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4275661-8 para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Cristina de Farias Mello, ID Funcional nº 2806945-5. Processo nº E-08/651403/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2012, MARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4275661-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Educação em Saúde, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651403/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JORZÉIA DE SOUZA AMORIM SILVA, matrícula nº 0237352-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300112/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE, matrícula nº 0970510-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorzéia de Souza Amorim Silva, matrícula nº 0237352-0. Processo nº E-03/300112/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, ZILDA MARIA SANTOS SILVA, matrícula nº 249752-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300113/2012.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE DA ROSA ROHAN, matrícula nº 0280082-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zilda Maria Santos Silva, matrícula nº 249752-7. Processo nº E-03/300113/2012.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA RAMON, matrícula nº 6186293-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Gimenez da Silva Bartole, matrícula nº 0970510-4. Processo nº E-03/300112/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, ANDRÉA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE, matrícula nº 0970510-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300112/2012.\r\n\r\nEXONERAR RIZA PEREIRA FIGUEIRAS, matrícula nº 932926-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300114/2012.\r\n\r\nNOMEAR WESCLEY DE OLIVEIRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Riza Pereira Figueiras, matrícula nº 932926-9. Processo nº E-03/300114/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANA RITA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 972798-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300106/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARTA FERREIRA HONORATO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Rita da Silva Barbosa, matrícula nº 972798-3. Processo nº E-03/300106/2012.\r\n\r\nId: 1381675" ], "1381674": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/102516/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37789/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1381674" ], "1381524": [ "I - Portaria", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 56 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, a Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/1907/2012\r\n\r\n13/2012\r\n\r\nMario Adalberto Pinto Diniz - Id-4270675-0\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz- Id- 4248620-3\r\n\r\nJulio Cezar Bersot Gonçalves - Id-0568899-0\r\n\r\nMoacyr Muniz Lessa - Id - 695285-2\r\n\r\nArt. 2º - Considerando que o contrato supra abrange órgãos distintos, as responsabilidades estarão a cargo do membro de sua respectiva unidade.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças \r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 57 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão instituída pela Portaria DGAF nº 06 de 15.07.2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/2351/2009\r\n\r\n23/2010\r\n\r\nLuciane Tomé da Cunha - Id 570229-1\r\n\r\nValéria Regina de Almeida Morandi - Id 5006344-9\r\n\r\nRoberta Goiana Cordeiro -Id 5005266-7\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro dos membros designados no quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de setembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 58 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão instituída pela Portaria DGAF nº 31 de 21.11.2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/2224/2011\r\n\r\n55/2011\r\n\r\nLuciane Tomé da Cunha - Id 570229-1\r\n\r\nValéria Regina de Almeida Morandi - Id 5006344-9\r\n\r\nRoberta Goiana Cordeiro - Id 5005266-7\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro dos membros designados no quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de setembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1381524" ], "1381191": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 35 MINUTOS, NO AUDITÓRIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/14° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 35 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 12h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Angela Christina de Castro Pacheco.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Nihil.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Carlos Roberto Reis Conti, Márcia Fábio Mazante, Christiano Lima Ferreira, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Priscila Gomes Bastos, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\nAssistiram a reunião alunos da primeira turma do Curso de Pós-Graduação de Gestão de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 34ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 29 de agosto de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO: \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos da PMN nºs 040/000696/2012, 040/000691/2012, 040/000690/2012, 040/000646/2012 e 040/000174/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/371486/2009.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DER/RJ n° E-17/320322/2009.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos da PMRJ nºs 03/361387/2008 e 03/361386/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/536270/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/539703/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/543169/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo da PMN nº 040/717933/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n4. PROPOSTAS DE MINUTAS DE RESOLUÇÃO PARA O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN.\r\n\r\nO Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, após a minuciosa exposição fática, técnica e jurídica efetuada pelo Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ -, individualmente ratificada pelos Conselheiros presentes, em síntese, com fundamento nas prescrições dos artigos 1º , §§ 2º , 3º e 5º ; 14, incisos I, II, III e VIII; 72, 73, 228 e 230, inciso XII, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e, sobretudo, do artigo 10 da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, conforme os processos nºs E-12/134.021/2012 e E-12/134.024/2012, aprovou, à unanimidade, duas minutas de Resoluções a serem encaminhadas à apreciação do plenário do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. A primeira, tendo por finalidade promover a alteração da Resolução CONTRAN nº 244, de 22 de julho de 2007, de modo a serem assentados nos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e no Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, “Representações dos Sindicatos dos Instrutores de Trânsito”; a segunda, com a finalidade de estabelecer a “Proibição da instalação de caixa acústica ou equipamento similar em veículos automotores”.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1381191" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1372793": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DOS CONSELHEIROS-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/AGENERSA Nº 18\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RATEIO DE MULTAS DECORRENTES DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL APLICADAS NO PERÍODO DE EXISTÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASEP-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOS CONSELHEIROS PRESIDENTES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODO VIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP e da AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, de acordo com as Leis Estaduais nº 4.555/2005 e 4.556/2005 e com os Decretos nº 38.617/2005 e 38.618/2005, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a existência de créditos decorrentes da aplicação de multas por descumprimentos contratuais ocorridos durante a existência da extinta ASEP-RJ; e\r\n\r\n- a promoção nº 537/PE/2010 exarada pela Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Fazenda, nos autos do processo nº E-04/006.491/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O rateio das multas aplicadas por descumprimento dos contratos de concessão será efetivado na base de 50% para cada uma das Agências Reguladoras ora existentes.\r\n\r\n§ 1º - Para fins do estabelecido no caput, serão rateadas as multas aplicadas em decorrência de descumprimentos contratuais ocorridos até 06 de junho de 2005, tendo como parâmetro a data do evento que ensejou a sanção regulatória.\r\n\r\n§ 2º - O disposto neste artigo aplica-se aos créditos inscritos ou não em dívida ativa do Estado, bem como aos decorrentes de parcelamentos ou pagamentos amigáveis, desde que observado o critério do parágrafo acima. \r\n\r\nArt. 2º - A AGETRANSP e AGENERSA comprometem-se a, em um prazo de até 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente Portaria Conjunta, informarem os montantes recebidos e a receber nos termos do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - O rateio estabelecido no artigo 1º será feito caso a caso, vedado o encontro de contas.\r\n\r\nArt. 4º - Em que pese a vedação estabelecida no art. 3º, os valores eventualmente já recebidos pelas Agências apenas serão rateados após a liberação, pela Secretaria de Estado de Fazenda, dos valores recebidos decorrentes dos processos nºs E-33/100.290/2004, E-04/079.374/2001, E-04/079.408/2000, E-33/100.396/2001, E-33/100.322/2003, E-33/100.060/2003 e E-33/100.422/2004.\r\n\r\nArt. 5º - Os valores futuros que se enquadrem no § 1º do art. 1º da presente Portaria Conjunta passarão a ser automaticamente partilhados na razão de 50% para cada Agência, tão logo a hipótese do art. 4º ocorra.\r\n\r\nArt. 6º - Com vistas ao aprimoramento dos instrumentos de controle dos recolhimentos da taxa de regulação devida pelas Concessionárias de Serviços Públicos, fica autorizada a adoção das providências necessárias junto à Secretaria de Estado de Fazenda para a criação de código de receita, possibilitando o mencionado recolhimento via DARJ.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente AGETRANSP\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente AGENERSA\r\n\r\nId: 1372793. A faturar por empenho" ], "1369225": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 372 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NA EMBARCAÇÃO LAGOA - TRAJETO PAQUETÁ X PRAÇA XV COM DESVIO PARA ESTAÇÃO COCOTÁ E BALDEAÇÃO EMBARCAÇÃO NETURNO I, EM 17/10/2011 - B.O DA OPERAÇÃO Nº 047.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.380/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a sanção de advertência a Concessionária BARCAS S/A em razão da responsabilidade pela avaria na embarcação Lagoa, durante o trajeto Paquetá x Praça XV, em 17 de outubro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Barcas S/A:\r\n\r\n2.1 - Registre no Livro de Ocorrências eventuais interrupções e incidentes nas viagens comerciais a partir da data da publicação desta deliberação.\r\n\r\n2.2 - Promova registro próprio do motivo da liberação ou da retirada de embarcação da operação comercial em razão de problemas técnicos a partir da data da publicação desta deliberação.\r\n\r\n2.3 - Promova, no prazo de 90 dias, estudo da viabilidade técnica da redução dos intervalos de limpeza e checagem dos componentes afetados por detritos do mar.\r\n\r\n2.4 - A Concessionária deverá apresentar, em até 90 dias, proposta concreta de alternativa que busque a minimizar o quantitativo de lixo flutuante no entorno e na proximidade de todas as estações de atracamento e com atenção especial as rotas, mormente utilizadas no cruzamento da baía, considerando-se, sobretudo, o movimento das marés e das correntes marítimas dominantes superficiais e profundas.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a CODIR volte a apreciar a matéria no prazo máximo de 100 (cem) dias, visando oferecer alternativa ao Poder Concedente para minimização do lixo na Baía de Guanabara.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar o acautelamento do presente processo na CATRA, devendo aquela Câmara Técnica encaminhar ao Conselho Diretor relatórios mensais do cumprimento por parte da Concessionária das determinações deste voto.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1369225. A faturar por empenho" ], "1380857": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 274 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDORES NAS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/020.179/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam substituídos e designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 012/2008, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Veículos Automotores de Representação, os servidores abaixo discriminados:\r\n\r\nRODOLFO MACIEL DINIZ - matrícula 325-1, em substituição ao servidor MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - matrícula 202-2, designado como Fiscal, através da Portaria AGENERSA nº 165, de 11 de fevereiro de 2011 e\r\n\r\nDEISE MATTOS FERREIRA - matrícula 302-0, em substituição a servidora VANESSA RANGEL - matrícula nº. 321-0, designada como Fiscal, através da Portaria AGENERSA nº 247, de 07 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1380857. A faturar por empenho" ], "1381185": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-12/414198/2012 - Maria das Graças Nunes, CPF nº 417.617.907-49, PGU nº 318.518.57-0;\r\n\r\nProc nº E-12/414500/2012 - Neodi Carlos Bertol, CPF nº 186.103.150-53, PGU nº 318.518.56-2;\r\n\r\nId: 1381185. A faturar por empenho" ], "1381158": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221919/2009 - SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA, Emplacador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.652-7. REFIXA os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/406280/1986 - MARIA LUCIA LEAL SANTOS, matr. nº 24/001.103-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos de 12.01.1984 a 11.01.1989 e de 06.08.1992 a 05.08.2007.\r\n\r\nProc. nº E-12/417103/2012, DIONISIO SILVA DO REGO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.772-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 29.05.2008 a 20.02.2011, desprezando o dia de 21.02.2011, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, no total de 998 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProcesso n° E-12/417097/2012, ADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.096-4, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, para fins de aposentadoria, nos períodos compreendidos entre 12.09.1985 a 21.10.1991 ao Clube dos Empregados da Petrobras, de 10.09.1992 a 16.11.1996 ao Carrefour Comércio e Indústria Ltda., de 09.12.1996 a 15.04.1997 à Sendas S.A., de 19.08.1997 a 02.10.1997 à Soter Corte Ltda. EPP, de 01.07.1998 a 14.10.1998 à DEC Empresa de Vigilância e Seg. Patrimonial, de 20.10.1998 a 11.02.2000 à Sendas S.A. de 18.02.2000 a 08.12.2003 ao Carrefour Comércio e Indústria Ltda. de 14.05.2004 a 01.06.2004 à Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, de 03.06.2004 a 17.06.2004 à ACSER Recursos Humanos Ltda. ME e de 18.06.2004 a 16.06.2011 à Sendas Distribuidora S.A., no total de 8496 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1381158. A faturar por empenho" ], "1381639": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/338/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 004/2012, destinada à aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, exarada nos autos pela Pregoeira desta LOTERJ, a adjudicação dos Itens abaixo discriminados:\r\n\r\nJ N S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nItens: 1, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 22, 24 e 28.\r\n\r\nValor total de R$ 25.151,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPLUSSPORT COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nItens: 2\r\n\r\nValor total de R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\n\r\nRIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nItens: 12, 23, 25, 26 e 30.\r\n\r\nValor total de R$ 12.948,00 (doze mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nItens Fracassados: 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 19, 27 e 29.\r\n\r\nItens Desclassificados: 18, 31, 32, 33 e 34.\r\n\r\nId: 1381639. A faturar por empenho" ], "1381570": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProcesso nº IO/0601/2012 - Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 560, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 565/572, RESOLVO:\r\n\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 003/2012, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nb) adjudicar a contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de custódia, armazém geral e transporte de papéis de propriedade da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, discriminado às fls. 02/05, à empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.018.105,26.\r\n\r\nId: 1381570" ], "1380976": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662596/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da CA LTDA, que tem como objeto, licença de uso de softwares CA, com manutenção, suporte técnico e serviço expert package T&M, no valor de R$ 1.801.825,68, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1380976. A faturar por empenho" ], "1380975": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 313 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 27/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 27/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Software AG Ltda, cujo objeto é prestação de serviços de upgrade de licença de uso perpétua de produtos Software AG. Processo nº E-12/661990/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO CONTRATO:\r\n\r\nJaime Estevez Gonzalez - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nGiselle Barros de Aquino Coutinho - matrícula nº 292.699-6.\r\n\r\nWade Marcos Martinez de Alvarenga - matrícula nº 292.398-5.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 27/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1380975. A faturar por empenho" ], "1380474": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.095/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.742/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.539/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.310/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.626/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.244/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.337/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.040/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.330/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.879/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.887/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.103/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1380474. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1381648": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 769 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n252.971.299,00 \r\n\r\n442.699.773,00 \r\n\r\n632.428.247,00 \r\n\r\n632.428.247,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n44.771.584,00 \r\n\r\n44.771.584,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n21.696.987,20\r\n\r\n21.696.987,20\r\n\r\n21.696.987,20\r\n\r\n21.696.987,20\r\n\r\n01\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n121.319.500,28 \r\n\r\n122.376.054,03 \r\n\r\n122.464.281,86 \r\n\r\n01\r\n\r\n16.243.756,09 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.646.834,32 \r\n\r\n15.697.700,32 \r\n\r\n24.696.973,72 \r\n\r\n24.696.973,72 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n12\r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.178.033,00 \r\n\r\n4.356.066,00 \r\n\r\n4.600.905,50 \r\n\r\n5.213.235,31 \r\n\r\n10\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.793.264,00 \r\n\r\n37.973.729,11 \r\n\r\n49.862.512,19 \r\n\r\n53.057.999,54 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.400.000,00 \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00 \r\n\r\n9.916.660,00 \r\n\r\n15.428.590,00 \r\n\r\n21.304.518,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n00\r\n\r\n12.343.697,00 \r\n\r\n19.320.394,00 \r\n\r\n26.188.535,34 \r\n\r\n28.344.900,02 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n12\r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n34.924.373,00 \r\n\r\n86.847.201,00 \r\n\r\n181.737.205,00 \r\n\r\n181.522.615,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.394.389,00 \r\n\r\n9.394.389,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.428.311,32 \r\n\r\n4.428.311,32 \r\n\r\n4.428.311,32 \r\n\r\n4.428.311,32 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.351.560,00 \r\n\r\n28.003.360,00 \r\n\r\n34.362.476,46 \r\n\r\n41.144.492,44 \r\n\r\n01\r\n\r\n139.402,00 \r\n\r\n278.804,00 \r\n\r\n487.906,00 \r\n\r\n697.008,00 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n04\r\n\r\n62.638.278,00 \r\n\r\n125.276.557,00 \r\n\r\n260.916.673,05 \r\n\r\n357.434.577,45 \r\n\r\n97\r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n00\r\n\r\n488.982,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.503,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n13\r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n27.392.082,58 \r\n\r\n31.886.382,23 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n00\r\n\r\n16.218.629,00 \r\n\r\n29.679.293,59 \r\n\r\n49.679.842,60 \r\n\r\n66.143.018,90 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.033.093,85 \r\n\r\n120.107.838,29 \r\n\r\n149.938.029,42 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.674.379,81 \r\n\r\n5.744.901,00 \r\n\r\n6.075.000,00 \r\n\r\n6.075.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n274.081.000,00 \r\n\r\n274.081.000,00 \r\n\r\n274.081.000,00 \r\n\r\n274.081.000,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n82.931.850,00 \r\n\r\n82.931.850,00 \r\n\r\n82.931.850,00 \r\n\r\n82.931.850,00 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8.276.097,71 \r\n\r\n8.276.097,71 \r\n\r\n8.276.097,71 \r\n\r\n8.276.097,71 \r\n\r\n22\r\n\r\n235.534,00 \r\n\r\n471.069,00 \r\n\r\n824.372,00 \r\n\r\n1.177.675,00 \r\n\r\n97\r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n112.027.261,00 \r\n\r\n210.200.000,00 \r\n\r\n367.941.265,60 \r\n\r\n387.568.776,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n18.191.371,00 \r\n\r\n22.684.970,00 \r\n\r\n30.300.252,00 \r\n\r\n31.035.535,23 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n249.414.000,00 \r\n\r\n249.414.000,00 \r\n\r\n249.414.000,00 \r\n\r\n249.414.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n148.800,00 \r\n\r\n260.400,00 \r\n\r\n372.000,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n426.798,00 \r\n\r\n853.596,00 \r\n\r\n1.476.898,00 \r\n\r\n2.113.096,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n805.737,00 \r\n\r\n5.800.788,87 \r\n\r\n6.159.867,87 \r\n\r\n6.738.948,83 \r\n\r\nId: 1381648" ], "1381034": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO, Psicólogo, Id. Funcional 5432790, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/3358/2012.\r\n\r\nId: 1381034" ], "1381064": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/826/2012 - IRACEMA DE ANDRADE, Id. Funcional 8724660, Agente Administrativo. Ficam os proventos de inatividade fixados com validade a contar de 10/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3082/2012 - LINA MARIA CASSIANO FRAGA, Id. Funcional 8717443, Psicólogo. Ficam os proventos de inatividade fixados com validade a contar de 10/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/128197/2012 - EDINAEL TORRES PEREIRA, Id. Funcional 3933643, Motorista. Ficam os proventos de inatividade fixados com validade a contar de 13/09/2012.\r\n\r\nId: 1381064" ], "1381005": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 286\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E-11/40.227/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, código 3531. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-6002\r\n\r\nKRD2197\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1998/98\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1381005" ], "1380558": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nLÚCIO MACIEL DE CARVALHO \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula nº 1726-9, ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 24/001.726-9, ...\r\n\r\nId: 1380558" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1381144": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Dalva Celeste de Faria, matrícula 2310-1, Jéssica Silva Pinheiro, matrícula n° 100.318-5, e Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matrícula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do TERMO ADITIVO Nº 49/2012 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - Processo n° E-01/316487/2009.\r\n\r\nId: 1381144. A faturar por empenho" ], "1381145": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ CERGIO ALVAREZ SCRAMIGNON; VINICIUS LIMA SCRAMIGNON e MATHEUS LIMA SCRAMIGNON, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. n° E-01/300873/2012. \r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a IVANI ALVES, com validade a contar de 18/05/2007 - Proc. nº E-01/706251/2007.\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SARA DE FIGUEIREDO PANTALEÃO, com validade a contar de 28/01/2011 - Proc. nº E-01/300349/2011.\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAICON BAPTISTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/01/2012 - Proc. nº E-01/300086/2012. \r\n\r\nId: 1381145. A faturar por empenho" ], "1381146": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2012 \r\n\r\nProc. nº E-04/003461/2012 - MARIA DE LOURDES BARBOSA RIBEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/711180/2006 - JOSÉ MALVÃO DE ARAUJO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/006502/2012 - SUELLY SANTOS PIMENTA GOMES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/001233/2011 - MARIA VICTORIA AMARAL REIS LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1381146. A faturar por empenho" ], "1381147": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/302510/2011 - LYDIA DE ANDRADE FIGUEIREDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/331366/1976 - CELSO CASSIMIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/729225/1993 - ANTENOR JOSÉ LESSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/726312/1995 - JAIR SOUZA MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/704910/1998 - CARLINDO GONÇALVES DOS REIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/716721/2001 - GILDA MARIA SILVA NETO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702212/2004 - MILTON AREAS FILHO.\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10100462/2011 - BONIFÁCIO RODRIGUES DE MATTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1381147. A faturar por empenho" ], "1381148": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/714195/1998 - CYLENE LOPES DE ABREU.\r\n\r\nProc. nº E-01/300396/1962 - EUPHRASIO AMERICO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº IPS/6691/1955 - ROLDÃO CALIXTO MENDES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/722962/1983 - ALEXANDRE JESUKEWIXE.\r\n\r\nDE 11/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/724896/1980 - JOSE DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/730661/1990 - ALTAIR ANTUNES RABELLO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/720836/1987 - MARIA HELENA FREIRA DE SÁ CARDOSO E OUTROS.\r\n\r\nDE 12/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/715761/2002 - SYLVIA TAVARES DE PAULA CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/712810/1986 - ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/707044/1996 - PATRICIA LUNA ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1381148. A faturar por empenho" ], "1381149": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601422/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 251/2012, referente a LUIZ FERNANDES RIBEIRO.\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/5155/1702/2009- HOMOLOGO a Certidão nº 131/2011, referente a SILVIO ESTRELA MALLET.\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nProc. nº ALERJ/2014/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2012, referente a ANA MARIA VIEGAS DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/18/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 30/2012, referente a EUZÉBIO LEONÍDIO VIEIRA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº TJU/63584/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 72/2012, referente a MARCIA MORAES PINHEIRO LEAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/5463/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 368/2012, referente a MARIA DE LOURDES MARQUES CHAVES.\r\n\r\nProc. nº E-09/1392/1702/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 399/2012, referente a FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/12977/1996- HOMOLOGO a Certidão nº 100/2012, referente a ANA MARIA DOMINGOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/2780/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 304/2012, referente a LESLIE DA COSTA NEVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/3385/1992- HOMOLOGO a Certidão nº 277/2012, referente a ELIZETE GOMES BARBOSA.\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/12267/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 392/2012, referente a CARLOS HOLBEIN ANTUNES DE MENEZES.\r\n\r\nProc. nº E-03/8688/2009- HOMOLOGO a Certidão nº 243/2012, referente a REGINA MARIA MATTOS ABREU RULLAN.\r\n\r\nProc. nº E-09/6069/1702/2009- HOMOLOGO a Certidão nº 301/2012, referente a JOSE ANTONIO PORTO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-07/508785/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 10/2012, referente a MARLI FIGUEIRÓ COUTINHO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/8567/2007- HOMOLOGO a Certidão nº 358/2012, referente a MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/156037/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 207/2012, referente a IVAN RONALDO DE ALMEIDA PESSANHA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604603/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 175/2012, referente a EMIR KEMEL AYOUBI.\r\n\r\nProc. nº E-08/6021120/1996- HOMOLOGO a Certidão nº 221/2012, referente a JORGINA MENDES DA SILVA.\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600114/2007- HOMOLOGO a Certidão nº 209/2012, referente a VICTORIA ELIZABETH RAMOS BALBOA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600994/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 171/2012, referente a DJALMA MARTINS LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-10/554/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 2/2012, referente a RONALDO FERNANDES PAULO.\r\n\r\nProc. nº E-27/8/11153/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 21/2012, referente a ROBERTO GAMARSKI.\r\n\r\nProc. nº E-27/25/11153/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 25/2012, referente a DANIEL VIEIRA RIBEIRO.\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-27/23/11153/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 7/2012, referente a JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO.\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/7534/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 297/2012, referente a LIDIA MARA GONÇALVES TORRES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2012.\r\n\r\nId: 1381149. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1381151": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de 03.09.2012, que remove JADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.528-4, ID Funcional nº 000434481-9. Processo nº E-04/008.059/2012.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 03.09.2012, OSANA MODENA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.836.221-2, ID Funcional nº 0001938735, da Inspetoria de Fiscalização Especializada- Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.059/2012.\r\n\r\nId: 1381151" ], "1381167": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE AGOSTO DE 2012 - MARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/007.205/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20 DE AGOSTO DE 2012 - ANTONIO MARCOS MOISES BRANDÃO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/004.525/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30 DE JULHO DE 2010 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de LICINIA PIRES VIEIRA, Analista de Controle Interno “C”, Id. Funcional nº 20385668, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.775/2010.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26 DE JANEIRO DE 2012 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de MARIA LUIZA FIAUX PONTES, Operador Lotérico, Id. Funcional nº 19522240, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.004/2012.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26 DE AGOSTO DE 2009 - PAULO CESAR RODRIGUES CRIVELLA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/221.196/2009, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26 DE AGOSTO DE 2009 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de PAULO CESAR RODRIGUES CRIVELLA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19458223, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.196/2009.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26 DE JANEIRO DE 2012 - MARIA DAS DORES NUNES RONZEI - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/220.003/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 29/30 (vinte e nove trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26 DE JANEIRO DE 2012 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de MARIA DAS DORES NUNES RONZEI, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19530986, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.003/2012.\r\n\r\nId: 1381167" ], "1381176": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.488/2012 - GERALDO SILVA MAGALHÃES - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/049.616/2012 - FRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.225/2012 - REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/209.175/2012 - HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/265.150/2012 - MARCIA ROSA DA PAZ MIRANDA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.254/2012 - LIDIA NAZARETH DE LIMA GOMES - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.032/2012 - MARGARETE HEUSI CABRAL GRETHER - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.655/2012 - ALINE DE LIMA CLAPP - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.219/2012 - FELIPE PERROTA BEZERRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.207/2012 - SHUITI OKASAKI JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.457/2012 - AMARO PEDRO DA SILVA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.199/2012 - ALLAN COSTA DOS REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.265/2012 - FERNANDO GOMES MIDÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.337/2012 - TAISE DE VERAS QUARESMA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.598/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS E PETROLEO LTDA - DECLARO A PARCIAL PERDA DO OBJETO DO RECURSO INTERPOSTO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.597/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO A PARCIAL PERDA DO OBJETO DO RECURSO INTERPOSTO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.205/2012 - MARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.525/2012 - ANTONIO MARCOS MOISÉS BRANDÃO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.775/2010 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora LICINIA PIRES VIEIRA, Analista de Controle Interno Classe “C”, Id. Funcional 20385668. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.196/2009 - APROVO a refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor PAULO CESAR RODRIGUES CRIVELLA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19458223. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.004/2012 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora MARIA LUIZA FIAUX PONTES, Id. Funcional 19522240.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.003/2012 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora MARIA DAS DORES NUNES RONZEI, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19530986. \r\n\r\nId: 1381176" ], "1381166": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/246.834/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO A PERDA DO OBJETO DO RECURSO INTERPOSTO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.10.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.464/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... ARTUH DE OLIVEIRA DE ANDRADE... \r\n\r\nLeia-se: ... ARTUR DE OLIVEIRA DE ANDRADE...\r\n\r\nId: 1381166" ], "1380937": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1051, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de setembro de 2012, às 14h, relativo ao dia 18 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Murilo Cesar Luiz Alves, matrícula 819.464-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1051\r\n\r\nHA614420\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1051\r\n\r\nHA261150\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMURILO CESAR LUIZ ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1380937" ], "1380938": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1052, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de setembro de 2012, às 14h, relativo ao dia 19 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Marize Corel Medeiros, matrícula 970.718-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1052\r\n\r\nHA622087\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1052\r\n\r\nHA209120\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARIZE COREL MEDEIROS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1380938" ], "1381164": [ "I - Pauta", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 166ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2012, às 15:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Conclusão do trabalho do grupo de otimização da sistemática de avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.\r\n\r\n2. Assuntos Gerais \r\n\r\nId: 1381164" ], "1380972": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA \r\n\r\nE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 03 Nº 05 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - IFE 03, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º e no parágrafo único do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06 de Setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo da sindicância instaurada pela Portaria IFE 03 nº 03, publicada no D.O. de 23 de agosto de 2012, objeto do processo nº E-04/059296/2012, por oito dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nALEX CAMPOS DE FARIAS\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1380972" ], "1380679": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 851 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 24 a 30 de setembro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 195,0000\r\n\r\nUS$ 138,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1380679" ], "1381011": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 656 DE 13 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 004/2012, 005/2012 E 006/2012 - PREGÃO ELETRONICO SEFAZ Nº 067/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.655/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula nº 0.198.358-4, Iago Simão de Mattos, matrícula 0.972.562-3 e Michel Alves de Oliveira, Id funcional 4.384.705-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 004/2012, 005/2012 e 006/2012 - Pregão Eletrônico SEFAZ nº 067/2011, celebrado com as empresas ANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO, DIBOÁ COMÉRCIAL LTDA E ENGEFER DISTRIBUIDORA LTDA respectivamente, conforme o processo administrativo nº E-04/007.655/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções do original publicada no D.O. de 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1381011" ], "1380778": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 16/09/1980 - SONIA MARIA DA SILVA ANASTACIO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.803-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.628/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para SONIA MARIA DA SILVA, por haver contraído o divórcio. \r\n\r\nId: 1380778" ], "1380755": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.693/2012 - SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955377-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 13/12/1986 a 31/01/1992.\r\n\r\nId: 1380755" ], "1381162": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 32.703 e 32.704 - Processos nºs E-04/067.398/2007 e E-04/067.404/2007 - Inscrições Estaduais nºs 82.078.312 e 82.601.961 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento total ao recurso. - Acórdãos nºs 9.391 e 9.392. - EMENTA: MULTA - ARQUIVO MAGNÉTICO. DADOS INCORRETOS. CÁLCULO DA MULTA APLICADA. PRELIMINAR DE NULIDADE Os erros materiais foram devidamente corrigidos e esclarecidos e o direito de defesa foi contemplado. Tanto que assim o fez o contribuinte, uma vez que soube exatamente contra o quê havia de defender-se. Não há, portanto, quaisquer nulidades na infração ora debatida. PRELIMINAR REJEITADA MÉRITO A multa é devida, porém o cálculo realizado pelo fiscal autuante não está de acordo com a legislação vigente. A multa deve ser calculada por documento fiscal com dados incorretos e não pela quantidade de erros no documento fiscal. RECURSO PROVIDO EM PARTE. LANÇAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1381162" ], "1381184": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.265ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.612 - Processo nº. E-04/078.350/2011. - Recorrente: 3ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIMONE BARBOSA RAMALHO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.014. - EMENTA: Itd - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1381184" ], "1381165": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.266ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.856 - Processo nº. E-04/079.478/2012. - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDUARDO FERNANDO DE SOUZA BEZERRA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.022. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 60/2012. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1381165" ], "1380978": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento Aditiva para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de setembro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 46.675/RV - Processo nº E-04/692.366/1995 - Recorrente: PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 46.675/RO - Processo nº E-04/692.366/1995 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA...\r\n\r\nId: 1380978" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1381178": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/354/2012 - Fica alterado o nome da servidora ENEIDA CORREIA LIMA MONTENEGRO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 248.310-5 para ENEIDA SANTOS CORREIA LIMA, conforme alteração na certidão de casamento constante no presente processo.\r\n\r\nId: 1381178" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1381121": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nProcesso nº 84-2012/295820-9. Empresa: DIGITAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP. INDEFERIDO, visto que Empresa de Advogados ou Serviços Advocatícios somente na OAB. \r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/192421-1. Empresa: MORETTI & CIA LTDA. ME. INDEFERIDO, com fundamento no art. 53, I do Decreto nº 1800/96 e item 3213 do manual da IN98/DNRC.\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProcesso nº 66-2012/299261-0. Empresa: COOPERATIVA TELEFÔNICA DA VILA KENNEDY LTDA. INDEFERIDO, com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96. \r\n\r\nProcesso nº 00-2012/269804-5. Empresa: SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Indeferido, nos termos do art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96 e Parecer nº 319/2012 JUCERJA. \r\n\r\nProcesso nº 00-2012/275309-7. Empresa: SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Indeferido, nos termos do art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96 e Parecer nº 319/2012 JUCERJA. \r\n\r\nProcesso nº 00-2012/171719-4. Empresa: STATOIL DO BRASIL. INDEFERIDO, com base no Parecer 244/2012 GTB-PRJ - JUCERJA, com fulcro na Lei nº 11638/2007 ex Lei nº 6404/76. \r\n\r\nId: 1381121. A faturar por empenho" ], "1381113": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.447/2007 - Reconheço a dívida, no valor total de R$ 5.172,30 (cinco mil cento e setenta e dois reais e trinta centavos), objetivando o reembolso aos servidores do IPEM/RJ, na forma da manifestação da PGE/RJ, às fls. 104, conforme a seguir: DIRCE HELENA VENÂNCIO DA SILVA (mat. 811.961-2) - R$ 1.959,30 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA (mat. 811.962-0) - R$ 2.154,60 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) e ANTÔNIO SANTANA DE AZEVEDO (mat. 811.874-7) - R$ 1.058,40 (um mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa nº 3390.92.24, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 08/03/2012, Notas de Empenho nº 2012NE00224, 2012NE00225 e 2012NE00226, todas de 08/03/2012. \r\n\r\nId: 1381113. A faturar por empenho" ], "1381112": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.896/2012 - Reconheço a dívida, no valor total de R$ 15.587,29 (quinze mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), sendo R$ 12.776,47 (doze mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), pertinente ao pagamento do passivo do exercício de 2011 referente a diferença do vencimento dos servidores que concluíram o estágio experimental, Programa de Trabalho nº 22122000226600000, Natureza da Despesa nº 31909200, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 12/09/2012 e Nota de Empenho nº 2012NE01150, de 12/09/2012 e R$ 2.810,82 (dois mil oitocentos e dez reais e oitenta e dois centavos) referente a parcela incidente do RIOPREVIDÊNCIA, conforme Programa de Trabalho nº 22122000226600000, Natureza da Despesa nº 31919200, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 12/09/2012, Nota de Empenho nº 2012NE01151, de 12/09/2012.\r\n\r\nId: 1381112. A faturar por empenho" ], "1381018": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.048/2011 - Ratifico a despesa, no valor total de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, relativa à prestação de serviços de desenvolvimento de projeto de reestruturação organizacional para o IPEM/RJ, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1381018. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1381460": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 268\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/401.209/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para Melhorias Habitacionais e Urbanas no Complexo do Lins - PAC II, Lins de Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, R.J. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito: Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562 4490 22 1.000.000,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - O saldo restante, no valor de R$ 5.585.768,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), necessário para a complementação do valor dos serviços contratados e previstos no Art. 1º, correrá à conta do orçamento do próximo exercício, perfazendo o valor total de R$ 6.585.768,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/09/2012.\r\n\r\nId: 1381460" ], "1381554": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 272 \r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/002.451/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para Melhorias Habitacionais e Urbanas no Complexo da Penha - PAC II, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito:Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562 4490 22 943.387,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II \r\n\r\nArt. 2º - O saldo restante, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), necessário para a complementação do valor dos serviços contratados e previstos no Art. 1º, correrá à conta do orçamento do próximo exercício, perfazendo o valor total de R$ 7.443.387,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1381554" ], "1381384": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIERTOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 272 \r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/002.310/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para Melhorias Habitacionais e Urbanas no Complexo do Jacarezinho - PAC II, Município do Rio de Janeiro, R.J. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562 4490 22 810.781,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - O saldo restante, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), necessário para a complementação do valor dos serviços contratados e previstos no Art. 1º, correrá à conta do orçamento do próximo exercício, perfazendo o valor total de R$ 3.810.781,00 (três milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta e um reais).\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1381384" ], "1380930": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 817 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, NOS TERMOS DO EDITAL SEOBRAS Nº 001/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.510/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o cumprimento ao disposto no art. 2º do Decreto 43.699/2012, que trata do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de até 47 (quarenta e sete) profissionais, para apoiar a realização de gestão de programas e projetos governamentais estratégicos e de grande porte financiados por organismos nacionais e internacionais como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Corporação Andina de Fomento - CAF, autorizado por meio do Decreto Estadual nº 43.699, de 31/07/2012, nos termos da Lei Estadual nº 4.599/2005 e suas alterações e demais normas prescritas no presente Regulamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a acompanhar, elaborar laudos e pareceres acerca do procedimento previsto no Edital SEOBRAS nº 001/2012 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal, publicado no DOERJ de 14/09/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nROSE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nId. Funcional nº 4271279-3\r\n\r\nJAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE\r\n\r\nId. Funcional nº 2040133-7\r\n\r\nJOSÉ LUIS BOABAID DOLABELLA \r\n\r\nId. Funcional nº 2711036-2\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1380930" ], "1380927": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.996/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 803/804 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projetos básicos de Engenharia para obras de Contenção de Encostas no Município de Nova Friburgo, Sumidouro e Bom Jardim/RJ. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO CEG-CANHEDO-BEPPU, que apresentou o valor total de R$ 1.446.470,95 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1380927" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1380725": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.765/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 105/2010, referente a adequação de cronograma financeiro e prorrogação de prazo de 120 dias corridos, a contado a partir de 28.08.2012, transferindo seu término para 25.12.2012, relativo a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MONJOLOS, LARGO DA IDÉIA, GUAXINDIBA, VISTA ALEGRE E SANTA LUZIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.353/2010, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.545/2012 - Fica AUTORIZADO o termo aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 128/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 180 dias corridos, a contar de 20.09.2012, passando seu término para 18.03.2013, necessários a prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC (VASSOURAS), 5ª ROC (BARRA MANSA), 11ª ROC (PIRAÍ) E 12ª ROC (BARRA DO PIRAÍ), objeto do processo n° E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR IPÊ. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.944/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/202.840/2010 a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 143.065,46, passando o valor do contrato para R$ 3.457.643,95.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.546/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 26/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 13/2012, realizada em 17 de setembro de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA MARIANA NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 1.489.952,60.\r\n\r\nId: 1380725. A faturar por empenho" ], "1381002": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.391/2012 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2012, realizada em 15.08.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as firmas: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.-ME., Lote I, no valor de R$ 2.749,45 e a MERCO VIA SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, Lote II, no valor de R$ 11.750,00, perfazendo o montante de R$ 14.499,45, para o fornecimento de trenas e cones para sinalização viária, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.090/2012 - De acordo com o inciso II do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços a ORZIL CONSULTORIA LTDA., valor R$ 4.100,00, referente ao Curso Entendendo a Nova Legislação de Convênios.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.434/2012 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO a impugnação apresentada pela firma SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nId: 1381002. A faturar por empenho" ], "1381029": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.031/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 051/2012 - (DF), com base no, do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 355.474,40 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor do Srº GERALDO CERQUEIRA BASTOS, referente à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AV. CARDOSO MOREIRA, Nº 841 - LOJAS 14/15 - CENTRO - ITAPERUNA - RJ”.\r\n\r\nId: 1381029. A faturar por empenho" ], "1381020": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.116/2011 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 001/2012 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 1ª sessão em 29/08/2012 e 2ª sessão em 13/09/2012.\r\n\r\nId: 1381020. A faturar por empenho" ], "1381412": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.561/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2012 (DP), com base no art. 25 caput da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG”, no valor de R$ 149.120,00 (cento e quarenta e nove mil cento e vinte reais).\r\n\r\nId: 1381412. A faturar por empenho" ], "1381019": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.352/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 067/2012 - ASS-8-DP, realizada em 28/08/2012. \r\n\r\nId: 1381019. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1380769": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 36.351) VALERIA GLORIA DO AMARAL, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/597/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 43.543) JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/033/2574/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM (RG 48.529) EDSON NUNES DO AMARAL, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/228/2626/2012.\r\n\r\nId: 1380769" ], "1380765": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/5609/0010/2010 - INDEFIRO o recurso interposto por WILSON DE ARAÚJO FILHO, CAPITÃO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG 43.558), com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1380765" ], "1380645": [ "I - Despacho", "DE 20.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/20/0005/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1380645" ], "1380599": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/069/2574/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/093/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/157/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/225/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1380599" ], "1380773": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/10147/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06157/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012143/1404/2001 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0134/1500/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1009/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5579/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001448/1404/2009- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001681/1404/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00327/1404/2011 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1380773" ], "1381186": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 79 /SSGE DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Custódio Rubens Barbosa Junior, matrícula nº 889072-5, da Subsecretaria de Tecnologia, para fiscalizar o objeto do Contrato 66/2010, tendo como contratada a empresa Contacta Segurança em Conectividade LTDA, em substituição ao servidor Arnaldo Rosa da Silva Junior, matrícula nº 889238-2, da Subsecretaria de Tecnologia, devendo acompanhar e fiscalizar a execução desde contrato e seus aditivos bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1381186" ], "1380724": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/881/0004/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa TNL PCS S.A. no valor de R$ 5.805,46 (cinco mil oitocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1380724" ], "1380723": [ "I - Despacho", "DE 14/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1058/0004/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa TNL PCS S.A. no valor de R$ 453,60 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1380723" ], "1381048": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0200/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 028/12, autorizando a despesa em favor da empresa INBRADEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 13.206.463/0001-56, no valor de R$ 137.499,90 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1381048" ], "1380690": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 004 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nREGULA O 7º CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (7º COISP), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), especializando os servidores nelas lotados, e ainda o que consta na Resolução SESEG nº 535, de 15 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 7º CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (7º COISP), com a finalidade de formar profissionais de Inteligência de acordo com as diretrizes do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O 7º COISP tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - especializar o profissional de Inteligência na busca e coleta de dados,\r\n\r\nII - capacitar o profissional de Inteligência nas técnicas de Ações de Busca e Técnicas Operacionais.\r\n\r\nArt. 3º- O 7º COISP será realizado na SSINTE, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: 02 de outubro a 14 de novembro, no total de 240 horas-aula (h/a),\r\n\r\nII - dias e horários de execução: segundas às sextas-feiras, das 09 às 16:50h, os quais em caráter excepcional, poderão ser prolongados, bem como utilizados dias não úteis, caso seja necessários para o atendimento de algum objetivo específico,\r\n\r\nIII - A distribuição das vagas, critérios de inscrição e período de inscrição ficarão a cargo do Subsecretário de Inteligência.\r\n\r\nArt. 4º - A Direção do COISP será assim constituída:\r\n\r\nI - Subsecretário de Inteligência (SSI),\r\n\r\nII - Superintendente de Apoio às atividades de Inteligência,\r\n\r\nIII - Superintendente de Operação,\r\n\r\nIV - Coordenação: Divisão de Ensino.\r\n\r\nArt. 5º - O COISP terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Reunião de Dados - 103 h/a,\r\n\r\nII - Estágio - 112 h/a,\r\n\r\nIII - Atividades Complementares - 25 h/a.\r\n\r\nArt. 6º - O COISP destina-se aos agentes de inteligência, que estejam lotados em Órgãos de Inteligência ou em atividade análoga.\r\n\r\n§ 1º- Serão matriculados, apenas, os que possuírem o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar, devidamente comprovado, através de diploma ou certificado.\r\n\r\n§ 2°- É recomendável que o candidato à matrícula esteja exercendo alguma função no setor de Operações de ISP da AI.\r\n\r\n§ 3°- A Coordenadoria da PMERJ e a CINPOL proporão, aos dirigentes das instituições que integram os nomes dos respectivos servidores para fins de suas indicações à matrícula no COISP.\r\n\r\nArt. 7º - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível \r\n\r\nCom a função pública:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância, Inquérito Policial, ou Processo,\r\n\r\nII - tiverem sido condenados pela prática de infração penal.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos de origem do servidor indicado e/ou matriculado no 7º COISP deverão comunicar, imediatamente, à SSINTE, qualquer fato negativo ou irregularidade que venha a impedi-lo de matricular-se ou continuar frequentando o curso.\r\n\r\nArt. 9º - A SSINTE poderá realizar levantamento de dados biográficos dos servidores públicos indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o curso.\r\n\r\nArt. 10 - A frequência ao 7º COISP é obrigatória.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 7º COISP o aluno:\r\n\r\nI - que perder mais de 25% h/a do curso, independente de justificativa.\r\n\r\nSendo que o aluno que perder 09 h/a do Estágio, independentemente da contagem dos 25% total, será igualmente desligado,\r\n\r\nII - que se recusar a cumprir qualquer determinação pedagógica da direção do curso, dos instrutores e monitores, em especial durante a realização do estágio.\r\n\r\nArt. 11- Os participantes das atividades do 7º COISP poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\n\r\nArt.12- Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 7º COISP, deverão ser, prioritariamente, indicados para integrar as AI do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 7º COISP.\r\n\r\nArt. 14 - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\n\r\nId: 1380690" ], "1380722": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1372/1702/2012 - Maria de Lourdes Aquino de Souza, matr. nº 268.921- 4 - Concedo licença-prêmio, períodos base: 01/12/1996 a 29/11/2001, de 30/11/2001 a 28/11/2006 e de 29/11/2006 a 27/11/2011 = 09 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/1372/1702/2012 - Maria de Lourdes Aquino de Souza, matr. nº 268.921-4 - Torna sem efeito o despacho de 30.07.2008, publicado no D.O. de 31.07.2008, através do processo nº E-09/6541/1212/2008, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 04/06/2000 a 02/06/2005, visto que o SRF/DRH alterou o tipo de licença médica para licença gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1372/1702/2012 - Maria de Lourdes Aquino de Souza, matr. nº 268.921-4 - Torna sem efeito o despacho de 08.12.2011, publicado no D.O. de 12.12.2011, através do processo nº E-09/16313/1906/2011, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 03/06/2005 a 01/06/2010, visto que o SRF/DRH alterou o tipo de licença médica para licença gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1372/1702/2012 - Maria de Lourdes Aquino de Souza, matr. nº 268.921-4 - Torna sem efeito o despacho de 18.09.2012, publicado no D.O. de 20.09.2012, através do processo nº E-09/1372/1702/2012, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 04/04/1995 a 30/06/2000, visto que o SRF/DRH alterou o tipo de licença médica para licença gestante.\r\n\r\nId: 1380722" ], "1381095": [ "I - Despacho", "DE 21/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/29795/1502/2012 - Alfredo de Carvalho Maio Filho, matr. nº 870.839-8 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2017/1166/2012 - Enock da Silva Ferreira, matr. nº 871.487-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1936/1202/2012 - Erica Castro Ferreira Borges, matr. nº 871.488-3 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1509/1650/2012 - Fabrício de Melo Soares, matr. nº 852.620-4 - período base: 10/08/1999 a 07/08/2004 e 08/08/2004 a 06/08/2009 = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/667/1202/2012 - Leonardo Augusto Botto Maia, matr. nº 870.991-7 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e 31/03/2007 a 28/04/2012, acrescido de mais 31 dias de LTS = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/19032/1073/2012 - Leonardo Henrique da Costa Silva, matr. nº 871.782-9 - período base: 02/04/2002 a 30/03/2007 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/76383/1570/2012 - Osmar dos Santos Gonçalves, matr. nº 809.532-5 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/55501/1912/2012 - Robson Ribeiro de Oliveira, matr. nº 872.112-8 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/80112/1540/2012 - Sérgio da Costa Branquinho, matr. nº 809.584-6 - período base: 21/04/2002 a 19/04/2007 e 20/04/2007 a 17/04/2012 = 6 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1381095" ], "1381111": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 08.08.2012, EGLADSON VALÉRIO DE SOUZA SANTOS SUB TEN PM RG 36.374, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM-CASC, designado por ato de 02.02.2007, publicado em D.O. de 07.02.2007.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.08.2012,JOSÉ RENATO CORRÊA MUNIZ SUB TEN PM RG 48.447, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do PPM-CASC, como substituto de EGLADSON VALÉRIO DE SOUZA SANTOS SUB TEN PM RG 36.374.\r\n\r\nId: 1381111" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1381030": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nEXONERA RACHEL PRAZERES DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4179764-7, com validade a contar de 20 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/937.093/2012.\r\n\r\nId: 1381030" ], "1381031": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nEXONERA RONALDO MONTEIRO PERRI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007294-5, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/976.118/2012.\r\n\r\nNOMEIA EDSON DE LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252821-6, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Monteiro Perri, ID Funcional n° 2007294-5. Processo n° E-21/976.118/2012.\r\n\r\nId: 1381031" ], "1381032": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nCONCEDE o afastamento provisório a EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19902549, nos termos do art. 75, c/c o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, a partir de 29 de julho de 2012, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº E-21/976.116/2012.\r\n\r\nId: 1381032" ], "1381028": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-06/916.047/1992 - ROBERTO SILVA DE FREITAS, ID. 19997957. CONCEDO seis meses de licença especial referente aos períodos base de 27/01/2002 a 25/01/2007 e de 26/01/2007 a 23/01/2012.\r\n\r\nId: 1381028" ], "1381027": [ "I - Despacho", "DE 20.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-06/10448/83 - SÔNIA MARIA LAGES DA SILVA, ID. 19628013. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 04/06/2007 a 01//06/2012.\r\n\r\nId: 1381027" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1380905": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 437 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Ofício S/SUBVISA nº 1627/11, encaminhando Ofício nº 1761/2011/GFIMP/GGIMP/ANVISA e Despacho Técnico elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, referente à empresa LYON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.188.263/0002-92 (CNPJ inválido), situada na Estrada do Iguaçu, nº 2898 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento e nem Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária/SES-RJ, contrariando o Artigo 1º da Portaria SVS/MS nº 348, de 18/08/1997, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento LYON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.188.263/0002-92 (CNPJ inválido), situada na Estrada do Iguaçu, nº 2898 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de fabricação e comercialização de produtos cosméticos.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de pro dutos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem todos os lotes de todos os produtos cosméticos, fabricados pela empresa citada no art. 1º, da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1380905" ], "1380906": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 438 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAL GERAL (OSS - HOSPITAL GERAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social no âmbito da Saúde; o respectivo Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 214, de 22 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial para seleção de entidade, devidamente qualificada como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Hospital Geral, interessada em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de Hospitais Gerais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Seleção, que procederá à seleção de acordo com os requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011 e Decreto 43.261/2011 alterado pelo Decreto nº 43.303/2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 214, de 22 de agosto de 2012 será constituída por servidores da SES, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro Titular: Silvana Valéria Prudente de Oliveira Pereira - ID Funcional nº 42518326\r\n\r\nMembro Suplente: Olivia Gomes Machado - ID Funcional nº 42142547\r\n\r\nII - Membro Titular: Ana Paula Araújo Liberal- Matrícula nº 931765-9\r\n\r\nMembro Suplente: Ana Paula Magalhães Gouvêa, ID. Funcional nº 4362211-9\r\n\r\nIII - Membro Titular: Rosana Braga Gomes- Matricula nº 963144-1\r\n\r\nMembro Suplente: Pedro Oliveira Reis Flores - ID Funcional nº 5001813-2\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidência da Comissão Especial de Seleção competirá ao primeiro membro titular.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nI - receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção;\r\n\r\nII - analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital, bem como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção;\r\n\r\nIII - receber e julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção e processar os recursos;\r\n\r\nIV - dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Especial de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de seleção das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011 alterado pelo Decreto nº 43.303/2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 214, de 22 de agosto de 2012. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1380906" ], "1380904": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/02/2009\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/12595/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da contratação de serviços por inexigibilidade de licitação, de assinatura dos boletins mensais da editora NDJ, pelo período de 01 (um) ano, conforme solicitação da Subsecretaria jurídica e de Corregedoria, em favor de EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93\r\n\r\nDE 18/04/2009\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/12595/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do contratado para fornecimento de assinatura periódico por inexigibilidade de licitação, de boletins mensais da editora NDJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de janeiro a dezembro de 2011, conforme solicitação da Subsecretaria jurídica e de Corregedoria. Em favor de EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nDE 23/09/2009\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/12595/2009 - RATIFICO a despesa para reforço de renovação da prestação de serviços por inexigibilidade de licitação, de boletins mensais da editora NDJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da subsecretaria Jurídica e de corregedoria, em favor de EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nId: 1380904" ], "1381187": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.313/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (azatioprina 50mg, ciclosporina 25mg, ciclosporina 50mg, ciclosporina 100mg e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01, 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 2.935.670,40, ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., no item 08, perfazendo o valor de R$ 695.136,00, GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 65.286,00 e MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 510.784,56, perfazendo a licitação o total de R$ 4.206.876,96 (quatro milhões, duzentos e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Itens Fracassados: 02 e 07.\r\n\r\nId: 1381187" ], "1381198": [ "I - Despacho", "DE 18.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.677/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (amissulprida 50 mg comprimido, acetato de desmopressina 0,2 mg comprimido e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 34.924,50, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 2.889,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o valor de R$ 15.840,00 e INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 05, perfazendo o valor de R$ 93.786,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 147.439,50 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14.\r\n\r\nId: 1381198" ], "1381188": [ "I - Despacho", "DE 18.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.344/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (abatacept 250 mg pó liófilo injetável), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 734.190,60 (setecentos e trinta e quatro mil cento e noventa reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1381188" ], "1381189": [ "I - Despacho", "DE 19.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.635/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (aparelho de barbear, óculos de proteção e termômetro clínico), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 375.000,00, ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA ME, no item 02, perfazendo o valor de R$ 22.000,00 e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 55.500,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 452.500,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1381189" ], "1381190": [ "I - Despacho", "DE 20.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.622/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bromocriptina, cabergolina e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 2.137.707,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 132.631,20 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no item 05, perfazendo o valor de R$ 6.640.483,20, perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.910.821,40 (oito milhões, novecentos e dez mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 01 e 04.\r\n\r\nId: 1381190" ], "1380910": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4482/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE05715, por equívoco no valor da despesa, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 13.722,31 (treze mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4754/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 095-A/2011, para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 250/2010, para aquisição de mobiliário para a Rede SES, em favor da ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS S.A, no valor de R$ 49.870,25 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8071/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens de material para implante ortopédico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 217/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2012, em favor da AGA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 7.033.585,71 (sete milhões, trinta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00642, referente à prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Ouvidoria, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00640, referente à prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651072/2012\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650965/2012\r\n\r\nGISELE PEIXOTO BARBOSA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651079/2012\r\n\r\nSIMONE MENDOÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651071/2012\r\n\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651070/2012\r\n\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 175,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4958/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro- UPA 24 horas, referente a UPA Bo tafogo, por entidade de direitos sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01(um) ano, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo esta despesa referente a 02 (duas) parcelas de custeio e ½ (meia) parcela de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.455.690,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4956/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro- UPA 24 horas, referente a UPA Tijuca, por entidade de direitos sem fins lucrativos, qualificada como organização social pelo período de 01(um) ano, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo esta despesa referente a 02 (duas) parcelas de custeio e ½ (meia) parcela de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.452.090,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4959/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro- UPA 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direitos sem fins lucrativos, qualificada como organização social pelo período de 01(um) ano, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo esta despesa referente a 02 (duas) parcelas de custeio e ½ (meia) parcela de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.429.840,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4958/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro- UPA 24 horas, referente a UPA Jacarepaguá, por entidade de direitos sem fins lucrativos, qualificada como organização social. Pelo período de 01(um) ano, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo esta despesa referente a 02 (duas) parcelas de custeio e ½ (meia) parcela de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.452.640,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2696/2012 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE05069, para acerto na razão social e CNPJ do Fundo Municipal de Quatis, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2696/2012 - APROVO a despesa referente à repasse financeiro para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 268, de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/751/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Compromisso nº 040/2012, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 406/2011 do Pregão Eletrônico nº 169/2011, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, com vigência até 05/12/2012 para aquisição do medicamento Metotrexato 25 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes atendidos por esta SES-RJ, em favor da BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7503/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para pacientes em atendimento a determinação judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 030/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 58.832,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 121-B, com vigência de 12 meses, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição de medicamentos do componente especializado- grupo 1B, visando atender a pacientes portadores de nanismo e doença de Parkinson atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 16/03/2012, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R$ 75.855,00 (setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2010 - APROVO a despesa para à aquisição de material médico -hospitalar: lençol descartável com elástico e mascara descartável para atender as necessidades da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-C/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 16/03/2012, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1649/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Escova Cirúrgica de Clorexidina, para atender a pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072/2012, com vigência de 12 meses a contar de 04/05/2012, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6463/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico-hospitalar: papel monitor fetal/ cardiotocografo, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 63-G de 2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 5.235,25 (cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2374/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 128-B/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128 - B de 2011 com vigência de 22/11/2012 até 21/11/2012, para aquisição do medicamento Salbutamol 100 ml - frasco, destinados aos pacientes portadores de Asma atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, em favor da GLAXOSMITHKINE BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.134,47 (dois mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3135/2011 - APROVO a despesa para aquisição de kit de identificação para RN na cor azul e kit de identificação para RN na cor rosa, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 235/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 15/2011, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 179.960,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650983/2012\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\nANA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651050/2012\r\n\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nANA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651059/2012\r\n\r\nJAQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.217,50 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.217,50 (um mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de epilepsia e acne, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -C/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 07/03/2012, em favor da EMS S.A, no valor de R$ 14.883,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de epilepsia e acne, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -B/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 4.786,11 (quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de epilepsia e acne, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024-D/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de epilepsia e acne, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -A/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 181.620,00 (cento e oitenta e um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8497/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Compromisso nº 029/2012, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 021/2011, promovido pelo Centro de Inteligência do Exército/Mex/Df, para aquisição de Tablet, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da A. A. DE ARAUJO ME, no valor de R $ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/627/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de abaixador de língua, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2012, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 14.840,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa para aquisição de Bolsa para Colostomia e Dispositivo para incontinência urinaria, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/ 2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116- B/ 2012, e no 1º Termo Aditivo, para acréscimo de 25% das quantidades registradas dos itens nº 36 e 38, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 325.850,52 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8452/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00274, para pagamento das bolsas auxílio de residência médica e de enfermagem, no terceiro trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 177/2012, juntada ao processo, em favor da MÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 915.770,88 (novecentos e quinze mil setecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8237/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00278, para pagamento das bolsas auxílio de estagiários de Nível Médio - técnico em administração, no terceiro trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 164/2012, juntada ao processo, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R$ 259.374,00 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8899/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00279, para pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível médio - área de saúde, no terceiro trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 164/2012, juntada ao processo, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 50.351,32 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1404/2009 - APROVO a despesa para pagamento em cumprimento a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento remifentanil 2 mg- frascos, visando atender as Unidades de Saúde de Rede SES, mediante a formalização do Primeiro Termo Adi tivo à Ata de Registro de Preços nº 090- A/2011, do Pregão Eletrônico n 111/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 25.607,40 (vinte e cinco mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6213/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Palivizumabe 100mg - frascos utilizado na profilaxia da infecção respiratória pelo vírus Sincicial, visando atender aos pacientes da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 27/2012, com vigência de 12 meses, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.526.558,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651120/2012\r\n\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nE-08/651117/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n\r\nR$ 315,00\r\n\r\nE-08/651122/2012\r\n\r\nMARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO GOMES\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651121/2012\r\n\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/651118/2012\r\n\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/651078/2012\r\n\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 756,50\r\n\r\nE-08/651119/2012\r\n\r\nANDRE SCHIMDT DA SILVA\r\n\r\nR$ 811,00\r\n\r\nE-08/651053/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESP. SANTO CALDAS\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.586,50 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.586,50 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4030/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 158/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerenciado pelo Hospital Federal de Bonsucesso, com vigência prevista até 05/12/12, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4030/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 159/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerenciado pelo Hospital Federal de Bonsucesso, com vigência prevista até 05/12/12, em favor da SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4030/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 156/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerenciado pelo Hospital Federal de Bonsucesso, com vigência prevista até 05/12/2012, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 94.620,00 (noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (São Gonçalo e Campos) sendo esta despesa para substituir a 2012NE00984, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 61.131,26 (sessenta e um mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE05573, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, HEPJBC, IETAP, HETB, HETM, sendo esta despesa para substituir a 2012NE2785, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 328.627,88 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE05573, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, Maracanã, Madureira, sendo que esta despesa visa substituir a 2012NE4322, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R$ 83.331,60 (oitenta e três mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106% para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEVM, HEAL, HEAT, CENTRA RIO, HESM, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 1.732.945,18 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido de 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEGV, HETM, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 859.451,68 (oitocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERF, LCNN, IASERJ CENTRAL, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 870.854,74 (oitocentos e setenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO TRANSPLANTE e IETAP, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 382.917,82 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEER, HECC, HEAS, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.199.945,86 (dois milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 168.416,21 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA, HEPJBC, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 944.881,73 (novecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEAPN, UNID. ALMIR DUTTON, ROCINHA, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 855.641,96 (oitocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 17/01/2012 a 16/01/2013 e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão de preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, sendo 19 condutores - 44 horas semanais, 68 condutores - escala 12x36 horas diurno e 40 condutores - escala 12x36 horas noturno, sendo esta despesa referente ao mês de junho de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 320.706,85 (trezentos e vinte mil setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1380910" ], "1381109": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nREMOVE a servidora ANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 866.496-3, ID funcional nº 32332874, lotada na Superintendência de Atenção Básica para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/605964/2012.