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    "2012-09-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00476381\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MÁRIO ROGÉRIO CORREA SERAFIM. \r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua João Amâncio, nº 127, loja B, Centro, Sumidouro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.800,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 05.09.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MP-2011.01019453\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMUNIDADE EVANGÉLICA DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE - C.E.A.M.A.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis para atendimento das necessidades administrativas e institucionais da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 10.09.2012.\r\n\r\nId: 1373651"
                    ],
                    "1373652": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 9ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012:\r\n\r\n1.1 - 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patricia Mothé Glioche Béze, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.2 - 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Isabella Pena Lucas, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.3 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.4 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Beatriz Miguel de Aquino, critério de antiguidade;\r\n\r\n1.5 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Junior, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.6 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Álan Ribeiro de Oliveira, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.7 - 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Monique Valpaços Fonseca Lima Romar, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.8 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sandra Lima Tancredo, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.9 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Stephan Stamm, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.10 - 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcelo Pereira Marques, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.11 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Lisângeli Alcântara Erthal Rocha, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.12 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Jacqueline Esther Abecassis, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.13 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Conceição Maria Tavares de Oliveira, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.14 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, em vaga decorrente da opção da Promotora de Justiça Patrícia Vianna Vieira, critério de antiguidade;\r\n\r\n1.15 - 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.765, de 14 de agosto de 2012, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.16 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vagner Delgado de Almeida, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.17 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01178606 - PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DO 4ª CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA, NA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA, COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO A 26 DE OUTUBRO DE 2012. Requerente: Promotora de Justiça Substituta Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque. \r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080617 (três volumes principais e o anexo de nº 2010.00251421, com oito volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 512 de 2009 (Parte(s): Conjunto Habitacional Neuza Goulart Brizola, CEHAB e Ibiá Engenharia e Comércio Ltda.);\r\n\r\n2. Processo Nº 2006.001.40421.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6088 de 2006 (Parte(s): Melo Duarte Comércio Atacadista de Material de Construção LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155665 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00088019 (cinco volumes e cinco apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2003 (Parte(s): Limpacol Comércio de Serviços Ltda.);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00320205 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11947 de 2009 (Parte(s): Luciano Bastos Chermont);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00440904 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 011 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Silva Crespo);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00016912 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): apuração de eventual irregularidade na realização de despesas e ausência de prestação de contas pela Câmara de Vereadores de Cachoeiras de Macacu, no ano de 2008);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00031563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 177 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00055671 (antigo Processo nº 2010.00316109 - com um volume e um apenso Processo nº 2010.00080474) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14708 de 2010 (Parte(s): AMPTA - Associação de Moradores da Praça Taquarana e Jorge Picciani);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00352467 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Bruno Mello);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00167947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2011 (Assunto: apuração de suposta inadequação do projeto executivo para construção de um destacamento do Corpo de Bombeiros em área anteriormente destinada à criação de playground no loteamento Parque das Acácias);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00243914 (um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 243914 de 2011 (Parte(s): TRANSPETRO);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00304554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2011 (Assunto: apuração de possíveis transtornos enfrentados por pessoas com deficiência física, ante a precariedade no acesso ao estabelecimento comercial denominado “Mundo Verde” em Nova Friburgo);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00555069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2011 (Assunto: notícia de possível deficiência de posto de atendimento na localidade de Monnerat, em Duas Barras);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01191187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Apuração de possível omissão da Prefeitura do Rio de Janeiro que não teria instalado ondulações e redutores de velocidade na Rua Zeferino da Costa no bairro Cavalcanti, trazendo riscos a motoristas e transeuntes);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01435460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2011 (Parte(s): Márcio Adriano Lannes);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00280034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventual ocorrência de improbidade administrativa por omissão das autoridades policiais militares na coibição de crimes no Méier);\r\n\r\nb. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000087 (quatro volumes principais, apenso nº 2005.001.32778.00 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2001.064.02 de 2001 (Assunto: apuração da regularidade de aplicação dos valores do FUNDEF na educação do município de Magé, referente aos anos de 1998 a 2000);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00009289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 867 de 2005 (Parte(s): José Carlos Firmino Soares);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082555 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 319 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00086611 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5302 de 2008 (Parte(s): Maria Celina Pestana de Aguiar Silva e Obra Social Santa Margarida Maria);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00090440 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4021 de 2006 (Parte(s): Alessandro Molon);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00091496 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1524 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Fundação Dilson Drumond);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00154346 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1545 de 2007 (Parte(s): Núbia Cozzolino e Jane Cozzolino);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00154528 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1802 de 2007 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00155903 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1228 de 2007 (Assunto: Apurar irregularidade na contratação de serviços destinados a realização de exames clínicos e de procedimentos na área de saúde em casos específicos, sem a realização de licitação, ocorridas no ano de 2006);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00159486 (três volumes principais e dois volumes do anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6729 de 2007 (Parte(s): Amaro Gomes Rangel e Claudiocis Francisco da Silva);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00160754 (três volumes principais e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4656 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na Secretaria Municipal de Transportes Urbanos, no que tange ao credenciamento e distribuição de autonomia para taxistas não cadastrados ou cadastrados após o dia 30/04/2000);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00165702 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2127 de 2008 (Parte(s): Robson Abdalla Teixeira e outros);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00207915 (dois volumes principais, anexo I com dois volumes, e um apenso de nº 2009.00323075) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9673 de 2008 (Parte(s): empresa Cobra Tecnologia S/A);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00210729 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10732 de 2011 (Parte(s): Presídio Vicente Piragibe);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00199231 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2009 (Parte(s): Virgínia Gomes); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00201035 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Tânia Cristina dos Santos Machado); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00261163 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Rozan Gomes);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00312184 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 297 de 2010 (Parte(s): Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática LTDA);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00322762 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12718 de 2009 (Parte(s): Paulo Ramos);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00323159 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12743 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ e Empresa Angel's Serviços Técnicos LTDA); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00323626 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11532 de 2009 (Parte(s): João Paulo Melo e Juliana Vieira de Almeida Barbosa);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00435968 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2011 (Parte(s): UERJ);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00301864 (um volume e um volume dos Anexos I e II, cinco volumes do Anexo III e um volume dos Anexos IV, V e VI) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00317748 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14693 de 2010 (Parte(s): Paquetá Produções Culturais LTDA e outras e José Lavrador Kevorkian); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00371975 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Valdeck Ferreira da S. Mattos);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00551387 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Sirlei Alves Pereira);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00049758 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2905 de 2011 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00098186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2011 (Parte(s): RIOCARD);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00268717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2011 (Parte(s): Gilson Alfredo Marçal Filho);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00441193 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1159 de 2011 (Parte(s): Mario Fernando Agostinho de Lima); \r\n\r\n31. Processo nº 2011.00602934 (anexo I com cinco volumes, anexo II, e apenso nº 2011.00595985) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de supostas irregularidades na Concorrência Pública nº 001/2011, processo nº 09/006.280/2010, especialmente a previsão de incineração de resíduos perigosos em quantidade aprofundada, supostamente depositadas no Hospital Municipal Pedro II);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00757765 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 144 de 2011 (Parte(s): Renato Costa de Mello Junior);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01135833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 054 de 2011 (Parte(s): Jorge Pereira de Menezes); \r\n\r\n34. Processo nº 2011.01150556 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 577 de 2011 (Parte(s): Jéssica Leite da Silva); \r\n\r\n35. Processo nº 2011.01156863 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01394043) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Condomínio do Edifício Antonini); \r\n\r\n36. Processo nº 2011.01186080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): DEGASE);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01210397 (apensos de nºs: 2011.01371198 e 2011.01435993) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possíveis práticas indevidas realizadas pelo Comandante da Escola de Bombeiros em Guadalupe, além de possível designação de enfermeiros e auxiliares de saúde para funções de vigilância);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00052611 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1639 de 2012 (Assunto: Apurar possível ilegalidade na não concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição para o concurso público do Município de Petrópolis, ocorrido em 2012);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00291096 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2012 (Parte(s): Município de Niterói e Associação de Assistência Social Coração de Jesus);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01022894 (Apensos Processos nºs. 2012.01022897 e 2012.01022901) - Pedido de reconsideração do despacho proferido nos autos do Processo administrativo nº 2012.00182517, oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Distribuído na sessão \r\n\r\nc. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001190 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2004 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Paraíso e Concessionária de Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001221 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2004 (Parte(s): COREN e Hospital Escola Luiz Giuseff Jannuzzi);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00003995 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 606 de 2004 (Assunto: Versa sobre as condições de funcionamento da rede de esgoto construída no bairro Laranjal, em São Gonçalo);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00004136 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2910 de 2004 (Parte(s): João Carlos Mariano de Santana Costa);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00001946 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 14 de 2005 (Assunto: notícia de possível ato de improbidade administrativa e conseqüente dano ao patrimônio público, em razão da não conclusão das obras de pavimentação de diversas ruas do bairro Chalé, situado no Município de Pinheiral, cuja despesa para custeio já havia sido empenhada pelo Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082241 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2006 (Assunto: notícia de possível ilegalidade do ato de dispensa de licitação, visando a contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos no 1º Distrito do Município de Vassouras);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00149829 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00084340) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 813 de 2006 (Parte(s): Hotel Quitandinha/Palácio Quitandinha);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00083950 (Processo nº 2012.01057678 e apenso Processo nº 2008.00188158) - Apresentação do depósito da tese do Curso de Doutorado na Universidade de Lisboa e outras providências. Requerente: Promotor de Justiça Dr. An dré Guilherme Tavares de Freitas, referente ao afastamento deferido para a conclusão de Tese de Doutorado na Universidade de Lisboa;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00187266 (quatro volumes principais e um apenso Processo nº 2009.00133779) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2008 (Assunto: Notícia de contratação de aluguel de imóvel para a instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, por dispensa de licitação, no ano de 2005);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00187352 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00200864 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 115 de 2008 (Assunto: Apurar indícios de irregularidade na construção de ponte na Rua Vital Brasil pela empresa Via Norte, pois tal obra não foi precedida da necessária licitação);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00200881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): José Roberto Mendes da Rocha e outros);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00204496 (três volumes, um anexo e dois apensos Processos nº 2009.00325953 e 2010.00775738) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5730 de 2008 (Parte(s): Centro Comunitário Lígia dos Santos);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00308179 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - IC nº 005 de 2008 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de eleição do Conselho Tutelar do Município de Guapimirim);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00334337 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 166 de 2009 (Parte(s): Instituto Médico Legal de Araruama);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00338260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 353 de 2011 (Parte(s): Valter Luiz Gonçalves da Silva);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00084709 (um volume e um anexo com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00654889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Sérgio Adriano dos Santos Lopes); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00659619 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): UPA Rocinha);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00700468 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 280 de 2010 (Parte(s): Eduardo de Oliveira e Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00800236 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): André Luiz de Barros Ferreira); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00812516 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 768 de 2010 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói (CCOB) e Prefeitura de Niterói);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00913485 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15683 de 2011 (Parte(s): Acyr pires de Aguiar);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00995482 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2007 (Parte(s): Marcia dos Santos Ribeiro e outros); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00108565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2011 (Parte(s): FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00261957 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 466 de 2011 (Parte(s): José Schanuel de Albuquerque e Banco Santander S/A);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00379112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 300 de 2011 (Parte(s): FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00400823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 324 de 2011 (Parte(s): Carlos Eduardo Sampaio Alves e Bradesco Seguros S/A);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00413086 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcus Vinícius Xavier Lima); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n30. Processo nº 2011.00562368 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 011 de 2012 (Assunto: possível aquisição pelos Municípios de Arraial do Cabo, Armação de Búzios e Cabo Frio de medicamentos vendidos pelas sociedades empresárias Gardênia Azul Rio Tech Service e Distribuidora BK, supostamente com superfaturamento dos valores pagos);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00707003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1490 de 2011 (Assunto: possível descumprimento da Lei Municipal nº 5.969/03 do município de Petrópolis, no que concerne à concessão de gratuidade nos estacionamentos públicos para doadores de sangue);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00736140 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna -NF nº 30 de 2011 (Parte(s): menor em situação de risco);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00965274 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 120 de 2011 (Parte(s): Neide Goiânio Carvalho);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01011165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1532 de 2011 (Assunto: possível deficiência na prestação de serviço de iluminação pública na Rua Pedro Sturft, em frente ao número 363, Bairro Centenário, Petrópolis);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01136245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 458 de 2011 (Assunto: Apurar denúncia sobre deficiência do serviço de abastecimento de água disponibilizado na Rua Olegário Mariano, bairro Porto Novo, em São Gonçalo);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01182371 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2582 de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia dos Santos);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00054330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1633 de 2012 (Parte(s): Município de Petrópolis); \r\n\r\n38. Processo nº 2012.00107473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Victor de Souza Miceli);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00152131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2012 (Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00296386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 180 de 2012 (Parte(s): CEG/RJ);\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00453669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 166 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Petrópolis);\r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00151712 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 611 de 2006 (Parte(s): Daniel Duarte Brito e Sérgio Puppin);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00089983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 105 de 2008 (Parte(s): Alexandre Prata Cavalcanti);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00194303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2008 (Assunto: possível desrespeito às atribuições do Conselho Municipal de Ação Social de Duque de Caxias);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00128888 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316129) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): João Francisco da Silva Conte);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.01016856 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Joana Benedita Rangel); \r\n\r\n6. Processo nº 2011.00848454 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge de Souza Otoni);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00965644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 328 de 2011 (Assunto: apuração da regularidade na aplicação da verba referente ao FUNDEB, visto que os profissionais do magistério reclamam de ausência de transparência no uso dos recursos destinados ao pagamento dos profissionais e à educação no município de Campos);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01169016 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 056 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Bairro Senhor do Bonfim);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01023726 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Policiais Civis da 21ª DP);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01458625 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Possíveis irregularidades no processo de aferição dos relógios dos táxis e de desaparecimento de 30 selos do IPEM);\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00009581 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível irregularidade no sorteio da promoção “Cupom Mania” ocorrido no dia 19/11/11, realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda);\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00058982 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Igreja Evangélica Comunidade Pentecostal Missionária Shekinah);\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00070411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Elza Gonçalves da Gama e Colégio Estadual Gecy Vieira Gonçalves);\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00252185 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº (Partes(s): Antônio Abílio Leite);\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00342933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 314 de 2010 (Parte(s): Salvador Soares da Silva);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00381953 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00381962 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00403579 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 027 de 2012 (Parte(s): Colégio São José, Demerval Barbosa Moreira e Messias Moura Teixeira);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00436948 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Ricardo Nery e Moradores de Várzea das Moças);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00486345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 124 de 2012 (Parte(s): Diogo Gomes Fernando de Barros);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00528890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 130 de 2012 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades da distribuição de remédios por parte da chefe do posto de saúde do Lagamar, em Farol de São Thomé, bem como desvio de função de funcionários do referido posto, para atender a seus interesses particulares);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00646786 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Clivada);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00816510 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto Sobreiro da Silva);\r\n\r\ne. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.05816.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2006 (Assunto: apuração de possível lesão ao erário decorrente da não aprovação das contas do município de Santa Maria Madalena relativas ao exercício de 1996);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154017 (quatro volumes principais; um apenso; anexo I, anexo II, anexo III, quatro volumes de anexo IV) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 683 de 2008 (Assunto: investigação quanto à contratação temporária de professores pelo município de Mesquita);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200997 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2008 (Assunto: apuração de possível ausência de fiscalização dos limites de velocidade, especialmente dos veículos coletivos que circulam no município de Cabo Frio);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00201222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2008 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em obras realizadas nas ruas Mako e Peixe Lua, Peró, Cabo Frio);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00054009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1121 de 2011 (Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00064427 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 375 de 2012 (Assunto: apuração de ocorrência de improbidade administrativa diante de possíveis irregularidades constatadas na prestação de contas do ordenador de despesas Jurandy Barbosa da Paixão no exercício de 2005);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00433861 (apenso nº 2010.01127711) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 181 de 2011 (Assunto: apuração de eventuais irregularidades quanto à ausência de publicação do resultado da 2ª etapa do processo seletivo para ingresso no 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual José Leite Lopes);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00385289 (dois volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2007 (Assunto: apuração de possível inexistência de programas que ofereçam cursos profissionalizantes para inclusão de adolescentes no mercado de trabalho, bem como ausência de programas que atendam adolescentes em situação de uso abusivo ou dependência de entorpecentes);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00614317 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Consórcio Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00028542 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2012 (Parte(s): Gráfica Palmares Ltda.);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00045462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2011 (Assunto: apuração de suposto favorecimento a determinada empresa em concorrência referente ao Edital 08/2010 do município de Maricá);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00448942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2011 (Assunto: constituição do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Cabo Frio, conforme disposição da Lei Orgânica Municipal, para defesa dos direitos e garantias do cidadão);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00573077 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 262 de 2011 (Parte(s): Jarbas Irani Rodrigues Brizola, Ricardo José Queiroz da Silva, JMR Farmacêutica e Hospitalar Ltda.);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00661368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades no município de Trajano de Moraes, concernentes à realização de despesas com refeições e lanches, por meio de adiantamentos sem a devida comprovação da necessidade e finalidade dos gastos, no ano de 2004);\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00382027 (Recurso - Processo nº 2012.00737745) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Wagner de Andrade e Marina do Cabo Empreendimentos Imobiliários S/A); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00002545 (três volumes principais; um apenso e três anexos; e dois apensos de nº 2006.00087483) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2526 de 2004 (Assunto: notícia de suposta prática de atos de improbidade praticados por ex-Secretários de Estado de Administração em decorrência de supostos descumprimentos de decisões judiciais);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00004551 (quatro volumes e três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2576 de 2006 (Assunto: notícia de possíveis contratações irregulares, sem licitação, e irregular reintegração de diversos policiais expulsos da corporação);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 567 de 2006 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em contratação de empresa que presta serviço de iluminação pública no município de Magé);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.012.17120.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2006 (Parte(s): Henrique Sergio Melman);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00174292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2007 (Assunto: apuração de possível recusa de observância pelas empresas prestadoras de transporte coletivo rodoviário, nas linhas municipais de Cardoso Moreira, do direito dos idosos à gratuidade de transporte);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00332840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 054 de 2009 (Assunto: fiscalização do atendimento à Recomendação nº 027/2009, encaminhada à Prefeitura Municipal de Itaperuna, a qual versa sobre o cumprimento ao artigo 13 da Lei Federal nº 8.429/92);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00126807 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00300579) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 e 1151 de 2010 (Parte(s): Instituto Helena Antipoff);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00451466 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 081 de 2010 (Assunto: apuração de eventual prática de improbidade administrativa por funcionários da Secretaria Municipal de Transportes de Magé);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00829783- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sergio Luis Anunciação Silva);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00070753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Ana Beatriz Manhães Pinto);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00159529 (apenso nº 2011.00159504) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível insuficiência de iluminação pública na Rua Carvalho Alvim, no Andaraí);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00365653 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 365653 de 2011 (Parte(s): Gilson Cantarino);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00534488 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 080 de 2011 (Parte(s): Vereador Eduardo Moreira);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00773811 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível deficiência na sinalização vertical R-6c nas imediações do Aeroporto Santos Dumont);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00783287 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 783287 de 2011 (Parte(s): Estado do Rio Janeiro - SEAP/RJ - Cadeia Pública José Frederico Marques);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00844568 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2191 de 2011 (Parte(s): Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - SEES); \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00968089 (apensos de nºs: 2011.01339822 e 2011.01453461) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração da regularidade na revista pessoal realizada por membro da equipe de agentes penitenciários na Unidade Lemos de Brito);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01119519 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 436 de 2011 (Parte(s): Laís Sonkin); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.01128480 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1128480 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Roma e Paulo Roberto Justo);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01261499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 396 de 2011 (Assunto: apuração da situação do combate à dengue no município de São Francisco de Itabapoana em razão do avanço da doença, causando riscos à população);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01458607- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s):Luis Felipe da Fonseca reis);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00017650 (Apenso Processo nº 2012.00039271)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00087622 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00328609 (Apenso Processo nº 2012.00850619) (Recurso - Processo nº 2012.00446691 - Recorrente: Helio Borges dos Santos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 169977 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Heilo Borges dos Santos e Tele Sena do Grupo Silvio Santos); \r\n\r\n25. Processo nº 2012.00343001 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na prestação de contas dos ordenadores de despesas da CEHAB/RJ referente ao ano de 2006);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00452856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2012 (Parte(s): Danilo dos Santos Ferreira Valim).\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1373652"
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"15ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 10 a 14 de setembro de 2012, realizando-se as atividades, de segunda a quinta-feira, nos órgãos de execução designados e a atividade de sexta-feira no auditório do 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n15ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n14/09/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nComissão de Estágio Confirmatório-CECON. Apresentação dos Supervisores\r\n\r\nDra. Maria Cristina Menezes de Azevedo - Procuradora de Justiça; \r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDra. Maria Cristina Kubitschek Cançado da R. Vianna Menezes - Promotora de Justiça; Assessora da Corregedoria-Geral\r\n\r\n12h00 às 13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Assessorias do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\nAssessoria Criminal\r\n\r\nDr. Alexandre Araripe Marinho - Procurador de Justiça; Assessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\nDr. Joel Tovil - Procurador de Justiça; Assessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\nDra. Laíse Helena da Silva Macedo - Procuradora de Justiça; Assistente da Assessoria \r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\nDr. Nilo Augusto Francisco Suassuna- Procurador de Justiça; Assessor-Chefe\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nApresentação da Revista do Ministério Público\r\n\r\nDr. Sergio Demoro Hamilton - Procurador de Justiça; Diretor da Revista do Ministério Público.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de Tutela Coletiva, bem como os servidores integrantes das equipes técnicas que os auxiliam, para participarem do “Curso de Capacitação de Promotores de Justiça e Equipes Técnicas do MPRJ sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS”, nos dias 14, 17 e 24 de setembro de 2012, das 09h30 às 17h00, nas salas de multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Curso de Capacitação de Promotores de Justiça e Equipes \r\n\r\nTécnicas: Sistema Único de Assistência Social-SUAS”\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nA Proteção Social Básica e a Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos \r\n\r\nEutália Barbosa Rodrigues - Diretora do Departamento de Proteção Social Básica-DPSB/ SNAS/ MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nA Proteção Social Especial e a Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos\r\n\r\nTelma Maranho Gomes - Diretora do Departamento de Proteção Social Especial-DPSE/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nGestão de RH e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social-SUAS \r\n\r\nMíriam de Souza Leão Albuquerque - Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social-DGSUAS/ SNAS/ MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nFinanciamento da Assistência Social e o SUAS\r\n\r\nDulcelena Alves Vaz Martins - Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação e os Procedimentos para Consulta do MP (RI MP - Relatório de Informação do Ministério Público) \r\n\r\nCaio Nakashima - Diretor de Gestão da Informação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação-SAGI/ MDS \r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nAs Entidades de Assistência Social e o SUAS\r\n\r\nCarolina Gabas Stuchi - Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS-DRSP/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 (CEJUR). \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENAÇÃO DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CONVIDAM os Membros e Servidores do Ministério Público, Magistrados, Defensores Públicos, Parlamentares, Juristas, Gestores Públicos, Advogados, Arquitetos, Historiadores, representantes de órgãos de defesa do patrimônio cultural, integrantes de organizações não-governamentais, profissionais do setor e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à defesa do patrimônio cultural a participarem do V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, que terá como tema “Novos olhares e novas ações para a preservação do patrimônio cultural brasileiro”. Ocorrerá nos dias 12 a 14 de setembro de 2012, no auditório do Edifício-Sede do MPRJ (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e nas salas de multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural”\r\n\r\nDias 12,13 e 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nInscrições e maiores informações em\r\n\r\nhttp://www.abrampa.org.br/encontro_nacional/\r\n\r\nDia 12/09/2012 - Quarta-Feira\r\n\r\n09h00 - Credenciamento\r\n\r\n10h00 - Reunião CONCAUMA\r\n\r\n13h00 - Intervalo para almoço\r\n\r\n15h00 - Reunião da ABRAMPA\r\n\r\n18h30 - Solenidade de Abertura\r\n\r\n19h00 - Homenagens\r\n\r\n19h30 - Palestra Magna: A defesa do patrimônio cultural na jurisprudência do STJ Ministro Herman Benjamin (STJ) \r\n\r\n20h30 - Confraternização\r\n\r\nDia 13/09/2012 - Quinta-Feira\r\n\r\n09h00 - Credenciamento\r\n\r\n10h00 - Oficina: Técnicas de valoração de danos ao patrimônio cultural\r\n\r\nAndrea Lanna Mendes Novais (MP-MG)\r\n\r\nHortênsia Gomes Pinho (MP-BA)\r\n\r\n11h00 - Apresentação de trabalhos - Visitação oficial aos banners \r\n\r\n12h00 - Intervalo para almoço\r\n\r\n13h30 - MESA 1: Novos instrumentos de proteção ao patrimônio cultural.\r\n\r\n“Incentivos e benefícios fiscais e financeiros para proprietários de bens culturais” Flávio Ahmed (OAB-RJ)\r\n\r\n“Geodiversidade, geoconservação e geoturismo” Marcos Antônio Leite do Nascimento (UFRN)\r\n\r\n“Tutela dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e combate à biopirataria” Sandra Akemi Shimada Kishi (PRR-3ª Região)\r\n\r\n15h30 - Apresentação de case\r\n\r\n16h00 - Intervalo\r\n\r\n16h30 - MESA 2: Proteção do patrimônio cultural - Desafios setoriais\r\n\r\n“Patrimônio cultural ferroviário e participação do terceiro setor” Victor José Ferreira (Movimento de Preservação Ferroviária)\r\n\r\n“Verdade, justiça e informação na seara do patrimônio cultural” Carlos Frederico Marés Filho (PGE-PR)\r\n\r\n“O Inventário como instrumento de proteção do patrimônio cultural material” Marcos Paulo de Souza Miranda (MP-MG) \r\n\r\n18h30 - Encerramento das atividades do dia\r\n\r\nDia 14/09/2012 - Sexta-Feira\r\n\r\n10h00 - MESA 3: Patrimônios arqueológico, paleontológico e espeleológico - Desafios atuais para a efetiva proteção - Mário Gisi (4ª CCR)\r\n\r\n”Licenciamento ambiental e necessidades de análise de impactos ao patrimônio espeleológico”Luiz Eduardo Panisset Travassos (PUC-MG)\r\n\r\n“Atividades econômicas e prevenção de danos aos patrimônios arqueológico e paleontológico” Andrey Rosenthal Schlee (DEPAM-IPHAN) \r\n\r\n“Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arqueológico” Daury de Paula Junior (MP-SP)\r\n\r\n12h00 - Intervalo para almoço\r\n\r\n13h30 - MESA 4: Novas concepções sobre a tutela do patrimônio cultural\r\n\r\n“A nova compreensão do entorno dos bens tombados no panorama nacional e internacional” Ana Maria Moreira Marchesan (MP-RS)\r\n\r\n“Tutela do patrimônio cultural e Ministério Público resolutivo - O papel dos instrumentos extrajudiciais” Fernando Reverendo Vidal Akaoui (MP-SP)\r\n\r\n“Patrimônio cultural imaterial e possibilidades da tutela jurisdicional” José Eduardo Ramos Rodrigues (USP)\r\n\r\n15h30 - Lançamento de Livros\r\n\r\n16h00 - Intervalo\r\n\r\n16h30 - DEBATE: O empreendedorismo e os instrumentos de proteção do patrimônio cultural no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n“Sobre a realidade do diagnóstico, identificação e avaliação dos impactos ao meio cultural no licenciamento ambiental”\r\n\r\n“Sobre a mitigação e compensação dos impactos ao meio cultural no licenciamento ambiental”\r\n\r\n“Os desafios para a efetividade dos instrumentos de avaliação de impactos e licenciamento ambiental na proteção do patrimônio cultural”\r\n\r\nDebatedores:\r\n\r\nMurilo Nunes de Bustamante (MP-RJ)\r\n\r\nCarlos Fernando Moura Delfim (IPHAN-RJ)\r\n\r\nMaria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira (Museu Nacional)\r\n\r\nPaulo Pizão (Analista Ambiental)\r\n\r\nRoberto Huet (IBAMA)\r\n\r\n18h30 - Leitura da Carta Conclusiva e encerramento do Encontro\r\n\r\nId: 1373653"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 14 de setembro de 2012, o prazo para escolha de férias para 2013. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1373654"
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1373655": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em razão de dificuldades técnicas reportadas por alguns órgãos de execução, a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) foi prorrogada para o dia 12 de setembro de 2012. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 87/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em razão de dificuldades técnicas reportadas por alguns órgãos de execução, a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre (maio/junho/julho/agosto) deste ano foi prorrogada para o dia 12 de setembro de 2012. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 88/2012)\r\n\r\nId: 1373655"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1373319": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 433/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.766-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ TARDELLI SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.453-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ROBERTO DOS REIS.\r\n\r\nId: 1373319"
                    ],
                    "1373396": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 434/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO BONITO\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.665-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21/09/2012\r\n\r\nId: 1373396"
                    ],
                    "1373397": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 435/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/10/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.803-4/2012 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por JAILSON DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nId: 1373397"
                    ],
                    "1373443": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 436/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/10/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.705-4/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por ARLINDO PEREIRA MACHADO e VIRGÍLIO VAZ MARTINS.\r\n\r\nId: 1373443"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1373445": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 20ª Sessão\r\n\r\nAos seis dias do mês de março do ano de dois mil e doze reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, em Sessão Ordinária, regularmente convocada na forma do inciso I, do artigo 6º do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 231/05, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 300.056-5/12- minuta de convênio a ser celebrado pelo TCE/RJ e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, e que tem como objetivo o interesse mútuo de estabelecer cooperação educacional, técnico e científico, por intermédio da Escola de Contas e Gestão - ECG e a Universidade Corporativa da CEDAE - UniverCEDAE, Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.522-4/12- minuta do Edital do Prêmio Ministro Gama Filho, instituído pela Deliberação TCE-RJ nº 236/2006, versão 2012, com sugestão do tema: “Políticas Públicas em Educação”, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\n- 300295-3/12 - indicação dos nomes de servidores efetivos desta Corte de Contas para integrar a Banca Examinadora do Processo Seletivo para ingresso no 2º curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Pública Municipal, e da concessão da gratificação a ser paga aos membros daquela Banca Examinadora, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.524-2/12 - Relatório das Atividades desenvolvidas no exercício de 2011 pela Escola de Contas e Gestão e sobre o Relatório Descritivo do desempenho das atividades da Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas, COPEP, da ECG, relativo ao 2º Semestre de 2011, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros. \r\n\r\nId: 1373445"
                    ],
                    "1373447": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 21ª Sessão\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e doze reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, em Sessão Extraordinária, regularmente convocada na forma do inciso I, do artigo 6º do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 231/05, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 302.261-4/11- homologação do resultado final do Prêmio Melhores Práticas, edição 2011, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros.\r\n\r\nId: 1373447"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1373449": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.310 - Exonera SANDRA MARIA MELLO GABRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3402/0-5, do cargo em comissão de Inspetor-Geral, CCDAL 1, da 2ª IGD, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Estadual, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Silveira Ramos da Cunha, matr. 02/3411/0-6, com validade a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.314 - Exonera LEANDRO SILVEIRA RAMOS DA CUNHA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3411/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Subsecretário-Adjunto da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Controle da Receita, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Lívia Azevedo Zeemann do Pinho, matr. 02/1780/0-7, com validade a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.315 - Exonera LIVIA AZEVEDO ZEEMANN DO PINHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1780/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da CCR, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Gestão e da Receita, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Cesar Machado Junior, matr. 02/3672/0-4, com validade a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.316 - Exonera ANDRE CIRNE DE PAULA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3485/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da CAD, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Geral, CCDAL 1, da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Machado Cardoso, matr. 02/3459/0-4, com validade a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.317 - Exonera PAULO CESAR MACHADO JUNIOR, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3672/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Andre Cirne de Paula, matr. 02/3485/0-5, com validade a contar de 0.09.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.321 - Exonera ROBERTO MACHADO CARDOSO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3459/0-4, do cargo em comissão de Inspetor-Geral, CCDAL 1, da 4ª IGM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Geral, CCDAL 1, da 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Jose Luiz dos Reis Queiroz, matr. 02/2843/0-0, com validade a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.322 - Exonera JOSE LUIZ DOS REIS QUEIROZ, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2843/0-0, do cargo em comissão de Inspetor-Geral, CCDAL 1, da 3ª IGM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Benedito da Fonseca Alves, matr. 02/2923/0-8, com validade a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.327 - Exonera MAURICIO MIRANDA DOURADO TEIXEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3631/0-0, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 4ª IGM, da SUM, da SGE, e nomeia par exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Osvaldo Valentim de Souza, matr. 02/2777/0-3, com validade a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.329 - Exonera CLAUDIO BENEDITO DA FONSEC ALVES, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2923/0-8, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 3ª IGM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Mauricio Miranda Dourado Teixeira, matr. 02/3631/0-0, com validade a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.331 - Exonera, a pedido, OSVALDO VALENTIM DE SOUZA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2777/0-3, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 3ª IGM, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nId: 1373449"
                    ],
                    "1373463": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.761-9/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1373463"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1373307": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.483-2/2012 - ADJUDICO o objeto da licitação por Pregão Eletrônico n.º 20/2012, aquisição de máquinas copiadoras, scanner de mesa e calculadora eletrônica para o TCE-RJ, à empresa SPUR - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, no item 1; e HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado para a contratação em referência que teve como vencedoras as seguintes empresas: 1) SPUR - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, no item 1, com o valor total de 130.678,80; 2) VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no item 2, com o valor total de R$ 207.999,90; 3) PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., no item 3, com o valor total de R$ 9.957,85; e 4) REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA., no item 4, com o valor total de R$ 5.060,00.\r\n\r\nId: 1373307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1373272": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.108-8/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 66/2012, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de cobertura de seguro de 11 (onze) viaturas que compõem a frota do TCE/RJ, à empresa ALLIANZ SEGUROS S/A, com o valor global de R$ 3.498,00 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1373272"
                    ],
                    "1373270": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 41/2012, decorrente do Pregão Presencial nº 52/2012, Processo TCE nº 301.592-6/2012, que objetivou o registro de preços para o fornecimento, com montagem, de mobiliários para o TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1373270"
                    ],
                    "1373279": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.380-4/12\r\n\r\nDIA: 25/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) IMPRESSORAS DE CARTÃO EM PVC (PADRÃO CR-80) PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO, RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 300 DPI, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO DE 7 (SETE) A 31 (TRINTA E UM) SEGUNDOS POR CARTÃO, PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1373279"
                    ],
                    "1373508": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.788-7/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFECCIONADOS EM GRÁFICA PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 50.188,40\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 19/09/2012, às 11:00 horas, foi adiada para o dia 24/09/2012, às 15:00 horas, em função da não disponibilização no site do TCE-RJ e no Comprasnet de um arquivo contendo as artes dos documentos a serem impressos. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtavio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1373508"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1373555": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 (Processo TCE nº 300.141-9/2005), no exercício de suas atribuições, torna pública, considerando o disposto no item 4.2.1 do Edital do Concurso, a convocação do candidato classificado na 23ª (vigésima terceira) posição da ampla concorrência para o cargo de Analista Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil para participar das Etapas V e VI do Concurso Público previstas nos itens 6.1.4 e 6.1.5 do respectivo Edital, devendo comparecer na Praça da República, nº 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, às 10h, do dia 13/09/2013 (quinta-feira), munido dos documentos e exames relacionados no Aviso da Comissão de Concurso do TCE/RJ publicado no D.O. de 31/08/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSÉRGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPAULA A. C. DE P. NAZARETH\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCOS A. R. DE BRITO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1373555"
                    ],
                    "1373540": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 (Processo TCE nº 300.141-9/2005), no exercício de suas atribuições, torna público a Classificação Final do Concurso Público, com as Notas Definitivas na Prova Objetiva, na Prova Discursiva e na Avaliação de Títulos, conforme planilhas em anexo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSÉRGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPAULA A. C. DE P. NAZARETH\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCOS A. R. DE BRITO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1373540"
                    ],
                    "1373544": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRelatório da Classificação Final\r\n\r\nANALISTA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nNP1 = Nota de Conhecimentos Básicos da Prova Objetiva ( P1 ) \r\n\r\nNP2 = Nota de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva ( P2 ) \r\n\r\nNDiscur = Somatório das Notas das 4 Questões Discursivas ( P3 ) \r\n\r\nNRed = Nota da Redação ( P3 ) \r\n\r\nNTit = Nota Total de Títulos \r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Administração em Saúde \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1581267\r\n\r\nTALITA DOURADO SCHWARTZ \r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n18,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n181,00\r\n\r\n13/10/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n1794567\r\n\r\nRENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA \r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n80\r\n\r\n17,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n173,75\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n1859503\r\n\r\nJOSYANNE DA ROCHA FERREIRA \r\n\r\n29\r\n\r\n43\r\n\r\n80\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n172,50\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n1509781\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO MACEDO \r\n\r\n27\r\n\r\n38\r\n\r\n80\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n167,00\r\n\r\n30/01/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n1610940\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO \r\n\r\n31\r\n\r\n43\r\n\r\n70\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n166,50\r\n\r\n24/08/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n1893057\r\n\r\nANA LUISA BARROS DE CASTRO \r\n\r\n29\r\n\r\n36\r\n\r\n80\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n166,50\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n1702658\r\n\r\nALFREDO JOSE MONTEIRO SCAFF \r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n166,00\r\n\r\n27/02/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n1548066\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ \r\n\r\n25\r\n\r\n44\r\n\r\n70\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n161,50\r\n\r\n01/02/1964\r\n\r\n9\r\n\r\n1682528\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE FRANCA \r\n\r\n28\r\n\r\n42\r\n\r\n70\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n159,00\r\n\r\n22/03/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n1898340\r\n\r\nROSANA DE VASCONCELOS PARRA \r\n\r\n27\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n159,00\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n1794607\r\n\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA \r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n148,00\r\n\r\n16/02/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n1827265\r\n\r\nJANAINA DE AVILA MAGALHAES COUTINHO \r\n\r\n28\r\n\r\n37\r\n\r\n60\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n146,50\r\n\r\n08/03/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n1711189\r\n\r\nCARLOS CESAR MARTINS FERREIRA \r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n143,50\r\n\r\n07/04/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n1886480\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS \r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n137,50\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n1887632\r\n\r\nLUIZ PAULO RICEPUTI ALCANTARA \r\n\r\n32\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n137,50\r\n\r\n27/09/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n1896701\r\n\r\nCAMILA CAETANO BISPO SUBTIL \r\n\r\n26\r\n\r\n39\r\n\r\n50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n128,00\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1563190\r\n\r\nSABRINA REINBOLD REZENDE \r\n\r\n31\r\n\r\n43\r\n\r\n51\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n146,00\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n1511249\r\n\r\nALEXANDRE RIOS PECHIR \r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\n49\r\n\r\n20,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n142,00\r\n\r\n05/12/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n1717663\r\n\r\nARI DE PAIVA FORTES \r\n\r\n31\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n134,50\r\n\r\n15/09/1970\r\n\r\n4\r\n\r\n1833100\r\n\r\nLEANDRO SCUOTTO MARTIGNONI \r\n\r\n31\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n131,00\r\n\r\n05/10/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n1861823\r\n\r\nJARDEL RODRIGUES ALVES LIMA \r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n18,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n128,00\r\n\r\n19/09/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n1720455\r\n\r\nALEXANDRE FONSECA DO ROSARIO \r\n\r\n33\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n128,00\r\n\r\n22/09/1987\r\n\r\n7\r\n\r\n1723941\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n29\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n127,00\r\n\r\n08/10/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n1791142\r\n\r\nSHEILA MARINHO \r\n\r\n31\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n17,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n126,50\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1710599\r\n\r\nDANIEL MATTOS SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n33\r\n\r\n46\r\n\r\n74\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n172,50\r\n\r\n12/03/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n1824815\r\n\r\nRAFAEL GOULART CERRONE \r\n\r\n32\r\n\r\n49\r\n\r\n68\r\n\r\n20,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n169,00\r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n1896550\r\n\r\nKAREN MANCINI \r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n76\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n166,50\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n1629200\r\n\r\nFELIPE UNIS DA SILVA \r\n\r\n35\r\n\r\n39\r\n\r\n72\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n165,50\r\n\r\n11/10/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n1591210\r\n\r\nEDERSON DOS SANTOS MACIEIRA \r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\n77\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n165,00\r\n\r\n05/05/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n1785394\r\n\r\nBRUNO BION DIAS \r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\n75\r\n\r\n19,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n164,50\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n1770966\r\n\r\nJORGE EDUARDO SALGADO SALLES \r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n19,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n164,25\r\n\r\n09/12/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n1845514\r\n\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR \r\n\r\n34\r\n\r\n40\r\n\r\n71\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n163,50\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n1791665\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL \r\n\r\n34\r\n\r\n40\r\n\r\n69\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n163,00\r\n\r\n10/03/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n1564558\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DOS SANTOS REGINALDO \r\n\r\n32\r\n\r\n42\r\n\r\n69\r\n\r\n17,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n162,50\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n1746913\r\n\r\nGABRIEL HELLER \r\n\r\n34\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n18,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n162,50\r\n\r\n10/06/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n1701918\r\n\r\nMARCIO JOSE SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n72\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n162,00\r\n\r\n30/03/1967\r\n\r\n13\r\n\r\n1870838\r\n\r\nDIEGO RAMOS FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n69\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n161,50\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n1721013\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA VIEGAS \r\n\r\n36\r\n\r\n38\r\n\r\n68\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n161,50\r\n\r\n22/06/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n1637514\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\n31\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n161,00\r\n\r\n25/01/1975\r\n\r\n16\r\n\r\n1677051\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO \r\n\r\n31\r\n\r\n43\r\n\r\n66\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n160,50\r\n\r\n29/01/1970\r\n\r\n17\r\n\r\n1582617\r\n\r\nNEI FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n28\r\n\r\n41\r\n\r\n73\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n160,50\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n1606680\r\n\r\nJEFERSON LUIS TERROSO CORREA \r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n159,50\r\n\r\n11/08/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n1839053\r\n\r\nJOSE AUGUSTO BARBOSA GUIMARAES \r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n65\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n159,00\r\n\r\n03/07/1973\r\n\r\n20\r\n\r\n1932721\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEAO \r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n67\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n158,50\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n1655139\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n28\r\n\r\n41\r\n\r\n68\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n158,00\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n1608430\r\n\r\nCARLA MARIA JUCA RODRIGUES \r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n17,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n158,00\r\n\r\n04/06/1965\r\n\r\n23\r\n\r\n1815080\r\n\r\nOSEIAS PEREIRA DE SANTANA \r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n17,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n157,50\r\n\r\n16/11/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n1811075\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA \r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\n68\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n157,00\r\n\r\n28/12/1976\r\n\r\n25\r\n\r\n1851365\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO RIOS \r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\n66\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n156,50\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n1723823\r\n\r\nJULIA ALFRADIQUE LEITE \r\n\r\n32\r\n\r\n44\r\n\r\n60\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n156,00\r\n\r\n16/02/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n1780901\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARAES FONSECA\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n61\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n156,00\r\n\r\n29/03/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n1655028\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FELIX \r\n\r\n33\r\n\r\n40\r\n\r\n63\r\n\r\n20,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n156,00\r\n\r\n22/07/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n1794495\r\n\r\nINGE PESSOA BOHRER \r\n\r\n33\r\n\r\n35\r\n\r\n67\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n156,00\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n30\r\n\r\n1671448\r\n\r\nHELENA GOLDGROB \r\n\r\n35\r\n\r\n41\r\n\r\n58\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n155,50\r\n\r\n15/04/1967\r\n\r\n31\r\n\r\n1851340\r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS \r\n\r\n32\r\n\r\n41\r\n\r\n64\r\n\r\n17,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n155,00\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n32\r\n\r\n1701030\r\n\r\nEDUARDO GIL DA SILVA \r\n\r\n32\r\n\r\n41\r\n\r\n64\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n154,50\r\n\r\n13/07/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n1579635\r\n\r\nANTONIO JORGE VIEGAS DE PAULA FILHO \r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n54\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n154,00\r\n\r\n07/11/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n1772612\r\n\r\nEDUARDO ZUMPICHIATTE MIRANDA \r\n\r\n32\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n154,00\r\n\r\n17/06/1967\r\n\r\n35\r\n\r\n1744429\r\n\r\nLEANDRO FIORITTA NEVES FERRO \r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n65\r\n\r\n17,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n154,00\r\n\r\n21/07/1987\r\n\r\n36\r\n\r\n1675248\r\n\r\nLEONARDO MANDARINO ZAROUBIN \r\n\r\n31\r\n\r\n38\r\n\r\n67\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n154,00\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n1759427\r\n\r\nCELIO DE CASTRO COSTA \r\n\r\n31\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n153,00\r\n\r\n17/11/1972\r\n\r\n38\r\n\r\n1697597\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE LA REZA \r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n68\r\n\r\n17,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n153,00\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n1849909\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n32\r\n\r\n36\r\n\r\n67\r\n\r\n18,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n153,00\r\n\r\n30/08/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n1516517\r\n\r\nMARCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n29\r\n\r\n43\r\n\r\n62\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n152,50\r\n\r\n07/06/1964\r\n\r\n41\r\n\r\n1914007\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SALVATI LOPES \r\n\r\n33\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n152,00\r\n\r\n29/10/1980\r\n\r\n42\r\n\r\n1648894\r\n\r\nDIANA MORAIS DOS SANTOS \r\n\r\n32\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n151,50\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n1792019\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE CASTRO \r\n\r\n32\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n151,00\r\n\r\n01/10/1977\r\n\r\n44\r\n\r\n1815739\r\n\r\nMARTA CABRAL GONCALVES \r\n\r\n31\r\n\r\n38\r\n\r\n61\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n150,50\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n45\r\n\r\n1850940\r\n\r\nIDRALEV SAMUEL DOS SANTOS CUSTODIA \r\n\r\n31\r\n\r\n37\r\n\r\n65\r\n\r\n17,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n150,50\r\n\r\n07/03/1978\r\n\r\n46\r\n\r\n1888935\r\n\r\nEMERSON KELMER DE SOUZA \r\n\r\n33\r\n\r\n35\r\n\r\n62\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n150,50\r\n\r\n17/05/1972\r\n\r\n47\r\n\r\n1698614\r\n\r\nDIEISSON DE CASTRO SILVA \r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n62\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n150,00\r\n\r\n20/01/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n1864170\r\n\r\nMARILU CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n30\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n149,50\r\n\r\n07/11/1980\r\n\r\n49\r\n\r\n1695697\r\n\r\nANTONIO JOSE ALGEBAILE \r\n\r\n31\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n149,50\r\n\r\n27/09/1968\r\n\r\n50\r\n\r\n1703460\r\n\r\nKARINE TOMAZ VEIGA \r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\n60\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n149,50\r\n\r\n07/06/1979\r\n\r\n51\r\n\r\n1569944\r\n\r\nMATEUS ALDIN \r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n149,50\r\n\r\n06/05/1975\r\n\r\n52\r\n\r\n1928841\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS MOUTA \r\n\r\n30\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n149,00\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\n53\r\n\r\n1781967\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n31\r\n\r\n43\r\n\r\n52\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n146,00\r\n\r\n30/07/1972\r\n\r\n54\r\n\r\n1841739\r\n\r\nJOANNA GRANJA SANT'ANNA \r\n\r\n30\r\n\r\n41\r\n\r\n53\r\n\r\n18,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n146,00\r\n\r\n04/07/1975\r\n\r\n55\r\n\r\n1894191\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n33\r\n\r\n36\r\n\r\n57\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n145,00\r\n\r\n01/06/1986\r\n\r\n56\r\n\r\n1854392 (*)\r\n\r\nISRAEL RAMOS JUNIOR \r\n\r\n32\r\n\r\n35\r\n\r\n59\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n145,00\r\n\r\n27/03/1980\r\n\r\n57\r\n\r\n1709819\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA AGUIAR \r\n\r\n31\r\n\r\n41\r\n\r\n51\r\n\r\n18,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n144,50\r\n\r\n26/08/1974\r\n\r\n58\r\n\r\n1750517\r\n\r\nPAULA MASSENA MELLO GOMES \r\n\r\n33\r\n\r\n37\r\n\r\n53\r\n\r\n19,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n142,50\r\n\r\n21/07/1984\r\n\r\n59\r\n\r\n1698829\r\n\r\nMARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO \r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n47\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n142,00\r\n\r\n29/04/1976\r\n\r\n60\r\n\r\n1835619 (*)\r\n\r\nAMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ \r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n141,50\r\n\r\n12/02/1976\r\n\r\n61\r\n\r\n1548303\r\n\r\nSANDRO MARTINS CALIXTO \r\n\r\n31\r\n\r\n38\r\n\r\n52\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n141,00\r\n\r\n25/11/1970\r\n\r\n62\r\n\r\n1558058\r\n\r\nPAULO FERNANDO GONCALVES PIRES \r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n53\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n141,00\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\n63\r\n\r\n1867928\r\n\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA \r\n\r\n32\r\n\r\n39\r\n\r\n52\r\n\r\n16,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n139,50\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\n64\r\n\r\n1883864\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULO MAGALHAES RIBEIRO \r\n\r\n28\r\n\r\n42\r\n\r\n51\r\n\r\n17,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n138,50\r\n\r\n21/04/1974\r\n\r\n65\r\n\r\n1580613\r\n\r\nRICARDO NICOLAU COTA KOURY \r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\n48\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n138,00\r\n\r\n21/05/1982\r\n\r\n66\r\n\r\n1737550\r\n\r\nFELIPE QUEIROZ SILVA \r\n\r\n34\r\n\r\n38\r\n\r\n45\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n136,50\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n67\r\n\r\n1866428\r\n\r\nMOISES LIMA DA SILVA \r\n\r\n32\r\n\r\n37\r\n\r\n54\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n136,50\r\n\r\n05/11/1973\r\n\r\n68\r\n\r\n1893824\r\n\r\nDANIELA BIBIANI \r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\n47\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n136,00\r\n\r\n09/06/1970\r\n\r\n69\r\n\r\n1809790\r\n\r\nEDUARDO DE OREM OLIVEIRA \r\n\r\n29\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n16,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n135,50\r\n\r\n27/02/1983\r\n\r\n70\r\n\r\n1850847\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY \r\n\r\n32\r\n\r\n37\r\n\r\n49\r\n\r\n17,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n135,50\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n71\r\n\r\n1817313\r\n\r\nVIVIAN ALVES EVANGELISTA \r\n\r\n33\r\n\r\n36\r\n\r\n49\r\n\r\n16,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n134,00\r\n\r\n05/09/1981\r\n\r\n72\r\n\r\n1859360\r\n\r\nLIZ HAUBRICHS SA GONCALVES \r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\n47\r\n\r\n18,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n133,00\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n73\r\n\r\n1641630\r\n\r\nPATRICIA MORAES \r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n17,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n131,00\r\n\r\n01/04/1969\r\n\r\n74\r\n\r\n1519759 (*)\r\n\r\nLEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\n47\r\n\r\n17,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n123,00\r\n\r\n28/07/1957\r\n\r\n(*) - Candidatos Portadores de Deficiência\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo \r\n\r\nCandidatos Portadores de Deficiência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n56\r\n\r\n1854392\r\n\r\nISRAEL RAMOS JUNIOR \r\n\r\n32\r\n\r\n35\r\n\r\n59\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n145,00\r\n\r\n27/03/1980\r\n\r\n60\r\n\r\n1835619\r\n\r\nAMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ \r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n141,50\r\n\r\n12/02/1976\r\n\r\n74\r\n\r\n1519759\r\n\r\nLEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\n47\r\n\r\n17,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n123,00\r\n\r\n28/07/1957\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Direito\r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1694538\r\n\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE \r\n\r\n34\r\n\r\n50\r\n\r\n78\r\n\r\n18,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n180,00\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n1728689\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS \r\n\r\n35\r\n\r\n51\r\n\r\n72\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n178,50\r\n\r\n20/09/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n1586210\r\n\r\nRENATA DI MASI PALHEIRO \r\n\r\n37\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n178,25\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n1917270\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE LANHAS \r\n\r\n31\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n176,50\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n1708800\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO \r\n\r\n34\r\n\r\n48\r\n\r\n71\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n174,25\r\n\r\n31/01/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n1868066\r\n\r\nLUIZ FELIPE VANCINI DE OLIVEIRA \r\n\r\n32\r\n\r\n48\r\n\r\n71\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n171,50\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n1740905\r\n\r\nMARCELO PIRES DE PINHO \r\n\r\n34\r\n\r\n41\r\n\r\n75\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n171,25\r\n\r\n17/08/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n1772225\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS FERNANDES \r\n\r\n33\r\n\r\n44\r\n\r\n74\r\n\r\n19,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n170,50\r\n\r\n16/05/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n1868668\r\n\r\nBRUNO GAMEIRO MARTINS \r\n\r\n31\r\n\r\n48\r\n\r\n73\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n170,00\r\n\r\n25/05/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n1855276\r\n\r\nANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS \r\n\r\n30\r\n\r\n47\r\n\r\n70\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n168,25\r\n\r\n20/09/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n1712180\r\n\r\nFRANCO CHEQUETTO LO BIANCO \r\n\r\n33\r\n\r\n46\r\n\r\n70\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n168,00\r\n\r\n29/01/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n1660232\r\n\r\nTATIANA LIMA FERRACO \r\n\r\n34\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,25\r\n\r\n167,75\r\n\r\n31/03/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n1776168\r\n\r\nFERNANDA GRECO LAUREANO \r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n167,50\r\n\r\n13/09/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n1599475\r\n\r\nTAYNA BARBOSA ZICARI FORTES \r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n71\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n167,00\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n1702056\r\n\r\nTHIAGO SA MARCONDES \r\n\r\n32\r\n\r\n50\r\n\r\n64\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n164,50\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n1567016\r\n\r\nJOSE CARLOS MORAES JUNIOR \r\n\r\n32\r\n\r\n44\r\n\r\n71\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n164,00\r\n\r\n14/06/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n1708437\r\n\r\nRAKELINY MAURIZ GOMES \r\n\r\n32\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n17,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n163,00\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n1852636\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE MENEZES \r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n67\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n163,00\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n1694126\r\n\r\nSUZI ANE COSTA BARBOSA \r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n70\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n161,50\r\n\r\n22/06/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n1888000\r\n\r\nRICARDO BORGES AMADO \r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n161,25\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n1718855\r\n\r\nELISA GUEDES GUERRA \r\n\r\n31\r\n\r\n48\r\n\r\n63\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n160,50\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n22\r\n\r\n1629558\r\n\r\nFERNANDA MACHADO PILLAR \r\n\r\n33\r\n\r\n46\r\n\r\n62\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n160,50\r\n\r\n30/08/1986\r\n\r\n23\r\n\r\n1927294\r\n\r\nBERNARDO JABULKA FERREIRA \r\n\r\n33\r\n\r\n44\r\n\r\n65\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n160,00\r\n\r\n30/04/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n1740350\r\n\r\nANDRE CELLI GALVAO MELLO SERAFIM \r\n\r\n32\r\n\r\n45\r\n\r\n62\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,25\r\n\r\n159,25\r\n\r\n25/12/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n1740779\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS \r\n\r\n32\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n158,50\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n1939939\r\n\r\nGUILHERME OSORIO PIMENTEL \r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n158,00\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\n27\r\n\r\n1648000\r\n\r\nUILIAM SOARES DA SILVA \r\n\r\n32\r\n\r\n43\r\n\r\n64\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n158,00\r\n\r\n20/02/1977\r\n\r\n28\r\n\r\n1617168\r\n\r\nRENAN TORRES FERNANDES \r\n\r\n31\r\n\r\n48\r\n\r\n61\r\n\r\n17,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n157,75\r\n\r\n28/10/1986\r\n\r\n29\r\n\r\n1851469\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n32\r\n\r\n46\r\n\r\n59\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n156,00\r\n\r\n26/07/1985\r\n\r\n30\r\n\r\n1778717\r\n\r\nTHIAGO DE ARAUJO MEDEIROS FORTI \r\n\r\n33\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n17,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n155,50\r\n\r\n23/05/1985\r\n\r\n31\r\n\r\n1878151\r\n\r\nMARIA ANGELICA BENETTI ARAUJO \r\n\r\n34\r\n\r\n44\r\n\r\n55\r\n\r\n17,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n155,00\r\n\r\n18/09/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n1783108\r\n\r\nELSON LUIZ PESTANA JUNIOR \r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n54\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n154,50\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\n33\r\n\r\n1799416\r\n\r\nGUILHERME DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO \r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n154,00\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n34\r\n\r\n1926285\r\n\r\nMICHELLE AURELIO DE CARVALHO \r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n56\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n154,00\r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n35\r\n\r\n1741620\r\n\r\nRAFAEL DAFLON PEREIRA \r\n\r\n37\r\n\r\n42\r\n\r\n55\r\n\r\n18,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n152,50\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n1526319\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CAMPOS NETTO DOS REYS \r\n\r\n32\r\n\r\n43\r\n\r\n59\r\n\r\n18,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n152,00\r\n\r\n03/01/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n1709160\r\n\r\nFILIPE MELLO MATTOS \r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n151,50\r\n\r\n10/02/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n1765325\r\n\r\nGUSTAVO DIAS MOTTA \r\n\r\n32\r\n\r\n45\r\n\r\n56\r\n\r\n17,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n150,50\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n1744941\r\n\r\nFLAVIA ALVES SERRA \r\n\r\n34\r\n\r\n45\r\n\r\n53\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n150,50\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n1572213\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DO VALE \r\n\r\n33\r\n\r\n44\r\n\r\n56\r\n\r\n17,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n150,50\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n41\r\n\r\n1880091\r\n\r\nFELIPE SORDI MACEDO \r\n\r\n32\r\n\r\n45\r\n\r\n54\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n150,00\r\n\r\n12/05/1984\r\n\r\n42\r\n\r\n1806154\r\n\r\nLAIS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA \r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n58\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n150,00\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n43\r\n\r\n1835088\r\n\r\nBERNARDO DE FARIAS MARTINS \r\n\r\n33\r\n\r\n44\r\n\r\n52\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n146,50\r\n\r\n11/05/1985\r\n\r\n44\r\n\r\n1707213\r\n\r\nJOAO PAULO ALVIM DE LIMA \r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n53\r\n\r\n16,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n144,00\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n1793003 (*)\r\n\r\nINES MARTINS SIMAO \r\n\r\n31\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n143,50\r\n\r\n12/06/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n1841460\r\n\r\nCLAUDIA MARIA HENRIQUES DOS SANTOS \r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n47\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n143,00\r\n\r\n01/10/1962\r\n\r\n47\r\n\r\n1716425\r\n\r\nALINE LEITE FERREIRA \r\n\r\n32\r\n\r\n43\r\n\r\n49\r\n\r\n18,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n142,00\r\n\r\n18/07/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n1576820\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA MAGALHAES LEAL \r\n\r\n32\r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\n18,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n140,00\r\n\r\n08/06/1986\r\n\r\n49\r\n\r\n1728671 (**)\r\n\r\nARMANDO CEZAR SIQUEIRA PEREIRA \r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n139,50\r\n\r\n10/10/1967\r\n\r\n50\r\n\r\n1559952\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO PEDRA \r\n\r\n31\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n139,00\r\n\r\n11/06/1978\r\n\r\n51\r\n\r\n1567284\r\n\r\nDANIEL CABRAL VOTO \r\n\r\n35\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n139,00\r\n\r\n28/08/1973\r\n\r\n52\r\n\r\n1865204\r\n\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES \r\n\r\n33\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n136,50\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\n53\r\n\r\n1558610 (*)\r\n\r\nMIGUEL BLAJCHMAN \r\n\r\n26\r\n\r\n41\r\n\r\n51\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n134,00\r\n\r\n16/06/1985\r\n\r\n54\r\n\r\n1562927 (*)\r\n\r\nVITOR PAULO MARINS DE MATTOS \r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n127,00\r\n\r\n02/07/1965\r\n\r\n(*) - Candidatos Portadores de Deficiência\r\n\r\n(**) - Candidato Sub Judice \r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Direito\r\n\r\nCandidatos Portadores de Deficiência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n45\r\n\r\n1793003\r\n\r\nINES MARTINS SIMAO \r\n\r\n31\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n143,50\r\n\r\n12/06/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n1558610\r\n\r\nMIGUEL BLAJCHMAN \r\n\r\n26\r\n\r\n41\r\n\r\n51\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n134,00\r\n\r\n16/06/1985\r\n\r\n54\r\n\r\n1562927\r\n\r\nVITOR PAULO MARINS DE MATTOS \r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n127,00\r\n\r\n02/07/1965\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1841080\r\n\r\nRAFAEL DO AMARAL GUEDES \r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n70\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n163,00\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n1792310\r\n\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS \r\n\r\n29\r\n\r\n42\r\n\r\n55\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n152,50\r\n\r\n04/08/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n1763038\r\n\r\nJOAO MARCOS DAROZ \r\n\r\n32\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n149,50\r\n\r\n05/03/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n1687090\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO SILVEIRA \r\n\r\n29\r\n\r\n34\r\n\r\n67\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n149,00\r\n\r\n19/08/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n1815721\r\n\r\nLEONARDO CESAR GOMES \r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\n70\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n148,00\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n1512494\r\n\r\nFABIO MARCIO BISI ZORZAL \r\n\r\n21\r\n\r\n34\r\n\r\n62\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n144,50\r\n\r\n12/10/1971\r\n\r\n7\r\n\r\n1824370\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE MAGALHAES JUNIOR \r\n\r\n23\r\n\r\n33\r\n\r\n63\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n144,00\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n1561165\r\n\r\nMARIO JORGE ANDRADE DA CUNHA \r\n\r\n26\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n139,00\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n1793375\r\n\r\nHUDSON HIPOLITO FERREIRA NUNES \r\n\r\n30\r\n\r\n37\r\n\r\n52\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n137,50\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n1857477\r\n\r\nVICTOR AMADEU LIBONATI DOS SANTOS \r\n\r\n24\r\n\r\n35\r\n\r\n58\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n137,50\r\n\r\n02/02/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n1752005\r\n\r\nFLAVIO SHIRAKI LAMOUCHE \r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n137,00\r\n\r\n11/03/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n1853598\r\n\r\nORLANDO HENRIQUE HIRANO FERREIRA \r\n\r\n31\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n19,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n136,50\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n1933160\r\n\r\nRODRIGO BARROS MARTINS REZENDE \r\n\r\n28\r\n\r\n37\r\n\r\n52\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n136,00\r\n\r\n06/08/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n1788382\r\n\r\nJULIANA AYRES FIUZA GOMES \r\n\r\n27\r\n\r\n34\r\n\r\n56\r\n\r\n18,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n135,00\r\n\r\n06/06/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n1904735 (*)\r\n\r\nANDRE DA SILVA NOVAES \r\n\r\n24\r\n\r\n33\r\n\r\n60\r\n\r\n17,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n134,00\r\n\r\n05/09/1986\r\n\r\n16\r\n\r\n1626631\r\n\r\nPAULO DE TARSO PEREIRA RIBEIRO \r\n\r\n27\r\n\r\n32\r\n\r\n50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n133,50\r\n\r\n30/10/1963\r\n\r\n17\r\n\r\n1824410\r\n\r\nLENISE FERLIN DE MAGALHAES \r\n\r\n26\r\n\r\n33\r\n\r\n52\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n132,50\r\n\r\n26/02/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n1841699\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAVAGLIA CLINK \r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\n53\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n132,00\r\n\r\n23/09/1973\r\n\r\n19\r\n\r\n1876735\r\n\r\nROGERIO MINAMISAVA FARIA \r\n\r\n24\r\n\r\n33\r\n\r\n54\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n131,50\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n1520411\r\n\r\nMAURICIO VINAGRE MAIA \r\n\r\n25\r\n\r\n39\r\n\r\n48\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n130,00\r\n\r\n21/03/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n1527414\r\n\r\nRAFAEL SILVA LEITE \r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n129,50\r\n\r\n25/09/1983\r\n\r\n22\r\n\r\n1794306\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO \r\n\r\n33\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n129,50\r\n\r\n02/07/1959\r\n\r\n23\r\n\r\n1521366\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DA COSTA \r\n\r\n25\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n128,50\r\n\r\n26/09/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n1919820\r\n\r\nIGOR SOARES PINHEIRO \r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n128,50\r\n\r\n12/08/1975\r\n\r\n25\r\n\r\n1769741\r\n\r\nLUCIANA SILVA RODRIGUES SANTOS \r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n45\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n128,50\r\n\r\n10/12/1971\r\n\r\n26\r\n\r\n1888064\r\n\r\nRONAN ALVES COSTA \r\n\r\n25\r\n\r\n37\r\n\r\n48\r\n\r\n18,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n128,00\r\n\r\n07/09/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n1849203\r\n\r\nFELIPE AZEVEDO BARBOSA DE PINHO \r\n\r\n25\r\n\r\n32\r\n\r\n50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n127,50\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n1554154\r\n\r\nMARCOS JOSE RODRIGUES THEODORO \r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n127,00\r\n\r\n25/08/1973\r\n\r\n29\r\n\r\n1933232\r\n\r\nANA FLAVIA RODRIGUES FREIRE \r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n126,50\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n30\r\n\r\n1562340\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FIGUEIREDO \r\n\r\n27\r\n\r\n32\r\n\r\n49\r\n\r\n18,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n126,00\r\n\r\n09/03/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n1515482\r\n\r\nMARIA CRISTINA FAGUNDES DAHER \r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n125,50\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n32\r\n\r\n1788580\r\n\r\nDANIEL LEMOS MOUCO \r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n123,50\r\n\r\n20/05/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n1706250\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA ARPINO \r\n\r\n21\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n123,00\r\n\r\n08/04/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n1656653\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n23\r\n\r\n31\r\n\r\n50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n122,00\r\n\r\n12/02/1976\r\n\r\n35\r\n\r\n1774820\r\n\r\nELISA RESENDE ALVIM DA SILVA \r\n\r\n24\r\n\r\n31\r\n\r\n45\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n120,50\r\n\r\n22/06/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n1837192\r\n\r\nJOSE FRANCISCO FERREIRA VALENTE \r\n\r\n27\r\n\r\n34\r\n\r\n45\r\n\r\n13,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n119,50\r\n\r\n03/08/1971\r\n\r\n37\r\n\r\n1703549\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n23\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n118,50\r\n\r\n09/05/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n1545164\r\n\r\nMARIANA DE MORAES RIGHI \r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\n42\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n118,00\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n1833726\r\n\r\nVICTOR DORNELLES VARGAS DUARTE \r\n\r\n21\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n117,50\r\n\r\n21/01/1986\r\n\r\n40\r\n\r\n1818419\r\n\r\nROBERTO CHAMON \r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\n40\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n116,00\r\n\r\n14/01/1963\r\n\r\n41\r\n\r\n1667529\r\n\r\nCESAR EMANOEL JULIES ROMAGUERA SANTOS \r\n\r\n22\r\n\r\n34\r\n\r\n40\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n115,50\r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n42\r\n\r\n1835396\r\n\r\nIURI MORENO DE MEDEIROS \r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n45\r\n\r\n18,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n115,00\r\n\r\n29/01/1980\r\n\r\n(*) - Candidatos Portadores de Deficiência\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\nCandidatos Portadores de Deficiência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n15\r\n\r\n1904735\r\n\r\nANDRE DA SILVA NOVAES \r\n\r\n24\r\n\r\n33\r\n\r\n60\r\n\r\n17,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n134,00\r\n\r\n05/09/1986\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Especialidade: Tecnologia da Informação \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1590709\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO \r\n\r\n27\r\n\r\n48\r\n\r\n71\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n169,00\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n1753361\r\n\r\nWELLINGTON SOUZA AMARAL \r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n63\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n163,50\r\n\r\n14/03/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n1514269\r\n\r\nALBERTO DE FONTES TAVARES NETO \r\n\r\n28\r\n\r\n49\r\n\r\n63\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n163,25\r\n\r\n13/10/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n1791593\r\n\r\nMARCOS DELL ANTONIO DE SOUZA \r\n\r\n29\r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n159,00\r\n\r\n30/03/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n1519419\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE CABRAL \r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n60\r\n\r\n18,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n158,50\r\n\r\n27/04/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n1914046\r\n\r\nJEFFERSON DA COSTA LIMA \r\n\r\n26\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n158,50\r\n\r\n12/12/1971\r\n\r\n7\r\n\r\n1808940\r\n\r\nANA LUISA CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\n30\r\n\r\n41\r\n\r\n65\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n157,00\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n1813703\r\n\r\nJORGE TOUFIC ARBEX \r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n154,00\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n1599830\r\n\r\nVINCI PEGORETTI AMORIM \r\n\r\n26\r\n\r\n48\r\n\r\n57\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n151,50\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n1692487\r\n\r\nMARCELO JESUS GONCALVES RIBEIRO \r\n\r\n29\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n144,00\r\n\r\n10/11/1966\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Ciências Contábeis \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1658711\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES POSSATI JUNIOR \r\n\r\n33\r\n\r\n36\r\n\r\n66\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,25\r\n\r\n158,25\r\n\r\n06/12/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n1721131\r\n\r\nMARCELO LANGELI CERANTO \r\n\r\n31\r\n\r\n36\r\n\r\n70\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n157,50\r\n\r\n10/03/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n1743402\r\n\r\nALINE SILVA CESAR \r\n\r\n29\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\n20,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n149,00\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Engenharia Civil \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1685777\r\n\r\nBRUNO BATISTA DA CUNHA \r\n\r\n34\r\n\r\n31\r\n\r\n48\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n137,50\r\n\r\n02/05/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n1532596\r\n\r\nANDRE FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE \r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n18,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n118,50\r\n\r\n22/08/1987\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Organizacional \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1735446\r\n\r\nJORDANNA MALENA DA SILVA E MENDONCA LIMA \r\n\r\n29\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n156,50\r\n\r\n05/01/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n1824198\r\n\r\nPEDRO ALCANTARA DE CARVALHO NETO \r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\n56\r\n\r\n19,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n152,00\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n1581930\r\n\r\nLETICIA PINTO VINHAS \r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\n53\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n150,00\r\n\r\n24/03/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n1850403\r\n\r\nMARCIEL BRIGANTI \r\n\r\n27\r\n\r\n44\r\n\r\n59\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n148,50\r\n\r\n14/11/1963\r\n\r\n5\r\n\r\n1577093\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS SILVA \r\n\r\n34\r\n\r\n43\r\n\r\n51\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n148,00\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n1705961\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES COSTA \r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\n54\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n145,00\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n1732236\r\n\r\nSORAIA AMADEU FERREIRA ALVES \r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\n50\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n144,00\r\n\r\n14/07/1966\r\n\r\n8\r\n\r\n1572127\r\n\r\nANA FLAVIA AZEVEDO MOURA \r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n46\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n138,50\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n1818196\r\n\r\nBLENDA GOMES BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n19,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n136,00\r\n\r\n10/04/1990\r\n\r\n10\r\n\r\n1584120\r\n\r\nVANESSA RABELO GONCALVES GOMES \r\n\r\n34\r\n\r\n37\r\n\r\n46\r\n\r\n19,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n136,00\r\n\r\n13/09/1977\r\n\r\n11\r\n\r\n1676841 (*)\r\n\r\nCHARLES PINTO CARVALHEIRA \r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n51\r\n\r\n18,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n135,50\r\n\r\n23/07/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n1761478\r\n\r\nLUCIANA NUNES DE OLIVEIRA MOREIRA \r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n18,00\r\n\r\n- -\r\n\r\n135,00\r\n\r\n21/04/1988\r\n\r\n13\r\n\r\n1666004 (*)\r\n\r\nRODRIGO CABRAL MARCHON \r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n52\r\n\r\n18,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n132,50\r\n\r\n11/07/1986\r\n\r\n(*) - Candidatos Portadores de Deficiência\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Organizacional \r\n\r\nCandidatos Portadores de Deficiência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n11\r\n\r\n1676841\r\n\r\nCHARLES PINTO CARVALHEIRA \r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n51\r\n\r\n18,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n135,50\r\n\r\n23/07/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n1666004\r\n\r\nRODRIGO CABRAL MARCHON \r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n52\r\n\r\n18,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n132,50\r\n\r\n11/07/1986\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Pedagogia \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1846974\r\n\r\nDALVA STELLA PINHEIRO DA CRUZ \r\n\r\n32\r\n\r\n49\r\n\r\n60\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n164,25\r\n\r\n14/07/1963\r\n\r\n2\r\n\r\n1770633\r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO DE SOUZA \r\n\r\n31\r\n\r\n49\r\n\r\n57\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n155,50\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n1512462\r\n\r\nCINTIA MARIANE DA SILVA \r\n\r\n34\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n141,50\r\n\r\n19/06/1985\r\n\r\nCargo:Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Tecnologia da Informação \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNDiscur\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNTit\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1698116\r\n\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA DURAN \r\n\r\n32\r\n\r\n42\r\n\r\n77\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n172,00\r\n\r\n20/05/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n1721529\r\n\r\nANDRE LUIS BERBERT OZORIO \r\n\r\n29\r\n\r\n48\r\n\r\n64\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n159,50\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n1762763\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA KAUER \r\n\r\n35\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n156,50\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n1557515\r\n\r\nBERNARDO BULGARELLI LABRONICI \r\n\r\n29\r\n\r\n46\r\n\r\n63\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n154,50\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n1725920\r\n\r\nRAFAEL QUEIROZ GONCALVES \r\n\r\n25\r\n\r\n47\r\n\r\n53\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n143,50\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n1863493\r\n\r\nFULVIO ALESSANDER LONGHI DE SOUZA \r\n\r\n26\r\n\r\n46\r\n\r\n55\r\n\r\n16,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n143,50\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n1866815\r\n\r\nULISSES EMERICK CAXIAS \r\n\r\n28\r\n\r\n43\r\n\r\n52\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n143,50\r\n\r\n10/04/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n1787420\r\n\r\nMARIA CAROLINA REVOREDO MARTINIANO \r\n\r\n30\r\n\r\n41\r\n\r\n55\r\n\r\n17,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n143,50\r\n\r\n17/03/1989\r\n\r\n9\r\n\r\n1776182\r\n\r\nCARLOS ANTONIO ALVES HESPANHOL \r\n\r\n28\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n141,50\r\n\r\n27/09/1963\r\n\r\n10\r\n\r\n1604615\r\n\r\nLUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA \r\n\r\n25\r\n\r\n47\r\n\r\n49\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,75\r\n\r\n140,75\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n1679815\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLASTICO \r\n\r\n29\r\n\r\n43\r\n\r\n46\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n139,00\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n1922872\r\n\r\nANDRE LUIS SOUSA DA SILVA \r\n\r\n30\r\n\r\n41\r\n\r\n47\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n137,00\r\n\r\n17/02/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n1875425\r\n\r\nCLAUDIO OSCILIO SANTOS DE MELLO \r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n44\r\n\r\n15,50\r\n\r\n- -\r\n\r\n131,50\r\n\r\n12/11/1964\r\n\r\nId: 1373544"
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                    "1373554": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRelatório de Classificação Final\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nNP1 = Nota de Conhecimentos Básicos da Prova Objetiva ( P1 ) \r\n\r\nNP2 = Nota de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva ( P2 ) \r\n\r\nNRed = Nota da Redação ( P3 ) \r\n\r\nCargo: Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações \r\n\r\nCandidatos de Ampla Concorrência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1823379\r\n\r\nSIMONE MARINS DOS SANTOS \r\n\r\n35\r\n\r\n38\r\n\r\n17,50\r\n\r\n90,50\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n1516975\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DE ANDRADE \r\n\r\n36\r\n\r\n35\r\n\r\n17,50\r\n\r\n88,50\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n1737052\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES \r\n\r\n31\r\n\r\n38\r\n\r\n18,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n1797025\r\n\r\nPEDRO NALIN SIQUEIRA \r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n18,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\n04/03/1990\r\n\r\n5\r\n\r\n1873500\r\n\r\nCAMILA MOISES DA SILVA \r\n\r\n31\r\n\r\n37\r\n\r\n18,50\r\n\r\n86,50\r\n\r\n14/06/1991\r\n\r\n6\r\n\r\n1669174\r\n\r\nSEBASTIAAN DE WIT BRITO PATERNOSTRO \r\n\r\n33\r\n\r\n35\r\n\r\n18,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n16/05/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n1754252\r\n\r\nNELIO DA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n34\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n14/08/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n1809522\r\n\r\nEDUARDO GODOY QUEIROZ \r\n\r\n31\r\n\r\n36\r\n\r\n17,50\r\n\r\n84,50\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n9\r\n\r\n1934567\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n15,50\r\n\r\n84,50\r\n\r\n25/06/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n1544954\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO GUIMARAES \r\n\r\n32\r\n\r\n36\r\n\r\n16,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n08/12/1973\r\n\r\n11\r\n\r\n1749736\r\n\r\nBRUNO CARMANHANIS DA CRUZ \r\n\r\n28\r\n\r\n36\r\n\r\n19,50\r\n\r\n83,50\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n12\r\n\r\n1568111\r\n\r\nPHILIPE SOARES CAVALCANTI \r\n\r\n32\r\n\r\n34\r\n\r\n17,50\r\n\r\n83,50\r\n\r\n07/12/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n1675169\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO VALENCA \r\n\r\n34\r\n\r\n31\r\n\r\n17,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n1626276\r\n\r\nFELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\n31\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n1921319\r\n\r\nRAFAEL XAVIER COPPI \r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n17,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\n16\r\n\r\n1648475\r\n\r\nANA PAULA REBELO COSTA \r\n\r\n27\r\n\r\n36\r\n\r\n18,50\r\n\r\n81,50\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n17\r\n\r\n1696491\r\n\r\nRICARDO AROUCA CLEAVER \r\n\r\n28\r\n\r\n36\r\n\r\n17,50\r\n\r\n81,50\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n1828930\r\n\r\nTHIAGO FONTE CALDEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n17,50\r\n\r\n81,50\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n19\r\n\r\n1727956\r\n\r\nRAMON MENDES DE ALMEIDA \r\n\r\n30\r\n\r\n33\r\n\r\n18,50\r\n\r\n81,50\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n20\r\n\r\n1797610\r\n\r\nILTON RIBEIRO FAGUNDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n13,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n29/03/1989\r\n\r\n21\r\n\r\n1602604\r\n\r\nANA PAULA SOBOLWSKY MORAES \r\n\r\n28\r\n\r\n35\r\n\r\n18,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n22\r\n\r\n1530886\r\n\r\nLUIZ FELIPE RESENDE DE AVILA PIRES \r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n16,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n1762881\r\n\r\nPAULA MARTINS VILACA \r\n\r\n30\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n15/08/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n1713208\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA SANT'ANNA \r\n\r\n32\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\n30/03/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n1723934\r\n\r\nARTHUR SANTANA DE PAULO \r\n\r\n31\r\n\r\n33\r\n\r\n16,50\r\n\r\n80,50\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\n26\r\n\r\n1813663\r\n\r\nRODRIGO FIRMO RIBEIRO \r\n\r\n27\r\n\r\n36\r\n\r\n17,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n09/11/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n1525847\r\n\r\nSAULO CARVALHO ROSA \r\n\r\n30\r\n\r\n33\r\n\r\n15,50\r\n\r\n78,50\r\n\r\n02/04/1986\r\n\r\n28\r\n\r\n1564519\r\n\r\nFABIO CRISTIAN DAMIAO DA SILVA \r\n\r\n28\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n17/08/1987\r\n\r\n29\r\n\r\n1666731\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS \r\n\r\n27\r\n\r\n38\r\n\r\n12,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\n30\r\n\r\n1516760\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE BRITTO \r\n\r\n28\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n12/06/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n1785735 (*)\r\n\r\nTHIAGO WERNECK DOS REIS \r\n\r\n29\r\n\r\n32\r\n\r\n15,50\r\n\r\n76,50\r\n\r\n28/01/1991\r\n\r\n32\r\n\r\n1829710 (*)\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n19,50\r\n\r\n76,50\r\n\r\n19/06/1986\r\n\r\n33\r\n\r\n1815778\r\n\r\nGUILHERME LEMOS SAMPAIO XAVIER \r\n\r\n32\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n30/07/1987\r\n\r\n34\r\n\r\n1818347 (*)\r\n\r\nESTER GOMES BARBOSA \r\n\r\n27\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n17/08/1961\r\n\r\n(*) - Candidatos Portadores de Deficiência \r\n\r\nCargo: Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações \r\n\r\nCandidatos Portadores de Deficiência \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nNP1\r\n\r\nNP2\r\n\r\nNRed\r\n\r\nNFinal\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n31\r\n\r\n1785735\r\n\r\nTHIAGO WERNECK DOS REIS \r\n\r\n29\r\n\r\n32\r\n\r\n15,50\r\n\r\n76,50\r\n\r\n28/01/1991\r\n\r\n32\r\n\r\n1829710\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n19,50\r\n\r\n76,50\r\n\r\n19/06/1986\r\n\r\n34\r\n\r\n1818347\r\n\r\nESTER GOMES BARBOSA \r\n\r\n27\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n17/08/1961\r\n\r\nId: 1373554"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1373640": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDASC/ Nº 119/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nNo mês de agosto apresentei um sério problema de saúde no meu olho direito, com febre faringo-conjuntural e acometimento corneano, fato que me impossibilitou de estar presente às sessões plenárias dos dias 02 e 14 de agosto.\r\n\r\nFace ao exposto solicita o abono das referidas faltas considerando o contido no artigo 252, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nSegue, em anexo, o atestado médico pertinente.\r\n\r\nCerta de poder contar com o vosso empenho e a presteza.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1373640"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1373641": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de setembro de dois mil e doze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Saneamento Ambiental. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dez de setembro de dois mil e doze. A seguir, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e submeteu aos Senhores Deputados a aprovação da seguinte audiência pública: “Os sem lixo do bairro Itaóca - Município de São Gonçalo”. Em discussão e votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, Matrícula nº 201.700-1, e pela Senhora Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Saneamento Ambiental, em dez de setembro de dois mil e doze. (a) Alexandre Lima Villaverde, Secretário; (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de setembro de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUIZ MARTINS, membro suplente da Comissão de Saúde. Havendo número regimental, o Senhor Presidente em exercício declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dez de setembro de dois mil e doze. A seguir, o Senhor Deputado Pedro Fernandes, Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e submeteu aos Senhores Deputados a aprovação da seguinte audiência pública: “Os sem lixo do bairro Itaóca - Município de São Gonçalo”. Em discussão e votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente em exercício suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Rômulo da Costa Moura, Secretário, Matrícula nº 201.635-0, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala da Comissão de Saúde, em dez de setembro de dois mil e doze. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário.; (a) Deputado PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente no exercício da presidência. \r\n\r\nId: 1373641"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1373642": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1804/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11140/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PALOMA ALARCÃO JORGE, matrícula nº 414.799-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1805/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11141/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELLE NUNES, matrícula nº 417.278-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de PALOMA ALARCÃO JORGE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.09.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n588/2006 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD de empenhamento de despesa e o respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor de KS TEL Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9396/2008 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 14/2008.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18396/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 33/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de R & L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16967/2011 - DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 05-A/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4378/2012 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 12/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FAC MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4743/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e integral rejeição da Representação constante do Processo Alerj nº 10262/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8559/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do reconhecimento de dívida solicitado no presente Processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05.09.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 329/2012\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor EDYR ARÊAS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.674-0, para servir no Gabinete do Sr. Deputado Coronel Jairo, com efeito a partir de 01 de agosto de 2012. (Processo nº 10.326/2012)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 330/2012\r\n\r\nLOTANDO o servidor ANDERSON PEREIRA ABBOUD, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.674-9, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 29 de agosto de 2012. (Processo nº 10.760/2012)\r\n\r\nEm 10/09/2012\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 331/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Coordenadoria de Oficinas para a Procuradoria-Geral da ALERJ, o cargo em Comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pelo servidor Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho, matrícula nº 408.099-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 332/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da ALERJ para o Gabinete da Presidência, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pela servidora Beatriz Carolina Klausing, matrícula nº 303.065-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 333/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Coordenadoria de Oficinas para o Departamento de Assistência Médica, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pela servidora Claudia Baptista Távora, matrícula nº 306.471-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 334/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Gestão de Benefícios para a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Daniela Agostini Galvão, matrícula nº 416.843-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 335/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Gestão de Benefícios para o Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela servidora Gabriela dos Reis Almeida Bravo, matrícula nº 414.591-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 336/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para o Gabinete da Presidência, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pela servidora Maria Raquel Reis Leal, matrícula nº 304.552-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 337/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da ALERJ para a Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Ronaldo Rocha Ribeiro Junior, matrícula nº 417.259-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 338/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assis tente II, símbolo CCDAL-2, atualmente exercido pela servidora Valéria de Albuquerque Galvão, matrícula nº 201.582-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 339/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Cultura para a Subdiretoria-Geral da TV ALERJ, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL-2, atualmente exercido pelo servidor Eucy da Silva Lima, matrícula nº 412.656-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 06.09.2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 038/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8.443/12\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de peças de reposição genuínas da tabela oficial da montadora Volkswagen, para atender à manutenção dos veículos oficiais.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\n. Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto.)\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 06.09.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11004/2012 - GLADIS WLADIMIRSKY \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 10.09.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n15438/2011 - EDUARDO XISTO DA SILVA NETO\r\n\r\n11125/2012 - DEBORAH BOTELHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1373642"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1373643": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 12 de setembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1600/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o evento denominado 'Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim' que é realizado no mencionado município, no mês de agosto”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1705/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Concede o título de utilidade pública à Associação Casa da Solidariedade - ACASO”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1712/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a exibição de filmes publicitários e educativos com informações para crianças e adolescentes contra a pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões nos cinemas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que “Estabelece programa para prevenção e atuação emergencial nos eventos climáticos extremos e da outras providências”. \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Fica criado o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 26/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 169/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização nas Áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente inseridos nas chamadas 'escolinhas de futebol' e atletas das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual e a Agência Reguladora dos Serviços de Transportes Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP a tomarem providências relativas no âmbito da política tarifária dos diversos modais de transportes pertinentes no sentido da adoção de redução do valor das tarifas nos horários de 'vale' do fluxo de tráfego urbano metropolitano do Rio de Janeiro pelas concessionárias competentes”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha', comemorado todo dia 25 de julho de cada ano”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as Delegacias Policiais Civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: 'Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa Delegacia”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5063, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1465/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatório o fornecimento de estimativa de preços por drogarias e farmácias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1472/2012, do Deputado Robson Leite, que “Institui o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1515/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre serviços de acompanhamento personalizado para os portadores de necessidades especiais nos supermercados, hipermercados e afins”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1535/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Segurança Patrimonial nas Escolas da rede pública e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1537/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a divulgação, pelo site oficial do DETRO, dos itinerários e pontos de embarque e desembarque das linhas de ônibus que fazem o transporte público de passageiros na rede intermunicipal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1571/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a declaração de quitação anual de débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet e através da Central de Atendimento ao Consumidor”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1577/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Plante Vida e Renove o Futuro' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1581/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Altera os dispositivos da Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1597/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de tarja de atenção nas portas de vidro dos estabelecimentos comerciais e repartições públicas e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1599/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 3426, de 21 de junho de 2000, que proíbe depósito prévio para internação em clínicas públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 935/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a venda de produtos, equipamentos e materiais de uso clínico odontológico a pessoas não registradas no Conselho Regional de Odontologia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1129/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Considera de utilidade pública o Lar Santa Lúcia e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1358/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa de Incentivo ao Lazer e ao Turismo Interno dos funcionários públicos estaduais”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1637/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Torna obrigatório afixar em local visível aos alunos das instituições de ensino superior informações sobre a gratuidade na emissão de certificados e diplomas na forma que menciona”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E \r\n\r\nPOLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 36, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, os Senhores Deputados CHRISTINO ÁUREO, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, ROSENVERG REIS e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2012, às 15 horas e 10 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. ELEIÇÃO DE PRESIDENTE\r\n\r\nEm 06 de setembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 15ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2012, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 1728/2012 (MENSAGEM Nº.36/2012), QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 16ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nRESPONSABILIDADE EDUCACIONAL, COM A PARTICIPAÇÃO DO EXMº SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DR. WILSON RISOLIA RODRIGUES.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 20ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2012, às 16 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3296/2010, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA 'TENDA ESPÍRITA IRMÃOS DO ORIENTE'.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 759/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRª. MAFAL DA LUCCHESE, JUÍZA TTULAR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS.”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1310/2012, do Deputado Hélcio Ângelo, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DE MARICÁ - RJ.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 756/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À CONVENÇÃO EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEADER.”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 758/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CANTOR, COMPOSITOR E JORNALISTA SR. GILMAR FERREIRA.”.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nºº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2012 - quinta-feira, às 10h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de setembro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. ADRIANA DA SILVA GALVÃO - Matrícula nº 413.243-7\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada todos a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. SHEILA DO CARMO CARVALHO - Matr. 412.546-4\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário da CPPA\r\n\r\nMatr. 201.624-4\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n• Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA - 14h30min às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h\r\n\r\n• Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n• Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail escola.treinamento@alerj.rj.gov.br, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\n· O Estado brasileiro e o Parlamento; \r\n\r\n· O Parlamento e as relações entre os Poderes; \r\n\r\n· O Parlamento e sua relação com a democracia e cidadania; \r\n\r\n· Periodização histórica do papel do Parlamento na construção do Estado brasileiro: da revolução de 30 ao nacionalismo popular, da ditadura civil-militar a redemocratização. \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares;\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n· Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n· Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n· Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n· Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\n· Introdução e Tributação: fundamentos históricos e evolução da concepção. Mitos e tributação. Orçamento e Planejamento e sua base constitucional e legal (Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\n· Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. Tramitação Legislativa;\r\n\r\n· Orçamento e Cidadania: Orçamento Participativo e desafios atuais (Lei de Acesso à informação).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de outubro a 07 de novembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 25 de setembro de 2012, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários da Alerj: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 24 a 28 de setembro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1º de outubro 2012 a 07 de novembro de 2012, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13h, que o (a) estagiário (a)_________________________________________, matrícula nº________________, lotado (a) neste ___________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nSINDALERJ \r\n\r\nSindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nA Diretoria Executivo do SINDALERJ, nos termos do Estatuto em vigor, CONVOCA os funcionários sindicalizados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 18 de setembro de 2012, às 18h, em primeira convocação e, não havendo quorum, às 18h30min, em segunda convocação, com qualquer número, conforme reza o art. 13, à Rua da Alfândega, nº 08, Auditório (7º andar), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- BALANÇO REFERENTE AO PERÍODO SEMESTRAL DE 01/01/2012 A 30/06/2012 (COM PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO FISCAL)\r\n\r\nEMÍDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nBALANÇO DO 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\n(PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2012 A 30/06/2012)\r\n\r\nCONTAS\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nContribuição de Sindicalizados\r\n\r\n392.125,95\r\n\r\nCaixa do 2º semestre de 2011\r\n\r\n193.777,37\r\n\r\nFolha de Pagamento\r\n\r\n85.236,98\r\n\r\nServiços Prestados\r\n\r\n43.435,00\r\n\r\nCotas\r\n\r\n45.879,87\r\n\r\nHonorários Advocatícios e Contábeis\r\n\r\n47.630,00\r\n\r\nSuprimentos e Manutenção de Equipamentos\r\n\r\n8.890,13\r\n\r\nSede Social Obras (quadra, ampliação salão, COB. Piscinas)\r\n\r\n145.470,00\r\n\r\nSede Campestre\r\n\r\n12.458,67\r\n\r\nEncargos Sociais\r\n\r\n68.235,60\r\n\r\nEncargos Financeiros\r\n\r\n347,50\r\n\r\nPublicações\r\n\r\n6.015,00\r\n\r\nConsultoria\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\nGarantia Judicial\r\n\r\n40.461,75\r\n\r\nCorrespondências\r\n\r\n3.355,00\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n54.487,82\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n585.903,32\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de setembro de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 15ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2012, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Análise do Projeto de Lei 1728/2012 (Mensagem nº.36/2012), que REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Poder Executivo. \r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\n(Edital DO. 11.09.2012)\r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 20ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2012, às 16 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 11.09.2012)\r\n\r\nId: 1373643"
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                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 7 de novembro de 2011. 1. - Data, Hora e Local: No dia 7 de novembro de 2011, às 8:30 horas, na sede social da Amil Participações S.A. (“Companhia” ou “Amilpar”), na Av. das Américas n.º 4.200, Bloco 3, Sala 601, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. - Convocação e Presença: Dispensada a prévia convocação dos membros do Conselho de Administração na forma do artigo 16, §§ 5º e 6º do Estatuto Social da Companhia. 3. - Composição da mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Edson de Godoy Bueno, presidente do Conselho de Administração, que convidou o conselheiro Gilberto João Ferreira da Costa para secretariar os trabalhos. 4. - Ordem do dia: Deliberar sobre as Informações Trimestrais (ITR) da Companhia, referentes ao 3º trimestre encerrado em 30 de setembro de 2011. 5.- Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Conselheiros: Abertos os trabalhos, foi colocado em deliberação o único item da ordem do dia. A unanimidade dos Conselheiros aprovou as Informações Trimestrais (ITR) da Companhia, referentes ao terceiro trimestre encerrado em 30 de setembro de 2011, na forma dos documentos arquivados na sua sede, a serem apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Anteriormente ao encerramento da Reunião, a conselheira Dulce Pugliese de Godoy Bueno trouxe para discussão dos demais Conselheiros o tema Sustentabilidade. A respeito, dada a importância do assunto, informou aos presentes sobre a necessidade da Amilpar estar diretamente envolvida com este tema, no sentido de colocar em prática uma nova política de responsabilidade institucional da Companhia com foco na Sustentabilidade. Lembrou ainda que, para o alcance deste objetivo, o Conselho de Administração deve ser assessorado na matéria para, desta forma, poder orientar as Diretorias no sentido de fomentar a integração da Sustentabilidade nos negócios e no processo de gestão do grupo, promover e garantir a consolidação de princípios e políticas de sustentabilidade, e viabilizar iniciativas e negócios relacionados ao tema. Após os esclarecimentos da Conselheira, os demais se manifestaram favoravelmente à continuidade do estudo para viabilizar o engajamento da Amilpar na implantação de uma política institucional voltada para a Sustentabilidade. 6. - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo devidamente assinada pelos conselheiros e também pelos integrantes da mesa: Edson de Godoy Bueno (Presidente) e Gilberto João Ferreira da Costa (Secretário). Os conselheiros, Jorge Ferreira da Rocha, Dulce Pugliese de Godoy Bueno e Luiz Fernando Furlan votaram na forma do artigo 16, parágrafo 5º do Estatuto Social. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2011. Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. Certidão - Certifico o registro sob o nº 00002256962 em 11/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1373381"
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                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 dias do mês de agosto de 2012, às 9h, na sede social da LLX Logística S.A., na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇA: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Mariana Berardinelli para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) participação da Companhia como avalista da LLX Açu Operações Portuárias S.A. nos aditamentos às Cédulas de Crédito Bancário (Capital de Giro nº 4026779 e nº 262084) assinadas com o Banco Bradesco S.A.; (ii) renovação da proposta de assessoria e estruturação financeira celebrada entre a Companhia e o Banco Bradesco BBI S.A. (\"Bradesco BBI\"); (iii) proposta de concessão de financiamento a ser celebrada entre o Bradesco BBI, o Banco Bradesco S.A. (\"Bradesco\") e a Companhia; e (iv) prévia orientação à diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A., que deliberará sobre o aditamento às Cédulas de Crédito Bancário mencionado no item (i) acima. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, registradas as abstenções aplicáveis, decidiram (i) Aprovar a participação da Companhia como avalista dos aditamentos às Cédulas de Crédito Bancário (Capital de Giro nº 4026779 e 262084), referentes ao empréstimo-ponte firmado entre o Banco Bradesco e a LLX Açu Operações Portuárias S.A., nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; (ii) Aprovar a renovação dos serviços de assessoria e estruturação financeira prestados pelo Bradesco BBI à Companhia por mais 18 meses, conforme apresentado nesta data ao Colegiado; (iii) Aprovar a proposta de concessão de financiamento a ser celebrada entre o Bradesco BBI, o Banco Bradesco S.A. (\"Bradesco\") e a Companhia, nas condições apresentadas ao Colegiado; e (iv) Em cumprimento ao disposto no artigo 16, inciso (iii) do Estatuto Social da Companhia, orientar a Diretoria da Companhia a manifestar-se favoravelmente em relação à celebração do aditamento às Cédulas de Crédito Bancário, mencionado no item (i) acima, na Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A. que deliberar sobre o assunto. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata e assinada pelos presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Ellen Gracie Northfleet, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Roberto D'Araujo Senna e Samir Zraick.A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 28 de agosto de 2012 assinada por todos e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Mariana Berardinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002379031 em 31/08/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1373016"
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                "1373341": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Em 12/07/2012, às 10h, na sede social da Cia, na Rua São Luiz Gonzaga, 1301 (pte), São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S.A.”), face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme Lista de Presenças que constitui o Anexo I a presente. 3. Mesa: Presidente: Mario Hauser; Secretário: Herry Rosenberg; 4. Ordem do Dia: Redução de Capital da Cia. 5. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art.133, da Lei das S.A., bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu §4°; (ii) foi aprovada a redução do capital social da Cia de R$ 237.628,00 para R$ 237.627,00, mediante a transferência aos acionistas da Cia. do Imóvel situado na Av. Delfim Moreira, 320, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, registrado sob a matrícula 53429 no 2º registro geral de imóveis do estado do Rio de Janeiro, conforme a seguinte descrição a seguir: apto c-01 do edifício situado na Av. Delfin Moreira, 320, com direito a 2 vagas na garagem e sua correspondente fração ideal de 25/233 do respectivo terreno que mede: 14,60m de lagura na frente e nos fundos por 50,00m de extensão por ambos os lados, confrontando por um lado com o imóvel nº 816 da mesma Avenida, pertencente aos herdeiros do Embaixador Carlos Celso de Ouro Preto, ou sucessores; por outro lado com o imóvel nº 350, também da mesma Avenida, pertencente a Pedro Baptista Martins ou sucessores e nos fundos com terreno pertencente a Walter Pretynan (“Imóvel”); (iii) a transferência do Imóvel é feita pelo valor que o mesmo encontra-se contabilizado no ativo da Cia, ou seja, de R$ 0,01, nos termos do art.22 da Lei 9.249/95; (iv) em razão da deliberação ora tomada, foi aprovado o cancelamento de 01 ação ON e sem valor nominal representativas do capital social da Cia, a ser suportado pelo acionista Daniel Hauser Rosenberg; e (v) em decorrência da redução do capital social da Cia, foi aprovada a alteração do caput do art.4º do Estatuto Social da Cia, que deverá passar a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O Capital Social da Cia é de R$ 237.627,00 dividido em 237.627 ações ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma”. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Mesa: Presidente: Mario Hauser; Secretário: Herry Rosenberg.\r\n\r\nId: 1373341"
                ],
                "1373007": [
                    "V - Ata",
                    "MA CASSAGUERRA CLÍNICA MÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.306.109/0001-75\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL\r\n\r\nAos 30/10/2009, as sócias Maria Antonia Cassaguerra com (99%) e Raquel Tavares Boy da Silva com (1%) deliberam sobre a redução do capital social, de Dez mil reais para Quatro Mil Reais da Empresa MA Cassaguerra Clínica Médica LTDA, CNPJ: 05.306.109/0001-75.\r\n\r\nId: 1373007"
                ],
                "1373104": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1373104"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1373478": [
                            "V - Ata",
                            "AON BENFIELD BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.757.429/0001-53\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: REYNALDO FONSECA LONTRA, brasileiro, casado, corretor de seguros devidamente registrado e habilitado pela SUSEP sob o Nº 10.0169960, portador da carteira de identidade nº 04364526-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 572.295.627-91, almejando os cargos de Diretor de Relações com a SUSEP e Diretor de Operações; HELDER PEREIRA MUNIZ, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 3851975, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 594 515 487 - 34, almejando o cargo de Diretor de Riscos Facultativos, ambos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), onde têm Escritório na Rua Teófilo Otoni, nº 15 - 10º andar - Centro, CEP 20090-080; PATRÍCIA GODOY OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 154.287, expedida pelo OAB/SP, inscrita no CPF sob o nº 263.758.548-06, almejando o cargo de Diretora Responsável pelos Controles Internos em geral, especialmente para os fins da Circular SUSEP nº 363, de 21.5.2008; ANTÔNIO NOGUEIRA, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 5.793.743 -6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 536.026.178-15, almejando os cargos de Diretor de Administrativo - Financeiro, Diretor Responsável pelos Controles Internos específicos da Circular SUSEP nº 445, de 2.7.2012 e Diretor Responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98, além de responsável pelo atendimento FIP, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo (SP), onde têm Escritório na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, 153 - 10º andar - CEP 04543-904, DECLARAM sua intenção de exercer, respectivamente, as funções de representação da sociedade empresária limitada AON BENFIELD BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.757.429/0001-53, com sede na cidade, cidade do Rio de Janeiro na Rua Teófilo Otoni, nº 15 - 10º andar - Centro, CEP 20090-080 e filial na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano nº 488 - 12º andar - Itaim Bibi - CEP 04534-002, nos termos e para os fins artigos 8° da Resolução 136/2005 c/c inciso I do artigo 24 da Resolução CNSP 173/2007 e, ainda, outras normas correlatas, todas, por analogia, aplicáveis às Corretoras de Resseguros. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no prazo máximo de (15) quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os Declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2012. Reynaldo Fonseca Lontra; Patricia Godoy Oliveira; Antônio Nogueira; Helder Pereira Muniz; AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda.\r\n\r\nId: 1373478"
                        ],
                        "1372741": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CANTAGALO - AMEC\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAVISO: A Associação dos Moradores do Cantagalo é uma entidade civil, sem finalidade lucrativa, fundada em 18 de maio de 2012, com sede na Estrada do Cantagalo, 2400, Itaipava - Petrópolis/RJ. Seu diretor-presidente é o senhor Fernando Rache Alves Meira, residente no mesmo endereço acima, CPF 038.206.967-68. A associação tem como objetivo: a recuperação e manutenção do meio ambiente local, nele incluídas a proteção das águas, fauna e flora locais e subsidiariamente às atividades das Entidades de Direito Público em tal sentido, com as quais deverá colaborar na preservação do meio ambiente e de seu ecossistema. \r\n\r\nId: 1372741"
                        ],
                        "1373530": [
                            "V - Ata",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberto\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNotificamos, neste ato, aos acionistas da Manabi S.A. (“Companhia”), que, na reunião realizada em 10 de setembro de 2012 (“Primeira Reunião do Conselho”), o Conselho de Administração aprovou um aumento de capital (“Aumento de Capital”) dentro do capital autorizado da Companhia para uma subscrição privada no valor mínimo de R$ 611.340.000,00 (seiscentos e onze milhões, trezentos e quarenta mil reais) em moeda nacional, mediante a emissão de 240.000 (duzentas e quarenta mil) novas ações preferenciais classe B conversíveis da Manabi sem valor nominal, com os direitos, poderes, preferências e designações previstos no Estatuto Social e em um determinado acordo de acionistas, datado de 31 de maio de 2011, e em vigor desde 8 de junho de 2011, conforme alterado (“Acordo de Acionistas”) ao preço de emissão de R$ 2.547,25 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) por ação. O Aumento de Capital será consumado desde que durante o Prazo do Direito de Preferência (conforme definido abaixo) e qualquer Prazo de Destinação das Sobras (conforme definido abaixo) seja verificado que a subscrição de 240.000 (duzentas e quarenta mil) ações preferenciais classe B e a integralização do valor total de R$ 611.340.000,00 (seiscentos e onze milhões, trezentos e quarenta mil reais) (“Valor de Investimento”) tenha sido recebida pela Companhia, e que outras condições nos termos do Contrato de Subscrição tenham sido cumpridas ou renunciadas de acordo com o referido contrato. O Valor de Investimento é igual ao investimento a ser realizado pelos atuais acionistas da Companhia e determinados investidores que se comprometeram previamente a subscrever um determinado número de ações preferenciais classe B (esses últimos os “Investidores de Garantia”), conforme divulgado ao mercado através do Fato Relevante publicado em 22 de agosto de 2012. Caso o Valor de Investimento não seja pago à Companhia e caso outras condições nos termos do Contrato de Subscrição não sejam cumpridas ou renunciadas nos termos de referido instrumento, o Conselho de Administração irá cancelar o Aumento de Capital, e, neste caso, os investidores serão totalmente reembolsados por seus respectivos valores de investimento em Reais, sem incidência de juros ou outros ganhos e líquidos de, na medida em que aplicável, quaisquer Impostos de acordo com a lei aplicável e líquidos das respectivas partes proporcionais de quaisquer custos e despesas de tal pessoa com relação ao depósito do valor do investimento em uma conta vinculada. De acordo com a Cláusula 2.2.4 do Acordo de Acionistas (Conversão; Reajuste do Preço de Conversão) e o artigo 171 da Lei Nº. 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), o direito de preferência para a subscrição de ações emitidas no Aumento de Capital será concedido a cada um dos acionistas da Companhia (inclusive titulares de ações ordinárias e preferenciais classe A) (“Acionistas”), proporcionalmente à quantidade de ações detidas em 10 de setembro de 2012, calculada conforme a forma de conversão do Acordo de Acionistas. Os termos e condições do Aumento de Capital foram aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia conforme a seguir: 1. Preço de Subscrição: R$ 2.547,25 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) por ação preferencial classe B da Companhia, fixado conforme o critério estabelecido no subitem I, Artigo 170, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações (“Preço por Ação”). Tal preço é equivalente ao preço por ação de US$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta Dólares Norte Americano) convertido para Reais com base na taxa média de compra e venda de câmbio do Dólar Norte Americano em 06 de setembro de 2012, conforme divulgado pelo Sistema de Informação do Banco Central do Brasil, PTAX 800, opção 5, moeda 220. 2. Integralização: A integralização das ações subscritas será feita à vista, em Reais, no momento em que o direito de preferência for exercido. 3. Prazo para Exercício do Direito de Preferência: O prazo para exercício do direito de preferência terá início na data da primeira publicação do presente Aviso aos Acionistas, ou seja, 12 de setembro de 2012, e expirará em 30 (trinta) dias após a referida data, em 11 de outubro de 2012 (“Prazo do Direito de Preferência”). 4. Proporção do Direito de Preferência: Os Acionistas terão o direito de subscrição das ações preferenciais classe B da Companhia, na proporção de (calculada da forma como convertida nos termos do Acordo de Acionistas) 0,3 nova ação preferencial classe B por ação ordinária e 0,3 nova ação preferencial classe B por uma ação preferencial classe A. Frações de ações resultantes do exercício do direito de preferência em conexão com a subscrição de ações preferenciais classe B serão desconsideradas para fins do exercício do direito de preferência. Frações de ações serão agrupadas em ações inteiras, que serão incluídas nas sobras, e que poderão ser subscritas pelos investidores que indicaram seu interesse na subscrição de sobras durante o Prazo do Direito de Preferência. 5. Negociação Ex-Direito de Subscrição: Os investidores que adquirirem ações em ou após 10 de setembro de 2012 não terão direito de preferência com relação a tais ações. 6. Cessão do Direito de Preferência: O direito de preferência poderá ser livremente cedido pelos Acionistas a outros Acionistas ou terceiros, de acordo com o artigo 171, parágrafo 6º, da Lei das Sociedades por Ações e com o Acordo de Acionistas. Determinados acionistas da Companhia concordaram em ceder, sem contraprestação financeira, seu direito de preferência para determinados Investidores de Garantia, a fim de permitir a subscrição por tais investidores de suas ações preferenciais classe B relacionadas. 7. Procedimento para o Exercício do Direito de Preferência, Subscrição e Integralização das Ações: Mediante a publicação deste Aviso aos Acionistas, será gerado direito de preferência para a subscrição e integralização das ações preferenciais classe B no Aumento de Capital. Os titulares de ações da Companhia depositadas na Itaú Corretora de Valores S.A. (“Itaú Corretora”) terão seu direito de preferência gerado dentro da Itaú Corretora e os titulares de ações da Companhia depositadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), terão seu direito de preferência gerado dentro da BM&FBOVESPA. Os investidores cujos investimentos tenham sido feitos nos termos da Resolução 2.689/00 do Conselho Monetário Nacional poderão ceder seu direito de preferência fora da BM&FBOVESPA apenas se tal cessão for realizada sem contraprestação, de acordo com o artigo 8 de tal norma. A negociação de recibos de subscrição não é permitida. 7.1.1. Exercício dos Direitos de Preferência na Itaú Corretora: Os Acionistas titulares de ações da Companhia na Itaú Corretora em 10 de setembro de 2012, ou os Acionistas que solicitaram a transferência de suas posições da BM&FBOVESPA para a Itaú Corretora, ou terceiros que receberam direito de preferência na Itaú Corretora, que desejarem exercer seu direito de preferência com relação ao Aumento de Capital, deverão, até o último dia de vigência do Prazo do Direito de Preferência, comunicar sua intenção de exercer tal direito de preferência em português ou inglês, em carta por escrito a ser apresentada à Companhia, no fax +55 21 2538-4901 e e-mail ri@manabibrasil.com.br, com cópia para a Itaú Corretora no e-mail escrituracaoacoes@itau-unibanco.com.br, intitulada: “Manabi - Subscrição-Nome completo do Investidor”, contendo as seguintes informações e documentos: (i) número de CPF/CNPJ, (ii) nome completo do investidor; (iii) quantidade e classe das ações da Companhia detidas em 10 de setembro de 2012, se aplicável; (iv) se o investidor é o cedente ou comprador do direito de preferência e a quantidade de ações da Companhia com relação às quais tais direitos cedidos ou adquiridos poderão ser exercidos; (v) número de CPF/CNPJ do representante legal (agente de custódia), assim como o número do telefone e o e-mail para contato no Brasil; (vi) cópia do boletim de subscrição, que deverá ser obtida na sede social da Companhia, deverá ser devidamente assinada (na qual o investidor também deverá informar se está disposto a tomar parte da destinação das sobras, e se é um Investidor de Garantia), e os novos investidores que ainda não se tratarem de acionistas da Companhia também deverão apresentar uma cópia da adesão ao Acordo de Acionistas, na forma de anexo ao boletim de subscrição; (vii) caso o investidor seja um cessionário ou adquirente de direito de preferência, uma cópia devidamente assinada do instrumento de cessão ou venda de tal direito de preferência, junto com um certificado de tal investidor de que tal cópia é verdadeira, correta e completa; (viii) cópia da documentação comprovando os poderes dos signatários nos documentos indicados nos itens “vi” e “vii” acima, conforme aplicável, em português ou inglês; (ix) para fins de possibilitar que a Companhia e o agente de custódia do investidor realizem a devolução do valor de investimento depositado caso o Aumento de Capital não seja consumado, informações sobre: (a) o banco, (b) a agência, (c) a conta, (d) o SWIFT do banco, e (e) o contato do banco. Se a Companhia precisar realizar uma operação de câmbio, a Companhia será livre para fazê-lo com qualquer instituição autorizada e a Companhia não será responsável pelo pagamento de qualquer taxa ou diferença de taxa de câmbio em outras instituições, cujo valor poderá ser deduzido pela Companhia do valor de investimento do investidor; e (x) comprovante de depósito do valor de subscrição total na seguinte conta: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ/MF: 60.701.190/0001-04 - Agência: 8541- Conta nº: 08291-6. O exercício do direito de preferência mencionados no item 7.1.1 acima será processado pela Companhia, que deverá enviar as informações à Itaú Corretora. As solicitações de subscrição serão aceitas de 12 de setembro até o último dia de vigência do Prazo do Direito de Preferência, às 16:00hrs, horário de Brasília. 7.1.2. Exercício do Direito de Preferência junto à BM&FBOVESPA: Os Acionistas titulares de ações da Companhia na BM&FBOVESPA em 10 de setembro de 2012, ou terceiros que tenham recebido direito de preferência na BM&FBOVESPA que pretendem exercer seu direito de preferência com relação ao Aumento de Capital, deverão, até o último dia de vigência do Prazo do Direito de Preferência, exercer o respectivo direito através de seus agentes de custódia de acordo com as regras estabelecidas pela Central Depositária de Ativos. Além dos procedimentos estabelecidos pela Central Depositária de Ativos, os investidores deverão enviar à Companhia no fax +55 21 2538-4901 e e-mail ri@manabibrasil.com.br, com cópia para a Itaú Corretora no e-mail escrituracaoacoes@itau-unibanco.com.br, intitulada: “Manabi - Subscrição-Nome completo do investidor”, uma cópia do boletim de subscrição devidamente assinada (na qual o investidor também deverá informar se está disposto a tomar parte da destinação das sobras e se é um Investidor de Garantia), e os novos investidores que ainda não sejam acionistas da Companhia também deverão apresentar uma cópia do instrumento de adesão ao Acordo de Acionistas, na forma de anexo ao boletim de subscrição e uma cópia da documentação comprovando os poderes dos signatários de tal documento, em português ou inglês. O exercício do direito de preferência mencionado no item 7.1.2 acima será processado pela Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA. Os investidores que desejarem condicionar a efetividade de seu direito de preferência conforme previsto no item 8 abaixo deverão seguir o procedimento indicado no item 7.1.1 acima. A Central Depositária de Ativos da BM&FBovespa somente irá processar o exercício do direito de preferência que não esteja sujeitos à nenhuma condição. 8. Procedimento para a Subscrição de Sobras. Na data do encerramento do Prazo do Direito de Preferência, a Companhia fará a alocação das sobras. Os investidores indicarão seu interesse em subscrever as sobras de ações preferenciais classe B da Companhia em seus respectivos boletins de subscrição, que serão apresentados à Companhia dentro do Prazo do Direito de Preferência. Os investidores que declararem seu interesse na subscrição das sobras terão 5 (cinco) dias úteis, após a conclusão do Prazo do Direito de Preferência e publicação da Comunicação ao Mercado (“Prazo de Destinação das Sobras”), para exercer seus respectivos direitos de subscrição das sobras. Se, após o Prazo de Destinação das Sobras ainda houver sobras disponíveis, então a Companhia, a seu exclusivo critério, poderá (i) alocar, emitir e vender, ações preferenciais classe B adicionais a quaisquer investidores que tiverem indicado seu interesse na subscrição de sobras de ações preferenciais classe B da Companhia em seus respectivos boletins de subscrição, e/ou (ii) vender as sobras na bolsa de valores de acordo com as leis vigentes. Encerrado o Prazo de Destinação das Sobras (e caso ainda haja sobras disponíveis após tal período, para quaisquer dos procedimentos previstos no item 8 (i) ou (ii) acima (“Procedimentos Adicionais”)), o Conselho de Administração irá convocar uma reunião para (a) verificar a quantidade total de ações subscritas durante o Prazo do Direito de Preferência e durante o Prazo de Destinação das Sobras (e durante os Procedimentos Adicionais, se aplicável), e (b) homologar o Aumento de Capital (“Homologação”). Caso o Valor de Investimento não seja pago à Companhia e as demais condições do Contrato de Subscrição não sejam cumpridas ou renunciadas nos termos de referido instrumento, o Conselho de Administração irá cancelar o Aumento de Capital, e, neste caso, os investidores serão totalmente reembolsados por seus respectivos valores de investimento. Dentro de 2 (dois) dias úteis após a realização de tal reunião do Conselho de Administração que aprovar a Homologação do aumento de capital e a emissão de ações, as ações subscritas no Aumento de Capital serão entregues aos respectivos titulares, que farão jus, a contar da data da respectiva emissão, aos direitos concedidos para as ações preferenciais classe B da Companhia. 9. Sobras. Os investidores poderão indicar seu interesse na subscrição de sobras de Ações preferenciais classe B da Companhia em seus respectivos boletins de subscrição, que serão apresentados à Companhia dentro do Prazo do Direito de Preferência, dentro do Prazo de Destinação das Sobras, ou dentro do prazo do Procedimento Adicional previsto no item 8 acima, conforme o caso. Os investidores que subscreverem as sobras no Prazo de Destinação das Sobras terão até 5 (cinco) dias úteis após a conclusão do Prazo do Direito de Preferência (e os investidores que subscreverem as sobras em qualquer Procedimento Adicional previsto no item 8 acima terão até 2 (dois) dias úteis após a conclusão do Prazo de Destinação das Sobras ou do Procedimento Adicional) para enviar à Companhia no fax +55 21 2538-4901 e e-mail ri@manabibrasil.com.br, com cópia para a Itaú Corretora no e-mail escrituracaoacoes@itau-unibanco.com.br, com o título: “Manabi - Sobras-Nome completo do investidor”, as seguintes informações e documentos: (i) número do CPF/CNPJ; (ii) Nome completo do investidor; (iii) data em que tal investidor exerceu seu direito de preferência e, consequentemente, indicou estar de acordo com a subscrição das sobras; (iv) cópia do boletim de subscrição devidamente assinado (que deverá incluir a indicação do investidor se concorda ou não em participar da subsequente destinação de sobras); (v) cópia da documentação comprovando os poderes dos signatários nos documentos indicados nos itens “iv” acima, em português ou inglês; e (vi) para todos os investidores, comprovante de depósito do valor de subscrição total na seguinte conta: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ/MF: 60.701.190/0001-04 - Agência: 8541- Conta nº: 08291-6. Os investidores titulares de ações sob custódia da BM&FBOVESPA, que indicaram seu interesse na subscrição das sobras junto à BM&FBOVESPA, exercerão seus direitos através de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estabelecidas pela Central Depositária de Ativos. 10. Adesão ao Acordo de Acionistas da Companhia. CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 4.5 DO ACORDO DE ACIONISTAS, NOVOS INVESTIDORES que ainda não SEJAM acionistas da Companhia ESTARÃO IRREVOGAVELMENTE VINCULADOS POR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO ACORDO DE ACIONISTAS DA COMPANHIA ATRAVÉS DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO ANEXO AOS SEUS RESPECTIVOS BOLETINS DE SUBSCRIÇÃO. 11. Leis de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. A emissão das ações preferenciais classe B não será registrada nos termos do Securities Act de 1933 dos Estados Unidos, conforme alterado (“Securities Act”). As Ações preferenciais classe B serão emitidas (i) fora dos Estados Unidos de acordo com o Regulamento S editado sob o Securities Act, e (ii) dentro dos Estados Unidos de acordo com o Regulamento D editado sob o Securities Act, ou outra isenção disponível. As pessoas nos Estados Unidos deverão declarar à Companhia que se tratam de investidores certificados (“accredited investors”) no âmbito do Regulamento D para o exercício dos direitos de subscrição. 12. Defesa da Concorrência. Os investidores (com exceção daqueles que detinham mais do que 20% do capital social da Companhia em 10 de setembro de 2012) que, em 2011, apresentaram faturamento bruto ou volume de negócios de seu Grupo Econômico (conforme definido abaixo) no ou decorrente do Brasil de pelo menos R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) de acordo com a Lei Nº 12.529/2011 (artigo 88) e Portaria Interministerial Nº 994 de 31 de maio de 2012, editada pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério da Fazenda, não poderão participar deste Aumento de Capital. Grupo Econômico, de acordo com a Resolução do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) Nº. 02/2012, significa (i) empresas que estão sob controle comum; e (ii) empresas em que quaisquer das empresas indicadas no item (i) possuam participação direta ou indireta de 20% ou mais do total do capital social ou do capital votante. Para fundos de investimento, o critério de Grupo Econômico é o seguinte: (a) fundos que estejam sob a mesma gestão; (b) a entidade gestora do fundo; (c) acionistas que possuam participação direta ou indireta de 20% ou mais das ações em pelo menos um dos fundos indicados no item (a); e (d) empresas integrantes do portfólio do fundo, em que o fundo possua participação direta ou indireta de 20% ou mais do total do capital social ou do capital votante. 13. Informações adicionais. Maiores informações acerca do Aumento de Capital, conforme exigido pela Instrução CVM Nº. 481/09, poderão ser obtidas no website da CVM (http://www.cvm.gov.br) ou no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), ou junto à área de Relações com investidores da Companhia (ri@manabibrasil.com.br). Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro; Diretor de Relações com Investidores. \r\n\r\nId: 1373530"
                        ],
                        "1372776": [
                            "V - Ata",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001- 69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE-03/12)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE-03/12) que se fará realizar em 26/09/2012, a ser realizada na Av. Rio Branco, 1 sala 808, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em 1.ª Convocação às 13:00 hs. com o quorum legal e em 2.ª Convocação às 13:30 hs., com qualquer número de sócios, para apreciarem a seguinte Ordem do Dia - 1. Comunicação de saída do quadro societário do Sr. Valdir Barros Cals. 2. Decisão sobre a nova composição societária e redistribuição das cotas sociais do sócio retirante. 3. Definição da origem dos recursos para pagamento de duas (02) lanchas de praticagem novas a serem construídas pela Dynâmica e já aprovadas as aquisições pela AGO 01/2012. 4. Autorização para aquisição e instalação de AIS (“Automatic Identification System”), “displays”, cartas e antenas em 5 lanchas, sediadas no Rio de Janeiro e Mangaratiba. 5. Apresentação dos gastos previstos para a realização de adestramento de resgate de Homem ao Mar a ser realizado pelos marítimos da Pilot Boat. 6. Apresentação, para avaliação, da lancha de apoio à praticagem do modelo Wind Cat 270 (Catamarã) construída pela empresa Aquaterra (SP), com motores de popa, como possível opção de substituta da lancha Prático Cláudio. 7. Substituição dos veículos Tucson e Ranger. 8. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06 de Setembro de 2012. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1372776"
                        ],
                        "1371609": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n(Substitui o Edital de Convocação anteriormente publicado no DORJ, Parte V, de 13, 14 e 15.08.2012)\r\n\r\nSão convidados os senhores Acionistas da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 26 de setembro de 2012, às 15 horas, na Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Sala da Presidência, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária: \r\n\r\n1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 2010;\r\n\r\n2. Deliberação sobre a absorção do prejuízo acumulado;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n1.Alteração do Estatuto Social da Companhia;\r\n\r\n2.Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nRafael Carneiro Monteiro Picciani\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1371609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372810": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n(Substitui o Edital de Convocação anteriormente publicado no DORJ, Parte V, de 13, 14 e 15.08.2012)\r\n\r\nSão convidados os senhores Acionistas da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 26 de setembro de 2012, às 15 horas, na Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Sala da Presidência, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária: \r\n\r\n1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 2010;\r\n\r\n2. Deliberação sobre a absorção do prejuízo acumulado;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n1.Alteração do Estatuto Social da Companhia;\r\n\r\n2.Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nRafael Carneiro Monteiro Picciani\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1372810. Por ofício"
                        ],
                        "1371092": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HEXÁGONO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS E PISOS PRE-MOLDADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.561.184/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHEXÁGONO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS E PISOS PRE-MOLDADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020687, com validade até 30 de agosto de 2016, para realizar as atividades de fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado a partir do preparo de concreto, na ESTRADA DO CAXITO, S/N - ÁREA 5A - CAXITO, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/502850/2010) \r\n\r\nId: 1371092"
                        ],
                        "1362985": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0003-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020512, com validade até 16 de agosto de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de duas autoclaves a vapor para esterilização de resíduos de serviço de saúde (RSS) dos grupos A, D e E, oriundos de embarcações e do próprio porto, na AVENIDA RODRIGUES ALVES, 20 - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505364/2009) \r\n\r\nId: 1362985"
                        ],
                        "1371018": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASCERAS S.A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.535.453/0001-73\r\n\r\nBRASCERAS S.A INDUSTRIA E COMERCIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020689, com validade até 04 de setembro de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos não perigosos, sem base fixa , em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/511278/2011)\r\n\r\nId: 1371018"
                        ],
                        "1359310": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020481, com validade até 14 de agosto de 2016, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV)- Rua Manacás / BAIRRO BONSUCESSO, na RUA MANACÁS, LOTE 27, RD RUA MANACÁS - BONSUCESSO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/506961/2012) \r\n\r\nId: 1359310"
                        ],
                        "1359330": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020483, com validade até 14 de agosto de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MEDIA TENSÃO (1 KV V = 69 KV)-REDE DE DISTRIBUIÇÃO ROTARIANA, na AVENIDA ROTARIANA, - SOBERBO, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/503539/2012) \r\n\r\nId: 1359330"
                        ],
                        "1368708": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0009-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN020603, com validade até 27 de agosto de 2014, aprovando a concepção e localização das obras de dragagem e derrocamento do canal alternativo de acesso e bacias de evolução na área do Porto Organizado de Itaguaí, na PORTO DE ITAGUAI - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/508347/2012) \r\n\r\nId: 1368708"
                        ],
                        "1373441": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BEMOREIRA - COMPANHIA NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs Acionistas a se reunirem em AGE, as 9 hs do dia 24/09/12, na sede social, a Rua Conceição, 17, 1º pavimento, nesta cidade, para deliberarem sabre as matérias constantes da seguinte Ordem do Dia: a) exame e votação do Relatório e das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício findo em 31/12/11; b) eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração global mensal; c) assuntos de interesse da sociedade. Na forma do estatuto social, os titulares de ações deverão averbar suas ações no Livro de Registro de Acionistas, na sede social, com antecedência minima de 5 dias da data marcada para a realização desta Assembleia. RJ, 10/09/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1373441"
                        ],
                        "1373440": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - CVM nº 2025-7\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., sociedade por ações com registro de Companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, nº 20, 10º andar, salas 1.002 e 1.003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.859.971/0001-30 (“Companhia ou Emissora”), em cumprimento ao disposto na Instrução da CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”) e do artigo 7º, parágrafo 1º da Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008 (“Instrução CVM 471”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o que segue: Em 10 de setembro de 2012, foi submetido à análise prévia da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA (“ANBIMA”), em observância ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Atividades Conveniadas e do Convênio CVM/ANBIMA de Procedimento Simplificado para o Registro de Ofertas Públicas regulado pela Instrução CVM 471, pedido de registro de oferta pública, sob o regime de melhores esforços de colocação, de até 1.600.000 (um milhão e seiscentas mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até três séries, da terceira emissão da Companhia, todas nominativas e escriturais, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na data de emissão, perfazendo o montante total de até R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão e seiscentos mil reais) na data de emissão, sem considerar as debêntures suplementares que venham a ser emitidas nos termos do artigo 24 da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e as debêntures adicionais que venham a ser emitidas nos termos do parágrafo 2º do artigo 14 da Instrução CVM 400 (“Debêntures”), a ser realizada em conformidade com os procedimentos da Instrução CVM 400 e da Instrução CVM 471 (“Oferta”). As Debêntures da primeira série terão prazo de vencimento de 5 (cinco) anos contados da data de emissão; as Debêntures da segunda série terão prazo de vencimento de 8 (oito) anos contados da data de emissão; e as Debêntures da terceira série terão prazo de vencimento de 12 (doze) anos contados da data de emissão. A existência de cada série da emissão e a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada umas das séries serão definidas de acordo com a demanda das Debêntures pelos investidores, conforme apurado em procedimento de bookbuilding, em sistema de vasos comunicantes. A Oferta somente terá início após: (a) a concessão de seu registro pela CVM; (b) a publicação do anúncio de início da Oferta e a disponibilização do prospecto definitivo da Oferta aos investidores. A realização da Oferta estará sujeita a, entre outros fatores, condições de mercado. Oportunamente, será publicado aviso ao mercado, nos termos do artigo 53 da Instrução CVM 400, contendo informações sobre: (i) as demais características da Oferta; (ii) os locais para obtenção do prospecto da Oferta; (iii) as datas estimadas e locais de divulgação da Oferta; e (iv) as condições, o procedimento e a data para realização do procedimento de coleta de intenções de investimento. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2012. Cristiano Corrêa de Barros - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1373440"
                        ],
                        "1371551": [
                            "V - Convocação",
                            "RECOMI S/A\r\n\r\nCNPJ 33.063.462/0001-07\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da RECOMI S/A (CNPJ 33.063.462/0001-07), com sede na Avenida Brasil, 15046 - Parada de Lucas - RJ e avisados que na data de 15/10/2012 será realizada assembleia geral ordinária e extraordinária, nos termos do art. 124, Lei 6.404/76, para deliberação e votação dos seguintes assuntos: (1) tomar as contas dos exercícios de 2009, 2010 e 2011; (2) deliberar sobre destinação de lucro líquido e distribuição de dividendos; (3) eleição de administradores e fiscais e ratificação dos atos passados; (4) alteração da sede da empresa; (5) assuntos de caráter geral.Nos termos do art. 133 da Lei 6404/76, o relatório da Administração, os demonstrativos financeiros e os balanços dos exercícios de 2009, 2010 e 2011 estão à disposição dos acionistas na sede da empresa (Av. Brasil, 15046) e ficarão até a data da assembleia.\r\n\r\nId: 1371551"
                        ],
                        "1372431": [
                            "V - Convocação",
                            "SV ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 61.143.772/0001-77 - NIRE 3 33 00162143\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas desta Companhia convocados para se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, no dia 24 de setembro de 2012 em primeira convocação às 15:00 horas, e em segunda convocação às 15:30 horas, na Sede Social, situada à Rua Quatis, 426 (parte), nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1372431"
                        ],
                        "1372765": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nConvocação Assembleia Especial de Preferencialistas. Convocamos os acionistas Cia. para se reunirem em Assembleia Especial de Preferencialistas, em 19/09/12, às 11h., na sede social da Cia., localizada na Av. das Américas 3.434, bloco 7/201 a 208, Barra da Tijuca, RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a conversão de 2.064.772 ações ON e sem valor nominal de emissão da Cia., as quais se encontram atualmente em tesouraria, em número igual de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia.. RJ, 10/09/12. XP Controle Participações S/A.\r\n\r\nId: 1372765"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1372805": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO DE ENSINO MODERNO-Teresópolis/RJ\r\n\r\nCNPJ 32.186.991/0001-35\r\n\r\nAluna concluinte: Curso de 2º Grau - Colegial, ano letivo de 1976: 751 - Guita Nurkin - Diretor: José Maria Carneiro - Reg. 4551-MEC, Secretária-Maria Angélica Couto Gonçalves - Reg. 493/99-SEE/RJ, Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza-Mat. 0109279-0 Diretoria Regional Serrana I.\r\n\r\nId: 1372805"
                    ],
                    "1367774": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0005-03\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Aristides Figueiredo nº 174, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, RETIFICAÇÃO - Retificar do D.O. 08/08/2012 fl 10 Parte V nº 145 Concluintes do Curso Técnico de Enfermagem 2012: onde se lê: Ariane Matteini, Arilcéia Araujo da Silva, Bárbara Vilela, Marcelo Borges Dias, leia-se Ariana Matteini, Arilcéia Araujo da Silva dos Santos, Bárbara Vilella, Marcelo Borge Dias. Ass: Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Ana Lucia Silva de Almeida - Diretora, Registro 573/08 - UNIRIO.\r\n\r\nId: 1367774"
                    ],
                    "1372561": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2003. Ana Lúcia Rosa Aguiar Cardoso. ANO 2004. Patricia Pereira Magno Corrêa. ANO 2009. Amanda Thaíz Euclides Sousa. ANO 2010. Cíntia Larissa Santana Teixeira/ Danielle Pimentel do Nascimento/ Dayana Mara da Silva/ Jéssica de Mello Oliveira/ Simone Deise dos Santos Ferreira/ Verônica de Vasconcelos Araújo Sá. ANO 2011. Cintia Almeida de Oliveira Diniz/ Elismere Almeida da Silva/ Herlani de Lima Leite de Jesus/Jonathan Meninez Teixeira/ Maria da Cruz Gomes Coelho/ Osana Maciel Ferreira Silva/ Patricia Mendes de Souza Silva/ Priscila Camilo da Silva/ Rita Francisco da Costa/ Rosimeri Santana de Andrade/ Vanessa Corrêa Sodré. ANO 2012. Paulo Ricardo Carvalho dos Santos/ Ruth Alecrim de Souza Mieres/ Valdemir Francisco dos Santos.\r\n\r\nId: 1372561"
                    ],
                    "1371805": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMantido por INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico de Enfermagem/2012: Adriana Alves Serafim Nobrega, Ana Paula Almeida dos Santos, Anderson Coelho Albino, Andréa Maria Silva Dutra, Cintia de Souza Teles, Daryo Moraes Nascimento, Denise Severo Barbosa, Ellen Vale de Araujo, Giliana dos Santos Araujo, Gilson Lourenço de Oliveira, Isabeli Peres Carrilho, Jessica Louene Alves Thomaz, Juliana Berna Miranda Lima, Luciene do Nascimento Lannes, Lucimar Viana Peixoto Alves, Lucinéia Lima Borcheta de Andrade, Maria Conceição Neves Telles, Maria Emilia de Freitas Cardoso, Mariana Santana de Jesus, Monica Rocha de Campos. 2011: Alessandra Gaspar, Aline Amorim Rosário, Bruna Silva Pereira, Caroline Mendes da Silva, Dayane Pinto Monaco, Gloria de Fatima Santos, Lidia Machado da Silva Portugal, Lucy Batista Francisco, Marcela Pereira de Matos, Marcos Aurélio Ribeiro Lima, Maria Aparecida Palheta Rosa, Marlene Ferraz Silva, Neusa Maria dos Santos Conceição, Robson Baiense de Araújo, Tania Maria da Silva Arcanjo, Verônica Pereira de Almeida. 2010: Alessandra dos Santos, Alessandro de Souza da Silva, Bruna Silva de Oliveira, Carla Maria Araujo dos Santos de Oliveira, Danielle Santos de Sousa, José da Silva, Maria Regina de Carvalho, Roseli Castro dos Santos. 2008: Ronan Cruz Santos. 2007: Bruno de Araújo Mesquita, Mariana de Souza Bezerra. 2006: Luana José dos Santos, Luiz Eduardo de Campos Brito, Viviane da Silva Ribeiro. 2005: Ana Carolina Carvalho Gonçalves. Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho/2012: Aderlane Cristina Vianna de Oliveira, Claudiane Teixeira Gabriel, Sidney Vidal da Silva, Vilmara da Silva Capelli. 2011: Joene Izete Goltara, Rayanne Ferreira Dutra, Valeria Silva Cunha. 2010: Rosineide Cardoso dos Santos. 2009: Fabiane Freires Gomes. Ensino de 2° Grau Técnico em Contabilidade/1978: Teresinha de Jesús Marques de Freitas. 1976: Aliete Aidar de Mello. Diretora Maria Alves Carneiro Martins reg. 16.806. Secretária Leide de Oliveira Nunes reg. 1083. \r\n\r\nId: 1371805\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 06/09/12."
                    ],
                    "1372585": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*COLÉGIO PONTO DE PARTIDA\r\n\r\nCNPJ: 28.014.322/0001-09\r\n\r\nO representante legal de Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda., torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio(EJA) - Julho de 2010: Hélio do Nascimento dos Santos Junior, Dezembro de 2010: Rafael Davi Alves de Azevedo, Rafael Quadro Vieira Cruz, Secretária Escolar: Lilian Pinheiro da Silva Pires - Reg. 158/07 FESP/RJ. Diretora: Elizabeth de Azevedo Vasco dos Reis - Reg. 7229 MEC. \r\n\r\nId: 1372585\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 06/09/12."