\r\n\r\nREMOVE a servidora RUTH FERREIRA VALVERDE, Enfermeira, matrícula nº 297.647-0, ID funcional nº 30933340, lotada no Hospital Estadual Santa Maria para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/604829/2012. \r\n\r\nId: 1381109" ], "1380501": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nATO DE 25.01.1988 - Fica modificado o nome da servidora para FATIMA GOES DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administativo de Saúde “A”, matr. nº 196.237-2, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/605538/2012.\r\n\r\nATO DE 30.03.1988 - Fica modificado o nome da servidora para SANDRA DA SILVA AZEVEDO, Médico “A”, matr. nº 196.604-3, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/605554/2012.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para IVONE JOAQUIM, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.475-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/601824/2012.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para SOLANGE SALLES BEZERRA DE MENEZES, Médico - Veterinário “B”, matr. nº 193.181-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/604876/2012.\r\n\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA CRISTINA GUIMARÃES ALVES, Enfermeiro “B”, matr. nº 813.818-2, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/605907/2012.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para CAROLINA FERNANDES CUCINELLO THOMAZ MORIN, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 867.248-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/605941/2012.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para JULIANA DE SOUZA RAMOS DAVID, Nutricionista “B”, matr. nº 864.391-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/605320/2012.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para JUSSARA VIEIRA DE ALMEIDA ABRALDES, Terapeuta Ocupacional “B”, matr. nº 866.117-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/607941/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para JAMILE CORREIA DE SOUZA MOURA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 923.477-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/606022/2012.\r\n\r\nId: 1380501" ], "1380908": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nCESSA os efeitos do Ato de 12.07.2012, publicado no D.O. de 26.01.2012, a partir de 01.04.2012 . Proc. nº E- 08/8901/2011.\r\n\r\nId: 1380908" ], "1380909": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04-09-2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR do Hospital Estadual Rocha Faria, com efeito retroativo a 01.04.2012, composta pelos seguintes servidores, sendo coordenada pela primeira:\r\n\r\nMEMBROS EXECUTORES:\r\n\r\n- CLÁUDIA DE MIRANDA FARINHA GARAMANO, Médica, matr. n° 299.369-9,\r\n\r\n- SOLANGE FERREIRA KIMMINGS, Enfermeira, matr. n° 298.230-4,\r\n\r\n- MARIA DE LOURDES ARAÚJO ANTÃO, Enfermeira, matr. n° 297.389-9,\r\n\r\n- MARIA DE LOURDES MARTINS COSTA, Enfermeira, matr. n° 852.430-8,\r\n\r\n- RITA DA CRUZ BARBOSA, Enfermeira, matr. n° 850.284-1,\r\n\r\n- CÉLIA REGINA FREITAS FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. n° 813.049-4, e,\r\n\r\n- MÔNICA CORRÊA VARGAS DA SILVA, Técnica de Enfermagem, matr. n° 297.762-7.\r\n\r\nMEMBROS CONSULTORES:\r\n\r\n- Divisão Médica\r\n\r\n- Divisão de Enfermagem\r\n\r\n- Divisão Administrativa\r\n\r\n- Serviço de Laboratório\r\n\r\n- Serviço de Farmácia\r\n\r\n- Serviço de Nutrição\r\n\r\n- Serviço de Clínica Médica\r\n\r\n- Serviço de Cirurgia\r\n\r\n- Serviço de Neonatologia\r\n\r\n- Serviço de Pediatria\r\n\r\n- Serviço de Obstetrícia\r\n\r\n- Gerência de Risco\r\n\r\nId: 1380909" ], "1380907": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nCONSTITUI a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, composta pelos seguintes servidores, sendo coordenada pela primeira:\r\n\r\n- CRISTIANE LOUREIRO PEIXOTO KORDASH, Médica, matr. n° 863.732-4,\r\n\r\n- MÔNICA LINDGRI PESSANHA, Farmacêutica, matr. n° 850.519-0,\r\n\r\n- SELMA ROMEU DE SOUZA, Técnica de Laboratório, matr. n° 850.741-0,\r\n\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA ABDALLA, Enfermeira, matr. n° 852.092-6,\r\n\r\n- LAÍS MAZZARO DA SILVA, Enfermeira, ID 4915454-5,\r\n\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA DEVIDE, Enfermeira, ID 41376994, \r\n\r\n- ANA LÚCIA COSTA ECKHARDT MORAES, Enfermeira, matr. n° 865.448-5,\r\n\r\n- FLÁVIA CRISTINA SILVA PEIXOTO, Técnica de Enfermagem, matr. n° 862.884-4,\r\n\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA DEVIDE, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 867.281-8,\r\n\r\nLINDALVA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 915.876-7.\r\n\r\nId: 1380907" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1381015": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-25/026/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente ao Contrato n° 003/2012 que reforçou a 2012NE0008 - prestação de serviço para confecção e fornecimento de carimbos, em favor da empresa IVAN CARDOSO DOS SANTOS LTDA-ME, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), que visa dar cobertura a despesa face ao acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei n° 8666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-25/056/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente à aquisição de material de escritório - itens 01, 02, 03, 06, 09, 24, 25 e 37 - qtes: 100, 100, 100, 40, 50,15, 100, referente a 4ª parcela, no valor de R$ 2.156,70 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta centavos), em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 06/2012, de 17 de maio de 2012. Em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-25/056/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente à aquisição de material de escritório - itens 28, 29 e 30 - qtes: 10, 30 e 04, referente a 4ª parcela, no valor de R$ 189,55 (cento e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 06/2012, de 17 de maio de 2012. Em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1381015. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1381128": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0116/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em favor da empresa JML CONSULTORIA E EVENTOS, para inscrição de 06(seis) servidores da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, na semana de Capacitação - Pregão Presencial e Eletrônico e Sistema de Registro de Preços, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1381128" ], "1380775": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 20.03.1997\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 24 de fevereiro de 1997, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51, parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso I; 108; 109; §§ 1º e 2º alínea “c”; 134; 135 (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o CABO BM Q00/91 CARLITO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR - RG 0015424, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206/93); arts. 18, (redação do art. 4º, inciso V do Decreto nº 1.690/90); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389/95, combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007/86); 79, inciso II, todos da Lei nº 279/79, alteradas pelas Leis nºs 658/83 e 1007/86. Processo nº E-09/0086/3401/1997.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.1997.\r\n\r\nDE 27.11.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de janeiro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - FRANCISCO VALENTIM ALVES, RG 06.936, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0363/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.01.2010.\r\n\r\nId: 1380775" ], "1380774": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.10.2006\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 15 de março de 2006, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109; §§ 1º e 2º alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ CLÁUDIO MENDES DA SILVA, RG - 04.076, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0054/2085/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2006.\r\n\r\nDE 27.10.2006\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 14 de agosto de 2006, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109; §§ 1º e 2º alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/77 - GERALDO MAGELA MATEUS, RG - 03.560, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do arts. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18, (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0154/2085/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2006.\r\n\r\nDE 26.07.2008\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - NILSON DO AMARAL MONÇORES, RG 04.996, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0058/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2010.\r\n\r\nDE 15.10.2008\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 08 de agosto de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA, RG 04.570, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Lei nº 658, de 05.04.83. Processo nº E-08/0180/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2008.\r\n\r\nDE 28.10.2008\r\n\r\n* REFORMA, a contar de 02 de setembro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar - FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS, RG 09.142, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0270/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2008.\r\n\r\nDE 24.08.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 28 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 - DIOCELIO SOARES ABRAO, RG 05.288, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0152/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\n\r\nDE 05.05.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 08 de agosto de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - WILSON JORGE DIAS, RG 05.126, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts.18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0251/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\n\r\nDE 06.08.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - CLÁUDIO FRANÇA, RG 06.744, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); arts. 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0133/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2009.\r\n\r\nId: 1380774" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1381087": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 35/2012. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FACULDADE CENECISTA DA ILHA DO GOVERNADOR. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da FACIG em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/5.149/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 36/2012. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO/IFRJ. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do IFRJ em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/5.235/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 37/2012. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE CAMBUCI através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/10.457/2011.\r\n\r\nId: 1381087" ], "1381066": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC n° 31/2012. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TANGUÁ. OBJETO: Cessão de Uso de 03 (três) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, CHASSI n° 9532882W4AR032699, CHASSI n° 9532882W7AR042434 e CHASSI n° 9532882WOAR042436. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em trinta de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio Estadual. PROC. N° E-03/8.849/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC n° 32/2012. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO. OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, Escolar Super ORE-03R, diesel ano 2011/2011, CHASSI n° 9532882W8BR156413. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio Estadual. PROC. N° E-03/1.452/2012.\r\n\r\nId: 1381066" ], "1380734": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavio Ribeiro de Azevedo - 2007\r\n\r\n2-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosicler Vieira - 1982\r\n\r\n3-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGláucia Ramos de Souza - 2009\r\n\r\nRodrigo Leonides Nobre - 2009\r\n\r\n4-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElisangela Pereira - 2005\r\n\r\n5-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria das Graças Pereira da Silva - 1990\r\n\r\n6-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelippe Moliari Sanches - 2004\r\n\r\n7-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Carolina Mercador Gonçalves - 2006\r\n\r\nBernardo Massuda Manso - 2003\r\n\r\nDailane Amaral da Silva - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJerri Adriane Bizerra Santos - 2000\r\n\r\nLívia Silva Amaral - 2001\r\n\r\n8-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLívia de Almeida e Oliveira - 2008\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMerly Cristina Moreira Ramos - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nClinton Dayvison Ferreira Dutra - 1995\r\n\r\n9-INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAllan de Carvalho Botelho - 2000\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos José Jales Pereira de Lima - 2011\r\n\r\nClaudio do Nascimento Castorino - 2010\r\n\r\nDaniel Soares Dias - 2011\r\n\r\n11-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThays Malta Ferreira Inacio - 2004\r\n\r\n12-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Lucia dos Santos Sousa - 1999\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSilvana Mascarenhas de Paula - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAdriana Soares Lima - 1989\r\n\r\nId: 1380734" ], "1381033": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcio Rodrigo de Mello da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Patrick Rentes Reis\r\n\r\n02-Aline Sousa de Deus\r\n\r\n03-André Luís Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Eurides Lopes dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Fabio Brandão dos Santos\r\n\r\n06-Guilherme Ribeiro Fagundes\r\n\r\n07-Hailton Carlos Correia Cezar\r\n\r\n08-Helio Pereira Marques\r\n\r\n09-Ieda Maria Rentes Reis\r\n\r\n10-Luan do Nascimento Leite\r\n\r\n11-Luiz Mauricio Silva dos Santos\r\n\r\n12-Maria Eliane dos Santos Fernandes\r\n\r\n13-Pablo Rocha de Arruda\r\n\r\n14-Sheila Neres Portella\r\n\r\n15-Simone da Guia Vianna\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 91 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Bruno Domingues do Canto\r\n\r\nLeia-se: 03-Bruno Domingos do Canto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jean da Silva Kapps\r\n\r\nLeia-se: 07-Jean Silva Kapps\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Corrêa Alves\r\n\r\n02-Ana Maria Mendes Gomes\r\n\r\n03-Deise Policarpo\r\n\r\n04-Douglas Borges dos Santos\r\n\r\n05-Fátima Cristina Soares Losso\r\n\r\n06-Isabela Cristina Alves Ferreira\r\n\r\n07-Leonardo Porfírio Pinto\r\n\r\n08-Lúcia Santos da Silva\r\n\r\n09-Nathalia Gomes de Souza\r\n\r\n10-Raquel Camara Rosa\r\n\r\n11-Roberto Alves da Costa Junior\r\n\r\n12-Rosangela dos Santos Eloy\r\n\r\n13-Sandra Maria da Silva\r\n\r\n14-Taís Fernandes dos Santos\r\n\r\n15-Victor de Castro Patrício Bezerra\r\n\r\n16-Viviane Kelly Mata de Almeida\r\n\r\n17-Willian Charbel Pires\r\n\r\n18-Tamires Cristina Xavier Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alba Valéria Oliveira de Araújo\r\n\r\n02-Ana Paula Alfradique Fernandes\r\n\r\n03-Ana Paula Alves\r\n\r\n04-Andressa Agostinho de Oliveira\r\n\r\n05-Daiane Máximo Barbosa Alexandre\r\n\r\n06-David Cerqueira Catzano Junior\r\n\r\n07-Déborah Varela Dias Fernandes\r\n\r\n08-Deividi da Silva Cavalcante\r\n\r\n09-Edilaine Lima Coelho\r\n\r\n10-Edmea Loureiro do Nascimento\r\n\r\n11-Fernanda Alfradique Fernandes\r\n\r\n12-Isabela dos Anjos Martins\r\n\r\n13-Manoel Francisco dos Santos Oliveira Júnior\r\n\r\n14-Rogério Cardoso da Costa\r\n\r\n15-Roseli da Conceição Santos\r\n\r\n16-Sylvio Roberto Martins de Castro\r\n\r\n17-Valéria Cristina Miranda Carneiro\r\n\r\n18-Viviane Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Nascimento Muniz Silva\r\n\r\n02-Dayana Fernandes Marins\r\n\r\n03-Dilçara Dias Fonseca\r\n\r\n04-Edilson Dantas Gadelha\r\n\r\n05-Isis da Silva Oliveira\r\n\r\n06-José Ricardo da Silva\r\n\r\n07-Leonardo da Silva Severino\r\n\r\n08-Liliene Nascimento Pacheco da Silva\r\n\r\n09-Luciano Américo Ribeiro Pereira\r\n\r\n10-Matheus Santos de Pontes\r\n\r\n11-Maurício do Nascimento Borges\r\n\r\n12-Nanci Gomes da Costa\r\n\r\n13-Natália Schmitz de Magalhães\r\n\r\n14-Phillipe de Lima Duarte\r\n\r\n15-Rodrigo Garcês de Jesus\r\n\r\n16-Stephane Rodrigues José Paes\r\n\r\n17-Valéria Cristina Faria Silva\r\n\r\n18-Walter Lourenço de Oliveira\r\n\r\n19-Waderson Roberto de Azevedo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Ferreira\r\n\r\n02-Bruna Alcanthara Barbosa\r\n\r\n03-Célia Maria das Graças dos Santos\r\n\r\n04-Domício José da Glória Neto\r\n\r\n05-Edilaine Moura da Silva\r\n\r\n06-Elisangela Farias de Lima\r\n\r\n07-Flávia da Costa dos Santos\r\n\r\n08-Jussara de Souza Ramos\r\n\r\n09-Jussara Dutra Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Laudinéa Lopes Santos\r\n\r\n11-Marcela Costa Cezário\r\n\r\n12-Márcia Cristina Costa Castro de Brito\r\n\r\n13-Maria dos Socorro Sobrinho Duarte\r\n\r\n14-Meiriellen Nascimento Cruz\r\n\r\n15-Michel Santos da Costa\r\n\r\n16-Rafael Ferreira Leite Silva\r\n\r\n17-Silvia Maria dos Santos Nunes\r\n\r\n18-Simone de Souza Machado\r\n\r\n19-Tainá Cavalcante Martins\r\n\r\n20-Vilma de Mello Siqueira\r\n\r\n21-Willian dos Santos Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Daiane Marques dos Santos Pacheco\r\n\r\n02-Bruna Malaquias Camarinho\r\n\r\n03-Davi de Souza Martins da Silva\r\n\r\n04-Diogo da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Felipe de Souza Santos Teixeira\r\n\r\n06-Hugo da Silva Sant'Anna\r\n\r\n07-Hugo Luiz Martins de Lana\r\n\r\n08-Jefferson João Nunes da Silva\r\n\r\n09-Jessica Aparecida França Claudino\r\n\r\n10-Lorena Teixeira Marques\r\n\r\n11-Maiara de Moraes Trifiglio\r\n\r\n12-Marcely Castro de Souza\r\n\r\n13-Rayane Alves da Silva Pereira\r\n\r\n14-Renata Cristina Cristovão de Oliveira\r\n\r\n15-Tairini Lima de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Bruno Barreto Irmão\r\n\r\n03-Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\n04-Carolina Santos Silva\r\n\r\n05-Daniella Gomes Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-David de Souza Pereira\r\n\r\n07-Ingrid Siqueira dos Santos\r\n\r\n08-Juan de Paula da Costa\r\n\r\n09-Karina Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Leonardo Monteiro Scaldini\r\n\r\n11-Stephanie Adriane Buçard de Oliveira\r\n\r\n12-William Custodio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Débora Bittencourt Loureiro\r\n\r\n02-Erick José Simões Maria\r\n\r\n03-Estéfani Valeria Dutra Leite\r\n\r\n04-Joana Thalita de Lima Losso\r\n\r\n05-Laísse Martins Garçone\r\n\r\n06-Maria José Xavier da Silva\r\n\r\n07-Patricia da Costa Nunes\r\n\r\n08-Rodrigo Vitalino de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Ariel Rodrigues de Castilho\r\n\r\n03-Bruna Inácio Carvalho\r\n\r\n04-Camila dos Santos Matos\r\n\r\n05-Danielly José de Souza\r\n\r\n06-Deborah de Morais Teodoro\r\n\r\n07-Elisiane da Silva Corrêa\r\n\r\n08-Heloisa Andrade Monteiro Magalhães\r\n\r\n09-Isabela Conceição dos Santos\r\n\r\n10-Jorge Fernandes de Oliveira\r\n\r\n11-Luiz Guilherme Pereira Rosa\r\n\r\n12-Mayara Leite Nunes\r\n\r\n13-Rafael Madeira da Silva\r\n\r\n14-Simei da Mota Freitas\r\n\r\n15-Vinicius Gonçalves Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Lima de Paiva\r\n\r\n02-Bruno Ferreira Garibaldi\r\n\r\n03-Célio José Lourenço Junior\r\n\r\n04-Estevão de Barros Simões Pinheiro\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Sá Bandeira\r\n\r\n06-Jessica Silva de Azevedo\r\n\r\n07-Joyce Santana Garibaldi\r\n\r\n08-Laís Vitorino Marinho\r\n\r\n09-Lucas Leonardo do Carmo Lima\r\n\r\n10-Maicon Silveira Ismael\r\n\r\n11-Rodrigo da Costa Kaiser\r\n\r\n12-Taís Passos dos Santos\r\n\r\n13-Thaiane Ribeiro Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ester do Vale Costa dos Santos\r\n\r\n02-Mariana da Silva Freitas\r\n\r\n03-Monique Paiva Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudio Vinicius de Oliveira Morais\r\n\r\n02-Fernando de Oliveira Moura\r\n\r\n03-Karina Emelly Figueiredo da Silva\r\n\r\n04-Luiz Felipe Glória dos Santos\r\n\r\n05-Maicon Coutinho da Silva\r\n\r\n06-Matheus Silva Magalhães\r\n\r\n07-Rodrigo Damasceno de Oliveira\r\n\r\n08-Rosiane Antunes Bento\r\n\r\n09-Thamires Barboza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jennifer Ribeiro da Costa Oliveira\r\n\r\n02-Maria Lanna Costa Dias\r\n\r\n03-Tainã do Carmo da Cunha\r\n\r\n04-Teresinha Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rainha Helena da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudemir da Silva Santos\r\n\r\n02-Cristiane Gomes de Castilho\r\n\r\n03-Ewerton da Silva Xaviel\r\n\r\n04-Gizandra Leal de Oliveira\r\n\r\n05-Jeniffer Pereira Alves\r\n\r\n06-Wallace Vinícius Queiroz dos Santos\r\n\r\n07-Yassy Amanda Pessanha de Medeiros Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Silva Moreira\r\n\r\n02-Magno Barreto Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erick Pereira Pontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Lima de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maiara Amalia Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Pinheiro Soares\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abilio Jefferson Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Aline Maria Silva dos Santos\r\n\r\n03-Ariane Celestino dos Santos Silva\r\n\r\n04-Danielle Nunes Costa\r\n\r\n05-David Monteiro de Souza\r\n\r\n06-Denisiene Silva dos Santos\r\n\r\n07-Douglas Baião da Silva\r\n\r\n08-Évelin Rosa dos Santos\r\n\r\n09-Felipe Dumont de Souza Oliveira\r\n\r\n10-Gisele dos Santos Soares\r\n\r\n11-Jéssica Azevedo de Oliveira\r\n\r\n12-Jéssica Pereira Coelho e Souza\r\n\r\n13-Juciára do Carmo Santos\r\n\r\n14-Lauanne Batista Lobo\r\n\r\n15-Lucas de Oliveira Siqueira\r\n\r\n16-Lúcia Maria Nascimento Norte\r\n\r\n17-Luis Ricardo Alves Fernandes\r\n\r\n18-Mayara Mirian Nepomuceno Benvindo\r\n\r\n19-Pedro Henrique de Araújo Valentim\r\n\r\n20-Rene Domingos Pereira Júnior\r\n\r\n21-Ruan Augusto dos Santos\r\n\r\n22-Vanessa de Alcantara Silva\r\n\r\n23-Vinícius Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n24-Vitor Hugo de Almeida Tatagiba\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Mara dos Santos Furtado\r\n\r\n02-Cindy da Rosa Vaz\r\n\r\n03-Johnny de Assis Costa\r\n\r\n04-Jônatas Alexandrino Pedrosa\r\n\r\n05-Juliana Maria de Jesus\r\n\r\n06-Loraine Rodrigues Lopes Soeiro\r\n\r\n07-Marília Gomes e Silva\r\n\r\n08-Monique Helley Lobo Cirilo\r\n\r\n09-Natália dos Santos Miniguiti\r\n\r\n10-Rafaela Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Rosilaine Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Rosilene Santos Lopes\r\n\r\n13-Suelen dos Santos Nascimento\r\n\r\n14-Wallace Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n15-Wenier Macedo Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia de Lima Rodrigues\r\n\r\n02-Cláudia Costa Cruz\r\n\r\n03-Davilmara Vieira Sales\r\n\r\n04-Estefânia de Sousa Muniz\r\n\r\n05-Gilliane Salles Lopes\r\n\r\n06-Gilmark Salles Dias\r\n\r\n07-Gilvan Almeida da Fonseca Junior\r\n\r\n08-Ingrid Fideles de Melo\r\n\r\n09-Jeniffer Alves Gonçalves Augusto\r\n\r\n10-Joelma Francisco Fernandes\r\n\r\n11-Juliana Lourenço da Cruz\r\n\r\n12-Mateus Morais Valente Rocha\r\n\r\n13-Michel da Cunha Rocha\r\n\r\n14-Monalisa Pereira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érica Ferreira Correa Piassá dos Santos\r\n\r\n02-Henrique Rocha dos Santos\r\n\r\n03-Lucas Vinicius Lourenço\r\n\r\n04-Michelle de Souza Lima\r\n\r\n05-Paloma Alexandre de Jesus\r\n\r\n06-Rosangela Pereira\r\n\r\n07-Thais de Castro Silva\r\n\r\n08-Thiago da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Vinicius Barreto Rodrigues\r\n\r\n10-Wellington Coêlho Neves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Escobar Cavalcanti\r\n\r\n02-Dilza Vieira Salles Dias\r\n\r\n03-Doraci de Lima\r\n\r\n04-Elsa de Carvalho Pereira de Souza\r\n\r\n05-Fernanda Santos de Souza Sampaio\r\n\r\n06-Guaraciara dos Santos Andrade\r\n\r\n07-Gilberto Barros da Costa\r\n\r\n08-Leonides Lopes de Lima\r\n\r\n09-Luciana Francisco Secundino\r\n\r\n10-Lucineide da Conceição Miranda\r\n\r\n11-Maria Valeriano\r\n\r\n12-Marilda de Freitas\r\n\r\n13-Paulo Fernando de Santana\r\n\r\n14-Pedrelina Julia dos Santos\r\n\r\n15-Regina Lucia dos Reis\r\n\r\n16-Ronaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Rosa Maria Duarte Henriques\r\n\r\n18-Simone Francisco\r\n\r\n19-Tânia Maria Pereira Santos\r\n\r\n20-Valdete de Souza Silva Padilha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Pinto Antonio\r\n\r\n02-Bianca da Silveira Santana\r\n\r\n03-Evllyn de Oliveira Brandão\r\n\r\n04-Felipe da Silva Santos\r\n\r\n05-Fernanda dos Santos Pinto\r\n\r\n06-Franciele Andrade Sigmaringue\r\n\r\n07-Igor de Freitas Miranda\r\n\r\n08-Karina Oliveira Sobrinho\r\n\r\n09-Liliane Côrtes de Gouvêa Lopes\r\n\r\n10-Lina Cabral Bezerra\r\n\r\n11-Luciene do Carmo Santos\r\n\r\n12-Marlos Ariel Araujo da Silva\r\n\r\n13-Milene Santos Neves\r\n\r\n14-Nathália Caroline de Queiroz Garcia\r\n\r\n15-Patricia Ane de Araujo Rodrigues\r\n\r\n16-Patrick de Moraes Araujo\r\n\r\n17-Roberto Vilaça Cortes\r\n\r\n18-Thalison de Miranda Martins\r\n\r\n19-Vanessa de Oliveira Silva\r\n\r\n20-Viviane Roberta da Silva\r\n\r\n21-Wesley da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Willian Vaz Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna publica a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lidiane dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joelson da Silva Véras\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamyres Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen Pereira Antonio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Ferreira de Freitas\r\n\r\n02-Marco Antonio de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco de Assis Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Jesus Canuto dos Santos\r\n\r\n02-Rafael Osório de Lira Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayani de Oliveira Cruz\r\n\r\n02-Kelly Chrystine Nunes Costa\r\n\r\n03-Mariana Alarcon Gonçalves\r\n\r\n04-Michele Barboza Alves\r\n\r\n05-Suellen Aline Ferreira de Sousa\r\n\r\n06-Thaís Cardoso Gaudêncio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego da Silva Temoteo\r\n\r\n02-Luiz Felipe Barros Vilaça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Márcio Lima do Nascimento\r\n\r\n02-Jéssica Menezes da Silva\r\n\r\n03-Priscila Rangel de Azeredo Fernandes\r\n\r\n04-Wellington Cosme Marques de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata de Souza de Moraes\r\n\r\n02-Silvio da Conceição de Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES ARAÚJO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE Nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielly Alves da Silva\r\n\r\n02-Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Jonas Motta Pires\r\n\r\n04-Jorge Alberto da Silva Reis\r\n\r\n05-Juliana Coutinho dos Santos\r\n\r\n06-Leonardo da Silva Valeriano\r\n\r\n07-Lucilene Batista da Silva\r\n\r\n08-Monique de Souza Santos\r\n\r\n09-Rafael Lima Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Suellen Barbosa Silva\r\n\r\n11-Thiago Furtado Rocha\r\n\r\nTURMA: I - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Souza do Nascimento\r\n\r\n02-Breno Jorge Reis Mattos\r\n\r\n03-Bruno de Souza Bruno\r\n\r\n04-David dos Santos\r\n\r\n05-Gleice Kelly da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Jefferson da Silva\r\n\r\n07-Juliana Maria de Oliveira Barbosa Soares\r\n\r\n08-Michel Canuto dos Santos\r\n\r\n09-Michelle Menassa Cosme Ferreira\r\n\r\n10-Moisés Seixas Ribeiro\r\n\r\n11-Rafael da Silva Pereira\r\n\r\n12-Rafael Francisco da Silva\r\n\r\n13-Weverton Freitas dos Santos\r\n\r\nId: 1381033" ], "1380987": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 344 - ADONIRAN BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 344 - ADONIRAN BARBOSA, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Fernanda Ribeiro de Araújo\r\n\r\n02-Josiane Marques da Silva\r\n\r\n03-Maria Ramos da Graça Rocha\r\n\r\n04-Paula Regina Silva de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabienny Luisy Cruz de Almeida\r\n\r\n02-Janaína da Silva Alves\r\n\r\n03-Jhonatan Ferreira Martins\r\n\r\n04-Kleydy Julião Elias\r\n\r\n05-Raul Batista Pirôpo\r\n\r\n06-Renato Roan Goulart de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Lima\r\n\r\n02-Caio Luis Pereira Firmino\r\n\r\n03-Darlan Vieira Cardoso\r\n\r\n04-Fellipe Ramos Galdino\r\n\r\n05-Fernanda Veiga da Silva Bernardes\r\n\r\n06-Francisco Wila Lemos dos Santos\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Tomaz\r\n\r\n08-Glauber Faria Maia Silva\r\n\r\n09-Juliana Gonçalves dos Santos\r\n\r\n10-Larissa Gomes da Silva\r\n\r\n11-Larissa Pinto Silva\r\n\r\n12-Leonardo de Sousa Maia\r\n\r\n13-Lucas Andrade de Oliveira\r\n\r\n14-Marcos Diogo Terra Canto\r\n\r\n15-Mayara Alves de Paiva\r\n\r\n16-Renata Almeida Fagundes\r\n\r\n17-Rômulo Gomes de Jesus\r\n\r\n18-Samirys Conceição Veiga da Silva\r\n\r\n19-Thiago Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Ismael Bernardo\r\n\r\n02-Beatriz Santana Gomes\r\n\r\n03-Beatriz Vettorazzi de Almeida Berud\r\n\r\n04-Carlos Felipe Araújo Maximiano\r\n\r\n05-Daiana Candido dos Santos\r\n\r\n06-Daiana Teles da Silva\r\n\r\n07-Domenique Andrade da Silva\r\n\r\n08-Everson Martins da Conceição\r\n\r\n09-Indiara Maria de Oliveira Alves\r\n\r\n10-Laís Maria de Almeida\r\n\r\n11-Maciel Gomes da Silva\r\n\r\n12-Matheus Silva Oliveira\r\n\r\n13-Mônica Santos Fernandes\r\n\r\n14-Monique Alves Figueira Martins\r\n\r\n15-Nirley Gonzaga Côrtes\r\n\r\n16-Patrícia Regina da Costa Oliveira\r\n\r\n17-Paula Cristina de Araujo\r\n\r\n18-Paula Santos Fernandes\r\n\r\n19-Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\n20-Rafaella dos Santos Nascimento\r\n\r\n21-Roseni Vitorino dos Reis\r\n\r\n22-Sabrina Silva de Jesus Marinho\r\n\r\n23-Tatiane Vicente da Silva\r\n\r\n24-Thaís Rayane dos Santos Carneiro\r\n\r\n25-Yasmim Ferreira de Laçari Dantas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Analice Alves Martins\r\n\r\n02-Augusto Cesar Candido dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Mello Machado\r\n\r\n04-Daiele Ramos Soares\r\n\r\n05-Débora Maria Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Douglas de Almeida\r\n\r\n07-Driele Priscila Ferreira\r\n\r\n08-Evelin Martins da Conceição\r\n\r\n09-Fernando Brito de Oliveira Júnior\r\n\r\n10-Isaque Rocha de Andrade\r\n\r\n11-Ivanildo do Carmo da Silva\r\n\r\n12-Josiane Miguel Gomes\r\n\r\n13-Katiane Oliveira Marques\r\n\r\n14-Laiane de Carvalho Silva\r\n\r\n15-Laiane Rodrigues Moraes\r\n\r\n16-Laize de Carvalho Silva\r\n\r\n17-Luzia Torres de Andrade\r\n\r\n18-Marcos Paulo da Silva\r\n\r\n19-Maurício Rudolf da Silva\r\n\r\n20-Otávio da Costa Corrêa Junior\r\n\r\n21-Paola dos Santos Rodrigues\r\n\r\n22-Rodrigo de Sousa Mello\r\n\r\n23-Ronielson de Alcântara e Silva\r\n\r\n24-Silas Ferreira Nunes\r\n\r\n25-Thaís de Melo Alves\r\n\r\n26-Vinicius Miranda\r\n\r\n27-Vitor Batista Gouveia\r\n\r\n28-Wallace Miguel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro de Sales Freitas\r\n\r\n02-Alex Martiniano Costa\r\n\r\n03-Ana Alice da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Ana de Andrade Silva\r\n\r\n05-Ana Paula de Oliveira Rios\r\n\r\n06-Bárbara Borges Machado\r\n\r\n07-Carolina Brito de Oliveira\r\n\r\n08-Érica de Oliveira Leite\r\n\r\n09-Ezequiel Pereira Guimarães\r\n\r\n10-Fabiano Alves Pedrosa\r\n\r\n11-Fabio Pedro da Silva Lima\r\n\r\n12-Fábio Pereira Diniz\r\n\r\n13-Filipe Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Jackson George Ferreira da Costa\r\n\r\n15-Jônathan Philipi França de Souza\r\n\r\n16-Leticia Machado de Araujo\r\n\r\n17-Lílian Sebastião Severiano\r\n\r\n18-Marcos Fernandes Mariano Ferreira\r\n\r\n19-Monique Sant Anna Pinheiro\r\n\r\n20-Natália Gonçalves da Silva\r\n\r\n21-Paula Valdivino dos Santos Oliveira\r\n\r\n22-Raquel Cruz da Silva Santana\r\n\r\n23-Renato Aves Oliveira\r\n\r\n24-Stephanie Pereira Garcia\r\n\r\n25-Swami Moreira de Oliveira\r\n\r\n26-Tamires Galvão dos Santos\r\n\r\n27-Vanessa Lemos dos Santos\r\n\r\n28-Vera Lucia Kawabe da Silva\r\n\r\n29-Viviane Pereira Diniz\r\n\r\n30-Wellington Rodrigues Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano de Oliveira Moza\r\n\r\n02-Alessandra Marcolino Lúcio\r\n\r\n03-Amanda Conceição da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Amanda de Almeida Ribeiro\r\n\r\n05-Ândrea Jesus da Cunha\r\n\r\n06-Bianca Neves Marcolino\r\n\r\n07-Bruna Soares Martins\r\n\r\n08-Cátia Elisa Eduardo de Almeida\r\n\r\n09-Cristiana Souza Pereira\r\n\r\n10-Daniele Bezerra Pinto\r\n\r\n11-Edilaine Teixeira Rodrigues\r\n\r\n12-Edilson Olimpio da Silva\r\n\r\n13-Edinaldo Guimarães Taveira\r\n\r\n14-Edmilson de Oliveira Morais\r\n\r\n15-Edson Guimarães\r\n\r\n16-Elen Diana Barbosa\r\n\r\n17-Fabiane Lopes de Freitas\r\n\r\n18-Fillip Gonçalves dos Santos\r\n\r\n19-Gisele Vieira do Nascimento\r\n\r\n20-Ivani Martins de Oliveira\r\n\r\n21-Jucielio da Silva Andrade\r\n\r\n22-Letícia Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Magno de Lemos Gomes\r\n\r\n24-Maria da Conceição de Oliveira Rudolf de Castro\r\n\r\n25-Mayara Procópio dos Santos\r\n\r\n26-Mirian Marina Aureliano\r\n\r\n27-Nathália dos Santos Bacellar\r\n\r\n28-Priscila Jesus Lima\r\n\r\n29-Rosemary Ramos Ferreira da Silva\r\n\r\n30-Rosenir de Oliveira\r\n\r\n31-Rosilene de Almeida\r\n\r\n32-Sueli Ramos Florêncio Marques\r\n\r\n33-Taís Lourenço de Miranda\r\n\r\n34-Thaiane Oliveira Matias\r\n\r\n35-Willian Henrique da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriano Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vera Lúcia Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2006\r\n\r\n01-Rômulo Feitosa dos Santos Frazão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Silva dos Santos\r\n\r\n02-Jean Pires da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003- ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Caitano da Cruz\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n60-Rodolfo Silveira Quintanilha Pinto\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodolfo Silveira Quintanilha Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego de Oliveira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Martins do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela Henriques de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Lopes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Nágela dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Gomes Amorim\r\n\r\n02-Renan Meireles de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adam Silva Vaz de Matos\r\n\r\n02-Adriano Paiva da Silva\r\n\r\n03-Anita Barrio dos Santos\r\n\r\n04-Anne Rodrigues Barbosa\r\n\r\n05-Brenda Medeiros Souza da Silva\r\n\r\n06-Daiane Silva dos Santos\r\n\r\n07-Jéssica Xavier do Nascimento\r\n\r\n08-Luana Santos Ferreira Rodrigues\r\n\r\n09-Lucas Moraes Pedrosa\r\n\r\n10-Luiz Felipe Rodrigues Alves\r\n\r\n11-Marlon Vinícius da Silva Teixeira\r\n\r\n12-Monique Emanoela Vieira Nunes\r\n\r\n13-Stefane Morielo Rosa\r\n\r\n14-Tiago Pereira de Oliveira\r\n\r\n15-Thainara Santos da Silva\r\n\r\n16-Thais Cintra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Karla da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva Hildebrando\r\n\r\n03-Andreia Santos Silva\r\n\r\n04-Ariane de Melo Lemos\r\n\r\n05-Bianca de Lima Reis\r\n\r\n06-Cirlene de Jesus Duarte\r\n\r\n07-Caroline Rodrigues Leite\r\n\r\n08-Everton Francisco de Sousa\r\n\r\n09-Gabriel Antonio Sumas da Silva\r\n\r\n10-Gabriela Coimbra Garcez\r\n\r\n11-Guilherme da Fonseca Figueira\r\n\r\n12-Hanna Karoline Nascente\r\n\r\n13-Ingrid Christine Rodrigues Vieira\r\n\r\n14-Jaqueline França dos Santos\r\n\r\n15-Jefferson de Oliveira\r\n\r\n16-Juliana Araújo de Sousa\r\n\r\n17-Mariam Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Priscila Maria Sumas da Silva\r\n\r\n19-Renata Alves Gomes\r\n\r\n20-Sara Vaz Leandro\r\n\r\n21-Suelen Alexandre da Silva\r\n\r\n22-Tamiris Santos da Silva\r\n\r\n23-Thainá Andreza de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Muniz Borges\r\n\r\n02-Beatriz Miranda Barros\r\n\r\n03-Bruna Domingos Sobrinho\r\n\r\n04-Bruna Vieira Emerick de Carvalho\r\n\r\n05-Diogo da Costa do Nascimento\r\n\r\n06-Dryelle Cristina Rosa Soares\r\n\r\n07-Elenilton de Andrade Silva\r\n\r\n08-Eliane de Souza Martins\r\n\r\n09-Hugo de Souza Dutra\r\n\r\n10-Luana Melo Mesquita\r\n\r\n11-Lydiani Rodrigues Lopes\r\n\r\n12-Marcelle Andréa Avila da Silva\r\n\r\n13-Vanessa da Silva Marques\r\n\r\n14-Wallace de Souza Machado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur dos Santos Silva\r\n\r\n02-Caio Felipe Pereira de Sá\r\n\r\n03-Claudecir da Costa Bastos\r\n\r\n04-Cristiano Faustino de Melo Fortes\r\n\r\n05-Davi de Andrade Brito\r\n\r\n06-Franciele Wainstein\r\n\r\n07-Giovane de Lima\r\n\r\n08-Leonardo Crespo Norberto\r\n\r\n09-Lucas Ramon Soares Lira\r\n\r\n10-Luene Vieira da Cruz Mota\r\n\r\n11-Monique Leal de Azevedo\r\n\r\n12-Natany Lemos Alves\r\n\r\n13-Raimundo Jardel de Sousa da Silva\r\n\r\n14-Wallace da Fonseca Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Albertt de Souza de Paiva\r\n\r\n02-Allison Rodrigues Queiroz\r\n\r\n03-Ana Gabriela Figueiredo de Lima\r\n\r\n04-Beatriz Gomes Ferreira\r\n\r\n05-Eric Pereira de Abreu\r\n\r\n06-Ezequiel Silva de Moura\r\n\r\n07-Hiago da Costa Ribeiro\r\n\r\n08-Jamilli Leite Romano Decotê\r\n\r\n09-Jhoanderson Fernandes de Brito\r\n\r\n10-Lays Brito Rodrigues\r\n\r\n11-Marcos Gabriel Ferreira de Lima\r\n\r\n12-Nicolas dos Santos Silva\r\n\r\n13-Riany Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Roberta Yasmim dos Reis Silva\r\n\r\n15-Sabrina Aparecida Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Shayene Pereira de Paulo Botelho\r\n\r\n17-Stefany Queder Claudio\r\n\r\n18-Suzielen de Oliveira Pereira\r\n\r\n19-Taynara de Souza da Silva\r\n\r\n20-Thais Souza da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alice Gomes da Silva\r\n\r\n02-Allan Afonso Lima\r\n\r\n03-Ana Paula Paes de Oliveira\r\n\r\n04-Cássia de Oliveira Barbosa\r\n\r\n05-Cátia Furtuoso de Lima\r\n\r\n06-Esperança Ferreira\r\n\r\n07-Evangelo de França Dionisio\r\n\r\n08-Jonathan da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Kaio César da Silva Vieira\r\n\r\n10-Laiane Martins Costa\r\n\r\n11-Marinete Salles Ferreira\r\n\r\n12-Michelle Jandira Gomes Guimarães\r\n\r\n13-Rosilene Maria Rodrigues\r\n\r\n14-Terezinha Lopes da Rocha Farias\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camille Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Glaiciane Marques de Souza\r\n\r\n03-Igor da Silva Alvarenga\r\n\r\n04-Johann Christian Maltez\r\n\r\n05-Luciana de Assumpção Peçanha\r\n\r\n06-Marcelle Juliasse Levy e Silva\r\n\r\n07-Raí da Silva Sousa\r\n\r\n08-Yara Sander Correa Moreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Felipe Santos Siqueira\r\n\r\n03-Irenice Firmino da Costa\r\n\r\n04-Jonata Bezerra de Oliveira\r\n\r\n05-Jonathan Conceição Alves\r\n\r\n06-José Carlos da Silva Figueiredo\r\n\r\n07-Maria Jucineide Ferreira Batal\r\n\r\n08-Raphael da Silva Medeiros\r\n\r\n09-Renata Silva do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Henrique Gomes da Silva Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dimitri Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid Bezerra de Britto Camargo\r\n\r\n02-Kelly Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n03-Tainá Cristina dos Santos Manhães Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elayne do Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Frazão Rangel\r\n\r\n03-Mônica Alves Correia\r\n\r\n04-Rafael Trindade da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Christian da Silva\r\n\r\n02-Joycelene Souza Aurelio\r\n\r\n03-Nathália Deroci Marinho\r\n\r\n04-Thaisa de Souza Menezes Brum\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Santos de Assis\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Souza de Andrade\r\n\r\n03-Marina Cristine Gomes Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heloisa Helena Santos\r\n\r\n02-Naamã Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Eduardo Scot da Silva\r\n\r\n02-Igor Lopes Marques\r\n\r\n03-Leonardo de Jesus Bizarria\r\n\r\n04-Pablo Ramon de Freitas da Silva\r\n\r\n05-Renan Gonçalves Thomé\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2003\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 22-Silvana Oliveira Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 22-Silvana Oliveira do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2005\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 10-Elisângela Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Elisangela Ferreira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Jésica Costa de Lima\r\n\r\nLeia-se: 08-Jesica Costa de Lima\r\n\r\nId: 1380987" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1380990": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2010. PARTES: UERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC que tem por objeto a retificação da Cláusula Segunda, do Termo Aditivo nº 01 ao referido contrato, quanto ao Acréscimo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: “Aos serviços será acrescido o valor de R$ 440.030,88 (quatrocentos e quarenta mil e trinta reais e oitenta e oito centavos), conforme o processo nº 6877/UERJ/2010.”\r\n\r\nLEIA-SE: Aos serviços será acrescido o valor de R$ 440.030,88 (quatrocentos e quarenta mil e trinta reais e oitenta e oito centavos), referente à prorrogação e à atualização econômica financeira conforme as fls. 132 e 133 do processo 6877/UERJ/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6877/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1380990. A faturar por empenho" ], "1380986": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). ASSINATURA: 01.12.2010. OBJETO: Doação de 02 (dois) Microcomputadores. VALOR: R$ 2.862,00 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais). FUNDAMENTO: Processo nº 4117/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. ASSINATURA: 25.01.2010. OBJETO: Doação de DVD e outros. VALOR: R$ 790,26 (setecentos e noventa reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº 6145/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Celso H.D.V de Figueiredo. ASSINATURA: 09.09.2010. OBJETO: Doação de 01(um) Cooktop celebrate, (um) Mini-Grill, 01 (um) Roteador. VALOR: R$ 437,90 (quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Processo nº 10522/10.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Jorge Hélio Santos. ASSINATURA: 09.06.2008. OBJETO: Doação de Equipamentos (ar condicionado, notebook, teclado, televisor, etc). VALOR: R$ 5.807,00 (cinco mil oitocentos e sete reais). FUNDAMENTO: Processo nº 2557/09.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). ASSINATURA: 02.08.2011. OBJETO: Doação de 100 (cem) Microcomputadores. VALOR: R$ 57.300,00 (cinqüenta e sete mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº 8551/11.\r\n\r\nId: 1380986. A faturar por empenho" ], "1381161": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2012 R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas para ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE de Portadores de Necessidades Especiais (PNE's) do CAP, ESDI e FFP, no valor total estimado de R$ 1.437.727,10. Processo UERJ nº 7649/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para, a licitação em epígrafe para aquisição de Laticínio (MANTEIGA VEGETAL INDIVIDUAL COM SAL, ETC) ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 489.152,20. Processo HUPE 796/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS PARA O CTI GERAL, SERVIÇO DE UROLOGIA, REUMATOLOGIA E CUIDADOS PALIATIVOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, anteriormente marcada para 10/09/2012, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 11/10/2012, às 14 horas. Processo HUPE nº 1427/2012.\r\n\r\nId: 1381161. A faturar por empenho" ], "1379441": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/10/2012, às 10 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para OBRA DE EXPANSÃO DO AMBULATÓRIO CENTRAL do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 1.575.996,17 - Processo HUPE nº 400/2008.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br.\r\n\r\nId: 1379441. A faturar por empenho" ], "1381022": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 074/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.661/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 38.835,90\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.10.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 04.10.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço para Locação de Tenda para atender as necessidades do PROGRAD/UENF.\r\n\r\nPE nº 075/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.636/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 99.018,00\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.10.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 04.10.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bicicletas para atender as necessidades do PROGRAD/UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1381022. A faturar por empenho" ], "1381040": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 043/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a DET NORSKE VERITAS LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 14.09.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.407//2012.\r\n\r\nId: 1381040. A faturar por empenho" ], "1381041": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 035/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a IEGE - Instituto Internacional de Educação e Gerência. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 17.09.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.870//2012.\r\n\r\nId: 1381041. A faturar por empenho" ], "1381152": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a GP7 Logística Ltda.ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 8 (oito) meses a contar de 16/07/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60662/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2012.\r\n\r\nId: 1381152. A faturar por empenho" ], "1380711": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros para o curso de computação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60314/2011.\r\n\r\nDATA: 04/10/2012, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 196.439,29 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1380711. A faturar por empenho" ], "1380912": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 048/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.306/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obra de reforma nas Dependências do CETEP LAJE DE MURIAÉ. \r\n\r\nVALOR: R$ 351.408,36 (trezentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e oito reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do memorando de início assinatura: 19/09/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 005/2012, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 216 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.993 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 221 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.274 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC FILIPAC INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1380912. A faturar por empenho" ], "1380922": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2012,\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMEMTO: Termo de Contrato nº 050/2012.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35.935/2012\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação. \r\n\r\nLeia-se: Prazo: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 03.09.2012.\r\n\r\nId: 1380922. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1380788": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 04/2010\r\n\r\nFica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de validade do Comunicado Público nº 04/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 31, Parte I, de 24/09/2010 e no jornal O Fluminense, página 7, de 24/09/2010.\r\n\r\nId: 1380788. A faturar por empenho" ], "1380631": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 011/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para elaboração de projetos executivos necessários à urbanização, reurbanização, realocação e construção de novas unidades na área do conjunto habitacional Retiro Poético, no Município de Cordeiro - RJ, compreendendo levantamento topográfico, sondagens, terraplenagem, urbanização, projeto geométrico e sistema viário, pavimentação, redes de drenagem, de esgoto e de água potável, paisagismo, iluminação pública, projetos estruturais dos dispositivos adotados nos projetos de infraestrutura urbana, inclusive contenção de encostas e das fundações de todas as edificações, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência. Como parte integrante dos projetos executivos deverão ser fornecidos diagnóstico geral da área, memoriais descritivos, laudos, especificações técnicas, levantamentos de quantidades, de serviços, insumos, equipamentos e mão de obra, acompanhados de memória de cálculo, tudo conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo I.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.563/2011\r\n\r\nData e horário: 16/10/2012, às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 644.184,80\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para aquisição e consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, até o dia 11/10/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1380631. A faturar por empenho" ], "1380496": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO -\r\n\r\nCEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado em 20/09/2012, referente à Concorrência nº 006/2012, cujo objeto é a recuperação dos 122 blocos do Conjunto Habitacional dos Aeronautas e Aeroviários - Aerobita - Ilha do Governador - RJ: foram consideradas Habilitadas as empresas SILO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA NOGAN LTDA, P.A.G. AOLIABE CONSTRUÇÃO LTDA, ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, RR ENGENHARIA S/A e Inabilitadas as empresas PROGECON ENGENHARIA LTDA, RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA, JR RIO CONSTRUÇÕES LTDA e HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Processo nº E-19/100.876/2012.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso E-19/101.898/2011 - A CEHAB-RJ, torna público que foram apresentados os seguintes valores referente à Concorrência 032/2011 - cujo objeto é a recuperação de 15 blocos no Conjunto Padre José de Anchieta - Vigário Geral - RJ: RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP - R$ 1.704.227,51 (hum milhão setecentos e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e um centavos) e KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, apresentou o valor de R$ 1.708.750,40 (hum milhão setecentos e oito mil setecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1380496. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1380741": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/131.903/2011.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/139.903/2011.\r\n\r\nId: 1380741. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1380811": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 48/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2011-INEA, assinado em 16.11.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOTEC II. OBJETO: Acrescer o quantitativo de 230 (duzentos e trinta) microcomputadores tipo I, 08 (oito) microcomputadores tipo II e 09 (nove) notebooks, ao Contrato INEA nº 51/2011. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/504.254/2011.\r\n\r\nId: 1380811. A faturar por empenho" ], "1380849": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 49/2012 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2010-INEA, assinado em 20.09.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 23 de setembro de 2012, o Contrato INEA nº 60/2010. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/501.942/2010.\r\n\r\nId: 1380849. A faturar por empenho" ], "1376180": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA Nº 004/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. FEEMA 01/2008, assinado em 22/07/2008. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA. OBJETO: Prorrogar o prazo do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC n°. 01/2008, a fim de que as áreas técnicas do INEA verifiquem o regular cumprimento pela compromissada das obrigações previstas na Cláusula Terceira do TAC, para eventual formalização de seu encerramento. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/202.160/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012.\r\n\r\nId: 1376180. Valor: R$ 129,62" ], "1380553": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº CECA/45318, emitido em 02.04.2008, com enquadramento no art. 44 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.802/2007.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome ou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nEDILHA ALVES MARTINS LOPES \r\n\r\nAV. ITAIPAVA, Nº 350, LT 20 - Município: Saquarema/RJ - Bairro: Vilatur.\r\n\r\n846.020.907-53\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela nº 110 - sala 205 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1380553. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1381093": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2011 \r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-02/200177/2011.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ... INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nLeia-se: PARTES: ...TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nId: 1381093. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1381044": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2011. PARTES: CEASA/RJ e a CENTRAL OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE NORTE NORDESTE LIMITADA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.179/2011. DATA DA ASSINATURA: 16.08.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1381044. A faturar por empenho" ], "1381049": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 0001/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO, André Luiz dos Santos Dias, torna público, oportunamente, que empreendeu alterações por ERRATA, no Aviso da Tomada de Preço nº 001/2012, Tipo Menor Preço, processo n° E-06/20.739/2011, que tem por objeto a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Engenharia, para elaboração de Projeto Básico de Recuperação Estrutural, do primeiro piso do prédio da Administração da CEASA-RJ, situado à Avenida Brasil, 19.001, Irajá, Rio de Janeiro. Por este motivo estamos remarcando a licitação para o dia 09/10/2012, às 10:00h.\r\n\r\nOnde se lê: ... O edital encontra-se à disposição no site http://www.compras.rj.gov.br...\r\n\r\nLeia-se: ... O edital poderá ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas).\r\n\r\nId: 1381049. A faturar por empenho" ], "1381139": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 052/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agenciador de Estudantes para realização de Estágio Curricular.\r\n\r\nVALOR: R$ 340.920,00 (trezentos e quarenta mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10218/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\n\r\nId: 1381139. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1380633": [ "I - Edital", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nProjeto: Oi Athina Onassis Horse Show\r\n\r\nProponente: RD Eventos e Participações Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 5.583.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.470/2012\r\n\r\nEmpresa: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nProjeto: Oi Athina Onassis Horse Show\r\n\r\nProponente: RD Eventos e Participações Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 833.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.471/2012\r\n\r\nEmpresa: Nextel Telecomunicações Ltda \r\n\r\nProjeto: Esporte em Ação\r\n\r\nProponente: Centro Esportivo e Educacional Jorginho Bola pra Frente\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 448.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.410/2012\r\n\r\nEmpresa: Oscar Iskin e Cia Ltda\r\n\r\nProjeto: Todos na Luta - Boxe Olímpico de Alto Rendimento\r\n\r\nProponente: Associação Pró Esporte, Educação e Cultura Raff Giglio\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 155.405,32\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.278/2012\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Desafio Vidigal de Braços Abertos\r\n\r\nProponente: Instituto XTerra\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 291.666,66\r\n\r\nProcesso nº E-04/278.101/2012\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nProjeto: Desafio Vidigal de Braços Abertos\r\n\r\nProponente: Instituto XTerra\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 258.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.262/2012\r\n\r\nId: 1380633" ] } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "1380962": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 098 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE EXECUTIVO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-26/279/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Joeilson Lisboa da Silva, ID Funcional 19435479, para Gerente Executivo dos Convênios da SECT, atendendo ao art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, em substituição ao servidor Jarbas Luiz de Carvalho ID Funcional 20130953, designado através da Resolução SECT nº 62, de 28/07/2009, publicada no D.O. de 17/08/2009, fls. 13.\r\n\r\nArt. 2º- Será dado conhecimento do disposto desta resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, cessando os efeitos da Resolução SECT nº 62, de 28/07/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012 \r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1380962" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1381055": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nPort. nº 1003/2012 - EXONERA, a pedido, DENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 6005-3, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 1004/2012 - NOMEIA GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34608-0, Técnico Universitário Superior/Administrador, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nId: 1381055. A faturar por empenho" ], "1381056": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10963/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CÁTIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, Professor Assistente, no período de 06/08/2012 a 12/08/2012, para participar de visita técnica ao Laboratório da Dra. Gloria Soto, em San Francisco, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10964/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CÁTIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, Professor Assistente, no período de 01/08/2012 a 05/08/2012, para participar da “15ª Biennal Conference - ISAAC (International Society for Augmentative and Alternative Communication)”, em Pittisburgh, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10965/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LEILA REGINA D´OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30732-2, Professor Titular, no período de 01/08/2012 a 05/08/2012, para participar da “15ª Biennal Conference - ISAAC (International Society for Augmentative and Alternative Communication)”, em Pittisburgh, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10966/2012 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LEILA REGINA D´OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30732-2, Professor Titular, no período de 06/08/2012 a 11/08/2012, para participar de visita técnica ao Laboratório da Dra. Gloria Soto, em San Francisco, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 9118/2012 - AUTORIZO o afastamento de TÂNIA MARA GASTÃO SALIES, matr. nº 33919-2, Professor Adjunto, no período de 16/10/2012 a 20/10/2012, para participar do “VIII Congresso Internacional da AELCO”, na cidade de Almería, na Espanha, com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2012.\r\n\r\nId: 1381056. A faturar por empenho" ], "1380642": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\n*PORTARIA DAF Nº 40 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE \r\n\r\nLICITAÇÃO E SELEÇÃO DE BENS IMÓVEIS.\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais, considerando o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Comissão Especial de Licitação e Seleção de Bens Imóveis, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação de licitação destinada à alienação e locação de bens imóveis, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES - matr. 34.586-8\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLUIZ CARLOS DUARTE PINTO - matr. 33.541-4\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA - matr. 3.364-7\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA ANNÍBAL - matr. 6.090-5\r\n\r\nLUCIANO COIMBRA DE GOUVEA - matr. 31.067-2\r\n\r\nArt. 2o - A Comissão Especial de Licitação e Seleção de Bens Imóveis só poderá reunir-se com o quorum mínimo de 03 (três) integrantes. \r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo servidor JORGE LUIZ VIEIRA - matr. 3.364-7. \r\n\r\nArt. 3o - Nos casos em que considerar necessário, o Presidente da Comissão poderá solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes. \r\n\r\nArt. 4°- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO \r\n\r\nDiretora\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20.09.2012.\r\n\r\nId: 1380642. A faturar por empenho" ], "1381057": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nPort. nº 898/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA, matr. nº 36446-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Orgânica - QUI.\r\n\r\nPort. nº 899/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, BRUNA CÁSSIA NASCIMENTO FONSECA, matr. nº 36434-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 900/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 36424-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciência da Natureza - CAP.\r\n\r\nPort. nº 901/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, CRISTIANE SARDINHA CHAGAS, matr. nº 36436-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 902/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, DANIEL COSTA BENTO MARINHO DA SILVA, matr. nº 36440-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 903/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, DANIELY OUVIDOR DE PAULA GARCIA, matr. nº 36438-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 904/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, HUMBERTO CARVALHO CARNEIRO, matr. nº 36455-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anatomia Patológica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 905/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, LAURA CARDOSO VASCONCELOS, matr. nº 36451-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anatomia Patológica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 906/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, LEONARDO DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36433-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 907/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, LIDIANE APARECIDA DE ALMEIDA, matr. nº 36449-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP.\r\n\r\nPort. nº 908/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, LUCIANO GERÔNIMO LISBÔA, matr. nº 36437-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 909/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, LUIZ PRATA DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 36430-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 910/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, LUIZA BARBOZA DA CRUZ, matr. nº 36453-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS.\r\n\r\nPort. nº 911/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, NADIA TAVARES EL KADI, matr. nº 36441-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 912/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, PATRICIA REBELLO DA SILVA, matr. nº 36454-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS.\r\n\r\nPort. nº 913/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, RACHEL ALONSO DE AZEVEDO, matr. nº 36442-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 914/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, RAQUEL BADAUE CORREIA CONTI, matr. nº 36443-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 915/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, RODRIGO DE SEQUEIRA REIS, matr. nº 36444-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 916/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, ROSANA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 36431-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radioterapia, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 917/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, ROSELY SICHIERI, matr. nº 36448-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, 9409, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS.\r\n\r\nPort. nº 918/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, SABRINA BALTOR DE OLIVEIRA, matr. nº 36435-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE.\r\n\r\nPort. nº 919/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES, matr. nº 36452-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 920/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, TATIANA GALIETA NASCIMENTO, matr. nº 36447-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências - FFP.\r\n\r\nPort. nº 921/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, VERÔNICA GOULART MOREIRA, matr. nº 36456-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anatomia Patalógica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 922/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, VÍTOR DE SOUZA MORI, matr. nº 36432-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1381057. A faturar por empenho" ], "1381060": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10487/2012 - DENIS MUNIZ FERRAZ, matr. nº 33187-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/07/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1381060. A faturar por empenho" ], "1381059": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nPort. nº 846/2012 - MOISÉS COPELMAN, matr. nº 36411-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/09/2012”, leia-se: “a contar de 26/11/2012”.\r\n\r\nPort. nº 842/2012 - DOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN, matr. nº 36409-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/09/2012”, leia-se: “a contar de 28/09/2012”.\r\n\r\nPort. nº 839/2012 - LUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES, matr. nº 36408-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/09/2012”, leia-se: “a contar de 24/09/2012”.\r\n\r\nPort. nº 281/93 - LILIAN ROSE PIMENTA, matr. nº 30645-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 2491, registrada às fls. 053 do livro BAUX-00010 do Cartório do Registro Civil da Primeira Zona Judiciária do Município de Niterói-RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para LILIAN ROSE PIMENTA MARTINS DE LIMA.\r\n\r\nId: 1381059. A faturar por empenho" ], "1381171": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor José Horácio Costa Aboudib, matrícula n° 6098-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Cirurgia Plástica - DCIRPLAS, a partir de 18/09/2012 e INDICA como seu substituto o servidor Leonardo Araújo Guimarães, matrícula n° 35357-3, a partir de 19/09/2012. (MM 83/Cir. Plas/2012).\r\n\r\nId: 1381171. A faturar por empenho" ], "1381168": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria Lúcia Duarte Calazans, matrícula n° 27554-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimo niais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenação de Comunicação Social, Eventos e Humanização - CCOS, a partir de 20/09/2012 e INDICA como sua substituta a servidora Marilda Macedo dos Santos, matrícula n° 6641-5, a partir de 21/09/2012. (MM 103/COMHUPE/2012).\r\n\r\nId: 1381168. A faturar por empenho" ], "1381023": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/052.326/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOBRAPO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA OPERACIONAL, no valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2012.\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/052.271/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., no valor de R$ 17.782,21 (dezessete mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2012.\r\n\r\nId: 1381023. A faturar por empenho" ], "1380921": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.667/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.938/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/35.343/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.669/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.818/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.601/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.936/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.214/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1380921. A faturar por empenho" ], "1380911": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.307/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2011, para aquisição de contentores de lixo para atender aos CVT's (material de 1ª linha) necessários para a manutenção da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: EDINOR A. DE CASTRO FILHO COMÉRCIO DE VASSOURAS E BAZAR ME., no lote I, pelo valor de R$ 103.950,00 (cento e três mil novecentos e cinquenta reais). \r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.284/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processos seletivos de ingresso escolar da rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, aplicação de provas, segurança, cadastro de candidatos e toda a logística necessária, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.864/2002, 42.063/2009, 42.091/2009 e 42.301/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, e ADJUDICO a aquisição do Lote III à empresa CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ N.º 01.185.758/0001-04, pelo valor de R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos) por inscrição.\r\n\r\nId: 1380911. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1380784": [ "I - Despacho", "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400187/2012 - Considerando os termos da manifestação do Pregoeiro, ACATO a impugnação intentada, tempestivamente, pela empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e DETERMINO seja providenciada a exclusão da exigência contida no subitem 12.5, alínea “c”, do Edital de Pregão Eletrônico RIOTRILHOS nº 004/RT, dando-se ampla divulgação do fato a todos os interessados e a reabertura do prazo para apresentação de propostas para o próximo dia 05/10/2012.\r\n\r\nId: 1380784. A faturar por empenho" ], "1380732": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/133.276/11, E-10/139.461/11, E-10/131.466/12, E-10/134.467/12, E-10/131.469/12, E-10/131.470/12 e E-10/131.471/12 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não reconhecimento do recurso, em razão da intempestividade. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/139.408/09, E-10/139.809/10, E-10/139.843/10, E-10/133.593/11, E-10/136.011/11, E-10/134.206/11, E-10/134.320/11, E-10/134.886/11, E-10/134.887/11, E-10/136.846/11, E-10/136.957/11, E-10/138.627/11, E-10/139.748/11, E-10/139.807/11 e E-10/139.667/12 - DEFIRO. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/132.663/11, E-10/135.272/11, E-10/137.517/11, E-10/137.544/11, E-10/137.545/11, E-10/138.771/11, E-10/139.684/11, E-10/140.678/11, E-10/140.896/11, E-10/141.908/11, E-10/141.939/11, E-10/131.287/12, E-10/131.468/12, E-10/131.585/12, E-10/131.586/12, E-10/132.417/12, E-10/132.426/12, E-10/132.429/12, E-10/132.441/12, E-10/132.442/12, E-10/133.040/12, E-10/133.041/12, E-10/134.221/12 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.377/12 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do pedido.\r\n\r\nId: 1380732. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1380688": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.666/2006 - INDEFIRO o recurso apresentado por PETROBRAS TRANSPORTES S/A, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.143 de 16/01/2007.\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.677/2006 - INDEFIRO o recurso apresentado por MARIE ELIZABETH KRAUS DEBUS, e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.228 de 12/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.711/2003 - DESCONHEÇO o recurso apresentado por MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A, por intempestivo, fazendo-o com base no art. 25 da Lei Estadual nº 3.467/2000, c/c o art. 61, inciso I da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1380688" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1380766": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/504.254/2011 - Com base no que dispõe o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO o acréscimo de 230 (duzentos e trinta) microcomputadores tipo I, 08 (oito) microcomputadores tipo II e 09 (nove) notebooks, no quantitativo existente no Contrato INEA nº 51/2011, que tem como objeto a locação mensal de equipamentos de informática, firmado com o CONSÓRCIO RIOTEC II, alterando o valor mensal do contrato de R$ 122.840,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais), para R$ 153.550,00 (cento e cinqüenta e três mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1380766. A faturar por empenho" ], "1380839": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.942/2010 - Com base no que dispõe o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 60/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2012, e a despesa decorrente da assinatura do quarto termo aditivo, firmado com a empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, destinado a prestação de serviços de manutenção do edifício sede do INEA, no valor global de R$ 1.853.425,30 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), conforme parecer da procuradoria do INEA,às fls. 571 a 572.\r\n\r\nId: 1380839. A faturar por empenho" ], "1380687": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.148/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial Nº 035/2012. “AQUISIÇÃO DE JET SKI - PROJETO OLÍMPICO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE ÚNICO arrematado pela empresa “CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA” no valor total de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1380687. A faturar por empenho" ], "1380721": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.145/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 037/2012. “AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE PROFUNDIDADE VERTICAL - PROJETO OLÍMPICO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE ÚNICO arrematado pela empresa “ALKAHEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME” no valor total de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1380721. A faturar por empenho" ], "1380706": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.152/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2012. “AQUISIÇÃO DE TABLETS - PROJETO OLÍMPICO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “MAPPE BRASIL LTDA” no valor total de R$ 6.157,00 (seis mil cento e cinquenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1380706. A faturar por empenho" ], "1381068": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/508.710/2012 - RATIFICO a autorização de despesa e dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com vistas à locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA, a favor da empresa RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\n\r\nId: 1381068. A faturar por empenho" ], "1380554": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137247\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.515.810/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Julio Ribeiro, nºs 260 e 280 Bonsucesso\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nOperar atividade em desacordo com as condicionantes nº 24; 25; 30; 33; 35; 37 e 38\r\n\r\nDa LO IN017155, com agravantes. . Enquadramento no art. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nEstrada para o Alto da Caledônia- Nova Friburgo-Rj\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 80.033,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.667/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137244\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.515.810/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Julio Ribeiro, nºs 260 e 280 Bonsucesso\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nTransportar substância nociva à saúde humana em desacordo com exigências estabelecidas\r\n\r\nEm Leis ou regulamentos, com agravantes. Enquadramento no art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nEstrada para o alto da Caledônia- Nova Friburgo-Rj.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 31.736,83\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.665/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137248\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.515.810/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Julio Ribeiro, nºs 260 e 280 Bonsucesso- Rio de Janeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPoluição do solo por Lançamento de resíduos sólidos e líquidos, com agravantes. \r\n\r\nEnquadramento no art. 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nEstrada para o alto da Caledônia- Nova Friburgo-Rj\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.715,31\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.669/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137249\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.515.810/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Julio Ribeiro, nºs 260 e 280 Bonsucesso\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPoluição de corpo hídrico, dificultando ou impedindo, ainda que temporariamente, \r\n\r\nSeu uso por terceiros, com agravantes. Enquadramento no art. 93 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nEstrada para o alto da Caledônia- Nova Friburgo-Rj\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 80.510,22\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.670/2012\r\n\r\nId: 1380554. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1380822": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso IX e § 1º da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Dr. RICARDO SILVA MAGALHÃES, Diretor de Administração substituto, no período de 17/09/2012 a 28/09/2012, para como Ordenador de Despesas, praticar nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de adiantamento e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - requisição de transporte aéreo de passageiros em conformidade com as normas vigentes;\r\n\r\nIV - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão de origem, quando cedidos;\r\n\r\nV - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 19 de julho de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1380822. A faturar por empenho" ], "1380538": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 12 DE 05 DE SETEMBRO DE2012 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... Comissão de Sindicância passará a ter a seguinte constituição:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Comissão de Gestão da Documentação passará a ter a seguinte constituição:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPRESIDENTE: NÁDIA DE ALMEIDA SODRÉ - mat. 0094-3.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRESIDENTE: NÁDIA DE ALMEIDA SODRÉ - mat. 0116-4.\r\n\r\nId: 1380538. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1381126": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/10224/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei 8666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 1.990,00(um mil e novecentos e noventa reais), de acordo com o inciso II do art. 25 da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/10224/2012 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o inciso II, do art. 25 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15, de 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1381126. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1380923": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.868/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 118.050,00 (cento e dezoito mil e cinquenta reais), em favor da empresa Borogodó Empreendimentos Culturais Ltda., em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1380923" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1380689": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.833/2012. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 141/149, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2012 - Aquisição de Equipamento de Informática (Servidor de Rede de Dados), HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa MACTECNOLOGY Comércio de Informática Ltda, no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1380689. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1380733": [ "I - Portaria", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 521 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS.\r\n\r\nArt. 2º-\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n- Eneida Facin Duarte, Assessor Especial, matrícula nº 101.737-5 - Presidente ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n- Eneida Facin Soares, Assessor Especial, matrícula nº 101.737-5 - Presidente ...\r\n\r\nId: 1380733. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1381228": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2012 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado da avaliação das propostas técnicas e as respectivas pontuações, conforme tabela de pontuação abaixo.\r\n\r\n(Lote 1)\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n1\r\n\r\nCCCM - Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\n89,00\r\n\r\nClassificada\r\n\r\n2\r\n\r\nAssociação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste - ACAZO\r\n\r\n87,50\r\n\r\nClassificada\r\n\r\n3\r\n\r\nAVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência\r\n\r\n48,00\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n(Lote 2)\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n1\r\n\r\nAssociação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste - ACAZO\r\n\r\n87,50\r\n\r\nClassificada\r\n\r\n2\r\n\r\nAVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência\r\n\r\n48,00\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n3\r\n\r\nNACODES Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social\r\n\r\n54,00\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nFica aberto o prazo de recurso, sendo este de 05 dias, a contar da publicação, estando os autos disponíveis para consulta no 8º andar da Secretaria de Estado de Turismo, estabelecida na Rua da Ajuda, 05, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E-05/0048/2012.\r\n\r\nId: 1381228" ] }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1381163": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nPARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Banca Examinadora do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO, faz saber aos interessados que, após a identificação da “folha-resposta” de cada um dos candidatos, foi apurado o seguinte resultado da PROVA OBJETIVA, nos termos do parágrafo único do art. 19 do Regulamento do Concurso:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCE -Bibliot.\r\n\r\nCG -Português\r\n\r\nCG -Noções de Direito\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17691\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE LIMA EVARISTO\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n17524\r\n\r\nALAN BARBOSA MUNIZ\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n17726\r\n\r\nALAN CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n17663\r\n\r\nANA CLAUDIA MEIRELLES TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n17535\r\n\r\nANA MARIA FERRÃO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n17745\r\n\r\nANDRÉA REGINA ANTUNES FRANÇA DE MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n17674\r\n\r\nANDREIA DA SILVA MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n17602\r\n\r\nCINTIA SAMANTA ALVES BAIXAS\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n17600\r\n\r\nCLAUDETE FERNANDES DE QUEIROZ\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n17584\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n17593\r\n\r\nDIOGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n17548\r\n\r\nEDUARDO BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n17657\r\n\r\nELEN CRISTINA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n17667\r\n\r\nELIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n17670\r\n\r\nELIANA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n17516\r\n\r\nELIANE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n17706\r\n\r\nELINIELLE PINTO BORGES\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n17508\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DE PÁDUA CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n17725\r\n\r\nFABÍOLA FREITAS DA SILVA RANGEL\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n17715\r\n\r\nFÁTIMA BILITÁRIO DE MELO\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n17635\r\n\r\nFLAVIA FIDELIS CALMON\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n17560\r\n\r\nHUGO BAUER REGO\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n17702\r\n\r\nJANSER DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n17631\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n17567\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO MOURA CORRÊA\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n17610\r\n\r\nJULIANA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n17568\r\n\r\nJULIE SOARES DE MORAES\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n17704\r\n\r\nLEONARDO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n17581\r\n\r\nLILIAN ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n17641\r\n\r\nMARCELLE LOPES DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n17736\r\n\r\nMARCELO CRISTÓVÃO DA CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n17596\r\n\r\nMARCELO FERREIRA AZEREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n17559\r\n\r\nMARCIA SARAIVA CARVALHO\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n17530\r\n\r\nMARIA CRISTINA VALE MENEZES\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n17703\r\n\r\nMARIA DALVA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n17578\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n17648\r\n\r\nMARIANNA LOPES BEZERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n17582\r\n\r\nMÔNICA CORRÊA VENÂNCIO\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n17518\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS CALDAS MARRA\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n17555\r\n\r\nPRISCILLA DE JESUS ALEIXO JARDIM\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n17520\r\n\r\nRENATA ELIAS DA ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n17687\r\n\r\nRENATA RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n17705\r\n\r\nRITA DE CASSIA RENOVATO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n17554\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n17751\r\n\r\nROBSON DIAS MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n17563\r\n\r\nSERGIO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n17618\r\n\r\nSILVIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n17680\r\n\r\nSILVIO JOSÉ PINTO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n17661\r\n\r\nSTELLA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n17598\r\n\r\nSTÉPHANNIE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n17566\r\n\r\nTAILANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n17652\r\n\r\nTAÍS ELAINE DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n17681\r\n\r\nTALITA DAEMON JAMES\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n17540\r\n\r\nTELMA TIETRE RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n17727\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n17513\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\nII - Candidatos REPROVADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCE -Bibliot.\r\n\r\nCG -Português\r\n\r\nCG -Noções de Direito\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17509\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n17512\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n17519\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n17523\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n17525\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n17529\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n17532\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n17549\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n17564\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n17565\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n17575\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n17586\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n17589\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n17591\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n17594\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n17595\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n17597\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n17599\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n17616\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n17620\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n17622\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n17623\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n17625\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n17629\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n17630\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n17634\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n17637\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n17638\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n17639\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n17640\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n17642\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n17650\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n17654\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n17659\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n17677\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n17678\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n17679\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n17682\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n17684\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n17685\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n17688\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n17690\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n17694\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n17695\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n17696\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n17698\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n17701\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n17707\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n17709\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n17710\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n17712\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n17717\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n17724\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n17728\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\n17733\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n17737\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n17740\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n17747\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n17748\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n17750\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n17752\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\nNos 7 (sete) dias subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial (art. 24 do Regulamento), poderão ser interpostos recursos visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nOs candidatos poderão ter vista da respectiva “folha-resposta”, independente de requerimento, nos 07 (sete) dias subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1381163" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1380537": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3225 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INCLUSÃO NO SITE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA FINS DE CONSULTA PÚBLICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PROPOSTA DE MINUTAS-PADRÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34, DA LEI Nº 11.488, DE 2007.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/ 24.150/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176), \r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, \r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, sem descaracterizar as peculiaridades de cada caso, e\r\n\r\n- a necessidade de viabilizar oportunidade para que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a inclusão no site da Procuradoria Geral do Estado, para fins de consulta pública pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, proposta de minutas-padrão de pregão eletrônico para a aquisição de bens e a prestação de serviços, com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 2007.\r\n\r\nArt. 2º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação a esta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA-PADRÃO\r\n\r\n(AQUISIÇÃO)\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA\r\n\r\nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,\r\n\r\nEMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS\r\n\r\nNO ART. 34, DA LEI Nº 11.488, DE 2007.\r\n\r\n1 - INTRODUÇÃO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo (ÓRGÃO) _________ ou __________________ (Entidade dotada de personalidade jurídica), ora denominado ORGÃO LICITANTE, com sede na (ENDEREÇO), torna público que, devidamente autorizada pelo _________________, ora denominado Autoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo nº E- __/______/__, que no dia, hora e local indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (especificar se é UNITÁRIO ou GLOBAL), que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\n(ver notas explicativas nº 1, 2 e 3)\r\n\r\n1.1 Poderão participar desta licitação, exclusivamente, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - ME e EP, assim como o empresário individual e as cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e ao disposto no artigo 6º, caput, do Decreto Estadual n° 42.063/2009.\r\n\r\n1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\n1.3 As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes e deverão ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.\r\n\r\n1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico do ÓRGÃO LICITANTE, na página __________, opção: “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ _________ (_________), na Rua _________, nº ___ , ___ andar, (Bairro), RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº _________, a favor do ÓRGÃO LICITANTE.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 4) \r\n\r\n1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: _________, de _____ até _____ horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símile nº _________ ou e-mail _________.\r\n\r\n1.5.1 Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas.\r\n\r\n1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: _________, de _____ até _____ horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símile nº _________ ou e-mail _________.\r\n\r\n1.6.1 Caberá à Autoridade Competente decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas.\r\n\r\n1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimento serão divulgados, mediante nota, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, localizado pelo número da licitação no portal, na parte relacionada a futuras licitações, assim como na página eletrônica do ÓRGÃO LICITANTE, ficando as empresas interessadas obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.\r\n\r\n2 - DO OBJETO E DO PRAZO DE ENTREGA\r\n\r\n2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de ____________, (descrever o bem que se pretende adquirir), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 5)\r\n\r\n2.2 A entrega deverá ser realizada no prazo de ______ ( ) dias consecutivos, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de ___ (_____) dias úteis após a sua emissão.\r\n\r\n(nota explicativa nº 6)\r\n\r\n2.2.1 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto aos prazos de entrega do objeto da aquisição, visando a sua adequada execução.\r\n\r\n2.2.2 Não será admitida justificativa de atraso no fornecimento dos produtos adquiridos que tenha como fundamento o não cumprimento da sua entrega pelos fornecedores do licitante.\r\n\r\n2.3 O material deverá estar coberto por garantia total sobre quaisquer defeitos de fabricação.\r\n\r\n3 - DA ABERTURA\r\n\r\n3.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, dirigida pelo pregoeiro designado, a ser realizada de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital, conforme indicado abaixo: \r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nDIA \r\n\r\nMÊS\r\n\r\nANO\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nINICIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nTIPO\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nAté 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nPORTAL\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL\r\n\r\n3.2 Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização deste evento nas datas acima marcadas, a licitação ficará automaticamente adiada para o mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.\r\n\r\n4 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n4.1 Os recursos necessários à realização das despesas do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nFONTE: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA:\r\n\r\n5 - DO TIPO DE LICITAÇÃO E DO VALOR UNITÁRIO MÁXIMO\r\n\r\n5.1 O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo Menor Preço (especificar se Global ou Unitário).\r\n\r\n5.2 O valor unitário máximo (ou global) aceito pelo ÓRGÃO LICITANTE é R$ ______ (______)\r\n\r\n6 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n6.1 Poderão participar deste pregão eletrônico as pessoas físicas ou jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas ou não no Cadastro de Fornecedores, mantido pela SEPLAG.\r\n\r\n6.1.1 Esta licitação é destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - ME e EP, assim como ao empresário individual e às cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e ao disposto no art. 6º, caput, do Decreto Estadual n° 42.063/2009.\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n6.3 Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.\r\n\r\n6.4 Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no art. 9º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n6.5 O licitante deverá declarar em campo próprio, no momento de inserção de sua proposta, junto ao SIGA, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º, na forma do art. 2º do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009.\r\n\r\n6.5.1 Em caso de não atendimento do contido no subitem 6.5, o licitante será desclassificado do certame. \r\n\r\n7 - CREDENCIAMENTO\r\n\r\n7.1 Somente poderão participar deste pregão eletrônico os licitantes devidamente credenciados junto ao SIGA, devendo o credenciamento ser realizado no prazo de até três dias úteis da data de abertura da sessão, conforme previsto no art. 5º, § 2º do Decreto nº 31.864/2002.\r\n\r\n7.2 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de código para acesso ao SIGA.\r\n\r\n7.2.1 O licitante obterá o código de acesso ao SIGA junto ao endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, clicando na área de Registro de Fornecedor que se encontra na parte do meio do portal e seguindo as orientações de preenchimento. O Portal contém um manual orientando o preenchimento.\r\n\r\n7.2.1.1 O licitante deverá preencher algumas telas, digitando informações sobre a empresa, pessoas que irão operar o SIGA e as famílias de itens que fornece. Após essa digitação, o licitante deverá baixar, em local indicado no Portal, um arquivo contendo um Termo de Responsabilidade o qual deverá imprimir e assinar. Junto com esse Termo de Responsabilidade o licitante deverá enviar a documentação requerida para a SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão no endereço informado no portal.\r\n\r\n7.2.1.2 Após o recebimento da documentação, a SEPLAG, através do SIGA, enviará para o e-mail informado do licitante o código de acesso às funcionalidades do SIGA. Quando o licitante acessar o SIGA deverá colocar o seu código informado e a senha: SIGA. Essa senha servirá apenas para o primeiro acesso, pois o sistema irá solicitar que o licitante digite uma senha nova, confirme essa senha e escreva uma pergunta e resposta. O sistema confirmará a nova senha que deverá ser usada nos próximos acessos.\r\n\r\n7.3 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à SEPLAG ou ao órgão promotor da licitação a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido de senha, ainda que por terceiros.\r\n\r\n7.4 A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente a SEPLAG, para imediato bloqueio de acesso.\r\n\r\n7.5 O credenciamento do licitante junto ao SIGA implica na presunção de sua capacidade técnica para realização das operações inerentes ao pregão eletrônico.\r\n\r\n8 - DA CONEXÃO COM O SISTEMA E DO ENVIO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n8.1 Observado o disposto nos itens 6 e 7 deste edital, a participação neste pregão eletrônico dar-se-á por meio da conexão do licitante ao SIGA, pela digitação de sua senha privativa e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do SIGA, no período compreendido entre a data de início e de encerramento do acolhimento das propostas, conforme subitem 3.1. deste edital.\r\n\r\n8.2 O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no SIGA, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.\r\n\r\n8.3 Caberá ao licitante acompanhar as operações no SIGA durante a sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.\r\n\r\n8.4 Como requisito para a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, sob as penas da lei, em campo próprio do SIGA, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.\r\n\r\n8.5 No momento da abertura da sessão pública, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que firmou a Declaração de Elaboração Independente de Proposta constante do Anexo II, que deverá ser apresentada no momento indicado pelo item 15.3.\r\n\r\n9 - DA PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\n9.1 A Proposta de Preços deverá ser elaborada e enviada exclusivamente por meio do SIGA, em campo específico, a ser integralmente preenchido.\r\n\r\n9.1.1 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.\r\n\r\n9.1.2 O formulário de proposta de preços, em sua forma impressa - Anexo III, somente será utilizado pelo licitante vencedor com vistas à readequação de sua oferta final.\r\n\r\n9.1.3 Os documentos anexados durante a inserção da proposta de preços (folders, prospectos, declarações, etc.) não poderão estar identificados, ou seja, não será admitida a veiculação do nome da empresa ou de seus representantes, utilização de material timbrado ou qualquer outro meio que facilite a identificação do licitante.\r\n\r\n9.1.4 As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, um modelo e um preço para cada material(is) constante(s) do objeto desta licitação.\r\n\r\n9.1.5 O licitante deverá lançar no sistema eletrônico o VALOR UNITÁRIO do item.\r\n\r\n9.2 A proposta de preços será feita em moeda nacional e englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada. \r\n\r\n9.3 O licitante, cujo estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, deverá apresentar proposta isenta de ICMS, quando cabível, de acordo com o Convênio CONFAZ nº 26/03 e a Resolução SER nº 47/2003, com alteração introduzida pela Resolução SER nº 121/2004 sendo este valor considerado para efeito de competição na licitação, demonstrada a dedução no corpo da Proposta de Preços - Anexo III.\r\n\r\n9.4 Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível.\r\n\r\n9.5 A proposta de preços deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista neste Edital.\r\n\r\n9.6 Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão, conforme disposto no item 3.\r\n\r\n9.6.1 Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse do ÓRGÃO LICITANTE, poderá ser solicitada a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.\r\n\r\n10 - DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA FORMULAÇÃO DE LANCES \r\n\r\n10.1 A partir do horário previsto no subitem 3.1 deste Edital, terá início a sessão de abertura do Pregão Eletrônico, ficando os licitantes no aguardo do término da análise da conformidade das propostas e início da disputa de preços, quando poderão encaminhar lances, exclusivamente por meio do SIGA, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.\r\n\r\n10.1.2 O sistema ficará disponível para a disputa de lances de segunda a sexta-feira, no horário de 09h00min as 18h00min; após esse período será bloqueado para tal finalidade.\r\n\r\n10.2 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado, as suas regras de aceitação e o limite de horário de funcionamento do sistema.\r\n\r\n10.3 Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último ofertado pelo próprio licitante e registrado no sistema. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.\r\n\r\n10.4 Durante o transcurso da sessão pública os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante detentor do lance.\r\n\r\n10.5 No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o SIGA permanecerá acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.\r\n\r\n10.6 Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, através de aviso inserido em campo próprio do SIGA (chat mensagem), divulgando, com antecedência mínima de 01 (uma) hora, a data e a hora para a reabertura da sessão.\r\n\r\n10.7 A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de até trinta minutos, aleatoriamente determinado pelo SIGA, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.\r\n\r\n10.7.1 Em caso de erro material, ao licitante será concedida a possibilidade de enviar solicitação de cancelamento do seu lance durante a realização da etapa de lances da sessão pública, que poderá ser aceita ou não pelo Pregoeiro. Todavia, durante o transcurso do período randômico de disputa não será possível o encaminhamento de solicitação de cancelamento de lances.\r\n\r\n10.7.2 O período randômico de disputa somente poderá ser iniciado até as 17h20min, tendo em vista que às 18h00min o sistema será bloqueado automaticamente para envio de lances e continuidade da disputa.\r\n\r\n10.8 Caso não sejam apresentados lances, verificar-se-á a aceitabilidade da proposta de preços de menor valor, considerando-se o valor estimado para a contratação e o disposto no item 9.4.\r\n\r\n11 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n11.1 O julgamento obedecerá ao critério especificado no item 5, sendo R$ _____ (_______) o valor (especificar se global ou unitário) máximo aceito pela Administração.\r\n\r\n11.1.1 No momento da apresentação da proposta vencedora, considerando o valor do preço total de cada item, a mesma deverá ser apresentada com, no máximo, 2 (duas) casas após a vírgula.\r\n\r\n11.2 O SIGA informará o licitante detentor da proposta de preços ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, cabendo decisão, pelo Pregoeiro, acerca da aceitação do menor lance ofertado e, ainda, negociação visando a sua redução.\r\n\r\n11.3 Se a proposta de preços ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.\r\n\r\n11.3.1 Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 10.8 e/ou subitem 11.3 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante melhor classificado para que seja obtido melhor preço.\r\n\r\n11.4 O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\n11.5 A critério do pregoeiro, poderão ser relevados erros ou omissões formais de que não resultem prejuízo para o entendimento das propostas de preços.\r\n\r\n12 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n12.1 - Regras Gerais\r\n\r\n12.1.1 Efetuados os procedimentos previstos no item 11 deste Edital, o licitante detentor da proposta ou do lance de menor valor deverá encaminhar para o seguinte endereço _________________________________, no prazo máximo de três dias úteis contados do encerramento da etapa de lances da sessão pública:\r\n\r\na) a documentação de habilitação prevista no item 12.2 a 12.6;\r\n\r\nb) a proposta de preços relativa ao valor arrematado, inclusive, se for o caso, detalhando a planilha de custos, observado o disposto no subitem 11.1.1.\r\n\r\n12.1.2 Constatado o atendimento das exigências previstas no Edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo próprio Pregoeiro, na hipótese de inexistência de recursos, ou pela Autoridade Competente na hipótese de sua interposição.\r\n\r\n12.1.3 Se o licitante desatender às exigências previstas no item 12, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, repetindo esse procedimento sucessivamente, se for necessário, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.\r\n\r\n12.1.4 Poderão participar da licitação os inscritos no Cadastro de Fornecedores mantido pela SEPLAG, mediante a entrega de cópia autenticada do Certificado de Registro Cadastral.\r\n\r\n12.1.4.1 O Certificado de Registro Cadastral - CRC, emitido pela SEPLAG, poderá ser apresentado em substituição aos documentos previstos nos artigos 28, 29 e 31, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n12.1.4.2 Os cadastrados deverão, ainda, apresentar a declaração mencionada no item 12.5, não exigida para o cadastramento.\r\n\r\n12.1.4.3 Os licitantes não cadastrados deverão apresentar os documentos de habilitação indicados nos itens 12.2 a 12.5.\r\n\r\n12.2. Habilitação Jurídica\r\n\r\n12.2.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;\r\n\r\nb) Registro Comercial, no caso de empresário pessoa física;\r\n\r\nc) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;\r\n\r\nd) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;\r\n\r\ne) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;\r\n\r\nf) A sociedade simples que não adotar um dos tipos regulados nos artigos 1.039 a 1.092, deverá mencionar, no contrato social, por força do art. 997, inciso VI, as pessoas naturais incumbidas da administração;\r\n\r\ng) Ata da respectiva fundação, e o correspondente registro na Junta Comercial, bem como o estatuto com a ata da assembleia de aprovação, na forma do artigo 18 da Lei nº 5.764/71, em se tratando de sociedade cooperativa.\r\n\r\n12.3 Regularidade Fiscal e Trabalhista\r\n\r\n12.3.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);\r\n\r\nb) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;\r\n\r\nc) prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante com a apresentação das seguintes certidões:\r\n\r\nc.1) a prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante.\r\n\r\nc.2) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, por meio da apresentação da respectiva certidão negativa de débito (ou positiva com efeito de negativa), ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual;\r\n\r\nc.2.1) Caso o licitante esteja estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito de negativa do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e certidão da Dívida Ativa para fins de licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual.\r\n\r\nd) Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do licitante.\r\n\r\ne) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).\r\n\r\nf) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\n12.3.2 Uma vez que se trata de licitação exclusiva para as pessoas indicadas no item 1.1, e não obstante a obrigatoriedade de apresentação de toda a documentação de habilitação, mesmo com restrição, a comprovação da regularidade fiscal somente será exigida para efeito da assinatura do contrato, caso se sagre vencedora da licitação. \r\n\r\n12.3.2.1 Os licitantes deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, conforme art. 43 da LC nº 123/2006.\r\n\r\n12.3.2.2 Caso a documentação apresentada contenha alguma restrição será concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da declaração do vencedor do certame (no momento imediatamente posterior à fase de habilitação), para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas que tenham efeito negativo.\r\n\r\n12.3.2.3 O prazo acima poderá ser prorrogado por igual período, mediante requerimento do interessado, a critério exclusivo da Administração Pública.\r\n\r\n12.3.2.4 A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n12.4 Qualificação Econômico-Financeira\r\n\r\n(nota explicativa 7)\r\n\r\n12.4.1 Deverão ser apresentadas as certidões negativas de falências e recuperação judicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. Se o licitante não for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial, ou de execução patrimonial.\r\n\r\n12.4.1.1 As certidões comprobatórias do atendimento ao disposto no item 12.4.1, quando emitidas no Município do Rio de Janeiro, serão as dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios do Registro de Distribuição.\r\n\r\n12.5 Qualificação Técnica (ver nota explicativa nº 7)\r\n\r\n12.5.1 Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverá ser apresentado atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado nas entidades profissionais competentes, quando for o caso, que comprove aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação;\r\n\r\n12.6 Declaração relativa ao Cumprimento do Art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal\r\n\r\n12.6.1 Os licitantes deverão apresentar declaração, na forma do Anexo IV, que não possuem em seus quadros funcionais nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.\r\n\r\n12.6.2 Os licitantes poderão optar por apresentar a certidão negativa de ilícitos trabalhistas, emitida pela Delegacia Regional do Trabalho, ao invés da declaração mencionada no item anterior.\r\n\r\n12.7 - Do Prazo de Validade das Certidões\r\n\r\n12.7.1 As certidões valerão nos prazos que lhe são próprios. Inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.\r\n\r\n13 - DAS AMOSTRAS\r\n\r\n13.1 Poderá ser exigida do primeiro colocado a apresentação de AMOSTRAS de cada um dos itens arrematados, a ser encaminhada ao pregoeiro, à _________________, Bairro, Cidade, RJ, Tel.: (21) xxxxxx, Fax (21) xxxxxx. As amostras apresentadas para análise deverão estar corretamente identificadas com o nome do licitante responsável pelo envio\r\n\r\n13.2 A apresentação da amostra do produto cotado tem por objetivo a verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação, devendo ser efetivada no prazo máximo de ____ (____) horas, contadas a partir da sua notificação, que será efetivada por aviso incluso no “chat mensagem” do correspondente item ou lote.\r\n\r\n13.3 A amostra será analisada por representante do ÓRGÃO LICITANTE, que emitirá laudo motivado acerca do produto apresentado, podendo, ainda, ser realizados testes em laboratórios especializados ou quaisquer outros procedimentos necessários para a adequada verificação da amostra apresentada.\r\n\r\n(nota explicativa 8)\r\n\r\n13.4 As amostras aprovadas permanecerão em poder da Administração, até a entrega de todo o quantitativo cotado pelo licitante.\r\n\r\n13.5 A proposta do licitante será desclassificada no caso de a amostra ser reprovada, devendo o mesmo ser notificado para ciência do laudo e retirada da amostra. Caso a amostra não seja retirada pelo licitante no prazo de 10 (dez) dias úteis, presumir-se-á seu desinteresse em relação à mesma, que poderá ser descartada ou incorporada ao patrimônio do ÓRGÃO LICITANTE.\r\n\r\n13.6 A desclassificação da proposta na forma prevista no subitem anterior acarretará o consequente chamamento do segundo colocado, adotando-se o mesmo procedimento em relação à amostra.\r\n\r\n14 - DOS RECURSOS\r\n\r\n14.1 O licitante interessado em interpor recurso deverá manifestar-se, por meio do SIGA, no prazo de 30 (trinta) minutos, após a declaração de vencedor pelo Pregoeiro, expondo os motivos. Na hipótese de ser admitido o Recurso, será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões, ficando os demais licitantes desde logo intimados para, querendo, apresentarem contrarazões em igual período que começará a contar do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata do processo administrativo mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro.\r\n\r\n14.2 A falta de manifestação do licitante acarretará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor\r\n\r\n14.3 As razões e contrarazões de recurso poderão, facultativamente, ser enviadas para o e-mail: xxxxxxxx ou para o fax (21) xxxxxxxx, com posterior envio do original, desde que observado o prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir da declaração de vencedor do certame.\r\n\r\n14.4 A não apresentação das razões acarretará como consequência a análise do recurso apenas pela síntese da manifestação a que se refere o subitem 14.1.\r\n\r\n14.5 O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.\r\n\r\n14.6 As razões de recursos serão dirigidas à autoridade superior por intermédio do pregoeiro que, no prazo de 03 (três) dias úteis, reconsiderará ou manterá, motivadamente, a sua decisão, encaminhando o recurso, posteriormente, à autoridade competente, para decisão final.\r\n\r\n15 - DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n15.1 Não sendo interposto recurso, o Pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao vencedor, com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Competente. Havendo interposição de recurso, após o julgamento, a Autoridade Competente adjudicará e homologará o procedimento.\r\n\r\n15.2 Uma vez homologado o resultado da licitação pela autoridade acima referida, o licitante vencedor será convocado, por escrito, com uma antecedência mínima de xx (_____) horas/dias, para retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de xx (_____) horas/dias.\r\n\r\n15.3 O vencedor deverá apresentar a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, constante do Anexo II, como condição para assinatura do contrato.\r\n\r\n15.4 Na forma do disposto no Decreto Estadual nº 33.925, de 18.09.2003, o licitante vencedor deverá apresentar, como condição para retirada da Nota de Empenho, Declaração (Anexo V) de que preenche, em seus quadros, o percentual mínimo de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada, na seguinte proporção:\r\n\r\nI - de cem a duzentos empregados, 2% (dois por cento);\r\n\r\nII - de duzentos e um a quinhentos empregados, 3% (três por cento);\r\n\r\nIII - de quinhentos e um a mil empregados, 4% (quatro por cento);\r\n\r\nIV - mais de mil empregados, 5% (cinco por cento).\r\n\r\n15.4.1 A empresa que possuir em seu quadro menos de 100 (cem) empregados está isenta do cumprimento do Decreto supramencionado, devendo, no entanto, apresentar declaração informando a quantidade existente em seu quadro funcional.\r\n\r\n15.5 Poderá o ordenador de despesas, a seu critério, encaminhar a declaração apresentada pelo licitante vencedor à Delegacia Regional do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização e cumprimento da legislação relativa ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n15.6 Na hipótese de não atendimento do dispositivo nos subitens 15.3 e 15.4, poderão ser convocados os demais licitantes, observada a ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação da penalidade a que se refere o art. 81 da Lei nº 8.666/93 ou das descritas no art. 7º da Lei nº 10.520/02.\r\n\r\n15.7 Deixando o adjudicatário de retirar a Nota de Empenho no prazo fixado, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas, após a licitação ter retornado à fase de habilitação pela Autoridade Competente, poderá o Pregoeiro examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda ao edital.\r\n\r\n16 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n16.1 Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente da instituição financeira contratada pelo Estado, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a retirada da Nota de Empenho.\r\n\r\n16.2 No caso do licitante vencedor estar estabelecido em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo ÓRGÃO LICITANTE a impossibilidade de o licitante, em razão da negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela futura contratada.\r\n\r\n16.3 O prazo de pagamento será de até 30 (trinta) dias, a contar da data final do período do adimplemento.\r\n\r\n16.3.1 Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).\r\n\r\n16.4 Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa da contratada, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.\r\n\r\n16.5 Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível ao adjudicatário, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo _____ (indicar o índice, que não a TR) e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.\r\n\r\n16.6 O pagamento será realizado à vista, após a entrega integral dos materiais e da sua aceitação; considera-se pagamento à vista aquele realizado no prazo informado no item 16.3.\r\n\r\n(nota explicativa 9)\r\n\r\n16.7 O futuro contratado, se sediado no Estado do Rio de Janeiro, deverá emitir a Nota Fiscal na forma do § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER nº 047/2003, mencionada no subitem 9.3 deste edital.\r\n\r\n17 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n17.1 Os licitantes, adjudicatários ou contratados inadimplentes estarão sujeitos às penalidades previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\n17.1.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não retirar a Nota de Empenho, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.\r\n\r\n17.2. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o futuro contratado à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor da nota de empenho, ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE e da aplicação das sanções previstas neste edital e na legislação inicialmente citada.\r\n\r\n17.3 A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita o futuro CONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:\r\n\r\na) advertência;\r\n\r\nb) multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, aplicada de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas. Nas reincidências específicas, a multa corresponderá ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento), conforme preceitua o artigo 87 do Decreto nº 3.149/80;\r\n\r\nc) suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, por prazo não superior a 2 (dois) anos;\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n17.4 A imposição das penalidades é de competência exclusiva do CONTRATANTE, observada a regra prevista no item 17.8.\r\n\r\n17.5 A sanção prevista na alínea b do item 17.3 poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra.\r\n\r\n17.6 A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.\r\n\r\n17.7 A multa administrativa prevista na alínea b, do item 17.3, não tem caráter compensatório e o seu pagamento não exime a responsabilidade do futuro CONTRATADO pelas perdas e danos das infrações cometidas.\r\n\r\n17.8 O prazo da suspensão ou da declaração de inidoneidade será fixado de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida, observado o princípio da proporcionalidade.\r\n\r\n17.9 Será remetida à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão cópia do ato que aplicar qualquer penalidade ou da decisão final do recurso interposto pelo futuro CONTRATADO, a fim de que seja averbada a penalização no Registro Cadastral.\r\n\r\n18 - DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E DA SUA ACEITAÇÃO\r\n\r\n18.1 O objeto da contratação deverá ser executado fielmente, de acordo com este instrumento convocatório, com o Termo de Referência e cronograma de entrega, assim como a legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n18.2 A execução da contratação será acompanhada e fiscalizada por servidor/comissão constituída de 3 (três) membros designado(s) pela Autoridade Competente, conforme ato de nomeação.\r\n\r\n18.3 O objeto da contratação será recebido na seguinte forma:\r\n\r\na) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;\r\n\r\n(nota explicativa 10)\r\n\r\nb) definitivamente, após a verificação da qualidade e da quantidade do material, no prazo de ...... (....) dias após o recebimento provisório.\r\n\r\n(nota explicativa 11)\r\n\r\n18.4 O recebimento provisório ou definitivo do objeto da contratação não exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional, pela sua perfeita execução do Contrato.\r\n\r\n18.5 O servidor/comissão a que se refere o item 18.2, sob pena de responsabilidade administrativa, anotará em registro próprio as ocorrências relativas à entrega do objeto, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação.\r\n\r\n18.6 Salvo se houver exigência a ser cumprida, o processamento da aceitação provisória e/ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de ___ (____) dias úteis, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo do ÓRGÃO LICITANTE.\r\n\r\n18.7 Em caso de eventual inexecução total ou parcial do objeto, a Comissão não efetuará o recebimento do objeto e fará constar do parecer circunstanciado as pendências verificadas, assinalando prazo para a futura contratada cumprir integralmente o objeto, o que, desde logo, caracteriza mora da prestação.\r\n\r\n18.7.1 O prazo para a execução do objeto será de, no máximo, ____ (____) horas/dias úteis, contados do recebimento do relatório circunstanciado acima referido.\r\n\r\n18.8 A futura contratada ficará obrigada a trocar, às suas expensas, os materiais que vierem a ser recusados, sendo que o ato do recebimento não importará a sua aceitação.\r\n\r\n18.9 Caso, eventualmente, seja necessária a prorrogação do prazo de entrega do material, o respectivo requerimento só será apreciado caso esteja devidamente fundamentado e tenha sido protocolado antes de expirar o prazo contratual inicialmente estabelecido.\r\n\r\n18.10 O licitante vencedor, ao participar da licitação, anui com todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a lhes fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que este necessitar e que forem julgados necessários ao desempenho de suas atividades.\r\n\r\n18.11 A instituição e a atuação da fiscalização do serviço objeto do contrato não exclui ou atenua a responsabilidade do futuro contratado, nem o exime de manter fiscalização própria.\r\n\r\n19 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n19.1 É facultada ao Pregoeiro ou à Autoridade Competente, em qualquer fase da licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.\r\n\r\n19.2 A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, observado o princípio da prévia e ampla defesa.\r\n\r\n19.3 O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no art. 65, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, até a data prevista para a entrega dos bens.\r\n\r\n19.4 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do término.\r\n\r\n19.5 Ficam os licitantes sujeitos às sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis caso apresentem na licitação qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos.\r\n\r\n19.6 Acompanham este edital os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Termo de Referência\r\n\r\nAnexo II - Modelo de Declaração de elaboração independente de proposta\r\n\r\nAnexo III - Formulário de proposta de preços\r\n\r\nAnexo IV - Modelo de Declaração de Atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal\r\n\r\nAnexo V - Modelo de Declaração de atendimento ao Decreto 33.925/2003\r\n\r\n19.7 A homologação do resultado desta licitação não importará direito à contratação.\r\n\r\n19.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Competente, com auxílio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.\r\n\r\n19.9 Fica designado o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer controvérsia relativa a este Pregão e à adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de \r\n\r\nAUTORIDADE COMPETENTE\r\n\r\n(notas explicativas 12, 13 e 14)\r\n\r\nNOTA 1) O processo administrativo próprio para o procedimento licitatório deverá conter, no que couber e sem prejuízo de outras informações pertinentes, os seguintes elementos: I - requisição do objeto, autorizada pela autoridade competente, elaborada de acordo com o catálogo de materiais e serviços gerenciado pela Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, com a devida justificativa; II - valor estimado da contratação e planilhas de custo considerando os preços praticados no mercado; III - registro da reserva orçamentária, identificando natureza da despesa, programa de trabalho e fonte de recursos, conforme o caso; IV - autorização de abertura do procedimento licitatório; V - cronograma físico-financeiro de desembolso, se for o caso; VI - minutas do edital, do termo de contrato e dos respectivos anexos; VII - parecer jurídico prolatado ou visado pelo Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica ou órgão equivalente da entidade promotora da licitação, referente às minutas do edital, do contrato e dos respectivos anexos; VIII - comprovantes da publicação do aviso do edital, do re sultado da licitação, do extrato do contrato e dos demais atos relativos à publicidade do certame, conforme o caso; IX - recibos de entrega do edital aos licitantes, quando for o caso; X - ata da sessão de julgamento, com o registro de todos os licitantes participantes, das propostas apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos; XI - cópia da publicação do ato de designação do órgão julgador, substitutos e equipe de apoio.\r\n\r\nNOTA 2) Para a realização de licitação exclusiva para pequenas empresas deverão ser observados os pressupostos definidos na Lei Complementar nº 123/06 (arts. 48 e 49) e do Decreto Estadual nº 42.063/09 (art. 9º)\r\n\r\nNOTA 3) O pregão eletrônico deverá ser utilizado na aquisição de bens de natureza comum, cuja definição legal encontra-se prevista no artigo 1º, § 1º, do Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nNOTA 4) O valor cobrado para a aquisição da via física do instrumento convocatório, previsto na item 1.4, deverá ter correspondência com os custos em que o ÓRGÃO LICITANTE incorrerá com a impressão do instrumento, tal qual preceitua o art. 15, III, do Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nNOTA 5) Sem prejuízo de outros elementos que se façam necessários e observando a discriminação constante do Catálogo de Materiais e Serviços, gerenciado pela Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, o Termo de Referência, que deverá ser previamente aprovado pelo agente(s) competente(s), deverá conter, em linhas gerais e quando for o caso: I - a justificativa da necessidade da contratação; II - a identificação do objetivo que se pretende alcançar com a contratação; III - o objeto da contratação, mediante a indicação do conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, em especial a descrição detalhada dos bens a serem adquiridos; IV - o quantitativo a ser adquirido, mediante a demonstração da demanda em período anterior; V - o(s) local(is) da entrega dos bens a serem adquiridos; V - o prazo máximo da entrega ou o cronograma de entrega, caso esta seja parcelada; VI - a metodologia de avaliação da qualidade e aceite dos produtos entregues; VII - o custo estimado da contratação, com o valor máximo unitário e global. \r\n\r\nNOTA 6) Em se tratando de entrega parcelada, poderá ser adotada a seguinte redação:\r\n\r\nA entrega deverá ser realizada conforme previsão do cronograma de entrega, sendo a primeira parcela entregue no prazo de______ \r\n\r\n( ) dias consecutivos, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de __ (_____) dias úteis após a sua emissão.\r\n\r\nNOTA 7) Dependendo da complexidade dos bens, poderão ser impostos requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (artigo 30, da Lei nº 8.666/93) e econômico-financeira (artigo 31 da Lei nº 8.666/93) além do requisito previsto nesta minuta. A fase de habilitação deve ser proporcional à complexidade do objeto licitado, sendo defesa a previsão de exigências desnecessárias e que não tenham correlação direta com a execução do objeto. De acordo com a natureza e/ou o vulto da contratação, o órgão licitante, mediante justificativa prévia nos autos do processo, indicará o rol de documentos a serem apresentados dentre os previstos no arts. 30 e 31 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nNOTA 8) Quando forem contratados terceiros para emitir laudos sobre o produto, caberá ao edital definir a quem caberá arcar com esses custos.\r\n\r\nNOTA 9) em se tratando de entrega parcelada, o dispositivo poderá ter a seguinte redação:\r\n\r\n16.6 O pagamento será realizado em ___ (___) parcelas, de acordo com o cronograma de entrega, contando o prazo de que trata o item 16.3 após a entrega integral da parcela e da sua aceitação.\r\n\r\nNOTA 10) o recebimento provisório poderá ser dispensado na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nNOTA 11) caso a entrega seja realizada em mais de uma parcela, a seguinte redação deverá ser adotada:\r\n\r\n18.3 O objeto do contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem ao do pagamento, de acordo com o cronograma de entrega, na seguinte forma:\r\n\r\na) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;\r\n\r\nb) definitivamente, após a verificação da qualidade e da quantidade do material, no prazo de ...... (....) dias após o recebimento provisório.\r\n\r\nNOTA 12) Quando o edital se refere à autoridade competente, entenda-se o autorizador ou ordenador de despesa, ou seja, o agente que tem competência para assinar o edital e o contrato.\r\n\r\nNOTA 13) Quando da elaboração do edital, os servidores responsáveis deverão ter a cautela de retirar do texto final as referências, entre parênteses, a notas explicativas e às indicações do LOCAL, da AUTORIDADE COMPETENTE, do PREÇO UNITÁRIO OU GLOBAL, do OBJETO, do ÓRGÃO ou do ÍNDICE, dentre outras, constantes da Minuta-Padrão.\r\n\r\nNOTA 14) A apresentação de garantia poderá ser dispensada, de acordo com a disciplina do art. 56 da Lei nº 8.666/93, podendo ser adotado percentual de até 5% (cinco por cento), a critério e com justificativa específica da autoridade competente.\r\n\r\nExigir-se-á do licitante vencedor, no prazo máximo de ___ (___) dias, contado da data da assinatura do contrato, uma garantia, a ser prestada em qualquer modalidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei nº 8.666/93, da ordem de ___ % (__________) do valor do contrato, a ser restituída após sua execução satisfatória.\r\n\r\nA garantia prestada não poderá se vincular a outras contratações, salvo após sua liberação.\r\n\r\nCaso o valor do contrato seja alterado, de acordo com o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a garantia deverá ser complementada, no prazo de ___ (__________) horas, para que seja mantido o percentual de ___% (__________) do valor do Contrato.\r\n\r\nNos casos em que valores de multa venham a ser descontados da garantia, seu valor original será recomposto no prazo de ___ (__________) horas, sob pena de rescisão administrativa do contrato.\r\n\r\nMINUTA-PADRÃO\r\n\r\n(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA\r\n\r\nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,\r\n\r\nEMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS\r\n\r\nNO ART. 34, DA LEI Nº 11.488, DE 2007.\r\n\r\n1 - INTRODUÇÃO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo (ÓRGÃO) _________ ou __________________ (Entidade dotada de personalidade jurídica), ora denominado ORGÃO LICITANTE, com sede na (ENDEREÇO), torna público que, devidamente autorizada pelo _________________, ora denominado Autoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo nº E- __/______/__, que no dia, hora e local indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (especificar se é UNITÁRIO ou GLOBAL), que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 36.414, de 25 de outubro de 2004, Decreto Estadual nº 41.203, de 3 de março de 2008, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. \r\n\r\n(ver notas explicativas nº 1, 2 e 3)\r\n\r\n1.1 Poderão participar desta licitação, exclusivamente, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - ME e EP, assim como o empresário individual e as cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e ao disposto no artigo 6º, caput, do Decreto Estadual n° 42.063/2009.\r\n\r\n1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\n1.3 As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes e deverão ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.\r\n\r\n1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico do ÓRGÃO LICITANTE, na página __________, opção: “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ _________ (_________), na Rua _________, nº ___ , ___ andar, (Bairro), RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº _________, a favor do ÓRGÃO LICITANTE.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 4) \r\n\r\n1.5 Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: _________, de _____ até _____ horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símile nº _________ ou e-mail _________.\r\n\r\n1.5.1 Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas.\r\n\r\n1.6 Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: _________, de _____ até _____ horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por fac-símile nº _________ ou e-mail _________.\r\n\r\n1.6.1 Caberá à Autoridade Competente decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas.\r\n\r\n1.7 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimento serão divulgados, mediante nota, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, localizado pelo número da licitação no portal, na parte relacionada a futuras licitações, assim como na página eletrônica do ÓRGÃO LICITANTE, ficando as empresas interessadas obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.\r\n\r\n2 - DO OBJETO E DO PRAZO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO \r\n\r\n2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é a prestação de serviços comuns de ____________ (descrever o bem que se pretende contratar), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\n(ver notas explicativas nº 5, 5.1 e 5.2) \r\n\r\n2.2 O prazo da execução do serviço será de ....... ( ....... ) (especificar se dias/meses), contados a partir da expedição da ordem de serviço, que deverá ser posterior ao início da vigência do contrato, que será de ....... (.......) (especificar se dias/meses), sendo esta última sempre contada da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n\r\n(ver notas explicativas nº 6, 6.1 e 6.2) \r\n\r\n3 - DA ABERTURA\r\n\r\n3.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, dirigida pelo pregoeiro designado, a ser realizada de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital, conforme indicado abaixo:\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nDIA \r\n\r\nMÊS\r\n\r\nANO\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nINICIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nTIPO\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nAté 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nPORTAL\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL\r\n\r\n3.2 Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização deste evento nas datas acima marcadas, a licitação ficará automaticamente adiada para o mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.\r\n\r\n4 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n4.1 Os recursos necessários à realização das despesas do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO:\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA:\r\n\r\n5 - DO TIPO DE LICITAÇÃO E DO VALOR MÁXIMO \r\n\r\n5.1 O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo Menor Preço (especificar se Global ou Unitário) por (especificar se é por lote ou por item).\r\n\r\n5.2 O valor unitário máximo (ou global) aceito pelo ÓRGÃO LICITANTE é R$ ______ (______)\r\n\r\n6 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n6.1 Poderão participar deste pregão eletrônico as pessoas físicas ou jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas ou não no Cadastro de Fornecedores, mantido pela SEPLAG.\r\n\r\n6.1.1 Esta licitação é destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - ME e EP, assim como ao empresário individual e às cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e ao disposto no art. 6º, caput, do Decreto Estadual n° 42.063/2009.\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n6.3 Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 7)\r\n\r\n6.4 Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no art. 9º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n6.5 O licitante deverá declarar em campo próprio, no momento de inserção de sua proposta, junto ao SIGA, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º, na forma do art. 2º do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009.\r\n\r\n6.5.1 Em caso de não atendimento do contido no subitem 6.5, o licitante será desclassificado do certame. \r\n\r\n7 - CREDENCIAMENTO\r\n\r\n7.1 Somente poderão participar deste pregão eletrônico os licitantes devidamente credenciados junto ao SIGA, devendo o credenciamento ser realizado no prazo de até três dias úteis da data de abertura da sessão, conforme previsto no art. 5º, § 2º do Decreto nº 31.864/2002.\r\n\r\n7.2 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de código para acesso ao SIGA.\r\n\r\n7.2.1 O licitante obterá o código de acesso ao SIGA junto ao endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, clicando na área de Registro de Fornecedor que se encontra na parte do meio do portal e seguindo as orientações de preenchimento. O Portal contém um manual orientando o preenchimento. \r\n\r\n7.2.1.1 O licitante deverá preencher algumas telas, digitando informações sobre a empresa, pessoas que irão operar o SIGA e as famílias de itens que fornece. Após essa digitação, o licitante deverá baixar, em local indicado no Portal, um arquivo contendo um Termo de Responsabilidade o qual deverá imprimir e assinar. Junto com esse Termo de Responsabilidade o licitante deverá enviar a documentação requerida para a SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão no endereço informado no portal.\r\n\r\n7.2.1.2 Após o recebimento da documentação, a SEPLAG, através do SIGA, enviará para o e-mail informado do licitante o código de acesso às funcionalidades do SIGA. Quando o licitante acessar o SIGA deverá colocar o seu código informado e a senha: SIGA. Essa senha servirá apenas para o primeiro acesso, pois o sistema irá solicitar que o licitante digite uma senha nova, confirme essa senha e escreva uma pergunta e resposta. O sistema confirmará a nova senha que deverá ser usada nos próximos acessos.\r\n\r\n7.3 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à SEPLAG ou ao órgão promotor da licitação a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido de senha, ainda que por terceiros.\r\n\r\n7.4 A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente a SEPLAG, para imediato bloqueio de acesso.\r\n\r\n7.5 O credenciamento do licitante junto ao SIGA implica na presunção de sua capacidade técnica para realização das operações inerentes ao pregão eletrônico.\r\n\r\n8 - DA CONEXÃO COM O SISTEMA E DO ENVIO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n8.1 Observado o disposto nos itens 6 e 7 deste edital, a participação neste pregão eletrônico dar-se-á por meio da conexão do licitante ao SIGA, pela digitação de sua senha privativa e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do SIGA, no período compreendido entre a data de início e de encerramento do acolhimento das propostas, conforme subitem 3.1. deste edital.\r\n\r\n8.2 O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no SIGA, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.\r\n\r\n8.3 Caberá ao licitante acompanhar as operações no SIGA durante a sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.\r\n\r\n8.4 Como requisito para a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, sob as penas da lei, em campo próprio do SIGA, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.\r\n\r\n8.5 No momento da abertura da sessão pública, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que firmou a Declaração de Elaboração Independente de Proposta constante do Anexo II, que deverá ser apresentada no momento indicado pelo item 15.3.\r\n\r\n9 - DA PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\n9.1 A Proposta de Preços deverá ser elaborada e enviada exclusivamente por meio do SIGA, em campo específico, a ser integralmente preenchido.\r\n\r\n9.1.1 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.\r\n\r\n9.1.2 O formulário de proposta de preços, em sua forma impressa - Anexo III, somente será utilizado pelo licitante vencedor com vistas à readequação de sua oferta final.\r\n\r\n9.1.3 Os documentos anexados durante a inserção da proposta de preços (folders, prospectos, declarações, etc.) não poderão estar identificados, ou seja, não será admitida a veiculação do nome da empresa ou de seus representantes, utilização de material timbrado ou qualquer outro meio que facilite a identificação do licitante.\r\n\r\n9.1.4 As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, um modelo e um preço para cada material(is) constante(s) do objeto desta licitação.\r\n\r\n9.1.5 O licitante deverá lançar no sistema eletrônico o VALOR (global ou unitário) do item.\r\n\r\n9.2 A proposta de preços será feita em moeda nacional e englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.\r\n\r\n9.2.1 Quando a execução do objeto contratual envolver a prestação de serviços com mão de obra residente, a proposta de preços deverá ser formulada com base na norma coletiva da entidade representativa da respectiva categoria do local da efetiva prestação dos serviços.\r\n\r\n9.3 O licitante, cujo estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, deverá apresentar proposta isenta de ICMS, quando cabível, de acordo com o Convênio CONFAZ nº 26/2003 e a Resolução SER nº 47/2003, com alteração introduzida pela Resolução SER nº 121/2004 sendo este valor considerado para efeito de competição na licitação, demonstrada a dedução no corpo da Proposta de Preços - Anexo III.\r\n\r\n9.4 Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível.\r\n\r\n9.5 A proposta de preços deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista neste Edital.\r\n\r\n9.6 Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão, conforme disposto no item 3.\r\n\r\n9.6.1 Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse do ÓRGÃO LICITANTE, poderá ser solicitada a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.\r\n\r\n10 - DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA FORMULAÇÃO DE LANCES\r\n\r\n10.1 A partir do horário previsto no subitem 3.1 deste Edital, terá início a sessão de abertura do Pregão Eletrônico, ficando os licitantes no aguardo do término da análise da conformidade das propostas e início da disputa de preços, quando poderão encaminhar lances, exclusivamente por meio do SIGA, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.\r\n\r\n10.1.2 O sistema ficará disponível para a disputa de lances de segunda a sexta-feira, no horário de 09h as 18h; após esse período será bloqueado para tal finalidade.\r\n\r\n10.2 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado, as suas regras de aceitação e o limite de horário de funcionamento do sistema.\r\n\r\n10.3 Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último ofertado pelo próprio licitante e registrado no sistema. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.\r\n\r\n10.4 Durante o transcurso da sessão pública os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante detentor do lance.\r\n\r\n10.5 No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o SIGA permanecerá acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.\r\n\r\n10.6 Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, através de aviso inserido em campo próprio do SIGA (chat mensagem), divulgando, com antecedência mínima de 01 (uma) hora, a data e a hora para a reabertura da sessão.\r\n\r\n10.7 A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de até trinta minutos, aleatoriamente determinado pelo SIGA, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.\r\n\r\n10.7.1 Em caso de erro material, ao licitante será concedida a possibilidade de enviar solicitação de cancelamento do seu lance durante a realização da etapa de lances da sessão pública, que poderá ser aceita ou não pelo Pregoeiro. Todavia, durante o transcurso do período randômico de disputa não será possível o encaminhamento de solicitação de cancelamento de lances.\r\n\r\n10.7.2 O período randômico de disputa somente poderá ser iniciado até as 17:20h, tendo em vista que às 18h o sistema será bloqueado automaticamente para envio de lances e continuidade da disputa.\r\n\r\n10.8 Caso não sejam apresentados lances, verificar-se-á a aceitabilidade da proposta de preços de menor valor, considerando-se o valor estimado para a contratação e o disposto no item 9.4.\r\n\r\n11 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n11.1 O julgamento obedecerá ao critério especificado no item 5, sendo R$ _____ (_______) o valor (especificar se global ou unitário) máximo aceito pela Administração\r\n\r\n11.1.1 No momento da apresentação da proposta vencedora, considerando o valor do preço total de cada item, a mesma deverá ser apresentada com, no máximo, 2 (duas) casas após a vírgula.\r\n\r\n11.2 O SIGA informará o licitante detentor da proposta de preços ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, cabendo decisão, pelo Pregoeiro, acerca da aceitação do menor lance ofertado e, ainda, negociação visando a sua redução.\r\n\r\n11.3 Se a proposta de preços ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.\r\n\r\n11.3.1 Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 10.8 e/ou subitem 11.3 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante melhor classificado para que seja obtido melhor preço.\r\n\r\n11.4 O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\n11.5 A critério do pregoeiro, poderão ser relevados erros ou omissões formais de que não resultem prejuízo para o entendimento das propostas de preços.\r\n\r\n12 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n12.1 - Regras Gerais\r\n\r\n12.1.1 Efetuados os procedimentos previstos no item 11 deste Edital, o licitante detentor da proposta ou do lance de menor valor deverá encaminhar para o seguinte endereço _________________________________, no prazo máximo de três dias úteis contados do encerramento da etapa de lances da sessão pública:\r\n\r\na) a documentação de habilitação prevista no item 12.2 a 12.6;\r\n\r\nb) a proposta de preços relativa ao valor arrematado, inclusive, se for o caso, detalhando a planilha de custos, observado o disposto no subitem 11.1.1.\r\n\r\n12.1.2 Constatado o atendimento das exigências previstas no Edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo próprio Pregoeiro, na hipótese de inexistência de recursos, ou pela Autoridade Competente na hipótese de sua interposição.\r\n\r\n12.1.3 Se o licitante desatender às exigências previstas no item 12, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, repetindo esse procedimento sucessivamente, se for necessário, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.\r\n\r\n12.1.4 Poderão participar da licitação os inscritos no Cadastro de Fornecedores mantido pela SEPLAG, mediante a entrega de cópia autenticada do Certificado de Registro Cadastral.\r\n\r\n12.1.4.1 O Certificado de Registro Cadastral - CRC, emitido pela SEPLAG, poderá ser apresentado em substituição aos documentos previstos nos arts. 28, 29 e 31, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n12.1.4.2 Os cadastrados deverão, ainda, apresentar a declaração mencionada no item 12.5, não exigida para o cadastramento.\r\n\r\n12.1.4.3 Os licitantes não cadastrados deverão apresentar os documentos de habilitação indicados nos itens 12.2 a 12.5. \r\n\r\n12.2. Habilitação Jurídica\r\n\r\n12.2.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos: \r\n\r\na) Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;\r\n\r\nb) Registro Comercial, no caso de empresário pessoa física;\r\n\r\nc) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;\r\n\r\nd) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;\r\n\r\ne) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autoriza ção para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;\r\n\r\nf) A sociedade simples que não adotar um dos tipos regulados nos artigos 1.039 a 1.092, deverá mencionar, no contrato social, por força do art. 997, inciso VI, as pessoas naturais incumbidas da administração;\r\n\r\ng) Ata da respectiva fundação, e o correspondente registro na Junta Comercial, bem como o estatuto com a ata da assembleia de aprovação, na forma do artigo 18 da Lei nº 5.764/71, em se tratando de sociedade cooperativa.\r\n\r\n12.3 Regularidade Fiscal e Trabalhista\r\n\r\n12.3.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);\r\n\r\nb) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;\r\n\r\nc) prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante com a apresentação das seguintes certidões:\r\n\r\nc.1) a prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante.\r\n\r\nc.2) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, por meio da apresentação da respectiva certidão negativa de débito (ou positiva com efeito de negativa), ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual;\r\n\r\nc.2.1) Caso o licitante esteja estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito de negativa do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e certidão da Dívida Ativa para fins de licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual.\r\n\r\nc.3) a prova de regularidade com a Fazenda Municipal será feita por meio da certidão negativa ou positiva com efeito negativo de imposto sobre serviços de qualquer natureza, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal.\r\n\r\nd) Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do licitante.\r\n\r\ne) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).\r\n\r\nf) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\n12.3.2 Uma vez que se trata de licitação exclusiva para as pessoas indicadas no item 1.1, e não obstante a obrigatoriedade de apresentação de toda a documentação de habilitação, mesmo com restrição, a comprovação da regularidade fiscal somente será exigida para efeito da assinatura do contrato, caso se sagre vencedora da licitação.\r\n\r\n12.3.2.1 Os licitantes deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, conforme art. 43 da LC nº 123/06.\r\n\r\n12.3.2.2 Caso a documentação apresentada contenha alguma restrição será concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da declaração do vencedor do certame (no momento imediatamente posterior à fase de habilitação), para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas que tenham efeito negativo.\r\n\r\n12.3.2.3 O prazo acima poderá ser prorrogado por igual período, mediante requerimento do interessado, a critério exclusivo da Administração Pública.\r\n\r\n12.3.2.4 A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n12.4 Qualificação Econômico-Financeira\r\n\r\n(nota explicativa nº 8)\r\n\r\n12.4.1 Deverão ser apresentadas as certidões negativas de falências e recuperação judicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. Se o licitante não for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial, ou de execução patrimonial.\r\n\r\n12.4.1.1 As certidões comprobatórias do atendimento ao disposto no item 12.4.1, quando emitidas no Município do Rio de Janeiro, serão as dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios do Registro de Distribuição.\r\n\r\n12.5 Qualificação Técnica (nota explicativa nº 8 e 8.1)\r\n\r\n12.5.1) Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverá ser apresentado atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado nas entidades profissionais competentes, quando for o caso, que comprove aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação;\r\n\r\n12.6 Declaração relativa ao Cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal\r\n\r\n12.6.1 Os licitantes deverão apresentar declaração, na forma do Anexo IV, que não possuem em seus quadros funcionais nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.\r\n\r\n12.6.2 Os licitantes poderão optar por apresentar a certidão negativa de ilícitos trabalhistas, emitida pela Delegacia Regional do Trabalho, ao invés da declaração mencionada no item anterior.\r\n\r\n12.7 - Do Prazo de Validade das Certidões \r\n\r\n12.7.1 As certidões valerão nos prazos que lhe são próprios. Inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.\r\n\r\n13 - DAS COOPERATIVAS\r\n\r\n13.8.1 Será admitida a participação de cooperativas que atendam, conforme o caso, as exigências do item 12 deste ato convocatório, no que couber, e apresentem, no envelope de habilitação os seguintes documentos:\r\n\r\nI - ata de fundação;\r\n\r\nII - estatuto (com ata da assembleia de aprovação);\r\n\r\nIII - regimento interno (com ata da aprovação);\r\n\r\nIV - regimento dos fundos (com ata de aprovação);\r\n\r\nV - edital de convocação de assembleia geral e ata em que foram eleitos os dirigentes e conselheiros;\r\n\r\nVI - registro da presença dos cooperados em assembleias gerais;\r\n\r\nVII - ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto deste certame, se vencedora;\r\n\r\nVIII - relação dos cooperados que executarão o objeto, acompanhada dos documentos comprobatórios da data de ingresso de cada qual na cooperativa.\r\n\r\n13.8.2 Não será admitida participação de cooperativas fornecedoras de mão-de-obra, mas apenas as prestadoras de serviços por intermédio dos próprios cooperados.\r\n\r\n14 - DOS RECURSOS\r\n\r\n14.1 O licitante interessado em interpor recurso deverá manifestar-se, por meio do SIGA, no prazo de 30 (trinta) minutos, após a declaração de vencedor pelo Pregoeiro, expondo os motivos. Na hipótese de ser admitido o Recurso, será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões, ficando os demais licitantes desde logo intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual período que começará a contar do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata do processo administrativo mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro.\r\n\r\n14.2 A falta de manifestação do licitante acarretará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor\r\n\r\n14.3 As razões e contrarrazões de recurso poderão, facultativamente, ser enviadas para o e-mail: xxxxxxxx ou para o fax (21) xxxxxxxx, com posterior envio do original, desde que observado o prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir da declaração de vencedor do certame.\r\n\r\n14.4 A não apresentação das razões acarretará como consequência a análise do recurso apenas pela síntese da manifestação a que se refere o subitem 14.1.\r\n\r\n14.5 O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.\r\n\r\n14.6 As razões de recursos serão dirigidas à autoridade superior por intermédio do pregoeiro que, no prazo de 03 (três) dias úteis, reconsiderará ou manterá, motivadamente, a sua decisão, encaminhando o recurso, posteriormente, à autoridade competente, para decisão final.\r\n\r\n15 - DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n15.1 Não sendo interposto recurso, o Pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao vencedor, com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Competente. Havendo interposição de recurso, após o julgamento, a Autoridade Competente adjudicará e homologará o procedimento.\r\n\r\n15.2 Uma vez homologado o resultado da licitação pela autoridade acima referida, o licitante vencedor será convocado, por escrito, com uma antecedência mínima de xx (_____) horas/dias, para a retirada da Nota de Empenho (e assinatura do contrato, se for o caso), que deverá ocorrer no prazo máximo de xx (_____) horas/dias.\r\n\r\n(nota explicativa nº 9)\r\n\r\n15.3 O vencedor deverá apresentar a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, constante do Anexo II, como condição para assinatura do contrato.\r\n\r\n15.4 Na forma do disposto no Decreto Estadual nº 33.925, de 18.09.2003, o licitante vencedor deverá apresentar, como condição para a celebração do contrato/retirada da Nota de Empenho, Declaração (Anexo V) de que preenche, em seus quadros, o percentual mínimo de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada, na seguinte proporção:\r\n\r\nI - de cem a duzentos empregados, 2% (dois por cento);\r\n\r\nII - de duzentos e um a quinhentos empregados, 3% (três por cento);\r\n\r\nIII - de quinhentos e um a mil empregados, 4% (quatro por cento);\r\n\r\nIV - mais de mil empregados, 5% (cinco por cento).\r\n\r\n15.4.1 A empresa que possuir em seu quadro menos de 100 (cem) empregados está isenta do cumprimento do Decreto supramencionado, devendo, no entanto, apresentar declaração informando a quantidade existente em seu quadro funcional.\r\n\r\n15.5 Poderá o ordenador de despesas, a seu critério, encaminhar a declaração apresentada pelo licitante vencedor à Delegacia Regional do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização e cumprimento da legislação relativa ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n15.6 O licitante vencedor deverá demonstrar, mediante declaração a ser apresentada no ato da assinatura do contrato de prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra, que procede à reserva de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência física, conforme determina o art. 1º do Decreto nº 36.414, de 25.10.2004.\r\n\r\n15.7 Na hipótese de não atendimento do dispositivo nos subitens 15.3 e 15.4 e 15.6, poderão ser convocados os demais licitantes, observada a ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação da penalidade a que se refere o art. 81 da Lei nº 8.666/93 ou das descritas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\n15.8 Deixando o adjudicatário de retirar a Nota de Empenho ou celebrar o contrato no prazo fixado, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas, após a licitação ter retornado à fase de habilitação pela Autoridade Competente, poderá o Pregoeiro examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda ao edital.\r\n\r\n16 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n16.1 Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente da instituição financeira contratada pelo Estado, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho.\r\n\r\n16.2 No caso do licitante vencedor estar estabelecido em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo ÓRGÃO LICITANTE a impossibilidade de o licitante, em razão da negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela futura contratada.\r\n\r\n(nota explicativa nº 10)\r\n\r\n16.3 A contratada deverá encaminhar a fatura para pagamento ao __________, sito à Rua __________, acompanhada de comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS relativos à mão de obra empregada no contrato.\r\n\r\n16.3.1 Se quando da efetivação do pagamento os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS, apresentados em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação dos documentos que atestem a sua regularidade.\r\n\r\n16.4 O prazo de pagamento será de até 30 (trinta) dias, a contar da data final do período do adimplemento de cada parcela.\r\n\r\n16.4.1 Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).\r\n\r\n16.5 Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa da contratada, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.\r\n\r\n16.6 Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível ao adjudicatário, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo _____ (indicar o índice, que não a TR) e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.\r\n\r\n16.7 O pagamento será realizado (especificar se à vista, mensal, o número de parcelas, além de outras informações pertinentes).\r\n\r\n16.8 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo ____ (INDICAR ÍNDICE SETORIAL QUE NÃO A TR), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. (ver nota explicativa nº 11)\r\n\r\n16.9 O futuro contratado, se sediado no Estado do Rio de Janeiro, deverá emitir a Nota Fiscal na forma do § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER nº 047/2003, mencionada no subitem 9.3 deste edital.\r\n\r\n17 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n17.1 Os licitantes, adjudicatários ou contratados inadimplentes estarão sujeitos às penalidades previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\n17.1.1 O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não retirar a Nota de Empenho ou celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.\r\n\r\n17.2. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o futuro contratado à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor da nota de empenho, ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE e da aplicação das sanções previstas neste edital e na legislação inicialmente citada.\r\n\r\n17.3 A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita o futuro CONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:\r\n\r\na) advertência;\r\n\r\nb) multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, aplicada de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas. Nas reincidências específicas, a multa corresponderá ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento), conforme preceitua o artigo 87 do Decreto nº 3.149/80;\r\n\r\nc) suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, por prazo não superior a 2 (dois) anos;\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n17.4 A imposição das penalidades é de competência exclusiva do CONTRATANTE, observada a regra prevista no item 17.8.\r\n\r\n17.5 A sanção prevista na alínea b do item 17.3 poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra.\r\n\r\n17.6 A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.\r\n\r\n17.7 A multa administrativa prevista na alínea b, do item 17.3, não tem caráter compensatório e o seu pagamento não exime a responsabilidade do futuro CONTRATADO pelas perdas e danos das infrações cometidas.\r\n\r\n17.8 O prazo da suspensão ou da declaração de inidoneidade será fixado de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida, observado o princípio da proporcionalidade.\r\n\r\n17.9 Será remetida à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão cópia do ato que aplicar qualquer penalidade ou da decisão final do recurso interposto pelo futuro CONTRATADO, a fim de que seja averbada a penalização no Registro Cadastral.\r\n\r\n18 - DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E DA SUA ACEITAÇÃO \r\n\r\n18.1 O objeto da contratação deverá ser executado fielmente, de acordo com este instrumento convocatório, com o Termo de Referência e cronograma de execução, assim como a legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n18.2 A execução da contratação será acompanhada e fiscalizada por comissão constituída de 3 (três) membros designado(s) pela Autoridade Competente, conforme ato de nomeação.\r\n\r\n18.3 O objeto da contratação será recebido na seguinte forma:\r\n\r\n(nota explicativa 12)\r\n\r\na) provisoriamente, após parecer circunstanciado da comissão referida; e \r\n\r\n(nota explicativa 13)\r\n\r\nb) definitivamente, após parecer circunstanciado da comissão constituída na forma acima, no prazo de até ...... (....) dias após o recebimento provisório, quando já decorrido o prazo de observação e de vistoria, que comprove o exato cumprimento dos termos contratuais. , nos a verificação da qualidade e da quantidade do material (nota explicativa 12)\r\n\r\n18.4 O recebimento provisório ou definitivo do objeto da contratação não exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional, pela sua perfeita execução do Contrato.\r\n\r\n18.5 A comissão a que se refere o item 18.2, sob pena de responsabilidade administrativa, anotará em registro próprio as ocorrências relativas à entrega do objeto, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação.\r\n\r\n18.6 Salvo se houver exigência a ser cumprida, o processamento da aceitação provisória e/ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de ___ (____) dias úteis, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo do ÓRGÃO LICITANTE.\r\n\r\n18.7 Em caso de eventual inexecução total ou parcial do objeto, a Comissão não efetuará o recebimento do objeto e fará constar do parecer circunstanciado as pendências verificadas, assinalando prazo para a futura contratada realizar os necessários reparos, o que, desde logo, caracteriza mora da prestação.\r\n\r\n18.7.1 O prazo para as correções será de, no máximo, ____ (____) horas/dias úteis, contados do recebimento do relatório circunstanciado acima referido.\r\n\r\n18.8 Sanadas as pendências, a Comissão deverá realizar nova vistoria, a ser efetuada no prazo máximo de ____ (____) horas/dias úteis, para o recebimento definitivo, se for o caso.\r\n\r\n18.9 O licitante vencedor, ao participar da licitação, anui com todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a lhes fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que este necessitar e que forem julgados necessários ao desempenho de suas atividades.\r\n\r\n18.10 A instituição e a atuação da fiscalização do serviço objeto do contrato não exclui ou atenua a responsabilidade do futuro contratado, nem o exime de manter fiscalização própria.\r\n\r\n19 - DA GARANTIA\r\n\r\n(nota explicativa 14)\r\n\r\n19.1 Exigir-se-á do licitante vencedor, no prazo máximo de ___ (___) dias, contado da data da assinatura do contrato, uma garantia, a ser prestada em qualquer modalidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei nº 8.666/93, da ordem de ___ % (__________) do valor do contrato, a ser restituída após sua execução satisfatória\r\n\r\n19.2 A garantia prestada não poderá se vincular a outras contratações, salvo após sua liberação\r\n\r\n19.3 Caso o valor do contrato seja alterado, de acordo com o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a garantia deverá ser complementada, no prazo de ___ (__________) horas, para que seja mantido o percentual de ___% (__________) do valor do Contrato.\r\n\r\n19.4 Nos casos em que valores de multa venham a ser descontados da garantia, seu valor original será recomposto no prazo de ___ (__________) horas, sob pena de rescisão administrativa do contrato.\r\n\r\n20 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n20.1 É facultada ao Pregoeiro ou à Autoridade Competente, em qualquer fase da licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.\r\n\r\n20.2 A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, observado o princípio da prévia e ampla defesa.\r\n\r\n20.3 O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no art. 65, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n20.4 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do término.\r\n\r\n20.5 Ficam os licitantes sujeitos às sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis caso apresentem na licitação qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos.\r\n\r\n20.6 Acompanham este edital os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Termo de Referência\r\n\r\nAnexo II - Modelo de Declaração de elaboração independente de proposta\r\n\r\nAnexo III - Formulário de proposta de preços\r\n\r\nAnexo IV - Modelo de Declaração de Atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal\r\n\r\nAnexo V - Modelo de Declaração de atendimento ao Decreto 33.925/2003\r\n\r\n20.7 A homologação do resultado desta licitação não importará direito à contratação.\r\n\r\n20.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Competente, com auxílio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.\r\n\r\n20.9 Fica designado o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer controvérsia relativa a este Pregão e à adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de \r\n\r\nAUTORIDADE COMPETENTE\r\n\r\n(notas explicativas 15 e 16)\r\n\r\nNOTA 1) O processo administrativo próprio para o procedimento licitatório deverá conter, no que couber, e sem prejuízo de outras informações pertinentes, os seguintes elementos: I - requisição do objeto, autorizada pela autoridade competente, elaborada de acordo com o catálogo de materiais e serviços gerenciado pela Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, com a devida justificativa; II valor estimado da contratação e planilhas de custo considerando os preços praticados no mercado; III - registro da reserva orçamentária, identificando a natureza da despesa, programa de trabalho e fonte de recursos, conforme o caso; IV - autorização de abertura do procedimento licitatório; V - cronograma físico-financeiro de desembolso, se for o caso; VI - minutas do edital, do termo de contrato e dos respectivos anexos; VII - parecer jurídico prolatado ou visado pelo Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica ou órgão equivalente da entidade promotora da licitação, referente às minutas do edital, do contrato e dos respectivos anexos; VIII - comprovantes da publicação do aviso do edital, do resultado da licitação, do extrato do contrato e dos demais atos relativos à publicidade do certame, conforme o caso; IX - recibos de entrega do edital aos licitantes, quando for o caso; X - ata da sessão de julgamento, com o registro de todos os licitantes participantes, das propostas apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos; XI - cópia da publicação do ato de designação do órgão julgador, substitutos e equipe de apoio.