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1373321": [
                            "V - Extravio",
                            "MERCOCIL METALURGICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.459.224/0001-10\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio dos seguintes Livros Fiscais: Livro de Apuração do ICMS Mod - 09 nº de ordem 01 e 02, Livro de Reg. de Saídas Mod - 1-A nº de ordem 01 e 02, Livro de Reg. de saídas Mod. 2-A nº de ordem 01e 02, da empresa, MERCOCIL METALUR GICA LTDA, situada na Estrada Arthur Antonio Sendas, 2098, Parque araruama, São João de Meriti-RJ. Inscrita no CNPJ sob o nº 10.459.224/0001-10 e Inscrição Estadual sob nº 78.744.081. \r\n\r\nId: 1373321"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1373183": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 245/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Conselheira Sidênia Alves Sidrião de Alencar Mendes como Coordenadora Geral das Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1373183. Por ofício"
                        ],
                        "1373184": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 248 /2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Elizabeth Lahamar e Cristiane de Souza Santos, para fiscalização do Contrato nº 21/2012 firmado com a empresa Trivale Administração Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1373184. Por ofício"
                        ],
                        "1373185": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 249/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Designar Heloise Conceição Gonçalves, matrícula 000371, para substituir a Coordenadora Administrativa Luciana dos Anjos Coutinho, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 10/09/2012 a 29/09/2012. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1373185. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Armação dos Búzios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1372821": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 42/2012\r\n\r\nProcesso n.º 14262/2011\r\n\r\nObjeto: Compra de veículo (Tipo Van) \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData da Licitação: 20 de setembro de 2012 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRoberto Ribeiro Brandão\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nOF 252/2012\r\n\r\nId: 1372821. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1372698": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO 29/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2012\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2012 do Decreto nº 033 de 27 de março de 2012, publicado no Boletim Municipal nº 548 de 30 de março de 2012, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 6298/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 6929-9 NOME: VANESSA ANDRADE SANTOS PINHEIRO DA SILVA CARGO: PROFESSOR II EDUC. INFANTIL E 1º SEG. DO ENSINO FUNDAMENTAL, INSCRIÇÃO: 6177-8 NOME: ELAINE CRISTINA ALVES CHAVES, Barra do Piraí, 04/09/2012. Edna Teresa Anchite Rocha, Secretária Municipal de Recursos Humanos, smrh-ssms.\r\n\r\nId: 1372698. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1373417": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 6927/2012 Modalidade: Tomada de Preços nº. 008/2012. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia necessários à melhorias no sistema de esgoto sanitário, pintura e construção de dois banheiros na Escola Municipal Anésio Frota Aguiar, situada no Bairro Água Fria, no Município de Mendes/RJ. Data de recebimento dos envelopes: 27/09/2012, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 10 de setembro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1373417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1373439": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 013/2012 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas (tipo quentinha).\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 21/09/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 033/2012 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reservatórios d'água para atender à população com abastecimento de água potável em comunidades que não são abastecidas pela CEDAE.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 21/09/2012, às 14 (quatorze) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1373439. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1372975": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material odontológico em geral para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 27 de setembro de 2012, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1372975. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Atos e Despachos do Presidente": {
                "Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1372855": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 70/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento do sinal da rede de telecomunicações da Embratel, nas Varas do Trabalho de Fora da Capital, impossibilitando o funcionamento do sistema SAPWEB e da rede mundial de computadores (internet);\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho ,e no artigo 265, V, do Código de Processo Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos judiciais, nas Varas do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, com exceção das Varas do Trabalho localizadas no Município do Rio de Janeiro, relativos ao dia 6 de setembro de 2012, para o primeiro dia útil subsequente, conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1372855"
                        ],
                        "1373261": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 71/2012\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de atividades pelo Grupo de Apoio Correicional na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, conforme estabelecido no Ato Conjunto nº 7, de 7 de outubro de 2011 (DOERJ 13.10.2011); e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização do layout físico da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, em face da proximidade do encerramento das atividades do Grupo de Apoio Correcional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, no período de 19 a 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências já designadas e o cumprimento de acordos, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do art. 184 do CPC.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1373261"
                        ],
                        "1373262": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 72/2012\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de atividades pelo Grupo de Apoio Correicional na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme estabelecido no Ato Conjunto nº 1, de 1º de março de 2012 (DOERJ 02.03.2012); e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização do layout físico da Secretaria da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em face da proximidade do encerramento das atividades do Grupo de Apoio Correcional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no período de 12 a 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências já designadas e o cumprimento de acordos, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do art. 184 do CPC.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1373262"
                        ],
                        "1373368": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1513/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Excelentíssimo Juiz RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, Titular da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Diretora de Secretaria, SIMONE DE ARAUJO BITTENCOURT PEIXOTO, da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Precatórios, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02380-2012-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1704/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Manutenção Predial, MARIA ANGELINA FERRARI, e a Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária, LILIAN MYRTIS GONÇALVES CRUZ, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09015-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1721/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Coordenador de Contabilidade, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, e a Chefe da Divisão de Movimentação de Bens, LUCIA HELENA MARIA DA SILVA DE SOUSA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09620-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1373368"
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                        "1373283": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.623/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01226-2011-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1.052/2012-SGP, de 11.06.2012, a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.624/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-11733-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1.119/2012-SGP, de 18/6/2012, a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.626/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05661-2010-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1.165/2012-SGP, de 28/06/2012, a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.635/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03339-2005-000-01-00-5, resolve: \r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº2.811/2005, para conceder à servidora MARIA IMACULADA PINTO DANTAS aposentadoria por invalidez permanente, por doença especificada em lei, com proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo efetivo, de acordo com o artigo 186, inciso I e §1º, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1641/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-09001-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 46/2011, para conceder ao servidor IRINEU PIMENTEL PINTO, aposentadoria por invalidez permanente, por doença não especificada em Lei, com proventos proporcionais, à base de 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos), de acordo com o artigo 186, inciso I, in fine da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.682/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00231-2006-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1.058/2012-SGP, publicada em 25/06/2012, a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.669/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05521-2009-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1.094/2012-SGP, de 14/06/2012, a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1705/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03025-2007-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1221/2012-SGP, publicada em 16/7/2012, a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.763/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2588-2009-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1.064/2012-SGP, de 11/6/2012, a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1373283"
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                        "1373243": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.638/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de SETEMBRO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 17/09/2012\r\n\r\n83917 - Bruno Palmeira de Castro\r\n\r\n83941 - Christiano Gayo Nascimento\r\n\r\n83925 - Gustavo Rigueira Nascimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1373243"
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                        "1373242": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.702/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora, abaixo relacionada: \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 22/06/2012\r\n\r\n82899 - Luciana Schneider\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1373242"
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                        "1373282": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1728/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Análise de Reajuste Contratual - SLG, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECARC/ Chefe de Seção / Tatiana Fernandes de Souza\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1729/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARIA CAMARA DE ALMEIDA, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na ausência do titular e do substituto, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1769/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, do Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1770/2012 - SGP\r\n\r\nOPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES, da função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação para lotá-lo na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis - SLG, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis - SLG, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 30/2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1373282"
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                        "1373364": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1730/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 24 de agosto de 2012:\r\n\r\nDivisão de Arrecadação Judicial\r\n\r\nJulio Cezar de Queiroz\r\n\r\nRoberto Benayon\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nLoren Moraes Povill\r\n\r\nFernanda Terças Marques da Costa\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião\r\n\r\nCoordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados\r\n\r\nMarina Rodrigues Pinheiro Correa\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nLudimila Pereira Alves\r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nFernanda Lobosco de Lima\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaguaí - RJ\r\n\r\nAnne Caroline de Medeiros Takahashi\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nKleber Heinz Schroeder\r\n\r\nLuther King Araujo de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1731/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, RAFAEL GONÇALVES BARROSO, no Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, confirmando no Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1732/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA SOARES PINTO FAJARDO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Melo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1733/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, LUIZ GUSTAVO DA SILVA SAIÃO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Primeira Vara do Trabalho de Magé;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1734/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUDIMILA PEREIRA ALVES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1735/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, provisoriamente, a partir de 24 de agosto de 2012:\r\n\r\nSeptuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAugusto Cesar Pires Souza Junior\r\n\r\nSeptuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCamila Torreão Espinheira\r\n\r\nSeptuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nKarima Hallack Sarkis\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nGiliana Assad Lubanco Araujo\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente\r\n\r\nAna Luiza Ramos Teixeira\r\n\r\nAlessandra Oliveira da Motta\r\n\r\nCamila Cruz Feitosa\r\n\r\nFrancisco Jose Baptista Campos\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Resende - RJ\r\n\r\nAyanna Pereira Lima\r\n\r\nCristiane de Souza Ferreira Grigoli\r\n\r\nQuinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuiz Rodrigo Pereira da Costa Carvalho\r\n\r\nDécima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nHeloisa Inez de Jesus Lima\r\n\r\nDécima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDaniele Andrea da Silva Manao\r\n\r\nQuinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nGloria Maria Carvalho Feitosa\r\n\r\nQuadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPatricia de Mattos Galafassi \r\n\r\nOctogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nThalita do Nascimento Vargas \r\n\r\nOitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nVinicius Barcelos Moreira \r\n\r\nVigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarcelo Uchoa Penido Fonseca \r\n\r\nJoão Paulo Guerra Chevrand\r\n\r\nSexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFernanda Kamila de Souza \r\n\r\nSexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLaila Alessandra Nogueira Gregório\r\n\r\nTrigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuliana Dantas de Abreu\r\n\r\nTrigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDenise Ribeiro Franco Fonseca Santos\r\n\r\nQuadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlexandre Abdalla Guedes\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1736/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 24 de agosto de 2012:\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nClaudia Farage da Costa\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDavi Alves Cavalcante\r\n\r\nOctogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nReginaldo Silva Barreiro\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ\r\n\r\nRafael Schettini Alvarez\r\n\r\nCamila Gomes Lopes\r\n\r\nQuinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJoão Luiz Oliveira da Rocha\r\n\r\nSexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSimone Nemer de Oliveira\r\n\r\nDécima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRicardo Fernandes Nogueira da Cruz\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nThiago Alves da Fonseca Machado\r\n\r\nQuinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMariana Campos Barra dos Reis\r\n\r\nSeptuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nKatya Vassilievna Chuc\r\n\r\nDécima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nKaren Leite Ribeiro\r\n\r\nVigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPaola Amorim Simões \r\n\r\nGabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nCarlos Benedito Oliveira Sousa\r\n\r\nSecretaria Judiciária de Segunda Instância\r\n\r\nFabiane Martins Silva \r\n\r\nQuinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nRaphael Antunes Guimarães\r\n\r\nSexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nFernanda Godinho de Rezende\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nCassiano Moraes Gomes\r\n\r\nTrigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarina Nogueira de Araujo Siqueira\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nDanilo Badaro Mendonça\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1737/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, ROGERIO SILVA CARNEIRO, na Secretaria da Décima Turma, confirmando no Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1738/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, MARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA, no Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, confirmando a designação de Assistente de Gabinete, FC-5, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1739/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, DALTRO ALBERTO JANA MARQUES DE OLIVEIRA, na Divisão de Precatórios, confirmando a designação de Secretário Especializado, FC-2, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1740/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, LEON ARANTES PESSANHA, na Segunda Vara do Trabalho de Niterói - RJ, confirmando a designação de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1741/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, NEY FERRACINI DE LUCA, na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Encarregado de Protocolo, FC-2, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1742/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, na Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando no Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1743/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, MONIQUE QUIRINO DOS SANTOS DIAS DE PAIVA, na Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente de VT, FC-3, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1744/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, MICHELLE TARANTO COURI, na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1745/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, ADRIANA FURTADO DE VASCONCELOS, no Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva, confirmando no Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1746/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, na Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando no Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1747/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, MARCIA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES, na Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, confirmando a designação de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1748/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, LUANA FERNANDES DA SILVA, na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário de Audiências, FC-2, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1749/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, ANDRE PACHECO DE ANDRADE, na Primeira Vara de Nova Friburgo - RJ, confirmando a designação de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1750/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES, na Divisão de Protocolo e Expedição de Duque de Caxias, confirmando a designação de Assistente Administrativo, FC-3, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1751/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, KARLA PEREIRA NETTO, no Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, confirmando a designação de Analista Especializado, FC-5, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1752/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, ISABELLA CRISTINA ALVES VARELLA NEVES, na Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário Calculista de VT, FC-5, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1753/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, JACQUELINE ZANCONATO MOREIRA FERRAZ, no Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, confirmando o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, a partir de 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1754/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, provisoriamente, na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 24 de agosto de 2012:\r\n\r\nTatiana Machado Montenegro \r\n\r\nLuiz Augusto Broad Acatauassu Nunes\r\n\r\nMarcello Brum da Costa\r\n\r\nKenia Monteiro da Silva\r\n\r\nEvandro França Dias\r\n\r\nGabriela Mota da Silva Barros\r\n\r\nSandro Martins Calixto\r\n\r\nAmaury da Gama Bentes\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1755/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, WILLIAM SILVA DANTAS, na Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da\r\n\r\nPORTARIA Nº 1756/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, DENISE NOLASCO NUNES BASTOS, na Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1757/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, ALEXANDRE DA SILVA TIAGO, na Coordenadoria de Capacitação, confirmando a designação de Assistente Administrativo, FC-3, a partir de 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1758/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, MARCELLE HERZOG MOTTA, no Gabinete da Diretoria-Geral, confirmando a designação de Assistente Secretário - Graco, FC-5, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1759/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar, provisoriamente, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, SIMONE ARRUDA DE FARIAS, na Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1760/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, provisoriamente, nos respectivos setores, a partir de 24 de agosto de 2012:\r\n\r\nQuadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgnaldo Burgos Ferreira Silva\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nRenata de Cassia Bruns Ribeiro\r\n\r\nQuadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCesar Augusto Kaliski de Oliveira\r\n\r\nDimas Paulo da Cunha Chaves\r\n\r\nQuinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNatalia Maria de Souza Correa\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nBarbara Agueda Dettmam\r\n\r\nQuinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLeandro da Silva Martinho\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMichele Nogueira Rodrigues\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ\r\n\r\nAntonio Jose Fernandez Lorenzo\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAnderson Santos de Freitas\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nRenata Alves Portela\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nMarianna Ribeiro Charret\r\n\r\nSeptuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nArleuda Maria Ferreira Barros Barroso\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nFabiana Simone de Souza\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nRodrigo Carvalho da Silva Barreto\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nThawmedes da Silva Porciuncula\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nLuciana Rodrigues da Rocha\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente\r\n\r\nIlana Carqueja de Almeida\r\n\r\nKely Cristina de Oliveira Souza\r\n\r\nKarina Cavalcanti Susuki\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCatia Cristina de Araujo Quarterolli Bastos\r\n\r\nDécima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nBreno Blandy Silva\r\n\r\nSeptuagésima Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nTiago da Costa Esposito\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFabiano de Andrade Correa\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDomingos de Santana Pereira Filho\r\n\r\nSexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nMarcus Coelho Soares\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAlexandre Machado Pereira\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ \r\n\r\nLucinete Zucatelli\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1761/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 24 de agosto de 2012:\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nPablo de Souza Ferreira\r\n\r\nQuadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAndre Boia do Nascimento\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAline Novaes de Santana\r\n\r\nPatricia da Silva Gomes\r\n\r\nQuadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nKarine Salles Cardoso\r\n\r\nQuadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nWagner Lopes da Silva\r\n\r\nDécima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLeandro Mattos de Almeida\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nPriscila Seabra de Andrade\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nLia Mara de Araujo Reis\r\n\r\nQuinquagésima Quinta do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nOdette Gracine Tolledo\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ\r\n\r\nAdriana da Conceição João\r\n\r\nSexagésima Segunda Vara do Rio de Janeiro\r\n\r\nLivia Castelo Branco Azevedo\r\n\r\nSexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAna Paula Calvão Teixeira\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nThiago de Souza Abreu\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nJancir Pereira da Costa Junior\r\n\r\nSeptuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nErasmo Duque Valle\r\n\r\nSeptuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuciane Galvão Lafeta\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nRicardo da Rocha Ferreira\r\n\r\nDivisão de Controle de Pessoal\r\n\r\nFernanda Brandão de Araujo\r\n\r\nQuinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLucia Cristina de Almeida Costa\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCarlos Luiz do Nascimento Gomes\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nGustavo Campos Monerat\r\n\r\nVigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nSilvana Eleotério Pereira\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nPatrick Pedrete Castello Branco\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1762/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, MARCELO FERREIRA CASTRO, na Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário Calculista de VT, FC-5, a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1373364"
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                        "1373363": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1765/2012 - SGP (*)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Apoio Externo e Institucional, a partir de 10 de setembro de 2012;\r\n\r\nII- Nomear o servidor MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio Externo e Institucional, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n(*) Republicação por incorreção no DO no dia 10.9.2012\r\n\r\nId: 1373363"
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                        "1373362": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1794/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Alterar em parte a Portaria nº 1442/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7 de agosto de 2012 e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de agosto de 2012 , para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nLEONILSON LIMA DE MIRANDA\r\n\r\nRAFAEL ESPINDOLA BERNDT\r\n\r\nVICTORIA RIBEIRO GERMAIN\r\n\r\nLEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNAJLA RODRIGUES ABBUDE\r\n\r\nJEDSON MARQUES DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nRENATA CIRNE FERREIRA\r\n\r\nGUSTAVO DA COSTA SEIXAS\r\n\r\nVANIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1795/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1444/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7 de agosto de 2012 e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de agosto de 2012, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nLUCAS MENDES LIMA\r\n\r\nCLEBER VENDITTI DA SILVA\r\n\r\nMARCIO MENDONÇA RAMOS\r\n\r\nADRIANA DE FATIMA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nALINE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA COSTA PASOLINI\r\n\r\nLOREN MORAES POVILL\r\n\r\nJEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nCLAUDIA MATTOS FERREIRA PASQUALETTE MARTINS\r\n\r\nJUSSARA JOSEDITE DE JESUS CAVALCANTE\r\n\r\nROBERTO SETTA MORITZ\r\n\r\nROBSON MIRANDA ARGOLO\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nALICE BRAGA BOYNARD\r\n\r\nALINE BELEM LEMOS\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nJOSE ROBERTO HALL BRUM DE BARROS\r\n\r\nVANIUS CHAVES DE FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nDIOGO LUIZ CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nANNA BEATRIZ SILVA DE LIMA\r\n\r\nJUAREZ BENITO JUNIOR\r\n\r\nANDRESSA ANTUNES COELHO\r\n\r\nMICHELE GONÇALVES MENDES\r\n\r\nMARIA CAROLINA VALVERDE SENTO-SE\r\n\r\nTIAGO RANIERI DE OLIVEIRA \r\n\r\nGABRIEL CAVALIERE MOURELLE\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nLORENA CARNEIRO TORRES\r\n\r\nALESSANDRA BOSCARINO\r\n\r\nIGOR DA ROCHA DIAS\r\n\r\nKLEBER HEINZ SCHROEDER\r\n\r\nLETICIA APARECIDA DOS PASSOS\r\n\r\nTHALITA MARIA CANONICO LOPES\r\n\r\nRHAYANI FATIMA SEMPIO DE SOUZA\r\n\r\nMARCELA MOTA LACERDA DE MELO\r\n\r\nGISELE MATOLA DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANA BEATRIZ ROSSONI\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1796/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1445/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7 de agosto de 2012 e Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de agosto de 2012, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nMARCOS LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nANDREA APARECIDA TEIXEIRA MOREIRA CURTI\r\n\r\nSERGIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA\r\n\r\nAMANDA GUIMARÃES BARROS\r\n\r\nDANILO BADARO MENDONÇA\r\n\r\nRAFAELA MOURA CARNEVALLI\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nJACQUELINE DE LIMA CALIXTO\r\n\r\nSILVIO MARINHO OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nALMIRO RIBEIRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nMARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA LUSTOSA MONTEIRO\r\n\r\nLETICIA CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nFERNANDA BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nDANIELA RANGEL AFFONSO FERNANDES\r\n\r\nLAIS TRINCHAO DE JESUS CALDAS\r\n\r\nRAFAEL CABRAL PAPINI\r\n\r\nMEG FERNANDA BARBOZA FERREIRA\r\n\r\nLIVIA MADEIRA DE MENEZES\r\n\r\nPEDRO CLAUBER MACAMBIRA FILHO\r\n\r\nLEO BRAVO CAMPOS\r\n\r\nPATRICIA SANTANA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDANIEL MATTOS SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICIA MARTINEZ PACHECO \r\n\r\nGUILHERME CARNEIRO DE HOLANDA\r\n\r\nCLAUDIO TAVEIRA GOUVEA\r\n\r\nJULIANA DE BRITO BENVINDO SOUZA\r\n\r\nANA PAULA LOPES FERNANDES\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1373362"
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                        "1373366": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n10.8.2012:\r\n\r\nTRT-PA-02380-2012-000-01-00-3, de TRT 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de suposta ocorrência de malversação da coisa pública - rel. TRT-DG 13/11: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2)Designo o Exmº Juiz RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, Titular da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Diretora de Secretaria, SIMONE DE ARAUJO BITTENCOURT PEIXOTO, da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Precatórios, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02380-2012-000-01-00-3. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se. Em 10/8/2012.”;\r\n\r\n29.08.2012\r\n\r\nTRT-PA-09015-2012-000-01-00-0, de TRT - 1ª REGIÃO. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados ao desaparecimento dos autos do processo nº 0022800-67.2009.5.01.0482 (Rtord): “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP.\r\n\r\n2)Designo a Diretora de Secretaria, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Manutenção Predial, MARIA ANGELINA FERRARI, e a Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária, LILIAN MYRTIS GONÇALVES CRUZ, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09015-2012-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\n31.08.2012\r\n\r\nTRT-PA-09620-2012-000-01-00-0, de TRT 1ª REGIÃO. ASSUNTO: Sindicância - Apuração dos fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2)Designo a Diretora de Secretaria, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Coordenador de Contabilidade, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, e a Chefe da Divisão de Movimentação de Bens, LUCIA HELENA MARIA DA SILVA DE SOUSA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09620-2012-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1373366"
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                        "1373367": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n05.9.2012:\r\n\r\nTRT-PA nº 03279-2012-000-01-00-0, de DORA CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se ao benefício de pensão post mortem concedido a DORA CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 06/08/2012, conforme a Ata da Junta Médica Oficial às fls. 56 destes autos, ressaltando-se que não há necessidade de reavaliações. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA 11505-2012-000-01-00-6, de SUELY COSTA OLIVEIRA DONATO DE AGUIAR. Assunto: APOSENTADORIA: “Defiro o pedido de desistência formulado pela servidora SUELY COSTA OLIVEIRA DONATO DE AGUIAR, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99, bem como o desentranhamento dos documentos de fls.7 e 8. Arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA 317/94, de JANETE GONÇALVES CARRIELLO. Assunto: CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia formulado pela servidora inativa JANETE GONÇALVES CARRIELLO, com fundamento no art. 6º parágrafo único do Ato TRT nº 89/2011. Expeça-se ofício com o intuito de cientificá-la do teor da presente decisão, bem como do parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de fl. 329.”\r\n\r\nTRT-PA 10160-2012-000-01-00-3, de TRT - 1ª Região. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relatados por servidor ocorridos na 27ª VT/RJ: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 182/183, bem como manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 177/180, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido reconhecer a inocência da servidora sindicada, declarar a extinção dos presentes autos por estar exaurida a finalidade nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e determinar o arquivamento consoante o disposto no art. 167, § 4º, da Lei nº 8.112/90. 2. À SGP para as devidas providências, devendo dar a ciência desta decisão à servidora sindicada e ao servidor denunciante.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1373367"
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                        "Atos": {
                            "1373095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de outubro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco do Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Francisco do Couto, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. Dispensável a presença do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089200-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Costa, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. Dispensável a presença do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Diniz, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. Dispensável a presença do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva, Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. Dispensável a presença do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000954-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ponte de Paula [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ponte de Paula, Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. Dispensável a presença do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Mendes de Sequeira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo De Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Mendes de Sequeira, Réu Viacao Dedo De Deus LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. Dispensável a presença do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santos da Rosa, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. Dispensável a presença do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000239-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Costa Wenceslau [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Costa Wenceslau, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. Dispensável a presença do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Couto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatiana Pereira Couto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001176-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cidronia do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cidronia do Nascimento , Réu WR Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10 de outubro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1373095"
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                    "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000075-45.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Aparecida Damaceno [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Auxiliadora Terra Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Pires Jorge [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orion Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agte: Jose Roberto Musse Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Agdo: Jose Roberto Musse Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004400-34.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Guimaraes Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-78.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sueli Paço da Cunha [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-04.2000.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Parmanhani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1371455"
                            ],
                            "1371456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165700-87.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Vânia Lúcia de Barros da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004600-34.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Assad Naim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: Renato da Rocha Roma [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2005.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roberto da Silva Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-74.2003.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-84.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Asdrubal Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Araujo Candido [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Korman Video Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-38.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: HARSCO METALS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brendalice Peixoto da Cunha [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135300-30.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janete Machado Diniz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-55.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Monica Dias Cavalcante Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Agdo: Mônica Dias Cavalcante Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Agdo: MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000447-06.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Soares dos Santos [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001253-16.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ernando de Paiva Guedes de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0393500-37.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: DALMIR JOSE DE LA PUENTE MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a IN nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-24.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braulina Luana da Silva de Paiva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regiane Lima da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-06.1996.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laercio Ribeiro Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Agdo: Rita de Cássia Almeida da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028600-80.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson dos Santos Lopes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme IN nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-14.2007.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Neves Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188400-54.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS S FLU [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001147-14.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Carlos Alberto Vilarinho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilene do Socorro Veloso da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1371456"
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Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-77.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elisa Pimenta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Agte: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C LTDA. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Agdo: Maria Elisa Pimenta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-36.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Silva dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096000-15.2002.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: LENICE DUARTE DA SILVA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000774-25.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kidia Soares da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Estevao Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000081-59.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josira Dantas Toscano de Britto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-41.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Ystnat Ferreira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-57.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdecir Valentim [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-80.1995.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARMANDO VILHENA MACHADO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000299-53.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Vasques [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa n°16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo dos Santos Mesquita [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Leandro da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1996.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE MOTTA LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: Silvana Santiliano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1371457"
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                            "1371459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson Salles Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: S/A Viacao Aérea Rio Grandense - Falido [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S/A Viacao Aérea Rio Grandense - Falido\r\n\r\nFica intimado o agravado S/A Viacao Aérea Rio Grandense - Falido para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Augustinho Luiz Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNego seguimento por incabível recurso ordinário interposto contra acórdão proferido por Turma deste Eg. Tribunal em sede de recurso ordinário. Impossível, outrossim, aplicar o príncipio da fungibilidade quer por diante do erro craso, quer por não preenchidos, consequentemente, os pressupostos do recurso cabível no caso. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0119600-92.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sonia Maria Batista \r\n\r\nHomologada a restauração parcial dos presentes autos. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora o Dias S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanielle Felix dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanielle Felix dos Santos \r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo visto que existe outro advogado constituído pela reclamante no presente feito conforme procuração de fls.05, que também poderia fazer carga dos autos. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Agdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Assis da Silva Costa \r\n\r\nIntime-se o reclamante para comprovar a quitação do débito, conforme alegado na petição de fls. 199. Permanecendo o silêncio, dê-se prosseguimento ao agravo de instrumento da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF. \r\n\r\nProcesso: 0001656-48.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Correia Barbosa (sócio) [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar dos Anjos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar dos Anjos\r\n\r\nFica intimado o agravado Paulo Cesar dos Anjos para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex da Silva Teixeira [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nFica intimado o agravado Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1371459"
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                            "1371450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Mick Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000544-53.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Stanley da Silva Lacerda [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ebgdo: Dorothides de Castro Oliveira [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001729-53.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Almeida Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)], Rcte: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Rcdo: Vinicius Almeida Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-91.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosane Fragoso Maciel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-07.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Pedra [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-73.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Damiana Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: José Antônio Gomes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Antônio Gomes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-57.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Nivaldo Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldair Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Luiz Fortunato de Abreu [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-15.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio José da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-48.2011.5.01.0004 - AIRO\r\n\r\nAgte: Danilo Delfino de Moraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloísio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aloísio Motta Amorim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Christian Candido Ribeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-74.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Lima do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-19.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Milward de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Impervio Representações, Obras e Impermeabilizações Ltda [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexsandro Barbosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Impervio Representações, Obras e Impermeabilizações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-44.2004.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO FERNANDO LOPES BENEVIDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcte: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: PAULO FERNANDO LOPES BENEVIDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001062-94.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Curcio Júnior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Rodrigo Lopes da Silveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-69.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eluar Machado Pedroza [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001715-40.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Pedro de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Raimundo Pedro de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000566-76.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas José Dultra Simões [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas José Dultra Simões\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1371450"
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                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001396-36.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilene Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio do Vale Valadares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-56.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanuel Alves Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pericles Roberto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-48.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Rcdo: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001092-58.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Valéria da Silva de Oliveira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Valéria da Silva de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-06.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Silva Guimarães [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Rcte: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcdo: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Rcdo: Wagner Silva Guimarães [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nRcdo: Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-98.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Rcte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudino Domingos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marcela Aguiar do Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Marcela Aguiar do Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001185-43.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecy Cardoso do Nascimento [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdecy Cardoso do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001209-38.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174900-81.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Correa de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)], Ebgdo: Marvil - Projetos Instalacoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Correa de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Rezende Zarro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Rezende Zarro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-47.2012.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ruy da Silva Júnior [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ruy da Silva Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Ernandes Teixeira Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ernandes Teixeira Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2010.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2006.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-18.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Diego de Matos Belem [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina Simplicio da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: José Theodoro de Souza Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Theodoro de Souza Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-67.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: GENNARI & PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Bittencourt Machado [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GENNARI & PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubirajara da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ubirajara da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Galindo Silva Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Refrigerantes Conveção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Galindo Silva Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1371451"
                            ],
                            "1371452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001354-25.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Regina Rodrigues [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Regina Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001877-78.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Liliane da Conceição Bello [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Cezario Ribeiro Santos Verdino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060500-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Francisco de Moraes [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Almeida dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Rcdo: FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Michele Santos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-92.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Fernandes de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Robson Ligeiro Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Ligeiro Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Robson Ligeiro Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Rcdo: Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2007.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia Pereira de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Patricia Pereira de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Patricia Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-06.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Jenusa dos Santos Aprígio [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020000-10.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: CRT - Concessionaria Rio Teresopolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CRT - Concessionaria Rio Teresopolis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Barros Kartnaller [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janaina Barros Kartnaller \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Americo da Silva Gomes [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Josoé Servulo de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josoé Servulo de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Rcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-90.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional da Cidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcte: Silvia Elena Dyer Barones Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Elena Dyer Barones Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Educacional da Cidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Silvia Elena Dyer Barones Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173900-12.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-17.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1371452"
                            ],
                            "1371453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Robson Galdino da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRcdo: Robson Galdino da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcdo: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Carla de Azevedo Lannes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla de Azevedo Lannes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-51.1991.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-19.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Macario de Souza Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rose Lady Dutra Filgueiras [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rose Lady Dutra Filgueiras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-36.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walace Guerhardt Ferreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genival Fernandes Chaves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2005.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Zuleika Goncalves dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.1986.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: IVAN PASSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IVAN PASSIALI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2010.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington de Oliveira Gouveia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-62.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Mundstein Justen [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-44.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Santos Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erineia Amaral Leite [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Rcdo: All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Montreux Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adair Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Montreux Comércio e Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212200-96.1999.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SAVIO SOARES BORGES [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Ebgdo: Unilever Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Paulo Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001299-53.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hervan Gouveia Saback [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-97.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Luiz Almeida Valente Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-65.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-84.1996.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-12.2005.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma do Rosario Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-28.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRO JORGE DA SILVA MORAES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Agdo: FIBRA - SERVICOS LTDA. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1371453"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002170-94.2010.5.01.0242 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.- COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Brito de Jesus [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.- COOPGUANABARA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-26.2012.5.01.0039 - AIRO\r\n\r\nAgte: Renata da Silva Braz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renata da Silva Braz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-37.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GUSTAVO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GRAN SAPORE BR BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-94.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelvio Bastos de Moraes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arcom S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio Neves de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleyton Willian Almeida Cabral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000920-07.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: NEA Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAYCON RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELETROBRAS TERMONUCLEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Helcio Cáceres Guimarães [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helcio Cáceres Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-82.2011.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Alfredo Moreira Erhardt Dornellas [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nAgdo: JONAS RODRIGUES MENDONCA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alfredo Moreira Erhardt Dornellas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006000-06.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Farne Goncalves dos Reis [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Merck S.A. [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Farne Goncalves dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Mauro Sergio da Silva Vianna [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Mauro Sergio da Silva Vianna [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-55.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Rcdo: Valneci Izidoro da Conceicao Soares [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-50.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Anice Oliveira Baunilha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002631-88.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, Rcdo: Gilcileia Firmino [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000780-80.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele de Oliveira [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-25.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rosa Maria Videira de Figueiredo [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Videira de Figueiredo [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro de Sales Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Evandro de Sales Brandão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-46.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Jamilson da Costa Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Jamilson da Costa Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001844-71.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderson Carlos Dainese Neres [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000410-09.2012.5.01.0059 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miriam Ferreira Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-04.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Tania Afonso Perez [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 122739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Afonso Perez [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 122739 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-33.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jorge Antonio Moura Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antonio Moura Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Rcdo: Terra Raizes Locação Transportes e Turismo Ltda., Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1371454"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1719/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIANA GEORGES FREIHA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC - 2, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Cadastramento - ADI;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1723/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVALMIR FERREIRA SOARES, do Núcleo de Gestão de Projetos (ADI) para lotá-lo na Divisão de Transportes (SLG);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1726/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EZEQUIEL LIMA VALERIO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1727/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO CORREA PEREIRA, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-3, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, cuja vacância ocorre na data de publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1373284"
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                                "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 06/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCassia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10 a 14/set\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Begamini\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10 a 14/set\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Batista Vale da Rocha\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10 a 14/set\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10 a 14/set\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10 a 14/set\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEm 10 de Setembro de 2012.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nId: 1373317"
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                                "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 689 /2012\r\n\r\nO DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE RABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12300-2012-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEON ARANTES PESSANHA, decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/08/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA \r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 691/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12297-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 14, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES, decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/08/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 699 /2012\r\n\r\nO DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12381-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 14, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALEXANDRE DA SILVA TIAGO, decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 30/08/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA \r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1373286"
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                                "IIIF - TRT - Portarias",
                                "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 705/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC -3, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 14 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 706/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLAUDIA AGOSTINHO FREIRE, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC -5, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT - FC-5, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 14 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 707/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANE GALVÃO LAFETA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 14 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 708/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDMAR DO CARMO VALENTE, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-2, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC -3, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 14 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 709/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO CAETANO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-2, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 14 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 710/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LARISSA RODEGHERI CAVALCANTE, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista, FC-5, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 712/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de agosto de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 713/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRENO BLANDY SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de agosto de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1373285"
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                                "IIIF - TRT - Portarias",
                                "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 688/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS BENEDITO OLIVEIRA SOUSA, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorreu em 22 de agosto de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1373365"
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                            "1373369": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 05.9.2012, no Processo TRT-PA-11499-2012-000-01-00-7, de JOSÉ OTAVIO MOREL. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.999 (dois mil, novecentos e noventa e nove) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, 77 (setenta e sete) dias para fins de férias, que integrarão o período aquisitivo do interessado neste Tribunal, bem como 19 (dezenove) dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 13/04/2011 a 12/04/2012, para fruição, nesta Corte, até 31/12/2012, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1373369"
                            ],
                            "1373287": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 6.9.2012, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-423/93, de MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE CARVALHO. ASSUNTO: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à retificação ex officio averbando-se 3.564 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-646/99, de ARNALDO LINS XIXIU. Assunto: Adicional de Insalubridade e Periculosidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro o restabelecimento da percepção do adicional de insalubridade, com efeitos a contar de 4/10/2011, data seguinte à suspensão do pagamento da vantagem, nos termos do art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, II da Lei nº 8.270/91 e dos Atos nºs 2.050/2003 e 486/2006.”;\r\n\r\nTRT-PA-6854-2012-000-01-00-6, de FRANCISCO MONTENEGRO NETO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 2.042 (dois mil e quarenta e dois) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como de 216 (duzentos e dezesseis) dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do Exmo. Magistrado neste Regional, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c os artigos 9º, caput e § 2º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, do âmbito deste Regional. Ressalte-se que restam somente 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2012 para fruição nesta Corte. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-10915-2012-000-01-00-0, de JEFFREY RODRIGUES ABRAHAO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.833 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-11470-2012-000-01-00-5, de PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, deste Regional, defiro o abono de permanência, tendo em vista que o i. Magistrado preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 24/5/2012, até que se conceda aposentadoria voluntária ou que se completem as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. Respectivamente, à CAPE, para publicação e à CPPE, para adoção das providências cabíveis. Após, oficie-se ao i. Magistrado, a fim de cientificá-lo dos termos da informação retro.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1373287"
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                "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                    "Órgão Especial": {
                        "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017429-45.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Osmar Alves Ferreira ( Izaias Freitas Duarte RJ104563D ), - Impetrado : Desembargadora Relatora do Processo nº 0030400-52.1999.5.01.0204MM 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região ; Terceiro Interessado: Ernani da Rocha (Adv.Joao Paulo Silva, OAB/RJ 58210) - Por Unanimidade, denegar o mandado de segurança, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidas as Desembargadoras Maria das Graças Viegas Paranhos e Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0005330-09-2012.5.01.0000 – RecAdm – Agravo Regimental- Redator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Raquel Rodrigues Braga ( José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, OAB RJ 80183 D), - Recorrido : Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por maioria, conhecer do agravo regimental e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a tutela antecipada e determinar à Corregedoria providências para designação de Juiz Substituto para exercer auxílio permanente compartilhado à agravante, sugerindo à Corregedoria que sejam tomadas as medidas necessárias para imediata revisão das normas relativas aos auxílios aos magistrados portadores de licenças médicas restritivas de trabalho, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante, 1ª divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva (Relator), Nelson Tomaz Braga, Mirian Lippi Pacheco, Alberto Fortes Gil (ausente por motivo de aposentadoria), Glória Regina Ferreira Mello (ausente justificadamente, Elma Pereira de Melo Carvalho e Maria das Graças Viegas Paranhos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1372844"
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                        "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008667-40.2011.5.01.0000 - RecAdm - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Juiz Paulo Guilherme Santos Perissé - Recorrido : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - I - por unanimidade, não conhecer da matéria relativa ao registro no prontuário, por falta de interesse, e não conhecer da matéria relativa ao dispositivo da decisão recorrida, por falta de legitimidade; II - por maioria, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeira divergência, que redigirá o acórdão, ficando vencidos os Desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim (Relator), que votou no sentido de dar parcial provimento para que seja desconsiderada para qualquer fim a expressão ¿todas medidas praticadas pelo Juiz Paulo Guilherme Perissé revelaram-se desnecessárias e procrastinatórias¿ contida na decisão de fls. 256/262, e os Desembargadores José Antônio Teixeira da Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Cavalcante e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que acompanharam o voto do Desembargador Relator apenas quanto à expressão ¿procrastinatórias¿. Impedida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1372706"
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                "Seções Especializadas": {
                    "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                        "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Seção Especializada em Dissídio Coletivo\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001705-64.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Estabelecimentos das Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Scdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES (3º grau), Scdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (3º grau), Scdo: Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU (3º grau), Scdo: Sociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchiere Soares - FABEL (3º grau), Scdo: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU (3º grau), Scdo: Faculdade Rosemar Pimentel - FERP (3º grau), Scdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC (3º grau), Scdo: Associação Fluminense de Educação - AFE (3º grau) [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)], Scdo: Faculdade de Serviço Social Santa Luzia (3º grau)\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268 \" Intime-se o suscitante para atender a solicitação do Ministério Público, fls. 266/v: \" ... seja notificado o suscitante para em relação aos remanescentes, sob pena de extinção: a) coprovar a negociação prévia na forma do art. 114 da Constituição Federal; b) Juntar as normas revisandas; c) Informar se o acordo mencionado na Ata de fls. 247 no que concerne a Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu restou homologado no MTb, caso positivo, se deseja desistir também em relação ao referido suscitado ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1372800"
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                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Atos": {
                            "1373340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004077-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0364400-83.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010426-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Victor Signorelli, Aut Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 251: \r\n\r\n1 -Cite-se a Autora para pagar em Guia de Recolhimento da União, as custas processuais de R$ 700,00(setecentos reais), e depositar os honorários advocatícios de R$ 7.000,00(sete mil reais), em Guia de Depósito Judicial, trazendo aos autos os respectivos comprovantes, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\n2 - Efetue-se o pagamento do depóstio prévio (fl.13) de R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais). com os acréscimos legais, em favor do Réu, conforme determina o r. Acódão de fl. 243/248-verso.\r\n\r\n3 - Intimem-se as partes.\r\n\r\n4 - Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo Alvará, ficando desde já intimados do pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 5523500-67.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Pinheiro Dantas, Réu Carlos Soares Martins, Réu Cesar Horacio da Costa, Aut Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Réu Espólio de Jerry Santos Cândido de Almeida, Réu Espólio de José Inocêncio Neto, Réu Leodegard Costa Sayao, Réu LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS, Réu Ney Sergio de Oliveira Vieira\r\n\r\nAutor: contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciencia do despacho de fl. 1178 e 1178-verso. Réus: tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso Ordinário tambem em relaçao ao Réu Luiz Carlos Resende laranjeira, por deserto, por não comprovada a alegada insufiência de recursos,bem como do despacho de fls. 1178 e 1178-verso .\r\n\r\nId: 1373340"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                            "Atos": {
                                "1372592": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Volia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0012764-83.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Deusediu Rocha Pinto \r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nA Juíza Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado REGINALDO LOURENÇO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, bem como ter ciência do v. acórdão de fls.110-113.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1372592"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1372845": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017427-75.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Tadeu Augusto Souto Oliveira ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - Agravado : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, por falta de interesse, e extinguir o processo, sem resolução do mérito, por perda do objeto, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 130,00 (cento e trinta reais), pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), valor dado à inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1372845"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Turmas": {
                    "Secretaria da 1ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                            "Atos": {
                                "1373240": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001654-12.2011.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDAWallace Fernandes MachadoLindaci Alves CostaAltair Candido Ferreira - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000044-54.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Milton do Nascimento Damião ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - Recorrido : Milton do Nascimento Damião ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para deferir um dia de folga nos meses em que o reclamante usufruiu apenas 3 (três) folgas, com acréscimo de 100% (cem por cento), e os reflexos decorrentes; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que seja utilizado o divisor 210 no período em que o mesmo laborou 7 horas diárias e 42 semanais, bem como para deferir o item “c” do rol de pedidos e reflexos nas férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, no FGTS, nos 40% do FGTS e aviso prévio, além da retificação em sua CTPS para constar a função de motorista. Altera-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P.Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1373240"
                                ],
                                "1373190": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001378-62.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Carlos Alberto Moreira de Rezende \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427: \"J. Dê-se vista às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2002.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JOAQUIM MARQUES SILVA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Agdo: ZENIL PIRES BRAGA [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAQUIM MARQUES SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0199800-61.2009.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janaina Francisca dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Janaina Francisca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Clarisvaldo Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clarisvaldo Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Clarisvaldo Moreira da Silva , Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 685: \"J. Dê-se vista às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" \r\n\r\nId: 1373190"
                                ],
                                "1373325": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0014200-97.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Carlos Henrique [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcte: Douglas Silva Teixeira, Rcte: Antonio Goncalves de Souza\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211-v.: \"Comprove a reclamada Viação Agulhas Negras o alegado na petição de fl. 201, no tocante a ser o \"mesmo período laboral\" (sic). Prazo de 10 dias. Int.\" \r\n\r\nId: 1373325"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 2ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1373221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n93 - 0000073-93.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Carlos Alberto de Medeiros Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), 2- Carlos Alberto de Medeiros Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n94 - 0000165-71.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Washington Benedito Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n95 - 0000165-90.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- José Atalino de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2- Viação Falcão Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorridos: 1- José Atalino de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2- Viação Falcão Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n96 - 0000265-90.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcos Ferreira dos Passos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n97 - 0000339-59.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Célia Mariza Lima ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorridos: 1- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), 2- Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n98 - 0000422-69.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cristina do Amaral Gonçalves ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n99 - 0000429-77.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cereais Treze Ltda. M.E. ( Adv. Zeleí Crispim da Rosa SC 26964 D ) - Recorrido: José de Oliveira Chaves ( Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ 158595 D ).\r\n\r\n100 - 0000439-58.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Carlos Leoncio do Carmo Alves ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n101 - 0000481-93.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Hamilton Barata Neto ( Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro RJ 55304 D ) - Recorrido: Antonio Lopes Sobral ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ).\r\n\r\n102 - 0000485-72.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casa Show S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Roberta dos Santos Barbosa ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n103 - 0000487-31.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Renato Duarte Pereira ( Adv. Shirley Coutinho de Figueiredo RJ 156371 D ) - Recorridos: 1- Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda ( Adv. Alexandre de Carvalho Ayres RJ 147533 D ), 2- Daugraf Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Clarissa Pinto Masullo RJ 137280 D ).\r\n\r\n104 - 0000634-53.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n105 - 0000736-09.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Venâncio José Ferreira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n106 - 0000774-91.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Michele Diana de Brito ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ).\r\n\r\n107 - 0000778-52.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Gabriela Coelho dos Santos ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ) - Recorrido: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n108 - 0000807-29.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Leandro de Oliveira Farias ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), 2- CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1- CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Leandro de Oliveira Farias ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n109 - 0000833-65.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bruno Moura Gouveia ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Juliana Pinhas Couto RJ 140366 D ).\r\n\r\n110 - 0000889-92.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Bruno Fonseca Costa ( Adv. Claudinei Araújo RJ 150510 D ).\r\n\r\n111 - 0000910-17.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), 2- Adriano Pereira da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorridos: 1- Adriano Pereira da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), 2- Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n112 - 0000924-97.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eduardo Silva Sales Santos ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Editora JPA Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n113 - 0000967-33.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Cassio Essir RJ 1479 D ) - Recorridos: Agdo Felix dos Santos e outros ( Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ 35768 D ).\r\n\r\n114 - 0001030-07.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ligia Maria de Carvalho ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ), 2- Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ).\r\n\r\n115 - 0001158-64.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eliane Teresinha Moledo ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ).\r\n\r\n116 - 0001187-79.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Franklin Ferreira da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n117 - 0001198-07.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Edson Ferreira da Silva ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ), 2- Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2- Edson Ferreira da Silva ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n118 - 0001202-51.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Sebastião Santino da Silva ( Adv. Enock Vieira Nascimento Filho RJ 57306 D ), 2- Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de) ( Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey RJ 107643 D ) - Recorridos: 1- Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de) ( Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey RJ 107643 D ), 2- Sebastião Santino da Silva ( Adv. Enock Vieira Nascimento Filho RJ 57306 D ).\r\n\r\n119 - 0001242-13.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Reginaldo Bezerra Chaves ( Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira RJ 117326 D ).\r\n\r\n120 - 0001247-80.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Sandra Regina Flausino ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ).\r\n\r\n121 - 0001338-11.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiza Helena Ferreira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n122 - 0001403-22.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Heitor Brandi de Souza Mello ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n123 - 0001465-43.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Mariana de Souza Costa ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ).\r\n\r\n124 - 0001481-64.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Paracambi (Procuradoria Municipal de Paracambi) - Recorridos: 1- Julia dos Santos ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ), 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n125 - 0001980-08.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luis Eduardo das Dores ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorridos: 1- Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n126 - 0001993-53.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Izaias Pereira de Freitas ( Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira RJ 78535 D ) - Recorrido: Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. ( Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ 54663 D ).\r\n\r\n127 - 0006900-13.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Hebert Caetano de Freitas ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n128 - 0009200-08.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravados: 1- Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2- Yrapuan Carlos Ximenes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n129 - 0030300-76.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ), 2- Paulo José de Campos Silva ( Adv. Rogerio da Silva Pinto RJ 90371 D ).\r\n\r\n130 - 0030400-63.2001.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MARCOS PAULO JARDIM FELIX ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravados: 1- Espólio de Jorge de Sá representado por Nelly Chio Ming Coelho de Sá ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ), 2- BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA ( Adv. Darcy Soares RJ 55833 D ).\r\n\r\n131 - 0060800-17.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Teofanes Renê da Silva ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ), 2- World Service Empreendimentos Ltda. ( Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco RJ 86467 D ), 3- Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. Osny Guilherme Spitz RJ 68852 D ).\r\n\r\n132 - 0069100-75.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Recorrido: Rodrigo Fonseca Alvarenga ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n133 - 0082300-93.1994.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: AMILTON CORREA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: PEPSICO E CIA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n134 - 0090000-38.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Valéria Moreira Calvet ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ) - Recorridos: 1- Irb Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n135 - 0151000-40.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravados: 1- ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO e outro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), 2- PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n136 - 0166900-68.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), 2- Fabio Moreira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorridos: 1- Fabio Moreira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), 2- Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n137 - 0167100-60.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fábio Alves de Almeida ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n138 - 0172900-74.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorridos: 1- Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n139 - 0179300-82.2001.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: Editora JB S/A e outros ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ).\r\n\r\n140 - 0183300-33.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jacy Nicacio da Silva Filho ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ) - Recorrido: Aguas do Paraiba S.A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n141 - 0260600-25.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ulisses Imireno Albuquerque ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n142 - 0290900-67.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ) - Recorrido: Joao Luis Rodrigues ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n143 - 0510100-83.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: ELIAS GONCALVES ALZEMAM (Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ 36924 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Setembro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1373221"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luiz Valério dos Santos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento, reformar a sentença para excluir da condenação o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos). Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bruno Santos da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. ( Edvando Nascimento Santos Junior RJ90228D ), - Recorrido : Bruno Santos da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. ( Edvando Nascimento Santos Junior RJ90228D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para reformando a sentença, excluir da condenação a projeção do repouso majorado em decorrência das horas extras, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 243 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Magnesita Refratários S/A ( Bruno Silva Matos MG99106D ), - Agravado : Eduardo Gomes Fernandes ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por maioria, não conhecer de ofício do agravo de petição, por ausência de delimitação de valores, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida parcialmente a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto a matéria exclusivamente de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000200-29.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge Monteiro de Almeida ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Jorge Monteiro de Almeida ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Empresa Brasileira de correios e Telégrafos - ECT para, reformando a sentença, deferir o pleito de equiparação à Fazenda Pública e os juros previstos na Lei nº 9.494/97 e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por Jorge Monteiro de Almeida para deferir o pagamento das progressões horizontais por antiguidade referentes aos anos de 2002 e 2005 e respectivas projeções, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC / RJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC / RJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso adesivo da reclamada por falta de interesse e utilidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para condenar a reclamada nos pleitos de letras ¿d¿, ¿e¿, ¿h¿ e ¿j¿. Juros, correção monetária, imposto de renda e cota previdenciária, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o improvia. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, isenta nos termos do art. 12 do Decreto-Lei nº 509/69 e art. 790-A, inciso I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0201300-25.2000.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MARIZA DIAS DA SILVA DUARTE ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0146900-84.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tecio Costa da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela segunda e terceira ré, conhecer e no mérito recursal, declara a nulidade da sentença , ante o cerceamento de defesa e determinar a reabertura da instrução processual com regular seguimento do feito. Prejudicada análise dos demais itens recursais.\r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Claudio Nascimento de Sales ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença apenas para fixar a jornada de trabalho do autor, de 6h às 14h30min, até setembro de 2008, de segunda a sábado e em dois domingos por mês, com uma hora de intervalo para refeição. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 181, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001437-03.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Walmir Pereira de Azeredo ( Arnaldo Goncalves Dias RJ108856D ), - Recorrido : Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001707-14.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Neuza Oliveira Lima da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Celem & Vidal Assessoria Contábil Ltda ( Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ28421D ), JMC Garcia Vidal Serviços ME ( Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ28421D ), Jussara Murteira Celem Garcia Vidal ( Paulo Roberto Pascoal Miranda RJ28421D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Neuza Oliveira Lima da Silva, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nAndréa Monteiro Sobreira\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1372842"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Priscila Zebendo Chelles Rosa, SMK Construtora Ltda., Mendel Kaczala\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mendel Kaczala, Priscila Zebendo Chelles Rosa, SMK Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marlene Freire da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000636-92.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Roberto de Oliveira Baptista , Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, José Sebastião Faccini\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Ludgerio Ramos da Silva , Rosemere de Andrade Leandro , Glaucia Helena da Silva , Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia da Costa Monteiro\r\n\r\nRcdo: Ivana Barbosa de Moraes Santos, Valdira da Silveira Maia\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ivana Barbosa de Moraes Santos, Valdira da Silveira Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo dos Santos Souza\r\n\r\nRcdo: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Decta Construtora Ltda., Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações., Dominus Engenharia Ltda , Sandra dos Santos Novo Alves , Renata dos Santos Novo Alves \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Renata dos Santos Novo Alves , Sandra dos Santos Novo Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A, Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA, Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nMárcio Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1373004"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAndré Luiz Pereira - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por ANDRÉ LUIZ PEREIRA para deferir a incidência do FGTS sobre o aviso prévio, considerar extraordinárias as horas trabalhadas após a quadragésima semanal, além de uma hora diária por ausência de intervalo para refeição, e negar provimento ao apelo interposto por UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001361-94.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Alvaro Pinto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ÁLVARO PINTO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000514-40.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Orlando Costa Gonçalves ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S/A -BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar as preliminares arguídas e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ORLANDO COSTA GONÇALVES, conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Glória Bela Ribeiro Alves ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para excluir a indenização por danos morais, custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00, pelas rés, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0254500-98.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eva Regina Batista de Souza Santos ( Evandro Wagner Bastos RJ125727D ), Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO para limitar o período da responsabilidade subsidiária ao da vigência do contrato de prestação de serviços com o primeiro réu, 1º/9/2003 até 30/8/2007, observado o marco prescricional fixado 31/8/2004 e autorizar a dedução da contribuição previdenciária comprovadamente paga a título de trabalho autônomo cooperado em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001401-80.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José Andrade Souza ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por JOSÉ ANDRADE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0042400-53.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO ( Marcia Marinho de Moraes de Mesquita RJ110625D ), AIR SERVICE-SERV.AUX.DE TRANSP.AEREO LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000707-03.2012.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo empregado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.David da Paz Ribeiro ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para excluir da condenação a indenização por danos morais, custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 17.000,00, pelas rés, cujo valor recolhido a maior deverá ser ressarcido por meio de ação própria, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Condominio Edificio Morada Real ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - Embargado : Francisco de Assis Farinazo ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA REAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000991-16.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Antenor Caetano de Almeida Neto ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Antenor Caetano de Almeida Neto ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), Fundação Universitária José Bonifácio - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1372702"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 11 /09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Glória Bela Ribeiro Alves, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 143/146. Que se segue: Por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para excluir indenização por danos morais, custas de R$ 160,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal\r\n\r\nRcdo: David da Paz Ribeiro , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 116/119. Que se segue: Por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para excluir da condenação a indenização por danos morais, custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 17.000,00 pelas Rés. cujo valor recolhido a maior deverá ser ressarcido por meio de ação própria.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1372848"
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                            "1373088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Marcelo Fernando de Oliveira Muniz ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131600-07.1993.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ITAÚ UNIBANCO S.A. - Embargado : JUREMA VASQUEZ ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), CXA.PR.FUN.SIS.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1373088"
                            ],
                            "1373054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Rildo Brito a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva e a Juíza Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro (apenas nos processos de sua relatoria).\r\n\r\n1 - 0000036-03.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: COT - Clínica de Ortopedia e Traumatologia Ltda ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Amanda Serafim Gomes ( Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva RJ 154461 D ).\r\n\r\n2 - 0000100-20.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira Sabino ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n3 - 0000110-75.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Euclydes Vieira de Oli veira ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Nesic Brasil S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n4 - 0000150-05.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valtair Jacintho da Silva ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n5 - 0000163-98.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José de Anchieta Britto Citrangulo ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n6 - 0000262-30.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gabriele dos Santos Guilherme ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n7 - 0000287-88.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fábio Alex da Costa Monteiro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n8 - 0000383-75.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Carlos Camacho Correia Transportes ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira Abreu ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n9 - 0000426-52.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TCI BPO - Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Reinaldo Menezes de Bonifácio ( Adv. Andre Lescano de Araujo RJ 120602 D ).\r\n\r\n10 - 0000515-62.2010.5.01.0024 - RO (SUM) - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. ( Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ 138670 D ), Antonio Mario dos Santos Santana ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ).\r\n\r\n11 - 0000615-11.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz da Costa Nunes Junior ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Luiz da Costa Nunes Junior ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n12 - 0000650-05.2012.5.01.0283 - RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: M. A. RH Ltda (Adv. Humberto Samyn Nobre Oliveira OAB/RJ 86825) - Recorrido: Marcele Lilargem Rodrigues Maciel ( Adv. Michelle Lima Lisbôa RJ 164469 D ).\r\n\r\n13 - 0000705-31.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Diego Sá da Silva ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: A C de Mendonça Júnior Film - ME ( Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ 122805 D ).\r\n\r\n14 - 0000715-58.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Israel Rodrigues dos Santos Júnior ( Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares RJ 103664 D ) - Recorrido: Thermit do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n15 - 0000810-56.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo Procurador Bruno binatti da Costa S/OAB) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Débora de Medeiros Cabral ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ).\r\n\r\n16 - 0000859-90.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rogério de Souza Diez ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda (Adv. Andrea de Souza Nunes OAB/RJ 64883).\r\n\r\n17 - 0000885-81.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), CR Castilho Construtora Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), CR Castilho Construtora Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Elton Soares da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n18 - 0000946-69.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fábio Batista de Castro ( Adv. Thereza Cristina Silva Costa RJ 155399 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n19 - 0000964-07.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luis Carlos Eduardo Coutinho ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Odebrecht Óleo e Gás Ltda ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Recorrido: Odebrecht Óleo e Gás Ltda ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Luis Carlos Eduardo Coutinho ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n20 - 0001020-24.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Célia Maria Telles de Sousa ( Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca RJ 117209 D ), Francisco José de Oliveira Victorino ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petrúcio Góes dos Anjos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Maria Aparecida de Araújo Henriques ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Osvaldo da Cruz Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n21 - 0001040-82.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Empresa de Serviços Dinâmica ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Barbara Cecília Ribeiro Barreto ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n22 - 0001134-56.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fabiano Gomes da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ) - Recorrido: Fabiano Gomes da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ).\r\n\r\n23 - 0001244-97.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP ( Adv. Enir Vaccari Filho RJ 135370 D ) - Recorrido: Adão Alves ( Adv. Alexandre de Barros Herbster RJ 96534 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0001309-80.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mirian Tereza Marins Peixoto ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n25 - 0001339-35.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fernando Lima de Melo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Humberto Fabiano dos Santos RJ 107057 D ).\r\n\r\n26 - 0001357-05.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rita de Cássia Queiroz ( Adv. Ricardo Jorge Lordani RJ 73992 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n27 - 0001371-02.2010.5.01.0032 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n28 - 0001392-55.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: André do O da Conceição ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n29 - 0001435-52.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fidelis Marques Vieira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), TIM FIBER RJ S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Tele Performance Telecomunicações Ltda. ( Adv. Adriana dos Anjos Carvalho RJ 123978 D ), TIM FIBER RJ S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Fidelis Marques Vieira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n30 - 0001480-58.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcio Augusto Muniz ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n31 - 0001538-58.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Adv. Valesca Barbosa Marins OAB/RJ 130009) - Recorrido: Luíz Antônio de Lima ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n32 - 0001719-91.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Samuel Barreto Souza ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Recorrido: Samuel Barreto Souza ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETRO BRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ).\r\n\r\n33 - 0025400-64.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: Jorge Luiz Ferreira Dias ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n34 - 0025700-27.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz) - Recorrido: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), Ivone Batista Vasconcellos ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n35 - 0028000-21.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500 ) - Recorrido: Luciano Marques das Neves ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Arca da Aliança Vigilância Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n36 - 0029600-35.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Agnaldo Pinheiro dos Santos ( Adv. Wagner Baptista Parada RJ 127522 D ).\r\n\r\n37 - 0049800-20.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Valdemiro Candido dos Sanrtos ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ).\r\n\r\n38 - 0057400-12.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Condomínio Parque Atlântico Sul ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Julio Francisco Figueredo Junior ( Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado RJ 105890 D ), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n39 - 0060100-87.2007.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Viacao Montes Brancos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n40 - 0061800-66.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Simone Lopes da Costa ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n41 - 0062800-54.1994.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n42 - 0075800-17.2008.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Translute Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ 68051 D ) - Agravado: Maurício de Oliveira Marins ( Adv. Marcia Guimaraes dos Santos RJ 66583 D ).\r\n\r\n43 - 0090800-31.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n44 - 0094300-38.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Silmar Barroso da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Aposolo - ASSESPA ( Sem Adv N/ Autos )(RENUNCIA FLS. 283) - Recorrido: Silmar Barroso da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Aposolo - ASSESPA ( Sem Adv N/ Autos )(RENUNCIA FLS. 283).\r\n\r\n45 - 0099900-10.2008.5.01.0264 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sociedade Educacional Sao Paio de Menezes Ltda. ( Adv. Daniel Rivello Vega RJ 127043 D ) - Recorrido: Getulio Sebastião Roberto ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n46 - 0101200-39.2008.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Stahldach Construções Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Paulo César Costa de Araújo Feio ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ).\r\n\r\n47 - 0115300-43.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Igor Velozo Titillo RJ 116677 E ) - Recorrido: Patricia Fernandes Lisboa ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n48 - 0116600-32.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Paulo Mendonça Carvalho da Cruz ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n49 - 0116800-15.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo de Almeida Porto ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n50 - 0119300-39.2005.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Selma Cabreira Dias ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n51 - 0123100-04.1997.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa RJ 70977 D ) - Agravado: EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA ( Adv. Remy da Costa Lerina RJ 65827 D ).\r\n\r\n52 - 0125200-29.1991.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n53 - 0129900-03.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ubiratan Luiz Lobato ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n54 - 0131900-40.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Flavia Soares Vieira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n55 - 0132600-93.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Daniele Bento Curty ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações. Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações. Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Daniele Bento Curty ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n56 - 0137000-97.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cesar Ramos dos Santos ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n57 - 0142900-46.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO(Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e Recurso Ordinário) a/c Procuradoria Geral Federal, Angelista Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Angelista Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Albis André Magalhães Borges RJ 158860 D ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO a/c Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n58 - 0143000-98.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: VIACAO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n59 - 0144400-58.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rildo Rodrigues dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Rildo Rodrigues dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n60 - 0146000-76.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Nivaldo Vital da Silva ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n61 - 0146900-62.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Edmilson Gomes Chaves ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n62 - 0153800-74.1998.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0171600-12.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alan da Silva Coelho ( Adv. Luciene Alvares Xavier RJ 123903 D ) - Recorrido: C&A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n64 - 0186300-81.2007.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP (Adv. Rafael José da Costa OAB/RJ 93011) - Agravado: Paulo Sergio Souza de Castro ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ).\r\n\r\n65 - 0200100-30.2003.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: VIACAO CARAVELLE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: CARLOS JOSE NEVES DA SILVA ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n66 - 0201100-93.1998.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Lindon Abrahão Azaro ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ) - Agravado: CESAR MONDAINI COUTINHO ( Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto RJ 145212 D ).\r\n\r\n67 - 0208700-03.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ) - Recorrido: Carla da Silva Teodoro ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ).\r\n\r\n68 - 0268200-79.1989.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: EDNA MARIA DE ANDRADE ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n69 - 0000807-68.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sidnei da Silva Oliveira ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ) - Recorrido: Pan Americana S.A. Indústria Química ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ), Gladiator Manutenção Conservação e Montagens Ltda. ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17/09/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Setembro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1373054"
                            ],
                            "1373053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ivone Batista Vasconcellos , Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373053"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                            "Atos": {
                                "1372622": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2002.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Central -Cia Est.de Eng.de Transporte e Logística (Suc.de Flumitrens) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado: Carlos José de Souza ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0017200-67.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Maxuel Viana Rosa ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Agravado : N Emile Bouari Conservação, Manutenção e Administração ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, a decisão de folha 39, afastar a extinção do processo e devolver os autos à unidade de origem, para prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Paulo Jose Amaro da Silva Junior ( Maria Teixeira RJ21845D ), - Agravado : Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restringir a reforma dos cálculos ao período de 13.02.2006 a 18.09.2006, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Vivian do Real Silva ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeito a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, tornando sem efeito o cálculo da cota previdenciária, determinar a intimação da UNIÃO, a fim de que apresente a sua conta, prosseguindo-se nos ulteriores termos da execução.\r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Tatiana Martins Mota ( Sylvanna Aguiar Baldi RJ145403D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto à correção monetária e, no mais, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marcondes Pereira da Silva ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : Banco Bradesco S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar levantada pelo agravado, mas não conhecer do agravo de petição, por considerá-lo descabido neste momento, deixando, no entanto, as diretrizes a serem seguidas pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0206000-16.1997.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ester Gonçalves Pinto ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : INFRAERO Empr. Bras. Infra Estrut. Aeroportuária ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0222800-87.1999.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Lina Coiatelli ( Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D ), - Agravados: José Maria Torres Peixoto ( Carlos Alberto Costa de Oliveira RJ51973D )e, Liderbrás Logística e Transportes Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1372622"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1372709": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vivo S. A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Karini de Araújo Camara Boquimpani ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001391-69.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leandro Calixto de Almeida ( Deise da Silveira Lima RJ94712D ), Zara Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Zara Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Leandro Calixto de Almeida ( Deise da Silveira Lima RJ94712D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002095-77.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ricardo Alexandre Dias ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Powship Serviços Navais Ltda ( Ronaldo Carvalho RJ125594D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização por dano moral, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentado no voto da Exmª. Relatora. Arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST.A verba deferida tem natureza indenizatória. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 5º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Em cumprimento à Recomendação Conjunta nº 2/GPCGT e do Ofício TST.GT nº 218/2012, remeta-se ofício eletrônico à Procuradoria Geral Federal - PGT, com cópia da presente decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Patrick Franco Raposo ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Gefco Logística do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000726-12.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carla Goia Vasco ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Carla Goia Vasco ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir indenização por danos morais, e dar parcial provimento ao da autora, para deferir a gratuidade de justiça e incluir na condenação os honorários advocatícios, conforme fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mariana Carla da Silva Santos ( Dalton Apiaca Heringer RJ113802D ), Tok Take Alimentação Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Recorrido : Mariana Carla da Silva Santos ( Dalton Apiaca Heringer RJ113802D ), Tok Take Alimentação Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 1ª ré a pagar-lhe as horas extras pela redução do intervalo intrajornada, a partir de 15/09/2008, até a demissão em 12/12/2008, correspondente a 1 hora, com o adicional de 50% e, face à habitualidade, a integração no RSR e nas verbas rescisórias (aviso prévio, Gratificação de Natal proporcional, férias proporcionais, com 1/3, recolhimentos para o FGTS e indenização de 40%); o adicional noturno (20%) limitado até 15/09/2008, correspondente a 20 minutos, observando-se a hora noturna reduzida, integrando a parcela ao salário para repercutir no RSR, nas férias, com 1/3, na gratificação de Natal, nos recolhimentos do FGTS e na indenização de 40%. Não conhecer do recurso da ré quanto à condenação subsidiária da 2ª ré, por ausência de interesse, conheço-o nos demais aspectos, e negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Por ter sido acrescida a condenação da ré, fixar as custas em R$ 200,00, correspondente ao valor de R$ 10.000,00 ora arbitrado à condenação, sendo devida a diferença, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Brookfield Engenharia S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Valdemar Ribeiro da Silva ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos do RSR decorrentes das horas extras em outras parcelas, apilcando a OJ 394 do C. TST, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1372709"
                                ],
                                "1372720": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Patrick Franco Raposo\r\n\r\nRcdo: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gefco Logística do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372720"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                            "Atos": {
                                "1373165": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000060-66.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Marcelo Moraes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Moraes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, vista à parte contrária, para as manifestações que entender devidas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1373165"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 4ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                            "Atos": {
                                "1372824": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0000141-30.2010.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Agdo: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Marques Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Marques Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.372 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Silva Buffel [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr.Marcelo V Lima(adv 2º rcdo)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.226 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1372824"
                                ],
                                "1373189": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023400-51.2002.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE SILVA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001012-38.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO MONTEIRO ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : CONSTRUTORA TENDA S. A. ( Maria de Fatima Felix Peixoto RJ133767D ), CMM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ( Leandro Luiz de Oliveira RJ103571D ), CONSTRUTORA COURCHEVEL LTDA. ( Claudia Constantino Coutinho RJ105042D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarando, no entanto, a litigância de má-fé da 2ª Reclamada (CMM Engenharia), condenando-a ao pagamento de indenização de 5% (cinco por cento) do valor da causa corrigido, mais um por cento a título de multa, em favor do Reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001843-92.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Renis Roberto Brum ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para declarar a inépcia da pretensão relativa à devolução dos descontos efetuados por ocasião da rescisão contratual, expungindo sua devolução da condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0300200-50.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), ALVARO GUSTAVO LEITE DE MAGALHAES ( Marli da Silva Cordeiro RJ50039D ), - Recorrido : ALVARO GUSTAVO LEITE DE MAGALHAES ( Marli da Silva Cordeiro RJ50039D ), SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, para excluir da condenação a multa aplicada em sede de embargos declaratórios e negar provimento ao recurso do autor. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUCIVALDO DE MATOS NASCIMENTO ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : PLAZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), Condomínio Barra de Itauna ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000228-86.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SILAS FERREIRA LAMAS ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : HARRIS PYE BRASIL LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0032500-95.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alessandro Lopes Barbosa ( Jose Goncalves Neto RJ85343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCIANE BARRETO DOS SANTOS ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : BSM ENGENHARIA S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001161-31.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HEID JUADEL PINTO DA SILVA (Espólio de) ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : CONSÓRCIO VIVA SÃO GONÇALO ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por maioria, conhecer do recurso, e, acolher a preliminar de ilegitimidade ativa arguída em contrarrazões, extinguindo o processo, sem julgamento do mérito (CPC, art. 267 - VI). Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira que confirmava a sentença por seus próprios fundamentos. Presente a Dra. Camila Aguileira Coelho (OAB/RJ 166511), pelo recorrido/Consórcio Viva São Gonçalo.\r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GENILCE FERREIRA PAES ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), SKY BRASIL SERVICOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : GENILCE FERREIRA PAES ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), CONEXAO DIGITAL COMERCIO & SERVICOS LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), SKY BRASIL SERVICOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela autora e dar provimento ao recurso da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (2ª ré), para declará-la parte ilegítima para responder aos termos da presente ação. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1373189"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1372924": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000681-40.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Joana d Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcte: BANCO MORADA S/A \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joana d Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcdo: BANCO MORADA S/A \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO MORADA S/A \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 236: \"... tendo em vista que o 2º reclamado - não foi intimado para contrarrazões inerentes ao recurso adesivo apresentado pela autora, determino a intimação do referido réu para que adote tal providência, no prazo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro 06 de setembro de 2012\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1372924"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1373209": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000207-89.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ana Cristina Silva Leal ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conheço dos embargos de declaraçãoopostos pela reclamante e, no mérito , rejeito-os, por não vislumbrar as omissões alegadas, conforme artigo 897-A, da CLT e 535 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Paulo Affonso Borde ( Marinho Campos Dell Orto RJ4657D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luana Cristina Branco de Jesus ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Raia S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 107/113), determinando-se, inicialmente, a remessa dos autos à Vara de origem, para que a reclamada seja notificada para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0102000-93.2002.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ricardo da Silva Pereira - Embargado : LUIZ CALUDIO DA SILVA LISCIONelcina Edite Bretas de Araujo SilvaFlavia Martinez LiscioAUTO CENTER COIOTE 573 LTDA MEANA PAULA CASTRO DE OLIVEIRA ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2011.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Distribuidora de Gêreros Alimentícios Santo Eduardo Ltda. ME ( Joandy Braz Coelho RJ71120D ), - Recorrido : Daniel Schimanski de Freitas ( Stine Heizer Heidemann RJ134605D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1373209"
                                ],
                                "1373213": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0102000-93.2002.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nEbgdo: ANA PAULA CASTRO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ricardo da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls.311/312: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373213"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                            "Atos": {
                                "1373033": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), Denise Ribeiro dos Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, não processar o reexame necessário, conheço do recurso ordinário voluntário interposto pela segunda reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001617-55.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Marcelo Cordeiro da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Livia Maria Augusta Castor (OAB/RJ 136209), pelo recorrente, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francis Elias da Silva ( Daniel Dias Bastos RJ125476D ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, conhecer do recurso do reclamante, e dar-lhe PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo empregatício com a 1ª reclamada, condenando-a à anotação e baixa da CTPS do autor, no período de 07/12/2005 a 01/03/2008, na função de Auxiliar Administrativo, salário de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), deferida a equiparação salarial, sendo devido o pagamento de: horas extraordinárias, com adicional de 50% (cinquenta por cento), pagamento em dobro das férias vencidas referentes a 2005/2006, férias simples referentes a 2006/2007 e férias proporcionais (2/12) referentes a 2007/2008; 13ºs salários proporcionais referentes a 2005 (1/12) e 2008 (2/12), e integrais referentes a 2006 e 2007; multas previstas nos arts. 467 e 477, da CLT. Recolhimentos fiscais e previdenciários conforme Súmulas 363 e 368, do TST, e Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011; e para condenar subsidiariamente o Estado do Rio de Janeiro, pelas verbas devidas ao autor, tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela 1ª ré. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que negava provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sinval Batista Ferreira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos, por desvio de função, e para determinar que a apuração da indenização correspondente ao vale-transporte se faça considerando a variação das tarifas e a dedução de 6% do salário do reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alberto dos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Fundação Municipal de Educação de Niterói ( Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D ), Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento - por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto à responsabilidade subsidiária. Advogados ausentes.\r\n\r\nId: 1373033"
                                ],
                                "1373108": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2011.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Roberto Carlos dos Santos ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Mercado Costa e Silva Ltda- Filial 2 ( Andreia da Silva Martins de Carvalho RJ133545D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e as repercussões em RSR, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional e FGTS com 40%, tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela reclamada. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Condomínio do Sider Shopping Center ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Recorrido : Julio Cezar Rezende Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças do adicional de insalubridade e reflexos e para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem o disposto nas Súmulas 363 e 368, do TST, bem como a Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011, nos termos da fundamentação. Por ainda adequados, mantenho os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0038900-82.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Alan Roberto dos Anjos Santos ( Joacyr Coelho dos Santos RJ135490D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por intempestivos, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0032100-71.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Alessandra Paz Bichara ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA e dar provimento, em parte, para determinar a aplicação do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do TST, quanto aos juros de mora, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000247-69.2011.5.01.0057 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Carlos Mendes da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, não processar o reexame necessário, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001007-52.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ana Lucia Silvestrini dos Santos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de coisa julgada, bem como a prejudicial de mérito (prescrição total) e, no mérito propriamente dito, lhe dar provimento para julgar improcedentes os pedidos contidos na peça de ingresso, tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelo reclamante, que está dispensado em razão da concessão da gratuidade de justiça. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Jefferson Pereira Correia ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto à responsabilidade subsidiária. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2007.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Monica Rodrigues Amaral ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por maioria, conhecer do recurso de Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar parcial provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos quanto as horas extras e respectivas projeções (com atualização correspondente) considerando-se os números e valores apresentados pela agravante em sua impugnação, tudo nos termos da fundamentação supra. Custas pela executada/agravante de 44,26, conforme art. 789-A, IV da CLT (incluída pela Lei nº 10.537/02). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto aos juros da mora incidentes sobre a indenização por dano moral. Sustentou o Dr. Humberto Celso de Andrade (OAB/RJ 34952), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), Waltercy Barbosa Ribeiro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), Waltercy Barbosa Ribeiro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Juarez José de OliveiraDNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Catia Cristina Zacarias de SousaDNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Maria Deodata de Oliveira - por maioria, não conhecer do recurso do reclamante, e do recurso da segunda ré, quanto à multa do art. 467 da CLT e a época própria para correção monetária e, no remanescente, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a taxa de juros. Advogados ausentes.\r\n\r\nId: 1373108"
                                ],
                                "1373032": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói\r\n\r\nRcdo: Alberto dos Santos, Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.253/254 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373032"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 5ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1372739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZESSETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000031-53.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba .\r\n\r\n2 - 0000044-92.2010.5.01.0041 - RRPS - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Home Bread Indústria Comércio Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ) - Recorrido: Evandro de Santana da Silva ( Adv. Luiz Carlos Martins Campos RJ 55478 D ).\r\n\r\n3 - 0000050-54.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Eduardo Pereira Bibiano ( Adv. Guilherme da Silva RJ 131975 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-52.2012.5.01.0078 - RRPS - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Condomínio do Edifício Jardim do Ficus ( Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas RJ 52225 D ) - Recorrido: Raimundo Audicelio Pereira Diniz ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ).\r\n\r\n5 - 0000114-28.2012.5.01.0207 - RRPS - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Auto Posto M W Card Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Recorrido: Susie Medina Dias Perpetua do Nascimento ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n6 - 0000157-43.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jadir Conceição dos Montes Neto ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ) - Recorrido: Posto Juanoto Ltda. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ).\r\n\r\n7 - 0000181-41.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alex Pereira de Oliveira ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: Franco Barbosa Advogados S/C .\r\n\r\n8 - 0000184-67.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Michele Ariane Clemente Moledo ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Julio Cesar dos Santos RJ 136181 D ).\r\n\r\n9 - 0000222-52.2011.5.01.0026 - RRPS - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Isabel Garcia de Araujo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n10 - 0000230-92.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Maria José da Costa Silva ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Maria José da Costa Silva ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n11 - 0000306-16.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Arlindo José de Carvalho ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ) - Recorrido: Transporte Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n12 - 0000334-56.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gilson Moreira Cabral ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Megatec Engenharia Ltda., CEG - Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n13 - 0000345-67.2012.5.01.0009 - RRPS - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ticiana Tozzo de Oliveira ( Adv. Norberto Soares Bandeira RJ 83673 D ) - Recorrido: Iara Miranda Silveira ( Adv. Jose Bezerra de Melo RJ 83557 D ).\r\n\r\n14 - 0000346-52.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro RJ 120734 D ), Michelle Alves de Souza ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n15 - 0000361-45.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ts Gás Construções do Brasil LTDA ( Adv. Silvana Franco Dantas RJ 70796 D ) - Recorrido: Gutierrez Empreendimentos e Participações LTDA (Gutierrez Engenharia) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Juarez Alves da Cruz ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Geo Equipamentos Especiais Ltda. ( Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice RJ 81043 D ).\r\n\r\n16 - 0000442-48.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Patricia Coelho Gomes Costa Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: QJR Representação Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n17 - 0000446-20.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fernando Cardoso Pereira ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Fernando Cardoso Pereira ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n18 - 0000463-30.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Rubens do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Rubens do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n19 - 0000463-93.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patrícia de Azevedo Moreira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n20 - 0000464-48.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Recorrido: Rosilene de Azeredo ( Adv. Bruno Rafael Batista Menezes RJ 150467 D ).\r\n\r\n21 - 0000482-96.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Georg Repsold Filho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETRO BRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n22 - 0000503-12.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Fabio da Costa Ildefonso ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fabio da Costa Ildefonso ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n23 - 0000663-09.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Maria Lúcia Martins Soares ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Maria Lúcia Martins Soares ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n24 - 0000714-13.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Construir Arquitetura e Serviço Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Celia Ferreira Figueiredo ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ).\r\n\r\n25 - 0000884-28.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Cristina Nunes Pereira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n26 - 0000961-54.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Renata Fernandes Carbon ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Recorrido: SS Comercio de Cosmeticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. ( Adv. Vanessa Manhães Valentim RJ 160751 D ).\r\n\r\n27 - 0000970-18.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Bruno Chagas Barbosa ( Adv. Bruno Chagas Barbosa RJ 127688 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Bruno Chagas Barbosa ( Adv. Bruno Chagas Barbosa RJ 127688 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Santa Sofia S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n28 - 0000979-07.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Talita Rodrigues Mariano Rodrigues ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n29 - 0000983-74.2010.5.01.0008 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leandro Moreira Teixeira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n30 - 0000998-64.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Clara da Silva Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n31 - 0001010-42.2010.5.01.0401 - RRPS - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ) - Recorrido: Sandra de Araújo Silva ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n32 - 0001012-77.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Francisco Lima ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Almirante Luiz Otavio Brasil ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n33 - 0001021-92.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Denilson da Silva Lemos ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Denilson da Silva Lemos ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ), Rio Containers Locadora Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n34 - 0001031-71.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ), Sara de Campos da Silva ( Adv. Silvia Abreu e Silva RJ 145638 D ) - Recorrido: Sara de Campos da Silva ( Adv. Silvia Abreu e Silva RJ 145638 D ), Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ).\r\n\r\n35 - 0001070-43.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Luiz Paulo Gomes da Silva ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ), Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0001087-31.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Jorge Teodoro do Sacramento ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Jae Telecomunicações Ltda..\r\n\r\n37 - 0001112-66.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Alberto Nunes Nogueira ( Adv. Marcos Alves Pinto RJ 87437 D ) - Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ).\r\n\r\n38 - 0001113-89.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Helio Antônio da Silva Filho ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: Repetecar Veículos Ltda. ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ), Vigo Aluguel de Andaimes Ltda. ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ).\r\n\r\n39 - 0001120-75.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Fernando de Souza Correia ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ) - Recorrido: EM da Silva Serviços de Alimentação e Eventos - Restaurante Plage ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ).\r\n\r\n40 - 0001189-85.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ueber da Silva Oliveira ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n41 - 0001237-98.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge dos Santos Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ.\r\n\r\n42 - 0001256-82.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maravilha Auto Onibus Ltda. ( Adv. Nina Maura Soares Ribeiro RJ 69763 D ) - Recorrido: Martha Maria Luz dos Santos ( Adv. Cristina Targino Paiva RJ 75164 D ).\r\n\r\n43 - 0001272-90.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Elaine Silva dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n44 - 0001277-91.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Angélica Pires de Carvalho Paschoal ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Grupo de Ensino Operon Ltda. ( Adv. Alcino da Costa e Silva RJ 110652 D ).\r\n\r\n45 - 0001298-90.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria das Graças da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ).\r\n\r\n46 - 0001309-72.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Real Auto ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Cristiane da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Real Auto ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Cristiane da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n47 - 0001321-18.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jonas Euclides de Santana ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0001369-93.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Henrique Fernandes Prata ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n49 - 0001398-91.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nelson Rodrigues dos Santos Águia ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n50 - 0001400-77.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Guilherme Aleixo ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n51 - 0001461-27.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Salatiel Freitas da Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n52 - 0001463-68.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Edilene Maria de Santana ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n53 - 0001476-20.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ) - Recorrido: Marcos Humberto Lins Madeira ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ).\r\n\r\n54 - 0001535-22.2011.5.01.0067 - RRPS - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Gilson Dias de Melo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n55 - 0001535-97.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Temístocles Bezerra de Barros RJ 131263 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n56 - 0001643-08.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Livia Costa Cardoso dos Santos ( Adv. Roberto Gatti RJ 100036 D ) - Recorrido: Mezzo a Mezzo Boutique Ltda. - ME ( Adv. Michele da Silva Lessa RJ 99591 D ).\r\n\r\n57 - 0001813-06.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Jessica Cristina Romualdo Ozoterio ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda. ( Adv. Jose Julio Fernandes Machado RJ 85651 D ) - Recorrido: Jessica Cristina Romualdo Ozoterio ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda. ( Adv. Jose Julio Fernandes Machado RJ 85651 D ).\r\n\r\n58 - 0002052-75.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: João Vicente Vasconcelos Soares ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Globaltronic Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ 140526 D ) - Recorrido: João Vicente Vasconcelos Soares ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Globaltronic Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ 140526 D ).\r\n\r\n59 - 0002222-75.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Roberto Luis Esteves ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n60 - 0007700-38.2009.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: SENIVAL JOSÉ GUIMARÃES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n61 - 0011100-48.1992.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Cecília Euzébio de Souza ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Agravado: Supermercados Leao S A ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n62 - 0024100-45.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Walter Rodrigues David ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.) ( Adv. Fábio Sampaio Ferreira RJ 96565 D ).\r\n\r\n63 - 0027100-31.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Herivelto Rosa Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Herivelto Rosa Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n64 - 0031700-08.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Julio Ronaldo Barroso ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Magnesita Refratarios S/A ( Adv. Renner Silva Fonseca MG 97515 D ) - Recorrido: Julio Ronaldo Barroso ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Magnesita Refratarios S/A ( Adv. Renner Silva Fonseca MG 97515 D ).\r\n\r\n65 - 0035400-79.2004.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: PORCAO RIO S LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: JOAO BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n66 - 0037900-24.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: HUGO LEONARDO DE FREITAS ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n67 - 0039300-60.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Monique dos Santos Pinheiro ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n68 - 0081600-47.1999.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA XE ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: JOAO MACIEL QUEIROZ ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n69 - 0083600-73.2008.5.01.0069 – RO – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rouger da Silva Vilela ( Adv. Erica de Barros Marcolino RJ 130018 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n70 - 0084000-20.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Maria das Dores Macharet ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ).\r\n\r\n71 - 0085800-15.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Eliane da Silva Pereira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n72 - 0086200-84.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ) - Recorrido: Josue dos Santos Valério ( Adv. Viviane da Silva de Oliveira RJ 124663 D ).\r\n\r\n73 - 0089500-84.1989.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Paulo Roberto Alves Botelho ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ) - Agravado: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A ( Adv. Edson Luis Millnitz SC 9971 D ).\r\n\r\n74 - 0094700-50.2009.5.01.0017 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Jovania Menezes Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Jovania Menezes Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n75 - 0099900-13.1992.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PAULO CESAR ALVES DE SA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n76 - 0100900-45.2006.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Usina Verde S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Valdeque Dias Delgado ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Usina Verde S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Valdeque Dias Delgado ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n77 - 0104400-85.2006.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: Julio Cesar Dias ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n78 - 0110300-19.2003.5.01.0051 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Agravado: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ), SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI ( Adv. Simone Neves Cobuci RJ 145646 D ).\r\n\r\n79 - 0111700-39.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Helio Lima da Cunha ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n80 - 0115600-82.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Francisco Cesar dos Santos Sales ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ) - Recorrido: Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Francisco Cesar dos Santos Sales ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n81 - 0123000-42.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Erika do Nascimento Reis ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Erika do Nascimento Reis ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n82 - 0125100-62.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Flavio da Rosa Maciel dos Santos ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Protege Protecao e Transporte de Valores S/C ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Flavio da Rosa Maciel dos Santos ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ), Protege Protecao e Transporte de Valores S/C ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n83 - 0127800-22.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Silas Abreu da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Silas Abreu da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n84 - 0131100-10.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Dircileia Gomes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n85 - 0132400-63.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n86 - 0133800-38.2007.5.01.0225 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Washington Batezeli Ramos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Agravado: Municipio de Paracambi ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), INSTITUTO DOUTOR MANOEL EIRAS.\r\n\r\n87 - 0134300-81.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n88 - 0135000-59.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcos Aurelio da Silva Peixoto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio da Silva Peixoto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n89 - 0144500-10.2007.5.01.0246 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Priscila Balthazar Souza ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n90 - 0150800-57.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Erika das Neves Dias ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ) - Agravado: CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n91 - 0155300-87.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Luigi Brunelli ( Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva RJ 140243 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n92 - 0158700-25.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Figenia Pires da Conceicao ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Figenia Pires da Conceicao ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n93 - 0159600-62.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olimpia Catarina de Morais RJ 47803 D ) - Recorrido: Roberto Luiz Sondermann Rocha ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n94 - 0162200-36.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Posto Fontelo Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Ellen Fernandes do Nascimento ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n95 - 0174600-19.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Aparecido Machado Picolli ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Jose Aparecido Machado Picolli ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n96 - 0179000-13.1999.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ), LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ).\r\n\r\n97 - 0185900-59.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: João da Silva Souza ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ) - Recorrido: Mtd Transportes Ltda ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ).\r\n\r\n98 - 0220500-59.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: BSM Engenharia S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Anderson Tavares Carvalho ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), BSM Engenharia S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n99 - 0226800-71.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DA COSTA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n100 - 0407400-90.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: SILVERIO TEIXEIRA RUELA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.09.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1372739"
                            ]
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                            "Atos": {
                                "1372978": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Nogueira de Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Tim Celular S/A às fls. 405/415, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1372978"
                                ],
                                "1373326": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000079-80.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Luiz dos Anjos Morais [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualimax Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: PQM Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-41.2006.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Servico Nacional Aprendizagem Comercial-SENAC-Administracao Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassio Rodrigues da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Agdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo SENAC às fls. 744/750, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000843-09.2012.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Wagner Magno dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Translitorânea Turistica Ltda., Agdo: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Agdo: VIACAO ANDORINHA LTDA, Agdo: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Agdo: VIACAO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, querendo, contraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1373326"
                                ],
                                "1373232": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001394-73.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Agravado : JORNAL DO BRASIL S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1373232"
                                ],
                                "1373025": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001190-89.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fernando Ribeiro de Jesus ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130200-70.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Gesue Teodoro da Silva ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Gesue Teodoro da Silva ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e NEGAR provimento ao do reclamante e, por maioria, DAR provimento ao da reclamada para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido; invertem-se os ônus da sucumbência; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que entendia cabível a readmissão.\r\n\r\nProcesso: 0041200-75.2001.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), TELEMAR NORTE-LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), TELEMAR NORTE-LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que, quanto aos recolhimentos previdenciários, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti -\r\n\r\nTécnico Judiciário,\r\n\r\nId: 1373025"
                                ],
                                "1373313": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2006.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Carlos Renato de Souza ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Manoel Jorge da Silva ( Edgard Freire de Carvalho RJ35424D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE, os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos quanto à responsabilidade subsidiária da Fundação Oswaldo Cruz ¿ FIOCRUZ, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidacao ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), Dalila Amelia Vidal ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1373313"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                            "Atos": {
                                "1373034": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113100-61.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Valdecir Ribas Ramos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Moacyr Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Amilcar Moreno Resende ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Wilton Lima Larangeira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Carlos Alvarez ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Valdecir Ribas Ramos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos, o adesivo dos reclamantes e os dois ordinários interpostos pelas reclamadas, estes com exceção dos temas referentes à competência material, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e da prescrição total, rejeitar as preliminares de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, falta de interesse de agir, conexão e desmembramento do litisconsórcio ativo e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento aos recursos ordinários das reclamadas e DAR provimento ao adesivo dos autores para declarar que estes não devem ser compelidos a realizar novas contribuições, nem a participar do prévio custeio para o pagamento das diferenças de contribuições previdenciárias ora deferidas, uma vez que já pagaram pelo benefício; manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000050-83.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViva Comunidade Programa Saúde Familiar - Recorrido : Viva Comunidade Programa Saúde Familiar ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), Jose Carlos Alves ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da VIVA COMUNIDADE PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR para permitir a dedução da cota parte do empregado relativa às contribuições do INSS, nos termos da súmula n.º 368 do C.TST, e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; por adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator. Vencidos o Desembargador Roberto Norris, que acolhia a preliminar nulidade de sentença, pois deveria ser expedido ofício ao INSS, e o desembargador Rogério Lucas Martins, em ambos os recursos, pois excluía a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0133800-91.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Wanderlei de Oliveira Souza ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1373034"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044500-27.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao seu apelo para fixar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a indenização devida a título de pensionamento vitalício a ser paga em parcela única, com incidência de juros de mora e atualização monetária a partir deste novo arbitramento, e também para que incidam juros de mora sobre a indenização por danos morais somente a partir da data da sua fixação pela sentença recorrida; não obstante o acolhimento parcial do recurso da Ré, mantém-se o valor já fixado para a condenação pelo E. Juízo prolator da sentença, por configurada sua adequação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Mirian Lippi Pacheco quanto à pensão vitalícia e à indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1372852"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 6ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                            "Atos": {
                                "1372393": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000836-58.2012.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Agravado : Gilvan Mauricio da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação do valor impugnado, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à indenização do artigo 478 da CLT, FGTS de outubro de 1988, aplicação da Súmula 381 e imposto de renda, por falta de pronunciamento no primeiro grau de jurisdição (artigo 515 do CPC) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a dedução da cota previdenciária do crédito trabalhista tão somente em relação ao valor devido pelo empregado, excluindo as contribuições em favor de terceiros, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0292100-39.2000.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : JORGE JOSE DAS NEVES CARDOSO ( Adelson Moura Rolim RJ54189D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2006.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo - Procurador Vicente de F. Coelho Neto), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda.David Bispo de Santana Gomes ( Sergio Luiz Martins de Souza RJ114121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-35.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marinalva Fonte Bôa Ferraz ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora Elisa Grinsztejn), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Marcos Cavalcante e Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0089400-11.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. (Supermercados Campeao) ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Paulo Cesar Andrade dos Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edmir Mamede de Araujo Fernandes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Edmir Mamede de Araujo Fernandes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, a exceção da questão relativa aos honorários periciais, por falta de interesse, haja vista a inexistência de condenação, no particular e no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Autor, para pronunciar a nulidade do Termo de Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e condenar a Ré nas horas extras, consideradas como tais as que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal, com base na jornada de trabalho apontada na inicial, das 7h às 19h, de segunda-feira a sábado, além de dois domingos ao mês, exceto feriados, com os reflexos postulados, admitida a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ampsoft Informática Ltda. ( Isabel Bana Oreiro RJ49614D ), Carlos Alberto Paes Junior ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Recorrido : Ampsoft Informática Ltda. ( Isabel Bana Oreiro RJ49614D ), Carlos Alberto Paes Junior ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, a exceção do recurso da Ré, relativamente aos benefícios normativos, vez que a Recorrente inova a demanda em grau de recurso, relativamente ao ticket refeição, ticket alimentação, seguro assistência médico-hospitalar e assistência odontológica, pois as questões trazidas no recurso não foram submetidas ao Juízo a quo, a impossibilitar o conhecimento e julgamento da matéria pelo Tribunal, haja vista a norma do artigo 515, do CPC; como também quanto ao valor atribuído à remuneração, por falta de interesse, vez que o Juízo a quo determinou a observância da variação remuneratória informada na planilha de fl. 246, que constitui documento colacionado aos autos pela própria Ré, com os valores pagos ao Autor, através da empresa na qual era sócio; e no que se refere a dedução dos valores pagos ao Autor, em março/2012 e abril/2008, vez que o Juízo a quo autorizou \"a DEDUÇÃO, título a título, das importâncias cujo pagamento, ao longo do contrato, restou comprovado no curso da diligência, de modo a obstar o enriquecimento sem causa\" - fl. 329, REJEITAR a nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000244-17.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alessandro Ribeiro Vidal ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Alessandro Ribeiro Vidal ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e Adesivo, REJEITAR as preliminares renovadas pela 2ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, para condenar a 1ª Ré nas diferenças decorrentes da integração da hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, como postulado na inicial e na reparação moral, no valor de R$ 5.000,00, respondendo a 2ª Ré, de forma subsidiária, como sentenciado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jaci Ribeiro ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ) e Tema Terra Distribuidora de Máquinas Ltda. (Massa Falida) n/p síndico Rolf Milani Carvalho - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Waldir Zagaglia), - Embargado : Gilberto Alves de Almeida ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001837-33.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Alan Gomes dos Anjos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Instituto Infraero de Seguridade Social ( Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ80289D ), - Embargado : Jorge de Lima Constant ( Sergio Reis RJ82717D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para acrescer fundamentação ao julgado,sem efeito modificativo, nos termos do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Michell da Costa Rocha ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1372393"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2006.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: David Bispo de Santana Gomes, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 235/236:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372398"
                                ]
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                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000446-58.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, para majorar o valor da indenização por dano moral, fixando-a em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000227-68.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria Judith Ramos Martins ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a recorrida ao pagamento da indenização em dobro decorrente da estabilidade decenal relativa ao período anterior à opção pelo regime do FGTS com a integração do décimo-terceiro salário, conforme entendimento cristalizado na Súmula nº 148 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0119100-05.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : DHL Express Brasil Ltda. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - Recorrido : Cosme Rodrigues de Macedo ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1372846"
                                ],
                                "1372804": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0146000-97.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELMO LAGOAS BOUSQUET [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELMO LAGOAS BOUSQUET, Agdo BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Agte COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\nTomar ciência da decisão democrática de fls.481 que nega seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0047400-89.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgdo: Miguel Soares Ferreira [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Soares Ferreira, Agte União Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão democrática de fls.336 que nega seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0157300-46.2001.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANIA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Agdo VANIA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão democrática de fls.651 que nega seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0015600-86.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEGENAIR BRAGA DA GAMA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEGENAIR BRAGA DA GAMA, Agdo União Federal (Procuradoria Regional Federal 2º Região), Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão democrática de fls.537 que nega seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nId: 1372804"
                                ],
                                "1372832": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0001644-81.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: EMS S.A. [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Carolina Ramos da Cunha [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EMS S.A., Rcdo Rosa Carolina Ramos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Maria Cintra Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilcap Capitalização SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Banco do Brasil S.A.[Adv. Odilon Ramos Baltar(OAB:RJ 144610 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Brasilcap Capitalização SA, Rcte Carla Maria Cintra Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1372832"
                                ],
                                "1373238": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0052700-92.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Rcte: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Rafaela Faroni Ganem (OAB: RJ 89244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosi Angela Santos Barradas [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)], Rcdo: PNF 2000 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Rcdo: Companhia Excelsior de Seguros, Rcdo: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Rafaela Faroni Ganem (OAB: RJ 89244 - D)], Rcdo: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Rcdo Rosi Angela Santos Barradas, Rcte Rcdo Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1125.\"...apresentem minuta de acordo nos termos já propostos e aceitos, conforme certidão de folhas 1116 e petições de folhas 1120/1121 e 1123/1124. Observem que deverá ser incluída cláusula de 50% (cinquenta por cento) de multa no caso de inadimplemento, bem como a responsabilidade de cada parte quanto às custas, contribuição para INSS e quota-parte do Imposto de Renda. Assino às partes prazo de 30 dias, findo os quais o processo será incluído em pauta para julgamento dos recursos.\" \r\n\r\nProcesso: 0012563-57.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ivoney de Sousa Baptista [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...Indefiro a liminar sem a oitiva da parte contrária, medida extrema que viola o princípio do contraditório e que somente deve ser utilizada em situação excepcional, o que não se configura no caso em tela. A decisão contra a qual se insurge a requerente está perfeitamente fundamentada - o que traz legitimidade à decisão judicial – no descumprimento do inciso IV do artigo 3º da Lei 5811/72.Da leitura dos fundamentos da sentença já se pode afastar a fumaça do bom direito. Quanto ao perigo da demora, a empresa assumiu o risco de ver iniciada a aplicação das astreintes, porquanto, notificada do teor da decisão dos embargos de declaração aos 7 de maio de 2012, somente distribuiu hoje a presente cautelar. Por fim, não é razoável que uma multa de R$ 100,00 (cem reais) ou de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia possa causar “dano irreparável” a uma das maiores empresas do mundo. ..\" \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Auxiliadora Emidio Pereira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ, Rcdo Rcte Maria Auxiliadora Emidio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou o acordo\".. homologo os termos da conciliação para que produza imediatamente efeitos, sendo desnecessário que as partes aguardem até meu retorno das férias para submissão ao Colegiado.Fixo novas custas importe de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais), calculadas sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor do acordo, a serem suportadas pela CABERJ, considerando a diferença entre estas e aquelas já pagas quando da interposição do recurso ordinário...\" \r\n\r\nId: 1373238"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 7ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1373203": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHO\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000868-27.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Santana da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio às Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio às Atividades Comercial e Industrial, Rcdo Luciana Santana da Silva, Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404/405 e CERTIDÃO DE JULGAMENTO de fls. 365/370. \r\n\r\nId: 1373203"
                                ],
                                "1373220": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgte: Gersiane de Sousa Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgdo: Gersiane de Sousa Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Gersiane de Sousa Araújo, Ebgte Ebgdo Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133: \"Ante a possiblidade de efeito modificativo, dê-se vista às partes contrárias dos embargos de declaração opostos às fls. 129/130 e de fls.131/132, sucessivamente”. \r\n\r\nId: 1373220"
                                ],
                                "1373224": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000954-77.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Thereza Raquel Batista [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 656: \"Ante o efeito modificativo pretendido, à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1373224"
                                ],
                                "1373182": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000264-38.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Flavia Siqueira Alves (Sandra dos Passos Souza RJ66326D), Academia de Pilates e Terapias Alternativas Ltda. (Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D) - Recorrido: Academia de Pilates e Terapias Alternativas Ltda. (Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D), Flavia Siqueira Alves (Sandra dos Passos Souza RJ66326D) - Por Unanimidade, Negar provimento a ambos os recursos. Falou o Dr. Roberto Kurtz Queiroz.\r\n\r\nProcesso: 0001259-04.2010.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ariberto Eduardo Campos (Carolina Tavares Morales RJ118976D), CNS Nacional de Serviços Ltda. (Ribamar Campos Leite RJ63573D) - Recorrido: Ariberto Eduardo Campos (Carolina Tavares Morales RJ118976D), CNS Nacional de Serviços Ltda. (Ribamar Campos Leite RJ63573D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso da empresa e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora que dava provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e excluía da condenação o pagamento das horas extras e reflexos, nos termos do artigo 62, parágrafo único, da CLT, em decorrência do cargo de Gerente de Recursos Humanos, e dava parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a sentença e deferir o pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria de Fatima Oliveira Miranda (Andre Luis Dias Soutelino RJ135086D) - Recorrido: MASSA FALIDA DE S.A.(Viação Aerea Rio-Grandense) A/C ADM. GUSTAVO BANHO LICKSVRG Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que dava provimento. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0377300-91.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D)- Agravado: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, ROOSEVELT FRANCISCO ROCHA (Patricia Campos Dantas RJ89160D) - por maioria, NEGAR provimento ao agravo de petição. Vencidas a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária, e a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no tocante a multa do art. 475-J, do CPC. Presente o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1373182"
                                ],
                                "1373186": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0377300-91.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: ROOSEVELT FRANCISCO ROCHA, MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 251/260, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373186"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1372461": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ44670D), - Recorrido: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ44670D), José Jorge de Lima Barbosa (Márcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extraordinárias sejam remuneradas com adicional de 60% (sessenta por cento) e sobre o valor da hora corrigida com esse percentual seja aplicado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a título de DSR (Descanso Semanal Remunerado), perfazendo o total de 100% (cem por cento); aos domingos e feriados as horas extras deverão ser pagas com adicional de 100% (cem por cento) e sobre o valor da hora corrigida com esse adicional deverá ser aplicado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a título de DSR (Descanso Semanal Remunerado), perfazendo o total de 150% (cento e cinquenta por cento).\r\n\r\nProcesso: 0068700-11.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES MARGALHO LTDA EPP (Renato Alves Silva RJ84284D), - Agravado: JOÃO RAMIRO DE OLIVEIRA (Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por maioria, CONHECER do agravo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela agravante de R$ 44,26, conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que, inicialmente, não conhecia do recurso por irregularidade de representação. Presente o Dr. Charles Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0000771-51.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cristina Maria Vieira de Menezes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Aparecida Rodrigues (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. (George Costa de Almeida RJ112388D), - Recorrido: Maria Aparecida Rodrigues ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. (George Costa de Almeida RJ112388D), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para fixar a jornada em regime de escala 12x24, e acrescentar à condenação o pagamento de horas extras considerando aquelas que ultrapassarem a 8ª hora diária, sendo devido apenas o adicional de 50% conforme Súmula TST nº 85, III e a integração das horas extras no RSR, bem como seus reflexos nos 13º salários, férias, aviso prévio, FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2006.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Verônica Virgínia Machado Bernardes (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Verônica Virgínia Machado Bernardes (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a reclamada a pagar como horas extras os minutos do intervalo suprimido, com reflexos em DSR e ambos sobre férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% e aviso prévio, tal como postulado na inicial, bem como para ressarcir R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais) a título de diferenças de caixa. Juros e correção monetária conforme estabelecido na sentença. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Vencido parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, no tocante ao intervalo do art. 384, da CLT. Falaram as Dras. Olímpia Catarina de Morais e Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001018-59.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Isilene Pereira da Cruz Gomes (Alan Carlos Manso Lopes Gomes RJ140959D), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D), - Recorrido: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. (Túlio Cláudio Ideses RJ95180D), Isilene Pereira da Cruz Gomes ( Alan Carlos Manso Lopes Gomes RJ140959D), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Mário de Castro Silva RJ84810D ), - Por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pela reclamante e NÃO CONHECER do apelo da segunda reclamada por defeito de representação, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de juros a contar da data do ato danoso, ou seja, da dispensa. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento. Falou o Dr. Alan Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0001481-90.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0006-24 (Luiz Otávio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Edson Gonçalo de Araújo (José Carlos Oliveira da Silva RJ49394D), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para remeter o exame do cabimento da multa prevista no art. 475-J do CPC para a fase de execução, nos termos da fundamentação. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000515-52.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Tatiane Ferreira da Conceição (Bruna Souza Graneiro Lopes RJ 156578D) - Agravado: LA de Carvalho Machado Pensões ME (Débora Santos Iorio Cordeiro RJ103132D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, conhecer do recurso e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000640-05.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Josenildo Cavalcante da Silva (Cristiane Barcellos Turon RJ80395D), - Agravado: Condomínio do Edifício Ballon Rouge (Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência da guia de recolhimento das custas judiciais arguidas pela agravada em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 28/31, nos termos do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho\r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Elton Marinho dos Santos (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. (Geraldo Hypolito Mendonca RJ31854D), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1372461"
                                ]
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                    "Secretaria da 8ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                            "Atos": {
                                "1372682": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Luiz Otávio Moreira Laborne Valle ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para determinar que a reclamada efetue os registros das progressões funcionais nos assentos do reclamante, em 10 dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Luciano Ribeiro Ozório ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) excluir da condenação as diferenças salariais por equiparação salarial; (b) determinar que cada parte arque com a sua responsabilidade tributária legalmente estabelecida e que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010; e (c) determinar que a atualização monetária observe, como época própria, o índice do mês subsequente ao da prestação dos serviços, nos termos da Súmula nº 381 do C. TST. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Álvaro Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viação Teresópolis e Turismo Ltda. ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - Recorrido : Daniel Xavier da Silva ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para, reformando a sentença de piso: (a) limitar o pagamento da hora extraordinária e reflexos, decorrentes da concessão parcial do intervalo intrajornada aos dias em que o Reclamante fazia viagens no trecho referido - Teresópolis-Rio de Janeiro e vice-versa; e (b) excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 28.000,00, com custas de R$ 560,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0108900-67.1994.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MARTHA CAMINHA DE LIMA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), BANCO ITAU SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o prêmio aposentadoria e as diferenças de verbas resilitórias sofram acréscimos legais a partir do dia 1º de outubro de 1992.\r\n\r\nProcesso: 0212400-18.2006.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Carlos Henrique Costa Braga ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Carlos Henrique Costa Braga ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido principal, de diferenças salariais por desvio de função, e, via de consequência, improcedentes todos os demais pedidos, posto que meramente acessórios, restando prejudicada a análise do recurso autoral, vencida a Desembargadora Relatora. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lucilene de Castro ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Alusa Engenharia Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Ronaldo Alves de Oliveira Junior ( Claudio de Souza RJ74719D ), Intertechma Tecnologia Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Paulo César da Silva Casseano ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para sanar o vício e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, condenar a reclamada ao pagamento do adicional, sobre as horas extras deferidas, de 60% (sessenta por cento) nas duas primeiras horas extras, e de 70% (setenta por cento) para as excedentes, quando realizadas no mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000486-92.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Arildo Paulo Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001907-84.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luciano Marinho Moraes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Luciano Marinho Moraes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FILIAL MACAÉ para fixar em R$ 8.000,00 o valor provisoriamente arbitrado à condenação e em R$ 160,00 as custas processuais; bem como, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios de LUCIANO MARINHO MORAES, a fim de prestar os esclarecimentos descritos no voto do Desembargador Relator, sem qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Maxuel Roberto Neves Antonio ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, sanando omissão, dar parcial provimento ao recurso ordinário das reclamadas para excluir da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado, já majorado pelo reflexo das horas extras, nas demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0000731-09.2012.5.01.0491 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Elias de Jesus Azevedo ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Regimental, por incabível, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Samuel da Silva Baldino ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Samuel da Silva Baldino ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada e, por unanimidade, ACOLHER os do autor para, sanando omissão com efeito modificativo sobre o julgado, acrescer à condenação os reflexos das diferenças salariais em FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço, RSR, horas extraordinárias, gratificações natalinas integrais e proporcionais e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0223300-10.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Silvia Cristina Tavares Pessanha ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Silvia Cristina Tavares Pessanha ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001644-18.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Ronaldo da Cruz Ferreira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Ronaldo da Cruz Ferreira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação os reflexos das horas extraordinárias nas parcelas APIP e licença-prêmio, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que cada parte arque com a sua responsabilidade tributária legalmente estabelecida e que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-76.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Consórcio Paraíba do Sul ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Rafael Sidney Farias de Jesus ( Adriane Almeida de Oliveira RJ120515D ), Robson Ronald Farias de Jesus ( Adriane Almeida de Oliveira RJ120515D ), Rosicleide Farias de Jesus ( Adriane Almeida de Oliveira RJ120515D ), Bruna Rafaela Farias de Jesus ( Adriane Almeida de Oliveira RJ120515D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - Agravado : Dalva de Souza Pereira ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), Roberto Coelho Alves ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada.\r\n\r\nProcesso: 0000937-50.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Michele de Abreu Coca ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000944-12.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Patrícia Machado Amaro de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000521-52.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Getúlio da Costa ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001694-71.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aline Lima do Nascimento ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Aline Lima do Nascimento ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, com exceção do tema \"gratuidade de justiça\", do recurso da autora, por ausência de sucumbência, para, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Julio Silveira de Almeida ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), MAria Aparecida Gomes da Silveira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS ( Eduardo Venancio RJ18839D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário dos autores, para declarar a nulidade da sentença de fls. 135/137, e determinar a baixa dos autos à vara de origem para que, afastadas a incompetência material da Justiça do Trabalho, e a ilegitimidade ativa de Maria Aparecida Gomes da Silveira, seja proferido novo julgamento, sobre todos os aspectos da lide, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0087100-53.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cinemark Brasil S.A. - Niteroi ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Debora Carla de Lima ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Portugal Martins ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : DPC Distribuidor Atacadista S.A. ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudança e Locações de Veículos Ltda. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da Reclamada DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante para condenar a 1ª Reclamada, sendo a 2ª de forma subsidiária, no pagamento de: (a) horas extraordinárias e reflexos, conforme horários da inicial - das 07 às 19 horas, com 15 minutos de intervalo intrajornada, de 2ª a 6ª, no período de 01/01/2008 a 15/05/2008; (b) uma hora extra diária, e respectivos reflexos, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, no período de 01/01/2008 a 15/05/2008; (c) diferenças de horas extraordinárias, considerados os horários registrados nos controles de fls. 53; e (d) aviso prévio indenizado de 30 dias. No cálculo das horas extraordinárias, bem assim dos domingos laborados, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª da semana; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas salariais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idênticos títulos; (f) as horas extraordinárias, por habituais, geram reflexos nas parcelas contratuais e rescisórias, observando-se, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST. Custas em reversão, no valor de R$ 372,10, calculadas sobre o valor de R$ 18.605,00, pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001409-31.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido : Gustavo Pinto Frauches ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário no que diz respeito ao tema \"descontos previdenciários e fiscais\", e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Decide, ainda, a Oitava Turma impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Joaquim Nunes da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, determinando, contudo, a expedição de ofício à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, com cópia da sentença de 1º grau, e desta decisão, para que apure a existência do crime de falso testemunho previsto no art. 342 do Código Penal.\r\n\r\nProcesso: 0001159-09.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), Lucio Marcal Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Lucio Marcal Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema de honorários advocatícios ventilado no recurso ordinário do Reclamante, REJEITAR a prejudicial de mérito arguida pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada para reconhecer a equiparação à fazenda pública, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1372682"
                                ],
                                "1373206": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Processo: 0001409-31.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Pinto Frauches [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Gustavo Pinto Frauches , por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário no que diz respeito ao tema \"descontos previdenciários e fiscais\", e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Decide, ainda, a Oitava Turma impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1373206"
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                            }
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                        "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), Arcelino Claudino da Silva ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Todas as parcelas agora deferidas ao reclamante, à exceção das diferenças em aviso-prévio indenizado, em recolhimentos ao FGTS e na indenização compensatória prevista no art. 18, § 1º, da Lei nº 8036/1990, constituem salário de contribuição, para fins previdenciários, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao sobreaviso. Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada, por defeito de representação e porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000226-26.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Orlando Ferreira da Cunha ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000317-46.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Aline Nunes Carvalho Siqueira ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0000487-65.2012.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Agravado : Manoel de Morais Amorim ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, Club de Regatas Vasco da Gama, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000552-05.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Angélica Oliveira dos Santos ( Marcos Cesar da Silva RJ85482D ), - Recorrido : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. sentença proferida em 23.02.2012 (e assim também a decisão que em 16.04.2012 julga os embargos de declaração opostos pela trabalhadora) e determinar o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que seja \"reaberta\" a instrução processual... \r\n\r\nProcesso: 0000577-62.2012.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Jurandyr Roiz Pereira Junior ( Maria Luiza da Silva Barbosa RJ103463D ), - Agravado : Denise Abreu Valentim ( Andre Paulino RJ91690D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Antonio Guermilio Alves de Sousa ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. De qualquer sorte, considerando os elementos que vieram aos autos, determina-se a imediata expedição de ofício ao d. Ministério Público Federal, para que este, se o entender cabível, verifique se houve alguma irregularidade no acompanhamento da execução do contrato celebrado com a primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000702-38.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leandro Peixoto Raimundo ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Cleber Almeida da Silva ( Sergio Cicero de Miranda Junior RJ131271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Maral Segurança e Vigilância Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001041-42.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Turismo Iporã Ltda ( Guilherme Bastos Nunes Batista RJ104517D ), - Agravado : Mara Luci de Souza ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Geraldo Majella da Annunciação ( Walter Haag RJ105447D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Victor Figueira do Carmo ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002017-98.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Paulo Roberto dos Santos ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026500-97.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Mailson Araujo Santiago Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Maria Conceição Lago Gomes ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2006.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046500-84.1998.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075000-81.2001.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), SERGIO ABAL DA SILVA e Outros ( Maria Luiza da Silva Barbosa RJ103463D ), - Embargado : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089000-08.2007.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Alexandre Carvalho Rodrigues ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - Recorrido : Monique Aparecida dos Santos ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110400-53.1995.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Ampla Energia e Serviços S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Embargado : Marisy da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. E, por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, à reclamante, indenização que se arbitra no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, a reclamada suportará multa equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). Com isso, eleva-se a R$ 16.000,00 o valor arbitrado para a condenação imposta à reclamada, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 320,00.\r\n\r\nProcesso: 0123000-28.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marcela Rosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2005.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Andrea Maia Azevedo Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173300-06.1996.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0190700-70.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Paulo César da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0206900-04.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Daiane Jorge Dantas ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0290900-57.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE CIBRAN - COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1373323"
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                                    "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Santander (Brasil)S.A (Adam Miranda Sá Stehling, RJ133055D), Qualy Serviços Gerais Ltda - (Rodrigo Thadeu Badin de Souza, RJ98919D) Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. Qualy Serviços Gerais Ltda, Douglas Silva dos Santos (Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, para excluir a sua responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nIeda Gonçalves Godinho\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1372726"
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                                    "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001398-72.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Augusto Barbosa Praxedes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transocean Brasil Ltda. (Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Recorrido : Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. ( Deocleciano da Silva RJ106440D ), Luciano Abreu de Oliveira ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da terceira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001332-33.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ulysses Ferreira de Souza (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001512-20.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Claúdio de Mattos ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Coordenadora da Divisão Médica Diretor do Hospital Municipal Lourenço Jorge A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Alexandre Luiz Pivanti (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0038800-31.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Auedson Chaves Figueiredo (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Embargado: Casa Bahia ComercialLtda (Rosane de Fatima Barbosa Sayegh, RJ72647) - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nIeda Goncalves Godinho\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1372828"
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                                    "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163500-94.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Jocelma Alves Pereira ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Recorrido : Jocelma Alves Pereira ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e do recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para excluir a sua condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001005-80.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gisella Regina Barbosa Prudente ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Cíntia Paula Pereira Cadete RJ154104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Estiveram presentes ao julgamento, pela Petros, a Dra. Juliana Benevides e, pela Petrobrás, o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva.\r\n\r\nProcesso: 0062900-12.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fabiano Machado Soares ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jeane de Andrade Abreu dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e dar provimento ao recurso para rejeitar a preliminar de coisa julgada acolhida na decisão guerreada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças salariais decorrentes da progressão por antiguidade, aplicando-se ainda o entendimento consubstanciado na súmula 368 do c.TST, no que tange às contribuições fiscais e previdenciárias. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantendo-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000517-96.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Semeg Saude Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Cristina da Conceição Lopes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0162800-60.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ré, CSN, para, reformando a sentença, absolvê-la da condenação ao pagamento de honorários advocatícios, como também para fixar como época própria para aplicação dos índices de atualização monetária o dia 1° (primeiro) do mês subsequente ao vencido. Por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo autor. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nProcesso: 0000309-58.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Fausto Braga Pereira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000670-21.2012.5.01.0501 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Renata Evangelista Quintino ( Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ90073D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000777-83.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Hetyene Pereira Monteiro da Costa ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - Embargado : Miria Moreira Rocha ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Q & B Serviços Ltda ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Alexandre Campos de Paulo ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), - Embargado : Q & B Serviços Ltda ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Alexandre Campos de Paulo ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2005.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jair Francisco Dupre ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Recorrido : Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), Jair Francisco Dupre ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para pronunciar a prescrição da pretensão envolvendo o período anterior a 16 de dezembro de 2000, exceto quanto aos depósitos relativos ao FGTS, cuja prescrição é trintenária, bem como para determinar que não sejam computados juros vencidos após a decretação da falência da reclamada, nos termos do disposto no art. 124, da Lei 11.101/2005. Por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0177100-58.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Raulindo Ferreira de Souza ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Raulindo Ferreira de Souza ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1372982"
                                ],
                                "1373051": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000161-44.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ricardo de Brito Souza ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jesus Domingos de Carvalho ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : B. Log Biondo Logística S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada reduzido e a repercussão do RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS acrescido de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0032100-88.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Fabia Pereira da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Alessa Marins Bernacchi Alves RJ125580D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário das segunda e terceira reclamadas apenas para que sejam excluídos da condenação o valor relativo à gratificação individual e os honorários advocatícios arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOKatia Regina Gomes Pinheiro - Recorrido : Katia Regina Gomes Pinheiro ( Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ140362D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis ( Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante, determinando o recambiamento dos autos à Vara de origem para adentramento do mérito da matéria, ficando prejudicada a análise do recurso interposto pela ECT.\r\n\r\nProcesso: 0001005-60.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : André Damasceno Furtado ( Christina Maria de Araujo da Silva SP89412S ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), PJJ Malucelli Arquitetura e Construção Ltda. ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida PJJ Malucelli Arquitetura e Construção Ltda, a Dra. Neuza Nazário.\r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Rodrigo Lamosa de Carvalho ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Rodrigo Lamosa de Carvalho ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002276-93.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Planeta H Campos Veículos Ltda ( Carlos Eduardo Amaral de Souza RJ10107D ), - Embargado : Diego Lopes ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1373051"
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                                "1373334": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n0000758-73.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - Recorrido : Marcelo Guimarães de Souza (Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e adicional noturno, bem como a multa do artigo 467, da CLT. \r\n\r\n0000582-07.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Iraci Miranda da Silva ( Wagner da Silva Botelho de Souza RJ104062D ), - Recorrido : S.A Marques Indústria e Comércio Ltda ME ( Jorge Luiz do Nascmento Naus RJ142762D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0000107-31.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Hotéis Palace (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - Recorrido : José Cloves Veneranda da Silva ( Claudinei Araújo RJ150510D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0000987-80.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Tel Telecomunicações Ltda. ( Rubens Marcelo de Oliveira SP140421D ), - Embargado : Alessandro de Assis Carreiro ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n0000109-13.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Valmir Marçal ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\n0000136-18.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Diniz Teixeira ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorrido : Centro de Formação de Condutores Marinho Autoescola Ltda. ME ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo consignatário/reconvinte e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para que lhe sejam devolvidos os valores descontados referentes às avarias sofridas no veículo de propriedade da consignante/reconvinda.\r\n\r\n0000243-38.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Embargado : Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Norma Borges ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para prestar os esclarecimentos necessários, sem infligir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\n0001504-28.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Thalita Vervloett ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo, para condenar a reclamada ao pagamento de 45 minutos de hora extra por dia, com reflexos em férias, décimo terceiro salário e depósitos do FGTS, considerando a jornada fixada na decisão de origem, e, ainda, ao pagamento de mais uma hora extra por dia de trabalho, referente à não concessão integral do intervalo intrajornada, com os reflexos postulados, deferir o intervalo previsto no artigo 384 da CLT, bem assim da multa prevista no art. 477 da CLT, devendo ser observado, para o cálculo do imposto de renda devido, o disposto na OJ 400 da SDI-1 do c. TST, bem como o critério que decorre da incidência da Súmula 368 do c. TST e do artigo 12-A da Lei 7.713/88. Por consequência, fixa-se o novo valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\n0000240-64.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada, anulando a decisão de origem por não ter o Juízo observado o contraditório, nos termos do art. 605, da CLT, e determinar o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nIeda Goncalves Godinho\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1373334"
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                                "1373204": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0071700-58.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Rcdo: Fabiany da Silva Bomfim [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcdo: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Rcdo Fabiany da Silva Bomfim, Rcdo Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls:268/281: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Telemar.\r\n\r\nRiio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1373204"
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                    "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2006.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ENGEVIX O&M o Óleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Eraldo Francelino da Silva Filho ( Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ93823D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de delimitação das matérias e valores impugnados, arguida pelo agravado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, que as horas extras deferidas às fls. 223/225 deverão ser calculadas de forma simples e determinar o retorno dos autos à contadoria para refazimento dos cálculos de liquidação; para excluir da execução a multa prevista no art. 475-J; do CPC; a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenização ao exequente de 20% sobre o valor apurado em liquidação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001012-10.2011.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VRG Linhas Aéreas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0328500-75.1999.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda ( Luiz Rogério Sawaya Batista RJ165294A ), - Agravado : CLAUDIO CABRAL DIB JUNIOR ( Maria de Fatima Medina Monnerat RJ44303D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contraminuta; conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada em razões recursais e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jales Soares Octaviano ( Edilson Duarte de Oliveira RJ84716D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000662-45.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Renaildo Galdino Rodrigues ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa e condenar a ré ao pagamento das verbas resilitórias postuladas no libelo, bem assim nas obrigações de fazer relativas à entrega das guias para o levantamento do FGTS e ainda para habilitação no seguro-desemprego, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002262-69.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Roberta Costa da Silva Giacomini ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, em razão da manifesta irregularidade de representação do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002069-45.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joni Franklin Damásio da Silva ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Aliança Brilhante Salão de Beleza e Perfumaria Ltda ( Sebastião Oliveira e Silva RJ113553D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maxilon Amorim Sobrinho ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta à segunda ré (Fundação Osvwaldo Cruz), restando prejudicada, por conseguinte, a análise dos demais temas trazidos em seu recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000896-83.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Emilene Dutra de Castro ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Agravado : Tatiane do Nascimento Alves ( Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ154596D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mauro Augusto Borges ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : V C S Vitória Construções e Serviços Ltda. ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000119-59.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leonardo de Almeida Ferreira ( Cristiane de Oliveira Marques de Souza RJ158763D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001430-82.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Herlu Maria Azevedo Rezende ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - Recorrido : Herlu Maria Azevedo Rezende ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, restando prejudicado o Recurso Adesivo, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Jorge da Silva Morais ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer em parte do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação as multas por embargos protelatórios e a multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000696-75.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Andre de Souza ( Eliana de Santana Meneses RJ158801D ), - Recorrido : Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A. ( Milton Demier RJ26196D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Barcellos Bros Buffet Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Leandro Lourenço de Lima ( Edilson Horta Duhau RJ111237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Anselmo José Pimenta ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais relativas a: 1) horas extras incorporadas (percebidas sob o código 1258) e 2) adicional noturno (percebido sob o código 1095), decorrentes da aplicação do divisor 150 para apuração do salário hora, invertidos os ônus da sucumbência. Mantidas as custas de R$ 500,00, porque calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, dado à causa na petição inicial. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : José Silva Filho ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por maioria, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000492-62.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ALU - Serviços em Telecomunicações S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Luis da Silva da Rocha Junior ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : ALU - Serviços em Telecomunicações S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Luis da Silva da Rocha Junior ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por irregularidade de representação da ré, arguida pelo autor, em contrarrazões ao recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao do autor para, reformando a r. sentença, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas as laboradas além da 8ª diária e da 44ª semanal, considerando-se o horário indicado na exordial, com adicional de 50%, para o labor suplementar prestado de segunda a sábado e de 100% aos domingos, adicional noturno e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, C.TST), em 13º salário (S. 45, C.TST), aviso prévio indenizado (art. 487, §5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, § 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS, acrescidos da multa de 40% (S. 63, C. TST), utilizando-se o divisor 220 (pedidos A, B, C, E, F) e, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o valor de R$ 1.372,31, a título de descontos, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 22.000,00 para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT e fixando as custas em R$ 440,00, pela ré. Esteve presente o Dr. Rodrigo de Oliveira Pelagio, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0004600-47.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Anderson de Assis Moreira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1373009"
                            ],
                            "1373022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nRcdo: Maxilon Amorim Sobrinho , Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 274/275-v, que, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A.\r\n\r\nRcdo: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., Jorge da Silva Morais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 153/158, que, por unanimidade, conheceu em parte o recurso, rejeitou as preliminares suscitadas e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373022"
                            ],