\r\n\r\nNOTA 2) Para a realização de licitação exclusiva para pequenas empresas deverão ser observados os pressupostos definidos na Lei Complementar nº 123/06 (arts. 48 e 49) e do Decreto Estadual nº 42.063/2009 (art. 9º).\r\n\r\nNOTA 3) O pregão eletrônico deverá ser utilizado na contratação de serviços comuns, cuja definição legal encontra-se prevista no art. 1º, § 1º, do Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nNOTA 4) O valor cobrado para a aquisição da via física do instrumento convocatório, previsto na item 1.4, deverá ter correspondência com os custos em que o ÓRGÃO LICITANTE incorrerá com a impressão do instrumento, tal qual preceitua o art. 15, III, do Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nNOTA 5) O edital deverá conter perfeita caracterização do objeto da licitação, mediante a indicação do conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado à definição do serviço ou complexo de serviços objeto da licitação, e elaborado, quando for o caso, com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares que assegurem a viabilidade técnica da execução do contrato.\r\n\r\nNOTA 5.1) A contratação de prestação de serviços será sempre precedida da apresentação do Projeto Básico ou Termo de Referência. O Termo de Referência deverá ser elaborado, preferencialmente, por técnico com qualificação profissional pertinente às especificidades do serviço a ser contratado, devendo o Termo ser justificado e aprovado pela autoridade competente.\r\n\r\nNOTA 5.2) Sem prejuízo de outros elementos que se façam necessários e observando a discriminação constante do Catálogo de Materiais e Serviços, gerenciado pela Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, o Termo de Referência, que deverá ser previamente aprovado pelo agente(s) competente(s), deverá conter, em linhas gerais e quando for o caso:: I - a justificativa da necessidade da contratação; II - o objetivo da contratação, identificando o objetivo que se pretende alcançar com a contratação; III - o objeto da contratação, com os serviços e os resultados esperados com a execução do serviço; IV - a descrição detalhada dos serviços a serem executados, e das metodologias de trabalho, em especial a necessidade, a localidade, o horário de funcionamento e a disponibilidade orçamentária e financeira do órgão ou entidade, com a definição da rotina de execução; V - a justificativa da relação entre a demanda e a quantidade de serviço a ser contratada, acompanhada, no que couber, dos critérios de medição utilizados, documentos comprobatórios, fotografias e outros meios probatórios que se fizerem necessários; VI - o modelo de ordem de serviço; VII - a metodologia de avaliação da qualidade e aceite dos serviços executados; VIII - o quantitativo da contratação; IX - o custo estimado da contratação, com o valor máximo global e men sal estabelecido em decorrência da identificação dos elementos que compõem o preço dos serviços; X - os níveis de produtividade considerados aceitáveis para a execução do serviço; XI - deveres da contratada e da contratante; XII - os procedimentos de fiscalização e de gestão da qualidade do serviço; XIII - os registros, controles e informações que deverão ser prestados pela contratada; XIV - as respectivas adequações de pagamento pelo não atendimento das metas estabelecidas.\r\n\r\nNOTA 6) Recomenda-se que o prazo da execução do serviço não seja comum ao da vigência do contrato, devendo este último ser um pouco mais extenso do que o primeiro, a fim de que seja reservado tempo para a expedição da ordem de serviço e também, ao final do contrato, para o devido recebimento do objeto.\r\n\r\nNOTA 6.1) Quando não houver instrumento contratual, o prazo da execução do serviço poderá ser contado da expedição da ordem de serviço ou da nota de empenho, devendo constar a seguinte disposição, em substituição ao item 2.2:\r\n\r\n2.2 O prazo da execução do serviço será de ....... ( ....... ) (especificar se dias/meses), contados a partir da expedição da ordem de serviço (ou da expedição da nota de empenho, o que deverá ser especificado).\r\n\r\n2.2.1 O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta oferecida seja mais vantajosa para o Contratante. (ver nota explicativa 6.2)\r\n\r\n2.2.2 Na hipótese de prorrogação contratual, a Contratada deverá demonstrar, mediante declaração, como condição para a assinatura de termo aditivo de prorrogação do contrato de prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra, que proceda à reserva de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência física, conforme determina o art. 1º do Decreto nº 36.414/2004. (ver nota explicativa 6.2)\r\n\r\nNOTA 6.2) os itens 2.2.1 e 2.2.2 só poderão ser previstos se o serviço for de natureza contínua.\r\n\r\nNOTA 7) Caso seja admitida a participação de empresas consorciadas, o item 6 deverá ser acrescido do seguinte subitem:\r\n\r\n“6.6 - Será permitida a participação das pessoas indicadas no item 1.1 em regime de consórcio, na seguinte forma \r\n\r\n6.6.1 - As empresas consorciadas apresentarão compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito por todas, onde deverá estar indicada a empresa líder como responsável principal perante o ÓRGÃO LICITANTE pelos atos praticados pelo consórcio, devendo constar expressamente do instrumento os poderes específicos para requerer, assumir compromissos, transigir, discordar, desistir, renunciar, receber e dar quitação, como também receber citação em Juízo.\r\n\r\n6.6.2 - No consórcio de que participem empresas estrangeiras e brasileiras, a empresa líder deverá ser sempre brasileira.\r\n\r\n6.6.3 - Cada um dos membros do consórcio deverá comprovar, individualmente, os requisitos de habilitação, mediante a apresentação da documentação comprobatória.\r\n\r\n6.6.6.1 - As empresas consorciadas poderão, todavia, somar os seus quantitativos técnicos e econômico-financeiros, estes últimos na proporção da respectiva participação no consórcio, para a finalidade de atingir os limites fixados para tal objetivo neste edital.\r\n\r\n6.6.4 - As empresas consorciadas não poderão participar isoladamente do pregão, nem em qualquer outro consórcio”\r\n\r\nObs.: Caberá ao edital estabelecer, em cada caso, a forma e os critérios que orientarão o somatório dos quantitativos técnicos e econômico-financeiro.\r\n\r\nNOTA 8) Dependendo da complexidade do objeto, poderão ser impostos requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (artigo 30, da Lei nº 8.666/93) e econômico-financeira (artigo 31 da Lei nº 8.666/93) além dos requisitos previstos nesta minuta. A fase de habilitação deve ser proporcional à complexidade do objeto licitado, sendo defesa a previsão de exigências desnecessárias e que não tenham correlação direta com a execução do objeto. De acordo com a natureza e/ou o vulto da contratação, o órgão licitante, mediante justificativa prévia nos autos do processo, indicará o rol de documentos a serem apresentados dentre os previstos no arts. 30 e 31 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nNOTA 8.1) Quando o objeto assim exigir, poderão ser incluídos os seguintes dispositivos:\r\n\r\na) registro ou inscrição na _________ (INDICAR A ENTIDADE PROFISSIONAL COMPETENTE), quando a atividade assim o exigir;\r\n\r\nb) indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos.\r\n\r\nNOTA 9) deve haver compatibilidade temporal entre os itens 2.2 e 15.2.\r\n\r\nNOTA 10) os itens 16.3 e 16.3.1 deverão ser retirado se o serviço envolver mão de obra não residente no local da prestação:\r\n\r\nNOTA 11) Caberá ao edital e ao contrato definir qual o termo inicial de contagem dos 12 (doze) meses a ser considerado, a saber, se a data de apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se refere.\r\n\r\nNOTA 12) caso a entrega seja realizada em mais de uma parcela, deverá ser adotada a seguinte redação para o caput, mantendo-se as alíneas:\r\n\r\n18.3 O objeto do contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem ao do pagamento, de acordo com o cronograma de execução, na seguinte forma:\r\n\r\nNOTA 13) o recebimento provisório poderá ser dispensado nas hipóteses dos incisos II e III, do art. 74 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nNOTA 14) A garantia poderá ser dispensada, e a cláusula suprimida, a critério e com justificativa específica da Autoridade Competente (art. 56, caput da Lei nº 8.666/93), observado o interesse público.\r\n\r\nNOTA 15) Quando o edital se refere à autoridade competente, entenda-se o autorizador ou ordenador de despesa, ou seja, o agente que tem competência para assinar o edital e o contrato.\r\n\r\nNOTA 16) Quando da elaboração do edital, os servidores responsáveis deverão ter a cautela de retirar do texto final as referências, entre parênteses, a notas explicativas e às indicações do LOCAL, da AUTORIDADE COMPETENTE, do PREÇO UNITÁRIO OU GLOBAL, do OBJETO, do ÓRGÃO ou do ÍNDICE, dentre outras, constantes da Minuta-Padrão.\r\n\r\nId: 1380537" ], "1380985": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/016.424/2010 - Faço referência ao Contrato nº 011/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, para, em face do inadimplemento contratual, aplicar pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) em relação ao valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Instrumento Contratual.\r\n\r\nId: 1380985" ], "1380668": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE \r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.780/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), objetivando a aquisição de luvas e máscaras.\r\n\r\nId: 1380668" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1381388": [ "I - Aviso", "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo relacionado:\r\n\r\n- PE-022/12 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Fotográficos e acessórios - Proc. nº E-12/1750/2012 - Abertura: 05/10/2012, às 14 horas.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no site www.compras.rj.gov.br, sob o número acima indicado, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 2334-3371/3163/3162 ou do e-mail pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br. Proc.nº E-12/1750/2012.\r\n\r\nId: 1381388" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1381065": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA AGENERSA torna pública a suspensão da Concorrência nº 001/2012, referente à Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para a prestação de serviços técnicos de suporte ao trabalho da 3ª revisão tarifária quinquenal das Concessionárias CEG e CEG RIO, publicada no Diário Oficial de 10/08/2012, página 18, e retificada pela publicação no Diário Oficial de 17/08/2012 página16.\r\n\r\nId: 1381065. A faturar por empenho" ], "1380695": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205021/2012, assinado em 31.08.2012. PARTES: PRODERJ e o BANCO BRADESCO S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661906/2012.\r\n\r\nId: 1380695. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1377800": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/201098/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora ALINE RODRIGUES CARVALHO, Professor Docente I, C, Ref.3, matrícula n° 915.223-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 16/03/2009, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1377800" ], "1377801": [ "I - Edital", "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604848/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor TERUO ITO DE MORAES, Médico, Classe C, matrícula n° 852.168-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 06/04/2008, comunicadas pela SESDEC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1377801" ], "1380567": [ "I - Edital", "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.565/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 862.336-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1380567" ], "1381130": [ "I - Edital", "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.102.216/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora SANDRA ALVES DA CRUZ, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 245.204-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.800.381/2012, tendo em vista o dis posto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora FABÍOLA VIANA DE SOUSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 971.447-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1381130" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1380502": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 001/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível o Edital, abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.242/2012\r\n\r\nModalidade: Convite nº 001/2012\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de elaboração de tabela de valores venais mediante cotação dos valores de mercados para veículos automotores terrestres - automóveis e utilitários, caminhões, ônibus e microônibus, motos e similares, cadastrados no DETRAN/RJ, que servirão de base para cálculo do IPVA, para o ano de 2013, por código DENATRAN, ano de fabricação e tipo de combustível.\r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 27.062,85 (vinte e sete mil sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nLocal de realização: Avenida Presidente Vargas nº 670 - 7ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 01/10/2012, às 10:00 horas \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477/4479. \r\n\r\nId: 1380502" ], "1380503": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 002/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível o Edital abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.576/2012\r\n\r\nModalidade: Convite nº 002/2012\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de migração física de 2 (dois) servidores SANs (Storage Area Network), incluindo a Migração de LUNs (Logical Unit Number) entre 2 (dois) Storages EMC CLARION em SANs distintos. \r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocal de realização: Avenida Presidente Vargas nº 670 - 7ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 03/10/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477/4479. \r\n\r\nId: 1380503" ], "1380504": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 003/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível o Edital abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.552/2012\r\n\r\nModalidade: Convite nº 003/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma de banheiros; instalação de cobertura de alumínio com fechamento em vidro; adaptação da pavimentação da calçada e adição de portas de vidro na entrada principal da IRF 34.01 - Nova Friburgo, situada na Rua Ernesto Basílio nº 25 - Centro, Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 134.370,84 (cento e trinta e quatro mil trezentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nLocal de realização: Avenida Presidente Vargas nº 670 - 7ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 04/10/2012, às 10:00 horas \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477/4479. \r\n\r\nId: 1380504" ], "1380517": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA SEFAZ N° 001/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Edital, abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.453/2011\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 001/2012\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de planejamento, implantação, consultoria, operação e gestão de suporte a serviços (Service Support), incluindo as funções de central de serviços (Service Desk) e estruturas para atendimento de retaguarda, operação de CPD, gestão de ativos e gerenciamento de níveis de serviços de outras empresas fornecedoras da área de tecnologia da informação da CONTRATANTE, conforme as melhores práticas preconizadas pela ITIL (Information Technology Infrastructure Library), abrangendo os processos de gerenciamento de incidentes, problemas, configuração e mudanças, conforme Projeto Básico, que constitui o Anexo I do edital.\r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 14.007.109,21 (quatorze milhões, sete mil cento e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nLocal de realização: Avenida Presidente Vargas, 670 - 7º andar - Centro - Rio de janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 09/11/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio: www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4627/4479.\r\n\r\nId: 1380517" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1381006": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011-DRM-RJ/COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM-RJ e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.460/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2012.\r\n\r\nId: 1381006. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1381282": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO N° 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE I.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.432.395,50.\r\n\r\nASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.260/2011.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012, firmado em 12/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e a apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/002.827/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 13/06/2012.\r\n\r\nId: 1381282" ], "1381508": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.594/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1381508" ], "1380926": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo Contrato n° 047/2011, firmado em 30/07/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa JBL CONSTRUTORA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Suspensão e Prorrogação do Prazo Contratual pelo período de 6 (seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2012.\r\n\r\nId: 1380926" ], "1381072": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº DIP/004/UGPRF/2007. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 12 de agosto de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 11/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.261/2011 .\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.09.2012.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, a contar de 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 20/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.063/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.09.2012.\r\n\r\nId: 1381072" ], "1381071": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1381071" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1381007": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 026/2011, assinado em 18.09.2012. PARTES: DER-RJ e LGO TOPOGRAFIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 074 (setenta e quatro) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 212.051,80. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.763/2011. \r\n\r\nId: 1381007. A faturar por empenho" ], "1381008": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação ao Contrato nº 026/2011, assinado em 18.09.2012. PARTES: DER-RJ e LGO TOPOGRAFIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.291/2012. \r\n\r\nId: 1381008. A faturar por empenho" ], "1381129": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.287/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 14/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Execução dos Serviços de Readequação da Sinalização Horizontal, com Elementos de Segurança Viária nas Rodovias Estaduais e Acessos sob Jurisdição da Fundação DER-RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 78.322.377,64 (incluindo BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26/10/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1381129. A faturar por empenho" ], "1381054": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.068/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 13/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de Ponte na Rodovia RJ-143 no km 9,0 sobre o Rio das Pedras, situada no Município de Quatis, e da Ponte sobre o Rio Turvo na Rodovia RJ-143 no km 18,1, situada no Município de Barra Mansa”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.028.076,99 (incluindo BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26/10/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1381054. A faturar por empenho" ], "1381182": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.625/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/10/2012\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 04/10/2012\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 04/10/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 20.000 sacos de cimento (50kg) portland tipo CPII 32.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 340.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel a-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1381182. A faturar por empenho" ], "1381024": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 084/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS ABS, INSTALADAS NAS ETE'S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” (Pregão Eletrônico nº 045/2012).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 246.990,00.\r\n\r\nASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.069/2011.\r\n\r\nId: 1381024. A faturar por empenho" ], "1381025": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 050/2011 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual” (PE nº 023/2011).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 357.236,68.\r\n\r\nASSINATURA: 25/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.887/2011 (Volume II).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1381025. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1381052": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 61/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INBRADEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 30 (trinta) escudos balísticos nível II.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 137.499,90 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: Augusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia - mat. 267.467-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0200/0004/2012.\r\n\r\nId: 1381052" ], "1380971": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 25/SESEG/2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 025/SESEG/2007, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2012. VALOR: O valor total do presente Termo é de R$ 457.599,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PROCESSO Nº E-09/0005/0004/2007. ASSINADO EM 13/09/2012.\r\n\r\nId: 1380971" ], "1380924": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da sessão de abertura e habilitação da TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2012, processo n.º E-09/161/1721/2012, realizada no dia 20 de setembro de 2012, às 14:00h, que teve como objeto a contratação de prestação de serviços de engenharia englobando a instalação de piso vinílico, de rodapé, pintura e substituição de fórmica danificada no 2º, 3º e 10º andares do prédio sede da PCERJ, localizado na Rua da Relação, nº 42 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, incluindo demolições e instalações com fornecimento e colocação de peças e componentes, que serão executados obedecendo às especificações técnicas, normas técnicas, métodos e especificações aprovadas, conforme especificado e quantificado, na forma dos Anexos e demais partes integrantes do instrumento convocatório, com valor estimado de R$ 179.813,38 (cento e setenta e nove mil oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos). Aberta a sessão, ocasião em que a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) da empresa LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. Após a análise da referida documentação de habilitação e aprovação da qualificação técnica e índices contábeis, a Comissão, por unanimidade, resolveu HABILITAR a empresa LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1380924" ], "1380925": [ "I - Aviso", "A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da sessão de julgamento da TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2012, processo n.º E-09/161/1721/2012, realizada no dia 20 de setembro de 2012, às 14:00h, que teve como objeto a contratação de prestação de serviços de engenharia englobando a instalação de piso vinílico, de rodapé, pintura e substituição de fórmica danificada no 2º, 3º e 10º andares do prédio sede da PCERJ, localizado na Rua da Relação, nº 42 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, incluindo demolições e instalações com fornecimento e colocação de peças e componentes, que serão executados obedecendo às especificações técnicas, normas técnicas, métodos e especificações aprovadas, conforme especificado e quantificado, na forma dos Anexos e demais partes integrantes do instrumento convocatório, com valor estimado de R$ 179.813,38 (cento e setenta e nove mil oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos). Aberta a sessão, a empresa LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, apresentou proposta no valor de R$ 178.015,24 (cento e setenta e oito mil quinze reais e vinte e quatro centavos). A sessão foi suspensa para análise das propostas por parte do responsável pelo Serviço de Engenharia/DGAF, nos termos do Edital. Fica desde já designado o dia 21/09/2010, às 14:00h para o resultado final.\r\n\r\nId: 1380925" ], "1380919": [ "I - Aviso", "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.243/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 13:00 horas do dia 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 09 de outubro de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de pipetas e ponteiras para os órgão do DGPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 29.848,33 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1380919" ], "1380484": [ "I - Aviso", "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 088/2012 R1 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/772/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 13:00 horas do dia 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 04 de outubro de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 50.066,67 (cinqüenta mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1380484" ], "1380483": [ "I - Aviso", "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETSRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, a qual encontrava-se adiada sine die:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2012 R1 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.824/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 04 de outubro de 2012, às 14:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário para call center, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 21.482,48 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1380483" ], "1380789": [ "I - Aviso", "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/505/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:30 horas do dia 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 05 de outubro de 2012, às 15:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de Material de Escritório, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 84.636,36 (oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1380789" ], "1380790": [ "I - Aviso", "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 060/2012 R1 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/111/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13h30 horas do dia 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 05 de outubro de 2012, às 13h31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de aparelhos de fax, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 48.953,34(quarenta e oito mil novecentos e cinqüenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1380790" ], "1380791": [ "I - Aviso", "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2012 R1 R1\r\n\r\nProcesso n.º E-09/004037/1901/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 14:30 horas do dia 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 05 de outubro de 2012, às 14:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de materiais para o setor de perícias da Divisão de Homicídios da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 17.847,57 (dezessete mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1380791" ], "1381000": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 20.09.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 20.09.2012 a 20.09.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1381000" ], "1381001": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 20/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Versátil Escola Técnica - Crislaine da Silva Fernandes, Julyana Mascina da Silva, Juliana de Moura Aguiar, Priscila Magaton da Silva, Kely de Souza Menezes, Renata Lopes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 24.09.2012 a 30.12.2012. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 20/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá - Rafael Fran ça de Andrade. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 24.09.2012 a 30.12.2012. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1381001" ], "1380392": [ "I - Edital", "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A NOVA LISTAGEN DE CLASSIFICAÇÃO APÓS ANÁLISE E DEFERIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO CANDIDATO ETIENNE DA SILVA CORREA CUNHA, INSCRIÇÃO 1116016272, QUE SOLICITAVA A CORREÇÃO DO GÊNERO FEMININO PARA MASCULINO, PROCESSOU-SE TAMBÉM A CLASSIFICAÇÃO DO FEMININO 7.781 PARA MASCULINO 16.873 E TODOS OS DEMAIS CLASSIFICADOS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO APÓS O REQUERENTE CONFORME SEGUE:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nFABIOLA DOS SANTOS RAMOS FIGUEREDO\r\n\r\n1117026703\r\n\r\n7781\r\n\r\nGABRIELA SOARES NEVES\r\n\r\n1117088178\r\n\r\n7782\r\n\r\nISABELA LEAL PECANHA\r\n\r\n1118050456\r\n\r\n7783\r\n\r\nJULIANA ROZARIO DA NOBREGA\r\n\r\n1119068999\r\n\r\n7784\r\n\r\nKATIA JUSTINA SILVA FRANCA\r\n\r\n1114069421\r\n\r\n7785\r\n\r\nLAIS DANIQUE SANTANA BITARAES\r\n\r\n0811037316\r\n\r\n7786\r\n\r\nLUDMILA LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n1119027503\r\n\r\n7787\r\n\r\nLUMA MUNIZ LEAL\r\n\r\n1119019144\r\n\r\n7788\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA MANHAES\r\n\r\n1120029058\r\n\r\n7789\r\n\r\nNATHALIA MACHADO LINO DE MOURA\r\n\r\n1120096438\r\n\r\n7790\r\n\r\nPRISCILA DUTRA DE ANDRADE\r\n\r\n0203064938\r\n\r\n7791\r\n\r\nRAPHAELA FIALHO ALVARES BRASILEIRO\r\n\r\n1120006671\r\n\r\n7792\r\n\r\nROSELI MACHADO SILVA TAVARES\r\n\r\n0609089373\r\n\r\n7793\r\n\r\nTATIANE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n0204076713\r\n\r\n7794\r\n\r\nWANESSA RELLO DE ARAUJO\r\n\r\n1122052031\r\n\r\n7795\r\n\r\nALANA NEVES PINTO\r\n\r\n1114023684\r\n\r\n7796\r\n\r\nANA LUCIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0507082684\r\n\r\n7797\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA GORDO\r\n\r\n0202032153\r\n\r\n7798\r\n\r\nBETINA NASCIMENTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n0608062280\r\n\r\n7799\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n0811019963\r\n\r\n7800\r\n\r\nGRAZIELLE APARECIDA DA SILVA THOME\r\n\r\n1117067599\r\n\r\n7801\r\n\r\nJANAINA ROSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1122054264\r\n\r\n7802\r\n\r\nKARINA PERES MONTEIRO DE SOUZA LOUZA\r\n\r\n0710003258\r\n\r\n7803\r\n\r\nMICHELLE DOMINGUES DE SOUZA\r\n\r\n0406073406\r\n\r\n7804\r\n\r\nPAULA ALVES BARRETO\r\n\r\n0811044559\r\n\r\n7805\r\n\r\nSUELLEN AZEVEDO JERONYMO\r\n\r\n0204044964\r\n\r\n7806\r\n\r\nTHAIS MISSENA PERPETUO\r\n\r\n1121023544\r\n\r\n7807\r\n\r\nDEBORA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n1116008945\r\n\r\n7808\r\n\r\nFABIENNE MARTORELLI TOROS\r\n\r\n1117050465\r\n\r\n7809\r\n\r\nADRIANA LOMBARDO GARCIA\r\n\r\n1114002118\r\n\r\n7810\r\n\r\nALINE MOREIRA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1114090208\r\n\r\n7811\r\n\r\nAMANDA FIDELIS DA COSTA\r\n\r\n1114016584\r\n\r\n7812\r\n\r\nANGELE SOL DE SOUZA ARANTES\r\n\r\n1114005882\r\n\r\n7813\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA SANTOS\r\n\r\n0202015490\r\n\r\n7814\r\n\r\nEDLANE FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n0507090779\r\n\r\n7815\r\n\r\nFABIOLA DE CASSIA SERRA DOS SANTOS\r\n\r\n1117026172\r\n\r\n7816\r\n\r\nFERNANDA FABIANE CHAVES COSTA\r\n\r\n1013096326\r\n\r\n7817\r\n\r\nGRAZIELE TERTO GOUVEIA\r\n\r\n0305001774\r\n\r\n7818\r\n\r\nKARINA DA ROCHA STADLER\r\n\r\n0507002010\r\n\r\n7819\r\n\r\nLUCIANE MACHADO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0305019641\r\n\r\n7820\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0101084404\r\n\r\n7821\r\n\r\nMEG GUIMARAES DEOLINDO\r\n\r\n1120049029\r\n\r\n7822\r\n\r\nRAILA DE SOUSA FRANCISCO\r\n\r\n1120096092\r\n\r\n7823\r\n\r\nRENATA MEDEIROS PITANGA\r\n\r\n1120017882\r\n\r\n7824\r\n\r\nRENATA SELVA AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\n0608096284\r\n\r\n7825\r\n\r\nTATIANA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n0204040358\r\n\r\n7826\r\n\r\nALINE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507003447\r\n\r\n7827\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114055439\r\n\r\n7828\r\n\r\nBARBARA MORAES DA SILVA\r\n\r\n1114091718\r\n\r\n7829\r\n\r\nBRUNA WENCESLAU CARVALHO\r\n\r\n1115038843\r\n\r\n7830\r\n\r\nCAMILA DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n1115021045\r\n\r\n7831\r\n\r\nDANIELE AGUIAR DE MORAIS SANTOS\r\n\r\n0305081462\r\n\r\n7832\r\n\r\nDANIELLE BORGES VIEGAS\r\n\r\n1116094577\r\n\r\n7833\r\n\r\nGABRIELA DO AMARAL CARVALHO\r\n\r\n0101086724\r\n\r\n7834\r\n\r\nINGRID ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n1118035735\r\n\r\n7835\r\n\r\nINGRID SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1118061494\r\n\r\n7836\r\n\r\nJACQUELINE VITOR BONFIM\r\n\r\n0203073593\r\n\r\n7837\r\n\r\nJAQUELINE DA CONCEICAO MATTOS\r\n\r\n1122033449\r\n\r\n7838\r\n\r\nJESABELE DO NASCIMENTO PAIXAO DELAROLI\r\n\r\n0811086839\r\n\r\n7839\r\n\r\nJULIENE ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\n1013045665\r\n\r\n7840\r\n\r\nLETICIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1119085178\r\n\r\n7841\r\n\r\nLIDIANE MORAES LUIZ\r\n\r\n1119044529\r\n\r\n7842\r\n\r\nLUANA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n1119015185\r\n\r\n7843\r\n\r\nMARIA CAROLINA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n1120061353\r\n\r\n7844\r\n\r\nMARTHA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0203059836\r\n\r\n7845\r\n\r\nNATHALIE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n1120061563\r\n\r\n7846\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1120019361\r\n\r\n7847\r\n\r\nPOLLYANNA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n1013036386\r\n\r\n7848\r\n\r\nPRISCILLA OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n0406028853\r\n\r\n7849\r\n\r\nTHAISA NETTO MAZELI\r\n\r\n0204091028\r\n\r\n7850\r\n\r\nVANESSA MIGUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n0305027654\r\n\r\n7851\r\n\r\nVIVIAN DA SILVA MENEZES\r\n\r\n1122031814\r\n\r\n7852\r\n\r\nALEXSANDRA DO AMARAL SOUZA ANNUNZIATO\r\n\r\n0811030522\r\n\r\n7853\r\n\r\nALYNE SOBRINHO DANTAS\r\n\r\n0811025158\r\n\r\n7854\r\n\r\nAMANDA ESTEVES BATISTA\r\n\r\n0507061131\r\n\r\n7855\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS BAYEUX\r\n\r\n1114020947\r\n\r\n7856\r\n\r\nANDREA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0507091147\r\n\r\n7857\r\n\r\nANNA CAROLINE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n0202072017\r\n\r\n7858\r\n\r\nBEATRIZ VILELA TRAVASSO\r\n\r\n1114050395\r\n\r\n7859\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n1116086432\r\n\r\n7860\r\n\r\nDAIANE GARCIA GIRAO\r\n\r\n0101010891\r\n\r\n7861\r\n\r\nDANIELE CALDAS MONTEIRO SILVA\r\n\r\n0203013589\r\n\r\n7862\r\n\r\nEDIJANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n0507024545\r\n\r\n7863\r\n\r\nEMILLI FILGUEIRAS DE SA\r\n\r\n1116046613\r\n\r\n7864\r\n\r\nFABIANA VIRGINIA DA SILVA\r\n\r\n0203056567\r\n\r\n7865\r\n\r\nFABIOLLA DO NASCIMENTO PAIXAO\r\n\r\n1117023112\r\n\r\n7866\r\n\r\nGIULIANE APARECIDA NOGUEIRA\r\n\r\n1013035810\r\n\r\n7867\r\n\r\nGLAUCILENE MARIA SILVA REIS\r\n\r\n1117020002\r\n\r\n7868\r\n\r\nKELMY INES SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1119054969\r\n\r\n7869\r\n\r\nMARCELLE HAZONANI GOMES\r\n\r\n0811060726\r\n\r\n7870\r\n\r\nMARILIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\n1013081787\r\n\r\n7871\r\n\r\nRAFAELA FRANCISCO CAMPOS COSTA\r\n\r\n1120022285\r\n\r\n7872\r\n\r\nRAQUEL RANGEL VIEIRA RICARDO\r\n\r\n1120072615\r\n\r\n7873\r\n\r\nROSANA MARINI DA SILVA\r\n\r\n0912002078\r\n\r\n7874\r\n\r\nSARITA CORDEIRO MUNIZ\r\n\r\n0203046799\r\n\r\n7875\r\n\r\nSIMONE CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1121015746\r\n\r\n7876\r\n\r\nTATIANA SILVEIRA CLASS\r\n\r\n0204068459\r\n\r\n7877\r\n\r\nVANESSA REZENDE VIEIRA\r\n\r\n0406088798\r\n\r\n7878\r\n\r\nDAIANE VALENTE GRADIM CAVALCANTE\r\n\r\n0507008787\r\n\r\n7879\r\n\r\nGRACE APARECIDA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n1013046270\r\n\r\n7880\r\n\r\nPERLA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n0811031571\r\n\r\n7881\r\n\r\nRAFAELA PRUDENTE PAURA\r\n\r\n0406007600\r\n\r\n7882\r\n\r\nRAFAELLA MARVILLA DA CUNHA ALVES\r\n\r\n1120004082\r\n\r\n7883\r\n\r\nALEXANDRA FARIA LOPES\r\n\r\n0202041925\r\n\r\n7884\r\n\r\nANA CLARA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114030464\r\n\r\n7885\r\n\r\nANDREA RENNE DE LACERDA MELLO\r\n\r\n1114088206\r\n\r\n7886\r\n\r\nBARBARA RIBEIRO CALDAS\r\n\r\n0608017823\r\n\r\n7887\r\n\r\nBEATRIZ DE JESUZ LOURENCO CORREA\r\n\r\n0811034824\r\n\r\n7888\r\n\r\nEMANUELE SILVA PINTO\r\n\r\n1116055157\r\n\r\n7889\r\n\r\nFABIANE PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n0203056813\r\n\r\n7890\r\n\r\nJULIANA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n0203026385\r\n\r\n7891\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MENDES BARRETO\r\n\r\n1123076246\r\n\r\n7892\r\n\r\nMICHELE LOPES DE FARIAS LEITE\r\n\r\n1120067962\r\n\r\n7893\r\n\r\nNADIA FABIANA DA SILVA\r\n\r\n1013050387\r\n\r\n7894\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA WAGNER\r\n\r\n1120018127\r\n\r\n7895\r\n\r\nRENATA RODRIGUES OSORIO\r\n\r\n0101029959\r\n\r\n7896\r\n\r\nVANIA WENDERROSCK CARNEIRO GAMA\r\n\r\n0823067389\r\n\r\n7897\r\n\r\nALINE ALLAO VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\n1114008860\r\n\r\n7898\r\n\r\nALINE DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\n1114013790\r\n\r\n7899\r\n\r\nALINE DE ALBERGARIA MEDEIROS\r\n\r\n0507063747\r\n\r\n7900\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA GRACIANO\r\n\r\n1114090957\r\n\r\n7901\r\n\r\nANA LUCIA DE MELLO DUARTE\r\n\r\n1114086276\r\n\r\n7902\r\n\r\nANA PAULA HERBSTER PEREIRA\r\n\r\n1114061552\r\n\r\n7903\r\n\r\nAQUILA CARMO DOS ANJOS PINHEIRO\r\n\r\n1114020427\r\n\r\n7904\r\n\r\nCARINA DE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n0507028484\r\n\r\n7905\r\n\r\nCARLA CRISTINA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n1115086185\r\n\r\n7906\r\n\r\nCAROLINA ECCARD MENDES\r\n\r\n1115089554\r\n\r\n7907\r\n\r\nCAROLINA GOMES BRITES\r\n\r\n1115041652\r\n\r\n7908\r\n\r\nDANIELE LIMA ALVES\r\n\r\n1116078351\r\n\r\n7909\r\n\r\nDANIELLE DE PAIVA LOURENCO\r\n\r\n1013035374\r\n\r\n7910\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO COUTINHO\r\n\r\n0507066809\r\n\r\n7911\r\n\r\nFERNANDA RANGEL MARTINS\r\n\r\n0203050891\r\n\r\n7912\r\n\r\nGISELE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n0811091049\r\n\r\n7913\r\n\r\nGISELI CORREA SIMOES\r\n\r\n1117003524\r\n\r\n7914\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA XAVIER\r\n\r\n0305047713\r\n\r\n7915\r\n\r\nHERIKA SOARES FERNANDES\r\n\r\n1118018602\r\n\r\n7916\r\n\r\nHERYKA CORDEIRO SOARES\r\n\r\n1118070046\r\n\r\n7917\r\n\r\nILKA KESIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1118056988\r\n\r\n7918\r\n\r\nJEANE ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\n1118054795\r\n\r\n7919\r\n\r\nJESSICA FONTES COELHO DA SILVA\r\n\r\n1122007821\r\n\r\n7920\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES ROMEIRO\r\n\r\n0608087334\r\n\r\n7921\r\n\r\nJULIANA TORRES DA SILVA\r\n\r\n0305065765\r\n\r\n7922\r\n\r\nLARISSA KELLY CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n0203042804\r\n\r\n7923\r\n\r\nLUANA BORGES SILVA MACHADO\r\n\r\n1119060728\r\n\r\n7924\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE ALMEIDA FERRAO\r\n\r\n1119004922\r\n\r\n7925\r\n\r\nMARIANA CRISTINE BASSANI COTIAS\r\n\r\n0305041846\r\n\r\n7926\r\n\r\nMARIANA VEIGA MARTINS CRUZ ROCHA\r\n\r\n0305063350\r\n\r\n7927\r\n\r\nMARY ANGELICA RIBEIRO SOUSA\r\n\r\n0101084530\r\n\r\n7928\r\n\r\nPAULA FERNANDES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1120018390\r\n\r\n7929\r\n\r\nPRISCILA NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n0811074031\r\n\r\n7930\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0507071393\r\n\r\n7931\r\n\r\nTHABATA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n0507095559\r\n\r\n7932\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n0811096947\r\n\r\n7933\r\n\r\nARLIENNE DO CARMO LIMA\r\n\r\n1114093504\r\n\r\n7934\r\n\r\nHELIA FERNANDA ALVES PIRES\r\n\r\n1117018905\r\n\r\n7935\r\n\r\nMARCIA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n0203001574\r\n\r\n7936\r\n\r\nPALOMA DA SILVEIRA SIMAS\r\n\r\n1120053324\r\n\r\n7937\r\n\r\nPRICILLA BRANCO FERNANDES\r\n\r\n0608027136\r\n\r\n7938\r\n\r\nPRISCILLA BENICIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0203017086\r\n\r\n7939\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n0507032686\r\n\r\n7940\r\n\r\nCHARLENE DE CASTILHO MARTINS\r\n\r\n0101092952\r\n\r\n7941\r\n\r\nPRISCILA MENDES ARRUDA\r\n\r\n0811008394\r\n\r\n7942\r\n\r\nCARINE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n0202041609\r\n\r\n7943\r\n\r\nERIKA ALVES ROCHA\r\n\r\n0203055919\r\n\r\n7944\r\n\r\nFLAVIA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n0203070551\r\n\r\n7945\r\n\r\nJOSEANE RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n1013007805\r\n\r\n7946\r\n\r\nKELLY DE SOUZA COSTA\r\n\r\n0406027807\r\n\r\n7947\r\n\r\nMICHELE DA SILVA FERREIRA MATOS\r\n\r\n0406066203\r\n\r\n7948\r\n\r\nMILAYDE IZIDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120020871\r\n\r\n7949\r\n\r\nNATALIA DA SILVA DA SILVEIRA GOMES\r\n\r\n0305060582\r\n\r\n7950\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE MELLO\r\n\r\n0507073701\r\n\r\n7951\r\n\r\nBEATRIZ SOARES DE AMORIM RODRIGUES\r\n\r\n0101027518\r\n\r\n7952\r\n\r\nDANILA FURTADO DA SILVA\r\n\r\n1116005032\r\n\r\n7953\r\n\r\nELEN CRISTINADOS SANTOS COSTA\r\n\r\n1116084463\r\n\r\n7954\r\n\r\nLUZIA TATIANE PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1119020757\r\n\r\n7955\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA RABELLO\r\n\r\n0305049154\r\n\r\n7956\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA GABRI\r\n\r\n1120017251\r\n\r\n7957\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n1120050824\r\n\r\n7958\r\n\r\nANNY ALEXANDRINA LOURENCO RIBEIRO\r\n\r\n1114039246\r\n\r\n7959\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA SILVA\r\n\r\n0203061506\r\n\r\n7960\r\n\r\nGISELLE DE FREITAS DIAS\r\n\r\n1117067995\r\n\r\n7961\r\n\r\nLIEGE DE ABREU SOUZA JACCOUD\r\n\r\n0811059099\r\n\r\n7962\r\n\r\nPOLIANA VENDEROSHY FAGUNDES CAMPOS\r\n\r\n0710077724\r\n\r\n7963\r\n\r\nSILVIANE CRISTINA DE SOUZA GAUDENCIO\r\n\r\n1121046984\r\n\r\n7964\r\n\r\nFLAVIA FILARDY\r\n\r\n1117032167\r\n\r\n7965\r\n\r\nDANIELE INOCENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n1116083017\r\n\r\n7966\r\n\r\nPRISCILA AMARAL SANTOS\r\n\r\n0811035788\r\n\r\n7967\r\n\r\nJOICE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n0507071942\r\n\r\n7968\r\n\r\nANDREIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0202007088\r\n\r\n7969\r\n\r\nCRISTINA AMANCIO DO ESPIRITO SANTO MODESTO\r\n\r\n1116057744\r\n\r\n7970\r\n\r\nEDNA SOUSA DOS SANTOS DE ALVARENGA\r\n\r\n1013003285\r\n\r\n7971\r\n\r\nGLAUCE SALERME DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117067814\r\n\r\n7972\r\n\r\nISABELLE CRISTINA DE SALES MIRANDA\r\n\r\n0203050953\r\n\r\n7973\r\n\r\nBRUNA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n1115015470\r\n\r\n7974\r\n\r\nKARINA MIRANDA CABO\r\n\r\n0710094544\r\n\r\n7975\r\n\r\nALINE RIBEIRO\r\n\r\n1114039331\r\n\r\n7976\r\n\r\nTHALITA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0609072585\r\n\r\n7977\r\n\r\nCINTIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n0202059077\r\n\r\n7978\r\n\r\nDAYANA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n0203063167\r\n\r\n7979\r\n\r\nJAQUELINE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n1122011658\r\n\r\n7980\r\n\r\nJESSICA SANTOS VIEIRA\r\n\r\n1122000668\r\n\r\n7981\r\n\r\nSILVANA DE ALMEIDA\r\n\r\n1121037839\r\n\r\n7982\r\n\r\nCARLA PALMA DA SILVA\r\n\r\n0811064171\r\n\r\n7983\r\n\r\nLILIAN DE QUEIROZ VASQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1119003452\r\n\r\n7984\r\n\r\nPRISCILA NUNES DOS SANTOS BERCOT\r\n\r\n1120016135\r\n\r\n7985\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n0305053983\r\n\r\n7986\r\n\r\nGRAZIELLE CRISOSTOMO SARAFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203092227\r\n\r\n7987\r\n\r\nPATRICIA CASTILHO FERNANDES\r\n\r\n0811010063\r\n\r\n7988\r\n\r\nPRISCILA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n1120065793\r\n\r\n7989\r\n\r\nTAMARA DUARTE NEPOMUCENO\r\n\r\n1121066044\r\n\r\n7990\r\n\r\nVANDERLAINE SILVA CAMPELO\r\n\r\n0912018327\r\n\r\n7991\r\n\r\nVIVIANE GUEDES DE ARAUJO SOARES\r\n\r\n1122031723\r\n\r\n7992\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA TERRA\r\n\r\n0305057571\r\n\r\n7993\r\n\r\nMILENE BARBOSA DE PAULA\r\n\r\n1120072066\r\n\r\n7994\r\n\r\nSUZANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0204043003\r\n\r\n7995\r\n\r\nSHIRLEI SOUZA SILVA\r\n\r\n0204019580\r\n\r\n7996\r\n\r\nGLAUCE MOURAO FERREIRA\r\n\r\n1117038742\r\n\r\n7997\r\n\r\nVIVIAN NERY DA SILVA\r\n\r\n1122034849\r\n\r\n7998\r\n\r\nJULIANA DA SILVA VIANA\r\n\r\n0507015161\r\n\r\n7999\r\n\r\nTHAIS GONCALVES DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n1121026836\r\n\r\n8000\r\n\r\nANELIZE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114077628\r\n\r\n8001\r\n\r\nCHARLINE EVANIA PEREIRA FURTADO\r\n\r\n0507013000\r\n\r\n8002\r\n\r\nJOCIELE DE MAZZO LEMOS\r\n\r\n0811074410\r\n\r\n8003\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114000791\r\n\r\n8004\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1013065333\r\n\r\n8005\r\n\r\nADRIANA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n0811041831\r\n\r\n8006\r\n\r\nMARCIA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1119001443\r\n\r\n8007\r\n\r\nBARBARA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1114071288\r\n\r\n8008\r\n\r\nCASSIA ALEXANDRA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n1115077752\r\n\r\n8009\r\n\r\nLIDIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0608066844\r\n\r\n8010\r\n\r\nMARCELA PINTO TORRES\r\n\r\n0406086299\r\n\r\n8011\r\n\r\nERIKA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1116051477\r\n\r\n8012\r\n\r\nTHAYNARA DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n0823043732\r\n\r\n8013\r\n\r\nVIVIAN MARIA LUZ CUNHA\r\n\r\n1122033097\r\n\r\n8014\r\n\r\nFABIANA RANIELLE DE SIQUEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n1114088766\r\n\r\n8015\r\n\r\nMONICA RENATA HILARIO DE SOUZA\r\n\r\n0811029884\r\n\r\n8016\r\n\r\nLIVIA ROSAS RAMOS\r\n\r\n1119041907\r\n\r\n8017\r\n\r\nBEATRIZ MORENO DA SILVA\r\n\r\n0507001331\r\n\r\n8018\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA ESCOBAR\r\n\r\n0507026076\r\n\r\n8019\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA NEGREIRO MEDEIROS\r\n\r\n0203021746\r\n\r\n8020\r\n\r\nALICE LOPES DE ASSUNCAO\r\n\r\n1114059179\r\n\r\n8021\r\n\r\nBIANCA RAMOS CARVALHO\r\n\r\n1114031769\r\n\r\n8022\r\n\r\nBRUNA LUISA DA CUNHA PAUXIS DE SOUZA\r\n\r\n1115047895\r\n\r\n8023\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DE ARAUJO MOREIRA\r\n\r\n0507087851\r\n\r\n8024\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA NUNES GUIMARAES\r\n\r\n1013014599\r\n\r\n8025\r\n\r\nEDIANE DO BOMFIM PIMENTA\r\n\r\n1116059747\r\n\r\n8026\r\n\r\nELIZABETH LIMA SILVA\r\n\r\n0811069918\r\n\r\n8027\r\n\r\nERICA DE FATIMA CLEVERLAR MOTA\r\n\r\n0608051255\r\n\r\n8028\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTA CHAVES\r\n\r\n1122069825\r\n\r\n8029\r\n\r\nJENIFFER DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1118018290\r\n\r\n8030\r\n\r\nJENIFFER PINHEIRO CURA\r\n\r\n0305065429\r\n\r\n8031\r\n\r\nJESSICA PRISCILA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n0305006239\r\n\r\n8032\r\n\r\nLIDIANE DE MOURA FERRAZ\r\n\r\n1013047615\r\n\r\n8033\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203091912\r\n\r\n8034\r\n\r\nNATALIA CATLEEN CUNHA DO COUTO\r\n\r\n1120003400\r\n\r\n8035\r\n\r\nPAMELLA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n0811080963\r\n\r\n8036\r\n\r\nPATRICIA BISPO DE PRADO\r\n\r\n1118028991\r\n\r\n8037\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n1120094259\r\n\r\n8038\r\n\r\nPRISCILA MONTIJO\r\n\r\n0203015767\r\n\r\n8039\r\n\r\nSEPHORA MARIA MARTINS\r\n\r\n1013066400\r\n\r\n8040\r\n\r\nSHIRLENE DE LIMA BASDAO\r\n\r\n1121061289\r\n\r\n8041\r\n\r\nCHRISTIANE VALERIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1115043725\r\n\r\n8042\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA LOUVISSE DE ABREU\r\n\r\n1115068644\r\n\r\n8043\r\n\r\nGLAYCE DE SOUZA GOSTON RIBEIRO\r\n\r\n1117064492\r\n\r\n8044\r\n\r\nTHATIANE CHRISTINE DA COSTA PORTUGAL\r\n\r\n0305057880\r\n\r\n8045\r\n\r\nGISELLE HORTENCIA CHIBAE DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n1117071601\r\n\r\n8046\r\n\r\nGRAZIELLE FERNANDA DA SILVA\r\n\r\n0203014999\r\n\r\n8047\r\n\r\nCLAUDIA DENISE DA SILVA MOURA\r\n\r\n0202061333\r\n\r\n8048\r\n\r\nELEN COSTA SILVA\r\n\r\n1116008307\r\n\r\n8049\r\n\r\nHOSANA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n1118049509\r\n\r\n8050\r\n\r\nJULIANA GOMES DE AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\n1119008308\r\n\r\n8051\r\n\r\nKARINE DANTAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0507027975\r\n\r\n8052\r\n\r\nPATRICIA SENA FRANCO\r\n\r\n1120021805\r\n\r\n8053\r\n\r\nREGILANE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n0203082008\r\n\r\n8054\r\n\r\nALINE CRUZ PIMENTEL\r\n\r\n1114003175\r\n\r\n8055\r\n\r\nALINE DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\n1114025860\r\n\r\n8056\r\n\r\nCAMILA MARIA DA SILVA\r\n\r\n1115039466\r\n\r\n8057\r\n\r\nCARLA CHAVES RODRIGUES\r\n\r\n0202001764\r\n\r\n8058\r\n\r\nFABIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n0203034402\r\n\r\n8059\r\n\r\nJANAINA DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n0811017873\r\n\r\n8060\r\n\r\nMANUELA PAES NUNES ABREU\r\n\r\n0811091131\r\n\r\n8061\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n1120058921\r\n\r\n8062\r\n\r\nNATHALIA SOUZA FREITAS\r\n\r\n1120027429\r\n\r\n8063\r\n\r\nPATRICIA MEILMAN DA SILVA PINTO.\r\n\r\n0507015059\r\n\r\n8064\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n1120034698\r\n\r\n8065\r\n\r\nRAQUEL ROSARIO MARTINS\r\n\r\n1120046385\r\n\r\n8066\r\n\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0101030867\r\n\r\n8067\r\n\r\nADRIANA DAS GRACAS ROSA DA SILVA\r\n\r\n0811020774\r\n\r\n8068\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO DE CAMPOS ROLINO\r\n\r\n1117034980\r\n\r\n8069\r\n\r\nJESSICA TREVISOL ORNELAS\r\n\r\n0203068400\r\n\r\n8070\r\n\r\nMONIQUE NERI RIBEIRO PORTELLA\r\n\r\n0203029121\r\n\r\n8071\r\n\r\nSHEILA DE MORAES CONGO RIBEIRO\r\n\r\n1121082119\r\n\r\n8072\r\n\r\nBRUNA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1115033669\r\n\r\n8073\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n0507071729\r\n\r\n8074\r\n\r\nJACIRA ALBINO LEAL PASSARELI\r\n\r\n0608042160\r\n\r\n8075\r\n\r\nVANESSA MARIA POTENTE BOTELHO\r\n\r\n1013057060\r\n\r\n8076\r\n\r\nVANESSA NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n0204061985\r\n\r\n8077\r\n\r\nDANIELE SILVA\r\n\r\n1116030533\r\n\r\n8078\r\n\r\nDANIELLE PINHEIRO SOARES\r\n\r\n0507026736\r\n\r\n8079\r\n\r\nDEBORA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n1116045859\r\n\r\n8080\r\n\r\nELICLEIDE DA SILVA\r\n\r\n1116046420\r\n\r\n8081\r\n\r\nERICA RAMOS XIMENES\r\n\r\n1116028899\r\n\r\n8082\r\n\r\nGISELLE CARDOSO FRAGA\r\n\r\n1117013246\r\n\r\n8083\r\n\r\nRENATA GONCALVES CORREA\r\n\r\n0710033309\r\n\r\n8084\r\n\r\nTATIANA JESUS DA SILVA\r\n\r\n0507073112\r\n\r\n8085\r\n\r\nVANIA VILLALBA CLEMENTE\r\n\r\n0204007632\r\n\r\n8086\r\n\r\nCICILIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1115066680\r\n\r\n8087\r\n\r\nLEILA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1119075025\r\n\r\n8088\r\n\r\nLIDIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0608074647\r\n\r\n8089\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n1120015246\r\n\r\n8090\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA GOMES CAMARGO\r\n\r\n1120038348\r\n\r\n8091\r\n\r\nVALQUIRIA MUSQUINE FERNANDES\r\n\r\n0710072198\r\n\r\n8092\r\n\r\nDEBORA PONTES MOREIRA\r\n\r\n0203014571\r\n\r\n8093\r\n\r\nJOYCE ARIANA VIEIRA\r\n\r\n0507011640\r\n\r\n8094\r\n\r\nFABIANA BRUM DE MELO\r\n\r\n1116049115\r\n\r\n8095\r\n\r\nFLAVIA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1117060011\r\n\r\n8096\r\n\r\nJESSICA CAMOES BENTO\r\n\r\n0203019620\r\n\r\n8097\r\n\r\nMIRELE BEATRIZ DA COSTA\r\n\r\n0203002984\r\n\r\n8098\r\n\r\nTATIANA ALVES GALEAO MANOEL\r\n\r\n0204004279\r\n\r\n8099\r\n\r\nERICA NICACIO PERES\r\n\r\n0811017289\r\n\r\n8100\r\n\r\nFLAVIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n0203040015\r\n\r\n8101\r\n\r\nCYNTHIA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0710067449\r\n\r\n8102\r\n\r\nANA CRISTINA KLEN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0202009563\r\n\r\n8103\r\n\r\nGISELLE ALVES DE LIMA\r\n\r\n0203053955\r\n\r\n8104\r\n\r\nALINE MARQUES FERNANDES\r\n\r\n0710025274\r\n\r\n8105\r\n\r\nERICA CAROLINA SERRA COUTO\r\n\r\n0203018579\r\n\r\n8106\r\n\r\nBIANCA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n0202067957\r\n\r\n8107\r\n\r\nCARLA NEVES MELLO DA SILVA\r\n\r\n1115064967\r\n\r\n8108\r\n\r\nGABRIELA DE ARRUDA BATISTA\r\n\r\n1117023847\r\n\r\n8109\r\n\r\nMAIRA FREITAS MANHAES\r\n\r\n0608036230\r\n\r\n8110\r\n\r\nLIDIANE GONCALVES DIAS\r\n\r\n1119082944\r\n\r\n8111\r\n\r\nLORANA DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\n0608064903\r\n\r\n8112\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n1119044508\r\n\r\n8113\r\n\r\nMAIARA DIAS BASILIO\r\n\r\n1119085648\r\n\r\n8114\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n1120064297\r\n\r\n8115\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DE CASTRO MORAIS\r\n\r\n0507076449\r\n\r\n8116\r\n\r\nDANIELA GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n1116031363\r\n\r\n8117\r\n\r\nISABELLY FERNANDEZ GOUVEA\r\n\r\n0406009095\r\n\r\n8118\r\n\r\nJESSICA SANTA`ANNA WAIANDT\r\n\r\n1122020607\r\n\r\n8119\r\n\r\nJOYCE LANE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n0101095811\r\n\r\n8120\r\n\r\nKEZIA MENDES XAVIER\r\n\r\n1013059220\r\n\r\n8121\r\n\r\nMARCELA CARDOSO PINHEIRO\r\n\r\n1119023209\r\n\r\n8122\r\n\r\nRAYTHA FERREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1120040817\r\n\r\n8123\r\n\r\nRENATA CELESTINO VIEIRA SALES\r\n\r\n1013059458\r\n\r\n8124\r\n\r\nVALERIA DAS NEVES SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0507092734\r\n\r\n8125\r\n\r\nVANESSA CRISTINA OLIVEIRA FREIRE GUIMARAES\r\n\r\n0204063377\r\n\r\n8126\r\n\r\nVANESSA FIRMINO SOUZA\r\n\r\n0204019675\r\n\r\n8127\r\n\r\nANGELICA LEANDRO VARANDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0202060265\r\n\r\n8128\r\n\r\nLETICIA CARVALHO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n0710071255\r\n\r\n8129\r\n\r\nMARINA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n1114068389\r\n\r\n8130\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\n1117028664\r\n\r\n8131\r\n\r\nALINE DE SOUZA SIRINO\r\n\r\n0202037633\r\n\r\n8132\r\n\r\nAMANDA ALVES CHIRAIVAS\r\n\r\n1114013643\r\n\r\n8133\r\n\r\nELIZA GOIS MARTINS\r\n\r\n1116020577\r\n\r\n8134\r\n\r\nJESSICA LEONCIO DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n1122036265\r\n\r\n8135\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA GALANTE\r\n\r\n1114031238\r\n\r\n8136\r\n\r\nALINE DA ROCHA SILVA\r\n\r\n0202033813\r\n\r\n8137\r\n\r\nCAMILA ANTONIA ANACLETO\r\n\r\n1013092008\r\n\r\n8138\r\n\r\nCLEIDER BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1115042581\r\n\r\n8139\r\n\r\nISIS GONZALEZ ALVAREZ MENEZES\r\n\r\n0811015410\r\n\r\n8140\r\n\r\nISLANE DE AQUINO SILVA\r\n\r\n1118074974\r\n\r\n8141\r\n\r\nJULIETE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0203090427\r\n\r\n8142\r\n\r\nKELLY BORGES DIAS PITTA\r\n\r\n0811064370\r\n\r\n8143\r\n\r\nKELLY CRISTINA TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\n0203052592\r\n\r\n8144\r\n\r\nKEROLYNNE CRISTINE DE SA FELIX\r\n\r\n1119030341\r\n\r\n8145\r\n\r\nLAIS DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n0608060226\r\n\r\n8146\r\n\r\nLUANA FELIX MENDONCA VIEIRA\r\n\r\n0811065000\r\n\r\n8147\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1119030621\r\n\r\n8148\r\n\r\nMARIA FLAVIANA DA SILVA\r\n\r\n1120032169\r\n\r\n8149\r\n\r\nPALOMA FABRICIO GOMES\r\n\r\n1120026475\r\n\r\n8150\r\n\r\nPRISCILA GAMBARINE FEITOSA\r\n\r\n0101049316\r\n\r\n8151\r\n\r\nTHAYS ABREU PEREIRA\r\n\r\n1121002037\r\n\r\n8152\r\n\r\nVANESSA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n1122036531\r\n\r\n8153\r\n\r\nVIVIAN ALMEIDA FARIA\r\n\r\n1122004240\r\n\r\n8154\r\n\r\nADRIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n0202068914\r\n\r\n8155\r\n\r\nALINE COOREA DA SILVA\r\n\r\n1114038216\r\n\r\n8156\r\n\r\nCAROLINA DORCAS DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\n1115019145\r\n\r\n8157\r\n\r\nCASSIA FABIANA COUTINHO DO AMARAL\r\n\r\n1115004527\r\n\r\n8158\r\n\r\nDENISE ANTONIO DE ALENCAR\r\n\r\n1013087995\r\n\r\n8159\r\n\r\nERIKA GREGORIO DE CASTRO\r\n\r\n0811050855\r\n\r\n8160\r\n\r\nJENNIFER CAROLINE ALVES ARAUJO\r\n\r\n0203054623\r\n\r\n8161\r\n\r\nJOYCE SILVA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n0507095321\r\n\r\n8162\r\n\r\nLILIANE MARIA RODRIGUES CORREA\r\n\r\n0608057423\r\n\r\n8163\r\n\r\nLUCICLEIDE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0811095590\r\n\r\n8164\r\n\r\nMARCELA ALONSO ALMEIDA\r\n\r\n1119094924\r\n\r\n8165\r\n\r\nMARIELE DOS REIS LOPES DE ALENCAR\r\n\r\n0406024937\r\n\r\n8166\r\n\r\nMIRIAN MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n1120010072\r\n\r\n8167\r\n\r\nPATRICIA BEBIANA DA SILVA\r\n\r\n0811078428\r\n\r\n8168\r\n\r\nSUANY DE SOUZA VIDAL MARMELLO\r\n\r\n1121023631\r\n\r\n8169\r\n\r\nJULIETE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n1119074856\r\n\r\n8170\r\n\r\nKARINA ISABELE DE DEUS\r\n\r\n1013023282\r\n\r\n8171\r\n\r\nMIRIAN MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n0811010829\r\n\r\n8172\r\n\r\nNATHALIA BARROS DE SA\r\n\r\n1120092236\r\n\r\n8173\r\n\r\nGLAUCIA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n0811037764\r\n\r\n8174\r\n\r\nALINE DA COSTA ALVES\r\n\r\n1114093554\r\n\r\n8175\r\n\r\nBARBARA PRISCILA TEIXEIRA CORREA\r\n\r\n1114025030\r\n\r\n8176\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA ALVES\r\n\r\n1114094463\r\n\r\n8177\r\n\r\nHELEN CRISTINA DA SILVA LEITE HORSTH\r\n\r\n0101008978\r\n\r\n8178\r\n\r\nKELLY REGINA FERNANDES ALVES DA COSTA\r\n\r\n1119079946\r\n\r\n8179\r\n\r\nALESSANDRA ABREU DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1118057328\r\n\r\n8180\r\n\r\nDANIELA DE MENDONCA\r\n\r\n1116016010\r\n\r\n8181\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n0203009573\r\n\r\n8182\r\n\r\nLUANA DE OLIVIRA SOARES\r\n\r\n1119093658\r\n\r\n8183\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES RODOLPHI\r\n\r\n1120015443\r\n\r\n8184\r\n\r\nROSANA LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n0305059298\r\n\r\n8185\r\n\r\nTAMIRIS FRANCO DE CAMPOS\r\n\r\n1121082185\r\n\r\n8186\r\n\r\nCASSIANA COSTA MARIA\r\n\r\n1118024801\r\n\r\n8187\r\n\r\nJANILCE SOUZA ROSA\r\n\r\n0710051362\r\n\r\n8188\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n0507095553\r\n\r\n8189\r\n\r\nJULIANA ROSA FERNANDES\r\n\r\n0507027365\r\n\r\n8190\r\n\r\nKARINA MOURA SALLES\r\n\r\n1119054072\r\n\r\n8191\r\n\r\nLIVIA CABRAL ROCHA\r\n\r\n0608065737\r\n\r\n8192\r\n\r\nLOISE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n0608053631\r\n\r\n8193\r\n\r\nSUELEN RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1121020113\r\n\r\n8194\r\n\r\nADRIANA ILARIO SOARES\r\n\r\n0507047437\r\n\r\n8195\r\n\r\nDENISE SANTOS ARAUJO\r\n\r\n1116066828\r\n\r\n8196\r\n\r\nGILSEA NARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0507021240\r\n\r\n8197\r\n\r\nIRIS MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n1118087080\r\n\r\n8198\r\n\r\nLILIAN MORAES MANSKE\r\n\r\n1119063678\r\n\r\n8199\r\n\r\nPALOMA SAPEDE SILVERIO\r\n\r\n1013093473\r\n\r\n8200\r\n\r\nANA PAULA LISSONGER BARROS GOMES MELO\r\n\r\n0507027080\r\n\r\n8201\r\n\r\nLUCIENE DE ASSIS TEIXEIRA\r\n\r\n0203086831\r\n\r\n8202\r\n\r\nMARCILENE RIBEIRO PIRES\r\n\r\n1119082633\r\n\r\n8203\r\n\r\nNORMAJARA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203024043\r\n\r\n8204\r\n\r\nVANESSA DE SOUSA HIGINO\r\n\r\n0823043403\r\n\r\n8205\r\n\r\nVERIDIANA GOMES MASCARENHAS\r\n\r\n0507029348\r\n\r\n8206\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n0507095600\r\n\r\n8207\r\n\r\nDIANE MENDES CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\n1116011928\r\n\r\n8208\r\n\r\nMONIQUE PEREIRA MARINHO\r\n\r\n1120070610\r\n\r\n8209\r\n\r\nSUELLEN DAMAS DE SOUZA CORREA\r\n\r\n0823022947\r\n\r\n8210\r\n\r\nALINE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0507046680\r\n\r\n8211\r\n\r\nCARLA PEREZ FRIAS\r\n\r\n1115018120\r\n\r\n8212\r\n\r\nMERILIN FATIMA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n1120004842\r\n\r\n8213\r\n\r\nLIDIANE ELIAS DE SOUZA\r\n\r\n1119054367\r\n\r\n8214\r\n\r\nRAYANE GONCALVES SANTIAGO\r\n\r\n0203010155\r\n\r\n8215\r\n\r\nRAQUEL DE MENEZES TAVARES\r\n\r\n1120007593\r\n\r\n8216\r\n\r\nDANIELLE SOUSA DA CUNHA\r\n\r\n1116055676\r\n\r\n8217\r\n\r\nMARIANA MINERVINO ANTUNES\r\n\r\n0203047708\r\n\r\n8218\r\n\r\nRENATA HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\n1120018587\r\n\r\n8219\r\n\r\nDAYANA DE JESUS\r\n\r\n0203090581\r\n\r\n8220\r\n\r\nISABEL RAMOS ANASTACIO\r\n\r\n0710037286\r\n\r\n8221\r\n\r\nALINE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1114079248\r\n\r\n8222\r\n\r\nCAMILA DO NASCIMENTO BASIGIO SANTOS\r\n\r\n1115023748\r\n\r\n8223\r\n\r\nDANIELE JUVENTUDE GOMES\r\n\r\n0203063198\r\n\r\n8224\r\n\r\nINGRID DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n1118014686\r\n\r\n8225\r\n\r\nJANDIRA NEVES DA SILVA\r\n\r\n0203028292\r\n\r\n8226\r\n\r\nMARIA DAS NEVES LUIZ DA SILVA\r\n\r\n0507068971\r\n\r\n8227\r\n\r\nSILVIA CARLA COSTA GARPAR DE ARAUJO\r\n\r\n0101090465\r\n\r\n8228\r\n\r\nANA CAROLINA FREIRE NASCIMENTO\r\n\r\n0811058055\r\n\r\n8229\r\n\r\nBRUNA SILVA GONCALVES CASTILHO\r\n\r\n0507066181\r\n\r\n8230\r\n\r\nCAMILLA PERES FERNANDES\r\n\r\n0811011653\r\n\r\n8231\r\n\r\nFLAVIA LIMA MILLER DA SILVA\r\n\r\n1117084226\r\n\r\n8232\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA E SILVA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0203041174\r\n\r\n8233\r\n\r\nLILLIAN BOAVENTURA ALVES BARBOSA\r\n\r\n1119084819\r\n\r\n8234\r\n\r\nNEYANNE PEREIRA JORGE\r\n\r\n1120031657\r\n\r\n8235\r\n\r\nPRISCILA MARIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120059152\r\n\r\n8236\r\n\r\nROBERTA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n1120041187\r\n\r\n8237\r\n\r\nROBERTA MILLELI SILVA\r\n\r\n1118090559\r\n\r\n8238\r\n\r\nTATIANA VIEIRA DE SOUZA MARCAL\r\n\r\n0609073605\r\n\r\n8239\r\n\r\nTATIANE CRISTINA SILVA NUNES GERALDO\r\n\r\n1121004504\r\n\r\n8240\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA LETTIERE MACHADO\r\n\r\n1121037890\r\n\r\n8241\r\n\r\nTHAIS HELENA PRAXEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121000789\r\n\r\n8242\r\n\r\nVANESSA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1122060490\r\n\r\n8243\r\n\r\nCARINE DE SOUZA SANTOS BOM\r\n\r\n0608091701\r\n\r\n8244\r\n\r\nJUSSARA ANDRADE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n0305014017\r\n\r\n8245\r\n\r\nKATE KELLY MAIA MARTINS\r\n\r\n1119062219\r\n\r\n8246\r\n\r\nLUANA LIMA VIEIRA MORAIS\r\n\r\n0811068090\r\n\r\n8247\r\n\r\nMONICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1120083659\r\n\r\n8248\r\n\r\nALINE LEAL ANTAS\r\n\r\n1013087212\r\n\r\n8249\r\n\r\nBEATRIZ BIAS SERRANO\r\n\r\n1114011609\r\n\r\n8250\r\n\r\nCINTIA MARQUES SILVA\r\n\r\n0202050349\r\n\r\n8251\r\n\r\nDANIELLE MIRANDA GOMES\r\n\r\n1116023977\r\n\r\n8252\r\n\r\nLUZIA GONCALVES PONTES\r\n\r\n1119033539\r\n\r\n8253\r\n\r\nMUNIQUE SANTOS CARVALHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507065943\r\n\r\n8254\r\n\r\nPAMELA CHRISTO PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n0811010040\r\n\r\n8255\r\n\r\nQUEILA DE MOURA FRANCO\r\n\r\n0101037379\r\n\r\n8256\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n0823002601\r\n\r\n8257\r\n\r\nALESSANDRA SOUZA LIMA BARRETO\r\n\r\n1114056269\r\n\r\n8258\r\n\r\nALICE TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n0202025845\r\n\r\n8259\r\n\r\nANDRESSA ARAUJO BIAZATTI SAMPAIO\r\n\r\n1114048805\r\n\r\n8260\r\n\r\nANDREZA DOS SANTOS\r\n\r\n1114095375\r\n\r\n8261\r\n\r\nCAMILA SA SILVA ASHTON\r\n\r\n1115056488\r\n\r\n8262\r\n\r\nDANIELE MONTEIRO INACIO DA SILVA\r\n\r\n1116053094\r\n\r\n8263\r\n\r\nDENISE CARVALHO HEIDERIQUE PINHEIRO\r\n\r\n0710073322\r\n\r\n8264\r\n\r\nDIANA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116096642\r\n\r\n8265\r\n\r\nEDINALVA CORTES DE LIMA\r\n\r\n0912046211\r\n\r\n8266\r\n\r\nEVIANE RASCHENDORFER RAMOS\r\n\r\n0203061929\r\n\r\n8267\r\n\r\nFABIANA APARECIDA ANDRADE GONCALVES SALES\r\n\r\n1116096899\r\n\r\n8268\r\n\r\nGEISA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n1013043943\r\n\r\n8269\r\n\r\nGISELLE CONCEICAO DA MATA PONTE SILVA MOREIRA\r\n\r\n1117052258\r\n\r\n8270\r\n\r\nGRACIELE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n1117077667\r\n\r\n8271\r\n\r\nLETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203024997\r\n\r\n8272\r\n\r\nLUCIENE DE MATTOS DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n0305079929\r\n\r\n8273\r\n\r\nLUDMILA MONIQUE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1119033589\r\n\r\n8274\r\n\r\nMICHELLI VARELA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n1120051850\r\n\r\n8275\r\n\r\nROBERTA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0101063898\r\n\r\n8276\r\n\r\nSARA JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO DIAS\r\n\r\n1120052910\r\n\r\n8277\r\n\r\nSIMONE MARQUES DE ALENCAR\r\n\r\n1121074612\r\n\r\n8278\r\n\r\nSUELEN JANAINA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1121094651\r\n\r\n8279\r\n\r\nSUZANA LACERDA DE OLIVERIA\r\n\r\n0823059375\r\n\r\n8280\r\n\r\nTABATA CAMILLA DA PENHA PINTO\r\n\r\n0823084449\r\n\r\n8281\r\n\r\nTHAIS MAIA DA COSTA\r\n\r\n1121013525\r\n\r\n8282\r\n\r\nADRIANA GONCALVES ALMEIDA\r\n\r\n0811074812\r\n\r\n8283\r\n\r\nALINE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n1114008568\r\n\r\n8284\r\n\r\nCAMILA BARRACANI FREITAS DA SILVA\r\n\r\n0305032665\r\n\r\n8285\r\n\r\nCARINA RAFAELE LEITE FERREIRA\r\n\r\n0202089917\r\n\r\n8286\r\n\r\nCLAUDIANE SANTOS DE MATOS\r\n\r\n0202050936\r\n\r\n8287\r\n\r\nDANIELLE SALES DE LIMA\r\n\r\n1116041398\r\n\r\n8288\r\n\r\nDEBORA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n0203065983\r\n\r\n8289\r\n\r\nFERNANDA BESSA COELHO VIEIRA\r\n\r\n0811073885\r\n\r\n8290\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA FERREIRA CALABAR\r\n\r\n1013053713\r\n\r\n8291\r\n\r\nGISELLY MARINS\r\n\r\n0811037971\r\n\r\n8292\r\n\r\nHERICA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n0507090996\r\n\r\n8293\r\n\r\nJESSICA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n0811040681\r\n\r\n8294\r\n\r\nKARINE PUGGIAN ROMUALDO\r\n\r\n0507000122\r\n\r\n8295\r\n\r\nLUCIELE LOPES FRANCELINO\r\n\r\n0811057831\r\n\r\n8296\r\n\r\nMICHELE FERNANDES DE FARIAS\r\n\r\n0305033098\r\n\r\n8297\r\n\r\nNATACHA SANTOS DE OLIVEIRA CAHE\r\n\r\n1120060539\r\n\r\n8298\r\n\r\nOHANNA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n1120080228\r\n\r\n8299\r\n\r\nPATRICIA TAVARES COSTA\r\n\r\n0203060790\r\n\r\n8300\r\n\r\nPOLYANNA CALAZANS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120006106\r\n\r\n8301\r\n\r\nPRISCILA GONCALVES LOPES\r\n\r\n1013042678\r\n\r\n8302\r\n\r\nPRISCILA MADEIRA DE BRITO\r\n\r\n0507077161\r\n\r\n8303\r\n\r\nROBERTA DA SILVA RIBEIRO SALES\r\n\r\n0811088707\r\n\r\n8304\r\n\r\nTATIANA GOMES MINEIRO\r\n\r\n0823065716\r\n\r\n8305\r\n\r\nWANESSA LAIS FONSECA\r\n\r\n0823002484\r\n\r\n8306\r\n\r\nANDREZA DOS SANTOS\r\n\r\n1114054882\r\n\r\n8307\r\n\r\nBRUNA MENDES MOLLES\r\n\r\n1115057017\r\n\r\n8308\r\n\r\nTATIANE REIS DOS SANTOS\r\n\r\n1121081532\r\n\r\n8309\r\n\r\nCINTIA ROBERTO GOMES\r\n\r\n0202021655\r\n\r\n8310\r\n\r\nANA PAULA TORRES DE BARROS\r\n\r\n0608089794\r\n\r\n8311\r\n\r\nDAIANA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n0203038619\r\n\r\n8312\r\n\r\nDANUBIA OLIVEIRA CUSTODIO\r\n\r\n0912093699\r\n\r\n8313\r\n\r\nFABIANE DE FATIMA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n0203060064\r\n\r\n8314\r\n\r\nFLAVIANA BASTOS GARCIA\r\n\r\n0203005783\r\n\r\n8315\r\n\r\nGABRIELA DE PINHO MARICATO\r\n\r\n1117050287\r\n\r\n8316\r\n\r\nGISLENE VIEIRA ANASTACIO\r\n\r\n0305068316\r\n\r\n8317\r\n\r\nGRACE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1117014187\r\n\r\n8318\r\n\r\nINGRID RIBEIRO MORAES\r\n\r\n0811096220\r\n\r\n8319\r\n\r\nLUCIANA MENDONCA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n1119055241\r\n\r\n8320\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA SANTOS DE ARAUJO.\r\n\r\n0101029102\r\n\r\n8321\r\n\r\nPRISCILA NEVES\r\n\r\n1120002531\r\n\r\n8322\r\n\r\nROSE LANY SANTOS ABREU\r\n\r\n0609085714\r\n\r\n8323\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0507097277\r\n\r\n8324\r\n\r\nVANESSA NEVES OLIVEIRA\r\n\r\n1013095580\r\n\r\n8325\r\n\r\nALESSANDRA SILVIA JUSTINO\r\n\r\n1114061477\r\n\r\n8326\r\n\r\nAMANDA CAMPOS GAMA BRAGA\r\n\r\n1114055944\r\n\r\n8327\r\n\r\nANA PAULA ESTABILL MACHADO\r\n\r\n0406066182\r\n\r\n8328\r\n\r\nBRUNA JUNQUEIRA DE SOUSA\r\n\r\n1115079867\r\n\r\n8329\r\n\r\nCAMILLA COSTA SOARES\r\n\r\n0406044102\r\n\r\n8330\r\n\r\nCAROLINA NICOLAU DA SILVA MOURA\r\n\r\n1115031889\r\n\r\n8331\r\n\r\nCINTHIA VALERIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n1115066953\r\n\r\n8332\r\n\r\nDANIELLE MOISES GUALBERTO ALVES\r\n\r\n0507082033\r\n\r\n8333\r\n\r\nERICA MONIQUE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n1116003720\r\n\r\n8334\r\n\r\nETHIENE SANTOS FURTADO\r\n\r\n1116051304\r\n\r\n8335\r\n\r\nGISELE MACEDO VERA CRUZ SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1117093837\r\n\r\n8336\r\n\r\nGLACIESSE DE LIMA SILVA\r\n\r\n0507049714\r\n\r\n8337\r\n\r\nGLAUCIELE DOS SANTOS QUINTAL\r\n\r\n1117008903\r\n\r\n8338\r\n\r\nINGRID DIANE DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n1118014666\r\n\r\n8339\r\n\r\nISABELLA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118060830\r\n\r\n8340\r\n\r\nIZABELLA MARTURELLI CHINCHILLA\r\n\r\n1122004384\r\n\r\n8341\r\n\r\nJAQUELINE MARINS\r\n\r\n1122020932\r\n\r\n8342\r\n\r\nJENIFFER DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\n0811045292\r\n\r\n8343\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n1122050765\r\n\r\n8344\r\n\r\nKASSANDRA ASSIS BOTELHO FELIZARDO\r\n\r\n0811003057\r\n\r\n8345\r\n\r\nKATHLEEN RODRIGUES RAMOS MORAES\r\n\r\n1013064163\r\n\r\n8346\r\n\r\nKETTY MULLER DA SILVA\r\n\r\n1118075870\r\n\r\n8347\r\n\r\nKHAYENE MARCELLE DAVILA ALVES\r\n\r\n1119052035\r\n\r\n8348\r\n\r\nMARIA JOSE DE LIMA\r\n\r\n1120096110\r\n\r\n8349\r\n\r\nMICHELE MESQUITA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n1120089812\r\n\r\n8350\r\n\r\nPAMELLA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0203009552\r\n\r\n8351\r\n\r\nRENATA DA CONCEICAO VERGILHO\r\n\r\n0507066394\r\n\r\n8352\r\n\r\nRENATA FARIAS GUIMARAES\r\n\r\n1120056400\r\n\r\n8353\r\n\r\nROBERTA CHAVES COSTA\r\n\r\n1013040922\r\n\r\n8354\r\n\r\nTATIANE SA SILVA SOARES\r\n\r\n0823090933\r\n\r\n8355\r\n\r\nVALERIA CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n0823081884\r\n\r\n8356\r\n\r\nCAMILA SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1115005372\r\n\r\n8357\r\n\r\nCAREN DAMASCENO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n1118005910\r\n\r\n8358\r\n\r\nCARLA CRISTIANE DELGADO MACHADO\r\n\r\n1118068563\r\n\r\n8359\r\n\r\nDENISE FAENZA DE ALMEIDA\r\n\r\n0507066871\r\n\r\n8360\r\n\r\nELAINE MARA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116052476\r\n\r\n8361\r\n\r\nELISANGELA NOBRE RABELO\r\n\r\n1116061357\r\n\r\n8362\r\n\r\nFABIANA GLORIA NASCIMENTO DE ASSIS\r\n\r\n0305068528\r\n\r\n8363\r\n\r\nFABIANE SOUZA DOS SANTOS TRAJANO\r\n\r\n1117045842\r\n\r\n8364\r\n\r\nJAQUELINE MAXIMINO PEDROZA\r\n\r\n1122038849\r\n\r\n8365\r\n\r\nKARLA SANTOS FIALHO\r\n\r\n1119062633\r\n\r\n8366\r\n\r\nLUANA DA CONCEICAO GUEDES BALBINO\r\n\r\n0507067771\r\n\r\n8367\r\n\r\nLUDIMILA ARAUJO GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n1119030587\r\n\r\n8368\r\n\r\nMARCELA REGINA MACHADO E SILVA\r\n\r\n1119074779\r\n\r\n8369\r\n\r\nMONIQUE DE BARROS GONCALVES\r\n\r\n0507090205\r\n\r\n8370\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA NICOLAY\r\n\r\n0507027407\r\n\r\n8371\r\n\r\nPAULA BIONDE MACHADO\r\n\r\n1120053867\r\n\r\n8372\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVES\r\n\r\n0507041022\r\n\r\n8373\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\n0823017597\r\n\r\n8374\r\n\r\nVANESSA DANTAS RODRIGUES GOMES\r\n\r\n1121005482\r\n\r\n8375\r\n\r\nVANUZA PAULA OLIVEIRA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n1122008015\r\n\r\n8376\r\n\r\nMICHELE VIEIRA VENANCIO\r\n\r\n0203074498\r\n\r\n8377\r\n\r\nADRIELE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0101042828\r\n\r\n8378\r\n\r\nALINE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1114056507\r\n\r\n8379\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n1114007481\r\n\r\n8380\r\n\r\nANA PRISCILA DOMINGOS DUTRA\r\n\r\n1114044183\r\n\r\n8381\r\n\r\nDAYANE MOREIRA RICHA\r\n\r\n1118015639\r\n\r\n8382\r\n\r\nINGRID MACHADO BELTRAO\r\n\r\n1118070987\r\n\r\n8383\r\n\r\nISMENIA PORTO VIEIRA DE ASSIS\r\n\r\n1118026534\r\n\r\n8384\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n0811020748\r\n\r\n8385\r\n\r\nRAFAELA GALLIO CARDOZO\r\n\r\n1120028826\r\n\r\n8386\r\n\r\nSUELEN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1121026015\r\n\r\n8387\r\n\r\nVIVIAN MARIA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122061252\r\n\r\n8388\r\n\r\nALINE ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\n1114095302\r\n\r\n8389\r\n\r\nAMALIA JULIANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0811031268\r\n\r\n8390\r\n\r\nANA CLAUDIA PONCIANO VIEIRA\r\n\r\n1114089258\r\n\r\n8391\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1116079368\r\n\r\n8392\r\n\r\nCRISTIANE THOMAZ SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n1116092029\r\n\r\n8393\r\n\r\nDANIELE DA SILVA MACEDO\r\n\r\n0811008526\r\n\r\n8394\r\n\r\nDANIELLE DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n0406023808\r\n\r\n8395\r\n\r\nIRANEIDE MARIA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n0101074093\r\n\r\n8396\r\n\r\nJENIFFER MARCATO DE SOUZA COUTO\r\n\r\n1013081244\r\n\r\n8397\r\n\r\nKIMBERLY SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n1119004366\r\n\r\n8398\r\n\r\nLUANNA LUIZA FERREIRA DO CARMO\r\n\r\n0811083641\r\n\r\n8399\r\n\r\nLUCIANA RANGEL SOARES\r\n\r\n1119038150\r\n\r\n8400\r\n\r\nMAYARA MAYAJA MIÃ?O\r\n\r\n0811086428\r\n\r\n8401\r\n\r\nNAYARA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n1120014888\r\n\r\n8402\r\n\r\nPAMELA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n0811087725\r\n\r\n8403\r\n\r\nROBERTA ALVES DE MENDONCA\r\n\r\n1120008995\r\n\r\n8404\r\n\r\nROBERTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0203043921\r\n\r\n8405\r\n\r\nROSIANNE CANABARRO SOUZA\r\n\r\n0203074087\r\n\r\n8406\r\n\r\nTATIANA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\n1121036807\r\n\r\n8407\r\n\r\nTHALITA JESUS DE SOUSA\r\n\r\n0204083703\r\n\r\n8408\r\n\r\nVANESA BASTOS VIEIRA\r\n\r\n0609059799\r\n\r\n8409\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0101030721\r\n\r\n8410\r\n\r\nALINE COELHO JOSE\r\n\r\n0507075875\r\n\r\n8411\r\n\r\nALINE CRISTINE DA SILVA CORREA\r\n\r\n1114052356\r\n\r\n8412\r\n\r\nBRISA SERENA BARBOSA ALVES\r\n\r\n1114056785\r\n\r\n8413\r\n\r\nCRISTIANE FEITOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0305067501\r\n\r\n8414\r\n\r\nINGRID SCANTBELRUY ROMAO\r\n\r\n1118022801\r\n\r\n8415\r\n\r\nJOYCE PAULA CARVALHO\r\n\r\n1123025514\r\n\r\n8416\r\n\r\nMAECELA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n0608089843\r\n\r\n8417\r\n\r\nCARLA TATIANE PIMENTEL\r\n\r\n0202079598\r\n\r\n8418\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n1115088679\r\n\r\n8419\r\n\r\nANDRESSA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n0507064127\r\n\r\n8420\r\n\r\nCAMILLA DE OLIVEIRA SERRA AZUL\r\n\r\n1115017857\r\n\r\n8421\r\n\r\nDANIELA PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n1116068452\r\n\r\n8422\r\n\r\nELISA DOS SANTOS NEGRIS\r\n\r\n0811050799\r\n\r\n8423\r\n\r\nMONIQUE MONTEIRO DE SOUZA HETMANEK DE P. MACIEL\r\n\r\n1120006209\r\n\r\n8424\r\n\r\nOLGA AMALIA VALADARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120001952\r\n\r\n8425\r\n\r\nSUELEN SATHLER CESAR FURTADO\r\n\r\n1118048259\r\n\r\n8426\r\n\r\nALINE KUHN DA CONCEICAO\r\n\r\n1114063375\r\n\r\n8427\r\n\r\nANDRESSA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1114056806\r\n\r\n8428\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n0203012723\r\n\r\n8429\r\n\r\nMARIANA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n0507038629\r\n\r\n8430\r\n\r\nSABRINA FELIX RENDEIRO\r\n\r\n0507056490\r\n\r\n8431\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n1121025352\r\n\r\n8432\r\n\r\nVIVIANE ALVES PACHECO\r\n\r\n0823084522\r\n\r\n8433\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n1118080070\r\n\r\n8434\r\n\r\nTHAISA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\n0507004571\r\n\r\n8435\r\n\r\nADRIELLE PARROT MOURA\r\n\r\n1114068743\r\n\r\n8436\r\n\r\nPRISCILA SANTOS MORAES\r\n\r\n1120007748\r\n\r\n8437\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE CASTRO\r\n\r\n1116041886\r\n\r\n8438\r\n\r\nSIMONE TAVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1121066313\r\n\r\n8439\r\n\r\nLIGIANE DA SILVA\r\n\r\n0608076684\r\n\r\n8440\r\n\r\nJAQUELINE SOARES DE REZENDE\r\n\r\n0811039000\r\n\r\n8441\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\n1121043367\r\n\r\n8442\r\n\r\nPRISCILLA CAVALCANTI LIMA DA SILVA\r\n\r\n0811028582\r\n\r\n8443\r\n\r\nBRUNA CRISTINA DA COSTA DE CASTRO\r\n\r\n0202052733\r\n\r\n8444\r\n\r\nVALDILENE TARGINO DOS SANTOS\r\n\r\n1121010167\r\n\r\n8445\r\n\r\nDEUSIANE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n1013037048\r\n\r\n8446\r\n\r\nLILIAN DA SILVA FERNANDES BRUNO\r\n\r\n0811027823\r\n\r\n8447\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1119013297\r\n\r\n8448\r\n\r\nVIVIANE DARLET DA CRUZ ALVES\r\n\r\n0204069280\r\n\r\n8449\r\n\r\nJOSIANE QUINTANILHA DE SOUSA\r\n\r\n0406060161\r\n\r\n8450\r\n\r\nDAIANA BARBARA DE FREITAS\r\n\r\n1118067164\r\n\r\n8451\r\n\r\nMARCIA CREISTINA PAULINO INES\r\n\r\n0101069417\r\n\r\n8452\r\n\r\nSUELEN PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n0507081062\r\n\r\n8453\r\n\r\nJAQUELINE BORBA BISPO\r\n\r\n0203025654\r\n\r\n8454\r\n\r\nLUCIENE LIMA DA SILVA\r\n\r\n0203034317\r\n\r\n8455\r\n\r\nMILENA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1118062816\r\n\r\n8456\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n1114047550\r\n\r\n8457\r\n\r\nPRISCILA MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\n1120068619\r\n\r\n8458\r\n\r\nINGRID CRISTINA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n1118039546\r\n\r\n8459\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MEDEIROS DE BRITO\r\n\r\n1118042827\r\n\r\n8460\r\n\r\nSABRINA DA SILVA CALDAS MUNIZ\r\n\r\n0507038426\r\n\r\n8461\r\n\r\nTHATIANNY PINTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0823028819\r\n\r\n8462\r\n\r\nJENIFFER GOMES DA SILVA\r\n\r\n1118049866\r\n\r\n8463\r\n\r\nROBERTA COSTA SAYAO\r\n\r\n0811066803\r\n\r\n8464\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0609086554\r\n\r\n8465\r\n\r\nARIANE AVERSA LESSA\r\n\r\n0305009473\r\n\r\n8466\r\n\r\nCICILIA ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507033277\r\n\r\n8467\r\n\r\nJESSICA PEREIRA ANDRADE\r\n\r\n0305031575\r\n\r\n8468\r\n\r\nJULIANE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n0203061064\r\n\r\n8469\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO LIMA\r\n\r\n0305057210\r\n\r\n8470\r\n\r\nVILMA DE LIMA CORREA\r\n\r\n1122039092\r\n\r\n8471\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\n1013052301\r\n\r\n8472\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES ELYDIO\r\n\r\n1117069892\r\n\r\n8473\r\n\r\nGRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117063018\r\n\r\n8474\r\n\r\nFLAVIA HENRIQUES CORDEIRO\r\n\r\n0608030298\r\n\r\n8475\r\n\r\nINGRID BRAZ MARTINS\r\n\r\n1118000097\r\n\r\n8476\r\n\r\nJOANA RIBEIRO DE FRANCA AMBROSIO\r\n\r\n1122014050\r\n\r\n8477\r\n\r\nLANAIS DE PAULA BORHER\r\n\r\n1013039738\r\n\r\n8478\r\n\r\nMARCELLI ALVES BRAGA\r\n\r\n0203061361\r\n\r\n8479\r\n\r\nNATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n0811029085\r\n\r\n8480\r\n\r\nRAFAELE TERRA STAVELE\r\n\r\n1120071476\r\n\r\n8481\r\n\r\nCRISTIANE MENDES PEREIRA\r\n\r\n1116017219\r\n\r\n8482\r\n\r\nJAQUELINE LACERDA MOREIRA\r\n\r\n1013061056\r\n\r\n8483\r\n\r\nLUCIANA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0305057544\r\n\r\n8484\r\n\r\nPAULA CORREA ERRUAS\r\n\r\n1120068417\r\n\r\n8485\r\n\r\nVALESCA NAZARETH BARBOSA\r\n\r\n1121067246\r\n\r\n8486\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n1115072669\r\n\r\n8487\r\n\r\nCRISTIANE LUCINDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1116044488\r\n\r\n8488\r\n\r\nISABELLE CONCEICAO MENDES MACEDO\r\n\r\n1118062386\r\n\r\n8489\r\n\r\nLAIZ CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n1013035908\r\n\r\n8490\r\n\r\nVANESSA DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n1121070195\r\n\r\n8491\r\n\r\nPRISCILLA VIEIRA LANDIM\r\n\r\n1120065827\r\n\r\n8492\r\n\r\nREJANE CHRISTIE SILVA DUARTE\r\n\r\n1120069057\r\n\r\n8493\r\n\r\nANA PAULA LIMA BRANDAO DE CARVALHO\r\n\r\n0507077067\r\n\r\n8494\r\n\r\nELOA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811081740\r\n\r\n8495\r\n\r\nFABRICIA NOBREGA DE SALES\r\n\r\n0507010024\r\n\r\n8496\r\n\r\nKARINA BRUM DE LIMA\r\n\r\n1119000459\r\n\r\n8497\r\n\r\nLUCIANA WERNECK DE SOUZA\r\n\r\n1119032231\r\n\r\n8498\r\n\r\nMAIARA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118057934\r\n\r\n8499\r\n\r\nMARJORI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1120035364\r\n\r\n8500\r\n\r\nMIRIAN BARIZON SCHIMIDT\r\n\r\n0912056739\r\n\r\n8501\r\n\r\nMONICA HENRIQUE GOLLO\r\n\r\n1120037852\r\n\r\n8502\r\n\r\nPRISCILLA MOREIRA ROZA\r\n\r\n0811078380\r\n\r\n8503\r\n\r\nCECILIA FERNANDES MOTA\r\n\r\n0811002570\r\n\r\n8504\r\n\r\nFABIOLA SILVA DE BRITO\r\n\r\n1117062041\r\n\r\n8505\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA XAVIER\r\n\r\n1117090884\r\n\r\n8506\r\n\r\nGLAUCIA JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\n1117054154\r\n\r\n8507\r\n\r\nKARINA MORAES SOUZA\r\n\r\n0507012052\r\n\r\n8508\r\n\r\nMARIANA BARBOSA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n1120090284\r\n\r\n8509\r\n\r\nNAYARA BARROS LOPES\r\n\r\n0608067984\r\n\r\n8510\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120030179\r\n\r\n8511\r\n\r\nROBERTA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1120055423\r\n\r\n8512\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA DE CARVAHO\r\n\r\n1114063062\r\n\r\n8513\r\n\r\nJACIARA CRISTINA TAVARES SILVA\r\n\r\n1122078868\r\n\r\n8514\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS ANDRE\r\n\r\n0507044520\r\n\r\n8515\r\n\r\nMARCELLE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1119055007\r\n\r\n8516\r\n\r\nMAYARA ALICE MARQUES BARBOSA\r\n\r\n1120029715\r\n\r\n8517\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES BUENO\r\n\r\n0811081833\r\n\r\n8518\r\n\r\nVANESSA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1118061036\r\n\r\n8519\r\n\r\nDJENANE VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n1116069818\r\n\r\n8520\r\n\r\nFRANCINI DE CASTRO GESUALDI\r\n\r\n0507018225\r\n\r\n8521\r\n\r\nLIDIANE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1119092054\r\n\r\n8522\r\n\r\nMILA CRISTINA GUEDES PINTO\r\n\r\n0507046321\r\n\r\n8523\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEICAO VIANA\r\n\r\n1122057781\r\n\r\n8524\r\n\r\nAMABILE REBOUCAS SANTOS\r\n\r\n0202028569\r\n\r\n8525\r\n\r\nANGELICA RUBIM RODRIGUES\r\n\r\n0507076137\r\n\r\n8526\r\n\r\nCASSIA TAINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1115029909\r\n\r\n8527\r\n\r\nCINTIA TELES DA SILVA\r\n\r\n1115025717\r\n\r\n8528\r\n\r\nERICA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0305065545\r\n\r\n8529\r\n\r\nFABIOLA FATURI TEIXEIRA\r\n\r\n0305008074\r\n\r\n8530\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n1117062558\r\n\r\n8531\r\n\r\nGISELE JANE VICENTE DA SILVA\r\n\r\n0811097437\r\n\r\n8532\r\n\r\nGREICE KELLY PERNAMBUCO DA CONCEICAO\r\n\r\n1117066113\r\n\r\n8533\r\n\r\nINGRID GABRIELE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1118032120\r\n\r\n8534\r\n\r\nISABEL MESSIAS DA SILVA\r\n\r\n0507047253\r\n\r\n8535\r\n\r\nMONIQUE ROBERTA MEIRELES SOARES\r\n\r\n0203063545\r\n\r\n8536\r\n\r\nTAIANE VERAS SIMAO\r\n\r\n1121051121\r\n\r\n8537\r\n\r\nVALERIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0823044804\r\n\r\n8538\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES DUTRA\r\n\r\n0507022713\r\n\r\n8539\r\n\r\nALINE CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1114084623\r\n\r\n8540\r\n\r\nLETICIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n1119077407\r\n\r\n8541\r\n\r\nJOSILAINE SILVA ANDRADE\r\n\r\n1114094521\r\n\r\n8542\r\n\r\nBARBARA ELLER PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1114027773\r\n\r\n8543\r\n\r\nFERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO\r\n\r\n0811026950\r\n\r\n8544\r\n\r\nGABRIELLE ESPOSITO CAVALCANTI\r\n\r\n0811084901\r\n\r\n8545\r\n\r\nLUANA CRISTINA SILVA BARBOSA\r\n\r\n0203022836\r\n\r\n8546\r\n\r\nGABRIELLE NUNES DE JESUS\r\n\r\n0101091924\r\n\r\n8547\r\n\r\nGLENDA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n0203047215\r\n\r\n8548\r\n\r\nELISANGELA COSTA DE JESUS\r\n\r\n0811091939\r\n\r\n8549\r\n\r\nGABRIELA SILVA DALBONI DE CARVALHO\r\n\r\n1117081808\r\n\r\n8550\r\n\r\nGISELLE MARIA LIBERAL B. FERREIRA\r\n\r\n0811029445\r\n\r\n8551\r\n\r\nFABIULA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0203024992\r\n\r\n8552\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0507038459\r\n\r\n8553\r\n\r\nPRISCYLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0811045485\r\n\r\n8554\r\n\r\nSULAMITA DE JESUS GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\n0204018942\r\n\r\n8555\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n0101055159\r\n\r\n8556\r\n\r\nAMANDA OLIVIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114039301\r\n\r\n8557\r\n\r\nCARLA CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n0202070380\r\n\r\n8558\r\n\r\nCLAUDETE MARQUES SANTOS\r\n\r\n0507050794\r\n\r\n8559\r\n\r\nINGRIDE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n1013036016\r\n\r\n8560\r\n\r\nLORENA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n0203063088\r\n\r\n8561\r\n\r\nSIRLANE NEVES MACEDO\r\n\r\n0507052025\r\n\r\n8562\r\n\r\nVALDINEIA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\n1121055089\r\n\r\n8563\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\n0204097257\r\n\r\n8564\r\n\r\nANANDA PEREIRA LOPES DIAS\r\n\r\n0507087193\r\n\r\n8565\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS MARCHON\r\n\r\n0507035526\r\n\r\n8566\r\n\r\nBIANCA DOS PASSOS\r\n\r\n0202094406\r\n\r\n8567\r\n\r\nLARISSA SILVA RAMOS\r\n\r\n1013024651\r\n\r\n8568\r\n\r\nMAIARA LUIZE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1119083515\r\n\r\n8569\r\n\r\nTAMIRES BATISTA SILVA DE MORAES\r\n\r\n1013051954\r\n\r\n8570\r\n\r\nTAMYRES LOYOLA FURTADO\r\n\r\n1121070664\r\n\r\n8571\r\n\r\nTHALYTA LAIS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n1121070092\r\n\r\n8572\r\n\r\nYASMIM APARECIDA PARREIRA DA SILVA\r\n\r\n0101069505\r\n\r\n8573\r\n\r\nJOCILEIA MARCOS MATTOS\r\n\r\n1122080702\r\n\r\n8574\r\n\r\nGISELLI CHRISTINI BARBOSA FIALHO\r\n\r\n0507077016\r\n\r\n8575\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n1120027143\r\n\r\n8576\r\n\r\nVANESSA RAFAELA PECANHA LIMA\r\n\r\n0204031910\r\n\r\n8577\r\n\r\nEVELYN LOPES DE FREITAS\r\n\r\n1116035829\r\n\r\n8578\r\n\r\nFABIANA DE MOURA SAMPAIO\r\n\r\n1116018757\r\n\r\n8579\r\n\r\nTHAIS CRISTINA GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n\r\n1121043692\r\n\r\n8580\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\n0101021191\r\n\r\n8581\r\n\r\nCARLITANI VARGAS SCARPINI\r\n\r\n0608064851\r\n\r\n8582\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA MELO\r\n\r\n1118089039\r\n\r\n8583\r\n\r\nDAYANA PEREIRA JULIO\r\n\r\n0507088821\r\n\r\n8584\r\n\r\nFABIANA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n1116039482\r\n\r\n8585\r\n\r\nGABRIELLA DE OLIVEIRA PORTUGAL\r\n\r\n1117059617\r\n\r\n8586\r\n\r\nIRIS PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n0305001755\r\n\r\n8587\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS ROCCO\r\n\r\n0811062753\r\n\r\n8588\r\n\r\nMARIA TEREZA RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n1013041852\r\n\r\n8589\r\n\r\nMARIANA VICENTE FAGUNDES\r\n\r\n0608065663\r\n\r\n8590\r\n\r\nNATHALIA MEDEIROS GOMES\r\n\r\n0811065894\r\n\r\n8591\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1120064275\r\n\r\n8592\r\n\r\nSTEFANIE SANTOS DE LIMA\r\n\r\n1121040251\r\n\r\n8593\r\n\r\nTHAIS DE JESUS CORREA DIAS SALDANHA\r\n\r\n1121086149\r\n\r\n8594\r\n\r\nWALESKA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1122024254\r\n\r\n8595\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO SANTANA\r\n\r\n0203018166\r\n\r\n8596\r\n\r\nGLEICE QUELI SOUZA DIAS\r\n\r\n0811036434\r\n\r\n8597\r\n\r\nCRISTIANE DE ANDRADE MARQUES PEREIRA\r\n\r\n1116063620\r\n\r\n8598\r\n\r\nANA LUCI ALVES DA SILVA SANTANNA\r\n\r\n0202021488\r\n\r\n8599\r\n\r\nBRUNA MATOS DA SILVA\r\n\r\n0202075610\r\n\r\n8600\r\n\r\nCAMILA RICARDO PROPHIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1115067848\r\n\r\n8601\r\n\r\nCINTHIA MORENO FALCAO\r\n\r\n1114031905\r\n\r\n8602\r\n\r\nCLAUDIA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0305087096\r\n\r\n8603\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS DE FARIAS\r\n\r\n0203043498\r\n\r\n8604\r\n\r\nJARLENE ALMEIDA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n0507032262\r\n\r\n8605\r\n\r\nJULIANA XAVIER CARDOSO\r\n\r\n0811048652\r\n\r\n8606\r\n\r\nKRISSIA CRISTINA DA SILVA FARIAS\r\n\r\n1119000941\r\n\r\n8607\r\n\r\nMEIRILANE BRAGA RODRIGUES\r\n\r\n0507008863\r\n\r\n8608\r\n\r\nPAMYLLA MARIA LOPES MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n0608081692\r\n\r\n8609\r\n\r\nPRISCILA DA CUNHA E SILVA\r\n\r\n1120019865\r\n\r\n8610\r\n\r\nROSANE ALEXANDRE DAS CHAGAS\r\n\r\n0823082303\r\n\r\n8611\r\n\r\nBARBARA DIAS FERREIRA\r\n\r\n1114015503\r\n\r\n8612\r\n\r\nFERNANDA LOGE DA SILVA\r\n\r\n1117021527\r\n\r\n8613\r\n\r\nGABRIELE PERCY MARTINS\r\n\r\n0811040101\r\n\r\n8614\r\n\r\nGRAZIELE DE SOUZA FALCAO OLIVEIRA\r\n\r\n0203070830\r\n\r\n8615\r\n\r\nIZABELLA PEREIRA SCHIAVINI\r\n\r\n0101047564\r\n\r\n8616\r\n\r\nLARISSA RIBEIRO NUNES\r\n\r\n1118002795\r\n\r\n8617\r\n\r\nPRISCILLA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1120063294\r\n\r\n8618\r\n\r\nRAQUEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n0203029447\r\n\r\n8619\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0507077415\r\n\r\n8620\r\n\r\nCAMILA DE AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\n0202035828\r\n\r\n8621\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DE PINHO\r\n\r\n0507061328\r\n\r\n8622\r\n\r\nALESSANDRA DA MOTA FONSECA\r\n\r\n1114063113\r\n\r\n8623\r\n\r\nDANIELE NASCIMENTO SILVA DA ROSA\r\n\r\n1116009720\r\n\r\n8624\r\n\r\nMARCELA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n1119065839\r\n\r\n8625\r\n\r\nSUELEN BARBARA DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n0823015940\r\n\r\n8626\r\n\r\nANA ALICE SOUZA DIAS CORREA\r\n\r\n1114080666\r\n\r\n8627\r\n\r\nCARINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n0202024765\r\n\r\n8628\r\n\r\nERICA ROCHA DE FARIA PINTO\r\n\r\n1116061742\r\n\r\n8629\r\n\r\nPRISCILA LOPES DA SILVA\r\n\r\n0811013599\r\n\r\n8630\r\n\r\nTATIANE DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n1121059893\r\n\r\n8631\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA DO SILVA CORREA\r\n\r\n0811069628\r\n\r\n8632\r\n\r\nJULIANA CRISTINA RAMOS ANDRADE\r\n\r\n1123074947\r\n\r\n8633\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS SOUSA BARBOSA LOUZADA\r\n\r\n1120082603\r\n\r\n8634\r\n\r\nVANESSA BORGES CAVALCANTE\r\n\r\n1121034445\r\n\r\n8635\r\n\r\nGEIZA DA COSTA RAMOS\r\n\r\n0406052765\r\n\r\n8636\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1013025015\r\n\r\n8637\r\n\r\nEDNA ARAGAO GOMES\r\n\r\n1116021478\r\n\r\n8638\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n0811030224\r\n\r\n8639\r\n\r\nALESSANDRA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n0406036374\r\n\r\n8640\r\n\r\nJOSEBEL DOMINGOS SPOSITO\r\n\r\n0203087506\r\n\r\n8641\r\n\r\nLEIA VANESSA SANTOS DA MOTA BRITO\r\n\r\n1119067174\r\n\r\n8642\r\n\r\nMAGALY ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n0507063957\r\n\r\n8643\r\n\r\nDEBORA DA SILVA COSTA\r\n\r\n1116071170\r\n\r\n8644\r\n\r\nTATIANA DO CARMO DE JESUS BELLARMINO\r\n\r\n1121009694\r\n\r\n8645\r\n\r\nJANAINA SILVA CASOTTI\r\n\r\n0811017278\r\n\r\n8646\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n1116027523\r\n\r\n8647\r\n\r\nGISELA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0608067762\r\n\r\n8648\r\n\r\nRENATA MARTINS CARDOSO\r\n\r\n1120003318\r\n\r\n8649\r\n\r\nSUELEN CRISTINA ANDRADE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1121030082\r\n\r\n8650\r\n\r\nDAIANY SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1118026392\r\n\r\n8651\r\n\r\nDIONE CRISTINA DOS SANTOS GOUVEA.\r\n\r\n1116059665\r\n\r\n8652\r\n\r\nJULIANA TAVARES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0608050420\r\n\r\n8653\r\n\r\nKRYSNA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n0811074501\r\n\r\n8654\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n\r\n0507081697\r\n\r\n8655\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES\r\n\r\n0811083916\r\n\r\n8656\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0203036445\r\n\r\n8657\r\n\r\nUBIARA DE SANT ANA PASCOAL\r\n\r\n0823061766\r\n\r\n8658\r\n\r\nANNA PAULA DA GUIA CARVALHO\r\n\r\n1114057483\r\n\r\n8659\r\n\r\nBARBARA CASSIANA DA SIVA PEREIRA\r\n\r\n1114018007\r\n\r\n8660\r\n\r\nCASSIANA ALVES BORGES SILVERIO\r\n\r\n1115029311\r\n\r\n8661\r\n\r\nDALILA DE PINHO NIEMEYER\r\n\r\n1116038435\r\n\r\n8662\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n1118088589\r\n\r\n8663\r\n\r\nJESSICA LORENA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n1118006419\r\n\r\n8664\r\n\r\nJULIANA DE ATAYDE MOREIRA\r\n\r\n0507067260\r\n\r\n8665\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n1123090574\r\n\r\n8666\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA DE MIRANDA\r\n\r\n1120089051\r\n\r\n8667\r\n\r\nPRISCILA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n1120028502\r\n\r\n8668\r\n\r\nRENATA MACHADO DE JESUS\r\n\r\n0811094811\r\n\r\n8669\r\n\r\nTHAYS CRISTINE CORREA CAMINHA\r\n\r\n0609013913\r\n\r\n8670\r\n\r\nMONICA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0507061740\r\n\r\n8671\r\n\r\nVANESSA DE MEDEIROS ALVES\r\n\r\n1121022165\r\n\r\n8672\r\n\r\nALEXANDRA MENDES TAPARICA\r\n\r\n1114003718\r\n\r\n8673\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO DE MACEDO\r\n\r\n1115037413\r\n\r\n8674\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ARRUDA RIBEIRO\r\n\r\n0203061133\r\n\r\n8675\r\n\r\nMARIA CLAUDIA FRANCISCA ROCHA\r\n\r\n1120084372\r\n\r\n8676\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO MANTUANO\r\n\r\n1120053146\r\n\r\n8677\r\n\r\nTUANE MACEDO TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121061907\r\n\r\n8678\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ABRAHAO ARAGAO\r\n\r\n1121051690\r\n\r\n8679\r\n\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114087858\r\n\r\n8680\r\n\r\nCARLA THAISA DA SILVA SALOMAO\r\n\r\n1115025744\r\n\r\n8681\r\n\r\nELILIANE CRISTINA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n0203041819\r\n\r\n8682\r\n\r\nFABIANA DE JESUS LEMOS\r\n\r\n0203077445\r\n\r\n8683\r\n\r\nFABIANY CORREIA RANGEL\r\n\r\n0811044605\r\n\r\n8684\r\n\r\nFERNANDA MONIQUE SOARES BRITO\r\n\r\n0203055446\r\n\r\n8685\r\n\r\nGISELE DE SOUZA COELHO\r\n\r\n0608089065\r\n\r\n8686\r\n\r\nMARCELLI DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n1119051192\r\n\r\n8687\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA VIANNA\r\n\r\n1119000345\r\n\r\n8688\r\n\r\nMICHELLE JESUS DE ARAUJO\r\n\r\n1120052962\r\n\r\n8689\r\n\r\nMONICA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n0811059066\r\n\r\n8690\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA MAXIMO\r\n\r\n0608066535\r\n\r\n8691\r\n\r\nMONIQUE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507096671\r\n\r\n8692\r\n\r\nNATHANNI CORREA DA CUNHA\r\n\r\n1013023720\r\n\r\n8693\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n1120059096\r\n\r\n8694\r\n\r\nPRISCILLA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n1120018072\r\n\r\n8695\r\n\r\nRENATA FARNUM DE MORAS\r\n\r\n1120012885\r\n\r\n8696\r\n\r\nROBERTA DA SILVA ROSA\r\n\r\n1120093129\r\n\r\n8697\r\n\r\nROSANE CRISTINA DE ANDRADE FARIAS\r\n\r\n1120051060\r\n\r\n8698\r\n\r\nSTHEFANY SCHUINDT MEIRELLES\r\n\r\n0406036863\r\n\r\n8699\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n0204051285\r\n\r\n8700\r\n\r\nVANESSA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n1122067662\r\n\r\n8701\r\n\r\nALINE QUINTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0305072924\r\n\r\n8702\r\n\r\nAMANDA FERNANDES SILVA\r\n\r\n0305023797\r\n\r\n8703\r\n\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1114097408\r\n\r\n8704\r\n\r\nANDREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n1114072436\r\n\r\n8705\r\n\r\nBARBARA LOPES MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\n1114061977\r\n\r\n8706\r\n\r\nCACILDA DE SOUSA\r\n\r\n0507046279\r\n\r\n8707\r\n\r\nCAROL BRAGA PEREIRA\r\n\r\n1115040248\r\n\r\n8708\r\n\r\nDEBORAH PONTES CHAGAS\r\n\r\n0811015402\r\n\r\n8709\r\n\r\nELEN CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1116093499\r\n\r\n8710\r\n\r\nELISA DE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n1013046091\r\n\r\n8711\r\n\r\nEMANUELLE CORREIA SINFRONIO\r\n\r\n1116051874\r\n\r\n8712\r\n\r\nFABIOLA MOURA ALVES DE ASSUMPCAO\r\n\r\n0305090841\r\n\r\n8713\r\n\r\nFABRICIA SANTANA PIRES REIS\r\n\r\n0507047928\r\n\r\n8714\r\n\r\nJACQUELINE BAPTISTA VIDAL\r\n\r\n0811011717\r\n\r\n8715\r\n\r\nKAROLLINE SILVA LIMA\r\n\r\n0608054441\r\n\r\n8716\r\n\r\nKELLY CRISTINE SILVA AMORIM\r\n\r\n1119057885\r\n\r\n8717\r\n\r\nLIDIA LIMA DA CRUZ\r\n\r\n1119063746\r\n\r\n8718\r\n\r\nMARGARETH MENEZES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n0811095043\r\n\r\n8719\r\n\r\nRAQUEL ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\n0811051615\r\n\r\n8720\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n1120050964\r\n\r\n8721\r\n\r\nSANDRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1120020299\r\n\r\n8722\r\n\r\nTATIANA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n0204046177\r\n\r\n8723\r\n\r\nVALERIA DE FIGUEIREDO MATA\r\n\r\n0823094440\r\n\r\n8724\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\n1115089434\r\n\r\n8725\r\n\r\nDEBORA DIAS FERNANDES\r\n\r\n1118073086\r\n\r\n8726\r\n\r\nANDREA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n1114033530\r\n\r\n8727\r\n\r\nBRUNA DE LIMA VENCESLAU\r\n\r\n1115064407\r\n\r\n8728\r\n\r\nCLAUDIA NELITA ANDRADE DE O. CHRISTIANS DA COSTA\r\n\r\n0811004128\r\n\r\n8729\r\n\r\nHELIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0305037490\r\n\r\n8730\r\n\r\nJOCELIA MADALENA MARTINS\r\n\r\n1013066961\r\n\r\n8731\r\n\r\nJOSELANE MARIA\r\n\r\n0608039257\r\n\r\n8732\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n0203005510\r\n\r\n8733\r\n\r\nMARIANE BASTOS FERRAZ\r\n\r\n0203045764\r\n\r\n8734\r\n\r\nMICHELE NINAUT BARBOSA GOMES\r\n\r\n0608046084\r\n\r\n8735\r\n\r\nMICHELE SOUSA FERNANDES\r\n\r\n1120050788\r\n\r\n8736\r\n\r\nROZIANE CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0203050071\r\n\r\n8737\r\n\r\nSUELLEN NASCIMENTO FRANCA\r\n\r\n1121084025\r\n\r\n8738\r\n\r\nALINE DA SILVA\r\n\r\n1114010825\r\n\r\n8739\r\n\r\nANDRESSA BITTENCOURT DE MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\n0507089863\r\n\r\n8740\r\n\r\nBRUNA CORREIA DA GUIA NASCIMENTO\r\n\r\n1115055485\r\n\r\n8741\r\n\r\nCARINA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n0406080793\r\n\r\n8742\r\n\r\nCARINE BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\n1115065640\r\n\r\n8743\r\n\r\nDANIELE MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1013028685\r\n\r\n8744\r\n\r\nDANIELLE TAVARES FARIAS\r\n\r\n0203057590\r\n\r\n8745\r\n\r\nFABIANA DURAO DE ALCANTARA COELHO\r\n\r\n1116052119\r\n\r\n8746\r\n\r\nFERNANDA PAULA DA SILVA\r\n\r\n0101051064\r\n\r\n8747\r\n\r\nFERNANDA TAVARES DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117048964\r\n\r\n8748\r\n\r\nFLAVIA COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n1118075247\r\n\r\n8749\r\n\r\nGLAUCIANE SILVA DA SE\r\n\r\n1013054252\r\n\r\n8750\r\n\r\nLUCIANE TELES ARAUJO\r\n\r\n0811074905\r\n\r\n8751\r\n\r\nMICHELLE PINTO LOURENCO\r\n\r\n1120041459\r\n\r\n8752\r\n\r\nNATHALIA DA ROCHA PINA CLAUSSEN OLIVEIRA\r\n\r\n0507092403\r\n\r\n8753\r\n\r\nPATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA MERGULHAO\r\n\r\n1120051114\r\n\r\n8754\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n0811007948\r\n\r\n8755\r\n\r\nRENATA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n0507050690\r\n\r\n8756\r\n\r\nROSANA MORAES ALVES\r\n\r\n1013088437\r\n\r\n8757\r\n\r\nTALITA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0204070426\r\n\r\n8758\r\n\r\nVANESSA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n0507021725\r\n\r\n8759\r\n\r\nBARBARA ALVES SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1118094952\r\n\r\n8760\r\n\r\nBIANCA ARAUJO\r\n\r\n1114059531\r\n\r\n8761\r\n\r\nCARLA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\n0202065121\r\n\r\n8762\r\n\r\nELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI DA COSTA\r\n\r\n0811040772\r\n\r\n8763\r\n\r\nINGRYD DIAS BARROS PELLUSO\r\n\r\n1118036380\r\n\r\n8764\r\n\r\nIZABELA FIGUEIREDO SANCHES\r\n\r\n0507056535\r\n\r\n8765\r\n\r\nJANAINA PEDRO\r\n\r\n0203016048\r\n\r\n8766\r\n\r\nJOYCE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203037146\r\n\r\n8767\r\n\r\nJUCIARA DE SOUSA ALVES\r\n\r\n0811087335\r\n\r\n8768\r\n\r\nLILIAN MORAIS SAMPAIO\r\n\r\n1119088891\r\n\r\n8769\r\n\r\nMABELI ALEIXO FILGUEIRAS\r\n\r\n0305020534\r\n\r\n8770\r\n\r\nNEILA RAILA DOMINGOS COSTA\r\n\r\n1120056979\r\n\r\n8771\r\n\r\nPAULA CAMILLA FERREIRA ROCHA COUTINHO\r\n\r\n1013056271\r\n\r\n8772\r\n\r\nPAULA CLARA FERREIRA SACRAMENTO PEREIRA\r\n\r\n1120028427\r\n\r\n8773\r\n\r\nPRISCILLA CARLA SIMOES DA FONTE VIEIRA\r\n\r\n1120028406\r\n\r\n8774\r\n\r\nSARA BEATRIZ SOUZA MOREIRA\r\n\r\n0305048130\r\n\r\n8775\r\n\r\nVANESSA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n1122063883\r\n\r\n8776\r\n\r\nVIVIANE ALVES ARELHANO\r\n\r\n0823066550\r\n\r\n8777\r\n\r\nVIVIANE MARINS DE MORAES\r\n\r\n0507007627\r\n\r\n8778\r\n\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA DOS PRAZERES\r\n\r\n1114026662\r\n\r\n8779\r\n\r\nALESSANDRA COSTA DA SILVA\r\n\r\n1114094799\r\n\r\n8780\r\n\r\nJANAYNA DIAS MOTTA\r\n\r\n0507076627\r\n\r\n8781\r\n\r\nLUANA DE SANTANA COSTA\r\n\r\n1119088384\r\n\r\n8782\r\n\r\nPAULA CRISTINA SILVA BARBEITO\r\n\r\n0811004096\r\n\r\n8783\r\n\r\nPRISCILA AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1120096189\r\n\r\n8784\r\n\r\nROBERTA BRAGA DUARTE\r\n\r\n0710009364\r\n\r\n8785\r\n\r\nANDRESSA STRAUBEL BOMFIM\r\n\r\n1114032947\r\n\r\n8786\r\n\r\nCAMILA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n0811069915\r\n\r\n8787\r\n\r\nFABIANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n1013021978\r\n\r\n8788\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n0608053907\r\n\r\n8789\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n0608081997\r\n\r\n8790\r\n\r\nLETICIA DE OLIVEIRA VALE\r\n\r\n0305053192\r\n\r\n8791\r\n\r\nLUCIANA SANTOS OLIMPIO\r\n\r\n1119016321\r\n\r\n8792\r\n\r\nRAQUEL VIRGINIO SANTOS\r\n\r\n0203082427\r\n\r\n8793\r\n\r\nADRIANA DE ARAUJO MATIAS CAMPOS\r\n\r\n1114043079\r\n\r\n8794\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA VANDERLEI\r\n\r\n1118048523\r\n\r\n8795\r\n\r\nALINE GONCALVES SANTANA\r\n\r\n0811091479\r\n\r\n8796\r\n\r\nCAMYLLA OHANNA DIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n0811001230\r\n\r\n8797\r\n\r\nCARLA FERNANDA CAVALCANTE DUARTE\r\n\r\n1115065285\r\n\r\n8798\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA BISTENE\r\n\r\n1116069953\r\n\r\n8799\r\n\r\nFABIOLA FIRMINO RODRIGUES\r\n\r\n0811022674\r\n\r\n8800\r\n\r\nFLAVIA CORREA DA SILVA\r\n\r\n0406085180\r\n\r\n8801\r\n\r\nGIULIA REBELLO CHIAPPINI\r\n\r\n1117002067\r\n\r\n8802\r\n\r\nISABELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1118032960\r\n\r\n8803\r\n\r\nIZABEL CRISTINA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n1122080120\r\n\r\n8804\r\n\r\nJOSIANE RAMOS PEREIRA\r\n\r\n0305047963\r\n\r\n8805\r\n\r\nJULIANA DA SILVA COSTA\r\n\r\n0811027763\r\n\r\n8806\r\n\r\nMAGALI CLARA DA ROSA\r\n\r\n0811047872\r\n\r\n8807\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n1119067756\r\n\r\n8808\r\n\r\nMILLENE DOS SANTOS SANTOS\r\n\r\n0507075190\r\n\r\n8809\r\n\r\nRAFAELLA NASCIMENTO LUCAS\r\n\r\n0912091272\r\n\r\n8810\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0608063318\r\n\r\n8811\r\n\r\nSARA LISBOA DIAS\r\n\r\n0823019860\r\n\r\n8812\r\n\r\nSUZANE PANCOTE SALLES\r\n\r\n0305004779\r\n\r\n8813\r\n\r\nVANESSA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n1121068866\r\n\r\n8814\r\n\r\nVANESSA MALTA DIAS\r\n\r\n1122057786\r\n\r\n8815\r\n\r\nVANESSA SOARES DA SILVA\r\n\r\n0204037295\r\n\r\n8816\r\n\r\nVERONICA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n1122009418\r\n\r\n8817\r\n\r\nANDREACARDOSONEVES\r\n\r\n1114055196\r\n\r\n8818\r\n\r\nCLEIDE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n1114040574\r\n\r\n8819\r\n\r\nCRISTIANE RABELLO BRANDAO\r\n\r\n0305070566\r\n\r\n8820\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1117023331\r\n\r\n8821\r\n\r\nJOSIANA RODRIGUES CELSO\r\n\r\n1013069802\r\n\r\n8822\r\n\r\nJULIE ACIOLI GOMES\r\n\r\n0507027675\r\n\r\n8823\r\n\r\nLARISSA MENEZES DE CASTRO\r\n\r\n1119046361\r\n\r\n8824\r\n\r\nNATALIA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1120056045\r\n\r\n8825\r\n\r\nNATALY KATIANY PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n0406046959\r\n\r\n8826\r\n\r\nSHUELAINE NEPOMUCENO BATISTA LIMA\r\n\r\n0823070947\r\n\r\n8827\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n0305078965\r\n\r\n8828\r\n\r\nVIVIANE MACHADO MACEDO\r\n\r\n1122024564\r\n\r\n8829\r\n\r\nCINTHIA BOECHAT BATISTA\r\n\r\n1118070930\r\n\r\n8830\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n1116005269\r\n\r\n8831\r\n\r\nPATRICIA MENDES PAIXAO\r\n\r\n0811021962\r\n\r\n8832\r\n\r\nADRIANA PAES CARVALHO\r\n\r\n0202043825\r\n\r\n8833\r\n\r\nDAIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\n1116018023\r\n\r\n8834\r\n\r\nJACKELINE RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n1122023533\r\n\r\n8835\r\n\r\nCARLA FIRMINO DE AZEVEDO\r\n\r\n1118095342\r\n\r\n8836\r\n\r\nEDYLAINE CABRAL RIBEIRO HAMADA\r\n\r\n0406082998\r\n\r\n8837\r\n\r\nELIANE ABREU DE SOUSA\r\n\r\n0101085809\r\n\r\n8838\r\n\r\nFRANCIMAR DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n0203027290\r\n\r\n8839\r\n\r\nGLEICE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1117020251\r\n\r\n8840\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\n1120056944\r\n\r\n8841\r\n\r\nPAULA CRISTIANE GUIMARAES DESIDERIO\r\n\r\n0710006163\r\n\r\n8842\r\n\r\nROBERTA DA SILVA ARMOND\r\n\r\n0811028590\r\n\r\n8843\r\n\r\nTATIANE SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n1013048029\r\n\r\n8844\r\n\r\nTHATIANE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n0823033215\r\n\r\n8845\r\n\r\nADICELHEA CARLOS DA SILVA LYRA\r\n\r\n0811007868\r\n\r\n8846\r\n\r\nDIANE TORRES FIGUEIREDO SIMOES MAURELLI\r\n\r\n1116081540\r\n\r\n8847\r\n\r\nERICA VALENTE EVANGELISTA\r\n\r\n1116047604\r\n\r\n8848\r\n\r\nINDIRA KARINE DOS SANTOS SMIS\r\n\r\n0811066551\r\n\r\n8849\r\n\r\nJOMARA PAOLA NUNES DA SILVA\r\n\r\n0811059408\r\n\r\n8850\r\n\r\nKAREN CAROLINE DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n0406056054\r\n\r\n8851\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n0608024396\r\n\r\n8852\r\n\r\nMARILYN RABELO MOTA\r\n\r\n1120018523\r\n\r\n8853\r\n\r\nREBECA SACRAMENTO\r\n\r\n1120020781\r\n\r\n8854\r\n\r\nDEBORAH PEREIRA PASINATTO\r\n\r\n1116019092\r\n\r\n8855\r\n\r\nELIDA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n0811069603\r\n\r\n8856\r\n\r\nADRIANA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n1114004546\r\n\r\n8857\r\n\r\nDALVA BOUDAKIAN DO VALLE\r\n\r\n1116056162\r\n\r\n8858\r\n\r\nEVELYN BERGMANN VIEIRA\r\n\r\n0406031591\r\n\r\n8859\r\n\r\nJENNIFER CRISTINE MOTA DE SALES\r\n\r\n0507004352\r\n\r\n8860\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DE PINHO\r\n\r\n0811034596\r\n\r\n8861\r\n\r\nMARIANA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n1120048637\r\n\r\n8862\r\n\r\nRENATA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n1120084380\r\n\r\n8863\r\n\r\nGRAZIELLE JACOBINA DOS SANTOS\r\n\r\n1117054786\r\n\r\n8864\r\n\r\nJAQUELINE TAISA DA SILVA DIAS\r\n\r\n1122073732\r\n\r\n8865\r\n\r\nFABIANE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1116095490\r\n\r\n8866\r\n\r\nGLAUCIA CRISTIANE DORBACAO E SILVA\r\n\r\n1117063511\r\n\r\n8867\r\n\r\nLIVIA FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n0507041612\r\n\r\n8868\r\n\r\nVANESSA DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\n1121010664\r\n\r\n8869\r\n\r\nVALESCA CHAVES MOREIRA\r\n\r\n1121053748\r\n\r\n8870\r\n\r\nELIZABETH LUCAS SILVINO PRIMO\r\n\r\n0203062181\r\n\r\n8871\r\n\r\nALESSANDRA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n1114043807\r\n\r\n8872\r\n\r\nGRACIELLE DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\n0507027494\r\n\r\n8873\r\n\r\nJULIANA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\n1119037395\r\n\r\n8874\r\n\r\nTAMIRES GOMES VIEIRA\r\n\r\n1013014401\r\n\r\n8875\r\n\r\nHELEN RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\n1013059095\r\n\r\n8876\r\n\r\nPAOLA FELIPE DA SILVA\r\n\r\n1013001389\r\n\r\n8877\r\n\r\nVANESSA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204001927\r\n\r\n8878\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n1013011389\r\n\r\n8879\r\n\r\nROSANE BAHIA SANTOS\r\n\r\n1120044252\r\n\r\n8880\r\n\r\nVANESSA BONIFACIO MARINHO\r\n\r\n1118035126\r\n\r\n8881\r\n\r\nVANESSA PINTO GAMA\r\n\r\n0507053690\r\n\r\n8882\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA.B. SANTIAGO\r\n\r\n0305040467\r\n\r\n8883\r\n\r\nALESSANDRA ALCANTARA ISAQUE\r\n\r\n1013036700\r\n\r\n8884\r\n\r\nDAIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203074589\r\n\r\n8885\r\n\r\nGLAUCIANE MARINHO DA SILVA\r\n\r\n0203071614\r\n\r\n8886\r\n\r\nMARCIA MARIA GASPAR DA SILVA\r\n\r\n1119054997\r\n\r\n8887\r\n\r\nNATALIA RAMOS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n1120073881\r\n\r\n8888\r\n\r\nVANESSA CARDOZO DA SLIVA\r\n\r\n0204054583\r\n\r\n8889\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1122073013\r\n\r\n8890\r\n\r\nALLINE FALCAO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n1114055155\r\n\r\n8891\r\n\r\nANDREIA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n1114070891\r\n\r\n8892\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1013027454\r\n\r\n8893\r\n\r\nFABIANE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n1117062464\r\n\r\n8894\r\n\r\nGISANE NARCISO DUCCINI GOMES\r\n\r\n1118085356\r\n\r\n8895\r\n\r\nMARLUCIA LEMOS DE LACERDA\r\n\r\n0507078129\r\n\r\n8896\r\n\r\nPATRICIA BASTOS MAIA COSTA\r\n\r\n0203028110\r\n\r\n8897\r\n\r\nRAFAELA DE LIMA BARROS\r\n\r\n0203027074\r\n\r\n8898\r\n\r\nWANELLY DA SILVA BERTHOLINI\r\n\r\n0823066808\r\n\r\n8899\r\n\r\nAURILENE PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n0305063608\r\n\r\n8900\r\n\r\nFERNANDA REGINA TRINDADE TOME\r\n\r\n0507056090\r\n\r\n8901\r\n\r\nTATIANE DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n0204052097\r\n\r\n8902\r\n\r\nVANIA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n1122053670\r\n\r\n8903\r\n\r\nNATALIA CORREA MOREIRA\r\n\r\n1013065341\r\n\r\n8904\r\n\r\nANNA CAROLINE MAGALHAES BRITO\r\n\r\n1114080639\r\n\r\n8905\r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO CARDOSO GARCIA\r\n\r\n0811014111\r\n\r\n8906\r\n\r\nLEIDILANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0507062989\r\n\r\n8907\r\n\r\nMONICA MOREIRA COSTA\r\n\r\n1120012985\r\n\r\n8908\r\n\r\nRAQUEL GIANNINI DE FREITAS\r\n\r\n1120079632\r\n\r\n8909\r\n\r\nHELIDA PIRES DE LUNA\r\n\r\n0608025394\r\n\r\n8910\r\n\r\nJHENIFFER FERREIRA GONZAGA\r\n\r\n0912055788\r\n\r\n8911\r\n\r\nLUCILE FERREIRA LEITE\r\n\r\n1119058584\r\n\r\n8912\r\n\r\nMICHELLE CHAGAS GARCIA\r\n\r\n1120038844\r\n\r\n8913\r\n\r\nVANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n0305021633\r\n\r\n8914\r\n\r\nRENATA SUELEN GONCALVES LOPES\r\n\r\n0305049188\r\n\r\n8915\r\n\r\nANNE CAROLINE LOUISE VICTORIA CONSTANCE MAULLER\r\n\r\n1114048419\r\n\r\n8916\r\n\r\nBIANCA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1013046899\r\n\r\n8917\r\n\r\nMARILENE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n0507072642\r\n\r\n8918\r\n\r\nNATALIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203085171\r\n\r\n8919\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n1114079317\r\n\r\n8920\r\n\r\nALINE MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n0305071266\r\n\r\n8921\r\n\r\nITAMARA APARECIDA LOURENCO\r\n\r\n1118036831\r\n\r\n8922\r\n\r\nMARCKELLI PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811063362\r\n\r\n8923\r\n\r\nRAQUEL MATIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1013061729\r\n\r\n8924\r\n\r\nJOSIANE LAFAETE ALVARENGA\r\n\r\n0608058364\r\n\r\n8925\r\n\r\nMARA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0507069686\r\n\r\n8926\r\n\r\nNARA ROSANE FLORENCIO CAMPOS\r\n\r\n1120046028\r\n\r\n8927\r\n\r\nVANDERLENE SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\n0204040463\r\n\r\n8928\r\n\r\nRAFAELA APARECIDA PAULA DA SILVEIRA\r\n\r\n1120068781\r\n\r\n8929\r\n\r\nALESSA QUEIROZ GOMES\r\n\r\n0305020583\r\n\r\n8930\r\n\r\nANDRESSA VITOR PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n1114080560\r\n\r\n8931\r\n\r\nLILIANE SANTANNA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n0305045066\r\n\r\n8932\r\n\r\nARIADNE CRISTINE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1013026283\r\n\r\n8933\r\n\r\nPRYSCILA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n0507038696\r\n\r\n8934\r\n\r\nAMANDA PERES GARCIA GUEDES\r\n\r\n1114001038\r\n\r\n8935\r\n\r\nLAURA FERNANDA NUNES DA SILVA\r\n\r\n1119031177\r\n\r\n8936\r\n\r\nFABRICIA BARROS JOIA DA SILVA\r\n\r\n1114088656\r\n\r\n8937\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DA SILVA PAIS\r\n\r\n0203024487\r\n\r\n8938\r\n\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1118021459\r\n\r\n8939\r\n\r\nKARIN ZECCHINI\r\n\r\n1119064268\r\n\r\n8940\r\n\r\nTATIANE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1121062029\r\n\r\n8941\r\n\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA\r\n\r\n0202064929\r\n\r\n8942\r\n\r\nDANIELA TAVARES VIANA\r\n\r\n1116079814\r\n\r\n8943\r\n\r\nELIZANGELA VIEIRA FELICIANO\r\n\r\n0507026022\r\n\r\n8944\r\n\r\nARLENI MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n0811055043\r\n\r\n8945\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n0811049848\r\n\r\n8946\r\n\r\nDAIANNE PEREZ FERRO DE MENEZES\r\n\r\n1116082657\r\n\r\n8947\r\n\r\nDANIELLE DA CONCEICAO FERREIRA MENDONCA\r\n\r\n0101023304\r\n\r\n8948\r\n\r\nJULIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0507046194\r\n\r\n8949\r\n\r\nJULIANA DE FLORENCA COTTA\r\n\r\n1123080338\r\n\r\n8950\r\n\r\nKELLY KATNY MOREIRA\r\n\r\n0101089834\r\n\r\n8951\r\n\r\nMICHELI RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n1013039497\r\n\r\n8952\r\n\r\nPATRICIA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n0811046261\r\n\r\n8953\r\n\r\nTATIANE GOMES DE VERAS DE SOUZA\r\n\r\n1121071613\r\n\r\n8954\r\n\r\nTHAIZA ALVES PIMENTEL\r\n\r\n0507088416\r\n\r\n8955\r\n\r\nALINE SANTANA PIER\r\n\r\n0507050657\r\n\r\n8956\r\n\r\nDANIELE LEMOS DE MELLO ANDRADE\r\n\r\n1116088211\r\n\r\n8957\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n1120079861\r\n\r\n8958\r\n\r\nGEORGEA DOMINGUES COSTA\r\n\r\n0203052974\r\n\r\n8959\r\n\r\nNATALIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n1120068620\r\n\r\n8960\r\n\r\nHELEN SILVA DINATO\r\n\r\n0305063450\r\n\r\n8961\r\n\r\nMARIA DO CARMO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1118034545\r\n\r\n8962\r\n\r\nADRIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1114016350\r\n\r\n8963\r\n\r\nBIANCA BLANCHARD DE JESUS\r\n\r\n1114071017\r\n\r\n8964\r\n\r\nDAIANA ALVES TELES\r\n\r\n0203026365\r\n\r\n8965\r\n\r\nDAIANA CAMELO FERREIRA\r\n\r\n1116020887\r\n\r\n8966\r\n\r\nDAIANA DA CRUZ CARDOSO\r\n\r\n1013055935\r\n\r\n8967\r\n\r\nDALILEIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n0507054628\r\n\r\n8968\r\n\r\nJESSICA LIMA SILVA\r\n\r\n0305085790\r\n\r\n8969\r\n\r\nKEZIA HELLEN DA SILVA FONSECA\r\n\r\n0507053157\r\n\r\n8970\r\n\r\nMARCELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n1119006241\r\n\r\n8971\r\n\r\nRENATA SILVA DOS SANTOS BARROS AZEREDO\r\n\r\n0203085550\r\n\r\n8972\r\n\r\nVIVIANE REGINA DA SILVA\r\n\r\n0204091707\r\n\r\n8973\r\n\r\nALANA DEALIS\r\n\r\n1114019552\r\n\r\n8974\r\n\r\nANA PRISCILA DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n1114017216\r\n\r\n8975\r\n\r\nANDREANE DE JESUS SANTOS\r\n\r\n0101004641\r\n\r\n8976\r\n\r\nCAMILA INDIO DO BRASIL FREITAS DE MELO\r\n\r\n1115015849\r\n\r\n8977\r\n\r\nCRISTINE CUNHA DOS SANTOS ANASTACIO\r\n\r\n1116071539\r\n\r\n8978\r\n\r\nERICA REGINA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n1116070250\r\n\r\n8979\r\n\r\nGLAUCIA DE SOUZA COUTO.\r\n\r\n0507096728\r\n\r\n8980\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE SOUZA\r\n\r\n1119039136\r\n\r\n8981\r\n\r\nMARCIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n0608065347\r\n\r\n8982\r\n\r\nSUELEN DOS SANTOS PINHO\r\n\r\n0507058568\r\n\r\n8983\r\n\r\nTHAIS CRISTINA NUNES RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1121004730\r\n\r\n8984\r\n\r\nTHATIANY PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1121064487\r\n\r\n8985\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SARTORIO\r\n\r\n1114030370\r\n\r\n8986\r\n\r\nJORGIELI DE ALENCAR XAVIER\r\n\r\n0811018513\r\n\r\n8987\r\n\r\nMUNIK DA SILVA\r\n\r\n1120013714\r\n\r\n8988\r\n\r\nROBERTA VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\n0203025133\r\n\r\n8989\r\n\r\nVANESSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n1122032697\r\n\r\n8990\r\n\r\nVERONICA DE CARVALHO CLAUDINO\r\n\r\n1122032931\r\n\r\n8991\r\n\r\nALEXANDRA MACHADO RAMOS\r\n\r\n0202042946\r\n\r\n8992\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA BULHOES\r\n\r\n1114061000\r\n\r\n8993\r\n\r\nDANIELE APARECIDA COELHO DA SILVA HONORATO\r\n\r\n1013061693\r\n\r\n8994\r\n\r\nERIKA LUIZA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n0608057852\r\n\r\n8995\r\n\r\nFRANCIANE ALVES BASILIO\r\n\r\n0203076046\r\n\r\n8996\r\n\r\nGISELLE PEREIRA POLYCARPO\r\n\r\n0811049565\r\n\r\n8997\r\n\r\nJESSICA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1122070731\r\n\r\n8998\r\n\r\nJULIANA DE MORAIS NUNES\r\n\r\n0507087668\r\n\r\n8999\r\n\r\nMARCELA NEGREIROS MEDRONHO\r\n\r\n0811003652\r\n\r\n9000\r\n\r\nMARCELLE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n0608039219\r\n\r\n9001\r\n\r\nMARCIA DOS REIS DINIZ\r\n\r\n1118071341\r\n\r\n9002\r\n\r\nMONIQUE TAVARES CHAVES\r\n\r\n0203071111\r\n\r\n9003\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA E SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0203048415\r\n\r\n9004\r\n\r\nPRISCILLA BRAGA MARQUES\r\n\r\n0203001934\r\n\r\n9005\r\n\r\nROSANE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n0823043242\r\n\r\n9006\r\n\r\nTHERENA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114074818\r\n\r\n9007\r\n\r\nVANESSA VIANA SILVEIRA\r\n\r\n0823093448\r\n\r\n9008\r\n\r\nAMANDA DA SILVA NG CANABARRO\r\n\r\n1114002353\r\n\r\n9009\r\n\r\nAMANDA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n0811074497\r\n\r\n9010\r\n\r\nCAMILA LINHARES FERREIRA LEITAO\r\n\r\n0202076068\r\n\r\n9011\r\n\r\nNATHALIA INGRID REIS TERRA\r\n\r\n1120027055\r\n\r\n9012\r\n\r\nPRISCILA GOMES FERREIRA\r\n\r\n0203006468\r\n\r\n9013\r\n\r\nNEIDE CRISTIAN SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n0203088118\r\n\r\n9014\r\n\r\nSUELLEN SILVA DE LIMA\r\n\r\n1121076143\r\n\r\n9015\r\n\r\nALESSANDRA HIPOLITO DA SILVA\r\n\r\n0710022344\r\n\r\n9016\r\n\r\nBARBARA MARIA SOUSA DA COSTA LOPES\r\n\r\n1114021543\r\n\r\n9017\r\n\r\nGABRIELA CHAVES MONTEIRO MACHADO\r\n\r\n1117072130\r\n\r\n9018\r\n\r\nROBERTA FERNANDES DE SANTANA BOLONHA\r\n\r\n1120065999\r\n\r\n9019\r\n\r\nSUZANA JUSTINO SANTA ROSA\r\n\r\n1121093397\r\n\r\n9020\r\n\r\nCATIANE PEREIRA DE AMORIM LUIZ\r\n\r\n0202085646\r\n\r\n9021\r\n\r\nRAFAELLA IPIRANGA MARTINS VASCO\r\n\r\n0811054179\r\n\r\n9022\r\n\r\nNATALIA XAVIER PROVENCANO\r\n\r\n1120052863\r\n\r\n9023\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n1116068911\r\n\r\n9024\r\n\r\nBRUNA APARECIDA ALVES COUTINHO\r\n\r\n1013026105\r\n\r\n9025\r\n\r\nCARLA FABIOLA FONTES BELLAS\r\n\r\n1115061407\r\n\r\n9026\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE FARIA\r\n\r\n1116069949\r\n\r\n9027\r\n\r\nGLEICE BALDNER DA SILVA\r\n\r\n0507085859\r\n\r\n9028\r\n\r\nIRMA VIVIANE MENEZES VIEIRA\r\n\r\n0305068616\r\n\r\n9029\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS ROCIO\r\n\r\n1120050935\r\n\r\n9030\r\n\r\nTHAIS RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1121017055\r\n\r\n9031\r\n\r\nCINTIA VIEIRA NAZARE\r\n\r\n0811026963\r\n\r\n9032\r\n\r\nFABIOLA SANTOS\r\n\r\n0811062446\r\n\r\n9033\r\n\r\nLAISE DE OLIVEIRA ROSENDO\r\n\r\n1119026661\r\n\r\n9034\r\n\r\nCAROLINE GOMES FERREIRA\r\n\r\n1115080815\r\n\r\n9035\r\n\r\nPATRICIA REGINA QUETO SARDINHA\r\n\r\n1120058652\r\n\r\n9036\r\n\r\nALINE CORDEIRO AFFONSO\r\n\r\n1114025411\r\n\r\n9037\r\n\r\nALEXANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1114028396\r\n\r\n9038\r\n\r\nMICHELE MARIA DA SILVA\r\n\r\n0101088036\r\n\r\n9039\r\n\r\nALINE DA SILVA GAMA\r\n\r\n0811060573\r\n\r\n9040\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS\r\n\r\n1013094928\r\n\r\n9041\r\n\r\nGLEICE KELLY SOUZA DE CARO\r\n\r\n0507081056\r\n\r\n9042\r\n\r\nHELOISA HELENA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n0305032173\r\n\r\n9043\r\n\r\nINGRID CRISTINE GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\n0305077967\r\n\r\n9044\r\n\r\nLUANA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n1119036886\r\n\r\n9045\r\n\r\nMARCELA DA SILVA GUEDES\r\n\r\n0101079192\r\n\r\n9046\r\n\r\nMARIANE VANESSA FERREIRA ALVES\r\n\r\n0203036117\r\n\r\n9047\r\n\r\nMERELU DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0203077730\r\n\r\n9048\r\n\r\nPAULA DE ARAUJO GARZUZE\r\n\r\n1120062076\r\n\r\n9049\r\n\r\nVIVANA FERREIRA PINTO\r\n\r\n0204023246\r\n\r\n9050\r\n\r\nAMANDA DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n0710087071\r\n\r\n9051\r\n\r\nCARLA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013055002\r\n\r\n9052\r\n\r\nEDILAINE PEREIRA JUVENAL\r\n\r\n1013024538\r\n\r\n9053\r\n\r\nEDUARDA SPECHT ALTRO\r\n\r\n0305079115\r\n\r\n9054\r\n\r\nFARNCISCA IONE SENA DA SILVA\r\n\r\n1117067588\r\n\r\n9055\r\n\r\nGRAZIELLE MATOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n1117047010\r\n\r\n9056\r\n\r\nJESSICA WILLIAM SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1122009347\r\n\r\n9057\r\n\r\nJULIANA BITENCOURT VIEIRA\r\n\r\n0811025418\r\n\r\n9058\r\n\r\nKELLY CRISTINE DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\n0203045133\r\n\r\n9059\r\n\r\nKETHLEEN BUENO ORNELAS\r\n\r\n0203045659\r\n\r\n9060\r\n\r\nLADY DAYANA INACIO DANIEL\r\n\r\n0101085300\r\n\r\n9061\r\n\r\nMARILIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203050114\r\n\r\n9062\r\n\r\nMARY JOYCE VIANA RODRIGUES\r\n\r\n0608050469\r\n\r\n9063\r\n\r\nMONIKE KAROLINE SANTOS JACINTO DINIZ DE PAULA\r\n\r\n1120019284\r\n\r\n9064\r\n\r\nNATALIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n0507072453\r\n\r\n9065\r\n\r\nPRISCILLA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0811063081\r\n\r\n9066\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZA PAULA\r\n\r\n1120070479\r\n\r\n9067\r\n\r\nSUELEN SILVA DOS REIS\r\n\r\n1121024776\r\n\r\n9068\r\n\r\nTATIANA APARECIDA ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n1013027777\r\n\r\n9069\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA PONTES\r\n\r\n0204060575\r\n\r\n9070\r\n\r\nVIVIENNE MENDES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n0609034427\r\n\r\n9071\r\n\r\nANDREIA GUEDES MACHADO\r\n\r\n0710044816\r\n\r\n9072\r\n\r\nSILVANA GONCALVES VIANA DE MATOS\r\n\r\n1121078701\r\n\r\n9073\r\n\r\nAMANDA FERNANDES MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\n0811006619\r\n\r\n9074\r\n\r\nEDNA BARROS DA SILVA\r\n\r\n0406010007\r\n\r\n9075\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS FRANKLIN\r\n\r\n0406089344\r\n\r\n9076\r\n\r\nGEOVANA MEDEIROS PEIXOTO\r\n\r\n0305033200\r\n\r\n9077\r\n\r\nLUANA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119008633\r\n\r\n9078\r\n\r\nPOLIANA DE CASTRO AUGUSTO\r\n\r\n0608058365\r\n\r\n9079\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n1120020754\r\n\r\n9080\r\n\r\nTATIANE CRISTINE RODRIGUES BORGES\r\n\r\n1121073571\r\n\r\n9081\r\n\r\nALINE JARDIM DA SILVA\r\n\r\n0507021925\r\n\r\n9082\r\n\r\nAMANDA COELHO ANDRADE MARINS\r\n\r\n0811035769\r\n\r\n9083\r\n\r\nANDREIA FEITOSA BERLANDO\r\n\r\n1114055913\r\n\r\n9084\r\n\r\nCHRISTIANE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n1115060062\r\n\r\n9085\r\n\r\nGIUCELIA MARIA RABELO CONCEICAO\r\n\r\n0608057036\r\n\r\n9086\r\n\r\nJOZIANE LADEIRA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n0203067180\r\n\r\n9087\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA RIOS\r\n\r\n0608020986\r\n\r\n9088\r\n\r\nLARA DIAS SILVA\r\n\r\n0608091461\r\n\r\n9089\r\n\r\nLUANA NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\n1119055533\r\n\r\n9090\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES PATRICIO\r\n\r\n1118011819\r\n\r\n9091\r\n\r\nNATHANY MOURA DIAS\r\n\r\n1120052248\r\n\r\n9092\r\n\r\nSHEILA GUIMARAES VIEIRA RANGEL\r\n\r\n1121006711\r\n\r\n9093\r\n\r\nSIMONE LAGES VIANA\r\n\r\n0710053122\r\n\r\n9094\r\n\r\nSORAYA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n1121022972\r\n\r\n9095\r\n\r\nTALITA RIGUETTI RIZO\r\n\r\n0204017345\r\n\r\n9096\r\n\r\nVIVIANE PAIVA\r\n\r\n0204038031\r\n\r\n9097\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA\r\n\r\n1114014639\r\n\r\n9098\r\n\r\nBIANCA CORTES DA SILVA\r\n\r\n0202005087\r\n\r\n9099\r\n\r\nCARINA CHAGAS FERREIRA\r\n\r\n0202063632\r\n\r\n9100\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA MARQUES DA CONCEICAO\r\n\r\n0203085323\r\n\r\n9101\r\n\r\nELAINE CARLOS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n0811055225\r\n\r\n9102\r\n\r\nGISELE PEPE DE MELLO\r\n\r\n1117095107\r\n\r\n9103\r\n\r\nGRACE KELLY MATOS FERNANDES\r\n\r\n1117049375\r\n\r\n9104\r\n\r\nHEVELLYN LINS BALDUCCE\r\n\r\n1118056385\r\n\r\n9105\r\n\r\nJENIFER MAIA FRANCA\r\n\r\n0507048292\r\n\r\n9106\r\n\r\nJESSICA DEODATO DA SILVA\r\n\r\n1122096285\r\n\r\n9107\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1118070335\r\n\r\n9108\r\n\r\nLILIAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0203034640\r\n\r\n9109\r\n\r\nLIVIA GARCIA LAU\r\n\r\n0811030777\r\n\r\n9110\r\n\r\nLUANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811069778\r\n\r\n9111\r\n\r\nMARIANA FARIA GONCALVES\r\n\r\n0203011401\r\n\r\n9112\r\n\r\nMARY ELLEN LOPES PELAEZ\r\n\r\n1120017748\r\n\r\n9113\r\n\r\nMICHELE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n1120053471\r\n\r\n9114\r\n\r\nNERIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507087989\r\n\r\n9115\r\n\r\nPRISCILA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120051107\r\n\r\n9116\r\n\r\nRAFAELA AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n1120036375\r\n\r\n9117\r\n\r\nRAFAELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1120061245\r\n\r\n9118\r\n\r\nRAPHAELA OIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n0811024868\r\n\r\n9119\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA NAZARE\r\n\r\n0811069597\r\n\r\n9120\r\n\r\nRAUENY GOMES DA SILVA\r\n\r\n0507006463\r\n\r\n9121\r\n\r\nROGERIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n1013072289\r\n\r\n9122\r\n\r\nTHAIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0101080129\r\n\r\n9123\r\n\r\nTHARINE CRISTINY DA SILVA GOMES DO ROSARIO\r\n\r\n0507014414\r\n\r\n9124\r\n\r\nVANESSA BEDIM DA SILVA\r\n\r\n0507037968\r\n\r\n9125\r\n\r\nXENIA ROBERTRA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n0204050199\r\n\r\n9126\r\n\r\nALESSANDRA SOUSA FELIX SOARES\r\n\r\n1114013528\r\n\r\n9127\r\n\r\nDANIELLA GONCALVES DE REZENDE JESUS\r\n\r\n0507070478\r\n\r\n9128\r\n\r\nDAYSE BRAGANCA CORREA\r\n\r\n0811086666\r\n\r\n9129\r\n\r\nEDIANE RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n0507001244\r\n\r\n9130\r\n\r\nERICA MARISOL DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n1116028663\r\n\r\n9131\r\n\r\nJOYCE HELENA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0507064316\r\n\r\n9132\r\n\r\nLEIDIANA MARIA FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n0203048615\r\n\r\n9133\r\n\r\nLORELAY HAFFNER DIAS\r\n\r\n1119040889\r\n\r\n9134\r\n\r\nMONIQUE ABREU DE ANDRADE\r\n\r\n1120078409\r\n\r\n9135\r\n\r\nFERNANDA DE SOUSA CRISTO ARAUJO\r\n\r\n0710006528\r\n\r\n9136\r\n\r\nANGELICA COSTA ANGELONI\r\n\r\n1114058762\r\n\r\n9137\r\n\r\nCRISTIANE DE MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n0101096313\r\n\r\n9138\r\n\r\nELAINE NUNES DA SILVA\r\n\r\n1116004260\r\n\r\n9139\r\n\r\nERIKA SOARES SILVANO\r\n\r\n1116068431\r\n\r\n9140\r\n\r\nJHULLYANNE JHOSEPH DE SOUZA\r\n\r\n0507050588\r\n\r\n9141\r\n\r\nMONIQUE MACHADO VARGAS DA SILVA\r\n\r\n1120065551\r\n\r\n9142\r\n\r\nNATHALIA GONCALVES PINTO\r\n\r\n1120086013\r\n\r\n9143\r\n\r\nRENATA PIRES DE ASSIS\r\n\r\n0811064654\r\n\r\n9144\r\n\r\nROBERTA MILLENA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n0811082584\r\n\r\n9145\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122065019\r\n\r\n9146\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES\r\n\r\n0507074183\r\n\r\n9147\r\n\r\nANDREIA GAVINA NASCIMENTO\r\n\r\n0811036158\r\n\r\n9148\r\n\r\nCATARINA MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\n0202016928\r\n\r\n9149\r\n\r\nEDIMARA DE JESUS COSTA\r\n\r\n0811056248\r\n\r\n9150\r\n\r\nFABIANA CANTANHEDE DO GOUVEA ALMEIDA\r\n\r\n0507056028\r\n\r\n9151\r\n\r\nFLAVIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n0507046280\r\n\r\n9152\r\n\r\nGRAZIELE MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\n1117019047\r\n\r\n9153\r\n\r\nJAQUELINE LUGAO CALDEIRA\r\n\r\n0507073599\r\n\r\n9154\r\n\r\nJOYCE MARINS MAGALHAES\r\n\r\n0811046135\r\n\r\n9155\r\n\r\nKENIA KELSCH DA SILVA\r\n\r\n1119039087\r\n\r\n9156\r\n\r\nLUCILENE FLORENCIO DO COSTA\r\n\r\n1119046717\r\n\r\n9157\r\n\r\nMALU DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n1118005184\r\n\r\n9158\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS PESSOA FERNANDES\r\n\r\n1119026138\r\n\r\n9159\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO DE MELLO\r\n\r\n0101026747\r\n\r\n9160\r\n\r\nSAMANTHA CRISTINA GUIMARAES FONSECA\r\n\r\n1120074831\r\n\r\n9161\r\n\r\nSAMANTHA VERONICA DE LIMA BARBOZA PINTO\r\n\r\n1120041224\r\n\r\n9162\r\n\r\nTATIANA MEDEIROS PIMENTA\r\n\r\n1121089553\r\n\r\n9163\r\n\r\nTATIANE DIAS LINHARES\r\n\r\n0101054762\r\n\r\n9164\r\n\r\nTHALYTA FERRARI CANEDO NASCIMENTO\r\n\r\n1121066624\r\n\r\n9165\r\n\r\nVANUSA GONCALVES LIMA\r\n\r\n1122069697\r\n\r\n9166\r\n\r\nALINE QUIRINO DE CASTRO\r\n\r\n1114045102\r\n\r\n9167\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n1115021976\r\n\r\n9168\r\n\r\nEDIANE RIBEIRO DE SOUZA VIDES\r\n\r\n0305030942\r\n\r\n9169\r\n\r\nEMILIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0406020194\r\n\r\n9170\r\n\r\nGISELLE SOUZA DE JESUS\r\n\r\n0507064187\r\n\r\n9171\r\n\r\nGLEICE CLAUDE RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n1117005535\r\n\r\n9172\r\n\r\nKARLA FERREIRA ALVES\r\n\r\n1119018723\r\n\r\n9173\r\n\r\nLIVIA DE MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\n0507064278\r\n\r\n9174\r\n\r\nPAULA MONICA DOFINI DO NASCIMENTO LADEIRA\r\n\r\n0710094492\r\n\r\n9175\r\n\r\nPRISCILA E SILVA\r\n\r\n0507084491\r\n\r\n9176\r\n\r\nRENATA DE RESENDE COIMBRA\r\n\r\n1120011576\r\n\r\n9177\r\n\r\nSUZEN HELLEN AMADO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n0406057704\r\n\r\n9178\r\n\r\nTANIA MERICIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0305058328\r\n\r\n9179\r\n\r\nTEREZINHA GONCALVES GUERRA BARBOSA\r\n\r\n0101017671\r\n\r\n9180\r\n\r\nTHAIS PAULA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n0507088216\r\n\r\n9181\r\n\r\nTHAISA ABREU RODRIGUES FALCAO\r\n\r\n0609066010\r\n\r\n9182\r\n\r\nMARCELE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119091075\r\n\r\n9183\r\n\r\nMONICA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0507057845\r\n\r\n9184\r\n\r\nMONIQUE CASTELO BRANCO GONCALVES\r\n\r\n1120040203\r\n\r\n9185\r\n\r\nREBECA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1120091156\r\n\r\n9186\r\n\r\nALINE VALENTIM FAROLFE BRANCI\r\n\r\n0305057573\r\n\r\n9187\r\n\r\nFERNANDA BARREIRO E SOUSA\r\n\r\n0203071100\r\n\r\n9188\r\n\r\nGRAZIELA PEREIRA PIRES\r\n\r\n1013053169\r\n\r\n9189\r\n\r\nHERIKA NUNES GONCALVES\r\n\r\n1118071532\r\n\r\n9190\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n1122043790\r\n\r\n9191\r\n\r\nJULIANA ALANE FERNANDES GAMBOGI\r\n\r\n1123018321\r\n\r\n9192\r\n\r\nKARINE MARIA MELLO DA SILVA\r\n\r\n1119003102\r\n\r\n9193\r\n\r\nMARCELE DE ALBUQUERQUE MELCHIOR\r\n\r\n1119040174\r\n\r\n9194\r\n\r\nMARCIA HELENA CORDEIRO VIEIRA\r\n\r\n0912066762\r\n\r\n9195\r\n\r\nMARIA APARECIDA DAMIAO DA SILVA\r\n\r\n0203061677\r\n\r\n9196\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0406038355\r\n\r\n9197\r\n\r\nPATRICIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n1120060452\r\n\r\n9198\r\n\r\nSUELEN FELIZARDO DOS SANTOS\r\n\r\n0609089436\r\n\r\n9199\r\n\r\nVIVIAN DE ANDRADE DUARTE\r\n\r\n1122090454\r\n\r\n9200\r\n\r\nANNYE TORRES DE CASTRO\r\n\r\n1114039170\r\n\r\n9201\r\n\r\nANTOINE DE SOUZA BISPO\r\n\r\n0406082598\r\n\r\n9202\r\n\r\nFERNANDA EDUARDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0305011585\r\n\r\n9203\r\n\r\nJANA SADEYNA CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n1122083560\r\n\r\n9204\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE MOURA COSTA\r\n\r\n0811085425\r\n\r\n9205\r\n\r\nMARCIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1119077320\r\n\r\n9206\r\n\r\nNEUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n0406026715\r\n\r\n9207\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n0305065624\r\n\r\n9208\r\n\r\nGRAZIELLE GAVINA NASCIMENTO\r\n\r\n0811068565\r\n\r\n9209\r\n\r\nLUANA ROBERTA NODS MELGACO.\r\n\r\n1119020376\r\n\r\n9210\r\n\r\nROSANGELA BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n1013034728\r\n\r\n9211\r\n\r\nHEYSE MARTINS FREIRE\r\n\r\n0507064619\r\n\r\n9212\r\n\r\nMAIRA DE SOUZA ASSUNCAO\r\n\r\n0507091237\r\n\r\n9213\r\n\r\nTATIANA APARECIDA ESTEVES DE SOUSA\r\n\r\n0823010420\r\n\r\n9214\r\n\r\nELIZAMAR DIAS RAMOS SILVA\r\n\r\n0203003163\r\n\r\n9215\r\n\r\nSILVANA HIRLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121087319\r\n\r\n9216\r\n\r\nJULIANA DE JESUS CONCEICAO\r\n\r\n1114076346\r\n\r\n9217\r\n\r\nKAITY DANIELLE DE FREITAS REIS\r\n\r\n1119002442\r\n\r\n9218\r\n\r\nFERNANDA PIRES DE AGUIAR\r\n\r\n1114052795\r\n\r\n9219\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n0507028400\r\n\r\n9220\r\n\r\nRAQUELHELCHE PEREIRA ALBINO\r\n\r\n1120044242\r\n\r\n9221\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n0507010136\r\n\r\n9222\r\n\r\nEDILAINE NOGUEIRA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n1116092234\r\n\r\n9223\r\n\r\nERICA GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n1013043496\r\n\r\n9224\r\n\r\nFERNANDA MORAES PRADO SANTOS\r\n\r\n0203067487\r\n\r\n9225\r\n\r\nTAIS DE SALES TEIXEIRA\r\n\r\n1118015816\r\n\r\n9226\r\n\r\nALZENITE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1114066628\r\n\r\n9227\r\n\r\nMARCELA DE LIMA NOVAES\r\n\r\n1119052441\r\n\r\n9228\r\n\r\nRAQUEL SANT\\ ANNA BAPTISTA\r\n\r\n1120049268\r\n\r\n9229\r\n\r\nRAYLANE DA SILVA FERREIA\r\n\r\n1120035659\r\n\r\n9230\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ASSUMPCAO\r\n\r\n0507030240\r\n\r\n9231\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS MOURA\r\n\r\n0204078963\r\n\r\n9232\r\n\r\nAMANDA LOPES AGUIAR\r\n\r\n1114019731\r\n\r\n9233\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA BENVINDO DOS SANTOS\r\n\r\n1114051547\r\n\r\n9234\r\n\r\nFERNANDA BATISTA\r\n\r\n1117026267\r\n\r\n9235\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS BALBINO\r\n\r\n0203044588\r\n\r\n9236\r\n\r\nMILLENE GONCALVES SANTIAGO\r\n\r\n0305031030\r\n\r\n9237\r\n\r\nSORAIA DA SILVA FLAUDEVU\r\n\r\n1118068489\r\n\r\n9238\r\n\r\nGISELE SALOTO DA SILVA\r\n\r\n1118038130\r\n\r\n9239\r\n\r\nJULIANE PRAZERES BAIAO AZEVEDO\r\n\r\n0203012576\r\n\r\n9240\r\n\r\nLILIANE FERREIRA DE MELO\r\n\r\n0203006000\r\n\r\n9241\r\n\r\nMONIQUE MATIAS ANAQUIRI\r\n\r\n1120046828\r\n\r\n9242\r\n\r\nQUELI MONIQUE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1118051745\r\n\r\n9243\r\n\r\nVIVIANE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n0507096044\r\n\r\n9244\r\n\r\nARLETE DA SILVA SIMIAO\r\n\r\n1114067239\r\n\r\n9245\r\n\r\nLIDIANE DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\n1119053364\r\n\r\n9246\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA COSTA\r\n\r\n0203012710\r\n\r\n9247\r\n\r\nNATHALIA GONCALVES DE MATTOS\r\n\r\n1120065430\r\n\r\n9248\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n0710051454\r\n\r\n9249\r\n\r\nVIVIANE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n1122031968\r\n\r\n9250\r\n\r\nALINE MARCAL PASSOS\r\n\r\n1114050072\r\n\r\n9251\r\n\r\nELEUZA CLEMENTE\r\n\r\n0507048121\r\n\r\n9252\r\n\r\nELILIANE AMARAL DA SILVA\r\n\r\n1116046677\r\n\r\n9253\r\n\r\nERICA BRITO LOPES\r\n\r\n1116003397\r\n\r\n9254\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1117000870\r\n\r\n9255\r\n\r\nGILZANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117027979\r\n\r\n9256\r\n\r\nDELAINE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118005177\r\n\r\n9257\r\n\r\nJESSICA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1122013293\r\n\r\n9258\r\n\r\nMICHELE IVANIR DA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\n1120072680\r\n\r\n9259\r\n\r\nFRANCISMARA FERREIRA LIMA\r\n\r\n0912040107\r\n\r\n9260\r\n\r\nLUCILENE VIEGAS GOMES\r\n\r\n1119000975\r\n\r\n9261\r\n\r\nLENILDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0203018380\r\n\r\n9262\r\n\r\nVANESSA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1121014729\r\n\r\n9263\r\n\r\nVANIELE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0204026414\r\n\r\n9264\r\n\r\nGABRIELA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n1117062347\r\n\r\n9265\r\n\r\nMICHELLE JOSE\r\n\r\n0507029900\r\n\r\n9266\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n0305053965\r\n\r\n9267\r\n\r\nLILIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0203053961\r\n\r\n9268\r\n\r\nNATHALIA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n0811074064\r\n\r\n9269\r\n\r\nAMANDA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1114052337\r\n\r\n9270\r\n\r\nALCIONE DE JESUS AMANCIO\r\n\r\n1114052106\r\n\r\n9271\r\n\r\nDIONEIA RAMOS GALONI\r\n\r\n0608081750\r\n\r\n9272\r\n\r\nFABIULA MATIAS MELO\r\n\r\n0507083408\r\n\r\n9273\r\n\r\nPAOLA DE MATOS SOARES\r\n\r\n0811014912\r\n\r\n9274\r\n\r\nVANIA LUCIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n1122021182\r\n\r\n9275\r\n\r\nDANUBIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1116015241\r\n\r\n9276\r\n\r\nTHAMIRES FERREIRA LESSA\r\n\r\n0823030160\r\n\r\n9277\r\n\r\nBRUNA PEREIRA DOA SANTOS\r\n\r\n1115019115\r\n\r\n9278\r\n\r\nCAMILA DA SILVA ALVES\r\n\r\n1115030303\r\n\r\n9279\r\n\r\nCRISTIANE TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\n0202034455\r\n\r\n9280\r\n\r\nELLEN RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0203033471\r\n\r\n9281\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0507071411\r\n\r\n9282\r\n\r\nLAURA CRISTINA CAMPILHO DA SILVA\r\n\r\n1119031375\r\n\r\n9283\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA FERREIRA\r\n\r\n0305008421\r\n\r\n9284\r\n\r\nVANESSA BASILO PINHEIRO\r\n\r\n1121081560\r\n\r\n9285\r\n\r\nCRISTINA DOS REMEDIOS DA SILVA\r\n\r\n0101006457\r\n\r\n9286\r\n\r\nTHAIS REGINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1121083702\r\n\r\n9287\r\n\r\nLIDIANE SANTOS TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n1119022096\r\n\r\n9288\r\n\r\nELAINE CRISTINA CAMELO GUEDES MELO\r\n\r\n1116032322\r\n\r\n9289\r\n\r\nJOANA DARC PERES MOURA\r\n\r\n1122063606\r\n\r\n9290\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0507029998\r\n\r\n9291\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n1114009225\r\n\r\n9292\r\n\r\nBRUNA ALVES BARBOSA BRUM\r\n\r\n0608059780\r\n\r\n9293\r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO TANDOR\r\n\r\n0507086900\r\n\r\n9294\r\n\r\nFABIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1116042040\r\n\r\n9295\r\n\r\nGISELLE CARICATO DA SILVA\r\n\r\n0507039721\r\n\r\n9296\r\n\r\nJAQUELINE PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0608049663\r\n\r\n9297\r\n\r\nMANUELA CUNHA SERENO\r\n\r\n1119082353\r\n\r\n9298\r\n\r\nMARIA CLARA ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n0710023148\r\n\r\n9299\r\n\r\nMIRIAN JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n0203096193\r\n\r\n9300\r\n\r\nDANIELE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n0203091120\r\n\r\n9301\r\n\r\nIVANA CECILIA DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n1118050106\r\n\r\n9302\r\n\r\nCRISTIANE SILVA PASCOAL\r\n\r\n1116078496\r\n\r\n9303\r\n\r\nSUELLEN MENEZES DA SILVA\r\n\r\n1121019848\r\n\r\n9304\r\n\r\nTAIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1013006249\r\n\r\n9305\r\n\r\nGISLAINE SILVA DE SALES\r\n\r\n1117042707\r\n\r\n9306\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA PEDRO\r\n\r\n0608056700\r\n\r\n9307\r\n\r\nLILIAN RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n0507082328\r\n\r\n9308\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n0204075607\r\n\r\n9309\r\n\r\nANDREZA CRISTIANA DE ANDRADE\r\n\r\n1013041308\r\n\r\n9310\r\n\r\nCRISTIANE VIANA ARAUJO\r\n\r\n0202091241\r\n\r\n9311\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n0507038314\r\n\r\n9312\r\n\r\nFLAVIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n0811061684\r\n\r\n9313\r\n\r\nMONIQUE AMADEUS DA SILVA\r\n\r\n0608073487\r\n\r\n9314\r\n\r\nREJANE CRISTINA FLORES DA SILVA\r\n\r\n1120022786\r\n\r\n9315\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\n0101045443\r\n\r\n9316\r\n\r\nAMANDA SOUZA DE PAULA\r\n\r\n0608031830\r\n\r\n9317\r\n\r\nDIJANE APARECIDA CAMPOS GOMES\r\n\r\n1013065084\r\n\r\n9318\r\n\r\nMARGARETH RODRIGUES LUSTOZA\r\n\r\n0507044642\r\n\r\n9319\r\n\r\nROBERTA SOARES PRIMO\r\n\r\n1120045320\r\n\r\n9320\r\n\r\nANASTACIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n0811048725\r\n\r\n9321\r\n\r\nKETLEN DA SILVA GOMES\r\n\r\n1119022634\r\n\r\n9322\r\n\r\nARIANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n0305046502\r\n\r\n9323\r\n\r\nFERNANDA ALENCAR DA SILVA\r\n\r\n0203017876\r\n\r\n9324\r\n\r\nIVANILDA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n1122065513\r\n\r\n9325\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n1013006680\r\n\r\n9326\r\n\r\nLIGIA DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n1119095355\r\n\r\n9327\r\n\r\nNAIHARA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n0203040933\r\n\r\n9328\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n0811039779\r\n\r\n9329\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n0811008456\r\n\r\n9330\r\n\r\nFLAVIA DE LIMA SILVA\r\n\r\n1117088900\r\n\r\n9331\r\n\r\nMARCELE VIVIANE DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\n1118069502\r\n\r\n9332\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS REGIS\r\n\r\n0305016431\r\n\r\n9333\r\n\r\nJEORGIA CHAGAS DE MELO\r\n\r\n1122045259\r\n\r\n9334\r\n\r\nJOELMA KORT KAMP SANTIAGO\r\n\r\n1118003580\r\n\r\n9335\r\n\r\nMICHELLY DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\n0507045727\r\n\r\n9336\r\n\r\nGEORGIA KAREN SALES DE SOUZA\r\n\r\n1117005894\r\n\r\n9337\r\n\r\nLAYRA VIEIRA MERCADOR\r\n\r\n0710094311\r\n\r\n9338\r\n\r\nELISANA FIGUEIREDO CAMPOS\r\n\r\n0811075316\r\n\r\n9339\r\n\r\nSHIRLEI SIQUEIRA MOREIRA\r\n\r\n1118072118\r\n\r\n9340\r\n\r\nALZIRA LUANA DA SILVA LIRIO\r\n\r\n1114054311\r\n\r\n9341\r\n\r\nAMANDA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0202035845\r\n\r\n9342\r\n\r\nFERNANDA CARLA MIRANDA LIMA\r\n\r\n0101087306\r\n\r\n9343\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n0203035644\r\n\r\n9344\r\n\r\nLETICIA CARDEAL DE SOUZA\r\n\r\n0811045786\r\n\r\n9345\r\n\r\nLUANA DOS REIS VEIGA\r\n\r\n1119091624\r\n\r\n9346\r\n\r\nPRISCILA SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\n1013086488\r\n\r\n9347\r\n\r\nADRIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0202047984\r\n\r\n9348\r\n\r\nDANIELA CRISTINA DE SA\r\n\r\n0507031198\r\n\r\n9349\r\n\r\nDAYSE DE SOUZA VIANA\r\n\r\n0608083766\r\n\r\n9350\r\n\r\nJANAINA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n1122008345\r\n\r\n9351\r\n\r\nJOYCE DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n1123003710\r\n\r\n9352\r\n\r\nLIDIANE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1118072002\r\n\r\n9353\r\n\r\nMARCELA BARROS LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n1119017373\r\n\r\n9354\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n1120095809\r\n\r\n9355\r\n\r\nRAFAELA LORAT JOAQUIM\r\n\r\n1013019119\r\n\r\n9356\r\n\r\nUIARA DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n1121073643\r\n\r\n9357\r\n\r\nVANESA ALINE FERNANDES DAMASCENO\r\n\r\n1121066755\r\n\r\n9358\r\n\r\nVANESSA APARECIDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0507096163\r\n\r\n9359\r\n\r\nVERONICA GRACA DOS SANTOS\r\n\r\n1122069611\r\n\r\n9360\r\n\r\nGLAYCIANE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1117075563\r\n\r\n9361\r\n\r\nVIVIANE DE ALMEIDA LINHARES PEREIRA\r\n\r\n1122040029\r\n\r\n9362\r\n\r\nKAROLINE RAMOS BIGI\r\n\r\n0305050942\r\n\r\n9363\r\n\r\nAMANDA JAQUELINE DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\n1114014728\r\n\r\n9364\r\n\r\nBETHANIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n0811036885\r\n\r\n9365\r\n\r\nJERUSA ANGELINO DA SILVA\r\n\r\n1122004853\r\n\r\n9366\r\n\r\nLUDMILLA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0406054703\r\n\r\n9367\r\n\r\nPRISCILA MONTEIRO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120068078\r\n\r\n9368\r\n\r\nAMANDA MOTA AZEREDO\r\n\r\n0912024757\r\n\r\n9369\r\n\r\nANNA CAROLLINE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0507074202\r\n\r\n9370\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0507054115\r\n\r\n9371\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SENA DA SILVA\r\n\r\n0305022547\r\n\r\n9372\r\n\r\nELANA FERREIRA PONTES\r\n\r\n0507047269\r\n\r\n9373\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0507089171\r\n\r\n9374\r\n\r\nHERICA BARBOZA DA SILVA SALDANHA\r\n\r\n0811065185\r\n\r\n9375\r\n\r\nJAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1118070801\r\n\r\n9376\r\n\r\nJOYCE CARDOSO GRANJA\r\n\r\n1123034104\r\n\r\n9377\r\n\r\nLISLEY RIBEIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0203021690\r\n\r\n9378\r\n\r\nMAGDA PORTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0811015247\r\n\r\n9379\r\n\r\nMARCELLI CRISTINI MATTOS GOUVEA\r\n\r\n1119017675\r\n\r\n9380\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\n1120082850\r\n\r\n9381\r\n\r\nROSANA COSTA DE MELO\r\n\r\n1120012658\r\n\r\n9382\r\n\r\nSHIRLEY DE SOUZA PEREIRA CRUZ\r\n\r\n1121061923\r\n\r\n9383\r\n\r\nSIMONE MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n1121015694\r\n\r\n9384\r\n\r\nTHAIS NASCIMENTO NERI DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1121091336\r\n\r\n9385\r\n\r\nVANESSA BARCELOS REGLY\r\n\r\n0204039494\r\n\r\n9386\r\n\r\nAMANDA CARDOSO PONTES\r\n\r\n0507082377\r\n\r\n9387\r\n\r\nANA DIONISIO BENTO\r\n\r\n0608051857\r\n\r\n9388\r\n\r\nANA PAULA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n1114019748\r\n\r\n9389\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0406004809\r\n\r\n9390\r\n\r\nDANIELA DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\n\r\n0203047845\r\n\r\n9391\r\n\r\nELISABETE DE SOUZA MARTINS LEHNEMANN\r\n\r\n1116015039\r\n\r\n9392\r\n\r\nGABRIANI LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\n1013006160\r\n\r\n9393\r\n\r\nGABRIELLE LEMOS ROSA\r\n\r\n1117087376\r\n\r\n9394\r\n\r\nINGRID ANTUNES DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n1118083457\r\n\r\n9395\r\n\r\nJAMILE BIANCA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n1122011066\r\n\r\n9396\r\n\r\nLIDIANE DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n1119064723\r\n\r\n9397\r\n\r\nLIDIANE GOMES ALVIM\r\n\r\n0406085767\r\n\r\n9398\r\n\r\nMARISTELA DE MELO\r\n\r\n1120031270\r\n\r\n9399\r\n\r\nMONICA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0507067778\r\n\r\n9400\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1120057685\r\n\r\n9401\r\n\r\nNADIA CRISTINA DA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n0507084665\r\n\r\n9402\r\n\r\nPRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0305055881\r\n\r\n9403\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA MUKIM\r\n\r\n1120071991\r\n\r\n9404\r\n\r\nTHAIS GLORIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1121056493\r\n\r\n9405\r\n\r\nVIVIAN CARLA SOUZA CRESCENCIO\r\n\r\n0507054031\r\n\r\n9406\r\n\r\nANA PAULA ALVES GOMES DE JESUS\r\n\r\n1114088999\r\n\r\n9407\r\n\r\nDAYENE DA SILVA PEREIRA MARQUES\r\n\r\n1116042039\r\n\r\n9408\r\n\r\nJESSIKA REGINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1122008616\r\n\r\n9409\r\n\r\nMARIA LUCIA SOARES EINERT\r\n\r\n0203079837\r\n\r\n9410\r\n\r\nMARINA SILVA SANTOS\r\n\r\n1120087793\r\n\r\n9411\r\n\r\nRAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203072781\r\n\r\n9412\r\n\r\nLILIANE COSTA BRAGA\r\n\r\n1119045811\r\n\r\n9413\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1118016386\r\n\r\n9414\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n1116007760\r\n\r\n9415\r\n\r\nDEBORA APARECIDA SILVA\r\n\r\n1013004170\r\n\r\n9416\r\n\r\nDEBORA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118079918\r\n\r\n9417\r\n\r\nESMERALDA ESTELA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013091342\r\n\r\n9418\r\n\r\nKELLY ANNE FREITAS DE AMORIM\r\n\r\n0203028609\r\n\r\n9419\r\n\r\nLAUANA MARIA BATISTA\r\n\r\n0608070950\r\n\r\n9420\r\n\r\nMARCIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n1119089664\r\n\r\n9421\r\n\r\nPAULA CRISTINA PIRES DA SILVA LUCAS\r\n\r\n1120056708\r\n\r\n9422\r\n\r\nSANDRA APARECIDA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n0609015153\r\n\r\n9423\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1118014900\r\n\r\n9424\r\n\r\nVANESSA GODOY MUDESTO DA SILVA\r\n\r\n1122033245\r\n\r\n9425\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n0823044680\r\n\r\n9426\r\n\r\nWISLANE MARIA DE JESUS\r\n\r\n1118051723\r\n\r\n9427\r\n\r\nADRIANA MENDONCA FERREIRA\r\n\r\n1114014491\r\n\r\n9428\r\n\r\nALICE MAURICIO DA SILVA ISMAEL\r\n\r\n0507049026\r\n\r\n9429\r\n\r\nBRUNA PEREIRA BASTOS\r\n\r\n1115088173\r\n\r\n9430\r\n\r\nCINTIA DA COSTA ALVES\r\n\r\n1118033620\r\n\r\n9431\r\n\r\nCRISTIANE GOMES FERNANDES\r\n\r\n1116071902\r\n\r\n9432\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES D\\ ALMEIDA FURRIEL\r\n\r\n0406013824\r\n\r\n9433\r\n\r\nELIZETE SOARES DA COSTA\r\n\r\n1116016983\r\n\r\n9434\r\n\r\nHELENA BELEM TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n1117015788\r\n\r\n9435\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n0305000207\r\n\r\n9436\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n1122083768\r\n\r\n9437\r\n\r\nKELLY CRISTINA CAVALCANTE NOGUEIRA\r\n\r\n1119085351\r\n\r\n9438\r\n\r\nLISSANDRA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n0507051138\r\n\r\n9439\r\n\r\nLUANNA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n0507092605\r\n\r\n9440\r\n\r\nMARCELA CRUZ FERNANDES\r\n\r\n1119025282\r\n\r\n9441\r\n\r\nMARIA JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n1118026644\r\n\r\n9442\r\n\r\nMARIANA SOARES ASSUMPCAO\r\n\r\n1120089957\r\n\r\n9443\r\n\r\nMILENA RAQUEL FERREIRA CHAGAS\r\n\r\n1120014633\r\n\r\n9444\r\n\r\nMILLA MEIRELLES MELLO TEIXEIRA\r\n\r\n0811035419\r\n\r\n9445\r\n\r\nNAIANA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n1114086459\r\n\r\n9446\r\n\r\nSAYANE MARA MENEZES RAMOS\r\n\r\n0823075484\r\n\r\n9447\r\n\r\nSUZANA FRANCA CORREIA\r\n\r\n1118081362\r\n\r\n9448\r\n\r\nTATIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n1121081284\r\n\r\n9449\r\n\r\nVANESSA CONCEICAO DE SANTANA\r\n\r\n0406014731\r\n\r\n9450\r\n\r\nVANIA CELESTIANO DA SILVA\r\n\r\n0204083867\r\n\r\n9451\r\n\r\nALESSANDRA DE PINHO RUSSELL\r\n\r\n1114045303\r\n\r\n9452\r\n\r\nANA KEILA DA SILVA\r\n\r\n0507035864\r\n\r\n9453\r\n\r\nANALIA PAULA APOLINARIO RIBEIRO\r\n\r\n0101073299\r\n\r\n9454\r\n\r\nBIANCA PALMEIRA PETKOV\r\n\r\n0912082593\r\n\r\n9455\r\n\r\nBRUNA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\n0507052621\r\n\r\n9456\r\n\r\nCARINA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n0608075626\r\n\r\n9457\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n1115006867\r\n\r\n9458\r\n\r\nCLEIDE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0811094861\r\n\r\n9459\r\n\r\nDANIELE TRINDADE PEREIRA ALVES\r\n\r\n1116053442\r\n\r\n9460\r\n\r\nDEBORA OLIMPIO DIAS\r\n\r\n1116044013\r\n\r\n9461\r\n\r\nDINA REGINA DA BOA MORTE\r\n\r\n1114087544\r\n\r\n9462\r\n\r\nELOA OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n0203064964\r\n\r\n9463\r\n\r\nELONICE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n0811059894\r\n\r\n9464\r\n\r\nGISELLE DA GAMA MARTINS\r\n\r\n1117074739\r\n\r\n9465\r\n\r\nGLAUCIA PINTO FELIX DA FONSECA\r\n\r\n0507070694\r\n\r\n9466\r\n\r\nJESYENE KARLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507067351\r\n\r\n9467\r\n\r\nKARINE CIBELE ANJOS FERREIRA\r\n\r\n1119066601\r\n\r\n9468\r\n\r\nKENNY GRIGOLATO\r\n\r\n1119051741\r\n\r\n9469\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS JOTTA\r\n\r\n0406047606\r\n\r\n9470\r\n\r\nLUCIANA NERI DA SILVA\r\n\r\n1119039369\r\n\r\n9471\r\n\r\nNAIARA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0507095834\r\n\r\n9472\r\n\r\nREBECA DA SILVA SOARES\r\n\r\n0507094158\r\n\r\n9473\r\n\r\nREGINA CARPINELLE SILVA\r\n\r\n1120067181\r\n\r\n9474\r\n\r\nTHAIANA CORREA DA MOTA\r\n\r\n1121034764\r\n\r\n9475\r\n\r\nAGATHA GABRIELA MARTINS GOMES\r\n\r\n1114067956\r\n\r\n9476\r\n\r\nCARLA RIBEIRO VIANA\r\n\r\n1118096383\r\n\r\n9477\r\n\r\nCAROLINA FARIAS DE OLIVEIRA ALVES SILVA\r\n\r\n0811058131\r\n\r\n9478\r\n\r\nMICHELE FLAVIO DE ARAUJO\r\n\r\n0406068876\r\n\r\n9479\r\n\r\nNATHALIA DA COSTA FAUSTINO\r\n\r\n1120061970\r\n\r\n9480\r\n\r\nPATRICIA DAS NEVES MUGUET BARBOSA\r\n\r\n1120050572\r\n\r\n9481\r\n\r\nRENATA CHAVES LEITAO\r\n\r\n1120072994\r\n\r\n9482\r\n\r\nSHAIENE KELLY DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0204047114\r\n\r\n9483\r\n\r\nADRIANA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0811015124\r\n\r\n9484\r\n\r\nPATRICIA HERNANI DO NASCIMENTO\r\n\r\n1120020364\r\n\r\n9485\r\n\r\nVANESSA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1122003966\r\n\r\n9486\r\n\r\nCAROLINE DO CARMO CAVALCANTI\r\n\r\n0202033517\r\n\r\n9487\r\n\r\nCIRLENE CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\n0202079020\r\n\r\n9488\r\n\r\nERICA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0305003670\r\n\r\n9489\r\n\r\nFLAVIA WERNECK DE MATTOS\r\n\r\n0811057807\r\n\r\n9490\r\n\r\nGEISA BAPTISTA DIOGENES\r\n\r\n1117016031\r\n\r\n9491\r\n\r\nLUCIANA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n1119058987\r\n\r\n9492\r\n\r\nRAPHAELA DA SILVA REBELLO\r\n\r\n0507095877\r\n\r\n9493\r\n\r\nSAMIRA BUSTAMANTE GOMES MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1120010820\r\n\r\n9494\r\n\r\nAMANDA FRUZZONI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0202031163\r\n\r\n9495\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO ECCARD\r\n\r\n0811071926\r\n\r\n9496\r\n\r\nANDREZZA CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0202061071\r\n\r\n9497\r\n\r\nANIKE MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n1114024402\r\n\r\n9498\r\n\r\nCINTIA DEANDRADE MESQUITA GOMES\r\n\r\n0101037161\r\n\r\n9499\r\n\r\nDANIELLE SALGADO SOUZA\r\n\r\n1116000150\r\n\r\n9500\r\n\r\nERIKA ALESSANDRA SCHIRATTO\r\n\r\n1116035308\r\n\r\n9501\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA MENDES\r\n\r\n1117094616\r\n\r\n9502\r\n\r\nMICHELLE DAS CHAGAS GOMES FREITAS\r\n\r\n1120061560\r\n\r\n9503\r\n\r\nSHIRLEIDEY RENY TORRES DE SOUZA\r\n\r\n0507054709\r\n\r\n9504\r\n\r\nERIKA ANNY FELIZARDO PINTO\r\n\r\n0406057745\r\n\r\n9505\r\n\r\nADELIA DE ABREU SOUZA\r\n\r\n1013074985\r\n\r\n9506\r\n\r\nMARIA ERICA ROCHA SANTOS\r\n\r\n1120069930\r\n\r\n9507\r\n\r\nADRIANA ALVES.\r\n\r\n0101064478\r\n\r\n9508\r\n\r\nALESSANDRA PORTO LEITE\r\n\r\n1114078942\r\n\r\n9509\r\n\r\nBARBARA COTTA BASTOS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n1114013718\r\n\r\n9510\r\n\r\nCHARLINE SANT\\ ANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0406062852\r\n\r\n9511\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA COELHO\r\n\r\n1116008636\r\n\r\n9512\r\n\r\nHELLEN CAROLINE DA GAMA LLUIZ\r\n\r\n1117016283\r\n\r\n9513\r\n\r\nVALERIA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n0823013387\r\n\r\n9514\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1114057850\r\n\r\n9515\r\n\r\nCARLA SOUZA DE MOURA\r\n\r\n1115083953\r\n\r\n9516\r\n\r\nGRACILENE NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\n1117051608\r\n\r\n9517\r\n\r\nJOICE CAIANA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n0203038247\r\n\r\n9518\r\n\r\nMICHELE FERREIRA GOMES\r\n\r\n1120017358\r\n\r\n9519\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n1120093762\r\n\r\n9520\r\n\r\nLIDIANE DE BRITO VIANNA\r\n\r\n1119034090\r\n\r\n9521\r\n\r\nFRANCISLEI JANUARIO MARCOLINO\r\n\r\n1013011793\r\n\r\n9522\r\n\r\nROSIANE DOS SANTOS RAFAEL\r\n\r\n0203019351\r\n\r\n9523\r\n\r\nLETICIA DE PAULA MACHADO VON HELD\r\n\r\n0608090248\r\n\r\n9524\r\n\r\nUDILSYANA DE SENA REIS\r\n\r\n1121065060\r\n\r\n9525\r\n\r\nNATHALIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1120031682\r\n\r\n9526\r\n\r\nROSANA CARDOSO GONCALVES\r\n\r\n1120086141\r\n\r\n9527\r\n\r\nERICA DE FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n1116047051\r\n\r\n9528\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA VICCHETTI\r\n\r\n1013044722\r\n\r\n9529\r\n\r\nDEBORA EVELYN RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0507093356\r\n\r\n9530\r\n\r\nLUANA APARECIDA SOARES SILVA DE JESUS\r\n\r\n1119067307\r\n\r\n9531\r\n\r\nNATHALIA MONTEIRO RAIMUNDO\r\n\r\n1120034365\r\n\r\n9532\r\n\r\nALINE VENTURA CARVALHO\r\n\r\n1118091670\r\n\r\n9533\r\n\r\nLARISSA MACIEL PEREIRA\r\n\r\n1119049713\r\n\r\n9534\r\n\r\nMICHELE RAMOS DE MORAIS\r\n\r\n1120067547\r\n\r\n9535\r\n\r\nTATIANA PERES DA SILVA\r\n\r\n1121070289\r\n\r\n9536\r\n\r\nTATIANE MICHELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1121037340\r\n\r\n9537\r\n\r\nANGELICA DE BRITO ANDRADE\r\n\r\n1013012221\r\n\r\n9538\r\n\r\nCARLA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n0811063920\r\n\r\n9539\r\n\r\nLILIAN BARROS MAGALHAES\r\n\r\n1119041136\r\n\r\n9540\r\n\r\nMICHELLE CASTRO DA COSTA\r\n\r\n1120037837\r\n\r\n9541\r\n\r\nVANIELLE PALMEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0507014361\r\n\r\n9542\r\n\r\nELISANGELA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n1118065691\r\n\r\n9543\r\n\r\nMICHELE VELLOZO FIGUEIRA\r\n\r\n0912054014\r\n\r\n9544\r\n\r\nMONICA PANTALEAO DE SOUSA VASQUES\r\n\r\n1013015711\r\n\r\n9545\r\n\r\nSABRINA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120077392\r\n\r\n9546\r\n\r\nBIANCA DOMINGOS DE ALMEIDA GUEDES\r\n\r\n0202022948\r\n\r\n9547\r\n\r\nPRISCILA BENTO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n1118012302\r\n\r\n9548\r\n\r\nDEBORA HELENA ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n1116064902\r\n\r\n9549\r\n\r\nPRISCILLA CRISTINA GAMA MAGINA\r\n\r\n0406074602\r\n\r\n9550\r\n\r\nMICHELLE SCORZA DE SOUZA\r\n\r\n0507046434\r\n\r\n9551\r\n\r\nRAQUEL SOARES MANTUANO\r\n\r\n1120009870\r\n\r\n9552\r\n\r\nVANESSA CAVALCANTI PALHARES\r\n\r\n1121062290\r\n\r\n9553\r\n\r\nKARLA FABIANA DE SOUSA\r\n\r\n1118046970\r\n\r\n9554\r\n\r\nANA PAULA MAZZEI VIEGAS\r\n\r\n1114080713\r\n\r\n9555\r\n\r\nJOSIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\n0507035258\r\n\r\n9556\r\n\r\nRAFANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0507037538\r\n\r\n9557\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DUTRA\r\n\r\n1118062699\r\n\r\n9558\r\n\r\nFRANCIARA SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n0912073554\r\n\r\n9559\r\n\r\nHELLEN SILVA CORREA\r\n\r\n1117060211\r\n\r\n9560\r\n\r\nANDRESSA ALVES LOBIANCO\r\n\r\n0202034518\r\n\r\n9561\r\n\r\nKEYTIUSCIA APARECIDA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1013068739\r\n\r\n9562\r\n\r\nSHEILA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121070626\r\n\r\n9563\r\n\r\nCLARA BANDEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0305057923\r\n\r\n9564\r\n\r\nJESSYCA DA SILVA DE MACEDO\r\n\r\n0811055987\r\n\r\n9565\r\n\r\nALINE SILVA DUARTE\r\n\r\n1114070192\r\n\r\n9566\r\n\r\nLAIRIS VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119038215\r\n\r\n9567\r\n\r\nSULAMITA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n0912090887\r\n\r\n9568\r\n\r\nELENA LOPES\r\n\r\n0811027747\r\n\r\n9569\r\n\r\nKELLY FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n1119014358\r\n\r\n9570\r\n\r\nROSANA DE SOUSA SILVEIRA\r\n\r\n1120004697\r\n\r\n9571\r\n\r\nFERNANDA BISPO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n1117083224\r\n\r\n9572\r\n\r\nROGERIA CAMPOS MELO\r\n\r\n0912082482\r\n\r\n9573\r\n\r\nSILVANA BATISTA DE OLIVEIRA BALDUCI\r\n\r\n0305082398\r\n\r\n9574\r\n\r\nKATIA TEIXEIRA SGRO\r\n\r\n0608036343\r\n\r\n9575\r\n\r\nNAIRA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n0811096810\r\n\r\n9576\r\n\r\nALINE GONCALVES EMILIANO\r\n\r\n1114045627\r\n\r\n9577\r\n\r\nGABRIELLE CRISTINA BAYMA GOMES\r\n\r\n1117030657\r\n\r\n9578\r\n\r\nKARINA DAS NEVES PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n1119003617\r\n\r\n9579\r\n\r\nVIVIANE ANDRADE COIMBRA\r\n\r\n1122013933\r\n\r\n9580\r\n\r\nGISELE VIANA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117009971\r\n\r\n9581\r\n\r\nLUCINETE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n1119038291\r\n\r\n9582\r\n\r\nRENATA PINTO REIS\r\n\r\n1120066668\r\n\r\n9583\r\n\r\nTHAIS CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1121024384\r\n\r\n9584\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n0811022457\r\n\r\n9585\r\n\r\nFABIOLA MARTINS DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1013020756\r\n\r\n9586\r\n\r\nTANDARA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1121071345\r\n\r\n9587\r\n\r\nTATIANA CRISTINA CORREA ALVES BASTOS\r\n\r\n1121034331\r\n\r\n9588\r\n\r\nWANESSA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1122086341\r\n\r\n9589\r\n\r\nBIANCA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1114067554\r\n\r\n9590\r\n\r\nMARCELACRISTINAMENEZES DIAS NUNES\r\n\r\n1119097275\r\n\r\n9591\r\n\r\nRENATA RINHEIRO BARBOSA\r\n\r\n0608055129\r\n\r\n9592\r\n\r\nAMANDA ARAUJO NEVES\r\n\r\n1114012888\r\n\r\n9593\r\n\r\nGISELE MONTENEGRO DOS SANTOS\r\n\r\n1117062641\r\n\r\n9594\r\n\r\nISABELLE MAIA POSSIDENTE\r\n\r\n0203044436\r\n\r\n9595\r\n\r\nPRISCILA RUFINO FRICKS\r\n\r\n0203095780\r\n\r\n9596\r\n\r\nTAMIRES RAMOS DIAS\r\n\r\n1121091138\r\n\r\n9597\r\n\r\nVALQUIRIA FELIX DA SILVA\r\n\r\n0507079964\r\n\r\n9598\r\n\r\nMONICA MARIA DA SILVA\r\n\r\n0507094980\r\n\r\n9599\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n0507033375\r\n\r\n9600\r\n\r\nALESSANDRA SILVANO PERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1114044610\r\n\r\n9601\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ ARANTES GOMES\r\n\r\n0608089280\r\n\r\n9602\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1118057467\r\n\r\n9603\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0203004265\r\n\r\n9604\r\n\r\nELAINE LIMA FERNANDES\r\n\r\n0101096520\r\n\r\n9605\r\n\r\nJULIANA HELENA CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\n0406002651\r\n\r\n9606\r\n\r\nISIS ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203065728\r\n\r\n9607\r\n\r\nANA CLAUDIA PRAXEDES FERREIRA\r\n\r\n1118082382\r\n\r\n9608\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA PINHO\r\n\r\n1118016075\r\n\r\n9609\r\n\r\nELOISA VALERIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n1116058074\r\n\r\n9610\r\n\r\nEVELYN RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1116014909\r\n\r\n9611\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n0710073666\r\n\r\n9612\r\n\r\nLAILA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1119062340\r\n\r\n9613\r\n\r\nLILIANE DE SOUZA\r\n\r\n0203021990\r\n\r\n9614\r\n\r\nMARCELLE DE ASSIS BLANCO FONTES\r\n\r\n1119021009\r\n\r\n9615\r\n\r\nROSANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0203070982\r\n\r\n9616\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO FELIPE\r\n\r\n1013063178\r\n\r\n9617\r\n\r\nCAMILY DE FATIMA DA SILVA MOURA\r\n\r\n0608026999\r\n\r\n9618\r\n\r\nKELLY SILVA DE SOUSA MAIA\r\n\r\n1119062324\r\n\r\n9619\r\n\r\nNILVANIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120082857\r\n\r\n9620\r\n\r\nJUCELIA FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\n1123074609\r\n\r\n9621\r\n\r\nROBERTA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n1120078221\r\n\r\n9622\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA COELHO\r\n\r\n1114086063\r\n\r\n9623\r\n\r\nDAMIANA CRISTINA DE MEDINA\r\n\r\n1116069119\r\n\r\n9624\r\n\r\nVANESSA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507004456\r\n\r\n9625\r\n\r\nDEISE DA CRUZ SILVA\r\n\r\n1116061950\r\n\r\n9626\r\n\r\nGREINCHEN DA SILVA MIRANDA ALVES\r\n\r\n0608040378\r\n\r\n9627\r\n\r\nMONIQUE BARROS DE SOUZA\r\n\r\n1120055926\r\n\r\n9628\r\n\r\nNAIARA JESSICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120083631\r\n\r\n9629\r\n\r\nVANESSA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n0305066884\r\n\r\n9630\r\n\r\nVIVIAN MORSE DOS SANTOS\r\n\r\n0823054669\r\n\r\n9631\r\n\r\nARIANI MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\n0507067966\r\n\r\n9632\r\n\r\nCAROLINNE RONQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1115006147\r\n\r\n9633\r\n\r\nDARLIG DIOGO DA SILVEIRA\r\n\r\n0811030780\r\n\r\n9634\r\n\r\nERICA CONCEICAO COELHO E SILVA\r\n\r\n0305089625\r\n\r\n9635\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1117048296\r\n\r\n9636\r\n\r\nKELLI DA CRUZ LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n0203045272\r\n\r\n9637\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n0203005562\r\n\r\n9638\r\n\r\nNATASHA NASCIMENTO FUOCO\r\n\r\n1120079119\r\n\r\n9639\r\n\r\nRAFAELA NASCIMENTO\r\n\r\n0101055108\r\n\r\n9640\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA MOTA DE PONTES\r\n\r\n0305009752\r\n\r\n9641\r\n\r\nRENATA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n1120072019\r\n\r\n9642\r\n\r\nSHARMEYNE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1121030042\r\n\r\n9643\r\n\r\nTHAIS MACHADO DOS SANTOS SIMONINI\r\n\r\n1121054759\r\n\r\n9644\r\n\r\nVANESA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n0507066080\r\n\r\n9645\r\n\r\nVIVIIANE MARIA DE SOUZA HERNANDES\r\n\r\n0406096676\r\n\r\n9646\r\n\r\nCLICIELE CLEMENTE BERNARDES\r\n\r\n1115025539\r\n\r\n9647\r\n\r\nFABIANA ALMEIDA FILGUEIRA\r\n\r\n1116057197\r\n\r\n9648\r\n\r\nGIULIA MAINARA B DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1117069414\r\n\r\n9649\r\n\r\nISIS CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n1118084388\r\n\r\n9650\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n1119011077\r\n\r\n9651\r\n\r\nLILIAN SILVA DAS NEVES\r\n\r\n1119062909\r\n\r\n9652\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n1121022532\r\n\r\n9653\r\n\r\nVANIA ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\n0507054318\r\n\r\n9654\r\n\r\nPRISCILA LUCIANO TEIXEIRA\r\n\r\n1120005110\r\n\r\n9655\r\n\r\nRENATA CAMPOS MELLO\r\n\r\n0912083950\r\n\r\n9656\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0203046133\r\n\r\n9657\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA PINTO\r\n\r\n1119081323\r\n\r\n9658\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0811081605\r\n\r\n9659\r\n\r\nMAYANA AUGUSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0507090849\r\n\r\n9660\r\n\r\nTAYENNE BRASIL ALMEIDA BRITO\r\n\r\n1121032778\r\n\r\n9661\r\n\r\nALLAYNNA SHARA AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\n1114089162\r\n\r\n9662\r\n\r\nANA CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114025515\r\n\r\n9663\r\n\r\nCLAUDIANE SILVA DA SILVA\r\n\r\n0811034981\r\n\r\n9664\r\n\r\nERICA VANESSA ROSA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n0305009439\r\n\r\n9665\r\n\r\nFERNANDA MORAIS CLEMENTE\r\n\r\n0608037984\r\n\r\n9666\r\n\r\nJESSICA ALEXANDRA BRITO DA SILVA\r\n\r\n0203052935\r\n\r\n9667\r\n\r\nLETICIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n0507030513\r\n\r\n9668\r\n\r\nLUCIA REJANE DA SILVA REGIS\r\n\r\n1119018962\r\n\r\n9669\r\n\r\nLUCIANA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n1119090144\r\n\r\n9670\r\n\r\nMARIA ELANE ALVES BARRETO\r\n\r\n1120062948\r\n\r\n9671\r\n\r\nPAULA CRISTINA DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n1120043515\r\n\r\n9672\r\n\r\nPRISCILA DANIELE SANTOS\r\n\r\n0203020521\r\n\r\n9673\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO MENDONCA\r\n\r\n0811065337\r\n\r\n9674\r\n\r\nSABRINA TAINA ROCHA\r\n\r\n0823065099\r\n\r\n9675\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n1122095713\r\n\r\n9676\r\n\r\nALESSANDRA LOPES PECANHA\r\n\r\n1114078038\r\n\r\n9677\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n1114068424\r\n\r\n9678\r\n\r\nANA BEATRIZ POUBEL DE ARAUJO\r\n\r\n1114001530\r\n\r\n9679\r\n\r\nBRUNA LUCIA ARAUJO SILVA\r\n\r\n1115006697\r\n\r\n9680\r\n\r\nELAINE PEIXOTO DOS REIS\r\n\r\n0406037704\r\n\r\n9681\r\n\r\nGISELE GOMES PEREIRA\r\n\r\n0203040558\r\n\r\n9682\r\n\r\nGRACIELLE MONTOVANELI DE SOUSA\r\n\r\n0507067633\r\n\r\n9683\r\n\r\nGREICIANE ALVES DOS REIS\r\n\r\n1013031985\r\n\r\n9684\r\n\r\nJESSICA NUNES DA SILVA\r\n\r\n0203028881\r\n\r\n9685\r\n\r\nJULIANA JUREZ ROSA\r\n\r\n0811064049\r\n\r\n9686\r\n\r\nKARIN VASCONCELLOS CAMPOS\r\n\r\n0811006329\r\n\r\n9687\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DA SILVA AMARO\r\n\r\n1119007660\r\n\r\n9688\r\n\r\nLUCIANA GOMES MANHAES\r\n\r\n0305069932\r\n\r\n9689\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE FIGUEREDO\r\n\r\n1119039735\r\n\r\n9690\r\n\r\nLUDMILA MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013041386\r\n\r\n9691\r\n\r\nPAULADA SILVA LUCIANO\r\n\r\n1120037274\r\n\r\n9692\r\n\r\nPOLLYANNA LOUVISE DE SOUSA\r\n\r\n0608095693\r\n\r\n9693\r\n\r\nRAFAELA CARLA BENTO FERNANDES\r\n\r\n1013004447\r\n\r\n9694\r\n\r\nRAQUEL LEITE DA SILVA MOURA\r\n\r\n1013038554\r\n\r\n9695\r\n\r\nRENATA COIMBRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1120072842\r\n\r\n9696\r\n\r\nSHEILA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n0406061182\r\n\r\n9697\r\n\r\nSHIRLEI SANTOS DA COSTA DE SA\r\n\r\n1121033814\r\n\r\n9698\r\n\r\nSILVANA CRISTINA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n1121013181\r\n\r\n9699\r\n\r\nTATIANE DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n0823023640\r\n\r\n9700\r\n\r\nTHAINA CRISTINA DA SILVA SARAIVA\r\n\r\n1121056850\r\n\r\n9701\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n1121028644\r\n\r\n9702\r\n\r\nANUSIA SILVA COSTA\r\n\r\n1114039542\r\n\r\n9703\r\n\r\nCINTIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1115036710\r\n\r\n9704\r\n\r\nFABIOLA MENDES DE ANDRADE DE MATOS\r\n\r\n1117072579\r\n\r\n9705\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FURTADO DE PAULA\r\n\r\n1120073273\r\n\r\n9706\r\n\r\nMICHELE DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\n0203087222\r\n\r\n9707\r\n\r\nMICHELE VILLAR CALHEIROS CASTRO\r\n\r\n0811071180\r\n\r\n9708\r\n\r\nSUELI BERNARDA DA SILVA\r\n\r\n0101045171\r\n\r\n9709\r\n\r\nANDREIA PENAFORTE DOS SANTOS\r\n\r\n1114043558\r\n\r\n9710\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE BARCELLOS DA PAZ\r\n\r\n0305068286\r\n\r\n9711\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO DE MORAES NOGUEIRA\r\n\r\n1118078856\r\n\r\n9712\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n1114063853\r\n\r\n9713\r\n\r\nANA CLAUDIA GUERRA BARROSO\r\n\r\n1114057862\r\n\r\n9714\r\n\r\nCAMILA PEREIRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n0305010911\r\n\r\n9715\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n1118016497\r\n\r\n9716\r\n\r\nLUCIANA DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\n0101067714\r\n\r\n9717\r\n\r\nMONIQUE ARAUJO ROCCO\r\n\r\n1120067204\r\n\r\n9718\r\n\r\nNILCEMERY ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n0811094195\r\n\r\n9719\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n0710063239\r\n\r\n9720\r\n\r\nRAFELA LACERDA DE QUEIROZ MALHEIROS\r\n\r\n1118084091\r\n\r\n9721\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PESTANA TOME\r\n\r\n1121019139\r\n\r\n9722\r\n\r\nVERONICA BERTY NUNES\r\n\r\n0609016208\r\n\r\n9723\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n1118073214\r\n\r\n9724\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA DOS SANTOS JESUS\r\n\r\n1114078466\r\n\r\n9725\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n0101005744\r\n\r\n9726\r\n\r\nCLEIDE LIMA DA SILVA\r\n\r\n0305062025\r\n\r\n9727\r\n\r\nINGRID MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811092660\r\n\r\n9728\r\n\r\nMARINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n1120000160\r\n\r\n9729\r\n\r\nNATASHA PERES GALANTE\r\n\r\n1120028410\r\n\r\n9730\r\n\r\nPRICILA FARIA DE SOUSA\r\n\r\n0608053878\r\n\r\n9731\r\n\r\nPRISCILA REIS LOPES\r\n\r\n1120035851\r\n\r\n9732\r\n\r\nPRISCILA SERRA DOS SANTOS\r\n\r\n1118024669\r\n\r\n9733\r\n\r\nDANIELE LATO DE CARVALHO\r\n\r\n0203076934\r\n\r\n9734\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GARCEZ\r\n\r\n0101003704\r\n\r\n9735\r\n\r\nFABIANA FRESCURATO CARVALHO\r\n\r\n0507065967\r\n\r\n9736\r\n\r\nISABELA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n0608042540\r\n\r\n9737\r\n\r\nJENIFER DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n1122057801\r\n\r\n9738\r\n\r\nDIANA MORAES ISAIAS\r\n\r\n1116036176\r\n\r\n9739\r\n\r\nBARBARA CRISTIANE LEITE LAU\r\n\r\n507020108\r\n\r\n9740\r\n\r\nJANEA GOMES DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n0203029770\r\n\r\n9741\r\n\r\nMARCELE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0811044786\r\n\r\n9742\r\n\r\nALINE NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n1114056359\r\n\r\n9743\r\n\r\nANA FLAVIA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1114014756\r\n\r\n9744\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\n1122067287\r\n\r\n9745\r\n\r\nTHAISE CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0204049090\r\n\r\n9746\r\n\r\nDANIELLE ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\n0203009944\r\n\r\n9747\r\n\r\nPAMELA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1120075130\r\n\r\n9748\r\n\r\nPRISCILLA BRITO DE CARVALHO\r\n\r\n1120054804\r\n\r\n9749\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS ALVES FERREIRA\r\n\r\n0609065269\r\n\r\n9750\r\n\r\nALANE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n0811076579\r\n\r\n9751\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n\r\n1114043158\r\n\r\n9752\r\n\r\nANE CAROLINE RODRIGUES DANTAS\r\n\r\n1114083860\r\n\r\n9753\r\n\r\nDANIELLE PAIVA MUZITANO\r\n\r\n1116014581\r\n\r\n9754\r\n\r\nKELY SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1119095395\r\n\r\n9755\r\n\r\nCAMILA CANDIDO FRANKLIN\r\n\r\n0202032215\r\n\r\n9756\r\n\r\nJULIANA ARNALDO DOS SANTOS\r\n\r\n1123020245\r\n\r\n9757\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA CUNHA ALVAREZ\r\n\r\n1120011414\r\n\r\n9758\r\n\r\nANA PAULA AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0202018986\r\n\r\n9759\r\n\r\nDANIELE GONCALVES DE FREITAS COELHO\r\n\r\n1116091884\r\n\r\n9760\r\n\r\nMARA MARIANA GOMES DA SILVA PAZ\r\n\r\n1119055738\r\n\r\n9761\r\n\r\nCAROLINA SANTIAGO RAMOS LIMA BENTO\r\n\r\n1115081489\r\n\r\n9762\r\n\r\nMARCIA MARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1119041784\r\n\r\n9763\r\n\r\nSTEPHANIE PAULA DORBACAO MARTINS\r\n\r\n1121033528\r\n\r\n9764\r\n\r\nMONICA SUELI DA SILVA ROCHA\r\n\r\n0507051166\r\n\r\n9765\r\n\r\nWELITA BATISTA SOARES\r\n\r\n0823041293\r\n\r\n9766\r\n\r\nJULIANA PEREIRA VIANA\r\n\r\n1119043046\r\n\r\n9767\r\n\r\nCAMILLA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n1115016636\r\n\r\n9768\r\n\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n0811054103\r\n\r\n9769\r\n\r\nGISELE COSTA CORREA CORDEIRO SANTOS\r\n\r\n1117039828\r\n\r\n9770\r\n\r\nMONIQUE COSTA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1120036134\r\n\r\n9771\r\n\r\nTHAIS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1121046465\r\n\r\n9772\r\n\r\nKATIA REGINA DE JESUS GOMES\r\n\r\n1119013677\r\n\r\n9773\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS PIRES BOMFIM\r\n\r\n1122037197\r\n\r\n9774\r\n\r\nCARINA JULIANA FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n0507056581\r\n\r\n9775\r\n\r\nTABATA MOURA CABRAL\r\n\r\n1121021292\r\n\r\n9776\r\n\r\nTUILA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0305087562\r\n\r\n9777\r\n\r\nISABEL CRISTINA MATIELLI LOPES\r\n\r\n0507093417\r\n\r\n9778\r\n\r\nCARLA VALERIA MENDES DE BARROS\r\n\r\n1115050858\r\n\r\n9779\r\n\r\nDEBORA ILARIO SOARES\r\n\r\n0507047443\r\n\r\n9780\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\n1120063604\r\n\r\n9781\r\n\r\nALESSANDRA DE PAULA MACHADO\r\n\r\n1114028092\r\n\r\n9782\r\n\r\nLUCIANA WELER BASIL\r\n\r\n0608061631\r\n\r\n9783\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0710020593\r\n\r\n9784\r\n\r\nROSANA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n0305020966\r\n\r\n9785\r\n\r\nVANESSA ROBERTA PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\n0204061695\r\n\r\n9786\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n1116034022\r\n\r\n9787\r\n\r\nRAYARA DUARTE DE MATTOS\r\n\r\n0811017121\r\n\r\n9788\r\n\r\nSCARLAT SANTANA JUVENCIO\r\n\r\n1118074238\r\n\r\n9789\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA NOBREGA\r\n\r\n0507044439\r\n\r\n9790\r\n\r\nALINE MOREIRA MENDES\r\n\r\n0608091035\r\n\r\n9791\r\n\r\nRAFAELA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1120082793\r\n\r\n9792\r\n\r\nANA CAROLINE ANCHIETA PEREIRA\r\n\r\n1114067353\r\n\r\n9793\r\n\r\nANA JULIA ALVARES DA SILVA\r\n\r\n0710074163\r\n\r\n9794\r\n\r\nANA PAULA BRANDAO\r\n\r\n0101050474\r\n\r\n9795\r\n\r\nDANIELE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n0811048217\r\n\r\n9796\r\n\r\nJOANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1122038680\r\n\r\n9797\r\n\r\nTIENE NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n0507041965\r\n\r\n9798\r\n\r\nWILMA GONCALVES FONTES SOARES\r\n\r\n0507060183\r\n\r\n9799\r\n\r\nCAROLINA MORAES CORDEIRO\r\n\r\n1115015778\r\n\r\n9800\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA ALVES\r\n\r\n0710019355\r\n\r\n9801\r\n\r\nJACQUELINE NUNES DE AGUIAR\r\n\r\n1122005937\r\n\r\n9802\r\n\r\nJOSEANE ESTELA NOGUEIRA E SILVA\r\n\r\n1013093642\r\n\r\n9803\r\n\r\nMARCELLE MALHEIROS DA SILVA\r\n\r\n1119003857\r\n\r\n9804\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0710071041\r\n\r\n9805\r\n\r\nDANIELA BLANC NASCIMENTO\r\n\r\n0710015624\r\n\r\n9806\r\n\r\nTAYS APARECIDA REBOUCAS SANTOS\r\n\r\n0204046472\r\n\r\n9807\r\n\r\nMELLISSA LIRA PRATES\r\n\r\n1120066478\r\n\r\n9808\r\n\r\nSANDRA REGINA GOMES BARRETO\r\n\r\n0203012644\r\n\r\n9809\r\n\r\nTALITA CRISTINA ALVES DA FONSECA\r\n\r\n0204094316\r\n\r\n9810\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO BAPTISTA\r\n\r\n1114093993\r\n\r\n9811\r\n\r\nOLGA HELENA FERNANDES MILITAO\r\n\r\n1120072681\r\n\r\n9812\r\n\r\nELIZERLY REGINA PIRES\r\n\r\n1114009929\r\n\r\n9813\r\n\r\nCAREN BARBOSA LIMA\r\n\r\n1013043729\r\n\r\n9814\r\n\r\nCINTIA SABRINA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n0202069215\r\n\r\n9815\r\n\r\nFERNANDA DE MOURA NEVES\r\n\r\n0305035993\r\n\r\n9816\r\n\r\nQUEZIA MOREIRA\r\n\r\n1013081227\r\n\r\n9817\r\n\r\nBRENDA LOPES DE OLIVEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n1118053777\r\n\r\n9818\r\n\r\nCARLA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n0305039489\r\n\r\n9819\r\n\r\nTATIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1121017795\r\n\r\n9820\r\n\r\nTHAIS DA SILVA RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\n0507095286\r\n\r\n9821\r\n\r\nBARBARA MORGADO BRITO FERRAREZI\r\n\r\n1114026429\r\n\r\n9822\r\n\r\nCINTIA AYRES SANTANA\r\n\r\n0811070287\r\n\r\n9823\r\n\r\nEVELYN ANTUNES MARTINS\r\n\r\n0811097051\r\n\r\n9824\r\n\r\nGISELLE BORGES DA COSTA\r\n\r\n0507076817\r\n\r\n9825\r\n\r\nMICHELLE CHRISTINA GOMES DOS REIS\r\n\r\n1013045773\r\n\r\n9826\r\n\r\nTHAIS CRISTINA MAZZA\r\n\r\n1121014620\r\n\r\n9827\r\n\r\nVANDERLEIA DA SILVA\r\n\r\n0101065688\r\n\r\n9828\r\n\r\nNATHALIA ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n0811090798\r\n\r\n9829\r\n\r\nALINE CRISTINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n1114006494\r\n\r\n9830\r\n\r\nCASSIANE FERMIANO RODRIGUES\r\n\r\n0101052133\r\n\r\n9831\r\n\r\nGABRIELE CRISTINE PIO DE CASTRO\r\n\r\n1117046440\r\n\r\n9832\r\n\r\nKARINE SILVA MONTEIRO\r\n\r\n0811046762\r\n\r\n9833\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1119067725\r\n\r\n9834\r\n\r\nMARIA CAROLINA DE OLIVEIRA LYRA\r\n\r\n1120048578\r\n\r\n9835\r\n\r\nMARINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1120001926\r\n\r\n9836\r\n\r\nWEYDLLA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n0823075141\r\n\r\n9837\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0203055193\r\n\r\n9838\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013002464\r\n\r\n9839\r\n\r\nLILIANNE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n1119060066\r\n\r\n9840\r\n\r\nLUANA XAVIER MORAES LIMA\r\n\r\n1119064942\r\n\r\n9841\r\n\r\nNATALIA TORRES BUAS\r\n\r\n1120061691\r\n\r\n9842\r\n\r\nPATRICIA R. CALDAS\r\n\r\n0608097431\r\n\r\n9843\r\n\r\nROSANGELA GOMES DE LIMA\r\n\r\n0507035639\r\n\r\n9844\r\n\r\nTHAIS DO NASCIMENTO DE ABREU\r\n\r\n1121049538\r\n\r\n9845\r\n\r\nALINE FERREIRA\r\n\r\n0811040117\r\n\r\n9846\r\n\r\nCASSIARA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1115040689\r\n\r\n9847\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n0507033796\r\n\r\n9848\r\n\r\nIZABELLA BATISTA CONCEICAO\r\n\r\n0811038999\r\n\r\n9849\r\n\r\nJESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0811045181\r\n\r\n9850\r\n\r\nKARINA MAIA LOPES\r\n\r\n1119053889\r\n\r\n9851\r\n\r\nPAULA DIAS DE CASTRO\r\n\r\n1120086456\r\n\r\n9852\r\n\r\nVIVIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\n0609041769\r\n\r\n9853\r\n\r\nAMANDA FERREIRA CEZARIO PASSOS\r\n\r\n1114006394\r\n\r\n9854\r\n\r\nANA ANECOLINA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\n0811065942\r\n\r\n9855\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1114040899\r\n\r\n9856\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n0202046672\r\n\r\n9857\r\n\r\nERICA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114053629\r\n\r\n9858\r\n\r\nGHESSICA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0811060207\r\n\r\n9859\r\n\r\nINGRID MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n0608069475\r\n\r\n9860\r\n\r\nLARISSA DESIRÞE FIRMIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507037534\r\n\r\n9861\r\n\r\nLIDIANE BARCELLOS DA PAZ\r\n\r\n0305033225\r\n\r\n9862\r\n\r\nRAFAELA MAGLIANO BARBOSA\r\n\r\n1013078029\r\n\r\n9863\r\n\r\nRUBIA CARVALHO CASSIMIRO\r\n\r\n1120032388\r\n\r\n9864\r\n\r\nSHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0406078047\r\n\r\n9865\r\n\r\nALESSANDRA IATH DE ARAUJO\r\n\r\n1114010748\r\n\r\n9866\r\n\r\nALINE DA SILVA ALVES\r\n\r\n1114026904\r\n\r\n9867\r\n\r\nALINE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1114070727\r\n\r\n9868\r\n\r\nCAMILA GOMES SANTOS GONCALVES\r\n\r\n0202010657\r\n\r\n9869\r\n\r\nCAMILA SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n1115079755\r\n\r\n9870\r\n\r\nCARLA JANETE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0811048443\r\n\r\n9871\r\n\r\nCASSIA TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\n0912036260\r\n\r\n9872\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n0305045383\r\n\r\n9873\r\n\r\nGRACIELE DE MOURA ARAUJO\r\n\r\n1117072995\r\n\r\n9874\r\n\r\nKELLYN PRISCILA TEIXERA DOS SANTOS\r\n\r\n1119033485\r\n\r\n9875\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA RAMALHO\r\n\r\n0406042090\r\n\r\n9876\r\n\r\nRAFAELA GARCIA LUCAS\r\n\r\n1120004806\r\n\r\n9877\r\n\r\nRANA CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n0406081457\r\n\r\n9878\r\n\r\nRENATA MARRA DA SILVA.