                            "1373050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-84.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudia Christina do Nascimento de Andrade ( Adv. Andre Moreira Baiseredo RJ 122116 D ) - Recorrido: Claudia da Costa Pereira ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-51.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Jose da Cruz ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. ME ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ).\r\n\r\n3 - 0000037-54.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Deise de Moura Elias Rocha ( Adv. Monique Leão Rodrigues RJ 153620 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n4 - 0000039-29.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valdeci Rodrigues ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Apoio Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000054-59.2010.5.01.0002 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Juliana do Nascimento ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Juliana do Nascimento ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n6 - 0000068-38.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Renato Maramaldo de Castro ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ) - Recorrido: Rádio Relógio Federal Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n7 - 0000071-59.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mauro Emilio Hildebrando ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n8 - 0000101-54.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Thiana Pinto Teixeira ( Adv. Danielle da Silva RJ 132216 D ), Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n9 - 0000115-28.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sirlene dos Santos Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Primu s Rio Comércio de Utilidades do Lar Ltda. ( Adv. Moyses Tomaz de Oliveira RJ 60444 D ).\r\n\r\n10 - 0000115-78.2011.5.01.0035 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Riovalet Serviços de Manobristas Ltda-ME ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Tarciso Nunes dos Santos ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ).\r\n\r\n11 - 0000118-51.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosangela de Lima de Assis ( Adv. Antonio Eduardo de Oliveira RJ 63961 D ) - Recorrido: Status Recursos Humanos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n12 - 0000128-21.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Fábio Edjarde de Andrade Pinheiro ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n13 - 0000168-08.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Anderson Vieira da Silva ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n14 - 0000174-04.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Paulo Lima Gomes ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Francinaldo Fernandes de Oliveira PA 10758 D ).\r\n\r\n15 - 0000183-50.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Célia Soledade Lemos ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n16 - 0000215-11.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Bruno Zamuria Pereira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n17 - 0000218-85.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Jefferson Lourenço Silva ( Adv. Carlos Renato de Campos Guedes RJ 121736 D ) - Recorrido: Targa S.A. ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n18 - 0000221-87.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: RV Patrimóvel Consultoria S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Fernanda de Sousa Miranda ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorrido: Fernanda de Sousa Miranda ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ), RV Patrimóvel Consultoria S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n19 - 0000253-19.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: William Ferreira Diogenes ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n20 - 0000260-10.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Batista da Silva Figueiredo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Batista da Silva Figueiredo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n21 - 0000265-90.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO RJ ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Brasil Santa Cruz Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ).\r\n\r\n22 - 0000277-48.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ) - Recorrido: Cosme Adriano Silva Botelho ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n23 - 0000293-12.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Roberto dos Santos ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n24 - 0000310-49.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ) - Recorrido: Milton Luiz da Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n25 - 0000324-36.2010.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Valente dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Geomaq VR Terraplanagem Locações de Caçambas, Caminhões e Escavadeiras Ltda. ME ( Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos RJ 136997 D ).\r\n\r\n26 - 0000342-54.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hikari Indústria e Comércio LTda. \"Em Recuperação Judicial\" ( Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ 75296 D ) - Recorrido: Francisco Cortez de Lima ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n27 - 0000346-38.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alexandre Uach Constantino ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ) - Recorrido: Transportes Naza Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n28 - 0000351-34.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Mike Colodetti Rocha ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n29 - 0000365-92.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Ruben Berta ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Tania Maria Siviero Milan ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n30 - 0000402-80.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Gomes e Oliveira Mercearia e Padaria Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n31 - 0000472-85.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Samuel Oliveira de Souza ( Adv. José Augusto de Oliveira Silva RJ 157888 D ) - Recorrido: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ).\r\n\r\n32 - 0000488-15.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Nélio Damião Cândido ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n33 - 0000490-89.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcus de Castro Lima ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ), Caixa Ecônomica Federal ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), Caixa Ecônomica Federal ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ), Marcus de Castro Lima ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ).\r\n\r\n34 - 0000557-05.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Menezes Almeida Engenharia Ltda. ( Adv. Gilmar Brunizio RJ 149401 D ) - Recorrido: Félix Evangelista Santos ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n35 - 0000571-48.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Nathalia Rodrigues Barbosa ( Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ 141507 D ), Polienge Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0000581-19.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Raimundo Rogério Romualdo ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Raimundo Rogério Romualdo ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n37 - 0000606-71.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Juciara Aparecida de Souza Andrade ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0000630-62.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Rita Luziêr Pereira ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ) - Recorrido: Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Rita Luziêr Pereira ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n39 - 0000635-03.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Alcino Correa Melo Junior ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n40 - 0000700-91.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Robson Fontes Evangelista ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Colégio Nacional Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ).\r\n\r\n41 - 0000712-74.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Giovani Neves da Silva ( Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ 114106 D ) - Recorrido: Hotel Fazenda Gamela ( Adv. Tayrony Espindola Borges RJ 117029 D ).\r\n\r\n42 - 0000728-05.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Wendel de Azevedo Silva ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ).\r\n\r\n43 - 0000767-20.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Irineu de Assis ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Conjunto Residencial Padre José de Anchieta ( Adv. Alexandre de Lima Oliveira RJ 126856 D ).\r\n\r\n44 - 0000776-06.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), José Ramos dos Santos ( Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza RJ 129217 D ).\r\n\r\n45 - 0000777-17.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Cesar Trindade ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Trindade ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ).\r\n\r\n46 - 0000797-69.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Bençãos do Senhor ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Elisabete Aparecida de Lima dos Reis ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n47 - 0000812-38.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Leandro Menezes Marques ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Leandro Menezes Marques ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n48 - 0000819-80.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Mário Alves da Silva Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ).\r\n\r\n49 - 0000837-27.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Oliveira do Nascimento ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n50 - 0000838-34.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Insteligas Instalações Ltda. ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ), Gilberto Correa da Silva ( Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ 140870 D ).\r\n\r\n51 - 0000838-84.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiza Gonçalves dos Santos Vargas ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ) - Recorrido: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ).\r\n\r\n52 - 0000854-55.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fernanda Mazzega Maia ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n53 - 0000862-97.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lyelsen Leite Cândido ( Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres RJ 115583 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n54 - 0000911-60.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sidney Silva Ribeiro dos Reis ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n55 - 0000913-82.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Anderson Souza de Santana ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ), Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Fabrício Mendonça Batista RJ 168919 D ) - Recorrido: Anderson Souza de Santana ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ), Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Fabrício Mendonça Batista RJ 168919 D ).\r\n\r\n56 - 0000939-93.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Leonel José Ramos Moreno ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Leonel José Ramos Moreno ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n57 - 0000947-17.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Rafael Ramos Lopes ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D ).\r\n\r\n58 - 0001026-59.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: MARTINHO DE SOUZA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n59 - 0001032-66.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Tiago Soares Lacerda ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Tiago Soares Lacerda ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ).\r\n\r\n60 - 0001054-69.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ilana Maria Moreira ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n61 - 0001119-98.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jéssica Damiana do Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n62 - 0001143-14.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Xavier Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n63 - 0001194-23.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Anderson Batalha Thorpe ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n64 - 0001207-44.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ana Lúcia Ferreira Gonçalves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n65 - 0001222-84.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Evaldo Azevedo do Carmo ( Adv. Renato Pinheiro RJ 157409 D ) - Recorrido: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ).\r\n\r\n66 - 0001227-97.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alvaro Xavier Fernandes ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ), B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Carvalho RJ 46980 D ) - Recorrido: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Carvalho RJ 46980 D ), Alvaro Xavier Fernandes ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ).\r\n\r\n67 - 0001241-83.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Cabral de Moura ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n68 - 0001263-67.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Silas Hermanson Carvalho ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n69 - 0001313-88.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - CNPJ:06057223/0066-17 ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ivone da Conceição da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n70 - 0001325-97.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), João Aciremo do Carmo ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Waldemar dos Santos ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ) - Recorrido: Waldemar dos Santos ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), João Aciremo do Carmo ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n71 - 0001369-95.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Hugo da Silva Bastos ( Adv. Léo Pereira Rosa RJ 125032 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n72 - 0001446-54.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Denise Alves Pessoa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Denise Alves Pessoa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n73 - 0001493-56.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jeferson da Silva Nascimento ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n74 - 0001499-13.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nivaldo Francisco de Sousa ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ), Posto de Serviços Romantico Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Nivaldo Francisco de Sousa ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ), Posto de Serviços Romantico Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n75 - 0001519-92.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Jonatan Luiz Souza do Nascimento ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n76 - 0001553-46.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Marcelo Menezes Freitas ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Marcelo Menezes Freitas ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n77 - 0001593-81.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Simenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( Adv. José Rozendo dos Santos SP 54953 D ), Francisco José Drummond Alegria ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ) - Recorrido: Francisco José Drummond Alegria ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ), Simenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( Adv. José Rozendo dos Santos SP 54953 D ).\r\n\r\n78 - 0001615-60.2011.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Carlos Lopes de Paula ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n79 - 0001632-48.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Craft Engenharia Ltda ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Manoel do Divino Pereira da Silva ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), Consórcio Pier Novo ( Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior RJ 155158 D ).\r\n\r\n80 - 0001708-48.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: HERNANDES CONSTANTINO ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n81 - 0001796-67.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: A Cupello Transportes Ltda. ( Adv. Ademildo Bastos de Faria RJ 150769 D ) - Recorrido: Josue Maia Alves ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ).\r\n\r\n82 - 0001798-51.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Ana Paula da Silva Celestino ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n83 - 0002004-84.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Amilton Almeida Santana ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n84 - 0002068-83.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valmir Ribeiro Vieira ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n85 - 0002430-54.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Oswaldo Estefan Junior ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: Oswaldo Estefan Junior ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n86 - 0016800-69.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabiano Orlando Gama ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ), Apoio Conservaco e Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n87 - 0017300-57.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Maria Dias Rodrigues Puccini ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n88 - 0025200-53.2008.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Agravado: Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Maria da Luz Soares Santos ( Adv. Maria Angelica Lopes Ubaldo RJ 127711 D ).\r\n\r\n89 - 0027100-16.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Capital Soluções Ltda. ( Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida RJ 122580 D ).\r\n\r\n90 - 0027100-87.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PST VEICULOS E PECAS LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: JOSE RICARDO SILVEIRA ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n91 - 0041900-98.2008.5.01.0431 - RN - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Arraial do Cabo ( Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ) - Recorrido: Adelino Jose Vieira ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ), J Olegario Izaac ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0052200-46.2003.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: PEDRO RODRIGUES MONTEIRO ( Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n93 - 0088800-10.1997.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: VERA LUCIA FARONI ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n94 - 0100600-84.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Empresa Folha da Manhã S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ) - Agravado: Style Assessoria Empresarial Ltda. Me. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Paulo Cesar Pinheiro Ferreira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n95 - 0104000-36.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciano Cabral ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Construjet Engenharia Ltda. ( Adv. Darlene da Costa da Silva RJ 87509 D ).\r\n\r\n96 - 0110000-16.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n97 - 0121300-21.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Rosani da Silva Quintanilha ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Recorrido: Associação Congregação Santa Catarina ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n98 - 0126700-53.2003.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ELIOMAR SOARES JUNIOR ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ), SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: ELIOMAR SOARES JUNIOR ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ), SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n99 - 0128100-94.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Protec Promoção e Divulgação Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Hylton Matheus de Moura Filho ( Adv. Paulo Cesar da Costa Lage RJ 97923 D ).\r\n\r\n100 - 0128800-55.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ) - Recorrido: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n101 - 0135300-59.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Total Química Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ 161323 D ) - Recorrido: Ricardo Azevedo de Medeiros ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n102 - 0137900-52.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Delta Construção S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Julio César Dias Caldeira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Delta Construção S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Julio César Dias Caldeira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n103 - 0143500-02.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Agravado: JOEL DE LIMA PINEL ( Adv. Amos Brito Nigromonte RJ 5820 D ).\r\n\r\n104 - 0154700-96.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano Augusto da Boa Morte ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ), Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ), Cristiano Augusto da Boa Morte ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ).\r\n\r\n105 - 0155300-75.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Thiago da Silva Gama ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n106 - 0158600-55.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Jansler Moreira ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Este Reestrutura Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n107 - 0159400-03.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Cícero da Silva Sousa ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ), Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. ( Adv. Vera Lucia Santos Mendes RJ 118810 D ) - Recorrido: Cícero da Silva Sousa ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ), Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. ( Adv. Vera Lucia Santos Mendes RJ 118810 D ).\r\n\r\n108 - 0163800-70.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Roncocar Autopeças Ltda - ME ( Adv. Leonardo Galvão da Nóbrega RJ 141441 D ) - Recorrido: Espólio de André Tupinamba Xavier ( Adv. Anemar Ferreira Junior RJ 151380 B ).\r\n\r\n109 - 0185500-30.2006.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Gilson Santos de Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Flávia Vilela Ferreira RJ 152529 D ).\r\n\r\n110 - 0188800-97.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auriceia Garcia Fontes Oliveira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Rosangela Maria Neves ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ivan de Souza Lima ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n111 - 0208500-34.2008.5.01.0262 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: Silvana Gomes da Silva ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ), Elegancy Service Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n112 - 0244900-36.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ) - Recorrido: Alan dos Santos Conceição ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n113 - 0501900-87.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), DERLI DE AZEVEDO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), DERLI DE AZEVEDO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Setembro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1373050"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                            "Atos": {
                                "1373371": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038700-44.1999.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : VIRIATO AFONSO DA SILVA ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), - Agravado : FELIPE ALKAIM DA CUNHA PINTOARRASO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), MARIANGELA SPECHT BUSS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA ( Claudionor Guterres RJ39583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada pelo Agravado e conhecer o recurso interposto pelo Executado; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Katia Almeida Bastos, representando os agravados.\r\n\r\nProcesso: 0001215-37.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Agenora Aparecida dos Santos Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) afastar da condenação ao pagamento de horas extras a dobra dos feriados trabalhados; b) limitar o pagamento das férias do período aquisitivo de 2006/2007 à dobra prevista no art. 137 da CLT; c) excluir da condenação o valor de R$ 2.200,00, correspondente à devolução da multa de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0062900-71.2004.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ALVARO CHAVES ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a parcela recebida a título de licença-prêmio indenizada. Esteve presente a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001966-42.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - Recorrido : Jonatas Selemias da Silva ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso; rejeitar a preliminar de desentranhamento da prova documental adunada pelo Autor e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000646-98.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ironilda Josefa Pereira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Cita - Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001169-42.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telma Tania dos Anjos Gil da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Telma Tania dos Anjos Gil da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Réu para, anulando a r. sentença, determinar a realização de prova pericial requerida, restando prejudicado o recurso da Autora. Deixou de inverter os ônus da sucumbência, tendo em vista inexistir, por ora, parte sucumbente. Estiveram presentes os Drs. José Luis Campos Xavier, representando o autor e José Carlos Cavalcanti, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0263800-08.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : GERALDO ANTONIO ARAUJO ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), ARIZIO BATISTA DE PAULA ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer o recurso, por não delimitados os valores impugnados nos termos do art. 897, § 1º,, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002005-27.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sesi - Serviço Social da Insdústria Departamento Regional do Estado do RJ ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Recorrido : Silvana Klem Guimarães de Oliveira ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer o recurso por inexistente. Esteve presente o Dr. Fabricio José Dias de Azevedo, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2001.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : LUIZ CARLOS LEITE TAVARES ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿exclusão das diferenças salariais apuradas nos meses de fevereiro e março/96¿, por ausência de interesse de agir e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000265-17.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Fabril Exportadora S.A. UFE ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Humberto Emerson Marinho de Oliveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0027400-75.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcilio Barros ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Riopark Estacionamento e Garagens S/C Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Paulo Rubens Souza Maximo Filho, representando o Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001003-50.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Thiago Kardec Batista Santos ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Adriana F. da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Adilson Pedro Silva Pereira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065800-23.2006.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Konus Icesa S.A. ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Antonio Sidronio da Silva ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marco Antonio de Souza Rosa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Marco Antonio de Souza Rosa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Autor e conceder provimento parcial ao recurso da Ré para limitar as promoções a duas (níveis B e C, sendo a do nível B a partir de agosto de 2007 e a do nível C a partir de agosto de 2011), parcelas vencidas e vincendas. Ficaram mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação. Esteve presente o Dr. Cristian Pubel, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0065200-36.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), Miguel Armando Perez Tosar ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), - Recorrido : Miguel Armando Perez Tosar ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de indenização equivalente ao vale-transporte. Ficaram mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira que reduziria a indenização por danos morais ao valor de R$ 4.500,00. Sustentaram oralmente os Drs. Victor Azevedo Ribeiro Schueler, representando a Ré e Marcelo Henrique de Melo Sales, pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tânia Gomes de Moraes Ferreira Santos ( Jose Antonio Romero Salgado RJ92940D ), - Recorrido : Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME ( Armendio Ribeiro da Silva Junior RJ102234D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000243-38.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda. ( Hagamenon da Silva Souza RJ73717D ), - Recorrido : Flávia da Silva ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099300-68.1992.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : NILO DIAS MOREIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, acolhendo a arguição de litigância de má-fé formulada em contrarrazões, condenando-se a Ré ao pagamento da indenização de 5% do valor da condenação. Esteve presente o Dr. Eduardo Matta, representando agravado.\r\n\r\nProcesso: 0045800-68.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Ana Maria dos Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Ana Maria dos Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos, exceto o recurso da Autora quanto aos temas complementação de aposentadoria e solidariedade; rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa arguída pela Autora e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao Recurso da Ré para: a) considerar válida a adesão da Autora ao Plano de Apoio à Aposentadoria e excluir da condenação a multa de 40% do FGTS e o aviso-prévio; b) que sejam quitadas como extras apenas as horas excedentes a oito diárias, aplicando-se o divisor 220, nos termos da Súmula 343, do E. TST e c) que sejam excluídos dos cálculos das horas extras os afastamentos e feriados e, ao Recurso da Autor para: a) deferir como extra, com adicional de 50% e repercussão sobre as demais parcelas contratuais como as demais horas extras, o intervalo para refeição não quitado previsto no art. 384, da CLT, no período imprescrito e b) que o Imposto de Renda seja apurado nos termos do art. 12-A, da Lei 7.713/88 e não incida sobre os juros de mora. Mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda compatíveis com a condenação remanescente. Estiveram presentes os Drs. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior, representante da CEF e Livia Maria augusta Castor, pela autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido\r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2000.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), LEONILDA TIRAPELLI ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maximiliano Quintarelli Bittencourt ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Sparrows BSM Engenharia Ltda ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Sparrows BSM Engenharia Ltda ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), Maximiliano Quintarelli Bittencourt ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, conceder provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedentes os pedidos de a) integração da gratificação de função, no período indicado na inicial, para fins de reajustes salariais, férias, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%; b) condenação subsidiária da PETROBRAS e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré. Mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, os quais também são estendidos à Segunda Ré. .Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação á responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Claudio Pereira dos Santos ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147800-28.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial para: a) deferir a gratuidade de justiça; b) condenar as Rés, de forma solidária, a arcar com o reajuste de complementação de aposentadoria de 2005, parcelas vencidas e vincendas; c) condenar as Rés, de forma solidária, a arcar com o pagamento ao Autor dos abonos salariais previstos nas normas coletivas para os anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se custas em R$ 400,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial para pronunciar a prescrição bienal e extinguir o processo com julgamento do mérito em relação aos substituídos: PAULO ALBERTO BELÉM TOLEDO, JOSÉ AUGUSTO GORI TORTURELLA, RODRIGO DIAS BRAGA, WALDIR ROCHA DE AZEVEDO, ROBERTO FELIX DA SILVA e ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE MIRANDA; negar provimento ao recurso quanto aos demais substituídos e afastar, no que concerne ao Imposto de Renda, a aplicação do art. 159, do C. Civil. Arbitraram-se novos valores para condenação e custas, a saber, respectivamente: R$ 50.000,00 e R$ 1.000,00. O ilustre representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente nos termos do voto da eminente Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000087-96.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Piastrella Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Valdirléia Figueiredo de Almeida ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reduzir a indenização por danos morais para R$ 6.000,00 e b) excluir da repercussão do salário por fora o FGTS, a multa de 40% e os repousos, exclusivamente no período de licença da Autora. Ficaram mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ivo Serra ( Nilton Areas Teixeira RJ138997D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e reconhecer de ofício a nulidade da sentença, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que a Ré seja regularmente notificada para audiência a ser designada.\r\n\r\nProcesso: 0174700-40.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Autor e conceder parcial provimento ao recurso da Ré para que, no que concerne à correção monetária, se observe o índice do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º, conforme disposto na Súmula nº 381,do C. TST. O ilustre representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente nos termos do voto da eminente Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001567-09.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : Valdeir Cordeiro Azevedo ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O ilustre representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente nos termos do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Pereira de Pinho ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito conceder-lhe parcial provimento para: a) Excluir da condenação a indenização a título de danos morais e b) Retirar a multa do artigo 537, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0090800-20.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maíra Amaral de Andrade ( Leandro Santos Chambarelli de Novaes RJ124508D ), - Recorrido : Terflex Indústria e Comércio Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Calçada dos Colchões Ltda-ME sucessora de Asteróide Comercial de Móveis Ltda. ( Rogéria Paula Dias Faria RJ135526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) declarar a revelia da Segunda Ré - CALÇADA DOS COLCHÕES LTDA. ME.; b) reconhecer a responsabilidade solidária das Rés; c) para que o intervalo repercuta também sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, saldo de salário, salário maternidade, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%. Ficaram mantidos os valores já estabelecidos para custas e condenação. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira que afastaria a revelia aplicada pelo juízo de 1º grau. Sustentou oralmente a Dra. Isabel de Lemos Pereira Belinha, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcio Barros de Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0001162-40.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : David Francisco de Paula ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, rejeitar a prescrição e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Esteve presente o Dr. Cristian Poubel, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1373371"
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                                    "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0038700-44.1999.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: VIRIATO AFONSO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, ARRASO INSTITUTO DE BELEZA LTDA, MARIANGELA SPECHT BUSS, FELIPE ALKAIM DA CUNHA PINTO\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FELIPE ALKAIM DA CUNHA PINTO, MARIANGELA SPECHT BUSS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão:\"por unanimidade rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada pelo Agravado, conhecer o recurso interposto pelo Executado, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nRcdo: José Pereira de Pinho , GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão:\"por unanimidade,conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito conceder-lhe parcial provimento para: a) Excluir da condenação a indenização a título de danos morais e b) Retirar a multa do artigo 537 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1373380"
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Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Maria José da Silva Freitas ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do recurso e que se consubstancia na adequada habilitação do seu subscritor para procurar em Juízo em nome da municipalidade\r\n\r\nProcesso: 0016500-77.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sérgio Luiz Ferreira da Silva ( Bruno da Rocha Viana RJ156428D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0032300-39.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Sidnei Abílio de Oliveira ( Eduardo de Souza RJ142829D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto em relação ao pagamento de horas extras, aviso prévio e Seguro-Desemprego, por ausência de interesse e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a base de cálculo para o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT seja o valor do salário stricto sensu, auferido pelo Autor no momento da cessação do pacto, bem como para admitir a dedução relativa ao custeio do vale-transporte, nos meses a que alude a condenação. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mayza Ribeiro de Almeida ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Mônica Guimarães Chaves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0044300-57.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Joselene Carvalho Correa ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0051600-04.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jorge Moysés Motta ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (3ª ré) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - massa falida (5ª ré) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A. (6ª ré) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. (4ª ré) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VRG Linhas Aéreas (2ª ré) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea RioGrandense - massa falida (1ªré) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Wellington de Andrade ( Renata Chaves de Oliveira Martins RJ129698D ), - Embargado : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0069100-87.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Lourenço Tomaz Olivieri ( Mario Marcio Pires Ferreira Alves RJ60829D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Viação Itapemirim S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Paulo Sergio Olegario Matias ( Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza RJ142296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0078400-35.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Celso Eduardo Trevisan ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Arthur D. Little Ltda. ( Alberto Helzel Junior SP73487D ), - Recorrido : Nottingham do Brasil Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Celso Eduardo Trevisan ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Arthur D. Little Ltda. ( Alberto Helzel Junior SP73487D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, inépcia da petição inicial, nulidade dos atos processuais e, ainda, de nulidade da r. sentença por julgamento extra petita, por negativa de prestação jurisdicional e por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Demandante para definir que a contraprestação que auferia era de salário fixo mensal no importe de R$ 13.000,00 até maio de 2005 e de R$ 15.000,00 a partir de então, sempre acrecida da média comissional mensal de R$ 10.000,00; DAR PROVIMENTO ao apelo 3ª Ré (ARTHUR D. LITTLE) para afastar o vínculo de emprego em face dela reconhecido, pela forma indistinta com a Primeira Reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Quarta Reclamada (PETROBRAS). A Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator com ressalva de entendimento em relação à responsabilidade subsidiária. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciáio\r\n\r\nId: 1373236"
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                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-37.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Argemiro Pedro Lopes dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2005.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : GlaxoSmithKline Brasil ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Robson de Jesus Camara ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001385-74.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sola Imobiliária Ltda. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : Welington Oliveira da Costa ( Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a verba honorária, tudo na forma da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jaqueline Serafim dos Santos ( Jacinto Rodrigues de Sousa RJ71251D ), - Recorrido : Gabriel Lafer Rabinovitch ( Matia Falbel SP96504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as diferenças de FGTS, 40% do FGTS, trezenos, férias e aviso prévio e repousos remunerados, pela integração das comissões de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0000415-37.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Valdir Salim ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0024400-82.2005.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, acolher a pretensão declarando nula a execução em face da agravante - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001382-82.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Elaine Matias Rodrigues ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extraordinárias decorrentes do cômputo do horário reduzido pelo labor prestado no turno da noite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1373018"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0139500-72.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Alves Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato Alves Nunes, Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Rcte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 639 à 642 .\r\n\r\nSandra Costa- Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1373042"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000039-34.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Alexandra Cristina de Oliveira Luiz ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorridos: Alexandra Cristina de Oliveira Luiz ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n2 - 0000114-53.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paloma Soares da Silva Valentim ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p do sócio gerente Sr. Herbert de Ávila Pimenta Vieira, UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO .\r\n\r\n3 - 0000137-73.2012.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Esther Regina Levis ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravados: Ronaldo Levis ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), Chiptek Informatica Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), Diovana de Oliveira Pereira ( Adv. Rogério Guastini D Grilo RJ 32626 D ).\r\n\r\n4 - 0000246-32.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Erica Cristina Bernardo ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n5 - 0000278-30.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União Em Campos ) - Recorridos: João José Vieira Codeço ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ), Macongás Materiais de Construções Ltda ME ( Adv. Helio Leite da Silva RJ 51937 D ).\r\n\r\n6 - 0000306-71.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcus Aurélio de Lima Mindas ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n7 - 0000315-45.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Rafael Studart Coimbra ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Recorrido: Fundação Darcy Ribeiro ( Adv. Guido Antônio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n8 - 0000336-55.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MLF 3 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho RJ 95196 D ) - Recorrido: José Roberto Rodrigues de Lima ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n9 - 0000378-22.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leandro Castilho Roque ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n10 - 0000383-54.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), Elias Gomes dos Santos ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n11 - 0000511-15.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antônio Nunes dos Santos ( Adv. Oziris Almeida Quadros RJ 126349 D ) - Recorridos: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Sobrare Servemar S.A. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Saveiros Camuyranos Serviços Marítimos ( Adv. João Baptista Lousada Câmara RJ 9379 D ).\r\n\r\n12 - 0000521-55.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cecilia Santiago da Silva ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n13 - 0000619-66.2010.5.01.0020 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio da Silva ( Adv. Ivan Gomes de Araújo RJ 86139 D ) - Recorrido: Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Antônio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ).\r\n\r\n14 - 0000652-10.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Osvaldo Roque Ferreira ( Adv. Andrea da Silva Machado Gama RJ 79017 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ).\r\n\r\n15 - 0000791-90.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Financeira Itaú CDB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Reginaldo dos Santos Alves ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n16 - 0000797-03.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: José Carlos de Oliveira Júnior ( Adv. Fabio Santiago Diniz RJ 98783 D ).\r\n\r\n17 - 0000798-83.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Glória Cristina Farias Ataíde ( Adv. Eduardo José Correa de Andrade RJ 125845 D ).\r\n\r\n18 - 0000821-78.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Julierme Borba da Silva Souza ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ) - Recorridos: Engevix Engenharia S.A. ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n19 - 0000962-36.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sebastião Lazaro dos Santos Filho ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n20 - 0001013-86.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando da Silva Rocha ( Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D ) - Recorrido: Quiosque Estrela do Mar ( Adv. Eduardo Salathiel da Silva RJ 68618 D ).\r\n\r\n21 - 0001085-15.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joel Francisco de Paula ( Adv. José Veras Rodrigues RJ 24088 D ) - Recorridos: Castor Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda. ( Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ 146187 D ), Castor Minas Indústria e Comércio de Colhões Ltda. ( Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ 146187 D ).\r\n\r\n22 - 0001183-89.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sérgio Pereira Franco ( Adv. Daisy Moraes Barbosa RJ 98446 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n23 - 0001192-24.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Irene Rodrigues de Almeida ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva RJ 9583 D ) - Recorridos: Irene Rodrigues de Almeida ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva RJ 9583 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n24 - 0001485-45.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Eraldo Borges Silvestre ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n25 - 0001499-23.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Cláudia da Cruz ( Adv. Rodrigo Sampaio de Souza RJ 132376 D ) - Recorrido: Café e Bar Sta. Bárbara Vila Isabel Ltda. ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n26 - 0001626-26.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorridos: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenço Domingues RJ 135732 D ), Rosa Maria Ferreira Reis ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n27 - 0001694-25.2011.5.01.0241 - RO Agravo - ( VT01NT ) - Agravante: Gafisa S.A ( Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira RJ 161123 D ) - Agravado: Valdir Ferreira Sousa ( Adv. Francisco Antônio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n28 - 0001711-09.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Hugo Alves da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) -Recorridos: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Hugo Alves da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n29 - 0001817-91.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de São Fidélis ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis ) - Recorridos: Indiara da Silva Serreiro ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ), Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ).\r\n\r\n30 - 0004652-91.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator(a) Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Vilian Tavares Braga ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n31 - 0010700-86.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n32 - 0013100-92.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: NADJA SOARES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0016200-33.2000.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), JOAO ALVARES LOPES ( Adv. Guaraci Francisco Gonçalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n34 - 0024500-84.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0042400-61.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Erica Alves de Castro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), GRB Videos Produções e Promoções Ltda..\r\n\r\n36 - 0050400-30.2009.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Paulo Cesar dos Santos Sá Rego ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Agravados: Arthur Edmundo Alves Costa ( Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro RJ 167839 D ), Unimed Duque de Caxias RJ - Co operativa de Trabalho Médico Ltda ( Adv. Doraci de Jesus Agostinho RJ 157652 D ), Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\n37 - 0083900-37.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Celia Maria Martins Bordoni ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Agravado: LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A , GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n38 - 0100300-54.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabrícia dos Santos Lapa ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorridos: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n39 - 0105000-94.2007.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: Adriana Carvalho Mathias ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n40 - 0110600-39.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Simone Vieira da Silva Santos ( Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira RJ 135419 D ).\r\n\r\n41 - 0111100-51.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n42 - 0129800-92.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Rafael Simões de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Banco Alfa S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: Banco Alfa S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Rafael Simões de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n43 - 0140400-87.2007.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Real Leandre Tecidos Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Agravado: Telmo de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0145500-88.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edmundo Pereira Rangel ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ).\r\n\r\n45 - 0211200-03.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Ana Lúcia de Oliveira Sodré ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ) - Recorridos: Ana Lúcia de Oliveira Sodre ( Adv. Max Antônio Paul RJ 88634 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ), ZL Ambiental Ltda ( Massa Falida) N/P do Administrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto. Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Setembro de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1372843"
                            ],
                            "1373060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n46 - 0000232-72.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gleyson Santos do Nascimento ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorridos: Transportes América Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n47 - 0000237-76.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Henrique Andrade Dias ( Adv. Cláudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n48 - 0000352-41.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda. ( Adv. Maria Tereza Sobral Valusek RJ 172403 D ) - Recorrido: Laércio Pereira Ramos ( Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ 72721 D ).\r\n\r\n49 - 0000361-88.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Anselmo Pena ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n50 - 0000396-26.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Diego Maciel Souza ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n51 - 0000463-20.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bruno Rocha de Souza ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorridos: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), M S Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n52 - 0000493-42.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Luiz Caetano Custódio ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis ( Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva RJ 126317 D ).\r\n\r\n53 - 0000503-34.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Pronatinho Distribuidora de Medicamentos e Alimentos Ltda. ( Adv. Agostinho Pelosini Netto SP 34555 D ) - Agravado: Jubal Gomes Camacho ( Adv. Katia Cristina Cavalcante RJ 123588 D ).\r\n\r\n54 - 0000600-70.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rubem Mourão da Fonseca ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Cláudio Males RJ 35707 D ).\r\n\r\n55 - 0000610-88.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorridos: Marianna de Oliveira da Costa ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Sérgio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n56 - 0000760-95.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Expresso União Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Zózimo Garcia de Carvalho ( Adv. José Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n57 - 0000767-41.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Maria de Freitas Machado ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Agravados: BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA, Lúcia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), HELCIO RICARDO LUCCAS ( Adv. Affonso Penna Leite Junior RJ 35892 D ).\r\n\r\n58 - 0000794-78.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Iolanda Silva dos Santos ( Adv. Marcus Vinícius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n59 - 0000805-73.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Baiard Ritter Saldanha ( Adv. Rodrigo Faro Mangorra RJ 104298 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n60 - 0000817-13.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Diógenes Silva Manoel de Lima ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorridos: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n61 - 0000828-53.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elaine Cristina de Aguiar Santos ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n62 - 0000848-75.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha RJ 154429 D ), Aquecia Souza da Silva ( Adv. Cicero Lourenço da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n63 - 0000912-91.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sobrare Servemar Ltda. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Gustavo Pavanelli Silva ( Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva RJ 141813 D ), Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorridos: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Gustavo Pavanelli Silva ( Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva RJ 141813 D ), Sobrare Servemar Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n64 - 0000936-57.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ronaldo Faria Júnior ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ) - Recorrido: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentares Ltda. ( Adv. Valter José Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n65 - 0000944-88.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Everton de Araujo Lima Santiago ( Adv. Marcos Antônio Rodrigues da Silva RJ 65034 D ).\r\n\r\n66 - 0000950-06.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Delcio Oliveira de Brito ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n67 - 0000999-75.2011.5.01.0078 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tânia Siciliano da Fonseca ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. ( Adv. Maria Inés Camara de Araújo RJ 27580 D ).\r\n\r\n68 - 0001130-70.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jeferson César Muniz de Almeida ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ) - Recorrido: SR Engenharia Ltda. ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ).\r\n\r\n69 - 0001154-74.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Thiago Pinto Ferreira ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n70 - 0001159-07.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Antônio Fernando Rangel da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n71 - 0001354-13.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Augusto Jose da Costa Pinto Santos ( Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n72 - 0001362-19.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Josué Macena das Neves Filho ( Adv. Ítalo José Mannarino RJ 18252 D ), Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorridos: Nilokifar Comércio e Serviços Ltda., Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME, Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), JRS Participações e Serviços Ltda ( Adv. Geraldo Rafael da Silva Junior DF 19305 D ), Josué Macena das Neves Filho ( Adv. Ítalo José Mannarino RJ 18252 D ), Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n73 - 0001483-17.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva ( Adv. Luiz André de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ).\r\n\r\n74 - 0001517-25.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Marlene Maes ( Adv. Marcus Vinícius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n75 - 0001537-66.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: Carlos Alberto de Menezes ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n76 - 0001587-34.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ) - Recorrido: Milena Barbosa de Araújo ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ).\r\n\r\n77 - 0001751-97.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Andrea Antunes de Queiroz RJ 138321 D ) - Recorrido: Eliel Pereira de Souza ( Adv. Wanderley Fernandes Suppo RJ 39543 D ).\r\n\r\n78 - 0001913-63.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Wilson Nascimento Ferreira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n79 - 0002060-78.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo Cruz Peçanha ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n80 - 0026300-10.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Andréia Torres Van Hombeeck ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), MDX Telecom Ltda. ( Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto SP 308221 A ) - Recorridos: Andréia Torres Van Hombeeck ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), MDX Telecom Ltda. ( Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto SP 308221 A ).\r\n\r\n81 - 0033000-89.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cosme Damião de Faria ( Adv. André Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n82 - 0036700-15.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Alessandra Alves dos Santos ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n83 - 0039800-12.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: LM Molina Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ), Julita Alves Molina, Andréia Molina Rodigues, Robson Adriane Gonçalves ( Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos RJ 139257 D ).\r\n\r\n84 - 0051900-54.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TAP MANUTEÑÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Juanito Bernacchi ( Adv. Washington Luiz Fernandes Dias RJ 947 D ).\r\n\r\n85 - 0053500-49.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravados: Isaias Santana dos Santos ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Lauro Cesar Marins ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Fernando Antônio Bassani ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Ricardo José Santana ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n86 - 0070100-91.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Banif Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ 38769 D ), Otávio Teixeira de Freitas Bastos Cunha ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorridos: Otávio Teixeira de Freitas Bastos Cunha ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banif Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ 38769 D ).\r\n\r\n87 - 0096700-80.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Nilson da Silva Ferreira ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n88 - 0099900-59.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Samuel Pereira Gonçalves ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n89 - 0103000-24.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Marcelino Ferreira do Carmo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n90 - 0131100-26.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bruno Salles Brum ( Adv. Alexandre Bezerra Leite RJ 101244 D ) - Recorrido: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda. ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ).\r\n\r\n91 - 0142400-56.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: DIANA CRESPO RODRIGUES ( Adv. Luiz Afonso Mandaro RJ 53098 D ) - Agravados: Luciene Mello de Andrade ( Adv. Edison Menezes Gama RJ 98086 D ), Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0154600-07.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eliany Pereira Monteiro de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n93 - 0199200-59.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jovelino Araújo Montes (Espólio de) ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ).\r\n\r\n94 - 0228800-17.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravantes: Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravados: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda- Nitcoop ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Wilton Bento Azevedo ( Adv. José Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n95 - 0282000-39.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Demilsa Salvador da Silva Gomes ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: Município de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Municipal de São João da Barra ).\r\n\r\n96 - 0328900-39.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Misael Pereira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Setembro de 2012\r\n\r\nRogério Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1373060"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                            "Atos": {
                                "1372837": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2004.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: USE COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Ebgdo: MARCIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Ebgdo: COOPERMEA COOP TRAB PROF AREA EST EMPRESARIAL [Adv. Christian Roberto Leite (OAB: SP 252777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COOPERMEA COOP TRAB PROF AREA EST EMPRESARIAL, MARCIO BARBOSA DOS SANTOS, USE COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1372837"
                                ],
                                "1372808": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001481-83.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Douglas Pinto ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Viação Cidade do Aço Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ) - Recorrido: Douglas Pinto ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Viação Cidade do Aço Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, bem como a multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Rejeitada a prescrição alegada da tribuna, por não ter vindo na contestação. Vencido o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho no tocante ao art. 467 da CLT e à prescrição. Pela reclamada, falou o Dr. Paulo Roberto Martins.\r\n\r\nProcesso: 0001008-68.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido: Padaria e Confeitaria PRZ Ltda. ME ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O representante do Ministério Público do Trabalho proferiu parecer oral no mesmo sentido do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001201-43.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wagner Cerqueira Araújo ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR a prejudicial de prescrição total suscitada em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais de 5% entre os níveis salariais, previstas em plano de cargos e salários, assim como seus consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000553-80.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - Recorrido: Josenildo Barbosa da Silva ( Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ119578D ) - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-87.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cleusa Sousa ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ) - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Paraty ( Procuradoria Munic de Paraty ) - Recorrido: Ruth Neves de Oliveira ( Benedito Crispim Filho RJ72862D ), Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY ( Richard Tavares RJ72011D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2004.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AVEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA ( Eloisa Helena Motta Xavier de Brito RJ25356D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ) - Recorrido: Luciano Alves Tomé ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ) - por unanimidade/maioria, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário referente a todo período laboral, adicional noturno, recolhimento do FGTS e multa de 40% e aplicação da multa do artigo 477 da CLT; autorizar a dedução dos valores relativos às horas extras e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Geraldo Douglas Borges da Silva ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - Recorrido: Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000390-84.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Magdalena Telhas Ltda. ME ( Jose Augusto Caula e Silva RJ19345D ) - Recorrido: Edson Aguiar dos Santos ( Agenor Santana da Silva RJ142720D ) - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução e retenção da cota previdenciária a cargo do empregado, bem como do imposto de renda por ocasião da liquidação da sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ethyene Carvalho de Lima ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ethyene Carvalho de Lima ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1372808"
                                ],
                                "1372819": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Douglas Borges da Silva\r\n\r\nRcdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1372819"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                            "Atos": {
                                "1373245": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000176-49.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Juliana de Paula Albuquerque ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reconhecendo desvio de função, no interregno entre 01.09.2008 e 15.07.2010, condenar a reclamada ao pagamento da diferença entre o salário adimplido à obreira e aquele quitado à modelo indicado na exordial, Cristina Maria Oliveira, retificando a CTPS da autora para fazer constar este salário e a função de secretária nível I no período de condenação. Os valores apurados irão refletir em aviso prévio, férias, horas extras, salários trezenos, FGTS e indenização de 40%, uma vez que a prova dos autos comprovou que a autora laborou em função superior diversa daquela para a qual fora contratada, configurando desvio de função. Custas ampliadas, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000346-21.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sociedade Brasileira de Cardiologia ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Nilson Martins de Souza ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença de fls. 276/283, determinando a baixa dos autos para a Vara de origem, a fim de que seja proferida nova sentença de mérito, dentro dos limites do pedido, como entender de direito o reitor processual, eis que há julgamento extra petita quando se aprecia pedido ou causa de pedir distintos daqueles manifestados pelo autor da ação na petição inicial, sendo tal julgamento passível de nulidade. Rejeitar a alegação de nulidade da sentença para apuração de falso testemunho, tendo em vista que a possibilidade de uma das testemunhas ter faltado com a verdade não justifica o sobrestamento do feito ou a declaração de nulidade da sentença, eis que a prova testemunhal foi desconsiderada pelo reitor processual de origem. Prejudicada a análise dos demais temas recursais. Presente o Dr. Rafael Maul de Andrade Crisafulli, pelo recorrido.///\r\n\r\nProcesso: 0000554-24.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Coopbemg Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ) - Recorrido : Rosângela Pereira da Costa Barros ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Por unanimidade, que o caso dos autos se amolda à hipótese de reexame necessário, uma vez que a decisão não restou em consonância com a Súmula 363 do TST. Conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira e segunda reclamadas, e, no mérito, declarar incidenter tantum que a contratação real foi feita diretamente pelo Município reclamado, não havendo de fato relação jurídica, diante da nulidade absoluta, conforme art. 37, II e § 2º da CRFB, e, condenar as recorrentes ao pagamento da indenização (equivalente) referente aos salários inadimplidos e depósitos do FGTS. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que seja observado o disposto no item “2” dos critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000648-65.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS por ausente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita. Admitir, outrossim, os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e ACOLHÊ-LOS tão somente para sanar erro material, substituindo, na ementa e na parte dispositiva, a natureza salarial da parcela auxílio cesta alimentação, para fazer constar natureza indenizatória, nos termos da fundamentação. Admitir, alfim, os embargos de declaração protocolizados pela segunda reclamada e REJEITÁ-LOS por também não configurado vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000890-55.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Atacílio Ribeiro de Carvalho - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Atacílio Ribeiro de Carvalho ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante,mas REJEITÁ-LOS, por não apontadas em suas razões quaisquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento. Admitir os embargos de declaração da reclamada, mas REJEITÁ-LOS, por ausentes os vícios autorizadores, previstos nos arts.897-A da CLT e 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000997-12.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), José Marques ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : José Marques ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário do reclamado e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: I) a prova oral produzida nos autos afastou o exercício de cargo de confiança pelo reclamante, por demonstrar que não havia na relação havida entre as partes a fidúcia inafastável à inclusão do autor na exceção disposta no §2º do artigo 224 da CLT; II) no caso em tela, deve ser aplicada a Súmula nº 199 do TST, que menciona a ineficácia da prática de pré-contratação de horas extras, determinando que se pague, em separado, a efetiva sobrejornada; III) o entendimento que se extrai da citada súmula é de que a cláusula de pré-contratação de horas extras é nula, e os valores ajustados remuneram apenas a jornada normal, sendo devidas as horas extras com o respectivo adicional; IV) a planilha elaborada pelo juízo de origem encontra-se em consonância com os parâmetros fixados pela sentença. Assim, por líquida a sentença condenatória, quando muito, se admitirá impugnação em embargos à execução sobre a atualização e juros da mesma. Ou seja, o recorrente, por ocasião da execução, poderá insurgir-se contra os índices de atualização e juros, tão somente, utilizando-se do adequado meio processual; V) quanto a observação dos dias não trabalhados, verifica-se que o reclamado opôs embargos de declaração, onde foi esclarecido que a sentença não tinha descaracterizado os controles e ressaltou que, por óbvio, eventuais faltas, atrasos, etc. seriam levados em consideração em liquidação de sentença, se constante dos controles de ponto. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a incidência do RSR aos sábados sobre as horas extras deferidas e determinar que na base de cálculo das horas extras deferidas seja considerado o salário base do autor, com adicional por tempo de serviço, gratificação de caixa, com a integração das horas extras já recebidas, além do respectivo RSR, pelos seguintes arrimos: I) constatando-se que a norma coletiva trazida aos autos estabelece os reflexos das suplementares nestes dias, resta afastado o disposto na Súmula nº 113 do TST; II) as horas extras foram calculadas com a remuneração mensal inferior aquela devida ao autor. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001063-87.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), APBM DROGARIA ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) na Justiça do Trabalho, não se contempla a concessão dos benefícios da justiça gratuita à entidade sindical; b) com efeito, os artigos 790, §1º, e 514, alínea -b-, da CLT, ao contrário, atribuem-lhe o pagamento das custas, em substituição ao associado que, sucumbente em juízo, não possa arcar com tal obrigação, sem prejuízo do sustento próprio e da família; c) a declaração de insuficiência financeira não deve ser firmada pelo sindicato substituto, mas pelos próprios substituídos, quando não podem arcar com as despesas do processo sem prejuízo do seu sustento ou de sua família, o que não se verifica na hipótese em tela, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001127-09.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rodrigo Teixeira Felipe ( Elisete dos Santos Tavares RJ152164D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. - Por unanimidade, o caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001164-40.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - Agravado : Paulo Renato Ferreira de Souza ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por deserto, haja vista que, não obstante realizado e comprovado o depósito disposto no artigo 899, 7º da CLT, foi recolhido montante muito aquém daquele devido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2011.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Cet Engenharia Ltda. ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), - Agravado : Maicon dos Reis Arrigoni ( Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ165592D ), - por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, pelos seguintes arrimos: I) a agravante não trouxe aos autos comprovação do alegado pagamento; II) consoante os termos do acordo homologado perante o Juízo, o pagamento far-se-ia na secretaria da Vara, nas datas e horário postos nos termos da avença e há certidão de servidor daquela, noticiando a ausência da ora agravante já na data aprazada para adimplemento da primeira parcela; III) há expressa previsão de multa de 100%.E reputando a agravante litigante de má-fé, nos termos do artigo 17, II do CPC, condeno-a ao pagamento de indenização no importe de 20% (vinte por cento), sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) atribuídos à causa na petição inicial e, em favor do agravado, e ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18 do CPC. Por se constituir também o presente recurso em ato atentatório ao exercício de jurisdição, nos termos do artigo 14, V do CPC, condena-se a agravante, ainda, ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único desta norma, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001185-76.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Eder Lourenço Lima da Silva ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a repercussão das extraordinárias no adicional de periculosidade se revela em consonância com a jurisprudência do TST; II) a prova oral produzida nos autos revela que, não obstante o autor estivesse inserto na exceção disposta no artigo 62, I da CLT, havia controle sobre a jornada efetivamente cumprida ou, pelo menos, possibilidade de fazê-lo; III) considerando o objeto social da empregadora, as normas colacionadas pelo obreiro melhor representam a categoria de sua empregadora, sendo irrelevante a questão acerca da base territorial ao deslinde da controvérsia, haja vista a empregadora estar estabelecida em São Paulo; IV) ausente dos autos prova hábil a autorizar os descontos perpetrados pela reclamada no salário obreiro. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “6\" da fundamentação, ///\r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : MARIO RODRIGUES PINHEIRO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Carlos Cezar Saggese RJ82635D ), JOÃO CALHEIROS RAMOS; Sergio Calheiros Wosylus Ramos; MARIANNE WOSYLUS RAMOS; Ricardo Calheiros Wosylus Ramos - por unanimidade, CONHECER o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no momento da alienação do imóvel, não era possível aos adquirentes de boa-fé vislumbrarem a existência de qualquer processo trabalhista contra os vendedores, eis que não corria contra eles qualquer ação trabalhista. A ação principal foi ajuizada em face da pessoa jurídica, o que retirou dos adquirentes, naquele momento, a possibilidade de ter esse conhecimento. Logo, resta patente a boa-fé na referida alienação. Exigir o contrário implicaria absoluta insegurança jurídica, dada a impossibilidade de se averiguar a existência de demandas contra todas as empresas que possam ter em seu quadro social proprietários de determinados bens; II) o imóvel em exame encontrava-se livre e desembaraçado no momento de sua alienação, devendo ser aplicada ao caso a inteligência da Súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencida a Excelentíssima Desembargadora Relatora que dava provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Joao Manoel da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por intempestivo, eis que os embargos de declaração não conhecidos não têm o condão de interromper o prazo para a interposição do recurso ordinário, cujo prazo deve, nessas circunstâncias, ser computado da data da publicação da sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Guilherme K.L.A. Da Cruz, pelo recorrente. Pelo recorrido, falou o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0045900-57.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e REJEITÁ-LOS, por não configurado vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita sobre as questões postas em sede recursal, em face do que, reputo o embargante litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-o ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, §2º do CPC Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2005.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ana Paula Medeiros Silveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Ana Carla da Silva Pereira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adriana de Souza Ramos Daniel ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Aldelina Torres Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adriano Pissardo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adriane Machado Cerqueira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Airton Fernandes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Andreza Brustle Araujo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Amelia Maria Martins Mendes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adilson Gazone Carneiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município Réu e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não configurado quaisquer dos vícios elencados na lei, autorizadores de sua oposição, sendo desnecessária reparação pelo Colegiado. Tampouco necessária manifestação para fins de prequestionamento, haja vista já adotada tese explícita pela decisão inquinada sobre todas as matérias postas em sede recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1373245"
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                                "1373244": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001127-09.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Teixeira Felipe , Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.97/104. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: MARIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nAgdo: MARIANNE WOSYLUS RAMOS, ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, JOÃO CALHEIROS RAMOS, Sergio Calheiros Wosylus Ramos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOÃO CALHEIROS RAMOS, MARIANNE WOSYLUS RAMOS, Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, Sergio Calheiros Wosylus Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.379/382. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssist.Adm.Gabinete\r\n\r\nId: 1373244"
                                ]
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                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Valesca Barbosa Marins RJ130009D), Marcos Aurélio de Carvalho Domingues (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Marcos Aurélio de Carvalho Domingues ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar as preliminares de desentranhamento dos documentos de fls. 275/324, arguida pelo autor, e de extinção do feito por ocorrência da coisa julgada, suscitada pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar parcial provimento ao patronal para conceder a limitação dos juros de mora, nos termos do voto da Excelentíssima. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda. (Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - Recorrido : Alexsandro da Silva Vieira ( Valdir Lima RJ64483D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000076-70.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria de Jesus Fortunato Ferreira (Celso Graciano Barbosa RJ100930D), - Recorrido : Viação Top Rio (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a pagar à autora indenização por dano moral no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e indenização por dano material na forma de pensão mensal vitalícia no valor inicial de R$ 1.168,00 (mil, cento e sessenta e oito reais), desde a data do óbito, bem como a constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula nº 362 do c. STJ. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das verbas deferidas. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se custas no importe de R$ 3.303,68, calculadas sobre o valor de R$ 165.184,00, ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008000-95.2002.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARCO ANTONIO DE MELLO ALVES ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Silvio Teixeira Barbosa ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Aline Marques Duda Lopes ( Caetano Mari RJ21746D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico \"Da aplicação de juros de mora e multa sobre a contribuição previdenciária\", à míngua de homologação dos cálculos no tocante ao crédito do INSS e respectiva manifestação da União; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cristiano de Medeiros Nunes ( Andreia Pereira da Matta RJ137300D ), Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Recorrido : Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), Cristiano de Medeiros Nunes ( Andreia Pereira da Matta RJ137300D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da ré para, afastando o julgamento extra petita, excluir da condenação a repercussão dos reflexos do repouso semanal remunerado integrado pelo extraordinário sobre verbas resilitórias e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%; ao do obreiro para, no tocante ao período não coberto por controles de frequência, acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos, observada a jornada declinada na inicial (das 8h00 às 20h00, de segunda a sexta, das 7h00 às 12h00, aos sábados, e das 8h00 às 20h00, em feriados, sempre com pausa alimentar de 30 minutos), bem como mais uma hora suplementar por jornada cumprida, em decorrência da supressão do intervalo INTRA JORNADA. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio indenizado e do FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1373300"
                                ],
                                "1373329": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001125-51.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Nelsir da Costa Cruz ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e prescrição total, suscitadas por ambas as rés, bem como as de impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir, suscitadas pela segunda ré; no mérito negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sandra de Oliveira Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido :Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda. ( Ludmila Neder da Rocha RJ140886D ), Empresarial Delfos Ltda., Horizonte Verde Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT, indenização no importe de R$ 3.000,00 pelo desgaste do veículo, horas extraordinárias e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, na forma da fundamentação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da multa do art. 467 da CLT, indenização correspondente ao desgaste do veículo, reflexos do extraordinário sobre o aviso prévio, férias indenizadas e FGTS, sendo salariais as verbas restantes. Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alesangelo de Araujo Martins ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Distribuicao ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico \"gratuidade de justiça\" e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré na obrigação de anotar a carteira profissional do autor nos períodos de 02/05/2003 a 16/10/2005 e de 01/04/2006 a 17/12/2006, no cargo de segurança, com o salário de R$ 6,00 por hora e a pagar-lhe natalinas dos anos de 2003 (7/12), 2004 (integral), 2005 (10/12) e 2006 (8/12), férias integrais e em dobro dos períodos de 2003/2004 e 2004/2005 e proporcionais dos anos de 2005 (5/12) e 2006 (8/12), todas acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% referentes aos dois contratos de trabalho, multas dos arts. 477 e 467 da CLT, horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e respectivos reflexos sobre repousos remunerados, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverta-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio, férias indenizadas, depósitos do FGTS, indenização compensatória de 40%, multas dos arts. 477 e 467 da CLT, sendo salariais as verbas restantes. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vilmar Dutra Soares ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o reenquadramento funcional, mantendo, contudo, o pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes do desvio de função. Mantidos os valores fixados em sentença para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000597-73.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Leticia de Souza Ferreira ( Antonio Carlos Da Silva Tavares RJ147087D ), - Agravado : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a trabalhadora do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra de Oliveira Silva\r\n\r\nRcdo: Horizonte Verde Ltda., Empresarial Delfos Ltda., Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresarial Delfos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT, indenização no importe de R$ 3.000,00 pelo desgaste do veículo, horas extraordinárias e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, na forma da fundamentação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da multa do art. 467 da CLT, indenização correspondente ao desgaste do veículo, reflexos do extraordinário sobre o aviso prévio, férias indenizadas e FGTS, sendo salariais as verbas restantes. Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1373329"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000552-50.2012.5.01.0079 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Eduardo Braga Pereira de Sá (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Enesa Engenharia S.A. (Ricardo André Zambo SP138476D), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado: Marisa Nunes de Andrade (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial (Nicola Manna Piraino RJ63627D), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), - Agravado: Renata Ferreira Jacinto (Valquíria Aparecida Delfino RJ88880D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valdiney Ferreira da Silva (Renato Eccard RJ59761D), Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D), - Recorrido: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D), Valdiney Ferreira da Silva (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, com exceção do pedido do autor para que o trecho de viagem Rio-São Paulo fosse considerado uma jornada de trabalho e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré para excluir da condenação os reflexos pelos intervalos interjornada gozados eventualmente, a sua obrigação exclusiva nos recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como a indenização de 20% sobre o valor da causa, e dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor, para incluir na condenação o pagamento de intervalo intrajornada, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, majoradas em decorrência da elevação do valor provisório da condenação para R$ 15.000,00, atendendo ao disposto na I.N. 3/93 do T.S.T.\r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: EMS S.A (Maria Inês Câmara de Araújo RJ27580D), - Embargado: Wilson Ferreira Semedo (Sônia Cutis Pereira RJ142877D), Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. (João Antônio Lopes RJ63370D), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0549500-65.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: JOSE MARIO LEAL VALENTIM (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: JOSE MARIO LEAL VALENTIM (Maria Célia de Souza Dias RJ86562D), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do autor para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de integração da hora extra acrescida de 50% pelo intervalo intrajornada concedido parcialmente em férias com 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1373013"
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                "Varas do Trabalho": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0055000-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cunha da Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cunha da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.173/178, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Matos Correa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre Matos Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-21.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Bighi [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Bighi \r\n\r\nCiência da expedição de ofício e cumprir o item II do despacho de fls.110, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO CARMO BENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Pedro Capistrano Ribeiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Capistrano Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.316, que indefere requerimento de fls.310, devendo apresentar, caso queira, o remédio jurídico cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000730-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Almeida Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000658-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Izidro de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nAPresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ribeiro de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fl. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0001148-68.2012.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Chianello Neto [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Souza Franco [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Souza Franco \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 116/117, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Edelenyi Pinto [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Mais Distribuidora e Representações Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo Mais Distribuidora e Representações Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 403,20, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0085600-55.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Esch [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Leone Martins [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Leone Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos da União, em guia GPS-2909, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART COURO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hugo Mendonca Moreira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Hugo Mendonca Moreira\r\n\r\nCiência do depósito de fl.190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Louzada Gomes [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria, cf.cálculos de fl.32, em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000812-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Peçanha [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Peçanha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-71.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DE LIMA LOPES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA, Aut LUCIANE DE LIMA LOPES\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.598, sendo a reclamada ao depósito da diferença ali apurada(item III), em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024000-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA COELHO BRAZ [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA COELHO BRAZ\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidões de fls.480, 482 e 485, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001380-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Duarte de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fl.17, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Higitere Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Aut: ARMANDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.662.prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000816-38.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo José do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bacanex Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.42: Comprovar o depósito, conforme determinação contida no Termo de Conciliação de fl.38. Comprovar recolhimento em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183000-35.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Taft Nicholson [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Taft Nicholson\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081400-05.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida de Morais [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rancho Verde\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme petição de fls.98/106, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130700-96.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dantas Tomaz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212, que defere vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-90.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes de Almeida [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oscálculos de fls.489/495, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Filho da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Filho da Silva, Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aureliano Reino [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sergio Aureliano Reino\r\n\r\nApresentar contraarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. -n/p Edson da Silva Torres e Márcia Alves de Paiva Torres [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.372: Informar se o 1º volume dos autos encontra-se em seu poder, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Vidal [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme sentença de fls.142, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-59.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCumprir despacho de fls.257: Informar como está o procedimento de arrecadação de fls.239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-11.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Campello de Lacerda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Purina Petcare [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Purina Petcare\r\n\r\nCiência do despacho de fls.190, que homologa os cálculos da PGF. Comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1371344"
                                ],
                                "1371342": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Intimação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas \r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Higitere Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higitere Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371342"
                                ],
                                "1371343": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0145200-70.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Evaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que que foram homologados os cálculos de fls.76. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371343"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1364754": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DIA 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0066900-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Berno Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Amável Gonçalves Marinho, Réu: Carlos Eduardo Falcão Severino dos Santos [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)], Réu: Marcos Vieira da Silva, Réu: Maurício Murat dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Berno Filho\r\n\r\nInformar se recebeu a multa de 100%, referente à 6ª parcela do acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 -D)]\r\n\r\nRéu: CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-85.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela 1ª ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos das reclamadas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-58.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA, Réu: LIGIA DE ALMEIDA PORTELLA [Adv. Felipe Fonseca da Silva (OAB: RJ 153156 - D)], Réu: Davis Fihman (S), Réu: LEA FUKS FIHMAN , Réu: JARBAS PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sales dos Santos Filho , Réu Winner Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos, devendo o réu tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo comprovar o pagamento da diferença do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047100-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE MELO GOMES [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA DE AROUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE MELO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Christina Ricardo Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Christina Ricardo Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim (S), Réu: Gloria Léa Khodari (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-98.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda da Silva Machado [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli dos Santos Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: House Antifire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS ANJOS GUIMARAES DE SENA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Aut: CICERO MANOEL DA SILVA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Aut: SEVERINO JOSE DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nRéu: NZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Ester Zontak, Réu: PEDRO ZONTAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS ANJOS GUIMARAES DE SENA, Aut CICERO MANOEL DA SILVA, Aut JOAO FRANCISCO RIBEIRO, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA, Aut SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Selma Rodrigues Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 383/407 e o de fls. 424/430, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-75.2010.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rio 2004 Ltda., Réu: Marcia de Oliveira Mendes (S), Réu: Suzana Miranda Caldas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orubatan Rosa da Conceição [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orubatan Rosa da Conceição \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Ribeiro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: José Vieira da Silva (S), Réu: Eva Vieira da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-06.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Marcelino de Azevedo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleyse de Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Marcelino de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093800-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Horácio Barbosa [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Horácio Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 148. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-48.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Joaquim do Espirito Santo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Borges Pires Ltda. [Adv. Victor Gemmal (OAB: RJ 14172 - D)], Réu: Oascar Borges Pires (s), Réu: Ruth Costa Pires (s), Réu: Oscar Borges Pires Filho, Réu: Jorge Costa Pires (s) [Adv. Victor Gemmal (OAB: RJ 14172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Costa Pires (s)\r\n\r\nTomar ciência de que este juízo não tem o poder de parcelar o crédito devido ao INSS, apenas pode executá-lo. O sócio deve requerer o parcelamento diretamente à autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut ODILIO TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000440-15.2012.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moacir Pereira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.12/23. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTELINO PEREGO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Fonseca de Azevedo [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda., Aut Luiz Henrique Fonseca de Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 223 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Costa [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: RAPHAEL CARLITOS DA SILVA (S), Réu: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SENSE SERVICOS S C LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: FERNANDO BASTOS, Réu: JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Alves da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte da Carne Restaurantre [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte da Carne Restaurantre, Aut Mike Alves da Costa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido novo alvará em fl. 480, nº 285/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Corrêa Patrício dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Corrêa Patrício dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Danielle Christine Nascimento de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-33.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva de Oliveira \r\n\r\nInformar se aceita ser o fiel depositário do bem, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: MARLON MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: ROMULO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: SABRINA MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Claudio Figueiredo , Réu: Abilio Jose Martins (S), Réu: Claudio Figueiredo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MACIEL DOS SANTOS, Aut MARLON MACIEL DOS SANTOS, Aut ROMULO MACIEL DOS SANTOS, Aut SABRINA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-13.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO BARROS DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO BARROS DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000554-51.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Luzia Rijo dos Santos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luzia Rijo dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-24.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: JOSE NILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nInformar acerca do depósito referente ao crédito do reclamante, que até a presente data não foi comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-66.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Anatoly Moreira Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-66.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio de Oliveira Lemos [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio de Oliveira Lemos, Réu Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000148-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívia Maria Garcia da Silva Rodrigues [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívia Maria Garcia da Silva Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000937-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Pedro Torres [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Tamires Pedro Torres\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Platino Monteiro [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nRéu: Promofort Promoções e Eventos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: FLUXXO Comunicação Propaganda e Publicidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Platino Monteiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Carvalho Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Cardoso [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda ME [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Réu: Ueldon Mattos da Silva (S), Réu: Bianca Dias de Lima (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdevino de Oliveira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Antônio Firme Andrade Nascimento [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Messias Oliveira da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Isaias Santos Vieira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Milton da Silva Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Edio de Lima Oliveira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Eduardo de Souza Pedro [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge da Silva Menezes [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Firme Andrade Nascimento, Aut Edio de Lima Oliveira, Aut Eduardo de Souza Pedro, Aut Isaias Santos Vieira, Aut Jorge da Silva Menezes, Aut Jorge Fernandes da Silva, Aut José Valdevino de Oliveira, Aut Messias Oliveira da Silva, Aut Milton da Silva Santos, Aut Paulo Roberto da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por indeferida a gratuidade de justiça em sentença de fls. 552/553. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Cássia Alcântara Arantes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Cássia Alcântara Arantes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Quintarelli [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-20.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lóide Fernandes Ribeiro de Mesquita [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda., Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda., Aut Robson Martins \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela 1ª ré, seguida pela 2ª ré e pelo reclamante, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos das reclamadas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102400-63.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: Ricardo Luiz Vianna (S), Réu: Marconi de Arruda (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-78.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA DA SILVA DIAS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA ROZENDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE A ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE OLIVEIRA ROZENDO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 214, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenício Ferreira de Araújo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenício Ferreira de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Delfino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-60.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA MONTEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-20.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AZEVEDO DE MATTOS FAGUNDES [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu: JOAO DUARTE, Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO AZEVEDO DE MATTOS FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-53.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA MARINHA [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-74.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINDA FERREIRA [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE DESPERTAR LTDA ME [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: LEONARDA DA CONCEIÇÃO LOPES [Adv. Talita Menezes do Nascimento (OAB: RJ 89044 - D)], Réu: LAURA ZULMIRA LOPES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINDA FERREIRA, Réu CRECHE DESPERTAR LTDA ME, Réu LEONARDA DA CONCEIÇÃO LOPES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Impeccable do Brasil Servios de Conservacao e Limoeza Ltda - EPP, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALLES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.135, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-60.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria das Neves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Servicos Empresariais Ltda., Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MACARIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Therezinha Lopes (OAB: RJ 45426 - D)], Réu: JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE (S), Réu: CLÁUDIO LEÃO DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009700-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Matheus dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos (S), Réu: Jair Lucio dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Matheus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.60, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RUFINO DE MATOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (S), Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RUFINO DE MATOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silva Xavierda Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadoras de marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Spot Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Riotrends Operadora de Lojas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Jose da Sá Cabral Moreira (S), Réu: Paulo Cesar da Silva (S), Réu: Maria Dulcineia da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silva Xavierda Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Taveiros da Silva Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Paz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-76.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Pereira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência e fornecer o endereço atual do réu no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-60.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Rocha de Aguiar [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-75.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelus Augusto Ferreira Marinho [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda- ME., Réu: LÉLIA CARDOSO DA CRUZ , Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelus Augusto Ferreira Marinho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-52.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BASTOS SUAREZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BASTOS SUAREZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1364754"
                                ],
                                "1364755": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DIA 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0162300-21.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DAMASCENO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU EMPREEND E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARATU EMPREEND E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (espolio de ) representado por Celio ALberto de Oliveira Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: YEDDA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NAIR RODRIGUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO (Espolio de) representado por Mariana Moreira Argentino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: THEREZINHA CASTRO VIVEIROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO (Espolio de) representado por Mariana Moreira Argentino, Aut YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (espolio de ) representado por Celio ALberto de Oliveira Carvalho\r\n\r\nFornecer cópia do contrato de honoráios advocatícios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-13.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA LIMA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls. 235, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-34.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL (S), Réu: DIVA MARIA HADLER (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FAIR PLAY [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 87. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-66.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE AUGUSTO [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESOFT INFORMATICA SC LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: josé kuroda junior, Réu: marcos antonio langraff daher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE AUGUSTO\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão de ônus reais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valle de Freitas [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valle de Freitas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 276 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Almeida [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Condominio Vivendas de Tomas Coelho [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-18.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE DUTRA MACENA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE NAPOLEAO LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DUTRA MACENA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200900-09.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MARTINIANO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Marcos Silveira Prado Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nInformar número de seu CPF para viabilizar expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-43.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NASCIMENTO CURY [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE MAVAMBRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO NASCIMENTO CURY\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0209600-52.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL DE SOUZA BUENO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL DE SOUZA BUENO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-56.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HIME CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: SERGIO HIME BITTENCOURT (S), Réu: MARIA DE GUADALUPE MORGADO CORTEZ BAPTISTA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-16.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RABELLO DE MEDEIROS [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: DAKKAR VILLE IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: GENIVAL FERREIRA DA COSTA, Réu: PEDRO PAULO LOPES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RABELLO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176800-87.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUIMARAES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nProceder à entrega da certidão de crédito na Secretaria desta Vara, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI RAMOS MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 -D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman (S), Réu: Angela Maria Pereira Moreira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI RAMOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 403/404 .\r\n\r\nProcesso: 0166000-05.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETE FERREIRA DE JESUS [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONNA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETE FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-16.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PAULO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: Mario Rego Monteiro (S), Réu: Prospectus Empreendimentos e Participações Ltda (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208700-54.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: AMADO MARTINS COM PECAS ACESS PARA VEIC LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Maria Clara Amado Martins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO RIBEIRO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmella Santoro Capulli, Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147800-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PAULA SALLES [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULUS MARQUES PEDRO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: ROMILDA DOS SANTOS (S), Réu: ALBERTO VENTURA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULUS MARQUES PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178200-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEREMITAS BRITO DO SACRAMENTO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E TEREZA COMERCIO INDUSTRIA ROUPAS LTDA ME [Adv. Darcy Lopes (OAB: RJ 80964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEREMITAS BRITO DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-60.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE CASTRO E SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos documentos que comprovem a necessidade de habilitação do crédito no juízo cível, bem como documentos que comprovem que os créditos habilitados estão sendo pagos, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FRANCISCO THEODORO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: YEDDA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELISA ORLANDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARMEN LUCIA REIS DE MELO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA ZAMITH RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLY VIANNA BRASIL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CAMPOS GOES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PEDRO DINIZ DE ARAUJO FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ZILDA SANTOS COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FRANCISCO THEODORO, Aut CARMEN LUCIA REIS DE MELO, Aut ELISA ORLANDO, Aut MARIA DA GLORIA ZAMITH RAMOS, Aut MARLY VIANNA BRASIL, Aut PAULO ROBERTO DE CAMPOS GOES, Aut PEDRO DINIZ DE ARAUJO FRANCO, Aut YEDDA DE SOUZA RIBEIRO, Aut ZILDA SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 701/712. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Cruz [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ludmila Ltda. ME, Réu: Lucia Maria Matoso Bezerra de Oliveira, Réu: Ludmila Matoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CRUZ [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO RIO S LTDA [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA, Réu PORCAO RIO S LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 3.163,55, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-26.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL BASTOS DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE BARROS [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RAINHA LTDA, Réu: Antonio Avelino Sobrinho, Réu: Fernando Barros de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eugenia Torneiro Teixeira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213600-12.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA COUTINHO CONTI [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA COUTINHO CONTI\r\n\r\nTomar ciência de que não há saldo remanescente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o depósito em 15 dias, sob pena de responder pela multa de 10% sobre o valor da execução, fls. 148, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA, Réu PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 437 dos autos, bem como de que há depósito nos autos, que somados totalizam R$ 48.178,16, que convola-se em penhora como garantia do juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1364755"
                                ],
                                "1364753": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0204600-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CONSTANCIO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA de Cargas Pires Ltda., Luis Jose Lopes Ramalho , Locabens Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locabens Locação de Equipamentos Ltda. , Luis Jose Lopes Ramalho , TRANSPORTADORA de Cargas Pires Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda., RICARDO DA COSTA LIMA (S), CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA (S), Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda., RICARDO DA COSTA LIMA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Junior dos Santos \r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Ligth Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CPR Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MATEUS\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MARIALVA LTDA, Adriano da Silva Pereira (S), Adriano da Silva Pereira, Rosany de Barros Mesquita (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano da Silva Pereira, Adriano da Silva Pereira (S), PANIFICADORA MARIALVA LTDA, Rosany de Barros Mesquita (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BUCABOO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ZENAIDE DE ALMEIDA PINHEIRO, SERGIO MURILO DE SOUZA LIMA, RODRIGO MURTINHO DE MARTINEZ TORRES, CARLOS LUIZ PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS LUIZ PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERNANDES\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRES AMERICAS LTDA, HONOADALI SCHILLING FERREIRA, Joaquim Gonçalves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Gonçalves (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Fernandes \r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda., HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO (S), MILTON COLPO (S), ALZIRA TAVARES DE SÁ (S), Paulo Gilberto Alves Motta (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES DE SÁ (S), Clínicas das Amendoeiras Ltda., HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO (S), MILTON COLPO (S), Paulo Gilberto Alves Motta (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S/A, ADOLF GOLDBERG, HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, AMG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLF GOLDBERG, Agenco Engenharia e Construções S/A, AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-69.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Herculano de Lima\r\n\r\nRéu: C.A.de Souza Guimaraes Mercearia, Carlos Andre de Souza Guimarães (S)\r\n\r\nPelo presente fica m C.A.de Souza Guimaraes Mercearia, Carlos Andre de Souza Guimarães (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-98.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cilene Martins de Souza\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda., Bianca Bello Carvalho Correia Lima, Rodrigo Diniz Rabaça\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Bello Carvalho Correia Lima, By Clean Conservadora Ltda., Rodrigo Diniz Rabaça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Lopes \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046100-71.2008.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ivonaldo de Castro Silva \r\n\r\nExdo: Dobrafer Armações e Dobra de Ferro S/C Ltda., Hamilton da Conceição, ADILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON DA CONCEIÇÃO, Dobrafer Armações e Dobra de Ferro S/C Ltda., Hamilton da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201300-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FREITAS FELIPE\r\n\r\nRéu: EMPRESA ALIMENTICIA OBBELIV LTDA, Manoel Goes da Silva Neto, Maria Luiza Vieira Medeiros Gavinho, Walter Gavinho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA ALIMENTICIA OBBELIV LTDA, Manoel Goes da Silva Neto, Maria Luiza Vieira Medeiros Gavinho, Walter Gavinho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-93.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEBALDI XAVIER\r\n\r\nRéu: TRILHOS MARKETING E PROPAGANDA LTDA , WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, CHRISTINA BATALHA GUIMARÃES, PATRICIA MITTON BATALHA, EWERTON RODRIGUES BATALHA\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTINA BATALHA GUIMARÃES, EWERTON RODRIGUES BATALHA, PATRICIA MITTON BATALHA, TRILHOS MARKETING E PROPAGANDA LTDA , WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-26.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Antonio Ribeiro de Moura\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda., Bingo Tijuca Ltda., Ralph Figueiredo Boechat (S), Mauricio Boechat Zwirman (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Boechat Zwirman (S), Ralph Figueiredo Boechat (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurelio Sampaio do Amaral, Rodrigo Silva Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves Leonardo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364753"
                                ]
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                        "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 06-09-2012 - 294-2012\r\n\r\nProcesso: 0001191-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Almeida Palmeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda., Réu: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Almeida Palmeira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 11:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001194-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliomar Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliomar Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 11:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, es clarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001197-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Felix de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Felix de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Rodrigues Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Rodrigues Soares\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Serôa da Motta [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Serôa da Motta\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001118-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Pereira [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 10:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001181-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carvalheiro Moraes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carvalheiro Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 9:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001178-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes de Oliveira [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Promocional e Educacional Ressurreição - APER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes de Azevedo [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento , Réu: Cielo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes de Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001155-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1372627"
                                ],
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ribeiro Rosnez [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Ribeiro, Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ribeiro Rosnez\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001188-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Guimarães da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Guimarães da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cirino Marinho [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofan Semisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cirino Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Santana [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz Santana\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/12 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado re gistrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000710-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreeira Matos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Ferreeira Matos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 30/11/12 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001196-15.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane Maria da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charm Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001192-75.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Antonio Arouche Moraes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antonio Arouche Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000772-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Claudina de Mendonça [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referência Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Claudina de Mendonça \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/12 às 11:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1372650"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 06-09-2012 - nº 296-2012\r\n\r\nProcesso: 0000719-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia à Saúde - CABERJ , Réu: CTPA LOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/11/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000719-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia à Saúde - CABERJ [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: CTPA LOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia à Saúde - CABERJ , Aut Leonardo dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 23/11/12 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000914-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Dias Gomes [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Levi Dias Gomes \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 23/11/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001165-92.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Barcellos de Freitas Baltazar [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Assempi Assessoria Empresarial e Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barcellos de Freitas Baltazar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0162900-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eulálio de Sousa Furtunato [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariscleide Demézio [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariscleide Demézio , Aut José Eulálio de Sousa Furtunato , Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 27/11/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1372651"
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                        "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0040700-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Frias [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Lima Mendes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Lima Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001388-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Batista Leite [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Batista Leite , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Correa Sodre [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Réu: Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Correa Sodre \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-13.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: IRFASA SA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)], Réu: WAYNE DO CARMO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0032900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA GUEDES [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG S COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000691-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre endereço junto a Receita Federal,10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramildo Nascimento da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramildo Nascimento da Silva , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 21/09/2012 as 14h00 designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZINA NUNES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nApresentar planilha em 72 horas dos valores incontroversos passiveis a ser liberdo ao exequente sob pena de ser liberado o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0001029-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yarochewsky [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: B F Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Yarochewsky \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vicente Rodrigues [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 36 Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Vicente Rodrigues , Réu MM 36 Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138700-24.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTOS MEZINI [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: ETEGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RAIMUNDO GENI DO NASCIMENTO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu ETEGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu PAULO MARCONDES TORRES FILHO, Réu RAIMUNDO GENI DO NASCIMENTO, Aut SANTOS MEZINI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. ...Vistos, etc. Ante o silencio do autor e por esgotados os meios de prosseguimento da execução declaro a prescrição intercorrente na forma do art 40,& 4 da Lei 6830/80, combinado com o artigo 267,III e 598 do cPC aplicados subsidiariamente ao processo do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máxima Regina dos Reis Martins [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: Crea RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máxima Regina dos Reis Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Maria dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vendedor Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vendedor Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da diferença em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Ribeiro [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Ribeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Ampla Comércio de Material de Limpeza Ltda EPP [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: Rodrigo Henrique de Oliveira Lage, Réu: Carlos Henrique Batista Alves, Réu: Wellington Raminez Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-73.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ANTONIO JERONIMO [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA (MARKDOWN COM DE ROUPAS LTDA) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: RHOLMER ABREU GONZAGA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ANTONIO JERONIMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut DIRCEU RAMOS, Réu Instituto AMBEV de Previdencia Privada\r\n\r\nJulgados procedente a sentença impugnação as fls 837. \r\n\r\nProcesso: 0001564-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Dineris [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues Dineris \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1371255"
                                ],
                                "1371256": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Souza Coelho\r\n\r\nRéu: KSS Reforma e Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m KSS Reforma e Construção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máxima Regina dos Reis Martins\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Crea RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371256"
                                ],
                                "1372074": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000572-91.2011.5.01.0009 - Rte. LUIZ AUGUSTO DE CAMPOS (Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva - OAB/RJ: 099843/D) Rdo. AQUAPLAY RIO SERVICE LTDA - Bem(ns): 1) Um computador completo Sansung, impressora CLP 315 Samsung acompanhado de um HP Foto Smart C4680, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um conjunto de sofá de três lugares, sendo um dos lugares para esticar as pernas, na cor preta em material tipo couro, acompanhado de uma poltrona e um sofá de dois lugares no mesmo material, cor preta, estado de uso, avaliado em R$ 3.100,00. Total da Avaliação: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nelson Cardoso, 1149/1508, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000903-10.2010.5.01.0009 - Rte. BIANCA MAIANI SOARES (Adv. Marcos de Moura Lourenço - OAB/RJ: 155287/D) Rdo. JORITAEX COMÉRCIO VAREHISTA DE ARTEFATOS DE COLCHÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um conjunto Box de cama, marca Ortobom, avaliado em R$ 2.300,00; 2) Um conjunto box de cama Ouro Springuer, avaliado em R$ 2.600,00. Total da Avaliação: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Oliva Maia, 21 e 21-A, Madureira/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000190-98.2011.5.01.0009 - Rte. LETÍCIA MAGNUS BRUM (Adv. Helena de Almeida Ferreira - OAB/RJ: 134549/D) Rdo. EDUCANDÁRIO SILVA LTDA - Bem(ns): 1) Uma TV marca Philips LCD de 32”, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um refrigerador compacto Cônsul 120 litros, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um ar condicionado Cônsul de 18.000 Btus, avaliado em R$ 980,00; 4) Uma impressora Epson Stylus Photo T50, avaliada em R$ 900,00; 5) Uma TV Samsung de aproximadamente 20” tela LCD, avaliada em R$ 600,00; 6) Cinco aparelhos de Ar condicionado marca Trindy modelo split, avaliados em R$ 3.000,00; 7) Oitenta e quatro carteiras universitárias revestidas em fórmica, avaliadas em R$ 12.600,00. Total da Avaliação: R$ 20.080,00 (vinte mil e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 597, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000024-03.2010.5.01.0009 - Rte. ANTONIO JOSÉ NÓBREGA (Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sá - OAB/RJ: 088204/D) Rdo. PRODUTOS NATURAIS MATOSO LTDA ME - Bem(ns): Lote de equipamentos e móveis de material de bar/lanchonete, composto de: Dois freezers horizontais, sem especificação, duas tampas, 280 litros (segundo o depositário), no estado (com mossa e enferrujado); Fogão industrial 2 bocas, medindo 73cmL x 39cmC; Sanduicheira elétrica, marca Croydon, em inox, 45cm x 45cm; Exaustor elétrico, medindo 1,30mL x 61cm profundidade; Forninho Metalnox, modelo Pop, no mau estado de apresentação em que se encontra, parte frontal queimada, em uso; Balcão expositor, elétrico, frio, com 1,20mL x 0,70m profundidade; Balcão expositor, elétrico, quente, com 1,20mL x 0,90m profundidade; Ventilador parede, em mau estado, em funcionamento; Toldo de plástico com duas barras de ferro, desgastado pelo tempo; Televisão Phillips, LCD, 32” aproximadamente; Caixa de som LL 100; Dez jogos de mesa, aprox. 60cmx60cm, com duas cadeiras dobráveis, em madeira, marca Sil, conjunto no geral, em regular estado de uso, avaliado em R$ 5.265,00 (cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Matoso, 125H, Praça da Bandeira/RJ.\r\n\r\nProc. CartrPrec 0000510-17.2012.5.01.0009 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. TOURING CLUB DO BRASIL - Bem(ns): 1) Vinte e um armários de aço, cor cinza, com 2 portas de correr, no estado, avaliados em R$ 1.050,00; 2) Vinte mesas para atendimento telemarketing, germinadas, cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 1.100,00; 3) Trinta e sete mesas para secretária, revestidas em fórmica cor cinza, com duas gavetas cada, no estado, avaliadas em R$ 1.480,00; 4) Quatro bancadas, 4 lugares cada, em madeira cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 5) Vinte e três arquivos verticais, em aço, com 4 gavetas cada, no estado, avaliados em R$ 575,00; 6) Uma mesa para reunião, em madeira escura, retangular, dez lugares, no estado, avaliada em R$ 2.500,00; 7) Trinta e cinco calculadoras elétricas, marca Sharp, funcionando, no estado, avaliada em R$ 525,00; 8) Cinco máquinas de datilografia, elétricas, marca IBM, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 250,00; 9) Vinte e uma cadeiras com braços e rodas, estofadas em tecido cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 420,00; 10) Quinze cadeiras em curvim, cor cinza, fixas, no estado, avaliadas em R$ 225,00; 11) Vinte cadeiras em madeira escura, com símbolo TCB, no estado, avaliadas em R$ 700,00; 12) Cinco arquivos para pastas, em madeira, com duas portas, no estado, avaliados em R$ 200,00; 13) Dois aparelhos de fax marca Xerox 7220, funcionando, no estado, avaliados em R$ 100,00; 14) Três poltronas germinadas, estofadas em curvim cor cinza, no estado, avaliados em R$ 180,00; 15) Duas poltronas germinadas, estofadas em curvim cor cinza, no estado, avaliados em R$ 150,00; 16) Três máquinas de datilografia, elétricas, marca IBM, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 150,00; 17) Um aparelho de Fax TCE Daewoo Tecnology, funcionando, no estado, avaliado em R$ 50,00; 18) Uma geladeira 175 lts, Cônsul modelo Contest, cor bege, funcionando, no estado, avaliada em R$ 80,00; 19) Uma mesa redonda, 4 lugares, em madeira, cor cinza, no estado, avaliada em R$ 50,00; 20) Dezesseis cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 320,00; 21) Nove cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 180,00; 22) Quatro cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor preta, no estado, avaliadas em R$ 80,00; 23) Seis cadeiras fixas, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 120,00; 24) Oito mesas em cerejeira, com 3 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 480,00; 25) Quatro mesas em cerejeira, com 6 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 240,00; 26) Seis mesas em fórmica escura, com 3 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 360,00; 27) Onze cadeiras fixas, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 220,00; 28) Onze cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 220,00; 29) Oito cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor preta, no estado, avaliadas em R$ 160,00; 30) Cinco cadeiras fixas, estofadas em curvim nas cores azul e vermelho, no estado, avaliadas em R$ 100,00; 31) Três poltronas giratórias, encosto alto, com apoio para braços, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 180,00; 32) Dez poltronas fixas, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 200,00; 33) Uma poltrona giratória, encosto alto, com apoio para braços, estofada em curvim na cor preta, no estado, avaliada em R$ 60,00; 34) Uma mesa grande em cerejeira, com detalhes em curvim preto, com 6 gavetas, no estado, avaliada em R$ 120,00; 35) Uma mesa grande em cerejeira, com 6 gavetas, tampo em mármore cinza, no estado, avaliada em R$ 120,00; 36) Uma mesa grande em jacarandá, com 6 gavetas, tampo no estado, avaliada em R$ 150,00; 37) Uma mesa em cerejeira em “L” com 3 gavetas, no estado, avaliada em R$ 50,00; 38) Dez microcomputadores P233 Max, 32Mb de memória, todos com monitores coloridos 14”, com teclado, mouse, funcionando, no estado, avaliados em R$ 2.500,00; 39) Cinco impressoras HP sendo 4 modelo 695C e uma 692C, todas funcionando, avaliadas em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 16.465,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08/14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Porto Alegre, 71, 8º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0148100-37.2008.5.01.0009 - Rte. ELMA FERREIRA PESSOA (Adv. Luiz Claudio G. Lopes - OAB/RJ: 148712/D) Rdo. FRESH RIO AROMAS E COSMÉTICOS LTDA (Adv. Adilson Lemos - OAB/RJ: 035728/D) - Bem(ns): 1) Cento e vinte e oito frascos de Colônia Boticário Malbec, de 100ml, avaliado em R$ 12.692,00 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0035600-91.2009.5.01.0009 - Rte. GEORGE GEOBERT ANTONIO DA SILVA (Adv. Rita de Cássia S. Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - ORBRACE - Bem(ns): 1) Sete condicionadores de ar marca Springer Carrier, modelo Innovare, de 18.000 Btus, em estado de uso, funcionando, avaliados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 199, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ibituva, 151, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1372074"
                                ]
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                        "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372492": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0157800-56.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029500-03.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: CELESTINO DUARTE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nEsclarecer a que período os cálculos citados às fls. 1069 se referem. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARTINS SOBRINHO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardinal Cultural International Edit. Com. Imp. Exp. Ltda, Réu: Rogerio Teila de Queiroz , Réu: Jose Amilton Zulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0040600-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Adriana do Carmo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Luzimar Adriana do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0034700-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Costa Pinto [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: SS Serviços Técnicos Administrativos Ltda. [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Costa Pinto, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu SS Serviços Técnicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 24/09/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-26.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeronimo de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jeronimo de Souza, Réu Ficher Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 407. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Maquinas Ltda. ME\r\n\r\nMAnifestar-se sobre os novos cálculos do autor em 20 dias. \r\n\r\nRegularizar representacao processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em recuperação judicial), Aut Paulo de Almeida Ferreira \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 24/09/2012, às 15:00 horas para entregua/recebimento das guias para habilitação no seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0264200-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Araujo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: Romulo Araújo Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Fio Dental Ltda [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Adilson Telles da Conceicao [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)], Réu: José Telles da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Araujo, Aut Romulo Araújo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração de habilitação de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0151800-45.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Martins Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S. A. ( Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S. A. ( Em Liquidação Extrajudicial), Aut Eloisa Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000390-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferraz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Makro Atacadista Sociedade Anonima [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda. , Réu Makro Atacadista Sociedade Anonima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fonseca [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Fonseca, SA Viação Aerea Rio Grandense em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pessôa da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo, Junqueira & Cia Ltda - EPP [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo, Junqueira & Cia Ltda - EPP, Aut Raquel Pessôa da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-89.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radgia do Nascimento da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do RJ , Aut Radgia do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-43.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Josileide Luiz de Franca [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Jorge de Lima Dumas [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide Luiz de Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira da Silva , Réu Claro S.A, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-90.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Almeida Fernandes Pimenta [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. - ME [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Almeida Fernandes Pimenta , Réu Oykam Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Morais [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira de Morais\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GENTIL SILVA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GENTIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-97.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes de Melo Sant Ana [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid-Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes de Melo Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rafael de Oliveira Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rafael de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários indicada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001229-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu Sales [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eduardo Abreu Sales \r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-95.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda. (Massa falida de) A/C Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001618-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lúcia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Carvalho, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1372492"
                                ],
                                "1372490": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 06/09/2012\r\n\r\n0026500-58.1999.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCEU ANCHIETA MOTA\r\n\r\nExecutado: Renato de Sa Junior,Capeli Engenharia Ltda,Carlos Pereira Lima de Sa,Ana Lourdes Mello De Figueiredo \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Sa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 883,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001163-81.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josicleide dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Caio Rodrigues Silva,Salão de Beleza Retiro Ltda. ME,Thais Rodrigues Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Caio Rodrigues Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.648,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thais Rodrigues Silva,Salão de Beleza Retiro Ltda. ME,Thais Rodrigues Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Rodrigues Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.648,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000029-19.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Eduardo Castro de Oliveira e Sousa\r\n\r\nExecutado: Lely Said Chafic Rebehy,Transportes Paranapuan S.A.,Jorge Carlos Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lely Said Chafic Rebehy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.144,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Carlos Correa da Silva,Transportes Paranapuan S.A.,Jorge Carlos Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Carlos Correa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.144,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000896-12.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Chaves Galvão \r\n\r\nExecutado: Viação Rangel Ltda.,Transportes Oriental S.A.,Santíssimo Rio Participações Ltda,Viação Tamandaré Ltda. ME,Gilson Rodrigues de Almeida,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viação São João da Barra Ltda.ME,Transul Transportes Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Rangel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.982,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda. ME,Transportes Oriental S.A.,Santíssimo Rio Participações Ltda,Viação Tamandaré Ltda. ME,Gilson Rodrigues de Almeida,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viação São João da Barra Ltda.ME,Transul Transportes Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.982,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra Ltda.ME,Transportes Oriental S.A.,Santíssimo Rio Participações Ltda,Viação Tamandaré Ltda. ME,Gilson Rodrigues de Almeida,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viação São João da Barra Ltda.ME,Transul Transportes Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São João da Barra Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.982,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372490"
                                ],
                                "1372491": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rafael de Oliveira Soares\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372491"
                                ]
                            }
                        },
                        "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1373257": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0048500-46.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA MELO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FidelyNational Serv. de Trat. de Doc. e Informática [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA MELO DA SILVA, Réu FidelyNational Serv. de Trat. de Doc. e Informática\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho Moreira [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AEREAS [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Carvalho Moreira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu NORDESTE LINHAS AEREAS, Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Variglog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Pacheco [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGURO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGURO S/A, Aut Rosangela de Carvalho Pacheco\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fabiano Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana de Carvalho Medeiros (OAB: RJ 158915 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fabiano Neto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C.R$ 1.000,00, pela reclamada. V. R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AUGUSTO MARCONDES BUARQUE [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, Réu SERGIO AUGUSTO MARCONDES BUARQUE\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely dos Anjos Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely dos Anjos Macedo \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-50.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DO CARMO DE OLIVEIRA CALDEIRA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARLENE DO CARMO DE OLIVEIRA CALDEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Segur Segrança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Main Street. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Main Street., Aut Flavio Carvalho Pereira \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0148800-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SOARES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDepositar FGTS referente aos meses novembro e dezembro de 1991, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-96.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leonardo Peixoto de Andrade [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. Me [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. Me\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Correa [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Day Industria Comercio Servicos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: RIGR Industria e Comercio Ltda,N/P SOCIO Sergio Ricardo de S Santos, Réu: Hsday Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsday Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda., Réu Johnson Day Industria Comercio Servicos Ltda., Aut Ricardo Jose Correa\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton de Araujo Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FALCAO FEIJO DE MELO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FALCAO FEIJO DE MELO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0021300-15.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Martins Brito [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Martins Brito\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Silva, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0088600-62.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001518-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheison da Costa Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ranih \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela Varella [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Portela Varella , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 277/278, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Pereira\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 221, reiterada à fl. 224, em 10 dias, ciente que em caso de inércia o processo será extinto na forma do art. 267, inciso III, do CPC e remetido ao arquivo defintivo independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0110900-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Ribeiro Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Ferro [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethur Pedras e Telhas Ltda [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Ferro \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Patrocino Bastos [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitalia Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heitalia Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Santos [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Plantas em Festas Ltda. ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLM Plantas em Festas Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fortunato dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fortunato dos Santos, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0081900-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cruz [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Cruz\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Matias [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Matias\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tolentina da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lins de Franca [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Jose Lins de Franca\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 287 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001047-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Viana [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda., Réu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda., Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Viana\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO, Réu CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL, Aut LUI ANTONIO SALGADO NETO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bastos da Silva [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ \r\n\r\nÀs reclamadas, para contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LOPES DE MELO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0128800-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Malaquias da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: ABEL MALAQUIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marbella [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Malaquias da Silva\r\n\r\nCiência dos valores bloqueados (R$ 100,00) visando pagamento de pensão alimentícia resultante de acordo realizado nos presentes autos(art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Oliveira Leite [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Oliveira Leite\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000805-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Batista [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Batista, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000311-82.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Evangelista dos Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Industrial Ltda., Réu Caldepinter, Aut Leandro Evangelista dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 100,00, pelas rés. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Braga de Oliveira Junior [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários advocatícios, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113500-12.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilane Alves da Rocha [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Tirolez Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Tirolez Ltda., Aut Regilane Alves da Rocha\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-63.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Aquino [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: ALBA PEREIRA, Réu: ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira de Aquino\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000486-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Paiva de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOPERATIVA TRANSP PREST SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES DA SILVA, Réu PADRAO COOPERATIVA TRANSP PREST SERVICOS LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda da Fonseca e Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lacerda da Fonseca e Silva \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro Vieira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Vagner Ribeiro Vieira\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela 1ª ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0061400-66.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CASTRO DA SILVA [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: UMM ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME, Réu: LUIZ MACHADO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimeri da Paz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA RECANTO DO JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimeri da Paz Nunes \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amcel Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amcel Engenharia Ltda., Réu Bunge Alimentos, Aut Gilson Goncalves da Silva\r\n\r\nÀs partes para em dez dias comuns, informarem se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justiificativa hábil; a falta desta acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001169-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nil Victor da Cunha Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaque Chaperman Sobrinho [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaque Chaperman Sobrinho \r\n\r\nCiência do número do PIS do autor, indicado às fl. 33, devendo providenciar o depósito do FGTS na conta vinculada do obreiro no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-10.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE ALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000795-95.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE CUNIO HAIBARA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMSIP ENG SA - E OUTRAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Egdo: FERNANDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMSIP ENG SA - E OUTRAS, Egdo FERNANDO ANTONIO DE MOURA\r\n\r\nAo embargado para contraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina dos Santos Freitas [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Telecom S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Telecom S.A.\r\n\r\nÀ ré para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-33.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clecio dos Santos Pereira [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clecio dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Rosa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados do autor. Prazo sucessivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-83.1998.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVA VISAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nCgto: JANE MONTEIRO BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NOVA VISAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão homologatória apresentada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Fernandes Santos de Mendonça [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: SERGIO ALBERTO CHAGAS, Réu: LEANDRO CARLOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Fernandes Santos de Mendonça \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000420-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Santana da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Santana da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Filgueiras de Araujo [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Formaturas e Festas Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Filgueiras de Araujo\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria, ciente que trata-se de reiteração da determinação judicial. o descumprimento no prazo de 10 dias implicará em extinção do feito na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000454-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo de Oliveira Silva, Réu Editora Nova Fronteira Participações S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 60,00, pelo autor, dispensado . V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0080700-92.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SALGADO ROMARIZ [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ZONA OESTE ED. E IMPRES. DE JORNAIS E REV. [Adv. Ophelia de Almeida (OAB: RJ 9789 - D)], Réu: CESAR MAURICIO GOMES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ZONA OESTE ED. E IMPRES. DE JORNAIS E REV.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTELHO DA SILVA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu: CMZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI, Réu: MARIA REGINA MONTELLO ZERKOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BOTELHO DA SILVA, Réu ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco do Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0133400-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Abreu de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-12.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GUARACY VIEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EXPRESS LTDA, Réu: Alan Barbosa Moura, Réu: André Luiz Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY VIEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestis Rodrigues Bizerra Neto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: RIOURB - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Orestis Rodrigues Bizerra Neto \r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C.R$ 60,00, pelo autor dispensado. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001054-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei do Bacalhau Ltda. [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues dos Santos, Réu Restaurante Rei do Bacalhau Ltda.\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rocha Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sousa Bonfim [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Aline Montemezzo (OAB: RJ 144101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Robson de Sousa Bonfim \r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paglialonga de Oliveira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Serviços Expressos Ltda., Réu: Monte Carlos Jóias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paglialonga de Oliveira \r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1373257"
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                                "1373258": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0168900-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MIGUEL TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência, devendo o autor depositar o valor procurado. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-10.2003.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: EDILSON LEONARDO DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Cgto: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luppo Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CESAR [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRASNPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRASNPORTES E TURISMO LTDA, Aut WASHINGTON LUIZ CESAR\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1373258"
                                ],
                                "1373254": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0184900-28.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIVELTO DEZAN CAMILETTI\r\n\r\nExecutado: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA,RENATO RIBEIRO ANDRADE BOTELHO,WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,JULIO JORGE AVEIRO RODRIGUES,GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, RENATO RIBEIRO ANDRADE BOTELHO, GILSON FOSÉ FREITAS BACCI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.068,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-29.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: TERESA CRISTINA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE LACERDA GUIMARÃES,AGROINDUSTRIAL LEITE POLO LTDA,MAURICIO MOURA DA LUZ,AURÉLIA CRISTINA MOURA DA LUZ LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE LACERDA GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.166,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO MOURA DA LUZ,AGROINDUSTRIAL LEITE POLO LTDA,MAURICIO MOURA DA LUZ,AURÉLIA CRISTINA MOURA DA LUZ LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO MOURA DA LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.166,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-17.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.598,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-22.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafaelly da Silva Alves \r\n\r\nExecutado: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.198,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-87.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXIA PINHEIRO DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: ARF CONFECCOES LTDA,YALUMIN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARF CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.918,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000861-46.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jessica Tostes da Silva \r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,Lea de Andrade Magalhães ,Cristiana de Andrade Magalhães \r\n\r\nPelo presente ficam citados LEA DE ANDRADE MAGALHÃES, CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.296,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373254"
                                ],
                                "1373255": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000467-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ozella Araújo \r\n\r\nRéu: Netguide Assistência Técnica em Informática Ltda., Netguide Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., Telemar Norte Leste S.A., CTI Cooperativa de Trabalho de Informação de Informática \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTI Cooperativa de Trabalho de Informação de Informática , Netguide Assistência Técnica em Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373255"
                                ],
                                "1373256": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Azevedo\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373256"
                                ]
                            }
                        },
                        "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0067300-46.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO MASCARENHAS BRITO\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA, WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, WILSON JOAQUIM DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CASA MILTON PIANOS LTDA, SIVALDO MASCARENHAS BRITO, WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, WILSON JOAQUIM DE MATTOS, para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SIVALDO MASCARENHAS BRITO (Adv. Victor Jose Siqueira Alonso – OAB/RJ: 089076/D) move a CASA MILTON PIANOS LTDA N/P SÓCIO JOAQUIM DE MATTOS e ESPÓLIO DE WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS (Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos – OAB/RJ: 048889/D), Proc n. RTSum 0067300-46.2004.5.01.0014, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.10.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 201, com a fração de 15.5% do edifício na Rua Mariz e Barros nº 988, freguesia do Engenho Velho, medindo o terreno do edifício na totalidade 9,80m de largura na frente, 10,50m na linha dos fundos, 25,00m de extensão a direita e 26,50m a esquerda, confrontando a direita com o prédio 992, a esquerda com o imóvel 974 e nos fundos com o prédio 11 da Rua Lucio de Mendonça. CL 6155, Insc. 585.556, tudo conforme certidão do 11º Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 13.187, Lº 2D/7, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Ficam cientes os interessados que será reservada a meação nos termos do artigo 655-B do CPC, e decisão de fls. 208 dos autos, bem como da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371754"
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                        "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0113200-45.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO MONTEIRO ROLLA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Irene Dib Rodrigues [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JOAO AUGUSTO MONTEIRO ROLLA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Azevedo Lima [Adv. Leonardo Araujo de Azevedo Lima (OAB: RJ 142770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)], Réu: Marilena Perroni, Réu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo de Azevedo Lima, Réu Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Dantas , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09/2012, às 14:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nId: 1372969"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Azevedo Lima\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca, Marilena Perroni, Marcelo Perroni Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Perroni Alimenticios Ltda, Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca, Marilena Perroni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372968"
                                ]
                            }
                        },
                        "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0008400-03.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES VAZ [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: DELL ARTE PROMOCOES ARTISTICAS SC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELL ARTE PROMOCOES ARTISTICAS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0022900-45.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA CALHEIROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA CALHEIROS\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora, para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000082-11.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Faria [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: R e M Monteiro s Reformas e Manutenção de Edifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Faria\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL RENNE SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut RAPHAEL RENNE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. e seguinte , para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 605.122,08, equivalente a 48.874.346,39 TR's. Intimen-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES DA SILVA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 325 e seguintes, tendo fixado o valor atualizado da condenação em R$ 9.009,86, equivalente a 727.695,76 IDTRs referentes ao autor, já deduzidos o INSS de sua parte e isentos de IRPF bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls 189, cujo valor atualizado total corresponde a R$ 5.177,07 equivalentes a 418.035,47 IDTRs. Intimen-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000100-03.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cruz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cruz\r\n\r\nRealizar o depósito dos honorários pericias, que poderão ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0000169-35.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Alencar Pereira da Cruz Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF Administração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029600-56.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Vieira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Vieira\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. considerando que as tentativas de bloqueio on line em face da reclamada e de seus sócios se mostraram infrutíferas.\r\n\r\nProcesso: 0020000-55.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Vera Maria Fontana (OAB: RJ 93343 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182 que indefere o requerimento formulado na referida petição de fl 181, ante o que consta de fl. 148, decorrido 30 dias, sem manifestações, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme esclarecimentos de fl 288 supra, no prazo de 15 dias , respeitando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000106-39.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Moura Rego [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Inventários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Moura Rego\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela Reclamada e apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Brandão [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVista dos autos à reclamada para que informe, em 5 (cinco) dias, se concorda com a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0016000-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rocha de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Aut Cristiane Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/146, fixado o crédito exequendo em R$ 73.093,45, equivalente a 5.903.593,03 TR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré também, para que comprove o pagamento do crédito homologado, em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Mattos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido constante às fls. 586, franqueando-se vistas dos autos à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000288-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Glauco Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"6\" e \"7\", do termo de conciliação de fl.33, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0031300-67.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza Pereira, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 346 , no valor de R$ 43.935,14 equivalentes a 3.548.393,19 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 272 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.208,83 equivalente s a 430.687,79 IDTRs . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 38.726,31 equivalentes a 3.127.705,40 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020700-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalva da Silva Cruz [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Light Producoes e Promocoes Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimix Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLAN MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLINE DIAS PINTO, Réu COOPERAR SAÚDE- COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363, que negou seguimento ao recurso de fls. 357/362. \r\n\r\nProcesso: 0013900-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Ântonio da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Ântonio da Silva , Réu Matec Engenharia Ltda., Réu MMH Construções Ltda., Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027500-51.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ANDRADE FERNANDES [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA UNIAO DE SEGUROS GERAIS [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA UNIAO DE SEGUROS GERAIS, Aut SILVANIA ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na secretaria da vara, devendo requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0027300-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Pereira\r\n\r\nRetificar os cálculos atendendo ao disposto nas fls 274 supra, no prazo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-04.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Brandao Marinho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Brandao Marinho, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201, para fixar o crédito exequendo em R$ 12.430,15, equivalente a 1.003.913,03 IDTR's. Convolando em penhora o depósito recursal de fls. 178, cujo valor atualizado total corresponde a R$ 4.083,68 equivalentes a 329.815,78 IDTRs. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 8.346,47 equivalentes a 674.097,25 IDTRs em até 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000245-59.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Cruz [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Cruz\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, a despeito do prazo que lhe fora assinalado no despacho de fls.35, impõe-se o arquivamento do feito, com fulcro no artigo 852-B, § 1° da CLT. Custas no valor de R$ 62,17 pelo reclamante desde já dispensada, ante o requerimento de gratuidade de justiça, o que ora se defere. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sol de Souza de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sol de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que prejudicado o pedido, ante o que consta de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001572-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Ramos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric dos Santos Ramos \r\n\r\nInformar meios hábeis para a citação da Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes\r\n\r\nPara impugnação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Junior\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme esclarecimentos de fls 237 supra, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gaspar Tavares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Disparada Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"7\" e \"8\", do termo de conciliação de fl.14, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Catarina Monteiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do Reclamante e comprovar o cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nId: 1373351"
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Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Renj Servicos de Consultoria e Planejamento Ltda., Réu: Condominio Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Arquitetonico Downtown\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 169/171, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ricardo da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001214-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-38.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CUSTODIO DE SOUZA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA ME , Réu: ARLETE DE OLIVEIRA BORGES (SOCIA), Réu: CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jorge Alberto de Oliveira Borges, Réu: Roselene Ferreira Borges\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.399. Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção, com fulcro nos arts.267, inciso III, 598 do CPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cândido Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84. Tomar ciência do email, de fls.84/86, a fim de que forneça o correto endereço da ré, em 10 dias, comprovando que a empresa se encontra no local, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Robledo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Robledo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CHAVES MATHIAS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CHAVES MATHIAS, Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 346/347 , para que produzam seus efeitos legais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Bastos Peçanha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.404. Venha o autor com a certidão atualizada do imóvel que pretende penhorar em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Belmiro Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Scalercio Teixeira [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Scalercio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38. Ciência de que deverá depositar a primeira parcela em cinco dias após a publicação, e as demais no dia correspondente nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0107000-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Marli Correa [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cristao Helena Alem [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cristao Helena Alem\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Akcelrud Finkel [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Akcelrud Finkel\r\n\r\nCiência da petição de fls.69, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-53.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCANTARA RIBEIRO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA HOBEICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALCANTARA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Marcio Araújo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Marcio Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.294. Dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST.DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moraes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.225, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alves de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85. Defiro a devolução do prazo. (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.268. Venha o réu com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-61.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Annabel de Oliveira [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sports Restaurante Ltda. [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Roque, Réu: Jefferson Alexandre dos Santos Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annabel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. Manifestar-se sobre a petição de fls.128/133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-64.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Ishiyama de Souza [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ishiyama de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 80/81 , para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e dos honorários advocatícios, bem como o recolhimento previdenciario e das custas, sendo este atraves de guia propria ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Kunning [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Paul Rudolf Kunning (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano de Oliveira, Réu Yolanda Kunning\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81. Ciência do ofício de fls.81, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001533-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas Leal [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chagas Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cavalcante [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Paulo Cesar Cavalcante , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.481. Comprovar em 48 hs, o pagamento do credito remanescente devido ao autor devidamente apurado pela contadoria às fls.479/480, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000721-57.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.88. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0118700-55.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MELO COSTA [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Fabiana Gomes Dias, Réu: JOSÉ CARLOS LIMA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MELO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193. Venha o exequente com a certidão atualizada do RGI, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FRAGOSO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA , Réu: GEORGE EL KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FRAGOSO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.502/503. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Valcarce da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito da parcela dos honorarios periciais. Valor R$ 2.000,00.(dois mil reais). .\r\n\r\nProcesso: 0000457-06.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MANOEL DE CARVALHO [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Egdo: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: Maria Noêmia Pereira Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Egte MANOEL DE CARVALHO, Egdo Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Dutra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.477. Venha o autor com as peças previstas no artigo 475, O, § 3º do CPC em 15 dias, sob pena de indeferimento da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0069400-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos de Freitas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccop Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. - EPP [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cccop Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing, Réu Claro S.A., Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE REGO BARROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173. Manifestar-se sobre fls.149/161, em 15 dias, inclusive para dizer as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0132700-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERNANDES DIAS COELHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.243. Indefiro o requerido, por expedido o alvará às fl.240. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Cardoso Brum [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, fls 193 \r\n\r\nProcesso: 0001144-80.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: EIT Empresa Industrial Técnica S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Nonato da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Salgado Generoso [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36. Comprove a reclamada em 48 hs, o pagamento da multa referida no item 4 de fls.33 quanto à parcela paga em atraso, conforme comprovado pelo autor às fls.34/35, no importe de R$ 400,00 sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006200-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Antônio Moreira Alves [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Antônio Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Comparecer a Secretaria da Vara, para receber Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-72.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUBE [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut CARLOS ALBERTO LUBE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 242 , para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e dos honorários advocatícios, bem como o recolhimento previdenciario e das custas, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-84.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernesto Moreira Alves [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernesto Moreira Alves, Réu Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 224/225 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes. \r\n\r\nProcesso: 0107200-26.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA BASTOS [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro Pereira, Réu: Catia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125. Manifeste-se o exequente sobre a presente em 05 dias. (fls.125/126. \r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Bello dos Santos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenus Locacao de Transportes Ltda. ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Socia Ana Maria Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Bello dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Oliveira Tavares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Rcdo Jurema de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 438/446 , para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e o recolhimento previdenciario e das custas sendo estes atraves e guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Costa Sequeira [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROCLEAN SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Costa Sequeira, Réu HIDROCLEAN SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.475. Dizer em 48 hs, se concorda com a liberação do depósito de fls.465 ao autor, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000917-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suliane Oliveira de Aguiar [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA SALVADOR [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO JMR LTDA [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151. Indique o autor em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito, com fulcro nos arts.267, inciso II e 598 c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias de Souza Alves [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.60/73, sob pena de extinção do feito, com fulcro nos arts. 267,inciso I e 598 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-31.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nExdo: T e J Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.502. Venha a parte autora com os cálculos de liquidação em 15 dias, sob pena de extinção da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000112-74.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiana Aparecida Henrique Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiana Aparecida Henrique Souza , Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. Venha o exequente em 30 dias, com meios que possibilitem a execução, sob pena de extinção, com fulcro nos arts.267, inciso I 598 do CPC e art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-06.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA, Aut JANIR RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência decisão. Ante o exposto rejeito a impugnação do credor e julgo - a IMPROCEDENTE, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0123600-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Goncalves, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.617/619, prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso dos Santos [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias.Valor R$ 3.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldeni Dutra Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raldeni Dutra Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERAS CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTO LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVEN REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.318. Traga a ré em 05 dias, documento comprobatório do fato alegado às fls.02/04 dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Batista Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda., Réu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHJ do Brasil Container Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Alencar de Almeida Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.246. Venha a parte ré com a comprovação do depósito do crédito exequendo, em 48 hs, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000013-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Bhering Soares [Adv. Carlos Eduardo Corrêa de Souza (OAB: RJ 157049 - D)]\r\n\r\nRéu: Airplanes Audiovisual e Eventos Ltda. [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airplanes Audiovisual e Eventos Ltda., Aut Fernanda Cristina Bhering Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.141/146 , para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e o recolhimento previdenciario e das custas sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre dos Santos Neto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Kappaz S.A. , Réu: LUIZ FABIO KHAPPAZ, Réu: NELSON KAPPAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92. Dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, com fulcro no art.267, inciso III e 598 c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001327-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moraes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Moraes , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-25.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VIDAL FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VIDAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.360. Venha o exequente com a comprovação da data e do valor sacado por meio do alvará de fls.326. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Teixeira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando a limitação do cômputo dos juros até a data da decretação da falência da primeira ré.. \r\n\r\nId: 1369792"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0181600-45.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA CUNHA E MOTA SA [Adv. Carla Moura Lobato Caldas (OAB: RJ 100331 - D)], Réu: MARIA DO CEU (PRESIDENTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183. ..Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.370vº Dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEGO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.413.Venha a parte autora com a adequação dos cálculos em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Sonia de Almeida Fiore (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-23.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDERICA SILVA LIMA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls.379/383. .\r\n\r\nProcesso: 0316700-02.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DE OLIVEIRA A/C [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CERLEX LTDA A/C RIBAS BOLDT [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SONIA RODRIGUES SILVA (SOCIA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA CERLEX LTDA A/C RIBAS BOLDT, Réu SONIA RODRIGUES SILVA (SOCIA) \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Legis Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Brmalls Administração e Comercialização Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Administração e Comercialização Ltda., Réu Brmalls Participações S.A., Réu Condomínio do Center Shopping Rio, Réu Condomínio do West Shopping Rio , Aut Jorge Rodrigues Legis Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, os da autora e improcedente os da rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-77.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALBUQUERQUE [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA AGATAUTO LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: AGAPENOR LUCAS FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0173500-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY VICTOR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Adacil da Costa, Réu: Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY VICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173. Venha o autor com o cálculo da diferença em 10 dias, sob pena de remessa ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Aleixo da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroar S/C Ltda. , Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190 Vir com o depósito da primeira parcela de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1145. Manifestar-se sobre impugnação de fls.1084/1138. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-21.1988.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABEL SERVICOS DE SAUDE RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG ESTABEL SERVICOS DE SAUDE RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Vir com a certidão negativa de dependentes da Sra. Myriam da Rocha Cezar, emitida pelo INSS, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-25.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA S.A (massa falida de) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.831. Venha o exequente com novos cálculos devendo observar a limitação acima. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-85.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FONSECA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Maria Lucia Martins Sardinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.390. Nego seguimento ao Agravo de Peitção, tendo em vista a natureza interlocutória da decisão de fls.382. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: TJPS Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcellos dos Santos , Réu TJPS Transporte Urgentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.186. Defiro o parcelamento do credito exequendo como requerido pelo réu, na forma do art.745-A do CPC, em seis parcelas mensais e sucessivas, com a dedução dos valores já bloqueados pelo Bacen JUD. \r\n\r\nProcesso: 0201700-41.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA FERREIRA COUTINHO [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Aut: CRISTINA FERREIRA COUTINHO [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Aut: SELMA TEREZINHA JANDRE GAMA [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA AZUELI LTDA [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.264vº Indefiro, por inobservado o disposto no art. 45 CPC. Int a patrona signatária de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.413. Dou por correta a apuração do crédito remanescente devido ao exequente, conforme fls.410/411. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Souza [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1369793"
                                ],
                                "1369790": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0097900-30.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina de Souza Barcellar\r\n\r\nExecutado: Daniel Salvador de Moraes Melo,Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.,Multistore Comercio de Roupas S.A.,COMPANHIA DE COMERCIO SHOPPING TRADE,Maria Dulcinéia da Silva,Antonio Romildo da Silva,Osvaldo Coltri Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Salvador de Moraes Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.172,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-04.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS DE BARROS MELLO\r\n\r\nExecutado: Christiano Cardoso Taveira,O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA,MARCIA PIMENTEL DE ANDRADE,TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA ,ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA,Maria de Lourdes Leal Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiano Cardoso Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.185,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-04.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS DE BARROS MELLO\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Leal Taveira,O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA,MARCIA PIMENTEL DE ANDRADE,TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA ,ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA,Christiano Cardoso Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Leal Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.185,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-69.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES\r\n\r\nExecutado: Socio Paulo Roberto Lopes Correa,Socia Rosemere de Monte Mor,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio Paulo Roberto Lopes Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.012,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-81.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Avelino Marculino de Farias\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes e Representacoes Ltda.,Fernando Gatti Dias Lima,Carlos Alberto Igrejas\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.925,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369790"
                                ],
                                "1369791": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0039700-64.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Ishiyama de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Haga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.80/81, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Seabra Vargas\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NGN Solucoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados em 15 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Maria Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Touch Ariba Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LANNA BERNARDO\r\n\r\nRéu: NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA ME, JANDYRO NUNES DOS SANTOS, Marcelo Neves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m JANDYRO NUNES DOS SANTOS, Marcelo Neves dos Santos, NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão no dia 02.10.2012 às 13:00 hs, p/ o 1º leilão, e 16.10.2012 para o 2º leilão no auditorio II do TRT-4º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Ciência dos Embargos de Declaração julgados proc em parte, e procedente da parte autora. Apresentar contrarrazões ao RO de fls.106/108 e fls.116/122. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369791"
                                ]
                            }
                        },
                        "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001485-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves Pinheiro, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.138/144. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-65.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES DE SOUZA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ROBSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.253/257, fixando o quantum debeatur em R$ 76.752,17 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-87.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Salviano [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ivo Salviano\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.369/372. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-06.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DE PAULA NEVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT DE PAULA NEVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.896/897 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Romualdo [Adv. Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Romualdo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.261/264. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletheia Hoppe de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletheia Hoppe de Oliveira, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.125/126, fixando o quantum debeatur em R$ 56.052,99. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000361-19.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos Damasceno [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Marcos Paulo Ramos Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76/78. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Assis [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Solicez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Assis , Réu Solicez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.236/237. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Costa de Souza, representado por seu pai, Robson de Souza, sucessor de Maria da Conceição de Araújo Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Costa de Souza, representado por seu pai, Robson de Souza, sucessor de Maria da Conceição de Araújo Costa , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.239/250. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Almeida da Silva, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.68/69. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmanoel Pinto da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Edmanoel Pinto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.287/290. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Bezerra Barbosa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Bezerra Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Grupo de Soluções de Alimentação [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. Grupo de Soluções de Alimentação, Aut João Batista Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Melo de Carvalho [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Aut: Lilian Mirian da Silva Toledo [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Taveiros Salão de Beleza Ltda. [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Melo de Carvalho, Réu JM Taveiros Salão de Beleza Ltda., Aut Lilian Mirian da Silva Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.126/135, atualizados às fls.136/141, fixando o quantum debeatur em R$ 31.532,27. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duraes da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duraes da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.306/306-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonzaga [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Aut Carlos Henrique da Silva Gonzaga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.238/244, atualizados às fls.246/248, fixando o quantum debeatur em R$ 19.060,16. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058600-07.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINO DO PRADO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.LOGISTICA, Aut CESAR GUIMARAES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DELFINO DO PRADO, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA, Aut SWAMI LEVI PINO VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.514. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim do Brasil [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.254/256. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ST Georges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência sendo concedido ao sindicato-autor, o prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Buiano Fiedler [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.em recuperação judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de Gol GTI S.A e Gol Transportes Aereos S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Lilian Buiano Fiedler, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de Gol GTI S.A e Gol Transportes Aereos S.A)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.944/948. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Rosangela Martins Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.165/167. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcineia Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA, Aut Vilcineia Santiago\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.204/209. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Leonardo Tavares Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.274/275. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-60.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA LUNZ GUSMAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. A/C DEPTº JURIDICO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A. A/C DEPTº JURIDICO , Aut KATIA REGINA LUNZ GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.920/920-v . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Isaque Ferreira Jacopinelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.484. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Daniel [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperalçao Judicial [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Daniel , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperalçao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.130/135, atualizados às fls.140/145, fixando o quantum debeatur em R$ 43.320,63 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Vitoria Grustinsky [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnny Herbert de Farias Lopes , Réu: Empresa de Mineiração e Águas Sant Anna Ltda. - Água Mineral Natural da Montanha - Fonte Dois Irmãos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineiração e Águas Sant Anna Ltda. - Água Mineral Natural da Montanha - Fonte Dois Irmãos , Aut Janilson da Vitoria Grustinsky \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/87. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS ALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut REINALDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.594/594-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Macêdo de Santana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Macêdo de Santana , Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.170/172. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima de Sousa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Washington Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.41/43. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-47.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER VIEIRA SOARES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BARBEARIA MARIAR [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER VIEIRA SOARES, Réu SALAO DE BARBEARIA MARIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1117. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DANTAS [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE MONTEIRO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.738. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rui Pereira Picanco [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rui Pereira Picanco, Réu Braservis Ltda., Réu Fundacao Roberto Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.182/183, atualizados às fls.184/188 , fixando o quantum debeatur em R$ 10.077,94 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183000-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COUTO DE ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MAURICIO COUTO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire da Silva , Réu Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.291/292. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Uzêda Pereira da Souza [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Douradinho Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Douradinho Ltda., Aut Vera Regina Uzêda Pereira da Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.125/126. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Rosa Tavares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rosa Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.144/147, atualizados às fls.151/153, fixando o quantum debeatur em R$ 8.064,25 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172600-15.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1372958"
                                ],
                                "1372999": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0059800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Gomes , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0214300-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0225500-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA ROCHA VERAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARIA DAS GRACAS DA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA ROCHA VERAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARIA DAS GRACAS DA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225300-51.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALMEIDA RESCIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER-RIO EMPR ASSIST TECN EXTENSAO RURAL RJ [Adv. Cristina Taves de Campos (OAB: RJ 88900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALMEIDA RESCIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FRANCISCA DO CARMO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE FRANCISCA DO CARMO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete Ltda, Réu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AMORIM E OUTRAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUM DE TRENS URBANOS SUCEDIDA P/ CIA EST ENG TRANSP LOGISTI [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES, Aut LUIZ CARLOS DE AMORIM E OUTRAS\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-11.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA RIBAS COUTINHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA TIA NORMA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA RIBAS COUTINHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-45.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES COUTINHO [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOARES COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Freitas [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: EDUARDO GUIMARAES VILAÇA FILHO, Réu: PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa Freitas\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217700-27.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAILDE FERREIRA VIEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAILDE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153200-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assumpcao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Assumpcao\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001024-31.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Cesário Fernandes Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MENDONCA PEREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA, Aut RODRIGO DE MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo a Reclamada ao pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-84.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX FRAGOSO [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-14.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BLOISE ALVES [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BLOISE ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS SACRAMENTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MINA GESTIONE CABELEIREIRO LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: GIUSEPPE INTORTO [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)], Réu: PAULO GIULIO MONGERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS SACRAMENTO, Réu MINA GESTIONE CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1372999"
                                ],
                                "1373217": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0080201-20.2007.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Exte Ricardo Casemiro Ducoff\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162/163. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1373217"
                                ],
                                "1373302": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0052400-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GUEDES PESSOA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PH LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PH LTDA, Aut VIVIANE GUEDES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.1190. \r\n\r\nId: 1373302"
                                ],
                                "1372959": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000188-58.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Augusto\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000282-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickarley Leão Carlos\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda .ME, GVT Holding S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alou Soluções Tecnologicas Ltda .ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000598-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Forain Bastos\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001307-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelnice Aragão Furtado\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., JOSE VENTURA SOUZA NETTO, LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001099-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Grizotte\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0108400-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauríciio Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Vitoria Grustinsky \r\n\r\nRéu: Johnny Herbert de Farias Lopes , Empresa de Mineiração e Águas Sant Anna Ltda. - Água Mineral Natural da Montanha - Fonte Dois Irmãos \r\n\r\nPelo presente fica m Johnny Herbert de Farias Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/87. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-20.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurecy Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Hélio Katz, Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Katz, Tatiana Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda., Museu Chácara do Céu\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372959"
                                ],
                                "1373000": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0140100-61.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE MARIA DE MELO\r\n\r\nRéu: OPTAMAXI SERVICOS COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA, Aílson Jorge Brasil, Jacky Rolland Trichet, Maria Rita de Mendonça \r\n\r\nPelo presente fica m Aílson Jorge Brasil, Maria Rita de Mendonça , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373000"
                                ]
                            }
                        },
                        "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372831": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0151500-06.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BALBINO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1372831"
                                ],
                                "1373297": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0123800-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Paulo de Siqueira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A - Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Paulo de Siqueira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0134400-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio da Cruz Duarte [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio da Cruz Duarte\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará nº 1161/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Sousa Pereira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antoniio Nascimento Cordeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Sousa Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0011000-69.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Tadeu Stocker [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Tadeu Stocker\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0116100-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Alves de Sá [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações S.A., Réu Ecipar Participações S.A., Réu ECISA - Engenharia Comércio e Indústria S.A., Réu EGEC - Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A., Réu SDR Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas com a diferneça ainda devida, a título de contriubição previdenciária, observando-se o cálculo de fls.584 e o recolhimento já efetuado às fls.587, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0035300-27.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Alves de Sá [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Participações S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações S/A, Réu ECISA - Engenharia Comércio e Indústria S/A, Réu EGEC - Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S/A, Aut Heider Alves de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 05 dias, cientes da convolação em penhora dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000778-32.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cineide Soares da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda. ME - Microlins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cineide Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0127200-33.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MONTEIRO CHAGAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN MONTEIRO CHAGAS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despahco de fl. 193. \r\n\r\nId: 1373297"
                                ],
                                "1373296": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001559-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Calvancante de Almeida \r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida sentença que julgou Procedente o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001559-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Calvancante de Almeida \r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/32-verso, que julgou PROCEDENTES o pedido. Custas pela reclamada, no valor de R$ 10,34, dispensada, calculadas sobre R$ 200,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA, Marlene Pereira do Nascimento, GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373296"
                                ],
                                "1372540": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0128600-14.2006.5.01.0022 - Rte. GUSTAVO PATRICIO BARROSO FILHO (Adv. Alice Bazilio Casanova - OAB/RJ: 137229/D) Rdo. COOPERPEDRA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS COMUNITÁRIOS E OUTRO(S) (Adv. Hercules Rodrigues - OAB/RJ: 090516/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford Fusion 2010, placa KXX-7574, avaliado em R$ 45.000,00; 2) Um veículo Fiat Ducato Minibus 2011, placa LLM-7438, avaliado em R$ 65.000,00. Total da Avaliação: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 195, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Justiniano de Carvalho, 736, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0132600-52.2009.5.01.0022 - Rte. RAFAEL FERREIRA DA SILVA (Adv. Dione Reis Bezerra - OAB/RJ: 064981/D) Rdo. POSTO PORTELÃO LTDA - Bem(ns): 1) 930 litros de gasolina comum, avaliado em R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Portela, 606, Turiaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0094900-47.2006.5.01.0022 - Rte. CESIA MARIA DA SILVA (Adv. Jose Ribamar Garcia - OAB/RJ: 19829/D) Rdo. JUICE E JUICE SUMOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ: 088922/D) - Bem(ns): 1) Um anel em ouro, sem marca aparente, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 129, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alberto Woolf Teixeira, São Conrado/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000901-64.2011.5.01.0022 - Exte. LUCINEIA MIRANDA PINTO (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Exdo. PLASTQUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Edgard Freire de Carvalho - OAB/RJ: 035424/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel MME/Pajero TR4 pas/camioneta, combustível gasolina, ano fabricação 2005, ano modelo 2006, cap/frot/cil 5 pas/131/1999, categoria particular, cor predominante preta, chassi 93YLRH77W6C513146, em nome de Sandra Cristina Pereira Alves, RENAVAM 869153269, placa KZR-2361, com 112.389Km, câmbio automático, bancos de couro, pneus, lataria e lanternas em razoável estado de conservação, parachoque direito traseiro quebrado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Visconde de Albuquerque, 836, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000559-87.2010.5.01.0022 - Exte. CARLOS EDUARDO BOLDI Exdo. TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ: 107101/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel VW/Gol Special, ano 2000/2000, placa LNB-9824, péssimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.900,00; 2) Um automóvel VW Gol Special, ano 2001/2001, placa KMD-6197, em péssimo estado, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um automóvel VW Gol 1000, ano 2001, placa KNO-6187, em péssimo estado, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Um automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LRS-0157, em péssimo estado, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LPW-0152, em péssimo estado, avaliado em R$ 2.000,00; 6) Um automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LPK-0158, em péssimo estado, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Um automóvel VW Gol 1000, ano 2001, placa LNA-6636, em péssimo estado, avaliado em R$ 2.000,00; 8) Um automóvel Fiat Uno, ano 2002, placa LNW-9288, em péssimo estado, avaliado em R$ 2.100,00; 9) Um automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LOO-9253, em péssimo estado, avaliado em R$ 2.000,00; 10) Um automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LOO-9648, em péssimo estado, avaliado em R$ 2.000,00; 11) Um automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LUN-0124, em péssimo estado, avaliado em R$ 2.000,00; 12) Um automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LRF-0183, em péssimo estado, avaliado em R$ 2.000,00; 13) Um automóvel Kombi, ano 2000, placa LNC-4792, em péssimo estado, avaliado em R$ 1.900,00. Total da Avaliação: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 23/24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001053-49.2010.5.01.0022 - Exte. JORGE ANTONIO RODRIGUES MARTINS (Adv. Sergio Andre Morais - OAB/RJ: 109477/D) Exdo. SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar Eletrolux de 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um condicionador de ar split Westinghouse de 12.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 3) Um condicionador de ar Springer Silentia, de 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 4) Um condicionador de ar split marca LG de 24.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 5) Um condicionador de ar marca LG de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 6) Um condicionador de ar split Westinghouse de 24.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 7) Um condicionador de ar split Westinghouse de 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 8) Um condicionador de ar split Westinghouse de 12.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 9) Um computador com CPU Intel Dual Core 5400, 2Gb de memória, gravador de DVD, caixa de som, monitor AOC de 18,5 polegadas, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 900,00; 10) Uma multifuncional Samsung, modelo SCX-452P8, bom estado, avaliada em R$ 200,00; 11) Um condicionador de ar LG Gold de 7.500 Btus, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 12) Um relógio de ponto Bio Topdata, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; 13) Um condicionador de ar split Westinghouse de 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 14) Um aparelho de RX marca FMX, modelo FMX200, serie 221, em funcionamento no local, avaliado em R$ 8.000,00; 15) Um condicionador de ar Cônsul Classe A, de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 16) Um bebedouro marca Karina, modelo K-40C, branco, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 17) Um PDV modular com CPU marca LG, monitor Samsung SyncMaster 592v, impressora fiscal Compact Line. Teclado, mouse e gaveta, em uso no local, avaliado em R$ 1.100,00; 18) Um PDV modular com CPU, monitor Samsung SyncMaster 592v, impressora fiscal Compact Line. Teclado, mouse e gaveta, em uso no local, avaliado em R$ 1.100,00; 19) Um PDV modular com CPU, monitor Samsung SyncMaster 794v, impressora fiscal Itautec, teclado, mouse e gaveta, em uso no local, avaliado em R$ 1.200,00; 20) Um aparelho de Fax marca TCE, modelo F110, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 21) Um computador processador Intel Dual Core E5500, placa mãe Intel DG31, disco rígido 320Gb, gravador de DVD, monitor LCS de 18,5 polegadas AOC, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 22) Um condicionador de ar Springer Mundial de 30.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 23) Um computador com CPU LG, monitor AOC F19L, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 24) Uma impressora HP Laserjet 1020, bom estado, avaliado em R$ 90,00; 25) Um condicionador de ar split Electra de 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 900,00; 26) Cinco arquivos de aço com quatro gavetas, cor cinza, regular estado, avaliados em R$ 950,00; 27) Um arquivo de aço com quatro gavetas, cor cinza, regular estado, avaliado em R$ 190,00; 28) Um arquivo de aço com quatro gavetas, frente em madeira, bom estado, avaliado em R$ 220,00; 29) Dois armários de aço com duas portas, cor bege, medindo 2,00x0,90, bom estado, avaliados em R$ 700,00; 30) Quatro condicionadores de ar split Cônsul de 9.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 2.400,00; 31) Dois condicionadores de ar split marca Springer de 9.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 1.200,00; 32) Um condicionador de ar Springer Mundial de 10.500 Btus, bom estado, avaliado em R$ 550,00; 33) Um condicionador de ar Springer de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 550,00; 34) Um condicionador de ar Consul de 12.000 Btus, regular estado, avaliado em R$ 600,00; 35) Dois condicionadores de ar split marca Westinghouse de 9.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 1.300,00; 36) Um condicionador de ar Springer de 21.000 Btus, regular estado, avaliado em R$ 1.200,00; 37) Um condicionador de ar Consul de 21.000 Btus, regular estado, avaliado em R$ 900,00; 38) Dois condicionadores de ar split marca Brastemp de 9.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 1.300,00; 39) Um arquivo de aço com quatro gavetas, cor cinza, bom estado, avaliado em R$ 190,00; 40) Um armário em madeira com quatro portas, medindo 1,60x0,56x0,73, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 41) Dois gaveteiros em madeira, com seis gavetas, medindo 0,50x1,12x0,72, bom estado avaliados em R$ 700,00; 42) Quatro mesas secretária em madeira, com duas gavetas, medindo 1,50x0,60, regular estado, avaliadas em R$ 760,00; 43) Quatro mesas secretária em madeira, com duas gavetas, medindo 0,60x0,90, regular estado, avaliadas em R$ 600,00; 44) Quatro conexões em madeira (para conjunto de mesas), regular estado, avaliadas em R$ 360,00; 45) Duas mesas em laminado, cor bege, pés em ferro, medindo 0,60x1,26, três gavetas, no estado, avaliadas em R$ 240,00; 46) Uma impressora Epson LX-300, em uso no local, bom estado, avaliada em R$ 400,00; 47) Uma impressora HP, modelo Deskjet 3425, funcionando, avaliada em R$ 100,00; 48) Um condicionador de ar Carrier de 10.000 Btus, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 550,00; 49) Quatro arquivos de aço com quatro gavetas, cor cinza, regular estado, avaliados em R$ 760,00; 50) Um computador com CPU, monitor Samsung SyncMaster 794, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 51) Uma impressora Epson LX-300, bom estado, avaliada em R$ 400,00; 52) Um computador com CPU, monitor Samsung SyncMaster 753, teclado, duas caixas de som, e mouse, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 53) Uma impressora HP, modelo Deskjet 3920, bom estado, avaliada em R$ 90,00; 54) Dois condicionadores de ar Consul de 10.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 1.200,00; 55) Três armários de aço com duas portas, cor cinza, medindo 2,00x0,90, regular estado, avaliados em R$ 700,00; 56) Um armário em madeira com tampo revestido em fórmica, duas portas de correr, medindo 1,80x0,45, regular estado, avaliado em R$ 380,00; 57) Um condicionador de ar Consul Classe A, de 7.500 Btus, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 58) Um aparelho de Fax Panasonic, modelo KX-FP101, bom estado, avaliado em R$ 350,00; 59) Uma impressora HP, modelo Deskjet F4480, bom estado, avaliada em R$ 180,00; 60) Um armário de aço cor cinza chumbo, com duas portas de vidro, medindo 0,96x1,30, bom estado, avaliado em R$ 350,00; 61) Um armário de aço cor cinza chumbo, porta de vidro, medindo 0,70x0,46, bom estado, avaliado em R$ 150,00; 62) Um computador AMD Sempron, 2,01Ghz, 960Mb RAM, gabinete LG cor preta, com monitor Samsung SyncMaster 550v, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 63) Um condicionador de ar Consul, de 12.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 64) Um computador CPU Samsungcor preta, com monitor LG 710E de 17”, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 65) Um condicionador de ar Springer Mundial, de 10.000 Btus, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 66) Uma impressora HP, modelo PSC 1315, bom estado, avaliada em R$ 80,00; 67) Uma mesa secretária com estrutura em aço, tampo e duas gavetas em laminado imitando granito, bom estado, avaliada em R$ 250,00; 68) Um condicionador de ar Springer Mundial, de 21.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 69) Um condicionador de ar Springer Innovare, de 21.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 70) Um condicionador de ar Springer Mundial, de 30.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 71) Dois condicionadores de ar Cônsul Air Master, de 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 72) Cinqüenta cadeiras de ferro, cor branca, dobrável, bom estado, avaliadas em R$ 1.250,00; 73) Um freezer marca Congelar, de uma tampa, branco, no estado, avaliado em R$ 380,00; 74) Uma geladeira industrial marca Paramonte, em aço inox, com quatro portas, nº 636398, bom estado, avaliada em R$ 2.200,00; 75) Um computador com CPU sem marca, cor preto, monitor Samsung SyncMaster 794MB Plus, teclado e mouse, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 76) Um computador LG gabinete preto, monitor LG Studioworks 5006, teclado e mouse, avaliado em R$ 600,00; 77) Uma impressora Epson LX-300, bom estado, avaliada em R$ 400,00; 78) Um computador gabinete preto, sem marca, monitor AOC modelo F19L, serie M1209X17000830, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 79) Vinte e nove longarinas com oito poltronas em madeira, no estado, avaliadas em R$ 11.600,00; 80) Um bebedouro em aço inox Cibele, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 81) Duas mesas em madeira com três gavetas, medindo 1,25x0,70, regular estado, avaliadas em R$ 200,00; 82) Um condicionador de ar Carrier, de 12.000 Btus, antigo, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 83) Um condicionador de ar Springer Innovare, de 21.000 Btus, funcionando no estado, avaliado em R$ 700,00; 84) Uma mesa de reunião em madeira, pés em ferro cromado, medindo 2,50x1,00, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 85) Um condicionador de ar Consul Air Master, de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 550,00; 86) Um microcomputador AMD Sempron, com monitor Samsung SyncMaster 591v, teclado e mouse, em aparente bom estado, avaliado em R$ 700,00; 87) Um condicionador de ar Elgin, de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 88) Um condicionador de ar Cônsul Air Master, de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 550,00; 89) Um condicionador de ar Springer, de 10.000 Btus, modelo antigo, aparente bom estado, avaliado em R$ 400,00; 90) Um conjunto de sofá de 2 e 3 lugares, em couro sintético, cor preta, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 91) Uma impressora HP Photosmart 7260, em uso no local, avaliada em R$ 100,00; 92) Uma impressora HP Laserjet 3845, em uso no local, avaliada em R$ 90,00. Total da Avaliação: R$ 36.610,00 (trinta e seis mil seiscentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82/101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Realengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria de Fátima Araujo França Soares, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1372540"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente de 10/09/2012 – Audiência – doc 302\r\n\r\nProcesso: 0001216-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Neves Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Neves Rocha\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 16/10/12, às 9:40h.\r\n\r\nProcesso: 0001219-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigo Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires & Giovanetti-Engenharia e Arquitetura Ltda , Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigo Silva de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 17/10/12, às 8:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001217-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rocha de Souza [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: Phennix Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rocha de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 17/10/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001215-61.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Claudio Alves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Andrea Bizzo Verandas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Claudio Alves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 15/10/12, às 9:40h.\r\n\r\nProcesso: 0001218-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Candido Alves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Candido Alves \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 17/10/12, às 8:10h.\r\n\r\nId: 1373008"
                                ],
                                "1373128": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 10/9/12 – DOC 303\r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AZEVEDO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE AZEVEDO\r\n\r\nTerr ciência de que foi designada pauta especial para tentativa de conciliação para o dia 17/9/2012, às 11h30. \r\n\r\nId: 1373128"
                                ],
                                "1372915": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial – 06/09/2012 – doc 21\r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 29/10/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372915"
                                ],
                                "1372916": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 06/09/2012 – doc 20\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000902-37.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 D)\r\n\r\nHenrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000301-65.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 D)\r\n\r\nWashington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000504-56.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-53.1998.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nGloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000922-28.2011.5.01.0026 - RTSum - Carga: Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372916"
                                ],
                                "1372917": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação – 06/09/2012 – doc 65\r\n\r\nProcesso: 0001190-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Guimarães \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372917"
                                ]
                            }
                        },