\r\n\r\n1120035133\r\n\r\n9879\r\n\r\nSUELEN LOPES BENTO\r\n\r\n1121074051\r\n\r\n9880\r\n\r\nADRIANA DE ABREU PINTO\r\n\r\n0101029226\r\n\r\n9881\r\n\r\nALINE FERREIRA\r\n\r\n1114019758\r\n\r\n9882\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114095897\r\n\r\n9883\r\n\r\nANDRESSA KARE MINAIR BEZERRA\r\n\r\n1114068719\r\n\r\n9884\r\n\r\nCAMILLA CAMARA FONTES\r\n\r\n0305029533\r\n\r\n9885\r\n\r\nDANIELE LUCIANO VIEIRA\r\n\r\n0305067606\r\n\r\n9886\r\n\r\nERICA DE AGUIAR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0811055115\r\n\r\n9887\r\n\r\nLUCIANE DE JESUS ROCHA\r\n\r\n1013067552\r\n\r\n9888\r\n\r\nMANOELA DA LUZ TRINDADE\r\n\r\n0203050298\r\n\r\n9889\r\n\r\nNUBIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507028225\r\n\r\n9890\r\n\r\nROBERTA DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n1120016220\r\n\r\n9891\r\n\r\nTATIANY ABREU DE SOUZA\r\n\r\n1121024976\r\n\r\n9892\r\n\r\nBIANCA DE ALENCAR ALMEIDA\r\n\r\n0202012870\r\n\r\n9893\r\n\r\nGABRIELA DA MOTA\r\n\r\n1117055621\r\n\r\n9894\r\n\r\nJULIANA SOARES FERNANDES\r\n\r\n1119087346\r\n\r\n9895\r\n\r\nLEANDRA CASANOVA DE ANDRADE\r\n\r\n1119003151\r\n\r\n9896\r\n\r\nVANESSA DA SILVA VERDAN\r\n\r\n1118093649\r\n\r\n9897\r\n\r\nANDREIA GOMES MARTINS BARROSO DA CONCEICAO\r\n\r\n0608096400\r\n\r\n9898\r\n\r\nCARLA FERREIRA PAULINO\r\n\r\n1115000654\r\n\r\n9899\r\n\r\nGIANNY PEREIRA ESTANI\r\n\r\n0406056888\r\n\r\n9900\r\n\r\nJAQUELINE ADRIAO CABRAL\r\n\r\n0101016661\r\n\r\n9901\r\n\r\nKARLA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n0811019171\r\n\r\n9902\r\n\r\nKATIA MONTAN DE SOUZA.\r\n\r\n0608018279\r\n\r\n9903\r\n\r\nMARLI APARECIDA KRUTLI DE ASSIS\r\n\r\n1120060244\r\n\r\n9904\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA\r\n\r\n1013055758\r\n\r\n9905\r\n\r\nRAQUEL MONTEIRO FRANCISCO\r\n\r\n1120049769\r\n\r\n9906\r\n\r\nSOLANGE LEONEL DA SILVA\r\n\r\n1121001004\r\n\r\n9907\r\n\r\nCINTIA DE LIMA BRAGA ALVES\r\n\r\n0202066031\r\n\r\n9908\r\n\r\nCRISTIANE MARIA RODRIGUES\r\n\r\n0811072636\r\n\r\n9909\r\n\r\nELAINE MARCELLANO\r\n\r\n0811063551\r\n\r\n9910\r\n\r\nFLAVIA PORTO FONTES\r\n\r\n1117047798\r\n\r\n9911\r\n\r\nGISLAINE CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n0811066007\r\n\r\n9912\r\n\r\nJESSICA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n1013067460\r\n\r\n9913\r\n\r\nMISSILENY DE CARVALHO NEPONUCENO\r\n\r\n1120051851\r\n\r\n9914\r\n\r\nMONALISA VILAS MONSORES\r\n\r\n0203035984\r\n\r\n9915\r\n\r\nPRISCILA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n1120072729\r\n\r\n9916\r\n\r\nTHAIS DANIELA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n1121088926\r\n\r\n9917\r\n\r\nVANDERLEIA DOS SANTOS LEANDRO\r\n\r\n0507067838\r\n\r\n9918\r\n\r\nALINE BARBOSA AVELAR DE SOUZA\r\n\r\n1114005007\r\n\r\n9919\r\n\r\nDANIELE CORREA CARVALHO\r\n\r\n0811067393\r\n\r\n9920\r\n\r\nLUCIANA BENTO FERNANDES\r\n\r\n1119061446\r\n\r\n9921\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0203000934\r\n\r\n9922\r\n\r\nSIRLENE COELHO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1121033134\r\n\r\n9923\r\n\r\nSUMAIA PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n0823056718\r\n\r\n9924\r\n\r\nDANIELLE DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116014089\r\n\r\n9925\r\n\r\nMARIANA BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n1120092743\r\n\r\n9926\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n1115027005\r\n\r\n9927\r\n\r\nDESIRRE MARTINS MEDEIROS DE MELLO\r\n\r\n1116016055\r\n\r\n9928\r\n\r\nJOCIANE ALVES SANTOS\r\n\r\n1013081204\r\n\r\n9929\r\n\r\nKAINARA SABRINA DOS SANTOS\r\n\r\n0203063544\r\n\r\n9930\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n0608091545\r\n\r\n9931\r\n\r\nLIVIA SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n1119033947\r\n\r\n9932\r\n\r\nMARCIA DA SILVA SOBRAL\r\n\r\n0507065358\r\n\r\n9933\r\n\r\nMARINALVA BATISTA GOMES\r\n\r\n0507085333\r\n\r\n9934\r\n\r\nTEREZA RAQUEL DE LIMA VALENCA\r\n\r\n1121062235\r\n\r\n9935\r\n\r\nVANESSA BALDEZ GARCIA\r\n\r\n0204046422\r\n\r\n9936\r\n\r\nANDREIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1114017706\r\n\r\n9937\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0608038839\r\n\r\n9938\r\n\r\nARIANA MILHOMEM PALHAS DE MOURA\r\n\r\n1013028381\r\n\r\n9939\r\n\r\nFABIANE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n1116010207\r\n\r\n9940\r\n\r\nGABRIELLA DE FREITAS SALES MARTINS\r\n\r\n0101046048\r\n\r\n9941\r\n\r\nGISELE FONTES CRUZ\r\n\r\n1117075137\r\n\r\n9942\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n0811012205\r\n\r\n9943\r\n\r\nJULIANA BATISTA SOARES\r\n\r\n0406040660\r\n\r\n9944\r\n\r\nLUANA PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1119021548\r\n\r\n9945\r\n\r\nPRISCILA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n0811075743\r\n\r\n9946\r\n\r\nWANESSA CAROLINE DE LIMA ABREU ROZA FERREIRA\r\n\r\n1122053908\r\n\r\n9947\r\n\r\nJAQUELINE ALVES DA SILVA\r\n\r\n1013088877\r\n\r\n9948\r\n\r\nSUZANE GUEDES DA SILVA\r\n\r\n1121068827\r\n\r\n9949\r\n\r\nANDREIA RIBEIRO DE JESUS MANHAES\r\n\r\n1114080845\r\n\r\n9950\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\n0202043746\r\n\r\n9951\r\n\r\nBARBARA DE SOUZA ANTONIO\r\n\r\n0202039665\r\n\r\n9952\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0101031690\r\n\r\n9953\r\n\r\nTATIANE LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\n0507040355\r\n\r\n9954\r\n\r\nNEIDIMAR LEGENTIL DE MELLO ROSA\r\n\r\n0811056814\r\n\r\n9955\r\n\r\nGABRIELA LOPES FOURNIER\r\n\r\n1117041628\r\n\r\n9956\r\n\r\nDAIANA MARCELA DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\n1116065804\r\n\r\n9957\r\n\r\nGLAUCIA LESCAUT GUIMARAES\r\n\r\n0305035532\r\n\r\n9958\r\n\r\nMARCIA DE JESUS FIGUEIREDO ALMEIDA\r\n\r\n0507063500\r\n\r\n9959\r\n\r\nANA CAROLINE ONOFRE ARAUJO\r\n\r\n0507011703\r\n\r\n9960\r\n\r\nLORENA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n1119052137\r\n\r\n9961\r\n\r\nPAMELA SVOBODA SILVA\r\n\r\n1120011687\r\n\r\n9962\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARINS ARAUJO\r\n\r\n0203057157\r\n\r\n9963\r\n\r\nNIVIA CRISTINA GOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0101017156\r\n\r\n9964\r\n\r\nSHEILA DOS ANJOS MACIEL\r\n\r\n1013011339\r\n\r\n9965\r\n\r\nLOURDES LUANA VIEIRA XAVIER\r\n\r\n1119056674\r\n\r\n9966\r\n\r\nBRUNA MARTINS DA MATA\r\n\r\n0811031951\r\n\r\n9967\r\n\r\nFABIANE GAMA DA SILVA MOREIRA MENDES\r\n\r\n0507052860\r\n\r\n9968\r\n\r\nLEIDI APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n1119081627\r\n\r\n9969\r\n\r\nLEIDIANE GOUVEA TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\n1013032883\r\n\r\n9970\r\n\r\nTHAYS THAMYRYS DE SIQUEIRA MENDES\r\n\r\n1121091198\r\n\r\n9971\r\n\r\nVANESSA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n0101091778\r\n\r\n9972\r\n\r\nZANANDREA PAES VIANA\r\n\r\n0609094377\r\n\r\n9973\r\n\r\nSHAIENE LIZIER DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n0101089364\r\n\r\n9974\r\n\r\nTATIANE DE SOUZA JANUARIO\r\n\r\n1121067849\r\n\r\n9975\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n0203078831\r\n\r\n9976\r\n\r\nELEN CRSTIAN SOARES SILVA\r\n\r\n0608033963\r\n\r\n9977\r\n\r\nMICHELE DA SILVA XAVIER\r\n\r\n0203071135\r\n\r\n9978\r\n\r\nELISABETE CRISTINA PINTO MONTEIRO SILVA\r\n\r\n1118060316\r\n\r\n9979\r\n\r\nJULIANA ALVES DE BRITO\r\n\r\n0203026685\r\n\r\n9980\r\n\r\nCAREN PRISCILA BATISTA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\n1115084061\r\n\r\n9981\r\n\r\nLILIANE DE ALMEIDA ROSA LEAL VALVA\r\n\r\n1013093550\r\n\r\n9982\r\n\r\nSUELLEN LUCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n1121041081\r\n\r\n9983\r\n\r\nJERSEA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811051310\r\n\r\n9984\r\n\r\nLAUDICEA DA COSTA MOURA\r\n\r\n0203025939\r\n\r\n9985\r\n\r\nCAROLINA AFONSO SALBUENO\r\n\r\n0507034822\r\n\r\n9986\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n0101091521\r\n\r\n9987\r\n\r\nLIDIANE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n1119089897\r\n\r\n9988\r\n\r\nPRISCILA CORELLI ARAUJO\r\n\r\n1120076247\r\n\r\n9989\r\n\r\nBARBARA LUZIA VALLADAO FAGUNDES LANES\r\n\r\n0710012750\r\n\r\n9990\r\n\r\nBIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507071437\r\n\r\n9991\r\n\r\nCAISA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n0305076590\r\n\r\n9992\r\n\r\nDIANA GOMES\r\n\r\n1116030108\r\n\r\n9993\r\n\r\nGADYTANA DE BRITO MAIA\r\n\r\n1117084879\r\n\r\n9994\r\n\r\nLUCILENE DA SILVA COSMO\r\n\r\n0507089383\r\n\r\n9995\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0101089213\r\n\r\n9996\r\n\r\nCAMILA DE LIMA MAXIMIANO\r\n\r\n0202035724\r\n\r\n9997\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0608060413\r\n\r\n9998\r\n\r\nMICHELLI LOUREIRO JARDIM DE SA\r\n\r\n0811095701\r\n\r\n9999\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS\r\n\r\n0507067242\r\n\r\n10000\r\n\r\nALEXANDRA OLIVEIRA DE LIMA SOUSA\r\n\r\n1114078950\r\n\r\n10001\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n1114059874\r\n\r\n10002\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA FERRAZ PATUELI\r\n\r\n1117016021\r\n\r\n10003\r\n\r\nFRANCIELI COUTO BARBOSA\r\n\r\n0507085100\r\n\r\n10004\r\n\r\nKARLA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\n1118084291\r\n\r\n10005\r\n\r\nMARTA DE SOUZA NOBREGA\r\n\r\n0507062794\r\n\r\n10006\r\n\r\nSAMIA GRAZIELA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n0101003909\r\n\r\n10007\r\n\r\nSHAYENE PATRICIA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\n0101054267\r\n\r\n10008\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n0204075267\r\n\r\n10009\r\n\r\nTHAMIRIS FELICIANO DA SILVA\r\n\r\n0507050988\r\n\r\n10010\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n1114003587\r\n\r\n10011\r\n\r\nDAIANA MOREIRA PEDRO\r\n\r\n0203032887\r\n\r\n10012\r\n\r\nFABRICIANA AZEREDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0811051534\r\n\r\n10013\r\n\r\nFLAVIA MURY BANNI\r\n\r\n0507066003\r\n\r\n10014\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA DA SE MEDEIROS\r\n\r\n1013013449\r\n\r\n10015\r\n\r\nLUCIANNA SILVEIRA LORENA\r\n\r\n1119018100\r\n\r\n10016\r\n\r\nMARIA SILVIA DIAS MOREIRA\r\n\r\n0608078238\r\n\r\n10017\r\n\r\nMARIANA GOTELIP PEIXOTO\r\n\r\n1120029684\r\n\r\n10018\r\n\r\nMARIANA NOBIO FIANDRINI\r\n\r\n0811032235\r\n\r\n10019\r\n\r\nNATALIA MARVILA TRINDADE\r\n\r\n1120016343\r\n\r\n10020\r\n\r\nPAOLLA MAMED MARTINS\r\n\r\n1120023753\r\n\r\n10021\r\n\r\nPATRICIA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1120075134\r\n\r\n10022\r\n\r\nRAQUEL NAZARE REIS\r\n\r\n1120082558\r\n\r\n10023\r\n\r\nSANDRA SILVA SANTOS\r\n\r\n0823040064\r\n\r\n10024\r\n\r\nSUELEN DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n0507003391\r\n\r\n10025\r\n\r\nTATIANA RITA COELHO\r\n\r\n0823043531\r\n\r\n10026\r\n\r\nANDREZZA PAOLA CUNHA LISBOA\r\n\r\n0202007893\r\n\r\n10027\r\n\r\nELAINE VILELA DE CARVALHO\r\n\r\n0811003757\r\n\r\n10028\r\n\r\nJESSICA SANTOS GIESTEIRA\r\n\r\n0507076102\r\n\r\n10029\r\n\r\nNEYVA FERREIRA PIANES\r\n\r\n0507019302\r\n\r\n10030\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA BORGES\r\n\r\n0204094660\r\n\r\n10031\r\n\r\nSUELLEN NEIVA REIS\r\n\r\n0204058266\r\n\r\n10032\r\n\r\nNATHIELEN SANTOS FALCAO\r\n\r\n1120012077\r\n\r\n10033\r\n\r\nCARINA DO NASCIMENTO LABARBA\r\n\r\n1115018389\r\n\r\n10034\r\n\r\nCLAUDIA HENRIQUE DE SOUSA GUIMARAES\r\n\r\n0202080854\r\n\r\n10035\r\n\r\nCRISTIENE CRISTINA LINS SILVA\r\n\r\n1116016813\r\n\r\n10036\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA FEITOSA\r\n\r\n1117071573\r\n\r\n10037\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n1117085388\r\n\r\n10038\r\n\r\nGRAZIELE FRANCISCO DANTAS DE MENEZES\r\n\r\n1117036916\r\n\r\n10039\r\n\r\nLAIZA MINELLE FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n0507074478\r\n\r\n10040\r\n\r\nLEONORA DE SOUZA CIPRIANO\r\n\r\n0608063923\r\n\r\n10041\r\n\r\nMICHELLE MONTENEGRO RODRIGUES\r\n\r\n0406052169\r\n\r\n10042\r\n\r\nMILIANE MARTINS DA MATTA\r\n\r\n1120036281\r\n\r\n10043\r\n\r\nRENATA INACIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n0507044055\r\n\r\n10044\r\n\r\nROBERTA DA ROCHA BADARO\r\n\r\n0507051029\r\n\r\n10045\r\n\r\nALLINE DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\n1114086051\r\n\r\n10046\r\n\r\nANA PAULA APARECIDA SANTOS PEREIRA LAMIM\r\n\r\n1114052311\r\n\r\n10047\r\n\r\nCATARINA CLAUDIA BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n1115007105\r\n\r\n10048\r\n\r\nCINTIA RAQUEL DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n1115015523\r\n\r\n10049\r\n\r\nDANIELLE DE SOUSA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n0608047229\r\n\r\n10050\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n0203059561\r\n\r\n10051\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1116039900\r\n\r\n10052\r\n\r\nLEONA NEVES MAGALHAES\r\n\r\n1119001956\r\n\r\n10053\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n0507052535\r\n\r\n10054\r\n\r\nLUCIANA SELMA DE PAULA SOUZA\r\n\r\n0203067728\r\n\r\n10055\r\n\r\nMARIANNA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n1120066051\r\n\r\n10056\r\n\r\nMICHELE DOS ANJOS MANGEA\r\n\r\n1120013092\r\n\r\n10057\r\n\r\nVANESSA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507075499\r\n\r\n10058\r\n\r\nANDRESSA GUERCI MENDES\r\n\r\n1118062531\r\n\r\n10059\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n1116054062\r\n\r\n10060\r\n\r\nGLAUCIA TORRES DE GOES\r\n\r\n1117012945\r\n\r\n10061\r\n\r\nLETICIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0203049813\r\n\r\n10062\r\n\r\nGISELE ARRUDA DE SOUZA\r\n\r\n0203011968\r\n\r\n10063\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\n0204087142\r\n\r\n10064\r\n\r\nALINE AYRES CARDOSO\r\n\r\n1114013245\r\n\r\n10065\r\n\r\nFERNANDA MARIA SILVA\r\n\r\n1117091294\r\n\r\n10066\r\n\r\nFLAVIANA MARIA DE LIMA\r\n\r\n1117055042\r\n\r\n10067\r\n\r\nLIGIA VILAR DE SOUZA\r\n\r\n1119091062\r\n\r\n10068\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO MOTTA\r\n\r\n0203051727\r\n\r\n10069\r\n\r\nANDRESSA ALVES LIMA\r\n\r\n0811074699\r\n\r\n10070\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n0811094078\r\n\r\n10071\r\n\r\nGEORGIA ALVES MARINHO\r\n\r\n0811008508\r\n\r\n10072\r\n\r\nJANAINA CORREA DE REZENDE\r\n\r\n1114072684\r\n\r\n10073\r\n\r\nAMANDA DE MOURA MENDES\r\n\r\n0507008920\r\n\r\n10074\r\n\r\nVANESSA MATTOS DE AGUIAR\r\n\r\n0305028850\r\n\r\n10075\r\n\r\nVERONICA DUARTE FERREIRA\r\n\r\n0609092686\r\n\r\n10076\r\n\r\nINGRID AZEVEDO JERONYMO\r\n\r\n0203044935\r\n\r\n10077\r\n\r\nNATALIELEN GUADALUPE ALECRIM\r\n\r\n0406056456\r\n\r\n10078\r\n\r\nANA PAULA PINTO DA FONSECA\r\n\r\n0406094508\r\n\r\n10079\r\n\r\nFERNANDA NEVES FRIGERI\r\n\r\n1114062822\r\n\r\n10080\r\n\r\nJULIANA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n1013037230\r\n\r\n10081\r\n\r\nPAULA CORREA DA SILVA\r\n\r\n0507035780\r\n\r\n10082\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DE PAULA OLIVERA\r\n\r\n1118065408\r\n\r\n10083\r\n\r\nVALCINEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0204032284\r\n\r\n10084\r\n\r\nROSELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1120065665\r\n\r\n10085\r\n\r\nANA LUCIA STEIMBACK DE MENEZES\r\n\r\n1114047635\r\n\r\n10086\r\n\r\nGREICIANE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n1117043243\r\n\r\n10087\r\n\r\nPALOMA DOS SANTOS FARIA POSSIDONIO\r\n\r\n1120027247\r\n\r\n10088\r\n\r\nDAIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n0203089303\r\n\r\n10089\r\n\r\nLUANA VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\n0203083381\r\n\r\n10090\r\n\r\nGEANNE GOMES DA SILVA\r\n\r\n0608053326\r\n\r\n10091\r\n\r\nTAIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0204046305\r\n\r\n10092\r\n\r\nVIVIANE DE ARAUJO PAVAN\r\n\r\n0710010773\r\n\r\n10093\r\n\r\nVANESSA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n0507081039\r\n\r\n10094\r\n\r\nGABRIELA TAVARES SOARES\r\n\r\n0203002032\r\n\r\n10095\r\n\r\nMARCIA CRISTINA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n0507007343\r\n\r\n10096\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SOARES DITTA\r\n\r\n1121040881\r\n\r\n10097\r\n\r\nDANIELE LIMA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n0203066257\r\n\r\n10098\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA APOLINARIO\r\n\r\n0305087962\r\n\r\n10099\r\n\r\nMYRIAM FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1013086092\r\n\r\n10100\r\n\r\nLAIS MONTEIRO DE MARINS SANTOS\r\n\r\n0811056461\r\n\r\n10101\r\n\r\nJENIFFER SILVA COSTA\r\n\r\n0507050811\r\n\r\n10102\r\n\r\nLUANA DE ARRUDA ANACLETO\r\n\r\n1119073324\r\n\r\n10103\r\n\r\nMICHELLE DE MORAES\r\n\r\n1120047607\r\n\r\n10104\r\n\r\nMICHELLI AMARAL CORDEIRO FIGUEIRA\r\n\r\n0101073377\r\n\r\n10105\r\n\r\nAMANDA DE ARAUJO PIANURA\r\n\r\n1114059206\r\n\r\n10106\r\n\r\nERLA JULIA ALTINO TEIXEIRA\r\n\r\n1114039107\r\n\r\n10107\r\n\r\nGILSILENE VITAL DE MELLO\r\n\r\n0811046851\r\n\r\n10108\r\n\r\nKATE LAIS COSTA SANTOS\r\n\r\n0305036347\r\n\r\n10109\r\n\r\nMACKLEYNE LEITE DA FONSECA\r\n\r\n0811002426\r\n\r\n10110\r\n\r\nJEANINE CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122085381\r\n\r\n10111\r\n\r\nVANIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1118055021\r\n\r\n10112\r\n\r\nGISELE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0203056291\r\n\r\n10113\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DE SOUTO MOULIN\r\n\r\n1122006451\r\n\r\n10114\r\n\r\nSIMONE NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n0823008010\r\n\r\n10115\r\n\r\nVIVIANE PIROZZI POTENTE\r\n\r\n0609027142\r\n\r\n10116\r\n\r\nALINE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0202049135\r\n\r\n10117\r\n\r\nANA PAULA POCINO VIEIRA\r\n\r\n0608054056\r\n\r\n10118\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1114068450\r\n\r\n10119\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA JERONIMO PIRES\r\n\r\n0608086161\r\n\r\n10120\r\n\r\nISABELLA CRISTINA DOS SANTOS PERNAMBUCO\r\n\r\n1118082005\r\n\r\n10121\r\n\r\nKARINA MACIEL FERREIRA\r\n\r\n1119090658\r\n\r\n10122\r\n\r\nRAFAELA ROSAS TORRES\r\n\r\n1120033686\r\n\r\n10123\r\n\r\nTABATA DO CANTO SILVA\r\n\r\n0507089425\r\n\r\n10124\r\n\r\nWALDIRENE AURELIO PEREIRA\r\n\r\n0710045313\r\n\r\n10125\r\n\r\nADRIANA DE LIMA SILVA\r\n\r\n1114016815\r\n\r\n10126\r\n\r\nCLAUDIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n1115059998\r\n\r\n10127\r\n\r\nELISA LUCIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203067363\r\n\r\n10128\r\n\r\nGABRIELA BRAGA MAIA\r\n\r\n0710089542\r\n\r\n10129\r\n\r\nMARCELA DE FREITAS CONCEICAO\r\n\r\n0811072888\r\n\r\n10130\r\n\r\nTAIS LORETO DA SILVA\r\n\r\n1121039657\r\n\r\n10131\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1114067760\r\n\r\n10132\r\n\r\nCATIUCHA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1115041816\r\n\r\n10133\r\n\r\nFRANCIENY FRANCA\r\n\r\n1117070129\r\n\r\n10134\r\n\r\nIZABELLE DA SILVA COSTA\r\n\r\n0305041826\r\n\r\n10135\r\n\r\nJANE BARBARA SANTANNA\r\n\r\n1118031815\r\n\r\n10136\r\n\r\nKATIA NEVES MELFI\r\n\r\n1013056840\r\n\r\n10137\r\n\r\nMICHELE CARDOSO CALDAS\r\n\r\n1118083922\r\n\r\n10138\r\n\r\nAMANDA OLINTO DE AGUIAR\r\n\r\n1114005490\r\n\r\n10139\r\n\r\nCILANE BATISTA INEZ\r\n\r\n1115051570\r\n\r\n10140\r\n\r\nDAYANE CRISTINE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n1118055342\r\n\r\n10141\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116025286\r\n\r\n10142\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS CALAZANS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203062362\r\n\r\n10143\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA LOPES\r\n\r\n1120024004\r\n\r\n10144\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n0811068423\r\n\r\n10145\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0101061881\r\n\r\n10146\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES MOTTA\r\n\r\n1114094127\r\n\r\n10147\r\n\r\nDEBORA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n0305052150\r\n\r\n10148\r\n\r\nMAGDA MARINA DA SILVA\r\n\r\n0406027616\r\n\r\n10149\r\n\r\nMURIELL MEDEIROS DE AQUINO MAIA\r\n\r\n0811059939\r\n\r\n10150\r\n\r\nAGNAMICHELEPEREIRA\r\n\r\n0202044478\r\n\r\n10151\r\n\r\nRHANNA RODRIGUES MENCALHA\r\n\r\n1120052410\r\n\r\n10152\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES\r\n\r\n0811000761\r\n\r\n10153\r\n\r\nALINE SUELLEN DA SILVA COELHO\r\n\r\n0507086560\r\n\r\n10154\r\n\r\nCAMILA KARINE MENENGUCI\r\n\r\n1115056546\r\n\r\n10155\r\n\r\nCRISTINA CUSTODIO ALVES\r\n\r\n0305017820\r\n\r\n10156\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n1118031829\r\n\r\n10157\r\n\r\nMARLEIDIANE LUCIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0811012120\r\n\r\n10158\r\n\r\nBEATRIZ CARDOSO MACHADO\r\n\r\n1118004773\r\n\r\n10159\r\n\r\nBRUNA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1115077959\r\n\r\n10160\r\n\r\nCAMILA CARVALHO CONCEICAO\r\n\r\n0811062711\r\n\r\n10161\r\n\r\nDAIANA ROSA LOPES DE SOUZA FERRER\r\n\r\n1013059300\r\n\r\n10162\r\n\r\nEDILANE REGINA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n1116076205\r\n\r\n10163\r\n\r\nGISELE DE LIMA\r\n\r\n0406019587\r\n\r\n10164\r\n\r\nJOYCE CASCABRINI\r\n\r\n0507045488\r\n\r\n10165\r\n\r\nJULIANA APARECIDA NUNES DE JESUS\r\n\r\n1013009566\r\n\r\n10166\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GOLDSTEIN\r\n\r\n0507092138\r\n\r\n10167\r\n\r\nRUTE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0203034577\r\n\r\n10168\r\n\r\nESTEFANI COELHO DE SOUZA\r\n\r\n1116030020\r\n\r\n10169\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO GRACA\r\n\r\n1117096317\r\n\r\n10170\r\n\r\nRAFAELLA DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n1120052079\r\n\r\n10171\r\n\r\nSUSANE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013059688\r\n\r\n10172\r\n\r\nVANESSA CORTE DA SILVA\r\n\r\n1121017173\r\n\r\n10173\r\n\r\nPAULA ROBERTA OLIVEIRA RAMALHO\r\n\r\n1013043901\r\n\r\n10174\r\n\r\nVIVIANE DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\n0204029354\r\n\r\n10175\r\n\r\nMIRIA DE MORAES MENDES\r\n\r\n0507075998\r\n\r\n10176\r\n\r\nCRISTIANA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\n0101068888\r\n\r\n10177\r\n\r\nCAROLINA FRANCISA DOS SANTOS\r\n\r\n1115050318\r\n\r\n10178\r\n\r\nFABIANA DE MOURA CERQUEIRA\r\n\r\n1118093260\r\n\r\n10179\r\n\r\nFRANCIANI COTRIN PIRIS\r\n\r\n0811075158\r\n\r\n10180\r\n\r\nTHAIS FEITOSA GARCONE\r\n\r\n1121094515\r\n\r\n10181\r\n\r\nDANIELE DIAS\r\n\r\n1116050095\r\n\r\n10182\r\n\r\nMARCELA DA SILVA\r\n\r\n0203038618\r\n\r\n10183\r\n\r\nVERONICA EUGENIO BATISTA\r\n\r\n0204087234\r\n\r\n10184\r\n\r\nNATHALIA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811037323\r\n\r\n10185\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA LIMA\r\n\r\n1120066531\r\n\r\n10186\r\n\r\nTATIANE FONTES CORREA\r\n\r\n0710045690\r\n\r\n10187\r\n\r\nLELIANE MARIA PINHEIRO MEDEIROS\r\n\r\n0507073043\r\n\r\n10188\r\n\r\nCASSIANA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0202075679\r\n\r\n10189\r\n\r\nDANIELE LOURENCO PEREIRA SILVA\r\n\r\n1116061895\r\n\r\n10190\r\n\r\nHELIA JOSE DA SILVA MARINS BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811062826\r\n\r\n10191\r\n\r\nKENNYA ANDRADE BUARQUE\r\n\r\n0608074897\r\n\r\n10192\r\n\r\nLUCILENE VALENCA FREIRE\r\n\r\n1119033711\r\n\r\n10193\r\n\r\nRAQUEL LUCENA TAVARES CAMPOS\r\n\r\n1120067193\r\n\r\n10194\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1122066876\r\n\r\n10195\r\n\r\nALINE APARECIDA MENEZES MENDES CASAES\r\n\r\n0811066185\r\n\r\n10196\r\n\r\nANDREA SILVA DE JESUS\r\n\r\n1114037872\r\n\r\n10197\r\n\r\nCAROLINE VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\n1115032331\r\n\r\n10198\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRRA MOREIRA\r\n\r\n0202062801\r\n\r\n10199\r\n\r\nJOANA NUNES DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n0305018490\r\n\r\n10200\r\n\r\nKELLY VITORIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n1118011813\r\n\r\n10201\r\n\r\nNATHALIA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n0305041297\r\n\r\n10202\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\n0507057397\r\n\r\n10203\r\n\r\nSANDRA MATHEUS FAUSTINO CALIXTO\r\n\r\n0203022940\r\n\r\n10204\r\n\r\nSIMONY SOARES NUNES\r\n\r\n1121003990\r\n\r\n10205\r\n\r\nTHAILANE DE ALCANTARA RODRIGUES\r\n\r\n0305045394\r\n\r\n10206\r\n\r\nCLARA DE OLIVEIRA FERREIRA FARIA\r\n\r\n1115065865\r\n\r\n10207\r\n\r\nGLEYZER SANTANA DA SILVA\r\n\r\n1117067703\r\n\r\n10208\r\n\r\nISABELA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n1118012005\r\n\r\n10209\r\n\r\nLUCIANA MACIEL DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n1119051943\r\n\r\n10210\r\n\r\nCARINA VALIM PIRES\r\n\r\n1013074295\r\n\r\n10211\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA XAVIER\r\n\r\n1013028547\r\n\r\n10212\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1120055564\r\n\r\n10213\r\n\r\nCHIMENES SABRINA FERREIRA GONCALVES PANNO\r\n\r\n1115071013\r\n\r\n10214\r\n\r\nDAIANA VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\n1116065364\r\n\r\n10215\r\n\r\nMARIA GILBERLANIA DE MORAES\r\n\r\n0101020288\r\n\r\n10216\r\n\r\nPAULIANE CRUZ DA SILVA\r\n\r\n1120012795\r\n\r\n10217\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n1120032763\r\n\r\n10218\r\n\r\nMARCELA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0305003571\r\n\r\n10219\r\n\r\nNALZA DOS SANTOS SPINDOLA ARAUJO\r\n\r\n1120063256\r\n\r\n10220\r\n\r\nDAIANE RIBEIRO PIRES\r\n\r\n0305004932\r\n\r\n10221\r\n\r\nJUCARA JORGE BARROS\r\n\r\n0507078297\r\n\r\n10222\r\n\r\nSANDRA MARIA BRITO ANTONIO\r\n\r\n0203009634\r\n\r\n10223\r\n\r\nALINE BORGES DA FONSECA\r\n\r\n1114069857\r\n\r\n10224\r\n\r\nJESSICA FIAUX DE ALMEIDA\r\n\r\n1118053401\r\n\r\n10225\r\n\r\nLEILIANE DOS SANTOS PAVAO COSTA\r\n\r\n0101053870\r\n\r\n10226\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA MORAIS CABRAL\r\n\r\n1119058545\r\n\r\n10227\r\n\r\nMONIQUE CRISTINE FREITAS SILVEIRA\r\n\r\n1120042840\r\n\r\n10228\r\n\r\nTATIANE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n1121089962\r\n\r\n10229\r\n\r\nNATHALIA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\n1120003890\r\n\r\n10230\r\n\r\nVANESSA SUZANO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1122096134\r\n\r\n10231\r\n\r\nMICHELE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n0203019291\r\n\r\n10232\r\n\r\nRAFAELLE SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n0203065582\r\n\r\n10233\r\n\r\nIZABELLE GRANTHON\r\n\r\n1122078994\r\n\r\n10234\r\n\r\nQUELI VANESSA JANUARIO DOS SANTOS DE MARINS\r\n\r\n0305067191\r\n\r\n10235\r\n\r\nANDRESSA MARIA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n0507084200\r\n\r\n10236\r\n\r\nCARLA DE AGUIAR FERNANDES\r\n\r\n1115039549\r\n\r\n10237\r\n\r\nFRANCIELE TORRES DE SUZA\r\n\r\n0608012376\r\n\r\n10238\r\n\r\nREFAELE PEREIRA SOARES\r\n\r\n0811069685\r\n\r\n10239\r\n\r\nREGIANE ALVES SABINO\r\n\r\n0203067840\r\n\r\n10240\r\n\r\nSIMONE DIAS PEREIRA\r\n\r\n1121046767\r\n\r\n10241\r\n\r\nVANESSA FERREIRA AMARAL\r\n\r\n0204026405\r\n\r\n10242\r\n\r\nBRUNA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\n1115004159\r\n\r\n10243\r\n\r\nJOANA MONTEIRO NOVAES\r\n\r\n0101042964\r\n\r\n10244\r\n\r\nLUANA DE JESUS LOBO\r\n\r\n1119069606\r\n\r\n10245\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0203076132\r\n\r\n10246\r\n\r\nARRANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0202024568\r\n\r\n10247\r\n\r\nLIVIA MARIA MANZINI CLAUDIO\r\n\r\n0305034818\r\n\r\n10248\r\n\r\nMAYARA DE ANDRADE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0305021380\r\n\r\n10249\r\n\r\nROSA MARIA MACHADO ROSA\r\n\r\n1120033810\r\n\r\n10250\r\n\r\nDAYANNE RODRIGUES DA SILVA GOMES\r\n\r\n1116068772\r\n\r\n10251\r\n\r\nGABRIELLY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1117020882\r\n\r\n10252\r\n\r\nJULIANA PEREIRA RICARDO\r\n\r\n0507062242\r\n\r\n10253\r\n\r\nLEITICIA SILVESTRE\r\n\r\n1013031402\r\n\r\n10254\r\n\r\nMARGARETE KNUPP GOMES\r\n\r\n0507014139\r\n\r\n10255\r\n\r\nRAQUEL TAVARES SARAIVA\r\n\r\n1120025321\r\n\r\n10256\r\n\r\nVANESSA EVANGELISTA GOMES\r\n\r\n0823075213\r\n\r\n10257\r\n\r\nALINE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n1114071561\r\n\r\n10258\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO ANSELME\r\n\r\n1116079137\r\n\r\n10259\r\n\r\nPRISCILA CONSTANCIO DE ALMEIDA\r\n\r\n0203078973\r\n\r\n10260\r\n\r\nSUZANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n0204035399\r\n\r\n10261\r\n\r\nJOSIVANIA SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\n0203048402\r\n\r\n10262\r\n\r\nROSELI SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0823093241\r\n\r\n10263\r\n\r\nVANESA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n0823008934\r\n\r\n10264\r\n\r\nALINE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1114086014\r\n\r\n10265\r\n\r\nANA CLAUDIA ALVES MOREIRA\r\n\r\n1114056014\r\n\r\n10266\r\n\r\nCAROLINA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n0608074441\r\n\r\n10267\r\n\r\nERICA CRISTINA OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n0811044774\r\n\r\n10268\r\n\r\nJACQUELINE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n1122014490\r\n\r\n10269\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0203092777\r\n\r\n10270\r\n\r\nJAQUELINE SOARES DA SILVA\r\n\r\n1013055406\r\n\r\n10271\r\n\r\nJOSIANE CRISTINO DE SOUZA DE VELASCO DIAS\r\n\r\n0811034316\r\n\r\n10272\r\n\r\nJOYCE RODRIGUES BUENO\r\n\r\n0811070122\r\n\r\n10273\r\n\r\nKETELLI CHAMASQUINI CORDEIRO\r\n\r\n0608047509\r\n\r\n10274\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n0203058972\r\n\r\n10275\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n1120081279\r\n\r\n10276\r\n\r\nRAFAELA SANTOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1120052675\r\n\r\n10277\r\n\r\nKARINA ALVES\r\n\r\n0507041622\r\n\r\n10278\r\n\r\nLUCIANA VICTORINO XAVIER\r\n\r\n1119045760\r\n\r\n10279\r\n\r\nMARGE MARRYE E SILVA LOPES\r\n\r\n1120040051\r\n\r\n10280\r\n\r\nNILZILENE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n1120077722\r\n\r\n10281\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS MELAO\r\n\r\n1118077333\r\n\r\n10282\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA ALCOFORADO\r\n\r\n0203042812\r\n\r\n10283\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0608052083\r\n\r\n10284\r\n\r\nMARIA DANIELLE PEREIRA OLIVE\r\n\r\n1120089297\r\n\r\n10285\r\n\r\nBRUNA COSTA DE LIMA\r\n\r\n1115086236\r\n\r\n10286\r\n\r\nELIZANGELA MUNIZ CABRAL\r\n\r\n0608022587\r\n\r\n10287\r\n\r\nFERNANDA IGNACIO DE LIMA\r\n\r\n0811073411\r\n\r\n10288\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA BENTO\r\n\r\n0507015843\r\n\r\n10289\r\n\r\nBIANCA MORAES PIRES\r\n\r\n0202096760\r\n\r\n10290\r\n\r\nAMANDA FERREIRA FRANCO\r\n\r\n0811032096\r\n\r\n10291\r\n\r\nSERGIANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0609080664\r\n\r\n10292\r\n\r\nCINTHIA POUBEL DOS SANTOS\r\n\r\n0608088174\r\n\r\n10293\r\n\r\nId: 1380392" ], "1380664": [ "I - Aviso", "AVISO \r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Atender as necessidades do Setor de Oftalmologia do HPM/NIT.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 26/09/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09/000.242/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras,rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00(quinze reais), através da guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14 de setembro de 2012. \r\n\r\nId: 1380664" ], "1380818": [ "I - Ata", "DIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 072/2011-3 de 19 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, vencedora do Lote 11, no valor de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fios Cirúrgicos para as Centrais de Materiais Médico. \r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.299/2508/2011.\r\n\r\nId: 1380818" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1381181": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2012, Processo Administrativo Nº E-08/003.984/2011, objetivando a aquisição complementos alimentares isentos de Fenilalanina, na forma do Termo de Referência do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1381181" ], "1381179": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACITRETINA 10 MG), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.939/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/10/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE SAÚDE (TESTES ANTI-HIV 1 KIT COMPLETO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.381/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/10/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (TROPHIC BASIC, NUTRIPROTEIN HWP E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.299/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE FLUOXETINA 10 MG, CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG/ML E OUTROS), PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.213/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RISEDRONATO SODICO, OLAZANPINA E OUTROS), PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.280/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1381179" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1381013": [ "I - Extrato de Termo", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 038/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AIRWAY TRANSPORTES LTDA. EPP. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega do medicamento RIVASTIGMINA (CÁPSULA). PRAZO: 07 (sete) meses contados a partir de setembro de 2012, ou até que sejam efetuadas todas as entregas previstas no “Cronograma Entrega”, constante dos ANEXOS I e II do contrato. VALOR: R$ 277.800,00. PROC IVB N° E-08/971810/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 039/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de ração para cobaias. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de setembro de 2012. VALOR: R$ 51.000,00. PROC IVB N° E-08/971686/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 040/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de escritório e laboratório. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 29.260,06. PROC IVB N° E-08/971268/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 026/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DETETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização, para atender às necessidades do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 14.880,00. PROC IVB N° E-08/971809/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nId: 1381013. A faturar por empenho" ], "1380343": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento n° 002/2012.\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2012 (Contrato Múltiplo 9912290089).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/39/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste de Preços. \r\n\r\nNE: 2012NE00191 emitida no valor de R$ 2.002,00.\r\n\r\nVALOR DO REAJUSTE: R$ 19.560,40.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUA: 19.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nId: 1380343. A faturar por empenho" ], "1380727": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO VINCULADA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca para realização de procedimentos admissionais e consequentemente contratação os candidatos aprovados no concurso público, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29 de setembro de 2011 e homologado conforme publicação no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012, conforme opção de lotação descrita no Anexo I.\r\n\r\nOs candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparecer para a respectiva admissão, nas datas e horários indicados no referido anexo.\r\n\r\nTodos os candidatos deverão comparecer munidos das documentações constantes no Anexo II deste Edital. \r\n\r\nAnexo I\r\n\r\n1. Relação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para as respectivas contratações, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, emprego, unidade de escolha de lotação data e hora para sua apresentação:\r\n\r\na. Local de apresentação: Departamento de Estradas de Rodagem- DER, Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - Cobertura - Centro/RJ.\r\n\r\n3000133\r\n\r\nADAILTON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3000379\r\n\r\nADENAIR FELIX ARCENIO PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3000429\r\n\r\nADICEA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3000486\r\n\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3000735\r\n\r\nADRIANA BACCARINI FARIA TAVARES\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3001006\r\n\r\nADRIANA DA ROCHA MACEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3001308\r\n\r\nADRIANA DIAS DA SILVA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3001377\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3001855\r\n\r\nADRIANA MIRANDA SA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3002346\r\n\r\nADRIANA VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3002443\r\n\r\nADRIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3002672\r\n\r\nADRIELLE CHRISTINA SILVA DE PAIVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3002795\r\n\r\nAGDA CHRISTIE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3002885\r\n\r\nAGUINALDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3003073\r\n\r\nALAN CHAVES PEREIRA\r\n\r\nMEDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3003172\r\n\r\nALAN THOME AUDIZIO PINHEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3003191\r\n\r\nALANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3003238\r\n\r\nALBA KEILA SOUZA E SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3003389\r\n\r\nALBERTO PIRES DIAS AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3003488\r\n\r\nALCIMAR DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3004320\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES MARQUES BRAGA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3004541\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES ALVES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3004546\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3004586\r\n\r\nALESSANDRA MOTA CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3004594\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA DEMETRIO GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3004611\r\n\r\nALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3004666\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3004692\r\n\r\nALESSANDRA RAMALHO BARRETO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3004725\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3004797\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3004810\r\n\r\nALESSANDRA SILVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3005096\r\n\r\nALEX DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3005395\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA MALAQUIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3005604\r\n\r\nALEXANDRE BRETAS SIMOES\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3005638\r\n\r\nALEXANDRE CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3005646\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3005680\r\n\r\nALEXANDRE DE CALDAS GONCALVES\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3005799\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3005821\r\n\r\nALEXANDRE LEGORA MACHADO\r\n\r\nMEDICO - NEUROCIRURGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3005850\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO FERREIRA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006000\r\n\r\nALEXANDRE SILVA VILA DO MONTE\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3006034\r\n\r\nALEXANDRINA ALABARCE MACIEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3006037\r\n\r\nALEXANDRO ALVES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006102\r\n\r\nALEXSANDRA ANGELICA PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006118\r\n\r\nALEXSANDRA DA SILVA PEREIRA DURAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3006195\r\n\r\nALEXSANDRO SAURINE FARIAS\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3006405\r\n\r\nALIK AMAR BUTTNER\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3006636\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3006756\r\n\r\nALINE CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3006871\r\n\r\nALINE CRISTINA MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3007081\r\n\r\nALINE DE ARAUJO AFONSO RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3007106\r\n\r\nALINE DE FATIMA DOS SANTOS GRACIANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3007316\r\n\r\nALINE DOS REIS BAPTISTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3007391\r\n\r\nALINE EMILIANA PIRES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3007618\r\n\r\nALINE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3007797\r\n\r\nALINE MARIA DIAS QUINTARELLI DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3007949\r\n\r\nALINE NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3008212\r\n\r\nALINE RESENDE ASSIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3008544\r\n\r\nALINE VIEIRA GOMES PENIDO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3008665\r\n\r\nALLAN JOHN DOS SANTOS NICACIO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3008770\r\n\r\nALMIR DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3008806\r\n\r\nALOISIO FRANCISCO DE AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3008855\r\n\r\nALTIN EVA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3008952\r\n\r\nALYNE MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3009231\r\n\r\nAMANDA CRISTINA JUSTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3009394\r\n\r\nAMANDA DOMINGOS BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3009600\r\n\r\nAMANDA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3009689\r\n\r\nAMANDA PANTOJA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3009835\r\n\r\nAMANDA SILVA ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3009954\r\n\r\nAMAURI DA SILVA LUIZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010196\r\n\r\nANA BEATRIZ FERRARI DOS SANTOS\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO - FONOAUDIOLOGIA / GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010430\r\n\r\nANA CARLAS DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010466\r\n\r\nANA CAROLINA BAPTISTA BACELLAR\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3010493\r\n\r\nANA CAROLINA BOTELHO DE BARROS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010760\r\n\r\nANA CAROLINA MATIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010772\r\n\r\nANA CAROLINA MIRANDA C. F. FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010812\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010824\r\n\r\nANA CAROLINA PATITUCCI REIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3010933\r\n\r\nANA CAROLINA STEENHAGEN BLOWER\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3010958\r\n\r\nANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3011283\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3011425\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3011449\r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3011751\r\n\r\nANA CRISTINA DE VELASCO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3011760\r\n\r\nANA CRISTINA DO CARMO ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3011897\r\n\r\nANA CRISTINA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3011958\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3012038\r\n\r\nANA CRISTINA WANDERMUREM RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3012446\r\n\r\nANA LUCIA CUNHA DE VASCONCELOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3012620\r\n\r\nANA LUCIA GONDIM MONTENEGRO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3012749\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO MOURAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3012845\r\n\r\nANA LUDMILA DE ALMEIDA IZAURINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3012948\r\n\r\nANA LUIZA VIDAL MAIA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3012984\r\n\r\nANA MARGARETE DE SOUZA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013124\r\n\r\nANA MARIA DE QUEIROZ DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013151\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS ANTUNES DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013409\r\n\r\nANA PAULA ALBERGARIA CORREA DO CARMO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3013514\r\n\r\nANA PAULA BARROS SANCHES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3013547\r\n\r\nANA PAULA BRANDAO OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013556\r\n\r\nANA PAULA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3013598\r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3013900\r\n\r\nANA PAULA DE BARROS BRAVO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3013951\r\n\r\nANA PAULA DE MELO BATISTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3014001\r\n\r\nANA PAULA DE SANTANA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3014226\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA GOMES BRAVIN\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3014235\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PRIMO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3014280\r\n\r\nANA PAULA GASPAR DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3014383\r\n\r\nANA PAULA LOPES DE ABREU DA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3014525\r\n\r\nANA PAULA NOGUEIRA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3014577\r\n\r\nANA PAULA PACHECO MOTTA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3014776\r\n\r\nANA PAULA SARMENTO DANTAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3014839\r\n\r\nANA PAULA SOARES DA PENHA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3015039\r\n\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA GAMA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3015223\r\n\r\nANALICE BATISTA SOARES\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA PLASTICA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3015401\r\n\r\nANDERSON CESAR SILVA COELHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3015665\r\n\r\nANDERSON MENDES MACHADO GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3015676\r\n\r\nANDERSON MOREIRA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3015817\r\n\r\nANDRA SEABRA MOYSES\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3016083\r\n\r\nANDRE LUIS LIMA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3016235\r\n\r\nANDRE LUIZ MAGALHAES CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3016239\r\n\r\nANDRE LUIZ MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3016286\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA ARTTE\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3016377\r\n\r\nANDRE RICARDO GUIMARAES LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3016531\r\n\r\nANDREA BARROS PEDREIRA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3016865\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3017047\r\n\r\nANDREA GOLDWASSER DAVID\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3017136\r\n\r\nANDREA LOPES SARAIVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3017234\r\n\r\nANDREA MARSICANO DAMAZIO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3017431\r\n\r\nANDREA RENATA MACHADO MESQUITA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3018854\r\n\r\nANDREA TELLES ROSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3017637\r\n\r\nANDREE TEIXEIRA MEIRELLES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3017667\r\n\r\nANDREIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3017913\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3017916\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3018078\r\n\r\nANDREIA JANDIRA FERREIRA SOARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3018107\r\n\r\nANDREIA LORENCO MARQUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3018391\r\n\r\nANDRESA GOMES FEITOZA DA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3018735\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3018750\r\n\r\nANDREZA FARIAS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3019135\r\n\r\nANGELA LUIZA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3019238\r\n\r\nANGELA MARIA SILVA DE LIMA PESSOA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3019298\r\n\r\nANGELA QUIRINO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3019307\r\n\r\nANGELA REIS COELHO DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3019365\r\n\r\nANGELICA ALVES COSTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3019571\r\n\r\nANGELICA GONCALVES SCHULTHAIS FAVORETTI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3019735\r\n\r\nANGELICA VARELA RONDON\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3019863\r\n\r\nANIELLE DE PINA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3019941\r\n\r\nANNA BEATRIZ RAMOS FADDA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3020020\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3020404\r\n\r\nANTONIA APARECIDA MENDES SANTANA DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3020725\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOARES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3020733\r\n\r\nANTONIO CELSO DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3020782\r\n\r\nANTONIO FELIPE FERRAO MANGIA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3020829\r\n\r\nANTONIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3020846\r\n\r\nANTONIO JOSE VASCONCELLOS FURTADO\r\n\r\nMEDICO - PROCTOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3020874\r\n\r\nANTONIO LUIZ GONCALVES ALBERNAZ\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3020915\r\n\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3020935\r\n\r\nANTONIO MAURICIO COSTA FILHO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021112\r\n\r\nAPARECIDA GRACIELA DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3021153\r\n\r\nAPOEMA SILVIA PRADO DE SOUSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3021256\r\n\r\nARIADNE FERREIRA PEIXOTO CESARIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021306\r\n\r\nARIANA FEITOSA DA ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021717\r\n\r\nARMANDO YOSHIMITSU HAMADA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3021760\r\n\r\nARNON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3022051\r\n\r\nAURELIA ASSUMPCAO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3022187\r\n\r\nAYNE FERNANDES SEPULVEDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3022263\r\n\r\nBARBARA ALVES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3022285\r\n\r\nBARBARA BARBOSA SUCCAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3022296\r\n\r\nBARBARA BERINGUY DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3022354\r\n\r\nBARBARA CRISTIANE SALLES DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3022439\r\n\r\nBARBARA DA RE MENEZES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3022656\r\n\r\nBARBARA NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3022864\r\n\r\nBEATRIZ BUSSADE PILLAR\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3023064\r\n\r\nBEATRIZ LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3023271\r\n\r\nBENIE CRISPEL GOLDMAN\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3023385\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO ABI-RAMIA CHIMELLI\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3023546\r\n\r\nBIANCA ALVES RODRIGUEZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3023618\r\n\r\nBIANCA CARVALHO DE ABREU\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3023647\r\n\r\nBIANCA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3023692\r\n\r\nBIANCA DA SILVA BELLIENE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3023773\r\n\r\nBIANCA DE MORAES BRANCO\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3023903\r\n\r\nBIANCA JESSICA BALBI LOMBARDI\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3023936\r\n\r\nBIANCA MARCELINO ROCHA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3024022\r\n\r\nBIANCA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3024049\r\n\r\nBIANCA RANGEL PASCALE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3024431\r\n\r\nBRUNA CARDOSO GONZAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3024582\r\n\r\nBRUNA DE MOURA MAIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3024706\r\n\r\nBRUNA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3024791\r\n\r\nBRUNA LOMBARDO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3025281\r\n\r\nBRUNO CORREA DE ANDRADE\r\n\r\nMEDICO - PROCTOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025298\r\n\r\nBRUNO CURY\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025513\r\n\r\nBRUNO LAMI PEREIRA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025597\r\n\r\nBRUNO MIGUEL JORGE CELORIA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3025602\r\n\r\nBRUNO MOLINA RANGEL\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025651\r\n\r\nBRUNO PAULO DO COUTO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025654\r\n\r\nBRUNO PEER DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3025734\r\n\r\nBRUNO RUBINSTEIN\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3025810\r\n\r\nBRUNO VAZ DE MELO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3025872\r\n\r\nCAIO CESAR DUARTE GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025880\r\n\r\nCAIO FLAVIO RAMOS MERCIO DE MARTINS\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025882\r\n\r\nCAIO JOSE DE ARAUJO SIMAS\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025883\r\n\r\nCAIO LUIZ PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3025895\r\n\r\nCAIO TANNUS VIANNA RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3025926\r\n\r\nCAMILA AFFONSO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3025997\r\n\r\nCAMILA BANDEIRA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3026081\r\n\r\nCAMILA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3026083\r\n\r\nCAMILA CASSIANO LEITE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3026190\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA LOPES GOES\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA / NEONATOLOGIA INTENSIVA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3026230\r\n\r\nCAMILA DE MELO MARCAL PINTO\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3026271\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA CASTANHEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3026352\r\n\r\nCAMILA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3026554\r\n\r\nCAMILA MASSANEIRO GRACHET\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3026637\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3026988\r\n\r\nCAMILLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3026995\r\n\r\nCAMILLA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3027000\r\n\r\nCAMILLA MOREIRA DE SOUSA PINNA\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3027268\r\n\r\nCARINA ROBERTA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3027350\r\n\r\nCARINE RAMOS PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3027392\r\n\r\nCARLA ALEIXO FRANCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3027717\r\n\r\nCARLA CRISTINA RAMOS FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3027770\r\n\r\nCARLA DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3027825\r\n\r\nCARLA DE ARAUJO FELIX\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3027995\r\n\r\nCARLA FERNANDA MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3028135\r\n\r\nCARLA JULIANA DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3028147\r\n\r\nCARLA LEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3028200\r\n\r\nCARLA MANUELA APARECIDA LEITAO RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3028212\r\n\r\nCARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3028343\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA DOURADO DA CUNHA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3028735\r\n\r\nCARLEONE FRANCISCO DO AMARAL SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3029064\r\n\r\nCARLOS BARONE JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3029130\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BORGES PRUDENTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3029140\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO ZOIA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3029201\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3029223\r\n\r\nCARLOS EDUARDO IACH DA MOTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3029231\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES RAMOS XAVIER\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3029313\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE INGUNZA RUIZ\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3029339\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA CUNHA NEVES\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3029367\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO BOAVISTA COSTANZA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3029788\r\n\r\nCARMEM CINIRA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3030029\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3030086\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO SERRES DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3030088\r\n\r\nCAROLINA CASTRO NOGUERAS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3030128\r\n\r\nCAROLINA DA PENHA MUNIZ\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3030461\r\n\r\nCAROLINA PAES BARRETO SATURNINO BRAGA\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3030543\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUEZ CORONEL\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3030557\r\n\r\nCAROLINA SCHAFER DE ARAUJO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3030767\r\n\r\nCAROLINE DE CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3030797\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA MARTINS FERNANDES\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3030971\r\n\r\nCAROLINE NUNES MANFREDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3031214\r\n\r\nCASSIA FREIRE VAZ\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3031314\r\n\r\nCASSIANE FERNANDES MARCELLO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3031710\r\n\r\nCATIA REGINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3031883\r\n\r\nCECILIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3031907\r\n\r\nCECILIA EMERICK SILVA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3032331\r\n\r\nCELINE PINHEIRO GORDO PRUDENCIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3032365\r\n\r\nCELIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3032500\r\n\r\nCESAR AUGUSTO TOIGO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3032751\r\n\r\nCHRISTIAN MILESKI CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3032753\r\n\r\nCHRISTIAN NICHOLSON\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3032869\r\n\r\nCHRISTIANE PIRES FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3032959\r\n\r\nCHRISTINA LOURENCO DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3033007\r\n\r\nCIBELE DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL / GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3033048\r\n\r\nCICERO IVAN ALCANTARA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3033072\r\n\r\nCIDIMAR AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3033449\r\n\r\nCINTIA DA SILVA MASCARENHAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3033670\r\n\r\nCINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3033781\r\n\r\nCINTIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3033990\r\n\r\nCLARICE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3034037\r\n\r\nCLARICE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3034152\r\n\r\nCLARISSE RINALDI SALLES DE SANTIAGO\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3034190\r\n\r\nCLAUDEMIR MEDEIROS LEITE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3034314\r\n\r\nCLAUDIA AMORIM DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3034333\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA BOA NOVA DE ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3034394\r\n\r\nCLAUDIA BUENO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3034583\r\n\r\nCLAUDIA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3034791\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3034907\r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES PAIVA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3034963\r\n\r\nCLAUDIA LABRIOLA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3035969\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3036206\r\n\r\nCLAUDIO VON SALTIEL JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3036557\r\n\r\nCLEIDIMAR LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3036804\r\n\r\nCLEUZA MARIA TOME DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3036824\r\n\r\nCLEYANE COSTA BARBOZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3036831\r\n\r\nCLEYDE JANE VIEIRA MATHIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3036877\r\n\r\nCLORISLENE MANIVA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3037022\r\n\r\nCONSUELO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3037036\r\n\r\nCONSUELO SILVA DE MAGALHAES LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3037420\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DE JESUS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3037707\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3038126\r\n\r\nCRISTIANE GOMES FREITAS CAMPANATTI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3038233\r\n\r\nCRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3038767\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA DOMINGUES\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3038820\r\n\r\nCRISTIANO CORDEIRO DE PAULO\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3038830\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3038860\r\n\r\nCRISTIANO DO PRADO SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3039513\r\n\r\nCYNARA RASSI DE GUSMAO MILLEN\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA / NEONATOLOGIA INTENSIVA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3039525\r\n\r\nCYNTHIA BRAZ MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3039580\r\n\r\nCYNTHIA MARIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3039581\r\n\r\nCYNTHIA MARTINS MENDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3039704\r\n\r\nDAIANA ALVARENGA CUNHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3039851\r\n\r\nDAIANA MIRANDA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3039969\r\n\r\nDAIANE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040124\r\n\r\nDAIENE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040605\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA BALTAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3040609\r\n\r\nDANIEL DE PAULA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3040621\r\n\r\nDANIEL DIAS LUSTOZA CABRAL\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040669\r\n\r\nDANIEL FROSSARD RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040684\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SOUSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040734\r\n\r\nDANIEL LIRA AMORIM\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040739\r\n\r\nDANIEL LOPES AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3040756\r\n\r\nDANIEL MATSUDA LESSA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040790\r\n\r\nDANIEL PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3040824\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3040851\r\n\r\nDANIEL SILVA NUNES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3040860\r\n\r\nDANIEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3040920\r\n\r\nDANIELA BASTOS SILVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3040942\r\n\r\nDANIELA CARVALHO DOS SANTOS CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3041145\r\n\r\nDANIELA LUGARINHO SA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3041225\r\n\r\nDANIELA RAMOS DAMASCENO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3041294\r\n\r\nDANIELA TUBINO MORAND\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3041341\r\n\r\nDANIELE ALVES PASSOS VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3041374\r\n\r\nDANIELE AUGUSTO BARRETO\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIR BUCOMAXILAR\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3041593\r\n\r\nDANIELE DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3041787\r\n\r\nDANIELE GARCIA ALVAREZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3041862\r\n\r\nDANIELE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3041888\r\n\r\nDANIELE MAIA DE JESUS\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3041938\r\n\r\nDANIELE MEZINI MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3042001\r\n\r\nDANIELE PEDROZO GONCALVES\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3042140\r\n\r\nDANIELE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3042163\r\n\r\nDANIELE TAVARES DE SANTANA GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3042191\r\n\r\nDANIELE VECK TORTARA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3042246\r\n\r\nDANIELI DO BOMFIM SAMPAIO NOVO MELO\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3042307\r\n\r\nDANIELLA DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3042339\r\n\r\nDANIELLA MOURA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3042423\r\n\r\nDANIELLE BARROS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3042450\r\n\r\nDANIELLE BRANDAO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3042485\r\n\r\nDANIELLE CAVINA SIMOES ALVES\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3042527\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA MOREIRA CELINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3042728\r\n\r\nDANIELLE DIAS GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3042782\r\n\r\nDANIELLE ELOY DE SOUSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3042830\r\n\r\nDANIELLE FLORENCIO DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3043250\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE FRANCA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3043461\r\n\r\nDANILO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3043563\r\n\r\nDANUSA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3043600\r\n\r\nDAPHINE MONTE TEIXEIRA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3043869\r\n\r\nDAVID PEREIRA VELLASCO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3043910\r\n\r\nDAVISON PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3043971\r\n\r\nDAYANA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3044039\r\n\r\nDAYANA SANTANA DO NASCIMENTO BARBOZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3044229\r\n\r\nDAYANNE GOMES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3044275\r\n\r\nDAYSE ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3044291\r\n\r\nDAYSE CRISTINA VILAS BOAS DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3044299\r\n\r\nDAYSE DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3044416\r\n\r\nDEBORA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3044431\r\n\r\nDEBORA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3044410\r\n\r\nDEBORA DE CARVALHO GARCEZ\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3044888\r\n\r\nDEBORA JORGE VICENTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3044914\r\n\r\nDEBORA LOPES DEASSIS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3044989\r\n\r\nDEBORA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3045199\r\n\r\nDEBORAH CARDOSO ALBERNAZ DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3045201\r\n\r\nDEBORAH CAROLINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3045292\r\n\r\nDEBORAH SA RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3045481\r\n\r\nDEISE LUCIA PINTO MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3045623\r\n\r\nDEIZE LUCI MILHIOLI AVELINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3045850\r\n\r\nDENIS ALCANTARA VALENTIM\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3046037\r\n\r\nDENISE DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3046062\r\n\r\nDENISE DA SILVA TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3046246\r\n\r\nDENISE LIMA MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3046461\r\n\r\nDENISE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3046482\r\n\r\nDENISE VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3046801\r\n\r\nDIANA DE CASTRO VIVAS\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3046845\r\n\r\nDIANA MARIA FERREIRA ZANOTELLI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3046914\r\n\r\nDIEGO BACAM VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3046973\r\n\r\nDIEGO DA SILVA CORREA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3046987\r\n\r\nDIEGO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3047066\r\n\r\nDIEGO JARBES ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3047077\r\n\r\nDIEGO LATINI MAIOLI\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3047139\r\n\r\nDIEGO PROTASIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3047167\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES MENEZES\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3047291\r\n\r\nDILEIA TOLEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3047399\r\n\r\nDINAH DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3047450\r\n\r\nDIOGO CERQUEIRA DE SALLES SOARES\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3047453\r\n\r\nDIOGO CESAR ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3047482\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3047517\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3047733\r\n\r\nDIVANA DE CASTRO MODESTO VITAL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3047806\r\n\r\nDNAIR GUIMARAES MUNIZ\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3047900\r\n\r\nDORCAS HOZANA PIMENTEL DE SANT'ANNA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3048009\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3048044\r\n\r\nDOUGLAS MARIANO NOGUEIRA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3048063\r\n\r\nDOUGLAS PONTES VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3048147\r\n\r\nDULCE HELENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3048165\r\n\r\nDULCEANA AROUCA NEVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3048324\r\n\r\nEDENICE SIMOES DE MENDONCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3048401\r\n\r\nEDIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3048648\r\n\r\nEDILEUZA SANTANA DE MOURA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3048808\r\n\r\nEDINEA PRADO DE CARVALHO \r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3049048\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3049174\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3049322\r\n\r\nEDNA TOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3049419\r\n\r\nEDSON BRAVO URQUIDI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3049647\r\n\r\nEDUARDO CABRAL COELHO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3049651\r\n\r\nEDUARDO CAMPOS ELOY\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3049712\r\n\r\nEDUARDO DE SOUSA BRAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3049794\r\n\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3049804\r\n\r\nEDUARDO JUNIOR PECANHA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3049811\r\n\r\nEDUARDO LAGRECA TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3049932\r\n\r\nEDUARDO SEGURASSE FARIA\r\n\r\nMEDICO - NEUROCIRURGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3049982\r\n\r\nEDVALDO THERIO DO BOMFIM JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3050111\r\n\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3050296\r\n\r\nELAINE CRISTINA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3050368\r\n\r\nELAINE CRISTINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3051384\r\n\r\nELENICE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3051405\r\n\r\nELENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3051735\r\n\r\nELIANAI BARBOSA SINFLORIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3051969\r\n\r\nELIANE DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3052000\r\n\r\nELIANE DE FRANCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3052472\r\n\r\nELIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3052748\r\n\r\nELIETE APARECIDA TEODORO DASILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3052906\r\n\r\nELIMAR NAZARE DO NASCIMENTO LAMEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3053138\r\n\r\nELISABETE BRAGANCA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3053371\r\n\r\nELISANE SILVEIRA DE MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3053462\r\n\r\nELISANGELA CUSTODIO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3053982\r\n\r\nELIZA GONCALVES DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3054082\r\n\r\nELIZABETE MELGACO PEDRO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3054118\r\n\r\nELIZABETE TENORIO FRANCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3054395\r\n\r\nELIZABETH MAGALHAES LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3054578\r\n\r\nELIZANA JUNIA VERISSIMO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3054817\r\n\r\nELKE PETERSEN DE SA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3054875\r\n\r\nELLEN FERNANDA GOUVEA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3054886\r\n\r\nELLEN GUIMARAES DA BOA HORA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3055131\r\n\r\nELSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3055208\r\n\r\nELVIS MACEDO MOREIRA\r\n\r\nMEDICO - NEUROCIRURGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3055231\r\n\r\nELYSA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3055363\r\n\r\nEMANUEL DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3055540\r\n\r\nEMILIA AFONSO DE MAGALHAES\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3055635\r\n\r\nEMILY DE SOUZA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3055771\r\n\r\nENIO PRADO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3055870\r\n\r\nERIC SILVA PEREIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056049\r\n\r\nERICA DA CONCEICAO BARCELOS BENTO BALTAZAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056103\r\n\r\nERICA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3056173\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MENDES ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056275\r\n\r\nERICA MARIA CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3056472\r\n\r\nERICA TOBIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056515\r\n\r\nERICK SOUTO MAIOR PETRY\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056525\r\n\r\nERICKA JAQUELINE DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3056586\r\n\r\nERIKA ARAUJO MACHADO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3056642\r\n\r\nERIKA COSTA MAIA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3056648\r\n\r\nERIKA CRISTINA CHAVES CARDOSO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056665\r\n\r\nERIKA CRISTINE PATRICIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056733\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS VENCESLAU\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056782\r\n\r\nERIKA KULPEL KUROSU\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3056865\r\n\r\nERIKA PRUCOLI\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3057194\r\n\r\nESTELITA DA MOTA SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3057335\r\n\r\nESTHER LUCI MENDES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3057393\r\n\r\nETIENNE GONCALVES PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3057508\r\n\r\nEUNICE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3057517\r\n\r\nEUNICE LEILA DE MEDEIROS MORAES\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3057599\r\n\r\nEVA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3057838\r\n\r\nEVELIN FREITAS KALAF\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3057852\r\n\r\nEVELIN PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3058091\r\n\r\nEVERTON VALE DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - PROCTOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3058115\r\n\r\nEWALDI CAMARA GARRIDO FILHO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3058283\r\n\r\nFABIANA ARAUJO ASEVEDO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3058646\r\n\r\nFABIANA DORILEO EWALD\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3058652\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3058806\r\n\r\nFABIANA LEONE SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3058823\r\n\r\nFABIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3058870\r\n\r\nFABIANA MARIA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3058962\r\n\r\nFABIANA PALMIERI ZARUR\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3059058\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES BALBINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3059137\r\n\r\nFABIANA SOARES LEAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3059138\r\n\r\nFABIANA SOARES NEVES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3059283\r\n\r\nFABIANE FERREIRA DURAO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3059331\r\n\r\nFABIANE NUNES CORDEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3059337\r\n\r\nFABIANE OLIVEIRA PINA E SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3059372\r\n\r\nFABIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3059433\r\n\r\nFABIANO CARDOSO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3059476\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3059682\r\n\r\nFABIO CORREIA MALTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3059765\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3059804\r\n\r\nFABIO FARIA ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3059824\r\n\r\nFABIO FERREIRA TORRES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3059825\r\n\r\nFABIO FERREIRRA BORGES \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3059842\r\n\r\nFABIO GARCIA DE FARIA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3059976\r\n\r\nFABIO MARINHO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060260\r\n\r\nFABIOLA LIMA MIGUEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060286\r\n\r\nFABIOLA NAHMIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060383\r\n\r\nFABRICIA DE CASSIA