                        "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1370683": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0099100-60.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA NAKAMURA PEREIRA [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: Renata Suckow Ribeiro, Réu: JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO, Réu: ELTON COSTA , Réu: LETICIA SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1356. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA GOMES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RAMOS ZUPO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA GOMES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Francisco da Silva [Adv. Clovis Cavalcanti da Cunha (OAB: RJ 21013 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Lopes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001097-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Alcantara [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e das custas, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0121800-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cruz dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: RAFAEL DA COSTA BRAGA, Réu: ROGERIA MARIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103: Indeferido vista fora do cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.586, devendo o autor desmenbrar seus calculos pelos periodos especificados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Gopfert [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS , Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno Gopfert\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000542-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda., Aut Fernando Alves de Almeida \r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho\r\n\r\npara entrega das guias TRCT código 01 e do seguro desemprego, bem como proceda a retificação na CTPS da autora, devendo a reclamante porta-la no dia 17/09/2012 ás 15:00 horas, ciente a Reclamante que após este prazo deverá apresentar os cálculos de liquidação, em\r\n\r\n60 dias, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091100-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMAO GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: SILVIA WALESKA BASTOS MANGI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIMAO GONCALVES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001553-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martinho [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Martinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236, devendo o autor informar o valor recebido ou devolver o oficio 367/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-09.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vieira da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Rio Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Rio Distribuidora de Materiais de Construção Ltda., Aut Walace Vieira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 11.227,74 ou 908.952,84 TR's; custas - R$ 510,00 ou 41.479,33 TR´s; crédito previdenciário - R$ 1.086,64 ou 87.969,78 TR´s. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 13.947,15 ou 1.129.297,23 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA GOES, Aut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA GOES, Aut CELSO DE OLIVEIRA GOES, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1867, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-13.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA SOARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Julio Cesar de Marchi, Réu: Rita de Cassia Ferrari Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIOMAR BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIOMAR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Macedo Kemmer [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Macedo Kemmer\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Pessoa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Pessoa \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE MARIA DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA , Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000640-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Silva Santos [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-41.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Tavares [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: JGD Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.21, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Alves [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DINIZ KLEIN\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rafael de Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rafael de Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0051200-76.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SILVERIO FRAGA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Luiz Salles do Amaral Filho (OAB: RJ 40027 - D)], Réu: JORGE ALFONSO IBAÑEZ, Réu: SERGIO EDUARDO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SILVERIO FRAGA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: SPALA EDITORA LIMITADA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE , Réu: Sergio Newlands Freire [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Maria Lúcia Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARVALHO DA SILVA, Réu Sergio Newlands Freire, Réu SPALA EDITORA LIMITADA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.566, devendo a parte autora manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls.556, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BEM LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: KING´S MOTEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls.550. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Alves [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasil 1 Esportes e Entretenimento S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: XYZ Live Comunicação e Eventos Ltda [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: SP 44532 - D)], Réu: ABCDEFGHI Participações S.A. - ABC [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: SP 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCDEFGHI Participações S.A. - ABC, Réu Brasil 1 Esportes e Entretenimento S.A., Réu XYZ Live Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Adolpho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 188/190 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI 2000 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: CAROLINA TROISGROS, Réu: THOMAS TROISGROS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-51.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON MATOS SOARES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: A-CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER GABRIEL, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON MATOS SOARES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.815, verso, devendo o autor informar se irá realizar prova pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 663. \r\n\r\nProcesso: 0023100-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Conceicao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME , Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, na carta precatória de n° 188.2012 em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Pinto Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-59.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Emília de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME, Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emília de Oliveira \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição de Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Juliana Conceição de Medeiros , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1370683"
                                ],
                                "1370684": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001553-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martinho\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS TORRES\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370684"
                                ]
                            }
                        },
                        "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1373089": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0171900-04.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2176/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nÀ executada para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pacheco [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pacheco \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2149/2012 e 2150/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pereira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2148/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8.177/91. \r\n\r\nProcesso: 0024900-49.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IMPELLIZIERI VERSIANI, Aut: ESPOLIO DE ATHAYDE M PEREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: AUGUSTO I VERSIANI [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSE HUGO DE CARVALHO JUNIOR, Réu: Clarindo Ribeiro Versiani, Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA LIMA LOBATO-Sócio, Réu: FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ATHAYDE M PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria SS Miranda Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Xavier Ribeiro\r\n\r\nExpedido alvará nº.2155/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINES FIRMINO SOARES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINES FIRMINO SOARES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2178/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0006900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Sousa [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Jimmie Earl Carlisle [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes Rodrigues [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda. [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço da Psiquê S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0007000-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Chaves Ramos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Chaves Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 117), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Naback Neto\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - CLARO [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - CLARO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina Romarcos dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nTI: Academia Rio Wellness Ltda (Academia Velox Fitness) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severina Romarcos dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2158/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara Costa Camargo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: RODNEY DE FIGUEREDO , Réu: JORGE ANDRADE DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumara Costa Camargo \r\n\r\nÀ reclamante para comprovar a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vicente de Paulo Azevedo, Réu: Martin Augusto Grefe, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Réu: Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nExpedido alvará nº.2168/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha Ferreira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Lanches Independência da Penha Ltda., Réu: LUIZ DOS SANTOS CORREA, Réu: MARIA LEILA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cunha Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Manoel Vieira da Silva [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tiago Manoel Vieira da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2163/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000179-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida Candido [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida Candido\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da Contadoria em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-14.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHESSI S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)], Réu: AMERICO LUCHESSI FILHO, Réu: EDNA DE SENA LUCHESSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0049400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jósimo Alves dos Reis [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jósimo Alves dos Reis \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 938. Juízo garantido através do depósito de fl. 765 (saldo atualizado à fl. 937).\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0038000-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GABRIEL BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GABRIEL BRAGA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 828. Juízo garantido através do depósito de fl. 752 (saldo atualizado à fl. 827).\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia fl. 752 (R$ 7.844,15 em 31/08/2012), bem como o excedente na guia de fl. 564 (indicado à fl. 737) e a guia de depósito recursal fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0040300-20.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES DA CONCEICAO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: ANTERES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTERES EDUCACIONAL S/A, Aut ARTUR SOARES DA CONCEICAO, Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 148/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2180/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA (FL. 139), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Araujo Costa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Araujo Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº.2159/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA LIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA LIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 149/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2179/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA COMPROVAR OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-67.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construçao Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinto\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira do Nascimento \r\n\r\nExpedido alvará nº.2190/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue Nova Lapa Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Braga Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandir Braga Duarte\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias de Seguro Desemprego acostadas à contracapa dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-62.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL EVELYN JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAP CONTROLE E APLICACOES SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL EVELYN JUNIOR\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIENE SILVA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: JOÃO CARMO DA SILVEIRA, Réu: SÉRGIO CARMO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 510, julgando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FONSECA BATISTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pontes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Pontes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 63.\r\n\r\nProcesso: 0000199-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Correia de Sousa [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Correia de Sousa \r\n\r\nExpedido alvará nº.2164/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1373089"
                                ],
                                "1373098": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Alves \r\n\r\nRéu: Multi Pratika Comercio e Serviços Sociedade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Pratika Comercio e Serviços Sociedade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 33, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pontes \r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 63, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373098"
                                ],
                                "1373151": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0153400-11.2008.5.01.0031-CARTPREC: RTE: MARCIA FAUSTINO DA SILVA - RDO: ESPÓLIO DE ARTHUR MAURICIO DE LEMOS N/P MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURÍCIO (ADV: MILTON LOPES - OAB/RJ: 101639). BENS: (01) - 01(UM) PIANO, DE CALDA, MARCA “ED SEILER”, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 11.000,00 - (02) - 01(UM) PIANO, SEM CALDA, MARCA “BLUTHNER”, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA ATLÂNTICA, Nº 3680, APTO 601, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURÍCIO, DONA DE CASA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000753-89.2012.5.01.0031-CARTPREC: RTE: LEANDRO GONZAGA DA SILVA - RDO: INTERART CENOGRAFIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. BENS: 01(UM) CAMINHÃO VW / 8150, PLACA HZT-1541, ANO 2000/2001, COD RENAVAM 751348503, DE PROPRIEDADE DA INTERART CENOGRAFIA SOC SIMPLES LTDA, CNPJ 06.023.459/0001-97, CHASSI 9BWV2VD221RY7479, DIESEL, NO ESTADO, AVALIADO R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GENERAL BELFORD, Nº 374, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALVARO CESAR FERNANDES, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000779-58.2010.5.01.0031: RTE: NILSON GOMES ALVES DA SILVA (ADV: LUZIA DE SOUZA COSTA - OAB/RJ: 62446) - RDO: BARENBOIM S.A. (ADV: ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS - OAB/RJ: 42776). BENS: (01) - 24(VINTE E QUATRO) CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO, COM BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, ENCOSTO BAIXO, REVESTIDA EM TECIDO PRETO, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 7.200,00 - (02) - 44(QUARENTA E QUATRO) CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA, COM BRAÇO, COM BASE GIRATÓRIA, REVESTIDA EM TECIDO PRETO, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 8.800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 950, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, ADMINISTRADOR - DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0135500-25.2002.5.01.0031: RTE: FABIO MONTEIRO SANTOS (ADV: ELIETE DA SILVA SANTOS - OAB/RJ: 84874) - RDO: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA; RICARDO TANNURI, SANDRO TANNURI, CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A (ADV: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS - OAB/RJ: 19887 - ADV: RONALDO TEIXEIRA GONÇALVEZ - OAB/RJ: 81143). BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE PAPEL PARA ALINHAMENTO DE FORMATAÇÃO, MARCA CONSANI, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA CANAL DO RIO TIMBÓ, Nº 760, INHAÚMA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, CHEFE DO JURÍDICO DA EXECUTADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0056000-60.2009.5.01.0031: RTE: FABIO MACHADO GONÇALVES (ADV: JURACIR RODRIGUES PINTO - OAB/RJ: 51602) - RDO: VISEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (ADV: CLAUDIO MAURICIO PEREIRA VIANNA - OAB/RJ: 121707). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR SPLIT, MARCA KOMEIS, 10,000 BTU'S, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 900,00 - (02) - 01(UM) LOTE COM 3(TRÊS) MULTIFUNCIONAIS, SENDO DOIS MARCA BROTHERS E UM SANSUNG, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTAL R$ 2.100,00 - (03) - 01(UM) LOTE COM 08(OITO) CONJUNTOS DE COMPUTADORES COM TORRE VIRTUAL, TECLADO, MOUSE E MONITOR DE TELA PLANA, MARCA SANSUNG, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTAL R$ 7.200,00 - (04) - 01(UM) REFRIGERADOR MARCA DAKO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (05) - 01(UMA) IMPRESSORA COLORIDA MARCA OKI, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (06) - 01(UM) LOTE COMPOSTO POR 02(DOIS) MICROONDAS MARCA CONSUL, AVALIADO CADA EM R$ 150,00, TOTAL R$ 300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO RODRIGUES, Nº 12, SÃO FRANCISCO XAVIER, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: KATIA SIMONCELLI, DIRETORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000990-94.2010.5.01.0031: RTE: SUELY CRISTINA BRAGA DO ROSÁRIO (ADV: BEROALDO ALVES SANTANA - OAB/RJ: 40039) - RDO: LIMP MAN SERVIÇOS LTDA. ME; MAYER SISTEMA DE SAÚDE LTDA (ADV: ALESSANDRA ANDRE DA SILVA - OAB/RJ: 127854). BENS: (01) - 10(DEZ) COMPUTADORES PENTIUM 2GHZ, CADA QUAL COM MONITOR LCD 15”, MARCA SANSUNG, TECLADO E MOUSE, EM USO, AVALIADO CADA EM R$ 450,00, TOTAL R$ 4.500,00 - (02) - 01(UM) BALCÃO PARA RECEPÇÃO EM L, REVESTIDO DE FÓRMICA BRANCA E CASTANHO, EM ESTADO REGULAR, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, Nº 453-A, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ. CIÊNCIA DA PENHORA: ELENISI REGIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em 2% sobre o valor da avaliação, a ser homologado pelo Juizo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 05 de setembro de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1373151"
                                ]
                            }
                        },
                        "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372326": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0086800-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Moreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Santiago da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 2 dias. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista Mouta [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: MECB Artesanato e Acessorios LTDA n/p JOSÉ ALVES DOS SANTOS e EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Baptista Mouta \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias, conforme já determinado às fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Almeida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jorge Granero\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETH DE SOUZA FURTADO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ALEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETH DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-43.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MELO CRUZ [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA APARECIDA LTDA, Réu: Ricardo Damasceno Bravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MELO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-49.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA, Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut: AROLDO GOMES DA SILVA, Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA, Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA, Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS, Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA\r\n\r\nVenha o autor com os recibos comprovando os valores efetivamente sacados em face do alvará de fl. 3221/3222, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA, Aut SIND ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves Righi\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Peregrino Memolo Junior \r\n\r\nCiência da petição de fl. 754/759 bem como para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls. 389, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. A/C Síndico Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Valmir Peçanha Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sousa do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sousa do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFRED EBERHARD DEICHMANN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Claudio Schmidt [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: TOMAS BOGDMAN LEOPOLDO RUSZKLAY [Adv. Jose Mauricio Cianconi (OAB: RJ 9391 - D)], Réu: Oswaldo Crocce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFRED EBERHARD DEICHMANN\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fialho de Paiva Fortunato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0023600-55.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: José Ivanir Gomes, Réu: Orlando Ribeiro da Silva Junior [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Ribeiro da Silva Junior \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-90.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ARAUTO SOARES PETRIS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ. EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1208 ,pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JAIRO SANTOS DE ABREU [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: CLOSMAURY DA SILVA MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ PAULO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: REGINALDO MARIAFF DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: RODOLFO FERNANDES GOMEZ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: OSWALDO DE MELO FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DA SILVA, Aut JAIRO SANTOS DE ABREU, Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 797, pelo prazo de 8 dias, devendo o reclamado, no mesmo prazo, contraminutar o agravo de petição de fl. 798/802. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Nogueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda., Réu: Renato Jordão Bussiere [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-04.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO MENEZES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)], Réu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Faster Road Express Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO MENEZES\r\n\r\nDeferida a concessão de prazo adicional por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON HONORATO DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANNE GEORGES KHAWAJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITISH AIRWAYS, Aut SUSANNE GEORGES KHAWAJA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, que provas pretendem produzir especificando-as \r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ventura da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ventura da Silva , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BERNARDINO DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Araújo Dias [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Serviços e Comércio Ltda., Réu: J Viana Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Araújo Dias\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bomeny Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0039700-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer atual endereço da 1ª ré COOPERATIVA DOS PROF. CRED. COBRANÇA E TELEMARKETING, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-87.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Ferreira da Cunha [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Júnior Ltda. , Aut Ediene Ferreira da Cunha \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias sucessivos com 02 de permeio, a iniciar-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0130500-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcos dos Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)], Réu: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Marilaque José de Araújo, Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219, devendo indicar meios para prosseguimeto regular do feio , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1372326"
                                ],
                                "1372328": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001396-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rufino de Souza Junior [Adv. José Rufino de Souza Júnior (OAB: MG 73426 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rufino de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000434-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mothe Peixoto [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Diogo Mothe Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Brito [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Movimento de Amor ao Próximo [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Brito , Réu Map Movimento de Amor ao Próximo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-07.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marques dos Santos Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 78/79, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Nogueira Cabral [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Nogueira Cabral \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Rezende [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Serviços Ltda. , Réu: LM Molina Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ferreira da Rezende \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos às fl. 164, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missias Almeida da Rocha [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missias Almeida da Rocha, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 e BA Consultoria Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2 e BA Consultoria Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu: Saint Goban Vidros S.A. [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Ferreira\r\n\r\nForner atual endereço da 1ªré, inclusive CEP,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Oliveira [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinto Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudente Marcos de Araujo [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Paiva [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Paiva Alves [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Artigos para o Lar Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapevi Artigos para o Lar Ltda. EPP , Aut Mayara de Paiva Alves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000596-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Santos [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Luiz Henrique de Almeida Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leiroz Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Leiroz Magalhães , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Salome [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Salome\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000094-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira da Rosa [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Roberto Oliveira da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Inácio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pett & Capelllato Representações Ltda., Réu: Marelli Ambientes Racionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Inácio da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor, assim como o CNPJ da 2ª reclamada, devendo vir com as copias da emenda para envio as reclamadas, (Ato 092/08), sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultura Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultura Banco do Brasil, Aut Luciana Ribeiro da Silva, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Wagner Carvalho Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre demosntrativo de horasa extras juntado pelo reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assad Coelho Esteves Netto [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Assad Coelho Esteves Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-17.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Rosa Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria do Amparo Rosa Silva, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leal da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leal da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000161-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Costa Rego [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza da Silva Figueiredo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote, Aut Rayza da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/09/2012 as 12:00 horas a fim de anotar a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gleice Mara de Carvalho Gouvêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Souza Coutinho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Souza Coutinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa de Castro \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Jorge de Cascadura, Aut Silas Machado\r\n\r\nComparecerem as partes a secretaria da vara no dia 19/09/2012, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Copello [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Copello, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDigam as partes, no prazo de 10 dias, que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000464-53.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo dos Reis Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo dos Reis Rodrigues , Réu SLM Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Apolo Produtos de Aço S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Conceição , Réu Apolo Produtos de Aço S.A., Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Pessoa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Nascimento Pessoa\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço Dimas [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gerson Nogueira Braune , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailma Albuquerque da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Donati Chiara [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailma Albuquerque da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000366-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Braga [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda. , Aut Maria das Graças da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie da Silva Lessa [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Splendida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie da Silva Lessa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. - Industria Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000756-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Ferreira de Andrade [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Ferreira de Andrade\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação não existe o nº, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-46.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alaor Avelino de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: Escom Engenharia Construções e Comércio Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alaor Avelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada e também para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001016-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Gama de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Gama de Freitas\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001422-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Duques de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Samin [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Samin, Aut Cosme Duques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto com julgamento do merito. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000793-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Junior Rodrigues [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Junior Rodrigues\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-65.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Nunes de Souza [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Nunes de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000098-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Daniele Botelho Quirino [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Daniele Botelho Quirino, Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: Moisés Pedrosa Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Mendonça [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Mendonça, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Ribeiro dos Reis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Ribeiro dos Reis\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000598-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Moura [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Moura, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Plásticos Pirapitinga Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Estre Ambiental S.A. [Adv. Ana Paula de Araujo Souza (OAB: SP 287322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estre Ambiental S.A. , Aut Gilson Maurício Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Rodrigues Aires [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Rodrigues Aires \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada, com copias da emenda para envio as reclamadas,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Gonçalves Marques [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Gonçalves Marques\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mattas de Albuquerque [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mattas de Albuquerque , Réu Pandurata Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira Rosa [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Bloco K [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Bloco K, Aut Sérgio Teixeira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ezequiel de Oliveira Filho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ezequiel de Oliveira Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis de Senna [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogério Luis de Senna\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: José Eustáquio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM\r\n\r\nCiência da devolução da CPE nº 0046/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000527-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jesus dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jesus dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub de Irajá Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Caldeira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eclesia Barreto da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyrus Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gyrus Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. , Aut Maria Eclesia Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Barreto Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira Pires [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Ferreira Pires, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Souza Sandes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Construção e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Souza Sandes\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-92.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claranuce Venâncio Fernandes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lima de Souza, Réu: Antônio Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claranuce Venâncio Fernandes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, cumprindo integralmente a determinação constante de fl. 14, (data de nascimento do autor e número do CPF dos réus), devendo ainda fornecer copias da emenda para envio aos reus,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1372328"
                                ],
                                "1372323": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Leandro Cardoso Bezerra , Asdrubal Filipe Almeida Morgado , Jorge dos Santos, Ricardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos, Leandro Cardoso Bezerra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução , bem como comprovar o debito em 48 horas, sob pena de responderem pessoalmente na presente execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372323"
                                ],
                                "1372324": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leiroz Magalhães \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telsul Serviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliario SA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado \r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Estre Ambiental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boaventura da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL Comparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372324"
                                ]
                            }
                        },
                        "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372956": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0148400-41.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SA DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-62.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Sousa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Sousa, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Oliveira Maciel [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0128300-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano da Silva Almeida [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Estrela do Sarapui, Réu: Adélia da Silva Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Feliciano da Silva Almeida\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de Justica, de fls. 113, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-32.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adin Grego de Almeida [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Receita Comércio e Representação LTDA, Réu: Rosangela Freire Romanos [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Sueli de Aquino Agra [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Freire Romanos, Réu Sueli de Aquino Agra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Christine de Lima Jaber [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia Ltda. , Aut Tatiana Christine de Lima Jaber \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 96 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.396.102,53 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCientes as partes de que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da lei 7.713/88 e na IN 1145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matheus da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Matheus da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Moreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Moreira , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufe Crepe em Domicílios Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Elias da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à liquidação/execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000916-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Assis Melite [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut Júlio César de Assis Melite \r\n\r\nÀs partes: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. Ao Reclamado: comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme decisão de fls. 867, atentando-se que se trata de prazo sucessivo, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jacinto de Melo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jacinto de Melo\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000981-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silvério Cruz [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Orla Executive Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silvério Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mota Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Ramos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R Luiz Limpeza e Vigilância Ltda. [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)], Réu: Condomínio Palmeiras [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Palmeiras , Aut Erci Ramos , Réu N.R Luiz Limpeza e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 159 para fixar o principal devido ao reclamante, em 117.580,69 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCientes as partes de que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da lei 7.713/88 e na IN 1145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000062-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Paiva Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Kelly dos Santos Paiva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0169800-87.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE LIMA BRAGA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS, Aut FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, Aut HENRIQUE PRADO DE CARVALHO, Aut JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA, Aut JORGE LIMA BRAGA, Aut JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO, Aut JOSE SILVANO SOBRINHO, Aut VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER\r\n\r\nContra-arrazoar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: Tim Celular S/A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0057400-47.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO FONSECA FERREIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut LUIZ MARCELO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 389 que determinou o arquivamento do feito em razão da inexistência de meios para prosseguimento da execução previdenciária e da inércia da União. \r\n\r\nProcesso: 0000999-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Gama da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sabino Maciel Monteiro de Oliveira (Espólio de) [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Sylvia Barroso Leite de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Gama da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do mandado de verificação, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-38.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Seietsu Abe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à liquidação/execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Trindade [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Trindade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001594-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fillipa da Silva Linhares Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fillipa da Silva Linhares Dias, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.73 para fixar o principal devido ao reclamante em 2.517.134,20 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCientes as partes de que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da lei 7.713/88 e na IN 1145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000219-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000829-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Lima Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: W Torres Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Lima Silva , Réu JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda., Réu W Torres Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maciel Peixoto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nRegularizar sua representação processual (prazo de validade). \r\n\r\nProcesso: 0100300-74.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILO ALVES BARRETO NETO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nCIência da decisão de fls. 291, que indeferiu a cobrança do valor apurado às fls. 281/284, haja vista que não deduzido o valor da cota previdenciária recolhida às fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0182600-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA FRANCO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA FRANCO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000984-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado de Alexandre [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso Coelho Brégua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Frederico Adelchi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000419-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-51.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Óleo Hidráulica Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato José de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Óleo Hidráulica Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000056-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Santos [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Souza Santana [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-58.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Dayse Maria Marques Noval, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira do Valle [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Sérgio Ennes Chear, Réu: Antonio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira do Valle\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à liquidação/execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116200-92.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Celia de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Angela Daiana Traber [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Denize Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Juliana Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giuliano de Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giovanni Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Carlos Henrique da Silva Henrique [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Maria da Penha da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Nina Rosa Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Ramatis Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nTer ciência das alegações de fls. 277/278, devendo se manifestar sobre os legitimados ao recebimento do valor do acordo, de modo a garantir a integral quitação dos valores devidos ao trabalhador falecido. \r\n\r\nProcesso: 0000983-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos retificados, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-85.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moura Lessa [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Renato Moura Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Tatiana Malanquini Hyginio (OAB: RJ 150696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Cláudio Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneli Regina Hilgemann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneli Regina Hilgemann\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 352 para fixar o principal devido ao reclamante, em 7.981.020,78 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, no valor de 691.378,95 TRs.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, serão expedidas certidões para habilitação do crédito do autor, INSS e Fazenda Nacional no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001016-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vagner Paiva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitro em R$ 319,00, com fulcro nos arts. 225, IV, 283 e 284,I, todos do Decreto-Lei 3.048/99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-22.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-75.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP, Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias, em razão da suspensão dos efeitos da execução com realação a Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, haja vista os embargos de terceiros ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0000411-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vicente Trindade Vieira [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vicente Trindade Vieira , Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-98.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contrux Instalações Ltda. EPP [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contrux Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 21,96 pelo consignatário, calculadas sobre R$ 1.098,03, valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Cobel Nepomuceno [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Cobel Nepomuceno\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o endereço para onde pretende seja expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000349-85.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Epitácio Francisco Sarmento [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Recreio Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Francisco Sarmento, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2007.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fl.145/150 \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothulo Montagens Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rothulo Montagens Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, a diferença devida a título de cota previdenciária, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0205400-62.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANIELI JOSE CHECHINATO [Adv. Cinthya di Paula Ramos da Silva (OAB: RJ 128084 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANIELI JOSE CHECHINATO\r\n\r\nTer ciencia do teor do email de fls. 580, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Araújo da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: C.A.M. Operadora de Planos de Saúde LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.M. Operadora de Planos de Saúde LTDA, Aut Elisabete Araújo da Silva , Réu Selic Serviços e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1372956"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0068400-65.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Felicio dos Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081000-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pimenta Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está sendo direcionada à 2a. rda, DEVENDO COMPROVAR O DEPÓSITO DO CRÉDITO ATUALIZADO DA RTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000216-81.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Cunha [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1944/2012 - FGTS, devendo o autor comprovar o valor recebido em 10 dias. Após, os autos serão remetido ao contador para apuração do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0167700-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Martins da Silva [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Martins da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALONSO DA ROCHA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REI SOL LTDA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)], Réu: Silvia Regina de Almeida Costa, Réu: Wilson Thadeu Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALONSO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rdo às fls. 107. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vidal Costal [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 745, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-53.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Corrêa Piassá [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaj Refeições Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Corrêa Piassá \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2020/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2002/2012, 2003/2012 , 2004/2012 e ao INSS alv. 2005/2012. Devendo a ré comprovar os valores remanescentes de INSS, no valor de R$ 3.652,57 = 294.706,83 TRS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1986/2012 e 1987/2012 e à ré alv nº 1988/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nina Rosa, Réu: Irapuan Santana Sampaio [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Denise Sampaio dos Santos, Réu: Luzia Machado Ferreira, Réu: Raimundo do Nascimento Filho, Réu: Aceli Sampaio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pre-executividade de fls. 193. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lea Barros Gama [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Costa Bar Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Réu: Regina Lucia Rodrigues da Cunha, Réu: Marlene Macedo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lea Barros Gama\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0011300-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Guedes de Souza Leite [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda - EPP, Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está sendo direcionada à 2a. rda, DEVENDO COMPROVAR O DEPÓSITO DO CRÉDITO ATUALIZADO DA AUTORA, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Teles [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda 55 Park Estacionamento Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda 55 Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Passos Rosa [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. , Réu: Metaformas e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Passos Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que houve equívoco quanto à data da homologação lançada no acordo, RETIFICANDO-SE A REFERIDA DATA PARA CONSTAR 14/02/2012 ao invés de 14/6/2012, fazendo esta retificação parte integrante do acordo de fls. 36/36v. \r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar a integralização dos depósitos de FGTS, em 10 dias, sob pena de execução e manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000086-62.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues dso Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Rio Panificadora [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues dso Santos, Réu Jean Rio Panificadora \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1956/2012. Manifestar-se sobre requerimento de parcelamento do crédito remanescente, em 10 vezes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Figueiredo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumaré Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2017/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000323-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Claudino Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerci Dias dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerci Dias dos Santos, Aut Severino Claudino Bezerra \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara no dia 25/9/2012 às 15 horas, visando a anotação da CTPS. DEVERÁ O RDO, AINDA, EFETUAR A ENTREGA DAS GUIAS TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SINEIRO LOUREIRO [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A, Aut MARCELO SINEIRO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265v. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moraes Couto da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Solange Moraes Couto da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará a ré nº2018/2012 e à Fazenda Nacional 2019/2012. Prazo de 10 dias. Após,os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandêrlei Macedo Rodrigues [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: Distribuidora de Frutas Januzzi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandêrlei Macedo Rodrigues \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho Esteves [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho Esteves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0042800-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rubens Marfetan [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Compucesso Informatica Ltda., Réu: Aktual Comercio de Informatica Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: COMPURIO DO CENTRO LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Marcelo Schmidt [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: Gérson James Fernandes Conceição, Réu: Carmen Lúcia Schmidt, Réu: Luiz Antonio de Carvalho Sciammarello, Réu: Wellington Souza Moura, Réu: Eraldo Luiz Dias Inacio, Réu: Marcio de Menezes Henriques [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rubens Marfetan\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1980/2012. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0009200-65.1986.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SANTOS REIS [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO SANTOS REIS\r\n\r\nJuntar instrumento de procuração, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel de Mello\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 485. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-88.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE LIMA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 2016/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-91.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA BARROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-60.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Ferreira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consult. Exec. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consult. Exec. Ltda., Aut Rodrigo Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1994/2012 e 1995/2012. Após, os autos serão remetidos ao Contador. \r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Matias Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nO rdo deverá comprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1948/21012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO CARVAO COM DISTR PRODUTOS EM GERAL LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)], Réu: Celene Pedro Ferreira, Réu: Silvio Chaves de Araujo, Réu: Ricardo Ferreira Araújo, Réu: Fátima Ferreira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2006/2012. Após, os autos serão remetidos ao Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000342-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Miranda da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Miranda da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 26/9/2012 às 15 horas para a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Massao Takagi [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-28.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Gildecleidson da Silva Alves [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 2011/2012 e à Fazenda Nacional relativo às custas alv 2010/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Tomaz da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos opostos às fls. 188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo SA Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque, Réu: Sergio D angelo Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000768-80.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramom Gabriel Motta [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramom Gabriel Motta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIRA MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Cirilo Murillo Menezes da Costa, Réu: Rachel de Araujo Menezes da Costa [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Jorge Santos Menezes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1983/2012 \r\n\r\nProcesso: 0060500-80.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOIS [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA EMP DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 143, devendo informar qual dos nomes identificados no INFOJUD seria o autor, uma vez que o rte possui homônimos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-81.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO MARQUES LOIOLA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO MARQUES LOIOLA\r\n\r\nDeverá o rte informar, em 05 dias, os endereços da CIELO e SODEXO, a fim de que sejam expedidos os competentes ofícios solicitando o bloqueio dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000883-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Garcia Lourenço [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e onstruções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e onstruções Ltda, Aut Washington Luís Garcia Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2013/2012. Após, os autos serão remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0042900-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Faneli Gomes [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Aut José Cosme Faneli Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1990/2012, à ré alv.nº 1992/2012 e 1993/2012, ao INSS - alv. 1991/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001579-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluça Bento [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluça Bento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, o qual indeferiu o pedido para antecipação do cumprimento da obrigação de fazer (anotação da baixa na CTPS), uma vez que não há determinação na sentença neste sentido, devendo aguardar-se o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0056400-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goulart [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Goulart\r\n\r\nEsclarecer o rte seu requerimento de fls. 192, visto que não há nos autos nenhuma informação quanto à decretação da falência da rda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Medeiros [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Medeiros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1954/2012 e para ré 1955/2012 (depósito recursal). Prazo de 10 dias, após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0162200-80.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR BORGES DA COSTA [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)], Aut: AMADEU MOTA DA SILVA, Aut: AMAURI REGINO, Aut: ANANIAS ANTONIO DOS SANTOS, Aut: FLAVIO ANGELO [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)], Aut: JANIO DE OLIVEIRA, Aut: GERSON NOVAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE AMANCIO XAVIER FILHO [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA, Aut: EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: EDSON TELES DO NASCIMENTO, Aut: LEONICE LOPES DE SOUZA SANTANA ( sucessora de)IRINEU GARCIA SANTANA [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)], Aut: CANDIDO RENATO FERNANDES DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO BAPTISTA, Aut: CARLOS ALBERTO INACIO DE FREITAS, Aut: CARLOS AUGUSTO RAMOS CORREA, Aut: CARLOS EDUARDO HENRIQUE F DE LEMOS, Aut: LEVI SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DUARTE MARQUE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NEVES BITTENCOURT [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)], Aut: ALBERTO CARVALHAL CAMPOS E OUTROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MOACYR BORGES DA COSTA [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)], Aut: ADEMAR GOMES DE AGUIAR, Aut: RICARDO DIAS AMORIM, Aut: ROBERTO FARIA LACERDA, Aut: CIRO ANTONIO S MELLO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ODILON CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: NELSON NUNES PESTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: EDMA MENEZES DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO MONTEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SERGIO NEVES MAGDALENO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 2023. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-90.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaide Pires da Silva [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Pires da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000495-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nA rte deverá comparecer no dia 21/9/2012 ás 15 horas, a fim de que a própria Secretaria retifique a anotação quanto à data de admissão em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1996/2012 e ao INSS - alv. 1997/2012 e à ré - alv 1998/2012 e 1999/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1373376"
                                ]
                            }
                        },
                        "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372125": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001209-58.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Elisio Barauna de Carvalho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Artur dos Santos [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Artur dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.132/135. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Lyra [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALD PECANHA SHNAIDERMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Lyra\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0091500-17.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtech Construcoes Esportivas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: HAMILTON ESPERANCA, Réu: ANDERSON ESPERANCA, Réu: LUSINETE DA CRUZ ESPERANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-09.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CRISTINA GUIMARAES [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAEN JC TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: LUIS CARLOS DA COSTA, Réu: JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CRISTINA GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercílio José Belo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Mercílio José Belo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-67.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA CRUZ DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AZEVEDO LUCCHI, Réu: ADERITO SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.230/233. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Cortopassi de Souza [Adv. Ivanilda Pedrozo de Campos Lacerda (OAB: RJ 174192 - E)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção Ltda. ME [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. , Aut Jose Marcos Cortopassi de Souza , Réu Seaside Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0161100-96.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILTO DE MEDEIROS ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DETETIZADORA JB CAZUZO LTDA, Réu: JOSE BATISTA DOS SANTOS(SOCIO DA DEDETIZADORA JB CARUZO LTDA), Réu: VILAMARA FRAGA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILTO DE MEDEIROS ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-19.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RANGEL [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LUIZ MARIO RANGEL\r\n\r\nVenham as partes com as cópias que possuírem, em 10 dias, para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TEC PROF LTDA, Réu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.144/146. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: BANK BOSTON [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK BOSTON, Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-33.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda., Réu: SERGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira\r\n\r\nDar andamento a execução em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1372125"
                                ],
                                "1372092": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0124400-92.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nExecutado: SEPROTEC SERVICOS TEC PROF LTDA,SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPROTEC SERVICOS TEC PROF LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.706,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA,SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.706,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-67.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BATISTA DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADERITO SILVA TRINDADE,BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA,CARLOS ALBERTO AZEVEDO LUCCHI,ANDRE LUIZ SOBREIRA CAMPINOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADERITO SILVA TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.447,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO AZEVEDO LUCCHI,BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA,CARLOS ALBERTO AZEVEDO LUCCHI,ANDRE LUIZ SOBREIRA CAMPINOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO AZEVEDO LUCCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.447,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372092"
                                ],
                                "1372119": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., BANK BOSTON, Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372119"
                                ]
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                        "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 797/799, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-82.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Guimarães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Patricia de Oliveira Guimarães, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 516/522 e de f. 523/553, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000550-12.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de f. 29/31, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conde Y Martin da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilde Belizário Rosas [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabety do Espírito Santo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde Belizário Rosas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Marques Ignácio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Marques Ignácio, Aut Osvaldo da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.202/207 , ATUALIZADOS A F. 209/210, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 116.056,33, EQUIVALENTE A 9.362.597,96 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO F. 211 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 109.901,71, EQUIVALENTE A 8.866.087,06 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOAS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaide Lacerda dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha, Aut Elionaide Lacerda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de f. 165/266, nos termos do despacho de f. 167. Diga o ilustre advogado Gilberto Bartolazi Vidaurre, em 10 dias, se há processo de inventário em andamento, identificando o inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0211100-10.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBUTANTE RIO CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175800-74.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA NICACIO BARROS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO, Aut LIDIA NICACIO BARROS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.372/373 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 4.336,72, EQUIVALENTE A 351.736,70 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.707,24, EQUIVALENTE A 300.681,76414 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 629,48, EQUIVALENTE A 51.054,99 IDTR. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA RPV, NA FORMA DA DECISÃO DE F. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0000399-17.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacy da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejacy da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, mantendo o indeferimento da gratuidade de justiça pelos fundamentos constantes da sentença.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000985-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 35/36, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Velozo Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Velozo Barros\r\n\r\nVir, em 30 dias, tanto com os endereços das administradoras de cartões Mastercard e Visa Electron, quanto com os nome e endereços das empresas alegadamente pertencentes ao grupo econômico da executada, a fim de ser-lhes garantido o contradirório. \r\n\r\nProcesso: 0000468-78.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Francesco Gonçalves Mariano [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Gian Francesco Gonçalves Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 292 e de f. 298, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Campos Lima Jacobina [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO MORRINHOS LTDA - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Advent Brasil Mineração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Campos Lima Jacobina \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.516/517, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bastos Quintanilha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nPor celeridade e economia processuais, apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, de acordo com os parâmetros traçados pela decisão de f. 890/892, não modificada pela Superior instância, com dedução dos valores recebidos a maior pelo exequente, de modo indevido, a título de constribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S.A., Aut RENATA DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da execução atualizado. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-09.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA BITENCOURT [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMENSAO CONSTRUCOES SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a restrição RENAJUD de f. 144. Apresentar, querendo, embargos à execução, ou dizer, em 5 dias, se concorda com a liberação do valor colocado à disposição do Juízo em favor do exequente, abatendo-se o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Araújo de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Julio César Araújo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, devendo, ainda, especificar que outra prova pretende produzir, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a a exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-63.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.969. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-53.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleydnir Jacinto Alcantara de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de f. 28. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 76/77, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Coutinho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo de Oswaldo Cruz Comercio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 133, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRITO CASSIANO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRITO CASSIANO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129600-19.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora sobre os veículos de f. 1300-v. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro da Silva, Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição de f. 233/236 por intempestivo, nos termos da OJ 357 da SDBI-1 do C.TST, eis que protocolizado em data anterior à publicação da decisão de f. 230, que julgou os embargos declaratórios opostos pelo agravante. \r\n\r\nProcesso: 0001528-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Martins Seabra [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Martins Seabra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 186. \r\n\r\nId: 1372891"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0041100-62.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS ANJOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.), Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE LUIZ DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls.684, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0110600-69.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Alvarenga Valentin [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhr e Suhr Forros e Divisorias Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Alvarenga Valentin\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mesquita Montanha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Prado [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sandra Cristina da Silva Prado\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.127. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0189100-38.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMAR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Maria Reny Gomes Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMAR ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.163, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ribeiro de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041100-13.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nCgto: Reginele Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Wilson Ramos Cruz (OAB: RJ 127531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-54.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Espirito Santo [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0142100-42.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE REGINA MAIA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: SoNIA DE FÁTIMA AMARAL CANHOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE REGINA MAIA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-77.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DE MESQUITA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nRéu: AKY DISCOS TAPES LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALIMAR HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHALIMAR HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação do autor à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsonei Gomes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-62.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS PRADO [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: VAZQUEZ POSTOS DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: ERNANI FRAGO VAZQUEZ, Réu: MARIA JULIETA SILVEIRA VASQUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: WALKÍRIA ENGEL BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Capparelli Raggio Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000774-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Domingos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Pack Embalagens EPP. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Pack Embalagens EPP.\r\n\r\nTomar ciência de deferimento do parcelamento dos honorários periciais, em 5 parcelas iguais de R$ 500,00. Vir com o depósito da primeira parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-72.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEUSA PAIVA DA SILVA [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nRéu: BILISQUE DOCES E SALGADINHOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEUSA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0209900-82.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Davidson Robert de Faria Meira , Réu: Leonardo Leandro de Oliviera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da guia de depósito de fls.117, inclusive vir com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SOARES SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JANETE DA SILVA ARTESANATO ME [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: MARIA JANETE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA SOARES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.86v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Miccolis [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.105: \"Mantenho a decisão de fls.99.\" \r\n\r\nProcesso: 0145200-73.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE FREITAS GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS HIGHLINE LTDA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)], Réu: ILNEY PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE FREITAS GOMES\r\n\r\nVir com os endereço atualizado do sócio remanescente da ré (JOÃO PEREIRA DA PENA), em 5 dias, uma vez que este ainda não foi citado para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001138-41.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Novaes Jóia [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arc Importação e Exportação Ltda., Aut Thiago Novaes Jóia \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-15.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ribeiro Sampaio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: DPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ribeiro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 22. \"...julgou extinto o processo, sem resolução do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FORTUNATO DE ANCHIETA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FORTUNATO DE ANCHIETA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142500-56.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ALMEIDA PEBA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIG TRANSPORTES DE VALORES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.166, inclusive, aos demais ofícios respondidos constantes nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Dutra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Dutra \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RODRIGUES DE LIMA [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-66.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Batista Luiz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Batista Luiz , Réu Nomathe Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.117. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON REGINO DOS SANTOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: BD RIO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ERJ [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON REGINO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-51.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Toledo Martins [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.236. Vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de incidência do art.475-J do CPC e execução imediata através do BACENJUD e do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocio de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocio de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir com o depósito dos créditos do reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Rocha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Aut Eduardo Pereira Rocha \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Petrus Kalil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Gugi Industria e Comercio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-60.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAGENS UM SONHO A MAIS [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBALAGENS UM SONHO A MAIS\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-46.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE PAULA DA ROCHA FRANCELINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMICO OLIVEIRI DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE PAULA DA ROCHA FRANCELINO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-70.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Ramos [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Adami s Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória de fls.122/126. \r\n\r\nProcesso: 1023400-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-80.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Correia Maia [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Correia Maia\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls.151v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Dourado [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Caymann Colchões Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grand Caymann Colchões Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Garcia Cortes e Recortes Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Impressos Eletronicos\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada (fls.280), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-10.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Fernandes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padesan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDEMBERG SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silvestre Rosa [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silvestre Rosa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-46.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Plasbag Monoplas Indústrias Plasticas Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICOS LTDA-N/P Ti Seng Wong, Réu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICOS LTDA-N/P Sr Fred Wong, Réu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICOS LTDA-N/P Sr David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Plasbag Monoplas Indústrias Plasticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Barbosa Ruis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Barbosa Ruis\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023600-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAGNO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAGNO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Silvério de Andrade Lima Calazans [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Silva [Adv. Paloma Lopes Cassiano (OAB: RJ 135532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose o Principe das Frutas Ltda., Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lucia Di Iorio Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Eduardo Silva Ferreira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. - N/P Sra Ulema Queiroz Marinho, Réu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda. - N/P Sr. Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braga Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.116. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luis Lemos de Barros [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMJI Associação dos Moradores Jardim do Itanangá [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMJI Associação dos Moradores Jardim do Itanangá , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Vilson Luis Lemos de Barros \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Miranda Pereira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Miranda Pereira\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-33.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.92/134. \r\n\r\nId: 1373192"
                                ],
                                "1373193": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0133600-40.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIANE DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nExecutado: COOPCEL LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPCEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.932,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-11.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Vita Square Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vita Square Cosmeticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 736,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-94.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salem Zayas,Lys Eletronic Ltda.,Carlos de Zayas D Harcourt,Fernando Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salem Zayas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.569,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Barbosa,Lys Eletronic Ltda.,Carlos de Zayas D Harcourt,Fernando Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.569,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos de Zayas D Harcourt,Lys Eletronic Ltda.,Carlos de Zayas D Harcourt,Fernando Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos de Zayas D Harcourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.569,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lys Eletronic Ltda.,Lys Eletronic Ltda.,Carlos de Zayas D Harcourt,Fernando Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lys Eletronic Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.569,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-16.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nExecutado: SORAYA COELHO LOPES,FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,FEDERAL VIG. SEG. PATRIMONIAL N.P.: IEDA DE MOURA ANDRADE E GEISA DE MOURA ANDRADE,CELI COELHO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado SORAYA COELHO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.983,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELI COELHO LOPES,FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,FEDERAL VIG. SEG. PATRIMONIAL N.P.: IEDA DE MOURA ANDRADE E GEISA DE MOURA ANDRADE,CELI COELHO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELI COELHO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.983,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373193"
                                ],
                                "1373194": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0142200-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Ferreira\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. - N/P Sra Ulema Queiroz Marinho, Farmácia Giorgis e Silva Ltda. - N/P Sr. Giorgis Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Giorgis e Silva Ltda. - N/P Sr. Giorgis Lima, Farmacia Giorgis e Silva Ltda. - N/P Sra Ulema Queiroz Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.116. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001572-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.134/139. PROCEDENTES, EM PARTE . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373194"
                                ]
                            }
                        },
                        "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372791": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000635-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Cabral [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Cabral , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 204, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001390-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli de Albuquerque [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Coop. Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Réu Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A., Aut Gizeli de Albuquerque, Réu Multiprof Coop. Multiprofissional de Serviços , Réu Ongoing Participações Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 323, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Machado da Silva Carneiro [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Machado da Silva Carneiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, devidamente atualizada na forma do disposto no art. 879, parágrafo 4º, da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANI FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANI FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, o valor do crédito homologado a fls. 364, corrigidos monetariamente e computados os juros de mora, assim como os cálculos do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Kattia de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Rosilene Kattia de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 463, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Isaias Alves de Jesus Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: CJGM Salão de Beleza Ltda., Réu: Gilmar Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Isaias Alves de Jesus Santos\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta. Apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001543-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Gomes Bernardo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., Réu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Gomes Bernardo \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução das intimações dirigidas aos Réus, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000442-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Rafaela Freitas Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 309/311, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000231-29.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Aut Wellington dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012, às 10:20 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como \r\n\r\nProcesso: 0054600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontes Figueiredo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fontes Figueiredo , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para nova data de 08/11/2012, às 09:55 horas. Ciência da decisão de fls. 202, que determinou a retirada do feito da pauta anteriomente marcada, HAVENDO DESIGNAÇÃO DA NOVA DATA ACIMA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000534-43.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciatex Entregas Expresas Ltda. ME [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Sérgio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciatex Entregas Expresas Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0000636-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miranda [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miranda, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 204, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0155100-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Albuquerque [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Luciana de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012, às 10:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Almeida Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Almeida Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170/181. \r\n\r\nProcesso: 0000665-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 38/39, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Augusto Mendes da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre , Aut Cirlene Augusto Mendes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012, às 10:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Deonisio, Réu Banco Itau S.A., Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012, às 10:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janise Santos Coimbra Libório [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Janise Santos Coimbra Libório\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 230, no valor total de R$ 8.262,61, equivalentes a 668.907,79 TRs, tendo convolado em penhora a importância de R$ 8.262,61 do depósito recursal de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Quirino da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palazzo di Karina [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palazzo di Karina, Aut Mauro Quirino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para nova data de 08/11/2012, às 09:50 horas. Ciência da decisão de fls. 151, que determinou a retirada do feito da pauta anteriomente marcada, HAVENDO DESIGNAÇÃO DA NOVA DATA ACIMA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY DA SILVA PINTO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY DA SILVA PINTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-58.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Moreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Norte Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Moreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 103, no valor total de R$ 458.080,85, equivalentes a 37.055.951,35 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000918-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Souza Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut José Marcelino de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012, às 10:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S.A. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FICAP S.A., Réu Nexans Brasil S.A , Réu SAM INDUSTRIAS S.A., Aut SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 848, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0169400-58.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Barata Barbosa (** Tramit Preferenc Lei 10741 **) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Unificada Campo Grandense\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 263/264, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar de Oliveira Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar de Oliveira Vieira, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para nova data de 08/11/2012, às 09:40 horas. Ciência da decisão de fls. 365, que determinou a retirada do feito da pauta anteriomente marcada, HAVENDO DESIGNAÇÃO DA NOVA DATA ACIMA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000817-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Rodrigues Marinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Eulina da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Eulina da Conceição , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 712, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000881-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Campos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Campos da Silva , Réu PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012, às 10:20 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0092200-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Notes Filha [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Notes Filha, Réu Indústria e Comércio Rei Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012, às 10:25 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Simão Soares [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sidnei Simão Soares, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para nova data de 08/11/2012, às 09:45 horas. Ciência da decisão de fls. 154, que determinou a retirada do feito da pauta anteriomente marcada, HAVENDO DESIGNAÇÃO DA NOVA DATA ACIMA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ DA CONCEICAO [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, sucessora de Flumitrens (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, sucessora de Flumitrens (em liquidação), Aut JOAREZ DA CONCEICAO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012, às 10:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Fernandes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Cintia Oliveira Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 185, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000618-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos Medeiros \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos apresentados pela ré a fls. 180 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001151-03.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Matos de Souza Rodrigues [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: IBM Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Matos de Souza Rodrigues \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Vitor Teixeira de Andrade \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 605, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0058900-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO DELIO DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut JORGE DOS SANTOS, Aut PAULO DELIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Andrade Campos [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Andrade Campos\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o valor do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Carlos Antonio de Sousa Almeida (Sócio), Réu: Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Gustavo de Souza Almeida (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 15 dias, observando-se os estritos limites fixados na sentença de fls. 144/149 e o valor do salário para o cômputo das verbas rescisórias, devendo, ainda, apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0033800-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Alcantara de Carrera [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Alcantara de Carrera\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, a fim de possibilitar a liberação do crédito. \r\n\r\nId: 1372791"
                                ],
                                "1372778": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 06/09/2012\r\n\r\n0051200-58.2006.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Sousa Moreira\r\n\r\nExecutado: Hotel Norte Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Norte Sul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 459.570,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372778"
                                ],
                                "1372777": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda - N/P: Gilson José Freitas Bacci (Sócio), Telesoluções Telemarketing Ltda - N/P: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (Sócio), Telesoluções Telemarketing Ltda - N/P: Waldelea de Souza Nogueira (Sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandro Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: JLF Serviços Ltda., CSA Group Agencies Brasil Agenciamento de Transportes Ltda., Companhia Libra de Navegação , Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia, Hamburg Sud Brasil Ltda., Wilson Sons Agênca Marítima Ltda., Hapag Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JLF Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000881-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Campos da Silva \r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372777"
                                ],
                                "1372780": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Machado da Silva Carneiro \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas)\r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Carmo Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 182 e para apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 186/199. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, sucessora de Flumitrens (em liquidação), CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012, às 10:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372780"
                                ]
                            }
                        },
                        "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1373101": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0086200-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Silva do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcele Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 402. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sigilião Ferreira [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya \r\n\r\nIntimar a reclamada para recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 conforme item 8 de fls. 148, em guia GRU, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Souza de Figueiredo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional, Réu: Proeduc Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Souza de Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-15.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Alina de Oliveira [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Espólio de Joaquim José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Valencia Ltda. , Aut Isaura Alina de Oliveira, Réu Lia Assis Cals de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242 . \r\n\r\nProcesso: 0143400-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diniz Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta)\r\n\r\nCONFORME FLS.273, COMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DEVIDO AO LEILOEIRO, NOS TERMOS DE FLS.267, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Loureiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda., Aut Flávio Loureiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Pascoal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Pascoal, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Oliveira Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , Aut Tainá Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antonio de Oliveira Sobrinho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Antonio de Oliveira Sobrinho, Réu Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bacelar Peixoto [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda., Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados , Aut Fabiano Bacelar Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto com resolução do mérito o pedido de letra \"k\" e improcedentes os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Rodrigues [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Rosângela dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moura Xavier [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. , Réu: Construtora Cury [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cury , Aut Douglas Moura Xavier \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1373101"
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000125-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mendonça Filho\r\n\r\nRéu: Terevigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nPedidos: baixa na CTPS do reclamante; seja declarada a responsabilidade subsisdiária da 2ª reclamada; à título de dano moral condenação da reclamada em 200 salário mínimos vigentes no país; pagamaneto aviso prévio; pagamento das férias de todo período laborado, acrescidas do terço constitucional; pagamento da multa do art 477 da CLT; pagamento dos 13º salários de todo período laborado; guias ou indenização em espécie do FGTS em espécie de todo período laborado, acrescido de multa de 40% de acordo com a lei vigente; guias ou indenização referente a 6 meses de salários, face à não entrega da guia do seguro desemprego, que acarretou prejuízo ao reclamante; horas extras de todo período laborado, com 50% com reflexo nos RSR e reflexo de amboas nas verbas contratuais e indenizatórias, ou seja aviso prévio 13º salários, férias vencidas e proporcionais, FGTS mais a multa dos 40%; aplicação do art 71 § 4º da CLT referente ao intervalo, acrescidas de 50% durante todo período laborado incluindo o período não anotado; pagamento dos 28 dias laborados em setembro de 2011; ofícios ao DRT, INSS e CEF, para os procedimentos de praxe; todas as verbas acima mencionadas que sejam pagas em audiência inaugural sob pena do art 467 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Paulino Sobrinho\r\n\r\nRéu: R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., Via Varejo S.A. , Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho André Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nPedidos: declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave praticada pelo empregador, nos termos da causa de pedir; declaração do vínculo empregatício com a 1ª ré do período de 01-04-2009 a 07-10-2011; declaração da responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª reclamadas, nos termos da causa de pedir; pagamento dos haveres do período não anotado (01-04-2009 a 03-01-2010), quais sejam: férias proporcionais em dobro (9/12 avos) + 1/3, 13º salário integral de 2009, FGTS + 40%, devendo, para tanto, ser observada a remuneração fixa e variável; pagamento dos haveres resilitórios, decorrentes da ruptura do contrato de trabalho, quais sejam: aviso prévio, férias proporcionais (7/12 avos) + 1/3, 13º salário proporcional (9/12 avos), FGTS + 40%; integração nas demais verbas, quais sejam: aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40%, em face das comissões pagas \"por fora\"; pagamento dos valores a título de DSR, de todo o período trabalhado, em face das comissões recebidas \"por fora\"; entrega das guias do seguro desemprego na forma da súmula TST 389, II ou indenização substitutiva; pagamento das férias em dobro do período de 2009/2010 + 1/3; pagamento da remuneração fixa pactuada, concernente a todo o contrato de trabalho, nos termos da causa de pedir; pagamento da gratificação concernente a todo o período laborado, bem como sua incidência nas demais verbas, quais sejam: aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS +40%; honorários advocatícios; expedição de ofícios ao MPT, MPF, RECEITA FEDERAL, CEF, INSS, ante as ilegalidades perpetradas. \r\n\r\nProcesso: 0001561-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nPedidos: condenação da ré ao pagamento de FGTS, durante todo o período laborado, acrescida da multa de 40% do FGTS, com base na súmula 363 do C TST, conforme planilha de cálculo; aviso prévio R$ 629,15; ; salário de setembro, outubro, novembro de 2011 R$ 2.2293,07; 13º salário R$ 629,15; FGTS mais multa 40% R$ 1.446,43; multa do art 467 R$ 3.520,89; multa do art 477 R$ 686,34; multa pelo atraso no pagamento dos salários art 459 § 1º R$ 170,26; indenização substitutiva pelo 13º salários, férias integrais e proporcionais, sendo em ambos com o terço constitucional devidos à reclamante, bem como indenização por DANOS MORAIS em valor não inferior a 50 vezes a maior remuneração do autor, ficando a reclamante em estado de penúria; todos os valores a serem apurados em liquidação de sentença, além de juros e atualização monetária na forma da lei, até efetiva quitação; honorários advocatícios na razão de 20% sobre o valor do montante da condenação conforme artigo 133 da CRFB/88 c/c art 20§ 3º CPC; expedição de ofícios à DRT-RJ, CEF, MP e INSS, para apuração das infrações administrativas e aplicação das penalidades cabíveis; baixa em sua carteira profissional. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373102"
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                                    "Edital de Intimação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0020900-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanda Antonia da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Depylay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., ELENITA SANTOS DE CARVALHO, MARIA CLOTILDE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m ELENITA SANTOS DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dionisio de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373100"
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                        "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372711": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000361-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Araújo [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fernanda Pereira de Araújo , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 307. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBINO TAVEIRA RIBEIRO [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Margot Carlos Osolins (OAB: RJ 86450 - D)], Réu: ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO, Réu: FLAVIO LUIZ GENTIL ROCHEDO [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBINO TAVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Costa de Freitas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Manuseio e Distribuicao de Periodicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Costa de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000603-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Cordeiro Delgado [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1064. \r\n\r\n1ª reclamada: Tomar ciência da devolução do prazo, conforme fls.1063. \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INFRAERO EM PR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES LIMA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO [Adv. Celio de Lima Ribeiro (OAB: RJ 156748 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JB Administração e Participações LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Angela Maria Pereira Moreira (diretora) José Carlos Torres Hardman (diretor) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido às fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lino da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Distribuidora e Comércio Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Lino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0063000-41.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VARGAS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VARGAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000345-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Marques dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Alves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 178: vir com cópia legível da guia de fls. 179, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira França [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira França\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000419-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Samary Moço [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Samary Moço , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0001302-82.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade da Silva da Venda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA., Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Bruna de Andrade da Silva da Venda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 644 que designou o dia 23/10/2012, as 16:00 horas, para que a perícia seja realizada no consultório do perito situado na Rua Visconde de Pirajá, nº 414, sala 310, Ipanema. \r\n\r\nProcesso: 0000627-85.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Oliveira [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aplic Inset Pragas Imunizações Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0099000-50.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA P. DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 666.973,94. \r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clarindo Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Aut: Osmar Truta Durão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAN GEORGE KHOURY, Réu: JORGE KHOURY THOMAZ, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTI: Psyloke Assessoria Representações e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mele de Carvalho Tafuri Avila [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mele de Carvalho Tafuri Avila \r\n\r\nTomar ciência que foi concedido o prazo de 30 dias para fundamentar seu pedido de fls. 38 de desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000016-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paulo Bandeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paulo Bandeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000064-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan David Cardoso [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvan David Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fabrício Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fabrício Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0047500-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Dias Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Dias Barbosa\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0129800-85.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimento S/A, Réu: Sport e Lazer IV Centenario S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Boavista Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaura Rosa Semião, Aut Juliana Semião de Melo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Tavares de Santana [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangelo Liberato Campos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Araujo\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os artigos de liquidação que entende devidos, na forma dos parâmetros do juízo, observando-se os acódãos de fls. 387 e 401. \r\n\r\nProcesso: 0000528-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Argôllo dos Passos [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transportes de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)], Réu: Agência Nacional do Cinema - RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Argôllo dos Passos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 545: \"Indefiro a intimação ora requerida, ante o que consta na ata de fls. 539.\" \r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Barcelos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001179-50.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Souza Feu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001186-42.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Avancell Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Gustavo de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Avancell Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2012.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Aurelio Carvalho Lial\r\n\r\nEgdo: JEAN BOIA FARIAS [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Egdo: DROGARIA J P S DE RAMOS LTDA. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Egdo: Miriam Pessoa de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DROGARIA J P S DE RAMOS LTDA., Egdo JEAN BOIA FARIAS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001170-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernesto Fabre de Magalhães [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino - Colégio Mabe [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ernesto Fabre de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência que foi concedido o prazo de 30 dias para fundamentar seu pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Cruz Paulo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Cruz Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0166400-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO SC LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Nun Brazil Inversora S.A, Réu: Nun Estética S/C Ltda. INC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DA SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Sacramento Simoes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Sacramento Simoes, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moisés Rocha de Lima [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rocha de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1372711"
                                ],
                                "1372712": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´Avilla (sócia), Espólio de Ary Cruvelo D´Avilla (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0127700-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cirilo Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Consultoria Empresarial e Locacao de Mao de Obra Ltda., Jatosonda Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antoni Pesce, Marcos Antunes Cardia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0027300-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, VALE E MAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Fernandes Rebelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372712"
                                ]
                            }
                        },
                        "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372760": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001018-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva das Neves [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva das Neves \r\n\r\nTomae ciência de que foi indeferido o pleito do autor, pois conforme decisão plenária do STF (RE 583955) o juiz da recuperação judicial é o competente para executar créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Réu FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 792. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Inácio [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o peticionado as fls. 223. Mantenha-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2009.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1096/1098. \r\n\r\nId: 1372760"
                                ],
                                "1372742": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 06/09/2012\r\n\r\n0087300-96.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: RONALDO DE FARIA ABDALA,RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA,Lea Fontoura Meirim,Sérgio José Meirim\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO DE FARIA ABDALA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.492,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372742"
                                ],
                                "1372759": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0123400-16.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, SEBASTIAO RODRIGUES MENDES, para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora datado de 26 de julho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 1.094,48(hum mil noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0123400-16.1995.5.01.0053 - RTE: SEBASTIÃO RODRIGUES MENDES – RDO. ESTAFE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA BENS . 01(UMA) COPIADORA XEROX 5614 EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO NO LOCAL QUE AVALIO R$ 3.000,00(Três mil reais) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 09 de agosto 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372759"
                                ]
                            }
                        },
                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372835": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000284-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gomes de Oliveira , Réu Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music , Réu Gotardo Construtora Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000279-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Alves Aurore [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Alves Aurore\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001577-13.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Marques Barros [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Daniele Marques Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Alves da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Encopy Serviços Reprograficos Ltda. ME [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicius Alves da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Jesus de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia da Costa Moraes (Sucessora causa mortis de Manuelito Dias Moraes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da retificação do polo passivo, conforme fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000210-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Carcerelli Nogueira Aganete [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita - Americlin [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita - Americlin\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre as alegações do reclamante de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000109-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Eliezer dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda., Aut Wellington Eliezer dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000545-36.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva, Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES, conforme decdisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000148-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianni Santos da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre as alegações do reclamante de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação juntada às fls. 1060/1063. \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA GONCALVES [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMENGE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nDesarquivados os autos, indicar o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Firmino Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Firmino Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-41.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0159600-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gama de Freitas [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000265-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moura Nogueira [Adv. Mirabeaux Lima de Souza (OAB: RJ 20854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moura Nogueira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0046700-05.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Batista Vallinha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Batista Vallinha \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada à fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000111-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Rodrigues Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut João Eudes Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-59.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Garcia [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Almagro da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporaria Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2012.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Regina Levis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Denise Moraes Leitao [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denise Moraes Leitao\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dezessete de Março Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dezessete de Março Ltda., Aut Edson da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-55.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Condado Vila da Penha [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Alves [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Condado Vila da Penha \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Góes Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Bastos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Bastos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Maria Machado Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Maria Machado Alves , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros da Silva [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000283-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo de Souza [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueiredo de Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Alves de Oliveira [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001397-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Motta Telles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Motta Telles, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados conforme decisão de fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0001551-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolyna Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolyna Araújo de Oliveira, Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes conforme decisão de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001317-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Correia [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut José Marcos Correia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000821-67.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., Réu: Buska Informações Pessoais e Jurídicas, Réu: Investigation Security Service Investigação e Consultoria, Réu: Contronics Controle Eletrônico de Rondas , Réu: G.COM Inteligencia Contra Espionagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lima \r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços atualizados das Rés. \r\n\r\nProcesso: 0025800-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Beserra de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromarítima Navegação S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Beserra de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0013600-69.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO PARANHOS DA SILVA FILHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PARANHOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da 1ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo, devendo diligenciar acerca de meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar Pacheco [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alaska [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildomar Pacheco \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lenuzza Pauletti [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Partipacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Invenstnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia - CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lenuzza Pauletti\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barros de Faria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento do agravo de petição, conforme fls. 935. \r\n\r\nProcesso: 0037600-70.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Tele Norte Leste Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000286-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio dos Santos Lima \r\n\r\nInformar em CINCO DIAS IMPRORROGÁVEISo endereço de Guilherme da Cruz Lima, conforme fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001553-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Bastos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o imediato cumprimento da obrigação de fazer deferda em sentença transitada em julgado, procedendo à implementação nos contracheques do autor da diferença mensal decorrente da promoção para nível \" c\". Ficar ciente de que a omissão importará na cominação da multa diária de 1/30 do salário mínimo, piso nacional vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001276-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Almeida Chagas [Adv. Walmir dos Santos (OAB: RJ 95933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Almeida Chagas \r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, devendo esclarecer se desiste dos pedidos formulados em face da 1ª Ré e a que título pretende a condenação da 2ª Ré. A emenda deverá vir em peça única SUBSTITUTIVA integral da exordial/complementar, com cópias às reclamadas porventura mantidas. \r\n\r\nProcesso: 0000099-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadraque Laurentino Silva [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sadraque Laurentino Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000728-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Rodrigues da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 1372835"
                                ],
                                "1372833": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000626-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turística Ltda., Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Vplan Consultores Associados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vplan Consultores Associados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Cardoso \r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa Baião Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa Baião Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ***Ficar ciente de que o rito do feito foi alterado para ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 14 e emenda fls. 66\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372833"
                                ],
                                "1372834": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0103400-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilene Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório, Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório, Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório, Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Jesus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Claudia da Costa Moraes (Sucessora causa mortis de Manuelito Dias Moraes)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia da Costa Moraes (Sucessora causa mortis de Manuelito Dias Moraes), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do processo em que Manuelito Dias Moraes era Réu e, pelo herdeiro responder pelas dívidas do falecido, promover o pagamento de 50% do débito, haja vista a existência de outro descendente conforme informado na certidão de óbito. \r\n\r\nProcesso: 0159600-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gama de Freitas \r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C , Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372834"
                                ]
                            }
                        },
                        "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372963": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0073000-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasio Valerio Terra Neto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIntime-se a 2a ré , devedora subsidiária ao depósito valor total de R$ 21.290,19, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000725-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Ship Montagens e Representações Ltda. [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Ship Montagens e Representações Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação utilizando os documentos existentes nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano Ferreira Acacio [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfícies em Geral Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Agdo: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agemo Comercial e Industrial Ltda., Agdo Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfícies em Geral Ltda, Agte Luciano Ferreira Acacio\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciencia de fls 26.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA FELICIO [Adv. Elizabeth Absalao Gurgel Felicio (OAB: RJ 39528 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA FELICIO\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO FERRÃO DE OLIVEIRA (sucessor de MARILDA COUTO DE OLIVEIRA) [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1684/2012 CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Cunha Barbosa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Cunha Barbosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Cunha Barbosa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-82.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina de Souza e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Lima \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES SILVA MOURA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES SILVA MOURA\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO DANIEL [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CONCEICAO DANIEL\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Silva , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-09.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Fernandes das Gracas Leite [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Utimag Magazine Ltda. [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)], Réu: Andreia Grossio de Oliveira [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)], Réu: João Isidro de Lima, Réu: Alcilene de Azevedo Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Grossio de Oliveira, Réu Utimag Magazine Ltda.\r\n\r\nIntimem-se para que venha com o recolhimento do remanescente no valor de R$ 346,35, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente os pedidos. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado (art. 789, II , CLT), pela autor , já recolhidas a fls 314.Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Emilio de Oliveira Marchetti [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanamel Veiculos Ltda., Réu: Monique Martins de Moura e/ou Paulo Cesar Pereira de Moura , Réu: Monique Martins de Moura, Réu: Paulo Cesar Pereira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emilio de Oliveira Marchetti\r\n\r\nIntime-se o autor par que se manifeste conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima e Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que convolo o depósito em penhora .Intime-se a ré.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-93.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Luiz de Castilhos [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Luiz de Castilhos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Assis Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Assis Filho, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MEDEIROS MILLER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut HUMBERTO MEDEIROS MILLER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e 1664/2012, 1665/2012 e 1667/2012 (Banco do Brasil) e de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000316-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MULLER [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDevolvo o prazo de 20 dias a ré para manifestações quanto aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0108700-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Benedito da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Marcmuk Engenharia Ltda., Réu: Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a.\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com o depósito da diferença no valor de R$ 5.991,39, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salomão Michel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-52.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Evanilson Teixeira Soares [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Evanilson Teixeira Soares , Cgte Millenium Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de consignação em pagamento lfoi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 11,76 sobre R$ 588,04, isento o consignatário.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0055400-84.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construçoes Gerais e Comercio LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVista a ré por 10 dias , na hipótese de impugnação , deverá apresentar valores que entende devidos, observando os mesmos critérios , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000113-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Conde Santiago [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Conde Santiago, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206: \"Homologo os cálculos de fls. 133/205 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 36.237,03 equivalentes a 2.923.345,44 IDTR,s , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 21.712,54 ,equivalentes a 1.751.613,05 IDTR,s , FGTS a depositar no no valor de R$ 2.463,28 equivalentes a 198.719,88 IDTR,s , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000049-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauebia Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauebia Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que diga se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando -se os seus créditos. Przo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilce Pinheiro Santana [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório da Missão de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional no Brasil, Réu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce Pinheiro Santana \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0007600-45.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Maura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIntime-se a 2a. ré para pagamento dos valores( R$ 997,55) devidos no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gabriel Tavares Tomé [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Faleiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gabriel Tavares Tomé\r\n\r\nIntime-se o autor para que manifeste mos autos conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Porto [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Unirio [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Professores Publicos e Particulares- IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP\r\n\r\nVenha a 3a ré , no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido ao autor, R$ 28.379,98 , sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. no mesmo prazo a rré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária R$ 2.482,64, sob pena de inclusão do valor no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A (massa falida) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A (massa falida), Aut Rafael Oliveira da Silva, Réu S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470 : \"Homologo os cálculos de fls. 450/469, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 90.029,46, equivalentes a 7.262.935,49 IDTR,s, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.724,94 equivalentes a 1.026.57,521 IDTR,s e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Dores de Assis [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos das Dores de Assis \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Cemcores Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Livraria Cemcores Ltda., Aut Robson da Silva Pereira \r\n\r\nIntime-se as partes para ciência de fls 173, sendo o autor inclusive para retiradas das guias TRCT mediante recibo nos autos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1678/2012 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MONCORES VELLOSO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-32.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldomiro Bispo do Nascimento Filho [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-14.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Batista da Silva [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Batista da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1372963"
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                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0108700-77.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Benedito da Silva\r\n\r\nExecutado: Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda.,Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda.,Vinil Estruturas Metalicas Ltda.,Marcmuk Engenharia Ltda.,Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a.,Ceras Johnson Ltda.,Ricardo Silva Goyer,Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda.,Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda.,Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.991,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcmuk Engenharia Ltda.,Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda.,Vinil Estruturas Metalicas Ltda.,Marcmuk Engenharia Ltda.,Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a.,Ceras Johnson Ltda.,Ricardo Silva Goyer,Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda.,Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda.,Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcmuk Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.991,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Silva Goyer,Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda.,Vinil Estruturas Metalicas Ltda.,Marcmuk Engenharia Ltda.,Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a.,Ceras Johnson Ltda.,Ricardo Silva Goyer,Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda.,Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda.,Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Silva Goyer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.991,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda.,Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda.,Vinil Estruturas Metalicas Ltda.,Marcmuk Engenharia Ltda.,Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a.,Ceras Johnson Ltda.,Ricardo Silva Goyer,Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda.,Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda.,Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.991,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda.,Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda.,Vinil Estruturas Metalicas Ltda.,Marcmuk Engenharia Ltda.,Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a.,Ceras Johnson Ltda.,Ricardo Silva Goyer,Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda.,Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda.,Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.991,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda.,Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda.,Vinil Estruturas Metalicas Ltda.,Marcmuk Engenharia Ltda.,Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a.,Ceras Johnson Ltda.,Ricardo Silva Goyer,Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda.,Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda.,Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.991,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Genuino da Silva Raposo Neto,Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda.,Vinil Estruturas Metalicas Ltda.,Marcmuk Engenharia Ltda.,Fabriaca Carioca de Catalizadores s.a.,Ceras Johnson Ltda.,Ricardo Silva Goyer,Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda.,Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda.,Genuino da Silva Raposo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Genuino da Silva Raposo Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.991,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372960"
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                                "1372961": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001091-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia de Limpeza e Conservação Ltda. , Edifício Novo Rio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372961"
                                ],
                                "1372962": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Martins\r\n\r\nRéu: Officina Del Gás Leite Minarini Ltda, Eliene Leite Minarini\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Leite de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 55.998,32 , mais R$ 11,06 atos do oficial de justiça zona urbana e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Costa de Jesus\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Unirio Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 174/188, e que a ação foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 110,65 e custas de liquidação de R$ 27,66 sobre R$ 5.532,43 , valor da condenação ora fixado, pelas reclamadas, sendo a 2a ré isenta.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372962"
                                ]
                            }
                        },
                        "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1367211": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001065-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Japponi de Assis [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. , Aut Sidnei Japponi de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribamar Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribamar Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Jesus [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Chp Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aparecida Rafael Campos (OAB: RJ 140620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Jesus \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-32.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-36.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOSE DE BRITO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: XYLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: AMAURY AMORIM, Réu: Odini Oni de Proenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JOSE DE BRITO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Ribeiro \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-74.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualitcket WF Suprimentos de Informática Ltda. ME [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Rodrigo Duque Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualitcket WF Suprimentos de Informática Ltda. ME\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de vistas. \r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Cardoso da Silva [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: CSQ Serviços Especializados de Precisão Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-56.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Cunha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Souza Cunha \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DO AMARAL MOREIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: JAIR MUNIZ GOMES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: JARDEL DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TERTULIANO DE OLIVEIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: MARCELO CAROLINO DE SANTANA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: MAURO SILVA DE SOUZA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: PENHA CONCEICAO LIMA GOES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: RENATO DE ALMEIDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: WELINGTON GOUVEIA LISBOA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: OSCIMAR SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Idefonso dos Santos (socio rda), Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (socia rda), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (socio rda), Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DO AMARAL MOREIRA, Aut JAIR MUNIZ GOMES, Aut JARDEL DOS SANTOS AGUIAR, Aut LUIZ CARLOS TERTULIANO DE OLIVEIRA, Aut MARCELO CAROLINO DE SANTANA, Aut MAURO SILVA DE SOUZA, Aut OSCIMAR SOUZA DO NASCIMENTO, Aut PENHA CONCEICAO LIMA GOES, Aut RENATO DE ALMEIDA, Aut WELINGTON GOUVEIA LISBOA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Teixeira de Lima [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Pecas Refrigeracao Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Teixeira de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-76.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA SOARES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Neuza Maria da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-90.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROMA SICILIANO [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: YARA BISINELIA, Réu: CLEA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ROMA SICILIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHO DE BARROS [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PINHO DE BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-45.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Muniz da Silva Costa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco, Réu: Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)], Réu: Joelma Bello da Silva Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Muniz da Silva Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-65.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Sérgio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-21.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO (sócio da rda), Réu: NELSON SOUSA PORTO JÚNIOR (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Agata Souza de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: JOZELI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: JOSEMIR DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: Sedução de Xerém Confecções Ltda ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Agata Souza de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA ALVES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-68.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BLANCA IMOVEIS CONSTRUTORA INCORPORADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1367211"
                                ],
                                "1368839": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0106900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CARDOSO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CARDOSO\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 489/492, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o reclamante, até o momento, não atendeu à determinação contida no despacho de fl. 262/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001456-13.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Duarte da Silva [Adv. Marcelo Cunha Maciel (OAB: MG 73648 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Duarte da Silva , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MELLO MONTEIRO [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Fabio Amaral de Souza [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Jair da Rosa Guterres [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ DE SOUZA DANTAS [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: GEILSON GOMES DE CARVALHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Helio Ferreira Filho [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Irandiel dos Santos Lima [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Reginaldo Jacone Teixeira [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Selmo Alves Coelho [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)], Aut: Valdir Goncalves Andrade [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MELLO MONTEIRO, Aut Fabio Amaral de Souza, Aut GEILSON GOMES DE CARVALHO, Aut Helio Ferreira Filho, Aut Irandiel dos Santos Lima, Aut Jair da Rosa Guterres, Aut JEFFERSON LUIZ DE SOUZA DANTAS, Aut Reginaldo Jacone Teixeira, Aut Selmo Alves Coelho, Aut Valdir Goncalves Andrade\r\n\r\nCiência da promoção do calculista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-43.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Marlei Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nEgdo: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Egdo: MARCIO GROPILLO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Egdo: Ney Gebran Pereira, Egdo: Adilson Rodrigues de Paula, Egdo: Janio Eiji Kimura, Egdo: Sérgio Fischer\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marlei Gabriel Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 341/342, bem como de que deverá contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gonçalves de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gonçalves de Carvalho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso Santos \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se houve implementação determinada pelo acórdão de fls. 357/369. \r\n\r\nProcesso: 0006100-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Menezes Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Menezes Filho\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Guedes [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Ana Gonzaga, Aut Luis Augusto Guedes\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 203, devendo a ré comprovar o pagamento do remanescente apurado em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-88.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Marcolino da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Marcolino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Fernandes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Peninsula Fit Residence Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Fernandes da Silva\r\n\r\nEsclarecer, em 48h, se pretende a produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000819-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Teles Gomes [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logistica [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV , Aut Carlos Augusto Teles Gomes , Réu Cesa Logistica \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miguel dos Santos Dantas [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Miguel dos Santos Dantas\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047900-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Sangi da Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 472. \r\n\r\nProcesso: 0001293-96.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Zilda de Assis Peixoto de Siqueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAERTE TELES DE AQUINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Zilda de Assis Peixoto de Siqueira\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo à embargante, devendo , na mesma oportunidade, contraminutar o agravo de petição interposto pelo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000422-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Celestino de Oliveira [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Atender Rio Transportes Ltda [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Celestino de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a variação salarial indicada na promoção da contadoria de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0036900-30.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOURENCO SANTANA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOURENCO SANTANA\r\n\r\nCiência do expediente de fls. 298/299. \r\n\r\nProcesso: 0001487-96.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira de Andrade [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR Manutenção Predial [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira de Andrade\r\n\r\nVenha o reclamante com as peças necessárias à formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0024500-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauricio dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A.- Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora da Transportadora Ourique LTDA. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: MÁRIO MANELA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.- Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora da Transportadora Ourique LTDA. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nConsiderando que foram interpostos dois agravos de petição, deve a reclamada informar qual das peças deseja ver processada. \r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001121-91.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Exdo: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AZEVEDO SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica à fl. 110, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE MATTOS CAETANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transforte SA Vigilancia Transporte Valores [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior, Réu: Cid Motta Junior, Réu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE MATTOS CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Domingos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000878-79.2012.5.01.0056 - Protes\r\n\r\nRqte: José Perez de Rezende (Espolio de) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Perez de Rezende (Espolio de)\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Rosa Baldez da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: INNS\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES-SOCIO RDA, Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO-SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Rosa Baldez da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu o requerimento de fl. 306, devendo a reclamante, ainda, dar eficaz andamento ao feito sob pena de arquivamento definitivo. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Dias Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Dias Fonseca \r\n\r\nVistas da promoção e documentos de fls. 362/388. \r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes de Araújo , Réu Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-18.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Denilson Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Eliel Vieira de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal Cidade do RJ [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santos da Silva\r\n\r\nVistas da promoção e documentos de fls. 511/550. \r\n\r\nProcesso: 0000359-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Oselino Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braco Forte Servicos Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braco Forte Servicos Ltda., Réu Cesa S.A., Aut Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência da promoção do calculista (fl. 203), sendo a reclamada para efetuar o pagamento da diferença devida no importe de R$ 1.952,93 correspondente a 157.690,06 TR´s, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUZIA CEZARIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LUZIA CEZARIO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Castro [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Souza de Castro, Réu Translitorânea Turística\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jefferson Araújo Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jefferson Araújo Costa \r\n\r\nComprovar o valor levantado junto a conta vinculada do FGTS pelo alvará de fl. 61. .\r\n\r\nId: 1368839"
                                ],
                                "1368881": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000983-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da audiência designada para o dia 02/10/2012, às 10h00min. \r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000028-40.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Constâncio\r\n\r\nRéu: Atlas Atlético Clube, Carlos Alberto Saes Bencardino, Maria das Graças Prudente, Joao Carlos Florim Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Atlas Atlético Clube, Joao Carlos Florim Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA audiência será realizada no dia 08/10/2012, às 11h15min. \r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a presentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos. 3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitandose ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC). 5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legiveis, PENA DE NAO ACEITACAO. 6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no prazo de QUINZE DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos residenciais, sob pena de perda do direito a intimacao, em caso de ausência da testemunha convidada à audiência. 7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30 minutos em relacao ao horario da audiencia. 8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios. 9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SILVA LOWENHAAR- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 281, devendo o sócio pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2010.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: All Services Cooperativa Serviços Múltiplos Administração Empresas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ademis Jose Diniz de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmete pelo débito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cruz Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antonio, Mario Alves de ASsis\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de ASsis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68 , devendo o sócio pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368881"
                                ]
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                        "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jesus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da leitura de sentença para o dia 13/09/2012, às 15h30min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373266"
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                        "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000891-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves Chales [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves Chales\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 06/11/2012 às 09:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-33.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Kim Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Barbosa Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Kim Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 06/11/2012 às 09:20 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000877-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Albuquerque [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos de Albuquerque\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/11/2012 às 12:45 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000878-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus da Silva\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/11/2012 às 12:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000892-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Moraes Neves [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Moraes Neves\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/11/2012 às 12:55 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000527-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Borges de Souza Raimundo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo Cooperativa Trab. Mot. Transp. Passag. Turismo RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Borges de Souza Raimundo \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/11/2012 às 13:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000212-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima Menezes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima Menezes , Aut Carlos Soligo Camerini\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/11/2012 às 13:05 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000464-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Pereira\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 08/11/2012 às 13:10 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000890-87.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Couto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Couto \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 06/11/2012 às 09:25 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Calheiros Cahet [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda., Aut Rafaella Calheiros Cahet \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 14/01/2013 às 14:20 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000490-44.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Talarico Pavoni [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertutti Capelli Cabeleireiro ME [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Talarico Pavoni, Réu Pertutti Capelli Cabeleireiro ME \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 15/01/2013 às 10:20 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nId: 1373125"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001052-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Faria da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR TITO BATISTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOSETE GOMES MARTINS, Réu: Esperidião Fernandes Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR TITO BATISTA\r\n\r\nVir com certidão dos imóveis que deseja ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0158200-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Gouveia [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Knarus Web Solution em Informática Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knarus Web Solution em Informática Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-64.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI JORGE MESQUITA DE SOUZA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: DENIS SOTHER VILLACA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: HERCULANO GOMES FERNANDES [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: ISOLINO VICENTE DOS SANTOS FILHO [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MARIA ELENA FERRARA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MOISES VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: SEBASTIAO NATAL DE REZENDE [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)]\r\n\r\nRéu: M/F.CONSIS. SIST. REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: Aida Maria Guerra Vianna, Réu: Carlos Alberto Altafim, Réu: Jones Garcia, Réu: ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Liuba Cruz de Souza, Réu: Viagens e Turismo Carlos Carvalho Ltda., Réu: Roberto Neme Assef\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI JORGE MESQUITA DE SOUZA, Aut DENIS SOTHER VILLACA, Aut HERCULANO GOMES FERNANDES, Aut ISOLINO VICENTE DOS SANTOS FILHO, Aut MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Aut MARIA ELENA FERRARA, Aut MOISES VIEIRA CAVALCANTE, Aut SEBASTIAO NATAL DE REZENDE\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001052-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Faria da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Rodrigues Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira Rodrigues Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SILVER STAR PARTICPACOES S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena\r\n\r\nJuntar aos autos a chave de conectividade social, em 10 dias, sob penma de cominação de multa diária de R$ 50,00 limitada a R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0165100-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Gomes de Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rivadavia Gomes de Souza\r\n\r\nCiência da perda da prova pericial, bem como indicar provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cristino dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ezequiel Lopes de Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ezequiel Lopes de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, somente quanto aos pontos controvertidos,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-24.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Ramos da Silva [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Messias [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisao Hotel Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 15/01/2013 às 10:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nId: 1373291"
                                ],
                                "1373124": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000719-33.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Kim Ltda.\r\n\r\nCgto: Alex Barbosa Diniz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alex Barbosa Diniz , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 06/11/2012, ÀS 09:20 HORAS. Fica ciente assim da nova data e horário da audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000464-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., ELOIN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. N/P THIAGO BEHENCK MORIGGI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 08/11/2012, ÀS 13:10 HORAS. Fica ciente assim da nova data e horário da audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373124"
                                ],
                                "1373289": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000498-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Souza Peixoto de Abreu\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda., Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. n/p Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. n/p Marcelo Rocha Neves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373289"
                                ],
                                "1373288": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cristino dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373288"
                                ]
                            }
                        },
                        "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1368245": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000339-98.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Vieira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 63\r\n\r\nProcesso: 0000005-64.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pedro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl51\r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Monteiro [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTES EM PARTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0091400-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Roberto Irineu Marinho [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-66.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Nildemar dos Santos\r\n\r\nEgdo: Rivia Gomes de Souza [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rivia Gomes de Souza \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 469\r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias de Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Rodrigo Farias de Sousa\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lourenco Miranda [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrinial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores Bairros Visc Albuquerque e Jardim Pernambuco, Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrinial S/C Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Brito, Réu Mud Bug Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-85.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CAETANO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPINAMBA REVESTIMENTO E POLIMENTO LTDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DE FREITAS VIEIRA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acautelaas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls as fl 239. .\r\n\r\nId: 1368245"
                                ],
                                "1368246": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0225000-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS, Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza e Silva [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza e Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Oliveira Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva LTDA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira de Pontes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira de Pontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: FBTC do Brasil Ltda. [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Elias [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Elias \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0001548-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Gonçalves de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda., Aut Maria Isabel Gonçalves de Souza Lima\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herique Fernandes do Nascimento [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda . e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herique Fernandes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-13.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Nunes [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Nunes \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acautelads, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-53.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-20.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lise Pereira de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lise Pereira de Brito \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelos embargantes e, no merito, ACOLHO EM PARTE ambos os recursos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001000-45.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilsa Boroto Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceania Rio Confecção Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilsa Boroto Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001180-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Marques da Silva da Rocha [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. - Colégio GPI [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Menino Jesus Ltda. - Colégio GPI , Aut Rosângela Marques da Silva da Rocha\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Perez [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gláucia Perez, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000950-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomara Paula de Almeida [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Diomara Paula de Almeida , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001447-36.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves de Andrade [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1368246"
                                ],
                                "1368247": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001547-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Lincoln Alves da Cruz [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Lincoln Alves da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Vieira, Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva Rezende [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva Rezende \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Monteiro Deminicis [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Monteiro Deminicis, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000353-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento, Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 918\r\n\r\nProcesso: 0000262-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves da Luz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-13.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Souza Batista Ferreira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Valeria Cristina de Souza Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONMHEÇO os Embargos Declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Portocarrero Goncalves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Ney Fontes de Melo Tavora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Portocarrero Goncalves, Réu Ney Fontes de Melo Tavora, Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana das Santos Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana das Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Vision Consultoria e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Batista do Carmo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Batista do Carmo\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Figueiredo Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus da Tijuca Editora Ltda. ME [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus da Tijuca Editora Ltda. ME, Aut Renata Cristina Figueiredo Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO o recurso oposto, por extemporaneo,......\" .\r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Jacques [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizen Automóveis Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaizen Automóveis Ltda., Aut Raquel da Costa Jacques\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Diniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Paula Diniz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO ACOLHO os da 1ª ré e ACOLHHO os da 2ª ré....\" .\r\n\r\nId: 1368247"
                                ],
                                "1368248": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0085100-92.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO PEREIRA\r\n\r\nFalar sobre carta de venia devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Eugênio de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nInformar sobre a atual situação, em 5 dias, pena de exdcuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-24.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pontes Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pontes Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 350 e 363.\r\n\r\nProcesso: 0001146-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Velasco Maciel [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lopes de Araujo [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Alexandre Lopes Araujo Transportes [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lopes Araujo Transportes, Réu Alexandre Lopes de Araujo, Aut Marcos Antonio Velasco Maciel, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da descisao:\".... CONHEÇO os recursos opostos e, no merito, NAO ACOLHO os embargos de declaração da 2ª reclamada e ACOLHO EM PARTE o da 3ª reclamada......\".. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Porto da Silveira [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Porto da Silveira , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001454-07.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pimenta Henriques [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leandro Pimenta Henriques \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"... CONHEÇO os embargos de declaração opostos, e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Diniz de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-75.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Agostinho [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Rocha Agostinho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Coelho da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termeletrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Coelho da Silva , Réu Hope Cons. Rec. Humanos Ltda. , Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termeletrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Tomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO, Réu CALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nDeferido o parcelamento, ficando ciente de que a pericia somente será iniciada apos a integralização dos honorarios.Comprovar a primeira parcela, conforme determinado as fls 344. .\r\n\r\nId: 1368248"
                                ],
                                "1368249": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000800-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leal Moura [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Leal Moura\r\n\r\nIndeferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Nogueira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araujo Nogueira, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Rodrigues dos Santos , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Narciso Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Narciso Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0018400-22.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOUSA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGAZZA TIJUCANA COM DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOUSA VIEIRA, Réu RAGAZZA TIJUCANA COM DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Rocha Dias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Zildo Rocha Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sant Ana Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prazeres Tavares [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Ricardo Prazeres Tavares\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0160400-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moschem da Penha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caro Nome [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moschem da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS)\r\n\r\nInforme o reclamante se arcará com os custos do arrombamento. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Suelen Pereira Mendanha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocão e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Pâmela Suelen Pereira Mendanha, Réu Trishop Promocão e Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 458 .\r\n\r\nProcesso: 0000131-17.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: David Jonatas Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. , Réu Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NOVO ENCONTRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nId: 1368249"
                                ]
                            }
                        },
                        "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1373037": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-48.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lazaro Dantas e Outros [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: AFONSO EDUARDO CASTILHO DE FIGUEIREDO, Aut: CELIO COTECHIA, Aut: GARNIER DA SILVA, Aut: GILBERTO CABRAL, Aut: HELOISA COELHO GARCIA, Aut: SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lazaro Dantas e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Robson Cunha Faria [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Rio Elevadores Ltda., Réu: Millenium Rio Elevadores Ltda. A/V Terezinha de Jesus Costa, Réu: Millenium Rio Elevadores Ltda. A/C Ivanildo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Robson Cunha Faria\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogeda Informática Ltda. , Réu: Siemens Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-16.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO DO AMARAL [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: Elizabeth de Souza Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO DO AMARAL\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Martins de Castro Junior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Real Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Martins de Castro Junior\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0000490-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.42 \r\n\r\nProcesso: 0001108-74.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias de Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda A/C MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda A/C JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dias de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Marques [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sousa Marques\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Gracas Tomaz Aleluia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina das Gracas Tomaz Aleluia\r\n\r\nVista à parte Autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivânia Alves Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Karioca Calçados Femininos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivânia Alves Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gomes Alvarenga\r\n\r\nVista a parte autora sobre a petição de fls. 453/455. Venha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-14.1995.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: RESTAURATE VIRGINIA LTDA\r\n\r\nCgto: JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nVenha o consignatário com meios objetivos para prosseguimento na execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-33.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMOALDO DE LIMA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFALA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Janine Barbosa Senna, Réu: Claudio Roberto Souza de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROMOALDO DE LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com o numero correto do CPF do sócio CLAUDIO ROBERTO SOUZA DE MOURA, tendo em vista que o CPF constante dos autos é inválido. \r\n\r\nProcesso: 0000672-81.2011.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro e Região - RJ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecoumicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncolizados de Comunicação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Simlares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ , Réu: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro e Região - RJ \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 1324: \"Nada a deferir. Mantenho a decisão de fls. 147 por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a expedição de ofício de fls. 1319, e a audiência já designada, aguarde-se o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000934-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quariguazil Costa dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Teatro Carlos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quariguazil Costa dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.48 \r\n\r\nProcesso: 0105100-22.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, ciente de que o numero do PIS do autor consta na fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0001133-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tupinambá Pereira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tupinambá Pereira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILVA HELENO LOPES [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO FEMININO DE 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPARO FEMININO DE 1912, Aut DAILVA HELENO LOPES\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizelda Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizelda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro, Réu K. Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Azevedo, Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luís da Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C ORDAGO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luís da Silva Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trab Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva \r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000966-02.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Muniz da Silva [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Sanduka Bar e Lanchonete Ltda., Réu: Quiosque Brilhante Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Muniz da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000916-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Gomes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista Gomes \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Angélica do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls. 432, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Lopes Trindade, Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Rodrigues Bispo, Réu: DISBARRA, Réu: Condomínio do Grupamento OceanFront Resort [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Cristina de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0059000-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aureliano da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os docuemtnos solicitados pelo Sr. Perito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Monteiro [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Monteiro \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0000840-49.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percides Pereira Ramos Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaracy B. Quintanilha Revestimento Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percides Pereira Ramos Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0026700-91.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Calegario [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento a Gas Santa Amelia Ltda. A/C Eduardo do Nascimento [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux Coop. Trabalhadores Transporte Exploracao Petroleo ERJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux Coop. Trabalhadores Transporte Exploracao Petroleo ERJ, Réu Posto de Abastecimento a Gas Santa Amelia Ltda. A/C Eduardo do Nascimento\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185900-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDSEI DE BRITO GUERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nAo Agravado, fls. 585 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002800-94.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MALTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA) [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA)\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Pimentel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Pimentel , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Vieira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Marcelo Cruz Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1373037"
                                ],
                                "1373038": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0123000-62.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA FRANCISCA LEAL GODINHO\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco do Nascimento Brito ,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,José Antônio do Nascimento Brito ,José Henrique Martins Leão Teixeira,Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco do Nascimento Brito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.656,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Henrique Martins Leão Teixeira,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,José Antônio do Nascimento Brito ,José Henrique Martins Leão Teixeira,Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Henrique Martins Leão Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.656,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edir Rodrigues Pereira,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,José Antônio do Nascimento Brito ,José Henrique Martins Leão Teixeira,Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edir Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.656,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANGUARDA RIO GRAFICA SA,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,José Antônio do Nascimento Brito ,José Henrique Martins Leão Teixeira,Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado VANGUARDA RIO GRAFICA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.656,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio do Nascimento Brito ,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,José Antônio do Nascimento Brito ,José Henrique Martins Leão Teixeira,Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio do Nascimento Brito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.656,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373038"
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                                "1373039": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0147500-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Paula Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: MULTA DO ART. 477 DA CLT, SALDO DE SALÁRIO; DECIMO TERCEIRO SALÁRIO; FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos \r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Wtorre S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: ANOTAÇÃO DA CTPS, GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO; HORAS EXTRAS; MULTA DO ART 477 DA CLT; FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; DENTRE OUTROS\r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros, Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: FGTS; AVISO PREVIO; SALARIO REITODO; SALDO DE SALÁRIO; VAÇE TRANSPORTE; VALE ALIMANETAÇÃO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373039"
                                ],
                                "1373040": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ogeda Informática Ltda. , Siemens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ogeda Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-74.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias de Freitas\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda A/C MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Forte Terceirizações SC Ltda A/C JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda A/C JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, Forte Terceirizações SC Ltda A/C MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373040"
                                ],
                                "1373048": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NILO CUSTODIO FILHO (Adv. Francisco Machado Mendes - OAB/RJ: 067630/D) move a COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Proc n. AP 0010900-38.1999.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.10.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 169, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Edson Passos, nº 26-B, conforme medidas e confrontações constantes na matrícula nº 34854 de fls. 76 do Livro 3-BH, do 11º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 169. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1373048"
                                ],
                                "1373049": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JESSE DOS SANTOS FERREIRA move a INDUSTRIAL DE COSMÉTICOS JULIANA LTDA N/P SÓCIO JURE DA PENHA CARVALHO e sua cônjuge MARIA CRISTINA LUNA CARVALHO, Proc n. CartPrec 0010600-61.2008.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.10.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 32, designado como: IMÓVEL: situado na Avenida Lúcio Costa, antiga Sernambetiba, nº 2.916, apartamento 629, freguesia de Jacarepaguá. Inscrição FREE nº 1278.520 (MP) CL 9133, com características e confrontações e titularidade descritas na certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, datado de 09 de novembro 1982, matrícula 96739, ficha 01, avaliado em R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 32. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1373049"
                                ]
                            }
                        },
                        "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1373281": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000370-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lopes de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Lopes de Sousa\r\n\r\nPor estimado os honorarios dentro do limite legal, venha o autor com o depósito em 05 dias, sob pena de confissão sobre a materia objeto da perícia, nos termos do art. 348 do CPC. caso decorra o prazo sem qualquer manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000823-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia para oitiva de testemunha na 1ª VT/NI será no dia 28/11/12 as 09:05h. \r\n\r\nProcesso: 0001118-44.2012.5.01.0064 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lourdes Braga de Souza Carijó, Rqdo: Marieldis Cruz, Rqdo: Maria Cristina Lima Gama, Rqdo: Vera Maria Aragão de Souza Sanchez, Rqdo: João Paulo de Souza Machado, Rqdo: Michell Mattos Baes, Rqdo: Eliana Maria Cavalcanti, Rqdo: Eduardo Sabino Neves, Rqdo: Carlos Alberto Molina, Rqdo: Alexandra Eisfeld Leite de Assumpção Magalhães, Rqdo: Carlos Magno de Souza Santos , Rqdo: Izabel Cristiane Ramalho, Rqdo: Mariana Pinho de Mesquita, Rqdo: Ghislaine Conceição Cavalcanti, Rqdo: Nelson Martins da Silva, Rqdo: José Luís Bastos Melo, Rqdo: Wanda Garcia de Souza , Rqdo: Clélia Nogueira de Carvalho, Rqdo: Caio José de Souza Brasil Nunes, Rqdo: Elisabete Spinelli, Rqdo: Maristela da Silva Cardoso, Rqdo: Denise Acquarone de Sá, Rqdo: Carla Alexsandra de Sales Martins , Rqdo: Anderson Dionizio das Neves, Rqdo: Fernanda da Silva Oliveira, Rqdo: Hugo Leonardo Oliveira da Costa, Rqdo: Lucinei dos Santos de Andrade, Rqdo: Elizete Ferreira Mascarenhas, Rqdo: Neiva Maria de Abreu Voigt, Rqdo: Flavia Massano, Rqdo: Adriana Miranda de Albuquerque, Rqdo: Iran do Nascimento Ribeiro, Rqdo: Deise Ribeiro Campos, Rqdo: Liane Costa Cavalcanti, Rqdo: Márcia Rejanne Sanches de Souza, Rqdo: Maria Tereza Petsold\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000849-05.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina do Nascimento Ferreira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina do Nascimento Ferreira\r\n\r\nAnte a devolução do mandado negativo expedido a reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção, sendo certo que as pesquisas SRFB e Infojud trouxeram o mesmo endereço ja consignado nos autos e a pesquisa Jucerja nao indicou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001117-59.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci da Silva Frankis da Conceição\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lemos Pessoa Júnior [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Osvaldo Lemos Pessoa Júnior\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/10/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de in timação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001013-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Santana Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho Guedes (Sucessora de Mercadinho Rodari Ltda.) , Réu: Rodrigo Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Santana Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação daS reclamadaS, venha o reclamante com os endereços das rés, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000483-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Batista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo - Sheraton Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da alteração da data de audiência para: 02/10/12 as 10:40h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes de Araujo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes de Araujo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/10/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001122-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra dos Santos [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bezerra dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/11/12 as 11:00h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001042-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Correa Barreto [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nEm adição ao despacho anterior, a ré para que apresente também o correto endereço da testemunha,sob pena de traze-la a audiencia independentemente de intimação, sob pena de nao ser ouvida. \r\n\r\nProcesso: 0001033-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Resolve Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1373281"
                                ],
                                "1373330": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000387-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Almeida Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Gráfica Digital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Almeida Silva \r\n\r\nComprovar nos autos, com documento hábil, a data de dispensa referente ao contrato de trabalho mantido com a reclamada.\r\n\r\nId: 1373330"
                                ],
                                "1373061": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Claro S.A, Zoe Tecnologia em Serviços Ltda., CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto William Martins da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373061"
                                ]
                            }
                        },
                        "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1365261": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000374-71.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cabral Felix [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI , Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cabral Felix \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do\r\n\r\nINFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Leite da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001015-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto da Silva [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Serviços Temporários Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)], Réu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto da Silva , Réu AWS Serviços Temporários Ltda. , Réu WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/92 . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-31.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Bessa Pinheiro [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda em recuperação judicial . [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Bessa Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 210 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro Pereira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterpav Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AREIAS DO AMARAL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: SERAUCO SERVIÇOS N/P sócia Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: SERAUCO SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA N/P sócio Gastão Loureiro, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA , Réu: GASTÃO LOUREIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AREIAS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAILTON LIMA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de embargos à execução . .\r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Motta [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Radiadores Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)], Réu: Leopoldina Shopping [Adv. Elaine Cristina Vicente Costa (OAB: RJ 151293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Motta , Réu Radiadores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio de Assis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: PEDRO BAREMBOIM e GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Metz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Metz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Almeida Pinheiro [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Baremboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Almeida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063500-42.2004.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA MELLO DE PAULA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA MELLO DE PAULA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000147-81.2011.5.01.0068 - Monito\r\n\r\nRqte: Francisca Roseli Gomes Pereira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia Alva Ltda. , Rqdo: LINCOLN WILBERT TEIXEIRA , Rqdo: LILIAN WILBERT TEIXEIRA BECKER \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisca Roseli Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO , Réu: Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciana Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1365261"
                                ],
                                "1365259": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0000338-63.2010.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Cruz Gonçalves\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.966,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-52.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISPIM BERBERT VALERIO\r\n\r\nExecutado: Frederico Guilherme Costa de Souza,Marcelo Carvalho de Souza,DMG Engenharia Automotiva e Consultoria Ltda,Marcus Freitas Di Tommaso,Jorge Domingos Gullo\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Guilherme Costa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.141,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000453-50.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Helena Lima Lopes\r\n\r\nExecutado: MARILZA BILOUPO AFFONSO DE ANDRADE ,Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILZA BILOUPO AFFONSO DE ANDRADE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-65.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RODRIGO GRAÇA COUTO DO VALLE ,Copyjest Comercial e Importacao Ltda.,GILBERTO MASCARENHAS BARBOSA DO VALLE \r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO GRAÇA COUTO DO VALLE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.771,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO MASCARENHAS BARBOSA DO VALLE ,Copyjest Comercial e Importacao Ltda.,GILBERTO MASCARENHAS BARBOSA DO VALLE \r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO MASCARENHAS BARBOSA DO VALLE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.771,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-21.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Antonio Eraldo da Silva,Boavista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda.,Luiz carlos Cardoso Bergara,Elizabeth Crelier Moura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Eraldo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.299,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Crelier Moura da Silva,Boavista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda.,Luiz carlos Cardoso Bergara,Elizabeth Crelier Moura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Crelier Moura da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.299,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000076-45.2012.5.01.0068 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Globus Digital S.A. Equipamentos Periféricos \r\n\r\nPelo presente fica citado Globus Digital S.A. Equipamentos Periféricos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.296,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-20.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Barbosa da Silva \r\n\r\nExecutado: Sá Cavalcante Construtora Ltda.,RG e M Subempretiera de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sá Cavalcante Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.099,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000160-80.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Regina de Jesus\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA ,Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. ,ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.257,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL ,Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. ,ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.257,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025100-80.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA ,Transportes Amigos Unidos Ltda.,JOÃO BATISTA FRAUCHES ,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.893,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,Transportes Amigos Unidos Ltda.,JOÃO BATISTA FRAUCHES ,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.893,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ,Transportes Amigos Unidos Ltda.,JOÃO BATISTA FRAUCHES ,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.893,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-22.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA CRISTINA LAZARO CARIDADE\r\n\r\nExecutado: Jayme de Almeida Figueiredo,Renata Nascimento Figueiredo,Paula Nascimento Figueiredo,JULIO CAIO E FIGUEIREDO EMPRE EVENT PROM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme de Almeida Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.854,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365259"
                                ],
                                "1365260": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000222-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Samme Construções e Acabamentos Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A., FLÁVIO MEDEIROS DOS SANTOS , MARIA DAS MERCÊS MEDEIROS SANTOS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLÁVIO MEDEIROS DOS SANTOS , MARIA DAS MERCÊS MEDEIROS SANTOS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365260"
                                ]
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                        },
                        "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0033700-34.2002.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: ILAN MAIERHOFFER COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: SYLVIA MARIA VIEIRA SOUZA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SYLVIA MARIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 197. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0041500-11.2005.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 816-verso: \"Nada a deferir, por ora, aguarde-se a audiência já designada (fls. 786), quando serão ouvidas as testemunhas das partes e encerrada a instrução processual\". \r\n\r\nProcesso: 0000399-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fonseca de Barros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fonseca de Barros \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenyr Rodrigues da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automóveis Ltda. - Rover Car [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenyr Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Nunes de Menezes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Nunes de Menezes \r\n\r\nVir com a parcela dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Custódio da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Custódio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137-verso, devendo apresentar quesitos e, se quiser, indicar assistente técnico, num prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Galvao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes Galvao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-83.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Siciliano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000147-15.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gaspar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ BRUNELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAQUIM BRUNELLI NA PESSOA DE MARIA JOANA MORAES BRUNELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ BRUNELLI, Aut ESPOLIO DE JOAQUIM BRUNELLI NA PESSOA DE MARIA JOANA MORAES BRUNELLI, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação não foi conhecida (fls. 664). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marluce de Oliveira Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serv. Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serv. Empresariais Ltda., Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasque Penido [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasque Penido \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p sócio GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p sócio JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, Aut Marco Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 151, devendo a 2ª reclamada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 22.746,93 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNl PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura da Silva , Réu Contax S.A., Réu Oi TNl PCS S.A.\r\n\r\nAo reclamante e 2ª reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário da 1ª reclamada. Às reclamadas para contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan do Amaral Menezes [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 68.648,20 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 58.340,20 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 10.308,00 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 374, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Alves Quadros\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrelício Ferreira da Silva Filho [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acrelício Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Moura Tinoco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Moura Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA TAVARES [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVICOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização do débito exequendo de fls. 153/154. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-40.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilane Silva dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES REIS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: INTERNET GROUP DO BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERNET GROUP DO BRASIL S/A, Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES REIS\r\n\r\nTomar ciência do cálculo das diferenças devidas ao reclamante (fls. 206) e contribuição previdenciária (fls. 207), devendo a 2ª reclamada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 39.090,62 TR pro rata e da contribuição previdenciária de R$ 262,31, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Reigada Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIMAX CONSTRUÍDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIMAX CONSTRUÍDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação (fls. 190/196). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-32.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Mendonca Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendonca Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0040400-55.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DAMIANE ELER DE SOUZA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 38.033.575,16 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 36.836.200,10 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 1.197.375,06 IDTR referente a IRRF (guia DARF), conforme decisão homologatória de fls. 216, sob pena de execução. Até 10 dias após o depósito, deverá, ainda, a ré comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cassimiro da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cassimiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-13.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Gonçalves [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenniservice Desportos Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenniservice Desportos Ltda.\r\n\r\nJuntar documento legível que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário adesivo do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1372858"
                                ],
                                "1372859": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0012100-44.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Aguiar do Nascimento\r\n\r\nExecutado: VINICIUS DOURADO DE SOUSA,Taquara Administracao e Comercio Ltda.,FERNANDO ANTONIO DIEHEL THOMAZ,LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,MARIZE APARECIDA FARIA DE BRABO,EDISON SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS DOURADO DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.672,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-97.2001.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: MARINALVA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: SARA FERREIRA ANDRE DOS SANTOS,PATRICIA FERREIRA ANDRE DOS SANTOS,CANTINHO ROMANTICO DO RIO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SARA FERREIRA ANDRE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.275,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA FERREIRA ANDRE DOS SANTOS,PATRICIA FERREIRA ANDRE DOS SANTOS,CANTINHO ROMANTICO DO RIO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA FERREIRA ANDRE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.275,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-19.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTACILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GERALDO RUFINO DA SILVA,JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA,OLIMAR COM DISTR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,NICOLAU DE OLIVEIRA,VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA,CLAUDIO MARCELO GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO RUFINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.257,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106100-07.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio de Oliveira Menez\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO REGINALDO LEITÃO ,Massa Falida de Casa das Ofertas Comercio de Roupas Ltda.,ANDRE DE JESUS FIDELIS \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO REGINALDO LEITÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.918,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE DE JESUS FIDELIS ,Massa Falida de Casa das Ofertas Comercio de Roupas Ltda.,ANDRE DE JESUS FIDELIS \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE DE JESUS FIDELIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.918,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-47.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Monica Rose Caldwell,Topcat Modas e Confeccoes Ltda - Lojas Equatore,Equatore Confeccoes Ltda. - Lojas Equatore,Flávio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Rose Caldwell, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio Chaloub Ferreira de Lima,Topcat Modas e Confeccoes Ltda - Lojas Equatore,Equatore Confeccoes Ltda. - Lojas Equatore,Flávio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Chaloub Ferreira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-26.2002.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES,ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.348,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-45.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Luiz Pereira\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.261,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-85.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Francisco Bezerra\r\n\r\nExecutado: Clemente Jayme Homsani,Sociedade Educacional Resultante Ltda.,Tania Homsani\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemente Jayme Homsani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.064,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Homsani,Sociedade Educacional Resultante Ltda.,Tania Homsani\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Homsani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.064,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-14.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleonice Souza de Moura\r\n\r\nExecutado: AGNALDO ALENCAR COITÉ,Casa de Saude Santa Helena Ltda.,JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL,MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO ALENCAR COITÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.579,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372859"
                                ]
                            }
                        },
                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1371319": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000510-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMBOCK 313 - BAR E RESTAURANTE LTDA ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl. 59) e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: DILMA FROES DE ABREU, Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287 \"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: CARGOPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 136). \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Castro Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário (fls. 755/68), em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, a iniciar pela ré Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: JPQ Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ferreira da Costa \r\n\r\nAo autor para ciência das notificações devolvidas (fls. 42 e 43) e indicação de meios objetivos de citação dos réus, sob pena de extinção. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Réu: ESMERINDA TAVARES DE ALMEIDA , Réu: PAPINIANO CORREIA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nDá-se ciência à ré da integralização da arrecadação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Rosa [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Rosa \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto às fls. 187/192 porque intempestivo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0045300-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldany Seeller [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldany Seeller\r\n\r\nIsento o autor do recolhimento das custas, vez que restou comprovado que percebia menos de dois salários mínimos mensais, fazendo jus, portanto, aos benefícios da gratuitade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira de Paiva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR E CESAR COPIADORA LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: CEZAR DE MELLO SANTOS, Réu: CEZAR SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira de Paiva \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Freitas [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Freitas , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00 (fl. 236), devendo o rte comprovar o depósito. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Marques [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Marques \r\n\r\nNotifique-se o autor para, em 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceicao Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLETA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceicao Batista\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos às fls. 127/32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBIRACY ALVES PINTO [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, Réu: ADEMAR FERREIRA MELO JUNIOR , Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBIRACY ALVES PINTO\r\n\r\nIntime-se o patrono da parte autora para que forneça o número do CPF de seu constituinte a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal, nos termos do art. 2º, II, do ato nº 01/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nIndefiro, eis que os réus não foram localizados nos endereços indicados nos autos. Notifique-se o autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Santana da Silva [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 42. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alcantara Borges da Fonseca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Patricia Alcantara Borges da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 220/242, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001019-56.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Cleber Fernandes Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Prece Previdência Complementar\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Esteves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda., Réu: Tenda Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Esteves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 17 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (TRT DA 1A REGIAO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 321. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , Réu: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Réu: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Réu: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 877. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR\r\n\r\nAnte inércia da ré (fl. 1177-v), dê-se vista ao autor para que requeira o que entender cabível. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira\r\n\r\nAtender à promocão do setor de calculos de fl. 153. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000810-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 868.945,82 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0191900-49.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Reformas Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 86-v). \r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA , Réu: WELDER DA LUZ RIBEIRO, Réu: SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 109-v. \r\n\r\nProcesso: 0206500-02.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GOMES DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP , Aut ROSILENE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 24/09/2012 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião, bem como para que se efetue a entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001405-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luiza Comércio de Roupas e Acessório Ltda. ME [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luiza Comércio de Roupas e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário por intempestivo e por não haver nos autos o comprovante do recolhimento das custas arbitradas na r. sentença. Inexiste nos autos, também, o depósito recursal, cuja natureza de garantia de juízo não permite seja dispensado nem mesmo em casos de concessão de gratuitade de justiça, condição que, aliás, não se aplica à recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lopes dos Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Lopes dos Santos da Silva, Réu Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 66.736,64 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0062300-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO BARROS\r\n\r\nDê-se vista ao autor do resultado da pesquisa junto à Jucerja (fls. 282/90). Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rômulo Colônia [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pet Shop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rômulo Colônia \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 55. Prazo 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES S.A.\r\n\r\nDê-se vista ao réu dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231:\"...a qual deve ser chamada a tomar ciência do valor homologado, no prazo legal e, querendo, apresentar embargos.\" Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Stucchi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A CUNHA OTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcos Stucchi\r\n\r\nDê-se vista ao autor do resultado da pesquisa junto à Jucerja (fls. 173/7). Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Muzitano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o recolhimento previdenciário em 05 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA SALLES ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA SALLES ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora efetivada às fls. 447/450. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Augusto de Azevedo Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o restabelecimento do auxílio-alimentação mensal do autor, bem como para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados à fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás CEG \r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor devido, nos termos do despacho de fl. 170, eis que após a comprovação do valor recebido pelo autor eventual saldo remanescente será revertido a seu favor. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Peres [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nÀ contrariedade. Recurso ordinário (fls. 340/2), em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1371319"
                                ],
                                "1371317": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Almagro Soares\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B4S Serviços e Comércio Ltda., Primutel Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ficam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Nova Telecom Serviços Ltda., TNL PCS S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cria Serviços em Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 08:40h nesta Vara do Trabalho. A Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371317"
                                ],
                                "1371318": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carneiro Bricio\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, Cotton Gang Comérico de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitem-se os sócios indicados às fls. 60/61, por edital, da despersonalização de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA PEQUENO\r\n\r\nRéu: AUDIO MAX COM DE FITAS MAGNETICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUDIO MAX COM DE FITAS MAGNETICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a impossibilidade de localização da reclamada em seu endereço, expeça-se edital de notificação para ciência da garantia parcial do Juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-36.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA, MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA, ELSO ALMEIDA, FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Francisco LeuTonmenezes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m ELSO ALMEIDA, FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Francisco LeuTonmenezes de Souza, MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA, TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDá-se ciência aos executados/depositantes da garantia parcial do Juízo (depósito de fl. 194), por Edital. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA, ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, LUIS AIRTON DE SOUZA, LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, LUIZ ELIAS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 782. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 622/38, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Moraes Pereira, Luis Carlos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e ficar citado para pagar a dívida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371318"
                                ]
                            }
                        },
                        "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0104700-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro de Castro\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o valor dos honorários periciais. Em caso negativo, deferida a dilação de prazo requerida pelo demandante a fls. 854, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlus Henrique Lima Coelho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Carloana Representação e Assistência Técnica Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlus Henrique Lima Coelho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86/86v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Das Neves Rangel [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Das Neves Rangel \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 44/44v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, devendo juntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada do FGTS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Piazzi Arantes Moraes [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Piazzi Arantes Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 853/854, com limitação dos juros da mora à data da quebra do réu, qual seja, 20.08.2010. \r\n\r\nProcesso: 0117900-20.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denner Fernandes Esmerio de Almeida [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 95092 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denner Fernandes Esmerio de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45/45v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-02.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73/73v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-79.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JUNIOR PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JUNIOR PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 190/190v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-38.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PAULO TORRACA DE BARROS [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0114000-63.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre dos Santos [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Réu: Gelson Luiz Queiroz Osario [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107/107v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento Gonçalves [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nascimento Gonçalves \r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 228, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-36.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUCHI DE PAIVA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LUCHI DE PAIVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 59/59v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-07.2007.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Cesar da Mota [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Cesar da Mota\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 223.\r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 202/202v. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Altino Nogueira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Altino Nogueira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65/65v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-13.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GORETE RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Videira (OAB: RJ 100720 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109/109v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-66.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS LUIZ DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CORREA DE ALMEIDA LTDA ME [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/98v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Almeida Ribeiro de Jesus [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Almeida Ribeiro de Jesus \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87/87v. \r\n\r\nProcesso: 0033600-04.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DO VALLE LIMA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD FOOTBALL MARKETING ESPORTIVO, Réu: LORD FOOTBALL MARKETING ESPORTIVO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DO VALLE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173/173v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: MARCONI CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: VANESSA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCONI CAMARA DA ROCHA, Aut VANESSA CAMARA DA ROCHA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 598, sendo os autores, inclusive, para se manifestarem sobre os embargos à execução (fls. 550/555), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Lacerda Mesquita [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 113 (R$ 1.353,73 equivalentes a 109.454,1128 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 36v - R$ 20,26, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues Saporito\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0083500-19.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO MONTEIRO RAQUEL [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0068400-87.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA ALVES [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM DE CARVALHO INDUSTRIA COM VASSOURAS ME [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 101/101v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA DOS SANTOS BORGES [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/98v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-93.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAZEM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, Réu: Glória MAria Reis Erthal Alves da Costa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Guilherme Nascente Carvalho [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 166/166v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FERREIRA MOURAO\r\n\r\nRéu: ARF COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Maria Cristina Pires de Sousa, Réu: Solange Cristina Gazin Arf\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARF COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nCiência da petição da União de fls.72, bem como cumprir o contido na mesma, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-98.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES MARCELO DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230/230v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-48.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Mendes Barroso [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Mendes Barroso\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Correia de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Correia de Araújo \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0105600-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VADERLEI LOPES [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO GOMES PESTANA [Adv. Katia Veronica Soares Pinheiro (OAB: RJ 43577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VADERLEI LOPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97/97v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA REGINA MAIA SAMPAIO. N/P DO ADVOGADO [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FORMULÁRIOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA REGINA MAIA SAMPAIO. N/P DO ADVOGADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113/113v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-41.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA ROCHA MONTEIRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM INFANCIA MATERNAL PINGUINHO GENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 124/124v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1372921"
                                ],
                                "1372922": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0146900-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ataydes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pascoal Petini Soares [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ataydes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50/50v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rosa Baptista de Britto Vargas [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: José Carlos Abrahão, Réu: Joseli Barros da Graça Abrahão, Réu: José Mauro Pereira de Menezes, Réu: Adolfo Vasconcelos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rosa Baptista de Britto Vargas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90/90v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Felipe Teixeira de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Felipe Teixeira de Souza \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Batista dos Anjos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista dos Anjos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Helio Cardoso da Silva\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Otavio Castro de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Otavio Castro de Souza\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0150500-60.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes da Silva [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69/69v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-92.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LEANDRO CHAVES GOMES [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA, Réu: JORGE FERNANDO COSTA AMARO, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LEANDRO CHAVES GOMES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126/126v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-22.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Aut Luiz Carlos Vianna\r\n\r\nNo prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05) dias, ciência dos seguintes itens:\r\n\r\nAutor: Ciência do item “1”, de fls. 262;\r\n\r\nPrimeiro réu: dizer se concorda com os valores apresentados pelo segundo acionado a fls. 246/254. \r\n\r\nProcesso: 0174600-50.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Oliveira de Souza [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 110/110v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77/77v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0172200-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO MARTINS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165/165v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MALHEIRO [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL 02 [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: NILMA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MALHEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120/120v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-95.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR RIBEIRO MOREIRA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TEMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: SUDESTE SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Julio Cesar gonçalves Fernandes, Réu: Marcos Roberto Nogueira, Réu: Mauro Rezende Sobreira, Réu: Sonia Aparecida de Lucca Navarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 289/289v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-46.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Fernades [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Fernades \r\n\r\nVista ao autor das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0178200-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODOLPHI [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODOLPHI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67/67v. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DE MELO SANTOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSIST MEDICA MILLER LTDA EM LIQ EXTJ, Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DE MELO SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 141/141v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-13.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE PIRES JACINTO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: DGS SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PIRES JACINTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23/23v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-68.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Veiga [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joia de Vizeu Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Joia de Vizeu Ltda.\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Joaquim de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0135600-48.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DOS SANTOS LAURINDO [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DOS SANTOS LAURINDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40/40v. \r\n\r\nProcesso: 0042700-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA KELI BATISTA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMORQ ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA, Réu: Francisco Felix dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA KELI BATISTA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89/89v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Machado [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS FARIA [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS FARIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 130/130v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Nogueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Nogueira\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0027900-37.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Dantas de Oliveira [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dantas de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 70.\r\n\r\nProcesso: 0019500-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete Maria de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Pereira Gouveia [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete Maria de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 75/75v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0203100-39.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 486/486v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-53.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES DA SILVA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: EMILSON REIS DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS LIMA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 205/205v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Lima [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Rodrigues da Silva [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonel Rodrigues da Silva\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 600,76), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163900-49.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DE SOUZA LIMA [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA MARIA SILVA TAVARES AMADO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88/88v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-34.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galdino Agnes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formacao de Vigilante e Seguranca Ltda., Réu: Glaucia Cavalcante Costa, Réu: Alex Moczydlower\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Galdino Agnes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 127/127v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 71/72, observando o que especificado a fls. 76, no prazo dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1372922"
                                ],
                                "1372923": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Correa Soares Filho\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A., RONALDO WOLF, MARCEL WOLF, HERMANN OPENHEIMER\r\n\r\nPelo presente fica m Confeccoes Chester S.A., HERMANN OPENHEIMER, MARCEL WOLF, RONALDO WOLF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 230,98), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014000-55.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alayde Mendes da Silva Bomfim\r\n\r\nRéu: Colegio Alberto Nepomuceno Ltda., Clarice dos Santos Teixeira Pinto, Octavio Jose Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Clarice dos Santos Teixeira Pinto, Colegio Alberto Nepomuceno Ltda., Octavio Jose Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 656,51), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031300-93.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Felix Viana\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Maria Lenir, Ernesto Ribeiro Neto\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Contractor Logistica Industrial Ltda., Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Ernesto Ribeiro Neto, Maria Lenir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 417,95), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372923"
                                ]
                            }
                        },
                        "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372694": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000613-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Jaques Andrade [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Glaucio Jaques Andrade, Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pires de Almeida [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rezende Braga [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira Filho [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condomínio Ltda. , Réu: Sindmaster Assessoria Contábil e Jurídica, Réu: Sindmaster Assessoria Contábil Ltda., Réu: Sindmaster Gestão e Administração da Propriedade Imobiliária Ltda. ME, Réu: Sindmaster Rio Assessoria de Condomínios II Ltda. ME, Réu: Ivo Tostes Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Filho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio a Atividades Hospitalares, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTI: Cooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Tania Maria da Gloria Cooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Marcia Carvalho Agnello Cooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Andreia Basilio Amatuzzi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-15.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira de Lima [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-18.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Habib Queiroz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacaz, Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Habib Queiroz \r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS 212: J. Suste-se fl.210. Ao Autor para manisfestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael do Amaral [Adv. João Henrique Cren Chiminazzo (OAB: RJ 222762 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Leopoldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Supermarket Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermarket Supermercados Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 67 ITEM 03: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-13.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Ataulfo de Paiva de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocilene dos Santos Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Ataulfo de Paiva de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001279-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manhã S/A, Réu Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Couto Guimarães Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Flávia Couto Guimarães Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Santos Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Santos Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medina Ribeiro [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Medina Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luiz Carlos de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para o dia 20/09/2012, às 11h15, a audiência para a oitiva da testemunha no Juízo deprecado, entretanto, sua intimação teve resultado negativo, conforme informado à f. 623. \r\n\r\nProcesso: 0039400-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000865-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Dantas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto da Costa Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz, Aut Vera Lúcia Vitor de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/10/2012 às 10:30 hs. Intimem-se as partes,devendo a Secretaria agir em caso de omissão.Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação... \r\n\r\nProcesso: 0000795-09.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 89, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erickson Augusto dos Santos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erickson Augusto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Silva [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0000305-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lima Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatielle Vanessa Alvarenga [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatielle Vanessa Alvarenga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Rosa da Silva Azevedo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Rosa da Silva Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-51.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina Fett Alencar [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001598-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Almeida Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Ferreira, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Roberto Licazali Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Victor Roberto Licazali Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Conceição da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Conceição da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Andrade Ribeiro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberto Augusto Silva e Silva (OAB: RJ 169863 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Andrade Ribeiro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Lima do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Crugeiro Bittencourt [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Crugeiro Bittencourt, Réu RMS Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/10/2012 às 10:30 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. Vindo os cálculos intime-se a parte contrária para manifestar-se em 15 dias...Havendo impugnação intime-se o impugnado para manifestar-se em 10 dias... Após , decorridos os prazo , com ou sem manifestação das partes , ao calculista para verificação e cálculo de JCM. \r\n\r\nProcesso: 0000294-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Pereira Pavão Filho [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Pereira Pavão Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Amaral Rodrigues [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineracao Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineracao Dolomita Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-08.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Clezio Sirino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Gonsales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellem Cardoso Bartoline [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. 219:Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Aut Paulo Alberto Silveira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Ribeiro dos Anjos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo Moreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Figueira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Costa Figueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Menezes Correa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Menezes Correa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 15.000,00 sobre R$ 300,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000543-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosetti Moreira [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rosetti Moreira , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde-FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Araujo de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartões Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartões Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1372694"
                                ],
                                "1372691": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000587-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Lima\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Via, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001225-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372691"
                                ],
                                "1372692": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Alves de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do Rio de Janeiro, Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias, sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372692"
                                ],
                                "1372693": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Araujo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Cartões Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Barbosa\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Fundação Nacional de Saúde-FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio a Atividades Hospitalares, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Cooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Tania Maria da Gloria \r\n\r\nCooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Marcia Carvalho Agnello\r\n\r\nCooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Andreia Basilio Amatuzzi\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio a Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandre Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-50.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Neves Pessoa, Fernanda Neves Pessoa Silva\r\n\r\nRéu: Perdizes Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perdizes Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372693"
                                ]
                            }
                        },
                        "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372936": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001109-49.2012.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata de Alemar Rodrigues [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nExdo: Administradora de Imóveis Renascença [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Administradora de Imóveis Renascença\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 1298. \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Vanessa Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001110-34.2012.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Andreia D Almeida Souza\r\n\r\nEgdo: Emanuelli da Silva Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emanuelli da Silva Rocha \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Nascimento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio do Nascimento Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Homsani [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Optical Machines do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Homsani \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-77.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Nunes Maia [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Eli Nunes Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-23.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moreira e Soares Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Enoch Gonçalves Coelho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Enoch Gonçalves Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria e Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aereas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial, Réu SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial, Aut Sonia Maria e Costa , Réu Taag Linhas Aereas de Angola \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 333, fixados como crédito exequendo atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000475-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazion Beserra Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Stúdio Jardim Botânico [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Stúdio Jardim Botânico , Aut José Nazion Beserra Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 565, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078000-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Maria de Pontes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Maria de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-43.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Oliveira da Conceição [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Monteiro Francisco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acilo Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Residuos Ltda. , Réu: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acilo Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunamed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lourenço dos Santos \r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-35.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza da Cruz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Henrique de Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-64.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Poppe de Souza [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Poppe de Souza , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-44.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Farias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Farias\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0363/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agostini [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Agostini, Réu Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vitor de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Vitor de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sirlene Consuelo Alves Brum [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sirlene Consuelo Alves Brum\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roza Neto do Nascimento (Espólio de ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roza Neto do Nascimento (Espólio de ), Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte .\r\n\r\nProcesso: 0001205-35.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Nocilla Martins de Barros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência de que deferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo daas Dores Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. , Aut Sergio Ricardo daas Dores Passos \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000701-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Freitas Franco [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim de Alah , Aut João Luiz de Freitas Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Catharino [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniporte Log Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Sylvio Catharino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0000646-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Teixeira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sergio Ricardo Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-66.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Rocha [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Tatiane Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001053-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Strauss Gonçalves Meirelles [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: New Rio Mottor Express Ltda., Réu: Dbtrans S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Strauss Gonçalves Meirelles \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways PLC, Aut Katia Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.547, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000585-52.2012.5.01.0075 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marlene Nascimento Barros [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Marlene Nascimento Barros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-81.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Curcio Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marlos Curcio Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzicleide Maria Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Santana da Silveira, Réu: Laticínios Alhambra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000362-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Duarte de Souza , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 789, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1372936"
                                ],
                                "1372932": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000707-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Diniz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000548-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bazílio dos Santos \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372932"
                                ],
                                "1372935": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000198-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Catharino \r\n\r\nRéu: Uniporte Log Transportes Rodoviários Ltda, Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniporte Log Transportes Rodoviários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171/172. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372935"
                                ]
                            }
                        },
                        "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1373091": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0024100-18.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Seixas Pereira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \"Defiro vista dos autos por 10 (dez) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001578-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Kelli Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Televip Serviços de Telecom Ltda. ME, Réu: Oi Telemar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Kelli Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Cardoso Gonçaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157: \"Recebo como simples petição, aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos de terceiro relativos a este processo, posteriormente, os embargos à penhora serão apreciados. Dê-se ciência à 2ª ré, por 05 (cinco) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001399-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Duarte da Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Duarte da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangelo Feliciano Mendes [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 188. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Carvalho Viana [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson de Carvalho Viana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Filho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 143: \"...deverá a ré recolher, a título de cota previdenciária, o valor de R$ 5.552,49 (fl. 107), sob pena de ser descontado do depósito do ofício ora juntado\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-63.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Maria Santos Costa [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - Corretora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Luiz de Andrade Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Santos Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000532-02.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Brito Barbosa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 77-verso, por se tratar de valor incontroverso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Araujo Souto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Araujo Souto, Réu Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda., Réu Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência (2ª, 3ª e 4ª feira) para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000524-59.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Pereira de Lima [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 526. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira da Silva Ribeiro [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henriques Patusco [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henriques Patusco\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-47.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliene Silva Martins [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria de Fátima Furtado Brum [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene Silva Martins \r\n\r\nVenha o autor com o endereço para diligência da Prefeitura de São Paulo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Muniz de Carvalho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro César Muniz de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1373091"
                                ],
                                "1373092": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0000824-21.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Costa Sampaio\r\n\r\nExecutado: Tele Solucoes Telemarketing Ltda,Banco IBI S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Solucoes Telemarketing Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.114,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373092"
                                ]
                            }
                        },
                        "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372094": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000447-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000406-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Mello [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Mello \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000961-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 12:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Affonso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso Affonso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000692-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vinicius de Azevedo Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: NXT 01 Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vinicius de Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000433-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ferreira de Oliveira [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismos Ltda. , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turismo Ltda. , Réu: Veplan Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Araújo da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000965-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussira Maria Freitas de Carvalho [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussira Maria Freitas de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 12:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Lima Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Lima Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 12:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000637-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ruy de Souza [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto, Réu: RJG Manutenção de Áreas Verdes Ltda., Réu: Delta Construções S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ruy de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Pavlu Matioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000609-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira Gibara Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Teixeira Gibara Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Fábio da Nascimento [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtelas Indústria Comércio e Serviços Ltda.EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Fábio da Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000960-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Gomes Couto [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira Gomes Couto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 12:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000948-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Negroni Ferreira Moreno [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Negroni Ferreira Moreno \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000940-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei da Silva Xavier [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Credito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei da Silva Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000909-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Oliveira [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000230-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Aparecido da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Puffy Serviços de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Aparecido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000937-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Graciliano [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Shopping New York \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Graciliano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira , Réu: Duana Comércio de Material de Decoração n/p socio Nelson Machado da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000962-14.2012.5.01.0078 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcearia Paredense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 12:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000939-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:35 horas. 1) Nos ter mos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000435-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Junger da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Sbremesa Arte Forno e Fogão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Junger da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000232-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Alves de Souza [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Alves de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000172-30.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Andre Rodrigues da Silva representado por Rosana Barros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000181-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Alves Pedro Bizzo [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Alves Pedro Bizzo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda., Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Rodrigues de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000967-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozivaldo Veríssimo de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozivaldo Veríssimo de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 12:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000678-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Rigueira de Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Rigueira de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1372094"
                                ],
                                "1372095": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000966-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Filgueiras Costa [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm. de Mão de Obra, Réu: O2 Corporade Offices \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Filgueiras Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 10:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000953-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo George de Lima Chapetta [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo George de Lima Chapetta \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 10:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000964-81.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Marcos de Andrade [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristofanes Marcos de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000951-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Romão Barbosa [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: RL2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Romão Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Corado [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider, Réu: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda., Réu: CBSP Produtos Cinematográficos e Multimídia Ltda., Réu: Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa Corado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 11:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Vasconcelos Cruz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Dente Festa e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Vasconcelos Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000979-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino José de Lima [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Churrascaria Ltda - Fagulha , Réu: Adega do Valntin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino José de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 11:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000954-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Miranda Martins [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME, Réu: Salão Arte e Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Miranda Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia d Icarahy Mota [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda., Aut Patrícia d Icarahy Mota, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 484/486 - procedentes em parte. Custas de R$ 300,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000841-83.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldinéia dos Santos Andrade [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth da Rocha Feital [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinéia dos Santos Andrade, Réu Maria Elizabeth da Rocha Feital \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 - improcedente. Custas de R$ 60,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000942-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Leite Gonçalves [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Leite Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 10:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000974-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Menezes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000545-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Fumagalli [Adv. João Henrique Cren Chiminazzo (OAB: RJ 222762 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Fumagalli\r\n\r\nO patrono do autor para regularizar os documentos de fls. 357/358, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000534-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Antunes Pacheco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Antunes Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000968-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Pinheiro Gomes [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Pinheiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 10:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohanna Laurence Duarte Carvalho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal do Mar Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohanna Laurence Duarte Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 11:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000969-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony Bastos Paixão [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transportes Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Bastos Paixão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000944-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000943-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Martins [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Shop 126\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000978-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza de Jesus [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 11:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 11:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1372095"
                                ],
                                "1372093": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000232-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372093"
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                        "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 06/09/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Lima [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 58, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.325,92, correspondente a 752.348,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Pinto Henriques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda , Réu Gpti Tecnologia da Informação S.a , Aut Reynaldo Pinto Henriques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 726 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 560 e 642 e homologa os cálculos de fls. 726, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 528.705,70 correspondente a 42.652.622,44 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000655-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Labarba [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Labarba \r\n\r\nApresentar o reclamante sua CTPs na Secretaria da Vara para que seja procedida a baixa. O autor deverá ainda, comprovar a quantia sacada através de alvará - FGTS- nº.: 0325/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001160-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Castro Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Frederico Maciel dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469, que nega seguimento ao recurso ordinário da ré por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ully Carneiro dos Santos [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosana Agropecuária Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tosana Agropecuária Ltda., Aut Ully Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Severo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Carlos Santos Severo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 280,00, pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olintho João de Almeida Filho [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olintho João de Almeida Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Catureba da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raimundo Catureba da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 4.000,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabryna Stelita Destefani [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sabryna Stelita Destefani \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/185, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000989-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Camacho de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Camacho de Andrade, Réu Drogarias Pacheco Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Barcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Wilson da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Wilson da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vallim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício Nª 0660/2012 da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Diniz da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilvio Alves Pinto [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilvio Alves Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Fannuchi [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 565, que devolve à ré o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanilton Silva de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Brandão Reciclagem Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanilton Silva de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda., Aut Edivaldo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Souza Braga [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10h40m na sala de audiência da 79ª Vara do Trabalho do Rio de janeiro .\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000039-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalila Garcia dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business, Aut Jalila Garcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Araújo Deodato [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cordeiro Gonzaga da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cordeiro Gonzaga da Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 389/394.\r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severrina Gomes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR (Sucessora de Zoe do Brasil Participações Ltda) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR (Sucessora de Zoe do Brasil Participações Ltda), Aut Severrina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2013 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 590 e 837 e homologa os cálculos de fls. 2012, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 86.626,98, correspondente a 6.988.448,06 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000585-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Paulo Nascimento Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Paulo Nascimento Santiago \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neusa Bueno, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael Xavier Coelho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.Tecnologia Serviços de Manutenção, Aut Anael Xavier Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1372864"
                                ],
                                "1372866": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco do Nascimento\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001451-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nRéu: Subempreiteira Estrela do Norte \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira Estrela do Norte , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372866"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000380-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Ilídio de Souza\r\n\r\nRéu: Carpintaria Dois Santos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carpintaria Dois Santos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 58, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.325,92, correspondente a 752.348,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima Crá\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Filho Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372865"
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                            }
                        },
                        "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1372020": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000843-81.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malurean Transportes Ltda. EPP, Aut Wanderson Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196/200, fixando-se o quantum devido em R$ 11.067,40, equivalentes a 892.838,9915 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-13.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Ferraz [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lyra Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lyra Construtora Ltda. , Aut Wanderson dos Santos Ferraz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001258-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Gallo Guarino [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Margarida Gallo Guarino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos, sendo a ré com o depósito do valor apurado às fls. 337/338, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. - EPP [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001610-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Oliveira Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal , Aut Heloisa Helena de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001445-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimarães Rosa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Julio Cesar Guimarães Rosa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 199/215. \r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Eduardo Lopes da Costa (OAB: RJ 49168 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Laurentino Bar ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Ribeiro de Souza, Réu M J Laurentino Bar ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/91, fixando-se o quantum devido em R$ 15.728,40, equivalentes a 1.269.719,79365 trs pr, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos moldes da decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira Rodrigues Viana [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira Rodrigues Viana , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001561-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Coelho Kaller [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Coelho Kaller , Réu Solmar Velacor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento ao recurso do primeiro embargante, bem como de que foi negado provimento ao recurso do segundo embargante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ventura Rangel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Harry Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harry Confecções Ltda. , Aut Luciene Ventura Rangel \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0000681-52.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Lopes de Paula [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Arthur Marques Clínica Odontológica [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Arthur Marques Clínica Odontológica, Aut Natália Lopes de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001162-15.2012.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz de Barros Pereira Neto [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Barros Pereira Neto \r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada, a fim de possibilitar o julgamento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001521-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antônio da Rocha [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Antônio da Rocha , Réu River Park Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologaçção dos calculos de JAM de fls. 231/241, fixando-os em R$ 9.189,18, equivalentes a 741.317,5817 trs pr, já deduzidos os depósitos recursais de fls. 178 e 225, convolando-se em penhora os depósitos recursais de fls. 178 e 225. Deverá a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias do saldo remanescente, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença homologatória de fls. 417 foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001444-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Chaves Toledo [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Marcelo Douglas Ribeiro [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Chaves Toledo, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Marcelo Douglas Ribeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito com julgamento de mérito. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Britto Barbosa [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda., Aut Monique Britto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000705-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Medeiros da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Medeiros da Silva , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407, bem como dos termos da decisão de fls. 372/375, cientificando ainda a ré que, caso haja recurso, as peças de fls. 378/402 serão aproveitadas junto aos autos da carta de sentença, em homenagem aos princípios do aproveitamento dos atos processuais e o da celeridade. \r\n\r\nProcesso: 0000881-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000844-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Carvalho Rangel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 147, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0000760-31.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço do consignatário, em dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001183-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rezina Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Antônio Rezina Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001494-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Paula de Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Paula de Farias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-24.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdequi Teixeira Caires [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdequi Teixeira Caires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva Schettini do Rosário [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarni e Lino Bangu Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva Schettini do Rosário , Réu Sarni e Lino Bangu Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Conceição Chagas de Mattos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda. [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Juliana dos Santos José \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda., Aut Denise Conceição Chagas de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Manso Neto\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 392,56, em dez dias, a ser devolvido à ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Jesus, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001153-87.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Oliveira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Amorim Ltda. [Adv. Victor Ferreira da Silva (OAB: RJ 53423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Amorim Ltda., Aut Gilberto Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Muller \r\n\r\nTrazer aos autos o atual endereço das rés, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000791-51.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Nunes Dulcettti\r\n\r\nTrazer aos autos a variação salarial, bem como os comprovantes alegados pela ré, em dez dias. \r\n\r\nId: 1372020"
                                ],
                                "1372018": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula da Costa \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, Centro Interdisplinar de Estudos Universitários \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Interdisplinar de Estudos Universitários , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Unicidade contratual\r\n\r\nb) Retificação da CTPS\r\n\r\nc) Salários retidos\r\n\r\nd) Salário família\r\n\r\ne) Aviso prévio\r\n\r\nf) Férias proporcionais, na base 10/12 avos\r\n\r\ng) 1/3 sobre férias proporcionais\r\n\r\nh) 13º salário proporcional, na base 06/12 avos\r\n\r\ni) Guias de FGTS no cód. 01\r\n\r\nj) 40% do FGTS\r\n\r\nl) FGTS\r\n\r\nm) Guias de seguro desemprego\r\n\r\nn) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\no) Multa do art. 467 da CLT\r\n\r\np) Honorários advocatícios de 20% da condenação\r\n\r\nq) Ofícios aos órgãos competentes\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372018"
                                ],
                                "1372019": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0015300-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Moura Borges\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Jardim Fortes - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargar, em querendo, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação do valor, ora depositado, à parte exequente.\r\n\r\nProcesso: 0001549-64.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Mariana Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comercio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comercio e Serviços Ltda. a/c Ubiratan Justino de Melo Filho - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. Deverá a reclamada efetuar o pagamento dos valores apurados, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nRéu: LGV Generos Alimenticios Ltda., Gleidson Oliveira da Rocha , Neusa da Costa , LEILA CRISTINA DA ROSA COSTA CRESTA (sócia), JOSÉ WAGNER CRESTA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ WAGNER CRESTA, LEILA CRISTINA DA ROSA COSTA CRESTA (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 9.282,27, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda., JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS, ROSEMARY DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSEMARY DE OLIVEIRA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 30.554,19, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001440-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Leopoldo Inacio \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 2.500,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Sathler Ogando Cunha\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Cabral Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 5.181,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda., Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Transvilar Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0010800-14.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: HILD CARGO PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Clothilde Maria de Jesus Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargar, em querendo, no prazo de cinco dias, sob pena de liberação do valor à autarquia previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001554-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Capitulino\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372019"
                                ]
                            }
                        },
                        "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1364771": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000075-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Eugênio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA ÀS FLS.751/752 \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Soares Silva \r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.260/261).\r\n\r\nProcesso: 0000731-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\n'Manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0030700-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Mello Curcino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.342 que convola em penhora o depósito de fls.332, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-10.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Senamar [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nCgto: Clebson Batista Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Senamar\r\n\r\n'Vir com o depósito dos valores entendidos como devidos ao consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000550-74.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida ao consignatário (fl.38), devendo fornecer o endereço correto do mesmo para ciência da senteça e contrarrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-41.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Coelho Chagas [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Coelho Chagas\r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FL.219/301, NO PRAZO DE 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO AQUIESCÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001014-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jean Silva dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jean Silva dos Santos \r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida ao sócio da 1ª reclamada, devendo fornecer o endereço correto do mesmo, TENDO EM VISTA A DATA DA PRÓXIMA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000043-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peixoto da Silva [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lúcia Helena [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lúcia Helena\r\n\r\nAPRESENTAR COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS, TENDO EM VISTA QUE NÃO VEIO ACOMPANHANDO PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000844-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Santana Araújo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Santana Araújo\r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA DE FLS.338, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sousa Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mirrage Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sousa Junior \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/11/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Misal de Souza [Adv. Andiara Pontes Silva (OAB: RJ 172370 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda., Réu: Grupo Foco, Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Misal de Souza \r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à 2ª ré, devendo fornecer o endereço correto da mesma, TENDO EM VISTA A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL. \r\n\r\nProcesso: 0001093-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Luci dos Santos Peçanha [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Luci dos Santos Peçanha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/11/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Simões Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Simões Costa \r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha Marcelo Guilherme reis Ribeiro, com a informação \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0001092-92.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cabral Novais [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transervice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cabral Novais\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2012 ÀS 10:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-02.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Viana Barbosa [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Mult Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Viana Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2012 ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Brito \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/11/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001088-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibis Alves Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibis Alves Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/11/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\n'Ter ciência dos honorários periciais estimados (R$ 2.000,00) e efetuar o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0059500-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Cardoso [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Editora Balcão Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda., Réu Editora Balcão Ltda., Aut Marcelo Ribeiro Cardoso\r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargos à execução de fls.1047/1069 foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0001089-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli da Silva Paulo Rosa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli da Silva Paulo Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/11/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Conceição [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Conceição \r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO DE FL.245. \r\n\r\nProcesso: 0000741-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracacy de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eduarda Marques da Silva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracacy de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/10/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001002-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paula Nascimento [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paula Nascimento\r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª ré, devendo fornecer o endereço correto da mesma, tendo em vista a data da audiência inaugural. \r\n\r\nProcesso: 0013000-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Christina de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Christina de Oliveira \r\n\r\n'REAPRESENTAR CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FL.168, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Pereira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vennato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vennato Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha Anderson Luiz da Silva, com informação “ mudou-se “, devendo fornecer o endereço correto da mesma, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Capella Monteiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido.\r\n\r\nProcesso: 0010900-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edgar do Nascimento Ricardo [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edgar do Nascimento Ricardo\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Bessa Braga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibec Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)], Réu: Paulo Roberto Vilela Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibec Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.219 que convola em penhora o depósito de fls.218, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/11/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001094-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Severino da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Severino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/11/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001086-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Veridiana [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Veridiana\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/11/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1364771"
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                                    "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000508-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Primo Carvalho de Souza \r\n\r\nRéu: Vitrine Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle dos Santos Leal (sócia), Leandro de Souza Silva (sócio), Vitrine Promoção e Divulgação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364770"
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                                    "Processo: 0000982-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Francelino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Francelino \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0069500-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Lima de Jesus [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Tânia Lúcia Lima de Jesus \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.859 , no total de R$ 10.838,64 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 874. Caso não sejapaga a condenação, será expedido alvará relativo ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0143100-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 193, no total de R$ 12.246,56, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, , conforme discriminado às fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0001042-34.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Ferreira Sanches [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Athos Farma SA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos , Réu: Athos Farma Distribuidora de Produtos Hospitalares, Réu: Athos Farma Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Ferreira Sanches \r\n\r\nTomar ciência da devolução das CPs. \r\n\r\nProcesso: 0000254-49.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Rodrigues dos Santos [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/2012, às 14 horas, nesta Vara do trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Rodrigues dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 14:20 horas nesta Vara do trabalho\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0122400-97.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Menezes Pessoa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Menezes Pessoa\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Mendes, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 216 e da devolução do prazo à rda \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.134 , no total de R$ 11.913,34, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0000962-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arykerne de Lima Brito Neto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linha Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linha Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo, conforme requerido às fls 318 \r\n\r\nProcesso: 0001435-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernesto Riedlinger Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ernesto Riedlinger Nascimento, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls1045, no total de R$ 205.192,35,nos termos determinados às fls 1060. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues Viegas [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues Viegas, Réu Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.96 , no total de R$ 25.087,33 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0001174-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Pereira Neto [Adv. Leonardo Cunha dos Santos (OAB: RJ 168284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, entregar guias do FGTS e CD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Torres [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Torres\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001462-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reis Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Reis Lopes, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Faria Alvim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Carvalho Gonçalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Gonçalves , Aut José de Faria Alvim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls. 627, no prazo sucessivo de 10 dias, pertmeados por outros 10 \r\n\r\nProcesso: 0000914-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Cabral [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: V1-RJ Comércio e Representação de Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda. - Vuarnet [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Cabral, Réu V1-RJ Comércio e Representação de Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda. - Vuarnet\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.66, no total de R$ 597,16. Compareçam as partes na Secretaria desta VT, dia 21/09/2012, às 11 horas para pagamento diretamente ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0001086-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda. [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda., Aut Edna Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 118 \r\n\r\nProcesso: 0000092-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Amaro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson de Castro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson de Castro dos Santos, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.239 , no total de R$ 16.983,72. Garantido o juízo mediante depósitos de fls 158 e 167. Prazo de 5 dias , art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Silva de Oliveira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.211, no total de R$ 8.658,19, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 212 . \r\n\r\nProcesso: 0000902-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barcelo Cassemiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A, Aut Jorge Luiz Barcelo Cassemiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Maria Chagas da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Maria Chagas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Peçanha Neves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Peçanha Neves, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.292 , no total de R$ 53.839,50 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.304 . \r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jensen Neto [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0069100-94.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia do Carmo Prates [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: K Quatro Empreendimentos e Servicos de Limpeza e Construcao Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Emanuele de Almeida Pinto [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Condominio Neo Bandeirantes [Adv. Luciani Lisboa Kastrup (OAB: RJ 82223 - D)], Réu: Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Neo Bandeirantes, Réu Emanuele de Almeida Pinto, Réu K Quatro Empreendimentos e Servicos de Limpeza e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo \r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls.630, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000299-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Loureiro da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michel Loureiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: CentauroVigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Noruega Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Noruega Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Lucas Pinto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Aut Christian de Lucas Pinto , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001291-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesson dos Santos Nascimento [Adv. Patricia Maria Moreira da Rocha (OAB: RJ 152959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademiro Rodrigues Farias [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Vera Lúcia de Andrade [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademiro Rodrigues Farias, Aut Gesson dos Santos Nascimento, Réu Vera Lúcia de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Galdino da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Ltda., Aut José Carlos Galdino da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.164 , no total de R$ 11.325,51, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. Caso não paga a condenação, manifeste-se a rda sobre o pagamento do depósito recursal ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 34 \r\n\r\nProcesso: 0001536-59.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos da Silva [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001415-31.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Universo System Segurança e Vigilãncia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001001-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Trajano [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Trajano\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 19 \r\n\r\nProcesso: 0128600-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que devolvido o prazo \r\n\r\nProcesso: 0117600-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves de Araújo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0027000-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rego Campos [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Rego Campos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.656 , no total de R$ 301.461,78 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.663 . \r\n\r\nProcesso: 0049200-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza Brás de Andrade [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Empresas Brasileiras de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Generali do Brasil Compainha Nacional de Seguros [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barboza Brás de Andrade, Réu Empresas Brasileiras de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Generali do Brasil Compainha Nacional de Seguros, Réu Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Simões [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Robson de Paula Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Leal [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Roberto Moreira Leal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1373265"
                                ],
                                "1373263": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.211, no total de R$ 8.658,19, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 212 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373263"
                                ],
                                "1373264": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Magalhães Vieira Santana \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pazeli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.85, no total de R$ 17.348,37, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000137-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Turite de Sá Belfer\r\n\r\nRéu: AZS Assessoria e Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AZS Assessoria e Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls43/47, no total de R$ 7.070,02, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0122400-97.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Menezes Pessoa\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. , Madri Saneamento Ambiental Ltda. N/P Sócia Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda. N/P Sócio Emerson Guimarães Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373264"
                                ]
                            }
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                    },
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000195-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-64.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Santos da Silva [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comércio e Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: \"... O autor não atendeu ao comando, ou seja, não veio com a conta. Intime-se autor para que apresente o valor devido em 48 horas.\". \r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Moveis Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu Dunas Moveis Ltda. ME.\r\n\r\nAgendado o dia 21/9/12 às 14 horas a anotação da CTPS pela parte Ré a qual se encontra acautelada na secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Domingues do Nascimento\r\n\r\nPara ciencia do termo de audiencia de fls 492, no qual a ré ofereceu proposta de acordo no valor de R$ 23.227,41. Diga se aceita, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Polinicola [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME, Aut Waldecy de Oliveira Polinicola\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80' Prazo comum 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0012500-75.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA PAULINO [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL IVANA CAMPOS LTDA.- ME. [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)], Réu: Ivana Araújo de Campos Oliveira [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL IVANA CAMPOS LTDA.- ME., Réu Ivana Araújo de Campos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \"... Dê-se ciência à executada, observando-se fl. 130.\" \r\n\r\nProcesso: 0193200-32.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMON PESSOA DE OLIVEIRA (Espólio de) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMON PESSOA DE OLIVEIRA (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia de despachoed fls 258 .\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Duarte Filho, Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 24/09/2012 às 14 horas a anotação pela Ré da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0023800-92.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de oliveira Rangel [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioske da Kolina Restaurante Ltda ME [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0218/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado conforme art. 4º da esolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000405-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Mendonça [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adaelta Gomes Pereira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Adaelta Gomes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DINIZ [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DINIZ\r\n\r\nManifestar-se do ofício resposta do Estado. \r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Francisco de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270:\"... Dê-se vista à parte contrária por igual prazo. Após, voltem conclusos para prosseguimento do julgamento\". \r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Aguilar Satler [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Agropecuaria Ltda. - ME [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)], Réu: Fazenda Lagoa Enluarada [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Aguilar Satler\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0220/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado conforme art. 4º da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001565-92.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Queiroz de Cordeiro Rodrigues [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP\r\n\r\nComprovar a ciência do mandante nos termos do despacho de fl 80. \r\n\r\nProcesso: 0127800-75.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 267 .\r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino para Jovens e Adultos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Salviano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"... Dê-se vista ao auotr para indicar o meio de início da execução, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0020100-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Costa Vignoli [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Costa Vignoli\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50 .\r\n\r\nProcesso: 0082000-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Borges Galvão Gomes [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar 01 Celulares Ltda. [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Borges Galvão Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0219/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado conforme art. 4º da Resolução administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Ribeiro de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76.. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vidal Jaques [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzerá Akbar Pecuária Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guzerá Akbar Pecuária Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-86.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA COSTA DE CARVALHO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BAR E LANCHONETE SAO PEDRO E SAO JORGE, Réu: Ana Paula Barroso Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \"... Intime-se o autor para que apresente em 48 horas, o número de inscrição no NIT/PIS ou providencie\". \r\n\r\nProcesso: 0001374-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Martins [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (WIZARD) [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (WIZARD), Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda \r\n\r\nTer vista da petição do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro dos Santos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Bassan Moussa Chalubre [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassan Moussa Chalubre, Aut Karine Ribeiro dos Santos, Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 84 ,.\r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Suzart [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB - RJ Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB - RJ Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sandra Ribeiro Suzart\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 119. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira dos Santos Rangel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Lenguage [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Lenguage \r\n\r\nComprovar a ciência do mandante nos termos do despacho fl 156. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Carvalho Pavao [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Carvalho Pavao, Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 150 .\r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAIM SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0221/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado conforme art. 4º da Resolução administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Stella Salge Haritoff \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 775-v. \r\n\r\nProcesso: 0001280-26.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorely Del Valle de Souza Fabiano [Adv. Janaina Marciano de Souza (OAB: RJ 160746 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Hospital Estadual Regional de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorely Del Valle de Souza Fabiano\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Oliveira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique dos Santos e Vilma Lopes Queiróz dos Santos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \"... Notifique-se a parte autora para em 30 dias indicar meios objetivos para prosseguir com a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0025700-42.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José Dias da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda, Aut Sidnei José Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 552: \"... Em face dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, dê-se vista às partes a respeito do parecer do MPT, facultando-lhes a manifestação no prazo comum de 10 dias. Tudo feito, voltem conclusos para decisão\". \r\n\r\nProcesso: 0079200-38.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS GIRASSOIS, Réu: Orlando de Oliveira [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 108917 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu Orlando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. fld 231.\r\n\r\nProcesso: 0034800-89.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Lima Ferreira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorino Fiorintin [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lima Ferreira\r\n\r\nFornecer o CPF da reclamada, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licildo Barreto Pereira [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licildo Barreto Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 228 verso ,\r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Issa Monteiro\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 431-v. \r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Dalila Nunes Azeredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Dalila Nunes Azeredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 75 Retirar sua CTPS na Secretaria da Vara, mediante certidãop nos autos.\r\n\r\nId: 1372267"
                                ],
                                "1372268": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001444-64.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nélie Oliveira Perbeils\r\n\r\nCgto: Lupércio Miranda (Espólio de), Luciano Miranda \r\n\r\nPelo presente fica m Lupércio Miranda (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. \"Verifica-se a dificuldade em se encontrar algum representante do espólio, por esta razão a citação editalícia de fl 45. Assim sendo, nada mais há que fazer a não ser julgar procedente a consignação, o que ora se faz, ficando à disposição do consignatario a importância depositada em fl 15. Custas de R$ 32,00 pela consignante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372268"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra do Piraí": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0092600-75.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE FREITAS MEDEIROS [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001512-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silveira Veloso [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maria Shirlene de Barros Souza [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: Claudio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Shirlene de Barros Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 62/65. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rodrigues Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Rodrigues Siqueira , Réu Wagner Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Neto Melo [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Roberta Cristina Neto Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-54.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira de Souza Júnior [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira de Souza Júnior, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001121-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnsportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais, Aut Jonatas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raymundo Augusto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raymundo Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sant´anna Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Sant´anna Monsores\r\n\r\nPrestar esclarecimentos (fls. 81/82) face ao seu silêncio no pertinente na audiência de fls. 74, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001675-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Peixoto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anisio Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-94.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE DOS ANJOS NASCIMENTO [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-30.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Félix da Motta Filho [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Mattos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: B R Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R Metals Fundicoes Ltda., Aut Jorge Luis de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ignácio da Silva Filho [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ignácio da Silva Filho, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 883, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-58.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Peixoto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0089400-06.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 436. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cesar dos Reis, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-55.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DA SILVA MESQUITA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, eis que os alvarás não foram cancelados e se encontram na CEF à disposição dos beneficiários. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170400-18.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobert Medeiros Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 384. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Cunha [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Cunha, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0178100-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Cruz [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceição Vieira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Conceição Vieira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 503, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-40.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Pereira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 41. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Judice Guimarães Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-18.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Masgovi Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masgovi Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda. , Aut Ricardo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-47.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Garcia Duarte Neto [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda., Aut João Garcia Duarte Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-49.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno do Nascimento Souza [Adv. Cláudia D Almeida de Brito dos Santos (OAB: RJ 156913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Estrela [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Estrela, Aut Magno do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Carvalho Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-77.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Francisco [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Francisco\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Braga de Souza [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog Piraí Ótica Ltda. - ME [Adv. Francisca de Jesus Rosa (OAB: RJ 154367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Braga de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar a CTPS da autora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Integrados Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Integrados Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor na petição de fls. 261. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nId: 1372083"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000254-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nCiência de que o horário correto da audiência do dia 14/03/2013 é 16 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0280600-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Delgado de Souza Teixeira [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso interposto ante a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda., Aut Rafael da Silva Paulino\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para o dia 01/10/2012 , as 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Costa [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. N. da Rocha Restaurante Ltda., Aut Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 02/10/2012 às 14:00 horas . \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Costa [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos liquidatórios, no prazo de 10 dias, observando-se os parametros de sentença e, ainda, os limites da coisa julgada, apresentando, também, os valores devidos a titulo de INSS e IR, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Jesus Souza, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jesus Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalações de Tv a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Acom Tv S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalações de Tv a Cabo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0046300-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus Oliveira Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Jesus Oliveira Leite\r\n\r\nRetirar alvará de nº 0483/2012 na CEF no valor de R$ 6.290,00, data do depósito 23/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000956-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE FATIMA AGUIAR [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DA VILA (D ELIAS PIZZARIA ME) [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE FATIMA AGUIAR\r\n\r\nRetirar ofício para habilitação no seguro desemprego na Secretaria da VAra de segunda a sexta-feira as 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001587-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemberg Otremba ME [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva Filho, Réu Rosemberg Otremba ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000674-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Douglas de Souza Chovarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Douglas de Souza Chovarte, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda., Réu: Movipak Transportes e Servicos Ltda, Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nId: 1372302"
                                ],
                                "1372303": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000075-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Valerio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Noy Bel Comércio de Presentes Ltda ME. [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Valerio de Souza , Réu Noy Bel Comércio de Presentes Ltda ME.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta eis que não adequado ao rito processual alegado na inicial.Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Figueiredo de Oliveira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ARAUJO CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Floriano Ltda n/p Jose Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Posto Sol da Dutra [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ARAUJO CARVALHO, Réu Posto Floriano Ltda n/p Jose Luiz Ribeiro Xavier, Réu Posto Sol da Dutra\r\n\r\nManifestem-se as partes a respeito do luado pericial no prazo de 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Augusto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda., Aut Maurinho Augusto dos Santos\r\n\r\nRetirado o feito de pauta eis que não há tempo hábil para a oitiva da testemunha no juízo deprecado. Aguarde-se a expedição de Carta Precetória Inquiritória. \r\n\r\nId: 1372303"
                                ],
                                "1372299": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO\r\n\r\nRéu: A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME\r\n\r\nPelo presente fica m R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372299"
                                ],
                                "1372300": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0162100-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Cassemiro Nunes\r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda. a/c. Sòcio Célio Arantes\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Di Domenico Ltda. a/c. Sòcio Célio Arantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372300"
                                ],
                                "1372301": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0118400-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Paula\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda., Movipak Transportes e Servicos Ltda, Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Transportes e Servicos Ltda., Movipak Transportes e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372301"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Cabo Frio": {
                        "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                            "Atos": {
                                "1373379": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001186-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Henry Wilson da Cunha Santos [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Wilson da Cunha Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h10 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000817-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrismar Fialho Lopes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrismar Fialho Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000165-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidilaine da Silveira Mendes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Verde [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidilaine da Silveira Mendes, Réu Restaurante Casa Verde\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47-49: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001758-47.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Santos da Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Village Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos da Silva\r\n\r\nVenham as partes para a homologação do presente acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ferraz Dias Macedo [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferraz Dias Macedo \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Balbino Messias [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Balbino Messias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h20 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001187-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Neto Santos [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Neto Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10h05 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000984-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernecy Afonso Borges [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernecy Afonso Borges\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001178-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Meyer Diniz [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: AG2 Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Meyer Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 ás 10h00 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001944-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira Pontes \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherine Oliveira Coutinho [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping Portal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherine Oliveira Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h25 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000137-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thairine Policarpo [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Com. de Alimentos Ltda. (Supermercados Lagos) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Com. de Alimentos Ltda. (Supermercados Lagos), Aut Thairine Policarpo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001177-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Oliveira di Risio Moreira [Adv. Paulo Victor Pereira Ayres da Silva (OAB: RJ 172749 - D)]\r\n\r\nRéu: Music Plei Instrumentos Musicais e Utilidades do Lar Ltda. (Pleidisco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Oliveira di Risio Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 ás 10h25 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001942-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues Pontes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Silva Lima [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda (Casa e Vídeo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10h30 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001231-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Araujo Martins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araujo Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h00 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001232-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovineio Ferreira Martins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovineio Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h05 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001129-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Alves [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coutinho Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001512-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José da Silva Mattos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpint Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José da Silva Mattos \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Duarte [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10h20 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alro Alves de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alro Alves de Oliveira, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h40 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Mendonça [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu Furnas - Centrais Elétricas S/A, Aut Joel dos Santos Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110: negado o provimento aos Embargos de Declaração opostos por FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10h15 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001942-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues Pontes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lapa da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lapa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-04.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Vieira Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Vieira Pontes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.39, requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Machado Marques [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maurício Machado Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h30 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000656-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: L W B de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000425-26.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Vaz da Silva Padaria, Mercearia e Lanchonete (Padaria Pão Gostoso)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1373379"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000396-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Estevão Ramos \r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373377"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001157-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio dos Santos \r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Casimiro de Abreu Esporte Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75-78: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373378"
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                    },
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0010800-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Martins [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Martins\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RECLAMANTE, PARA ATUALIZAR O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, DEVENDO, AINDA, CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA DO DIA 18/10/2012 ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001506-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Espírito Santo de Carvalho [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelicione Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Espírito Santo de Carvalho\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001289-29.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001184-52.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelizio Barreto de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO FALECIMENTO DO RÉU, DEVENDO AINDA, A PARTE AUTORA, REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Libanho Pinto de Oliveira [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Libanho Pinto de Oliveira\r\n\r\nVENHA ATUALIZAR O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, DEVENDO, AINDA, CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0169300-75.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2012 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0154600-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Oliveira da Conceição [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Oliveira da Conceição\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000143-50.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0179200-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA [Adv. Camilla Paiva Silva Crespo (OAB: RJ 115212 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1373333"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0025000-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Rosario Barreto\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 12/09/2012 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DA COISA JULGADA. O QUE DEVERÁ SER REALIZADO PELA SECRETARIA EM CASO DE AUSÊNCIA DA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373332"
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                        },
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0183100-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanda Gomes Tavares Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackeline Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanda Gomes Tavares Rangel\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0175500-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0172900-62.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WATILA MARTINS DE AZEREDO [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUER & GONCALVES LTDA-APARAJU M DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WATILA MARTINS DE AZEREDO\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo do Nascimento da Conceicao [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Manhaes Faccao do Vestuario, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo do Nascimento da Conceicao\r\n\r\nvenha com o atual endereço do executado Antonio Carlos Ferreira Manhães, em 30 dias preclusivos, sob as penas do art.267,III. \r\n\r\nProcesso: 0180000-10.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA GOMES, Réu OTICAS DO POVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0185100-33.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares Ribeiro [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV Campos [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0162300-50.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TASSO DE SOUZA PAES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0165600-88.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: J. Ricardo Comercio de Ferragens Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Ricardo Comercio de Ferragens Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0191400-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vinicius Vianna Deodato Araujo [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vinicius Vianna Deodato Araujo\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0199500-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Batista Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Contruções Ltda [Adv. Andréa dos Santos Ferreira (OAB: RJ 156472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o correto e atual endereço da ré, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184000-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Indústria Comércio e Exportação [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A - Indústria Comércio e Exportação\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediek Pereira Nunes Junior [Adv. Ana Carolina Costa de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 119315 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediek Pereira Nunes Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0175600-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Candal Monteiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Campista de Abreu [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Campista de Abreu\r\n\r\nVir, em 05 dias improrrogáveis, com a comprovação do recolhimento previdenciário dos últimos 5 anos em nome da autora, mediante carnê, na função de doméstica, de acordo com o contido no item 2 do acordo de fls.36, sob pena de indenização substitutiva, ciente que a reclamante já se encontra inscrita junto ao INSS, conforme documentos de fls.17 e 54. \r\n\r\nProcesso: 0238300-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Gomes dos Santos de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0176900-37.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nId: 1361194"
                                ],
                                "1361195": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0075700-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ribeiro Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Agrisul Agricola Ltda., Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ribeiro Silva, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 20/09/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo os patronos informarem as partes, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000781-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Rodrigues [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Rodrigues\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Costa Dias [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Carlos Eduardo Lopes Bianchi dos Guaranys [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000331-11.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Reis [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTer ciência do depósito efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0104700-27.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Gregório de Morais [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Bastos Comércio de Móveis ME [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)], Réu: Ronaldo Dias Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. D. Bastos Comércio de Móveis ME\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado à fls.49 e 71, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Chagas [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085400-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELICIANO TEIXEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A -INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FELICIANO TEIXEIRA, Réu RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A -INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002180-81.2011.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Do Terço Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Do Terço Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pelo suplicado. \r\n\r\nProcesso: 0213200-66.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX RIBEIRO RANGEL [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-88.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARITO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulino Aristides de Menezes Neto (OAB: RJ 108612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1361195"
                                ],
                                "1361196": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000004-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano da Conceição Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano da Conceição Souza\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Jatopar Participações Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes\r\n\r\nVistas, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000224-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000140-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pinto Mendonça [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Encantado Ltda [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaço Encantado Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0023300-74.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0020700-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Lisboa [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Lisboa\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barcelos Sevilha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda [Adv. Maria Victoria Santos Costa (OAB: RJ 49600 - D)], Réu: F.k. Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Custodio Machado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Custodio Machado\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes de Oliveira, Réu Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, no prazo comum de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cruz Azevedo [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoreicar Acessorios Automotivos Ltda - Shockcar [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)], Réu: IGOR REIS PEREIRA, Réu: RENATA REIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igoreicar Acessorios Automotivos Ltda - Shockcar\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Leirson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nVenham com os documentos que comprovem a base salarial de seus cálculos, no prazo comum preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herotilde da Silva Loroza [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)], Réu: Motivan Revendedoras de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)], Réu: Express Comésticos Ltda [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Nascimento da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Nascimento da Silva, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-55.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Edivaldo de Matos [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Edivaldo de Matos\r\n\r\nvenha com a certidão de dependentes do falecido junto ao INSS. \r\n\r\nId: 1361196"
                                ],
                                "1361197": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000302-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira Braga [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Aut Manoel José Pereira Braga, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapubus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado de Souza\r\n\r\nDiga se mantém o pedido de perícia, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como renúncia ao pedido de prova pericial, devendeo na oportunidade de mantença vir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Martins da Cruz, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, no prazo comum preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Félix [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Félix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido e as determinações de fls79. \r\n\r\nProcesso: 0000316-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Rosa [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. Nunes Hortifruti [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)], Réu: Edson Goudard Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. G. Nunes Hortifruti\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardozo de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda.-Me, Réu: Dajor Faria de Almeida Junior, Réu: Marcos Antonio dos Santos Freire, Réu: Sergio Marcos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardozo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 20/09/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034100-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Gilvan Francisco da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0044100-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilcivaldo da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0000454-72.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Nunes de Abreu [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTrazer aos auos as fichas financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000478-66.2012.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Brasileiro [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Othon Administração S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Othon S/A Empreendimentos Imobiliários, Exdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Brasileiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000384-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0037300-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Pessanha [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Campos Veiculos Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Campos Veiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias preclusivos, frente a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0044600-14.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Azevedo Scaramuzi [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Guimaraes Costa-me [Adv. Frederico Ferreira Rocha Pessanha (OAB: RJ 117520 - D)], Réu: VILSON GUIMARAES COSTA, Réu: Edilson Guimaraes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azevedo Scaramuzi\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará suspenso por um ano a fim de que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes Egito [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.394. \r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Manhães de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000472-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nicácio Lopes [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISUL AGRICOLA LTA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nicácio Lopes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1361197"
                                ],
                                "1361198": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0108500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Juncá Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Oliveira, Réu J. A. C. Juncá Restaurante\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, no prazo comum preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Antonia Barreto Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Antonia Barreto Gomes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Alves Silvino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Alves Silvino, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 26/09/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. Na oportunidade, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0051400-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Vieira Araújo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Vieira Araújo, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o autor trazer o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000373-26.2011.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empressas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nRetirar os autos, na forma do art.872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Monteiro da Silva Paixão [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rose Mary Monteiro da Silva Paixão\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000594-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter de Siqueira Pereira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-59.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Silva Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103600-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azeredo de Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azeredo de Almeida\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061600-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalize Tinoco Baldino [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Mendes [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Terra de Almeida (Espolio de ) [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva Mendes\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-91.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mata Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda. [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERSAN - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda., Aut Simone Mata Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 26/09/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento, assim como para entrega das guias do seguro-desemprego e do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto Belo [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto Belo, Réu Viminas Vidros Especiais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de litispendência, conforme fls.436. \r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Escocard Tavares [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Vieira [Adv. Maria Rita Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 48511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Vieira, Aut Regina Escocard Tavares\r\n\r\nNada a considerar, tendo em vista que não há nos autos notícia de ação rescisória do acordo de fl.21. \r\n\r\nId: 1361198"
                                ],
                                "1361192": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0123100-60.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Alves Dias\r\n\r\nExecutado: GERALDO BASTOS PAES,Pinheiro Paes Transp. Revend. Retalhista de Combustivel Ltda.,HAMILTON BASTOS PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO BASTOS PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.381,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-82.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Freitas Lima\r\n\r\nExecutado: HIRAM PORTUGAL EL-BAINY,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,Empresa de Obras Publicas-EMOP,ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado HIRAM PORTUGAL EL-BAINY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO KELIS JUNIOR,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,Empresa de Obras Publicas-EMOP,ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-30.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Izidoro Costa\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda.,IVAN MARCIO REBELLO FARIA,ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.588,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN MARCIO REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda.,IVAN MARCIO REBELLO FARIA,ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MARCIO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.588,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361192"
                                ],
                                "1361193": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0086900-59.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FIDELIS ONOFRE MAIA FILHO\r\n\r\nExecutado: COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.353,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-27.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Campos Manhaes\r\n\r\nExecutado: DIENY THAIS SOUZA RUAS,Executive Service Segurança Ltda,RICARDO SOUZA RUAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DIENY THAIS SOUZA RUAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO SOUZA RUAS,Executive Service Segurança Ltda,RICARDO SOUZA RUAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SOUZA RUAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-97.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURO GARCIA DE FREITAS FILHO\r\n\r\nExecutado: Márcio Mendes Cabral,MM CABRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA,Ijodete Maria Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Mendes Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.667,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361193"
                                ],
                                "1361191": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0094600-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes Pessanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares , Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361191"
                                ],
                                "1361190": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardozo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda.-Me, Dajor Faria de Almeida Junior, Marcos Antonio dos Santos Freire, Sergio Marcos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Line Service Express Ltda.-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 20/09/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cruz Azevedo\r\n\r\nRéu: Igoreicar Acessorios Automotivos Ltda - Shockcar, IGOR REIS PEREIRA, RENATA REIS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR REIS PEREIRA, RENATA REIS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Elion Construtora Ltda, Equatec Industria e Contrucoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elion Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361190"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1372061": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Victorino [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Lemos Thomaz\r\n\r\nCiência que foi negado ciência ao recurso ordinário interposto, por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Mota Lima [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Mota Lima\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 50 \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: FRANCISCO PESSOA QUEIROZ BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lopes Alves\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça da Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000598-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Codeço Araújo [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Codeço Araújo\r\n\r\nVenha com os valores devidos a título de FGTS, em 10 dias, na forma da sentença e observando o extrato de fls 37/38 \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Gomes Olimpio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Gomes Olimpio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 43 \r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Ramos Leite\r\n\r\nDê-se vista ao autor por 10 dias dos cálculos apresentados pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0002036-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido ás fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Espirito Santo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003100-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Moço da Costa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Moço da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 215/217 e 205/207 \r\n\r\nProcesso: 0000982-69.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patriciano Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Conatruções Serviços Ltda, Réu: Subempreiteira da Construtora Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patriciano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração \r\n\r\nProcesso: 0000673-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Teixeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Log Rio Transporte e Logística Ltda, Réu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Machado Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Angelo Ferreira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando os cálculos do primeiro réu (fls 407/415) e a promoção da contadoria de fls.419 \r\n\r\nProcesso: 0003060-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Leal [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brito Leal\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.236 \r\n\r\nProcesso: 0001198-30.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinete Sales da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 141, devendo informar o atual endereço da ré, em 30 duas, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Pessanha Siqueira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Pessanha Siqueira \r\n\r\nVenha com meios para o regular prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Bonfim Justino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenio Bonfim Justino\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 1115 \r\n\r\nProcesso: 0000585-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Matias Costa [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matias Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido ás fls 17, uma vez que os documentos já foram desentranhados \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Vicente Laurindo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 184 \r\n\r\nProcesso: 0001209-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Assistência e Previdência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls 85/88 \r\n\r\nProcesso: 0002938-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Silva Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Saturnino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimento Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Saturnino\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça da V.Deprecada, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003160-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleveraldo Barbosa [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.195, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1372061"
                                ],
                                "1372063": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001413-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Zacarias dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda.-ME \"Moveis Escolares Santhé\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Zacarias dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquiel Arantes do Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnor Empreendiemntos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaquiel Arantes do Nascimento\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Abreu Candiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmet da Rocha [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrunor Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anselmet da Rocha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002505-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Monteiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001039-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rangel Lopes [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rangel Lopes\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça para que indique meios de prosseguimento da execução em relação ao reclamado, e não em relação ao seu patrono (fls. 57), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Fidélis [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Dical Diesel Campos Lyda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dical Diesel Campos Lyda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0001412-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Fortunato Caldas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Fortunato Caldas\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000350-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Reis [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Carvalho da Silva [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projetos e Consultoria em Construção Civil Ltda, Réu: Miratop Topografia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Carvalho da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000308-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeilton Cabral Aguiar [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Junior Pinturas e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Cabral Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001434-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Luiz [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Luiz\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Viana Gabry de Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Viana Gabry de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Inocêncio [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Souza Inocêncio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001124-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fabiana dos Santos Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. P. Rangel Com de Móveis Modulados Ltda-ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Fabiana dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1372063"
                                ],
                                "1372062": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves\r\n\r\nRéu: Danilo Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372062"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "1ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0239700-53.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Soares Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA , Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 585/2012 ao Banco do Brasil devendo informar, em 48 horas, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA, Réu: CARLOS RAUL GARCIA, Réu: RAUL ALBERTO BAISTROCCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia 17/09/2012 as 12:05 hs para tentativa de conciliação . \r\n\r\nProcesso: 0000578-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por extemporânea a discriminação das verbas de natureza salarial. Comprove a reclamada o recolhimento previdenciário em 05 dias , sob pena de bloqueio. \r\n\r\nId: 1373277"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1372945": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001669-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Areas da Silva [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Fina Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira Areas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001671-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Brasil Portugal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001675-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sarmento do Almo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sarmento do Almo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001674-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001676-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Costa Souza Tristão [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Costa Souza Tristão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001680-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Damasceno [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001670-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins de Magalhães [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins de Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE, Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. A presença das partes é obrigatória.\r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos de Souza Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Humberto Trigoli [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Ramalho, Aut Fabio Maximiano Ramos da Silva, Aut Fabio Sampaio Farias, Aut Humberto Trigoli, Aut Marcelo Batista, Aut Marcelo Machado do Amorim, Aut Mauricio Ramalho de Oliveira, Aut Sergio Belarmino Tirone, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Vitor Santos Costa, Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001683-79.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Eliana Rodrigues de Alencar [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Eliana Rodrigues de Alencar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001695-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Costa Vieira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Costa Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001672-50.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guilhão Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny Bernardo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guilhão Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001681-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fernandes Martins [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Nova 25 de Agosto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Fernandes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1372945"
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                                    "Processo: 0000964-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Menezes Pachú [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Odilene Menezes Pachú \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 14.089,96 ou 1.136.388,82 Tr's, à fls. 135, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2010.5.01.0203 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transporte e Turismo Machado Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Jesus [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Jesus , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado a condenacao de R$ 2.360,27 ou 190.361,22 Tr's, atualizados até 30/09/12, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magmec Mecânica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magmec Mecânica Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2226/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Silva Moraes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda EPP, Réu: Tranporte São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio Silva Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002022-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Gomes Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Chaves Gomes Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 109, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Teixeira de Mesquita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)], Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Freitas\r\n\r\nReapresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls.89, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-51.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES CLAUDIO DE LIMA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belém, Réu: DAVID ROBSON VIEIRA DE SOUSA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES CLAUDIO DE LIMA, Réu CARLOS ALBERTO GOMES, Réu DAVID ROBSON VIEIRA DE SOUSA, Réu TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos a execução improcedentes, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Pacheco [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião Martins\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Ribeiro Leite [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/09/2012, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar do Nascimento Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar do Nascimento Neves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.200, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Frederico Dutra Grisolia [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001641-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarcio George Dutra da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmarcio George Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2224/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 19/09/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 916/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henilton Muniz Praxedes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henilton Muniz Praxedes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Bispo de Jesus [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio Bispo de Jesus, Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução, ante a expedição de alvará ao i. perito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flausidio Lordeiro Junior [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda., Aut Flausidio Lordeiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-60.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Sebastião Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fl. 123 -v, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 1.608,12 ou 129.698,77 Trs à fls.123, , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda N/P de Paulo Roberto Feitosa, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 357: \" Ante o teor da certidão de fls. 352-v, não há como deferir o requerido.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001928-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Madeira [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenery Empresa de Vigilância e Seg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Madeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.614,58 ou 533.658,95 Tr's , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento de Souza [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Amanda Soares da Silva, Réu: Patrícia Moreira da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nascimento de Souza, Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Excluido o Réu e seus socios do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001770-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Pereira [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Litoral Comunicações Ltda., Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliangela Moraes Vianna [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliangela Moraes Vianna, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.445,90 ou 277.919,80 Tr's, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Borges [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda Me, Réu: JOAQUIM DE BARROS GOMES, Réu: RUBEN DÁRIO ALONSO ZON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira Borges \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002180-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Cambra [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Priscila da Silva Cambra\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.174,64 ou 497.999,38 Tr's, à fls.190, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallana Moreira Alves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda., Réu: JRA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C DO SÓCIO: ANA MARIA MAURO BORGES , Réu: JARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C SÓCIO: ALEXANDRA GUEDES HIUNES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dallana Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.402,32 ou 355.147,78 Tr's à fls. 85 verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça do Val [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais, Aut Marcus Vinicius Mendonça do Val, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Barbosa Anastacio [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria de Comércio e Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Barbosa Anastacio \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos dos Santos , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 12.421,66 ou 1.001.828,28Tr's à fls.149v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001862-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Bittencourt [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Bittencourt\r\n\r\nReapresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls.57, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 104: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001245-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Mendonça [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000791-70.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luís Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Melo Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Thiago de Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2228/2012, em nome da Ré e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 19/09/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araujo Silva [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Araujo Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/09/2012, às 15 horas, na oportunidade a Reclamante tembem deverá retirar o oficio nº 0915/2012, para habilitação so Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínio da Costa Bento Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínio da Costa Bento Filho \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CDGN Logística S.A [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa, Réu CDGN Logística S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/12/2012, às 10 horas para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória 0000854-69-2012-501-0341, referente ao processo 0000787-33-2012-501-0203, em Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0002116-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Manip Transf Centros Distr Est Carnes Mun Rio Jan B Flum [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Manip Transf Centros Distr Est Carnes Mun Rio Jan B Flum\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ventapane [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Ventapane\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Amaral da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Mayara Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 11.151,58 ou 899.401,49 Tr's , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivaldo Diniz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivaldo Diniz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, extinto o processo sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-27.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vitório Caxias [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Mariano da Costa Lobo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Vitório Caxias\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000344-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Lourival dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2012, às 10h40, na 1ª Vara do Trabalho de Itaguai, para oitiva da testemunha Ronaldo Ferreira de Souza.(Carta Precatória 0001838-81-2012-501-0461). .\r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Osvaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Aut Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Embargos à Execução julgados Procedentes em Parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valerio Melo da Silva, Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 103.614,28 ou 8.358.861,94 Tr's, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-03.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Caetano Weirich Cardoso [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Weirich Cardoso , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Albuquerque de Assis Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SILVA FERREIRA [Adv. Cilene Dalva Soares (OAB: RJ 29959 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZELINHA MOVEIS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: DINEA FERREIRA LACERDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Edmilson Ferreira Potente, Réu: Hélio José Potente \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINEA FERREIRA LACERDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rei de Massa Ltda Me., Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha , Réu: José Reinaldo da Silva Bar e Mercearia me, Réu: José Reinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tavares \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001603-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Rodrigo Pereira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortobel Caxiense Indústria de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Rodrigo Pereira Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão,Julgados procedentes em parte os embargos à execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado pela Douta Contadoria, Total devido: R$ 21.023,27 ou 1.695.576,76 Trs. Devendo comprovar o deposito em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Réu: Edesio Rodrigues dos Santos, Réu: Valmir Luiz Nicolau, Réu: Gercom Reciclagem de Plástico Fino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-55.2003.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: SIND IND MET MEC MAT ELET DCAXIAS,SJMERITI NIL [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nRéu: AVERRY IND E COM DE EQUIPAM PETROLIFEROS LTDA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVERRY IND E COM DE EQUIPAM PETROLIFEROS LTDA, Aut SIND IND MET MEC MAT ELET DCAXIAS,SJMERITI NIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2235/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2237/2012 em favor da Ré ou seu advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-90.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Kelly Rodrigues de Carvalho Ramos [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: V A M N de Carvalho Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Kelly Rodrigues de Carvalho Ramos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Liberato da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. A partir de 10/09/2012.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kizy dos Santos Monteiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kizy dos Santos Monteiro, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Julgados Improcedentes os embargos à execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves Silva de Mattos [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: BARENBOIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda ME, Aut Vitor Alves Silva de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 19.139,50 ou 1.543.646,17 Tr's , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Accarino Bispo [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2221/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Quirino Alves [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Município de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Quirino Alves , Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 68.374,00 ou 5.514.525,80 Tr's , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda, Aut Julio Cesar Franca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução não conhecidos liminarmente Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 17.082,64 ou 1.377.755,59 Tr's, atualizados até 30/09/12, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Ferreira Alves [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastnet Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Elza Rita Lira de Oliveira (OAB: RJ 101797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Ferreira Alves, Réu Plastnet Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 8.794,33 ou 709.464,14 Tr's , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1373118"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0160600-38.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Melo Batista [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Melo Batista\r\n\r\n\"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fs. 109.\" 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-64.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA SANTOS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BAMB LTDA, Réu: Manoel Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de191: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello, Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mangia , Aut Celso Amaral da Costas e Outros, Aut Helena Campos de Oliveira, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS, Aut Sonia Maria Campos de Oliveira, Aut Tomas Campos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada, fls. 1191/1232, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., Exdo: NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR, Exdo: MARIA ISABEL MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurides Sena da Cruz\r\n\r\nToamar ciencia dos cálculos atualizados, fl. 134, Valor devido: R$ 34.140,39 = 2.753.503,53 TRs \r\n\r\nProcesso: 0147800-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: CLAUDIO RENATO DE ALMEIDA PAIVA, Réu: CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS, Réu: MANUELA SENA QUINTÃO, Réu: SUELI CASTRO SENA QUINTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos, Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 123 e de que foi vonvolado em penhora o valor transferido de fl. 122, Prazo de 05 dias. Apos será expedido alvará ao INSS, em termos. Cumprido, será dada baixa e arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-09.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Manoel [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltdas sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: Rio Segran Comercio de Mármore e Granito Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Manoel\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 110: dispensada a Reclamada do recolhimento das custas. Por quitados todos os valores devidos, foi julgada extinta a execução. Excluida a Ré do BNDT. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0197400-85.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO PORTALUPPI FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STARK SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Rogério de Lima e Silva Caldas, Réu: Aiga Jucy da Silva Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIO PORTALUPPI FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Excluídos os réus e seus socios do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0197400-85.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO PORTALUPPI FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STARK SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Sheila Tinoco Romaguera (OAB: RJ 114060 - D)], Réu: Rogério de Lima e Silva Caldas, Réu: Aiga Jucy da Silva Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STARK SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Excluidos do BNDT a Ré e seus socios. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Priscila Figueiredo Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0178700-85.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178900-24.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO BRANDAO [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO BRANDAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2231 e 2232/2012 em favor da Petrobras e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 19/09/12. Ciência também que foi excluída do BNDT e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 5.274,50. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1373119"
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                                "1373115": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001255-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: ESR Empreiteira e Conservação Ltda., EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ESR Empreiteira e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001975-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Alcom Petróleo Ltda., Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda., Elmiro Chiesse Coutinho Junior Representante de Alcom Petróleo Ltda., Elder Luis Mussi Bagiani Representante de Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alcom Petróleo Ltda., Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373115"
                                ],
                                "1373116": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-32.2006.5.01.0203 - RTSum - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373116"
                                ],
                                "1373117": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallana Moreira Alves\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda., JRA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C DO SÓCIO: ANA MARIA MAURO BORGES , JARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C SÓCIO: ALEXANDRA GUEDES HIUNES BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m JARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C SÓCIO: ALEXANDRA GUEDES HIUNES BORGES, JRA Cursos Profissionalizantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.402,32 ou 355.147,78 Tr's à fls. 85 verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Clamfer Comércio de Ferramentas Ltda ME, ATL Transportes Ltda., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Claudio Mendonça Ferreira (representante da empresa Clamfer Com. de Ferramentas Ltda Me), Nelio Cerri Filho (representante da empresa Clamfer Com. de Ferramentas Ltda Me)\r\n\r\nPelo presente fica m Clamfer Comércio de Ferramentas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 10:30 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Cândido\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quaphil Reformas Manutenção Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 08/10/2012, às 10:50 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0197400-85.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO PORTALUPPI FILHO\r\n\r\nRéu: STARK SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Rogério de Lima e Silva Caldas, Aiga Jucy da Silva Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Aiga Jucy da Silva Caldas, Rogério de Lima e Silva Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-37.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENAL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL, PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., Paulo Soeiro Meirelles, Maria Hilda Silva Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Soeiro Meirelles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME, Adriana Simão, Alexandre Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Gomes Campos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá indicar bens da 2ª Reclamada capazes de garantir a execução, em 10 dias, sob pena de prosseguimetno. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda, José Carlos Mendes Garcia, Alexsander Rodrigues Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsander Rodrigues Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização do Leilão dia 12/09/2012, às 15h30, na Sede deste Juizo e, caso não haja licitante, fica designado o segundo pregão para o dia 25/09/2012, às 15h30, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0001928-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Madeira\r\n\r\nRéu: Congenery Empresa de Vigilância e Seg Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenery Empresa de Vigilância e Seg Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 05 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.614,58 ou 533.658,95 Tr's, atualizados, ficando a reclamada citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breila Monfardini\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA GERALDA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 103.614,28 ou 8.358.861,94Tr's, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0216300-14.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA COELHO DUARTE SOBRINHA MACIEL\r\n\r\nRéu: POLIGRAN PRODUTOS PLASTICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POLIGRAN PRODUTOS PLASTICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à restauração dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda, Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 17.082,64 ou 1.377.755,59 Tr's, atualizados até 30/09/12, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mota de Lima \r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colortex Estamparia e Desenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Extinto sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva, Luciano da Silva Monteiro, Carlos Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda., Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Carnevale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA ME, Rogéria Maria Braga, José de Sena Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m José de Sena Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KONA CONFECCOES LTDA, Darci de Araújo, Paulo Cesar Ferrreira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Ferrreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 21.198,40 ou 1.710.135,65 Tr's, atualizados, ficando a reclamada citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Patrícia Costa, Karina Araújo Sette Câmara, Daniella Araújo Soares, Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto de Oliveira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Odontológico Integrado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/09/2012, às 15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373117"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1373230": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000758-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cartaxo Cardoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ester del Rio (OAB: RJ 98155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001066-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Geder Moreira Miranda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geder Moreira Miranda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 252, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.921,38, REFERENTES A 639.071,58 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.188,21 EQUIVALENTE A 95.860,74 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AURELIO MARTINS RIBEIRO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AURELIO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 335, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.622,20, REFERENTES A 1.179.751,31 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000827-17.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Lopes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PELO DEPÓSITO DE FLS. 64 PARA FINS DO DISPOSTO DO ART. 884 DA CLT, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Auban Teixeira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 785/798, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton da Silva Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reverton da Silva Castro\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001152-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 294,13,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000992-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Simão do Nascimento [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 56,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 552,85,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001539-67.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sobrinho de Souza [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 570,23 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001576-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geracina de Assis Dias [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geracina de Assis Dias , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 171/177, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002114-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Souza do Nascimento [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO ATO COM A COMPROVAÇÃO DO PAGA MENTO DO VALOR DEVIDO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIAS DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LÚCIA BRUM ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, OBSERVANDO-SE QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS ENDEREÇOS NOVOS. PRAZO DE 30 DIAS PARA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001153-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Fernandes Dantas [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 260,81, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000769-06.2012.5.01.0205 - PrCoOf\r\n\r\nRqte: Depósito São Geraldo de Caxias Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alessandro da Conceição Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Depósito São Geraldo de Caxias Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDVALDO ROSA ALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDVALDO ROSA ALVES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000875-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 22(R$ 70,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001192-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Moreira [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Moreira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Ferreira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 373/383, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Levi Inacio de Rezende\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA DE FLS. 372/399, EM 08 DIAS. \r\n\r\nAut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Inacio de Rezende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA DE FLS. 418/443, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001765-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ambrozio da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rodo Clam Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Rodo Clam Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.423,01 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre da Silva Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO OPOSTA PELO EXEQUENTE EM FLS. 346/347. \r\n\r\nProcesso: 0076800-14.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutencao Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 107, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ribeiro Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ribeiro Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ribeiro Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS EM 10 DIAS O FORMULÁRIO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA EQUIVALENTE A UM SALÁRIO BASE DA AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Azevedo Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Azevedo Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001513-69.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Petisqueria Bla Bla Bla Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia e Petisqueria Bla Bla Bla Ltda Me\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 326,24 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211600-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BERINGUI CEZARIO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDEPE SA CAMPOS ELISEOS [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: EUDER JOSE FERREIRA, Réu: EUVALDO JOSE FERREIRA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUVALDO JOSE FERREIRA, Aut GILBERTO BERINGUI CEZARIO, Réu TRANSDEPE SA CAMPOS ELISEOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1108/1109, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR EUVALDO JOSÉ FERREIRA, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0102300-97.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCOS DA ROCHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTAU TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA NA PESSOA, Réu: JOSE RUY LOUZANO RUBINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCOS DA ROCHA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 336, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dormea Vasques Manso [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dormea Vasques Manso\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 492, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.817,33, REFERENTES A 1.679.526,42 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000906-22.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos Tostes [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 284/293, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Midon [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Midon\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 150, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 44.536,07, REFERENTES A 3.592.852,87 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 516/517, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS PROCEDENTES EM PARTE, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000429-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Trindade Bonfim Junior [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Trindade Bonfim Junior\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001329-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Jesus Apolinario da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 42,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-03.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Pereira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA, DEVENDO REQUERER O QUE DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Camargo Braga Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Camargo Braga Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 339, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 13.684,18, REFERENTES A 1.103.942,16 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000291-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 703/705, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO RECLAMANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Xisto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: New Technology Grafica Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Xisto , Réu New Technology Grafica Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 101/110, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Machado [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcos Machado \r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC, EM RAZÃO DO PROCESSO DO TRABALHO POSSUIR PROCEDIMENTO PRÓPRIO. OUTROSSIM, INDEFIRO O REQUERIDO ACERCA DA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN EM RAZÃO DE TER SIDO DECRETADA A FALÊNCIA DA EXECUTADA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO 1º RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000367-22.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pinto Sodré [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 332/341, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Felipe Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Michael Felipe Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 202/208, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000638-02.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anunciada Batista [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Perci e Costa Comércio e Confecções de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anunciada Batista \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Estaneque [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Estaneque, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 215/230, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 20,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista Ribeiro\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 407/420, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089600-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 344, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 24.274,15, REFERENTES A 1.963.630,91 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000564-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Matias Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Matias Gomes, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 260/262, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Miguel de Vasconcellos [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recursos Humanos Ltda., Aut Oswaldo Miguel de Vasconcellos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 197/208, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001207-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Conceição Batista Francisco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias Fundec [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias Fundec , Aut Josilene da Conceição Batista Francisco\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 175/183, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 32,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-20.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donisete Aparecido Alves [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane e Felipe Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: FLAVIO AZEVEDO DA SILVA , Réu: LUIS CLAUDIO MOURA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donisete Aparecido Alves\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Mathias [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Mathias \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 216/228, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR, DE FLS.516/517, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evilásio Macêdo de Lima [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Ramos (OAB: RJ 153119 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pintura e Polimento de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Macêdo de Lima\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS, DEVENDO INDICAR QUAIS OS DOCUMENTOS QUE PRETENDE DESENTRANHAR, TENDO EM VISTA SÓ EXISTIR CÓPIAS DE DOCUMENTOS NOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leonardo Feitosa Guedes da Silva Penha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Douval Comércio Ltda. [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douval Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 200,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194900-30.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DAS NEVES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR sucessor de AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA DAS NEVES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 201/205, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000207-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulino Pascoal dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Nossa Senhora da Apresentação Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001722-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Steel Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Steel Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 726,99 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185900-69.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE FREITAS COUTINHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMETAL ITABIRA METALURGICA LTDA, Réu: DEVIANE CAVALCANTE DA COSTA, Réu: CELIA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 141, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa Siviliano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Conesul Construções Eletricas Ltda, Réu: HPE Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Elétrica Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001560-43.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Cultura e Educação UBRACE [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Cultura e Educação UBRACE\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.983,50 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pedra Preta Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: MARCELO MONTEIRO , Réu: JOSE MARCO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-28.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Nogueira do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Nogueira do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortec Química S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 300,00, DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.402,68 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000879-39.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Romeu Garcia \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 83,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.881,34, REFERENTES A 151.773,11 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 282,20 EQUIVALENTE A 22.765,97 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000030-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Mônica Sales da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Mônica Sales da Silva\r\n\r\nINFORMAR NO PRAZO DE 05 DIAS SE RECEBEU AS GUIAS TRCT E A DO SEGURO DESEMPREGO, VALENDO O SILÊNCIA COMO AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Roberto de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Roberto de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 91/109, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001190-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Caetano Souza Filho [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Caetano Souza Filho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Francisco de Araujo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Francisco de Araujo\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA RESPOSTA DO OFÍCIO INFORMANDO QUE NÃO FOI LOCALIZADO CRÉDITO. ASSIM, INDIQUE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001773-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Alves Teixeira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ DE FLS. 133/141, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000991-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Libanio Dias [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nFICA INTIMADA A APRESENTAR OS CALCULOS E COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, NO PRAZO DE 5 DIAS. A RÉ DEVERÁ OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 12, INCISO V, ALÍNEA 'G' c/c ART. 21 E ART. 22, INCISO III, TODOS DA LEI 8.212/91, QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, OS CÁLCULOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1373230"
                                ],
                                "1373228": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0000266-53.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA LEITE DE SOUZA,Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda.,Via Rio Logística Ltda.,EDGAR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA LEITE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.081,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 231 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 322.238,05 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 86,66\r\n\r\n0161100-69.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Orlando da Silva\r\n\r\nExecutado: VINICIUS NIMRICHTER FONTES ,RIOTESTE - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EM GNV LTDA ME,MAURÍCIO TAVARES FONTES \r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS NIMRICHTER FONTES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.661,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 85, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 529.233,61 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 100,00\r\n\r\n0191100-86.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Mendes da Rocha\r\n\r\nExecutado: JAIME DO CARMO DOURADO REP.LEGAL DE Ma.DA GLORIA DO CARMO DOURADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME DO CARMO DOURADO REP.LEGAL DE Ma.DA GLORIA DO CARMO DOURADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 412,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 412,32\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373228"
                                ],
                                "1373229": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Roberto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recuperadora de Tambores Benfica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 91/109, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ DE FLS. 133/141, EM 08 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373229"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1373134": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001668-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Arigone dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Arigone dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDIÊNCIA NA FORMA DO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001658-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Afonso de Jesus Pires [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Afonso de Jesus Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9) O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDIÊNCIA NA FORMA DO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001662-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Lima da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\nO ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDIÊNCIA NA FORMA DO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9) O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDIÊNCIA NA FORMA DO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001644-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rimes Pegas [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rimes Pegas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9) O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDIÊNCIA NA FORMA DO PROVIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0000290-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Top Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/09/2012, às 11:00h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda , Aut Sidnei Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.12 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Tomar ciência da decisão de fls. 246: negado provimento à exceção de pré-executividade, deferido o desbloqueio do valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Glória Silva Martins [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC , Aut Luzia da Glória Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o adiamento da audiência, conforme requerimento de fls. 71. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia26/09/2012 às 13;35horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bravo de Oliveira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bravo de Oliveira, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-71.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramon dos Santos Miranda (Espólio de) a/c Representante Ruan Clinton Santos Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amorim dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177: \"J. A Ré pretende discutir a sentença com trânsito em julgado, o que não cabe nesse momento processual. Não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão de fls. 169. Aguarde-se o prazo de fl. 156. D.C, 06/08/2012 9 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nId: 1373134"
                                ],
                                "1373318": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001651-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Souza Domingos Marcolino [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Souza Domingos Marcolino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001649-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira dos Santos [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001592-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrhão da Cruz Basilio [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrhão da Cruz Basilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001687-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Leitão [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Leitão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001681-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Pires [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001656-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco da Silva França [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Francisco da Silva França \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001660-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Pinto Siqueira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Pinto Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001616-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001659-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Correia Sacramento [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Correia Sacramento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001552-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Oliveira da Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Oliveira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001593-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristóvão Rosa [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cristóvão Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001689-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Leonardo de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Leonardo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1373318"
                                ],
                                "1373132": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0001822-84.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Pestana Albernaz \r\n\r\nExecutado: Antonio Octacilio Ticom,Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Octacilio Ticom, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.742,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência ainda da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 74, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº002/2011, da CGJT e de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 139,37, para os efeitos do art.884, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373132"
                                ],
                                "1373133": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Eduardo Dias Rezende \r\n\r\nRéu: Empresa Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda., Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373133"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Itaperuna": {
                        "1ª VT/Itaperuna": {
                            "Atos": {
                                "1373199": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0111900-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Soares da Silva [Adv. Nubia Soares Vieira (OAB: RJ 181512 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked e Vieira Ltda. [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naked e Vieira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fagundes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fagundes\r\n\r\nDar ciência da expedição de Alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nÀ impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-43.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA ROSA [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Cleusa Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA ROSA\r\n\r\nIntimar a parte autora, para tomar ciência do teor de fls. 101 e indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz de Almeida Vargas\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Alvarás em seu favor, nos termos de fl. 697. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pegorim Moreira [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pegorim Moreira, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nIntimar as partes para que tomem ciência acerca da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-48.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felipe [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 248, que homologou os cálculos de fls. 245/247, fixando o quantum debeatur em R$ 4.243,29, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 61,06 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIO DE PAULA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTAD [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 129, bem como indicar no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-83.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CISTINA ROCHA MACHADO [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Itaperuna)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CISTINA ROCHA MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Furtado da Silva [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nIntimar o recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fagundes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 299, que homologou os cálculos de fls. 290/298, fixando o quantum debeatur em R$ 20.054,73, atualizado até 22/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-94.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PADILHA CAETANO [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: GILDA SANTOS SIQUEIRA [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: EDMILSON MOULINS DE ASSIS [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: NELSON PADILHA RAMOS [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: SANDRO JOSE SOUZA DE ABREU [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESC DA COMUN COLEGIO LIBERDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DE ESC DA COMUN COLEGIO LIBERDADE\r\n\r\nComprovar a regularidade da quitação. \r\n\r\nProcesso: 0109000-28.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ABREU DOS SANTOS [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ-COOP MULTIDISCIPLINAR DOS ELET DO RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0106600-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Renata Siqueira Schelk [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal de Pádua Motos Ltda [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal de Pádua Motos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 173, que homologou os cálculos de fls. 169/172, fixando o quantum debeatur em R$ 13.867,35, atualizado até 30/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Gabriela da Silva Maia [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde de Aperibé [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Gabriela da Silva Maia\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118600-44.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MUSSUMECI [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0111400-39.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Valle [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21, que homologou o acordo entabulado, para que surta os seus efeitos jurídicos, presumindo-se quitado o acordo se não houve manifestação em sentido contrário até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-94.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Thiengo Perim [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 378, que homologou os cálculos de fls. 374/377, fixando o quantum debeatur em R$ 4.076,83, atualizado até 30/06/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-26.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJuntar a documentação solicitada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fereira da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalbino Maia Cunha Junior [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalbino Maia Cunha Junior\r\n\r\nIntimar a parte autora, para dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PADILHA DE MORAES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA PADILHA DE MORAES\r\n\r\nMinifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Rogerio Cosendey [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0116100-63.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA DE SA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Mônica Carvalho dos Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PEREIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciencia do teor de fls. 191, e indicar no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Moura [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Osmar de Souza Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/10/2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1373199"
                                ],
                                "1373200": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0020400-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tiburcio de Santana [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sebastiao Tiburcio de Santana\r\n\r\nIntimar as partes, para que tomem ciência da decisão de fls. 481, que julgou procedente em parte, o incidente. \r\n\r\nProcesso: 0022200-60.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RENAN LAUZINO FINAMOR [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: C. AURELIO DA SILVA BRAZ M E [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: CESAR AURÉLIO DA SILVA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. AURELIO DA SILVA BRAZ M E \r\n\r\nIntimar o Executado para que se manifeste em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-06.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Liborio de Assis [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Damada Artes Graficas e Editora Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damada Artes Graficas e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0061200-86.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Borges de Campos [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 90, que homologou os cálculos de fls. 84/88, fixando o quantum debeatur em R$ 57.490,92, atualizado até 30/06/12 ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Ferreira de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Ferreira de Souza\r\n\r\nDar ciência ao reclamante, da expedição de alvará em seu favor, pelo valor de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Andrade [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Andrade\r\n\r\nIntimar o recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0042300-60.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Reis Werdan [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria de Alimentos, Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 449, que homologou os cálculos de fls. 435/448, fixando o quantum debeatur em R$ 45.406,86, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00(GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Santiago [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 130, que homologou os cálculos de fls. 111/129, fixando o quantum debeatur em R$ 36.009,39, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara da Silva Zanardi [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 126, que homologou os cálculos de fls. 106/125, fixando o quantum debeatur em R$ 46.636,30, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00(GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-88.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLI ENCARNACAO CABRAL [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DOIS TINTAS LTDA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO DOIS TINTAS LTDA\r\n\r\nIntimar a reclamada para comprovar a contribuição previdenciária, nos termos do acordo, no prazo de 15 dias, para que desta forma este juízo delibere acerca da leberação do veículo restrito. \r\n\r\nProcesso: 0001890-81.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Guimarães Cerqueira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselaine Souza de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Guimarães Cerqueira, Réu Roselaine Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/10/12, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0054400-13.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Aparecida da Rocha Jorge [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Soraya Aparecida da Rocha Jorge\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061400-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Almeida Alves [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 141, que homologou os cálculos de fls. 122/140, fixando o quantum debeatur em R$ 47.385,79, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Ribeiro [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0064900-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Lopes da Conceição [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 122, que homologou os cálculos de fls. 103/121, fixando o quantum debeatur em R$ 43.115,90, atualizado até 30/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tavares Dornas [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 122, que homologou os cálculos de fls. 103/121, fixando o quantum debeatur em R$ 41.884,66, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00(GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Izabel Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-97.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDO LOPES RODRIGUES [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nFica intimada, para indicar bens penhoráveis, em 30 dias, ciente de que caso, contrário, a execução estará suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ALVES DOMINGOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 456, que homologou os cálculos de fls. 450/455, fixando o quantum debeatur em R$ 219.996,55, atualizado até 31/05/2012,ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-23.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Guimarães da Silva Pereira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselaine Souza de Oliveira [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Guimarães da Silva Pereira, Réu Roselaine Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/10/12, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Azevedo [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Antonio Arenasio Bastos [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Azevedo\r\n\r\nIntimar a parte autora, para que tenha ciência da decisão de fls. 103, que determinou a suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Liberato da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Liberato da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001875-15.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elias José de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0054500-02.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubem Rocha [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional e Cultural Sao Jose [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional e Cultural Sao Jose\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 286, que determinou o pagamento do débito previdenciário no valor de R$ 28.998,55 e custas processuais fixadas às fls. 279, no valor de R$ 680,00 reais; assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claunivon Chrysostomo Lima [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Goncalves de Almeida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claunivon Chrysostomo Lima\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0063800-61.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA ECARD ROCHA [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Otilio Verissimo Pontes (OAB: RJ 86337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERNAL CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nIntimar a Reclamada para ciência da redução da penhora, assim como para que comprove no prazo de 15 dias, o pagamento ou o parcelamento administrativo do débito previdenciário, sob pena de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Vieira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Costa Vieira, Réu Instituto Vital Brazil S A\r\n\r\nIntimar o Reclamante e o Reclamado, para que tenham ciência dos alvarás, expedidos, em favor dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Xavier de Freitas [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 112, que homologou os cálculos de fls. 104/111, fixando o quantum debeatur em R$ 138.140,75, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Piredda [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Machado Piredda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência e que a audiência será realizada de forma UNA. \r\n\r\nProcesso: 0061600-18.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SANTANA FILHO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pecly Ltda ME [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Réu: JUAREZ ANGELO PECLY [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Réu: Juarez Angelo Pecly, Réu: Juarez Angelo Pecly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SANTANA FILHO\r\n\r\nIntimar o Reclamante para que indique bem penhorável, em 30 dias, devendo trazer aos autos certidão do RGI caso a indicação recaia sobre imóvel, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0061300-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves Cassamali [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos de fls. 100/119, fixando o quantum debeatur em R$ 42.513,33, atualizado até 30/06/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Bastos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANI LOPES PIRES - ME, Réu: Hernani Lopes Pires, Réu: Solange de Sales Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência ESPECIAL no dia 04/12/2012, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001836-18.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Furtado da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Automóveis Neves Rodrigues Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Furtado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Tomar ciência, ainda, de que foi indeferida a inclusão do sócio no pólo passivo, por falta de utilidade processual, por ter a alegada relação de trabalho ter se dado com a Reclamada e, também, porque não apresentada a emenda substitutiva, nos termos do despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0099700-95.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Americo Diniz de Abreu [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Americo Diniz de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1373200"
                                ],
                                "1373198": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001161-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Iack de Oliveira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Iack de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001119-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozair de Almeida Carneiro [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozair de Almeida Carneiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001163-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Freitas Pereira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Freitas Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001170-80.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Miguel Lanes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Miguel Lanes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deve rão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000839-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Oliveira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.\r\n\r\nIntimar a reclamada, para que venha com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Magalhães Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Saulo Magalhães Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001179-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Martins [Adv. Hugo Gomes da Silva (OAB: RJ 171069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001151-74.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria Ferreira [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Rimes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000938-39.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Poeys de Freitas [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Virtua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Poeys de Freitas\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ da empresa reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Santos de Oliveira [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos de fls. 80/86, fixando o quantum debeatur em R$ 13.629,29 atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcyr de Souza Maia [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalves Transportes Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr de Souza Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001159-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Francisco [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Maia Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Vieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Vieira\r\n\r\nIntimar a parte autora para que de andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000521-18.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal Ferreira [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pedras Paraíso de Pádua Ltda [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Ferreira , Réu Comércio de Pedras Paraíso de Pádua Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001162-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Campos [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001148-22.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Antonio de Assis [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Poubel, Réu: Cláudia Raposo Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Antonio de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001122-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hilda de Oliveira Faria [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hilda de Oliveira Faria\r\n\r\nIntimar a parte Autora, para que compareça na secretaria da Vara, para proceder a retirada, da guia de acordo, que encontra-se na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000613-93.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miranda da Cruz [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indústria e Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miranda da Cruz\r\n\r\nIntimar o reclamante, para trazer aos autos as referências necessárias à exata localização do endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Raymundo [Adv. Leandra Guimarães Baptista (OAB: RJ 150286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício Faria Terra [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)], Réu: Janaína Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrício Faria Terra\r\n\r\nNão será intimada a testemunha residente fora da Comarca, considerando os termos da ata de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001181-12.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Melo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: KM 4 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001158-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Saúde São Vicente, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000876-28.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Paulo de Magalhães Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Magbio Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Paulo de Magalhães Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonibel de Jesus Silva Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lauricéa Correa Ferreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 169, que homologou os cálculos de fls. 152/168, fixando o quantum debeatur em R$ 34.016,28, atualizado até 30/06/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Cantildes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Leonardo Guedes de Carvalho (OAB: MG 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 168, que homologou os cálculos de fls. 184/187, fixando o quantum debeatur em R$ 4.934,43, atualizado até 26/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Batista Barbosa [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 456, que homologou os cálculos de fls. 447/445, fixando o quantum debeatur em R$ 31.878,97, atualizado até 30/06/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-78.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Tiburcio de Santana [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tiburcio de Santana\r\n\r\nIntimar o reclamante para que tome ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000848-94.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gusman Cavichini [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gusman Cavichini\r\n\r\nDar ciência as partes da nomeação de novo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001183-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sá Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ana Maria Queiroz Blanc [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 163, que homologou os cálculos de fls. 148/162, fixando o quantum debeatur em R$ 20.141,06, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Graça [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas\r\n\r\nIntimar a parte autora, para que no prazo de 30 dias, apresente seus cálculos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Arantes [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante, Aut Verônica Ribeiro Arantes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alves do Nascimento [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ribeiro Morais [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Vera Lúcia Ribeiro Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001184-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Castro Souza [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castro Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001182-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Figueiredo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalves Transportes Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001099-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Pereira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 49 e indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-26.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine de Assis Galoni Araújo [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Assis Galoni Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000915-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência e que a audiência será realizada de forma UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000705-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares da Silva\r\n\r\nIntimar a Reclamante, para que manifeste-se acerca dos embargos a execução e sobre a pet. de fls. 304/316, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 158, que homologou os cálculos de fls. 150/157, fixando o quantum debeatur em R$ 5.075,57, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciana Alves Teixeira [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 94, que homologou os cálculos de fls. 84/93, fixando o quantum debeatur em R$ 46.622,03, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinea Matheus Miguel dos Santos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinea Matheus Miguel dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira da Silva [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001165-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Felício Pontes [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Felício Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000835-95.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Lima Telles [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Cristiane Gomes Novaes (OAB: RJ 106167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDar ciência ao Executado, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001188-04.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Figueira [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Consórcio de Saúde Pública do Noroeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001126-95.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Amorim Poeys [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Alexandre Lannes Barroso (OAB: RJ 142138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 52, que homologou os cálculos de fls. 48/51, fixando o quantum debeatur em R$ 755,53, atualizado até 30/06/2012, 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cadiz Armond [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cadiz Armond\r\n\r\nIntimar o recorrido para apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000392-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Araújo Nogueira [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nÀ impugnação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-31.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo da Silva Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Maia Brum Pedras Decorativas LTDA - ME [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Jairo Maia Brum, Réu: João Luiz Belote, Réu: Mineração Cachoeira Alegre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirlei Maia Brum Pedras Decorativas LTDA - ME\r\n\r\nIntimar as partes, para que venham com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Almeida [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001180-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliéser Costa [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Bianque Galito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliéser Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001146-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cruz Custódio [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aloísio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cruz Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Nascimento [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 40, e indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lanes Pinto [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante, Aut Rosa Maria Lanes Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001077-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ferreira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Político\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Aut Izabel Cristina Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/10/12, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001160-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Moreira da Silva [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000542-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Inácio Ribeiro [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Alves [Adv. Fabiano da Silva Abreu (OAB: RJ 173008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Inácio Ribeiro, Réu Antonio Cesar Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001056-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Pereira [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: L Borges Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Pereira \r\n\r\nIntimar a parte para ter ciência que o feito foi retirado de pauta, ante a citãção frustrada, por \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocaff Leal da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Jocaff Leal da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001147-37.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Pedrosa da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Pedrosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001138-12.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Márcio de Menezes Soares [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. R. de Souza Autolocadora de Veículos ME [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. C. R. de Souza Autolocadora de Veículos ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000675-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Vieira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001157-81.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Matias Avelino [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Matias Avelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000216-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dutra Domingues [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dutra Domingues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva Santiago [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva Santiago\r\n\r\nIntimar a parte autora, para dar andanento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamentom sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemir da Silva Ferreira [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nÀ impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maceó da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 153, que homologou os cálculos de fls. 147/152, fixando o quantum debeatur em R$ 4.109,60, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Niozéia Garcia da Silva Vieira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Niozéia Garcia da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001145-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Érik da Silva Pinheiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Érik da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nId: 1373198"
                                ],
                                "1373201": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001202-85.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Loyani dos Santos Velasco [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyani dos Santos Velasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001206-25.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindomar Soares Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001250-44.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sírlei Maria Barbosa Hassel [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenyr Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sírlei Maria Barbosa Hassel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vitarelli de Castro Emery Santos [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vitarelli de Castro Emery Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001238-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Braga Diana Vieira [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Darius Informática - ME, Réu: H.P.Sanchez Informática e Telecomunicações- ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Braga Diana Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001237-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Braga Diana Vieira [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nRéu: S.L. Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Braga Diana Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001249-59.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaira Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Aparecida dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001240-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Paulino Cezário [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Paulino Cezário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001220-09.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Florinda Maria Dutra de Souza Silva [Adv. Lygia Rodrigues de Almeida Marques (OAB: RJ 167155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Maria Dutra de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 10:00, horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001211-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciana Alves Teixeira [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciana Alves Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001218-39.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Darla Pinheiro Frederico [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Pereira Barcelos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Pinheiro Frederico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001212-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson de Martino Mattos [Adv. Adrienne Padilha Junqueira (OAB: RJ 114285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Martino Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001241-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza França Vinhosa Muniz [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza França Vinhosa Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Vanderson Marques Vargas [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distabel de Padua Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Vanderson Marques Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001239-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Vieira Rocha de Freitas [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Vieira Rocha de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nId: 1373201"
                                ],
                                "1373202": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001224-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cordeiro Coimbra [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Recaleo Recapadora Leopoldinense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cordeiro Coimbra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001259-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Mendonça [Adv. Marilsa da Silva Rosa Alves (OAB: RJ 149739 - D)]\r\n\r\nRéu: João Furtado de Mendonça - (Espólio de), Réu: Newton Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001225-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira da Silva [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Ferreira da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001255-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nunes de Rezende Deascanio [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nunes de Rezende Deascanio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001221-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Lygia Rodrigues de Almeida Marques (OAB: RJ 167155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001242-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana de Paula Moreira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana de Paula Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001196-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Millen de Castro [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Millen de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001251-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001194-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Bessa da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Segranvil Serraria de Granitos Vale do Itabapoana Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Bessa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001222-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Clemente da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Ferreira Figueira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Clemente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Escovedo [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Escovedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001254-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Motta Júnior [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Utan Facçâo de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Motta Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001258-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Mendonça [Adv. Marilsa da Silva Rosa Alves (OAB: RJ 149739 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucélia B. de Castro Mendonça, Réu: Newton Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001252-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jacuru [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jacuru\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001226-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Pereira França [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Boti Norte - Nordeste Perfumaria LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Pereira França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001216-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves Veríssimo [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Alves Veríssimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001243-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Perisse Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Perisse Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001203-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Jacomini Gomes [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Jacomini Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001257-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz da Silva Oliveira [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001199-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Eugenio da Silva Oliveira [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRASH Empreendimentos Turísticos Ltda, Réu: Marisa Montovani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Eugenio da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001253-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Machado Ferreira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda da Taboca, Réu: Ricardo Vargas Mendonça, Réu: Rosane de Fátima de Pinho Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Machado Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nId: 1373202"
                                ],
                                "1373195": [
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                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0042300-60.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Augusto dos Reis Werdan\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna,Mario Vieira Brum,Mario Luiz Oliveira Brum,Frigoxô Indústria de Alimentos,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde de Itaperuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 45.655,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda,Mario Vieira Brum,Mario Luiz Oliveira Brum,Frigoxô Indústria de Alimentos,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 45.655,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Vieira Brum,Mario Vieira Brum,Mario Luiz Oliveira Brum,Frigoxô Indústria de Alimentos,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Vieira Brum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 45.655,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-43.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilda Rosa de Aguiar Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 45.269,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373195"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ARAUJO\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar no prazo de 05 dias, bens da empresa, livres e desembaraçados, sob pena de responderem com seus bens pessoais, pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0069900-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373196"
                                ],