PEREIRA VIANNA AMORIM\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060391\r\n\r\nFABRICIA DE SOUZA POSSIDONIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3060583\r\n\r\nFABRICIO VERONESE PEREIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060707\r\n\r\nFATIMA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060865\r\n\r\nFATIMA MARIA FREITAS LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3060889\r\n\r\nFATIMA NEVES BAPTISTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3060890\r\n\r\nFATIMA OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3061051\r\n\r\nFELIPE BARRADAS ANTUNES\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3061071\r\n\r\nFELIPE CARDOZO MODESTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061091\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTI DE SOUSA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061136\r\n\r\nFELIPE DE LIMA CONSOLINE FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3061153\r\n\r\nFELIPE DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061388\r\n\r\nFELIPE SOEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3061485\r\n\r\nFERNANDA ACCIOLY DE ANDRADE\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061733\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE MELO \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061757\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI CARNEIRO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3061768\r\n\r\nFERNANDA CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3061807\r\n\r\nFERNANDA CORREA DE SA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3061855\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DA CRUZ MANHAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062484\r\n\r\nFERNANDA GARCIA PAIVA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIR BUCOMAXILAR\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062517\r\n\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS NASCIMENTO MELLO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062650\r\n\r\nFERNANDA LOPES COIMBRA CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062789\r\n\r\nFERNANDA MARTINS CASTRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3062874\r\n\r\nFERNANDA MORAES RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062877\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA CENTENO DO ROSA¡RIO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062891\r\n\r\nFERNANDA MORETH DO VALLE\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3062894\r\n\r\nFERNANDA MOTA CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063073\r\n\r\nFERNANDA RABELLO SERGIO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3063084\r\n\r\nFERNANDA RAMOS FERREIRA VILELA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063101\r\n\r\nFERNANDA REIS CONCEICAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063283\r\n\r\nFERNANDA SILVA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3063495\r\n\r\nFERNANDA ZANELOTI DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063530\r\n\r\nFERNANDO BASTOS MENDES\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063632\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063701\r\n\r\nFERNANDO LUIS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063709\r\n\r\nFERNANDO MADALENA VOLPE\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063713\r\n\r\nFERNANDO MAJZELS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063775\r\n\r\nFERNANDO SANT'ANA PINTO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063798\r\n\r\nFERNANDO SOUTO MAIOR LARANJEIRA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063825\r\n\r\nFIDELIS ALBERTO CABREIRA DE PAULA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063838\r\n\r\nFILIPE DA SILVA REIS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3063960\r\n\r\nFLAVIA ANTUNES PIERONI\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3063994\r\n\r\nFLAVIA BARATA RIBEIRO PINTO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3064426\r\n\r\nFLAVIA FABIOLA DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3064444\r\n\r\nFLAVIA FERNANDO LIMA SILVA\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3064533\r\n\r\nFLAVIA GONCALVES MUSAUER\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3064679\r\n\r\nFLAVIA MEIRELE DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3064837\r\n\r\nFLAVIA RAMBAUSKE\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA / NEONATOLOGIA INTENSIVA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3064838\r\n\r\nFLAVIA RAMOS BELLO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3064924\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES DOS ANJOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3065006\r\n\r\nFLAVIA SOUZA BARCELOS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3065195\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA MOTTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3065553\r\n\r\nFRANCIELLE MIRIAM MARTINS DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3065865\r\n\r\nFRANCISCA MARIA DE SOUSA COUTINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066179\r\n\r\nFRANK FERREIRA COSTA DE PINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066207\r\n\r\nFRANKLIN ROSA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066246\r\n\r\nFREDERICO DE JESUS VIANA DA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3066312\r\n\r\nGABRIEL ARAGAO SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3066328\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS TABOADA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3066332\r\n\r\nGABRIEL COSTA SERRAO DE ARAUJO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3066343\r\n\r\nGABRIEL DE BARROS MACEDO MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3066411\r\n\r\nGABRIEL ROCHA RIBEIRO MOTTA CAVALCANTE\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066494\r\n\r\nGABRIELA BRAGA ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3066517\r\n\r\nGABRIELA CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066572\r\n\r\nGABRIELA DANDARA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066629\r\n\r\nGABRIELA DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066651\r\n\r\nGABRIELA FARIA FERREIRA LOBO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066761\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3066962\r\n\r\nGABRIELLA DA COSTA REIS DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3067007\r\n\r\nGABRIELLA NOVAES DE ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3067086\r\n\r\nGABRIELLE KIENEN SILVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3067139\r\n\r\nGABRIELLY GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3067160\r\n\r\nGEAN CARLOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3067234\r\n\r\nGEICELENE SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3067423\r\n\r\nGELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3068165\r\n\r\nGIANCARLO CERVO RECHIA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA PLASTICA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3068190\r\n\r\nGIANNE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3068655\r\n\r\nGILSON FABIANO ALVES COELHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3068748\r\n\r\nGILZA MARIA ANDRADE SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3069219\r\n\r\nGISELE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3069296\r\n\r\nGISELE GIL LUGON\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3069354\r\n\r\nGISELE LOPES CASTELLO BRANCO DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3069398\r\n\r\nGISELE MEDEIROS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3069505\r\n\r\nGISELE SANTOS DA SILVA SEGAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3069594\r\n\r\nGISELLA ANJO DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3069635\r\n\r\nGISELLE BERLINSKY RODRIGUES LEAO E SILVA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3069704\r\n\r\nGISELLE DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA / ENDOSCOPIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3069821\r\n\r\nGISELLE MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3069965\r\n\r\nGISELLY LIMA CASTRO LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3069985\r\n\r\nGISELY ROCHA FEITOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3070082\r\n\r\nGIULIANO ANCELMO BENTO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3070135\r\n\r\nGIZELI CRISTINA ROMANO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3070162\r\n\r\nGIZELLE RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3070166\r\n\r\nGIZELLY DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3070290\r\n\r\nGLAUCE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3070341\r\n\r\nGLAUCIA CANDIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3070573\r\n\r\nGLAUCIELEN DE REZENDE DIAS DE ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3070839\r\n\r\nGLEICY DO NASCIMENTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3070892\r\n\r\nGLEISON DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3070895\r\n\r\nGLEISON HERINGER VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3071060\r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3071261\r\n\r\nGRACIELE DA SILVA RIBEIRO COSTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3071603\r\n\r\nGRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071649\r\n\r\nGRECE DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071716\r\n\r\nGREYCE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071746\r\n\r\nGUARACIARA LIMA DE MELLO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3071865\r\n\r\nGUILHERME FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071887\r\n\r\nGUILHERME LEONEL ARBEX\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA PLASTICA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071767\r\n\r\nGUILHERME MOURA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071910\r\n\r\nGUILHERME PINELLA GUEDES PEREIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3071996\r\n\r\nGUSTAVO ALMEIDA JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072010\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA REGAZZI\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072011\r\n\r\nGUSTAVO BARROS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072027\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA SICILIANO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072053\r\n\r\nGUSTAVO DE FARIA FERREIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072093\r\n\r\nGUSTAVO FREITAS DE QUEIROZ VARELLA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072142\r\n\r\nGUSTAVO MEDEIROS DA SILVEIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3072146\r\n\r\nGUSTAVO MOLINA RANGEL\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072185\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS STODUTO DE CARVALHO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3072337\r\n\r\nHARLENE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3072366\r\n\r\nHATTANA BERNARDO BORGONGINO\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3072376\r\n\r\nHAYDEE MARINA ALMEIDA SILVA COSTA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072403\r\n\r\nHEBERT DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3072409\r\n\r\nHEBERT PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3072541\r\n\r\nHELDER VILELA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072603\r\n\r\nHELEN LUCENA TAVARES LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3072629\r\n\r\nHELEN SILVA CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072631\r\n\r\nHELEN SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3072635\r\n\r\nHELENA ABREU DO VALLE\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3072946\r\n\r\nHELISANDRO MONTENEGRO BRANDAO\r\n\r\nMEDICO - UROLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072959\r\n\r\nHELLEN AST DE ANDRADE\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3073493\r\n\r\nHERYAN DAUDT EGITO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3073528\r\n\r\nHEYDY PEREIRA DE CASTRO FREITAS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3072233\r\n\r\nHIGARA PAULA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3073633\r\n\r\nHILTON GUEIROS LEITAO NETO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3073667\r\n\r\nHOLMES ANTONIO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3073774\r\n\r\nHUDSON PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3073810\r\n\r\nHUGO FERNANDES DE PAIVA MELLO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3073826\r\n\r\nHUGO LEONARDO PAES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3073935\r\n\r\nIAN CURI BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3074070\r\n\r\nIARA MIRANDA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3074093\r\n\r\nIARA VASCONCELLOS SEIXAS\r\n\r\nMEDICO - PROCTOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3074231\r\n\r\nIGOR COSTA MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3074279\r\n\r\nIGOR LAGOAS DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3074295\r\n\r\nIGOR MONTEIRO PONTES\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3074306\r\n\r\nIGOR ROBERTO COELHO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3074331\r\n\r\nIGOR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3074716\r\n\r\nINGRED LOUISE DA SILVA PACIFICO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3075315\r\n\r\nIRENE YURI KINA FERNANDES\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3075369\r\n\r\nIRIS DE MORAES DO CARMO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3075401\r\n\r\nIRIS RANGEL TAVARES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3075439\r\n\r\nIROELMA MACHADO DE AGUIAR TRENTIN\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3075466\r\n\r\nISA LEIA DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3075485\r\n\r\nISAAC RUBIN\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3075861\r\n\r\nISABELA FALCATO RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3075933\r\n\r\nISABELA MORET DE SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3076003\r\n\r\nISABELE ANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3076108\r\n\r\nISABELLA MALDONADO NORA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3076166\r\n\r\nISABELLE BEATRIZ DOLAVALE SILVA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3076336\r\n\r\nISAURA FERREIRA DO NASCIMENTO NETA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3076376\r\n\r\nISIS DE MEDEIROS VIDAL LIMA ROCHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3076380\r\n\r\nISIS DE OLIVEIRA CASTRO XAVIER\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3076446\r\n\r\nISLANE BAPTISTA DE PAULA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3076497\r\n\r\nISRAEL FERRO OLIVATTO\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3076500\r\n\r\nISRAEL LUIZ ELOY DE PAULA SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3076921\r\n\r\nIVELISE CARELI LACERDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3076981\r\n\r\nIVIA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3076987\r\n\r\nIVIE CRISTINA DOS SANTOS CANTUARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3077177\r\n\r\nIZA NAZARETH QUINTAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3077374\r\n\r\nIZABELLA KARINA ZAVA DE AZEVEDO\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIR BUCOMAXILAR\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3077684\r\n\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3077730\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3077958\r\n\r\nJACQUELINE PIRES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3078029\r\n\r\nJACY CHRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3078031\r\n\r\nJACY DE SOUZA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3078236\r\n\r\nJAIRO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3078515\r\n\r\nJANAINA CARNEIRO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3078629\r\n\r\nJANAINA DE ANDRADE FRANCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3078795\r\n\r\nJANAINA GUSMAO PORTO VIANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3078986\r\n\r\nJANAINA SILVA LUCAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3079081\r\n\r\nJANDIR DE OLIVEIRA LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3079183\r\n\r\nJANE DE SOUZA PAULINO FALCI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3079311\r\n\r\nJANEACY MORAES FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3079424\r\n\r\nJANETE MEDEIROS DIAS DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3079501\r\n\r\nJANICE BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3079717\r\n\r\nJANSEN RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3079837\r\n\r\nJAQUELINE CAMPOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3080075\r\n\r\nJAQUELINE ELAINE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3080325\r\n\r\nJAQUELINE ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3080342\r\n\r\nJAQUELINE ROSA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3080450\r\n\r\nJARBAS GAMA DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3080548\r\n\r\nJEAN CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3081089\r\n\r\nJENNY SOUSA ANICETO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3081134\r\n\r\nJERUSA FREIRE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3081139\r\n\r\nJERUSA SILVA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3081161\r\n\r\nJESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3081189\r\n\r\nJESSICA ALVES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3081486\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3081500\r\n\r\nJESSICA FERNANDA SILVA DE MELO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3081647\r\n\r\nJESSICA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3081722\r\n\r\nJESSICA PINTO ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3081739\r\n\r\nJESSICA REGINA PRADO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3081831\r\n\r\nJESSICA VERONICA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3082012\r\n\r\nJOANA ANGELICA DE SOUZA GALLUZZO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3082188\r\n\r\nJOANA PEREIRA SARDENBERG\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3082203\r\n\r\nJOANA SENGES PEREIRA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3082282\r\n\r\nJOAO AUTRAN NEBEL\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA / ENDOSCOPIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3082370\r\n\r\nJOAO CARLOS NUNES PASSOS\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3082447\r\n\r\nJOAO GABRIEL RODRIGUES LUZ DE AZEVEDO\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIR BUCOMAXILAR\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3082622\r\n\r\nJOAO PAULO NOVAIS DIAS\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3082631\r\n\r\nJOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3082633\r\n\r\nJOAO PAULO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3082670\r\n\r\nJOAO RODRIGO BAPTISTA E COSTA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3082734\r\n\r\nJOAQUIM TIAGO CARDOSO LELES DE JESUS\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3082826\r\n\r\nJOCIANE SINFLORIO SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3083134\r\n\r\nJOELMA PINA BEZERRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3083378\r\n\r\nJOICY DE ASSIS PEREIRA CURTY\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3083401\r\n\r\nJOLBER LIMA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3083557\r\n\r\nJONATHAS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3083603\r\n\r\nJORCIANE MAGALHAES DE SA\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3083627\r\n\r\nJORDANA GALL BASTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3083663\r\n\r\nJORGE ADEMIR FERNANDES LOBAO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3083732\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3083935\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3084263\r\n\r\nJOSE ALBERTO ARAUJO CABRAL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3084492\r\n\r\nJOSE CARLOS MARQUES MACHADO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3084543\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE AZEVEDO BELO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3084626\r\n\r\nJOSE ERNESTO GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3084734\r\n\r\nJOSE JONES DA SILVA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3084820\r\n\r\nJOSE LUIZ PIRES JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3085039\r\n\r\nJOSE ROBERTO IZAIAS JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3085065\r\n\r\nJOSE RODRIGUES GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - PROCTOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3085066\r\n\r\nJOSE RODRIGUES JORGE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3085174\r\n\r\nJOSEANE GUSMAO MOREIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3085525\r\n\r\nJOSENIURA DINIZ FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3085612\r\n\r\nJOSIANE CRISTINA NETO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3085772\r\n\r\nJOSIANI FAUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3085878\r\n\r\nJOSILEA SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3086107\r\n\r\nJOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3086158\r\n\r\nJOYCE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3086505\r\n\r\nJUAN PABLO SUAREZ BARBERAN\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3086883\r\n\r\nJULIA MACHADO BARROSO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3086903\r\n\r\nJULIA MARTINS CARNEIRO\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3086926\r\n\r\nJULIA NUNES PEREZ FANDINO\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3087038\r\n\r\nJULIANA ALVES CUNHA ARGUELLES\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3087219\r\n\r\nJULIANA CAEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3087390\r\n\r\nJULIANA CUNHA DA CONCEICAO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3087602\r\n\r\nJULIANA DE MELO VELLOZO PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3087605\r\n\r\nJULIANA DE MORAES PERRI ALVAREZ\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3087676\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3087801\r\n\r\nJULIANA DUTRA SILVESTRE MENDES\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3087838\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3088073\r\n\r\nJULIANA LIMA BREUS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3088085\r\n\r\nJULIANA LIMA DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3088145\r\n\r\nJULIANA MACHADO SOUZA E MELLO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3088345\r\n\r\nJULIANA NETO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3088361\r\n\r\nJULIANA NUNES AMORIM\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3088392\r\n\r\nJULIANA OUTEMURO MACIEL PINHEIRO LUIZ\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3088410\r\n\r\nJULIANA PAULA MACCI\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3088421\r\n\r\nJULIANA PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3088562\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO FONTES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3088589\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE ARAUJO DE MATOS \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3088649\r\n\r\nJULIANA SANTOS BAYERL DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3088951\r\n\r\nJULIANNA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3089012\r\n\r\nJULIART DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3089296\r\n\r\nJULIO ZANELA DE MOURA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3089575\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3089582\r\n\r\nJUSSARA ALVES DE MORAES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3089612\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3089849\r\n\r\nKAMILA NICOLAU QUITA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3089951\r\n\r\nKAREN CORREA DO CANTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3090158\r\n\r\nKARINA DE ARAUJO DUARTE\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3090281\r\n\r\nKARINA OUCHI\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3090316\r\n\r\nKARINA SAMPAIO RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3090367\r\n\r\nKARINE CARRILHO SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3090421\r\n\r\nKARINE FERNANDES BATISTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3090688\r\n\r\nKARLA ERIKA DE FREITAS GUEDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3090884\r\n\r\nKAROLINE ADAMI ANICETO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3090974\r\n\r\nKASSIA FERREIRA BOLDRINI MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3091072\r\n\r\nKATIA ALVES MARINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3091273\r\n\r\nKATIA DE AZEVEDO LADENTHIN\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3091712\r\n\r\nKATIA VALERIA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3092055\r\n\r\nKELLEN ESTEVAO TAVARES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3092557\r\n\r\nKELMA CRISTIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3092827\r\n\r\nKEYLA SANTOS SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3092884\r\n\r\nKISSILA ALMEIDA DA SILVA GONZAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3092920\r\n\r\nKITERIA ROBERTA ALVES ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3093270\r\n\r\nLAIS MARIA ABRANTES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3093451\r\n\r\nLANE CARLA ALVES DE MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3093552\r\n\r\nLARISSA BARBOSA IZOLAN\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3093889\r\n\r\nLAURA BRASIL HERRANZ\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3093920\r\n\r\nLAURA DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3094246\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA PAES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3094425\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANTANNA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3094541\r\n\r\nLEANDRO EZEQUIEL DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3094714\r\n\r\nLEANDRO RANGEL JARDIM\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3094792\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3095013\r\n\r\nLEIDY DAIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3095586\r\n\r\nLENITA QUAGLIANE COSTA\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3095608\r\n\r\nLEO LARA ESPINOZA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3095619\r\n\r\nLEOMAR GOMES MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3095730\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3095858\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3095973\r\n\r\nLEONARDO HEEREN MACEDO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3096016\r\n\r\nLEONARDO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3096017\r\n\r\nLEONARDO LOPES DE MACEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3096022\r\n\r\nLEONARDO LOURENCO NOVO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3096144\r\n\r\nLEONARDO RAPOSO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3096197\r\n\r\nLEONARDO SCHIAVO DE MORAIS\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3096199\r\n\r\nLEONARDO SECUNDINO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3096294\r\n\r\nLEONICIA CHAVES DE ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3096351\r\n\r\nLERIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3096404\r\n\r\nLETICIA BAPTISTA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3096478\r\n\r\nLETICIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3096502\r\n\r\nLETICIA DE ASSIS DELOGO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3096707\r\n\r\nLETICIA NABUCO DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3096901\r\n\r\nLHYVIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3097059\r\n\r\nLICIA NEVES PORTELA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3097401\r\n\r\nLIDIANE LOPES BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3097569\r\n\r\nLIGIA DA CONCEICAO GOMES SOARES DOS REIS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3097662\r\n\r\nLIGIANE RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3097785\r\n\r\nLILIAN ALMERINDA DA SILVA MORAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3097879\r\n\r\nLILIAN CRISTINA SILVA DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3097978\r\n\r\nLILIAN ESPINDOLA BADINI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3098332\r\n\r\nLILIANE DUARTE PEREIRA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3098441\r\n\r\nLILIANE RUFINO DA CHAGAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3098618\r\n\r\nLINDOMAR LIMA BASILIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3098629\r\n\r\nLINDSEY DOS SANTOS DELGADO MAGALHAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3098709\r\n\r\nLISE LAZARI DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3098948\r\n\r\nLIVIA FAJIN DE MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3099035\r\n\r\nLIVIA LOPES SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3099049\r\n\r\nLIVIA MADEIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3099104\r\n\r\nLIVIA MIGUEIS BERARDINELLI\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3099183\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3099451\r\n\r\nLORENA DA COSTA MATOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3099709\r\n\r\nLOURDES FERREIRA ROMANO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3099753\r\n\r\nLOUYZE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3100093\r\n\r\nLUANA ELOA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100119\r\n\r\nLUANA FORTES FARIA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3100155\r\n\r\nLUANA GOUVEIA RIO ROCHA DO CARMO\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100167\r\n\r\nLUANA ISIDORO MARQUES \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100184\r\n\r\nLUANA LIMA RIBA ANDRIETO FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100284\r\n\r\nLUANA PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3100368\r\n\r\nLUANA SICURO CORREA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100412\r\n\r\nLUANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3100427\r\n\r\nLUANA VELHO DE SOUSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100463\r\n\r\nLUANDA SILVEIRA PAPI\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100484\r\n\r\nLUANNA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100494\r\n\r\nLUANNA RIBEIRO DUFFRAYER\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100569\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIR BUCOMAXILAR\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100671\r\n\r\nLUCI MARY LACERDA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100685\r\n\r\nLUCIA ANTUNES CHAGAS\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3100743\r\n\r\nLUCIA DA ROSA PINHEIRO ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3101034\r\n\r\nLUCIA MARIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3101214\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES CHAGAS\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3101251\r\n\r\nLUCIANA ASSUNCAO MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3101586\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3101674\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA ROSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3101841\r\n\r\nLUCIANA DE SA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102056\r\n\r\nLUCIANA FRANCA VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102094\r\n\r\nLUCIANA GODINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIR BUCOMAXILAR\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102151\r\n\r\nLUCIANA GRUCCI MAYA MOREIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102166\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES DA ROCHA ASSIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3102180\r\n\r\nLUCIANA IGNACHITI FRANCISCO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3102324\r\n\r\nLUCIANA MARIA CELESTINO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102518\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3102579\r\n\r\nLUCIANA PESSOA DOS ANJOS AMARAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102646\r\n\r\nLUCIANA REIS DE BULHOES SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102833\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102851\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3102849\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3102863\r\n\r\nLUCIANA SODRE DUARTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3102904\r\n\r\nLUCIANA TERESA BRAGA SALLES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3102917\r\n\r\nLUCIANA VANDA NUNES LOPES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3103118\r\n\r\nLUCIANE GOMES ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3103307\r\n\r\nLUCIANO DA HORA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3103566\r\n\r\nLUCIENE BONIFACIO NACOUR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3103596\r\n\r\nLUCIENE CORTES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3103604\r\n\r\nLUCIENE CRUZ E SILVA \r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3103727\r\n\r\nLUCIENE GOMES DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3103743\r\n\r\nLUCIENE LIMA CAMPOS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3103760\r\n\r\nLUCIENE MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3103896\r\n\r\nLUCIENY LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3103918\r\n\r\nLUCILAINE COUTINHO DE FARIAS.\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3104040\r\n\r\nLUCILENE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3104125\r\n\r\nLUCIMAR DA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3104224\r\n\r\nLUCIMAR PAZ MARCIANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3104625\r\n\r\nLUDMILA DE SOUZA FERNANDES AUGUSTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3104665\r\n\r\nLUDMILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3104678\r\n\r\nLUDMILLA DA ROCHA FREITAS VIEITAS\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3104783\r\n\r\nLUIS CARLOS PAES VASCONCELOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3104791\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ABRAHAO BARBOSA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3105038\r\n\r\nLUISA CARVALHO BITTENCOURT\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3105074\r\n\r\nLUISA KOPSCHITZ PRAXEDES LUSIS\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3105155\r\n\r\nLUIZ ANDRE DE PAULO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3105373\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3105534\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PEREIRA COSTA A. DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3105542\r\n\r\nLUIZ EUCLIDES AZEVEDO CORREA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3105642\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MAGACHO DA SILVA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIR BUCOMAXILAR\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3106061\r\n\r\nLUIZA SANTIAGO COUTO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3106175\r\n\r\nLUZIA BERNARDO ROSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3106479\r\n\r\nMA?RCIO MARQUES MENDONCA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3106693\r\n\r\nMAGDA QUIRINO MARQUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3107113\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3107143\r\n\r\nMANOEL XAVIER DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3107222\r\n\r\nMANUELA BRAGANCA REIS\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3107274\r\n\r\nMANUELLA SUAREZ BARCELOS ALMEIDA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3107322\r\n\r\nMARA DAIANA FRANCA SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3107381\r\n\r\nMARA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3107410\r\n\r\nMARA RUBIA NASCIMENTO FALCAO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3107487\r\n\r\nMARCELA ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3107537\r\n\r\nMARCELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3107615\r\n\r\nMARCELA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3107655\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3107756\r\n\r\nMARCELA HAAS PIZARRO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3107770\r\n\r\nMARCELA LIMA DE MATOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3107784\r\n\r\nMARCELA MAGALHAES DE CARVALHO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3107807\r\n\r\nMARCELA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3107995\r\n\r\nMARCELE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIR BUCOMAXILAR\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3108046\r\n\r\nMARCELE MORAES DE MELO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3108060\r\n\r\nMARCELE RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3108297\r\n\r\nMARCELLE COUTINHO HEREDIA DOS REIS \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3108303\r\n\r\nMARCELLE CRISTINA DE MELO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3108315\r\n\r\nMARCELLE DA COSTA FRICKMANN\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3108399\r\n\r\nMARCELLE MARIA GONCALVES FRANCA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3108556\r\n\r\nMARCELLY TIFFANY ROSALINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3108700\r\n\r\nMARCELO CUNHA SOARES DA ROCHA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3108798\r\n\r\nMARCELO DE PAULA ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3108805\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA / ENDOSCOPIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3108900\r\n\r\nMARCELO FRAZAO DE CAMPOS DOMINGUES\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109066\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109241\r\n\r\nMARCELO TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109316\r\n\r\nMARCIA ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109417\r\n\r\nMARCIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109482\r\n\r\nMARCIA BORGES DA SILVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109524\r\n\r\nMARCIA CARRICO LOPES DE MACEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109586\r\n\r\nMARCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109590\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ABREU SOARES MENDES\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA / NEONATOLOGIA INTENSIVA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3109642\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CORTES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109734\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3109991\r\n\r\nMARCIA DA SILVA JORGE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3110031\r\n\r\nMARCIA DAMIANA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3110231\r\n\r\nMARCIA DUARTE MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3110271\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3110322\r\n\r\nMARCIA GIL DA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3110703\r\n\r\nMARCIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3110976\r\n\r\nMARCIA SANTOS MARIA VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3111206\r\n\r\nMARCIELLE DA CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3111304\r\n\r\nMARCIO ADRIANO CABRAL DE MELO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3111399\r\n\r\nMARCIO COCKRANE DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3111515\r\n\r\nMARCIO FERREIRA CAMARA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3111572\r\n\r\nMARCIO JOSE DE CASTRO BISPO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3111657\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE FAZIO\r\n\r\nMEDICO - UROLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3111748\r\n\r\nMARCIO SEVERGNINI\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3111944\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3112109\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FORMIGA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3112310\r\n\r\nMARCOS IMBROSIO ROTHFUCHS\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3112506\r\n\r\nMARCOS SPINDOLA PORTO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3112518\r\n\r\nMARCOS TULIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3112590\r\n\r\nMARCOS WILLIAM DA SILVA MENDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3112658\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3112721\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA CRESPO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3112723\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA JAFFAR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3112961\r\n\r\nMARGARETH MARIA DA CONCEICAO MAXIMO ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3113116\r\n\r\nMARIA ADRIANA ESTEVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3113236\r\n\r\nMARIA ANGELA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3113256\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA JACURU\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3113746\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FONTENELE BRITO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3113824\r\n\r\nMARIA BIANCA DE FREITAS ACHTSCHIN\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3113980\r\n\r\nMARIA CELIA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3114090\r\n\r\nMARIA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3114519\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DA PAIXAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3114536\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3114567\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ALVES DE CARVALHO PORTUGAL\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3114651\r\n\r\nMARIA DA GRACA CABRAL CALLIPO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3115195\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE PAULA AGUIAR\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3115451\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA BRAZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3115695\r\n\r\nMARIA DO CARMO SEVERIANO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3115827\r\n\r\nMARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3116052\r\n\r\nMARIA EMILIA COSENZA ANDRAUS\r\n\r\nMEDICO - NEUROLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3116123\r\n\r\nMARIA EUNICE COSTA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3116159\r\n\r\nMARIA FERNANDA BAYLAO BUENO DA SILVEIRA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3116231\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DA SILVA NETA SOARES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3116404\r\n\r\nMARIA HELENA LOUZADA PEREIRA\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA / ENDOSCOPIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3116462\r\n\r\nMARIA HILDA AZEVEDO PINTO DUARTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3116857\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3117067\r\n\r\nMARIA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3117162\r\n\r\nMARIA LUCIA PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3117407\r\n\r\nMARIA MARCIA PASSINI ALVARENGA DE MORAES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3117640\r\n\r\nMARIA REGINA LOPES FERREIRA \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3117698\r\n\r\nMARIA ROBERTA PARA ROZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3117754\r\n\r\nMARIA RUTH COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118146\r\n\r\nMARIANA BARCELLOS DE AVILA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118209\r\n\r\nMARIANA CAMPOS SOUZA MENEZES\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118382\r\n\r\nMARIANA DE MAGALHAES BASTOS\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118408\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ ARAUJO GOMES\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118412\r\n\r\nMARIANA DE SA MADER\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118415\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118441\r\n\r\nMARIANA DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118464\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS PROCOPIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118472\r\n\r\nMARIANA EMY BARBOSA KAWASSAKI\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118515\r\n\r\nMARIANA FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118549\r\n\r\nMARIANA G M MOURA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118666\r\n\r\nMARIANA MACHAY PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118669\r\n\r\nMARIANA MADEIRA MATTOS\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118708\r\n\r\nMARIANA MENDES PACOBAHYBA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118736\r\n\r\nMARIANA MORGADO RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118770\r\n\r\nMARIANA NUNES ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118782\r\n\r\nMARIANA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118821\r\n\r\nMARIANA PEREIRA SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3118923\r\n\r\nMARIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118944\r\n\r\nMARIANA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3118994\r\n\r\nMARIANA TOJEIRO BATISTA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3119011\r\n\r\nMARIANA VARGAS DA SILVA PORTES RONDAO \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3119012\r\n\r\nMARIANA VARGAS GIL\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3119083\r\n\r\nMARIANE MARTHA AZEVEDO ARAGAO CUNHA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3119088\r\n\r\nMARIANE NOGUEIRA NALBONES BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3119112\r\n\r\nMARIANGELA BARBI GONCALVES\r\n\r\nMEDICO - NEUROCIRURGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3119158\r\n\r\nMARIANGELA RANGEL PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3119235\r\n\r\nMARIANNE FERREIRA DUTRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3119249\r\n\r\nMARIANY DE MIRANDA CARNEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3119362\r\n\r\nMARILAYNE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3119629\r\n\r\nMARILENE PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3119689\r\n\r\nMARILIA ALMEIDA ANTUNES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3119703\r\n\r\nMARILIA BARREIRO RUFINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3119739\r\n\r\nMARILIA DE LAVOR PORTO\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3119856\r\n\r\nMARILIA VERLY DE FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3120094\r\n\r\nMARINA LUCIA DO NASCIMENTO TOME\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3120109\r\n\r\nMARINA MENEZES LOPES\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3120415\r\n\r\nMARIO CORREA NETTO PACHECO JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3120814\r\n\r\nMARIZA BULHAO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3121004\r\n\r\nMARLENE DE SOUSA MELO ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3121059\r\n\r\nMARLENE SOUZA FONSECA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3121165\r\n\r\nMARLIANNE LEITE MOREIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3121530\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA NORBERTO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3121756\r\n\r\nMARTA SUELY RIBEIRO GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3121830\r\n\r\nMARTHA MARIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3122048\r\n\r\nMATHEUS DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3122282\r\n\r\nMAURICIO NAOTO SAHEKI\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3122563\r\n\r\nMAYARA COSTA FAUSTINO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3122897\r\n\r\nMEIRI TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3123042\r\n\r\nMELISSA VIANNA HENRIQUES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3123422\r\n\r\nMICHELE COUTINHO DE QUEIROZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3123442\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DOS SANTOS PERETE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3123499\r\n\r\nMICHELE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3123541\r\n\r\nMICHELE DE JESUS GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3123578\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3123672\r\n\r\nMICHELE FERREIRA DA PAZ SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3123733\r\n\r\nMICHELE JUREMA NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3123804\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3124019\r\n\r\nMICHELI WERNECK WERMELINGER\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3124084\r\n\r\nMICHELLE APARECIDA PIRES \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3124232\r\n\r\nMICHELLE DE ASSIS NEPOMUCENO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3124238\r\n\r\nMICHELLE DE CASTRO SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3124285\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3124309\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3124468\r\n\r\nMICHELLE MOSSO FERREIRA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3124606\r\n\r\nMICHELLE SOARES MAFRA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3124688\r\n\r\nMICHELLI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3124699\r\n\r\nMICHELLY AMARAL PESSANHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3125041\r\n\r\nMILENE DOS SANTOS BRESSANIN\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3125181\r\n\r\nMILTON VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3125244\r\n\r\nMIRELLA PINA SANTOS REBOUCAS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA / NEONATOLOGIA INTENSIVA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3125374\r\n\r\nMIRIAM GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3125520\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA DIAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3125691\r\n\r\nMIRIENE BORGES PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3125760\r\n\r\nMISSLENE DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3125765\r\n\r\nMITSUE SENRA AIBE\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3126500\r\n\r\nMONICA FARIA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3126797\r\n\r\nMONICA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3126902\r\n\r\nMONICA SALLES DIAS DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3127057\r\n\r\nMONIKE FERREIRA SIMIAO DOMINGUES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3127319\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA FALCAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3127661\r\n\r\nMONIQUE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3127687\r\n\r\nMONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3127788\r\n\r\nMULLER DYLZON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3127856\r\n\r\nMURILO FELISMINO DE ABREU NETO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3127991\r\n\r\nNADIA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3128105\r\n\r\nNADJA DE BARROS CARIELLO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3128566\r\n\r\nNATALIA BATTISTI SERAFINI\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3128889\r\n\r\nNATALIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3129317\r\n\r\nNATHALIA CARVALHO VIANNA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3129384\r\n\r\nNATHALIA DE ALMEIDA PAIVA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3129527\r\n\r\nNATHALIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3129726\r\n\r\nNATHALY RODRIGUES DE SA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3129848\r\n\r\nNAYARA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3129949\r\n\r\nNEIBE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3130032\r\n\r\nNEIDE REGINA BATISTA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3130323\r\n\r\nNELSON DUARTE LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3130361\r\n\r\nNELSON NILTON ROIG ALVES\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3130589\r\n\r\nNEYLA CRISTINA MACHADO CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3131112\r\n\r\nNINIVE REINOZO DE OLIVEIRA BROCARDO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3131327\r\n\r\nNOEMI TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3131356\r\n\r\nNOEMIA REIS DE ALBUQUERQUE MEYOHAS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA / NEONATOLOGIA INTENSIVA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3131498\r\n\r\nNUBIA CARDOSO SILVA BRUM\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3131629\r\n\r\nODILARD DA SILVA PONTES JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3131630\r\n\r\nODILE NOGUEIRA UGARTE\r\n\r\nMEDICO - NEUROCIRURGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3131838\r\n\r\nORLI CARVALHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3131979\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE CAMPOS PAIVA\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3132239\r\n\r\nPALOMA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3132247\r\n\r\nPALOMA GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3132548\r\n\r\nPAOLA ANAQUIM CAVACO\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3132616\r\n\r\nPAOLA REGINA SILVA GUANABARA FRANCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3132623\r\n\r\nPAOLA SOUZA GABRY BIZZO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3132799\r\n\r\nPATRICIA ARANTES RANGEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3132862\r\n\r\nPATRICIA BATISTA ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3132947\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3133220\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3133471\r\n\r\nPATRICIA DIAS CRUZ DE PONTES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3133683\r\n\r\nPATRICIA FILGUEIRAS REZENDE\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3133806\r\n\r\nPATRICIA JACQUES FRANCA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3134102\r\n\r\nPATRICIA MORENO ROMANO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA / NEONATOLOGIA INTENSIVA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3134270\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3134504\r\n\r\nPATRICIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3134510\r\n\r\nPATRICIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3134537\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3134838\r\n\r\nPAULA BRAGA HYPOLITO DA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3134855\r\n\r\nPAULA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3135080\r\n\r\nPAULA FERNANDA DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3135200\r\n\r\nPAULA MACHADO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3135255\r\n\r\nPAULA MONARCHA BASTOS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3135265\r\n\r\nPAULA MORAIS SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3135441\r\n\r\nPAULA SILVEIRA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA / ENDOSCOPIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3135655\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA MAIORANO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3135805\r\n\r\nPAULO EUARO OLIVEIRA OS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3135886\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3135912\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ROSADO DE CASTRO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3136138\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3136545\r\n\r\nPEDRO PAULO MELO MENDES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3136591\r\n\r\nPEDRO THIAGO FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3136635\r\n\r\nPERICLES PRETTO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3136911\r\n\r\nPRICILA DE MENEZES RANGEL \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3137194\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA JACOB DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3137243\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3137302\r\n\r\nPRISCILA DAS GRACAS CANUTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3137314\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3138109\r\n\r\nPRISCILA SIMOES RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3138277\r\n\r\nPRISCILLA COUTINHO PINTO\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3138290\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA BAYMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3138409\r\n\r\nPRISCILLA JUSTO BOMFIM\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3138455\r\n\r\nPRISCILLA NEVES FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3138493\r\n\r\nPRISCILLA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3138594\r\n\r\nQUEENLY PAULA SALVADOR GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3138657\r\n\r\nQUELI DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3138789\r\n\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3138852\r\n\r\nRACHEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3138853\r\n\r\nRACHEL DE OLIVEIRA FREITAS FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3139060\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3139062\r\n\r\nRAFAEL BACELLAR LIMA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139064\r\n\r\nRAFAEL BAPTISTA FARIAS\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139262\r\n\r\nRAFAEL DIAS VASCONCELOS\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139263\r\n\r\nRAFAEL DINIZ GODINHO\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA / ENDOSCOPIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3139272\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3139312\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA GARCIA\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139354\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE MEDEIROS\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139393\r\n\r\nRAFAEL LESSA DA COSTA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139453\r\n\r\nRAFAEL MOURA REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3139465\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA COELHO DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139472\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA VIDON\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139497\r\n\r\nRAFAEL PEREZ DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3139716\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA MIGUEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139730\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA / GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3139829\r\n\r\nRAFAELA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3140075\r\n\r\nRAFAELLA OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3140168\r\n\r\nRAIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3140457\r\n\r\nRAPHAEL BERNARDO FERREIRA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3140489\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3140614\r\n\r\nRAPHAEL SILVA LOPES\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3140624\r\n\r\nRAPHAEL VIANA VIEIRA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3141154\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - HEMOTERAPIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3141170\r\n\r\nRAQUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3141461\r\n\r\nRAQUEL MIGUELOTE FEEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3141484\r\n\r\nRAQUEL MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3141519\r\n\r\nRAQUEL PAES ALVES DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3141585\r\n\r\nRAQUEL REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3141635\r\n\r\nRAQUEL SABINO DE BRITO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3141676\r\n\r\nRAQUEL SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3141756\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3142029\r\n\r\nREBECA VIEIRA GOMES DE SA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3142147\r\n\r\nREGIELLE LUIZA DE MEDEIROS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3142571\r\n\r\nREGINA MARIA ORONA GAMA CALIL\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3143230\r\n\r\nRENATA ARAUJO TEODORO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3143274\r\n\r\nRENATA BARBOSA HENRIQUE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3143340\r\n\r\nRENATA BRITO DE JESUS E SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3143373\r\n\r\nRENATA CARDOSO FARIAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3143491\r\n\r\nRENATA CRISTINA AMORIM SILVEIRA VERDUC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3143581\r\n\r\nRENATA DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3143704\r\n\r\nRENATA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3143783\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3143964\r\n\r\nRENATA FABIANA GARCIA NOGUEIRA PALAU\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3143993\r\n\r\nRENATA FERNANDES MARQUES\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3144151\r\n\r\nRENATA GOUVEA GIRARD\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3144174\r\n\r\nRENATA HEIZER ROLA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3144293\r\n\r\nRENATA LUIZA MARTINS DE LIMA BRANCI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3144479\r\n\r\nRENATA MOREIRA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3144510\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3144520\r\n\r\nRENATA NOBERTO ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3144814\r\n\r\nRENATA SCHUELER FRANCO\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3144862\r\n\r\nRENATA SOARES BELSITO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3144923\r\n\r\nRENATA TAVARES DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3144961\r\n\r\nRENATA VEIGA DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3145111\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3145239\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3145260\r\n\r\nRENATO SOARES DE ASSIS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3145293\r\n\r\nRENE DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3145405\r\n\r\nRICARDO ADAO DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3145482\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTE QUEIROGA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3145547\r\n\r\nRICARDO DE MENEZES RONCHETTI\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3145789\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA PEDIATRICA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3145799\r\n\r\nRICARDO ZYLBERBERG\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3145956\r\n\r\nRITA DE CASSIA BARROS DE MORAES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3146022\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3146325\r\n\r\nRITA ELISABETH AFFONSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3146489\r\n\r\nROBERTA ARAUJO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3146820\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3146835\r\n\r\nROBERTA ELIAS CHAGAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3146868\r\n\r\nROBERTA FILGUEIRAS RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3146901\r\n\r\nROBERTA GODOY BARROZO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3147407\r\n\r\nROBERTO DOS PASSOS FILHO\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3147504\r\n\r\nROBERTO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3147565\r\n\r\nROBERTY RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3147579\r\n\r\nROBISNEY FERREIRA AVELAR\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3147676\r\n\r\nROBSON GOMES BARRETO JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3147701\r\n\r\nROBSON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3147859\r\n\r\nRODOLFO HARTMANN\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3147899\r\n\r\nRODRIGO AGUILAR CONSTANTINO MATOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3147916\r\n\r\nRODRIGO ALVES FERNANDES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3147950\r\n\r\nRODRIGO AYRES DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3147972\r\n\r\nRODRIGO BENEVENUTO CANTALEJO\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3148064\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEICAO CATAUD\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3148407\r\n\r\nRODRIGO MACHADO AMARAL\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3148441\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS LANZONI\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3148476\r\n\r\nRODRIGO MOULIN SILVA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3148498\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3148581\r\n\r\nRODRIGO REGO LINS\r\n\r\nMEDICO - PROCTOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3148611\r\n\r\nRODRIGO ROSENDO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3148678\r\n\r\nRODRIGO SOUZA PRATES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3148850\r\n\r\nROGERIO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3148862\r\n\r\nROGERIO CARLOS VARELLA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3148892\r\n\r\nROGERIO DE ALENCAR PARREIRAS HORTA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3148975\r\n\r\nROGERIO MARINHO MENDES\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA / PEDIATRIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3149064\r\n\r\nROMERO JOSE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3149098\r\n\r\nROMINA ROSA DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3150431\r\n\r\nROSANE PINUDO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3150487\r\n\r\nROSANE TODESCHINI BORGES\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3150614\r\n\r\nROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3150700\r\n\r\nROSANGELA DE LIRA LOPES DI BELLA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3150851\r\n\r\nROSANGELA FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3151070\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3151265\r\n\r\nROSARIA CARDOZO DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3151276\r\n\r\nROSARIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3152121\r\n\r\nROSENI FERREIRA SERAFIM SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3152217\r\n\r\nROSIANE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3152385\r\n\r\nROSILAINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3152505\r\n\r\nROSILEIDE ARAUJO FONSECA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3152540\r\n\r\nROSILENE AZEREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3153187\r\n\r\nROWENA ALVES COELHO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3153373\r\n\r\nRUBENS CUNHA TAVARES\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3153384\r\n\r\nRUBENS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3153602\r\n\r\nRYANY SOUZA MATEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3153698\r\n\r\nSABRINA DA COSTA REGO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3153830\r\n\r\nSABRINA LIMA DE BRITO ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3153849\r\n\r\nSABRINA MARIA COUTINHO COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3153852\r\n\r\nSABRINA MARQUES BERBIGIER\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3153857\r\n\r\nSABRINA MEDEIROS DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3153884\r\n\r\nSABRINA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3154258\r\n\r\nSAMIRA ROCHA HATUM\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3154291\r\n\r\nSAMUEL CAMPOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3154844\r\n\r\nSANDRA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3155058\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA TENORIO MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3155094\r\n\r\nSANDRA REGINA DINIZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3155164\r\n\r\nSANDRA REGINA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3155309\r\n\r\nSANDRO BURIS COUTINHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3155449\r\n\r\nSARA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3155694\r\n\r\nSASHA PATRICIA BATISTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3155762\r\n\r\nSAYONARA DRUMMOND\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA / NEONATOLOGIA INTENSIVA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3155969\r\n\r\nSELMA DE JESUS OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3155982\r\n\r\nSELMA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3156384\r\n\r\nSERGIO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3156519\r\n\r\nSHAIENNE DO NASCIMENTO MORGADO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3156690\r\n\r\nSHEILA DA CRUZ MENDONCA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3156781\r\n\r\nSHEILA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3156894\r\n\r\nSHEILA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3156930\r\n\r\nSHEILA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3156948\r\n\r\nSHEILA SUELI GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3156973\r\n\r\nSHELINI SOARES NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3157389\r\n\r\nSIDNEI CIPRIANO ANTONIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3157444\r\n\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nMEDICO - PROCTOLOGIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3157731\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS LOPES DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3157760\r\n\r\nSILVANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3157789\r\n\r\nSILVANA MARIA DA COSTA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3157923\r\n\r\nSILVANETE DIAS RIBEIRO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3158252\r\n\r\nSILVIA LETICIA BARBOSA PEDRO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3158254\r\n\r\nSILVIA LETICIA DOS REIS SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3158310\r\n\r\nSILVIA MARQUES HIRATA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA PLASTICA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3158328\r\n\r\nSILVIA OHANA MARQUES COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3158358\r\n\r\nSILVIA RAYMUNDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3158452\r\n\r\nSILVIA SOUZA LEAO BAULY\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3158740\r\n\r\nSIMONE CAETANO DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3158761\r\n\r\nSIMONE CARLA BIONDINE PAZ MOREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3158901\r\n\r\nSIMONE DA SILVA EVARISTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3159031\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3159108\r\n\r\nSIMONE DO SOCORRO PACHECO DE ABREU\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3159207\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DIAS DUARTE\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3159276\r\n\r\nSIMONE GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3159573\r\n\r\nSIMONE PEREIRA LUIZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3159665\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE LACERDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3159685\r\n\r\nSIMONE SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3159896\r\n\r\nSIMONIA GOMES CALVI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3160088\r\n\r\nSOFIA MACHADO WENNA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3160158\r\n\r\nSOLANGE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3160169\r\n\r\nSOLANGE COSTA FIDELIS\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3160433\r\n\r\nSOLANGE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3160503\r\n\r\nSONIA ALVES VALIM\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3160953\r\n\r\nSONIA REGINA NEIVA CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3161166\r\n\r\nSORAYA VIRGINIA DE MIRANDA CHAGAS\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3161379\r\n\r\nSTHEPHANIE REGINA MALINOSKY\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3161490\r\n\r\nSUELEN CORREA REIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3161501\r\n\r\nSUELEN CRISTINA VILLELA DOS ANJOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3161532\r\n\r\nSUELEN DE FATIMA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3161844\r\n\r\nSUELI PACHECO BORGES DE ASSIS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3161897\r\n\r\nSUELI TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3162109\r\n\r\nSUELLEN RODRIGUES RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3162481\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3162509\r\n\r\nSUZANA DE ALMEIDA FRAGUAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3162594\r\n\r\nSUZANA MOREIRA PASSOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3162627\r\n\r\nSUZANA SILVA DA ROSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3162753\r\n\r\nSYBELLE REGIA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3163012\r\n\r\nTAILA RENATA RAMOS SIMOES\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3163484\r\n\r\nTALITA SANT' ANNA GOMES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3163552\r\n\r\nTAMARA DA SILVA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3163694\r\n\r\nTAMIRES MARCOLINO GASPAR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3163755\r\n\r\nTAMIRIS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3163831\r\n\r\nTANIA APARECIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3163969\r\n\r\nTANIA LIMA MUNIZ\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3164054\r\n\r\nTANIA MARIA CIBREIROS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3164099\r\n\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3164581\r\n\r\nTATIANA CAVALCANTE FERREIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3164716\r\n\r\nTATIANA DE ANDRADE TULLER SANTIAGO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3164853\r\n\r\nTATIANA FAGUNDES CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3165124\r\n\r\nTATIANA PASSOS DA SILVA CRISPIM\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3165208\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3165383\r\n\r\nTATIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3165491\r\n\r\nTATIANE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3165527\r\n\r\nTATIANE DE ALMEIDA PIAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3165709\r\n\r\nTATIANE MUNIZ SOARES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3165734\r\n\r\nTATIANE PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3165795\r\n\r\nTATIANE SANTANA BELONI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3165832\r\n\r\nTATIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3165859\r\n\r\nTATIANE VIEIRA DIAS MENDONCA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3165860\r\n\r\nTATIANE VILLAS BOAS DA PINHA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3166016\r\n\r\nTAYNA FREITAS DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3166163\r\n\r\nTELMA MARIA SALDANHA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3166280\r\n\r\nTERESA CRISTINA RAMOS CASTRO\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3166405\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3166463\r\n\r\nTEREZA RAQUEL GARCIA BRAGA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3166470\r\n\r\nTEREZA SIGAUD SOARES PALMEIRA\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3166730\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3167008\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS CABRAL ALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3167077\r\n\r\nTHAIS FREITAS FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3167084\r\n\r\nTHAIS GENN CLAVERY CONSTANCIO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3167194\r\n\r\nTHAIS MARTINS CARDOSO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3167258\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA COBUCCI\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3167291\r\n\r\nTHAIS PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3167496\r\n\r\nTHAISA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3167526\r\n\r\nTHAISSA CRISTINA ESCOUTO DIAS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3167571\r\n\r\nTHAIZA AMORIM PALMARES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3167583\r\n\r\nTHAIZA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3167966\r\n\r\nTHATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168118\r\n\r\nTHAYANE NUNES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168128\r\n\r\nTHAYANNA ALVES PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3168326\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168391\r\n\r\nTHIAGO BARRETO PINTO\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168485\r\n\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168594\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3168650\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA PLASTICA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3168687\r\n\r\nTHIAGO LOPES MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3168756\r\n\r\nTHIAGO NEIVA PUELL\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3169095\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA BOECHAT\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3169200\r\n\r\nTIAGO PONTES BRAZ\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3169228\r\n\r\nTIAGO STHEL MARTINS\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3169293\r\n\r\nTONIO FERNANDES DOS REIS\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3169376\r\n\r\nTULIO POSSATI DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3170245\r\n\r\nVALERIA CRISTINA SOARES DE ASSIS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3170351\r\n\r\nVALERIA DE SANTANA CARNEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3170562\r\n\r\nVALERIA NOBRE SIMONETE DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3170821\r\n\r\nVALFRAN DA CONCEICAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3170846\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3170855\r\n\r\nVALMIR MARCONDES JUNIOR\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3170882\r\n\r\nVALNEI GOMES DO CARMO \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3170911\r\n\r\nVALQUIRIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3171346\r\n\r\nVANESSA APARECIDA BAHIA MARTINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3171409\r\n\r\nVANESSA BASILE DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3171662\r\n\r\nVANESSA DA GAMA OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3171874\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3171921\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3171941\r\n\r\nVANESSA DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3171951\r\n\r\nVANESSA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3172010\r\n\r\nVANESSA ELEN DE FRANCA VALLE\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3172290\r\n\r\nVANESSA MARINS PINTO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3172340\r\n\r\nVANESSA MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3172455\r\n\r\nVANESSA PAIXAO MENDES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3172479\r\n\r\nVANESSA PEREIRA DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3172523\r\n\r\nVANESSA PIO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3172717\r\n\r\nVANESSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3172792\r\n\r\nVANESSA TATIANA MOURA DE CARVALHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3172935\r\n\r\nVANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3172997\r\n\r\nVANIA DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3173425\r\n\r\nVANILSON CAMILO DE SOUSA\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3173819\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3174265\r\n\r\nVERONICA DA SILVA SANTOS SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3174279\r\n\r\nVERONICA DE ANDRADE COELHO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3174572\r\n\r\nVERONICA ROCHA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3174725\r\n\r\nVICTOR DE FARIA FERREIRA LOURENCO\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3174734\r\n\r\nVICTOR E. W. DE A. T. CANESCHI\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3174768\r\n\r\nVICTOR HUGO SENRA VICTOR\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3174784\r\n\r\nVICTOR MORAIS LEMOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3174802\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES MERA DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3174905\r\n\r\nVILMA FAUSTINO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3174927\r\n\r\nVILMA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3174997\r\n\r\nVINICIUS ALCANTARA CAETANO MOTTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3175031\r\n\r\nVINICIUS CHAUKE REZENDE\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3175136\r\n\r\nVINICIUS LADEIRA FONSECA\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3175148\r\n\r\nVINICIUS MARINO GUIMARAES CATTA-PRETA\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3175210\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES FERNANDES DA FONTE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3175227\r\n\r\nVINICIUS SILVEIRA MACIEL\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3175318\r\n\r\nVIRGINIA MARIA SERRA LAGE\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA / MEDICINA INTERNA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3175350\r\n\r\nVITA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3175475\r\n\r\nVITOR RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA VALVIESSE\r\n\r\nMEDICO - SOCORRISTA / MEDICINA DE URGENCIA\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3175482\r\n\r\nVITOR SOUZA TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nMEDICO - GASTROENTEROLOGIA / ENDOSCOPIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3175659\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS DE MARINS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3175699\r\n\r\nVIVIAN LIMA DA SILVA NAVES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3176024\r\n\r\nVIVIANE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3176043\r\n\r\nVIVIANE COSTA MORAIS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3176267\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3176341\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF - ROCHA FARIA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3176407\r\n\r\nVIVIANE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3176436\r\n\r\nVIVIANE GONCALVES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3176449\r\n\r\nVIVIANE GONCALVES SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3176809\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE LIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3176844\r\n\r\nVIVIANE SOARES PINHEIRO BARTALO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3177033\r\n\r\nWAGNER ANTUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3177168\r\n\r\nWAGNER MARCELLO FARIA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3177464\r\n\r\nWALLACE MONCAO DA COSTA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3177465\r\n\r\nWALLACE MORAIS VIEIRA MENEZES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3177573\r\n\r\nWALTER FERNANDES CHATACK FILHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3177657\r\n\r\nWANDERLEIA MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3177827\r\n\r\nWANESSA TERRA COELHO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3177915\r\n\r\nWASHINGTON CAMACHO DE PAULO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3177922\r\n\r\nWASHINGTON FELLIPE PEREIRA ESTEVAO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL - AZEVEDO LIMA\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3178031\r\n\r\nWELINGTON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nCENTRO DE PSIQUIATRIA DO RJ\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3178115\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3178398\r\n\r\nWILKER BENEDETI MENDES\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nHEAS - ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3178491\r\n\r\nWILLIAM GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3178630\r\n\r\nWILMA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3178632\r\n\r\nWILMA DE SOUZA BRANDAO \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n3178690\r\n\r\nWILSON DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3178889\r\n\r\nYARA REIS FRANCKLIN\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC - CARLOS CHAGAS\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n3179026\r\n\r\nYVSON VINICIUS MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\nHEGV - GETULIO VARGAS\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n1. Todos os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento de identificação oficial com foto (original);\r\n\r\nb) Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);\r\n\r\nc) Certidão de nascimento ou Certidão de casamento e/ou comprovante de união estável (se for o caso) - (original e cópia);\r\n\r\nd) Carteira do respectivo Conselho e comprovante de pagamento da anuidade 2011 (original e cópia);\r\n\r\ne) Atestado de Saúde Ocupacional (original e cópia);\r\n\r\nf) Certidão de nascimento dos dependentes, se for o caso (original e cópia);\r\n\r\ng) Comprovante de escolaridade e certificado de especialidade referente ao emprego, se for o caso (original e cópia).\r\n\r\nId: 1380727. A faturar por empenho" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1381170": [ "DPGE - Ato", "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 659 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCOMPÕE COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO § 1º DO ART. 9° DA DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 87, DE 31.08.2012. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Compor Comissão Receptora e Apuradora dos votos da Eleição para cargo de Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, biênio 2013/2014, que será realizada no dia 09 de novembro do ano em curso, de 10 às 17h, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Presidente: Defensora Pública de Classe Especial Dra. Vera Regina Charbel Terra Meirelles, matrícula 20.154-1; \r\n\r\nII - Membros Titulares: Defensor Público de Classe Especial Dr. Roberto Patrício Netuno Vitagliano, matrícula 2.003.001-1; Defensora Pública Dra. Janine Denise Nogueira de Melo, matrícula 817.906-1; Defensora Pública Dra. Isabela Monteiro Menezes, matrícula 969.620-4; Defensora Pública Dra. Darci Burlandi Cardoso, matrícula 812.294-7.\r\n\r\nIII - Membros Suplentes: Defensor Público de Classe Especial Dr. Carlos Eduardo Alcântara de Amorim, matrícula 179.507-9; Defensora Pública Dra. Geórgia Vieira Pintos Cabeços, matrícula 836.338-4; Defensora Pública Dra. Sula Caixeiro Omari, matrícula 949.571-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nNLSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1381170" ], "1381177": [ "DPGE - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.017/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nProcesso nº E-20/20.263/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.012/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nProcesso nº E-20/21.026/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nId: 1381177" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1381173": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAPROVA a tabela de férias dos Defensores Públicos referente ao ano de 2013.