                                "1373197": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001424-24.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dougles de Oliveira Infante\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Dougles de Oliveira Infante, para ciência do:\r\n\r\nPLANO ESPECIAL DE EXECUÇÃO – UNIG\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nConsiderando o grande volume de ações (mais de duas centenas) em face da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU – SESNI, mantenedora da UNIVERSIDADE IGUAÇU – UNIG, inscrita no CNPJ sob o nº 30.384.196/0005-04, cujos valores totais, em execução ou aguardando cumprimento de acordo, giram em torno de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);\r\n\r\nConsiderando que a executada tem manifestado interesse na solução do débito, inclusive mediante a realização de acordos envolvendo, atualmente, em torno de 40% (quarenta por cento) da dívida;\r\n\r\nConsiderando que o Juízo tem encontrado dificuldades em executar com brevidade o débito remanescente, visto que os saldos arrecadados em contas bancárias via Bacen Jud estão em significativo decréscimo; \r\n\r\nConsiderando que as penhoras na “boca do caixa” sobre os valores recebidos pela executada também vêm apresentado forte declínio e, ainda, implicam em grande risco aos frequentadores do campus, visto que envolvem o transporte de numerários, inclusive com aparato policial;\r\n\r\nConsiderando a importância social da Universidade, não só pelos empregos gerados, mas também pelos serviços prestados à população da região, recomendando, assim, cautelas nos atos constritivos, de modo a não inviabilizar a manutenção da sua atividade;\r\n\r\nConsiderando que a criação de mecanismos para que os vultosos valores devidos sejam pagos e passem a circular, trará benefício significativo à economia da região, que é interiorana no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a solução proposta pela executada, precedida da apresentação de planilhas com previsões de arrecadação, despesas e débitos trabalhistas, após necessários ajustes realizados pelo Juízo, atenderá satisfatoriamente ao conjunto de execuções em curso na Comarca, em tempo razoável e certamente inferior ao que seria necessário, caso fosse mantido o procedimento tradicional de cobrança, face ao declínio da arrecadação judicial, conforme acima mencionado;\r\n\r\nConsiderando o exemplo estabelecido pela Presidência deste Egrégio Tribunal nos Provimentos nºs. 1/2007 e 2/2008, ora utilizados como parâmetros intelectuais e práticos, o objetivo de diminuição da quantidade de processos em execução, tal como defendido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ através de metas, e o disposto no art. 5º, inciso LXXVIII, da CRFB/88;\r\n\r\nDECIDE-SE:\r\n\r\n- deferir à ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU – SESNI, mantenedora da UNIVERSIDADE IGUAÇU – UNIG, inscrita no CNPJ sob o n. 30.384.196/0005-04, Plano Especial de Execução, limitado às execuções de sentenças e acordos que já contenham citações para o pagamento nesta data, sem a respectiva garantia integral do Juízo, renunciando a executada ao direito de opor Embargos à Execução;\r\n\r\n- os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente quitados no prazo de 23 (vinte e três) meses após o pagamento da primeira parcela;\r\n\r\n- os prazos de pagamento dos acordos já celebrados e os que venham a ser homologados no curso do Plano Especial de Execução serão respeitados, excepcionando, se for o caso, a obrigação prevista no item anterior;\r\n\r\n- o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueios de créditos expedidas por este Juízo em face da executada, especificamente nos processos que se encontram nas situações previstas no primeiro item supra, fica suspenso;\r\n\r\n- o Plano Especial de Execução será processado através da celebração de acordos nos processos que se encontram nas situações previstas no primeiro item supra ou através de depósito mensais, cujos valores, na segunda hipótese, serão creditados à disposição do Juízo, concentrados nos autos do processo nº 01424-24.2010.5.01.0471, para posterior repasse aos credores;\r\n\r\n- o cumprimento do item anterior se dará por meio de pagamentos mensais de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), até agosto de 2013, e de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) a partir de setembro de 2013, sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) através do adimplemento de parcelas em acordos já homologados ou que venham a ser sancionados pelo Juízo nos processos enquadrados nas hipóteses do primeiro item supra e, ainda, através dos citados depósitos mensais à disposição do Juízo, no valor mínimo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) até agosto de 2013 e de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a partir de setembro de 2013;\r\n\r\n- caso as parcelas mensais dos acordos nos processos enquadrados nas hipóteses do plano atinjam valor total inferior a R$ 180.000,00, a diferença deverá ser depositada à disposição do Juízo, juntamente com os R$ 30.000,00 ou R$ 60.000,00 regulares, dependendo da época, para posterior repasse aos credores; \r\n\r\n- a executada deverá comprovar nos autos do processo centralizador, até o último dia útil de cada mês, o valor total pago em acordos no período, de modo a possibilitar a fiscalização da observância dos limites mínimos acima estabelecidos;\r\n\r\n- os depósitos à disposição do Juízo deverão ser realizados até o 10º (décimo) dia de cada mês, a começar de setembro/2012, mediante guia de depósito a ser retirada na secretaria da Vara;\r\n\r\n- os valores que já se encontram à disposição do Juízo nos autos dos processos incluídos no presente Plano Especial de Execução, a título de depósito recursal, penhora e outros, estão excluídos do piso de comprometimento mensal acima fixado e serão imediatamente liberados aos credores; \r\n\r\n- os processos que ingressarem nas situações previstas no primeiro item supra poderão participar do presente Plano Especial de Execução, mediante novos aportes financeiros, de modo a não prejudicar o prazo limite de 23 (vinte e três) meses para o seu cumprimento, conforme acima estabelecido, hipóteses que serão estabelecidas através de aditivos ao item que trata do piso de comprometimento mensal da executada;\r\n\r\n- o pagamento aos credores obedecerá ao critério de anterioridade da citação da ré em execução, cuja listagem constará dos autos do processo centralizador, à exceção dos preferenciais, que precederão aos demais, admitindo-se periódicas atualizações da relação, para exclusão dos processos quitados e inserção de outros créditos preferenciais, observados os critérios estabelecidos no plano;\r\n\r\n# os créditos preferenciais para fins deste Plano Especial de Execução são, em ordem decrescente de prioridade:\r\n\r\n* aqueles cujos titulares ou dependentes estejam acometidos de doença grave, nos termos dos incisos XI, XIII e XIV do art. 20 da Lei n. 8.036/90;\r\n\r\n* aqueles cujos titulares estejam enquadrados no Estatuto do Idoso (art. 71, da Lei n. 10.741/03), observado o limite de 150 (cento e cinquenta) salários mínimos;\r\n\r\n* aqueles cujos valores não excedam a 20 (vinte) salários mínimos;\r\n\r\n- os créditos trabalhistas em geral, sem limite de valor, terão preferência sobre os previdenciários e fiscais; \r\n\r\n- os credores inseridos nas hipóteses de preferência acima descritas deverão peticionar nos autos do processo centralizador, comprovando documentalmente as suas alegações, que serão atendidas a partir do vencimento seguinte ao requerimento;\r\n\r\n- o descumprimento das condições estabelecidas neste Plano Especial de Execução implicará na sua reavaliação pelo Juízo, que poderá decidir pela alteração das suas condições ou pelo imediato cancelamento, hipótese última que ocasionará a retomada individualizada das execuções que lhe são objeto, acrescidas de multa de 20%, na forma do art. 600, inciso II, c/c art. 601, do CPC.\r\n\r\nDê-se ampla ciência do presente Plano Especial de Execução, mediante a publicação de edital, fixação do seu texto na entrada do Prédio do Fórum Trabalhista, na fachada do balcão da secretaria, no quadro de avisos externo ao cartório e através de ofícios ao MPT, na condição de custus legis, à Corregedoria e à Presidência deste Egrégio Tribunal.\r\n\r\nCientes das obrigações ora assumidas pela instituição: \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU – SESNI, mantenedora da UNIVERSIDADE IGUAÇU – UNIG, inscrita no CNPJ sob o n. 30.384.196/0005-04, representada por José Carlos de Melo, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 3.997.940-3 SSP/SP e CPF 658.913.689-00.\r\n\r\nMARCELO LANNES SANTUCCI, OAB/RJ 112.678 (da Executada)\r\n\r\nItaperuna, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373197"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-75.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nMarcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355200-78.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278000-58.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001948-29.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321800-49.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nFrank Martini Claro (OAB: RJ 25175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-87.1968.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-23.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-02.2012.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nHenard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-73.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-08.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nJeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-60.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 D)\r\n\r\nAlexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-06.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-38.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230300-86.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-17.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-42.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-76.2009.5.01.0242 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-83.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-23.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193500-20.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-96.2002.5.01.0242 - RTSum - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-94.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-77.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277400-37.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0373500-59.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373163"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Branco Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-90.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EULALIO MACHADO RIOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Trindade de Sales [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Wanessa Trindade de Sales\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/09/2012 às 13:30 horas, para retificações da CTPS da Reclamante, devendo o patrono da mesma orientá-la para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0266700-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.178/180, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Carlos Costa Queiros [Adv. Luiz Octávio Pinheiro Carvalho da Silva (OAB: RJ 130761 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA GOMES [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SAO GONCALO-NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 471, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anderson Vieira Aguiar [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Mídia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Mídia Ltda., Aut Pedro Anderson Vieira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, sendo o Reclamante para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0293700-83.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIR GOMES DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-CNN [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Barros Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Gostoso 118 Bar e Pensão Ltda ME [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frango Gostoso 118 Bar e Pensão Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Batista [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTO REFORMAS LTDA - ME , Réu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barcellos Pacheco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Lopes Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barcellos Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha Vitor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo do Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão Ltda. , Réu Vital Engenharia Ambiental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Blackman da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: LEONARDO FERNANDES GRACA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Blackman da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-88.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA FONTENELLE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA SUELI COSTA MENDONCA FONTENELLE\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.227, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr.Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20 (vinte), iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0207700-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0084100-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LOPES ATAIDE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 416 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição Marinho [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Conceição Marinho\r\n\r\nAssino à parte autora o prazo adicional de 10 dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauci Jose da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitelli Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauci Jose da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução doprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373800-15.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON LEOPOLDO ESPINDOLA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LEOPOLDO ESPINDOLA SILVA, Réu SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA TINOUCO [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENGA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Zenilda Gonçalves de Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA TINOUCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0101100-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira dos Santos [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda N/P da sócia MARCELA FALCO DO NASCIMENTO [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda N/P da sócia MARCELA FALCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira \r\n\r\nVenha o Autor com o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de não recebimento do RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002097-19.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia Souza Ferreira Pinto [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lucia Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cunha da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-51.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: R L V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: RODRIGO LIMA VIEIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336900-04.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANHAES TEIXEIRA [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PALACE LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PALACE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Conceição Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: ESM Indústria e Comércio de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Conceição Viana\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de se intimar a Ré a liquidar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0322900-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEFde fls. 365/368, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinicius Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Entregas Rapidas Ltda N/P RAFAEL CARPENTER DE RESENDE, Réu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinicius Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá informar se foi procedida a baixa (retificação) da sua CTPS, a fim de permitir a expedição da Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0362200-94.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT NET INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: COOPINAD SOC COOP PREST SERV INF ADM GERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que não houve a desconsideração da personalidade jurídica.. \r\n\r\nProcesso: 0000907-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezilda do Rosário da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Bar e Restaurante Ltda ( Restaurante A Grande Família )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezilda do Rosário da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-86.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLY SALES SOARES [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ribeiro Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-69.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO BARBOSA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.266: \" J. A inclusão no BNDT com garantia do juízo tem efeito de certidão negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0320700-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA DA SILVA FORTES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA DA SILVA FORTES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com o Acórdão 297/300. \r\n\r\nProcesso: 0361500-89.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARY SANTOS DE SOUZA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: NWF CORRETORA DE SEGUROS DOS RAMOS DE VIDA E SAUDE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-33.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Sarinho [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineira Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Sarinho \r\n\r\nVir com a correta razão social da empresa Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0240300-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO VEIGA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: MAUA JURONG [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO VEIGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o requerido a fls.159. Praqzo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva de Jesus [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva de Jesus\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Fernandes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275800-14.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUMIR DA PAIXAO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUMIR DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191: \"J. Não comprovou a i.patrona a comunicação da renúncia ao cliente, logo, não há como acolhê-la...\". Prazo de 10 (dez) dias.; \r\n\r\nProcesso: 0249500-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainner da Silva Lima Junior [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adapta Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-83.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair da Conceição Custódio [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Cooperativa, em 15 dias, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0330100-86.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO MUNIZ DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF com extrato analítico, de fls.167/168, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO , Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA , Réu: GABRIEL AIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA E SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0204600-97.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Guimarães Bertholdo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Guimarães Bertholdo \r\n\r\nTer vista da petição de fls.48, devendo fornecer o correto endereço do Réu, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servcos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Regina Gomes Delvito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: San Choc Comercio de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Aline Duarte de Almeida Moura (OAB: RJ 147880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Regina Gomes Delvito\r\n\r\nApresentar nova cópia da emenda, conforme fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0321300-74.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO MARINHO TERRA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. , Réu: CRISOSTOMO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , Réu: JOÃO ALMIR DE FARIAS, Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO MARINHO TERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Cristina de Azevedo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Sociedade de Beneficencia Portuguesa [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilza Cristina de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0318600-28.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIANO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federsal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIANO \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 498,48, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lemos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: R T S Corretora de Seguros Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: ALEXANDRE TAVARES DA SILVA, Réu: REYNALDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Lemos\r\n\r\nIndique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Ferreira de Melo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST SHINE CENTRO DE TRATAMENTO E EMBELEZAMENTO DE VEICULOS LTDA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: VICTOR COSME PINHEIRO PIRES, Réu: SIMONE PINHEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi indeferido por já haver restrição sobre o veículo, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy França Marques da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Handcraft Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy França Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0456200-91.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-55.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BUCKER PEREIRA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá, Réu: Isabel Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BUCKER PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 324, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1373045"
                                ],
                                "1373043": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n1123200-93.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE MELLO\r\n\r\nExecutado: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.249,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-47.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELMA SANTANA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA,FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.635,44 ( 373.893,58 IDTR), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência de que o depósito recursal de fls.255 foi convolado em penhora e já deduzido do crédito.\r\n\r\n0275700-30.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENICE FERREIRA TRAJANO\r\n\r\nExecutado: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.196,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0292100-80.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294700-06.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Alves de Andrade\r\n\r\nExecutado: H.R.M. Nautica Ltda,Estaleiro Promar,Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao\r\n\r\nPelo presente fica citado H.R.M. Nautica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.612,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0358100-28.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO LUIZ SOARES SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,Ampla Servicos SA,SYNAPSIS BRASIL SAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.338,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0380800-32.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0382800-10.2000.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DE LIRA BARROS\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.663,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373043"
                                ],
                                "1373044": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0093100-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: A. A. de Oliveira Transportes Ltda., Athos Farma Sudeste S.A.(em recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m A. A. de Oliveira Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373044"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Friburgo": {
                        "1ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1373309": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000832-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Gomes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/10/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0083900-09.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANITA RIBEIRO DA SILVA MELHORANCE [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA RIBEIRO DA SILVA MELHORANCE\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Cardoso [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOS LOPES DA SILVA ME [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMOS LOPES DA SILVA ME, Aut Jose Fernando Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 12:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000840-60.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Phellipe Dutra Pimentel [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe Dutra Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/10/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000586-58.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNANE MENDES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/11/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000827-61.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis Lopes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sumidouro [Procurador Procuradoria Munic de Sumidouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/11/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Coelho Sancas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Locadora Arca da Sorte (Show de Bola) [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coelho Sancas, Réu Video Locadora Arca da Sorte (Show de Bola)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-03.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA TRANCOSO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA TRANCOSO\r\n\r\nEfetuar depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, com vencimento todo dia 30 de cada mês, a partir da segunda parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000834-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Souza Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/10/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000833-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luzia Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luzia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/10/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE QUEIROZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE QUEIROZ\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da Vara Estadual, para que informe se há crédito a ser transferido para este feito; em caso negativo, indicar outros meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-36.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gonzaga de Araújo Oliveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gonzaga de Araújo Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-78.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nProceder às providências cabíveis, conforme fls. 212, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0050800-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Castro [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA., Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Marlene de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Alves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Osvaldo Antônio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada não foram acolhidos, sendo no entanto determinada a remessa dos autos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0082000-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicilia da Rocha Loureiro [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicilia da Rocha Loureiro, Réu Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/09/2012, às 10:30 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Abreu de Andrade [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Mertalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Abreu de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eller [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos 50\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Eller\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/10/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000604-11.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Costa de Assis Santos [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohem e Mullin Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Costa de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistêncdia da ação, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito. Praz de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Almeida Barradas [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Almeida Barradas, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 430/444, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Espíndola Latini [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Sérgio Espíndola Latini\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observada a promoção da Contadoria de fls. 361, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0041600-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes Rubio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Humberto Lopes Rubio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 668, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Gilmar Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0049000-15.1995.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MORAES [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KÉR DEBOSSAM [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KÉR DEBOSSAM\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0006300-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA N/P Fábio André Cardoso de Souza [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)], Réu: Fábio André Cardoso de Souza [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio André Cardoso de Souza, Réu GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA N/P Fábio André Cardoso de Souza\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000660-78.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Ebrenz [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Franklin de Souza Ebrenz\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a renúncia, extinguindo-se o feito com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA ALVES COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDNEA ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.727, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araújo dos Santos [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Papucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2011.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi suspenso até decisão transitada em julgado a ser proferida pela 2ª VT/Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000839-75.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Precioso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Moreira Macedo, Réu: Júlio Cesar Fonseca Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Precioso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0028000-75.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 11:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Sodre [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Solar de Friburgo Comércio e Representação Ltda [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Réu: Ricardo Martins Bastos, Réu: Renata Maria Rodrigues Bastos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Sodre, Réu Energia Solar de Friburgo Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 12:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0087700-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Vieira Mello [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Vieira Mello, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0016400-67.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA BRANCO CORGUINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SILVANIA BRANCO CORGUINHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Conceição Silva [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comercio e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Conceição Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0005900-53.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vitorio Pinheiro [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Vitorio Pinheiro, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Custodio Coelho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Marli Custodio Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Oliveira Pinheiro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Mertalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0016600-25.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Louback Messina [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria Comercio e Representacoes de Produtos Texte [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Louback Messina\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shigueko Oki [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shigueko Oki\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0052100-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Thurler Raymundo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000825-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Andrade [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PINHEIRO BATISTA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO PINHEIRO BATISTA\r\n\r\nProceder às providências cabíveis, conforme fls. 217, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Libanio da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Wanderley Libanio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA. ME [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)], Réu: Maria Luíza Magalhães Teixeira [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)], Réu: Juliana Magalhães Teixeira [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MARCIO DE OLIVEIRA, Réu HOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA. ME, Réu Juliana Magalhães Teixeira, Réu Maria Luíza Magalhães Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-23.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ramos Gomes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/10/2012 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vital Guerra [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haehling e Freitas Acessórios de Bijuterias Ltda-ME [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haehling e Freitas Acessórios de Bijuterias Ltda-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000091-77.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Duarte do Nascimento [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Novo Paraíso, representada por Carlos Maurício Medina Gallego [Adv. Marcela Sabsy Braga (OAB: RJ 152149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Duarte do Nascimento\r\n\r\nFornecer o número de CNPJ da executada, em 05 dias, viabilizando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, em liquidação extrajudicial - A/C-Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINA - Cia dos Bichos e da Natureza [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBINA - Cia dos Bichos e da Natureza \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0051500-54.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINETE PEREIRA ABELHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO SA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINETE PEREIRA ABELHA, Réu FILO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tofani Mineiro [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATV Producoes Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATV Producoes Ltda, Aut Marco Antonio Tofani Mineiro\r\n\r\nTomar ciência ded que foi homologada a renúncia do credor (art. 794, III, do CPC). Prazo de08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-31.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilssara Caetano Barrada [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Inventa Moda Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilssara Caetano Barrada\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/10/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000837-08.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenilayne dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Noite Indústria e Comércio de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenilayne dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/11/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0106000-21.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranice Nunes Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranice Nunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monnerat de Souza [Adv. Ademir Francisco da Silva Junior (OAB: RJ 159640 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Monnerat de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Pierre Saldanha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Center [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Auto Center\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % do valor do acordo, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 26. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0105500-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Assis Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS DE OLIVEIRA, Réu POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Fazoli [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA FERNANDES [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Heggendorn Serralheria me [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Heggendorn Serralheria me, Aut ELIAS PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 11:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0089400-95.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMARCO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nogueira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012 às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0020700-23.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0012200-31.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corinto Macario da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corinto Macario da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Peixoto Brasolino [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Natturally Woman 807 Moda Íntima Ltda., Réu: JM 12 Lingerie Confecção de Roupa Íntima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Peixoto Brasolino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/11/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1373309"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
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Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Fernandes, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 573, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTEFANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nComprovar depósitro do saldo devedor (deduzido fls. 536), em 05 dias, sob pena de execução com inclusão da multa de fls. 641, sendo desnecessário o retorno dos autos ao Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0189200-33.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinto Justino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sebastião Pinto Justino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 351, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222900-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL (MASSA FALIDA DE), Aut PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelto Veiga [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelto Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0110200-23.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito parcial à disposição do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará á reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173100-03.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC ADMINISTRCAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC ADMINISTRCAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis por 30 dias; no silêncio, retornarão ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Mourat Martins [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mourat Martins\r\n\r\nFornecer o número de CNPJ da executada, em 30 dias, viabilizando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Pires Machado [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha Pires Machado\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0146900-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária de Friburgo Ltda., Réu Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo, Aut Thais da Silva França\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 12:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0222900-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL (MASSA FALIDA DE), Aut PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 182, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214400-03.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERREIRA MORAIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VAGNER FERREIRA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi rejeitada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-34.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: CARLOS EDGARD BARCELLOS MAIA - resp. p/BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK), Aut Jose Rezier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 12:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0197500-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULCINEI CONCEICAO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULCINEI CONCEICAO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-73.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recurssal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará à autora. \r\n\r\nProcesso: 0113300-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Eugenio Klein Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Eugenio Klein Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaia Miranda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaia Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MOCO DA CUNHA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fendeler & Santos Mármores Ltda., Réu: VANESSA FENDELER FREITAS [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MOCO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta de fls. 190, indicando meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0137700-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3 F do Brasil Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens 3 F do Brasil Ltda, Aut Leandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/09/2012, às 10:20 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202600-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espóliio de Jorge Antonio Goncalves da Silva, representado por Luzia Reis Agostinho da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult - Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espóliio de Jorge Antonio Goncalves da Silva, representado por Luzia Reis Agostinho da Silva, Réu Multconsult - Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 195, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Knupp de Andrade [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Knupp de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 09/10/2012, às 14:50 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172300-96.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DO COUTO AZEVEDO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEICE STELLE ME SILVA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DO COUTO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Paz Silva [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Valdinei da Paz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 12:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Eduardo Robison Pimentel [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Selma Madalena Schumacker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS, Réu Eduardo Robison Pimentel , Réu INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nicolau [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 10:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0203400-30.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVERIO DA SILVA [Adv. Karla Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123323 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL LAGOS CONSTRUÇOES LTDA - a/c sócio Rafael Fernandes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DA FONSECA CORDEIRO, Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar da Costa Lima Neto [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar da Costa Lima Neto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos atualizados, observada a promoção da Contadoria de fls. 376, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0172700-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Banca [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz do Luar de Friburgo Lingirie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Banca, Réu Luz do Luar de Friburgo Lingirie Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahan Pisco Hernandez [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 378, por 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará a segunda reclamada, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0152500-58.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO BURGO LTDA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA, Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut MARCIO DA SILVA MUSSI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Henrique Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 04/10/2012, às 10:20 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1373310"
                                ],
                                "1373308": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0195800-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 573, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. . .\r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Rosa Freiman\r\n\r\nRéu: José Maria Martins\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Wellington Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. . .\r\n\r\nProcesso: 0020700-23.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373308"
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                        "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "1373268": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000835-35.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Luiz Duarte [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 510 - Depósito de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luiz Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vogas Pinto [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rekely Confecções Ltda ME, Aut Tânia Regina Vogas Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000836-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiser da Conceição [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cortein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiser da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Freitas da Silva [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/10/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Rosangela da Silva Veiga [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Almeida de Andrade (espólio de) n/p inventariante Sylvio Pellico Navarro D´Andrade Neto [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Almeida de Andrade (espólio de) n/p inventariante Sylvio Pellico Navarro D´Andrade Neto, Aut Luiz Gonzaga da Silva, Aut Rosangela da Silva Veiga \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 19/09/2012, às 08:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-48.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Dias Oliveira da Silva Pinto [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Dias Oliveira da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0402/2012, a sua disposição ou de seu patrono, e 0403/2012, este último em favor de Ilka Cereja Cruz, ambos no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0026700-84.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelma Aparecida do Prado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Ramos Soares [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelma Aparecida do Prado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0404/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1373268"
                                ],
                                "1373267": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001254-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373267"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Petrópolis": {
                        "2ª VT/Petrópolis": {
                            "Atos": {
                                "1366516": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001270-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezildo Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezildo Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2012, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000997-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Moreira de Araújo [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000086-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Sabino [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Sabino\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ. COMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2010 , ÀS 09:20 HORAS,MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CA BENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Moreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000540-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva de Oliveira, Réu Restaurante Chave de Ouro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pimenta Wendling [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free - Centro Cultural Livre Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, observando os parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 78, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gonçalves da Silva [Adv. Angela Maria Macedo de Carvalho (OAB: RJ 129848 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco BGN S/A [Adv. Dina Paula Marques Pereira Bernardes Meirelles (OAB: RJ 83654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda, Réu Banco BGN S/A, Aut Maria Luiza Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Fatima Baptista Van Dijk [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Caseiro de Petrópolis Indústria e Comércio Ltda, Réu: Gilberto de Paula Araújo, Réu: Isabel Soares Pinhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Fatima Baptista Van Dijk\r\n\r\nDeverá a il. advogada confirmar o recebimento de seus honorários, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Umberto Pinto Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes do Valle [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Menezes do Valle\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Nogueira [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Nogueira\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira rda para que a mesma seja citada ao comparecimento na nova data da audiência designada pelo Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leal Rodrigues [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de satisfação do crédito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinho de Oliveira [Adv. Nubia do Nascimento Colombo (OAB: RJ 151088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação das contribuições fundiárias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Jorge Nunes da Costa [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Jorge Nunes da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/09/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000751-53.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Brito da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bingen Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Bingen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de não recebida a exceção oposta uma vez que ausentes as hipóteses de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisette de Assumpção Gonzi [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisette de Assumpção Gonzi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Nunes [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Nunes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ. COMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2010 , ÀS 09:25 HORAS. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dosimar Salustiano [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira) [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento do crédito autoral, R$ 57.968,58, em 15 dias, sob pena do montante se acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammeta Restaurante e Bar S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 140, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001221-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 190, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Suzana dos Anjos Maia, Réu: Willian Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan de Abreu e Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Itamarati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan de Abreu e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 36, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001275-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Gomes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA HELENA CARDOSO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1366516"
                                ],
                                "1366517": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001868-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Lima [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários estimados às fls. 417, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria das Neves Roldão Godinho Ferreira [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Museu Imperial [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Amigos do Museu Imperial\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária ou seu parcelamento, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001373-35.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando do Patrocinio [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC (N/P José Vetura Souza Netto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando do Patrocinio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Gomes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2012 , ÀS 11:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ. COMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2010 , ÀS 09:35 HORAS. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000851-08.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001375-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Estenislau Marchaleck\r\n\r\nRéu: Pousada Grand Village Ltda [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Pousada Grand Village Ltda A/C Carolina Lavorato de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Grand Village Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da parcela vencida em 30/07/2012, bem como das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000894-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Reginaldo Bernardes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 83, devendo requerer o que de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Gomes Neves [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Gomes Neves\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2012 , ÀS 11:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ. COMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2010 , ÀS 09:30 HORAS.MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Figueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Figueira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Sa [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Sa\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0001483-63.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana de Fátima Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana de Fátima Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-56.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano Dimas Martins [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jenifer Daniele Paulino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jenifer Daniele Paulino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-04.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José de Lima, Cgto: Archanjo Gomes de Lima, Cgto: Nadir Gomes de Lima Sá, Cgto: Rosa Gomes de Lima, Cgto: Jorgina Gomes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001187-12.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Amorim [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Gourmet Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 61, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Marques [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Maina Representações S/C Ltda (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk) [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: CENAD Engenharia e Incorporações Ltda. (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk) [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENAD Engenharia e Incorporações Ltda. (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk), Réu Maina Representações S/C Ltda (N/P Carlos Antonio Bodnarchuk)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Moura [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Moura\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, bem como de que homologados os cálculos de fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 0001134-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nazareth dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2012 , ÀS 12:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ. COMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2010 , ÀS 09:40 HORAS. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001210-24.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Wayand [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 218, devendo comprovar o recolhimento da diferença em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício da Rocha [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 65, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon Lima de Aguiar [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailon Lima de Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/09/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001281-86.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Moraes Silva Filho - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001282-71.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Martins Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/09/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001415-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Vogel [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Baselog Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baselog Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/09/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1366517"
                                ],
                                "1366518": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001175-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Neli Eiras dos Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda., Aut Talita Neli Eiras dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-20.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Rocha [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio Cefet [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Advance Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, inclusive de que deverá juntar a escala de embarcação do reclamante, em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wagner [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kronemberg [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Wagner\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.192-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-44.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Cristina Batista [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: KENNETH HENRI LIONEL LIGHT [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Cristina Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, bem como de que deverá apresentar cálculos dos honoráiros devidos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Original de Teresópolis Veículo Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original de Teresópolis Veículo Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 59, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.202, de que não conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-10.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.189, REGULARIZANDO SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS E DEPOSITANDO O SALDO REMANESCENTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-38.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DA COSTA BARCIA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLASI MALHAS LTDA, Réu: José Roberto dos Reis Silva, Réu: Hélio José do Carmo, Réu: Galdino dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL DA COSTA BARCIA\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO AS FLS.187, COMPROVANDO NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0051500-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE AMARO SAMPAIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.167, DEVENDO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO E DEPOSITAR O SALDO REMANESCENTE, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA DE PINHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO MISTICO CONFECCOES LTDA, Réu: MERY LUCI DE SOUZA PINHEIRO, Réu: PAULO ROBERTO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA DE PINHO\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Justen [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento do valor apurado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Neves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que efetuar o pagamento do crédito autoral, R$ 9.680,05, em 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pinheiro de Oliveira Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Cordeiro de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, R$ 2.300,00, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vianna Rosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Artefatos de Pedras Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Artefatos de Pedras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar pagamento dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SABACK RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOP DE TRABALHO MEDICO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SABACK RODRIGUES\r\n\r\nINFORMAR VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO ATRAVES DOS ALARAS 198, 199 E 200/2008. \r\n\r\nProcesso: 0013300-76.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO MISTICO CONFECCOES LTDA, Réu: MERY LUCY DE SOUZA RIBEIRO, Réu: PAULO ROBERTO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO NEVES PEREIRA [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXVERITA CURSO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NEVES PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.175, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Gomes Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Real Ltda., Réu: João da Silveira Silva, Réu: Maria de Fatima Fonseca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.197 e ss., devendo indicar meios de prosseguiemtno da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Messias Beatriz [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luiz Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Ednea Silvia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Messias Beatriz\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória acostada à contracapa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Ramos, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.411, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Licemar Rocha de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Paraiso da Picanha Ltda., Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Licemar Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência das cartas precatórias acostadas à contracapa, devendo indicar a atual localização dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000269-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Chaves Sobrinho [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marand Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Chaves Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino Pereira Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)], Réu: Antônio Venâncio de Souza, Réu: Fernando Antônio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Firmino Pereira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória acostada à contracapa, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em dez dias. \r\n\r\nId: 1366518"
                                ],
                                "1366519": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0067100-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Andrade [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Ponte Fones Ltda., Réu: CLÁUDIO RAFAEL RODRIGUES PINTO, Réu: SUELLEN MEDEIROS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.166, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-26.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Renale Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Oliveira\r\n\r\nAtender à promoção de fls.155, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir José Luft [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Católica de Petrópolis - UCP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.1983.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTILDE DANIEL DA SILVA [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE FIACAO TECIDOS COMETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELOS ALVARAS 536 E 537/2012, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000852-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Nunes, Réu Simone da Silva Pereira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/11/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DE FLS. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Wilbert [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-83.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Costa [Adv. Ricardo Senna Canedo (OAB: RJ 118674 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Ronaldo Dias de Oliveira, Réu: Marcio Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.100, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montantge ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Saraiva Araujo Mendoza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Saraiva Araujo Mendoza\r\n\r\nTomar ciência de que terá vista dos autos por dez dias uma vez que esgotados os meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vila Nova [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vila Nova, Réu Viacao Petro Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fla.605, sendo a reclamada também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0087600-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MACHADO GIMENEZ [Adv. Antonio Carlos Gomes Cabral (OAB: RJ 106000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MACHADO GIMENEZ\r\n\r\nINFORMAR DADOS DA LOCATARIA DA QUADRA INDICADA A CONSTRIÇÃO, A POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0001665-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima de Meneses [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. S. Oliveira Comércio de Móveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2012 , ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000693-16.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Magela Silveira [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Extrativa de Pedras Morin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Magela Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinesia da Silva de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinesia da Silva de Souza\r\n\r\nVir com a liquidação, no prazo de dez dias, observados os parâmetros de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0001096-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane de Oliveira Paulo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda, Réu: CHARLES GALDINO DA SILVA, Réu: EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Oliveira Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do crédito autoral, R$ 8.164,69, em 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Mello Ferreira [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ângelo Lopes Hasselmann [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ângelo Lopes Hasselmann\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-84.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo por mais dez dias, ciente de que não serão computados juros pelo período que sobejou o prazo de fls.303 até a efetiva apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.219, EM 05 DIAS, FORNECENDO PEÇAS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Jose da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Jose da Silva, Réu Xerium Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nEsclarecer, na forma da ata de fls.146, se concordam com o encerramento da instrução, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001368-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Alves da Silva\r\n\r\nInformar a diferença de FGTS que entende devida, em dez dias, observado extrato juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-83.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna da Silva Moura [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Maria, Réu: Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barbosa [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barbosa, Réu Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2012 às 12:00 horas, para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-11.1986.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA ROCHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ATUALIZACAO VALOR PAGO EM 31/01/97\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO HOSP.SAO VICENTE DE PAULO S/C LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: Ernani Moreira da Rocha (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO HOSP.SAO VICENTE DE PAULO S/C LTDA, Aut RONALDO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.525, SENDO O RTE PARA DIZER SE RENUNCIA A DIFERENÇA APURADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085900-85.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gabriel [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda., Réu: MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: MARIANE GONÇALVES ARARUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gabriel\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.93, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1366519"
                                ],
                                "1366520": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0023000-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duque de Menezes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duque de Menezes\r\n\r\nInformar a data e dos valores efetivamente recebidos por meio dos alvarás 512 e 740/2012 \r\n\r\nProcesso: 0139500-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Maller [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Maller\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de trinta dias, acerca da certidão lavrada às fls.66-verso. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sola Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora, Réu Sola Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.445/446, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001890-06.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Araújo [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que terá vista dos autos por 10 dias uma vez que esgotados os meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes da Costa Bianchi [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Schanuel Comércio de Rações Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nunes da Costa Bianchi\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 49, sob pena de sobrestamento do feito com suspensão da contagem de juros. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira Lima [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, quanto a liquidação de fls.331/336 e aquele relativo ao seguro desemprego em questão. \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ALFREDO CANDIDO JUNIOR [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FABIANO SOUZA NUNES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JAIRO ALVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JOSE CARLOS GUIMARAES DE BARROS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: EDMIR ESTEVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: IGOR JOSE CARDOZO VIEIRA, Aut: LUIS ANTONIO ESTEVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001259-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Fernandes Müller [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: D&D Tecnologia e Telecomunicação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Fernandes Müller\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/10/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0139800-90.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REINALDO BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: REFRIGERENTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-21.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Mirante de Itaipava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ferreira da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/10/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo manisfestar-se acerca dos cálculos apresnetados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.418, inclisive atualização e eauivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001251-51.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Weiner, Réu: Luis Paulo Weiner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/10/12 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001242-89.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice de Oliveira Motta [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Breeders´ Café Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Oliveira Motta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/10/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Valle Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição indicada na promoção de fls.472. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Leticia de Souza do Cabo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Andriolo Mendes [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Andriolo Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dirigir seu requerimento diretamente à Autarquia e não a este Juízo, visto tratar-se de crédito do INSS, devendo comprovar o parcelamento junto à Previdência, em trinta dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdomiro Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Gomes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Felix [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: JOE Mello Artefatos de Látex e Plásticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Felix\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/10/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001256-73.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Sant´Ana Santos Albino [Adv. Bianca Queiroz Cordeiro (OAB: RJ 154059 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Mendes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Sant´Ana Santos Albino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/10/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Hosannah da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Hosannah da Silva\r\n\r\nAtender a promoção de fls.543, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva Mauricio [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Mauricio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/10/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-58.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara de Souza Gomes [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Arco-Iris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara de Souza Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/10/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO NUNES [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCEDER AO DEPOSITO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, DE FORMA PARCELADA, EM 06 VEZES, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo André de Medeiros [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo André de Medeiros, Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.224, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS LAMPERT [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS ALVARAS 212, 213 E 214/2005 SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO PARA SAQUE NA AGÊNCIIA PETROPOLIS DA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000967-77.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Paranhos Leonel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Gustavo Paranhos Leonel, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/11/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O AUTOR OBSERVAR O DESPACHO DE FLS. 144. \r\n\r\nId: 1366520"
                                ],
                                "1366521": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Porfírio [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Paiva Veloso [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Koeler Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koeler Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins Filho [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Filho\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Ângela Portelinha de Sousa [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Eduardo de Lima\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará, ante a promoção de fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0001231-60.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Nascimento [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflorestar Itaipava Comércio de Plantas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/10/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001220-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Luis de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luis de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/10/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000976-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pedro Molter [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Molter\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/10/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0017300-12.2008.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro da Rocha Miguez Monteiro e Leandro da Rocha Miguez Monteiro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro da Rocha Miguez Monteiro e Leandro da Rocha Miguez Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.449 de que mantidos os despachos de fls.435 e 442. \r\n\r\nProcesso: 0001228-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira Andrade [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/10/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR MUNIZ MOURA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANA LAURA MUNIZ MOURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: AMANDA MUNIZ MORA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: SHEILA MUNIZ MOURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA MUNIZ MORA, Aut ANA LAURA MUNIZ MOURA, Aut OLDAIR MUNIZ MOURA, Aut SHEILA MUNIZ MOURA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.142. \r\n\r\nProcesso: 0001233-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Jacques Perdigão [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Laval Aalborg Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jacques Perdigão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/10/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001236-82.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Nogueira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatatto Comércio do Vestuário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Oliveira Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/10/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0091100-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Lidizia Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lidizia Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cristina de Souza Couto [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rodrigues Ferreira [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Rodrigues Ferreira , Aut Eva Cristina de Souza Couto\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endrigo dos Santos Tesch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endrigo dos Santos Tesch\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-44.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES PEREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO ROD JUIZ DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: ROSA CLARA HERBSTER PIRES, Réu: ODETE NEVES DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONCESSAO ROD JUIZ DE FORA RIO, Aut MARCIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.297-NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213300-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TWISTER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PAULINO, Réu TWISTER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0179200-38.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.126/127, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-18.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VEIGA CARNEIRO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VEIGA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0168900-80.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.D. Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de condenação no valor de R$ 81,74, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001239-37.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana das Graças da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Aramayco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Graças da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/10/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0186100-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos do parâmetros de fls. 302, sendo certo que, se assim o entender, apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 302, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Macieira\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Borsato Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta da Paz Pousada Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Borsato Fernandes\r\n\r\nAtender a promoção de fls.486, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-65.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moraes Machado Monteiro Lobo Reis [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moraes Machado Monteiro Lobo Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de fls.76/77, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1366521"
                                ],
                                "1366522": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0046900-45.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO CELIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA, Aut DIONESIO CELIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 444, ciente a rda de que os valores ainda devidos serão pagos através do saldo do depósito recursal, com posterior liberação do remanescente à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001279-19.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Portugal [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Portugal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/10/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/10/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Torquato do Nascimento [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torquato do Nascimento\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra da Rocha, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.175, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Coppe Rocha [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Vieira Informática ME [Adv. Clemenceau Eliar Daher Chedier (OAB: RJ 11471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Coppe Rocha, Réu WC Vieira Informática ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.100, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0076800-14.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Rosa de Abreu [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Rosa de Abreu\r\n\r\nDevolver a certidão retirada à fl. 156 aos autos , caso não habilitada no juízo universal, bem assim, para que apresente certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Jacinto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva) [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Jacinto\r\n\r\nPromover a complementação da liquidação em observância ao despacho de fls.160, no prazo de dez dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0045500-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Bellieny Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda., Réu: Adriana Trotta Cure Salomão, Réu: Claudia Trotta Cure, Réu: Jack London\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Bellieny Pinto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0162600-05.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Tardelli [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Tardelli, Réu Tec Auto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0175100-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.382. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-22.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO ROSALLES MARQUES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO ROSALLES MARQUES\r\n\r\nInformar o rte os dados da conta onde deverá ser efetivado o sequestro. \r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido para requerer o que de interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-88.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermogarf Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermogarf Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Molgado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Molgado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.332. \r\n\r\nProcesso: 0001272-27.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusa do Sol Modas Rio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cristina da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/10/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Schmidt Marques [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Schmidt Marques\r\n\r\nTomar ciência de que esgotados os meios de execução em face da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0294200-19.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BARBOSA DE MOURA [Adv. Sonia da Silva Moura (OAB: RJ 72372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SALVINI LTDA - TRANSALVINI [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)], Réu: CARLOS SALVINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SALVINI LTDA - TRANSALVINI\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 743. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Carius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Guilherme Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.47, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida Galdino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., Réu: Dulcinea Fonseca Aguiar Araújo, Réu: Luiz Ramos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida Galdino\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-52.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Floriana Pereira Firmmo [Adv. Leandro Moura Sarmento (OAB: RJ 147832 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz de Fátima Costa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriana Pereira Firmmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.70, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001285-26.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Santos de Almeida [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Wendling, Réu: Lexmar Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Santos de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/10/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0058000-30.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cruz [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.O.M. Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cruz\r\n\r\nTomar ciência de esgotados os meios de execução em face da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Martins\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nId: 1366522"
                                ],
                                "1366523": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0178500-43.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA KREISCHER WENDLING [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA KREISCHER WENDLING\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldivia Isabel M. Portinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/12, às 10:00, nesta Vara do Trabalho, mantidas todas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0046700-62.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: S L M EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, uma vez que o documento obtido junto à Jucerja não informa a composição societária da ré. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-06.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAGALHAES [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 11,06 A SER RECOLHIDAS EM GRU. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários estimados à fl. 146 bem como para que disponibilize ao perito os documentos solicitados, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES FERREIRA [Adv. Cesar Augusto de Araujo Serrao (OAB: RJ 77646 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Rodrigues Rattes [Adv. Sebastiao Luiz Oliveira Medici (OAB: RJ 96221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES FERREIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido na conformidade de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0096700-03.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARBOZA MONTEIRO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARBOZA MONTEIRO\r\n\r\nFornecer o reclamante, em 05 dias, o nº do CPF de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0186300-25.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIR DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário conforme petição do INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS\r\n\r\ncontraminutar o agravo de petição de fls.167. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA TEIXEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MALOCA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nUma vez que o documento obtido junto à Jucerja não informa o endereço dos sócios, venha a parte autora com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-86.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MATTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MATTOS\r\n\r\nTer vista e cumprir o determinado no despacho de fls. 130. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES E EQUIP DE SEGURANCA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: EDSEL PETTERSSEN MYNSSEN, Réu: CESAR ALEXANDRE DE ARAUJO VICTER DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 240. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR PANTALEAO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO´S MOVEIS LTDA ME [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Réu: Fernando Luiz Prata, Réu: Luciano Prata de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR PANTALEAO\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR BAUNILHA CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Alfredo Custodio Ferreira da Costa, Réu: Monica de Oliveira Xavier Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO\r\n\r\nTER VISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 203, DEVENDO VIR COM A INFORMAÇÃO PERTINENTE , EM 10 DIAS, DE MODO A VIABILIZAR A APURAÇÃO DE SEU CRÉDITO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR MOREIRA DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesentranhada a petição de fls. 203/209, devendo o subscritor retira-la em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0129600-92.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ESTEVANE MARCOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Américo da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ESTEVANE MARCOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME DESPACHO DE FLS.111. \r\n\r\nProcesso: 0001865-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ruth Siemon [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tannourin Ltda [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ruth Siemon\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1123/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0163700-78.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIESLER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAULINO CONFEITARIA LTDA. ME [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)], Réu: Carlos Roberto Bento de Medeiros, Réu: Maria Aparecida Bento Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAULINO CONFEITARIA LTDA. ME, Aut CARLOS ALBERTO SIESLER, Maria Ligia de Oliveira Barbosa\r\n\r\nEm havendo intenção de acordo, compareçam as partes a este Juízo em dia e hora de audiência para a homologação devida, não havendo necessidade de prévio agendamento. \r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA GREGORIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Marilia Thomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA GREGORIO\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO ÀS FLS. 151. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo requerida, devendo o patrono da rda., vir assinar a petição de fls. 946, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecília Rispoli Gouveia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Rispoli Gouveia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1366523"
                                ],
                                "1366525": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0108800-72.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE LEVANTINO AMARO\r\n\r\nExecutado: Veranir Portela,RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME,Pedro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Veranir Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.229,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-64.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JOAO THOMAZ FILHO\r\n\r\nExecutado: MARIA ANTONIA DE CASTRO MACHADO BEBIANO RODRIGUES,PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA,FERNANDO ANTONIO BEBIANO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANTONIA DE CASTRO MACHADO BEBIANO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.476,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTONIO BEBIANO RODRIGUES,PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA,FERNANDO ANTONIO BEBIANO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO BEBIANO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.476,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-10.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Amaral de Sa\r\n\r\nExecutado: Taiane Souza de Lima,Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda N/P Luiz Cláudio da Silva Haubrich,Luis Carlos da Silva Haubrich\r\n\r\nPelo presente fica citado Taiane Souza de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.009,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos da Silva Haubrich,Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda N/P Luiz Cláudio da Silva Haubrich,Luis Carlos da Silva Haubrich\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos da Silva Haubrich, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.009,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-44.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darci de Oliveira Melin\r\n\r\nExecutado: Vicente de Paula Lima,Cantina Italiana Ltda.,Sidney de Castro,Valter Cunha de Almeida,Luiz Carlos de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Paula Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.735,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidney de Castro,Cantina Italiana Ltda.,Sidney de Castro,Valter Cunha de Almeida,Luiz Carlos de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.735,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Lima,Cantina Italiana Ltda.,Sidney de Castro,Valter Cunha de Almeida,Luiz Carlos de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.735,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-59.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: José Antonio Fialho\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO LUDUVICO,Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P NILCE COSTA DA SILVA,NILCE COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO LUDUVICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.629,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-41.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Almeida Pacheco\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.896,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366525"
                                ],
                                "1366524": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Roberto Justen Bach\r\n\r\nRéu: Thais Brame Behring, MARCELLO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO BEHRING, Thais Brame Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do valor exequendo, deduzidos os valores bloqueados às fls.71,72 e 81, em cinco dias, sob pena de liberação dos mesmos ao reclamante, valendo seu silêncio como renúnica ao prazo a que alude o art.884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Coura\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hora H Paes e Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impuganação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P William Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P William Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva, UNIAO\r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Sola Brasil Indústria Óptica Ltda., CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.445/446, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Lima\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Bellieny Pinto\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda., Adriana Trotta Cure Salomão, Claudia Trotta Cure, Jack London\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Trotta Cure Salomão, Claudia Trotta Cure, Jack London, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Fatima Coelho\r\n\r\nRéu: Joyce Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Joyce Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366524"
                                ],
                                "1370474": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 03/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/10/2012 e dia 22/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Maria de Lourdes da Conceição Gabriel – Adv. Eduardo Vanzan OAB RJ61009D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 146 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de: RIACHUELO S/A – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/10/2012 e dia 22/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Neusa Maria Baptista Afonso – Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Linha Basica Confecções Ltda e outros. \r\n\r\nBem: Um automóvel Fiat Uno Mille SX Young, modelo 1998, placa KPY 5218, chassi n. 9BD146058V5938843, azul, Renavan n. 682724394\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, 24337, Pedro do Rio, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 7.000,00 (sete mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos, Documentos do DETRAN de fls. 101 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/10/2012 e dia 22/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Jose Manoel da Cruz – Adv. Eduardo Vanzan, OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Gelli Industria de Moveis S.A. – Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva OAB/RJ 13310D\r\n\r\nBem: Um veiculo Ford/Escort L, ano/modelo 1993, placa KOI7642, chassi n. 9BFZZZ54ZPB351841, azul, Renavan n. 320448002\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Mario Gelli, 119 Q, Duarte da Silveira, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 6.000,00 (seis mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 207 dos autos, Documento do DETRAN de fl. 209 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180200-44.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Jose Raimundo Correa - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nBem: Domínio útil dos prazos de terra ns. 3635-C e 3625-D do Quarteirão Woersadt, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, contíguos, tendo o primeiro prazo n. 3635-C , subdivisão do de n. 3635-A, com superfície de 22.436,72m2, fazendo testada para o Rio do Carmo e Rua Luiz Winter, e o segundo prazo n. 3635-D, subdivisão do de n. 3635-B, com superfície de 5.226,56m2, fazendo testada para a Estrada do Contorno de Petrópolis e bem assim , o prédio de duas moradias sob o n. 516 e 516-A da Rua Luiz Winter, antigo sem numero, edificado no prazo n. 3635-C, descrito em primeiro lugar, em péssimo estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Luiz Winter, 516, Duarte da Silveira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 500. Conforme certidão registrada na matricula do imóvel, para efeitos de referência, que conforme consta da ranscricao anterior de n. 25947, o imóvel está atingido pela obra da nova Rodovia BR-40/RJ/MG, Rodovia Rio – Juiz de Fora, e foi declarado de utilidade publica para efeitos de desapropriação e afetação afim rodoviário (Portaria n. 208 do Dir. Geral do DNER). \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Raimundo Correa e Cecilia Kaezer Afonso Damásio.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Cecilia Kaezer Afonso Damásio - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nBem: Domínio útil dos prazos de terra ns. 3635-C e 3625-D do Quarteirão Woersadt, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, contíguos, tendo o primeiro prazo n. 3635-C , subdivisão do de n. 3635-A, com superfície de 22.436,72m2, fazendo testada para o Rio do Carmo e Rua Luiz Winter, e o segundo prazo n. 3635-D, subdivisão do de n. 3635-B, com superfície de 5.226,56m2, fazendo testada para a Estrada do Contorno de Petrópolis e bem assim , o prédio de duas moradias sob o n. 516 e 516-A da Rua Luiz Winter, antigo sem numero, edificado no prazo n. 3635-C, descrito em primeiro lugar, em péssimo estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Luiz Winter, 516, Duarte da Silveira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 500. Conforme certidão registrada na matricula do imóvel, para efeitos de referência, que conforme consta da ranscricao anterior de n. 25947, o imóvel está atingido pela obra da nova Rodovia BR-40/RJ/MG, Rodovia Rio – Juiz de Fora, e foi declarado de utilidade publica para efeitos de desapropriação e afetação afim rodoviário (Portaria n. 208 do Dir. Geral do DNER). \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Raimundo Correa e Kaezer Afonso Damásio.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000471-48.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Marcelo Caetano dos Santos\r\n\r\nRdo.: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nInteressado: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Imóvel residencial, casa n. 17 da Alameda das Quaresmas do condomínio morada da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho , 6742, Araras, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.742.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 29 e Certidão do RGI matricula n. 16.742, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nARRESTO em favor de: Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 – 1ª Vara do Trabalho de Petropólis)\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Jose Henrique Fernandes, proc. n. 01862-2008-302-01-00-7 – 2ª. Vara o Trabalho de Petrópolis); Jorge Luiz Santiago Pedreira (proc. n. 0011300-62.2009.5.01.0301) e Marcelo Caetano dos Santos\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 361602) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0155000-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Guilherme Guimaraes Ferreira – Adv. Eduardo Vanzan, OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Eduardo Nabor da Silva – Adv. Gustavo Vicentini Solon OAB/RJ 111243D\r\n\r\nBem: Um veiculo GM/Chevy 500, ano/modelo 1985, placa GNO9094, chassi n. 9BG5TC8OUFC121883, cinza, no estado, Renavan n. 241768420\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Francisco Frederico Mayworm, 338-Q Mosela, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 107 dos autos, Documento do DETRAN de fl. 101/102 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2007.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAut.: Ana Maria Estrella - - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Marcelo Viscutti \r\n\r\nBens: 01) doze moletons flanelados bordados, - R$ 1.080,00; 02) dez moletons flanelados estampados – R$ 799,00; 03) quarenta e uma camisas manga longa em malha - R$ 1.845,00; 04) trinta e seis camisas manga curta em malha - R$ 1.260,00; 05) setenta e três camisas em malha estampa, manga curta – R$ 1.825,00; 06) doze calças de microfibra – R$ 358,80; 07) oito camisas polo em malha listrada - R$ 280,00; 08) duas blusas de malha com capuz sem manga – R$ 70,00. \r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 84/85 dos autos.\r\n\r\nAvaliação - R$ 7.517,80 (sete mil quinhentos e dezessete reais, oitenta centavos) \r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Teresa, n. 60, F, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156600-57.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Josiel Pereira Eulálio - Adv. Norma Sueli de Miranda OAB/RJ 52095D\r\n\r\nRéu: Widea Industria e Comercio de Moveis Ltda. – Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves OAB/RJ131356D\r\n\r\nBens: 01) Um compressor Dewlt CDW 25/250 motor 5HP, trifásico, 25 PCN, 250 litros, 175 LBF/2 pol, n. D5592FB2, 220v, funcionando, no estado de conservação que se encontra – R$ 2.000,00; 02) Um torno para madeira Invicta 1200mm de barramento e 280mm, motor trifásico de um cavalo, 1,710 rpm , com base de apoio de 30cm,funcionando conforme informado, no estado em se encontra – R$ 3.000,00. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 128 dos autos.\r\n\r\nAvaliação - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada do Cascatinha, 46, galpão A-7-Z., Cascainha Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370474"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Resende": {
                        "1ª VT/Resende": {
                            "Atos": {
                                "1373276": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001026-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Balbino [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Balbino, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.12.2012 , às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001670-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orácio Pereira da Silva [Adv. Cleonice Trevisan (OAB: RJ 154586 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Aut Orácio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.11.2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Prudencio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Tecnica Ltda. ME [Adv. Bianca Barbosa Binotto (OAB: SP 217582 - D)], Réu: Peugeot Citroem do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodabem Tecnica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 27/09/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001951-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Nogueira Maia [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS, Réu Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (Em Recuperação Judicial), Aut José Ricardo Nogueira Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/09/2012 às 15h30min para oitiva das testemunhas ANDRÉ TIETGEN BAGGIO e DANIEL SOBOTCA DA SILVA. Ainda, devem as partes apresentar quesitos, caso não queiram comparecer ao ato, sob pena de não cumprimento da deprecata por imprecisão do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Fernandes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: joao marcello barbosa da silva me [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Fernandes, Réu joao marcello barbosa da silva me, Réu João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0159900-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Brito Ferreira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR do Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro,Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1373276"
                                ],
                                "1373275": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Gouveia\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373275"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "São João de Meriti": {
                        "1ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
                                "1372977": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0093000-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar José da Silva Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Alceste Estelina Kurka, Réu: Paulo Jose Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada paraça pra o dia 21/9/2012 as 11:01 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 19/10/2012, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nId: 1372977"
                                ],
                                "1373301": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001200-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azeredo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azeredo, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada leitura de sentença para o dia 12.9.2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1373301"
                                ],
                                "1373179": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Pais & Filho do Jardim Botânico Ltda., Maria Isabel Ribeiro Bessa, Vanessa Cordeiro Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Cordeiro Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls.104 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373179"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Teresópolis": {
                        "1ª VT/Teresópolis": {
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                                "1372914": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Paula [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes de Paula\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ponte Andrade [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Miyahira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ponte Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliana Rodriguês da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rena Nigri [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rena Nigri\r\n\r\nRegularizar sua peticao \r\n\r\nProcesso: 0000529-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsomar da Cunha Mendes [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsomar da Cunha Mendes, Réu Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-60.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Botelho Cordeiro [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Botelho Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-54.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu SILVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execucao com realizacao de leilao \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vanderlei Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/09/2012 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Noboa [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa Interpress [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Castro Noboa, Réu Cooperativa Interpress, Réu SESC - Servico Social do Comercio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pereira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de S. Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S/a [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de S. Paulo Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda., Aut Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.154, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0084000-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Incisor Comércio Indústria Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incisor Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nIndicar novo assistente tecnico, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut José Roberto Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito \r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferraz da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Delevi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferraz da Silva\r\n\r\nVir com o endereco da re, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Araujo Pimentel [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)], Aut: Angela Maria de Aragao [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Maria Regina Leite Pereira - Invent Beatriz Leite Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Aragao, Aut Edmar de Araujo Pimentel\r\n\r\nDiligenciar diretamente \r\n\r\nId: 1372914"
                                ],
                                "1372997": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0050400-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelvina Silva de Almeida [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelvina Silva de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000205-19.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Lages dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAC - Organização Brasileira de Arte e Cultura - OSCIP [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRAC - Organização Brasileira de Arte e Cultura - OSCIP\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa, conforme despacho de fls 70 \r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: wellington França da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda., Réu Caixa Econômica Federal, Aut wellington França da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.150, devendo o AUTOR pagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0092000-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Calixto Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Calixto Alves, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 99, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gonçalves da Cruz \r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fellippe de Almeida Magalhães [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda. [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fellippe de Almeida Magalhães, Réu Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.156, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000073-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.107, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Souza Ferreira, Réu Rogério Pimentel Chermonth\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 107, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amos Antonio de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda n/p da sócia Ligia Maria Achiame Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Antonio de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LANDNTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELIABETH PINTO FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA L. DE AZEVEDO, Aut: LEANDRO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHE GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: RICARDO VILLELA ERMIDA, Aut: MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUSANNA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEI ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO DE M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F. G. DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS, Aut: CHRISTINA IZABEL G. C. TAVARES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000592-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias Salvati [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Conces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dias Salvati\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira, Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1372997"
                                ],
                                "1373094": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0121700-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Dias Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Marlene Alves Dias Santos, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 259 - \"...julgo IMPROCEDENTE a execao de pre executividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0001104-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Eunice Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-27.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Freitas [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Alcina Alves Taveira, n/p Inventariante Lúcia de Fátima Taveira Tavares [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Alcina Alves Taveira, n/p Inventariante Lúcia de Fátima Taveira Tavares, Aut Maria Jose de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-18.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Kendrick dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Kendrick dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Município de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-63.2012.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner Costa da Fonseca [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcenaria Morada de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wagner Costa da Fonseca\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000373-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfrini Francisco da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Manfrini Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)], Réu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME, Réu CBF - Confederacao Brasileira de Futebol, Réu Condomax Administradora de Condominios Ltda, Aut Jorge Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1373094"
                                ],
                                "1373172": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001122-38.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERY DE MELLO PINHEIRO CASTILHO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: KI DELICIA DE TERESÓPOLIS SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY DE MELLO PINHEIRO CASTILHO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/10/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/10/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHÉSSICA BARBOSA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHÉSSICA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/10/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001131-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDRADE PACHECO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDRADE PACHECO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/10/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000999-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO ELERATI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADULA DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO ELERATI\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/10/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOVIANO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/10/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MATHIAS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/10/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/10/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/10/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001001-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO DE OLIVEIRA PFISTER [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉCIO DE OLIVEIRA PFISTER\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/10/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUÍSIO REBELLO MARRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍSIO REBELLO MARRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/10/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1373172"
                                ],
                                "1373208": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000631-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PIRES SOARES [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PIRES SOARES\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/10/2012 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO REZENDE RIBEIRO [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SÉRGIO REZENDE RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/10/2012 as 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001136-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NUNES MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ARTE DO TRIGO DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NUNES MARTINS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2012 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE MATTOS SILVA [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVÃO PROGRESSO DE TERESÓPOLIS IND. COM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE MATTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/10/2012 as 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON VIEIRA DE MACEDO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE D´TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON VIEIRA DE MACEDO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/10/2012 as 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001128-45.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Thurler Machado [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Thurler Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/10/2012 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001125-90.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR NIVALDA CRISPIM [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA BADINI DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR NIVALDA CRISPIM\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/10/2012 as 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001126-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIELE DA CUNHA RAMOS [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA REDE SUPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIELE DA CUNHA RAMOS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/10/2012 as 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1373208"
                                ],
                                "1373246": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001113-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/10/2012 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001115-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA DA SILVA COELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDA DA SILVA COELHO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/10/2012 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001114-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/10/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001112-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DIAS PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DIAS PIMENTEL \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/10/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001135-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURÉLIO SANTANA DAMAZIO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURÉLIO SANTANA DAMAZIO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/10/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001137-07.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIELLE DA SILVA representada por sua genitora CRISTIANE DA SILVA [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFENAS INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIELLE DA SILVA representada por sua genitora CRISTIANE DA SILVA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/10/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001034-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES FERMIANO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES FERMIANO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/10/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/10/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUÍSIO REBELLO MARRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍSIO REBELLO MARRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/10/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/10/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1373246"
                                ],
                                "1372998": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0081700-66.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANASTACIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO ALEXANDRINO, EDINA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO ALEXANDRINO, EDINA ALMEIDA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0027600-30.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alencar Goncalo\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA, José Mario Loureiro Borges\r\n\r\nPelo presente fica m José Mario Loureiro Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora e de sua nomeacao com depositario (art 666, parag primeiro do CPC c/c 769 da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos calculos do reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Sa Neves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372998"
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                            }
                        }
                    },
                    "Volta Redonda": {
                        "1ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1373316": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0033500-45.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Barbosa [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osvaldo Barbosa\r\n\r\n.Tomar ciência que foi designado audiência de instrução para o dia 27/09/2012 às 15:45 horas. Bem como, as partes, querendo, em 5 dias, manifestarem sobre a existência de outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Barbosa [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osvaldo Barbosa\r\n\r\n.Ciência da designação de pauta para o dia 27/09/2012 às 15:46 horas. \r\n\r\nId: 1373316"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1373657": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5000499-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2528/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2012, MONIQUE PIRES PINTO, ID. Funcional nº 5004944-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/193970/2012.\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL CORREIA DA SILVA FILHO para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monique Pires Pinto, ID. Funcional nº 5004944-5. Processo nº E-12/193971/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2012, GILBERTO ARNOSTI SANTOS, ID Funcional nº 5005219-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3232/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA MIRANDA BAPTISTA GOIS para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helenice Villela Leandro, ID Funcional nº 01907444-1. Processo nº E-01/52692/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, DOMINGAS DAMIANA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 1907387-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3197/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, LUIS CLAUDIO DA COSTA BEZERRA, matrícula nº 0932401-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8073/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, CELSO FLÁVIO COUTINHO, matrícula nº 6003153-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8131/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCEL DA SILVA COLLODETTI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rodrigues da Silva, matrícula nº 0968620-5. Processo nº E-04/8165/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, LUCINEIA CONCEIÇÃO VILARIM, matrícula nº 0969773-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8160/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLA COSTA D`AVILA para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erick Roberto Huguenin da Silveira Gomes, matrícula nº 0936917-4. Processo nº E-04/8324/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIO RODRIGUES BATISTA para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-11/0403/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, BRUNO MARTINS HERMANN, matrícula nº 970506-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/370/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR PINGUELLI JACOMO para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Bruno Martins Hermann, matrícula nº 970506-2. Processo nº E-11/0402/2012.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS ZANON FIGUEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Viviane Garcia Costa, ID Funcional nº 4334632-4. Processo nº E-11/0401/2012.\r\n\r\nNOMEAR DOMINGAS DAMIANA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 1907387-9 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elisabete Braga de Araújo Freitas, matrícula nº 400544-3. Processo nº E-11/40390/2012.\r\n\r\nNOMEAR LARA LIMA LOPES para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/089/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR HELENA DIMANTAS DE FARIAS para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/089/0001/2012. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2415132-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/386/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, MARCUS VINÍCIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2451295-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/385/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2415132-7, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Mendonça de Oliveira, ID. Funcional nº 2451295-8. Processo nº E-09/386/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 3222464-8, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Charles Magno Correa, ID Funcional nº 2452537-5. Processo nº E-09/395/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2012, CHARLES MAGNO CORREA, Coronel PM, ID Funcional nº 2452537-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/394/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MAURÍCIO ALONSO PINHEIRO, Major PM, ID. Funcional nº 2250934-8, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fausto Castro de Araújo Neto, ID. Funcional nº 2415132-7. Processo nº E-389/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR CELSO JORGE LYDIA FILHO, Major PM, ID. Funcional nº 2300364-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Isabel Conceição Silva Sardinha, ID. Funcional nº 2449744-4. Processo nº E-09/393/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, LUIS DELMIRO MENDES, Major PM Músico, ID. Funcional nº 2411303-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/396/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ MACHADO ALMEIDA, Major PM, ID. Funcional nº 2363464-2, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Delmiro Mendes, ID. Funcional nº 2411303-4. Processo nº E-09/397/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, RODNEI JORGE DE SOUZA TEIXEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2471832-7, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/387/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO LUIZ PASQUALETTE DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM Médico, ID. Funcional nº 2461198-0,para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodnei Jorge de Souza Teixeira, ID Funcional nº 2471832-7. Processo nº E-09/388/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967055-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10056/2012.\r\n\r\nNOMEAR LAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM, ID Funcional nº 2489734-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 1967055-9. Processo nº E-21/10056/2012.\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. Funcional nº 1998327-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID. Funcional nº 2002093-7. Processo nº E-21/911116/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2012, VANDERLEY GONÇALVES MUCURY FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196202-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10057/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2012, FABIO PICCIANI CARDOSO, ID Funcional nº 0265037-8 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Unidade de Tratamento Intensivo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651292/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, DAVID PEIXOTO FREIRE, ID. Funcional nº 42500907, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651253/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUZIA HELENA LEITE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por David Peixoto Freire, ID. Funcional nº 42500907. Processo nº E-08/651253/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, LUCIA MARIA REIS GROF, ID. Funcional nº 31506577, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651254/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO BRAVO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Maria Reis Grof, ID. Funcional nº 31506577. Processo nº E-08/651254/2012.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO FERNANDES, matrícula nº 08/400844-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90045/2012.\r\n\r\nEXONERAR SUELY COLMENERO RIBEIRO, matrícula nº 08/400876-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90046/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS VELASCO, matrícula nº 08/400777-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Tombamento, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90045/2012.\r\n\r\nEXONERAR ELAINE COELHO COSTA, matrícula nº 08/400863-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90046/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ MATHEUS DE MORAES, matrícula nº 08/400663-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90043/2012.\r\n\r\nEXONERAR RENATO SANTOS GUANABARA, matrícula nº 08/400902-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90044/2012.\r\n\r\nEXONERAR RAUL RIBEIRO VELASCO, matrícula nº 08/400204-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90043/2012.\r\n\r\nEXONERAR ELIO CYPRIANO DE SOUZA, matrícula nº 008/400655-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90043/2012.\r\n\r\nEXONERAR TENIR SILVANO MARQUES, matrícula nº 08/400446-4, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90044/2012.\r\n\r\nEXONERAR NELSON ERNESTO JUSTO DE MENESES, matrícula nº 08/400214-6, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90043/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUCIA MARIA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 08/400709-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90044/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 08/400537-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90043/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARIA FERNANDA DA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 08/400380-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90043/2012.\r\n\r\nEXONERAR RENATA SOARES DA SILVA, matrícula nº 08/400614-7, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Costura, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90044/2012.\r\n\r\nEXONERAR GABRIELA DECCAX FERNANDES, matrícula nº 08/400900-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90046/2012.\r\n\r\nEXONERAR THATIANE ILDEFONSO DE ALMEIDA, matrícula nº 08/400867-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90045/2012.\r\n\r\nEXONERAR ISABELA MARTINS MARIANO, matrícula nº 08/400863-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90045/2012.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEI MORI BEZERRA para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ozeas Mendonça de Menezes. Processo nº E-06/259/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA MONTEIRO IOZZI DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Paula Durgante Ritter, matrícula nº 240-2. Processo nº E-06/10221/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARINA FERNANDES BEZ para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Monique Virães Barbosa dos Santos, matrícula nº 0236-0. Processo nº E-06/10220/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS VIANA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fábio Suzano Soares de Lima, matrícula nº 10/0275-7. Processo nº E-19/401/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA PAES para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristiane Fernandes Nunes Moragas Madeira, matrícula nº 390588-2. Processo nº E-07/509060/2012.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DOS SANTOS MACEDO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues Figueira, ID Funcional nº 4408230-4. Processo nº E-22/1042/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 101792-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 101792-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Richa.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DIOGO MENDES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paloma de Souza Rodrigues Dantas, matrícula nº 101247-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, SABRINA LINS BONSATTI, matrícula nº 179681-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2510/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ELISABETE ANDRADE DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina Lins Bonsatti, matrícula nº 179681-2. Processo nº E-23/2510/2012.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE FERREIRA NEVES, ID. Funcional nº 4324215-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2651/2012.\r\n\r\nEXONERAR DENILSON SALLES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4173901-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2651/2012.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON SALLES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4173901-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Ferreira Neves, ID. Funcional nº 4324215-4. Processo nº E-23/2651/2012.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO ALMEIDA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denilson Salles de Andrade, ID. Funcional nº 4173901-9. Processo nº E-23/2651/2012.\r\n\r\nNOMEAR REGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos Pinheiro Alves, ID. Funcional nº 438130-0. Processo nº E-23/2438/2012. \r\n\r\nId: 1373657"
                    ],
                    "1373658": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - D.O. DE 04/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651041/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de MÁRCIO SILVA OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, será a cotar de 03 de julho de 2012.\r\n\r\nATO DE 04/09/2012 - D.O. DE 05/09/2012 - Fica esclarecido que DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Solange Correa de Oliveira, matrícula nº 0820126-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 21/08/2012 - D.O. DE 22/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/81/0001/2012, fica retificada para 30 de julho de 2012, a validade da nomeação de ALEXANDRE DE AZEVEDO REGO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 15/05/2008 - D.O. DE 16/05/2008 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/731/2012, fica retificado para LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 15/05/2008 - D.O. DE 16/05/2008 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/731/2012, fica retificado para LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1373658"
                    ],
                    "1373631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.400/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.400/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 166/169), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 05/05/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 06/05/2011. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00852-1, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 166/169) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 211/215 e 223/224, no valor total de R$ 310.413,31 (trezentos e dez mil, quatrocentos e treze reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.231/2010 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.231/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 225/226), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 229/240 e 248/250, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.01172-1, 2003.00852-1, 2006.01314-3 e 2007.00043-6 pelo valor de R$ 13.153.199,21 (treze milhões cento e cinquenta e três mil cento e noventa e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1373631"
                    ],
                    "1373636": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3138/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/225/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90042/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0941/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0941/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301.221/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301.222/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400326/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/426/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/250/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/52381/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/52382/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/320/10000/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1373636"
                    ],
                    "1373618": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1820/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R$ 321.722,82 (trezentos e vinte e um mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2012.\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/895/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA., no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2739/2011 - RATIFICO, nos termos do artigo do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2080/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 12.836,28 (doze mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2012\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1889/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1015/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 66.825,00 (sessenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/08/2012.\r\n\r\nId: 1373618"
                    ],
                    "1372695": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 12h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Angela Christina de Castro Pacheco. \r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Márcia Fábio Mazante, Christiano Lima Ferreira, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Priscila Gomes Bastos, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 33ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/242588/2010 (anexos os procs. nºs E-12/540859/2010 e E-12/342470/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/228705/2011 (anexo o proc. nº E-12/339615/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557027/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/517530/2011 (anexo o proc. nº E-12/721764/2011) e E-12/281205/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 175 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/220493/2011 (anexo o proc. nº E-12/213360/2012).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n4 - COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO CIDADÃ/DETRAN-RJ.\r\n\r\nHonrados com o convite do Senhor Fernando Avelino - Presidente do DETRAN/RJ -, os conselheiros participaram da solenidade de reinstalação da Comissão de Representantes da Sociedade Civil - Comissão Cidadã -, acontecida, nesta data, às 10 horas, levada a efeito no auditório situado no 14º andar; a qual foi presidida pelo Dr. Sérgio Jean Tranjan - Vice-Presidente do DETRAN/RJ. Participaram da mesa de direção dos trabalhos o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ, as Doutoras Beatriz Maria Marques Diniz, Janete Bloise e Alessandra Siqueira Nunes da Silva, respectivamente, Diretora de Registro de Veículos, Diretora Geral de Habilitação e Coordenadora Geral, da Coordenadoria - Geral de Julgamento e Controle de Infrações do DETRAN/RJ. Finalmente, fundamentados nas prescrições dos §§ 1º e 2º do art. 160 do CTB, em síntese, os integrantes da mesa discorreram que as atribuições dos membros da Comissão Cidadã destinavam-se a promover as análises dos processos instaurados para a apuração das responsabilidades dos condutores envolvidos em acidentes de trânsito, de natureza grave e gravíssima, sobretudo com resultados de vítimas fatais, de modo a subsidiar as decisões do Senhor Presidente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n5 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1372695"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1372686": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.358/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº. 007/2012, destinado a contratação de empresa para prestação de serviço de garçom, em favor da empresa: Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda. ME, vencedora do certame licitatório, com o valor global de R$ 42.760,00 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais), sendo o valor mensal R$ 3.563,33 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação do Pregoeiro.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.358/2012 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico Nº. 007/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº. 10.520/2002 destinado a contratação de empresa para prestação de serviço de garçom, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo E-12/020.358/2012, em favor da empresa: Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda. ME, vencedora do certame, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 42.760,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1372686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373130": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427464/2012 de 20.08.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/707756/2011 de 05.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/413865/2012 de 22.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nId: 1373130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373129": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414127/2012- CRISTIANO MACHADO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.082-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, no período de 18.10.1999 a 23.03.2011 à Secretaria Municipal de Administração, no total de 4163 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 24.03.2011 a 12.01.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ e torna sem efeito a publicação do D.O. de 10.07.2012.\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/416657/2012 - JOSE DO NASCIMENTO FURTADO SANTOS, Motorista, matr. nº 24/003.926-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da lei nº530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 02.05.1977 a 30.06.1978 a Companhia Nordeste de Automóveis CINORTE e de 29.12.1978 a 28.02.1979 a TAGUATUR Taguatinga Transportes e Turismo LTDA, no total de 486 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1373129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371332": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 049 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nISENTA DO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES LEGALMENTE OBRIGATÓRIAS, AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE AREAL, BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS, SUMIDOURO, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SANTA MARIA MADALENA, ITALVA, TRAJANO DE MORAES, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SAPUCAIA, MACUCO, CAMBUCI E SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Decisão do superior Conselho de Administração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Isentar do pagamento de publicações legalmente obrigatórias no Diário Oficial, pelo período de 01 (hum) ano, as Prefeituras dos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Italva, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Macuco, Cambuci e São Fidélis.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nNiterói, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1371332"
                        ],
                        "1372700": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0851/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 291 e 293, no valor total de R$ 596.565,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 461, da ASJUP, fls. 467/468, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 469. Adjudico os serviços à empresa ELSEVIER EDITORA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1372700"
                        ],
                        "1372826": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 312 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 36/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 36/2011, celebrado entre o PRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da partícipe DB-2 Comércio Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de microcomputadores e notebook. Proc. nº E-12/662399/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO CONTRATO:\r\n\r\nSidney Marques Barros, matrícula nº 293.016-2.\r\n\r\nPaulo Roberto Machado Jardim, matrícula nº 292.588-1.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás, matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu, matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 36/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1372826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372853": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA JUDY SIMPLES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.979-2, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/662.617/2012. \r\n\r\nAPOSENTA ROSANE TORRES SALLES, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.954-5, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/662.658/2012. \r\n\r\nId: 1372853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1373121": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/5249/1999 - Interessada: LUIZA BESSA DA ROCHA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 77/78 e traduzida no acórdão nº 2.428/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 79, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 16/17 e nos votos consignados às fls. 63/64 e 82/84.\r\n\r\nId: 1373121"
                    ],
                    "1373026": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450.323/2011 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPRESÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMEBRAS. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual situado à Praça Tiradentes, 37, bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro, CEP 20.202-040. \r\n\r\nId: 1373026"
                    ],
                    "1373131": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/931/2012 - GUIMARÃES E LINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e do pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/480/2012 - ANAIDE E ANAIDE - ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e do pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/999/2012 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1373131"
                    ],
                    "1372675": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3232/1988 - AMALIA MEDEIROS GUEDES, Id. Funcional 8738068. Torno sem efeito o despacho de 23/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, página 04, 3ª coluna, referente a autorização da contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria\r\n\r\nId: 1372675"
                    ],
                    "1372655": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/601895/2009 - PATRÍCIA MARIA DE SOUSA ROCCA CAVALCANTE, Enfermeiro, ID Funcional 41522893 - Vínculo 2 (SES) e Enfermeiro/Diretor IV, matrícula 235729-1 (PCRJ). Lícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1372655"
                    ],
                    "1372733": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110220/2008 - ANDERCLÉA DE SOUZA PINTO BOARATO, Professor Docente II e Professor Docente I, ID Funcional 3488208 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-08/600972/2012 - NILZA FERREIRA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30841178 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 135114-7 (PCRJ). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1372733"
                    ],
                    "1372497": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401028/2012 - ELIANE PRADO LEITE SALES, Professor Docente II, ID Funcional 37611976 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 17342 (PM de Campos).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700230/2010 - JUCENIRA MONTEIRO, Professor Docente I, ID Funcional 4376443 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do 1º Grau, matrícula 309010 (PM de Volta Redonda).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000892/2010 - LILIAN GOULART PACHECO MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 42572525 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300510/2010 - POLIANA MAGALHÃES DIAS LOPES, Professor Docente I, ID Funcional 43879675 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1116355-7 (Estado de Minas Gerais). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES \r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612745/2012 - ELIETE FERNANDES ANGELO, Professor Docente I, ID Funcional 33632170 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/2610278/2007 - MARIO PEREIRA FIGUEIREDO JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 3555565 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811993/2012 - REGINA COELI MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 41323270 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610133/2009 - CÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA, Professor Docente I, 35545712 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003367/2011 - SANDRA APARECIDA DE PAULA PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43899374 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610053/2006 - JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Professor Docente II e Professor Docente I, ID Funcional 35539534 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202770/2009 - FERNANDA MANSKE DE CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 43686354 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 250967-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/26229/1986 - MARTA SOUZA DE AZEVEDO, Professor Docente II, ID Funcional 33444773 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-2, matrícula 697/11 (PM de Queimados).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1372497"
                    ],
                    "1372708": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701244/2012 - ROSANGELA SOARES LANA, Professor Docente I, ID Funcional 591806 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 18901 (P. M. de Resende).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612920/2012 - MARIA CRISTINA BARBOSA, Professor Docente II, ID Funcional 39103277 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 843 (P. M. de Nilópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000154/2012 - MIRTA NAIRA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 44251165 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12/683668-8 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000593/2009 - MOISÉS BAHIA, Professor Docente I, ID Funcional 42069238 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400407/1998 - ISAURA INÊS COUTO DE CARVALHO DA SILVA, Professor Docente II e Professor Docente I, ID Funcional 39167038 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12/683668-8 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102602/2012 - KENIA DE AZEVEDO MARINS, Professor Docente II, ID Funcional 38065185 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional Especial II, matrícula 02347789 (PMN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002858/2012 - SANDRA REGINA DA SILVA COSTA BARBOZA, Professor Docente I, ID Funcional 33444587 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 4597-71 (P. M. de Queimados).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001632/2008 - RENATO VELOSO PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 33607087 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001560/2008 - ELIETE LUIZ VICENTE, Professor Docente I, ID Funcional 5601002 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) 2.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2601061/2008 - NEIDE MARIA AGUIATR DE AZEVEDO, Professor Docente I, ID Funcional 42034400 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). Lícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203779/2011 - SILVÉRIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 4203494 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0233838-2 (P. M. de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202076/2007 - ELIETE DA SILVA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 806219-2 e 935320-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/142174-2 (P. M. de Nilópolis).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1372708"
                    ],
                    "1372719": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/221477/2007 - FRANCISCO BRAGA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 298982-0 (SES) e Motorista, matrícula 432317 (P. M. de Niterói). Mantenho o despacho de 29.06.2011, publicado no D.O de 13.07.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/09/2012. \r\n\r\nId: 1372719"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1373064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/255109/2011- TORNO SEM EFEITO o despacho de Reconhecimento de dívida datado de 09 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 14 de dezembro de 2011, em favor de AUSTUEMICA LOPES DA CRUZ, no valor de R$ 558,23 (quinhentos e cinqüenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-01/335006/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1373064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373159": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Aluisio José da Silva Salgado Araújo, matricula nº 10036-2, Jessica Silva Pinheiro, matricula 100.318-5 e Leonardo Monteiro Magalhães, matrícula 10.059-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 4º TERMO ADITIVO Nº 077/2011 AO CONTRATO Nº 44/2008 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa Terminal Garagem Menezes Cortes S/A. Processo n° E- 01/319.276/2008.\r\n\r\nId: 1373159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338329/2012 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de DE LOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ 13.167.863/0001-08, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\n\r\nId: 1373160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373067": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2012 e publicado no D.O. de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/307470/2010.\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA TINOCO DOS SANTOS COELHO e SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOZA, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/300947/2012.\r\n\r\nPATRICIA CUNHA VIEIRA e ANA CLARA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 28/04/2012 - Proc. nº E-01/300916/2012.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n\r\nSANDRA COSTA, com validade a contar de 16/12/2009 - Proc. nº E-01/307179/2010.\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCIA DOS SANTOS NORA, com validade a contar de 04/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008 e publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302541/2008.\r\n\r\nVERA LUCIA LUCIO, com validade a contar de 13/05/2012 - Proc. nº E-01/301167/2012.\r\n\r\nMARIA JOSE COELHO SILVA, com validade a contar de 24/04/2012 - Proc. nº E-01/300948/2012.\r\n\r\nMARIA RITA GOMES PEREIRA, com validade a contar de 15/05/2012- Proc. nº E-01/301044/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LUIZ, com validade a contar de 24/08/2011 - Proc. nº E-01/300204/2012.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA ZACARIAS DA SILVA, com validade a contar de 01/12/2011 - Proc. nº E-01/300439/2012.\r\n\r\nIRANY DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/07/2011 - Proc. nº E-01/301228/2012.\r\n\r\nLOURDES DE AZEVEDO SILVA, com validade a contar de 06/04/2012 - Proc. nº E-01/301114/2012.\r\n\r\nMARCIA LOPES FERNANDES, com validade a contar de 14/05/2012 - Proc. nº E-01/301108/2012.\r\n\r\nELIANE DOVAL ADÃO, com validade a contar de 04/04/2012 - Proc. nº E-01/301252/2012.\r\n\r\nDENISE FARIA SANTOS, com validade a contar de 03/05/2012 - Proc. nº E-01/301245/2012.\r\n\r\nId: 1373067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373066": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELIA ANDRADE DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 17/07/2005 até 03/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 16/08/2011 e publicado no D.O. de 06/10/2011; GILVAN DA CONCEIÇÃO SANTOS, com validade a contar de 17/07/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 16/08/2011 e publicado no D.O. de 06/10/2011 - Proc. nº E-01/709707/2005.\r\n\r\nANNA CHRISTINA VITAL SILVA, com validade a contar de 07/11/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 27/09/2011 e publicado no D.O. de 26/10/2011; LUIZ GUSTAVO SANTOS DE SOUZA e PAULO JORGE DE SOUZA JÚNIOR, com validade a contar de 07/11/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2012 e publicado no D.O. de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/717969/2001.\r\n\r\nNAIR DE JESUS BARCELOS, com validade a contar de 05/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008 e publicado no D.O. de 16/07/2008- Proc. nº E-01/301757/2008.\r\n\r\nIGOR FELIPE CUNHA DE FREITAS, com validade a contar de 27/07/2006 até 03/2011; BERNADETE OLIVEIRA DE FREITAS e CLEMILDES OLIVEIRA MARCELINO DE FREITAS, com validade a contar de 27/07/2006 - Proc. nº E-01/708334/2006.\r\n\r\nANA MARIA DA CRUZ FERREIRA, com validade a contar de 25/11/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 28/02/2011 e publicado no D.O. de 25/05/2011- Proc. nº E-01/700867/2005.\r\n\r\nGLORIA DA SILVA DO NASCIMENTO, PATRICK BEZERRA DO NASCIMENTO E CELIA MARIA BISPO BEZERRA, com validade a contar de 04/09/2006- Proc. nº E-01/710143/2006.\r\n\r\nDAVIDSON AFONSO DA SILVEIRA, com validade a contar de 02/11/2007 até 02/2010; LETÍCIA LOPES DA SILVEIRA, NAIARA AFONSO DA SILVEIRA E MARLENE AFONSO DA ROCHA, com validade a contar de 02/11/2007 - Proc. nº E-01/306615/2007.\r\n\r\nADILSILEIA ANTUNES MOREIRA E ADELIR MOURA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/11/2002 - Proc. nº E-01/719135/2002.\r\n\r\nJACIRA RODRIGUES COSTA, com validade a contar de 22/03/2007 - Proc. nº E-01/705408/2007.\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA DE GÓES, com validade a contar de 30/03/2003 - Proc. nº E-01/705727/2003.\r\n\r\nALICE DA SILVA DIAS MANDARO, com validade a contar de 05/2012 - Proc. nº E-01/703837/2003.\r\n\r\nId: 1373066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373070": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/717341/1983 - ANTONIO FLORES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707111/2006 - JOÃO TORTELOTE.\r\n\r\nProc. n° E-01/718284/1998 - ODORICO CARLOS BACELLAR ANTUNES.\r\n\r\nProc. n° E-01/738520/1982 - ORLANDO TELES DE MENEZES \r\n\r\nProc. n° E-04/300572/1976 - GUARACI DE PAULA E SILVA\r\n\r\nProc. n° E-01/712098/2000 - JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/703093/1998 - JOEL GOMES \r\n\r\nProc. n° E-01/312330/1955 - ALVARO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nProc. n° E-04/067537/1998 - OTAVIO RAMIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-18/400523/2000 - ANGELA MARIA CHIESI MOLITERNO DE OLIVEIRA \r\n\r\nProc. n° E-01/707548/1987 - AYRTON CALDEIRA DIAS\r\n\r\nId: 1373070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373069": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704767/2004 - LUIZ CARLOS PEREIRA PINTO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/315554/2010 - GEOVÁ RIBEIRO DE MORAES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/702985/2005 - JOSE POVOA.\r\n\r\nProc. n° E-01/300933/2012 - JORGE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nProc. n° E-01/301233/2009 - COSME RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nProc. n° E-01/301024/2012 - JOSÉ FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/701969/2007 - JORGE RANGEL DA SILVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1373069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702267/1994 - JOSÉ DE MELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-04/317443/1979 - GERALDO FERNANDES DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/702871/1984 - JORGE DIAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/301927/2008 - AMELIA DA SILVA VIEIRA QUIXABEIRA \r\n\r\nProc. n° E-01/302839/2009 - WLADEMIR ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nId: 1373068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5285/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 332/2012, referente a DIVA DA SILVA CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11084/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 329/2012, referente a BERNADETTE BARBEITAS GUSMÃO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4519/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 330/2012, referente a WALDECK VIEIRA WALDHELM.\r\n\r\nProc. nº E-08/605882/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 84/2012, referente a JOYKER PEÇANHA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-03/7531/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 297/2012, referente a LIDIA MARA GONÇALVES TORRES.\r\n\r\nProc. nº E-03/816/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 299/2012, referente a PRISCILA RANGEL NUNES.\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-14/45510/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 64/2012, referente a FLAVIA FARIA AGUIAR.\r\n\r\nProc. nº E-03/1253/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 321/2012, referente a MARCELLA MORGADO GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-08/605041/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 220/2012, referente a SARAH BACCARINI CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606609/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 237/2012, referente a CLAUDIO NEVES SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603545/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 183/2012, referente a KATIA DE FARO MOTA.\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3913/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1069/2012, referente a RUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO.\r\n\r\nProc. nº E-09/9773/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 317/2011, referente a RITA DE CÁSSIA TORRES AMARINS.\r\n\r\nId: 1373161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-01/713499/1983 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE WILMA DE ASSUMPÇÃO MAHMED, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n\r\nPROC. Nº. E-01/703062/1986 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE HILMA DE MIRANDA FRAGA, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n\r\nId: 1373065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1372897": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1038, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de setembro de 2012, às 14 h, relativo ao dia 05 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Eduardo Moura de Oliveira, matrícula 3.028-470-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1038\r\n\r\nHA535058\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1038\r\n\r\nHA044646\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1372897"
                    ],
                    "1372773": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.568/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 019/2012, iniciada na Sessão Pública de 13/08/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-019/12, onde em 22/08/2012 o lote único foi adjudicado às fls. 371 ao licitante CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., R$ 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais), tendo em vista o parecer favorável da Assessoria Jurídica às fls. 373/374. \r\n\r\nId: 1372773"
                    ],
                    "1373107": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1115 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n97.378.335/0001-80\r\n\r\nDeposito de Doces Alegriia D'aldeia Ltda ME\r\n\r\n85.022.776\r\n\r\n21-2009/0006518-1\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n11.742.167/0001-44\r\n\r\nJ F M da Silva Obras em Gesso\r\n\r\n79.302.368\r\n\r\n22-2011/0013176-0\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n01.659.748/0001-63\r\n\r\nDress Way Modas Ltda\r\n\r\n85.893.084\r\n\r\n21-2010/0015722-3\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\n74.171.059/0001-89\r\n\r\nD R Bittencourt ME\r\n\r\n85.032.755\r\n\r\n21-2010/0017104-8\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n33.299.033/0001-33\r\n\r\nEntreluz Iluminação Ltda ME\r\n\r\n81.574.200\r\n\r\n21-2010/0035359-6\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n04.100.591/0001-20\r\n\r\nDentalmac de Macaé Comércio de Produtos Odontológicos Ltda ME\r\n\r\n77.090.673\r\n\r\n21-2010/0036757-0\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\nId: 1373107"
                    ],
                    "1373014": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/298.049/1987 - DULCINÉA DOLÔR, ID. Funcional nº 1951184-1 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1373014"
                    ],
                    "1372652": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/252444/2011 - Recorrente: TRANSPORTES GARCIA SÃO CARLOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/253304/2011, E-04/253300/2011 e E-04/253299/2011 - Recorrente: C.G. MENDES-EPP- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253853/2011 - Recorrente: tRansportadora Dalupe LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043700/2011 - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-34/159011/2005 e E-34/159012/2005 - Recorrente: Rm da silva veiculos- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/254250/2011 - Recorrente: transmoreno Transportes rodoviÁrios LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/254572/2011 - Recorrente: Transportadora crisnora LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/256671/2011 - Recorrente: rodinei stall - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF ‘nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/252315/2011 - Recorrente: Manir transportes LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/102149/2004 - Recorrente: magalhães distribuidora diesel e transportes LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253553/2011 - Recorrente: lg log serviço e transporte de carga LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/250847/2011 - Recorrente: raja rent a car LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1372652"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1372736": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.324/2012 - Considerando as informações contidas as fls. 177/179 do processo administrativo, torno sem efeito a homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2012 realizada em 12 de julho de 2012, publicada no D.O. de 19 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1372736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372737": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.324/2012 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2012, objeto do processo nº E-11/50.324/2012. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1372737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372738": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.324/2012 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.30.05, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 009/2012, às fls. 145/149, adjudico à empresa On Line Papelaria e Informática Ltda - ME, o Lote 01 no valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1372738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372494": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/232914-7. Empresa: WAGNER PINTURAS E REFORMAS. INDEFERIDO, com fundamento no art. 1156, do Código Civil e art. 57, § 3º do Decreto nº 1800/96.\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/305551-2. Empresa: AERO TAXI MARINETE LTDA. INDEFERIDO, com fundamento no art. 53, inciso I e art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96. \r\n\r\nId: 1372494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373162": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/240325-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ÓTICAS VISUAL DE JACAREPAGUA LTDA ME. Vogal Relator: Flavio Ottero Licht. Assunto: Cancelamento da 2ª alteração contratual, arquivada em 16/07/2012, sob o nº 2355038.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/228847-5. Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: V AMARAL PINTURAS E REFORMAS LTDA. ME. Vogal Relator: Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Cancelamento da 4ª alteração contratual, arquivada em 05/07/2012, sob o nº 2350448. \r\n\r\nId: 1373162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1373639": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO GESTOR DO PROPAR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de setembro de 2012, na sala de reunião do 5º andar do Prédio Anexo do Complexo do Palácio da Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, nesta Cidade, sob a presidência do Sr. Presidente do Conselho Gestor do PROPAR, Régis Fichtner, presentes os Conselheiros: Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Hudson Braga, Lucia Léa GuimarãesTavares, Marilene Ramos, Francisco Antônio Caldas Andrade Pinto e Carlos Guimarães, e ainda o Sr. Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, titular da Pasta da Secretaria de Estado de Saúde, com interesse direto em projeto de parceria público-privada nº 002/2012, na forma do art. 6º, § 4º, da Lei nº 5.068/2007,foi aberta, às dezessete horas, a Reunião do Conselho Gestor do PROPAR. O Sr. Presidente designou na forma do art. 6º, § 6º, da Lei nº 5.068/07, para atuar nesta reunião, notadamente para lavrar a presente Ata Sra. Rose de Oliveira Machado, Assessora da Secretaria de Estado de Obras. Ato contínuo, o Sr. Presidente passou a deliberar.\r\n\r\nPrimeiro item da pauta - Deliberação sobre a Proposta apresentada pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht S.A., Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda referente ao Edital de Manifestação de Interesse nº 002/2012/SEOBRAS, relativo à Construção e Manutenção de Unidades Hospitalares no Estado do Rio de Janeiro. O Secretário de Estado de Obras, com aquiescência do Secretário de Estado de Saúde,apresentou proposta de retirada do Edital de Manifestação de Interesse nº 002/2012, das seguintes Unidades de Saúde: Hospital Estadual da Mulher, Maternidade de São Gonçalo, Rio Imagem e do Hospital de Terapia Intensiva, como também a prorrogação do prazo de entrega dos Estuados de Viabilidade Técnica por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10/09/2012, tendo em vista o feriado da Independência do Brasil, passando seu término para o dia 10/10/2012. Após, debatidos os pontos relevantes sobre a matéria, a Proposta foi APROVADA com a respectiva AUTORIZAÇÃO para a prorrogação do prazo, bem como para a retirada das Unidades de Saúde acima mencionadas.\r\n\r\nSegundo item da pauta - Deliberação sobre o Edital de Manifestação de Interesse nº 003/2012, com vistas a contratar empresa para modelar os editais de Parcerias Público Privadas na área de implantação, manutenção e operação do serviço de transporte metroviário de passageiros e reversão ao final para o Estado do Rio de Janeiro do trecho denominado Linha 03 do Metrô do Rio de Janeiro, ligando a Praça Araribóia, em Niterói, até a localidade de Guaxindiba, na cidade de São Gonçalo, próximo à BR 101, com extensão estimada de via de 23km (“LINHA 03”). O Secretário de Estado de Obras informou aos presentes que foram apresentadas 2 (duas) Manifestações de Interesse visando a autorização para a Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica. Tais Manifestações foram protocoladas pelo CONSÓRCIO MOBILIDADE EXPRESSA e pela empresa MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.. O Secretário de Estado de Obras esclareceu que a empresa MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A., apesar de apresentar a sua proposta no prazo estabelecido não atendeu ao item 7.3 do Edital, motivo pelo qual está sendo trazido a pauta para deliberação do Conselho a desconsideração da proposta de MIP apresentada pela respectiva empresa. Ultrapassada a questão da empresa MPE, o Secretário trouxe, também, a pauta para deliberação do Conselho o acatamento da proposta apresentada pelo CONSÓRCIO MOBILIDADE EXPRESSA, com posterior abertura do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica. Foi solicitado pelos presentes que constasse em ata o não acatamento da deliberação do Conselho de 31.05.2012, que tange a retirada do item 1.1, (i), do Anexo II. Foram debatido questionamentos técnicos de cunho orçamentário-financeiros pelos membros do Conselho, questionamentos estes levantados pela Secretaria de Estado de Fazenda, acerca da viabilidade de recursos para financiar o empreendimento. Após debatidos os pontos relevantes sobre a matéria, a Proposta foi APROVADA com a respectiva AUTORIZAÇÃO para abertura do prazo para apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica pelo CONSÓRCIO MOBILIDADE EXPRESSA, bem como o não acatamento da proposta apresentada pela empresa MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A., por não atender aos requisitos do Edital.\r\n\r\nTerceiro item da pauta - Deliberação sobre Manifestação Espontânea de Interesse para a Elaboração dos Projetos e Estudos para Concessão Administrativa dos Serviços e Obras do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, proposta por CONFIDERE Imobiliária, incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. Com relação a este item da pauta, foram feitas algumas considerações pela Procuradoria Geral do Estado, as quais foram objeto de debate e esclarecimentos por parte da Secretaria de Estado de Obras. O Secretário de Estado de Obras informou que 5 (cinco) empresas retiraram o Edital de Chamamento, e que nenhuma dessas apresentou qualquer tipo de questionamento ao Edital, quanto aos procedimentos adotados pela SEOBRAS. Foram explanadas aos presentes as linhas do Projeto, com o objetivo a ser alcançado quando da sua implantação. A Procuradoria chamou atenção para o conflito dos itens 14.1 e 14.3 do Edital de Chamamento Público nº 001/2012, o que será objeto de futura verificação pela SEOBRAS de acordo com a determinação do Secretário de Estado de Obras. Após debatidos os pontos relevantes sobre a matéria, em especial a questão de aproveitamento do espaço destinado a instalação do gabinete do Governador de Estado, a Proposta foi APROVADA com a respectiva AUTORIZAÇÃO para abertura do prazo para apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica pela empresa CONFIDERE.\r\n\r\nQuarto e último item da pauta - Assinatura da Pauta da Reunião realizada em 31.05.2012. O Secretário apresentou aos presentes a Ata da reunião realizada em 31.05.2012, solicitando a assinatura dos mesmos para posterior publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente reunião, oportunidade em que fui nomeada como Secretária “ad hoc”,lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada, pelos Conselheiros presentes e pelo Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nConselheiro (SEFAZ)\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nConselheira (PGE)\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nConselheiro (SEOBRAS)\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO\r\n\r\nConselheiro (SEPLAG)\r\n\r\nCARLOS GUIMARÃES\r\n\r\nConselheiro (SEDEEIS)\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nConselheira(SEA)\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nROSE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nSecretária “ad hoc”\r\n\r\nId: 1373639"
                    ],
                    "1373171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.499/2012- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 039/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no valor de R$ 3.006.722,66 (três milhões, seis mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.565/2012- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 098/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, no valor de R$ 1.496.154,38 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1373171"
                    ],
                    "1373142": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/00002.305/2012 - RÚZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, Contador L5772/10, matrícula nº 285.239-0. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período de 01.12.77 a 01.04.78, no total de 121 dias de efetivo exercício e de contribuição.\r\n\r\nId: 1373142"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1373046": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar para integrar a Comissão Técnica Especial de Assessoramento à Comissão de Licitações (CLC), destinada a realizar análise das Propostas Técnicas e de Preços e Julgamento final da Licitação n° 015/2012, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 010/2012, os membros abaixo relacionados e sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nEng° ROMULO KELLER RODRIGUES, matrícula 13/56.524,\r\n\r\nEng° NATAN DA COSTA NEVES, matrícula 13/56.015,\r\n\r\nEng° FONTINELE GUIMARÃES FAJARDO, matrícula 13/71.009.\r\n\r\nArt. 2°- Caso seja necessário, a Comissão ora designada, poderá solicitar informações aos residentes da Fundação DER-RJ, em cujas jurisdições se encontrem as rodovias e trechos pertinentes aos lotes constantes do Edital. \r\n\r\nArt. 3°- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1373046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373170": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nAto de 24.11.2011 - JULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 360.111-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.274/2012 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Nível C, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 04.01.2012.\r\n\r\nAto de 24.11.2011 - JULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 360.111-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.275/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 04.01.2012, 05.01.2012 e 06.01.2012 o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), 15% (quinze por cento) e 20% (vinte por cento) correspondente aos 1º, 2º e 3º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nAto de 24.11.2011 - RAUL CERQUEIRA DE REZENDE, Engenheiro, matrícula nº 360.123-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.284/2012 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Nível C, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 02.05.2012.\r\n\r\nAto de 24.11.2011 - RAUL CERQUEIRA DE REZENDE, Engenheiro, matrícula nº 360.123-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.285/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 03.05.2012, 04.05.2012, 05.05.2012 e 06.05.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), 15% (quinze por cento), 20% (vinte por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) correspondente aos 1º, 2º, 3º e 4º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1373170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1372509": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 602 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP VILA CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Vila Cruzeiro situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP VILA CRUZEIRO, classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades da Vila Cruzeiro, Cariri, Merindiba e Mira, nos Bairros de Olaria, Penha e Complexo do Alemão, a contar de 28 de agosto de 2012, nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro pela Rua Paul Muller, incluindo-se esta, seguindo até a Escadaria Professor Otávio de Freitas, incluindo-se esta, seguindo pela comunidade do Cariri até a Estrada da Penha, incluindo-se esta, pela Rua Jorge Siqueira lado par, excluindo-se esta, pela Rua General Rocha Calado lado par, excluindo-se esta, pela Estrada José Rucas lado ímpar, pela Rua Ministro Moreira de Abreu lado par, excluindo-se esta, seguindo pela Rua Itapé lado par, excluindo-se esta, contornando o CIEP Maestro Francisco Mignone, incluindo-se este, seguindo em linha reta até a cumeeira do Morro, seguindo até torre de transmissão de energia e sob esta linha de transmissão até a estação de força, pela Rua Comandante Hoover, incluindo-se esta, pelas Ruas Ardíria e São Vicente de Paula, incluindo-se estas, Rua Interna Vinte, incluindo-se esta, Rua Jacks Maritain, incluindo-se esta, pela Estrada José Rucas, incluindo-se esta, pela Av. Nossa Senhora da Penha lado ímpar, excluindo-se esta, pelo Caminho do Machado, incluindo-se este até a Rua Paul Muller.\r\n\r\n§ 1º- O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º- A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 320 (trezentos e vinte) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa dos limites da UPP - Vila Cruzeiro\r\n\r\nId: 1372509"
                    ],
                    "1372792": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 603 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP VILA PROLETÁRIA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pa cificadora - UPP Vila Proletária da Penha situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP VILA PROLETÁRIA DA PENHA, classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá a Comunidade Vila Proletária da Penha, nos Bairros da Penha e Olaria, a contar de 28 de agosto de 2012, nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro pela Rua Sargento Névio dos Santos lado ímpar, excluindo-se esta, Rua Taperoá lado ímpar, excluindo-se esta, Rua Santa Edwiges lado ímpar, excluindo-se esta, Praça São Lucas, incluindo-se esta, seguindo pela Estrada José Rucas lado ímpar, excluindo-se esta, seguindo pela Rua Jacks Maritain, excluindo-se esta, pela Rua Interna Vinte, excluindo-se esta, pela Rua São Vicente de Paula/Ardíria, excluindo-se esta, até a Rua Comandante Hoover, excluindo-se esta, até a subestação, excluindo-se esta, seguindo em linha reta sob a linha de alta tensão até o alto do morro, contornando a pedreira e a comunidade até a Rua Aimoré ímpar, excluindo-se esta, pela Rua Tenente Luís Dorneles lado ímpar, excluindo-se esta, até a Rua Sargento Névio dos Santos.\r\n\r\n§ 1º - O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 200 (duzentos) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa dos limites da UPP - Vila Proletária da Penha\r\n\r\nId: 1372792"
                    ],
                    "1372533": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nATO DE 21/01/2010 - Fábio Augusto Bastos Cabral, Inspetor de Polícia, matrícula 959.398-9. Tendo em vista o que consta no processo nº 01/PGE/JVKT/163/11, fica retificado o Ato de Investidura do servidor a quem se refere o presente título, sem a nota de inscrição “SUB JUDICE”, em conformidade com o determinado no processo judicial nº 0003127-26.2009.8.19.0001 para constar que foi convolada em investidura definitiva, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final do processo judicial.\r\n\r\nId: 1372533"
                    ],
                    "1372527": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/164/0010/2012 - INDEFIRO o recurso interposto por PAULO CEZAR GUIMARÃES PEREIRA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/165/0010/2012 - INDEFIRO o recurso interposto por HAYALA DE SOUZA AZEREDO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1372527"
                    ],
                    "1372996": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nDESIGNA ELIZABETH TAVARES OLIVIA, Inspetora de Polícia, matr. 183.023-1; REGINA CÉLIA CAVALCANTI POÇO, Investigadora Policial, matr. 267.280-6, e LUIZ CLÁUDIO DE FARIA REGO, Engenheiro Policial de Telecomunicações, matr. 182.011-7, para Fiscais do contrato nº 019/1200/2012, firmado entre o consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro e a PCERJ, em consonância com o expresso no § 1º da Cláusula Sétima da referida avença e na Portaria PCERJ nº 556/2011, proc. adm. nº E-12/00194/2012 e CI nº 0611/1211/2012. \r\n\r\nId: 1372996"
                    ],
                    "1372671": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221243/2009 - RICARDO REIS DE AZEREDO, matrícula nº 264.140-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600639/2004 - EDYR SILVA FILHO, matrícula 265.499-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nFICAM refixados, com proventos proporcionais, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1372671"
                    ],
                    "1372586": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6931/1702/2012 - Claudio de Souza Cypriano, matr. nº 257.247-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, 1.892 e 1.222 dias.\r\n\r\nId: 1372586"
                    ],
                    "1372699": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/7031/1702/2012 - Jorge Luiz Machado da Silva, matr. nº 808.775-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Socia, 1.118 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/913/1711/2012 - Amauri de Andrade, matr. nº 122.938-4 - 397 dias prestados ao Ministério da Guerra.\r\n\r\nProc. nº E-09/7031/1702/2012 - Jorge Luiz Machado da Silva, matr. nº 808.775-1- 2.579 dias prestados ao BANERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1372699"
                    ],
                    "1373020": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/6736/1702/2012 - Jose Wilson Atanázio da Silva, matrícula 264.010-0:\r\n\r\nOnde se lê: períodos base de 05/10/1987 a 02/10/1987, 03/10/1987 a 01/10/1987, 02/10/1997 a 30/09/2002 e de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\n\r\nLeia-se: períodos base de 05/10/1987 a 02/10/1992, 03/10/1992 a 01/10/1997, 02/10/1997 a 30/09/2002 e de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\n\r\nId: 1373020"
                    ],
                    "1373090": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProc.nº.E-09/45003/1032/2012 - Renato dos Santos Mariano, matrícula 969.375-5:\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 01/03/2007 a 27/02/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1373090"
                    ],
                    "1372687": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000462/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 92/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 060/2011/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 30.913,20 (trinta mil novecentos e treze reais e vinte centavos). Data da assinatura 06/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000463/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 93/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0104/2011/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Data da assinatura 06/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000435/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 94/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HAF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 45.275,00 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura 06/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000464/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 97/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0239/2011/FES/RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 48.103,75 (quarenta e oito mil cento e três reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura 06/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000477/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 99/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 057/2011/MS e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais). Data da assinatura 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1372687"
                    ],
                    "1373035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-198/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 064/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa QUALITECNIC ORTOPEDIA LTDA. no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), no atendimento à aquisição órtese para atender as necessidades da Paciente Emily Victória Teixeira Aragão, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1373035"
                    ],
                    "1372728": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000163/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 029/2012 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA , no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012.\r\n\r\nId: 1372728"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1372981": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 466 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA O USO DOS UNIFORMES DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/902.261/2006, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é imprescindível a identificação imediata dos servidores que atuam nas Unidades Prisionais,\r\n\r\n- que em caso de uma intervenção tática, é importante que os servidores penitenciários sejam identificados de modo a viabilizar o sucesso da intervenção,\r\n\r\n- que o uniforme preto tem sido utilizado de forma indiscriminada, não só pelos inspetores, mas também pelos Diretores e Subdiretores, e\r\n\r\n- por fim, que a luz das estratégias de segurança e controle, compartimentação e atuação setorial servem de mecanismo efetivos de controle,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Regulamentar o uso de uniformes dos Inspetores de Segurança Penitenciária em serviço, da seguinte forma:\r\n\r\nNas áreas internas das unidades Prisionais - Camisa pólo na cor azul, com brasão da SEAP, calça preta e coturno preto;\r\n\r\nParágrafo Único - Será permitido o uso de calça de brim e sapatos pretos.\r\n\r\nArt. 2º- Somente os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, que integrem os Grupamentos de Serviço de Escolta - GSE, Grupamento de Intervenção Tática - GIT, Grupamento de Operações com Cães - GOC e o Grupamento de Serviço de Escolta Externa - GSSE, poderão utilizar camisa ou gandola preta, com os respectivos distintivos, calça preta e coturno preto.\r\n\r\nArt. 3º- Os Coordenadores e Diretores de Unidade Prisionais ficarão diretamente responsáveis pelo fiel cumprimento da presente regulamentação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua publicação, sendo considerado o seu não cumprimento falta disciplinar grave.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 147/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1372981"
                    ],
                    "1372830": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/925.229/2011 - DEFIRO a reassunção de LUIZ BAETAS DA CRUZ, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula n° 817.217-3, ID Funcional n° 1977805-8, considerando a decisão do Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária de arquivamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° E-21/925.229/2011, justificando as faltas não convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, apenas para elidir efeitos disciplinares, ocorridos a partir de 01.01.2011, até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 1372830"
                    ],
                    "1372993": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.225/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.280,10 (cinco mil duzentos e oitenta reais e dez centavos), em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ: 02.768.278/0001-39; referente à Aquisição de Água mineral, objeto do Contrato nº 064/2009 desta SEAP.\r\n\r\nId: 1372993"
                    ],
                    "1373012": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/966.060/2010 - GLAUCIO TAVARES DE MORAIS, ID. 41980441 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 31/08/2012, publicado no D.O de 04/09/2012, referente a concessão do benefício de Licença Especial.\r\n\r\nId: 1373012"
                    ],
                    "1372985": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.211/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.229-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.212/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.213/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.214/2012.\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.220/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.221/2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20372574. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.180/2012.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, IDF n° 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/931.217/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.200/2012.\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.214/2012.\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.215/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.216/2012.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.230/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.186/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.187/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.188/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.187/2012.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.205/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.783-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.091/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.092/2012.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.093/2012.\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.094/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 24270660. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.133/2012.\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.134/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.135/2012.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO ANDRADE DE ARUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.140/2012.\r\n\r\nDE 28.082012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.143/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALD DE CASTRO MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.487-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.151/2012.\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.347-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.154/2012.\r\n\r\nSANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.653-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.028/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D`ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.254/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D`ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.255/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.021/2012.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.334-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.022/2012\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.100/2012\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.102/2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.103/2012\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.138/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.136/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.137/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS SOARES VINHOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.621-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.136/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.156/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.157/2012.\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.190/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE DA SILVA SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714595. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.122/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CAROLINA O. DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43818692. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.123/2012.\r\n\r\nDE 18.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA MELO DO COUTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.124/2012.\r\n\r\nId: 1372985"
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                        "I - Ato",
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                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0 em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.259/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HAROLDO DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 43211623 em substituição ao servidor MARCO GONÇALVES DOS REMEDIOS, ISAP, IDF nº 43209381. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.095/2012.\r\n\r\nId: 1372990"
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                        "I - Ato",
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                    "1372984": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.210/2012.\r\n\r\nDE 01.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.211/2012.\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.212/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.214/2012.\r\n\r\nId: 1372984"
                    ],
                    "1372988": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.08.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.173/2012.\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/919.069/2012.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/919.104/2012.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/962.052/2012.\r\n\r\nId: 1372988"
                    ],
                    "1372992": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.09.2012\r\n\r\nDESIGNA como Defensor Dativo o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, no procedimento nº E-21/999.070/2012, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1372992"
                    ],
                    "1372991": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.218/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.134/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.059/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.111/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.260/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/949.053/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.028/2010 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.063/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.157/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.086/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.107/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.102/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.053/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.050/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.223/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.088/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.116/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.096/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.08. 2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.109/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.110/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.08. 2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.056/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.034/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.114/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.036/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.085/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/949.079/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.228/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.021/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.150/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.166/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1372991"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1372876": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 430 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nE-08/6668/2012\r\n\r\nPrestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos ''D'', ''A'', ''B'', e ''E'\r\n\r\nJuliana Ignacio Guilherme\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\nRodrigo Pinto de Carvalho\r\n\r\n963.326-4\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n937.437-2\r\n\r\nId: 1372876"
                    ],
                    "1373140": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.702/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº230/2012, referente à aquisição de testes (turbeculose e bacteriologia), na forma do Termo de Referência, tendo em vista os problemas que ocorreram no sistema SIGA.\r\n\r\nId: 1373140"
                    ],
                    "1373136": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.576/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (agulhas para esclerose, agulhas descartável para raque e outros), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06 e 10, perfazendo o valor de R$ 526.820,00; CONEXAO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 243.300,00 e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 710.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.480.120,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil cento e vinte reais). Itens Fracassados: 07, 08 e 09.\r\n\r\nId: 1373136"
                    ],
                    "1373137": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.668/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (diclofenaco de sodio - 1mg/ml, bortezomibe 3,5 mg - pó, divalproato de sódio 250 mg e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 25, perfazendo o valor de R$ 800,00; EXFARMA LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R$ 3.330,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R$ 26.226,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 06, perfazendo o valor de R$ 19.414,00 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 632.673,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 682.443,00 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais). Itens Fracassados: 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.\r\n\r\nId: 1373137"
                    ],
                    "1373138": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.745/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de filtro antibacteriano adulto e pediátrico, filtro de barreira e outros, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: AP LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME, no item 02, perfazendo o valor de R$ 300.000,00 e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor de R$ 1.610.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nId: 1373138"
                    ],
                    "1373139": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.826/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2012, referente à aquisição de medicamentos (cloridrato de tiamina 100mg, cloridrato de piridoxina 100mg e outros) para atender as demandas do mandado judicial, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, tendo em vista a necessidade da adequação da documentação exigida no Edital.\r\n\r\nId: 1373139"
                    ],
                    "1373141": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/009.378/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 244/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSA CIRÚRGICA, COMPRESSA DE GAZE E OUTROS), tendo em vista os problemas que ocorreram no sistema SIGA.\r\n\r\nId: 1373141"
                    ],
                    "1373073": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDA DE BORRACHA TIPO FOLEY). Detentora(s) do(s) Registro(s): DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, no item 02; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 06 e 15 e HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVICOS LTDA, no item 12. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090/2012. Processo nº E-08/001.648/2011. Data de Assinatura: 24/08/2012. Valor total: R$ 149.070,00 (cento e quarenta e nove mil e setenta reais).\r\n\r\nId: 1373073"
                    ],
                    "1373074": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CANETA DESCARTÁVEL PARA BISTURI ELÉTRICO E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no item 01 e XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 106/2012. Processo nº E-08/008.622/2011. Data de Assinatura: 30/08/2012. Valor total: R$ 675.900,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1373074"
                    ],
                    "1373079": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Detentora do Registro: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT, em único lote. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Presencial nº 031/2009. Processo nº E-08/0483/2009. Data de Assinatura: 05/09/2012. Valor total: R$ 29.867.124,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil cento e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 1373079"
                    ],
                    "1372863": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nREMOVE a servidora BEATRIZ DAMÁSIO DE ARAÚJO, Médico - Pediatra, matr. nº 851673-4, lotada no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/0186/2011.\r\n\r\nId: 1372863"
                    ],
                    "1372542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/08/20012\r\n\r\nProc. nº E-08/600289/2010 - CIBELE LOPES RIZZUTO DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.439-3, TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço, referente aos períodos 01/02/1991 a 30/06/1991, de 01/07/1991 a 31/07/1993 e de 02/06/1997 a 04/07/1997 no total de 943, citado à folha 16, através do presente processo.\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/152.152/2008 - ALDAIR ANTONIO MARTINS, matr. nº 615.712-7, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao abono de permanência no período de 15/10/2007 a 27/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604320/2012 - JULIANA SILVA PIMENTA, matr. nº 866.549-9 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1372542"
                    ],
                    "1372881": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/602116/2012 - DANIELLE DE FREITAS SILVA, Odontólogo, matr. nº 4910193-4, com validade a contar de 03/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602368/2012 - MARIA ALICE RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022789-6, com validade a contar de 07/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603757/2012 - FRANCISCO FREDERICO DE SOUZA FILHO, Enfermeiro, matr. nº 4917993-0, com validade a contar de 16/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601519/2012 - MARTA DA HORA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4908483-3, com validade a contar de 06/02/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601897/2012 - SHEILA DE SOUZA MARTINS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023119-5, com validade a contar de 17/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603412/2012 - GEISA SENA INACIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021041-3, com validade a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/603570/2012 - CLEIDE TELES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907311-7, com validade a contar de 07/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601617/2012 - SIMONE APARECIDA SIMÕES, Médico - Cirurgia Pediátrica, matr. nº 4906435-5, com validade a contar de 07/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602107/2012 - DAILSON DAMIAN DA SILVEIRA PEREIRA, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4906321-7, com validade a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/603613/2012 - CATIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE MARINHO, Enfermeiro, matr. nº 4907730-8, com validade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603353/2012 - ADÉLIA ROMANO PALMEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908175-5, com validade a contar de 26/04/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/602024/2012 - LILIAN PATRICIA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 4906585-7, com validade a contar de 28/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603215/2012 - TALITA DOS SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021652-7, com validade a contar de 26/11/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/600081/2012 - ANA PAULA GIOLITO BIZERRIL ORSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024520-3, com validade a contar de 04/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/603618/2012 - MARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRAÇA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 4918129-0, com validade a contar de 09/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\n\r\nProc. nº E-08/602853/2012 - FERNANDA DA SILVA GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024092-3, com validade a contar de 03/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1372881"
                    ],
                    "1372882": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602727/2012 - ELISA SCHECHTMAN, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906202-9, com validade a contar de 16/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601271/2012 - RENATA DA SILVA SCHULZ, Enfermeiro, matr. nº 4911319-4, com validade a contar de 01/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602448/2012 - LUCIENE CARLA DA SILVEIRA, Odontólogo, matr. nº 3023949-5, com validade a contar de 04/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600496/2012 - EDNEUSA FÉLIX DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023294-6, com validade a contar de 05/01/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/601429/2012 - KARINA LUGÃO DA NOBREGA, Enfermeiro, matr. nº 4907847-0, com validade a contar de 02/02/2012- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/603448/2012 - EMERSON RUBENS NANI CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 3022093-3, com validade a contar de 20/03/2012.- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/600897/2012 - FERNANDA VIEIRA DA SILVEIRA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906147-6, com validade a contar de 01/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/603429/2012 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022447-1, com validade a contar de 15/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/604012/2012 - LEO LARA ESPINOZA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906143-5, com validade a contar de 29/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603283/2012 - VERÔNICA CRISTINA ALVES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911970-4, com validade a contar de 20/04/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/602645/2012 - ANDREA ESCOVINO DA SILVA PONTES SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3023366-2, com validade a contar de 27/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/603524/2012 - MONICA RAMOS BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020791-4, com validade a contar de 04/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1372882"
                    ],
                    "1372883": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nATOS de 03/09/2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nDULCINEA DO NASCIMENTO GALVÃO ID. 30235359\r\n\r\nMATR. N° 8128795\r\n\r\nVALIDADE 02/09/2009\r\n\r\nPROC N° E-08/605509/2012\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nROSILENE FIALHO DINIZ ID. 30243262\r\n\r\nMATR. N° 8128662\r\n\r\nVALIDADE 02/09/2009\r\n\r\nPROC N° E-08/604914/2012\r\n\r\nSUNAMITA MAIA ID. 30280044\r\n\r\nMATR. N° 1934108\r\n\r\nVALIDADE 30/03/1997\r\n\r\nPROC N° E-08/604312/2012\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nBERNARDINA PEREIRA DA SILVA ID. 30045444\r\n\r\nMATR. N° 2070357\r\n\r\nVALIDADE 17/08/1997\r\n\r\nPROC N° E-08/605815/2012\r\n\r\nCIRIEMA RODRIGUES CALDAS ID. 30388201\r\n\r\nMATR. N° 2072650\r\n\r\nVALIDADE 03/02/1998\r\n\r\nPROC N° E-08/600963/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARLENE VASCONCELLOS VILELA E SILVA ID. 31164269\r\n\r\nMATR. N° 2982411\r\n\r\nVALIDADE 01/02/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/605810/2012\r\n\r\nROSANE DA SILVA PEREIRA ID. 31855407\r\n\r\nMATR. N° 8025140\r\n\r\nVALIDADE 03/10/2003\r\n\r\nPROC N° E-08/605227/2012\r\n\r\nTANIA MARIA DE LIMA SALES DOS SANTOS ID. 31789757\r\n\r\nMATR. N° 8028557\r\n\r\nVALIDADE 20/03/2008\r\n\r\nPROC N° E-08/605382/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMAGNA APARECIDA MARTINS DA SILVA ID. 31898629\r\n\r\nMATR. N° 2300630\r\n\r\nVALIDADE 22/01/1998\r\n\r\nPROC N° E-08/220291/2012\r\n\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA ID. 31701868\r\n\r\nMATR. N° 2975365\r\n\r\nVALIDADE 15/01/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/602504/2012\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nCLARISSA CAVALCANTI GONÇALVES ID. 30210429\r\n\r\nMATR. N° 8032823\r\n\r\nVALIDADE 02/11/2008\r\n\r\nPROC N° E-08/605675/2012\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMANOLA VIDAL DE SOUZA COSTA ID. 5466881\r\n\r\nMATR. N° 2611853\r\n\r\nVALIDADE 02/12/2004\r\n\r\nPROC N° E-08/602728/2012 \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nODETE ELIZA DE LAIA ID. 30388627\r\n\r\nMATR. N° 1829035\r\n\r\nVALIDADE 27/03/1995\r\n\r\nPROC N° E-08/605546/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA PIMENTEL BRAGA ID. 31494650\r\n\r\nMATR. N° 2602415\r\n\r\nVALIDADE 17/12/2001\r\n\r\nPROC N° E-08/603333/2012\r\n\r\nATOS de 03/09/2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS MOTTA ID. 42146917\r\n\r\nMATR. N° 9223660\r\n\r\nVALIDADE 02/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/604939/2012\r\n\r\nALEXSANDRE DE ANDRADE NEVES ID. 42161517\r\n\r\nMATR. N° 9226077\r\n\r\nVALIDADE 07/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/605058/2012\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA DA SILVA ID. 30865182\r\n\r\nMATR. N° 8514077\r\n\r\nVALIDADE 10/09/2004\r\n\r\nPROC N° E-08/605111/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nBARBARA DE SOUZA CORTES FALLANTE CRAMONEZ ID. 42162084\r\n\r\nMATR. N° 9226622\r\n\r\nVALIDADE 08/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/605117/2012\r\n\r\nKATIA ALVES ID. 5502217\r\n\r\nMATR. N° 9228552\r\n\r\nVALIDADE 09/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/605630/2012\r\n\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES ID. 5786924\r\n\r\nMATR. N° 9228149\r\n\r\nVALIDADE 09/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/605087/2012\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS ID. 30295980\r\n\r\nMATR. N° 8645913\r\n\r\nVALIDADE 17/11/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/604220/2012\r\n\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA MENDES ID. 32306261\r\n\r\nMATR. N° 8652885\r\n\r\nVALIDADE 27/11/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/605238/2012\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nMARCIA BEN SENOR ID. 30344042\r\n\r\nMATR. N° 8648925\r\n\r\nVALIDADE 23/11/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/604984/2012\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SILVA DANTAS ID. 5639590\r\n\r\nMATR. N° 8675589\r\n\r\nVALIDADE 16/07/2007\r\n\r\nPROC N° E-08/605872/2012 \r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nMARTA LOURENÇO ROLLA ALOISE ID. 42493544\r\n\r\nMATR. N° 9237322\r\n\r\nVALIDADE 27/10/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/604918/2012\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nRONALDO VEIGA DOS SANTOS ID. 30976081\r\n\r\nMATR. N° 8656886\r\n\r\nVALIDADE 30/11/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/605881/2012\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nVERA LUCIA LUIZ ID. 5641144\r\n\r\nMATR. N° 8677312\r\n\r\nVALIDADE 18/12/2007\r\n\r\nPROC N° E-08/605378/2012\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nANDRE QUEIROZ MACIEL ID. 40299155\r\n\r\nMATR. N° 8672057\r\n\r\nVALIDADE 06/04/2007\r\n\r\nPROC N° E-08/605871/2012\r\n\r\nRENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO ID. 41818032\r\n\r\nMATR. N° 8908147\r\n\r\nVALIDADE 04/12/2008\r\n\r\nPROC N° E-08/605723/2012\r\n\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nRITA DE CASSIA PAIVA RIETRA ID. 30474442\r\n\r\nMATR. N° 8644932\r\n\r\nVALIDADE 15/11/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/605136/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANDREZA CRISTINA DA SILVA TROYACK ID. 41377176\r\n\r\nMATR. N° 8675001\r\n\r\nVALIDADE 10/05/2007\r\n\r\nPROC N° E-08/605102/2012\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA CAVALCANTE ID. 42159245\r\n\r\nMATR. N° 9222902\r\n\r\nVALIDADE 30/06/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/605195/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nANA CARLA VIEIRA GOMES ID. 31388108\r\n\r\nMATR. N° 8522492\r\n\r\nVALIDADE 11/11/2004\r\n\r\nPROC N° E-08/604880/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ALCANTARA ID. 32280670\r\n\r\nMATR. N° 2606754\r\n\r\nVALIDADE 11/12/1991\r\n\r\nPROC N° E-08/605611/2012\r\n\r\nId: 1372883"
                    ],
                    "1372870": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR, Professor Docente II, matrículas nºs 935.187-5 e 953.517-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nLUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO ROMUALDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.257-8, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSYLVIO MATTOS, Agente Sócio Educativo, matr. nº 835.866-5, em serviço administrativo, fora do contato com menores internados cumprindo medida sócio educativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARLA CRISTINA FONSECA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 846.662-5, em função extraclasse, e Perito Criminal, matr. nº 860.387-0, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.025/2012. \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.015-9, fora do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.023/2012. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUIZ PAULO VALENTE DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 833.004-5, em função extraclasse, fora do contato com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.058/2011.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FARIA DE AZEVEDO, Servente, matr. nº 274.243-5, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.327/2010.\r\n\r\nMARILDA SOARES GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.927-6, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.347/2010.\r\n\r\nNEWMAN SANTOS SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.101-8, fora do contato com detentos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.989/2012. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: DULCE HELENA GABRIEL, Servente, matr. nº 5.002.449-6, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.300.233/1999. \r\n\r\nFRANCISCA SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS, Servente, matr. nº 5.006.410-4, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.530/2008. \r\n\r\nJACIRA SOUZA DA COSTA, Servente, matr. nº 5.008.742-8, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.921/2004. \r\n\r\nJANETE CANTANHEIDE SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.597-0, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.114/2012.\r\n\r\nJUREMA CAETANO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 206.059-8, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.966/2007. \r\n\r\nLENIRA PASSARELO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 270.825-3, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.154/2010. \r\n\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.095-3, fora do contato com detentos e de unidade prisional, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.780/2009. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA VASCONCELOS OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.696-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.964/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CARMELA SENISE, Médico, matr. nº 295.960-9, fora do contato com pacientes, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.742/2004.\r\n\r\nMARILENE SILVA FRAGA, Professor Docente II, matrículas nºs 245.778-6 e 291.605-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.641/2008. \r\n\r\nMARIZE MARTINS DE SOUZA BRAVO, Merendeira, matr. nº 5.012.717-4, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.639/2002.\r\n\r\nNADIA MARIA DUPONT LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.392-1, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.071/2012. \r\n\r\nId: 1372870"
                    ],
                    "1372871": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.06.2012\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor CLOVIS DE SOUZA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matr. 819.156-1, em serviços leves e internos que não exijam esforços repetitivos dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.010/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1372871"
                    ],
                    "1372872": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nADRIANA SANTORO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E-03/3.910.186/2004...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E-01/600.278/2004...\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...OSCAR GANZAGA DA SILVA FILHO...\r\n\r\nLEIA-SE: ... OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO...\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nMIRIAN NUNES JOCA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 269.82-4,...\r\n\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 269.082-4,...\r\n\r\nMARISTELA VIEIRA MARTINS \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 838.615-9,...\r\n\r\nLEIA-SE: ... matrículas nºs 838.615-3 e 846.995-9,...\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...JOSE TICÃO DE CARVALHO,...\r\n\r\nLEIA-SE: ... JOSE LUIZ TICÃO DE CARVALHO,...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS,...\r\n\r\nLEIA-SE: ... MARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS,...\r\n\r\nId: 1372872"
                    ],
                    "1372873": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.622/2012 - JANETE BOECHAT MARQUES SANTOS, Professor Docente I, matrículas nºs 832.567-2 e 838.521-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.110/2012 - LINDINAURA FONSECA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.363-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.132/2012 - RICARDO DE BARROS FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.734-8.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1372873"
                    ],
                    "1372879": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia, objeto da CI/SES/SGTES/SRH Nº 95/2012, de 25/06/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora ERCILIA PEREIRA CINTRA, Enfermeira, matr. nº 922.608-5. Proc. nº E-08/05571/2012.\r\n\r\nId: 1372879"
                    ],
                    "1372880": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades ocorridas na Maternidade deste hospital no dia 07.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores KARINA TODESCHINI PIRES, Médica, matr. n° 867.589-4, ANDERSON FONTES, Médico, matr. n° 865.175-4 e LINDEMBERGUE BRAGANÇA, Médico, matr. n° 168.710-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/05624/2012.\r\n\r\nId: 1372880"
                    ],
                    "1371680": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1937 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 \r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 874, de 24 de agosto de 2012, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2012, com a planilha que consta no Anexos I, II e III desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1371680"
                    ],
                    "1371681": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO AGOSTO/ 2012\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 05/07/ 2012\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ Sistema de Informações Ambulatorias\r\n\r\nSistema de Informações Hospitalares TOTAL\r\n\r\n* Incentivos Permanentes (mensal)\r\n\r\nTOTAL ESTADO\r\n\r\n75.746.975,03 \r\n\r\n67.025.894,52 \r\n\r\n9.809.375,58 \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n713.329,36 \r\n\r\n555.149,03 \r\n\r\n218.963,86 \r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n32.628,54 \r\n\r\n14.819,07 \r\n\r\n- \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n401.894,14 \r\n\r\n348.250,12 \r\n\r\n2.009,10 \r\n\r\nAREAL\r\n\r\n39.810,64 \r\n\r\n10.261,67 \r\n\r\n8.800,00 \r\n\r\nARMACAO DOS BÚZIOS\r\n\r\n98.081,51 \r\n\r\n46.764,04 \r\n\r\n- \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n76.463,37 \r\n\r\n68.527,56 \r\n\r\n8.800,00 \r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n393.668,83 \r\n\r\n416.324,43 \r\n\r\n105.329,10 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n846.486,01 \r\n\r\n1.312.908,97 \r\n\r\n145.504,59 \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1.996.269,16 \r\n\r\n1.516.788,16 \r\n\r\n70.100,00 \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n93.182,75 \r\n\r\n54.500,21 \r\n\r\n26.646,33 \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n132.953,27 \r\n\r\n263.750,77 \r\n\r\n105.469,75 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.215.050,54 \r\n\r\n1.636.633,78 \r\n\r\n12.524,88 \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n190.557,68 \r\n\r\n121.039,68 \r\n\r\n8.800,00 \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.734,16 \r\n\r\n37.933,01 \r\n\r\n22.311,15 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2.923.194,32 \r\n\r\n4.361.572,67 \r\n\r\n500.644,11 \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n57.488,16 \r\n\r\n72.355,85 \r\n\r\n21.103,48 \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.899,40 \r\n\r\n2.270,44 \r\n\r\n- \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n37.041,49 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.767,11 \r\n\r\n59.248,06 \r\n\r\n11.826,73 \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n109.613,66 \r\n\r\n70.053,80 \r\n\r\n6.600,00 \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.118,89 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n64.213,34 \r\n\r\n8.014,83 \r\n\r\n- \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n95.217,68 \r\n\r\n65.851,46 \r\n\r\n16.094,10 \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n37.177,90 \r\n\r\n17.411,37 \r\n\r\n- \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.802.515,04 \r\n\r\n2.569.525,80 \r\n\r\n177.000,00 \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n34.316,31 \r\n\r\n15.791,43 \r\n\r\n- \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n115.135,79 \r\n\r\n74.675,02 \r\n\r\n- \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n67.611,59 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n821.907,23 \r\n\r\n512.294,09 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n353.477,92 \r\n\r\n182.579,85 \r\n\r\n48.800,00 \r\n\r\nITALVA\r\n\r\n49.359,72 \r\n\r\n25.619,06 \r\n\r\n- \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n113.767,43 \r\n\r\n46.292,01 \r\n\r\n- \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n755.432,05 \r\n\r\n2.247.074,16 \r\n\r\n363.072,28 \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07 \r\n\r\n88.627,25 \r\n\r\n8.800,00 \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n344.138,81 \r\n\r\n293.879,72 \r\n\r\n48.800,00 \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n22.834,33 \r\n\r\n5.677,31 \r\n\r\n- \r\n\r\nMACAE\r\n\r\n741.075,42 \r\n\r\n617.821,80 \r\n\r\n60.997,71 \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n15.658,12 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n761.272,08 \r\n\r\n370.365,88 \r\n\r\n74.500,00 \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n111.751,17 \r\n\r\n108.014,37 \r\n\r\n61.300,00 \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n357.394,78 \r\n\r\n145.826,57 \r\n\r\n46.600,00 \r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.846,02 \r\n\r\n25.665,11 \r\n\r\n- \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n796.840,75 \r\n\r\n34.056,60 \r\n\r\n61.300,00 \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n81.293,17 \r\n\r\n151.371,60 \r\n\r\n- \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n94.310,43 \r\n\r\n86.160,56 \r\n\r\n26.797,75 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n232.413,62 \r\n\r\n36.466,50 \r\n\r\n27.287,95 \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n498.194,41 \r\n\r\n84.066,85 \r\n\r\n67.500,00 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4.105.741,36 \r\n\r\n2.423.118,06 \r\n\r\n973.917,66 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n770.388,02 \r\n\r\n1.603.851,43 \r\n\r\n- \r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n4.010.636,42 \r\n\r\n1.884.665,11 \r\n\r\n455.342,51 \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n156.837,81 \r\n\r\n521.265,85 \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n144.365,34 \r\n\r\n76.782,57 \r\n\r\n48.371,67 \r\n\r\nPARATI\r\n\r\n105.690,87 \r\n\r\n45.992,63 \r\n\r\n33.800,00 \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n85.842,47 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.722.525,58 \r\n\r\n2.354.313,13 \r\n\r\n93.460,05 \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.839,19 \r\n\r\n31.130,21 \r\n\r\n6.600,00 \r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n150.029,13 \r\n\r\n95.619,46 \r\n\r\n29.176,64 \r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n58.191,25 \r\n\r\n30.533,47 \r\n\r\n11.018,70 \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n52.919,62 \r\n\r\n57.102,05 \r\n\r\n8.800,00 \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.833,65 \r\n\r\n343.234,84 \r\n\r\n8.765,14 \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n472.878,08 \r\n\r\n377.092,35 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n67.786,34 \r\n\r\n146.857,68 \r\n\r\n- \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n515.562,05 \r\n\r\n574.343,76 \r\n\r\n96.085,51 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n315.337,79 \r\n\r\n835.865,07 \r\n\r\n155.877,35 \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n57.910,48 \r\n\r\n36.036,85 \r\n\r\n6.600,00 \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.296,70 \r\n\r\n17.848,20 \r\n\r\n- \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n329.991,50 \r\n\r\n188.393,53 \r\n\r\n- \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.427.536,71 \r\n\r\n25.745.854,49 \r\n\r\n4.438.238,45 \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88 \r\n\r\n28.922,59 \r\n\r\n- \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n148.522,44 \r\n\r\n141.941,92 \r\n\r\n6.600,00 \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n116.746,68 \r\n\r\n129.413,56 \r\n\r\n43.340,91 \r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n147.978,67 \r\n\r\n98.509,84 \r\n\r\n- \r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n3.967.482,34 \r\n\r\n3.905.485,27 \r\n\r\n150.944,85 \r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n100.493,32 \r\n\r\n37.652,60 \r\n\r\n- \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.681.025,27 \r\n\r\n787.540,33 \r\n\r\n98.800,00 \r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n20.835,41 \r\n\r\n92,91 \r\n\r\n- \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n67.946,25 \r\n\r\n20.747,21 \r\n\r\n8.800,00 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n322.587,54 \r\n\r\n167.540,29 \r\n\r\n35.723,86 \r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33.246,12 \r\n\r\n32.442,61 \r\n\r\n13.950,97 \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.130,71 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n226.678,70 \r\n\r\n112.019,89 \r\n\r\n8.800,00 \r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n262.715,11 \r\n\r\n32.962,56 \r\n\r\n33.800,00 \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n74.301,19 \r\n\r\n30.769,62 \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.406,24 \r\n\r\n30.522,60 \r\n\r\n- \r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n85.195,72 \r\n\r\n258.167,95 \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n904.039,00 \r\n\r\n1.075.185,40 \r\n\r\n355.727,29 \r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58 \r\n\r\n6.831,03 \r\n\r\n- \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n316.404,75 \r\n\r\n684.199,33 \r\n\r\n78.800,00 \r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n326.587,73 \r\n\r\n332.334,48 \r\n\r\n42.787,15 \r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n20.906,07 \r\n\r\n17.174,77 \r\n\r\n- \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n387.889,00 \r\n\r\n1.038.217,68 \r\n\r\n59.564,02 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.643.193,79 \r\n\r\n1.885.038,88 \r\n\r\n26.400,00 \r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n** Reserva Técnica (mensal)\r\n\r\nAJUSTES\r\n\r\nTETO ALTA + MÉDIA (TETO GLOBAL)\r\n\r\nTOTA ESTADO\r\n\r\n43.344.174,50 \r\n\r\n4.103.492,97\r\n\r\n195.926.419,63\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n287.964,05 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.775.406,29 \r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n29.962,40 \r\n\r\n25.600,72 \r\n\r\n77.410,01 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n254.218,12 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.006.371,49 \r\n\r\nAREAL\r\n\r\n16.379,79 \r\n\r\n16.263,26 \r\n\r\n75.252,09 \r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n2.637,19 \r\n\r\n- \r\n\r\n147.482,73 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n18.741,51 \r\n\r\n16.201,08 \r\n\r\n172.532,44 \r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n38.149,98 \r\n\r\n- \r\n\r\n953.472,34 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n429.651,68 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.734.551,25 \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n476.739,42 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.059.896,74 \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n45.674,06 \r\n\r\n13.308,77 \r\n\r\n220.003,34 \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n441.876,76 \r\n\r\n290.319,37 \r\n\r\n944.050,55 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n289.442,62 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.153.651,83 \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n44.862,49 \r\n\r\n15.850,85 \r\n\r\n365.259,84 \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n36.613,88 \r\n\r\n36.613,83 \r\n\r\n135.592,20 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n123.530,65 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.908.941,75 \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n29.764,27 \r\n\r\n- \r\n\r\n180.711,76 \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n9.662,28 \r\n\r\n8.809,44 \r\n\r\n47.832,12 \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28.099,02 \r\n\r\n28.098,68 \r\n\r\n65.140,51 \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n200.770,20 \r\n\r\n12.559,45 \r\n\r\n331.612,10 \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n107.889,50 \r\n\r\n105.188,47 \r\n\r\n294.156,95 \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n53.466,09 \r\n\r\n18.105,02 \r\n\r\n83.584,99 \r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n154.905,02 \r\n\r\n125.981,24 \r\n\r\n227.133,18 \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n34.074,59 \r\n\r\n- \r\n\r\n211.237,83 \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n7.411,43 \r\n\r\n5.942,25 \r\n\r\n62.000,70 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n853.928,13 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.402.968,97 \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n161.167,32 \r\n\r\n67.289,44 \r\n\r\n211.275,06 \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n30.738,14 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.548,95 \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n29.451,53 \r\n\r\n26.920,74 \r\n\r\n97.063,12 \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n482.094,19 \r\n\r\n163.402,53 \r\n\r\n1.856.295,51 \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n708.546,16 \r\n\r\n69.936,49 \r\n\r\n1.293.403,93 \r\n\r\nITALVA\r\n\r\n100.087,07 \r\n\r\n68.281,89 \r\n\r\n175.065,86 \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n89.889,08 \r\n\r\n45.083,73 \r\n\r\n249.948,52 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n937.367,39 \r\n\r\n416.547,87 \r\n\r\n4.302.945,88 \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n33.818,68 \r\n\r\n- \r\n\r\n245.684,01 \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n49.576,39 \r\n\r\n- \r\n\r\n736.394,92 \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n17.668,43 \r\n\r\n17.667,11 \r\n\r\n46.180,07 \r\n\r\nMACAE\r\n\r\n312.855,02 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.732.749,95 \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.167,80 \r\n\r\n16.167,67 \r\n\r\n31.825,92 \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n295.956,82 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.502.094,78 \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n31.263,12 \r\n\r\n- \r\n\r\n312.328,65 \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n49.815,98 \r\n\r\n25.686,57 \r\n\r\n599.637,33 \r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.764,93 \r\n\r\n8.589,50 \r\n\r\n147.276,06 \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n32.136,42 \r\n\r\n12.740,27 \r\n\r\n924.333,77 \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n1.181,95 \r\n\r\n- \r\n\r\n233.846,72 \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n50.604,83 \r\n\r\n22.299,55 \r\n\r\n257.873,57 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n154.610,78 \r\n\r\n116.879,40 \r\n\r\n450.778,83 \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n848.214,95 \r\n\r\n292.032,95 \r\n\r\n1.497.976,21 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n951.138,80 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.453.915,87 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n301.527,12 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.675.766,57 \r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n2.087.718,28 \r\n\r\n862.944,01 \r\n\r\n8.438.362,32 \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n850.806,79 \r\n\r\n531.526,26 \r\n\r\n1.541.410,46 \r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n76.946,43 \r\n\r\n580,56 \r\n\r\n346.466,01 \r\n\r\nPARATI\r\n\r\n32.518,76 \r\n\r\n- \r\n\r\n218.002,26 \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.444,12 \r\n\r\n60.277,81 \r\n\r\n146.286,58 \r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.342.107,10 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.512.405,86 \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n70.404,84 \r\n\r\n53.498,37 \r\n\r\n180.974,23 \r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n39.524,98 \r\n\r\n8.455,73 \r\n\r\n314.350,20 \r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n41.819,37 \r\n\r\n- \r\n\r\n141.562,80 \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n98.391,92 \r\n\r\n- \r\n\r\n217.213,59 \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n743,41 \r\n\r\n- \r\n\r\n393.577,03 \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.582.074,75 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.457.045,18 \r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n33.331,77 \r\n\r\n- \r\n\r\n247.975,79 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n369.629,12 \r\n\r\n4.423,51 \r\n\r\n1.555.620,43 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n999.009,35 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.306.089,56 \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n4.528,18 \r\n\r\n3.668,97 \r\n\r\n105.075,51 \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n5.022,53 \r\n\r\n4.731,91 \r\n\r\n50.167,42 \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n16.109,91 \r\n\r\n- \r\n\r\n534.494,94 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n21.995.170,89 \r\n\r\n- \r\n\r\n83.606.800,53 \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n37.540,74 \r\n\r\n6.476,03 \r\n\r\n92.419,21 \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n43.309,99 \r\n\r\n- \r\n\r\n340.374,35 \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n92.951,76 \r\n\r\n64.646,69 \r\n\r\n382.452,91 \r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n28.437,73 \r\n\r\n- \r\n\r\n274.926,24 \r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n988.654,10 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.012.566,55 \r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n21.132,85 \r\n\r\n21.005,28 \r\n\r\n159.278,78 \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n396.025,99 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.963.391,59 \r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n13.322,69 \r\n\r\n13.322,59 \r\n\r\n34.251,01 \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n48.309,48 \r\n\r\n48.215,20 \r\n\r\n145.802,93 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n31.373,88 \r\n\r\n- \r\n\r\n557.225,57 \r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n82.010,61 \r\n\r\n45.305,44 \r\n\r\n161.650,31 \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33.305,66 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.936,37 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n102.220,63 \r\n\r\n69.702,95 \r\n\r\n449.719,21 \r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n154.906,02 \r\n\r\n104.316,73 \r\n\r\n484.383,70 \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n134.454,05 \r\n\r\n14.709,55 \r\n\r\n252.024,87 \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n47.251,16 \r\n\r\n3.800,84 \r\n\r\n129.180,00 \r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n15.571,54 \r\n\r\n9.666,84 \r\n\r\n371.435,21 \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n316.420,80 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.651.372,49 \r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n83.800,20 \r\n\r\n82.801,45 \r\n\r\n97.371,81 \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n326.969,20 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.406.373,28 \r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n295.271,95 \r\n\r\n- \r\n\r\n996.981,31 \r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n1.105,19 \r\n\r\n1.048,10 \r\n\r\n39.186,04 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n31.909,09 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.517.579,79 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n548.558,69 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.103.191,36 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTeto SETEMBRO/2012\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto SETEMRO/2012\r\n\r\n1) Desconto das parcelas de empréstimo consignado dos municípios que assumiram a gestão de seus recursos MAC por adesão ao Pacto de Saúde.\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nASSUMIU O RECURSO MAC\r\n\r\nTOTAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE DO FES\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\njan/11\r\n\r\n408.520,34 \r\n\r\n2) Desconto das parcelas do CONASEMS dos municípios que assumiram a gestão de seus recursos MAC por adesão ao Pacto de Saúde.\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nASSUMIU O RECURSO MAC\r\n\r\nTOTAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE DO FES\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\njan/11\r\n\r\n1.528,44 \r\n\r\nCONSOLIDADO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTOTAL DE DESCONTO\r\n\r\nVALOR DAS PARCELAS (MENSAL)\r\n\r\nMESES DOS DESCONTO\r\n\r\nVALOR DAS PARCELAS (ANUAL)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n410.048,78 \r\n\r\n68.341,46 \r\n\r\nJul, Ago, Set, Out, Nov\r\n\r\n820.097,56 \r\n\r\nPARCELAS\r\n\r\nFaixas\r\n\r\nNº de Parcelas\r\n\r\nCompetências\r\n\r\nAté R$ 5.000,00\r\n\r\n1x \r\n\r\nJun \r\n\r\nR$ 5.001,00 a R$ 20.000,00\r\n\r\n2x \r\n\r\nJun, Jul \r\n\r\nR$ 20.001,00 a R$ 100.000,00\r\n\r\n3x \r\n\r\nJun, Jul, Ago \r\n\r\nAcima de R$ 100.001,00\r\n\r\n6x \r\n\r\nJun, Jul, Ago, Set, Out, Nov \r\n\r\n3) Portaria nº 1.636, de 30 de julho de 2012 - UPA Rio Bonito - Municipal\r\n\r\nEstabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro MAC, com efeito financeiro a partir da competência de janeiro de 2012.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nRio Bonito UPA 24 H\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n4) Portaria nº 1.648, de 2 de agosto de 2012 - UPA Duque de Caxias - Estadual\r\n\r\nEstabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro MAC, com efeito financeiro a partir da competência de janeiro de 2012.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nDuque de Caxias UPA 24 H\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n125.000,00 \r\n\r\n5) Portaria nº 1.665, de 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nEstabelece recursos financeiro a ser incorporado ao Teto MAC\r\n\r\nDestinado\r\n\r\nValor Anual \r\n\r\nValor Mensal \r\n\r\nRio de Janeiro - Gestão Estadual \r\n\r\n14.587.248,00 \r\n\r\n1.215.604,00 \r\n\r\n6) Portaria nº 1.748, de 17 de agosto de 2012. - CEO\r\n\r\nDefine Recurso financeiro destinado a implantação de serviço especializado de saúde Bucal, Centro de Especialidades Odontológicas. (CEO)\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n7) Portaria nº 1.749, de 17 de agosto de 2012. - CEO\r\n\r\nDefine Recurso financeiro destinado a implantação de serviço especializado de saúde Bucal, Centro de Especialidades Odontológicas. (CEO)\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nMagé\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n8) Portaria nº 1.750, de 17 de agosto de 2012. - Exclui RECURSOS DE IAC e INTEGRASSUS NOS HOSPITAIS\r\n\r\nExclui hospitais do Estado do Rio de Janeiro do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão\r\n\r\nEstabelecimento\r\n\r\nTotal Anual\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nEstadual \r\n\r\nCasa de Caridade de Araruama \r\n\r\n215.012,83 \r\n\r\n17.917,74 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nEstadual \r\n\r\nHospital Santa Isabel\r\n\r\n195.335,75 \r\n\r\n16.277,98 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nEstadual \r\n\r\nHospital de Porciúncula\r\n\r\n107.215,54 \r\n\r\n8.934,63 \r\n\r\nSão joão da Barra\r\n\r\nEstadual \r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia São João da Barra\r\n\r\n58.582,12 \r\n\r\n4.881,84 \r\n\r\nTOTAL GESTÃO ESTADUAL\r\n\r\n576.146,24 \r\n\r\n48.012,19 \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão\r\n\r\nEstabelecimento\r\n\r\nTotal Anual\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMunicipal \r\n\r\nHospital Madre Teresa de Calcutá \r\n\r\n196.084,93 \r\n\r\n16.340,41 \r\n\r\nValença\r\n\r\nMunicipal \r\n\r\nHospital Gustavo Monteiro Júnior\r\n\r\n42.198,76 \r\n\r\n3.516,56 \r\n\r\nValença\r\n\r\nMunicipal \r\n\r\nHospital Santa Isabel\r\n\r\n131.275,75 \r\n\r\n10.939,65 \r\n\r\nValença\r\n\r\nMunicipal \r\n\r\nHospital José Fonseca\r\n\r\n267.252,26 \r\n\r\n22.271,02 \r\n\r\nTOTAL GESTÃO MUNICIPAL\r\n\r\n636.811,70 \r\n\r\n53.067,64 \r\n\r\n8) Portaria nº 1.753, de 17 de agosto de 2012. - SAMU\r\n\r\nHabilita as unidades de suporte básico dos municípios de Paraíba do Sul e Sapucaia destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência\r\n\r\n(SAMU 192), da Central Regional Centro Sul Fluminense e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUnidade de suporte básico\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nTotal Anual\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n1\r\n\r\nKVR4896 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n1\r\n\r\nKOS5939\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n9) Portaria nº 1.1759, de 30 de julho de 2012 - UPA Duque de Caxias - Estadual\r\n\r\nEstabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro MAC, com efeito financeiro a partir da competência janeiro de 2012.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nDuque de Caxias 24 H\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n10) Portaria nº 1.760, de 17 de agosto de 2012. - DOENÇA FALCIFORME\r\n\r\nEstabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro MAC, com efeito financeiro apatir da competência Julho de 2012.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nGestão Estadual\r\n\r\n638.820,00 \r\n\r\n53.235,00 \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQuadro de remanejamentosTeto SETEMBRO/2012\r\n\r\nQuadro descritivo de pactuação e alteração física/financeira conforme disposto pela Portaria GM/MS nº 1.699, de 27 de julho de 2011\r\n\r\nMunicípio Origem\r\n\r\nMunicípio Atendimento\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nIBGE\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nIBGE\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nQuantidade \r\n\r\nValor unitário \r\n\r\nValor Total \r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nRETIRADA QUADRO 5\r\n\r\nR$ 323.412,24 \r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nRETIRADA QUADRO 5\r\n\r\nR$ 331.300,88 \r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRETIRADA QUADRO 5\r\n\r\nR$ 101.120,00 \r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRETIRADA QUADRO 5\r\n\r\nR$ 331.460,80 \r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRECURSO DE UPA\r\n\r\nR$ 3.000.000,00 \r\n\r\nId: 1371681"
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                    "1372875": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades apontadas nos despachos SESDEC/SJC/AJ nº 7819/2010, SES/GS/SJC nº 347/2012 e SES/GS/SJC nº 346/2012, referentes aos processos nº E-08/12456/2008, E-08/12455/2008 e E-08/12459/2008, respectivamente, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores DENISE RIBEIRO DA CRUZ, matr. SIAPE nº 2430370, SANDRO LUIS DE SOUZA, matr. nº 297.148-9 e CARLOS ANTONIO CARVALHO PINTO, matr. nº 867.621-5, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/05020/2012.\r\n\r\nId: 1372875"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1373097": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nde 06.09.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 079/2012 - Nomeia DENIZE PAULINO FELIZARDO, ID Funcional 0002561298, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 080/2012- Nomeia ROSENITA GUEDES MACHADO, matrícula nº 070-3, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Gerente Financeiro, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 081/2012 - Nomeia RICARDO MENEZES DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 142-0, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Chefia de Pagamento, símbolo CH, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 082/2012 - Nomeia CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 0002536952, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Ouvidor, símbolo OG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1373097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/244/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...Laudo José da Silva...\r\n\r\nLeia-se: ... Ualdo José da Silva... \r\n\r\nId: 1372595. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1372599": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 CLEBER WILLIAM GARCIA DE MIRANDA, RG 0020618, a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0585/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q03/02 PABLO MENDES GUSMÃO, RG 0032093, a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0586/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 ORLANDO PEREIRA JUNIOR, RG 0005989, do DBM 1/1º GSFMA (SANTA TEREZA), a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0587/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q07/91 PAULO ROBERTO CARDOSO DO AMOR DIVINO, RG 0015161, do CHC (CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL), a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0588/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 JOSE AILTON DOS SANTOS GONÇALVES, RG 0007235, do 4º GMAR (ITAIPU), a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0589/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 JOÃO ROBERTO DE SOUZA, RG 0006657, do 2º GBM (MÉIER), a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0590/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 EDUARDO ALVES DOS ANJOS FILHO, RG 0007004, da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0591/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 WALDECY PEREIRA BROMOLD, RG 0006895, do ESCBM, a contar de 23 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 136, de 23 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0592/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q03/02 PABLO MENDES GUSMÃO, RG 0032093, do DGP/OE, a contar de 24 de julho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 137, de 24 de julho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0593/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/98 MARCELO MENDES DOS SANTOS, RG 0023486, a contar de 25 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 138, de 25 de julho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0597/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 ATHYLA DE AZEVEDO BARBOSA, RG 0027668, do DGP/OE, a contar de 25 de julho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 138, de 25 de julho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0598/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q06/AxE/86 SILVIO MACHADO FILHO, RG 0009234 , a contar de 27 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 140, de 27 de julho de 2012, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/0599/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 CARLOS ALBERTO DE SOUZA WERGLES, RG 0007832, do DBM 1/19 (GALEÃO), a contar de 30 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 141, de 30 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0600/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JOSE LUIZ FRANCO, RG 0009192, do HCAP, a contar de 30 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 141, de 30 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0601/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 ANTONIO TEIXEIRA SILVEIRA, RG 0006874, da 1ª POLICLÍNICA (CAMPINHO), a contar de 30 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 141, de 30 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0602/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 MARCOS FARIA DE OLIVEIRA, RG 0006772, do 4º GBM (NOVA IGUAÇU), a contar de 30 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 141, de 30 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0603/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 ALCIMAR DE ALMEIDA PAES, RG 0008184, do 5º GBM (CAMPOS DOS GOYTACAZES), a contar de 30 de julho de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 141, de 30 de julho de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0604/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/88 DAVID PEREIRA, RG 0010790, do DBM 1/3 (CHARITAS), a contar de 31 de julho de 2012, conforme Nota CI/SSAA 167/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0632/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q02/08 ERIVALDO ANDRADE TORRES JUNIOR, RG 0043262, do 12º GBM (JACAREPAGUÁ), a contar de 27 de julho de 2012, conforme Nota CI/SSAA 175/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 148, de 08 de agosto de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0644/11162/2012.\r\n\r\nId: 1372599"
                    ],
                    "1372613": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q00/89 CELSO RICARDO NUNES LUIZ - RG 0011230, do 3º GBM(NITEROI), a contar de 05 de junho de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 139/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 112, de 18 de junho de 2012, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 184/2012, datada de 26 de junho de 2012, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. E-27/0615/11162/2012.\r\n\r\nId: 1372613"
                    ],
                    "1372532": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/043/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1372532"
                    ],
                    "1372531": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/048/10133/2012 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de limpeza e desinfecção nas Unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 588.894,36 (quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-27/055/10133/2012 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de cozinha e padaria no Hospital Central Aristacho Pessoa - HCAP, no valor de R$ 295.303,34 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e três reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1372531"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1373021": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Diogo Salles\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosimeri Barreto Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabryeley Nicolau Ribeiro Trocato\r\n\r\n02-Monick Maia Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Klaus Douglas Einsfeldt\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ademir Cesar Firmino\r\n\r\n02-Adilio Gonçalves Manhães\r\n\r\n03-Alessandra Barreto Gomes\r\n\r\n04-Alessandra da Silva Souza\r\n\r\n05-Alessandra da Silva Pinto\r\n\r\n06-Alessandra Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Amara Cristina da Conceição Ribeiro Miguel\r\n\r\n08-Ângela Maria Felisminda Rodrigues\r\n\r\n09-Carla do Destero Silva\r\n\r\n10-Cíntia Monteiro de Souza\r\n\r\n11-Cristiana Simflorio Alves Pereira\r\n\r\n12-Dayana Viana Freire\r\n\r\n13-Eduardo Antônio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-Eliane Ricardo de Andrade\r\n\r\n15-Genivaldo Leandro de Souza\r\n\r\n16-Ivanildo dos Santos Anacleto\r\n\r\n17-Jeane Monteiro Ribeiro\r\n\r\n18-Lívia Ribeiro Sales\r\n\r\n19-Luiz da Silva\r\n\r\n20-Mirian Cristina Ribeiro Miguel\r\n\r\n21-Organ Regina Fiuza\r\n\r\n22-Rodrigo das Chagas Gonçalves\r\n\r\n23-Suellen Nunes Mendes\r\n\r\n24-Valdair Tinoco Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3015 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Almerice Cordeiro de Oliveira Bessa\r\n\r\n02-Daniele França Braga de Oliveira\r\n\r\n03-Emanuelle Alves da Silva\r\n\r\n04-Erjane Viana Caneca\r\n\r\n05-Franciele de Souza Motta\r\n\r\n06-Graciele Couto de Souza\r\n\r\n07-Jocilene Muniz de Souza Barreto\r\n\r\n08-Joice Muniz de Souza Ângelo\r\n\r\n09-Leandro Batista Campos\r\n\r\n10-Lenildo dos Santos Souza\r\n\r\n11-Manuela da Silva Malaquias\r\n\r\n12-Marcelo da Cruz Manhães\r\n\r\n13-Márcia Valéria de Souza Crispim dos Santos\r\n\r\n14-Oseias de Almeida Medeiros\r\n\r\n15-Roberta de Almeida Belarmino\r\n\r\n16-Roberta Ribeiro Vieira\r\n\r\n17-Roselane Thomas Roza de Almeida\r\n\r\n18-Vanderlucia de Azeredo Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3016 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Cecília Pessanha Aros\r\n\r\n02-Anadilse Gomes\r\n\r\n03-André Barbosa Gomes\r\n\r\n04-Carlos André Felipe da Silva\r\n\r\n05-Carlos Antonio de Souza Bernardo\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Carina Nogueira Pereira\r\n\r\n08-Edson Azeredo da Silva\r\n\r\n09-Eva de Fátima Martins de Sousa\r\n\r\n10-Fabiana Mendonça Nascimento\r\n\r\n11-Francine Silva Fernandesmarinho\r\n\r\n12-Joelton Barreto Mártires\r\n\r\n13-Jorge Augusto de Macedo Leal\r\n\r\n14-Joyciana Barreto Mártires Pereira\r\n\r\n15-Luiz Paulo da Silva Leite\r\n\r\n16-Kissiana Batista de Freitas\r\n\r\n17-Priscila Caetano Batista\r\n\r\n18-Rodrigo Nogueira Ribeiro\r\n\r\n19-Thiago da Silva Gomes\r\n\r\n20-Vanessa da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: JA - 3017 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Barbosa Rossi\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Serafim da Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos de Souza\r\n\r\n03-Damiana Cristina de Oliveira Lima Ribeiro\r\n\r\n04-Débora Cristina de Oliveira Lima\r\n\r\n05-Denilson de Lima Soares\r\n\r\n06-Edinaldo Soares da Silva\r\n\r\n07-Eliete Martins Gomes Campos\r\n\r\n08-Eletice Mereciana Silva dos Santos\r\n\r\n09-Fábio Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Fábio Frias Rabelo\r\n\r\n11-Gustavo Vieira Silva\r\n\r\n12-Hermita Gonçalves da Costa\r\n\r\n13-Isabel Cristina Geraldo Corrêa\r\n\r\n14-Italo Lorran da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Jair Leonardo da Silva\r\n\r\n16-Jonathan Oliveira Rosa\r\n\r\n17-Jose Aparecido dos Santos\r\n\r\n18-Katia Narcizo Medina\r\n\r\n19-Leandro Damião Nascimento\r\n\r\n20-Livia Amaral de Araujo\r\n\r\n21-Maria da Conceição de Souza Santos\r\n\r\n22-Maria do Carmo Rodrigues\r\n\r\n23-Patricia Silva da Conceição\r\n\r\n24-Priscila Ferreira do Nascimento\r\n\r\n25-Rafael do Carmo Damasceno\r\n\r\n26-Rosineria da Cruz\r\n\r\n27-Sheila Regina Gomes Alves da Silva\r\n\r\n28-Stefanie Américo dos Santos\r\n\r\n29-Suze Mara Melo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clayverson Marques de Souza\r\n\r\n02-Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n03-Danilo da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Deusamir de Jesus Frazão\r\n\r\n05-Hellen Cristine Rodrigues Veiga\r\n\r\n06-Ingrid da Silva\r\n\r\n07-Italo Martins da Silva Correa Alves\r\n\r\n08-Janaína Porfírio da Costa Silva\r\n\r\n09-Jonathan Almeida da Silva\r\n\r\n10-Jussara Maria da Silva\r\n\r\n11-Karine Pereira de Souza\r\n\r\n12-Katia Fernandes Jardim\r\n\r\n13-Leandro Martinho\r\n\r\n14-Leize dos Santos Florencio\r\n\r\n15-Lucelia dos Santos Oliveira\r\n\r\n16-Maicon Vinícius Martins Cordeiro\r\n\r\n17-Maria José da Silva Bezerra\r\n\r\n18-Maria Rosane da Cruz Rodrigues\r\n\r\n19-Natália Appolinário Pereira\r\n\r\n20-Nestor Verdan Viana\r\n\r\n21-Pablo Vinícius de Araújo Xavier\r\n\r\n22-Silas Cesar de Almeida\r\n\r\n23-Sonia Maria Pereira de Souza\r\n\r\n24-Taiana dos Santos Bernardo Prado\r\n\r\n25-Tais da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiana Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Edivaldo Galdino de Lima\r\n\r\n03-Graciela de Souza Vanzin\r\n\r\n04-Jefferson Gonçalves da Silva Campos\r\n\r\n05-José Carlos Lourenço da Silva\r\n\r\n06-Juscelino Pereira de Araújo\r\n\r\n07-Mario José de Oliveira\r\n\r\n08-Luiz Fernando de Almeida\r\n\r\n09-Michael Pinto\r\n\r\n10-Michelle Carla da Silva\r\n\r\n11-Mirian da Silva Costa\r\n\r\n12-Nilmar Soares Pereira\r\n\r\n13-Simone Correia de França\r\n\r\n14-Tayane Santos de Araujo\r\n\r\n15-Victor Tadeu Rodrigues Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fábio Campos Camara\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO \r\n\r\nBALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valeria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Régis dos Santos Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila de Moura Julio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Ribeiro Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ronan da Costa Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Cristina Bernardes Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Fabiane Alves Nonato\r\n\r\n03-Priscila Oliveira da Silva Souza\r\n\r\n04-Roberta Ribeiro da Costa Moreira\r\n\r\n05-Thais Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda de Araujo Noronha\r\n\r\n02-José Ailton Santos de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphael Teixeira de Paula\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Vinícius de Melo Seixas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karina Pietra de Oliveira Trevezani\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre Oliveira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucia Claudino da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marta Maria Valença Baptista\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Burity da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Teixeira Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Soares de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Irani Gama da Silva\r\n\r\n02-Isis de Araujo Fontes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Dias Pacheco\r\n\r\n02-Luzimara Helena Sá dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adauto de Jesus Costa Junior\r\n\r\n02-Ingrid Peres Fonseca\r\n\r\n03-Marcus Vinícius Alves Matheus\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Lemos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flavia Marins Gil\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida Oliveira Cerqueira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Enezio Umbelino dos Reis Nepomuceno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Grazieli Barboza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Pedro Pereira de Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiane de Assis Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson da Cruz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Alves Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deivid Souza Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Vieira Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel das Dores da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Andrade Junior\r\n\r\n02-Cintia Marcelino Cassilha\r\n\r\n03-Clovis Anderson dos Santos\r\n\r\n04-Dayana Sena Pinto\r\n\r\n05-Fabiane Pereira de Mello\r\n\r\n06-Guilherme Branco Cesar de Carvalho\r\n\r\n07-Gustavo Branco Cesar de Carvalho\r\n\r\n08-Jéssica Conceição de Souza\r\n\r\n09-José Ricardo de Jesus da Costa\r\n\r\n10-Karolina Galvão de Miranda\r\n\r\n11-Luana Fonseca Peclat\r\n\r\n12-Márcia Borba Soares\r\n\r\n13-Mary Hellen Santana da Silva\r\n\r\n14-Nayara Brandão da Silva Machado\r\n\r\n15-Reginaldo Correia dos Santos Júnior\r\n\r\n16-Rômulo Magalhães Gouveia\r\n\r\n17-Sônia Regina dos Santos Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Conceição da Cunha\r\n\r\n02-Aline de Andrade Luiz\r\n\r\n03-Analy de Paiva\r\n\r\n04-Bruno Nunes Ferreira\r\n\r\n05-Edson Wanderley Brito Torres\r\n\r\n06-Elzenir Garcia Dutra\r\n\r\n07-Fabiana de Souza Fermiano\r\n\r\n08-Franciane Cristina da Silva Sales\r\n\r\n09-Francisco Aldeir da Fé\r\n\r\n10-Gisele Maria da Silva\r\n\r\n11-Gustavo Raymundo Fernandes dos Santos\r\n\r\n12-Lenilda do Nascimento Araújo\r\n\r\n13-Luís Filipe dos Santos\r\n\r\n14-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\n15-Maria Almeida de Sousa\r\n\r\n16-Rafael da Silva Santos\r\n\r\n17-Sônia Maria Brito Torres Coutinho\r\n\r\n18-Thaís Araujo Vieira\r\n\r\n19-Thaíz de Azevedo Moreira\r\n\r\n20-Thiago Henrique Oliveira de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson de Souza Martins\r\n\r\n02-Angélica de Oliveira Cordeiro Burger\r\n\r\n03-Bianca Silveira Sampaio\r\n\r\n04-Carlos Andrey Torres Mendes\r\n\r\n05-Catia Cristina de Jesus Oliveira\r\n\r\n06-Elza Leonel Ivo\r\n\r\n07-Fabiano Lima Florio\r\n\r\n08-Fernando Inácio Ribeiro Filho\r\n\r\n09-Lilian Kelly Mota\r\n\r\n10-Lúcia Maria Alves dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Henrique Miguez da Silva\r\n\r\n12-Maria Jerusalem da Silva\r\n\r\n13-Maria Nazaret do Nascimento Monteiro\r\n\r\n14-Mario Cesar Veloso Valença Junior\r\n\r\n15-Marivalda Avelino da Silva\r\n\r\n16-Rosimeire de Souza\r\n\r\n17-Thereza Cristina Freitas de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Francisco Mendes\r\n\r\n02-Alexandre Alves Lopes\r\n\r\n03-Bárbara Barcelos dos Santos Gomes\r\n\r\n04-Bárbara Silvia Ribeiro da Conceição Dutra\r\n\r\n05-Bruno Moura de Castro Dantas\r\n\r\n06-Carla Cristina da Conceição Corrêa\r\n\r\n07-Carla Cristina de Lima\r\n\r\n08-Claudia Regina da Silva Antunes\r\n\r\n09-Cleide Silva Pereira da Costa\r\n\r\n10-Corina Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Elaine de Araujo Nascimento\r\n\r\n12-Elaine de Menezes Martins\r\n\r\n13-Elenice Ferreira da Costa Marins\r\n\r\n14-Evania Batista de Melo\r\n\r\n15-Fábio Victor dos Santos Corrrêa Lima\r\n\r\n16-Fabricia Almeida da Conceição\r\n\r\n17-Fátima Peixoto\r\n\r\n18-Flávio José Sousa da Silva\r\n\r\n19-Hélio Maycon de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n20-Humberto Coelho Alves\r\n\r\n21-Ingrid Felix dos Santos\r\n\r\n22-Jeferson Vieira Marins\r\n\r\n23-José Luiz dos Santos\r\n\r\n24-José Victor Sousa dos Santos\r\n\r\n25-Joziete Mendes da Silva Filho\r\n\r\n26-Lorrana da Silva Sales\r\n\r\n27-Luciana Candido Castellete\r\n\r\n28-Luiz Claudio Manhães Herdy\r\n\r\n29-Maria de Lourdes Ubiraci Nascimento da Conceição\r\n\r\n30-Marta Rangel Silva\r\n\r\n31-Michael Avelino Telles Netto\r\n\r\n32-Nilceia da Conceição Soares Silva\r\n\r\n33-Rodrigo Gonçalves Topini\r\n\r\n34-Roseli Coutinho Duarte de Almeida\r\n\r\n35-Shayane Fernandes da Mota\r\n\r\n36-Sueli Chagas Martins\r\n\r\n37-Tania da Silva Neves Centurião\r\n\r\n38-Thaylane Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro Sales Silva\r\n\r\n02-Anderson França Castro\r\n\r\n03-Arthur Silvestre Costa da Silva\r\n\r\n04-Bianca Costa Dias\r\n\r\n05-Deise da Silva\r\n\r\n06-Erick da Silva Claudio\r\n\r\n07-Erika Carvalho Pereira\r\n\r\n08-Estenia Valeria do Amparo Batista\r\n\r\n09-Franciane Cristina da Silva Sales\r\n\r\n10-Guilherme da Silva Sales\r\n\r\n11-Helaine de Souza Araújo\r\n\r\n12-Hermes José da Cunha Junior\r\n\r\n13-Hugo Frederico da Silva\r\n\r\n14-Iane Dias Santos de Carvalho\r\n\r\n15-Jailson Reis Guimarães\r\n\r\n16-Mara Cristina Pinheiro Marcarini da Silva\r\n\r\n17-Mirian Débora Faria da Siva\r\n\r\n18-Mônica Falleiro Santos\r\n\r\n19-Natalia Regina Freitas Azevedo Brasil\r\n\r\n20-Perfecto de Miranda Fidalgo \r\n\r\n21-Rosana Domingos das Neves\r\n\r\n22-Sonia Silvia dos Santos\r\n\r\n23-Thamires Santos Velloso da Costa\r\n\r\n24-Thaynara Ferraz Belizário\r\n\r\n25-Thiago da Silva Azevedo\r\n\r\n26-Ubirajara Conceição dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edemilson Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cátia Lucia de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Walace Vieira Martins\r\n\r\nLeia-se: 05-Wallace Vieira Martins\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2011\r\n\r\nPÁGINA. 61- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Lucilene Dias Bernardo de Souza\r\n\r\nLeia-se: 15-Lucilene Dias Bernado de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allanderlan Ferreira Barboza\r\n\r\n02-Bárbara Barreto Pitta\r\n\r\n03-Bianca de Oliveira Pacheco Rosa\r\n\r\n04-Dayane Assunção de Souza\r\n\r\n05-Eliliana da Costa Rodrigues\r\n\r\n06-Eloísa de Araujo Cardoso\r\n\r\n07-Jésica de Sousa Pereira\r\n\r\n08-Julia Rodrigues da Encarnação\r\n\r\n09-Julliana da Silva Pereira\r\n\r\n10-Karina Freitas Soares\r\n\r\n11-Karla Gomes Teixeira de Sousa\r\n\r\n12-Kathleen Eduarda Ribeiro\r\n\r\n13-Larissa Renata Soares Borges Bigate\r\n\r\n14-Loize Kevellin Dias da Conceição\r\n\r\n15-Mariane de Macedo Couto\r\n\r\n16-Mariani Souza de Oliveira\r\n\r\n17-Marlon Silva dos Anjos\r\n\r\n18-Mayara Ormond Goulart\r\n\r\n19-Mayre Louyze Rodrigues de Araujo\r\n\r\n20-Nathalia Uhll Souza Coutinho\r\n\r\n21-Priscilaine Lys Sousa Damasceno Miranda\r\n\r\n22-Raphael Alfradique Tavares\r\n\r\n23-Regiane da Silva Nascimento\r\n\r\n24-Renata dos Santos Dantas\r\n\r\n25-Roberta Franco Pereira\r\n\r\n26-Sandy da Silva Serrano\r\n\r\n27-Stefani Mury Porto\r\n\r\n28-Tércio da Silva Rodrigues\r\n\r\n29-Thais dos Santos Silva\r\n\r\n30-Thaís Nicolau Petrone\r\n\r\n31-Thiago Cardoso Bravo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Melo de Freitas\r\n\r\n02-Amanda da Silva Bastos de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina Neves da Conceição\r\n\r\n04-Ana Karollyny Gago Xavier\r\n\r\n05-Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n06-Daniela Areia Santana\r\n\r\n07-Diovana Ancelmo de Andrade\r\n\r\n08-Gabrielle Brandt Nascimento\r\n\r\n09-Giovanna Luisa Coelho Leal\r\n\r\n10-Haiane Leite Rangel\r\n\r\n11-Jéssyka Junqueira de Souza Santos\r\n\r\n12-Jhonatan Malta Tenorio da Silva\r\n\r\n13-José de Jesus Neto\r\n\r\n14-Juliana Pereira de Souza\r\n\r\n15-Juliane Andrade de Carvalho\r\n\r\n16-Karolline de Lima Silva\r\n\r\n17-Lidiane Souza Guimarães\r\n\r\n18-Lorena Rego de Medeiros\r\n\r\n19-Márcia Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n20-Mayla Cristine Soares de Souza\r\n\r\n21-Miguel Machado da Silva\r\n\r\n22-Mônica da Gama Arantes\r\n\r\n23-Natalia Vergaças Marques Pereira\r\n\r\n24-Paloma Borges Figueiredo Barros\r\n\r\n25-Patricia Carvalho de Mello\r\n\r\n26-Pedro Ivo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n27-Renato dos Santos Areas\r\n\r\n28-Ricardo Henriques Miranda\r\n\r\n29-Thaís Pimentel Isaque Raimundo\r\n\r\n30-Thayana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n31-Thássya Castro de Carvalho\r\n\r\n32-Thays Amorim Amaral\r\n\r\n33-Wesley Ornelas Garcia de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cardoso de Figueredo\r\n\r\n02-Ana Paula Peligrino Pessôa Campos\r\n\r\n03-Andressa de Siqueira Barbosa\r\n\r\n04-Bianca Trindade Silva de Souza\r\n\r\n05-Claudio Tavares Pereira Filho\r\n\r\n06-Elizabeth Porto Leite\r\n\r\n07-Eloá Vieira Fiuza\r\n\r\n08-Graziele Rodrigues da Silva Cavalcanti\r\n\r\n09-Jennifer Costa Sales\r\n\r\n10-Juliana Mello Frazão\r\n\r\n11-Karyne Ramos de Mattos\r\n\r\n12-Lina Maria Machado da Silva\r\n\r\n13-Lorena de Santiago Peixoto\r\n\r\n14-Ludmilla Guilherme dos Santos de Souza\r\n\r\n15-Maíra Machado dos Santos\r\n\r\n16-Matheus Duarte dos Reis\r\n\r\n17-Moniqui Muniz da Silva\r\n\r\n18-Nathalia da Matta\r\n\r\n19-Rafaela dos Santos Rodrigues\r\n\r\n20-Rayane Gonçalves dos Santos Santana\r\n\r\n21-Rebeca Christian da Silva Martins\r\n\r\n22-Ricardo da Silva Teixeira\r\n\r\n23-Rubem Jorge Pacheco da Matta\r\n\r\n24-Taymara Andrade dos Santos\r\n\r\n25-Thaís Barbosa dos Santos Rosário\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Liboreiro de Oliveira\r\n\r\n02-Barbara de Macedo Teixeira\r\n\r\n03-Bruna Luíza Silva Teixeira\r\n\r\n04-Caroline Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Dayanne Soares do Espirito Santo\r\n\r\n06-Elizabeth Dias Ferreira\r\n\r\n07-Ellen Lohanne Galeano Arco\r\n\r\n08-Geíza Nascimento Guimarães\r\n\r\n09-Giuliana Ferreira Peres\r\n\r\n10-Isabela Rodrigues de Almeida Fior Del Mondo Piñeiro\r\n\r\n11-Isis Pontes da Silva\r\n\r\n12-Izabella Grimaldi Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Kássia Martins Lima\r\n\r\n14-Larissa Martins Freixo\r\n\r\n15-Larissa Oliveira Martins\r\n\r\n16-Lidiane da Silva Duarte\r\n\r\n17-Lorrane de Souza da Silva\r\n\r\n18-Luis Felipe Freimam\r\n\r\n19-Michelle Sodré dos Santos Camara\r\n\r\n20-Michelly Aparecida de Melo Roque\r\n\r\n21-Nathalia Percilio Bulhões de Souza\r\n\r\n22-Pâmella Gomes Oliveira\r\n\r\n23-Patrick Christiano de Oliveira Wulff\r\n\r\n24-Pedro Silva Drumond\r\n\r\n25-Raffael da Silva Rainha\r\n\r\n26-Rhamon de Jesus Silva\r\n\r\n27-Rodrigo da Silva Julio\r\n\r\n28-Tamires Oliveira Duarte da Costa\r\n\r\n29-Thaís Adriane Vale de Sousa\r\n\r\n30-Thaís Pereira Barros\r\n\r\n31-Thayane Santiago Ignacio\r\n\r\n32-Thays Rodrigues Silva\r\n\r\n33-Vanessa Rose de Vargas Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Nogueira de Oliveira\r\n\r\n02-Alex Tavares Rocha\r\n\r\n03-Beatriz Castro de Almeida\r\n\r\n04-Beatriz Nunes do Nascimento\r\n\r\n05-Bruna Domingues de Souza\r\n\r\n06-Fellipe da Silva\r\n\r\n07-Felipe de Almeida Souza\r\n\r\n08-Fernanda de Souza Ribeiro\r\n\r\n09-Gabriela Ribeiro dos Santos\r\n\r\n10-Gabrielle Côrtes Pestana\r\n\r\n11-Gabrielle Macedo Alves de Moraes\r\n\r\n12-Hudson Cavalcanti Porto\r\n\r\n13-Jully Damaceno Vianna\r\n\r\n14-Leonardo Mendes Miranda\r\n\r\n15-Leticia Santana Teixeira Coelho\r\n\r\n16-Matheus Torres Mandes de Andrade\r\n\r\n17-Monique Querino Silva\r\n\r\n18-Nathália Querino de Oliveira\r\n\r\n19-Nelson Barbosa da Silva Junior\r\n\r\n20-Pâmella Gonçalves Vargas\r\n\r\n21-Patrick Teixeira Franco\r\n\r\n22-Rayane Moraes Guimarães da Silva\r\n\r\n23-Rayenne Henriques de Alcantara\r\n\r\n24-Rhaíssa Iotti Thomaz\r\n\r\n25-Susane dos Santos Gil Coutinho\r\n\r\n26-Thaís Muniz da Silva\r\n\r\n27-Victor Lemos Barra\r\n\r\n28-Wesley Matos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Rodrigo da Silva Oliva\r\n\r\n02-Bruno da Silva França Lira\r\n\r\n03-Débora Santos da Silva Souza\r\n\r\n04-Felipe Dutra Araujo\r\n\r\n05-Fellipe Samary Palmier\r\n\r\n06-Fernando Gonçalves Moreira Júnior\r\n\r\n07-José Ferreira da Silva Neto\r\n\r\n08-Karine Vicente Tavares\r\n\r\n09-Larissa Pires da Silva Carvalho\r\n\r\n10-Letícia Klen Farçura\r\n\r\n11-Lorrayne Gomes Lima Campelo\r\n\r\n12-Luana Belo da Roha\r\n\r\n13-Lucas Rodrigues Gomes\r\n\r\n14-Mateus do Nascimento Cardoso\r\n\r\n15-Mateus Menezes Vieira\r\n\r\n16-Paulo Cesar Moreira Nascimento\r\n\r\n17-Rafael Braga Senna da Silva\r\n\r\n18-Ricardo da Silva\r\n\r\n19-Thamyres Siqueira de Lima Canela\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Lourenço\r\n\r\n02-Arnold Alvarenga Trindade\r\n\r\n03-Beatriz Grimaldi Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Breno Sobral Macedo\r\n\r\n05-Caíque da Fonseca Reis\r\n\r\n06-Caroline Oliveira Saltoris\r\n\r\n07-Dayane Nascimento Pereira\r\n\r\n08-Elizangela Guedes da Silva\r\n\r\n09-Francilla Romualdo Belo Antunes\r\n\r\n10-Gabriela de Almeida Queiroz\r\n\r\n11-Gizelle Aparecida Pinheiro Reis\r\n\r\n12-Jeniffer Jennie Batista Cardoso\r\n\r\n13-Juliana da Silva de Moura\r\n\r\n14-Louise Grimaldi Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Lucas Rodrigues Alves\r\n\r\n16-Lya Evellyn Cruz da Silva\r\n\r\n17-Lyncon Viana Dissena\r\n\r\n18-Maria Aparecida Oliveira Nunes\r\n\r\n19-Nathália Almeida Ribeiro\r\n\r\n20-Viviane Seabra Lopes\r\n\r\n21-Walace Viana Ferreira Junior\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Achélly Faria Henriques\r\n\r\n02-Aline Inácio de Carvalho\r\n\r\n03-Ana Claudia Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Loureiro Maia\r\n\r\n05-Aurelio Junior Corrêa da Silva\r\n\r\n06-Diego do Nascimento Reis\r\n\r\n07-Gabriela de Brito Afonso\r\n\r\n08-Ghemernson Cordeiro Ribeiro\r\n\r\n09-Henrique Loureiro Maia\r\n\r\n10-Hérika Silva Jordão\r\n\r\n11-Jaqueline da Cunha Martins\r\n\r\n12-Jean Víctor Moreira Castro\r\n\r\n13-Jhenifer Navarim da Silva\r\n\r\n14-Larissa Vargas de Souza\r\n\r\n15-Livia de Lira dos Santos\r\n\r\n16-Maycon Aguiar Leitão\r\n\r\n17-Nathali Couto Machado\r\n\r\n18-Paula Rodrigues de Souza\r\n\r\n19-Priscila de Queiróz Sant'Anna\r\n\r\n20-Renan Figueiredo Barbosa\r\n\r\n21-Stephanie Santos Veiga\r\n\r\n22-Tamires Fernanda Costa Viegas\r\n\r\n23-Thamyres dos Santos Rangel\r\n\r\n24-Thayrine Sophia Jesus de Pinna\r\n\r\n25-Thiago da Silva Pereira\r\n\r\n26-Vinicius Marques de Souza Regufe\r\n\r\n27-Wanessa Mariano Teixeira Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Rodrigues Martins\r\n\r\n02-Beatriz Azevedo da Silva\r\n\r\n03-Bruno da Cruz Almeida\r\n\r\n04-Daiana Azeredo da Silva\r\n\r\n05-Edlaine do Couto Pinheiro\r\n\r\n06-Emanuele da Silva\r\n\r\n07-Fernando Pituba Lins Junior\r\n\r\n08-Gustavo Prado de Abreu\r\n\r\n09-Humberto Aguiar Júnior\r\n\r\n10-Jonas Olajuwon Gonçalves dos Santos\r\n\r\n11-Juliana da Silva Costa\r\n\r\n12-Karen Suelen Pinto Lima\r\n\r\n13-Marcelo de Oliveira Júnior\r\n\r\n14-Nathalia Souza de Brito Nunes\r\n\r\n15-Pamela Lima de Oliveira\r\n\r\n16-Patrícia Lima Chagas\r\n\r\n17-Priscila Quintanilha Ballonecker\r\n\r\n18-Ranner Barbosa Pinto\r\n\r\n19-Rodrigo Pereira de Avila\r\n\r\n20-Thaiane Mattos de Abreu\r\n\r\n21-Thaís da Silva\r\n\r\n22-Thaís Pereira da Silva Alvares\r\n\r\n23-Thársos Vinicius Casemiro Almeida\r\n\r\n24-Willy do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adauto José Passos da Silva\r\n\r\n02-Alex Ivan da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Aline Mello dos Santos Pacheco\r\n\r\n04-Andressa Gomes das Neves\r\n\r\n05-Caroline Trindade dos Santos\r\n\r\n06-Cleyton Ramon Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Débora Trajano Garcia\r\n\r\n08-Evelin Lima Palmeira\r\n\r\n09-Fillipe dos Santos Santana\r\n\r\n10-Felipe Wesley Oliveira Fagundes\r\n\r\n11-Gleyce da Silva Teixeira\r\n\r\n12-Higor Coelho Alves da Silva\r\n\r\n13-Ivi Soares Silva\r\n\r\n14-Jefferson Barbosa Ramos\r\n\r\n15-Jennyfer de Oliveira Duarte\r\n\r\n16-Jhonny Oliveira Santana\r\n\r\n17-Juliana Siqueira da Silva\r\n\r\n18-Maicon Douglas Soares Ferreira\r\n\r\n19-Natália de Melo Nunes\r\n\r\n20-Pedro Antonio Dias\r\n\r\n21-Renato Oliveira Melo\r\n\r\n22-Willian Vieira da Silva Chaves\r\n\r\n23-Wilson Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Rodrigues de Barros\r\n\r\n02-Bruna Alonso de Mattos\r\n\r\n03-Brunna Cordeiro Aguiar\r\n\r\n04-Cláudio Felipe Ferreira\r\n\r\n05-Daisy Sebastiana da Silva Soares\r\n\r\n06-Ebert Augustus de Freitas Pereira\r\n\r\n07-Elis dos Santos Ribeiro\r\n\r\n08-Jéssica Taiara Pessoa Eugenio\r\n\r\n09-Kaique de Aquino Gonçalves\r\n\r\n10-Larissa Silveira Fausto\r\n\r\n11-Lucilia Marques Sousa dos Santos\r\n\r\n12-Lucimar Francisco\r\n\r\n13-Luiz Tadeu Martins da Silva\r\n\r\n14-Maria Izabel Schaiffer Simão\r\n\r\n15-Maria José da Silva\r\n\r\n16-Maria José Lascolla da Silva\r\n\r\n17-Maria Lucia Leite de Oliveira\r\n\r\n18-Mayara Mariano Constancio\r\n\r\n19-Mikael Carvalho da Silva\r\n\r\n20-Monica de Souza Costa Soares\r\n\r\n21-Natalia Geraldo da Rocha\r\n\r\n22-Pedrina dos Santos Miranda\r\n\r\n23-Raiza do Couto Pereira\r\n\r\n24-Sebastiana Ferreira de Jesus\r\n\r\n25-Silvanna Corrêa da Silva Lima\r\n\r\n26-Thamires Pereira Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Gabriela Nogueira Araujo\r\n\r\n02-Anna Rafaella Monteiro Ribeiro\r\n\r\n03-Beatriz Oliveira de Paula\r\n\r\n04-Brendo de Mello Gomes\r\n\r\n05-Caroline do Nascimento Araujo\r\n\r\n06-Emanuelle Vieira da Silva Nicácio\r\n\r\n07-Esther Carvalho de Menezes\r\n\r\n08-Filipe Dias Paes de Oliveira\r\n\r\n09-Gabriel Ribeiro\r\n\r\n10-Isaias dos Santos Nogueira Camelo\r\n\r\n11-Juliana Geraissate da Silva\r\n\r\n12-Karine de Almeida Fonseca Felício\r\n\r\n13-Leoncio Martin Benavides Santillana Junior\r\n\r\n14-Luan Queison da Conceição Cunha\r\n\r\n15-Mabelly Manhães Nascimento\r\n\r\n16-Marcelle Manoel de Holanda\r\n\r\n17-Pablo da Silva Jardino\r\n\r\n18-Rodolfo da Silva Sampaio dos Santos\r\n\r\n19-Ruan Pereira da Silva Bitencourt\r\n\r\n20-Sanderson Swelton Santos de Azevedo\r\n\r\n21-Thiago Costa Sarmanho\r\n\r\n22-Vitor Francisco Coimbra\r\n\r\n23-Vitor Hugo Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Souza Martins de Carvalho\r\n\r\n02-Amanda Maria Santiago de Souza Silva\r\n\r\n03-Filipe Gonçalves Calmon\r\n\r\n04-Fillipe Menezes Corrêa\r\n\r\n05-Gabriel Marinho Cordeiro\r\n\r\n06-Helienai da Conceição Ferreira\r\n\r\n07-Hiole de Oliveira Chaves\r\n\r\n08-Julia Rocha Precioso\r\n\r\n09-Keila Cristina de Oliveira Souza Lopes\r\n\r\n10-Laís Pimentel Martins Goltara\r\n\r\n11-Lisyane Helena de Oliviera\r\n\r\n12-Marcele Arcanjo Jerônymo\r\n\r\n13-Matheus Novis Paiva\r\n\r\n14-Nathalia Gouvêa de Assis\r\n\r\n15-Raísa Mara de Souza\r\n\r\n16-Rodrigo de Brito Gurgel\r\n\r\n17-Sherman Gomes Cabral\r\n\r\n18-Vinícius Pereira da Rocha Santarém\r\n\r\n19-Vitor Moreira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Diniz Palmeirim Corrêa\r\n\r\n02-Thaisa Duarte Tardelli\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Souza Dias\r\n\r\n02-Jonanthan Neves Rocha de Lima e Cirne\r\n\r\n03-Wanderson Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudiane Cardoso Sampaio\r\n\r\n02-Paulo Vitor Lamas Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Francis de Oliveira Machado Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Melo Herculano\r\n\r\n02-Bruno Moraes da Costa\r\n\r\nId: 1373021"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1372954": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/2012. PARTES: UERJ e a Empresa MARES-MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro de vida, para estagiários da UERJ. PRAZO: 12 meses, contados a partir de 01/09/2012 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: 23.900,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE04584. RESPONSÁVEL: Tânia Maria de Castro Carvalho Netto, matr. 31828-7. NOMEAÇÃO: Portaria n° 37/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 1318/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1372954. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1372951": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de computadores para o PLANAD, anteriormente marcada para 19/09/12 às 14 horas, FICA ADIADA “sine die”. Processo UERJ nº 4242/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2012\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação em epígrafe para a prestação de serviço de Manutenção de Equipamentos Biomédicos de Imagem da PPC, anteriormente marcada para 16/08/2012, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 25/09/2012, às 14 horas. Processo UERJ nº 7207/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/09/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de papel A4 para o CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 11.110,00. Processo UERJ nº 8877/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1372951. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material (LIVROS CIENTÍFICOS, Capa p/ Chuva, Caderno Espiral etc.) para atender ao Centro Biomédico - CBIO, no valor total estimado de R$ 33.340,20. Processo UERJ 8041/2012.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1367445. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1373155": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Instrumento Contratual nº 4600303714 - Termo de Cooperação nº 0050.0049302.09.9.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nASSINATURA: 05.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.738/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Instrumento Contratual nº 4600244249 - Termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos.\r\n\r\nASSINATURA: 03.08.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.212/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2012.\r\n\r\nId: 1373155. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1372862": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nMORRO DA BAIANA\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóvel situado na Esquina da Rua Dr. Noguchi com Estrada do Itararé, no Complexo do Alemão, ocupado pelo assentamento urbano denominado MORRO DA BAIANA, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 363756, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.329/2012, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 14.08.2012, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nQUADRA 01\r\n\r\nLeonidio Costa Soares e Judith Braga Soares - Lote 01; Valdineia dos Santos Souza e Crispim Vieira de Souza - Lote 02 A e B; Socrates de Melo Dutra Filho e Maria Isabel de Souza Agostinho - Lote 03; Ademir Girardi Geiker e Maria do Socorro da Silva Geiker - Lote 04 C; Eloy Amancio da Silva e Marina Alves da Silva - Lote 04 B; Genoveva Girardi Geiker - Lote 04 A; Lenir Januaria Cardozo Batista - Lote 05 C; Murilo Matias da Silva e Arilene Oliveira de Moraes da Silva - Lote 05 B; Maria da Penha Silva dos Santos - Lote 06 A; Maria de Fátima Ferreira Pinto e Alberto da Silva Pinto - Lote 06 B; Marly Ferreira da Silva - Lote 06 C; Solange da Silva - Lote 06 D; Antonia Elizete Martins Cunha e Vandro Teixeira da Silva - Lote 07; Andréa Felipe dos Santos - Lote 08 B; Luiz Carlos Felipe dos Santos e Luzia dos Santos - Lote 08 A; Gelson Araujo Drumond e Maria Geni de Souza Drumond - Lote 09 A e B; Maria da Conceição de Araujo - Lote 09 C; Mauro Araujo Drumond e Severina dos Santos Drumond - Lote 09 D; Severino Luiz da Rocha e Maria Gomes da Rocha - Lote 10 B; Solange Gomes da Rocha de Carvalho e André Luiz Neves de Carvalho - Lote 10 A; Moisés da Silva Moreno - Lote 11 C; Nilda da Silva Moreno - Lote 11 D; Samuel da Silva Moreno - Lote 11 A; Sérgio da Silva Moreno - Lote 11 B; Avelino Luiz da Cruz e Gercina da Silva Gomes - Lote 12 A e B; Juçara Coelho de Oliveira Gomes e Jorge Teixeira Gomes - Lote 13 C; Monike da Silva Santos - Lote 13 A; Valdir Jose Keres e Denise Maria de Souza Keres - Lote 13 B; Celia Maria Gonçalves da Silva - Lote 14 B; Olga Gomes Gonçalves - Lote 14 A; Denise Souza Gonçalves - Lote 15 A; Marinete Pontes Ferreira - Lote 15 B.\r\n\r\nQUADRA 02\r\n\r\nAssociação de Moradores do Morro da Baiana e Jorge Teixeira Gomes - Lote 01; Francisco Maceio da Gama - Lote 02 A; Severino Graciano de Souza - Lote 02 B; Altemilta Rosa - Lote 03; Maria do Carmo da Silva Severo e Severino Gonçalves Severo Filho - Lote 04; Liliane Silva Cândido - Lote 05; Lidiana Viana de Sousa - Lote 06 C1; Wiliam Cesário de Carvalho e Kelly Cristina Pena Cruz - Lote 06 A; Lucileia Viana - Lote 06 B e C2; Genivaldo Alves da Silva e Catarina Sena Santos da Silva - Lote 07 A; Jeremias Vicente Caetano - Lote 07 B; Francisco Alves do Espirito Santo Junior e Edileide Batista de Lima - Lote 08 A; Mirian Rangel dos Santos e Paulo Cezar dos Santos - Lote 08 C; Severino Gonçalves Severo Filho e Maria do Carmo da Silva Severo - Lote 09; Ivanilde dos Santos Souza - Lote 10 B; José Batista dos Santos e Selma de Souza Batista - Lote 10 C; Luciana Cassiano Vargas da Silva e Johnson Vargas da Silva - Lote 10 A; Edmilson Antonio Soares - Lote 11 B; Sueli da Silva - Lote 11 A; Edilson Antonio Soares e Marcia Cristina de Medeiros Soares - Lote 12 B; Adeildo Batista de Lima e Maria Josefa de Lima - Lote 13 C; Francisca Claudia Monteiro Cruz e Valberto Felix da Cruz - Lote 13 A; José Cícero Lopes e Marlene Francisca de Oliveira Lopes - Lote 13 B; Edilene de Morais Lima Bragança e Cleber de Souza Bragança - Lote 14; Genaro Gonçalves Bragança e Jurema de Souza Bragança - Lote 15; Ricardo Barbosa de Miranda e Marli Auxiliadora de Brito de Miranda - Lote 16 A e B; Alexandre Barbosa de Miranda e Andréa Silva de Souza - Lote 16 C; Ana Paula do Nascimento Pereira e Valderi de Sousa Pereira - Lote 16 D; Solange Ercilia Oliveira dos Santos - Lote 17 B; Ana Paula Froes Pinto de Souza e Anderson Santos de Souza - Lote 18 C; José Fernandes do Nascimento e Adélia de Souza Ramos - Lote 19; Adélia de Souza Ramos - Lote 20 A; Alessandro Ramos do Nascimento - Lote 20 B; Marco Antonio da Silva e Claudia dos Santos Souza - Lote 21 A; Maria da Penha dos Santos - Lote 21 B, C e D; Flávio José da Silva e Josimere Vieira Boaventura da Silva - Lote 21 E; Almir Martins Rodrigues - Lote 22; Ivanilsa Santos Daniel e Carlos Alberto Daniel - Lote 23 A, B, C, D e E.\r\n\r\nQUADRA 03\r\n\r\nAlcione de Souza e Edson Vandir Viana - Lote 01 B; Cleiverson Carlos Nascimento da Silva - Lote 01 C; Maria Helena Sousa do Nascimento - Lote 01 A.\r\n\r\nQUADRA 04\r\n\r\nAmilton Gomes Barbosa e Valdete Barbosa de Jesus - Lote 01 C; Creusa dos Santos Nascimento Silva e Antonio Carlos Alves da Silva - Lote 01 B; Maria das Graças Soares de Andrade - Lote 01 A; Lucielma Marques de Azevedo - Lote 02 C; Manoel Norberto de Santana e Emilia de Santana - Lote 02 B; Maria Emilia de Santana - Lote 02 A; Jortecil Raymundo Venancio e Elina de Almeida Venancio - Lote 03; Romilda do Carmo Ferreira - Lote 04; Carlos Alberto Santos Ferreira e Vera Lúcia Ramos Ferreira - Lote 05 B; Dinalva Ferreira Santos - Lote 05 A2; Rogério Ferreira Santos - Lote 05 A1; Roque Luiz Santos Ferreira - Lote 05 C; Franklin Santos de Oliveira e Marcia Miguel de Oliveira - Lote 06 A; Ortência Maria de Oliveira e Orly Dias de Carvalho - Lote 06 B; Márcia Cristina dos Santos Viana e Luiz Roberto Viana - Lote 07 A e C4; Simone Viana da Costa e José Soares da Costa Junior - Lote 07 B; Carlos Roberto Viana - Lote 07 C; Maria Idalina Viana - Lote 07 C1; Lucimaro Viana e Ana Cristina de Lima Santos - Lote 07 C3, D, E e G; Renata de Oliveira - Lote 07 F; Si mone Viana da Costa e José Soares da Costa Junior - Lote 07 C5; José Carlos Viana e Maria das Dores de Oliveira Viana - Lote 07 C6; Luzia José de Jesus Oliveira e Carlos Socorro Pontes Victo e Francisco Victo de Paiva - Lote 08 B; Rodrigues de Oliveira - Lote 08 C; Antônio Claudino de Souza - Lote 09; Janeide Maria da Silva - Lote 10 A e B; Janete Maria Silva dos Santos e Sebastião Antônio dos Santos - Lote 10 C; Jorcilea Veloso Donato e Walter Donato - Lote 11 A; Renata Donato Severo e Carlos Alberto Gonçalves Severo - Lote 11 B; Eliza Pereira de Lima - Lote 12 A1; Luciano Lima Rivas e Rafaelle Lopes Rivas - Lote 12 A2; Severina da Conceição Pinheiro e Carlos Roberto Pinheiro - Lote 12 B; Maria Lucia Benedito e João Alves de Sousa - Lote 12 C; Aracélia Rodrigues Barros e Antonio Pereira dos Anjos - Lote 14; Valeria Regina da Silva - Lote 15; Iraci Maria Araujo dos Santos e Antonio João dos Santos - Lote 16 A; Antonio Leonardo e Severina Maria de Andrade Leonardo - Lote 17 A e B; Luiz Paulo Santos - Lote 18 A; Paulino José da Costa - Lote 18 B; Sergio Sofia da Costa e Neida Marcia Santos da Costa - Lote 18 C; Mácia Peres de Mesquita - Lote 19 B; Elvinda de Aleluia - Lote 20 C; Lindaura das Graças de Aleluia - Lote 20 A; Sebastião de Alleluia - Lote 20 B e D; Maria Monte de Souza - Lote 21 C e D; Mirtes Marques da Silva - Lote 21 B; Ornilo Marinho e Djanira Costa Marinho - Lote 22; Alessandra Drummond dos Santos - Lote 23 C; José Irisvan de Oliveira e Verônica Alves de Oliveira - Lote 23 A; Sebastião Quirino e Lilia Regina Pereira - Lote 23 B; Alzira Vicente de Souza e José Felix de Souza - Lote 24 C e D; Inajara Silva Marques - Lote 24 A; Luciano Silva do Nascimento - Lote 24 B; Valéria Sousa Dionizio Verly e Sergio Verly - Lote 25; Mariana Lira Ramos - Lote 26 A; Vania Andreia Santana Ramos da Costa - Lote 26 B.\r\n\r\nQUADRA 05\r\n\r\nManoel Santiago de Moraes e Maria Gonçalves Oliveira Moraes - Lote 01 A e B; Raimundo Tadeu Araújo e Francisca Moraes Araújo - Lote 01 C e 02 A; Francisco Eder Araujo e Clésia Pereira da Silva Araujo - Lote 02 B; Djalma Carvalho - Lote 02 C; Conceição da Silva - Lote 03 A; Sabina Oliveira Aguiar - Lote 03 B; Oswaldo Gonçalves - Lote 03 C; Iris Marcia Pereira da Silva e José Geraldo da Silva - Lote 03 D; Teresinha Ramalho Pereira - Lote 03 E; Maria Leal Marques - Lote 04 A e B; Severino Ferreira de Sousa e Josefa Dantas de Sousa - Lote 05 A; Nilson Dantas de Sousa e Tatiana de Oliveira Dantas de Sousa - Lote 05 B; Adilson Dantas de Sousa e Maria Lionete da Silva de Sousa - Lote 05 C; Ana Maria Santiago Pinto de Almeida e Alexandre Santos de Almeida - Lote 06 A e B; Antonio Pinto Sobrinho e Antonia Santiago Pinto - Lote 06 C; Arianne Pimenta de Andrade Pinto e Mauricio Santiago Pinto - Lote 06 D; Severino Sebastião de Luna e Flora Ana da Conceição Luna - Lote 07 B.\r\n\r\nQUADRA 06\r\n\r\nSilvio Cesar de Santana e Maria da Guia Pereira - Lote 01 A; Valdir Jose Keres e Denise Maria de Souza Keres - Lote 01 D; Ionelia Sousa Gomes e Narciso Silvino Gomes - Lote 01 E; Iraci da Silva Pereira - Lote 01 F; Renato da Silva e Maria Dantas da Silva - Lote 01 G; Jorgeanne Drummond da Costa e Jailson Nicolau da Costa - Lote 01 H e K; Maria das Graças de Sousa - Lote 01 I; Jonathan da Nova Pereira - Lote 01 J; Jonathan da Nova Pereira - Lote 01 L; Maria Dantas da Silva - Lote 01 M; Jaime Cesar Pereira - Lote 01 N; Rogeria Pinto de Alcântara e Edinaldo Jose Alves - Lote 02; Noe Figueredo de Souza - Lote 03 A; Ezilda Maria da Silva Maciel e Amelio Rodrigues Maciel - Lote 03 B; Francisca Moraes Araujo e Raimundo Tadeu Araujo - Lote 04 A; Josefa Cruz de Oliveira - Lote 04 B; Teresinha Linhares Jeronimo e Antonio Paiva do Nascimento - Lote 04 C; Patrícia Cindra Teixeira e Márcio César Teixeira - Lote 04 D; Maria Lucia do Nascimento e Manoel Rodrigues do Nascimento - Lote 06 B; Rosilene de Oliveira Lizete - Lote 07 B; Maria Linhares de Oliveira - Lote 07 C; Neiva Maria de Oliveira Lizete - Lote 07 D; Rosiane de Oliveira Lizete e Claudio Luiz Amaral - Lote 07 E; Amaro Pereira Barcellos - Lote 08 A; Denize Rodrigues Melo Veloso e Luis Henrique Souza Veloso - Lote 08 B; Aracélia Rodrigues Barros e Antonio Pereira dos Santos - Lote 08 C; Gerlande Marques Amorim da Silva e José Henrique Santos da Silva Amorim - Lote 09; Elizete Maria Gomes - Lote 10; José Ricardo Vicente - Lote 11 A; José Ricardo Vicente - Lote 11 B.\r\n\r\nQUADRA 07\r\n\r\nAldo Carvalho da Silva e Marly Barra da Silva - Lote 01; Inês do Nascimento - Lote 02 A; João Francisco de Souza - Lote 02 B; Luiz Severino da Silva e Severina Ventura da Silva - Lote 02 C; Luiz Candido Guimarães e Sandra Regina Fernandes Guimarães - Lote 02 D; Raimunda Ferreira de Sousa Nascimento e Deusdete Ferreira do Nascimento - Lote 02 E; José Brasil de Andrade e Neusa da Silva Pimenta de Andrade - Lote 03 A e B; Jonne Müller Pimenta de Andrade - Lote 03 C; Julia Maria Gomes - Lote 04 A; Antonio Jeronimo de Souza - Lote 04 B; Jaci Fernando de Jesus e Tania Maria Macêdo de Jesus - Lote 05 A; Edenildo França - Lote 05 B; Jane Luiz Gorgonho Donato e Cleber Veloso Donato - Lote 06.\r\n\r\nQUADRA 08\r\n\r\nFrancisco Ivanildo Fernandes Morais - Lote 01 A; Antonia de Maria Sousa Martins e Antonio Basilio Castro - Lote 01 B; Reydla Moraes dos Santos - Lote 01 C; Angelina Rodrigues Cirino - Lote 02.\r\n\r\nQUADRA 09\r\n\r\nIracema Alves Silva - Lote 01 E; Luzinete da Costa da Silva e Jose Cassiano da Silva - Lote 01 A, D, F e G; Severina Cassiano da Silva - Lote 01 B e C; Maria de Lourdes Anjo da Silva - Lote 02; Jorge Barreto de Castro e Marly dos Santos Barreto de Castro - Lote 03 A; Maria da Conceição Casemiro - Lote 03 B; Luana Francelino da Silva Casemiro e Rafael Casemiro - Lote 03 C; Juvencio Pereira Fernandes - Lote 04 A e B; Catia de Jesus Silva - Lote 05.\r\n\r\nQUADRA 10\r\n\r\nMario Braga de Souza e Francisca Benidia Oliveira de Souza - Lote 01; Sandra Maria Rodrigues de Souza - Lote 02; Erika Joaquim Moraes - Lote 03 A e B; Janio Francisco de Paula - Lote 04 A; Domingos Paiva do Nascimento e Iracema Rodrigues Paiva Nascimento - Lote 04 B; Antonio Pinheiro de Mesquita e Antonia de Sousa Braga - Lote 04 C; Thiago Menezes da Costa - Lote 04 D; Gabriela Monteiro Nova da Silva - Lote 04 E; Aretusa Rodrigues Barros - Lote 05 A; Luiz de Araujo Drumond - Lote 05 B; Tereza Barcelos da Silva e Francisco das Chagas da Silva - Lote 06; Neide Aparecida Braga Soares e Elias Gomes - Lote 07; José Emisterdan Alves da Silva e Andreina Ferreira de Sá - Lote 08; Davi Gustavo Ré e Aldenir Freitas da Silva - Lote 09 A; Maria Auri Cavalcante Rodrigues - Lote 09 B; Maria Liu Cardoso dos Santos - Lote 10 A; Raimundo Rodrigues Farias e Francisca Otaviano da Silva - Lote 10 B; José Antonio da Silva e Adriana Alexandre da Silva - Lote 10 C.\r\n\r\nQUADRA 11\r\n\r\nJovano Galdino Gonçalves e Maria José Brasil Gonçalves - Lote 01 B; Maria Gonçalves Oliveira Moraes e Manoel Santiago de Moraes - Lote 01 C; Paulo Geovany Brasil Gonçalves e Bianca Castro Gonçalves - Lote 01 D; Cacilda Freitas Dias - Lote 01 E; Maria Rita Bezerra da Silva - Lote 02 A; Regina Celia Almeida da Silva - Lote 02 B; Sandra Maria da Silva Reis e Jose Luiz dos Reis - Lote 02 C; Mario Bezerra da Silva - Lote 02 D; Maria do Socorro Cassiano da Silva e Roberto Florencio de Lima - Lote 03 A; Vera Lúcia da Silva de Almeida e Raimundo Prado de Almeida Filho - Lote 03 C; Ana Lúcia da Silva - Lote 04; Eliete Maria Gomes - Lote 05; Maria Liduina Aureliano Netto - Lote 06; Sandra Regina dos Santos - Lote 07 A; André Luiz dos Santos - Lote 07 B; Alessandra dos Santos - Lote 07 C; Antonio Martins Costa e Antonia Mires Ferreira - Lote 08 A, B, E, F e H; José Ferreira Pereira da Silva e Rosana da Conceição - Lote 08 D; Severina Amélia de Oliveira - Lote 08 G; Roberto dos Santos - Lote 08 I; Ester Joaquim Moraes - Lote 08 K, L e M; Regina Silva de Araújo - Lote 09 A; Felix Severino de Araújo e Marta José Silva de Araújo - Lote 09 B; Raquel Silva de Araújo - Lote 09 C; Edival de Lima - Lote 10 A; Jose Gomes Soares e Maria de Lourdes Silva - Lote 10 C; Jorge Ney Cardoso Paulino - Lote 10 D e E; Maria das Neves dos Santos - Lote 10 F; Antonia Gonçalves dos Santos - Lote 10 G e H; Ademilson Maximiano da Silva e Josicleide Maria Santos da Silva - Lote 11 B; Sebastiana Rodrigues de Araújo e Francisco Genival Paiva de Melo - Lote 12 A; Tatiane Rodrigues de Medeiros de Jesus e Paulo Henrique Tavares de Jesus - Lote 12 B.\r\n\r\nQUADRA 12\r\n\r\nJorge Luiz Duarte - Lote 01; Sônia Regina Fernandes Oliveira - Lote 02 B; Elduina Sodré Goulart - Lote 02 C; Antonio Cesar Goulart de Araujo - Lote 02 D; Antonia Barros Moulin e Rubens Nelson Moulin - Lote 02 E; Rita de Cassia de Araujo Santos e Antônio Fortunato Santos - Lote 02 F; José Freire e Marlene de Souza Freire - Lote 03 A, B, C, E e G; Sebastião Aureliano de Sousa e Maria Aurineide de Santiago Sousa - Lote 04 A e B; Jose do Carmo Vieira e Sandra Rosa Gomes Vieira - Lote 05 A1; Leontina Maria Rodrigues e Josias Vicente Rodrigues - Lote 05 A2; Jaime Cesar Pereira - Lote 05 B; Adelina Ribeiro da Silva - Lote 06; Vilneide Farias da Silva - Lote 07; Adelia Verônica Dantas Gomes e Isaias Firmino Gomes - Lote 08 A; Francisca Elinete Mariano - Lote 08 B; Tarsia Regina Martins da Silva - Lote 08 C; Maria de Lourdes Morais Mendonça e Almir Correia da Silva - Lote 09 A; Maria de Lourdes Morais Mendonça e Almir Correia da Silva - Lote 09 B; Anecina Cabral da Silva - Lote 10 A; Dalvania Maria Araujo da Silva - Lote 10 B; José Casário de Carvalho e Maria Eliana Monteiro de Carvalho - Lote 11 A e B.\r\n\r\nQUADRA 13\r\n\r\nOscar Leite da Silva e Hilda Almeida da Rocha - Lote 01 A e B.\r\n\r\nQUADRA 14\r\n\r\nJosé Ivanildo da Silva - Lote 01; Rebeca Martins Oliveira - Lote 02 A; Maria Hilda Martins Oliveira e Francisco Antonio de Assis Oliveira - Lote 02 B; Maria José Barbosa Barcelos e Levi Pereira Barcelos - Lote 03 A e B; José Rodrigues de Araujo e Maria José Aureliano Cruz - Lote 04; José Severino Caetano - Lote 05 A, B e C; Antonia Elenir Fernandes Morais e Francisco Antonio Pinheiro Camelo - Lote 06 A e B; Maria Ferreira da Silva e Benedito Gomes da Silva - Lote 07 B.\r\n\r\nQUADRA 15\r\n\r\nLeci de Oliveira Barbosa - Lote 01 A e B; Agatha Maria de Almeida Corrêa - Lote 02 A; Marina Maria Rodrigues Pereira - Lote 02 B e D; José Rodrigues de Araujo e Maria Jose Aureliano Cruz - Lote 02 C; Raimunda Martins de Sousa Rodrigues e Manoel Rodrigues de Sousa - Lote 03 A, B e C; Iva Maria de Lima e João Barbosa de Lima - Lote 04 A; Maria Mauriza de Oliveira Rodrigues - Lote 04 B; Sandra Gonçalves da Silva e Constantino Laureano da Silva - Lote 05 A; Luiz Carlos Ximenes e Georgina Amancio Ximenes - Lote 05 C, D e H; Luiz Claudio Ximenes - Lote 05 I; Suzana Gonçalves da Silva - Lote 05 E; Ana Cristina Rafael Emerick da Costa e Geovane Soares da Costa - Lote 06 A; Ana Cristina Rafael Emerick da Costa e Geovane Soares da Costa - Lote 06 B, C e D; Ana Cristina Fortunato Cipriano - Lote 07; Eunice Damazio - Lote 08 A; Valéria Damazio Valentim - Lote 08 B; Vladimir Damazio Valentim e Kátia Gonçalves Netto Valentim - Lote 08 C; Rita da Mota Costa e Antonio Valdir Mateus - Lote 09 A; Adriano Pinheiro Martins e Jacqueline do Espirito Santo de Oliveira - Lote 09 B; Marciley Nunes de Azevedo - Lote 09 D; José Mauro Magalhães Veiga e Esther Paula da Silva - Lote 10 A; Érica Paula Silva Veiga - Lote 10 B; Liduina de Oliveira Morais - Lote 11 A; José Carlos Roque da Costa e Aldenora Maria da Silva da Costa - Lote 11 B; Marinete dos Santos Bispo e Sebastião Bispo dos Santos - Lote 12; Maria Celia Andrade da Silva e Ronaldo Gaspar - Lote 14; João Sabino da Costa e Elicia Lucia da Conceição - Lote 15 A; Maria Cristina da Costa e Cristiano Santos da Costa - Lote 15 B; Djalma Rodrigues da Silva e Maria de Lourdes da Conceição - Lote 16 A1; Amarildo Rodrigues da Silva - Lote 16 A2; Margarete da Silva de Jesus e Moises Barbosa de Jesus - Lote 16 B; Diogo da Silva de Jesus - Lote 16 C; Antonio Matias de Oliveira - Lote 16 D e E; Maria Dalva Gomes da Silva e Léo Veloso - Lote 17 A; Alex Medeiros Primo - Lote 18; Maria da Gloria Gomes Oliveira - Lote 19 A; Claudio Alves de Oliveira - Lote 19 B; Maria Ivanir Soares Melo - Lote 21 A; Maria Aurilene do Espirito Santo e Alvaro Victor Andrade Gonzaga - Lote 21 B; Pedro Benevinuto da Costa - Lote 21 C; Maria Flor Guerra - Lote 21 D; Evandro Tadeu da Silva e Maria do Socorro da Costa Rodrigues - Lote 22; Doris Ney Barreto Buharb - Lote 23; Fabíola Soares Mesquita e João Paulo Mesquita de Sousa - Lote 24 A; Maria de Fatima Roseira Mesquita - Lote 25 A; Maria de Fatima Roseira Mesquita - Lote 25 B; Cleude Ione da Silva - Lote 26 B; Maria Aparecida Martins de Almeida e Jose Antonio Barros de Almeida - Lote 26 C e D; Benedito Sousa Martins e Olga Maria Azevedo Martins - Lote 26 E; Francisco Luciano Isidro Maciel e Rita de Cassia Costa Maciel - Lote 26 F; Luisa Camelo Serafim - Lote 27 A; Francisco Gonçalves de Sousa - Lote 27 B; Josue Rodrigues Sobrinho e Antonia Martins Costa - Lote 27 C; Rose da Silva Leite - Lote 28 A; Walterio Evaristo dos Santos e Rosilda Maria dos Santos - Lote 28 B.\r\n\r\nQUADRA 16\r\n\r\nMaria do Carmo de Jesus Valdevino e Marcos Antônio Valdevino - Lote 01; Arlete Souza Barbosa - Lote 02 C2; Adriana de Lima Almeida Bezerra e Evandro Barreto Bezerra - Lote 03 A e C; Reinaldo do Nascimento e Maria da Conceição Lima da Costa - Lote 03 B; Rosilda Maria dos Santos e Walterio Evaristo dos Santos - Lote 04; José Varelo Paiva do Nascimento e Maria de Fatima Ferreira de Azevedo - Lote 05 A; Adilma Lopes Coelho - Lote 05 B; Maria do Livramento Linhares de Paiva e Salustiano Cezario de Paiva - Lote 06 A1, B1 e D2; Assis Aureliano Cruz e Maria Rodrigues de Souza - Lote 06 C1; João Coutinho de Lira e Creuza Pereira de Lira - Lote 07 A; Maria Anunciada de Lira Figueiredo e Carlos Alberto Figueiredo - Lote 07 B; Marilene Dias dos Santos e Sebastião Marques de São Julião - Lote 07 C; Antonio Martins da Silva e Marilea Figueiredo da Silva - Lote 08 A; Marco Aurelio Figueiredo da Silva e Milena Cristina dos Santos Miranda - Lote 08 B; Denizi Figueiredo da Silva e Jairo do Nascimento Assunção - Lote 08 C; Maria Camelo de Paula - Lote 09 A e B; Aleandalba Abreu Silva - Lote 09 D; Antonio Valfrido Cunha - Lote 09 E; Nasson Ageu Abreu Silva e Joelma Bethania Almeida de Azevedo - Lote 09 F; Bento de Souza Morais e Maria de Fátima Vieira Morais - Lote 09 G; Luisa de Sousa Morais - Lote 09 H1; Maria Estela de Sousa Morais - Lote 09 H2; Faustino de Sousa Morais - Lote 09 I; Nilza de Araujo e Antonio Giglio Chaves - Lote 09 J; Maria Camelo de Paula - Lote 09 K; Vanderley Nunes Pereira e Maria Luisa Rodrigues da Silva - Lote 09 M; Rita Gonçalves de Sousa Oliveira e Paulo Cezar de Oliveira - Lote 09 N; Jair Araujo e Neolina de Oliveira Araujo - Lote 09 P; Leslye Martins de Oliveira - Lote 10 D e E; Luiza Martins de Souza - Lote 10 F; Liliam Martins Lomar - Lote 10 G; Sebastião Mariano de Oliveira e Suely da Penha de Oliveira - Lote 11 A e B; Sebastião Tarcisio Rodrigues Gomes e Luciane Conceição Arruda - Lote 12 A; Ivan da Rocha Gomes e Maria Aparecida Rodrigues Gomes - Lote 12 B; Max Luiz Rodrigues Gomes - Lote 12 C; José Ribamar de Salles Farias - Lote 14 C; Marilete de Sousa Rodrigues - Lote 14 D; Carolina Pinheiro Martins - Lote 14 B; Joice Pinheiro Martins - Lote 14 E; Laura Helena Lopes Cavalcante e Francisco da Silva Albuquerque - Lote 15 A; Francisco Raniery Araujo Brito e Tereza Cristina Ferreira Gomes - Lote 15 B; Sônia Santos de Oliveira e Luiz Antonio de Oliveira - Lote 16; Maria do Socorro da Costa Rodrigues e Evandro Tadeu da Silva - Lote 17 A; Luciene Santos de Oliveira e Julio Cesar Pina de Souza - Lote 17 B; Antonio Robio Rodrigues da Silva - Lote 18 A e B; José Luiz Santos de Oliveira e Carla do Nascimento Souza - Lote 19; Celso Alves Valente e Ana Maria Albuquerque - Lote 20; Waldair Santos da Silva e Ana Claudia Gomes Xavier da Silva - Lote 21; Severina de Oliveira Viana - Lote 22 B; Vera Lúcia Francisco da Silva - Lote 23 B; Maria Aureliana de Sousa Abreu - Lote 24 A e B; Neide Aparecida da Silva Simões e Marcos David de Souza Simões - Lote 24 C; Maria Dalva Medeiros - Lote 25 B; Francisca Arlete Rodrigues da Silva - Lote 25 C; Irailde da Fonseca - Lote 26 A, B e C; Antonio Rodrigues da Silva - Lote 27 A; Andre Luiz Pereira de Oliveira e Aline Martins Campos de Oliveira - Lote 27 B; Antonia Rodrigues da Silva - Lote 27 D; Jó Claudino dos Santos da Silva e Sueli Fernandes de Sousa da Silva - Lote 28 A; Esdras Teófilo da Silva - Lote 28 B; Maria da Conceição Alves da Silva e Romildo José da Silva - Lote 28 C; Hildalina de Araujo dos Santos - Lote 29 A; Paulo Roberto de Souza Pereira e Alessandra Alves dos Santos - Lote 29 B; Georgete José dos Santos Angelo e Luis Tertuliano Angelo - Lote 30 A; Jurema José dos Santos - Lote 30 B; Merari Carvalho de Oliveira - Lote 31; Maria Marli Martins de Oliveira e Alexandre Jordão Barbosa - Lote 32 A; Maria José da Silva Cruz - Lote 32 B; Suetonio Silva Lins - Lote 32 C; Maria Antonia da Conceição - Lote 33 B; Ana Maria Albuquerque - Lote 33 C; Lucia Helena Martins Ferreira - Lote 34 A; Cyra Ferreira de Andrade - Lote 34 B; Marina Mattos - Lote 36 A e B; Terezinha da Costa Franco - Lote 36 C, D e E; Sheila Pereira de Figueiredo Moreira e Robson de Oliveira Moreira - Lote 36 F; Sheila Pereira de Figueiredo Moreira e Robson de Oliveira Moreira - Lote 36 G, H e I.\r\n\r\nQUADRA 17\r\n\r\nRoberto Maia Velasques - Lote 01; Almerinda Alves da Silva - Lote 02 A; Ozair Rodrigues Gomes - Lote 02 B; Sandra Rosa Gomes Vieira e José do Carmo Vieira - Lote 03; Benita Pinheiro de Paula Martins e José Rodrigues Martins - Lote 04 A; Joana Pinheiro Martins - Lote 04 B; Maria Aurineide de Santiago Sousa e Sebastião Aureliano de Sousa - Lote 04 D e E; Adriana Pereira de Araújo Gonçalves e Marcelo Leite Gonçalves - Lote 04 F; Antonio Gonçalves e Neci Leite Gonçalves - Lote 04 G; Thiago Menezes da Costa - Lote 06 A; Jonas Rodrigues de Farias - Lote 06 B; Antonia Rodrigues da Silva - Lote 07 A1; Tereza Cristina Silva Paiva - Lote 07 A2 e B; Cristiane da Silva Paiva e Marcelo Alves de Oliveira - Lote 07 C; Williams de Menezes Barroso - Lote 08 A; Ida Cristina de Menezes Barroso - Lote 08 B.\r\n\r\nQUADRA 18\r\n\r\nValdemi Neves Melo e Isis Portugal da Silva - Lote 01 A; Manoel de Jesus da Silva e Justênia Gomes da Silva - Lote 01 B; Jose Manoel Ferreira Junior - Lote 02 A; Luiz Severino Caetano - Lote 02 B; Maria Auxiliadora da Silva e Francisco de Assis Alves - Lote 03; Gracia Maria Fortunato - Lote 04.\r\n\r\nQUADRA 19\r\n\r\nRubens Bernar Oliveira de Souza - Lote 01 B2 e C1; Pedro Marcio de Faria - Lote 01 D1; Pedro Francisco de Faria e Marilia Oliveira da Silva - Lote 01 E1; Lindete Maria Silva de Oliveira e Gilvan Vicente de Oliveira - Lote 01 F; Teresinha Bezerra da Silva Silva e Gildo Silva - Lote 01 G; Lair Moreira Manhães - Lote 02 A e B; Henrique Moreira Manhães e Rita de Cássia Araujo da Silva - Lote 02 C; Claudio de Mesquita Torres - Lote 04 A, B e C; Midian Pereira de Carvalho e Pedro dos Santos - Lote 04 E; Adeilsa Silva Bezerra e José Carlos dos Santos Cavalcante - Lote 05 B; Luiz Carlos dos Santos Cavalcante - Lote 05 D; Vamberto Pereira da Silva - Lote 05 C; Telma dos Santos da Conceição - Lote 06 A; Luis Paulo dos Santos - Lote 06 B1; Wallace Bonifacio da Conceição - Lote 06 B2; Kelly Cristina dos Santos da Conceição - Lote 06 C; Maria de Lourdes da Silva - Lote 09 B; Andréa Nardy da Silva - Lote 09 C; Ana Rosemery da Silva Ferreira - Lote 09 D; Maria da Luz Gonçalves de Andrade e Severino Raimundo de Andrade - Lote 12 A; José Francisco da Silva e Leda Selma Castro da Silva - Lote 12 B; Sirley de Sousa Amaral Belo e José de Sousa Belo - Lote 14; Nilçon de Souza Paula - Lote 15 A1; Elenice de Souza Faria - Lote 15 A2 e B; Elaine Castro da Silva Drumond e Rodrigo Monteiro Drumond - Lote 17 A, B e C; Edson Faria Drumond e Selma Monteiro Drumond - Lote 18 A1; Juraci da Silva Ribeiro e Margarida Pereira Ribeiro - Lote 19; Josimar Lima e Aline Castro da Silva - Lote 20 B; Marilza Rodrigues da Silva - Lote 21 A1, C e D; Edval Nunes de Souza - Lote 21 A2, B e E; José Roberto Ribeiro Azevedo e Suely Hilário do Nascimento Azevedo - Lote 22; João Marinho Sobrinho - Lote 24; Nilda Lopes da Silva - Lote 25 A; Zenas de Oliveira Gonçalves Flho e Sinaura Maria de Oliveira Nogueira - Lote 25 B; Maria Dulce Vieira de Souza e Jorge Falcão Braga - Lote 25 C; Athayde Ferreira Junior e Cicera Silva Ferreira - Lote 26 A, B e C; Josefa Batista de Lima - Lote 27 A; Kling de Lima Titara - Lote 27 C; Robério de Lima Titara - Lote 27 D; Jorge Calisto de Jesus Junior - Lote 28; Aliete Leiros - Lote 29 A; Nely Barbosa Terra e Ivan Villela - Lote 29 B; Geraldo Izidro da Silva - Lote 30 A; Maria Lucilia do Nascimento - Lote 30 B e C; Geraldo Izidro da Silva - Lote 30 D e E; Lenira Marcia Batista Bessa - Lote 31 B e C; Adircely Pereira da Silva - Lote 32 B; Manoel Feitosa Monteiro e Maria Clemente de Sousa - Lote 33 A; Antonia Denis Clemente de Sousa - Lote 33 B; Maria de Jesus Muniz de Farias - Lote 33 C; Cicero Feitosa Araujo - Lote 33 D; Amanda Xavier dos Santos - Lote 33 E; Maria Salete Silva dos Santos - Lote 33 F; Terezinha Aparecida da Silva de Oliveira e Raimundo Nascimento de Oliveira - Lote 33 G; Sônia Regina Pereira da Silva - Lote 33 H; Maria do Socorro Silva e Edigar Correio de Paiva - Lote 33 K; Juraci Gonçalves de Paiva e José Pereira de Sousa - Lote 34 A e B; Antonino Gonçalves de Paiva - Lote 34 C; Deise Alves de Paiva - Lote 34 D; Antônia Eliane de Abreu Santos e Antônio Edimar da Silva dos Santos - Lote 35 A; Francisco Gonçalves de Abreu e Michele Gomes Ferreira - Lote 35 B; Orlando Teixeira Sampaio e Maria do Socorro Marques Sampaio - Lote 36 A e B; Fabiano Gonçalves Marinho e Andrea Cristina Cardoso Marinho - Lote 37 A; Nayda Regina Deodoro e Edvaldo Bento Maria - Lote 37 B e D; Johnson Patrick de Oliveira - Lote 37 C; Luciana Alves Francisco - Lote 38 B; Francisca Otaviano da Silva - Lote 39 A; Alaide Cabral de Andrade - Lote 40; Emidio Eloi e Lindomalia Aparecida Viana Eloi - Lote 42 G, H, I, J, K, L e M; Francisca Carla Eloi - Lote 42 N e O; Maria José de Jesus Soares e Reinaldo Soares dos Santos - Lote 46 A; Maria Vanderli de Oliveira - Lote 47 A e B; Simone Luisa Pereira Ferreira e Ricardo Miguel Ferreira - Lote 48 A; Eliane Pereira de Oliveira e José Maria Gonçalves dos Santos - Lote 48 C; Ronaldo Barbosa de Miranda e Vanusa Augusta da Silva - Lote 49 A; Maria Inocencia de Oliveira - Lote 49 B; Juraci Maria da Conceição - Lote 49 D; Wilson de Oliveira e Mariléia Mata do Nascimento - Lote 55; Marineide Silva de Jesus e Alcides Barbosa de Miranda - Lote 59; Vanessa Reis Dutra e Luciano de Oliveira Nascimento - Lote 60; Elaine Cristina Lapa Mendes e André Luiz da Silva - Lote 61.\r\n\r\nQUADRA 20\r\n\r\nLuciene Gomes Rodrigues e José Valdeci Rodrigues - Lote 01; Doralice Maria da Conceição e José Julio da Silva - Lote 02 A; Doralice Maria da Conceição e José Julio da Silva - Lote 02 B e D; Nazerilda Santos da Silva e Claudinei Dosé da Silva - Lote 02 C; Roniene dos Santos da Silva e José Cloves da Silva - Lote 02 E; Jorge Roberto Barros Rodrigues - Lote 03 A; Gersonita Evaristo Lúcio e Gerson Ivo Lúcio - Lote 03 C; Rosana da Conceição e José Ferreira Pereira da Silva - Lote 04 A; Maria Auxiliadora Dantas de Andrade - Lote 04 B; Leia Fernandes de Oliveira - Lote 05 A; Elzi Rodrigues de Oliveira - Lote 05 B; Maria de Fátima Marques Soares - Lote 07 A; Ana Cristina Souto de Andrade e Cristiano Soares Herculano - Lote 07 B; Francisca Paiva Ribeiro e Raimundo Edson Bezerra Santiago - Lote 08; Ana Paula Alves - Lote 09; Antônia Eliane de Abreu Santos e Antônio Edimar da Silva dos Santos - Lote 10; Antonia Herilene da Silva - Lote 11 A; Lucerina Félix da Cruz e Claudio de Souza Fernandes - Lote 11 B; Maria Luiza Silva de Oliveira - Lote 12 B; Marlene Soares da Silva - Lote 12 A; Maria das Dores da Conceição Silva e Manoel Antonio da Silva - Lote 13; Maria de Lourdes da Silva e José Claudino da Silva - Lote 14.\r\n\r\nQUADRA 21\r\n\r\nAndre Luiz dos Santos - Lote 01 A, B e C; Adelmo Alves Pereira - Lote 04 A; Vicente de Paulo Barros Camelo - Lote 04 B; Marlena Gomes da Silva e Sebastião Chrispin - Lote 05 A e C; Maria Helena Alves da Silva e João Evangelista Santiago - Lote 05 B; Vagner Martins Chrispim e Maria Janaina Menzes Nogueira - Lote 05 D; Hilda Sant´Anna Cunha - Lote 06 A; Adriano Luiz Santana e Rosangela da Conceição - Lote 06 B; João Soares da Silva - Lote 08 A; Antonio de Sousa da Silva - Lote 08 B; Francisco Lopes dos Santos e Maria Zelide Lopes dos Santos - Lote 09 A; Wágner dos Santos - Lote 09 B; Edvânia Pedro da Silva - Lote 09 C; Angela Maria Leandro - Lote 09 D; Sergio Celestino Nunes e Flavia Joana dos Santos Nunes - Lote 10; Alemyr Raymundo Terra e Rosemeri Gama Pereira - Lote 11; Nilceia Avanci de Souza e Jose Francisco de Souza - Lote 12 A; Estelina Avanci da Silva e Valdir Pereira da Silva - Lote 12 B; Neudimar Chagas Avanci e Maria José Gomes Avanci - Lote 12 C; Marly Avanci - Lote 12 D.\r\n\r\nQUADRA 22\r\n\r\nMarcio Celestino Nunes - Lote 01 B; Eduardo Silva de Lima - Lote 01 C; Maria da Luz Silva de Lima - Lote 01 D; Maria Irismar de Sousa Mota - Lote 02 A; Maria Ivonilda de Sousa Agapito e Antonio Valdir Agapito - Lote 02 B; Maria das Graças Silva dos Santos e Manoel Alves dos Santos - Lote 03; Valdir Jose Keres e Denise Maria de Souza Keres - Lote 04 A; Moacir Iza da Silva - Lote 04 B e C; Antonia Mariano Oliveira - Lote 04 D; Ana de Fatima Vieira - Lote 04 E; José Querino - Lote 04 F; José Omero Cândido e Ivanilda da Silva Cândido - Lote 04 G e H; Eliane de Souza de Oliveira e Ricardo Rodrigues de Oliveira - Lote 05 A; João Manuel de Oliveira e Antonia Rodrigues de Oliveira - Lote 05 B; Silvana Gameleira de Oliveira - Lote 05 C; Rosilene Rodrigues de Oliveira - Lote 05 D; Mariana de Aguiar Silva - Lote 06; Mary Vicente Caetano Cardoso - Lote 07 B; Maria Isabel de Souza Agostinho e Socrates de Melo Dutra Filho - Lote 08 A; Arestidia de Oliveira Florindo - Lote 08 B; Divanilton de Oliveira da Fonseca e Francisca Claudina da Silva Fonseca - Lote 09; José Matozinho dos Reis e Maria Aparecida dos Reis - Lote 10; Maria da Conceição dos Santos Gabriel e Manoel Gabriel Filho - Lote 12 A, B e C; João Batista dos Santos - Lote 13 A; Marcio dos Santos Gabriel e Jeice Rosa de Oliveira Gabriel - Lote 13 C e D; Antonio Heriberto dos Santos e Eneide Moreira de Lima - Lote 13 E; Esvaldina Silva de Oliveira - Lote 14 A; Léa Veloso - Lote 14 B; Robson de Sousa Magalhães - Lote 15 A; Candida Rosa Martins Pereira e Manoel Martins Pereira - Lote 15 B; Marli Soares Moreira - Lote 16 A; Jonatas Parmelo Braz - Lote 16 B; Sheila Caetano dos Santos - Lote 17; Maria de Lourdes Leite da Costa - Lote 18 A; Flaviano Celestino Nunes - Lote 18 B; Maria Cristina Virginio e Renato Donato Andrade - Lote 18 C; Maria Laura Toledo e Alci Ribeiro Gomes - Lote 19 A e B; Maria de Lourdes Rolim Chiaretti - Lote 20 A; Severina Lopes da Silva - Lote 20 B; Renato Rolim dos Santos - Lote 20 C; Vera Lucia Medeiros da Silva - Lote 20 D; Priscila Bueno Martins Medeiros e Guilherme José Medeiros - Lote 21 A; Ana Lúcia Severo de Souza e André Luiz da Cunha Luz - Lote 21 B; Bery Bueno Balbino - Lote 21 C; Marilene Bueno Balbino Martins e Paulo Cezar Martins - Lote 21 D; Severina Malaquias dos Santos e Severino Jose de Oliveira - Lote 22 A; Maria de Lourdes Oliveira da Silva - Lote 22 B.\r\n\r\nQUADRA 23\r\n\r\nJaqueline Reis da Silva - Lote 01 A; Miguel Junior de Almeida - Lote 01 B; José Eduardo de Almeida - Lote 01 C; Job Parmelo Braz - Lote 02 A; Mario Vicente de Oliveira e Teresinha Barreto de Oliveira - Lote 02 B; Zuleide Trigueiro de Almeida e Francisco Pedro Barbosa e Vilma Almeida Araújo - Lote 02 C; Rosinete Augusto Nascimento da Silva e Terso Laurentino da Silva - Lote 02 D; Luciana Galdino da Silva e Joselito Gomes Figueiredo - Lote 02 E; Antonio Severino Caetano e Marineide do Carmo Ferreira - Lote 03 A; Cristiano Rogerio da Silva e Mayra Abreu Ribeiro da Silva - Lote 03 B; Graciana Rogerio da Silva - Lote 03 C; Rosimere Xavier Roberto e Degeilson dos Santos Barboza - Lote 04 A; Imair Aloisio Xavier - Lote 04 B; Cristiane Henriques Machado - Lote 05 A; Ivanilda da Silva Cândido e José Omero Cândido - Lote 05 B.\r\n\r\nQUADRA 24\r\n\r\nQuitéria Bezerra Nobre - Lote 01 A; Laercio Aquino de Souza e Francisca Vieira de Sousa - Lote 01 B; Antonio Tiburcio da Silva Neto e Severina Felix da Silva - Lote 02 B; Teresinha Tiburcio da Silva Coutinho e Salvador Gomes Coutinho - Lote 03 A e B; Ivê Xavier de Souza - Lote 04 A; Sebastião Heleno da Silva - Lote 04 C; Elisabete Paiva do Nascimento - Lote 04 E.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nMORRO DO ADEUS\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóvel situado na Rua Pedro Avelino, próximo ao nº 431, no Complexo do Alemão, ocupado pelo assentamento urbano denominado MORRO DO ADEUS, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 363755, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.328/2012, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 14.08.2012, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nQUADRA 01\r\n\r\nNilza de Amaral de Souza - Lote 01 A; Adriana da Silva Ferreira - Lote 02; Rita Cavalcanti Lucas - Lote 03; Ana Regina Sobrinho da Silva e Rondinei da Silva - Lote 04; Espedita Lucinda da Conceição de Menezes - Lote 05 A; Sergio Vicente Gomes e Jucineide Braz Juvino Gomes - Lote 05 B; Flavio Felix da Silva e Jaquimar de Oliveira Silva - Lote 06; Mariza Maria Conceição do Nascimento e Luis João do Nascimento - Lote 07 A; Leandro Luiz do Nascimento e Alexandra dos Santos Neves - Lote 07 B; Ana Eva Silva Meireles - Lote 08 A; Marcos Antonio Vieira de Melo - Lote 08 B; Simone Nogueira de Sant´Ana e Celio Antonio Coelho de Lima - Lote 08 C; Jorge Luis Felix da Silva e Tania Soares Felix da Silva - Lote 08 D; Vanda Albino de Oliveira - Lote 08 E; Nilza Maria Borges - Lote 08 F; Angela Maria Pereira Pompeu e Francisco de Assis Pompeu - Lote 08 G; Wagna Albino de Oliveira Vieira e Raimundo José Vieira - Lote 09; Jose Vieira Cardoso e Luiza Maria da Conceição Cardoso - Lote 11; Dalva Pereira da Silva - Lote 12 A; Rosirene Araújo da Purificação e Jorge Fernandes da Purificação - Lote 14; Geraldo Soares de Lemos - Lote 16; Erileuda Lucinda da Conceição - Lote 17; Jose Felix da Silva Filho e Maria Gilvaneide Gabriel do Nascimento - Lote 18 A; Jaquimar de Oliveira Silva e Flavio Felix da Silva - Lote 18 B; Jose Carlos Fortes Dias e Ana Cristina da Silva Dias - Lote 19; Maria do Socorro Andre e Carlos Matias Gemeo - Lote 20; Creuza Borges da Silva e Damião Rodrigues da Silva - Lote 21; Erivan Braz do Nascimento - Lote 22 A; Cristina Moura Costa da Silva - Lote 22 B; Miriam Gomes da Silva e Jose Gonçalves da Silva - Lote 23 A; Gizélia Vicente de Oliveira e Daniel Gomes de Oliveira - Lote 23 B; Maria Veraneide Queder - Lote 24; Maria Dias Dores Santos Claudio - Lote 25; Maria do Socorro do Nascimento e Alexandre Soares da Silva - Lote 26 A; Rita Ramos da Silva Lucas - Lote 26 B; Jose Marcos Tranquilino da Silva - Lote 27 A; Maria Helena Lourenço de Oliveira e Adonias Ferreira do Nascimento - Lote 27 B; Ivone Jesus dos Santos e Jose Domiciano de Souza - Lote 28; Pedro Domingos da Silva - Lote 29; Josefa Braz de Oliveira - Lote 30; Carli Maria do Carmo Teixeira - Lote 31; Paulo Robero de Souza Borges - Lote 32; Mírian Lima Pompeu da Silva e Everaldo Pompeu da Silva - Lote 34 A; Rosinete Lima da Silva - Lote 34 B; Jocelia Vitoria da Silva - Lote 35.\r\n\r\nQUADRA 02\r\n\r\nSeverina Ramos da Silva - Lote 01 A; Roberta dos Reis e Edinilson da Silva Lucas - Lote 01 B; Alaíde Dias de Souza e Milton da Rocha Costa - Lote 02; Gilson Gomes - Lote 03; Maria José Lourenço Faustino e Jozildo Bezerra de Araujo - Lote 04 A; Renata da Silva Araujo e Josivaldo Bezerra de Araújo - Lote 04 B; Ivonete Bizerra de Lima e Paulo Antonio de Oliveira - Lote 05; Elizabete Oliveira de Aguiar - Lote 06; Francisca Maria Cláudio e Antonio Cesario Claudio Neto - Lote 07; Lucia de Fatima Ribeiro - Lote 08 A; Francisca Ferreira da Costa - Lote 08 B; Josenildo Bezerra de Araujo - Lote 08 C; Maria Jose da Silva Oliveira - Lote 09 A; Cleonisse da Silva Oliveira e Inacio Vicente de Oliveira - Lote 09 B; Maria Aparecida Roza de Carvalho e Charles Vieira de Carvalho - Lote 10 B; Dieferson da Cunha Rodrigues e Luciene da Costa da Silva Rodrigues - Lote 10 C; João Gomes de Oliveira e Flauzina Maria de Oliveira Gomes - Lote 11; Telma Pamplona Tavares e Luiz Carlos de Jesus - Lote 12 A e B; Francinete Maria de Oliveira Claudio e Everaldo Cesario Claudio - Lote 13; Nelson Rosa da Silva e Adeuziana Rufino da Silva - Lote 14; Monica Bento de Caldas e Luiz Aprígio de Caldas - Lote 15; Josileia Maria Reis de Paiva e Jose Everaldo Gomes - Lote 18; Ruth Alves - Lote 19; Joaquim Francisco Alves Filho - Lote 21; Marcelina Araújo da Silva e Tobias Neto de Araújo - Lote 23; Rosimere Alves Francisco - Lote 24; Edineia Lopes de Oliveira - Lote 25; Marco Antônio dos Santos - Lote 26.\r\n\r\nQUADRA 03\r\n\r\nGizélia Vicente de Oliveira e Daniel Gomes De Oliveira - Lote 01; Raimunda Nonata do Nascimento Santos e Joao Paulo Bezerra Lima - Lote 03; Raquel Alves Francisco - Lote 04; Lisete Lopes de Aguiar - Lote 05; Ivonete Andre Santiago e Jose Rodrigues de Souza Filho - Lote 06; Priscilla Machado Andre e Alex André - Lote 07; Diego Machado da Silva - Lote 08 B; Solange Rosario da Costa - Lote 12 A; Maria do Rosario Bastos - Lote 12 B; Maria Jose Vitoria da Silva - Lote 13 A; Maria Jose Vitoria da Silva - Lote 13 B; Damiana Costa - Lote 14; Maria Firmina Barboza da Silva - Lote 15 A e B; Alaide Bar boza da Silva - Lote 16 A; Shirley Barboza da Silva - Lote 16 B; Aldemir de Jesus Bruno e Solange Crescencio de Freitas - Lote 17; Elaine da Fonseca Silva - Lote 18 A; Denise Bento da Silva - Lote 19; Denair Mariana de Oliveira - Lote 20 A; Giza Mariana de Oliveira - Lote 20 B; Juracy Santiago - Lote 21 A; Sebastiana Luciana da Rocha - Lote 21 B; Tania Maria Ferreira da Silva e Adilson Alves da Silva - Lote 21 C; Olinda Placidino - Lote 21 D; Carlos Roberto Ferreira - Lote 21 E; Marilei da Silva - Lote 21 F; Vânia Cypriano Ferreira - Lote 22 A; Gelson dos Santos Ferreira e Celia Regina Cypriano Ferreira - Lote 22 B; Maria Jose da Conceição - Lote 23 A; Julia da Conceição - Lote 23 B; Jose Henrique da Silva - Lote 25 A; Severino Henrique da Silva e Ana França da Silva - Lote 25 B; Rosimira Silva de Oliveira - Lote 26; Maria do Socorro Bandeira de Almeida - Lote 27; Benedito Constantino da Silva - Lote 28; Maria de Fatima Alves Ferreira - Lote 29.\r\n\r\nQUADRA 04\r\n\r\nTeresa Cypriano de Souza e José Rodrigues de Souza - Lote 01 A; Teresa Cypriano de Souza e Jose Rodrigues de Souza - Lote 01 B; Celina do Nascimento Nery - Lote 02; Claudia Alves da Silva Ferreira e Israel Ferreira - Lote 03; Viviane das Mercês Cherem e Moacir Rodrigues de Mesquita - Lote 04; Antonia Xavier Braga - Lote 05 A; Raimundo Valdeci Rodrigues - Lote 05 B, C e D; Jurema Paula Santos da Roza Ferreira e Homero Mariano Ferreira - Lote 06.\r\n\r\nQUADRA 05\r\n\r\nAdevailza Maria da Conceição - Lote 01; Carlos Luiz Gonçalves - Lote 03.\r\n\r\nQUADRA 06\r\n\r\nAline da Silva Lima dos Santos e Cristiano Silva Bispo dos Santos - Lote 01; Maria Domingas dos Santos - Lote 02; Antonia Valdelucia Lopes de Paiva - Lote 03 A; Rufino Batista de Paiva e Maria Lopes de Paiva - Lote 03 B; Celma Ferreira Miranda e Gilberto de Almeida Miranda - Lote 05 A; Jessé Corrêa Mota e Andréa da Conceição de Souza - Lote 05 B; Lucicleide de Santana - Lote 06 A; Fabio Bizerra de Almeida - Lote 06 B; Maria das Merces da Rocha - Lote 07; Alexandro Gonçalves e Severina Andreia da Conceição - Lote 08 A; Elizabeth Gonçalves - Lote 08 B; Girlane Conceição de Araujo e Rodrigo Mendes Porto Nogueira - Lote 11; João Gonçalo de Araujo e Claudete Ferreira - Lote 12; Ana Emilci Ferreira - Lote 13; Ana Ilza Manoel Helena - Lote 14 A; Fabiano Manoel Roza - Lote 14 B; Clara de Paula Rodrigues e Luiz de Lima Ramos - Lote 15; Sonia da Silva Ferreira e Adriano Amaral Machado - Lote 16 A; Carlos Eduardo da Silva Ferreira e Jaqueline Rodrigues Bulhões - Lote 16 B; Jose Rodrigues e Maria de Paula Rodrigues - Lote 17 A; Maria de Paula Rodrigues e José Rodrigues - Lote 17 B; Lucia Maria da Fonseca Silva e João Batista da Rocha - Lote 18 B; Antonio da Silva Francisco - Lote 20; Elisa Mara de Araujo Leite - Lote 21 A; Jose Paulo Lucas - Lote 21 B; Elci de Araujo Leite e Eduardo José de Souza - Lote 21 C; Alexandre Junior Miranda - Lote 23.\r\n\r\nQUADRA 07\r\n\r\nJoão Francisco Nunes e Angelita da Silva Nunes - Lote 01 A; Shirley Rosangela da Silva Onorio e Jose Geronimo Onorio - Lote 03; Valeria Onorio Da Silva E José Santos Da Silva - Lote 04 A; Vania Honorio Domingos E Herlon Domingos - Lote 04 B.\r\n\r\nQUADRA 08\r\n\r\nCristiano Souza da Silva - Lote 01; Cibele da Silva Oliveira e Rodrigo Ferreira Sobrinho da Silva - Lote 02; Sueli dos Santos - Lote 03; Marly Silva de Carvalho e José Vieira de Carvalho - Lote 04 A; Marly Silva de Carvalho e José Vieira de Carvalho - Lote 04 B; Paulo da Silva - Lote 05; Vera Lucia Ferreira - Lote 07; Maria dos Santos Silva - Lote 08; Renata de França Nunes e Tiago Francisco Nunes - Lote 09; Inaldo Macena da Silva e Maria Mendes Ferreira Rodrigues - Lote 10; Oswaldina da Conceição Pessanha - Lote 11; José Ferreira dos Santos e Ingrid Fatima de Assis - Lote 12; André de Farias Pereira e Jocelia Maria da Conceição - Lote 13 A; Maria Caetano de Almeida - Lote 13 B; Maria Marcia Oliveira Galvão e Genilton de Deus - Lote 14; José Roberto Ferreira - Lote 15; Gloria Regina Ananias de Araujo - Lote 16; Maria Cyrilla Ernestino - Lote 17; Maria Vanusa Macedo - Lote 19; Edilucia Felix de Oliveira e João Paulo Correia da Silva - Lote 20; Carlos Roberto Ernestino - Lote 21.\r\n\r\nQUADRA 09\r\n\r\nElias Alves de Sousa e Maria Jose Silva de Souza - Lote 01 A; Rosangela Santiago da Silva e Roberto Carlos Barbosa - Lote 01 B; Rodrigo Alves de Moraes e Carina Santos de Abreu de Moraes - Lote 01 C; Bruna Ferreira de Araujo - Lote 02 A; Monique Ferreira de Araujo - Lote 02 B; Heloisa Cristina Ferreira de Araujo e Paulo Roberto de Araujo - Lote 02 C; Adilson Rodrigues Ferreira e Vilma de Araujo Ferreira - Lote 02 D; Adilson Rodrigues Ferreira e Vilma de Araujo Ferreira - Lote 02 E; Adilson Rodrigues Ferreira e Vilma de Araujo Ferreira - Lote 02 F; Maria Lucia de Oliveira Correia - Lote 04 A; Jose de Oliveira Correia e Valéria Fonseca Correia - Lote 04 C; Laura Correia da Costa e Victor Manuel David da Costa - Lote 04 D; Antonio de Oliveira Correia - Lote 04 E; Julio Cezar da Silva Siqueira e Cátia Furtuoso de Lima Siqueira - Lote 05 C; Amarides de Oliveira Francisco e José Francisco - Lote 06 A; Arcino Rodrigues e Maria Lucia Alves Santos - Lote 06 C; Ana Gilda Souza Passos e Jorge da Conceição Passos - Lote 06 D; Janaina Florentino dos Santos Silva e Josemar Santos Silva - Lote 06 E; Juliana Florentino dos Santos Rodrigues e Marcos de Souza Rodrigues - Lote 06 F; Maria Jurema Florentino dos Santos - Lote 06 G; Sanatiel Vitorino Neves e Nivia Deroci Neves - Lote 07 A; Sanatiel Vitorino Neves e Nivia Deroci Neves - Lote 07 B; Sanatiel Vitorino Neves e Nivia Deroci Neves - Lote 07 C; Claudineia Silva de Oliveira - Lote 08; Charles Florentino dos Santos - Lote 09 A; Alzira Maria da Conceição - Lote 10 A; Tania Cristina Gonçalves Santiago - Lote 10 B; Aline da Conceição de Souza - Lote 10 C; Sonia Borges da Silva - Lote 14 A e B; Wilson Gonçalves Santiago e Maria Aparecida Ferreira Santiago - Lote 14 C; Renata Cristina da Silva dos Santos - Lote 14 D; Paulo Domingos da Silva e Carolina da Silva Antunes - Lote 14 E; Neide Viegas da Silva de Santana e Sergio Bernardo de Santana Neto - Lote 14 F; Alexsandro Couto Garcia e Denise Avelino Pereira Garcia - Lote 15; Josue Jose da Silva e Maria Lucia da Silva - Lote 17 A; Josue Jose da Silva e Maria Lucia da Silva - Lote 17 B; Alexandre Jose da Silva e Suzane Trindade Teixeira da Silva - Lote 17 C; Josue Jose da Silva e Maria Lucia da Silva - Lote 17 D; Helio Leonardo dos Santos - Lote 19 A; Edson Viana de Souza - Lote 19 C; Vera Nazaria de Souza Gomes - Lote 20; Josefa dos Santos da Costa e Jose Alves da Costa - Lote 21 A; Maria Josefa dos Santos e Nivaldo dos Santos - Lote 21 B; Josefa dos Santos da Costa e José Alves da Costa - Lote 21 C; Clovis Alves da Costa - Lote 21 D; Maria Marta da Costa Nascimento e Josevaldo Joaquim do Nascimento - Lote 22; Mirtes Oliveira Gama - Lote 23 A; Mirtes Oliveira Gama - Lote 23 B; Mirtes Oliveira Gama - Lote 23 C; Ana Maria dos Santos e Jose Carlos da Silva - Lote 24 A; Ana Maria dos Santos e Jose Carlos da Silva - Lote 24 B; Antonio Jose de Santana e Cristiane Silva dos Santos - Lote 24 C; José Sergio dos Santos e Ana Paula Carmo de Lima - Lote 24 D; Celia Regina de Paula Santos e Abel dos Santos Almagolo - Lote 25; Luiza do Carmo - Lote 26; Paulo Severino da Silva - Lote 27; Suzana de Paula Gomes - Lote 28; Luciana da Silva Souza e Antonio Valdir Souza - Lote 29 A; Alessandra Pereira dos Santos Nazario - Lote 29 B; Luiz Carlos Santos da Silva Filho - Lote 30 A; Maridalva Gomes da Silva - Lote 30 B; Lucia de Paula Farias - Lote 31 A; Lucia de Paula Farias - Lote 31 B; Ana Maria Costa de Paula - Lote 31 C; Marcia de Oliveira de Paula e Valdeci Costa de Paula - Lote 31 D; Najara Costa - Lote 31 E; Neuza Maria Ananias de Araujo e Jose Venancio de Araujo - Lote 32 A; Marli Alves da Silva - Lote 32 B; Jose Augusto Leoncio de Oliveira e Maria das Dores dos Santos - Lote 33 A e B; Jose Santiago de Sousa e Osmira Cabral - Lote 34 A e B; Paulo Alves dos Santos - Lote 36; Marconi Elias dos Santos e Maria Celma dos Santos - Lote 37 A e B; Celso Bento Coutinho e Elzamira Venancio da Silva - Lote 38 A e B; Jose Alves dos Santos - Lote 39 A e B; Hermelinda Ferreira Fonseca e Antonio Amadeu da Fonseca - Lote 39 C; Terezinha Paulo dos Santos Silva e Jose Rodrigues da Silva - Lote 40; José Venancio da Silva e Maria do Carmo Ludovico da Silva - Lote 41.\r\n\r\nQUADRA 10\r\n\r\nDiogo de Souza Cardoso - Lote 01 A; Ana Lucia Silva Souza - Lote 01 E; Ana Lucia Silva Souza - Lote 01 F; Maria Luiza da Silva Martins - Lote 01 H; Renata da Silva Martins - Lote 01 I; Gilvani dos Santos Oliveira - Lote 01 J; Regina Helena Martins - Lote 01 L e M; Maria da Conceição Silva - Lote 04; Gerson da Silva Oliveira e Miriam Alves da Costa Oliveira - Lote 05; João Silva e Maria das Dores Silva - Lote 06 B; Maria Lucia do Nascimento Soares e Elias Soares da Cruz - Lote 06 C; Andrezildo Alves - Lote 06 D; Maria Margarida Nascimento Santos - Lote 06 F; Ronaldo Correia do Nascimento - Lote 07 A; Maria de Lourdes Martins da Silva - Lote 07 B; Rosely de Oliveira - Lote 08; Joselia Evangelista dos Santos Novaes e Miguel Terto Novaes - Lote 09; Flavia Dumas Gonzales e Jean Carlos da Silva Duarte - Lote 10 F; Janete Pio Nunes - Lote 10 G; Elisangela dos Santos Ferreira - Lote 10 J; Rosaria Ignacio - Lote 10 K; Maria Julia de Melo e Joel Gomes da Silva - Lote 11 B; Raphael Esposito de Souza e Eunice Angela das Merces de Souza - Lote 11 C; Rosimar Alves da Silva - Lote 11 D.\r\n\r\nQUADRA 11\r\n\r\nLizenir Oliveira Gama - Lote 01 A; Guiomar Melo Rodrigues e Luiz Nicolau Gonçalves - Lote 01 B; Thais de Farias Cavalcanti - Lote 01 C; Fernando André da Silva - Lote 02 A; Lenilza Fernanda da Silva - Lote 02 B; Severino Correia do Nascimento - Lote 03 B; João Teles Carolino - Lote 04 A; Maria de Jesus Carolino - Lote 04 B; Geraldo Marciano Filho e Rozilene Carolino Marciano - Lote 05; Ana Maria Roque da Silva - Lote 06 A, B e C; Edijane Maria da Silva Souza e Robson Viana de Souza - Lote 07 A; Maria Cecilia Viana de Souza - Lote 07 B; Maria Helena dos Santos Viana e Ronaldo Rodrigues Viana - Lote 07 C; Ney Rodrigues Viana - Lote 07 D; Antonio Marcos Moreira - Lote 08.\r\n\r\nQUADRA 12\r\n\r\nLuciene Aristides Cesario - Lote 02 A; Leonilson dos Santos Silva e Fabiana Santos Araujo - Lote 03 A; Elizangela da Conceição dos Santos e Jorge Marcos Silva dos Santos - Lote 03 B; Maria de Fatima Santos - Lote 03 C.\r\n\r\nQUADRA 13\r\n\r\nJose Pereira de Lima Filho e Iraci Gabriel de Lima - Lote 01 A; Jose Pereira de Lima Filho e Iraci Gabriel de Lima - Lote 01 B; Lidia Silva Palafoz de Oliveira e Renato Tinoco de Oliveira - Lote 02 B; Maria José Caetano da Silva e Firmino Candido de Lima - Lote 02 D; Raimundo Rodrigues Braga - Lote 03 A; Josefa Maria dos Santos e João Crisostomo Candido da Silva - Lote 04; Nizelia Dias e Antonio Maria Neto - Lote 05; Maria José Barbosa e Gilberto Julião das Merces - Lote 06; Gilvanete Maria da Silva Araujo e José Valderi Araújo - Lote 07 A; Jose Francisco do Nascimento e Maria Jose Marques do Nascimento - Lote 07 B; Cassia Silva de Souza e Marcelo de Sousa Ferreira - Lote 07 C; Maria das Graças dos Santos - Lote 09 A; Rosana do Nascimento de Medeiros e Eduardo Luiz de Medeiros - Lote 09 B; Claudia de Mello Guimarães - Lote 09 C; Odette Nascimento Paulino - Lote 11; Joecy Caetano Lima e Paulo Jose - Lote 13 B.\r\n\r\nQUADRA 14\r\n\r\nJose Francisco Regis - Lote 01 A; Andréa Silva de Oliveira e Marcio Rodrigues da Silva - Lote 01 B; João Inacio da Silva e Maria Jose da Silva - Lote 02 A, B e C; Nilza Lopes da Silva e Reginaldo José da Silva - Lote 03; Francisco Carlos Alves da Silva - Lote 04; Maria de Lourdes Pereira da Silva e Cristovão Rodrigues Feitosa - Lote 05 A; Maria de Lourdes Pereira da Silva e Cristovão Rodrigues Feitosa - Lote 05 B; Waldenir dos Santos Oliveira e Ester Henrique Soares Oliveira - Lote 07; Maria Antonia da Silva Debrohim e Luciano Cezario Debrohim - Lote 08; Ricardo Nascimento da Silva - Lote 10; Jorgina Fatima de Moraes - Lote 11; Miguel Ferreira da Silva e Silvana da Silva - Lote 12.\r\n\r\nQUADRA 15\r\n\r\nGenira Ferreira de Oliveira - Lote 01; Inacio Eufrasio de Lima e Josefa Gomes de Lima - Lote 02; Tatiane dos Santos e Jorge Conceição da Silva - Lote 03; Rosaria Ignacio - Lote 04; Débora Palafóz Nunes - Lote 05 A; Jeane Paulina da Silva e Eduardo Paiva da Silva - Lote 05 B; Francyanne Marques de Sousa e Daniel Bernardo da Silva - Lote 05 C; Severino Ramos da Silva - Lote 06; Rosângela Maria da Silva - Lote 07 A; Edivaldo de Lima Silva - Lote 07 B; Elza Bernardino da Silva Barbosa - Lote 07 C; Andre Luiz Benette Bomfim e Miriam de Medeiros - Lote 07 D; Francisco Pedro de Souza - Lote 08; Claudia Silva de Aguiar e Carlos Oliveira de Aguiar - Lote 09; Juçara de Oliveira Santos - Lote 10 A; Maria Cinelandia Alves Leite e Erasmo Carlos de Lima Silva - Lote 12 A; Maria do Carmo de Lima Silva e Pedro Severino da Silva - Lote 12 B; Adriana de Lima Silva e Marcos Antonio Leite Gonçalves - Lote 12 C; Maria Lucia de Lima Feliciano - Lote 12 D; Bruna Eugenio da Costa Pereira e Bruno Luiz Pereira dos Santos - Lote 13 A; Maria da Guia Pereira de Souza e Luis Manuel dos Santos - Lote 13 B; Marcia Cristina Medeiros e Ronaldo Santana de Carvalho - Lote 13 C; Monica Cristina Caetano de Almeida - Lote 15; Sydnei Vieira de Abreu - Lote 16; Beneginio Almagolo - Lote 17; Claudia Maria Lima - Lote 18 A e B; Roberta Rosa de Almeida - Lote 19; Josiane Rosa de Souza e Francisco Jeane de Oliveira do Nascimento - Lote 20; José Silva Palafóz - Lote 21 A; Maria Joana Darc da Silva Palafóz - Lote 21 B; Fabiana dos Santos e José Amilton Carmo de Lima - Lote 21 C; José Gonçalves de Medeiros - Lote 21 D; Francisca Auxiliadora de Paiva Medeiros - Lote 21 E; Irani Alves da Silva - Lote 23 B.\r\n\r\nQUADRA 16\r\n\r\nIdiméa Freitas da Silva - Lote 01; Ilton Freitas da Silva - Lote 03; Patricia Freitas da Rocha - Lote 04; Idinéa Freitas da Silva Rosa - Lote 05.\r\n\r\nQUADRA 17\r\n\r\nMaria Soledade de Medeiros - Lote 01; Severino Correia da Costa - Lote 02; Clovis Felipe da Silva e Tereza Francisca Souza da Silva - Lote 03 A; Clovis Felipe da Silva e Tereza Francisca Souza da Silva - Lote 03 B; Fatima Lourdes de Lima Souza e Antonio Pedro de Souza - Lote 05; Ana Cristina da Silva Soares e Geraldo Rosendo Soares - Lote 06 A; Elisangela de Almeida Ferreira - Lote 06 B; Vera Lucia Felix de Oliveira - Lote 06 D; João Antônio Rozendo Soares - Lote 07; Maria Jose Silva de Souza e João Pedro de Souza - Lote 08; Dora Lucia Silva de Lima e Moises Ferreira de Lima - Lote 10; José Rodrigues e Maria de Paula Rodrigues - Lote 11; Roberta Izidro de Souza - Lote 12 C; José Alfredo da Silva e Maria José do Carmo Silva - Lote 13.\r\n\r\nQUADRA 18\r\n\r\nRaimunda Augusta Ferreira e Edson do Nascimento Silva - Lote 01; Maria Severina da Silva - Lote 02 A; Pedro Batista Vanderley - Lote 02 B; Vanielle dos Santos - Lote 03 A; Leiliane Vicente e Mamede Rodrigues Salomão - Lote 03 B; Terezinha da Silva - Lote 04; Ercilia Crescêncio da Silva - Lote 05; Mauro Barboza de Albuquerque - Lote 06; Angelina Alves da Silva e José Barboza de Albuquerque - Lote 07.\r\n\r\nQUADRA 19\r\n\r\nCristiano Julião das Mercês e Mariana Lima Silva - Lote 01; Maria Lucia da Fonseca Silva - Lote 02; Claudia Constantino da Silva - Lote 04.\r\n\r\nQUADRA 20\r\n\r\nMaria Marta da Silva Reis - Lote 01; Stella Queder Claudio - Lote 02; Antonia de Fatima Bezerra Lima e Erenildo Ferreira de Oliveira - Lote 03 A e B; Josinaldo Rocha do Nascimento - Lote 04; Elza Ribeiro da Silva - Lote 05.\r\n\r\nQUADRA 21\r\n\r\nRuth Alves e Mauricio Silva - Lote 01; Maria da Penha Alves Bernardo e Antonio Camilo Bernardo Filho - Lote 04 A e B.\r\n\r\nQUADRA 23\r\n\r\nEnoque Pedro Dias - Lote 01 A, B, C e D; Maria Luzanira Rodrigues da Silva - Lote 02; Jucimere Braz Juvino - Lote 03; Lucineide da Penha e Jaime Augusto Pereira Filho - Lote 04; Josefa de Oliveira dos Santos e Pedro Marcelino dos Santos - Lote 05; Tatiane Francisca Mahmud Máximo da Silva - Lote 06; Patricia Alves Ferreira e Cosme da Silva Dantas - Lote 08 A; Josiane da Silva Porto - Lote 08 B; Juliana Tavares da Silva e Jailtom Santos de Sousa - Lote 09.\r\n\r\nQUADRA 24\r\n\r\nAdriana Alves Rodrigues Silva e Gilson Moura Costa Silva - Lote 01; Maria Odete Felix da Silva e José Venancio da Silva - Lote 02; Jose Dias Barros - Lote 03; Ana Paula da Silva - Lote 04; Derivan Ribeiro dos Santos - Lote 05; Waltir dos Santos Costa - Lote 06 A; Waltir dos Santos Costa - Lote 06 B; Tereza Vitorino de Souza - Lote 06 C; Naiane Rosa Pinheiro Ribeiro - Lote 06 D; Maria da Conceição Rosa Pinheiro - Lote 06 E; Edinaura Franco Lira Pereira e Manoel Albino Pereira - Lote 07.\r\n\r\nQUADRA 25\r\n\r\nAna Cristina Costa de Paula - Lote 01; Ana Maria da Silva - Lote 02; Nilcea Rocha da Conceição - Lote 03; Julio Cesar Costa da Silva - Lote 04; Maria Yara de Souza - Lote 05 A; Gabriel de Souza Batista - Lote 05 B; Conceição Faustina Silva - Lote 06; Michele da Silva - Lote 07 A; Margareth da Silva Borges e Carlos Eduardo de Souza Silva - Lote 07 B; Tânia Maria Pereira - Lote 08; Maria Luisa Fernandes da Silva e Antonio Gomes da Silva - Lote 09 A; Maria Luisa Fernandes da Silva e Antonio Gomes da Silva - Lote 09 B; Lindalva Maria Conceição Salvador - Lote 10 A; João Luiz de Oliveira Filho e Helena Lucinda de Oliveira - Lote 11.\r\n\r\nQUADRA 26\r\n\r\nFrancisco Dias Araújo e Helena Gonçalves Araújo - Lote 01; Antonio Ferreira Campos e Maria Aparecida Gomes Campos - Lote 02 A; José Ferreira Campos e Nelzi Martins Campos - Lote 02 B; João Pedro Dias e Maria das Graças Dias - Lote 03 A e B; Jucelma da Silva Pereira e Jose Ailton Pereira - Lote 04; José da Conceição e Maria Marques da Conceição - Lote 05 A; Eliane Silva da Conceição e Almir Marques da Conceição - Lote 05 B; Andrea Albino Pereira Salvador e Adonis Salvador - Lote 06; Jessica Ferreira da Silva e Fabio Junior Vieira Fernandes - Lote 07 A; Maria do Nascimento Pereira e Jose Pereira Neto - Lote 07 B; Jane Alves Rodrigues - Lote 08; Joanita Nascimento Drumond - Lote 09; Vera Lucia Neves Silva e Jonas dos Santos Silva - Lote 10; Pedro Antonio de Souza e Maria Aparecida Gomes de Souza - Lote 11; Aracy dos Santos Rocha - Lote 13; Zenilde Gomes Souza da Silva e Paulo Cezar da Silva Junior Souza - Lote 14 A; Josilane da Silva Santiago e Moisés Santos Santiago - Lote 14 B; Eliete dos Santos de Sant'anna - Lote 15 A; Orly Cecilia da Silva - Lote 15 B; Severina Ferreira de Lima Bezerra e Edson Soares Bezerra - Lote 16 A; Alexandre Lima da Conceição - Lote 16 B; Laura Maria de Lima - Lote 17 A; Maria Luzanira Rodrigues da Silva - Lote 18 A; Rosangela Francisca Mahmud - Lote 18 B; Gloria Silva da Conceição e Gilberto da Conceição - Lote 19 A, B, C e D; Lucia Maria da Costa Mattos Felix - Lote 20; Wallace Rufino e Cleide Gonçalo Rufino - Lote 21; Marcos Viana e Aline Alves Santos Viana - Lote 22 B; Maria Julia Pereira Machado - Lote 23; Gerselino Bispo Soares e Elcy Moura da Silva Soares - Lote 26 A e B; Natanael Ferreira da Silva - Lote 26 C e D; Carlos Gomes e Maria das Dores Pereira Silva Gomes - Lote 26 E; Luzimar Lopes de Medeiros - Lote 26 F; Angela Maria Neves Gavinho e Antonio Carlos Gavinho - Lote 26 G; Valdomiro Farias e Andreia Candida Martins Farias - Lote 26 H; Luiz Carlos Gavinho - Lote 26 I; Deise Felippe Monteiro e Jorge Marcos Gavinho - Lote 26 J; Carlos Gomes e Maria das Dores Pereira Silva Gomes - Lote 26 K; Luzinaldo Avelino de Araujo e Maria das Neves da Silva - Lote 26 L; Claudineia Lacerda Amaral e Flávio Lúcio Valle de Carvalho - Lote 26 M; Ivonildo Costa da Silva - Lote 26 N; Maria Elena Batista de Albuquerque e Severino Barbosa de Albuquerque - Lote 26 O; Agenilda do Couto Alves Gonçalves e Emilson Gonçalves - Lote 26 P; Augusta Campos Ferreira e Julio Jose Ferreira - Lote 26 Q; Ademir Guimaraes Lima e Ana Claudia Ferreira Mendes - Lote 26 S; Luzia Maria Pereira Machado - Lote 26 T e U; Carlos Henrique Pereira Roberto e Viviane Brandão da Silva - Lote 26 V; Edmea de Rezende Costa - Lote 26 X; Cataline dos Santos Lisboa Rodrigues e Ricardo dos Santos José Rodrigues - Lote 26 Z; Sônia Gomes de Carvalho - Lote 27 A; Ercilio Laurindo de Carvalho e Maria Mercedes Gomes de Carvalho - Lote 27 B; Maria Inês da Silva Ferreira e Jose Carlos Ferreira - Lote 27 C.\r\n\r\nQUADRA 27\r\n\r\nLeonor Soares Coelho - Lote 01 A e B; Moises Gomes de Lima e Claudia Cristina Santos - Lote 02 A; Rosangela Tolentino da Rocha - Lote 02 B; Paulo Cesar Moura Tardelli - Lote 02 D; Julce Helena da Silva Porto - Lote 03 A; Josiane da Silva Porto - Lote 03 B; Rony Fernandes Porto - Lote 03 C; Waldelino da Silva e Tânia Maria Carneiro de França - Lote 03 D; Soledade Salvador - Lote 03 E; Joel Francisco de Lima e Aline de Fátima Gomes de Lima - Lote 04 A; Dinalva Fernandes de Souza - Lote 04 B; Olivio Pedro da Silva e Josefa Francisca da Silva - Lote 05 A; Jucilene da Silva Farias e Jailton Marques Farias - Lote 05 B; Joseni Timóteo da Silva - Lote 06 A; Maria de Jesus dos Santos Fernandes Barbosa e Helio Fernandes Barbosa - Lote 06 B; Jaqueline da Silva Ferreira e Leandro da Silva Ferreira - Lote 08; Jose Luiz Tavares e Janaina Alves Tavares - Lote 09 A; Elza Barroso - Lote 09 B; Sebastião Laurindo Filho - Lote 10; Berenice Fernandes dos Santos e Antonio Cassemiro dos Santos - Lote 11 A; Sandra Helena Vieira Tardelli e Ademir Moura Tardelli - Lote 11 B; Sandra Helena Vieira Tardelli e Ademir Moura Tardelli - Lote 11 C; Paulo Sergio Machado - Lote 11 D; Ruth Francisca de Souza e Erivaldo Bezerra de Amorim - Lote 12.\r\n\r\nQUADRA 28\r\n\r\nNilcea Rocha da Conceição - Lote 01; Lourival Laurentino dos Santos e Laurencia Maria dos Santos - Lote 02; Maria Auxiliadora da Rocha Santos e Nailton Cardoso dos Santos - Lote 03 A, B e C; Antonio Pereira da Costa e Margarida Batista da Costa - Lote 05 A; Flavio Augusto Pereira e Giliana Alexandrino Pereira - Lote 05 B; Pedro Luiz de Sa e Rachel Maria de Lima - Lote 06; Eva Romero da Silva - Lote 08; Elane Cristina Santos da Conceição e João da Conceição - Lote 09; Maria da Conceição de Carvalho e Ailbes Gomes de Carvalho - Lote 10 B; Sebastião Francelino do Nascimento e Lourdeneves Bernardino da Silva - Lote 10 C; Ana Paula da Silva Gomes dos Santos e Robson dos Santos - Lote 11.\r\n\r\nQUADRA 29\r\n\r\nAna Maria Ferreira Leite da Silva e Gentil Manoel da Silva - Lote 02 A; Cintia Clecia Ferreira da Silva - Lote 02 B; Profeta Simões - Lote 04; Sebastião Genuino e Antonia da Silva Genuino - Lote 05; Ivonne da Silva e Cicero Luiz dos Santos - Lote 06; Severina Maria da Silva e Aluizio Justino de Araujo - Lote 07 A; Rosa Maria Batalha - Lote 07 B; Valdelice Monteiro - Lote 08 A; Camila Monteiro do Nascimento - Lote 08 B; Severino Domingos Fragoso e Marinalva Pereira das Neves Fragoso - Lote 09 A; Antonia Valdirene do Nascimento e José Luiz Genuino - Lote 09 B; Luzia Luiz da Rocha - Lote 10 E; Elizia Eufranzina Novais - Lote 10 F; Maria Cristina Ribeiro Gomes e José Carlos da Silva - Lote 10 G; Isis de Assis Ribeiro Gomes e Andre Ribeiro Gomes - Lote 10 H; Edvânia Maria de Souza e Izaias Gomes da Costa - Lote 11 A; Genival Jorge de Matos - Lote 11 B; Teresinha Flora de Matos e Humberto Pontes da Silva - Lote 11 C, D e E; Maria de Lourdes Ribeiro Fragozo e Antonio Domingos Fragozo - Lote 11 G; Davina Maria da Costa - Lote 12 B; Maria do Carmo Gomes Diniz e Joilton Soares Diniz - Lote 12 C; Maria de Lourdes Matos da Silva e Severino do Carmo Barbosa da Silva - Lote 13 A; Alecsandra Maria da Silva e Marcelo Matos da Silva - Lote 13 B; Ana Paula Barbosa Alves e Jose Adriano Soares Diniz - Lote 14 A; Cristiane Ferreira - Lote 14 B; Jane Barbosa da Costa e Geraldo Queiroz Gonçalves - Lote 14 D; Joselia Moreira Lourenço - Lote 14 E; Josefa Olindina da Silva e José Antonio da Silva Filho - Lote 15 A; Laurinete Maria de Souza Matos e Julio Joaquim de Matos - Lote 15 C; Lucicreide Maria de Matos Magalhães e Rodrigo Ferreira Magalhães - Lote 15 D; Josefa Anisia de Aguiar da Silva e José Cabral da Silva - Lote 15 E; Rita Maria da Conceição - Lote 16 A; Lindalva Duarte da Silva e José Carlos Soares Diniz - Lote 16 E; William Barbosa da Cruz e Ana Lucia Matos da Silva - Lote 16 F; João Batista Damacena e Maria de Fátima da Cruz - Lote 17 A; Marcia da Rocha Andrade e Luciano Ramos da Silva - Lote 17 D; Maria de Lourdes Correia de Melo e Antonio dos Santos Silva - Lote 17 E; Rosângela da Silva Santos e Marcelo dos Santos Silva - Lote 17 F; Valdira Melo Duarte e Carlos Freres Correia de Souza - Lote 19 A; Francisco de Assis Furtado - Lote 21 A; Jandileide Gomes da Silva - Lote 22 A; Roberto Manoel da Silva - Lote 22 C; Teresa Aguiar de Lima Matos e José Joaquim de Matos - Lote 23; Cicera Maria de Oliveira - Lote 24; Maria Jose Gomes da Silva e Wilson Soares Diniz - Lote 25 A; Mario Marques dos Santos - Lote 25 B; Aurélia Vieira Pascoal - Lote 27; José Jorge de Matos E Jaciene Gomes da Silva Matos - Lote 28 A; Jose Francisco da Silva e Terezinha Jorge de Matos Silva - Lote 28 C; Aline dos Santos Anacleto - Lote 28 D; Ricardo Ribeiro Chaves - Lote 28 E; Denise Airão Vieira da Silva e Jorge Vieira da Silva - Lote 28 G; Graciele dos Santos Alves - Lote 28 H; Manoel Lourenço Sobrinho - Lote 30; Sonia Rodrigues dos Santos - Lote 31; Mônica Bernardo Ferreira - Lote 34; Jeane Monteiro Genuino - Lote 35 A.\r\n\r\nQUADRA 30\r\n\r\nJosefa Braz de Oliveira - Lote 01; Maria Aparecida Martins e Jorge de Souza Borges - Lote 02; Aparecida Maria de Souza Borges - Lote 03; Julinda de Jesus Rosa - Lote 05; Juliana da Silva Costa - Lote 06; Ana Lúcia da Silva Costa - Lote 07.\r\n\r\nQUADRA 31\r\n\r\nRejane Silva de Oliveira e Alexsandro Rodrigues Guimarães - Lote 01; Genilda de Faria de Oliveira - Lote 02; Maria José de Souza Rodrigues e Almir Antonio Rodrigues - Lote 03 A; Jorge Henrique de Souza Rodrigues - Lote 03 B; Corina Etelvina Bento - Lote 04; Roberto da Silva Lima - Lote 05; Jocileia Araujo da Purificação - Lote 06; Marileide Cesario Claudio - Lote 07.\r\n\r\nQUADRA 32\r\n\r\nRaimunda Vicente Gomes e José Gomes de Oliveira - Lote 01 A e B.\r\n\r\nQUADRA 33\r\n\r\nPaulo Cezar da Silva - Lote 01\r\n\r\nId: 1372862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1372849": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público para conhecimento dos interessados que será realizada pela Comissão de Permanente de Licitação do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012, do tipo MENOR PREÇO, com fundamento no processo Nº E-19/200.500/2011.\r\n\r\nDATA: 02.10.2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 HORAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de ampliação e reforma geral da sede da Fazenda São Domingos, localizada no município de Conceição de Macabu - RJ, com 433 m2, em conformidade com o PROJETO BÁSICO - Anexo I do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 291.862,39 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nO edital acima estará disponível mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, 01 (um) cartucho HP colorido nº 6578.\r\n\r\nId: 1372849. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1370127": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico - Institucional.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Japerí.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Primeira, Terceira, Sexta e Décima Primeira do Convênio celebrado em 24 de maio de 2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/367/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\n\r\nId: 1370127"
                        ],
                        "1373173": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/12\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, torna público que modifica a data de 24 de setembro de 2012 para 24 de outubro de 2012, às 15:00 horas, no Auditório, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, a licitação acima referida, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de 9 (nove) embarcações, sendo 7 (sete) embarcações com capacidade de 2.000 (dois mil) passageiros, com a elaboração concomitante de seu Projeto Executivo e 2 (duas) embarcações com capacidade de 500 (quinhentos) passageiros, com a elaboração concomitante de seu Projeto Executivo, todas para operar no sistema de transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO orçamento oficial é de R$ 277.996.000,00 (duzentos e setenta e sete milhões, novecentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493,7º andar, sala 710 - Coordenação de Licitações, de 09:30h às 11:00h e de 14:30h às 17:00 horas, mediante a permuta de 01 (um) CD-RW. PROCESSO Nº E-10/855/2011.\r\n\r\nA licitação e a adjudicação dela decorrente reger-se-ão, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, pelas disposições da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, regulamentada pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e, especialmente, pelas condições previstas no Edital. \r\n\r\nId: 1373173"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1372795": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 1007/2011.01. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. ASSINADO: 08/08/2012. OBJETO: Renovação, por 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. VALOR: R$ 16.480,92 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0331/2012. MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS: 3173.26.122.0002.2016. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO nº E-10/400103/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1372795. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371883": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 576 (quinhentos e setenta e seis) pacotes de papel higiênico com 04 (quatro) rolos cada e 720 (setecentos e vinte) pacotes de papel toalha com 1.000 (um mil) folhas cada, conforme Termo de Referência e Propostas Detalhes. Anexos I, II-A e II-B, respectivamente. PROCESSO Nº E-10/700.090/2012. TIPO: Menor Preço Global por lote. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2012, às 14.00 horas. DATA DO PREGÃO: 21/09/2012, às 14h30min. PORTAL ELETRÔNICO: WWW.compras.rj.gov.br, Sistema SIGA. Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 003/12, Nº DO PREGÃO CODERTE - 003/2012. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 501, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1371883. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1373114": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica de Engenharia a Sea para Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos - Pers em Atendimento a Meta 2 do Quinto Termo Aditivo do Convênio MMA N° 010/2007. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 1.357.980,64 (hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/09/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.090/2012.\r\n\r\nId: 1373114"
                        ],
                        "1372697": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.483/2011\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo AO TAC CONJUNTO SEA/INEA Nº 06/2011.\r\n\r\nId: 1372697"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1372510": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC. INEA 006/11). PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC. OBJETO: Alteração das obrigações pactuadas na Clausula Quarta do TAC 06/2011, celebrado entre as partes em 18 de outubro de 2011 que passará a vigorar conforme descrito na Clausula Segunda deste termo. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/000.483/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1372510"
                            ],
                            "1372723": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN020658, com validade até 29 de agosto de 2014, para realizar de canalização, retificação e construção de dique com estrutura vertedoura projetado em concreto armado no seguinte local: LAGOA DE IMBOASSICA - DIVERSOS BAIRROS, Municípios de MACAÉ E RIO DAS OSTRAS. Processo nº E-07/505.953/2010.\r\n\r\nId: 1372723. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1372823": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF Nº 011/2012. PARTES: PESAGRO-RIO AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA/ME. OBJETO: Gerador de energia elétrica com motor a diesel de 80 KVA e painel com chave de transferência automática. CONVÊNIO EMBRAPA/PESAGRO. PRAZO: 30 (trinta) dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2012. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). N° DE REGISTRO: 40/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.254/2012.\r\n\r\nId: 1372823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1372802": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF Nº 010/2012. PARTES: PESAGRO-RIO AMEC - AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. OBJETO: Caminhão médio porte com carroceria, convênio Em brapa/Pesagro - Rio. PRAZO: 30 (trinta) dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2012. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). N° DE REGISTRO: 39/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.200/2012.\r\n\r\nId: 1372802. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1373176": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 004/12 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012, Processo nº E-02/300.108/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizada no dia 14 de agosto de 2012, às 11:00 h, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Construção de Cercas de Divisão de Pastagens no Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica, localizado em Seropédica-RJ e Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária Leiteira, localizado em Itaocara-RJ, na forma da Proposta Detalhe (Anexo I) e Projeto Básico (Anexo VII) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 304.546,80 (trezentos e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o Lote 01 á BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total de R$ 96.837,72 (noventa e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), e o Lote 02 à TRÊS D - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total de R$ 192.075,55 (cento e noventa e dois mil setenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). O Presidente da PESAGRO-RIO, Dr° Silvio José Elia Galvão a HOMOLOGOU 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1373176. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1372537": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 63/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Fils Puig. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ice Brasil. Data de Assinatura: 05/09/2012. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00436. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 015/2011. Processo Nº E-18/001238/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 227/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Luz do Sol. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Com Todas as Letras. Data de Assinatura: 05/09/2012. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00745. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 007/2011. Processo Nº E-18/001138/2012.\r\n\r\nId: 1372537"
                        ],
                        "1372538": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SESSÃO PÚBLICA \r\n\r\nÀs dezessete horas do dia cinco de setembro de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública nº 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela produtora proponente Zazen Produções Audiovisuais Ltda para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o projeto: “Finalização - SEGREDOS DA TRIBO”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Angélica de Oliveira Silva, esta sendo a presidente da Comissão. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), referente a parte de recursos recebidos através da Chamada Pública 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “ Finalização - SEGREDOS DA TRIBO”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nErik Duane Fonseca Hewitt\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria\r\n\r\nId: 1372538"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1373123": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/019/2012. PARTES: FUNARJ e ALLIANZ Seguros S/A. OBJETO: Prestação de serviços de Seguro de Riscos Diversos de Obras de Arte para o Acervo BANERJ, especificada no Aenxo IX do Edital. OBJETIVO DO SEGURO: Garantir pagamento de uma indenização no limite máximo de R$ 11.323.985,98 (onze milhões, trezentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, desde que o preço praticado e as condições contratuais sejam vantajosas para o contratante, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, vedando-se a alteração de seu objeto. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.734/2012.\r\n\r\nId: 1373123. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1372775": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 09/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2012. HORÁRIO: 12:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em biblioteconomia, arquivologia ou ciência da informação, com especialidade em vocabulário controlado, para realização de diagnóstico dos termos de indexação e das ferramentas utilizadas para a recuperação de assuntos, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo 01) e Proposta Padronizada (Anexo 02), parte integrante do Presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.129/2012.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 27.666,67 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2012, às 13:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2012, às 13:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREÇOS: 24/09/2012, às 14:00h.\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, 15 - 2º andar - Centro/RJ,mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1372775. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1373572": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº001/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar Cláusula Sexta do contrato nº 001/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a BSB Marketing Esportivo Ltda., em 01 de fevereiro de 2012, acrescentado 25% do valor originalmente pactuado e prorrogar por mais um período de 01 (um) mês vigorando até 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-30/001.027/2011 Lei 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e 42301/10.\r\n\r\nId: 1373572"
                        ],
                        "1372704": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e Rerratificação ao Termo de Convênio n° 009/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Judô.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/10/2012\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Judô em 06 de junho de 2012, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido Convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.467/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1372704"
                        ],
                        "1372705": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e Rerratificação ao Termo de Convênio n° 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Atletismo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará até 30 de setembro de 2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Atletismo em 18 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.214/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2012.\r\n\r\nId: 1372705"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1373059": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, ERIKA DE MATTOS PEREZ, inscrição nº 015856c, e MARCELO GERMANO DE CARVALHO inscrição nº 001989g, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 11 de setembro de 2012, no horário das 10 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1373059"
                        ],
                        "1373298": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Banca Examinadora do 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo art. art. 24 e, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 22 Regulamento do Concurso, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI- CLASSIFICAÇÃO GERAL:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nConst\r\n\r\nAdm\r\n\r\nP Civil\r\n\r\nTotal\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n16868\r\n\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n265\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2º\r\n\r\n16890\r\n\r\nPEDRO PINHEIRO ORDUÑA\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n90\r\n\r\n260\r\n\r\n86,66\r\n\r\n3º\r\n\r\n16030\r\n\r\nRENNAN SILVA DE MORAIS\r\n\r\n85\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n255\r\n\r\n85,00\r\n\r\n4º\r\n\r\n17418\r\n\r\nRAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\n250\r\n\r\n83,33\r\n\r\n5º\r\n\r\n16788\r\n\r\nLUIZA PALMI CASTAGNINO\r\n\r\n100\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n245\r\n\r\n81,66\r\n\r\n6º\r\n\r\n15825\r\n\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\n80,00\r\n\r\n7º\r\n\r\n16101\r\n\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n235\r\n\r\n78,33\r\n\r\n8º\r\n\r\n16723\r\n\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n230\r\n\r\n76,66\r\n\r\n9º\r\n\r\n15778\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n225\r\n\r\n75,00\r\n\r\n10º\r\n\r\n16360\r\n\r\nBRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n225\r\n\r\n75,00\r\n\r\n11º\r\n\r\n16281\r\n\r\nDENIZE GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n220\r\n\r\n73,33\r\n\r\n12º\r\n\r\n16915\r\n\r\nTIAGO ALLAM CECILIO\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n220\r\n\r\n73,33\r\n\r\n13º\r\n\r\n17243\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n95\r\n\r\n220\r\n\r\n73,33\r\n\r\n14º\r\n\r\n16715\r\n\r\nANDRÉ TOVAR BRAGA\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n95\r\n\r\n220\r\n\r\n73,33\r\n\r\n15º\r\n\r\n15695\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n85\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n215\r\n\r\n71,66\r\n\r\n16º\r\n\r\n16872\r\n\r\nRACHEL FERREIRA PORTO\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n210\r\n\r\n70,00\r\n\r\n17º\r\n\r\n16523\r\n\r\nKLEBER FERREIRA BIGHI A. BARBOSA\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n210\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18º\r\n\r\n16577\r\n\r\nMARIANA XAVIER SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n19º\r\n\r\n16095\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO CHAVES\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n20º\r\n\r\n15930\r\n\r\nMARIA ALINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n21º\r\n\r\n16195\r\n\r\nKEITH XIMENES SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n200\r\n\r\n66,66\r\n\r\n22º\r\n\r\n16842\r\n\r\nDANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n200\r\n\r\n66,66\r\n\r\n23º\r\n\r\n15898\r\n\r\nCLAUDIO MELO DE ARAUJO\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n200\r\n\r\n66,66\r\n\r\n24º\r\n\r\n15693\r\n\r\nLUCIANA ROCHA LABORNE VALLE\r\n\r\n75\r\n\r\n35\r\n\r\n90\r\n\r\n200\r\n\r\n66,66\r\n\r\n25º\r\n\r\n17129\r\n\r\nGABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO\r\n\r\n95\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n26º\r\n\r\n15917\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n90\r\n\r\n85\r\n\r\n20\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n27º\r\n\r\n15890\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES SIMAS\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n28º\r\n\r\n17016\r\n\r\nLUCAS PESSÔA MOREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n29º\r\n\r\n16813\r\n\r\nGUILHERME BEDRAN RODRIGUES\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n30º\r\n\r\n16385\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n31º\r\n\r\n16793\r\n\r\nCLAYTON TROJAN\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n32º\r\n\r\n16573\r\n\r\nCAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n33º\r\n\r\n15818\r\n\r\nHUGO GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n34º\r\n\r\n16665\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n90\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n35º\r\n\r\n15945\r\n\r\nLUÍS FERNANDO MANEIRO BARROS\r\n\r\n85\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n36º\r\n\r\n15782\r\n\r\nMAÍRA NEURAUTER\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n37º\r\n\r\n16219\r\n\r\nCHARLLES MENDES DE LIMA\r\n\r\n80\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n38º\r\n\r\n16449\r\n\r\nELISA CRAVO WERMELINGER\r\n\r\n80\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n39º\r\n\r\n15896\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES P. DE C. E ALBUQUERQUE\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n40º\r\n\r\n16983\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO PROENCA\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n41º\r\n\r\n16819\r\n\r\nIURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n42º\r\n\r\n16275\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n43º\r\n\r\n15717\r\n\r\nTHIAGO MELLO DALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n95\r\n\r\n55\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n44º\r\n\r\n17097\r\n\r\nFERNANDO MENDONÇA DE O. JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n45º\r\n\r\n15893\r\n\r\nVANDER JOSE DE MELO GOMES\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n46º\r\n\r\n15756\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n47º\r\n\r\n16085\r\n\r\nHEITOR GAMA PIMENTEL\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n48º\r\n\r\n15981\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n49º\r\n\r\n15819\r\n\r\nRODRIGO VAZ FELICIANO\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n25\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n50º\r\n\r\n16196\r\n\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n51º\r\n\r\n17354\r\n\r\nJULIA SOLANO DE CASTRO\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n52º\r\n\r\n16089\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n53º\r\n\r\n15747\r\n\r\nDANIEL REIS MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n54º\r\n\r\n15764\r\n\r\nPATRÍCIA ARAUJO FONTES\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n55º\r\n\r\n16138\r\n\r\nIGOR DUARTE DE ALVARENGA\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n56º\r\n\r\n16058\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES\r\n\r\n55\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n57º\r\n\r\n16424\r\n\r\nTAÍS MATOSINHOS V. MADEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n58º\r\n\r\n16661\r\n\r\nBRUNO LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n59º\r\n\r\n15919\r\n\r\nFERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n60º\r\n\r\n16700\r\n\r\nNATÁLIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n61º\r\n\r\n15812\r\n\r\nVINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n185\r\n\r\n61,66\r\n\r\n62º\r\n\r\n16836\r\n\r\nMARLON COSTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n90\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n63º\r\n\r\n17348\r\n\r\nPEDRO MARINHO ABREU\r\n\r\n90\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n64º\r\n\r\n15888\r\n\r\nMARIO ANTONIO MANHÃES DE A. E OLIVEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n65º\r\n\r\n17395\r\n\r\nLETICIA SILVA GREES DE OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n66º\r\n\r\n16398\r\n\r\nMARCOS PINHO DE ALMEIDA FARIAS\r\n\r\n85\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n67º\r\n\r\n15999\r\n\r\nGIOVANA TEIXEIRA BRANTES\r\n\r\n85\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n68º\r\n\r\n16617\r\n\r\nDANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n85\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n69º\r\n\r\n17375\r\n\r\nMAÍRA RANGEL BRASILEIRO URQUIZA\r\n\r\n85\r\n\r\n15\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70º\r\n\r\n15780\r\n\r\nSILAS RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n71º\r\n\r\n16851\r\n\r\nGUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n80\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n72º\r\n\r\n17501\r\n\r\nHUGO CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n80\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n73º\r\n\r\n15823\r\n\r\nDECIO VIEGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n74º\r\n\r\n16696\r\n\r\nHELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n75º\r\n\r\n16765\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n76º\r\n\r\n15698\r\n\r\nDIEGO SANCHES DE CAMPOS\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n77º\r\n\r\n17201\r\n\r\nRHANA DE ALMEIDA BORN\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n78º\r\n\r\n16937\r\n\r\nRAFAEL LISBOA PESSOA RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n79º\r\n\r\n15853\r\n\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n80º\r\n\r\n16434\r\n\r\nSTEFANO VIANA BOUSQUET\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n81º\r\n\r\n16614\r\n\r\nARTHUR AMARAL MONTEIRO \r\n\r\n70\r\n\r\n25\r\n\r\n85\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n82º\r\n\r\n16456\r\n\r\nJEFFERSON CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n83º\r\n\r\n16137\r\n\r\nIZABEL CRAVO DE AZEVEDO\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n84º\r\n\r\n16889\r\n\r\nSUZI ANE COSTA BARBOSA\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n85º\r\n\r\n16859\r\n\r\nSTEPHANIE PEREIRA MUNIZ\r\n\r\n65\r\n\r\n30\r\n\r\n85\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n86º\r\n\r\n17202\r\n\r\nLAONY FRANCO DE ABREU\r\n\r\n65\r\n\r\n25\r\n\r\n90\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n87º\r\n\r\n16091\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n88º\r\n\r\n15688\r\n\r\nFABIO PAULO REIS DE SANTANA\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n89º\r\n\r\n15748\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n90º\r\n\r\n17140\r\n\r\nKLEBER PISCITELLO MELLO\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n91º\r\n\r\n16441\r\n\r\nDIOGO DE PAULA TERRERI\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n90\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n92º\r\n\r\n16019\r\n\r\nTHIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n93º\r\n\r\n17258\r\n\r\nBEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n94º\r\n\r\n16824\r\n\r\nNATASSIA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n95º\r\n\r\n17462\r\n\r\nMARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n96º\r\n\r\n16393\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ ALVES GONÇALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n97º\r\n\r\n17326\r\n\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n98º\r\n\r\n16380\r\n\r\nLUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\n95\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\nII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS (§§ 1º e 2º do artigo 23)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nConst\r\n\r\nAdm\r\n\r\nP Civil\r\n\r\nTotal\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n16723\r\n\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n230\r\n\r\n76,66\r\n\r\n2º\r\n\r\n16385\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\n3º\r\n\r\n15780\r\n\r\nSILAS RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n4º\r\n\r\n15853\r\n\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n5º\r\n\r\n16456\r\n\r\nJEFFERSON CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\n6º\r\n\r\n15688\r\n\r\nFABIO PAULO REIS DE SANTANA\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n180\r\n\r\n60,00\r\n\r\nIII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS DEFICIENTES FÍSICOS (§§ 1º e 2º do artigo 23)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nConst\r\n\r\nAdm\r\n\r\nP Civil\r\n\r\nTotal\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n15818\r\n\r\nHUGO GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n195\r\n\r\n65,00\r\n\r\nO desempate entre os candidatos que obtiveram a mesma nota foi procedido nos termos do art. 24 do Regulamento do Concurso.\r\n\r\nNos dois dias subseqüentes à publicação deste Edital (arts. 19 e 20 do Regulamento), os candidatos poderão apresentar recurso à Banca Examinadora, exclusivamente para demonstrar erro material. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1373298"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1372974": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/006/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, no montante de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), referente a aquisição de selos e postagens. A favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/006/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a aquisição de selos e postagens, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2012.\r\n\r\nId: 1372974"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1373103": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPort. nº 964/2012 - PROMOVE, a contar de 31/05/2012, JOSÉ DE SOUZA GAMA, matr. nº 31210-8, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nPort. nº 650/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/05/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 01/04/2012...\r\n\r\nId: 1373103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372964": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPROCESSO N°. 7645/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISHER, no valor de R$ 1.828,20, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1372964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373062": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPortaria IEFD nº 01/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto de Tomada de Contas por desaparecimento de bens patrimoniais - Processo n° 107173-0/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Fábio de Souza Sancho - matr. 7.268-6, Danielle Rocha Vieira Biolchini - matr. 36.351-5 e Mariana Rodrigues Mendes - matr. 36.327-5.\r\n\r\nId: 1373062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373105": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8911/2012 - JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 33078-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1373105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373106": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601975/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/08/2005, de 11/11/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de DEANE MARIA CASTELLIANO DE PAULA, Comunicador Social, matr. nº 7180-3, aposentada através da Portaria SRH nº 314/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, tornando sem efeito o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/602309/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/09/2005, de 30/06/2006 e de 08/04/2010, os proventos mensais de DANIEL DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26859-9, aposentado através da Portaria SRH nº 363/2005, publicada no D.O. de 18/11/2005, tornando sem efeito os despachos de 13/08/2009 e de 13/09/2010, publicados no D.O. de 17/08/2009 e de 16/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/601420/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/06/2006 e de 01/12/2008, os proventos mensais de TEREZA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Professor Assistente, matr. nº 30351-1, aposentada através da Portaria SRH nº 322/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito o despacho de 17/12/2009, publicado no D.O. de 06/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220396/2007 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/12/2006 e de 01/12/2008, os proventos mensais de FERNANDO CESAR MATTOS IUNES, Professor Auxiliar, matr. nº 4625-0, aposentado através da Portaria SRH nº 080/2007, publicada no D.O. de 09/04/2007, tornando sem efeito o despacho de 16/12/2009, publicado no D.O. de 06/01/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 253/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais de MARIA CRISTINA DA GAMMA TALONE, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5302-5, aposentada através da Portaria SRH nº 060/2011, publicada no D.O. de 02/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 25/02/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1000/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 15/04/2010, os proventos mensais de NARDA GOMES DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26076-0, aposentada através da Portaria SRH nº 121/2010, publicada no D.O. de 15/04/2010, tornando sem efeito o despacho de 22/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10689/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 13/01/2009, os proventos mensais de JOÃO MENDES DA SILVA SOBRINHO, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 3150-0, aposentado através da Portaria SRH nº 003/2009, publicada no D.O. de 13/01/2009, tornando sem efeito o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10783/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/10/2011, os proventos mensais de ELIANA DOS SANTOS SOARES AIRES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Reabilitação, matr. nº 25110-8, aposentada através da Portaria SRH nº 781/2011, publicada no D.O. de 11/10/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10974/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/12/2010, os proventos mensais de MARIA SILVIA PURITA BORENSTEIN, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 26005-9, aposentada através da Portaria SRH nº 638/2010, publicada no D.O. de 06/12/2010, tornando sem efeito o despacho de 15/12/2010, publicado no D.O. de 17/12/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11634/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais de TERESINHA STELA BRAGA DA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26016-6, aposentada através da Portaria SRH nº 333/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2011, publicado no D.O. de 23/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11315/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/12/2010, os proventos mensais de SOLANGE ATTAN DE SOUZA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25956-4, aposentada através da Portaria SRH nº 648/2010, publicada no D.O. de 17/12/2010, tornando sem efeito o despacho de 06/01/2011, publicado no D.O. de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1760/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/03/2010, os proventos mensais de VALDIR ALVES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3064-3, aposentado através da Portaria SRH nº 075/2010, publicada no D.O. de 11/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220508/2008 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 11/01/2008 e de 01/12/2008, os proventos mensais de ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 5218-3, aposentado através da Portaria SRH nº 514/2009, publicada no D.O. de 23/11/2009, tornando sem efeito os despachos de 02/03/2010, de 24/09/2010 e de 11/07/2011, publicados no D.O. de 04/03/2010, de 28/09/2010 e de 14/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220881/2007 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/03/2007, de 01/12/2008 e de 27/02/2012, os proventos mensais de GLÓRIA MARIA DE LEMOS SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 7222-3, aposentada através da Portaria SRH nº 133/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 05/01/2010, publicado no D.O. de 08/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/601811/2006 - FICAM FIXADOS, a contar de 16/10/2006, os proventos mensais de LUCIA GOMES PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 26915-9, aposentada através da Portaria SRH nº 367/2006, publicada no D.O. de 20/12/2006, tornando sem efeito o despacho de 17/12/2009, publicado no D.O. de 06/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/220395/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 08/11/2006, os proventos mensais de JORGE CARLOS CHAGAS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 6233-1, aposentado através da Portaria SRH nº 092/2007, publicada no D.O. de 11/04/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/12/2009, publicado no D.O. de 10/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220855/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 20/10/2006, os proventos mensais de DEBORA SEVERINA DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25031-6, aposentada através da Portaria SRH nº 130/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 05/01/2010, publicado no D.O. de 08/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220858/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 20/10/2006, os proventos mensais de LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4874-4, aposentado através da Portaria SRH nº 141/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/12/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601810/2006 - FICAM FIXADOS, a contar de 09/08/2006, os proventos mensais de HELIO BEZERRA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 5119-3, aposentado através da Portaria SRH nº 368/2006, publicada no D.O. de 21/12/2006, tornando sem efeito o despacho de 20/10/2009, publicado no D.O. de 22/10/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10028/2012 - TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 35957-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/06/1988 a 31/03/2002, totalizando 4.746 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9920/2012 - EDESIO RAMIRO DA SILVA, matr. nº 27032-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/04/1973 a 14/03/1974, de 11/06/1974 a 24/08/1977, de 20/03/1979 a 24/07/1979, de 27/02/1980 a 02/07/1980 e de 16/07/1984 a 14/04/1986, totalizando 2.395 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1373106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373156": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.053/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2012, referente a aquisição de equipamento (câmara frigorífica) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) à empresa R M INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.560/2012 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 31/08/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00794-8\r\n\r\nRONALDO LERNER \r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.560/2012 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 31/08/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\n10483-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n5\r\n\r\n00734-4\r\n\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n10441-4\r\n\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n10375-4\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n5\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.989/2012 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 31/08/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\n00836-7\r\n\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n10766-4\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n10574-2\r\n\r\nISABEL CÂNDIA NUNES DA CUNHA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n10694-8\r\n\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n\r\nF\r\n\r\nXIX\r\n\r\n5\r\n\r\n10768-0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n3\r\n\r\n10763-1\r\n\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n10650-0\r\n\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.916/2012 - CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ..., sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nLeia-se: ..., com ônus para UENF.\r\n\r\nId: 1373156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO da progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente setembro/2012, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nADERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n222.433-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD\r\n\r\n223.671-9\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nALANIR LIMA LOUREIRO SANTOS\r\n\r\n222.763-5\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n223.329-4\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO PEREIRA\r\n\r\n223.413-6\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nALEXANDRE PIMENTA ESPERANÇO\r\n\r\n224.010-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n221.805-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nALINE MAIA MARINHO\r\n\r\n223.253-6\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nAMAURI EUGENIO RAMOS\r\n\r\n823.173-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE\r\n\r\n220.094-7\r\n\r\n710-4\r\n\r\n711-2\r\n\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS \r\n\r\nLEITÃO\r\n\r\n221.949-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nANDREA CRISTINA DINIZ RAPOSO\r\n\r\n223.349-2\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA \r\n\r\nCRUZ\r\n\r\n221.9400\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\n222.094-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nBARTOLOMEU JOAO MENEZES \r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\n221.387-4\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nBIANCA PERDIGÃO OLIVIERI\r\n\r\n223.753-5\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA \r\n\r\nPEREIRA\r\n\r\n223.474-8\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nCARLOS SORIANO DE LIMA\r\n\r\n223.939-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nCLARA PIKELHAIZEN\r\n\r\n221.350-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CAMPINHA \r\n\r\nDOS SANTOS\r\n\r\n220.022-8\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nCLAUDIA SILVA AKAMINE\r\n\r\n222.646-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFACIO\r\n\r\n221.310-6\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n222.974-8\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\n\r\n223.667-7\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nDEBORA BRAGA BARROS \r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\n222.592-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n116-4\r\n\r\nELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA\r\n\r\n220.310-7\r\n\r\n809-4\r\n\r\n810-2\r\n\r\nELIAS DA SILVA VICENTINO\r\n\r\n220.532-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nELIMAR BERNARDO BRAZ\r\n\r\n221.259-5\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nELINALVA SOUZA E SILVA \r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\n222.519-1\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nELISABETH GOMES DE M. SANTA'ANA\r\n\r\n223.870-7\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nELIZABETH GOMES DE MELO\r\n\r\nSANTANA\r\n\r\n220.376-8\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nERICK DE OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\n223.408-6\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\n\r\n222.575-3\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nFERNANDO NEVES SANTOS\r\n\r\n222.589-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\n\r\n222.424-4\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nGENESIS STEFAN MUNIZ \r\n\r\nDE ALMEIDA\r\n\r\n223.362-5\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nGERALDO MAGELA MAGALHAES \r\n\r\nDE SOUZA\r\n\r\n823.209-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nGLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n221.277-7\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nGUILHERME CRUZ PONTUAL\r\n\r\n223.354-2\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nGUSTAVO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n221.201-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nHAROLDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n222.822-9\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nIRMA MARTINS GOMES\r\n\r\n222.498-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nISABEL CRISTINA LAHR ZEFERINO\r\n\r\n822.857-9\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\n\r\n222.530-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJANAINA DA SILVA VETTORAZZI\r\n\r\n221.410-4\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nJAQUELINE LOBO DA SILVA\r\n\r\n222.664-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJOAO BARTISTA LANA\r\n\r\n221.318-9\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nJOAO GETRUDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n221.306-4\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nJONAS ANSEL RODRIGUES\r\n\r\n224.566-0\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nJOSE ALBERTO PORTO DE SOUZA\r\n\r\n221.997-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n221.317-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJOSE CARLOS BERBET TEIXEIRA\r\n\r\n222.537-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJOSE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n222.584-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJOSE GUILHERME MONFORT \r\n\r\nDE MELLO\r\n\r\n223.215-5\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nJOSE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\n222.550-6\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nJOSE RONALDO TRAJANO\r\n\r\n224.161-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO\r\n\r\n222.565-4\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\n\r\n222.133-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\n\r\n223.885-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nKLEUS DA CRUZ CORREA\r\n\r\n223.794-9\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nLUCIA HERCILIA OLIVEIRA DA S. PIA\r\n\r\n222.734-6\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nLUCIANO SEBASTIAO DE \r\n\r\nCASTRO SILVA\r\n\r\n221.273-6\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA PENHA\r\n\r\n823.184-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n222.538-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nLUIZA MARIA PINTO MARQUES \r\n\r\nMACHADO\r\n\r\n225.290-6\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nMANOEL DOS SANTOS\r\n\r\n221.308-0\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nMARA CLAUDIA PAMPURI QUINETTE\r\n\r\n223.401-1\r\n\r\n409-3\r\n\r\n410-1\r\n\r\nMARCELO ALBERTO LUCENA DIAS\r\n\r\n222.762-7\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n220.747-0\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARCIONILO \r\n\r\nLOPES\r\n\r\n823.060-9\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nMARCIA INES DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n222.795-7\r\n\r\n810-2\r\n\r\n811-0\r\n\r\nMARCIA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n222.472-3\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nMARCIO ROBERTO ALVES \r\n\r\nLOBATO\r\n\r\n223.379-9\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\n823.056-7\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nMARCO AURELIO ABRANTES \r\n\r\nDE MESQUITA\r\n\r\n222.709-8\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO PORTO\r\n\r\n221.235-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA TAVARES ILMA\r\n\r\n220.107-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA\r\n\r\n222.559-7\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nMARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDA CRUZ\r\n\r\n223.549-7\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nMARTA MARIA MACIEL DA SILVA\r\n\r\n223.342-7\r\n\r\n409-3\r\n\r\n410-1\r\n\r\nMAURICIO AUGUSTO PINHEIRO \r\n\r\nFLORES\r\n\r\n221.304-9\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nMIGUEL ARCANJO FILHO\r\n\r\n223.454-0\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nNEIDE DE MELO LAURIANO\r\n\r\n221.314-8\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nPATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA\r\n\r\n223.418-5\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nPATRICIA REGINA SANTANA MONTEIRO\r\n\r\n223.748-5\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nRAQUEL VIANNA ALVES\r\n\r\n223.683-4\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nRENATO AFFONSO DA COSTA\r\n\r\n221.670-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nRISOMAR FERREIRA DO \r\n\r\nNASCIMENTO GUEDES\r\n\r\n222.556-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nRONY PETERSON FERREIRA\r\n\r\n224.579-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nROSEMARY GUIMARAES AQUINO\r\n\r\n222.547-2\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nROSEMERE RIBEIRO FEITOSA\r\n\r\n221.132-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nROSILENE SIMONI BASTOS\r\n\r\n224.313-7\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nRUBEM BRAGA FREITAS\r\n\r\n223.389-8\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n220.525-0\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nSANDRA VICTORIA DA COSTA\r\n\r\n221.714-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSEBASTIAO AUGUSTO\r\n\r\n221.313-0\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nSERGIO ANTONIO CLEMENTINO DE ASSIS\r\n\r\n221.309-8\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO DIAS\r\n\r\n221.225-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nSERGIO RENATO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n222.468-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSHEILA PETRY MENEZES NAKED\r\n\r\n223.443-3\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nSIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE\r\n\r\n222.329-5\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA FALCAO\r\n\r\n221.305-6\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nSUELI ALMEIDA DIAS\r\n\r\n222.948-2\r\n\r\n710-4\r\n\r\n711-2\r\n\r\nSUZANA BASTOS SERODIO PRESTES\r\n\r\n823.114-4\r\n\r\n409-3\r\n\r\n410-1\r\n\r\nTANIA MARIA RAMIDAN KOHARA\r\n\r\n222.490-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA BORDINHÃO \r\n\r\nMAGALHÃES DA ROCHA\r\n\r\n222.568-8\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nVALERIA DE AMORIM MACHADO\r\n\r\n222.499-6\r\n\r\n510-8\r\n\r\n511-6\r\n\r\nId: 1372896. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1373099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.188/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2012, que tem como objeto aquisição de 618 (seiscentos e dezoito) toneladas de Calcário Dolomítico e 80 (oitenta) toneladas de Calcário Calcítico para atender os 22 (vinte e dois) assentamentos rurais assistidos pelo ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, arrematante dos lotes 1 e 2, ofertando o valor total de R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1373099. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1373082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA realizada no exercício de 2011 de despesa de exercício anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, no montante de R$ 83.115,82 (oitenta e três mil cento e quinze reais e oitenta e dois centavos), a saber:\r\n\r\nCREDOR\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A\r\n\r\nE-10/301.987/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\n83.115,82\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n83.115,82\r\n\r\nId: 1373082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372111": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1085 DE 05 DE \r\n\r\nSETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGRA DE NEGÓCIO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE QUE OPERAM NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de dispor sobre o conforto e a segurança dos usuários e operadores do Serviço de Transporte Complementar regulamentado pelo Decreto n° 40.872, publicado em 2 de agosto de 2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 40.927, publicado em 6 de setembro de 2007;\r\n\r\n- o conceito da atualidade, que constitui um dos princípios da adequada prestação do serviço de transporte, compreendendo a modernidade das técnicas e dos equipamentos utilizados;\r\n\r\n- a necessidade de planejar, organizar e disciplinar o Serviço de Transporte Complementar de passageiros, integrando-o ao Sistema de Transporte Público de Passageiros;\r\n\r\n- o estabelecido na Lei nº 5.628/09, em especial as seguintes disposições: \r\n\r\nArtigo 10, Parágrafo Único, “A Secretaria de Estado de Transportes fiscalizará e auditará o sistema de subsídio, podendo se utilizar de instituição contratada para essa finalidade”;\r\n\r\nArtigo 20 “a contrafação, ou qualquer tipo de fraude no Bilhete Único, ou no Vale-transporte acarretará a aplicação de sanções previstas no Código Penal, sem prejuízo da aplicação de sanções decorrentes de responsabilidade civil e administrativa”; \r\n\r\nArtigo 20, Parágrafo Único, “a especulação com o Bilhete Único ou o Vale-Transporte, aplicando ou não defasagem em seus valores, configurará estelionato previsto no artigo 171 do Código Penal”;\r\n\r\n- finalmente as disposições contidas na Lei n° 4.291 de 22 de março de 2004, que instituiu a Bilhetagem Eletrônica no Sistema de Transporte Público de Passageiros de competência do Estado do Rio de Janeiro, no seu artigo 5º, estabelece:\r\n\r\nArt. 5º - As delegatárias dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus serão responsáveis pelo custeio, implantação e gerenciamento do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, assegurado ao Poder Público o acesso às informações processadas pela Central de Controle e necessárias ou úteis ao planejamento e fiscalização do Sistema pela Secretaria Estadual de Transportes.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Todos os microônibus do tipo van registrados no DETRO/RJ para operação do Serviço de Transporte Complementar em trajetos situados nas diversas Regiões do Estado do Rio de Janeiro e pertencentes aos vencedores das licitações por Concorrência Pública n° 01, 02, 03, 04, 05/2007 e 02/2008, nos quais já foram instalados e testados os equipamentos necessários, estão obrigados a aceitar os cartões eletrônicos de vale-transporte, incorporando-se assim ao sistema de bilhetagem eletrônica, na forma da Lei n° 4.291/04.\r\n\r\nArt. 2° - Para fins desta Portaria, entende-se como Bilhetagem Eletrônica, o uso de cartão inteligente de vale-transporte, com capacidade para suportar múltiplas aplicações e com nível de segurança que preserve a integridade de cada aplicação isoladamente, em conformidade com a referida norma de utilização de cada tipo de cartão.\r\n\r\n§ 1º - O Sistema de Bilhetagem constitui um sistema tecnologicamente aberto para uso dos variados tipos de cartões eletrônicos, dentro das normas e padrões definidos, sendo de natureza unitária ou múltipla, observada a legislação pertinente. \r\n\r\n§ 2º - Dentre as suas finalidades, garante o Sistema de Bilhetagem Eletrônica a possibilidade de integração tarifária entre os modais rodoviários, metroviário, ferroviário e hidroviário. \r\n\r\nArt. 3º - O permissionário fica obrigado a afixar adesivo no vidro da janela central, lateral direita, nas dimensões de 450mm x 150mm, contendo a informação a seguir: \r\n\r\n- “A TARIFA DEVE SER QUITADA NO MOMENTO DO EMBARQUE, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA PORTARIA DETRO-PRES. Nº 1.085/12”.\r\n\r\nArt. 4º - As tarifas dos serviços de transporte complementar consideradas para o sistema de bilhetagem eletrônica obedecerão ao disposto no inciso IV, parágrafo único, do art. 3° do Decreto n° 40.872/04.\r\n\r\nArt. 5° - Será de inteira responsabilidade do permissionário do serviço de transporte complementar zelar pelo correto funcionamento do equipamento de bilhetagem eletrônica e pela sua conservação, impedindo qualquer prática ilícita por parte de terceiros.\r\n\r\n§ 1º - Qualquer ocorrência que venha a impedir o correto funcionamento do equipamento deverá ser informada ao DETRO/RJ no prazo máximo de 24 horas.\r\n\r\n§ 2º - Será aplicada a sanção prevista na alínea 1.1.4 (G4), inciso II, art. 42 do Decreto 40.872/07, no descumprimento do previsto no § 1º do art. 5º.\r\n\r\nArt. 6º - O DETRO/RJ para aplicação das sanções previstas na presente Portaria, tomará como base o resultado do relatório conclusivo de auditoria contendo as eventuais transações indevidas de Bilhetagem Eletrônica encaminhada pela SETRANS/ RIOCARD/ SINDPASS.\r\n\r\nArt. 7º - Considera-se prática ilícita ou uso indevido do sistema de bilhetagem eletrônica as disposições a seguir, conforme parâmetros estabelecidos pela Riocard:\r\n\r\nI - a utilização superior a 4 (quatro) transações do mesmo cartão, no mesmo veículo, no mesmo dia;\r\n\r\nII - mais de 21 (vinte e uma) transações no intervalo de 40 (quarenta) minutos;\r\n\r\nIII - cartões que utilizem o benefício do Bilhete Único Intermunicipal por duas vezes, no mesmo dia, sendo as integrações realizadas entre veículos de baixa capacidade (Vans), da mesma linha.\r\n\r\nArt. 8º - As sanções disciplinares consistem em: \r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - suspensão;\r\n\r\nIV - extinção da permissão.\r\n\r\nArt. 9º - A pena de advertência será aplicada por escrito e nos seguintes casos:\r\n\r\nI - infrações definidas nos incisos I, II e III do art. 7º da presente Portaria;\r\n\r\nII - Violação a preceito desta Portaria, quando para a infração não se tenha estabelecido sanção mais grave.\r\n\r\nArt. 10 - A multa será aplicável nos seguintes casos:\r\n\r\nI - reincidências no cometimento das infrações definidas nos incisos I, II e III do art. 7º da presente Portaria;\r\n\r\nII - será aplicável cumulativamente com a advertência ou suspensão, em havendo circunstâncias agravantes.\r\n\r\n§ 1º - Será utilizada a tipificação prevista na alínea 1.1.4 (G4), inciso II, art. 42 do Decreto nº 40.872/07.\r\n\r\n§ 2º - Haverá reincidência quando a infração for cometida pelo mesmo permissionário dentro do período de 12 (doze) meses, sendo neste caso mais gravemente apenada, seguindo regulamentação constante no § 2º, art. 36 do Decreto nº 40.872/07.\r\n\r\nArt. 11 - A pena de suspensão será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - aplicação, por três vezes, da pena de multa prevista no art. 10 no período de 12 (doze) meses;\r\n\r\n§ 1º - A suspensão acarreta ao infrator a interdição do exercício profissional, e bloqueio do validador eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o § 6º, art. 36 do Decreto 40.872/07.\r\n\r\nArt. 12 - A pena de extinção da permissão é aplicável nos casos de:\r\n\r\nI - aplicação, por três vezes, da pena de suspensão prevista no art. 11;\r\n\r\n§ 1º - Para a aplicação da pena de extinção da permissão, será necessário seguir o rito determinado no Decreto 40.872/07, na forma a seguir:\r\n\r\nArt. 40 “A aplicação da pena de extinção da permissão ou de declaração de inidoneidade será precedida de processo administrativo específico, inaugurado por ato do Presidente do DETRO/RJ”.\r\n\r\n§ 1º - “O processo será conduzido por uma Comissão composta por 3 (três) servidores designados pelo Presidente do DETRO/RJ.\r\n\r\n§ 2º - Após a instauração, o permissionário será notificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, sendo-lhe facultada a vista do processo no DETRO/RJ”.\r\n\r\n§ 3º - “Concluído o prazo para apresentação de defesa, o processo será instruído e relatado conclusivamente pela Comissão, sendo, em seguida, submetido ao julgamento do Presidente do DETRO/RJ”.\r\n\r\n§ 4º - “Da decisão que determinar a aplicação das penas de extinção da permissão ou de declaração de inidoneidade caberá, uma vez notificado o permissionário, recurso ao Secretário de Estado de Transportes, com efeito suspensivo, a ser interposto no prazo de 5 (cinco) dias”.\r\n\r\n§ 2º - A pena de extinção da permissão impedirá que o permissionário se habilite a nova permissão durante o prazo de 60 (sessenta) meses;\r\n\r\nArt. 13 - Será solicitada à empresa competente, a suspensão do serviço de bilhetagem eletrônica na forma a seguir:\r\n\r\nI - por 30 (trinta) dias nos casos de suspensão;\r\n\r\nII - em definitivo nos casos de declaração de inidoneidade e extinção da permissão.\r\n\r\nParágrafo Único - A contagem dos prazos definidos nas alíneas I e II do presente artigo inicia no dia da publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 14 - O DETRO/RJ encaminhará ofício aos órgãos competentes e empresas envolvidas na auditoria, fiscalização, controle e gestão do Bilhete Único Intermunicipal e Vale-transporte, objetivando cientificar e manter a transparência nos procedimentos adotados. \r\n\r\nArt. 15 - A aplicação das penalidades previstas nesta Portaria dar-se-á sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando existirem, e conseqüente encaminhamento a autoridade competente para apuração de possíveis cometimentos de ilicitudes.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1372111. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1373030": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 296 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e considerando as disposições previstas no Decreto n°43.597 de 16 de maio de 2012, e o disposto no inciso XXXIII do art. 5° e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissão de Gestão de Documentos, a que se refere o Decreto Estadual n°43.597, de 16 de maio de 2012, de acordo com as metodologias e regras no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2°- Designar os servidores a seguir elencados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão instituída nos termos do art. 1°desta Resolução.\r\n\r\nCRISTINE LEITE CURY- id funcional n° 42706998\r\n\r\nPABLO SILVA MASSA- id funcional n° 43169511\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA- id funcional n° 43985173\r\n\r\nASCENÇÃO DE JESUS FERREIRA- id funcional n° 20286031(suplente) \r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1373030"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1372797": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.997/2011 - INDEFIRO o requerimento de Licença Ambiental Simplificada para implantação de atividade de rede de dis tribuição de energia, denominada “Rede de Distribuição Sertão do Meio”, com base nos auto do processo em referência.\r\n\r\nId: 1372797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373122": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 154.000,00. NE nº. 02431/2012 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1373122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.871/2012 - De acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 031/2012 -“AQUISIÇÃO DE FORNO MUFLA E ESTUFA - GELAB”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 foi FRACASSADO o material ofertado não atende a especificações do edital. O LOTE 02 arrematado pela empresa “TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA” no valor total de R$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1373181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/505.691/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 056/2012. “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA AS ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nLOTE 01 foi arrematado pela empresa “CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP” no valor total de 32.897,76 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nId: 1373164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373023": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/509.839/2012 - JULIO DE SOUZA REIS, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700299-7. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 31.05.1995 a 28.05.2000, 29.05.2000 a 27.05.2005 e de 28.05.2005 a 26.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.456/2012 - ADALICE GONÇALVES DOS SANTOS FILHA, Assistente Operacional, matrícula nº 2700061-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 04.10.2005 a 02.10.2010.\r\n\r\nId: 1373023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372829": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 94 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA COM A FINALIDADE DE APOIO AO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal n° 9.433, de 08 de Janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, \r\n\r\n- a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e instituiu o Cadastro Ambiental Rural - CAR, registro público eletrônico de âmbito nacional de caráter obrigatório para todos os imóveis rurais, e que possui a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento,\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que institui a Política estadual de Recursos Hídricos,\r\n\r\n- o disposto no art. 13 da Lei n° 5.639, de 06 de janeiro de 2010, que estipula a necessidade de ser aplicados no mínimo 50% dos recursos da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica nos contratos de gestão das entidades delegatárias de comitês de bacia,\r\n\r\n- que o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH é o cadastro único de usos e usuários de recursos hídricos no estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- os Contratos de Gestão com entidades delegatárias de comitês de bacia já celebrados,\r\n\r\n- que o CAR visa à recomposição florestal de matas ciliares de nascentes e rios, constituindo-se como um importante instrumento de ordenamento territorial e planejamento da paisagem, possibilitando a formação de corredores ecológicos e garantindo a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, e\r\n\r\n- a obrigatoriedade legal de inscrição no CAR para todas as propriedades e posses rurais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dos recursos da subconta/ FUNDRHI oriundos da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, para apoio ao Cadastro Ambiental Rural - CAR, a ser operacionalizado pela Entidade Delegatária do respectivo Comitê de Bacia.\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição e regularização do CAR será, sempre que cabível, acompanhada da regularização do CNARH.\r\n\r\nParágrafo Único - O número CNARH deverá constar do CAR, sempre que a propriedade objeto do CAR fizer uso de recurso hídrico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1372829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1372506": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO,\r\n\r\nEMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CETERJ Nº 13 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA ALTERAÇÂO DO INCISO II DO ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova a alteração no Inciso II do art. 3º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda que passará a ficar com a seguinte redação;\r\n\r\nInciso II - elaborar, apreciar e aprovar projetos de geração de trabalho, emprego e renda e de qualificação profissional no Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nMARCELO COELHO\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1372506"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1372727": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 510 DE 06 SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores José Elano de Assis Junior, Assessor Especial, matrícula 937154-3 e Emanuel De Melo Vieira, Assessor, matrícula 970541-9, para aprovar ou reprovar, em última instância, as prestações de contas parciais e finais de projetos realizados com recursos incentivados de que trata a Lei nº 1954/1992 ou apoiados por meio de editais e dos convênios de despesas, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nId: 1372727"
                    ],
                    "1372868": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SESSÃO PÚBLICA \r\n\r\nÀs dezessete horas do dia seis de setembro de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela produtora proponente Zazen Produções Audiovisuais Ltda para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o projeto: “Desenvolvimento de Projeto - NÓ NA GARGANTA”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Angélica de Oliveira Silva, esta sendo a presidente da Comissão. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 115.253,71 (cento e quinze mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), referente a parte de recursos recebidos através da Chamada Pública nº 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “Desenvolvimento de Projeto - NÓ NA GARGANTA”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nERIK DUANE FONSECA HEWITT\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nId: 1372868"
                    ],
                    "1372536": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 60 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Marcelo José Dreux de Almeida, matr. 283.901-7, Assessor Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização dos Contratos celebrados por esta Secretaria, a seguir relacionados, em substituição a Reynaldo José de Mello:\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nProcesso nº E-18/\r\n\r\nContratado\r\n\r\n209006/09\r\n\r\n001.351/2009\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n018/2009\r\n\r\n000.311/2009\r\n\r\nInvestiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\n009/2010\r\n\r\n000.120/2010\r\n\r\nMaxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n028/2010\r\n\r\n001.239/2010\r\n\r\nConsórcio Infovia II/Telemar Norte Leste S/A/TNL PCS S/A\r\n\r\n041/2010\r\n\r\n001.731/2010\r\n\r\nAlog-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\n042/2010\r\n\r\n001.156/2010\r\n\r\nAllen Rio Serviços e Comércio de produtos de Informática Ltda.\r\n\r\n009/2011\r\n\r\n000.761/2011\r\n\r\nConsórcio Infovia II/Telemar Norte Leste S/A/TNL PCS S/A\r\n\r\n016/2011\r\n\r\n001.154/2011\r\n\r\nMultiplus Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\n017/2011\r\n\r\n001.936/2011\r\n\r\nInvestiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1372536"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1373113": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nDESIGNA como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/019/2012, referente ao serviço de Seguro de riscos diversos de obras de arte para o acervo BANERJ, objeto do processo nº E-18/400.734/2012, os seguintes servidores: \r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.919-8\r\n\r\nId: 1373113. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1372743": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/ SSCS Nº 132 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/000.370/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Eventos relativos às Comemorações do Mês da Mulher”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 21/06/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 27.964,35\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1372743"
                    ],
                    "1372744": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 133\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001.191/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Capacitação de Técnicos na Nova versão do Formulário para Cadastro em Programas Sociais do Governo Federal”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos \r\n\r\nValor\r\n\r\n3261.08.244.0339.2788\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 257.710,48\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 22/06/2012.\r\n\r\nId: 1372744"
                    ],
                    "1373167": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 134 \r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.561/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ações do PROGRAMA ESTADUAL RIO SEM HOMOFOBIA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nIV - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2202\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.035.491,23\r\n\r\nPromoção e Defesa Direitos Ind., Coletivos e Difusos\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária ocorrerá trimestralmente, observado o saldo do repasse anterior, bem como as aquisições realizadas pelo executante.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1373167"
                    ],
                    "1372548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/053/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 76,21 (setenta e seis reais e vinte um centavos), em favor da Intelig Comunicações Ltda., referente a prestação de serviço telefônico no mês de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1372548"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1372721": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 235 DE 16 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA PORTARIA FIA-RJ/P Nº 234, DE 15 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nLeia se: \r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 235 DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA PORTARIA FIA-RJ/P Nº 234, DE 15 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...Demétrius Martinelli da Silva Guimarães, matrícula 171572-1…\r\n\r\nLeia se: ...Demétrius Martinelli da Silva Guimarães, matrícula 179453-6…\r\n\r\nId: 1372721. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1372513": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3209 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 82, c/c o art. 289 e seu parágrafo único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência à Procuradora do Estado TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 930.772-9, Procurador-Assistente, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - formalizar a posse e a investidura de Procuradores do Estado, de Assistentes Jurídicos e demais funcionários nomeados para cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - formalizar a posse e a investidura de cargos efetivos das carreiras do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nIII - formalizar o desligamento dos candidatos aos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral em fase de estágio experimental;\r\n\r\nIV - proceder ao apostilamento de títulos dos Procuradores do Estado, dos Assistentes Jurídicos e dos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nV - conferir direitos e vantagens asseguradas por lei, fixar e retificar proventos, conceder férias, licença-prêmio, licença à gestante e licença aleitamento, incorporação e revisão de incorporação, adicional por tempo de serviço e abono de permanência aos Procuradores do Estado, aos Assistentes Jurídicos e aos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI - conceder aos Procuradores do Estado:\r\n\r\n1 - gratificação por acréscimo de atribuições;\r\n\r\n2 - benefício de permanência em atividade;\r\n\r\n3 - indenização de férias de que trata o § 2º do art. 66 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980; e\r\n\r\n4 - licença especial.\r\n\r\nVII - promover a averbação de tempo de serviço, reconhecer a ocorrência de isenção de imposto de renda de acordo com as hipóteses legalmente previstas, conceder auxílio doença aos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da PGE;\r\n\r\nVIII - autorizar o encerramento de folha;\r\n\r\nIX - autorizar a implantação do pagamento referente à ajuda de custo para transporte e mudança, na forma prevista no art. 4º da Resolução PGE nº 2.166, de 04 de maio de 2006;\r\n\r\nX - autorizar a inclusão e/ou a exclusão de servidor em folha de gratificação de encargos especiais, vale-refeição e vale-transporte;\r\n\r\nXI - autorizar despesas, a emissão e o cancelamento de notas de empenho, a movimentação de recursos financeiros, o pagamento de despesas, a emissão e a execução de ordens bancárias, ordens de pagamentos e de programação de desembolso, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nXII - reconhecer, nos termos das Leis nºs 4.320/64 e 287/79, dívida de exercícios anteriores até o limite de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nXIII - aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);\r\n\r\nXIV - proceder à autenticação de exemplares decorrentes de processos de reprodução mecanizada, nos termos do art. 141 da Lei Complementar nº 15/80;\r\n\r\nXV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas na forma e nos limites da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de fruição do período da licença-especial concedida ao Procurador do Estado será submetido ao Procurador-Geral que o deferirá, ou não.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, e do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.79 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1372513"
                    ],
                    "1372851": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3211 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.907, DE 11.01.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial do disposto no inciso XL do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do art. 5º da Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n“I - ....................................\r\n\r\n6. Gerência de Tecnologia de Informação\r\n\r\n6.1. Núcleo de Atendimento\r\n\r\n6.2. Subgerência de Software\r\n\r\n6.2.1. Núcleo de Processo Eletrônico\r\n\r\n6.2.2. Núcleo de Suporte a Software\r\n\r\n6.3. Assessoria de Infraestrutura\r\n\r\n6.3.1. Núcleo de Rede\r\n\r\n6.3.2. Núcleo de Hardware\r\n\r\nArt. 2º - Fica excluído do art. 5º, inciso VI o número 1.6 e seus subitens.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3212 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSOLIDA A COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), DESIGNADA PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.898, DE 17.12.2010 E ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES PGE Nºs 3.008, DE 24.08.2010 E 3.088, DE 24.02.2012. \r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 6º, inciso IV da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A composição da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), designada pela Resolução PGE nº 2.898, de 17 de dezembro de 2010, e alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.008, de 24.08.2010 e 3.088, de 24.02.2012, fica assim consolidada: \r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO:\r\n\r\nMembro efetivo: RENATA COTRIM NACIF\r\n\r\nMembro suplente: RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL:\r\n\r\nMembro efetivo: RODRIGO BORGES VALADÂO\r\n\r\nMembro suplente: DAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS:\r\n\r\nMembro efetivo: NATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\nMembro suplente: LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1372851"
                    ],
                    "1372836": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3210 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitido o candidato, abaixo relacionado, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu, a contar do dia 10 de setembro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FREITAS HONÓRIO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1372836"
                    ],
                    "1373006": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nREMOVE a servidora FERNANDA ROCHA LAÑA, Técnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, matrícula nº 954.320-8, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, da Diretoria de Gestão para a Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico.\r\n\r\nId: 1373006"
                    ],
                    "1372995": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 04 de setembro de 2012, MARIA ELISA GOMES SANT ANNA, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID nº 43594999, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Proc. nº E-14/23061/2012.\r\n\r\nId: 1372995"
                    ],
                    "1373058": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nDESIGNA os candidatos relacionados no Anexo para terem exercício nas respectivas especializadas, com validade a contar de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nDiretoria de Gestão - PG-12\r\n\r\nVINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nProcuradoria de Serviços de Saúde\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO VIANNA MARQUES\r\n\r\nId: 1373058"
                    ],
                    "1373112": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23245/2012 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula n.º 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 a 23/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23245/2012 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula n.º 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2012 a 12/02/2012 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23245/2012 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula n.º 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 21/05/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23245/2012 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula n.º 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/06/2012 a 06/07/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/17329/2012 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.050-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 14/08/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/056096/2012 - DANIELLE TUFANI, Procurador do Estado, matrícula n.º 930.752-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2012 a 21/07/2012 (17 dias) e de 23/07/2012 a 11/08/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/57258/2012 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula n.º 261.568-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 18/07/2012 (17 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/57258/2012 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula n.º 261.568-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/07/2012 a 31/07/2012 (13 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/3210/2012 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/06/2012 a 13/07/2012 (29 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/3210/2012 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 14/08/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/5488/2001 - CELIA BORSOI, Assistente Jurídico de 1ª Categoria, ID nº 3154130. Louvada nas informações, da Assessoria de Pagamento, às fls.123 FICA RETIFICADO para R$ 26.293,92 (vinte e seis mil duzentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), o valor da dívida reconhecida no ato de fls.73, publicado no DOERJ de 11.08.2003, relativo ao período de 21.01.1991 a 06.05.1996, de responsabilidade desta Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1373112"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1373391": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE a seleção pública simplificada COM VISTAS À contratação temporária e formação de cadastro de reserva de pessoal para funções de nível superior, por tempo determinado para atuação em projetos de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Casa civil.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com o Decreto nº 43.626, de 01 de junho de 2012, considerando a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, tendo em vista as necessidades temporárias de excepcional interesse público para a execução das demandas técnicas especializadas do Estado, torna pública a realização de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL e Formação de Cadastro de Reserva em funções de nível Superior, para atuação em Projetos da Secretaria de Estado da Casa Civil, sob as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais Retificações.\r\n\r\n1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A Seleção Pública Simplificada será regida por este Edital e executada pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e pela Secretaria de Estado da Casa civil, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2. A Seleção Pública Simplificada destina-se à Contratação Temporária de Pessoal por prazo determinado e Formação de Cadastro de Reserva em funções de nível superior para atuação nos projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.\r\n\r\n1.3. A Seleção Pública Simplificada será desenvolvida em 2 (duas) Etapas, a saber:\r\n\r\n1ª Etapa: A primeira etapa constará de Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, de caráter Eliminatório e Classificatório para todas as funções.\r\n\r\n2ª Etapa: A segunda etapa será constituída de 2 (duas) Entrevistas, ambas de caráter Eliminatório e Classificatório, a serem realizadas no mesmo dia. São elas: \r\n\r\na) entrevista de Idioma: com o objetivo de avaliar a fluência do idioma (Inglês);\r\n\r\nb) entrevista Pessoal: com o objetivo de avaliar as competências inerentes ao desenvolvimento da função pretendida.\r\n\r\n1.3.1. A execução da Primeira Etapa e da Entrevista de Idioma ficará sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Entrevista Pessoal será desenvolvida por Banca constituída por profissionais integrantes da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n1.4. As contratações serão por prazo determinado de 3 (três) anos, podendo ser prorrogadas por mais 2 (dois) anos, conforme a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, e terão eficácia a partir da data de suas formalizações.\r\n\r\n1.5. O salário e demais condições dos profissionais contratados obedecerão ao estabelecido no Decreto nº 43.626, de 01 de junho de 2012, conforme tabela apresentada no Anexo II.\r\n\r\n1.6. Integram o presente Edital os seguintes anexos:\r\n\r\na) ANEXO I - Cronograma;\r\n\r\nb) ANEXO II - As Funções, a Qualificação Mínima, os Salários, o Número de Vagas e a Carga Horária;\r\n\r\nc) ANEXO III - Atribuições das Funções;\r\n\r\nd) ANEXO IV - Quadro de Critérios para Avaliação de Títulos e Experiência Profissional;\r\n\r\ne) ANEXO V - Formulário para Apresentação de Títulos.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2.1. Em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado às pessoas com deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.1.1. É considerada pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas especificações da Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995.\r\n\r\n2.2. A participação das pessoas com deficiência no presente certame e sua eventual aprovação, não pressupõe o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico.\r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1., o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de Expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1. O candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f”, do subitem 2.3.1. passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.1.2. Somente os laudos de candidatos cuja deficiência for de caráter permanente serão aceitos independentemente da data de validade constante do subitem 2.3. Para tal, o laudo deverá registrar a irreversibilidade da deficiência.\r\n\r\n2.3.2. O laudo médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290.090.\r\n\r\n2.3.3. A pessoa com deficiência submeter-se-á à Avaliação a ser realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pela Secretaria de Estado da Casa Civil e se constitui em procedimento posterior à ho mologação do resultado da Seleção Pública Simplificada e anterior à admissão do candidato.\r\n\r\n2.3.4. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.5. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções pretendidas estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.6. O candidato que não apresentar o Laudo Médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1. será eliminado da Seleção Pública Simplificada.\r\n\r\n2.5. A pessoa com deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais, no que se refere aos critérios de Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, os critérios relativos às Entrevistas de Idioma e Pessoal, bem como ao horário, prazo, local de entrega de documentos e realização das Entrevistas.\r\n\r\n2.6. A publicação dos resultados da primeira etapa e da segunda etapa, assim como a publicação do resultado final da Seleção Pública Simplificada, será realizada em 3 (três) listas. A primeira lista é geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem pessoas com deficiência, negros ou índios no ato de inscrição. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n2.6.1. A pessoa com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como pessoa com deficiência.\r\n\r\n2.7. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na Legislação pertinente.\r\n\r\n2.8. As vagas reservadas nos termos deste item 2, que não forem ocupadas por falta de pessoas com deficiência, ou por eliminação destes na Seleção Pública Simplificada ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n3.1. Considerando a Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nesta Seleção Pública Simplificada para cada função, durante o prazo de validade da Seleção Pública, conforme discriminado no Anexo II. \r\n\r\n3.1.1. Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva de que trata o subitem 3.1. será de 10% (dez por cento).\r\n\r\n3.1.2. Se a apuração do número de vagas reservadas a negros e índios resultar em número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n3.2. É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n3.2.1. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste edital, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n3.2.2. Constatada a falsidade da declaração a que se refere o item 3.2., será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n3.3. Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão à totalidade das vagas existentes. \r\n\r\n3.4. A publicação dos resultados da primeira etapa e da segunda etapa, assim como a publicação do resultado final do concurso, será realizada em 3 (três) listas. A primeira lista é geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem pessoas com deficiência, negros ou índios no ato de inscrição. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n3.5. O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio. \r\n\r\n3.5.1. Caso se verifique a situação descrita no item 3.5., assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação. \r\n\r\n3.6. A contratação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada será de acordo com a ordem de classificação geral no certame, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios. \r\n\r\n3.7. Não havendo candidatos aprovados para preencher vagas incluídas na reserva para negros e índios, estas serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n4. REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\n4.1. Para a contratação o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ter sido aprovado na 1ª e 2ª Etapas na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais Retificações;\r\n\r\nb) ter no mínimo 18 anos na data da assinatura do Contrato;\r\n\r\nc) ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001;\r\n\r\nd) estar em dia com o serviço militar obrigatório se o candidato for do sexo masculino;\r\n\r\ne) estar em dia com as obrigações eleitorais;\r\n\r\nf) possuir a formação em nível superior conforme discriminado no Anexo II para a função pretendida, realizada em Instituições de ensino superior, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC);\r\n\r\ng) ter situação regularizada junto aos respectivos Conselhos Regionais. Os candidatos, oriundos de outros Estados da Federação, deverão possuir habilitação para atuar profissionalmente no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) os candidatos brasileiros, graduados no exterior, deverão apresentar diploma revalidado por Universidade Pública brasileira e registro no Conselho Regional respectivo; \r\n\r\ni) os candidatos estrangeiros, além do diploma revalidado e do regis tro no Conselho Regional respectivo, deverão ter visto de trabalho no Brasil;\r\n\r\nj) ser considerado APTO em inspeção médica, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para a função, a ser realizado por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nk) apresentar todos os documentos exigidos neste Edital.\r\n\r\n5. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital. \r\n\r\n5.2. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar a função para a qual concorre e optar pelo tipo de vaga (Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Negros/Índios).\r\n\r\n5.3. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer a função e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.4 Após o pagamento do boleto bancário, o candidato não poderá alterar a função. Havendo necessidade de alteração, o candidato deverá efetuar uma nova inscrição, sem a devolução do valor da taxa anteriormente paga.\r\n\r\n5.4.1. Caso seja do interesse, o candidato poderá concorrer para mais de uma função, não excedendo a escolha de 02 (duas) opções.\r\n\r\n5.4.2. Caso o candidato opte por inscrever-se em mais de 01 (uma) função, deverá registrar na ficha de inscrição qual a opção prioritária.\r\n\r\n5.5. A taxa de inscrição será R$ 100,00 (cem reais), para cada uma das funções escolhidas.\r\n\r\n5.6. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n5.7. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.8. A Pessoa com Deficiência, Negro ou Índio quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas à Pessoas com Deficiência ou às vagas reservadas a Negros/Índios.\r\n\r\n5.8.1. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Pessoa com Deficiência, Negro ou Índio, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n5.9. O candidato poderá obter informações relativas à Seleção Pública Simplificada pelos telefones (21) 2334-7100/7132/7117 - Serviço de Atendimento ao Candidato ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.\r\n\r\n5.10. As inscrições para a Seleção Pública Simplificada poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição Presencial na CEPERJ para todas as funções.\r\n\r\n5.11. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento na sede da CEPERJ, sito à Av. Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Setor de protocolo - Botafogo - RJ - CEP: 22.290-090 ou enviá-lo Via SEDEX para o endereço citado, no período previsto no Cronograma da Seleção Pública, constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n5.11.1. Os pedidos de isenção encaminhados Via SEDEX deverão ser postados até 3 (três) dias antes do término previsto para requerer a isenção constante no Cronograma - Anexo I. Os pedidos postados em desacordo com as orientações constantes neste item serão considerados indeferidos.\r\n\r\n5.11.2. A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela FESP RJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n5.11.3. O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n5.11.3.1. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n5.11.3.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido. \r\n\r\n5.11.4. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n5.11.4.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferidos de candidatos não inscritos serão automaticamente cancelados.\r\n\r\n5.11.5. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n5.11.6. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\nb) fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\nc) Ddixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008; \r\n\r\nd) não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.11.7. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n5.11.8. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n5.11.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição e concorrer normalmente à função pleiteada. \r\n\r\n5.12. INSCRIÇÃO VIA INTERNET \r\n\r\n5.12.1. Para realizar a INSCRIÇÃO VIA INTERNET, o candidato deverá::\r\n\r\na) acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o Boleto Bancário.\r\n\r\nb) ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras da Seleção Pública.\r\n\r\nc) inscrever-se, no período previsto no Cronograma - Anexo I através de Requerimento específico disponível na página www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nd) imprimir o boleto bancário.\r\n\r\ne) efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por meio do boleto bancário. \r\n\r\n5.12.2. A Pessoa com Deficiência, Negro e Índio deverá preencher o Requerimento de Inscrição, em conformidade com as orientações constantes dos itens 2 e 3 respectivamente e seus subitens e dos subitens 5.2., 5.8. e 5.8.1.\r\n\r\n5.12.3. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do Requerimento de Inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n5.12.4. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n5.12.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n5.12.6. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.12.7. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição. \r\n\r\n5.12.8. A CEPERJ não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários. \r\n\r\n5.12.9. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetivada pela Internet depois de 04 (quatro) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. \r\n\r\n5.12.10. As informações em relação ao Cronograma da Seleção estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.\r\n\r\n5.12.11. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n5.12.12. O candidato deverá identificar claramente, no Requerimento de Inscrição, o nome da função para a qual concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.\r\n\r\n5.12.13. A opção pela função deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.\r\n\r\n5.12.13.1. Opcionalmente o candidato poderá se inscrever em no máximo 02 (duas) funções, estabelecendo a prioridade de uma delas.\r\n\r\n5.12.14. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n5.12.15. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n5.13. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL \r\n\r\n5.13.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição, que funcionará na Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados), no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n5.13.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original e comprovante de residência para preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n5.13.3. Preenchido o Requerimento de Inscrição, o candidato receberá o comprovante e o Boleto Bancário específico para pagamento da taxa de inscrição, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n5.13.4. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por meio do boleto bancário. \r\n\r\n5.13.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n5.13.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n5.13.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.13.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n5.13.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n5.13.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n5.14. EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO BOLETO BANCÁRIO\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n5.14.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br. \r\n\r\n5.14.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n5.14.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n5.14.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n5.14.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.\r\n\r\n6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n6.1. Os candidatos inscritos deverão apresentar os documentos que comprovarão a titulação acadêmica e a experiência profissional, no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n6.1.1. O candidato que porventura se inscrever para 02 (duas) funções deverá acondicionar a titulação e os documentos comprobatórios de experiência profissional em envelopes separados. \r\n\r\n6.1.2. O candidato que não atender o constante no item anterior não terá os títulos avaliados para uma das funções. Neste caso, a função considerada será a indicada como “prioritária”, conforme estabelecido no item 5.4.2..\r\n\r\n6.1.3. O candidato que porventura apresentar envelope vazio ou não entregar titulação/experiência profissional estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado. \r\n\r\n6.2. Para a Avaliação de Títulos e da Experiência Profissional, valerão apenas os títulos conquistados após a conclusão da Graduação, pré-requisito para a função e anterior à data de apresentação dos documentos, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo IV.\r\n\r\n6.3. Para efeito de pontuação da experiência profissional, poderá ser apresentado mais de um título, observado o valor máximo para pontuação. \r\n\r\n6.4. Para a entrega de Títulos deverão ser adotados os seguintes procedimentos:\r\n\r\n6.4.1. A apresentação dos títulos deverá ser realizada no Protocolo da Sede da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, Botafogo, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pontos facultativos, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma constante do Anexo I.\r\n\r\n6.4.1.1. Eventualmente poderão ser indicados outros locais para a apresentação de Títulos. Neste caso, os endereços dos locais serão divulgados em Edital próprio.\r\n\r\n6.4.2. As folhas serão acondicionadas dentro de envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido, assinado pelo candidato ou pelo Procurador e colado em sua parte externa, cujo modelo encontra-se no Anexo V deste Edital, disponível no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n6.4.2.1. O formulário de que trata o subitem anterior é específico para cada função, não podendo o candidato se utilizar de formulário identificado para função diferente da que concorre.\r\n\r\n6.4.3. O candidato deverá rubricar todas as folhas a serem entregues, quantificar o número de folhas, registrar no envelope e entregar ao funcionário credenciado da CEPERJ, que procederá a conferência do número de folhas e expedirá o comprovante de recebimento.\r\n\r\n6.4.4. A juntada das folhas/títulos poderá ser feita através de cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário no ato do recebimento. \r\n\r\n6.4.5. O envelope deverá ser lacrado pelo funcionário da CEPERJ, após finalização do procedimento de entrega.\r\n\r\n6.4.6. Não serão consideradas, em hipótese alguma, as folhas/títulos entregues fora do período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n6.4.7. Não serão aceitos folhas/títulos encaminhados via fax e/ou correio eletrônico.\r\n\r\n6.4.8. Não serão aceitos folhas/títulos emitidos via Internet.\r\n\r\n6.4.9. A prestação de falsa declaração ou de declaração inexata importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos concorrentes.\r\n\r\n6.4.10. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado ou de Mestrado será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedidos por instituição cujo curso seja reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n6.4.11. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedidos por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n6.4.12. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n6.4.13. Os candidatos deverão comprovar a sua experiência profissional e/ou participação em projetos/eventos nos Setores Público ou Privado, mediante a apresentação de um dos seguintes documentos:\r\n\r\na) cópia de CTPS comprovando o exercício da função acompanhada da folha de rosto da CTPS e documento descritivo das atribuições da função; \r\n\r\nb) certidão de Tempo de Serviço com o cargo exercido no Órgão ou na Instituição contratante, constando a descrição das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nc) cópia de contrato de prestação de serviços acompanhada das referidas renovações e comprovantes de pagamento;\r\n\r\nd) atestado de Capacidade Técnica, Certidão ou Declaração de desempenho na função pretendida, expedida por órgão ou empre sa, com indicação das atividades desempenhadas.\r\n\r\n6.4.13.1. Os candidatos inscritos para a função de Advogado também poderão comprovar a sua experiência profissional, para cada ano de trabalho, através da apresentação de no mínimo 03 (três) petições, das quais sejam signatários, cumulativamente, com a apresentação de certidão cartorária do Juízo por onde tramitou os respectivos processos.\r\n\r\n6.4.13.2. Somente serão pontuadas as participações em projetos /eventos distintos.\r\n\r\n6.4.14. Para a comprovação das Publicações, o candidato deverá apresentar cópia na íntegra de cada trabalho publicado, com indicação clara do nome do autor.\r\n\r\n6.4.14.1. Somente serão pontuadas as Publicações que versem sobre temas distintos, dentro das áreas especificadas no Anexo IV.\r\n\r\n6.4.15. Para a contagem do tempo de serviço somente será considerada a experiência profissional adquirida após a conclusão do nível de escolaridade exigido como pré-requisito para a função, devendo o candidato anexar aos títulos o documento comprobatório desse pré-requisito, conforme Anexo II deste Edital.\r\n\r\n6.4.15.1. O candidato que porventura não anexar o diploma de Graduação não terá o tempo de sua experiência profissional pontuado.\r\n\r\n6.4.16. Os atestados de capacidade técnica, expedidos por instituições públicas ou privadas, devem ser assinados por representante devidamente autorizado da instituição contratante dos serviços, com firma reconhecida (quanto não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n6.4.17. A declaração, expedida por instituição pública ou privada, deve ser assinada por representante devidamente autorizado da instituição, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. A declaração deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n6.4.18. Os atestados de capacidade técnica, as certidões e as declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n6.4.19. A comprovação de experiência profissional, em caso de candidato que tenha prestado serviços no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quanto traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n6.4.20. Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio.\r\n\r\n6.4.21. Serão considerados como grandes projetos / eventos aqueles cujo custo operacional seja superior a R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) ou cuja abrangência seja superior a 50.000 (cinquenta mil) pessoas atendidas ou que tenha duração superior a 03 (três) anos. \r\n\r\n6.4.22. Somente terá atribuída a pontuação relativa à certificação PMP - Project Management Professional, o candidato que apresentar documento emitido pelo PMI - Project Management Institute, bem como eventuais renovações, se houver.\r\n\r\n6.4.23. Somente terá atribuída a pontuação relativa à certificação CBPP - Certified Business Process Professional, o candidato que apresentar documento emitido pelo ABPMP - Association of Business Process Management Professionals, bem como eventuais renovações, se houver.\r\n\r\n6.4.24. Para efeito de contagem de tempo de experiência, não serão contabilizados períodos concomitantes.\r\n\r\n6.4.25. A avaliação dos documentos será realizada exclusivamente por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.\r\n\r\n7. DA SEGUNDA ETAPA\r\n\r\n7.1. DA ENTREVISTA DE IDIOMA \r\n\r\n7.1.1. A Entrevista de Idioma estará sob a responsabilidade da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com previsão de início estabelecido no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n7.1.2. A Entrevista de que trata o item anterior tem como objetivo avaliar a fluência do idioma Inglês e será realizada por Banca, constituída por professores especialistas, contratada pela CEPERJ.\r\n\r\n7.1.3. Serão convocados para a Entrevista de Idioma os candidatos mais bem Classificados na 1ª Etapa em até 10 (dez) vezes o número de vagas estabelecidas para a função, conforme Quadro constante do Anexo II.\r\n\r\n7.1.3.1. O candidato inscrito para 02 (duas) funções, que porventura se classificar dentro do número de vagas estabelecido no item 7.1.3., realizará apenas uma Entrevista de Idioma. \r\n\r\n7.1.4. A Entrevista de Idioma terá caráter eliminatório e classificatório, e constará de 4 (quatro) perguntas que deverão ser respondidas pelo candidato em no máximo 10 (dez) minutos, sendo concedido tão somente 1(um) minuto de tolerância para conclusão da última resposta.\r\n\r\n7.1.4.1. A Entrevista de Idioma será realizada de forma individual, valerá 50 (cinquenta) pontos no total e deverá avaliar os critérios elencados no quadro abaixo:\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontuação máxima de cada quesito\r\n\r\nPontuação mínima de cada quesito para Aprovação\r\n\r\nCapacidade de Interação com a Banca\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nObjetividade\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nDomínio da língua inglesa\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nFluência e Acuracidade em Inglês\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50 pontos\r\n\r\n25 pontos\r\n\r\n7.1.5. Os itens acima deverão ser avaliados da seguinte forma:\r\n\r\na) capacidade de Interação com a Banca - Os tópicos deverão ser respondidos de forma interacional e comunicativa e não de forma recitativa;\r\n\r\nb) objetividade - As idéias deverão ser claras, objetivas, indo direto ao ponto da entrevista;\r\n\r\nc) domínio da língua inglesa - O vocabulário deverá ser variado e adequado para o assunto;\r\n\r\nd) fluência e Acuracidade em inglês - A pronúncia deverá ser compreensível, com entonação adequada e a Gramática deverá ser correta, ambos objetivando entendimento por parte do interlocutor.\r\n\r\n7.1.6. A pontuação dos candidatos será obtida mediante o somatório dos pontos, de acordo com os valores estabelecidos e apresentados no item anterior.\r\n\r\n7.1.7. Serão aprovados na Entrevista de Idioma os candidatos que obtiverem a pontuação mínima de 50% (cinquenta por cento) por critério e no total da Entrevista. \r\n\r\n7.1.8. As perguntas que comporão a Entrevista de Idioma versarão sobre um dos temas apresentados a seguir, o qual será sorteado pelo candidato:\r\n\r\na) Copa do Mundo de 2014;\r\n\r\nb) Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;\r\n\r\nc) Atividades Esportivas em Geral.\r\n\r\n7.1.9. Adicionalmente a banca abordará um tema de sua escolha. \r\n\r\n7.1.10. O candidato que não alcançar o mínimo de pontos estabelecido para a aprovação na Entrevista de Idioma estará Eliminado da Seleção Pública Simplificada.\r\n\r\n7.2. DA ENTREVISTA PESSOAL\r\n\r\n7.2.1. O apoio logístico para a realização da Entrevista Pessoal estará sob a responsabilidade da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ.\r\n\r\n7.2.2. A realização da Entrevista de que trata o item anterior será realizada por Banca constituída por profissionais integrantes da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\n7.2.3. A Entrevista Pessoal, com previsão estabelecida no Cronograma - Anexo I, será realizada no mesmo dia após a Entrevista de Idioma em horário a ser divulgado em Edital próprio.\r\n\r\n7.2.3.1. O candidato inscrito para duas funções, que porventura se classificar dentro do número de vagas estabelecido no item 7.2.4 rea lizará a Entrevista Pessoal referente a cada função em dias diferenciados. \r\n\r\n7.2.4. Participarão da Entrevista Pessoal os candidatos mais bem Classificados na 1ª Etapa em até 10 (dez) vezes o número de vagas estabelecidas para a função, conforme Quadro constante do Anexo II.\r\n\r\n7.2.5. Para a Entrevista Pessoal os candidatos deverão comparecer em traje formal, munidos de documento de identificação com foto, em data, local e horário a serem determinados em Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br. \r\n\r\n7.2.6. Será considerado desistente o candidato que não comparecer à entrevista na data e horário marcados, sendo ele automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\n7.2.7. O candidato que não comparecer no dia, horário e local marcado para a entrevista portando a documento de identificação com foto, será automaticamente eliminado do referido processo seletivo.\r\n\r\n7.2.8. A Entrevista Pessoal valerá 50 (cinquenta) pontos no total, constará de até 6 (seis) perguntas que deverão ser respondidas pelo candidato em no máximo 10 (dez) minutos, sendo concedido tão somente 1(um) minuto de tolerância para conclusão da última resposta e deverá avaliar os critérios elencados no quadro abaixo:\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontuação máxima de cada quesito\r\n\r\nPontuação mínima de cada quesito para Aprovação\r\n\r\nCapacidade de Comunicação\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nObjetividade\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nClareza e Correção na Linguagem\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nDomínio do Assunto\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50 pontos\r\n\r\n25 pontos\r\n\r\n7.2.9. A pontuação dos candidatos será obtida mediante o somatório dos pontos, de acordo com os valores estabelecidos por critério e apresentados no item anterior.\r\n\r\n7.2.10. Serão aprovados na Entrevista Pessoal os candidatos que obtiverem a pontuação mínima de 50% (cinquenta por cento) por critério e no total da Entrevista. \r\n\r\n7.2.11. A Entrevista Pessoal será realizada de forma individual com o intuito de levantar os conhecimentos, habilidades, competências e atitudes essenciais para o perfil da função temporária a que concorre cada candidato e versará sobre assuntos específicos da função para a qual o candidato concorre.\r\n\r\n7.2.12. Os candidatos deverão chegar ao local da realização das Entrevistas de Idioma e Pessoal com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. Não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação.\r\n\r\n8. DOS RECURSOS\r\n\r\n8.1. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.\r\n\r\n8.1.1. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da publicação do resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência profissional, de acordo com o Cronograma da Seleção, Anexo I, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se à CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto, 54, no setor de Protocolo - Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n8.2. DA ENTREVISTA DE IDIOMA E DA ENTREVISTA PESSOAL\r\n\r\n8.2.1. Somente poderá recorrer o próprio candidato que se julgar prejudicado após a publicação do Resultado Preliminar da Entrevista de Idioma e/ou Entrevista Pessoal. Neste caso, o candidato deverá comparecer à CEPERJ no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para vista do Relatório Descritivo das Entrevistas e, se for o caso, impetração de recurso, nas datas estabelecidas no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n8.2.2. Os recursos da Entrevista de Idioma serão respondidos pela Banca da CEPERJ e da Entrevista Pessoal serão respondidos pela Banca estabelecida por profissionais integrantes da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n9.DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n9.1. O Resultado Final, com Classificação, por Função será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados apenas os Candidatos aprovados.\r\n\r\n9.2. Os candidatos aprovados serão classificados por função e tipo de vaga, de acordo com a ordem decrescente da nota final, considerando-se a soma dos pontos obtidos na Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, Entrevista de Idioma e Entrevista Pessoal, tendo em vista o mínimo de pontos estabelecidos para Aprovação por critério e total de pontos nas Entrevistas estabelecidos nos itens 7.1.4.1. e 7.2.8.. \r\n\r\n9.3. A publicação do Resultado Final da Seleção Pública, será realizada em 3 (três) listas. A primeira lista é geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem pessoas com deficiência, negros ou índios no ato de inscrição. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n9.4. Para todas as funções na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) possuir maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Avaliação de Títulos e Experiência Profissional.\r\n\r\n3º) obtiver maior nota na Entrevista Pessoal.\r\n\r\n4º) obtiver maior nota na Entrevista de Idioma.\r\n\r\n10. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1. A homologação da Seleção Pública Simplificada é da competência da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n10.2. A Seleção Pública Simplificada será válida pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n10.3. O Candidato aprovado e classificado na Seleção Pública Simplificada, quando convocado, até o limite das vagas definidas no Anexo I,será submetido à Inspeção de Saúde.\r\n\r\n10.3.1. A Inspeção de Saúde de que trata o subitem anterior, será realizada de acordo com escala a ser divulgada, à época, pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n10.4. A aprovação na Seleção assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.\r\n\r\n10.5. Os candidatos classificados excedentes às vagas atualmente existentes formarão Cadastro de Reserva durante o prazo de validade da Seleção Pública Simplificada e poderão ser convocados, a critério da Secretaria de Estado da Casa Civil, em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à rigorosa ordem de classificação e prazo de validade.\r\n\r\n10.6. Os Candidatos classificados não habilitados na inspeção de saúde, ou que não tenham cumprido o determinado neste Edital, serão eliminados.\r\n\r\n10.7.1. Nesse caso, serão convocados os Candidatos aprovados e que não tenham obtido a classificação necessária, na mesma proporção daqueles desclassificados, observando-se:\r\n\r\na) os mesmos critérios previstos para a classificação;\r\n\r\nb) a apresentação e análise dos documentos;\r\n\r\nc) o resultado do Exame de Saúde.\r\n\r\n10.8. Os critérios enfocados no subitem 10.7.1 se repetirão tantas vezes quantas necessárias, até o preenchimento das vagas, ou o esgotamento dos Candidatos aprovados.\r\n\r\n10.9. Todas as convocações, avisos e resultados pertinentes à Seleção Pública Simplificada serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ: www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Certame.\r\n\r\n10.10. As convocações para a contratação são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil e serão efetivadas através de correspondência com aviso de recebimento (AR).\r\n\r\n10.10.1. O candidato convocado para a realização do exame médico deverá comparecer à Secretaria de Estado da Casa Civil, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado após o recebimento da correspondência com aviso de recebimento (AR) munido de original do Diploma de Graduação Plena, pré-requisito para a função pretendida, da Carteira de Identidade e CPF. \r\n\r\n10.10.1.1. O candidato que não se apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas do recebimento da correspondência com aviso de recebimento (AR) e munido da documentação relacionada no subitem 10.10.1., estará automaticamente eliminado.\r\n\r\n10.10.2. O candidato aprovado no Exame Médico e convocado para contratação deverá comparecer à Secretaria de Estado da Casa Civil, no prazo estabelecido munido dos originais e cópias dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\na) Carteira de Identidade; \r\n\r\nb) Cartão de Inscrição de Contribuinte (CIC/CPF);\r\n\r\nc) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nd) 01 (um) retrato recente 3X4;\r\n\r\ne) Carteiras de Trabalho (todas que possuir, somente original);\r\n\r\nf) Título de Eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;\r\n\r\ng) Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nh) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP/NIT;\r\n\r\ni) Comprovante de Residência (conta atualizada de Luz, Água ou Gás);\r\n\r\nj) Carteira de Registro no Conselho ou Órgão de Classe correspondente (Nível Superior);\r\n\r\nk) Comprovante de Pagamento de Anuidade do Conselho ou Órgão de Classe (Nível Superior).\r\n\r\n10.10.2.1. A contratação poderá ser realizada por um representante, através de procuração por instrumento público ou particular, acompanhada de cópia autenticada do documento de identidade do representante, com firma reconhecida, bem como da documentação citada acima.\r\n\r\n10.10.3. O candidato que não atender à convocação na data, hora e local determinados estará automaticamente impedido de ser contratado.\r\n\r\n10.10.4. Após o período de contratação, em caso de desistência, desligamento, exclusão ou impedimento do candidato, será convocado o candidato melhor classificado constante do Cadastro de Reserva.\r\n\r\n10.10.5. No ato da contratação, o candidato deverá assinar Declaração de Não Cumulatividade, considerando o regime de dedicação exclusiva, 40h (quarenta horas) exigido para o desempenho das funções. O candidato que não puder cumprir a carga horária definida deverá assinar Termo de Desistência.\r\n\r\n10.11. O candidato que agir com desrespeito a qualquer pessoa da equipe da Seleção Pública Simplificada será eliminado do certame.\r\n\r\n10.12. A Coordenação da Seleção Pública divulgará, sempre que necessário, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre a Seleção Pública Simplificada.\r\n\r\n10.13. A prestação de declaração falsa ou inexata e/ou a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n10.14. É vedada a participação no certame do candidato que possuir relação familiar ou parentesco (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau), bem como possuir vínculo de matrimônio ou circunstância de união estável, com servidor ocupante de cargo em comissão ou função gratificada na Secretaria de Estado da Casa Civil, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, violando a Constituição Federal.\r\n\r\n10.15. O Candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto a CEPERJ, e após a homologação, junto à Secretaria de Estado da Casa Civil. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n10.16. Decorridos 5 (cinco) anos da realização da Seleção Pública, serão incinerados todos os documentos e processos a ele relativos, independentemente de qualquer formalidade.\r\n\r\n10.17. A Secretaria de Estado da Casa Civil e a CEPERJ se reservam do direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase da Seleção ou posterior à Seleção, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n10.18. Este Edital estará à disposição na Internet através dos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\n10.19. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, bem como os atos que forem expedidos sobre a Seleção Pública.\r\n\r\n10.20. Os casos omissos serão resolvidos pela CEPERJ, juntamente com Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2012\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n11/09 a 09/10\r\n\r\nPedido de isenção de taxa de inscrição\r\n\r\n11/09 a 24/09\r\n\r\nPedido de isenção de taxa de inscrição - Via SEDEX\r\n\r\n11/09 a 19/09\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n28/09\r\n\r\nApresentação de laudo médico (para os candidatos às vagas reservadas aos Portadores de Deficiência) \r\n\r\nAté 11/10\r\n\r\nEntrega de Títulos e Experiência Profissional para os candidatos pagantes\r\n\r\nA partir 13/09 até 11/10\r\n\r\nEntrega de Títulos e Experiência Profissional para os candidatos que solicitaram isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\nA partir de 28/09 a 11/10\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n07/11\r\n\r\nPedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n08/11 a 14/11\r\n\r\nDivulgação/publicação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional e Resultado Final da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional \r\n\r\n28/11\r\n\r\nConvocação para a Entrevista de Idioma e Entrevista Pessoal\r\n\r\n28/11\r\n\r\nRealização da Entrevista de Idioma e Entrevista Pessoal\r\n\r\n10/12 a 16/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Preliminar da Entrevista de Idioma e Entrevista Pessoal\r\n\r\n28/12\r\n\r\nPedido de Vista do Relatório Descritivo da Entrevista de Idioma, Entrevista Pessoal e Interposição de recurso face aos Resultados Preliminares das Entrevistas \r\n\r\n03 e 04/01/2013\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Recursos impetrados face aos Resultados Preliminares das Entrevistas de Idioma e Pessoal\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nResultado Final, com Classificação, da Seleção Pública Simplificada\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAS FUNÇÕES, A QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, OS SALÁRIOS, O NÚMERO DE VAGAS E A CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nFunções\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nSalários\r\n\r\nR$ \r\n\r\nVagas\r\n\r\nC.H.