\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - JANEIRO\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nANA LUCIA ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nBETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nJELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nJOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nLUCANO ANTONY\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SA BARRETO\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\nVALÉRIA KELNER\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - FEVEREIRO\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\nANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\nANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANTANNA\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nEURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nIRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nLEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\nMARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nMARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nREGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nVERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - MARÇO\r\n\r\nACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nCLOVIS BOTELHO\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nEDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nKÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nLUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nOLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO \r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - ABRIL\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nJOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nRICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nVALÉRIA SOARES\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - 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DO AMARAL\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSÍDERA\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nRENATA GONCALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - JUNHO\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nMARIA DA GRACA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nVALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - JULHO\r\n\r\nACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nJOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nLEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nLUCANO ANTONY\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\nVALÉRIA SOARES\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - AGOSTO\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nANA LUCIA ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nCLOVIS BOTELHO\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS 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RAMOS LEAL\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nLUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nRICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nVERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - SETEMBRO\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE C. DO AMARAL\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DA GRACA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SA BARRETO\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nPATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nREGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - OUTUBRO\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\nEDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nJOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA GONCALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nVALÉRIA KELNER\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - NOVEMBRO\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nBETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO 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LESSA\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nKÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nOLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\nLISTAGEM DE FÉRIAS - DEZEMBRO\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\nANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\nANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\nANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANTANNA\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\nMARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nMARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO \r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES\r\n\r\nId: 1381173" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1380988": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00236/12 Marly Tavares Pereira\r\n\r\n00276/12 Terlane Lamonica Ferreira\r\n\r\n00415/12 Cássia Verônica Mothé Lemos Schwartz\r\n\r\n00993/12 Merilúcia Clemente Pessanha\r\n\r\n01017/12 Valciléa de Vasconcelos Alvarenga\r\n\r\n01964/12 Dalvania Pinho Domingues\r\n\r\n02057/12 Marilene Ferreira Pinto\r\n\r\n02475/12 Cynthia Paiva de Pinho\r\n\r\n02558/12 Angélica Andrade Mothé\r\n\r\n02932/12 José Felippe da Silva Peres\r\n\r\n03054/12 Vera Lúcia da Silva Belo Maia\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01883/12 Madalena Pereira Faria Reis\r\n\r\n02863/12 Elisabeth Peixoto Quintanilha\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 21/09/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1380988" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1381542": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 12 - SME, de 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FREQUÊNCIA DE ALUNOS E MANUTENÇÃO DE VAGAS EM CRECHES-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ.\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E,\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que versa sobre o dever do Estado com a educação, mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;\r\n\r\nConsiderando o constante no inciso IV do artigo 54 da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no inciso IV, do artigo 4º e no inciso V do art. 11 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, que atribuem ao Estado o dever de assegurar atendimento gratuito em creche e pré-escola, incumbindo aos municípios a oferta de educação infantil;\r\n\r\nConsiderando o artigo 29 da Lei nº 9.394/96, que estabelece a finalidade da educação infantil, primeira etapa da educação básica, promovendo o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos relativos à frequência de alunos e manutenção de vagas em Creches-Escolas da Rede Municipal de Ensino;\r\n\r\nConsiderando o elevado número de crianças matriculadas em Creches-Escolas da Rede Municipal de Ensino, que deixam de frequentá-las, sem qualquer justificativa por parte de seus responsáveis;\r\n\r\nRESOLVE expedir a presente Portaria, estabelecendo normas e procedimentos a serem adotados pela Secretaria Municipal de Educação,nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 1º Com a finalidade de cientificar aos pais ou responsáveis legais quanto às consequências do não comparecimento injustificado do aluno à creche-escola, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, fica criado o formulário constante no Anexo I - TERMO DE RESPONSABILIDADE -, que deve ser preenchido pelo servidor no ato da matrícula ou em sua renovação, anexando-o à Ficha de Matrícula, constando assinatura do pai, mãe ou responsável legal.\r\n\r\nParágrafo único. A Direção da creche-escola deverá convocar os pais ou responsáveis legais dos alunos já matriculados para ciência e assinatura do respectivo formulário, arquivando-o na pasta individual na Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º O Diário de Classe, de caráter obrigatório e padronizado nas Creches-Escolas, sendo o seu preenchimento de competência do (s)Professor (es) da turma, é o instrumento a ser considerado, em se tratando de registro oficial, para apuração de frequência dos alunos matriculados.\r\n\r\nParágrafo único. Mediante constatação de 10 (dez) faltas consecutivas do aluno e não justificadas, o (s) Professor (es) deverá (ão) preencher formulário próprio, constante no Anexo II - NOTIFICAÇÃO AO DIRETOR SOBRE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS DO ALUNO -, atestando as faltas e encaminhando-o ao Diretor da unidade escolar.\r\n\r\nArt.3ºCientificado o Diretor, este, no período de 5 (cinco)dias, deverá contatar os pais ou responsáveis legais para comparecimento na unidade escolar, a fim de prestar esclarecimentos quanto à infrequência do aluno e proceder às possíveis providências, com registro em formulário constante no Anexo III - ATA DE REGISTRO DE COMPARECIMENTODO RESPONSÁVEL NA CRECHE-ESCOLA -, com todos os dados e justificativas, anexando, se necessário, documentos pertinentes.\r\n\r\nArt.4º Persistindo as faltas do aluno, o Diretor preencherá formulário próprio, constante no Anexo IV - FORMULÁRIO DE ENCAMINHAMENTO DO ALUNO PARA O SERVIÇO SOCIAL -, encaminhando-o ao Assistente Social de referência da unidade escolar, que procederá às ações pertinentes.\r\n\r\nArt.5ºNo processo de intervenção do Assistente Social serão utilizados os instrumentos e efetivadas as ações, que estão relacionadas na Metodologia de Trabalho do Serviço Social da Educação.\r\n\r\n§ 1º O responsável pelo aluno terá ciência, em seu atendimento pelo Assistente Social, que poderá ser cancelada a vaga na creche-escola, pela direção, caso não se regularize a frequência da criança.\r\n\r\n§ 2º Enquanto perdurar a análise dos fatos pelos órgãos competentes, a criança terá garantida sua vaga na creche-escola onde está matriculada.\r\n\r\nArt. 6º Esgotados os recursos, sem que seja restabelecida a frequência do aluno, será considerada cancelada a matrícula daquele que tiver 30 (trinta) faltas consecutivas e não justificadas, cabendo ao Diretor formalizar o cancelamento, registrando o ocorrido na Ficha de Matrícula e comunicando o fato ao Pedagogo Supervisor da creche-escola.\r\n\r\nArt. 7º Cientificado o Pedagogo Supervisor, este deverá comparecer ao Departamento de Supervisão Escolar, apresentando as vagas disponíveis na(s) creche(s)-escola(s)de seu agrupamento, que deverão ser preenchidas obedecendo ao seguinte critério:\r\n\r\nI- candidatos excedentes do processo de Pré-Matrícula para o ano em curso;\r\n\r\nII- candidatos para matrícula ou alunos que necessitam de transferência, solicitados pelos Órgãos Públicos Oficiais - Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso, Ministério Público/Promotoria, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, dentre outros;\r\n\r\nIII- candidatos para matrícula ou alunos que necessitam de transferência, cujos pais ou responsáveis legais comparecem à unidade escolar para verificação de vaga.\r\n\r\nParágrafo único. Caberá ao Diretor da creche-escola seguir rigorosamente os critérios definidos neste artigo, devendo entrar em contato com o Departamento de Supervisão Escolar para verificação de existência ou não de demanda.\r\n\r\nArt. 8º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a partir de 16 de julho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21de setembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nCreche-Escola:____________________________________________\r\n\r\nEndereço: ________________________________________________\r\n\r\nEu,_______________________________________________________, ( ) pai/( ) mãe/( )responsável legal de_______________________________________________ ____________________, nascido (a) em ___/___/____, tenho ciência que poderá ser acarretado o cancelamento da matrícula nesta creche-escola, se o mesmo tiver 30 (trinta) faltas consecutivas e não justificadas, de acordo com o que prevê a PORTARIA Nº 12 - SME, de 21 de setembro de 2012. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ___ de _______________ de _____.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nAssinatura do pai/mãe/responsável legal\r\n\r\nObservação: Este termo deverá ser anexado à Ficha de Matrícula.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO AO DIRETOR SOBRE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS DO ALUNO\r\n\r\nCreche-Escola:________________________________________________________\r\n\r\nEndereço: _________________________________________________________\r\n\r\nI - IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nALUNO(A):___________________________________________________\r\n\r\nGRUPO (Berçário/Maternal/GI/GII): _____________________________________________\r\n\r\nPROFESSORES (AS): _______________________________________________________\r\n\r\nII- SITUAÇÃO ESCOLAR DO(A) ALUNO(A):\r\n\r\nMÊS/MESES: ________________\r\n\r\nNº DE AULAS DADAS: ________\r\n\r\nNº DE FALTAS CONSECUTIVAS NÃO JUSTIFICADAS: _________\r\n\r\nNós,______________________________________________________ e __________________________________________________________, Professores (as), notificamos ao Diretor desta unidade escolar que o(a) aluno(a) acima citado(a) tem apresentado baixa frequência às aulas sem justificativa, totalizando ____ faltas consecutivas no(s) mês (meses) de ___________________________, de acordo com o que prevê a PORTARIA Nº 12 - SME, de 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nObservações, se necessário: __________________________________________________ ________________________________________________________\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ___ de _____________ de _____.\r\n\r\nAssinatura do(a) Professor(a)\r\n\r\nAssinatura do(a) Professor(a)\r\n\r\nCiente em ___/___/_____. Assinatura do (a) Diretor(a): \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE COMPARECIMENTO DO RESPONSÁVEL NA CRECHE-ESCOLA\r\n\r\nCreche-Escola:_______________________________________________________\r\n\r\nEndereço: __________________________________________________________\r\n\r\nEm _________________ de ________________ de _______________________, compareceu nesta unidade escolar, após convocação, o (a) Sr. (Srª)______________________________________________________ ( )pai/( )mãe/()responsável legal do (a) aluno (a)________________________________________________________, de acordo com o que prevê a PORTARIA Nº 12 - SME, de 21 de setembro de 2012,para tratar do (s) seguinte (s) assunto (s): __________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ___ de _____________ de _____.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nAssinatura do pai/mãe/responsável legal\r\n\r\nAssinatura do (a) Diretor (a)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nFORMULÁRIO DE ENCAMINHAMENTO DO ALUNO PARA O SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCreche-Escola: __________________________________________________________\r\n\r\nEndereço: __________________________________________________________\r\n\r\nI- IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nALUNO(A): __________________________________________________________\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO: ___/___/_____\r\n\r\nFILIAÇÃO: __________________________________________________________\r\n\r\nRESPONSÁVEL ACADÊMICO:_______________________________________________________\r\n\r\nENDEREÇO: __________________________________________________________\r\n\r\nDATA DA MATRÍCULA NA UNIDADE ESCOLAR: ___/___/_____\r\n\r\nGRUPO (Berçário/Maternal/GI/GII): ______________\r\n\r\nPROFESSORES (AS): __________________________________________________________\r\n\r\nII- APRESENTAÇÃO DA SITUAÇÃO DO(A) ALUNO(A) QUE OBJETIVOU O ENCAMINHAMENTO:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nIII- MEDIDA (S) REALIZADA (S) PELA UNIDADE ESCOLAR PARA POSSÍVEL RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DE INFREQUÊNCIA CONSTATADA:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nIV- NOTIFICAÇÃO AO DIRETOR SOBRE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS DO ALUNO (anexo)\r\n\r\nV- ATA DE REGISTRO DE COMPARECIMENTO DO RESPONSÁVEL NA CRECHE-ESCOLA (anexo)\r\n\r\n(De acordo com o que prevê a PORTARIA Nº 12 - SME, de 21 de setembro de 2012)\r\n\r\nAssinatura do (a) Diretor (a)\r\n\r\nRecebido em ___/___/_____. Assinatura do (a) Assistente Social: \r\n\r\nId: 1381542" ] } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Atos": { "1381540": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000271-8-PR, Concorrência Pública nº 020/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Drenagem Pluvial, Urbanização e Pavimentação Asfáltica no Bairro Estância da Penha, a empresa vencedora hidrolumen construtora ltda com o valor total de R$ 24.863.677,21 (vinte e quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000255-2-PR, convite nº. 147/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelepípedo nos trechos da Travessa Bal Lopes - Guriri - Dores de Macabu, à licitante vencedora conplan empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 83.198,59 (oitenta e três mil, cento e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 29 de Agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1381540" ] } }, "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": { "Atos": { "1381153": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa CONSTRUTORA ALAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.761.910/0001-07, com sede na RUA DOM JOÃO VI, 69 - PECUÁRIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA - RUA SANTO AUGUSTO DE MELO, 35 - SANTO EDUARDO, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1381153" ], "1381154": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa CONSTRUTORA ALAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.761.910/0001-07, com sede na RUA DOM JOÃO VI, 69 - PECUÁRIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da REFORMA DA CRECHE ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1381154" ], "1381155": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa CONSTRUTORA ALAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.761.910/0001-07, com sede na RUA DOM JOÃO VI, 69 - PECUÁRIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO BARROSO, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1381155" ], "1381156": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa KATANA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.262.245/0001-00, com sede na AV. 28 DE MARÇO, 680, SALA 103 - PQ. DOM BOSCO, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da OBRA D AMPLIAÇÃO E REFORMA DA C. E. ZUMBI DOS PALMARES - PQ SANTA ROSA, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1381156" ], "1381157": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa KMX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.798.002/0001-25, com sede na RUA SALVADOR CORREA, 211 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da REFORMA DA PRAÇA SANTO AMARO, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1381157" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Finanças": { "Atos": { "1380984": [ "I - Edital", "Id: 1380984" ], "1381509": [ "I - Aviso", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO nº 019/2012\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio de seu Secretário “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2012 fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme parecer nº 253.003/2012 emitido pela Procuradoria Geral do Município inserta no processo licitatório.\r\n\r\nPregão 019/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assessoramento e consultoria contábil-tributária, de caráter meramente administrativo, no levantamento de valores que possam ser recuperados em favor do município ou que possam incrementar sua receita, bem como na execução das medidas administrativas que efetivem tais recuperações ou incrementos, ficando vedada qualquer tipo de intervenção judicial em favor do Município pela empresa contratada, haja vista que a execução de medidas judiciais cabe exclusivamente à Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nBENILSON A. B. PARAVIDINO\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1381509" ] } } }, "Secretaria Municipal de Administração": { "Atos": { "1381543": [ "DOCG - Decisão", "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO 045/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras, realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, referente à licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços - nº. 045/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, para os itens: 01; 07 e 10 - Amostras Aprovadas;\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, para o item 09 - Amostra Aprovada;\r\n\r\nARROZEIRA SANTA LÚCIA LTDA, para os itens: 02; 03; 04; 05; 06; 08; 11; 12; 13 e 14 - Não Apresentou as Amostras.\r\n\r\nObjeto: aquisição de pneus e câmaras de ar, para caminhão prancha, máquinas e implementos agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1381543" ] }, "Secretaria Municipal de Cultura": { "Fundação Municipal Teatro Trianon": { "Atos": { "1381505": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000094-4-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000098-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “Sabor de Beijo” nos dias 11/04/12(Novo Jockey), e 15/04/12(Festa de Nossa Senhora da Penha em Morro do Coco) , para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00(Dez mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído incorreto.)\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000188-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000202-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Grande Arte Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo “Pixinguinha, As Cinco Estações” (Foyer), para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 6.900,00(Seis mil novecentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000207-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000224-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show Banda “A Massa” no dia 11/08/12 na Ilha do Cunha, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000210-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000226-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto Me.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da “Oficina de Reciclagem” nos dias 16/08/12(Teatro de Bolso), 17/08/12(Teatro Trianon) e 18/08/12(Teatro de Bolso), para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 2.250,00(Dois mil duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000211-7-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000237-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: F.Z.Bezzerra\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Me Puxa” no dia 20/08/12 no Fim de Tarde, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reis)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000212-4-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000240-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. FERREIRA ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Tudublu” dia 19/08/12 em Lagoa de Cima dentro Projeto Festas Tradicionais, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000214-9-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000241-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: L. S. Campos Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação dos Solistas “Ivan Jorgensen Malta Nascimento, Daniel Soren Presgrave, Daniele de Matos Bragazzi Lopes e Gelton Gonza Galvão para participação no Lançamento da Orquestra e Coro Municipais no dia 16/08/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 6.960,00(Seis mil novecentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000103-8--PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000103-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Coxinha Gordurosa” no dia 30/04/12 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, pelo projeto fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000156-6-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000165-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “A Massa” nos dias 20/06/12(Pq Esplanada), 21/06/12(Pq Prazeres), 23/06/12(Saturnino Braga), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 21.000,00(Vinte um mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000184-3-PR.\r\n\r\nNSD. 2012.024.000198-P-NS.\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda Me\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a apresentação do Projeto “Cine Magia” nas datas 21/07/12(Mineiros e Campo Limpo), 04/08/12(Poço Gordo e Donana), 01/09/12(Baixa Grande e Tocos), 06/10/12(Travessão e Morro do Coco), 10/11/12(Santa Maria e Mussurepe) e 08/12/12(Vila Nova e Conselheiro Josino), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 34.440,00(Trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000196-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000216-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Iara de Souza Lima. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Amadas” no dia 02/08/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\r\n\tAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1381505" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1381539": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 419/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000154-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 042/12\r\n\r\nCONTRATADA: FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 355.757,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1381539" ] } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Atos": { "1381541": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 420/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000113-2-PR \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 047/12\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Dr. Beda e João Maciel.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.087.805,47 (um milhão, oitenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\n\r\nNÚMERO: 297/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.0000199-3-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 033/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: cap engenharia ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Athaídes Barbosa, situada na Rua Principal - Tocos - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 207.941,02 (duzentos e sete mil novecentos e quarenta e um reais e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1381541" ] }, "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": { "Atos": { "1381512": [ "I - Aviso", "COMUNICADO\r\n\r\nO presidente da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a portaria nº 06 /2012 do Tribunal Regional Eleitoral, expedida pela Exma. Sra. Dra. Gracia Cristina Moreira do Rosário, Juíza da 100ª Zona Eleitoral, COMUNICA a todos os munícipes que será PROIBIDO, a contar das 18:00 horas da véspera da Eleição, dia 06/10/2012, até o término da mesma, às 17:00 horas do dia 07/10/2012, o estacionamento de veículos de qualquer espécie, em distância inferior a 30 (trinta) metros dos locais de votação de todo o Município de Campos dos Goytacazes, sob pena de apreensão do veículo, sem prejuízo da multa arbitrada, de acordo com a Legislação Eleitoral vigente, ressalvados os casos de acessibilidade aos portadores de deficiência, gestantes e demais casos previstos em lei. \r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nId: 1381512" ] } } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1381310": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0084 /2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nEm cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro constante no Processo TCE-RJ nº 202736-4/93;\r\n\r\nConsiderando ter havido falha ou omissão na concessão de pensão à beneficiária Sra. ODETE DE SOUZA SAMARY que, quando do deferimento do pagamento de pensão através do Processo nº 1.052/71, não foi elaborado o Ato Concessório de Pensão e nem mesmo o Ato de fixação de Proventos;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nConforme deferimento às páginas 02 do Processo 1.052, de 20 de agosto de 1971, conceder, a partir de 25 de julho de 1971, pensão vitalícia à Sra. ODETE DE SOUZA SAMARY, por morte do Servidor PEDRO SAMARY, falecido em 25 de julho de 1971, de acordo com o disposto no parágrafo único do Artigo 1º da Resolução nº 1.486, de 1º de abril de 1963, combinada com a Resolução nº 2.446, de 1º de dezembro de 1970.\r\n\r\nRESOLVE TAMBÉM:\r\n\r\nEm conformidade com o Artigo 1º da Resolução nº 2.446, de 01/12/1970, fixar, a partir de 25 de julho de 1971, o provento do benefício acima discriminado, no valor de NCr$ 312,00 (Trezentos e doze cruzeiros novos), que correspondem ao valor de dois salários mínimos regionais determinados pelo Decreto nº 64.442, de 01 de maio de 1969.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos convalidados a 25 de julho de 1971, no objetivo de sanar as falhas ocorridas à época da concessão do referido benefício, já extinto desde 11 de março de 2002, por motivo de falecimento da referida beneficiária.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0086/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio, por 90 (noventa) dias, à funcionária MARIZETE BARRETO PAVUNA, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1381310" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1381677": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1381677" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1381530": [ "IJC - Processos", "Despachos de 21 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123276632\r\n\r\n125 EXPERT SERVICE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123261333\r\n\r\n3 PALMEIRAS BAR & RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123295572\r\n\r\n81 ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n123061431\r\n\r\nA D INCORPORACOES E SERVICOS JATO LTDA ME \r\n\r\n123275644\r\n\r\nA DE OLIVEIRA SANTOS ME \r\n\r\n123029066\r\n\r\nA GOES DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123213398\r\n\r\nA ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n123166101\r\n\r\nA S B BARROS CONSULTORIA E GESTAO ME \r\n\r\n123207355\r\n\r\nA3 MIX EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123022312\r\n\r\nABNARA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123022444\r\n\r\nABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123225191\r\n\r\nACELERA CORRETORA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123278821\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA RENASCER BOA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n123288924\r\n\r\nADRENALABO BAR LTDA EPP \r\n\r\n122149092\r\n\r\nAFFONSO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122442539\r\n\r\nAGORA CELULAR LTDA \r\n\r\n123290872\r\n\r\nAH2 PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n123278783\r\n\r\nAIR PRESS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123252253\r\n\r\nAJ DOS RAMOS HORTI FRUTI ME \r\n\r\n123049911\r\n\r\nAJE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n123139724\r\n\r\nAJW CONEX VALVULAS E CONEXOES HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n123271622\r\n\r\nALBERGUE SANTA TERESA ACCOMMODATION LTDA ME \r\n\r\n123014956\r\n\r\nALDECIR SANTANA CRISOSTOMO \r\n\r\n123273412\r\n\r\nALDIC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123281369\r\n\r\nALERGOCLIN ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123051606\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123056454\r\n\r\nALICE SOUZA DA SILVA \r\n\r\n123276519\r\n\r\nALJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123262712\r\n\r\nALL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123205727\r\n\r\nALUMINIO ROCHA ETERNO LTDA \r\n\r\n122474104\r\n\r\nALZIRA DE SOUZA COSTA \r\n\r\n123185920\r\n\r\nAMANDA DE LOURDES NEVES FRANCA \r\n\r\n123291747\r\n\r\nAMARAL E ANDRADE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123263239\r\n\r\nAMICI DI DIO IDIOMAS EIRELI EPP \r\n\r\n123271231\r\n\r\nANA CRISTINA DE MOURA ROQUE \r\n\r\n123062616\r\n\r\nANA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n123290597\r\n\r\nANA FLAVIA FREITAS HENRIQUES \r\n\r\n123262321\r\n\r\nANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123126339\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123289688\r\n\r\nANGEL CONSULTING ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n123276608\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n123252555\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA GOMES TRANSPORTES ME \r\n\r\n123096529\r\n\r\nAR TEMPER REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123279585\r\n\r\nAREMAR MINERACAO LTDA \r\n\r\n123251176\r\n\r\nARENA SPORT TENIS LTDA ME \r\n\r\n123270073\r\n\r\nARMARINHO E BAZAR VARZEDO LTDA ME \r\n\r\n123185734\r\n\r\nARMAZEM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123295114\r\n\r\nARTE DE CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123295432\r\n\r\nARTE DE CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123277736\r\n\r\nARTE DE PINTAR PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123271258\r\n\r\nASK8 SPORTS COMERCIO DE ESPORTES RADICAIS LTDA ME \r\n\r\n123225230\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n123296226\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n123296234\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n123296269\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n123288061\r\n\r\nAUTO ELETRICA MB EDEN TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123050286\r\n\r\nAUTO ESCOLA FALCAO LTDA ME \r\n\r\n123262020\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA GLORIA LTDA \r\n\r\n122936922\r\n\r\nAUTO POSTO MIUDAO LTDA \r\n\r\n123295653\r\n\r\nAUTO SOCORRO FRATER LTDA ME \r\n\r\n123271045\r\n\r\nAUTOMATICA REPRESENTACOES DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123295670\r\n\r\nAVANTE TRANSPORTE LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123270227\r\n\r\nAVENIDA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123276268\r\n\r\nB 04 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123205433\r\n\r\nBAMA DE BARRA MANSA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n123289424\r\n\r\nBANCO ITAU S/A \r\n\r\n123289483\r\n\r\nBANCO ITAU S/A \r\n\r\n123251931\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n123262518\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE A VIDEIRA LTDA ME \r\n\r\n123276543\r\n\r\nBAR J AVANISE LTDA ME \r\n\r\n123061466\r\n\r\nBAR MENINA DE LUCAS LTDA ME \r\n\r\n123117828\r\n\r\nBAR O BARAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123280761\r\n\r\nBARRETO PONTE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123275784\r\n\r\nBEIJA FLOR PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123202337\r\n\r\nBELAS DOCES J T COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n123272076\r\n\r\nBELUCA SHOES BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n123271738\r\n\r\nBENEDICTUM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n123271533\r\n\r\nBETRIC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n123195080\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n123280427\r\n\r\nBICUDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123280311\r\n\r\nBICUDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123280389\r\n\r\nBICUDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n123078733\r\n\r\nBIGMEL LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n123274206\r\n\r\nBIKE VIRTUAL COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123290848\r\n\r\nBIRUGA16 GESTAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n123290333\r\n\r\nBOARDERS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123289998\r\n\r\nBOARDWEAR COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n123195950\r\n\r\nBOHO COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n123289416\r\n\r\nBOM LOCACAO E MANUTENCAO DE EUIPAMENTOS PARA ANALISES CLINICAS E CIRURGICAS LTDA \r\n\r\n123029635\r\n\r\nBOX CINEMAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123051649\r\n\r\nBRAFER KALPATARU INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n123290660\r\n\r\nBRANDS HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123292140\r\n\r\nBRASILIDADE PRODUCOES EM ARQUITETURA E ARTE LTDA ME \r\n\r\n123288657\r\n\r\nBRASILNET CONECTIVIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123297486\r\n\r\nBRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122956605\r\n\r\nBRASPORT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122311922\r\n\r\nBRICK BRACK MAQUINAS PESADAS LTDA ME \r\n\r\n123126819\r\n\r\nBRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123226295\r\n\r\nBRTHQUELI SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME ME \r\n\r\n123234476\r\n\r\nBRUNA G FERREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n123275750\r\n\r\nBRW BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n123051584\r\n\r\nBSC SHOPPING CENTER S/A \r\n\r\n123272033\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n123271975\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n123226007\r\n\r\nC & P REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123215986\r\n\r\nC M HONORIO EDITORACAO ME \r\n\r\n123204747\r\n\r\nC OLIVEIRA HYGINO PADARIA E MERCEARIA \r\n\r\n123034078\r\n\r\nC R C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123239443\r\n\r\nC R FRANCA SERVICOS DE FILMAGEM E FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\n123275199\r\n\r\nC TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123095743\r\n\r\nCABRAL & SANTOS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123278325\r\n\r\nCAFE E BAR CANTORNA LTDA ME \r\n\r\n123196604\r\n\r\nCAFE LOUNGE MELLO LTDA ME \r\n\r\n123240930\r\n\r\nCANTINA LICEU LTDA \r\n\r\n123164109\r\n\r\nCAPEMI MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123288606\r\n\r\nCARDOSO S BOUTIQUE DE OCULOS LTDA \r\n\r\n123276195\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123294312\r\n\r\nCARLOS ALBERTO QUIRINO \r\n\r\n123049814\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n123079098\r\n\r\nCARLOS E WAGNER LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123288762\r\n\r\nCAROLINATEX COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n123283418\r\n\r\nCARRARINI E FILIPE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123291763\r\n\r\nCASTELANEA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123215412\r\n\r\nCELICE CLEUZA TARDIN ME \r\n\r\n122954297\r\n\r\nCENTRAL RIO COMERCIO DE PECAS P ELETRO DOMESTICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123173280\r\n\r\nCENTRO EMPRESARIAL LEONARDO DA VINCI LTDA \r\n\r\n123280125\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n123013143\r\n\r\nCESAR TOURS AGENCIA DE VIAGENS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123280117\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n123295068\r\n\r\nCGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122945492\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n123271150\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n123259193\r\n\r\nCHL CXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122930886\r\n\r\nCLASSE A REMOCOES LTDA ME \r\n\r\n123017637\r\n\r\nCLAUDETE GUIMARAES BRAGA \r\n\r\n123283620\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n123270260\r\n\r\nCLINICA ODONTO MACHINEZ LTDA ME \r\n\r\n123111617\r\n\r\nCLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS REVITALIS SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n122754689\r\n\r\nCOLEGIO SANTA RITA DE CASSIA DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n123163056\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS VITORIA LTDA \r\n\r\n123277000\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS MMF DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n123273846\r\n\r\nCOMERICO DE GAS GUARATIBA 2010 LTDA ME \r\n\r\n123298180\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n123196248\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n123281270\r\n\r\nCOMPO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123185297\r\n\r\nCONMARX ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS PROPRIOS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n122474244\r\n\r\nCONSORCIO PROJEL LUGAR \r\n\r\n123251648\r\n\r\nCONSTRUTORA E IMOBILIARIA E CORDEIRENSE LTDA \r\n\r\n123297141\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123297168\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123276918\r\n\r\nCONTABILIDADE CIDADE BELA LTDA ME \r\n\r\n123297575\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123288207\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO BEZERRA DE MELLO LTDA \r\n\r\n123283671\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO UNICRED RIO LTDA \r\n\r\n123029252\r\n\r\nCOOPERATIVA IDEALISMO EDUCACAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123121515\r\n\r\nCOOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n123264332\r\n\r\nCORREA LOCACOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n123078555\r\n\r\nCRD INCORPORACAO REPRESENTACAO E COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n123177596\r\n\r\nCREDCONTRATOS ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n123272009\r\n\r\nCRISTIAN MOURA \r\n\r\n123238358\r\n\r\nCRUZEIRO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n123110289\r\n\r\nCSG SERVICOS MEDICO EIRELI ME \r\n\r\n123119162\r\n\r\nCT INFORMATICA 116 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123099978\r\n\r\nCUIDAR EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n123176700\r\n\r\nCVR BUREAU DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123296501\r\n\r\nD A F DE A ALVARO ME \r\n\r\n123292212\r\n\r\nD MONIKY CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n123137268\r\n\r\nD4 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123291534\r\n\r\nDALREG ELETRO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n123251265\r\n\r\nDANIEL ESPERANCA SIQUEIRA \r\n\r\n123265223\r\n\r\nDAVID SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\n123290120\r\n\r\nDAVINO E ANDRADE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123292239\r\n\r\nDBT TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S A \r\n\r\n123076722\r\n\r\nDESLIMPEX DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n123007160\r\n\r\nDEXT PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123265835\r\n\r\nDEZENOVE DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n122933680\r\n\r\nDI GRANO PASTIFICIO LTDA ME \r\n\r\n123292131\r\n\r\nDIAMOND INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123098700\r\n\r\nDIFERENCIAL PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n123164540\r\n\r\nDIMENSAO CENTER PECAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123271100\r\n\r\nDISK ESCAPE COMERCIO DE ESCAPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123262526\r\n\r\nDIVIMASE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123292085\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA LUIZ MATOS LTDA ME \r\n\r\n123183340\r\n\r\nDOIS EM UM OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123296196\r\n\r\nDOM CAPONE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123285666\r\n\r\nDOMAR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123269954\r\n\r\nDONAIDE'S CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123059453\r\n\r\nDQ PROJETOS EM ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n123285194\r\n\r\nDROGARIA DAVI DO JARDIM PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n123274303\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CURTY LTDA ME \r\n\r\n123271878\r\n\r\nDROGARIA EUCLIDIANA LTDA ME \r\n\r\n122874005\r\n\r\nDROGARIA GALEAO LTDA \r\n\r\n123163250\r\n\r\nDROGARIA MOL & RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n123279577\r\n\r\nDROGARIA SETE ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n123278627\r\n\r\nDUDA ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123225744\r\n\r\nE DE SOUZA TEIXEIRA MERCEARIA E HORTIFRUTI \r\n\r\n123126703\r\n\r\nE F DE LACERDA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123124875\r\n\r\nE G T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123294690\r\n\r\nEARTH IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123288185\r\n\r\nEASY MOVE BRASIL CONSULTORIA PARA ESTRANGEIROS LTDA \r\n\r\n123283442\r\n\r\nECLIPSE DESIGN ACESSORIOS E MODAS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123250684\r\n\r\nECO BUILD CONSTRUCOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n123265924\r\n\r\nECO DRIVER RIO TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123278120\r\n\r\nEDF CONSULTORIA EM PROJETOS DE GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123206723\r\n\r\nEDF CONSULTORIA EM PROJETOS DE GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123273595\r\n\r\nEDILENE MARIA DA SILVA CARNEIRO \r\n\r\n123249570\r\n\r\nEDU MOTOS LTDA ME \r\n\r\n122761499\r\n\r\nEDUARDO JOSE FERREIRA DE MEDEIROS \r\n\r\n123231051\r\n\r\nEFICIENCE SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n123177006\r\n\r\nELEGANCE RIO COUROS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123290350\r\n\r\nELETROMOVEIS SANDRO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA ME \r\n\r\n122810392\r\n\r\nELIAS C C PEREIRA PRODUTOS MAGNETICOS ME \r\n\r\n122873840\r\n\r\nELIMAR ANTONIO BITTAR MEDICINA LABORATORIAL \r\n\r\n122439163\r\n\r\nELZENIR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n123226155\r\n\r\nEMAC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123204097\r\n\r\nEMPENHA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n123290821\r\n\r\nEMPREITEIRA REAL DE VILA DE CAVA LTDA ME \r\n\r\n123292034\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123140447\r\n\r\nEMPRESA DE PAINEIS SISTEMA LTDA \r\n\r\n123288339\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES SAO JORGE LTDA \r\n\r\n123263344\r\n\r\nENFIL CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123254396\r\n\r\nENGENOX METALURGICA LTDA \r\n\r\n123273862\r\n\r\nEQUANT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123278775\r\n\r\nEQUI LIBRIUM COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n123288665\r\n\r\nEQUILOC LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123288479\r\n\r\nERNANI GUIMARAES IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122949471\r\n\r\nESMERALDA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n123125006\r\n\r\nESPETINHO DO JOW LTDA ME \r\n\r\n122892160\r\n\r\nETECH TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n122983238\r\n\r\nETOS GESTAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n123090016\r\n\r\nEXD ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123281342\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n123281350\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n122977440\r\n\r\nEXPLORE 2000 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123080460\r\n\r\nF B & M INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123235561\r\n\r\nF B DA SILVA LAJES E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123296633\r\n\r\nF DA SILVA CARVALHO TRANSPORTE EXECUTIVO E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n123167930\r\n\r\nF F DINIZ REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122344316\r\n\r\nF S COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ELETRONICOS ME \r\n\r\n123007062\r\n\r\nF W R COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123249163\r\n\r\nF5 TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n123273986\r\n\r\nFABIANA SOUSA GUERRA \r\n\r\n123063752\r\n\r\nFAISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123262437\r\n\r\nFARFARELO COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n123278848\r\n\r\nFD BORGES MILENIUM LTDA EPP \r\n\r\n123281407\r\n\r\nFEEL FITNESS CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n123125618\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA VALADAO \r\n\r\n123297176\r\n\r\nFEMAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123293057\r\n\r\nFEMARCON CONSTRUCAO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123289343\r\n\r\nFERLAC CONSTRUCAO CIVIL FORMAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123271304\r\n\r\nFIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA ME \r\n\r\n123165946\r\n\r\nFLORATTA FARMACIA DE MANIPULACOES LTDA ME \r\n\r\n123290139\r\n\r\nFONSECA E HOTTZ COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n123297591\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n123262267\r\n\r\nFPV DA SILVA PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123279429\r\n\r\nFRITEXTIL COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n123225981\r\n\r\nFRYS RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n123295483\r\n\r\nFS SERVICOS DE BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n123280907\r\n\r\nG A D MATERIAL DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123026962\r\n\r\nG. M SABOR CARIOCA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n123165377\r\n\r\nG4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123225698\r\n\r\nGALEAO COFFEE SHOP COMERCIO DE RESTAURANTES BARES E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n123289092\r\n\r\nGALETO NA BRASA LTDA ME \r\n\r\n123292280\r\n\r\nGALLENA PHARMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123294533\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123063736\r\n\r\nGARIBALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123262100\r\n\r\nGASTAO VIEIRA NETO RESTAURANTE ME \r\n\r\n123276322\r\n\r\nGASTROBAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123265169\r\n\r\nGAVEA JUS I LTDA \r\n\r\n123283833\r\n\r\nGCS SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n123125383\r\n\r\nGDC PARTNERS SERVICOS FIDUCIARIOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123225957\r\n\r\nGEOCOPACABANA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n123180376\r\n\r\nGEOVANNA CIRINO TEODORO CONFECCAO ME \r\n\r\n123295190\r\n\r\nGERALDO PRADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123008212\r\n\r\nGERMINANDO JARDINAGEM E PAISAGISMO EIRELI ME ME \r\n\r\n123259517\r\n\r\nGILBERTO SANTOS SIQUEIRA \r\n\r\n123288932\r\n\r\nGLITTER COSMETICOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123032415\r\n\r\nGLOBAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122976916\r\n\r\nGLOBALFEC FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n123271193\r\n\r\nGMA GLOBALMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n123159598\r\n\r\nGOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n123186994\r\n\r\nGOMES DE OLIVEIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123061059\r\n\r\nGOMES E ANTUNES COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n123292450\r\n\r\nGOTLAND VEICULOS LTDA \r\n\r\n123249651\r\n\r\nGRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME \r\n\r\n123278597\r\n\r\nGRUPO G2 SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123043794\r\n\r\nGUTTDESIGN COMUNICACAO E WEBDESIGN LTDA ME ME \r\n\r\n123288681\r\n\r\nHAROLDO COSTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123165369\r\n\r\nHAT INTERNACIONAL S A \r\n\r\n123219426\r\n\r\nHEADMAN CONTROLE DE ACESSO LTDA ME \r\n\r\n123294266\r\n\r\nHELENICE APARECIDA DOS SANTOS \r\n\r\n123167264\r\n\r\nHELIVALDO DA SILVA FERREIRA ME \r\n\r\n123078563\r\n\r\nHELUZA DE FATIMA FIDELIS DE AZEVEDO \r\n\r\n123291887\r\n\r\nHOT STAMP CONFECCAO E SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n123254850\r\n\r\nHUGO'RAU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n122462181\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122462122\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123275830\r\n\r\nI9 TI SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n120804409\r\n\r\nIBENAC EDUCACIONAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123219930\r\n\r\nICE REFRIGERACAO 201 LTDA ME \r\n\r\n123276551\r\n\r\nICRAM METROLOGIA INDUSTRIAL E CIENTIFICA LTDA EPP \r\n\r\n123273480\r\n\r\nIDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123013917\r\n\r\nIMPERIO DE COPACABANA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123272424\r\n\r\nIN RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n123263301\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA \r\n\r\n123049946\r\n\r\nINFO KOSMOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123137624\r\n\r\nINFO RDR SEGURANCA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123117836\r\n\r\nINFOCONNECTION INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123120390\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA BOTAFOGO RJ LTDA \r\n\r\n123219833\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA ME \r\n\r\n123203775\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDA \r\n\r\n122992180\r\n\r\nINTERFIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122992229\r\n\r\nINTERFIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123289246\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n123280702\r\n\r\nITAEXPRESS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123291135\r\n\r\nITAPUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123271088\r\n\r\nITGX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123281385\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123290996\r\n\r\nIVANIA RANGEL GOMES \r\n\r\n123099013\r\n\r\nJ & M MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n123295874\r\n\r\nJ E D ANGELIM BIJUTERIAS ME \r\n\r\n123289505\r\n\r\nJ L A BOA VISTA MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n123235545\r\n\r\nJ L KURY LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ME \r\n\r\n123020328\r\n\r\nJ S A RIBEIRO CABELEIREIROS \r\n\r\n122908090\r\n\r\nJAE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n123215170\r\n\r\nJAP COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n123274109\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA ALVES \r\n\r\n122552610\r\n\r\nJEOLAGOS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123296188\r\n\r\nJEORGE EUCY PERFEITO SOARES \r\n\r\n123265061\r\n\r\nJGAP AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n123280630\r\n\r\nJJ MABA I MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n123288240\r\n\r\nJJ REFRIGERACAO 2012 SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n123292000\r\n\r\nJLX PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123137225\r\n\r\nJOA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123234808\r\n\r\nJOAO P FERNANDES ARAUJO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n123289823\r\n\r\nJOMIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n122887026\r\n\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n123296668\r\n\r\nJORGE LUIZ DE AZEVEDO ESTEVES \r\n\r\n123073839\r\n\r\nJORMAR PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123295831\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA CRUZ GUILHERME \r\n\r\n123283370\r\n\r\nJOSE ROBERTO DO PRADO \r\n\r\n123226945\r\n\r\nJOSE TADEU DA SILVA NOGUEIRA \r\n\r\n123288452\r\n\r\nJR MORAIS JOIAS LTDA ME \r\n\r\n123258871\r\n\r\nJS LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n123292077\r\n\r\nJSX PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123149274\r\n\r\nJULIVERT FRAGRANCIAS LTDA \r\n\r\n122978056\r\n\r\nJUNGER E RODRIGUES REFORMA FABRICACAO E COMERCIO DA CONSTRUCAO CIVIL LOCACAO TRANSPORTE EVENTO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n123092965\r\n\r\nJUST POWER COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123075378\r\n\r\nJWE CONSULTORIA DE GESTAO LTDA \r\n\r\n123205190\r\n\r\nK M LOPES AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n123215285\r\n\r\nK M MATERIAIS E SERVICOS PARA SUA CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n123273498\r\n\r\nKANAS SHUSHI BAR LTDA ME \r\n\r\n123277191\r\n\r\nKARIOWKA CAFETERIA E LANCHES SAUDAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123260434\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n123274281\r\n\r\nKILT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123153034\r\n\r\nKOESA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123292662\r\n\r\nL A CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n123236002\r\n\r\nL F R DA COSTA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n123270553\r\n\r\nL G C DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123252040\r\n\r\nL G TORRES GUIMARAES CEREAIS ME \r\n\r\n123269962\r\n\r\nL L COSTA COMERCIO DE GAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123212588\r\n\r\nLA VERVE AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122873920\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ELIMAR BITTAR LTDA \r\n\r\n123173426\r\n\r\nLABORATORIO RODOLPHO ALBINO ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n123151759\r\n\r\nLABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123273390\r\n\r\nLAF DO BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123265100\r\n\r\nLAREC CORRETORA DE SEGURO E PREVIDENCIA LTDA \r\n\r\n123128528\r\n\r\nLATHO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123020697\r\n\r\nLAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123271118\r\n\r\nLAZARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n123261384\r\n\r\nLEAD COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123299314\r\n\r\nLEO LEAL REPRESENTACAO AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n123278961\r\n\r\nLEON DE JUDA BAZAR MAGAZINE E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n123139783\r\n\r\nLETICIA SALES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n123231531\r\n\r\nLEV COMERCIO DE BICICLETAS E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n123159997\r\n\r\nLEVEC COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123201764\r\n\r\nLIBI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123290449\r\n\r\nLICEBEL CENTRO TECNICO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n122818954\r\n\r\nLIDDERANCA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123198313\r\n\r\nLIDIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DECORACOES DE FESTAS ME \r\n\r\n123297753\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n123281628\r\n\r\nLILIAN MARIA FREITAS MENDES ME \r\n\r\n122761545\r\n\r\nLILIANE GUIMARAES MEDEIROS \r\n\r\n123269806\r\n\r\nLL CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123290180\r\n\r\nLLAC LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123283302\r\n\r\nLML CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123283280\r\n\r\nLML COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122732944\r\n\r\nLONAR DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA \r\n\r\n123159342\r\n\r\nLUCIAS FASHION COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123232210\r\n\r\nLUIS VOLMAR LEMES DA SILVA \r\n\r\n123295734\r\n\r\nLUZIA GOMES DA SILVA \r\n\r\n123252717\r\n\r\nM A GOMES PEREIRA ME \r\n\r\n122943821\r\n\r\nM BROTHERS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n123189268\r\n\r\nM C DOS REIS COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS ME \r\n\r\n122963873\r\n\r\nM J MENDES SERRALHERIA OPCAO E BAZAR ME \r\n\r\n122810694\r\n\r\nM L INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROMAGNETICOS LTDA ME \r\n\r\n123218438\r\n\r\nM M BLANCO O FREITAS \r\n\r\n123262119\r\n\r\nM M FIGUEIREDO COMERCIO DE PLANTAS E SERVICOS DE PAISAGISMO ME \r\n\r\n122315715\r\n\r\nM P DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n123222451\r\n\r\nM P FITNESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122992113\r\n\r\nM W G PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n123280745\r\n\r\nMABA II MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n123280826\r\n\r\nMABA III P&H MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA EPP \r\n\r\n123262089\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n123271436\r\n\r\nMAIS VERDE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n123091586\r\n\r\nMALNET LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n122916301\r\n\r\nMANDARINO & PREST COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n123271673\r\n\r\nMAP MOTORS RIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122978340\r\n\r\nMAPA GASTRO FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123294355\r\n\r\nMARCALINHO'S BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123273994\r\n\r\nMARCELO PEREIRA SOARES \r\n\r\n123205018\r\n\r\nMARCELO ROLIM DOS SANTOS \r\n\r\n123271495\r\n\r\nMARCIA TODESCHINI \r\n\r\n123029449\r\n\r\nMARCO CONSULTORIA EM VAREJO LTDA \r\n\r\n123272130\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA TRAVASSO \r\n\r\n123290767\r\n\r\nMARIA INES BARBOSA SANT ANNA \r\n\r\n122778693\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n123207606\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n123279917\r\n\r\nMARIA LUIZA ALCANTARA DOS SANTOS \r\n\r\n123278910\r\n\r\nMARLON DE ABREU SILVA \r\n\r\n123276977\r\n\r\nMARMORARIA TRES AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n123063981\r\n\r\nMARSOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123201292\r\n\r\nMATEUS ESTEVES DE CARVALHO ME \r\n\r\n123114110\r\n\r\nMAURICIO DA MATA MACHADO \r\n\r\n123222192\r\n\r\nMAX WILLIAN BASILIO BASTOS \r\n\r\n123289319\r\n\r\nMAYLA FERNANDES RIBEIRO CONFECCAO EPP \r\n\r\n123130360\r\n\r\nMAZZEI E MAZZEI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123201217\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123201179\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123275571\r\n\r\nMDM CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123294401\r\n\r\nMED CLIN GASTRO CENTER LTDA \r\n\r\n123273536\r\n\r\nMEIA PONTA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123276675\r\n\r\nMELHORPRIX LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n123205581\r\n\r\nMEP SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122663497\r\n\r\nMERCADO REGIONAL LTDA \r\n\r\n123224918\r\n\r\nMERCEARIA APOTEOSE 2002 LTDA ME \r\n\r\n123270723\r\n\r\nMERCEARIA DO CONTORNO LTDA ME \r\n\r\n123260272\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA LIDERANCA LTDA ME \r\n\r\n123289971\r\n\r\nMERCEARIA ELDORADO DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n123034027\r\n\r\nMERCOLAGOS LTDA ME \r\n\r\n123002036\r\n\r\nMERIDIAN LOGISTICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n122910214\r\n\r\nMERITI PET SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n123294479\r\n\r\nMG COSTA GAS ME \r\n\r\n122872622\r\n\r\nMILENE SANTAREM MACHADO \r\n\r\n123294878\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n123194610\r\n\r\nMIRIAN MOURA DE LIMA ME \r\n\r\n123283701\r\n\r\nMISCIGENACAO CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123029651\r\n\r\nMITCHELL BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n123222222\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n123222354\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n123163048\r\n\r\nMODERNOLAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n123222770\r\n\r\nMOISES DA SILVA SILVEIRA ME \r\n\r\n123285372\r\n\r\nMONDOVINO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123116074\r\n\r\nMONICA VALERIA MENDES PEDREIRA \r\n\r\n123290090\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n123276411\r\n\r\nMOVEIS CASTELO PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n123270324\r\n\r\nMRSM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123272378\r\n\r\nMS MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123180686\r\n\r\nMULTINCORP ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA \r\n\r\n123201560\r\n\r\nMULTIPLAN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA ME \r\n\r\n123281636\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121237931\r\n\r\nMUSCO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123279291\r\n\r\nN A DE MATTOS JUNIOR ME \r\n\r\n123052750\r\n\r\nN CAIXA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n123283329\r\n\r\nN G DE ANCHIETA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123043581\r\n\r\nN M TELECOMINICACOES LTDA \r\n\r\n123283817\r\n\r\nN S SARTORI BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n123290708\r\n\r\nNAYARA MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS \r\n\r\n122892984\r\n\r\nNELMA MOTA BECHELLI \r\n\r\n123279178\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n123277949\r\n\r\nNEW SILK PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n123141656\r\n\r\nNIKIAUTO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122837401\r\n\r\nNILTON GERMANO BATISTA COMERCIO E REPRESDE PRODUTOS DE TELE COMUNICACOES ME \r\n\r\n123299187\r\n\r\nNIPON ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123168031\r\n\r\nNKT FLEXIBLES INDUSTRIA E SERVICOS DE TUBOS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n123231493\r\n\r\nNORAL NORDESTE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n123290589\r\n\r\nNORBRASA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123250498\r\n\r\nNOVA CALIFORNIA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123269890\r\n\r\nNOVA CARIOCA TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n123225876\r\n\r\nNOVA CAXIAS LANCHES LTDA \r\n\r\n123278945\r\n\r\nNOVA LUIZA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123287570\r\n\r\nNOVA ORDEM COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123263840\r\n\r\nNOVA PARTNERS IPANEMA RESTAURANTE CAFE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n123296765\r\n\r\nNOVAEPOCA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123296803\r\n\r\nNOVAEPOCA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123277116\r\n\r\nODONTOPLUS CLINICA ODONTOLOGICA DE BANGU LTDA \r\n\r\n123297524\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123289980\r\n\r\nOITIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n123274761\r\n\r\nOLIVA BAZAR EIRELI \r\n\r\n123201489\r\n\r\nOLIVEIRA OLIVEIRA E SCOTELARO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n122440404\r\n\r\nONE ONTIME SERVICOS DE SUPORTE E MANUTENCAO DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n123277019\r\n\r\nONIX JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n123140498\r\n\r\nOPPORTUNITY GESTAO INTERNACIONAL DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123185300\r\n\r\nORYPABA RIO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n122659570\r\n\r\nOTICA NOVA VILA RICA LTDA ME \r\n\r\n123079799\r\n\r\nPACKCOM LTDA \r\n\r\n123255236\r\n\r\nPADARIA DELICIA DA SERRA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n123280869\r\n\r\nPANDORA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123229677\r\n\r\nPAPELARIA FRANCESCHINI LTDA ME \r\n\r\n123290058\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PRIMAR CMF 01 LTDA \r\n\r\n123290198\r\n\r\nPATETICA MODAS LTDA \r\n\r\n123279488\r\n\r\nPELLE NUDA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122605497\r\n\r\nPENDOTIBA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123281741\r\n\r\nPEOPLE 9 REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n123253616\r\n\r\nPERSIO GOMES ASSUM \r\n\r\n122678060\r\n\r\nPETIT GARAGE ANTIQUARIO LTDA \r\n\r\n123296145\r\n\r\nPETRO SOM I LTDA ME \r\n\r\n123180422\r\n\r\nPETSHOP DA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n123226791\r\n\r\nPHENIX VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n123019800\r\n\r\nPHENYTEC COMERCIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123283655\r\n\r\nPHOENIX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123292158\r\n\r\nPIS KA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123205654\r\n\r\nPISCIANE COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n123276756\r\n\r\nPIZZAIOLO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123111471\r\n\r\nPIZZARIA DO GAUCHO LTDA ME \r\n\r\n123292328\r\n\r\nPL TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n123273706\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n123273773\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n123273811\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n123121531\r\n\r\nPLUS KAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123281326\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n123251362\r\n\r\nPODOMAGIC CENTER LTDA ME \r\n\r\n123289254\r\n\r\nPORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123289190\r\n\r\nPORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123161274\r\n\r\nPORTO DO GALAO GAS LTDA \r\n\r\n123288320\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALEGRIA FREGUESIA LTDA EPP \r\n\r\n123292204\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAJUBA LTDA ME \r\n\r\n123278244\r\n\r\nPRANA GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123289459\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n123289513\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n123288568\r\n\r\nPRINCESS LUANA OTICA LTDA \r\n\r\n123160855\r\n\r\nPROCESSOR MAX SERV E SOL EM TI LTDA \r\n\r\n123278082\r\n\r\nPROTON PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n123295505\r\n\r\nPUBLIARENAS PRODUCAO DE AUDIO VIDEO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123252075\r\n\r\nPUBLIX GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123261120\r\n\r\nQB29 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123048907\r\n\r\nQC12 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122669789\r\n\r\nQC12 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123289726\r\n\r\nQUIOSQUE BRILHANTE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123289793\r\n\r\nQUIOSQUE SAIDEIRA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123295602\r\n\r\nR A PLENUS SERVICOS EMPREARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123295718\r\n\r\nR A PLENUS SERVICOS EMPREARIAIS LTDA \r\n\r\n122956281\r\n\r\nR A S MATTOS EPP \r\n\r\n123291089\r\n\r\nR E M 18 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122787315\r\n\r\nR F DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n123035023\r\n\r\nR G CONSTRUIR E REFORMAR LTDA \r\n\r\n123272262\r\n\r\nR G LOUVISE MERCADO ME \r\n\r\n123227143\r\n\r\nR M ANTONIASSI ME \r\n\r\n123215293\r\n\r\nR M S TORRES ME \r\n\r\n123093341\r\n\r\nR S R NEVES LANCHONETE E PADARIA ME \r\n\r\n123261694\r\n\r\nRACKAL COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122942922\r\n\r\nRAIZES74 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123004500\r\n\r\nRANCHO ANTARES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123027764\r\n\r\nRANCHO J. P. LTDA ME \r\n\r\n123279542\r\n\r\nRANGER TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123272068\r\n\r\nRB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS EIRELI ME \r\n\r\n123194776\r\n\r\nRCPK COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123296730\r\n\r\nRDE CENTRAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123190142\r\n\r\nREBECCA SERRUYA DE MEDEIROS \r\n\r\n123099609\r\n\r\nREBRA PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI \r\n\r\n123221757\r\n\r\nRECAPAV CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA EPP \r\n\r\n121903907\r\n\r\nRECAU SERVICOS DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n123271215\r\n\r\nREDE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n123198674\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n123292603\r\n\r\nRENATO BREJEIRO DE MATTOS \r\n\r\n123279615\r\n\r\nRENDA SE TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n123274010\r\n\r\nRENNAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n123279305\r\n\r\nREPRESENTACAO TRES AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n123286646\r\n\r\nRGA TRADUCOES LTDA ME \r\n\r\n123281415\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123136393\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n122930134\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n123290783\r\n\r\nRICARDO MARGALHO PRINS \r\n\r\n123222869\r\n\r\nRIL LENTES DISTRIBUICAO DE MATERIAL OTICOS LTDA ME \r\n\r\n123288959\r\n\r\nRIO DAMASCO TOURS AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123276870\r\n\r\nRIO GRAO CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n123222435\r\n\r\nRIO MARAVILHA MASTER COMERCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122852621\r\n\r\nRIO PASSABEM LTDA ME \r\n\r\n123271185\r\n\r\nRIO SUNNY TOURS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123142512\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA COELHO \r\n\r\n122037618\r\n\r\nROB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123289882\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\n123201519\r\n\r\nROJO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123228239\r\n\r\nROKE PLUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122956907\r\n\r\nROMANAI 70 LTDA ME \r\n\r\n123077621\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123077761\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123077788\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813057\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813111\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813189\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813227\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813251\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813324\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813545\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813626\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813642\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813669\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813685\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813693\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813740\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813863\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813880\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813898\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122988957\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122316924\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122316940\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122316983\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122317009\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123264758\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123264812\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265010\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265070\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265177\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265347\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265401\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265525\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265541\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123251699\r\n\r\nRONALD AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123295785\r\n\r\nROSEMARY PRUDENCIO PEREIRA \r\n\r\n123207827\r\n\r\nRPJ 154 MATERIAIS DE LIMPEZA ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122876903\r\n\r\nRR2 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123296390\r\n\r\nRSF CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n123240417\r\n\r\nRSL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n123271479\r\n\r\nRUFUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123140110\r\n\r\nRW LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123270391\r\n\r\nS APARECIDA SOBRINHO ME \r\n\r\n123204976\r\n\r\nS H COELHO COMERCIO DE CONFECCOES ME \r\n\r\n123263310\r\n\r\nS M K COMUNICACAO TOTAL LTDA \r\n\r\n123225604\r\n\r\nS MONTEIRO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123224900\r\n\r\nS R TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123136075\r\n\r\nS V G REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n123080118\r\n\r\nSALOSTRA COMERCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123196841\r\n\r\nSALT E OPCAO LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123150132\r\n\r\nSAMEL SANTA MARIA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123260663\r\n\r\nSANCHES E ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122912160\r\n\r\nSANTA MANIA CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n123205212\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n123111447\r\n\r\nSCBB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123279593\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123140170\r\n\r\nSCX SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n122818679\r\n\r\nSEM NOME ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n123113644\r\n\r\nSEMPRE EDITORA LTDA \r\n\r\n123294541\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n123269644\r\n\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123281296\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123281318\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123273919\r\n\r\nSERRALHERIA SUPLEMA DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n123139759\r\n\r\nSERRAMAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123280494\r\n\r\nSH NOVA AMERICA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123225850\r\n\r\nSHERINAH MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n123281571\r\n\r\nSHOPPING CENTER MOOCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n123274621\r\n\r\nSK 1 TECNOLOGIA EM ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n123289858\r\n\r\nSM PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n123063302\r\n\r\nSOLPRI JOGOS DE DIVERSAO LTDA ME \r\n\r\n123264286\r\n\r\nSOREL MARINE COM E SERV DE EQUIP MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123296480\r\n\r\nSOUZA E BRAGA REFORMAS E CONTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122486854\r\n\r\nSPE ABELARDO BUENO 3600 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123184827\r\n\r\nSPE CJL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123288304\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL GUARAJUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122795636\r\n\r\nSPX EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123291925\r\n\r\nSR OBR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123281393\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n122873262\r\n\r\nSTOP CAR AUTO SOCORRO LTDA ME \r\n\r\n123128331\r\n\r\nSTRONGER ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA ME \r\n\r\n123282241\r\n\r\nSTUDIO VIP PAMELLA FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n123163870\r\n\r\nSUGUIO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123064023\r\n\r\nSULPER CESTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123176620\r\n\r\nSUPREME COMERCIO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123270200\r\n\r\nSURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n123250560\r\n\r\nTAI TAN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n123232058\r\n\r\nTATIANA SARA DOS SANTOS \r\n\r\n123147808\r\n\r\nTAYLEX COMERCIO DE ROUPAS E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n123114896\r\n\r\nTELLUS TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n123180791\r\n\r\nTEM TUDO LANCHES JP ATACADO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n122775481\r\n\r\nTERRA FIRME MADEIREIRA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n123051614\r\n\r\nTHAMIRIS MANGER GRIPP \r\n\r\n123020310\r\n\r\nTHERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123291062\r\n\r\nTHIAGO JOSE MARTINS \r\n\r\n122712528\r\n\r\nTHIAGO LUIZ OSORIO SILVA \r\n\r\n123219272\r\n\r\nTHIAGO REPAROS DE JOIAS E RELOGIOS ME \r\n\r\n123291127\r\n\r\nTICO E TECO PETSHOP COMERCIO DE ANIMAIS VIVOS ARTIGOS ALIMENTOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n123016657\r\n\r\nTIJUCA MED PRODUTOS HOSPITALARES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123278481\r\n\r\nTITO S GRILL LTDA \r\n\r\n123290651\r\n\r\nTM MARTINS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123274079\r\n\r\nTONMIL CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n123289050\r\n\r\nTOP PUPPET CRIACAO E ARTE LTDA \r\n\r\n123122538\r\n\r\nTRANSPORTADORA BITURY LTDA \r\n\r\n122951301\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n122951360\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n123219752\r\n\r\nTRANSPORTADORA GRANDE VITESSE LTDA \r\n\r\n123277663\r\n\r\nTRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA \r\n\r\n123271851\r\n\r\nTRAVEL SOLUTION CONSULTORIA E REPRESENTACOES DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123125596\r\n\r\nTREZECAR 2012 ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123018064\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123265045\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123264677\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123288983\r\n\r\nTSP CORTES COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123290830\r\n\r\nTUCSON EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123176581\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n123291968\r\n\r\nULEIDE LIMA DA SILVA ME \r\n\r\n123015847\r\n\r\nUNIVERSIDOG RACOES LTDA ME \r\n\r\n123297125\r\n\r\nUP IGUACU CITY DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122908635\r\n\r\nURO COM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123214912\r\n\r\nV A DOS SANTOS LOPES CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n123259673\r\n\r\nV C R DA SILVEIRA TRANSPORTE E LOCACAO \r\n\r\n123215404\r\n\r\nV O DE BARCELOS RACOES ME \r\n\r\n123096464\r\n\r\nVANESSA CAMPOS PEDROSA \r\n\r\n123231914\r\n\r\nVEM BRINCAR FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123265959\r\n\r\nVIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA \r\n\r\n123152976\r\n\r\nVIGUSCARGA LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123273870\r\n\r\nVILLAGE DOS OITIS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123225930\r\n\r\nVISAO DE AGUIA LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123274583\r\n\r\nVITACOR TREINAMENTO GERENCIAL LTDA \r\n\r\n123237017\r\n\r\nVIVIANE BORGES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123266009\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA FERREIRA \r\n\r\n123297680\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123289408\r\n\r\nW A G MELO COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS EIRELI ME \r\n\r\n123035279\r\n\r\nW ALEXANDER GESTAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123291674\r\n\r\nW F DE CARVALHO CONFECCAO E ALUGUEL DE ROUPAS ME \r\n\r\n123270812\r\n\r\nW GOMES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123226147\r\n\r\nW M DA S DE OLIVEIRA PADARIA ME \r\n\r\n123226287\r\n\r\nWAGNER COUTO ROSA \r\n\r\n123197252\r\n\r\nWC BROWN ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n123048346\r\n\r\nWCP CONSULTORIA EMPRESARIAL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123154669\r\n\r\nWELLNESS CENTER ACADEMIA LTDA \r\n\r\n123271053\r\n\r\nWILLIS AFFINITY CORRETORES DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123279380\r\n\r\nWRG EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123240395\r\n\r\nYANGON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123198682\r\n\r\nYNNOVA PARTICIPACAO INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123285526\r\n\r\nZAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123273510\r\n\r\nZARINA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123271134\r\n\r\nZOEDESSA TECNOLOGIA EM CULTURA E ESPORTE LTDA \r\n\r\n123270090\r\n\r\nZOOM EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123295203\r\n\r\nZUZU GORO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nId: 1381530" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1381532": [ "IJC - Processos", "Despachos de 21 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120839024\r\n\r\nAGUIMENES OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n122317041\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\nId: 1381532" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1381531": [ "IJC - Processos", "Despachos de 21 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123270022\r\n\r\n123278651\r\n\r\n122863496\r\n\r\n123091365\r\n\r\n122862376\r\n\r\n123291640\r\n\r\n123140560\r\n\r\n123251800\r\n\r\n123200547\r\n\r\n123270693\r\n\r\n123273978\r\n\r\n123272157\r\n\r\n123295289\r\n\r\n123295408\r\n\r\n123291160\r\n\r\n122758714\r\n\r\n122331338\r\n\r\n123275105\r\n\r\n122878337\r\n\r\n123289394\r\n\r\n123190274\r\n\r\n123273790\r\n\r\n123289289\r\n\r\n122910273\r\n\r\n123273463\r\n\r\n122286413\r\n\r\n123093201\r\n\r\n123297710\r\n\r\n123283680\r\n\r\n123270294\r\n\r\n123292425\r\n\r\n123292395\r\n\r\n123273331\r\n\r\n123279640\r\n\r\n123273757\r\n\r\n123274516\r\n\r\n123190290\r\n\r\n122851641\r\n\r\n123241251\r\n\r\n122836081\r\n\r\n123272394\r\n\r\n123278430\r\n\r\n123227780\r\n\r\n123274311\r\n\r\n123270782\r\n\r\n123262984\r\n\r\n123279712\r\n\r\n123121736\r\n\r\n122946901\r\n\r\n122946987\r\n\r\n122815734\r\n\r\n123239478\r\n\r\n123279283\r\n\r\n123273730\r\n\r\n123299381\r\n\r\n123265940\r\n\r\n123265932\r\n\r\n123291976\r\n\r\n122766806\r\n\r\n123272483\r\n\r\n123272165\r\n\r\n123029171\r\n\r\n123272211\r\n\r\n123006163\r\n\r\n123006252\r\n\r\n123295599\r\n\r\n123240034\r\n\r\n123221218\r\n\r\n123297060\r\n\r\n123295548\r\n\r\n123276560\r\n\r\n122963458\r\n\r\n123037352\r\n\r\n123200725\r\n\r\n123164605\r\n\r\n123295351\r\n\r\n123050952\r\n\r\n122874021\r\n\r\n123277876\r\n\r\n123254590\r\n\r\n122526627\r\n\r\n122526643\r\n\r\n123269865\r\n\r\n123278406\r\n\r\n122892798\r\n\r\n123291984\r\n\r\n123100569\r\n\r\n123227852\r\n\r\n123297184\r\n\r\n123298210\r\n\r\n123288436\r\n\r\n122937023\r\n\r\n123295211\r\n\r\n123270944\r\n\r\n123298199\r\n\r\n123289351\r\n\r\n123276292\r\n\r\n123272475\r\n\r\n121584062\r\n\r\n123214920\r\n\r\n123278570\r\n\r\n123180651\r\n\r\n123292620\r\n\r\n123291950\r\n\r\n123168058\r\n\r\n123291801\r\n\r\n123295084\r\n\r\n122659376\r\n\r\n123137233\r\n\r\n123278872\r\n\r\n122317050\r\n\r\n123283337\r\n\r\n123051924\r\n\r\n123292484\r\n\r\n123063744\r\n\r\n123279674\r\n\r\n123297338\r\n\r\n122478797\r\n\r\n123280508\r\n\r\n123273307\r\n\r\n123269920\r\n\r\n121675491\r\n\r\n123203660\r\n\r\n122966015\r\n\r\n123112370\r\n\r\n123274230\r\n\r\n123291739\r\n\r\n123216494\r\n\r\n123273528\r\n\r\n123279704\r\n\r\n123077389\r\n\r\n123288258\r\n\r\n122690834\r\n\r\n123294339\r\n\r\n123154367\r\n\r\n122878396\r\n\r\n123279720\r\n\r\n123279771\r\n\r\n123279860\r\n\r\n123279844\r\n\r\n123279801\r\n\r\n122067550\r\n\r\n123279828\r\n\r\n123291291\r\n\r\n123078229\r\n\r\n122816919\r\n\r\n123232660\r\n\r\n123091772\r\n\r\n123265355\r\n\r\n123265363\r\n\r\n123270243\r\n\r\n123297389\r\n\r\n123297435\r\n\r\n123278953\r\n\r\n123156599\r\n\r\n123287383\r\n\r\n123251044\r\n\r\n123278490\r\n\r\n123292069\r\n\r\n123096146\r\n\r\n123096227\r\n\r\n123251389\r\n\r\n123251427\r\n\r\n123227658\r\n\r\n123270804\r\n\r\n123294649\r\n\r\n123283353\r\n\r\n123276314\r\n\r\n122882415\r\n\r\n123277060\r\n\r\n123023610\r\n\r\n123023530\r\n\r\n123252431\r\n\r\n123279321\r\n\r\n123124964\r\n\r\n123289653\r\n\r\n123283531\r\n\r\n123292417\r\n\r\n123288355\r\n\r\n123281539\r\n\r\n123269288\r\n\r\n123275911\r\n\r\n123273250\r\n\r\n122992288\r\n\r\n123225175\r\n\r\n123260388\r\n\r\n123115310\r\n\r\n122393511\r\n\r\n123295769\r\n\r\n122776623\r\n\r\n123291186\r\n\r\n123291151\r\n\r\n123291178\r\n\r\n123291194\r\n\r\n123275148\r\n\r\n123279119\r\n\r\n123279348\r\n\r\n123119723\r\n\r\n123291275\r\n\r\n123278660\r\n\r\n123274559\r\n\r\n123216052\r\n\r\n123275822\r\n\r\n123274818\r\n\r\n123296641\r\n\r\n123292271\r\n\r\n123295513\r\n\r\n123265053\r\n\r\n122844599\r\n\r\n123249830\r\n\r\n123292476\r\n\r\n123215854\r\n\r\n123187222\r\n\r\n123187168\r\n\r\n122833546\r\n\r\n123225272\r\n\r\n123156459\r\n\r\n123235766\r\n\r\n123289742\r\n\r\n123278309\r\n\r\n122776429\r\n\r\n123280214\r\n\r\n123253667\r\n\r\n123159610\r\n\r\n122802721\r\n\r\n123263220\r\n\r\n123281776\r\n\r\n123224896\r\n\r\n122286480\r\n\r\n123255414\r\n\r\n122393040\r\n\r\n123295661\r\n\r\n123289432\r\n\r\n123153042\r\n\r\n123129958\r\n\r\n123183332\r\n\r\n123288630\r\n\r\n123273382\r\n\r\n123292590\r\n\r\n123117780\r\n\r\n122931807\r\n\r\n122931866\r\n\r\n123295475\r\n\r\n123241197\r\n\r\n122952421\r\n\r\n123278341\r\n\r\n123294681\r\n\r\n123280940\r\n\r\n123283744\r\n\r\n122555139\r\n\r\n123252318\r\n\r\n123292107\r\n\r\n123289335\r\n\r\n123270839\r\n\r\n123201357\r\n\r\n123124115\r\n\r\n122944968\r\n\r\n123292360\r\n\r\n123291410\r\n\r\n123274044\r\n\r\n122937392\r\n\r\n123295610\r\n\r\n123274842\r\n\r\n123154154\r\n\r\n123289149\r\n\r\n123172373\r\n\r\n123289556\r\n\r\n123249805\r\n\r\n123240158\r\n\r\n123276993\r\n\r\n123271592\r\n\r\n123274192\r\n\r\n123276640\r\n\r\n121675297\r\n\r\n123288991\r\n\r\n123004756\r\n\r\n122933982\r\n\r\n123286220\r\n\r\n123272173\r\n\r\n123172268\r\n\r\n123272220\r\n\r\n122908295\r\n\r\n123281474\r\n\r\n123238684\r\n\r\n122791762\r\n\r\n123295343\r\n\r\n123265118\r\n\r\n123288193\r\n\r\n123288142\r\n\r\n122929870\r\n\r\n123261180\r\n\r\n123279941\r\n\r\n123274850\r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