\r\n\r\nNível\r\n\r\nAC\r\n\r\nD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCoordenador de Instalações e Jogos\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso superior em Engenharia Civil + Registro no CREA \r\n\r\n16.250,00\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n40H\r\n\r\nCoordenador Inter Modais\r\n\r\nDiploma ou certificado de curso superior em qualquer área de formação + Registro\r\n\r\nno Órgão de Classe competente, quando for o caso.\r\n\r\n16.250,00\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40H\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nGerente de Projetos \r\n\r\nDiploma ou certificado de curso superior em qualquer área de formação + Registro\r\n\r\nno Órgão de Classe competente, quando for o caso.\r\n\r\n16.250,00\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\n40H\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nDiploma ou certificado de curso superior em Direito + Registro na OAB.\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40H\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso superior em Engenharia Civil + Registro no CREA. \r\n\r\n13.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40H\r\n\r\nEspecialista em Comunicação\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso superior em Comunicação Social, nas áreas de Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas ou correlatas + Registro\r\n\r\nno Órgão de Classe competente, quando for o caso.\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40H\r\n\r\nEspecialista em Transportes\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso superior em Engenharia + Registro no CREA \r\n\r\n13.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40H\r\n\r\nEspecialista em Segurança\r\n\r\nDiploma ou certificado de curso superior em qualquer área de formação + Registro\r\n\r\nno Órgão de Classe competente, quando for o caso.\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40H\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nTécnico em Cultura e Educação\r\n\r\nDiploma ou certificado de curso superior em qualquer área de formação + Registro\r\n\r\nno órgão de classe competente, quando for o caso.\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40H\r\n\r\nTécnico em Marketing e Promoção Comercial\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso superior de Administração \r\n\r\nou Comunicação Social ou Marketing e Propaganda ou correlatos + Registro\r\n\r\nno Órgão de Classe competente, quando for o caso.\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40H\r\n\r\nTécnico em Sustentabilidade/\r\n\r\nAcessibilidade\r\n\r\nDiploma ou certificado de curso superior em qualquer área de formação + Registro\r\n\r\nno Órgão de Classe competente, quando for o caso.\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40H\r\n\r\nRelações Institucionais\r\n\r\nDiploma ou certificado, de conclusão de curso superior em Comunicação Social, nas áreas de Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas ou correlatas + Registro no Órgão de Classe competente, quando for o caso\r\n\r\n6.500,00\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40H\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES\r\n\r\nCOORDENADOR DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS e JOGOS\r\n\r\nAos ocupantes da função de Coordenador de Instalações Esportivas compete:\r\n\r\n· Coordenar Grupos de Trabalho instalados para apoiar a Governança da Copa do Mundo de Futebol 2014;\r\n\r\n· Coordenar Grupos de Trabalho instalados para apoiar a Governança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Acompanhar, participar e executar o levantamento e controle de informações;\r\n\r\n· Elaborar relatórios gerenciais que deem suporte à tomada de decisão;\r\n\r\n· Contribuir para que os compromissos assumidos no dossiê de candidatura sejam cumpridos pelo Governo do Estado;\r\n\r\n· Participar do planejamento de ações relacionadas a serem executadas pelo Governo do Estado, prevendo atuação conjunta com parceiros governamentais e não governamentais;\r\n\r\n· Atuar na implantação de parcerias que possam alavancar as ações relacionadas à Copa do Mundo de Futebol 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Elaborar relatórios, identificando, levantando e demonstrando, quantitativa e financeiramente, as ações realizadas;\r\n\r\n· Participar do planejamento e da coordenação das atividades relacionadas aos projetos de da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Zelar pela excelência de ações em termos de prazos, custos e qualidade;\r\n\r\n· Garantir que os requisitos técnicos estejam incorporados aos projetos.\r\n\r\nCOORDENADOR INTER MODAIS\r\n\r\nAo ocupante da função de Coordenador de Transportes - Estações Inter modais compete:\r\n\r\n· Coordenar Grupos de Trabalho instalados para apoiar a Governança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Coordenar Grupo de Trabalho “Integrações Inter modais” instalado para apoiar os projetos das estações de transportes inter modais: Trem, Metrô, BRT e Ônibus;\r\n\r\n· Acompanhar, participar e executar o levantamento e controle de informações;\r\n\r\n· Elaborar relatórios gerenciais que deem suporte à tomada de decisão;\r\n\r\n· Contribuir para que os compromissos assumidos no dossiê de candidatura sejam cumpridos pelo Governo do Estado; \r\n\r\n· Participar do planejamento de ações relacionadas a serem executadas pelo Governo do Estado, prevendo atuação conjunta com parceiros governamentais e não governamentais; \r\n\r\n· Atuar na implantação de parcerias que possam alavancar as ações de relacionadas à Copa do Mundo de Futebol 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; \r\n\r\n· Elaborar relatórios, identificando, levantando e demonstrando, quantitativa e financeiramente, as ações realizadas; \r\n\r\n· Participar do planejamento e da coordenação das atividades relacionadas aos projetos de da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Zelar pela excelência de ações em termos de prazos, custos e qualidade;\r\n\r\n· Garantir que os requisitos técnicos estejam incorporados aos projetos.\r\n\r\nGERENTE DE PROJETOS \r\n\r\nAo ocupante da função de Gerente de Projetos compete:\r\n\r\n· Gerenciar Projetos relativos à Copa do Mundo de Futebol 2014;\r\n\r\n· Gerenciar Projetos relativos aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Gerenciar Projetos relativos ao Gerenciamento Eletrônico de Documentos para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Disseminar e utilizar a metodologia padrão de Gerenciamento de Projetos do EGP-Rio, garantindo a consistência dos processos e das ferramentas de gestão;\r\n\r\n· Disseminar e utilizar a metodologia padrão de Mapeamento de Processos de Negócios definida pela Secretaria de Estado da Casa Civil, garantindo a consistência dos processos e das ferramentas de gestão;\r\n\r\n· Atuar na execução de processos de controle, com ênfase na gestão de prazo, custo, qualidade e recursos; \r\n\r\n· Gerenciar riscos dos projetos, planejando, monitorando e controlando as eventuais incidências nos projetos;\r\n\r\n· Monitorar as ações geradas durante as sessões de avaliação do Comitê Olímpico Internacional e do Comitê Paralímpico Internacional;\r\n\r\n· Gerar relatórios de acompanhamento de desempenho de projetos;\r\n\r\n· Monitorar o controle da qualidade dos projetos por meio do ciclo PDCA (Planejar, Desenvolver, Controlar e Aprimorar) de melhoria contínua; \r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nAo ocupante da função de Advogado compete cumprir e fazer cumprir as orientações da Procuradora Geral do Estado, no tocante ao seguinte:\r\n\r\n· Acompanhar a implementação das garantias oferecidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro à FIFA - Fédération Internationale de Football Association, visando à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014;\r\n\r\n· Acompanhar a implementação das garantias oferecidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ao COI - Comitê Olímpico Internacional, visando à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Elaborar Termos de Referência e Editais de Licitações;\r\n\r\n· Prestar assessoria jurídica;\r\n\r\n· Assessorar no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem praticados;\r\n\r\n· Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nAo ocupante da função de Engenheiro Civil compete:\r\n\r\n· Participar do planejamento e da coordenação das atividades relacionadas aos projetos de Instalações Esportivas da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Colaborar na integração com os demais parceiros da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016™, governamentais e não governamentais;\r\n\r\n· Contribuir para que os compromissos assumidos no dossiê de candidatura relativos aos projetos de Instalações Esportivas sejam cumpridos pelo Governo do Estado; \r\n\r\n· Participar do planejamento de ações relacionadas aos projetos de Instalações Esportivas a serem executadas pelo Governo do Estado, prevendo atuação conjunta com parceiros governamentais e não governamentais; \r\n\r\n· Atuar na implantação de parcerias que possam alavancar as ações de implementação de Instalações Esportivas para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; \r\n\r\n· Elaborar relatórios, identificando, levantando e demonstrando, quantitativa e financeiramente, as ações realizadas relacionadas aos projetos de Instalações Esportivas; \r\n\r\n· Participar do planejamento do orçamento relacionado aos projetos de Instalações Esportivas para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, zelando pela excelência de ações em termos de prazos, custos e qualidade.\r\n\r\nESPECIALISTA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAo ocupante da função de Especialista em Comunicação compete:\r\n\r\n· Interagir e colaborar para a divulgação das ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro relativas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016™;\r\n\r\n· Contribuir para que os compromissos assumidos no dossiê de candidatura sejam cumpridos pelo Governo do Estado; \r\n\r\n· Participar do planejamento de ações relacionadas a serem executadas pelo Governo do Estado, prevendo atuação conjunta com parceiros governamentais e não governamentais; \r\n\r\n· Atuar na implantação de parcerias que possam alavancar as ações de relacionadas à Copa do Mundo de Futebol 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; \r\n\r\n· Elaborar relatórios, identificando, levantando e demonstrando, quantitativa e financeiramente, as ações realizadas; \r\n\r\n· Participar do planejamento e da coordenação das atividades relacionadas aos projetos de da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Dar visibilidade e alimentar os sistemas de informação dos projetos;\r\n\r\n· Lidar com a imprensa em geral.\r\n\r\nESPECIALISTA EM TRANSPORTES\r\n\r\nAo ocupante da função de Especialista em Transportes compete:\r\n\r\n· Participar do planejamento e da coordenação das atividades relacionadas aos projetos de Instalações de Transportes da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Colaborar na integração com os demais parceiros da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016™, governamentais e não governamentais;\r\n\r\n· Contribuir para que os compromissos assumidos no dossiê de candidatura relativos aos projetos de Instalações de Transportes sejam cumpridos pelo Governo do Estado; \r\n\r\n· Participar do planejamento de ações relacionadas aos projetos de Instalações de Transportes a serem executadas pelo Governo do Estado, prevendo atuação conjunta com parceiros governamentais e não governamentais; \r\n\r\n· Atuar na implantação de parcerias que possam alavancar as ações de implementação de Instalações de Transportes para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; \r\n\r\n· Elaborar relatórios, identificando, levantando e demonstrando, quantitativa e financeiramente, as ações realizadas relacionadas aos projetos de Instalações de Transportes; \r\n\r\n· Participar do planejamento do orçamento relacionado aos projetos de Instalações de Transportes para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, zelando pela excelência de ações em termos de prazos, custos e qualidade.\r\n\r\nESPECIALISTA EM SEGURANÇA \r\n\r\nAo ocupante da função de Especialista em Segurança compete:\r\n\r\n· Participar do planejamento e da coordenação das atividades relacionadas à Segurança em projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Colaborar na integração com os demais parceiros da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016™, governamentais e não governamentais;\r\n\r\n· Contribuir para que os compromissos assumidos no dossiê de candidatura relativos à Segurança sejam cumpridos pelo Governo do Estado; \r\n\r\n· Participar do planejamento de ações relacionadas à Segurança a serem executadas pelo Governo do Estado, prevendo atuação conjunta com parceiros governamentais e não governamentais; \r\n\r\n· Atuar na implantação de parcerias que possam alavancar as ações de Segurança relacionadas à Copa do Mundo de Futebol 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; \r\n\r\n· Elaborar relatórios, identificando, levantando e demonstrando, quantitativa e financeiramente, as ações realizadas relacionadas à Segurança; \r\n\r\n· Participar do planejamento do orçamento relacionado a atividades de Segurança para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, zelando pela excelência de ações em termos de prazos, custos e qualidade.\r\n\r\nTÉCNICO EM CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nAo ocupante da função de Técnico em Cultura e Educação compete:\r\n\r\n· Participar do planejamento e da coordenação das atividades relacionadas aos projetos de Cultura e Educação da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Colaborar na integração com os demais parceiros da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016™, governamentais e não governamentais;\r\n\r\n· Contribuir para que os compromissos assumidos no dossiê de candidatura relativos à Cultura e Educação sejam cumpridos pelo Governo do Estado; \r\n\r\n· Participar do planejamento de ações relacionadas à Cultura e Educação a serem executadas pelo Governo do Estado, prevendo atuação conjunta com parceiros governamentais e não governamentais; \r\n\r\n· Atuar na implantação de parcerias que possam alavancar as ações de Cultura e Educação relacionadas à Copa do Mundo de Futebol 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Elaborar relatórios, identificando, levantando e demonstrando, quantitativa e financeiramente, as ações realizadas relacionadas à Cultura e Educação; \r\n\r\n· Participar do planejamento do orçamento relacionado a atividades de Cultura e Educação para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, zelando pela excelência de ações em termos de prazos, custos e qualidade.\r\n\r\nTÉCNICO EM MARKETING E PROMOÇÃO COMERCIAL\r\n\r\nAo ocupante da função de Técnico em Marketing e Promoção Comercial compete:\r\n\r\n· Participar do planejamento e da coordenação das atividades relacionadas à Marketing / Promoção Comercial em projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Colaborar na integração com os demais parceiros da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016™, governamentais e não governamentais;\r\n\r\n· Participar do planejamento de ações relacionadas a Marketing e Promoção Comercial a serem executadas pelo Governo do Estado, prevendo atuação conjunta com parceiros governamentais e não governamentais; \r\n\r\n· Atuar na implantação de parcerias que possam alavancar as ações de Marketing e Promoção Comercial relacionadas à Copa do Mundo de Futebol 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; \r\n\r\n· Elaborar relatórios, identificando, levantando e demonstrando, quantitativa e financeiramente, as ações realizadas relacionadas à Marketing e Promoção Comercial; \r\n\r\n· Participar do planejamento do orçamento relacionado a atividades de Marketing e Promoção Comercial para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, zelando pela excelência de ações em termos de prazos, custos e qualidade;\r\n\r\n· Participar do planejamento do orçamento relacionado a atividades de Marketing e Promoção Comercial para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, zelando pela excelência de ações em termos de prazos, custos e qualidade.\r\n\r\nTÉCNICO EM SUSTENTABILIDADE / ACESSIBILIDADE\r\n\r\nAo ocupante da função de Técnico em Sustentabilidade / Acessibilidade compete:\r\n\r\n· Participar do planejamento e da coordenação das atividades relacionadas à Sustentabilidade / Acessibilidade em projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;\r\n\r\n· Colaborar na integração com os demais parceiros da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016™, governamentais e não governamentais;\r\n\r\n· Contribuir para que os compromissos assumidos no dossiê de candidatura relativos à Sustentabilidade / Acessibilidade sejam cumpridos pelo Governo do Estado; \r\n\r\n· Participar do planejamento de ações relacionadas à Sustentabilidade / Acessibilidade a serem executadas pelo Governo do Estado, prevendo atuação conjunta com parceiros governamentais e não governamentais; \r\n\r\n· Atuar na implantação de parcerias que possam alavancar as ações de Sustentabilidade / Acessibilidade, relacionadas à Copa do Mundo de Futebol 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; \r\n\r\n· Elaborar relatórios, identificando, levantando e demonstrando, quantitativa e financeiramente, as ações realizadas relacionadas à Sustentabilidade / Acessibilidade; \r\n\r\n· Participar do planejamento do orçamento relacionado a atividades de Sustentabilidade / Acessibilidade para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, zelando pela excelência de ações em termos de prazos, custos e qualidade.\r\n\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nAo ocupante da função de Relações Institucionais compete:\r\n\r\n· Interagir e colaborar para a integração do Governo do Estado do Rio de Janeiro com os demais parceiros da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016™, governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais;\r\n\r\n· Contribuir para que os compromissos assumidos no dossiê de candidatura sejam cumpridos pelo Governo do Estado; \r\n\r\n· Participar do planejamento de ações relacionadas a serem executadas pelo Governo do Estado, prevendo atuação conjunta com parceiros governamentais e não governamentais; \r\n\r\n· Atuar na implantação de parcerias que possam alavancar as ações de relacionadas à Copa do Mundo de Futebol 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; \r\n\r\n· Elaborar relatórios, identificando, levantando e demonstrando, quantitativa e financeiramente, as ações realizadas; \r\n\r\n· Participar do planejamento e da coordenação das atividades relacionadas aos projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nCOORDENADOR DE INSTALAÇÕES E JOGOS\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontos por título\r\n\r\nNúmero máximo de comprovações\r\n\r\nNúmero máximo de pontos\r\n\r\nExperiência como Líder em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) ou em Jogos Pan Americanos\r\n\r\n5 pontos para cada comprovação de experiência como líder em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) ou em Jogos Pan Americanos\r\n\r\n4 comprovações\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nGerência, coordenação ou liderança de Grandes Projetos / Eventos, excetuando-se experiência de liderança em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) e em Jogos Pan Americanos\r\n\r\n5 pontos por cada comprovação de experiência como gerente, coordenador ou líder de grandes Projetos / Eventos\r\n\r\n3 comprovações\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em Grandes Projetos / Eventos, excetuan do-se gerência, coordenação ou liderança de Grandes Projetos / Eventos, bem como experiência de liderança em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) e em Jogos Pan Americanos\r\n\r\n3 pontos por cada comprovação de experiência profissional em grandes Projetos / Eventos\r\n\r\n5 comprovações\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em Projetos de Estádios Esportivos\r\n\r\n5 pontos por cada comprovação de experiência em Projetos de Estádios Esportivos\r\n\r\n2 comprovações\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nExperiência nas áreas de acessibilidade/ sustentabilidade\r\n\r\n1 ponto POR CADA ANO de experiência na área de acessibilidade / sustentabilidade\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 pontos\r\n\r\nExperiência em Liderança de Equipe no Setor Público\r\n\r\n5 pontos para liderança de equipe de 5 a 10 pessoas\r\n\r\n10 pontos para liderança de equipe de 11 a 16 pessoas\r\n\r\n15 pontos para liderança de equipe mais de 16 pessoas\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em Liderança de Equipe no Setor Privado\r\n\r\n4 pontos entre 1 a 5 anos de experiência na área privada\r\n\r\n8 pontos entre 6 a 10 anos de experiência na área privada\r\n\r\n12 pontos mais que 10 anos de experiência na área privada\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\n4 pontos por cada curso de Pós-Graduação comprovado\r\n\r\n2 cursos\r\n\r\n8 pontos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nCOORDENADOR INTER MODAIS\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontos por título\r\n\r\nNúmero máximo de comprovações\r\n\r\nNúmero máximo de pontos\r\n\r\nExperiência como Líder em projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) ou em Jogos Pan Americanos\r\n\r\n5 pontos para cada comprovação de experiência como líder em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) ou em Jogos Pan Americanos\r\n\r\n4 comprovações\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nGerência, coordenação ou liderança de Grandes Projetos / Eventos, excetuando-se experiência de liderança em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) e em Jogos Pan Americanos\r\n\r\n2,5 pontos por cada comprovação de experiência como gerente, coordenador ou líder de grandes Projetos / Eventos\r\n\r\n4 comprovações\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nExperiência em Grandes Projetos / Eventos, excetuando-se gerência, coordenação ou liderança de Grandes Projetos / Eventos, bem como experiência de liderança em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) e em Jogos Pan Americanos\r\n\r\n1 ponto por cada comprovação de experiência profissional em grandes Projetos / Eventos.\r\n\r\n5 comprovações\r\n\r\n5 pontos\r\n\r\nExperiência em Transportes Metroviários\r\n\r\n2,5 pontos PARA CADA ANO de experiência na área de transportes metroviários\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 pontos\r\n\r\nExperiência em Transportes Ferroviários\r\n\r\n2,5 pontos PARA CADA ANO de experiência na área de transportes Ferroviários\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 pontos\r\n\r\nExperiência em Projetos de estações Inter Modais\r\n\r\n3 pontos PARA CADA ANO de experiência\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nConhecimento nas áreas de acessibilidade/ sustentabilidade\r\n\r\n1 ponto POR CADA ANO de comprovação de conhecimento na área de acessibilidade / sustentabilidade\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 pontos\r\n\r\nLiderança de Equipe no Setor Público\r\n\r\n5 pontos para liderança de equipe de 5 a 10 pessoas\r\n\r\n10 pontos para liderança de equipe de 10 a 15 pessoas\r\n\r\n15 pontos para liderança de equipe mais de 15 pessoas\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nLiderança de Equipe no Setor Privado\r\n\r\n4 pontos para liderança de equipe de 5 a 10 pessoas\r\n\r\n8 pontos para liderança de equipe de 10 a 15 pessoas\r\n\r\n12 pontos para liderança de equipe mais de 15 pessoas\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\n4 pontos por cada curso de Especialização ou Pós-Graduação\r\n\r\n2 cursos\r\n\r\n8 pontos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nGERENTE DE PROJETOS\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontos por título\r\n\r\nNúmero máximo de comprovações\r\n\r\nNúmero máximo de pontos\r\n\r\nExperiência em PMO (Project Management Office)\r\n\r\n5 pontos PARA CADA 2 ANOS de experiência em Escritórios de Gerenciamento de Projetos\r\n\r\n6 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nParticipação em grandes Projetos / Eventos de cunho Internacional ou Nacional\r\n\r\n5 pontos PARA CADA ANO de participação em grandes Projetos/Eventos\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em Gerenciamento de Projetos segundo as melhores práticas do PMBOK (Project Management Body of Knowledge)\r\n\r\n5 pontos POR CADA ANO como Gerente de Projetos utilizando as melhores praticas do PMBOK (Project Management Body of Knowledge)\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em Gerenciamento de Processos de Negócios, com conhecimento e habilidade para articular princípios e práticas definidos no Guia para o Gerenciamento de Processos de Negócio - Corpo\r\n\r\n5 pontos POR CADA ANO para experiência em Gerenciamento de Processos de Negócios com conhecimento e habilidade para articular princípios e práticas definidos \r\n\r\n3 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nComum de Conhecimento sobre BPM (BPM CBOK) da ABPMP - Association of Business Process Management Professionals\r\n\r\nno Guia para o Gerenciamento de Processos de Negócio - Corpo Comum de Conhecimento sobre BPM (BPM CBOK) da ABPMP - Association of Business Process Management Professionals\r\n\r\nLiderança de Equipe nos Setores Público ou Privado\r\n\r\n5 pontos para liderança de equipe de 5 a 10 pessoas\r\n\r\n10 pontos para liderança de equipe de 10 a 15 pessoas\r\n\r\n15 pontos para liderança de equipe mais de 15 pessoas\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Curso de Gerenciamento de Projetos CBPP - Certified Business Process Professional pela ABPMP - Association of Business Process Management Professionals\r\n\r\n5 pontos pelo certificado de CBPP - Certified Business Process Professional pela ABPMP - Association of Business Process Management Professionals\r\n\r\n1 curso\r\n\r\n5 pontos\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Curso de Gerenciamento de Projetos PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute)\r\n\r\n10 pontos pelo certificado de do Curso de Gerenciamento de Projetos PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute)\r\n\r\n1 curso\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\n5 pontos por cada curso de especialização ou pós-graduação\r\n\r\n2 cursos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontos por título\r\n\r\nNúmero máximo de comprovações\r\n\r\nNúmero máximo de pontos\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área do Direito Administrativo\r\n\r\n5 pontos PARA CADA ANO de experiência\r\n\r\n4 anos\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área do Direito Internacional Público / Privado\r\n\r\n2 pontos PARA CADA ANO de experiência\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área do Direito de Propriedade Intelectual\r\n\r\n2 pontos PARA CADA ANO de experiência\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área do Direito Tributário\r\n\r\n2 pontos PARA CADA ANO de experiência\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área de Licitações e Contratos\r\n\r\n2 pontos PARA CADA ANO de experiência\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área de Marcas e Patente\r\n\r\n2 pontos para cada ano de experiência\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área do Direito Desportivo\r\n\r\n2 pontos para cada ano de experiência\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado em outras áreas do Direito (em anos)\r\n\r\n4 pontos entre 1 a 5 anos de experiência na área pública\r\n\r\n8 pontos entre 5 a 10 anos de experiência na área pública\r\n\r\n12 pontos mais que 10 anos de experiência na área pública\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) na área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\n2 pontos por cada curso de Especialização ou Pós-Graduação\r\n\r\n4 cursos\r\n\r\n8 pontos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontos por título\r\n\r\nNúmero máximo de comprovações\r\n\r\nNúmero máximo de pontos\r\n\r\nExperiência em elaboração de Termos de Referência para Editais\r\n\r\n5 pontos PARA CADA ANO de experiência\r\n\r\n4 anos\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nExperiência em Projetos envolvendo Acessibilidade\r\n\r\n2,5 pontos PARA CADA ANO de Experiência em grandes Projetos / Eventos envolvendo acessibilidade\r\n\r\n4 anos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nExperiência em Projetos envolvendo Sustentabilidade\r\n\r\n2,5 pontos PARA CADA ANO de Experiência em grandes Projetos / Eventos envolvendo Sustentabilidade\r\n\r\n4 anos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nExperiência em Elaboração de Orçamentos de Projetos\r\n\r\n5 pontos PARA CADA ANO de Experiência na Elaboração de Orçamentos de Projetos\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em grandes Projetos de Infra-estrutura\r\n\r\n5 pontos para cada ano de Experiência em grandes Projetos / Eventos de Infra-estrutura\r\n\r\n4 anos\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado em outras áreas da Engenharia Civil\r\n\r\n4 pontos entre 1 a 5 anos de experiência nas áreas Pública ou Privada\r\n\r\n8 pontos entre 5 a 10 anos de experiência nas áreas \r\n\r\n12 pontos\r\n\r\nPública ou Privada\r\n\r\n12 pontos mais que 10 anos de experiência nas áreas Pública ou Privada\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área aderente às atribuições \r\n\r\n2 pontos por cada Curso de Especialização ou Pós-Graduação\r\n\r\n4 cursos\r\n\r\n8 pontos\r\n\r\nda função (carga horária mínima de 360 h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Curso de Gerenciamento de Projetos PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute)\r\n\r\n5 pontos pelo certificado de do Curso de Gerenciamento de Projetos PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute)\r\n\r\n1 curso\r\n\r\n5 pontos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontos por título\r\n\r\nNúmero máximo de comprovações\r\n\r\nNúmero máximo de pontos\r\n\r\nExperiência em comunicação com Organismos Internacionais\r\n\r\n5 pontos PARA CADA ANO de experiência\r\n\r\n4 anos\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nExperiência em Interlocução entre todos os níveis governamentais\r\n\r\n3 pontos PARA CADA ANO de experiência\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência na área de Comunicação em Eventos Esportivos de grande porte (Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Pan-Americano)\r\n\r\n3 pontos PARA CADA ANO de experiência\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência na área de Comunicação em Projetos Desportivos\r\n\r\n5 pontos PARA CADA ANO de experiência em Projetos Desportivos\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nConclusão de Cursos de Idiomas (Espanhol, Francês, Italiano e outros idiomas, exceto Inglês)\r\n\r\n5 pontos PARA CADA CURSO de idioma\r\n\r\n3 cursos de idiomas diferentes\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência nos Setores Público ou Privado na área de Comunicação\r\n\r\n4 pontos entre 1 a 5 anos de experiência nas áreas Pública ou Privada\r\n\r\n8 pontos entre 5 a 10 anos de experiência nas áreas \r\n\r\n12 pontos\r\n\r\nPública ou Privada\r\n\r\n12 pontos mais que 10 anos de experiência nas áreas Pública ou Privada\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que \r\n\r\n2 pontos por cada curso de Especialização ou Pós-Graduação\r\n\r\n4 cursos\r\n\r\n8 pontos\r\n\r\nconcorre (carga horária mínima de 360 h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nESPECIALISTA EM TRANSPORTES\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontos por título\r\n\r\nNúmero máximo de comprovações\r\n\r\nNúmero máximo de pontos\r\n\r\nExperiência em Projetos na área de Transportes\r\n\r\n3 pontos por cada participação em Projetos na área de Transporte\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em trabalhos Metroviários\r\n\r\n3 pontos PARA CADA ANO de Experiência em trabalhos Metroviários\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em trabalhos Ferroviários\r\n\r\n3 pontos PARA CADA ANO de Experiência em trabalhos Ferroviários\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em Projetos envolvendo Sustentabilidade\r\n\r\n2,5 pontos por cada participação em Projetos de Sustentabilidade\r\n\r\n2 Projetos\r\n\r\n5 pontos\r\n\r\nExperiência em Projetos envolvendo Acessibilidade\r\n\r\n2,5 pontos por cada participação em Projetos de Acessibilidade\r\n\r\n4 Projetos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nExperiência nos Setores Público ou Privado na área de Transportes\r\n\r\n4 pontos entre 1 a 5 anos de experiência na área pública\r\n\r\n8 pontos entre 5 a 10 anos de experiência na área \r\n\r\n12 pontos\r\n\r\npública\r\n\r\n12 pontos mais que 10 anos de experiência na área pública\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica às atribuições da função (carga horária mínima de 360 h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\n2 pontos por cada curso de Especialização ou Pós-Graduação\r\n\r\n4 cursos\r\n\r\n8 pontos\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) na área específica de Transporte (carga horária mínima de 360 h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\n5 pontos por cada curso de Especialização ou Pós-Graduação\r\n\r\n2 cursos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Curso de Gerenciamento de Projetos PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute)\r\n\r\n5 pontos pelo certificado do Curso de Gerenciamento de Projetos PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute)\r\n\r\n2 cursos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nESPECIALISTA EM SEGURANÇA\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontos por título\r\n\r\nNúmero máximo de comprovações\r\n\r\nNúmero máximo de pontos\r\n\r\nExperiência em Projetos de Segurança para grandes Eventos nos Setores Público e Privado\r\n\r\n5 pontos por cada participação em Projetos de Segurança para grandes Eventos nos Setores Público e Privado\r\n\r\n5 Projetos\r\n\r\n25 pontos\r\n\r\nExperiência em Gerenciamento de Conflitos Sociais\r\n\r\n5 pontos POR CADA ANO de Experiência em Projetos de Gerenciamento de Conflitos Sociais\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n25 pontos\r\n\r\nExperiência no Setor Público na área de Segurança Ostensiva e Preventiva\r\n\r\n4 pontos entre 1 a 5 anos de experiência na área pública\r\n\r\n8 pontos entre 5 a 10 anos de experiência na área pública\r\n\r\n12 pontos mais que 10 anos de experiência na área pública\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área de Segurança\r\n\r\n5 pontos por cada Publicação\r\n\r\n4 anos\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360 h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\n3 pontos por cada curso de especialização ou pós-graduação\r\n\r\n6 cursos\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nTÉCNICO EM CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontos por título\r\n\r\nNúmero máximo de comprovações\r\n\r\nNúmero máximo de pontos\r\n\r\nExperiência em Relações Governamentais\r\n\r\n4 pontos para cada ano de exercício não concomitantes\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nExperiência em Projetos Culturais nos Setores Público e Privado\r\n\r\n5 pontos por cada participação em Projetos Culturais nos Setores Público e Privado\r\n\r\n4 Projetos\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nExperiência em Projetos Educacionais nos Setor Público e Privado\r\n\r\n5 pontos por cada participação em Projetos Educacionais nos Setores Público e Privado\r\n\r\n4 Projetos\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área Cultural\r\n\r\n5 pontos por cada Publicação\r\n\r\n2 publicações\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área Educacional\r\n\r\n5 pontos por cada Publicação\r\n\r\n2 publicações\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que\r\n\r\n5 pontos por cada curso de Especialização ou Pós-Graduação\r\n\r\n4 cursos\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nconcorre (carga horária mínima de 360 h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nTÉCNICO EM MARKETING E PROMOÇÃO COMERCIAL\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontos por título\r\n\r\nNúmero máximo de comprovações\r\n\r\nNúmero máximo de pontos\r\n\r\nExperiência em Marketing Esportivo nos Setores Público ou Privado\r\n\r\n4 pontos PARA CADA ANO de exercício não concomitante\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nExperiência em Projetos de Marketing de Relacionamento nos Setores Público e Privado\r\n\r\n5 pontos por cada participação em Projetos abrangendo Marketing de Relacionamento\r\n\r\n3 Projetos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em Promoção Comercial nos Setores Público e Privado\r\n\r\n3 pontos POR CADA ANO de Experiência em Promoção Comercial\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área de Marketing\r\n\r\n5 pontos por cada Publicação\r\n\r\n3 publicações\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área de Promoção Comercial\r\n\r\n5 pontos por cada Publicação\r\n\r\n3 publicações\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nCertificado de Conclusão em Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360 h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\n5 pontos por cada curso de Especialização ou Pós-raduação\r\n\r\n4 cursos\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nTÉCNICO EM SUSTENTABILIDADE/ ACESSIBILIDADE\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontos por título\r\n\r\nNúmero máximo de comprovações\r\n\r\nNúmero máximo de pontos\r\n\r\nExperiência na área de Sustentabilidade nos Setores Público ou Privado\r\n\r\n4 pontos entre 1 a 5 anos de experiência na área pública\r\n\r\n8 pontos entre 5 a 10 anos de experiência na área pública\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\n12 pontos mais que 10 anos de experiência na área pública\r\n\r\nExperiência na área de Acessibilidade nos Setores Público ou Privado\r\n\r\n4 pontos entre 1 a 5 anos de experiência na área pública\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\n8 pontos entre 5 a 10 anos de experiência na área pública\r\n\r\n12 pontos mais que 10 anos de experiência na área pública\r\n\r\nExperiência em Projetos envolvendo Acessibilidade\r\n\r\n5 pontos por cada participação ou Experiência em Projetos de acessibilidade\r\n\r\n3 participações\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em Projetos envolvendo Sustentabilidade\r\n\r\n5 pontos por cada participação ou Experiência em Projetos de sustentabilidade\r\n\r\n5 participações\r\n\r\n25 pontos\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área de Sustentabilidade\r\n\r\n5 pontos por cada Publicação\r\n\r\n2 publicações\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área de Acessibilidade\r\n\r\n5 pontos por cada Publicação\r\n\r\n2 publicações\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nCertificado de Conclusão em Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que \r\n\r\n4 pontos por cada curso de Especialização ou Pós-Graduação\r\n\r\n4 cursos\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\nconcorre (carga horária mínima de 360 h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontos por título\r\n\r\nNúmero máximo de comprovações\r\n\r\nNúmero máximo de pontos\r\n\r\nExperiência em grandes Projetos/Eventos Internacionais nos Setores Público e Privado\r\n\r\n5 pontos por cada participação em grandes Projetos / Eventos\r\n\r\nMáximo de 3 projetos/eventos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em grandes Projetos/Eventos Nacionais nos Setores Público e Privado\r\n\r\n5 pontos por cada participação em grandes Projetos / Eventos\r\n\r\nMáximo de 3 projetos/eventos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência com Cerimonial\r\n\r\nGovernamental\r\n\r\n3 pontos PARA CADA ANO de experiência\r\n\r\nMáximo de 5 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em área de Relações Institucionais entre órgãos governamentais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)\r\n\r\n3 pontos PARA CADA ANO de experiência\r\n\r\nMáximo de 5 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nExperiência em área de Relações Institucionais no setor privado (em anos)\r\n\r\n4 pontos entre 1 a 5 anos de experiência no setor privado\r\n\r\n8 pontos entre 5 a 10 anos de experiência no setor privado\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\n12 pontos mais que 10 anos de experiência no setor privado\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Curso de Gerenciamento de Projetos PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute)\r\n\r\n5 pontos pelo certificado do Curso de Gerenciamento de Projetos PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute)\r\n\r\nMáximo 1 curso\r\n\r\n5 pontos\r\n\r\nConclusão de Cursos de Idiomas (Espanhol, Francês, Italiano e outros idiomas, exceto Inglês)\r\n\r\n5 pontos para cada curso de idioma\r\n\r\n3 cursos de idiomas diferentes\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nCertificado de Conclusão em Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que \r\n\r\n2 pontos por cada curso de Especialização ou Pós-Graduação\r\n\r\n4 cursos\r\n\r\n8 pontos\r\n\r\nconcorre (carga horária mínima de 360 h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS \r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPara quem realizou 2 inscrições: Inscrição Prioritária? (Sim ou Não)\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nCOORDENADOR DE INSTALAÇÕES E JOGOS\r\n\r\nNº de Folhas Entregues:\r\n\r\nRubrica do Candidato:\r\n\r\nRubrica CEPERJ:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Documento em cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário.\r\n\r\nRESERVADO À CEPERJ \r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência de Liderança em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) e ou Experiência de Liderança em Jogos Pan Americanos\r\n\r\nN2\r\n\r\nGerência, coordenação ou liderança de Grandes Projetos / Eventos, excetuando-se experiência de liderança em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) e em Jogos Pan Americanos\r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência em Grandes Projetos / Eventos, excetuando-se gerência, coordenação ou liderança de Grandes Projetos / Eventos, bem como experiência de liderança em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) e em Jogos Pan Americanos\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência em Projetos de Estádios Esportivos\r\n\r\nN5\r\n\r\nExperiência nas áreas de acessibilidade/ sustentabilidade\r\n\r\nN6\r\n\r\nExperiência em Liderança de Equipe no Setor Público\r\n\r\nN7\r\n\r\nExperiência em Liderança de Equipe no Setor Privado\r\n\r\nN8\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360 h) em Instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nEm, / / 2012.\r\n\r\nAvaliador:___________________________________________________\r\n\r\nRevisor:_____________________________________________________\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS \r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPara quem realizou 2 inscrições: Inscrição Prioritária? (Sim ou Não)\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFunção: \r\n\r\nCOORDENADOR INTER MODAIS\r\n\r\nNº de Folhas Entregues:\r\n\r\nRubrica do Candidato:\r\n\r\nRubrica CEPERJ:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Documento em cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário.\r\n\r\nRESERVADO À CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\nN9\r\n\r\nN10\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência de Liderança em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) e ou Experiência de Liderança em Jogos Pan Americanos\r\n\r\nN2\r\n\r\nGerência, coordenação ou liderança de Grandes Projetos / Eventos, excetuando-se experiência de liderança em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) e em Jogos Pan Americanos\r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência em Grandes Projetos / Eventos, excetuando-se gerência, coordenação ou liderança de Grandes Projetos / Eventos, bem como experiência de liderança em Projetos de Jogos Olímpicos e Paralímpicos (inverno ou verão) e em Jogos Pan Americanos\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência em Transportes Metroviários\r\n\r\nN5\r\n\r\nExperiência em Transportes Ferroviários\r\n\r\nN6\r\n\r\nExperiência em Projetos de estações Inter Modais\r\n\r\nN7\r\n\r\nConhecimento nas áreas de acessibilidade / sustentabilidade\r\n\r\nN8\r\n\r\nLiderança de Equipe no Setor Público\r\n\r\nN9\r\n\r\nLiderança de Equipe no Setor Privado\r\n\r\nN10\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360 h) em Instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nEm, / / 2012.\r\n\r\nAvaliador:___________________________________________________\r\n\r\nRevisor:___________________________________________________\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS \r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPara quem realizou 2 inscrições: Inscrição Prioritária? (Sim ou Não)\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nGERENTE DE PROJETO \r\n\r\nNº de Folhas Entregues:\r\n\r\nRubrica do Candidato:\r\n\r\nRubrica CEPERJ:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Documento em cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário. \r\n\r\nRESERVADO À CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência em PMO (Project Management Office)\r\n\r\nN2\r\n\r\nParticipação em grandes Projetos / Eventos de cunho Internacional ou Nacional\r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência em Gerenciamento de Projetos segundo as melhores práticas do PMBOK (Project Management Body of Knowledge)\r\n\r\nN4\r\n\r\nLiderança de Equipe nos Setores Público ou Privado\r\n\r\nN5\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Curso de Gerenciamento de Projetos CBPP - Certified Business Process Professional pelo ABPMP - Association of Business Process Management Professionals \r\n\r\nN6\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Curso de Gerenciamento de Projetos PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute)\r\n\r\nN7\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360 h) em Instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nEm, / / 2012.\r\n\r\nAvaliador:___________________________________________________\r\n\r\nRevisor:_____________________________________________________\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS \r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPara quem realizou 2 inscrições: Inscrição Prioritária? (Sim ou Não)\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNº de Folhas Entregues:\r\n\r\nRubrica do Candidato:\r\n\r\nRubrica CEPERJ:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Documento em cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário.\r\n\r\nRESERVADO À CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\nN9\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área do Direito Administrativo\r\n\r\nN2\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área do Direito Internacional Público / Privado\r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área do Direito de Propriedade Intelectual\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área do Direito Tributário\r\n\r\nN5\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área de Licitações e Contratos\r\n\r\nN6\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área de Marcas e Patente \r\n\r\nN7\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado na área do Direito Desportivo\r\n\r\nN8\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado em outras áreas do Direito (em anos)\r\n\r\nN9\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) na área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360 h) em Instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nEm, / / 2012.\r\n\r\nAvaliador:___________________________________________________\r\n\r\nRevisor:_____________________________________________________\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS \r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPara quem realizou 2 inscrições: Inscrição Prioritária? (Sim ou Não)\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNº de Folhas Entregues:\r\n\r\nRubrica do Candidato:\r\n\r\nRubrica CEPERJ:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Documento em cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário.\r\n\r\nRESERVADO À CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência em elaboração de Termos de Referência para Editais\r\n\r\nN2\r\n\r\nExperiência em Projetos envolvendo Acessibilidade\r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência em Projetos envolvendo Sustentabilidade\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência em Elaboração de Orçamentos de Projetos\r\n\r\nN5\r\n\r\nExperiência em grandes Projetos de Infra-estrutura\r\n\r\nN6\r\n\r\nExperiência nos Setores Público e Privado em outras áreas da Engenharia Civil\r\n\r\nN7\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área aderente às atribuições da função (carga horária mínima de 360 h) em Instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nN8\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Curso de Gerenciamento de Projetos PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute)\r\n\r\nEm, / / 2012.\r\n\r\nAvaliador:___________________________________________________\r\n\r\nRevisor:_____________________________________________________\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS \r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPara quem realizou 2 inscrições: Inscrição Prioritária? (Sim ou Não)\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO\r\n\r\nNº de Folhas Entregues:\r\n\r\nRubrica do Candidato:\r\n\r\nRubrica CEPERJ:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Documento em cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário.\r\n\r\nRESERVADO À CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência em comunicação com Organismos Internacionais\r\n\r\nN2\r\n\r\nExperiência em Interlocução entre todos os níveis governamentais\r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência na área de Comunicação em Eventos Esportivos de grande porte (Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Pan-Americano)\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência na área de Comunicação em Projetos Desportivos\r\n\r\nN5\r\n\r\nConclusão de Cursos de Idiomas (Espanhol, Francês, Italiano e outros idiomas, exceto Inglês)\r\n\r\nN6\r\n\r\nExperiência nos Setores Público ou Privado na área de Comunicação \r\n\r\nN7\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360 h) em Instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nEm, / / 2012.\r\n\r\nAvaliador:___________________________________________________\r\n\r\nRevisor:_____________________________________________________\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS \r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPara quem realizou 2 inscrições: Inscrição Prioritária? (Sim ou Não)\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nESPECIALISTA EM TRANSPORTES\r\n\r\nNº de Folhas Entregues:\r\n\r\nRubrica do Candidato:\r\n\r\nRubrica CEPERJ:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Documento em cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário.\r\n\r\nRESERVADO À CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\nN9\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência em Projetos na área de Transportes\r\n\r\nN2\r\n\r\nExperiência em trabalhos Metroviários\r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência em trabalhos Ferroviários\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência em Projetos envolvendo Sustentabilidade\r\n\r\nN5\r\n\r\nExperiência em Projetos envolvendo Acessibilidade\r\n\r\nN6\r\n\r\nExperiência nos Setores Público ou Privado na área de Transportes\r\n\r\nN7\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica às atribuições da função (carga horária mínima de 360 h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nN8\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) na área específica de Transporte (carga horária mínima de 360 h) em Instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nN9\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Curso de Gerenciamento de Projetos PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute)\r\n\r\nEm, / / 2012.\r\n\r\nAvaliador:___________________________________________________\r\n\r\nRevisor:___________________________________________________\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS \r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPara quem realizou 2 inscrições: Inscrição Prioritária? (Sim ou Não)\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nESPECIALISTA EM SEGURANÇA\r\n\r\nNº de Folhas Entregues:\r\n\r\nRubrica do Candidato:\r\n\r\nRubrica CEPERJ:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Documento em cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário.\r\n\r\nRESERVADO À CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência em Projetos de Segurança para grandes Eventos nos Setores Público e Privado\r\n\r\nN2\r\n\r\nExperiência em Gerenciamento de Conflitos Sociais\r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência no Setor Público na área de Segurança Ostensiva e Preventiva\r\n\r\nN4\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área de Segurança\r\n\r\nN5\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360 h) em Instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nEm, / / 2012.\r\n\r\nAvaliador:___________________________________________________\r\n\r\nRevisor:_____________________________________________________\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS \r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPara quem realizou 2 inscrições: Inscrição Prioritária? (Sim ou Não)\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nTÉCNICO EM CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nNº de Folhas Entregues:\r\n\r\nRubrica do Candidato:\r\n\r\nRubrica CEPERJ:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Documento em cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário.\r\n\r\nRESERVADO À CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência em Relações Governamentais\r\n\r\nN2\r\n\r\nExperiência em Projetos Culturais nos Setores Público e Privado\r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência em Projetos Educacionais nos Setor Público e Privado \r\n\r\nN4\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área Cultural\r\n\r\nN5\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área Educacional\r\n\r\nN6\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360 h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nEm, / / 2012.\r\n\r\nAvaliador:___________________________________________________\r\n\r\nRevisor:_____________________________________________________\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS \r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPara quem realizou 2 inscrições: Inscrição Prioritária? (Sim ou Não)\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nTÉCNICO EM MARKETING E PROMOÇÃO COMERCIAL\r\n\r\nNº de Folhas Entregues:\r\n\r\nRubrica do Candidato:\r\n\r\nRubrica CEPERJ:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Documento em cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário.\r\n\r\nRESERVADO À CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência em Marketing Esportivo nos Setores Público ou Privado\r\n\r\nN2\r\n\r\nExperiência em Projetos de Marketing de Relacionamento nos Setores Público e Privado\r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência em Promoção Comercial nos Setores Público e Privado\r\n\r\nN4\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área de Marketing\r\n\r\nN5\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área de Promoção Comercial\r\n\r\nN6\r\n\r\nCertificado de Conclusão em Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360 h) em Instituição reconhecida pelo MEC \r\n\r\nEm, / / 2012.\r\n\r\nAvaliador:___________________________________________________\r\n\r\nRevisor:_____________________________________________________\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS \r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPara quem realizou 2 inscrições: Inscrição Prioritária? (Sim ou Não)\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nTÉCNICO EM SUSTENTABILIDADE/ACESSIBILIDADE\r\n\r\nNº de Folhas Entregues:\r\n\r\nRubrica do Candidato:\r\n\r\nRubrica CEPERJ:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Documento em cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário.\r\n\r\nRESERVADO À CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência na área de Sustentabilidade nos Setores Público ou Privado \r\n\r\nN2\r\n\r\nExperiência na área de Acessibilidade nos Setores Público ou Privado \r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência em Projetos envolvendo Acessibilidade\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência em Projetos envolvendo Sustentabilidade\r\n\r\nN5\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área de Sustentabilidade\r\n\r\nN6\r\n\r\nPublicações em Periódicos na área de Acessibilidade\r\n\r\nN7\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360 h) em Instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nEm, / / 2012.\r\n\r\nAvaliador:___________________________________________________\r\n\r\nRevisor:_____________________________________________________\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS\r\n\r\n(deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPara quem realizou 2 inscrições: Inscrição Prioritária? (Sim ou Não)\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nNº de Folhas Entregues:\r\n\r\nRubrica do Candidato:\r\n\r\nRubrica CEPERJ:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Documento em cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do respectivo original, para ser autenticada pelo funcionário.\r\n\r\nRESERVADO À CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência em grandes Projetos/Eventos Internacionais nos Setores Público e Privado\r\n\r\nN2\r\n\r\nExperiência em grandes Projetos/Eventos Nacionais nos Setores Público e Privado\r\n\r\nN3\r\n\r\nExperiência com Cerimonial Governamental\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência em área de Relações Institucionais entre órgãos governamentais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)\r\n\r\nN5\r\n\r\nExperiência em área de Relações Institucionais no setor privado (em anos)\r\n\r\nN6\r\n\r\nCertificado de Conclusão do Curso de Gerenciamento de Projetos PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute)\r\n\r\nN7\r\n\r\nConclusão de Cursos de Idiomas (Espanhol, Francês, Italiano e outros idiomas, exceto Inglês)\r\n\r\nN8\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) em área específica à função que concorre (carga horária mínima de 360 h) em instituição reconhecida pelo MEC\r\n\r\nEm, / / 2012.\r\n\r\nAvaliador:___________________________________________________\r\n\r\nRevisor:_____________________________________________________\r\n\r\nId: 1373391"
                        ],
                        "1373145": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o PREGÃO ELETRÔNICO abaixo relacionado:\r\n\r\n- PE0018/12-R1 - Objeto: Prestação de Serviços de Sondagem Mista - Proc. nº E-12/1393/2012 - Abertura: 21/09/2012, às 15 horas.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no site www.compras.rj.gov.br, sob o número acima indicado, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas., de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 2334-3371/3163/3162 ou do e-mail pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1373145"
                        ],
                        "1373149": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.539/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda e Cláusula Quinta.\r\n\r\nVALOR: R$ 131.799,96 (cento e trinta e um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0\r\n\r\nDATA: 10.09.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nId: 1373149"
                        ],
                        "1373127": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.360/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa JBS BRASIL CONSTRUTUÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda e Cláusula Quinta.\r\n\r\nVALOR: R$ 343.596.00 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0\r\n\r\nDATA: 05.09.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10.09.2012.\r\n\r\nId: 1373127"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1372970": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune 90g, formato 66 X 96 cm\r\n\r\nDATA: 24/09/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0925/2012\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1372970"
                            ],
                            "1372507": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 132/2012, assinado em 06.09.2012, ao Contrato nº 202043/2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO BGN S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661985/2011.\r\n\r\nId: 1372507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1372508": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 118/2012, assinado em 06.09.2012, ao Contrato nº 209009/2009. PARTES: PRODERJ e o SAMPAIO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Mudança da Razão Social e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661998/2009.\r\n\r\nId: 1372508. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1370961": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.203.079/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRE RICARDO AMARAL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 949.160-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1370961"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1373071": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS. OBJETO: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, IV, da Lei n° 8.666/93, a contar do dia 19 de agosto de 2012. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. EMPENHO: 2012NE00462. DATA DE EMISSÃO: 17/08/2012. PROCESSO N° E-01/317.675/2011.\r\n\r\nId: 1373071. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1372541": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 50/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o locador JOÃO BAPTISTA COELHO.\r\n\r\nOBJETO: Locação dos Imóveis situados na Rua Domingos Mariano, nº 7, sobreloja e Rua Bernadinho Inácio Silva, nº 92, loja, ambos no Centro de Barra Mansa - RJ, com matrículas no RGI sob os nºs 13.540, Cartório do 4º Ofício de Barra Mansa, Livro nº 2-AV, fls. 93 e 16.834, Cartório do 4º Ofício de Barra Mansa, Livro nº 2-BI, fls. 128, respectivamente, do Registro Geral de Imóveis.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00564\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.787/2012\r\n\r\nId: 1372541"
                        ],
                        "1372684": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 057/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KARINA DE SANTANA NETO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE0009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.859/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 054/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLA DE OLIVEIRA BARBOSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE0009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.645/2012.\r\n\r\nId: 1372684"
                        ],
                        "1372683": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2008 - Termo Contratual nº 45/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Promover a inclusão de 04 profissionais do Grupo I (Bombeiros Hidráulicos), a partir de 09/05/2012, acrescendo os quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 08/11/2012, em 2,52%.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.350,88 (sessenta e seis mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.18\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00388\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.009/2008\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 04/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2011 - Termo Contratual nº 75/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 19/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00646\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.116/2010\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 24/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2011 - Termo Contratual nº 77/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 02/09/2012, sem ônus para a SEFAZ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.038/2011\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/08/2012.\r\n\r\nId: 1372683"
                        ],
                        "1372943": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios da empresa EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA, Inscrição Estadual 80.537.441, convocados a comparecer na IRF 64.03 - Bonsucesso, situada na Avenida Guilherme Maxwell, 542, para tomar ciência da retificação do Auto de Infração n° 01.106729-5, processo administrativo nº E-04/333119/2000. No caso de não comparecimento, ficará cientificada a partir do 3° dia útil a contar da publicação do edital.\r\n\r\nId: 1372943"
                        ],
                        "1372944": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA faz publicar o presente edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a cláusula sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 01/12 SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.682.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BREMEN COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.125.349/0008-26\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162.349/2012\r\n\r\nId: 1372944"
                        ],
                        "1372942": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 384477-03/1 - RAF Nº 384477-03 - PROGRAMA 08BI\r\n\r\nCom fulcro nos arts. 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), que tratam de Intimação e do domicílio tributário, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte JOLEAN DE FRIBURGO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Inscrição Estadual nº 78.346.663, CNPJ nº 09.011.680/0001-13, na pessoa de seu sócio LEANDRO CESAR CORDOEIRA CARPI, CPF nº 752.657.967-20, para comparecer na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela lei, entre eles o registro de entradas, de saídas e o de apuração do ICMS, registro de inventário, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans dos últimos cinco anos, no horário das 9 às 17h, de segunda a sexta-feira. Cumpre observar que o Sr. Leandro já compareceu a esta inspetoria e tomou ciência verbal da verificação fiscal. No entanto, problemas no sistema, naquele momento, não permitiram que a intimação fosse impressa. Após esta data, tentou-se vários contatos pessoais, mas ele não mais compareceu a esta repartição ou atendeu ao telefone celular. O contador (Sr. Ricardo Agostinho de Castro), que apresentou os livros e documentos fiscais do contribuinte, recusou-se a assinar a intimação alegando que não presta mais serviços a este contribuinte. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista no arts. 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts. 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861, de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. \r\n\r\nId: 1372942"
                        ],
                        "1372934": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração mencionado a seguir, pelos motivos constantes no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 221/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALEXANDRE BARCELOS\r\n\r\nCNPJ .676.486/0005-06Processo nº E-04/91778/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.032698-7, de 06/12/2002\r\n\r\nValor reclamado: 2.671,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1372934"
                        ],
                        "1372931": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 219/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nSIRLENE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nCPF 945.223.837-20Processo nº E-04/242192/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256095-5, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCEARIA CASTELO D AGUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.065.075Processo nº E-04/573608/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.738999-2, de 18/08/1995\r\n\r\nValor reclamado: 1.689,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1372931"
                        ],
                        "1372933": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 220/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOTA MUSICAL COMERCIO DE INSTRUMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.197.400Processo nº E-04/40731/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309650-4, de 04/01/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARDEAL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.851.287Processo nº E-04/667896/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790535-9, de 28/10/1993\r\n\r\nId: 1372933"
                        ],
                        "1372929": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 217/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDENTCHIC COMERCIO DE PRODUTOS ODNTOLOGICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.920.171/0001-52Processo nº E-04/276585/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371563-2, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 805,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIVINO RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\nCPF 551.590.011-15Processo nº E-04/44564/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386017-2, de 27/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 461,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO CARGUEIRO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.174.261/0001-70Processo nº E-04/45689/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342278-3, de 17/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO FLECHA DE PRATA LTDA\r\n\r\nCNPJ 24.640.211/0005-80Processo nº E-04/45229/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033078-9, de 28/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.610,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO FLECHA DE PRATA LTDA\r\n\r\nCNPJ 24.640.211/0005-80Processo nº E-04/45228/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387100-5, de 28/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46.993,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nGETEX COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.312.943/0001-07Processo nº E-04/45702/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029390-4, de 19/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 894,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nGETEX COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.312.943/0001-07Processo nº E-04/45703/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382390-7, de 19/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 16.030,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRENNA REPRESENTAÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.779.255/0001-83Processo nº E-04/259559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367983-8, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTERMARINE INTERNATIONAL MARITIME LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.100.426/0001-30Processo nº E-04/45785/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384122-2, de 22/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.017,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTERMARINE INTERNATIONAL MARITIME LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.100.426/0001-30Processo nº E-04/45783/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031864-4, de 22/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJADE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 53.611.141/0004-50Processo nº E-04/45111/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385496-9, de 26/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ.C.C. TARTAU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\nCNPJ 6.026.642/0001-46Processo nº E-04/40046/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371055-9, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.237,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMVG TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.082.008/0003-31Processo nº E-04/45692/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025913-7, de 17/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 423,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nMVG TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.082.008/0003-31Processo nº E-04/45691/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381171-2, de 17/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 831,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nODONTO BABY COMERCIO DE BRINDES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.162.411/0001-08Processo nº E-04/277181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371566-5, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 406,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREIMON PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 3.785.855/0001-63Processo nº E-04/276586/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371562-4, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 406,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nRETIFICA AVENIDA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.040.839/0001-04Processo nº E-04/40622/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378599-9, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 19.451.038/0024-03Processo nº E-04/40233/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374078-8, de 30/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 438,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMILE SHOW BRINDES COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.092.739/0001-97Processo nº E-04/277180/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371567-3, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 370,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nL R S CORREA BORRACHARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.230.980Processo nº E-04/170706/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358908-6, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA PRINCESA DO ATLANTICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.984.588Processo nº E-04/171434/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370337-2, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA SILVA E RAMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.991.614Processo nº E-04/171444/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370338-0, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nS D A DE BRITO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.433.937Processo nº E-04/277279/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029990-1, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nS D A DE BRITO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.433.937Processo nº E-04/277278/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371597-0, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 283,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nLUANDA NASCIMENTO ASSUMPCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.101.326Processo nº E-04/174726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361162-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCARLOS JOSE RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.130.669Processo nº E-04/198572/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376533-0, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M CRUZ CONFECCOES E BORDADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.085.738Processo nº E-04/195897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364288-5, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORBEL ANDRADAS INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.622.209Processo nº E-04/199192/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377858-0, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR FULI DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.154.136Processo nº E-04/199098/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377712-9, de 24/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA MARTINS GALVAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.132.050Processo nº E-04/198614/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376538-9, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANE SILVA SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.162.005Processo nº E-04/198561/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377582-6, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nRENOVACAO TRANSPORTADORA 2009 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.454.001Processo nº E-04/277393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369647-7, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nPAULO BERNADES DE ARAUJO\r\n\r\nCPF 212.661.407-78Processo nº E-04/44225/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384585-0, de 08/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA C FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.747.160Processo nº E-04/225841/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371892-5, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nADR DO TREVO LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.986.111Processo nº E-04/225845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371878-4, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL SHAOLIN LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.042.750Processo nº E-04/225943/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372053-3, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nARKATA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.988.203Processo nº E-04/225871/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371881-8, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARRAQUI ENROLAMENTOS E MANUTENCAO DE MOTORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.955.810Processo nº E-04/225692/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366972-2, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBENE 2000 MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.042.823Processo nº E-04/225938/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372054-1, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFITOPLANTAS DECORACOES E JARDINAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.728.956Processo nº E-04/279082/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371886-7, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nILDO GUIMARAES DA SILVA FILHO EMPREENDIMENTOS NA CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.959.793Processo nº E-04/225689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366976-3, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nL DE SOUSA CAMPANHAO DISTRIBUIDORA DE RACOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.979.352Processo nº E-04/225863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371875-0, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLC CORDEIRO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.254.960Processo nº E-04/230656/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372022-8, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA DIMENSAO DE IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.588.632Processo nº E-04/225950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371897-4, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO SISI DA FONTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.978.429Processo nº E-04/225856/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371873-5, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO SOUZA VARELA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.976.310Processo nº E-04/225864/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371872-7, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nYESHUA HA MASHIACH SALAO DE FESTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.861.335Processo nº E-04/224768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365072-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nABATEDOURO ALFREDO SCHILICK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.263.225Processo nº E-04/227376/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348026-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBILL'S BURGER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.698.275Processo nº E-04/227368/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348054-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nNU TONE CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.449.400Processo nº E-04/227206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362390-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 70.803.637-64Processo nº E-04/276967/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371616-8, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FLOR SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.815.468Processo nº E-04/242505/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315483-2, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTOP PRINT SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.984.414Processo nº E-04/121131/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368262-6, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANA DA SILVA REIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.157.303Processo nº E-04/275489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359253-6, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nALZIRA MARGALHO PACHECO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.217.403Processo nº E-04/275626/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372686-0, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMELIA TERESA PORTELA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.158.105Processo nº E-04/275492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359256-9, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CLAUDIA NEVES MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.192.907Processo nº E-04/275538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372666-2, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROLINA MARTINS BOIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.124.103Processo nº E-04/275455/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359232-0, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENIZE GOMES FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.140.001Processo nº E-04/275473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359244-5, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE ROZA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.121.139Processo nº E-04/152410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361271-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIVANILDA MELO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.138.007Processo nº E-04/275470/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359242-9, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELENA MARIA ANNES DIAS THOMPSON MOTTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.127.404Processo nº E-04/275456/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359233-8, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 598,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nILDOMAR CARNEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.147.600Processo nº E-04/275484/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359248-6, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.151.305Processo nº E-04/275486/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359250-2, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUAN CANACHE VARGAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.141.300Processo nº E-04/275474/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359245-2, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA CONCEICAO SCHMIDT\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.139.500Processo nº E-04/275471/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359243-7, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 615,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA NICOLAU SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.172.000Processo nº E-04/275506/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359269-2, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA GILCA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.126.831Processo nº E-04/152415/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361276-3, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA VILLANI RAMOS DE MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.133.900Processo nº E-04/275465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359239-5, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATASSIA MAXIMIANO DE PINA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.208.501Processo nº E-04/275548/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372676-1, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 581,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEUZA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.152.808Processo nº E-04/275487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359251-0, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA DE SOUSA CUTRIM RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.123.506Processo nº E-04/275454/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359231-2, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABRINA FILIZZOLA SCHMIDT\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.132.807Processo nº E-04/275462/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359237-9, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHEILA COELHO QUINTANEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.030.532Processo nº E-04/152388/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361249-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANA LABORNE MARIZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.134.702Processo nº E-04/275467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359240-3, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANA SILVA BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.157.508Processo nº E-04/275490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359254-4, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDILEZ CIRILO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.137.990Processo nº E-04/274170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359602-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.150.104Processo nº E-04/275485/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359249-4, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE DELVAUX CARNEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.107Processo nº E-04/275476/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359246-0, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARILENE DOS REMEDIOS ALVES ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.220.587Processo nº E-04/160769/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369726-9, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 182,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERTAO PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.829.528Processo nº E-04/160770/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369727-7, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDJANIRA ABRAAO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.144.961Processo nº E-04/167938/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362133-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELENICE JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.118.049Processo nº E-04/167642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359738-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACSON DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.119.606Processo nº E-04/167322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359752-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUANA DE MORAES CLEMENTINO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.148.630Processo nº E-04/167957/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361462-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA CRISTINA NASCIMENTO ROSA ATIE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.151.895Processo nº E-04/167549/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361139-3, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILA SAETA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.141.997Processo nº E-04/167909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361966-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nCERAMICA BOM JARDIM\r\n\r\nCNPJ 5.216.779/0001-09Processo nº E-04/262426/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376079-4, de 30/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 508,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCPF 175.295.858-60Processo nº E-04/262038/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370924-7, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.054,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA CAMELO PIRES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ .914.422/0001-72Processo nº E-04/262027/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370923-9, de 27/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABULANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.603.188/0001-74Processo nº E-04/262014/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334915-0, de 26/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJJJ TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.666.623/0001-00Processo nº E-04/262508/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377961-2, de 03/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 923,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nMPLAC COMERCIO DE PRODUTOS ARQUITETONICOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.312.923/0001-90Processo nº E-04/262453/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022925-4, de 31/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 557,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nMPLAC COMERCIO DE PRODUTOS ARQUITETONICOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.312.923/0001-90Processo nº E-04/262452/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376084-4, de 31/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.089,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nRA TIBURCIO EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.848.508/0001-60Processo nº E-04/262457/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373241-3, de 01/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAFETY TRUCK SERV. REB. LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.062.729/0001-09Processo nº E-04/262514/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372382-6, de 04/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAT LOG SERV. ARM. GERAIS TRANSP. E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 59.939.488/0006-74Processo nº E-04/262462/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373246-2, de 01/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 10.968,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORT CULTURA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.956.597/0001-69Processo nº E-04/262511/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378802-7, de 03/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILSON & SANTOS FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.634.658/0001-02Processo nº E-04/262046/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367955-6, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 636,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILSON & SANTOS FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.634.658/0001-02Processo nº E-04/262047/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029944-8, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 224,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1372929"
                        ],
                        "1372930": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 218/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.923.467/0001-52Processo nº E-04/46513/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033223-1, de 05/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.055,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMEIDA E LAKTIN LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 1.632.107/0001-15Processo nº E-04/45899/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032254-7, de 03/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMEIDA E LAKTIN LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 1.632.107/0001-15Processo nº E-04/45900/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383607-3, de 03/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 206,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAVALETE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.192.857/0005-00Processo nº E-04/46000/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032810-6, de 08/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAVALETE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.192.857/0005-00Processo nº E-04/45998/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387682-2, de 08/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 30.168,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEYTON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCPF 37.347.266-89Processo nº E-04/43145/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383144-7, de 13/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL CENTRO DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.843.844/0001-58Processo nº E-04/45340/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383718-8, de 16/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.186,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nDESTAQUE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nCNPJ 31.467.699/0001-28Processo nº E-04/42169/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366696-7, de 03/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 22.172,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILSON CUSTODIO DE SANTANA\r\n\r\nCPF 745.439.976-20Processo nº E-04/44128/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386164-2, de 24/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 440,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAZENDA SÃO JUDAS TADEU I\r\n\r\nCPF 297.041.035-49Processo nº E-04/263456/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382090-3, de 12/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO KENNEDY RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ 4.249.509/0001-23Processo nº E-04/44834/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386633-6, de 05/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 310,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 777.118.587-87Processo nº E-04/43098/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383896-2, de 16/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 659,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO PAULINO\r\n\r\nCPF 116.098.708-40Processo nº E-04/45934/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385037-1, de 06/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.347,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nTKL EQUIP. E MOTORES DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.565.022/0001-73Processo nº E-04/46145/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387634-3, de 17/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.291,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.923.467/0001-52Processo nº E-04/46512/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387107-0, de 05/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 36.997,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.923.467/0001-52Processo nº E-04/46490/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387859-6, de 09/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 141.894,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.923.467/0001-52Processo nº E-04/46491/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033265-2, de 09/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.131,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE ANTUNES SOUTO\r\n\r\nCPF 69.284.377-90Processo nº E-04/40167/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377007-4, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.716,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF 18.503.797-69Processo nº E-04/40668/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378842-3, de 02/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.051.969Processo nº E-04/46271/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387167-4, de 09/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 226,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nA MAGIA DO MAR SAQUAREMA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.895.841Processo nº E-04/171012/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358641-3, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nE S PEREIRA-COSMETICOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.808.280Processo nº E-04/171180/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358581-1, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIAS ISMAEL FERREIRA\r\n\r\nCPF 124.549.156-34Processo nº E-04/43812/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382391-5, de 20/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 994,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIAS ISMAEL FERREIRA\r\n\r\nCPF 124.549.156-34Processo nº E-04/43811/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029391-2, de 20/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 430,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXCLUSIVA MODAS DE SAQUAREMA LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.331.662Processo nº E-04/171270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356686-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.986.475Processo nº E-04/170852/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360750-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nR. P. DA SILVA COMERCIO DE MOTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.056.428Processo nº E-04/170875/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360727-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nS FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.523.529Processo nº E-04/170848/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360753-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nS V L E SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.049.715Processo nº E-04/170878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360724-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nACERTI TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.236.515Processo nº E-04/174752/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361188-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nC FARTES COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.932.143Processo nº E-04/174934/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361086-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFELIPE MACAHDO DE ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.276.380Processo nº E-04/174762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361198-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORICULTURA SANTA EFIGENIA DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.177.929Processo nº E-04/174892/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348555-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A FONSECA DE BRITO CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.928.715Processo nº E-04/174933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361085-8, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M RODRIGUES BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.257.616Processo nº E-04/174896/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348558-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nOVIDIO MACHADO DE AVELLAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.093.304Processo nº E-04/174793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361232-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nWANICE FERREIRA CARLOS ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.579.772Processo nº E-04/174890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348553-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nFRANCISCO DE MELO NETO\r\n\r\nCPF 690.422.687-00Processo nº E-04/277596/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373702-4, de 18/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA DANTAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.300.841Processo nº E-04/45404/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387408-2, de 04/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 490,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO POVOA\r\n\r\nCPF 96.958.307-90Processo nº E-04/40145/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374975-5, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nDAYVES MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.023.499Processo nº E-04/216336/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360692-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nISA DE MARICA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.293.500Processo nº E-04/216163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360673-2, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ LENT PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.144.099Processo nº E-04/215176/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332490-6, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MARAU\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.215.281Processo nº E-04/230106/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375380-7, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nALLAN KARDEC ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.221.630Processo nº E-04/230442/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375382-3, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA LUCIA GONCALVES DA SILVA CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.229.738Processo nº E-04/230394/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375385-6, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIA DE FATIMA PINHEIRO LIMA DUARTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.231.139Processo nº E-04/230399/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375392-2, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS COUTO MADEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.221.001Processo nº E-04/230116/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375393-0, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPARECIDA CORREIA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.235.495Processo nº E-04/230118/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375395-5, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENIRA JOSE CECILIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.215.940Processo nº E-04/230396/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375407-8, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDETE DE JESUS SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.217.683Processo nº E-04/230431/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375409-4, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.227.530Processo nº E-04/230125/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375410-2, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.116.070Processo nº E-04/230434/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373537-4, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEBORA FERREIRA MAGALHAES ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.221.320Processo nº E-04/230708/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375420-1, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.117.611Processo nº E-04/230556/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375422-7, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILSON SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.705Processo nº E-04/230627/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375424-3, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO ALONCIO PEREIRA DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.046.180Processo nº E-04/230619/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372002-0, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nGHIDSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.034Processo nº E-04/230184/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375447-4, de 14/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nH JESUS ACOUGUE MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.071.563Processo nº E-04/230622/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372006-1, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M F MILLER SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.156.279Processo nº E-04/230644/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372012-9, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nL G LOPES PADARIA CEREAIS E ARTEFATOS DE BAMBU\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.153.270Processo nº E-04/230643/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372020-2, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nUBIRACY TEOFILO NOLASCO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.228.332Processo nº E-04/230401/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377753-3, de 25/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nUDSON ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.227.514Processo nº E-04/230400/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377752-5, de 25/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DIAS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.232.380Processo nº E-04/230405/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377757-4, de 25/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.078,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nJUSTO MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.776.310Processo nº E-04/40156/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377956-2, de 30/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRANA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.711.075Processo nº E-04/227191/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362425-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nRIO FASTENERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.792.015Processo nº E-04/237898/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342167-8, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nARMARINHO E BAZAR M R KIREY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.370.820Processo nº E-04/241563/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329426-5, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVELINO FERNANDO ALEXANDRE CORDEIRO\r\n\r\nCPF 176.246.147-15Processo nº E-04/40187/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373752-9, de 30/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 460,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nDAYSE DE L LOUREIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS -ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.221.046Processo nº E-04/246312/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360058-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOSE NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.046.935Processo nº E-04/125466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362174-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAGNALDO D DA S CARDOSO - SISTEMAS DE INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.548.726Processo nº E-04/152512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359937-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON C DE ANDRADE - ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.667.580Processo nº E-04/152549/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359955-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.227.085Processo nº E-04/40057/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374969-8, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.697,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUZIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.107.640Processo nº E-04/152594/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352510-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIANGELA DA CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.589.503Processo nº E-04/152500/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359976-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES GIAMPEERETTI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.143.825Processo nº E-04/167930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362095-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEX PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.129.113Processo nº E-04/167492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361295-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLA MARIA DUARTE DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.163.265Processo nº E-04/167375/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359530-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.138.430Processo nº E-04/167404/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361021-3, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE PATRICIA VINCLER DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.165.128Processo nº E-04/273206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362296-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 779,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVANETE IRACI VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.152.271Processo nº E-04/167553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361143-5, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIANO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.138.244Processo nº E-04/167396/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360943-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MAURO RAPPEL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.161.637Processo nº E-04/167366/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359522-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.117.476Processo nº E-04/167637/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359733-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.118.030Processo nº E-04/167641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359737-8, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nZALY GONCALVES CHAGAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.138.236Processo nº E-04/167395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360942-1, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nAGAPE & SHALOM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.555.268/0001-43Processo nº E-04/264521/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390609-0, de 31/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAMA SEMPRE FORTE IND. E COM. DE ART D.\r\n\r\nCNPJ 62.182.233/0001-00Processo nº E-04/263304/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381093-8, de 08/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 333,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nECODESIGN MARCENARIA ARTISTIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.465.662/0001-90Processo nº E-04/264487/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385506-5, de 26/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 734,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABRICIO DOS S. SILVA FUTEBOL\r\n\r\nCNPJ 11.045.171/0001-53Processo nº E-04/262519/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378070-1, de 04/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORTA E VIDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.-ME\r\n\r\nCNPJ 6.294.495/0001-95Processo nº E-04/262401/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356105-1, de 26/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEOBIOS COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.291.693/0001-20Processo nº E-04/262410/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376893-8, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 538,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARDOSO SOARES - ENXOVAIS E CONFECÇOES - ME\r\n\r\nCNPJ 11.432.677/0001-15Processo nº E-04/263369/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383919-2, de 14/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 731,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARDOSO SOARES - ENXOVAIS E CONFECÇOES - ME\r\n\r\nCNPJ 11.432.677/0001-15Processo nº E-04/263370/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383920-0, de 14/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROCKENBACH TECNOLOGIA EM PRE-MOLDADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.739.283/0001-86Processo nº E-04/262375/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372794-2, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.661,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nROCKENBACH TECNOLOGIA EM PRE-MOLDADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.739.283/0001-86Processo nº E-04/262379/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030376-0, de 23/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 451,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAWADI COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.874.055/0001-47Processo nº E-04/263560/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380270-3, de 21/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.101,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nVRL SERVICES (BRASIL) LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.236.382/0002-99Processo nº E-04/264470/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384867-2, de 24/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 831,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nVRL SERVICES (BRASIL) LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.236.382/0002-99Processo nº E-04/264471/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029868-9, de 24/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 423,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1372930"
                        ],
                        "1372926": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 215/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO LATINA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 82.145.731/0001-90Processo nº E-04/272950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339691-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.845,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUMBERTO MEZINI GOMES\r\n\r\nCPF 83.174.757-94Processo nº E-04/43100/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382434-3, de 12/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 481,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nCPF 543.336.797-53Processo nº E-04/45552/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387435-5, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIELOS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.345.050/0001-90Processo nº E-04/43030/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380835-3, de 19/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.513,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nODAIR MADALENA VIEIRA\r\n\r\nCPF 712.617.968-53Processo nº E-04/43161/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381170-4, de 10/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRITA DE CASSIA BORGES TATICO\r\n\r\nCPF 517.752.806-59Processo nº E-04/43059/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379576-6, de 07/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.829,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINERGIA ATACADISTA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 8.298.936/0001-52Processo nº E-04/276220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344698-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 747,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINERGIA ATACADISTA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 8.298.936/0001-52Processo nº E-04/276217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028777-3, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 419,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.581.433/0001-49Processo nº E-04/43148/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032261-2, de 11/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.936,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.581.433/0001-49Processo nº E-04/43014/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383137-1, de 11/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 106.864,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDOMIRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 993.077.235-91Processo nº E-04/43132/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382681-9, de 04/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nW W DOS SANTOS PRODUTOS PARA CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.618.040Processo nº E-04/168642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359033-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.722,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nASSENTOS MIL INDUSTRIA DE PROTETORES SANITARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.609.113Processo nº E-04/171037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357926-9, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO NEI & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.268.197Processo nº E-04/170712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346176-5, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SETE ESTRELAS DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.774.823Processo nº E-04/171176/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358416-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nE H VERISSIMO LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.544.054Processo nº E-04/170965/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357741-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nG P LIMA MATHIAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.816.194Processo nº E-04/171026/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358583-7, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nM D N LEDO VEICULOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.767.924Processo nº E-04/171173/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358413-7, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nN COUTINHO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.861.203Processo nº E-04/170997/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358592-8, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANETA AGUA PRODUTOS PARA AQUARIOFILIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.952.708Processo nº E-04/170683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358645-4, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO 31 MODA PRAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.878.831Processo nº E-04/171010/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358598-5, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nS D DA FONSECA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.216.215Processo nº E-04/170700/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358902-9, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 \r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nC V FLORES LOCADORA DE VIDEO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.189.223Processo nº E-04/174740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361176-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nD SILVESTRE DA SILVA VIDRACARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.233.532Processo nº E-04/174750/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361186-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nE J BARBOSA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.210.850Processo nº E-04/174742/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361178-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nSANSPILER COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.206.233Processo nº E-04/195442/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362123-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nMARCIO LUIS GUEDES BATISTA\r\n\r\nCPF 17.699.487-40Processo nº E-04/43072/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382682-7, de 04/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nE DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE ANTENA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.860.282Processo nº E-04/216373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360981-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nISMAEL SIRAKI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.180.844Processo nº E-04/216321/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360207-9, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 258,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUDMILA COUTINHO VERAS BANDEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.182.278Processo nº E-04/216195/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360033-9, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.175.549Processo nº E-04/216469/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360398-6, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMC MARICA COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.910.158Processo nº E-04/216351/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360997-5, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRELA FARANE MENDES SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.147.369Processo nº E-04/216418/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360652-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEXTIME COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.634.711Processo nº E-04/216157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360025-5, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET SHOP PATINHAS DE ICARAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.168.420Processo nº E-04/216428/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360657-5, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO PALACIO JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.282.282Processo nº E-04/216126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309335-2, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nE D FERREIRA TRANSPORTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.170.054Processo nº E-04/272626/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354276-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JORGE MAGALHAES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.252.839Processo nº E-04/227355/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356491-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSONEY ARRAES LEITE CAIXETA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.325.999Processo nº E-04/227385/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348031-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIMANDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.975.225Processo nº E-04/227372/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356482-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISTER JEANS LAVANDARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.695.063Processo nº E-04/227370/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356419-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONTTE OLIMPO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.302.867Processo nº E-04/227384/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345344-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSA MONTEIRO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.937.994Processo nº E-04/227173/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356424-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nF S DE OLIVEIRA COM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.098.643Processo nº E-04/246300/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360047-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.120.205Processo nº E-04/125482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356188-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL DA PAIXAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.032.780Processo nº E-04/125468/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362172-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDREA CARLA FERREIRA BRANDAO CABELEIREIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.512.896Processo nº E-04/152521/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359927-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA ESOTERICA PORTAL DOS MISTERIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.702.350Processo nº E-04/152481/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359966-3, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDA DE ASSIS TREUFFAR ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.105.834Processo nº E-04/152401/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361262-3, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOIAS YOU AND ME COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.516.484Processo nº E-04/152523/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359929-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARREIRO FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.135.636Processo nº E-04/152421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361762-2, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA LOTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.010.833Processo nº E-04/152381/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356583-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 565,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS MERCES SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.119.835Processo nº E-04/152409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361270-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.132.734Processo nº E-04/152419/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361760-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO MENEZES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.102.134Processo nº E-04/275849/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361259-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSORAIA MATHIAS VETERE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.027.833Processo nº E-04/152386/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356588-8, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA ARTUR GALDINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.147.779Processo nº E-04/160043/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358807-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISCARD SLIPPER COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.535.748Processo nº E-04/159775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359832-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCATEC RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.632.038Processo nº E-04/159186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357251-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA LAVINA DA SILVA FELIX\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.201.400Processo nº E-04/159492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360951-2, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE FOGOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.256.792Processo nº E-04/167345/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359777-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREIA DE LIRA XAVIER MARCHUK\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.120.442Processo nº E-04/167333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359763-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGELICA ADRIANA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.120.612Processo nº E-04/167337/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359767-5, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.115.465Processo nº E-04/167194/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359359-1, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA GELATI COLARES LESSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.069.404Processo nº E-04/167283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361865-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.148.215Processo nº E-04/167833/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359516-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSO DA SILVA DORNELES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.140.494Processo nº E-04/167358/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361441-3, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDOMARA AMORIM PAO TRIGO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.142.918Processo nº E-04/167919/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362004-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDENIR MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.148.797Processo nº E-04/167960/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361465-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA LEONOR ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.141.628Processo nº E-04/167905/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361962-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZABETE TORRES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.151.836Processo nº E-04/167545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361135-1, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nERINETE MARQUES DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.119.150Processo nº E-04/167319/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359749-3, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.137.809Processo nº E-04/167387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360324-2, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILBERTO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.061.551Processo nº E-04/167159/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353745-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nIARA TOSTES DE ALCANTARA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.034Processo nº E-04/167948/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362163-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nISAAC BARROS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.120.841Processo nº E-04/167499/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359411-0, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE JOSE MARQUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.141.989Processo nº E-04/167908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361965-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR RAPOSO DE MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.128.613Processo nº E-04/167484/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361292-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.123.298Processo nº E-04/167522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360129-5, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO DE ASSIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.129.474Processo nº E-04/167496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361298-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL JOAO CARVALHO FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.124.529Processo nº E-04/167533/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360138-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.146.573Processo nº E-04/167786/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359502-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.141.377Processo nº E-04/167902/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361959-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.150.309Processo nº E-04/167968/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361473-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ODETE FRAGOSO TUPPER\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.144.252Processo nº E-04/167932/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362097-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENDANHA 93 AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.789.607Processo nº E-04/167106/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353814-1, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA MORENO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.120.124Processo nº E-04/167328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359758-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA ALMEIDA DA MATTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.125.452Processo nº E-04/167540/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360145-1, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nN M N VIEGAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.367.289Processo nº E-04/167271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361853-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nNELSON LOPES RETAMERO JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.150.953Processo nº E-04/167207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358379-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FLORES VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.121.422Processo nº E-04/167501/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359413-6, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA CELIA SILVA LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.140.478Processo nº E-04/167356/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361439-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVANIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.148.126Processo nº E-04/167303/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361884-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE ABREU DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.148.622Processo nº E-04/167956/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361461-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDER PAULO PINTO MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.141.970Processo nº E-04/167907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361964-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANIA RODRIGUES TINOCO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.152.263Processo nº E-04/167552/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361142-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA TELLES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.143.051Processo nº E-04/167922/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362007-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVOLMAR DEDORDI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.131.533Processo nº E-04/167586/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361309-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILIAM DE FIGUEIREDO SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.150.988Processo nº E-04/167210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358382-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nITAJJE TRANSPORTES ROOVIÁRIOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.259.684/0001-90Processo nº E-04/263403/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382942-5, de 15/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1372926"
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                        "1372927": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 216/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nE. J. NICOLAU - ME\r\n\r\nCNPJ 5.412.906/0001-37Processo nº E-04/40410/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024762-9, de 04/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 468,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nE. J. NICOLAU - ME\r\n\r\nCNPJ 5.412.906/0001-37Processo nº E-04/40122/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373730-5, de 04/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.205,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nFILE EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ .793.464/0001-00Processo nº E-04/40134/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374283-4, de 15/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGHISOLFI LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.512.037/0002-91Processo nº E-04/277555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330547-5, de 03/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.417,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nGMP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.660.979/0001-12Processo nº E-04/277706/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368726-0, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR CAIADO FRAGA\r\n\r\nCPF 517.379.577-87Processo nº E-04/276867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023082-3, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 407,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR CAIADO FRAGA\r\n\r\nCPF 517.379.577-87Processo nº E-04/276885/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372129-1, de 25/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 541,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nL S DA SILVA VARIEDADES SEM LIMITE\r\n\r\nCNPJ 13.364.888/0001-93Processo nº E-04/277183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372763-7, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 170.936,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nL S DA SILVA VARIEDADES SEM LIMITE\r\n\r\nCNPJ 13.364.888/0001-93Processo nº E-04/277182/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017145-6, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.140,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO CESAR NATALINO RIBEIRO\r\n\r\nCPF 154.081.188-35Processo nº E-04/277708/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368724-5, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUICK DELIVERY B H ENTREGAS RÁPIDA DE ENC. E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 11.949.412/0001-99Processo nº E-04/276913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365096-1, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 427,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMALHO & GADIOLI LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.811.051/0001-17Processo nº E-04/40124/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340879-0, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIWORD COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.484.010/0001-51Processo nº E-04/40444/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030531-0, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 591,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIWORD COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.484.010/0001-51Processo nº E-04/40445/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371785-1, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.655,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERONEZ COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.874.692/0001-46Processo nº E-04/277557/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358036-6, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nELIJO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.191.182Processo nº E-04/170699/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358901-1, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nC. S. DAS NEVES TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 4.043.605/0001-10Processo nº E-04/277004/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371050-0, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.237,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nJOSE DE SA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.106.962Processo nº E-04/216432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360383-8, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nQUEIJOLANDIA DO BAIRRO MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.024.926Processo nº E-04/225912/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372084-8, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nDROGARIA DIMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.771.255Processo nº E-04/249239/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371093-0, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.385,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DIMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.771.255Processo nº E-04/238661/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371091-4, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nM MIRIAN RANUCCI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.394.354Processo nº E-04/238741/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374570-4, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALENTOS 711 CONFECCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.878.122Processo nº E-04/238643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373980-6, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nHELEN H TAVARES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.229.551Processo nº E-04/246313/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360059-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO GUIMARAES E COSTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.894.543Processo nº E-04/246288/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346286-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAFRANICE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.182.955Processo nº E-04/121250/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372478-2, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PITANGUY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.657.742Processo nº E-04/121278/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372503-7, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.848.347Processo nº E-04/121283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372508-6, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nM R BARCELLOS DEPOSITOS DE DOCES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.117.878Processo nº E-04/121221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372470-9, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERRASSE BLUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.292.806Processo nº E-04/121297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372524-3, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO ALVES GOUEA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.647Processo nº E-04/125849/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371636-6, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 218,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALAN RODRIGUES SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.231.600Processo nº E-04/275650/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373890-7, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.158.008Processo nº E-04/275491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359255-1, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINE MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.209.907Processo nº E-04/275619/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372678-7, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 565,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.923.802Processo nº E-04/275672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373912-9, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON PEREIRA BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.173.201Processo nº E-04/275509/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359272-6, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMANDO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.160.100Processo nº E-04/275495/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359258-5, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMANDO NELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.224.701Processo nº E-04/275638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372698-5, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMINDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.215.907Processo nº E-04/275625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372685-2, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 532,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO MILTON\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.228.502Processo nº E-04/275644/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372704-1, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELE LINHARES RETONDI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.227.603Processo nº E-04/275642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372702-5, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.000Processo nº E-04/275652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373892-3, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE LOUZADA MCHADO CHAMARELLI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.186.109Processo nº E-04/275523/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359285-8, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 615,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUNICE PINTO BOTELHO MELO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.227.204Processo nº E-04/275641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372701-7, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIA TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.172.809Processo nº E-04/275507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359270-0, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAUCE BAPTISTA CAVALCANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.225.805Processo nº E-04/275640/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372700-9, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOANA DARC RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.409Processo nº E-04/275663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373894-9, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE AUCENIO SANTOS FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.182.707Processo nº E-04/275516/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359279-1, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE LAERCIO PAZ JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.192.400Processo nº E-04/275536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372664-7, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 664,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.012.224Processo nº E-04/274920/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358462-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLETICIA FERREIRA DE A DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.183.207Processo nº E-04/275517/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359280-9, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 714,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILIAN VALERIA TORRES HAMPSHIRE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.210.808Processo nº E-04/275620/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372680-3, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 565,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA PESTANA ARRUDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.194.608Processo nº E-04/275539/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372668-8, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 598,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO DOS REIS CALDAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.403Processo nº E-04/275635/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372695-1, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS HECTOR PEDRINI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.187.105Processo nº E-04/275529/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359287-4, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 698,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.212.100Processo nº E-04/275622/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372681-1, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 548,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO DE ABREU\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.204.409Processo nº E-04/275545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372673-8, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 615,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCILIA RODRIGUES DA PENHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.178.300Processo nº E-04/275513/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359276-7, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARGARET FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.190.300Processo nº E-04/275532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372660-5, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 681,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARGARETH MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.171.500Processo nº E-04/275503/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359266-8, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 631,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.230.507Processo nº E-04/275649/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373889-9, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.222.105Processo nº E-04/275633/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372693-6, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILIA DOS SANTOS SILVA MESSIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.184.300Processo nº E-04/275522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359284-1, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 581,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILSON DIAS DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.200.802Processo nº E-04/275543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372671-2, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 631,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nODENIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.182.200Processo nº E-04/275515/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359278-3, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 698,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nODINEI GONCALVES LUCAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.101Processo nº E-04/275634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372694-4, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.215.001Processo nº E-04/275624/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372684-5, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 532,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA ARAUJO AMORIM PARGA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.198.000Processo nº E-04/275540/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372669-6, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 648,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUBENS UTRABO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.209.206Processo nº E-04/275618/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372677-9, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 565,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA REGINA FRANCA CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.214.200Processo nº E-04/275623/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372683-7, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 532,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.229.509Processo nº E-04/275647/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372707-4, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER NAVEGA LESSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.301Processo nº E-04/275653/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373893-1, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALTER FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.213.602Processo nº E-04/275621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372682-9, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 548,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nWANDERLEY ATHAYDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.016.122Processo nº E-04/274922/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358463-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nZULEIDE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.700Processo nº E-04/275654/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373895-6, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nA A CARRIJO NETO OURINHOS ME\r\n\r\nCNPJ 4.550.728/0001-48Processo nº E-04/276849/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371167-2, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 19.598,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nA A CARRIJO NETO OURINHOS ME\r\n\r\nCNPJ 4.550.728/0001-48Processo nº E-04/276924/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024964-1, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 873,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO ZENA DE UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.355.380/0001-09Processo nº E-04/262133/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027858-2, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 423,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO ZENA DE UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.355.380/0001-09Processo nº E-04/262132/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329720-1, de 05/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 820,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFRARIA DOS SALGADOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 11.344.988/0002-03Processo nº E-04/262074/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371931-1, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 496,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEBORA ROSSETTI ME\r\n\r\nCNPJ 10.446.764/0001-69Processo nº E-04/262143/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030125-1, de 06/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 228,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETROJAX COM DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.125.974/0001-88Processo nº E-04/262078/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373239-7, de 30/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLIPEX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.892.945/0001-16Processo nº E-04/262302/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371948-5, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRESH TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.994.821/0001-24Processo nº E-04/262296/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371942-8, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 36.735,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE NILTON GABRIEL TRANSPORTES ME\r\n\r\nCNPJ 12.313.321/0001-25Processo nº E-04/259576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368244-4, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARLA TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 7.633.075/0001-59Processo nº E-04/262298/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371944-4, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nKTM DO BRASIL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.296.697/0001-03Processo nº E-04/262146/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367957-2, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nCPF 44.556.118-19Processo nº E-04/262129/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359306-2, de 04/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.746,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANET CHOKOLATE COMERCIO DE CHOCOLATES E CORRELATOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.811.263/0001-92Processo nº E-04/262105/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373332-0, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.324,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANET CHOKOLATE COMERCIO DE CHOCOLATES E CORRELATOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.811.263/0001-92Processo nº E-04/262106/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029976-0, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 471,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0001-04Processo nº E-04/262082/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030393-5, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 519,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0001-04Processo nº E-04/262080/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030392-7, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 462,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0001-04Processo nº E-04/262079/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324285-0, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.012,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0001-04Processo nº E-04/262081/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324286-8, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.856,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREIS RIBEIRO CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ .720.205/0001-41Processo nº E-04/262096/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029973-7, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 529,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREIS RIBEIRO CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ .720.205/0001-41Processo nº E-04/262095/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373329-6, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.203,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSALINA DA CRUZ TAVARES ME\r\n\r\nCNPJ 5.302.185/0001-02Processo nº E-04/262090/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367985-3, de 01/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.532,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSESTILO TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ 5.466.553/0001-58Processo nº E-04/262100/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366377-4, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.221,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIQUA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.928.541/0001-23Processo nº E-04/262236/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373770-1, de 12/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.107,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nWK LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 1.582.672/0001-15Processo nº E-04/259585/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370190-5, de 24/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 360,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1372927"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1372979": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. DOADOR: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A, CNPJ: 05.940.203/0001-81. DONATÁRIO: RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro, CNPJ: 00.517.666/0001-11. OBJETO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis Antieconômicos, constituído de 18 (dezoito) cadeiras giratórias, constante do processo nº E-11/60.410/2012. SIGNATÁRIOS: Maurício Elias Chacur e Cristiane Viturino Novo, pelo doador; e Daniela Brando Villela Pedras, pelo donatário. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2012.\r\n\r\nId: 1372979. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1373135": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa BARRA 1000 AUTOMÓVEIS LTDA, NIRE 3320567018-8, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se a respeito do processo nº 00-2012/253971-0.\r\n\r\nId: 1373135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370759": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/2010, julgado por Decisão Plenária de 04/07/2012, publicada no D.O.E. de 06/07/2012, fls. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1370759. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1372937": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 039/2012, assinado em 04.09.2012. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de recapeamento de vários logradouros e estradas nos bairros: Caluje, Centro, Palmas e outros, situados no Município de Paulo de Frontin. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 1.400.432,85. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.529/2012.\r\n\r\nId: 1372937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1372938": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis localizados na rua Dezessete, Lotes 17 e 18,Quadra 22: na rua Dezessete, Lotes 06 a 09, Quadra 23: na rua Nove, Lotes 11 a 13, Quadra 23: na rua Dezoito, Lotes 14 e 15, Quadra 23: na rua Dezoito, Lotes 16 a 21, Quadra 23: na Avenida Santana, Lotes 22 e 23, Quadra 23: na rua Nove, Lote 01, Quadra 24: na rua Dezessete, Lote 02, Quadra 24: na rua Dezessete, Lotes 03 a 07, Quadra 24: na rua Dezessete, Lotes 08 a 11, Quadra 24: na rua Doze, Lotes 13 e 14, Quadra 24: na rua Doze, Lote 15, Quadra 24: na rua Dezoito, Lotes 16 a 25, Quadra 24: na rua Nove, Lotes 26 a 28, Quadra 24: na Avenida Santana, Lote 01, Quadra 25: na rua Dezoito, Lotes 02 a 09, Quadra 25: na rua Nove, Lotes 10 a 13, Quadra 25: na rua Dezenove, Lotes 14 e 16 a 21, Quadra 25: na Avenida Santana, Lotes 22 a 24, Quadra 25: na rua Nove, Lote 01, Quadra 26: na rua Dezoito, Lotes 02 a 11, Quadra 26: na rua Doze, Lotes 12 a 15, Quadra 26: na rua Dezenove, Lote 16, Quadra 26: na rua Dezenove, Lotes 17 e 18, Quadra 26: na rua Dezenove, Lotes 19 a 25, Quadra 26: na rua Dezenove, Lote 26, Quadra 26: na rua Nove, Lotes 27 e 28, Quadra 26: na rua Doze, Lote 01, Quadra 27: na rua Dezoito, Lotes 02 a 07, Quadra 27: na rua Treze, Lote 08, Quadra 27: entre as ruas Treze e Dezenove, Lote 09, Quadra 27: na rua Dezenove, Lotes 10 a 14, Quadra 27: na rua Doze, Lotes 15 a 17, Quadra 27: na esquina das rua Nove e Dezenove, Lote 01, Quadra 29: na rua Dezenove,Lotes 02 a 07 e 10 e 12, Quadra 29: na esquina das ruas Doze e Dezenove, Lote 01, Quadra 30: na rua Dezenove, Lotes 02 a 07, Quadra 30: na rua Treze, Lote 08, Quadra 30: na rua Dezoito, Lote 01, Quadra 34: na rua Treze, Lotes 02 a 06, Quadra 34, todos do Loteamento Roquelândia, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 05.09.2012. PARTES: DER-RJ e ESPÓLIO DE ROQUE CASSEMIRO FRADE OBJETO: Á área total desapropriada com 28.348,50m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 884.544,00. FUNDAMENTO: Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008.PROCESSO Nº E-17/203.054/ 2010. \r\n\r\nId: 1372938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1373096": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público que o Pregão Presencial nº 011/2012, cujo objeto é contratação de empresa especializada em locação de equipamentos eletrônicos voltados a segurança viária para fiscalização de excesso de velocidade e irregularidades de veículos, através de equipamentos fixos, portáteis (pistola) e TMD (talão eletrônico de multa), incluindo sistema gerenciador de dados com impressão e postagem, altera a data de realização do certame do dia 19.09.2012, para 25.09.2012, às 14:00 horas, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nId: 1373096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1373218": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de polímero catiônico desidratação (em emulsão)”.\r\n\r\nDia: 25/09/2012 Horário: 15:00h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 425.040,00\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1373218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1373120": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: OBRAS DE SUBSTITUÇÃO DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 9ª DEMAN (SEDE EM NITERÓI) (E.E.MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA (Rua Rosalino José Ferreira, s/nº, no Rocha, em São Gonçalo), C.E. NILO PEÇANHA (Rua Coronel Serrado, nº 1.750, Bairro Zé Garoto, em São Gonçalo), E.E. MERÍCIA QUARESMA DE MELO (Rua Antonio Aldeia nº 292, Bairro Santa Catarina, São Gonçalo) e E. E. CAPITÃO BELARMINO DE MATTOS (Rua Marques Guimarães nº 1.608, Portão Rosa, São Gonçalo), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.121.915,69 (hum milhão, cento e vinte e um mil novecentos e quinze reais e sessenta nove centavos). PRAZO: 180 dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.771/2011.DATA: 04/09/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 121/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e SERVAPE SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA FUNDAÇÃO LEÃO XIII-(POLO DE ARTICULAÇÃO REGIONAL NOROESTE II) LOCALIZADO NA RUA CORONEL LUIZ FERRAZ Nº 307, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 69.720,94 (sessenta e nove mil setecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.217/2012. DATA: 04/09/2012. \r\n\r\nId: 1373120. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1372967": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PERITO LEGISTA / 2011\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Perito Legista do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, considerando os critérios do item 20 do Edital do concurso em epigrafe, torna público a CLASSIFICAÇÃO FINAL, GERAL E POR ESPECIALIDADE, ressaltando que todos os candidatos listados abaixo foram considerados aprovados nas disciplinas Educação Física, Defesa Pessoal, Tiro Tático e Táticas Operacionais, abrindo, com a publicação, prazo para recurso na forma do Edital. \r\n\r\n1ª FASE\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCFP\r\n\r\nCONHEC.\r\n\r\nCONC.\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nFINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH \r\n\r\n98,75\r\n\r\n93\r\n\r\n95,88\r\n\r\n1\r\n\r\n96,88\r\n\r\n2º\r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE \r\n\r\n94,92\r\n\r\n89\r\n\r\n91,96\r\n\r\n1\r\n\r\n92,96\r\n\r\n3º\r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA \r\n\r\n89,33\r\n\r\n88\r\n\r\n88,67\r\n\r\n1\r\n\r\n89,67\r\n\r\n4º\r\n\r\nCAROLINA C. BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\n88,33\r\n\r\n83\r\n\r\n85,67\r\n\r\n3\r\n\r\n88,67\r\n\r\n5º\r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO \r\n\r\n89,08\r\n\r\n80\r\n\r\n84,54\r\n\r\n3\r\n\r\n87,54\r\n\r\n6º\r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS \r\n\r\n87,58\r\n\r\n78\r\n\r\n82,79\r\n\r\n3\r\n\r\n85,79\r\n\r\n7º\r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n90,08\r\n\r\n79\r\n\r\n84,54\r\n\r\n0\r\n\r\n84,54\r\n\r\n8º\r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA \r\n\r\n91,33\r\n\r\n77\r\n\r\n84,17\r\n\r\n0\r\n\r\n84,17\r\n\r\n9º\r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA \r\n\r\n90,08\r\n\r\n78\r\n\r\n84,04\r\n\r\n0\r\n\r\n84,04\r\n\r\n10º\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI \r\n\r\n86,58\r\n\r\n79\r\n\r\n82,79\r\n\r\n0\r\n\r\n82,79\r\n\r\n11º\r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO \r\n\r\n83,42\r\n\r\n76\r\n\r\n79,71\r\n\r\n3\r\n\r\n82,71\r\n\r\n12º\r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD \r\n\r\n87,33\r\n\r\n68\r\n\r\n77,67\r\n\r\n3\r\n\r\n80,67\r\n\r\n13º\r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES \r\n\r\n81,33\r\n\r\n80\r\n\r\n80,67\r\n\r\n0\r\n\r\n80,67\r\n\r\n14º\r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n80,33\r\n\r\n79\r\n\r\n79,67\r\n\r\n0\r\n\r\n79,67\r\n\r\n15º\r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA \r\n\r\n90,42\r\n\r\n66\r\n\r\n78,21\r\n\r\n1\r\n\r\n79,21\r\n\r\n16º\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL \r\n\r\n88,25\r\n\r\n66\r\n\r\n77,13\r\n\r\n1\r\n\r\n78,13\r\n\r\n17º\r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR \r\n\r\n86,00\r\n\r\n66\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1\r\n\r\n77,00\r\n\r\n18º\r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA \r\n\r\n76,00\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1\r\n\r\n77,00\r\n\r\n19º\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA \r\n\r\n85,25\r\n\r\n60\r\n\r\n72,63\r\n\r\n3\r\n\r\n75,63\r\n\r\n20º\r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n88,42\r\n\r\n60\r\n\r\n74,21\r\n\r\n1\r\n\r\n75,21\r\n\r\n21º\r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA \r\n\r\n86,50\r\n\r\n60\r\n\r\n73,25\r\n\r\n1\r\n\r\n74,25\r\n\r\n22º\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO \r\n\r\n89,17\r\n\r\n58\r\n\r\n73,58\r\n\r\n0\r\n\r\n73,58\r\n\r\n23º\r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA \r\n\r\n86,08\r\n\r\n59\r\n\r\n72,54\r\n\r\n1\r\n\r\n73,54\r\n\r\n24º\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO \r\n\r\n85,67\r\n\r\n58\r\n\r\n71,83\r\n\r\n1\r\n\r\n72,83\r\n\r\n25º\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO \r\n\r\n81,00\r\n\r\n61\r\n\r\n71,00\r\n\r\n1\r\n\r\n72,00\r\n\r\n26º\r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JR\r\n\r\n83,83\r\n\r\n57\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1\r\n\r\n71,42\r\n\r\n27º\r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO \r\n\r\n80,75\r\n\r\n62\r\n\r\n71,38\r\n\r\n0\r\n\r\n71,38\r\n\r\n28º\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE \r\n\r\n72,08\r\n\r\n60\r\n\r\n66,04\r\n\r\n5\r\n\r\n71,04\r\n\r\n29º\r\n\r\nBRAZ SCHETTINO \r\n\r\n80,92\r\n\r\n58\r\n\r\n69,46\r\n\r\n1\r\n\r\n70,46\r\n\r\n30º\r\n\r\nANA LUISA VASQUEZ PEREIRA (*)\r\n\r\n77,67\r\n\r\n61\r\n\r\n69,33\r\n\r\n1\r\n\r\n70,33\r\n\r\n31º\r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR \r\n\r\n75,92\r\n\r\n62\r\n\r\n68,96\r\n\r\n1\r\n\r\n69,96\r\n\r\n32º\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS \r\n\r\n71,25\r\n\r\n62\r\n\r\n66,63\r\n\r\n3\r\n\r\n69,63\r\n\r\n33º\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n73,75\r\n\r\n65\r\n\r\n69,38\r\n\r\n0\r\n\r\n69,38\r\n\r\n34º\r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\n78,67\r\n\r\n57\r\n\r\n67,83\r\n\r\n1\r\n\r\n68,83\r\n\r\n35º\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n76,42\r\n\r\n59\r\n\r\n67,71\r\n\r\n1\r\n\r\n68,71\r\n\r\n36º\r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO \r\n\r\n76,00\r\n\r\n61\r\n\r\n68,50\r\n\r\n0\r\n\r\n68,50\r\n\r\n37º\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES \r\n\r\n78,67\r\n\r\n58\r\n\r\n68,33\r\n\r\n0\r\n\r\n68,33\r\n\r\n38º\r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\n75,08\r\n\r\n59\r\n\r\n67,04\r\n\r\n1\r\n\r\n68,04\r\n\r\n39º\r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS \r\n\r\n75,92\r\n\r\n58\r\n\r\n66,96\r\n\r\n0\r\n\r\n66,96\r\n\r\n40º\r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\n69,50\r\n\r\n61\r\n\r\n65,25\r\n\r\n1\r\n\r\n66,25\r\n\r\n41º\r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO \r\n\r\n70,00\r\n\r\n60\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1\r\n\r\n66,00\r\n\r\n42º\r\n\r\nDENISE MACEDO JANA \r\n\r\n66,33\r\n\r\n61\r\n\r\n63,67\r\n\r\n1\r\n\r\n64,67\r\n\r\n(*) - CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO POR ESPECIALIDADES\r\n\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º. \r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD \r\n\r\n80,67\r\n\r\n2º. \r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA \r\n\r\n79,21\r\n\r\n3º. \r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL \r\n\r\n78,13\r\n\r\n4º. \r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR \r\n\r\n77,00\r\n\r\n5º. \r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA \r\n\r\n75,63\r\n\r\n6º. \r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n75,21\r\n\r\n7º. \r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA \r\n\r\n74,25\r\n\r\n8º. \r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO \r\n\r\n73,58\r\n\r\n9º. \r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA \r\n\r\n73,54\r\n\r\n10º. \r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO \r\n\r\n72,83\r\n\r\n11º. \r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO \r\n\r\n72,00\r\n\r\n12º. \r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JR\r\n\r\n71,42\r\n\r\n13º. \r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO \r\n\r\n71,38\r\n\r\n14º. \r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE \r\n\r\n71,04\r\n\r\n15º. \r\n\r\nBRAZ SCHETTINO \r\n\r\n70,46\r\n\r\n16º. \r\n\r\nANA LUISA VASQUEZ PEREIRA (*)\r\n\r\n70,33\r\n\r\n17º. \r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR \r\n\r\n69,96\r\n\r\n18º. \r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS \r\n\r\n69,63\r\n\r\n19º. \r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n69,38\r\n\r\n20º. \r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\n68,83\r\n\r\n21º. \r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n68,71\r\n\r\n22º. \r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO \r\n\r\n68,50\r\n\r\n23º. \r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES \r\n\r\n68,33\r\n\r\n24º. \r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\n68,04\r\n\r\n25º. \r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS \r\n\r\n66,96\r\n\r\n26º. \r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\n66,25\r\n\r\n27º. \r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO \r\n\r\n66,00\r\n\r\n28º. \r\n\r\nDENISE MACEDO JANA \r\n\r\n64,67\r\n\r\nGENÉTICA FORENSE\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º. \r\n\r\nCAROLINA CONCEICAO BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\n88,67\r\n\r\n2º. \r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO \r\n\r\n87,54\r\n\r\n3º. \r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES \r\n\r\n80,67\r\n\r\n4º. \r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n79,67\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º. \r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH \r\n\r\n96,88\r\n\r\n2º. \r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE \r\n\r\n92,96\r\n\r\n3º. \r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA \r\n\r\n89,67\r\n\r\nTOXICOLOGIA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º. \r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS \r\n\r\n85,79\r\n\r\n2º. \r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n84,54\r\n\r\n3º. \r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA \r\n\r\n84,17\r\n\r\n4º. \r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA \r\n\r\n84,04\r\n\r\n5º. \r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI \r\n\r\n82,79\r\n\r\n6º. \r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO \r\n\r\n82,71\r\n\r\n7º. \r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA \r\n\r\n77,00\r\n\r\n(*) - CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 1372967"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 035/2012 de 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 - Anexo II.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais.)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1372722"
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                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME ANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nMASCULINOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0507024274\r\n\r\n13125\r\n\r\nMAICON DA SILVA E SILVA\r\n\r\n1120082863\r\n\r\n13127\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VENTURA DA COSTA\r\n\r\n1120076605\r\n\r\n13128\r\n\r\nRAFAEL DO OURO DE MELO\r\n\r\n1120064717\r\n\r\n13129\r\n\r\nRAFAEL MENEZES RANGEL\r\n\r\n1120043809\r\n\r\n13130\r\n\r\nRENATO JUND ISMERIO\r\n\r\n1120023629\r\n\r\n13131\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE NEGRAO\r\n\r\n1120048350\r\n\r\n13132\r\n\r\nROGERIO MATOS BAPTISTA\r\n\r\n0507050064\r\n\r\n13133\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n1121033150\r\n\r\n13134\r\n\r\nTARSSIS MESQUITA DA MOTTA FARIA\r\n\r\n0507012582\r\n\r\n13135\r\n\r\nTHIAGO ESTEVAM BARROS\r\n\r\n1122070802\r\n\r\n13137\r\n\r\nYGOR RESENDE DA ROSA\r\n\r\n0101007879\r\n\r\n13138\r\n\r\nADRIANO DE ASSIS PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n0202006428\r\n\r\n13139\r\n\r\nALDO FERREIRA DE SOUZA NETO\r\n\r\n1114063527\r\n\r\n13140\r\n\r\nANDERSON VASCONCELOS DE MEDEIROS\r\n\r\n0507014204\r\n\r\n13141\r\n\r\nARMANDO FIRMINO\r\n\r\n1115048191\r\n\r\n13142\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS GUEDES DA CONCEICAO\r\n\r\n1115049632\r\n\r\n13143\r\n\r\nCLAITON CORREA LEITE\r\n\r\n1116015605\r\n\r\n13145\r\n\r\nDANIEL LIMA FERREIRA\r\n\r\n1116010464\r\n\r\n13146\r\n\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n\r\n1116001429\r\n\r\n13147\r\n\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1117094887\r\n\r\n13148\r\n\r\nGLEIDSON LOPES DE ALCANTARA\r\n\r\n1117040610\r\n\r\n13149\r\n\r\nHAMILTON DA SILVA MELLO JUNIOR\r\n\r\n1013044882\r\n\r\n13150\r\n\r\nHENRIQUE SAVA DE CARVALHO\r\n\r\n0203017507\r\n\r\n13151\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO DE SANTANA\r\n\r\n1119067593\r\n\r\n13152\r\n\r\nLEONARDO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0811056425\r\n\r\n13153\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1119039162\r\n\r\n13154\r\n\r\nMARCIO SIQUEIRA LIMA\r\n\r\n1120021684\r\n\r\n13158\r\n\r\nPEDRO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n1121040104\r\n\r\n13160\r\n\r\nSIDNEI LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0204060854\r\n\r\n13162\r\n\r\nSIRO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1122054471\r\n\r\n13163\r\n\r\nWAGNER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1117054202\r\n\r\n13165\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA BEZERRA\r\n\r\n0203005460\r\n\r\n13166\r\n\r\nMAICON BARBOZA LIMA\r\n\r\n0507009030\r\n\r\n13169\r\n\r\nRUBENS LOURENCO CAMPOS\r\n\r\n1118061375\r\n\r\n13170\r\n\r\nTIAGO KELLES VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1013029649\r\n\r\n13171\r\n\r\nVINICIUS MORAES LOPES\r\n\r\n0811033991\r\n\r\n13172\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE LIMA COSTA\r\n\r\n1116067577\r\n\r\n13173\r\n\r\nDIEGO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n1116058527\r\n\r\n13174\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\n0608041528\r\n\r\n13175\r\n\r\nELTON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0305050478\r\n\r\n13176\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\n0507065784\r\n\r\n13177\r\n\r\nFABIO GELANDI DA COSTA\r\n\r\n0507039928\r\n\r\n13178\r\n\r\nJEFFERSON DUARTE SILVA\r\n\r\n1122047091\r\n\r\n13179\r\n\r\nJOAO EDUARDO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\n1123041859\r\n\r\n13180\r\n\r\nJOSE EDAURDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n0203024093\r\n\r\n13181\r\n\r\nJOSILEI SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0912054077\r\n\r\n13182\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0305055791\r\n\r\n13183\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n0507021117\r\n\r\n13184\r\n\r\nLUIZ OTAVIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507010905\r\n\r\n13186\r\n\r\nODEON GONCALVES LUCAS\r\n\r\n0609085345\r\n\r\n13187\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA SANZ\r\n\r\n1122032048\r\n\r\n13188\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114000446\r\n\r\n13190\r\n\r\nALAN MALAFAIA DE ANDRADE\r\n\r\n0202082842\r\n\r\n13191\r\n\r\nALEX FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1114002815\r\n\r\n13192\r\n\r\nANDRE LUIS DE PAULA TAVARES\r\n\r\n0305062475\r\n\r\n13193\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SOARES QUIRINO\r\n\r\n1118044833\r\n\r\n13194\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1118047151\r\n\r\n13195\r\n\r\nCEZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1013024301\r\n\r\n13197\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n0811040283\r\n\r\n13199\r\n\r\nDIEGO ALVES BOYD\r\n\r\n0305062056\r\n\r\n13201\r\n\r\nDIEGO THIAGO ARISTEU MACHADO\r\n\r\n0507071952\r\n\r\n13202\r\n\r\nEDNEI ROCHA DA COSTA\r\n\r\n1114045130\r\n\r\n13203\r\n\r\nFABIANO LINS SILVA\r\n\r\n0811060229\r\n\r\n13204\r\n\r\nFABIO SILVA BLAZ\r\n\r\n1117039770\r\n\r\n13205\r\n\r\nFABRICIO GOUVEA DE RESENDE\r\n\r\n0811027315\r\n\r\n13206\r\n\r\nFELIPPE BILLO RODRIGUES\r\n\r\n0203020916\r\n\r\n13209\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA SANTOS SILVA\r\n\r\n0203005412\r\n\r\n13210\r\n\r\nFERNANDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1013013932\r\n\r\n13211\r\n\r\nFRANCIS DE BARROS SILVA\r\n\r\n1122003005\r\n\r\n13213\r\n\r\nJOAO CARLOS DIMAS JUNIOR\r\n\r\n1118038300\r\n\r\n13215\r\n\r\nLAFAETE BEZERRA ARAUJO\r\n\r\n1119014533\r\n\r\n13216\r\n\r\nLEANDRO COSTA MACHADO\r\n\r\n1119023716\r\n\r\n13217\r\n\r\nLEANDRO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n0203059465\r\n\r\n13218\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n0203067891\r\n\r\n13219\r\n\r\nLEONARDO SANTANA FERREIRA\r\n\r\n0608030043\r\n\r\n13220\r\n\r\nLUAR DE LUAN BRAZ DA SILVA\r\n\r\n1119039645\r\n\r\n13222\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS GUTIERREZ CARVALHO\r\n\r\n0811021493\r\n\r\n13223\r\n\r\nMAGNO TRINDADE DE LIMA\r\n\r\n0507062944\r\n\r\n13224\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RICARDO\r\n\r\n0406005241\r\n\r\n13225\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA CORREA\r\n\r\n0811025715\r\n\r\n13226\r\n\r\nMAYKEUL ANDERSON DA SILVA GARCIA\r\n\r\n1120081209\r\n\r\n13227\r\n\r\nPAULO SERGIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n1120057927\r\n\r\n13229\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n0406037976\r\n\r\n13231\r\n\r\nROBSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0710062569\r\n\r\n13232\r\n\r\nRODOLFO LACERDA ROSA\r\n\r\n0204022502\r\n\r\n13233\r\n\r\nVANALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0507020498\r\n\r\n13234\r\n\r\nWENDER DOS SANTOS MELANDRE\r\n\r\n0202086539\r\n\r\n13235\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811047538\r\n\r\n13237\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA GUEDES\r\n\r\n1115009236\r\n\r\n13238\r\n\r\nBRUNO ULISSES MENDES SANTOS\r\n\r\n0507019839\r\n\r\n13239\r\n\r\nDANILO ALBUQUERQUE FREIRE BITTENCOURT\r\n\r\n1013045866\r\n\r\n13240\r\n\r\nDIMAS MILTON DOS SANTOS\r\n\r\n0305034172\r\n\r\n13241\r\n\r\nFABIANO GASPAR RIBEIRO\r\n\r\n0811051518\r\n\r\n13242\r\n\r\nFABIANO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1117036984\r\n\r\n13243\r\n\r\nFILLIPY MOYSES PORTO\r\n\r\n0305039871\r\n\r\n13244\r\n\r\nFRANCISCO AUDIANO PIMENTA SILVA\r\n\r\n0811050979\r\n\r\n13245\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119026831\r\n\r\n13246\r\n\r\nLAURO CESAR MARQUES SOBRAL\r\n\r\n1119057611\r\n\r\n13247\r\n\r\nLEONARDO COELHO DA TRINDADE POLLI\r\n\r\n0811038203\r\n\r\n13248\r\n\r\nLEONARDO TELLES BRAGA\r\n\r\n0203002433\r\n\r\n13249\r\n\r\nLUIS HENRIQUE MADEIRA LIBERATO\r\n\r\n0811014806\r\n\r\n13250\r\n\r\nMARCELO OTINO DA SILVA\r\n\r\n1120047894\r\n\r\n13252\r\n\r\nMAURO JORGE CASADO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n0507054166\r\n\r\n13253\r\n\r\nMICHAEL DE FREITAS MOYSES\r\n\r\n1120002707\r\n\r\n13254\r\n\r\nPLINIO CORREIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120070509\r\n\r\n13255\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS COSTA\r\n\r\n1121083030\r\n\r\n13258\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE NOBRE DE SOUZA\r\n\r\n1121002680\r\n\r\n13260\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA ALVES\r\n\r\n0204004193\r\n\r\n13261\r\n\r\nTIAGO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n1013075165\r\n\r\n13262\r\n\r\nTIAGO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n1013068402\r\n\r\n13263\r\n\r\nVITOR BARROS CAMILO\r\n\r\n0710027498\r\n\r\n13264\r\n\r\nWAGNER GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n0101001558\r\n\r\n13265\r\n\r\nYAGO FOSSATI SIMOES\r\n\r\n1114057362\r\n\r\n13266\r\n\r\nANDRE FELIPE DE ALMEIDA\r\n\r\n1119002245\r\n\r\n13269\r\n\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS PASSOS VASCONCELOS\r\n\r\n0101048621\r\n\r\n13272\r\n\r\nROGERIO JORGE MARTINS JUNIOR\r\n\r\n1121016144\r\n\r\n13273\r\n\r\nTIAGO MANSUR PERTILE\r\n\r\n1121075588\r\n\r\n13276\r\n\r\nVAGNER PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n1114021008\r\n\r\n13277\r\n\r\nADRIANO DA SILVA PAZ\r\n\r\n1114034207\r\n\r\n13279\r\n\r\nALEXANDRE EMANUEL EMYDGIO REIS\r\n\r\n0202021239\r\n\r\n13281\r\n\r\nANDERSON DIAS JULIANO\r\n\r\n1114048845\r\n\r\n13282\r\n\r\nANDRE BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\n1114034235\r\n\r\n13283\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n0202014562\r\n\r\n13284\r\n\r\nCALEBE ALBINO CORDEIRO\r\n\r\n0305008795\r\n\r\n13286\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118057962\r\n\r\n13287\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0811000916\r\n\r\n13289\r\n\r\nRICARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n1121022166\r\n\r\n13291\r\n\r\nTIAGO PAULO MARQUES\r\n\r\n0204006581\r\n\r\n13293\r\n\r\nWAGNER CASTRO DA SILVA\r\n\r\n1122071587\r\n\r\n13294\r\n\r\nWILLIAN DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\n0202057025\r\n\r\n13296\r\n\r\nALAN FERREIRA VIANA\r\n\r\n0507014452\r\n\r\n13298\r\n\r\nALEXANDRE DAL SASSO BARBOSA\r\n\r\n1114069079\r\n\r\n13299\r\n\r\nALEXANDRE DIMAS BRAGA DE QUEIROZ\r\n\r\n0507042052\r\n\r\n13300\r\n\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1114047241\r\n\r\n13301\r\n\r\nALVARO LIMA DE CASTRO\r\n\r\n0202023791\r\n\r\n13302\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n1114035771\r\n\r\n13303\r\n\r\nANDRE LUIZ HUON RAMOS JUNIOR\r\n\r\n0811049382\r\n\r\n13304\r\n\r\nANDRES ANGELO PACHECO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n1115000794\r\n\r\n13305\r\n\r\nBRUNO CESAR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1115015473\r\n\r\n13306\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n0608072229\r\n\r\n13307\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\n1115024354\r\n\r\n13308\r\n\r\nCLAUDIO DIAS FERNANDES\r\n\r\n1116027339\r\n\r\n13310\r\n\r\nDHIONNY FLORES DA LUZ\r\n\r\n0203026293\r\n\r\n13312\r\n\r\nFABIANO VIANA GIRO\r\n\r\n0203003259\r\n\r\n13314\r\n\r\nFERNANDO CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\n1117042279\r\n\r\n13315\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n0811070435\r\n\r\n13316\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n0203062883\r\n\r\n13317\r\n\r\nHARLEN MICHAEL DE SOUZA BENTO\r\n\r\n1122065825\r\n\r\n13318\r\n\r\nJAIME NOBRE ROCHA\r\n\r\n1122080926\r\n\r\n13319\r\n\r\nJOBSON DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n1123040375\r\n\r\n13320\r\n\r\nJOSE LEONARDO SOARES DINIZ\r\n\r\n0203009540\r\n\r\n13321\r\n\r\nLISANDRO DA SILVA DINIZ\r\n\r\n1119065244\r\n\r\n13322\r\n\r\nLUCIANO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n1119055525\r\n\r\n13323\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n1119060840\r\n\r\n13325\r\n\r\nLUIZ ANDERSON CONCEICAO GOMES\r\n\r\n0811041605\r\n\r\n13327\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n1119038443\r\n\r\n13328\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE CASTRO SOUZA\r\n\r\n1120036109\r\n\r\n13330\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SAMPAIO CABICEIRA\r\n\r\n1013053391\r\n\r\n13331\r\n\r\nMARIO SERGIO PEREIRA GUIDA\r\n\r\n1120058489\r\n\r\n13332\r\n\r\nMARLUCIO DE MOURA\r\n\r\n1120010496\r\n\r\n13333\r\n\r\nMATEUS ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n1120002999\r\n\r\n13334\r\n\r\nOSWALDO ROCHA FERNANDES\r\n\r\n0203081502\r\n\r\n13335\r\n\r\nRAFAEL CHAVES DO SANTOS\r\n\r\n1120016297\r\n\r\n13336\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PARCIAL\r\n\r\n0406072411\r\n\r\n13337\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\n1013058080\r\n\r\n13338\r\n\r\nRONIWALTER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0609063560\r\n\r\n13339\r\n\r\nROSBERG BARRETO SANT ANA\r\n\r\n1121013490\r\n\r\n13340\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DOMINGOS\r\n\r\n0204005538\r\n\r\n13341\r\n\r\nTIAGO DE LIMA RESENDE\r\n\r\n1122073007\r\n\r\n13342\r\n\r\nVINICIUS MASCARENHAS SOUZA\r\n\r\n1122035937\r\n\r\n13344\r\n\r\nWALDIR DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n\r\n1013029441\r\n\r\n13345\r\n\r\nWALLACE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n1122045848\r\n\r\n13346\r\n\r\nWILLIAM AMARAL DA CONCEICAO\r\n\r\n0204013740\r\n\r\n13347\r\n\r\nWILLIAM JOSE BARBOSA\r\n\r\n1122037663\r\n\r\n13348\r\n\r\nWILLIAM VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0202049373\r\n\r\n13349\r\n\r\nALESSANDRO VIANA ELIAS\r\n\r\n0305005943\r\n\r\n13351\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n1116077788\r\n\r\n13353\r\n\r\nDANIEL MENDES DA SILVA\r\n\r\n0203089816\r\n\r\n13354\r\n\r\nDEIVYD BRUNO NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\n1013033537\r\n\r\n13355\r\n\r\nDEYVETH SILVA CORDEIRO\r\n\r\n1116022738\r\n\r\n13357\r\n\r\nDIOGO MOREIRA MARTINS\r\n\r\n1116079309\r\n\r\n13359\r\n\r\nELVIS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n1118001093\r\n\r\n13362\r\n\r\nFABIO LEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1117063068\r\n\r\n13363\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n0507056440\r\n\r\n13364\r\n\r\nKACIANO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1119026195\r\n\r\n13365\r\n\r\nLEANDRO VENERANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n1119019157\r\n\r\n13368\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARDOSO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1119049317\r\n\r\n13369\r\n\r\nMARCOS BARBOSA MARTINS\r\n\r\n1114046046\r\n\r\n13370\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DOS REIS DEL PENHO PEREIRA\r\n\r\n1120005700\r\n\r\n13371\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\n0203016187\r\n\r\n13372\r\n\r\nPHELIPE GLEISON DELGADO DA SILVA\r\n\r\n1120024324\r\n\r\n13373\r\n\r\nQUIMOEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120001750\r\n\r\n13375\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507061261\r\n\r\n13377\r\n\r\nRODRIGO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203049940\r\n\r\n13378\r\n\r\nRODRIGO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n0823033800\r\n\r\n13379\r\n\r\nROMULO PEREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\n1121048507\r\n\r\n13380\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CLAUDIO MOTTA\r\n\r\n1121018068\r\n\r\n13381\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA FELIPE\r\n\r\n1122031917\r\n\r\n13382\r\n\r\nWASHINGTON ROBERTO VITORIA BRITO\r\n\r\n0406053465\r\n\r\n13384\r\n\r\nANDERSON LUCENA DLIMA\r\n\r\n0507025123\r\n\r\n13385\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA BRAVO\r\n\r\n1115030089\r\n\r\n13386\r\n\r\nCLEYTON MENDONCA ANCELME\r\n\r\n0406049458\r\n\r\n13387\r\n\r\nFABIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\n0811048577\r\n\r\n13388\r\n\r\nFRANCIVALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1118023424\r\n\r\n13389\r\n\r\nMICHAEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507052932\r\n\r\n13390\r\n\r\nPETERSON DE CARVALHO CONCEICAO\r\n\r\n0811004920\r\n\r\n13391\r\n\r\nMARCELO MORAES DA SILVA\r\n\r\n0101015908\r\n\r\n13392\r\n\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\n\r\n1115047715\r\n\r\n13394\r\n\r\nCARLOS WANDERSON ALVES DA CRUZ DE SA\r\n\r\n1116077781\r\n\r\n13395\r\n\r\nDEIVID DE BRITO DE SOUZA\r\n\r\n1116048840\r\n\r\n13396\r\n\r\nDJALMA FORTUNATO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1118011122\r\n\r\n13397\r\n\r\nHUGO LEONARDO BEZERRA BUARQUE DE GUSMAO\r\n\r\n1122036743\r\n\r\n13398\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n1123058076\r\n\r\n13399\r\n\r\nJOSINALDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n0811024460\r\n\r\n13400\r\n\r\nLUCAS LINDOSO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n0203073693\r\n\r\n13402\r\n\r\nROMULO TIAGO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121080014\r\n\r\n13403\r\n\r\nVANDERSON CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0204005884\r\n\r\n13404\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO LEMOS\r\n\r\n0609019039\r\n\r\n13406\r\n\r\nWAGNER CARVALHO DO PRADO\r\n\r\n0608064043\r\n\r\n13407\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n0202016053\r\n\r\n13408\r\n\r\nBRUNO LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507011086\r\n\r\n13409\r\n\r\nCARLOS LEONARDO COSTA PEIXOTO\r\n\r\n1118012678\r\n\r\n13410\r\n\r\nDENIS CARVALHO BORGES\r\n\r\n0406082055\r\n\r\n13411\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n0811006562\r\n\r\n13413\r\n\r\nEVANDRO CRISOSTOMO DE LIMA\r\n\r\n0203027187\r\n\r\n13414\r\n\r\nGERSON MATIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n0507033917\r\n\r\n13415\r\n\r\nGUILHERME COSME MAIA DA CUNHA\r\n\r\n1122066937\r\n\r\n13416\r\n\r\nJEILSON DO NASCIMETO LINO\r\n\r\n1122022651\r\n\r\n13417\r\n\r\nJOHNY COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n1013044660\r\n\r\n13418\r\n\r\nLEANDRO BERNARDO\r\n\r\n0203060858\r\n\r\n13419\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1119071441\r\n\r\n13421\r\n\r\nLEONARDO LUIZ POLYDORO ANDRADE\r\n\r\n1119066321\r\n\r\n13422\r\n\r\nMARCELO CERQUEIRA GUEDES JUNIOR\r\n\r\n0811072806\r\n\r\n13423\r\n\r\nMARLON AUGUSTO DOS SANTOS MACHADO DE MELLO\r\n\r\n1120042606\r\n\r\n13425\r\n\r\nPEDRO PAULO LISBOA DE CARVALHO\r\n\r\n1118056723\r\n\r\n13426\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA LIMA\r\n\r\n0507033725\r\n\r\n13427\r\n\r\nRICARDO BRITO DO CARMO\r\n\r\n0823011980\r\n\r\n13428\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO COSMO\r\n\r\n1122049351\r\n\r\n13429\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n1115047973\r\n\r\n13430\r\n\r\nBRUNO CAMILLO DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n1115009933\r\n\r\n13431\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n1116014653\r\n\r\n13433\r\n\r\nEDSON DE PAULA ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n1116017829\r\n\r\n13434\r\n\r\nELIAS MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0203023726\r\n\r\n13435\r\n\r\nEMERSON DESTEFANI\r\n\r\n1117042385\r\n\r\n13437\r\n\r\nGERSON SANTIAGO FERREIRA COSTA\r\n\r\n0203049483\r\n\r\n13439\r\n\r\nHENRIQUE RAMOS BARROSO\r\n\r\n0203011581\r\n\r\n13440\r\n\r\nJONAS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n1118070667\r\n\r\n13441\r\n\r\nJONATAS AVILA SARAIVA\r\n\r\n1118044715\r\n\r\n13443\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\n1119013224\r\n\r\n13444\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA\r\n\r\n1118059871\r\n\r\n13445\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0507024389\r\n\r\n13446\r\n\r\nMARKSON LOPES DO AMARAL\r\n\r\n1120002714\r\n\r\n13448\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n0823073733\r\n\r\n13450\r\n\r\nVINICIUS ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0811015148\r\n\r\n13451\r\n\r\nEDSON MARTINS FERNANDES NETO\r\n\r\n1120026708\r\n\r\n13452\r\n\r\nRODRIGO CORREIA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n0204014920\r\n\r\n13453\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA DOMICIANO\r\n\r\n0202007979\r\n\r\n13454\r\n\r\nANDRE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0507035528\r\n\r\n13457\r\n\r\nFABIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n1117053382\r\n\r\n13458\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA PATRICIO\r\n\r\n1118047001\r\n\r\n13459\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1117027456\r\n\r\n13460\r\n\r\nFABIANO AMADO NICOLELLA\r\n\r\n0203000495\r\n\r\n13461\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS PATRAO\r\n\r\n0305020249\r\n\r\n13462\r\n\r\nTHIAGO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n0204065163\r\n\r\n13463\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ ROCHA\r\n\r\n0203060234\r\n\r\n13464\r\n\r\nJAMERSON DOS SANTOS ANTUNES DE ARAUJO\r\n\r\n1119077534\r\n\r\n13465\r\n\r\nLEONARDO VALENTIM GOUVEA FERNANDES\r\n\r\n0823064178\r\n\r\n13466\r\n\r\nROGERIO SANTANA FERREIRA\r\n\r\n0202059707\r\n\r\n13470\r\n\r\nCARLOS JORGE GOUVEA LUCIANO\r\n\r\n1116072928\r\n\r\n13471\r\n\r\nDANIEL PRADO DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n1120073508\r\n\r\n13472\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n1119047559\r\n\r\n13474\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES CORREA\r\n\r\n1114032817\r\n\r\n13475\r\n\r\nALISON LUIZ RIBEIRO RIOS\r\n\r\n1115019746\r\n\r\n13476\r\n\r\nCAIO MICHELL TARCISIO NOGUEIRA CUNHA\r\n\r\n1115025131\r\n\r\n13477\r\n\r\nCARLOSEDUARDO DA SILVA\r\n\r\n0912017242\r\n\r\n13478\r\n\r\nFABIANO GONCALVES\r\n\r\n0912088904\r\n\r\n13479\r\n\r\nMAICON VIEIRA THEDIM\r\n\r\n0811067382\r\n\r\n13481\r\n\r\nLEONAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203053735\r\n\r\n13482\r\n\r\nROBERTO SILVA MENDES\r\n\r\n0811006628\r\n\r\n13483\r\n\r\nDAVIDSON LUIZ DE FIGUEIREDO DAMAS\r\n\r\n0406054552\r\n\r\n13484\r\n\r\nDIEGO FERREIRA CORREA\r\n\r\n0507067882\r\n\r\n13486\r\n\r\nADILSON LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0202025985\r\n\r\n13487\r\n\r\nBRUNO GONCALVES PINHEIRO DE FREITAS\r\n\r\n1114007922\r\n\r\n13488\r\n\r\nDIEGO MOREDO MATOS RIBEIRO\r\n\r\n1119034883\r\n\r\n13490\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n1120029805\r\n\r\n13491\r\n\r\nRODOLFO PAULO SILVA STUMPF\r\n\r\n0305025288\r\n\r\n13492\r\n\r\nANTONIO BRAZ PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n1116019999\r\n\r\n13493\r\n\r\nDIOGO SILVA FERREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1116015766\r\n\r\n13494\r\n\r\nDOUGLAS GOMES RODRIGUES\r\n\r\n0811048343\r\n\r\n13495\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1117015594\r\n\r\n13496\r\n\r\nFELIPE DANIEL DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\n1122015171\r\n\r\n13497\r\n\r\nJEFFERSON ARAUJO LINHARES\r\n\r\n0811055569\r\n\r\n13498\r\n\r\nJOSE ROBERTO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n1123072578\r\n\r\n13499\r\n\r\nJUAN PABLO MORAIS LUCAS\r\n\r\n0608060247\r\n\r\n13502\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA QUINTANILHA\r\n\r\n0203000052\r\n\r\n13503\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n0823091995\r\n\r\n13504\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA VITORINO\r\n\r\n0811024385\r\n\r\n13505\r\n\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n0912051852\r\n\r\n13506\r\n\r\nBRUNO COUTINHO JACHELLI\r\n\r\n1013090261\r\n\r\n13507\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DE ASSIS PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n0406010832\r\n\r\n13509\r\n\r\nDEYVISON QUARESMA GONCALVES\r\n\r\n1118007416\r\n\r\n13511\r\n\r\nFABIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n0305028145\r\n\r\n13512\r\n\r\nGLEYDSON BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n0811054222\r\n\r\n13513\r\n\r\nJOSIMAR DOS SANTOS SALVATTO\r\n\r\n1119033254\r\n\r\n13514\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MAROTO\r\n\r\n0811033283\r\n\r\n13515\r\n\r\nJULIO CESAR MOTA DUARTE\r\n\r\n1119064222\r\n\r\n13516\r\n\r\nLEONARDO SILVA LAZARINI\r\n\r\n0203059045\r\n\r\n13517\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS JOIA\r\n\r\n0811025692\r\n\r\n13518\r\n\r\nMARCOS ALAN DA SILVA\r\n\r\n0101036320\r\n\r\n13519\r\n\r\nPATRICIO SEVERINO BATISTA\r\n\r\n1120001049\r\n\r\n13520\r\n\r\nRODRIGO GLVAO DA SILVA\r\n\r\n1120020063\r\n\r\n13521\r\n\r\nSAMUEL MORA GOUVEA\r\n\r\n0204091764\r\n\r\n13524\r\n\r\nTHIAGO DE BRITTO CORREA\r\n\r\n0204066791\r\n\r\n13525\r\n\r\nVICTOR MOREIRA PEDROZA\r\n\r\n0823080892\r\n\r\n13526\r\n\r\nVITOR VINICIUS VIDAL LAGES\r\n\r\n0101004052\r\n\r\n13527\r\n\r\nALEX MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\n1114061405\r\n\r\n13528\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n0811084702\r\n\r\n13531\r\n\r\nEDUARDO JOSE PAIVA\r\n\r\n0811026696\r\n\r\n13532\r\n\r\nFRANCISCO IRISREGIS\r\n\r\n1119069291\r\n\r\n13533\r\n\r\nLUIZ CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203045779\r\n\r\n13534\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n0202032051\r\n\r\n13535\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1114035139\r\n\r\n13536\r\n\r\nARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA\r\n\r\n0203047247\r\n\r\n13538\r\n\r\nEDGARD DA SILVA PAIXAO\r\n\r\n0608041696\r\n\r\n13539\r\n\r\nFABRICIO MANHAES RANGEL\r\n\r\n0406076649\r\n\r\n13540\r\n\r\nFELIPE SOUZA SILVA\r\n\r\n0204040092\r\n\r\n13542\r\n\r\nIVO LEONE CUTIS JUNIOR\r\n\r\n0608010651\r\n\r\n13544\r\n\r\nLINEKER MACHADO PESSANHA\r\n\r\n0811068170\r\n\r\n13545\r\n\r\nLUCAS ALCIDES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n0203018204\r\n\r\n13547\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n0507093061\r\n\r\n13548\r\n\r\nRODRIGO LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n1121064313\r\n\r\n13549\r\n\r\nTHIAGO DE AQUINO DAMICO\r\n\r\n0507036857\r\n\r\n13551\r\n\r\nTHIAGO GOMES ALBERTINO\r\n\r\n0823060603\r\n\r\n13552\r\n\r\nTHIAGO MUNIZ BARRETO\r\n\r\n0507053740\r\n\r\n13553\r\n\r\nTIAGO DE BRITO DA CRUZ LOUREIRO\r\n\r\n1122020440\r\n\r\n13555\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n1122023639\r\n\r\n13556\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA LUIZ\r\n\r\n0202074895\r\n\r\n13557\r\n\r\nANDERSON FRANCA DA SILVA\r\n\r\n0811025544\r\n\r\n13558\r\n\r\nANDERSON MACHARET FREIRE\r\n\r\n1114004154\r\n\r\n13559\r\n\r\nANDRE LUIZ DO AMARAL DE JESUS\r\n\r\n1115083845\r\n\r\n13562\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0203050053\r\n\r\n13564\r\n\r\nDANILO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118012266\r\n\r\n13567\r\n\r\nDIEGO PAULA DE SOUZA\r\n\r\n1116063814\r\n\r\n13568\r\n\r\nEDIMILSON DINIZ DA SILVA\r\n\r\n1116006134\r\n\r\n13569\r\n\r\nEDUARDO DO COUTO ARAUJO\r\n\r\n1116006424\r\n\r\n13570\r\n\r\nEWERTON MONTEIROPENNA\r\n\r\n1117088865\r\n\r\n13571\r\n\r\nFELIPE DA COSTA SILVA\r\n\r\n0811061462\r\n\r\n13572\r\n\r\nFELIPE MORENO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\n1117064353\r\n\r\n13573\r\n\r\nFLAVIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1013040344\r\n\r\n13575\r\n\r\nHONNEY DIAS ACIPRETE BRASIL\r\n\r\n0811066142\r\n\r\n13576\r\n\r\nJACKIE WILSON BRASIL\r\n\r\n1013039352\r\n\r\n13578\r\n\r\nJOAO PAULO SOUZA CONCEICAO\r\n\r\n1122058576\r\n\r\n13579\r\n\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0305023069\r\n\r\n13581\r\n\r\nJOSIMAR NASCIMENTO MATTOS\r\n\r\n1119053963\r\n\r\n13583\r\n\r\nLEANDRO SANT ANNA DE AZEVEDO\r\n\r\n1114005728\r\n\r\n13584\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA VIANA\r\n\r\n1013067965\r\n\r\n13586\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\n1119054468\r\n\r\n13587\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA SILVA\r\n\r\n0507029476\r\n\r\n13589\r\n\r\nNEWTON DE JESUS MACHADO FILHO\r\n\r\n0811018427\r\n\r\n13593\r\n\r\nROBERTO VILLANOVA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n1114001130\r\n\r\n13594\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n1121071737\r\n\r\n13595\r\n\r\nTHIAGO BARROS GOMES\r\n\r\n0305019935\r\n\r\n13596\r\n\r\nTHIAGO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n0406060778\r\n\r\n13597\r\n\r\nTHIAGO LEONARDO DA COSTA ROSA\r\n\r\n1122081486\r\n\r\n13599\r\n\r\nWEDERSON FERNANDES GOMES DE LIMA\r\n\r\n1122027969\r\n\r\n13600\r\n\r\nWILLIAM DE ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n1122083578\r\n\r\n13601\r\n\r\nWILLIAMS JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1114073397\r\n\r\n13603\r\n\r\nALESSANDRO LORENZETTI SILVA\r\n\r\n1013064483\r\n\r\n13604\r\n\r\nALEX LOPES DOMICIANO\r\n\r\n0710055412\r\n\r\n13605\r\n\r\nBISMARQUE DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\n0507001072\r\n\r\n13606\r\n\r\nBRUNO FONSECA BROCHADO\r\n\r\n1115068759\r\n\r\n13607\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO FRANCA\r\n\r\n1115096187\r\n\r\n13608\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n0507041618\r\n\r\n13609\r\n\r\nCEFAS HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\n1115031848\r\n\r\n13610\r\n\r\nCHARLES MENDES RIBEIRO\r\n\r\n0811000346\r\n\r\n13611\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1117016870\r\n\r\n13614\r\n\r\nFERNANDO ALVES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n0203093910\r\n\r\n13615\r\n\r\nGEORGE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0406087979\r\n\r\n13617\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA ALVES\r\n\r\n0203086869\r\n\r\n13620\r\n\r\nJORGE DE SOUZA WENDLING\r\n\r\n0811074598\r\n\r\n13621\r\n\r\nJORGE NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n1123021670\r\n\r\n13622\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUZA DA SILVA FILHO\r\n\r\n0507033220\r\n\r\n13623\r\n\r\nJOSE MARCOS MEDEIROS RAMOS\r\n\r\n1013008786\r\n\r\n13625\r\n\r\nLEANDRO SACRAMENTO PATROCINIO\r\n\r\n1013036654\r\n\r\n13626\r\n\r\nLEONARDO ARCHANJO VENANCIO\r\n\r\n1119038923\r\n\r\n13627\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0507051925\r\n\r\n13629\r\n\r\nMAICON NERY DA COSTA AGRELOS\r\n\r\n1119024114\r\n\r\n13630\r\n\r\nMARCELO SILVA GASTALDI DANTAS\r\n\r\n1119082264\r\n\r\n13631\r\n\r\nMARCIO FERREIRA PLACIDO\r\n\r\n1120001061\r\n\r\n13634\r\n\r\nPAULO FELIPE DE SOUZA VINAGRE\r\n\r\n1120017088\r\n\r\n13635\r\n\r\nRENAN LUIS DA SILVA\r\n\r\n1120017802\r\n\r\n13636\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n0609012914\r\n\r\n13637\r\n\r\nSALATIEL DE MELO\r\n\r\n1121002769\r\n\r\n13638\r\n\r\nTHIAGO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0101031515\r\n\r\n13639\r\n\r\nTOBIAS DE AZEREDO RANGEL\r\n\r\n0710052782\r\n\r\n13641\r\n\r\nWELINGTON RIGHI DE CASTRO\r\n\r\n0823015022\r\n\r\n13642\r\n\r\nWELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO\r\n\r\n1122012965\r\n\r\n13644\r\n\r\nZANVERGUE GUERRA TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n1115002967\r\n\r\n13645\r\n\r\nBRUNO APRIGIO DE ARAUJO KAIZER\r\n\r\n1116078177\r\n\r\n13646\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n1116013946\r\n\r\n13647\r\n\r\nDANIEL LUCIO COSTA DE MOURA\r\n\r\n1117001508\r\n\r\n13648\r\n\r\nHELBER BITENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119019547\r\n\r\n13649\r\n\r\nLEONARDO DE AGUIAR JOAQUIM\r\n\r\n0811096472\r\n\r\n13650\r\n\r\nLEONARDO MARQUES GUARIEIRO FERREIRA\r\n\r\n0507029042\r\n\r\n13651\r\n\r\nLINCOLN LIMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0507096338\r\n\r\n13652\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1120032641\r\n\r\n13653\r\n\r\nMILTON ALVES DE MATOS\r\n\r\n1013063283\r\n\r\n13654\r\n\r\nPAULO VICTOR FERREIRA DA SILVA JACINTO\r\n\r\n0305070865\r\n\r\n13655\r\n\r\nVITOR FRAGA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n0204059021\r\n\r\n13656\r\n\r\nWILLIAN VICTOR TAVARES\r\n\r\n1013035473\r\n\r\n13658\r\n\r\nALCIDES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n1114014348\r\n\r\n13659\r\n\r\nALLAN DE FREITAS\r\n\r\n1114015143\r\n\r\n13660\r\n\r\nARMANDO FERRAZ AUFERIL\r\n\r\n0608040745\r\n\r\n13662\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1013069058\r\n\r\n13663\r\n\r\nELI EVERSON SILVINO PORTO\r\n\r\n1118043578\r\n\r\n13664\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0507086604\r\n\r\n13665\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n1117032632\r\n\r\n13666\r\n\r\nGUSTAVO COELHO BARBOSA\r\n\r\n0811045857\r\n\r\n13668\r\n\r\nJAIRO DE AZEVEDO LUDOVICO\r\n\r\n1122035338\r\n\r\n13669\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DANTAS\r\n\r\n1119074926\r\n\r\n13671\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DA SILVA BOMFIM\r\n\r\n0305001804\r\n\r\n13672\r\n\r\nLEONARDO SUEVO FERNANDES\r\n\r\n1119044099\r\n\r\n13673\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119014772\r\n\r\n13674\r\n\r\nMARCOS DE ASSIS DIAS\r\n\r\n0203091607\r\n\r\n13675\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1118047570\r\n\r\n13676\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n1120023625\r\n\r\n13677\r\n\r\nMICHEL REIS AFFONSO\r\n\r\n1120011659\r\n\r\n13678\r\n\r\nPABLO MACHADO DA CUNHA GOMES\r\n\r\n1120073650\r\n\r\n13679\r\n\r\nPEDRO UMBELINO DANIEL\r\n\r\n0406077478\r\n\r\n13681\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n\r\n1120030182\r\n\r\n13682\r\n\r\nRENNER CANDIDO LINO DA SILVA\r\n\r\n1120066242\r\n\r\n13684\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1013020042\r\n\r\n13685\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE GONCALVES\r\n\r\n0305057006\r\n\r\n13687\r\n\r\nVALDJONE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n1122068284\r\n\r\n13688\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\n0608034066\r\n\r\n13690\r\n\r\nAIDE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0507026506\r\n\r\n13691\r\n\r\nALAN TELES BATISTA\r\n\r\n0305004591\r\n\r\n13692\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0202018108\r\n\r\n13693\r\n\r\nANDERSON COLEN DOS SANTOS\r\n\r\n0507025553\r\n\r\n13694\r\n\r\nANDRE CIPRIANO GOMES LIMA\r\n\r\n0202010438\r\n\r\n13695\r\n\r\nBERNARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0202055578\r\n\r\n13697\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS LESSA JUNIOR\r\n\r\n1115036576\r\n\r\n13698\r\n\r\nCARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1115022135\r\n\r\n13699\r\n\r\nCARLOS VINICIUS CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n0406019017\r\n\r\n13700\r\n\r\nCHRISTIANO SANTOS BARCELLOS\r\n\r\n1115026421\r\n\r\n13701\r\n\r\nCLEITON JOSE ABREU DE CASTRO\r\n\r\n0811081951\r\n\r\n13702\r\n\r\nDANIEL SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0608067496\r\n\r\n13703\r\n\r\nDANILO BANCA RABELO\r\n\r\n0811026636\r\n\r\n13704\r\n\r\nDAVI TIAGO CAMPOS MELO\r\n\r\n1116007988\r\n\r\n13705\r\n\r\nDAVID LUCIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n0305042483\r\n\r\n13706\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA BELO\r\n\r\n0507034689\r\n\r\n13707\r\n\r\nELDERSON NOGUEIRA MORAIS\r\n\r\n1117033833\r\n\r\n13708\r\n\r\nFABRICIO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117039297\r\n\r\n13710\r\n\r\nGIOVANO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0203025210\r\n\r\n13713\r\n\r\nIGOR SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0608071597\r\n\r\n13714\r\n\r\nISRAEL LIMA FERREIRA\r\n\r\n0608093593\r\n\r\n13715\r\n\r\nJONAS VIDAL DE ALMEIDA\r\n\r\n1118057354\r\n\r\n13716\r\n\r\nJORGE VINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1013008650\r\n\r\n13718\r\n\r\nJULIO CESAR DE BARROS\r\n\r\n1119037435\r\n\r\n13719\r\n\r\nJULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\n1119009931\r\n\r\n13720\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE DA MOTA DE ALCANTARA\r\n\r\n1013063808\r\n\r\n13722\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0101051326\r\n\r\n13723\r\n\r\nMARCELO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n1119063910\r\n\r\n13724\r\n\r\nMARCOS AURELIO DANTAS DE BARROS\r\n\r\n1119057238\r\n\r\n13725\r\n\r\nMARCUS DE BRITO GOMES\r\n\r\n0608029337\r\n\r\n13727\r\n\r\nPABLO BOECHAT FALCAO\r\n\r\n1120074292\r\n\r\n13728\r\n\r\nPAULO ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1120071656\r\n\r\n13730\r\n\r\nRAMON NUNES CARDOSO\r\n\r\n0608093711\r\n\r\n13731\r\n\r\nRAMON OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n1120061488\r\n\r\n13733\r\n\r\nRENATO BRITO ABALO SILVA\r\n\r\n1013066559\r\n\r\n13734\r\n\r\nRODOLFO BARBOSA GOMES\r\n\r\n0507051360\r\n\r\n13735\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DAHER\r\n\r\n0823014218\r\n\r\n13736\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n1013028825\r\n\r\n13738\r\n\r\nROGEL ADRIANO BENEDITO\r\n\r\n0823022278\r\n\r\n13739\r\n\r\nROMULO RAMIRES DE LIMA VIEIRA.\r\n\r\n1013057450\r\n\r\n13740\r\n\r\nRONALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0203036944\r\n\r\n13741\r\n\r\nSERGIO ADRIEL BRITO FRANCISCO\r\n\r\n1121024099\r\n\r\n13743\r\n\r\nVANDO MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n0204039124\r\n\r\n13744\r\n\r\nVICTOR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1118061902\r\n\r\n13745\r\n\r\nVITOR DIAS DA SILVA\r\n\r\n1122014741\r\n\r\n13746\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA ROSA\r\n\r\n0204005251\r\n\r\n13747\r\n\r\nYGOR RICARDO RIBEIRO MEDINA\r\n\r\n1114067583\r\n\r\n13749\r\n\r\nALEX LEANDRO DA SILVA GRILLO\r\n\r\n1114080774\r\n\r\n13750\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA VEIGA\r\n\r\n1114027047\r\n\r\n13751\r\n\r\nANSELMO ELISEU GOES\r\n\r\n1115035818\r\n\r\n13752\r\n\r\nBRUNO ANDERSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n1115051926\r\n\r\n13753\r\n\r\nBRUNO DA CONCEICAO LEMOS\r\n\r\n1118022137\r\n\r\n13754\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n0406095737\r\n\r\n13756\r\n\r\nCARLOS RENATO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1118056227\r\n\r\n13757\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n0507026579\r\n\r\n13758\r\n\r\nEWALDO LEONARDO DO CARMO ROCHA\r\n\r\n0305008423\r\n\r\n13759\r\n\r\nFABIO LUIZ SAQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117061912\r\n\r\n13760\r\n\r\nFABIO SANCHES ROCHA\r\n\r\n1117015888\r\n\r\n13761\r\n\r\nFAGNER DA SILVA VIANA\r\n\r\n1117050709\r\n\r\n13762\r\n\r\nFAGNER LUIS SILVA DO VALLE\r\n\r\n0608041110\r\n\r\n13763\r\n\r\nFELIPE LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n1122016720\r\n\r\n13766\r\n\r\nIVES DA CUNHA MENDES\r\n\r\n0608038489\r\n\r\n13767\r\n\r\nJOAO VICTOR MOURA CANCADO\r\n\r\n0203059796\r\n\r\n13768\r\n\r\nJULIANO PACHECO DE DEUS\r\n\r\n0608015191\r\n\r\n13769\r\n\r\nLEANDRO BRAGA PIMENTEL\r\n\r\n0811066870\r\n\r\n13770\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n\r\n0507002192\r\n\r\n13772\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0811049770\r\n\r\n13773\r\n\r\nMAICON DOS SANTOS TELLES\r\n\r\n0811002844\r\n\r\n13774\r\n\r\nMARCELO PINTO XAVIER\r\n\r\n0406092016\r\n\r\n13775\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1120036497\r\n\r\n13777\r\n\r\nMIGUEL DIAS COSTA\r\n\r\n1120032555\r\n\r\n13778\r\n\r\nMOACYR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120024695\r\n\r\n13779\r\n\r\nPEDRO PAULO CORREA XAVIER\r\n\r\n1120067446\r\n\r\n13780\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS DANTAS\r\n\r\n1114062530\r\n\r\n13781\r\n\r\nRODOLFO FARIA CARVALHO\r\n\r\n0203072201\r\n\r\n13782\r\n\r\nRODRIGO COUTO COELHO\r\n\r\n1120015208\r\n\r\n13783\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0203035318\r\n\r\n13784\r\n\r\nRONISON DOS SANTOS\r\n\r\n0823011445\r\n\r\n13785\r\n\r\nROVANE AZEVEDO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1115021546\r\n\r\n13788\r\n\r\nCLEMILSON ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\n0608083579\r\n\r\n13790\r\n\r\nIGOR DUARTE CAMPISTA\r\n\r\n1119078878\r\n\r\n13791\r\n\r\nJULIO CEZAR ALVARENGA MACHADO\r\n\r\n1119038926\r\n\r\n13792\r\n\r\nMARCIO LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n1013047947\r\n\r\n13797\r\n\r\nANDERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n1114007980\r\n\r\n13798\r\n\r\nANTONIO BENICIO MACIEL DE SOUZA\r\n\r\n0406061606\r\n\r\n13799\r\n\r\nCRISTIANO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n1114025533\r\n\r\n13801\r\n\r\nELIAS PAULO DA FONSECA\r\n\r\n1013032090\r\n\r\n13804\r\n\r\nGUILHERME ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\n0305004094\r\n\r\n13805\r\n\r\nGUSTAVO PAIVA RAMOS SOUZA\r\n\r\n1122062183\r\n\r\n13806\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n1123000255\r\n\r\n13807\r\n\r\nJUARES BARRETO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n0507022613\r\n\r\n13809\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\n1119016728\r\n\r\n13810\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA SOARES\r\n\r\n1120082800\r\n\r\n13813\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ESTEPHANIO\r\n\r\n1120075346\r\n\r\n13814\r\n\r\nRAFAEL XAVIER DE MORAES PAULO\r\n\r\n0101061209\r\n\r\n13815\r\n\r\nRODILSON MOREIRA HENRIQUES\r\n\r\n0912036645\r\n\r\n13817\r\n\r\nSIRLEI BATISTA DE FARIAS\r\n\r\n1121003284\r\n\r\n13819\r\n\r\nTHIAGO ROCHA DOS SANTOS DE LEMOS\r\n\r\n1121038146\r\n\r\n13820\r\n\r\nTIAGO RANGEL PIRES\r\n\r\n1121016649\r\n\r\n13821\r\n\r\nVAGNER VIEIRA CRUZ\r\n\r\n0507007318\r\n\r\n13822\r\n\r\nALDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0507039202\r\n\r\n13823\r\n\r\nALEXSANDRO GRIECO DA SILVA\r\n\r\n0202066130\r\n\r\n13824\r\n\r\nALLAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114016948\r\n\r\n13825\r\n\r\nANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n1114041787\r\n\r\n13828\r\n\r\nBERNADDO MARIANO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n0507034693\r\n\r\n13829\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0202038946\r\n\r\n13830\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n0202023487\r\n\r\n13832\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1116058986\r\n\r\n13833\r\n\r\nDANIEL VITOR SILVA MORAIS\r\n\r\n1116011675\r\n\r\n13834\r\n\r\nDANILO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n0710002696\r\n\r\n13835\r\n\r\nDIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1116038860\r\n\r\n13836\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA GRACIANO\r\n\r\n0811040220\r\n\r\n13837\r\n\r\nESTANISLAU WASILEWSKI JUNIOR\r\n\r\n0203088892\r\n\r\n13838\r\n\r\nFABIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0203027059\r\n\r\n13839\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MIGUEL SOBRINHO\r\n\r\n1117056408\r\n\r\n13841\r\n\r\nFERNANDO IVO GIRAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117047932\r\n\r\n13842\r\n\r\nFLAVIO MAGNO PADILHA DE LIMA\r\n\r\n1118060888\r\n\r\n13843\r\n\r\nGEYSON FERNANDES BRUM\r\n\r\n0305015194\r\n\r\n13844\r\n\r\nGILDERLAN DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n1117057073\r\n\r\n13845\r\n\r\nGLAUCUS GOMES MONTEIRO\r\n\r\n1117006835\r\n\r\n13846\r\n\r\nHANDY DE LIMA PINTO\r\n\r\n0811073876\r\n\r\n13847\r\n\r\nJONATHAN ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n0406032137\r\n\r\n13848\r\n\r\nJONIEL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119083597\r\n\r\n13850\r\n\r\nLEANDRO ROMEIRO BARBOSA\r\n\r\n1119072573\r\n\r\n13851\r\n\r\nLEONARDO LIMA MUNIZ\r\n\r\n1118075591\r\n\r\n13852\r\n\r\nMAXWELL DA SILVA BASTOS\r\n\r\n0507009426\r\n\r\n13853\r\n\r\nMOISES DA HOTA MATHEUS\r\n\r\n1120015775\r\n\r\n13854\r\n\r\nPABLO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n0101056114\r\n\r\n13855\r\n\r\nPAULO SERGIO DE CASTRO ROSA\r\n\r\n1120012326\r\n\r\n13856\r\n\r\nRAFAEL ZANY MAKKAI\r\n\r\n0203007200\r\n\r\n13857\r\n\r\nRAMIRO MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n0507034606\r\n\r\n13858\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FARIAS\r\n\r\n1120004194\r\n\r\n13859\r\n\r\nRENAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0811009956\r\n\r\n13860\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n0710014379\r\n\r\n13861\r\n\r\nRODRIGO LOPES DE LIMA\r\n\r\n1120007127\r\n\r\n13862\r\n\r\nROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0823070311\r\n\r\n13863\r\n\r\nRONNER DA MOTTA VIANNA\r\n\r\n0305009803\r\n\r\n13864\r\n\r\nTHIAGO LIMA SOARES\r\n\r\n1114008224\r\n\r\n13866\r\n\r\nWELLINGTON JOSE VIDOI\r\n\r\n1118064676\r\n\r\n13867\r\n\r\nWEVERSON DE OLIVEIRA MARCIANO\r\n\r\n1115008383\r\n\r\n13869\r\n\r\nBRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK\r\n\r\n1118021583\r\n\r\n13870\r\n\r\nBRUNO VIEIRA MAURICIO\r\n\r\n1115007873\r\n\r\n13873\r\n\r\nCASSIANO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n0507065884\r\n\r\n13874\r\n\r\nCESAR DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n0811063126\r\n\r\n13875\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\n1013065324\r\n\r\n13877\r\n\r\nFELIPE CABRAL NEPOUMUCENO\r\n\r\n1117069610\r\n\r\n13878\r\n\r\nFELIPE HORTENCIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1122074130\r\n\r\n13881\r\n\r\nJHONNY BAHIA DE SOUZA\r\n\r\n0203002344\r\n\r\n13882\r\n\r\nKENNY GOMES LEMOS\r\n\r\n1119034794\r\n\r\n13883\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n0811012508\r\n\r\n13884\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS BRIDI MELO DA SILVA\r\n\r\n0811051748\r\n\r\n13885\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\n0811070181\r\n\r\n13886\r\n\r\nMICHEL SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n1120093117\r\n\r\n13887\r\n\r\nPAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1013006277\r\n\r\n13888\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n0507070995\r\n\r\n13892\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204005573\r\n\r\n13893\r\n\r\nUALLACE COELHO ANTUNES\r\n\r\n0507060405\r\n\r\n13894\r\n\r\nVAGNER DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n1122066841\r\n\r\n13896\r\n\r\nWILTON NUNES GOMES\r\n\r\n0507009621\r\n\r\n13897\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1115021828\r\n\r\n13902\r\n\r\nBRUNO SENA FRANCO\r\n\r\n0203029685\r\n\r\n13903\r\n\r\nDIOGO MACIEL TAVOLARO\r\n\r\n0811096197\r\n\r\n13904\r\n\r\nGILLIARD LIMA CARDOSO\r\n\r\n1118006977\r\n\r\n13905\r\n\r\nIGOR DA SILVA FARIA\r\n\r\n0811035507\r\n\r\n13906\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n0507009017\r\n\r\n13907\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS COITINHO\r\n\r\n0406076899\r\n\r\n13908\r\n\r\nMAICON DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n1120013925\r\n\r\n13909\r\n\r\nRAFAEL FORTINI OLIVEIRA\r\n\r\n1013077143\r\n\r\n13910\r\n\r\nROVANI SILVA JUNIOR\r\n\r\n1121029850\r\n\r\n13911\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ALBERTO\r\n\r\n0203023165\r\n\r\n13913\r\n\r\nHIRON ROBERTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n1013042408\r\n\r\n13915\r\n\r\nJOILSON FIGUR\r\n\r\n1119081524\r\n\r\n13916\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE SENA\r\n\r\n0608023471\r\n\r\n13917\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1013096024\r\n\r\n13918\r\n\r\nNIELSEN DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n0203057247\r\n\r\n13920\r\n\r\nRODRIGO QUINELATO DE SANTANA\r\n\r\n1121047770\r\n\r\n13921\r\n\r\nSEBASTIAO EDUARDO MARINHO LEITE\r\n\r\n0204024547\r\n\r\n13922\r\n\r\nSIDNEI PEREIRA DIAS\r\n\r\n0406094170\r\n\r\n13923\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nCANDIDATAS FEMININAS\r\n\r\n0507063862\r\n\r\n2610\r\n\r\nJACQUELINE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n0305054028\r\n\r\n2613\r\n\r\nLEONORA SIMOES DA SILVA\r\n\r\n0811059144\r\n\r\n2614\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES MENDES\r\n\r\n1119039726\r\n\r\n2615\r\n\r\nMARCELLA VAZ MALIZIA\r\n\r\n1119016338\r\n\r\n2616\r\n\r\nMARCELLE LEAL DA ROCHA\r\n\r\n1120025464\r\n\r\n2618\r\n\r\nMICHELE SALES PAES\r\n\r\n1120005645\r\n\r\n2620\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n1121062971\r\n\r\n2621\r\n\r\nSHIRLENE PESSOA CLEMENTE\r\n\r\n1121018212\r\n\r\n2622\r\n\r\nTATIANE BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0823019978\r\n\r\n2623\r\n\r\nTATIANE DA CUNHA RAMIRO\r\n\r\n1117031063\r\n\r\n2625\r\n\r\nGLEYCIANI SIMOES RANGEL DE CASTRO SILVA\r\n\r\n0507019803\r\n\r\n2630\r\n\r\nLUCIELLE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n0507044235\r\n\r\n2636\r\n\r\nROBERTA NEVES DE MELLO\r\n\r\n1122069643\r\n\r\n2641\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA ABRAHAO\r\n\r\n0202044924\r\n\r\n2642\r\n\r\nCAMILA PEREIRA ALMEIDA DE MELLO\r\n\r\n1118023511\r\n\r\n2644\r\n\r\nJUBERLANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1114036749\r\n\r\n2646\r\n\r\nAMANDA FARIAS ALVES COSTA\r\n\r\n0202049229\r\n\r\n2647\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE BARROS SANTOS\r\n\r\n1116000831\r\n\r\n2648\r\n\r\nDAYANA CRISTINA CAVALCANTI FERREIRA APPARICIO\r\n\r\n0608029424\r\n\r\n2649\r\n\r\nDAYANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1116023225\r\n\r\n2650\r\n\r\nDEBORAH SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n1117039005\r\n\r\n2651\r\n\r\nFERNANDA SALGADO MOREIRA\r\n\r\n0203018971\r\n\r\n2652\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA MELEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n1123038961\r\n\r\n2655\r\n\r\nJOYCE GOMES FAUSTINO\r\n\r\n0710027211\r\n\r\n2658\r\n\r\nMICHELE BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120069946\r\n\r\n2659\r\n\r\nNALU FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n0811040738\r\n\r\n2660\r\n\r\nNIVIA ROBERTA MACHADO GAMA\r\n\r\n1120064055\r\n\r\n2661\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n1013088714\r\n\r\n2662\r\n\r\nTARSILA PEREIRA LAZARINE\r\n\r\n1121000471\r\n\r\n2663\r\n\r\nTATIANA MARQUES MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0811008449\r\n\r\n2665\r\n\r\nDAYANE SANTOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\n1116007512\r\n\r\n2666\r\n\r\nELISANGELA MARIA\r\n\r\n1116074222\r\n\r\n2669\r\n\r\nDANIELLE CORGOZINHO DE ARAUJO\r\n\r\n1116002898\r\n\r\n2670\r\n\r\nELAINE DE PAULA RAMOS\r\n\r\n0811031476\r\n\r\n2671\r\n\r\nGISELLE CASSIA DINIZ BARCELOS\r\n\r\n0203053944\r\n\r\n2672\r\n\r\nMONICA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0202007478\r\n\r\n2674\r\n\r\nCHRISTIANE ANDREZA ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n1120022783\r\n\r\n2675\r\n\r\nMONIQUE FERNANDES DA SILVA LINHARES\r\n\r\n1013059539\r\n\r\n2676\r\n\r\nVANUZA PAULINO REALINO DE OLIVEIRA PEDRO\r\n\r\n1114007001\r\n\r\n2677\r\n\r\nANDREA CRISTINA BARRETO DE LIMA\r\n\r\n1116023314\r\n\r\n2680\r\n\r\nERICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n0608068387\r\n\r\n2681\r\n\r\nJULIANE TAVARES DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n1120062171\r\n\r\n2682\r\n\r\nNATALIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203033747\r\n\r\n2683\r\n\r\nNATHALIA ROSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1120016227\r\n\r\n2684\r\n\r\nPRISCILLA SANTIAGO SILVEIRA\r\n\r\n1013056329\r\n\r\n2685\r\n\r\nROZILAINE DE ABREU CARLOS\r\n\r\n0204022515\r\n\r\n2686\r\n\r\nTHAIS PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n1121034076\r\n\r\n2687\r\n\r\nTHAMIRIS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1115063695\r\n\r\n2689\r\n\r\nCASSIA CYPRESTE NOGUEIRA PINTO\r\n\r\n1115010012\r\n\r\n2691\r\n\r\nCHRYSTIANNE HELOISE DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0203001075\r\n\r\n2692\r\n\r\nELAINE SOUSA PIRES\r\n\r\n0203046582\r\n\r\n2693\r\n\r\nNAIDE SANTOS\r\n\r\n0507067299\r\n\r\n2694\r\n\r\nNATHALLY RAPHAELLA RODRIGUES COSME LEAL CASCINE\r\n\r\n1120036790\r\n\r\n2695\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA PINTO\r\n\r\n0811015966\r\n\r\n2696\r\n\r\nDANIELLE DE AQUINO GOMES\r\n\r\n1119092901\r\n\r\n2697\r\n\r\nMARCIA MARQUES SANTOS PASSALINI\r\n\r\n1114044843\r\n\r\n2700\r\n\r\nCRISTIANY APARECIDA DE SOUZA PEREIRA LIMA\r\n\r\n1120010131\r\n\r\n2702\r\n\r\nROSILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204091281\r\n\r\n2703\r\n\r\nTALITA ROCHA DE FARIA\r\n\r\n0608053323\r\n\r\n2704\r\n\r\nALINE CARVALHO CARLOS\r\n\r\n1013067015\r\n\r\n2706\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA MENDES\r\n\r\n0203001812\r\n\r\n2707\r\n\r\nRENATA BOTELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n1118047911\r\n\r\n2709\r\n\r\nLORRAINE MARTINS SANTANA\r\n\r\n1121012006\r\n\r\n2712\r\n\r\nSORAYA RAPOSO DE SOUZA\r\n\r\n1118022455\r\n\r\n2713\r\n\r\nTHAIS FONSECA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1120000227\r\n\r\n2714\r\n\r\nRAPHAELA RODRIGUES VALENCA TAVARES.\r\n\r\n0507070642\r\n\r\n2715\r\n\r\nSAMARA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n0202012389\r\n\r\n2718\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0202006720\r\n\r\n2721\r\n\r\nCAMILA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n1118035653\r\n\r\n2722\r\n\r\nEDNALVA SILVA LAUREANO\r\n\r\n1119042767\r\n\r\n2725\r\n\r\nKAROLINE ADAMI ANICETO\r\n\r\n0305044018\r\n\r\n2726\r\n\r\nLAIS MELO FERREIRA ALVES\r\n\r\n0305035892\r\n\r\n2727\r\n\r\nEVELYN PINHEIRO TAVARES\r\n\r\n0608083141\r\n\r\n2728\r\n\r\nJANAINA DE SA AMARAL\r\n\r\n1114037537\r\n\r\n2729\r\n\r\nANA CAROLINA MUNIZ COSTA\r\n\r\n1013084275\r\n\r\n2731\r\n\r\nFABIELLE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0203079995\r\n\r\n2734\r\n\r\nLUANA SILVA GONCALVES DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n1119054566\r\n\r\n2735\r\n\r\nLUCIANA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n0203049864\r\n\r\n2737\r\n\r\nMICHELE DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\n0507077347\r\n\r\n2738\r\n\r\nMILENA SILVA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n0912023486\r\n\r\n2739\r\n\r\nGISELLE MARINS DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n0203058969\r\n\r\n2740\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0203081930\r\n\r\n2742\r\n\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VIDAL\r\n\r\n1117058516\r\n\r\n2752\r\n\r\nGLAUCIA PAIVA FERNANDES\r\n\r\n0305057593\r\n\r\n2753\r\n\r\nANGELICA VIANNA RIBEIRO\r\n\r\n1120047996\r\n\r\n2758\r\n\r\nPRISCILA BASTOS TEIXEIRA DA HORA\r\n\r\n0202013399\r\n\r\n2759\r\n\r\nCARLA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1117066190\r\n\r\n2760\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1118020847\r\n\r\n2763\r\n\r\nYANNE DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n1118007511\r\n\r\n2764\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RIGAARD MACHADO\r\n\r\n1119055111\r\n\r\n2765\r\n\r\nLIDIANE DOS PASSOS FERRAZ\r\n\r\n0608058392\r\n\r\n2767\r\n\r\nLUZIANE LAFAETE ALVARENGA\r\n\r\n1121071138\r\n\r\n2769\r\n\r\nVANESSA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n1115077015\r\n\r\n2770\r\n\r\nCAMILA TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n1117039763\r\n\r\n2774\r\n\r\nGISELE DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1120001438\r\n\r\n2778\r\n\r\nROBERTA MENEZES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n1120010389\r\n\r\n2779\r\n\r\nROSIMERY MARA KAO YIEN\r\n\r\n0204053678\r\n\r\n2781\r\n\r\nVANESSA CINTIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n0203066501\r\n\r\n2783\r\n\r\nGLAUCIA AMELIA TEIXEIRA DE SOUSA REIS\r\n\r\n0507013546\r\n\r\n2786\r\n\r\nKELLY SOUZA DA COSTA\r\n\r\n1120056055\r\n\r\n2788\r\n\r\nPATRICIA BATALHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0608035206\r\n\r\n2789\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA SARDELA\r\n\r\n0203059372\r\n\r\n2794\r\n\r\nDAIANE PATRICIA COSTA ANDRADE\r\n\r\n1116063526\r\n\r\n2796\r\n\r\nELAINE NETTO DA SILVA\r\n\r\n1013048150\r\n\r\n2797\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ALVES\r\n\r\n1122007081\r\n\r\n2798\r\n\r\nJANAINA NUNES DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\n1013032141\r\n\r\n2800\r\n\r\nLUANA FERNANDA DE SOUSA\r\n\r\n1121013321\r\n\r\n2802\r\n\r\nTHAIS CRISTINA GOMES DE BARROS\r\n\r\n0202012045\r\n\r\n2803\r\n\r\nADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n1114034162\r\n\r\n2805\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES MAZOLENI\r\n\r\n1120009610\r\n\r\n2807\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO DUARTE DE LIMA\r\n\r\n1120044423\r\n\r\n2808\r\n\r\nNATACHA MARQUES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1120046761\r\n\r\n2810\r\n\r\nPRISCILA MADALENA DE SOUZA BILHAO\r\n\r\n0608050501\r\n\r\n2812\r\n\r\nRAQUEL DE FATIMA DE SOUZA FERREIRA FREITAS\r\n\r\n1120027459\r\n\r\n2813\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0204001453\r\n\r\n2816\r\n\r\nTATIANA JUSTO DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\n1117088396\r\n\r\n2822\r\n\r\nFERNANDA PRIETO DE CARVALHO\r\n\r\n0811073428\r\n\r\n2824\r\n\r\nKAREN FROES DE ABREU ALBUQUERQUE\r\n\r\n0305060783\r\n\r\n2825\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA FERREIRA CRESPO\r\n\r\n1120046878\r\n\r\n2826\r\n\r\nRAFAELLE CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\n0823003810\r\n\r\n2828\r\n\r\nSUELEN SCOTELARO\r\n\r\n0507043479\r\n\r\n2830\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n1114019946\r\n\r\n2833\r\n\r\nBIANCA PUPPIN ANASTACIO ALVES\r\n\r\n1013020557\r\n\r\n2834\r\n\r\nCARLA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n0608056459\r\n\r\n2835\r\n\r\nCAROLINE HERMOGENES COELHO\r\n\r\n1123096055\r\n\r\n2838\r\n\r\nJULIA CAROLINA MARQUES SOARES LINS DE NORONHA\r\n\r\n1119076842\r\n\r\n2839\r\n\r\nLUANA SILAME BONIFACIO\r\n\r\n0507010924\r\n\r\n2840\r\n\r\nPATRICIA DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n0710000183\r\n\r\n2841\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA MEDEIROS.\r\n\r\n1121007380\r\n\r\n2843\r\n\r\nVALERIA CRISTINA NEVES DE AGUIAR\r\n\r\n0811040511\r\n\r\n2844\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1013010661\r\n\r\n2846\r\n\r\nCAMILA FERREIRA LAPA\r\n\r\n1115013676\r\n\r\n2847\r\n\r\nCRISTIANE CABRAL DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n0608062399\r\n\r\n2850\r\n\r\nGLAUCIA DUARTE RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n0912063553\r\n\r\n2851\r\n\r\nISABELA SCHUENCK VELLINHA\r\n\r\n0710069524\r\n\r\n2852\r\n\r\nLILIAN MELO MOTTA\r\n\r\n0203061077\r\n\r\n2854\r\n\r\nNATHALIA DE REZENDE CAMILO\r\n\r\n1120073802\r\n\r\n2855\r\n\r\nROSEANE VIEIRA DE MELO\r\n\r\n1114029241\r\n\r\n2858\r\n\r\nANNA LUCIA ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nId: 1373080"
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                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS NO EXAME ANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nFEMININAS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n1118047006\r\n\r\n2609\r\n\r\n0507062379\r\n\r\n2611\r\n\r\n0507094050\r\n\r\n2612\r\n\r\n0507092258\r\n\r\n2617\r\n\r\n1118081581\r\n\r\n2619\r\n\r\n1114026589\r\n\r\n2624\r\n\r\n1122094663\r\n\r\n2626\r\n\r\n0507003506\r\n\r\n2627\r\n\r\n1119022544\r\n\r\n2628\r\n\r\n0101030197\r\n\r\n2629\r\n\r\n1119041813\r\n\r\n2631\r\n\r\n0101086620\r\n\r\n2632\r\n\r\n0507021667\r\n\r\n2633\r\n\r\n0811044836\r\n\r\n2634\r\n\r\n1120083564\r\n\r\n2635\r\n\r\n0305044300\r\n\r\n2637\r\n\r\n1121017101\r\n\r\n2638\r\n\r\n0204006473\r\n\r\n2639\r\n\r\n1122030517\r\n\r\n2640\r\n\r\n1115035941\r\n\r\n2643\r\n\r\n1121033301\r\n\r\n2645\r\n\r\n0101040279\r\n\r\n2653\r\n\r\n1122053712\r\n\r\n2654\r\n\r\n1123076178\r\n\r\n2656\r\n\r\n1119041913\r\n\r\n2657\r\n\r\n0507074879\r\n\r\n2664\r\n\r\n1119047572\r\n\r\n2667\r\n\r\n1114094874\r\n\r\n2668\r\n\r\n1121061251\r\n\r\n2673\r\n\r\n1114023504\r\n\r\n2678\r\n\r\n0406004068\r\n\r\n2679\r\n\r\n1114001336\r\n\r\n2688\r\n\r\n1120060220\r\n\r\n2690\r\n\r\n0202019780\r\n\r\n2698\r\n\r\n1115005649\r\n\r\n2699\r\n\r\n1120085881\r\n\r\n2701\r\n\r\n1116035533\r\n\r\n2705\r\n\r\n1120013443\r\n\r\n2708\r\n\r\n1120050175\r\n\r\n2710\r\n\r\n1121013720\r\n\r\n2711\r\n\r\n0406030109\r\n\r\n2716\r\n\r\n1114043902\r\n\r\n2717\r\n\r\n0811054188\r\n\r\n2719\r\n\r\n1114045207\r\n\r\n2720\r\n\r\n1118066311\r\n\r\n2723\r\n\r\n1121054197\r\n\r\n2724\r\n\r\n0811023803\r\n\r\n2730\r\n\r\n0305045589\r\n\r\n2732\r\n\r\n0203000716\r\n\r\n2733\r\n\r\n1120059237\r\n\r\n2736\r\n\r\n0203018872\r\n\r\n2741\r\n\r\n1114044580\r\n\r\n2743\r\n\r\n0203090587\r\n\r\n2744\r\n\r\n1119053366\r\n\r\n2745\r\n\r\n1013055528\r\n\r\n2746\r\n\r\n1114055300\r\n\r\n2747\r\n\r\n0305051914\r\n\r\n2748\r\n\r\n1118052503\r\n\r\n2749\r\n\r\n1114033425\r\n\r\n2750\r\n\r\n1116043893\r\n\r\n2751\r\n\r\n1118060972\r\n\r\n2754\r\n\r\n1116000116\r\n\r\n2755\r\n\r\n0204087375\r\n\r\n2756\r\n\r\n1114012234\r\n\r\n2757\r\n\r\n1122061166\r\n\r\n2761\r\n\r\n1119032704\r\n\r\n2762\r\n\r\n0608057237\r\n\r\n2766\r\n\r\n1120019261\r\n\r\n2768\r\n\r\n0305036503\r\n\r\n2771\r\n\r\n1116052118\r\n\r\n2772\r\n\r\n1116064141\r\n\r\n2773\r\n\r\n1117061260\r\n\r\n2775\r\n\r\n1119043378\r\n\r\n2776\r\n\r\n1119058797\r\n\r\n2777\r\n\r\n1121009791\r\n\r\n2780\r\n\r\n1116042348\r\n\r\n2782\r\n\r\n1118060054\r\n\r\n2784\r\n\r\n0811071645\r\n\r\n2785\r\n\r\n0912036567\r\n\r\n2787\r\n\r\n1120043440\r\n\r\n2790\r\n\r\n1114048207\r\n\r\n2791\r\n\r\n1116057848\r\n\r\n2792\r\n\r\n0710047897\r\n\r\n2793\r\n\r\n0203073503\r\n\r\n2795\r\n\r\n0203043213\r\n\r\n2799\r\n\r\n1120032394\r\n\r\n2801\r\n\r\n1114015459\r\n\r\n2804\r\n\r\n0203053633\r\n\r\n2806\r\n\r\n1120027293\r\n\r\n2809\r\n\r\n0203017095\r\n\r\n2811\r\n\r\n1120048485\r\n\r\n2814\r\n\r\n0204093426\r\n\r\n2815\r\n\r\n0608050728\r\n\r\n2817\r\n\r\n0507077246\r\n\r\n2818\r\n\r\n0202003654\r\n\r\n2819\r\n\r\n1116046611\r\n\r\n2820\r\n\r\n0608095937\r\n\r\n2821\r\n\r\n0203055097\r\n\r\n2823\r\n\r\n0203014511\r\n\r\n2827\r\n\r\n1122026261\r\n\r\n2829\r\n\r\n1013066440\r\n\r\n2831\r\n\r\n0203032985\r\n\r\n2832\r\n\r\n0608027242\r\n\r\n2836\r\n\r\n1013074673\r\n\r\n2837\r\n\r\n0507073303\r\n\r\n2842\r\n\r\n1118091514\r\n\r\n2845\r\n\r\n1116062574\r\n\r\n2848\r\n\r\n0811052886\r\n\r\n2849\r\n\r\n1120002301\r\n\r\n2853\r\n\r\n0823053979\r\n\r\n2856\r\n\r\n1114048898\r\n\r\n2857\r\n\r\nMASCULINOS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n0203084505\r\n\r\n13126\r\n\r\n1121043059\r\n\r\n13136\r\n\r\n0507033823\r\n\r\n13144\r\n\r\n1119069332\r\n\r\n13155\r\n\r\n0507024240\r\n\r\n13156\r\n\r\n1120023994\r\n\r\n13157\r\n\r\n1114034422\r\n\r\n13159\r\n\r\n0710081794\r\n\r\n13161\r\n\r\n1118060442\r\n\r\n13164\r\n\r\n1120064533\r\n\r\n13167\r\n\r\n1120057005\r\n\r\n13168\r\n\r\n1120007291\r\n\r\n13185\r\n\r\n1114076789\r\n\r\n13189\r\n\r\n0608038438\r\n\r\n13196\r\n\r\n0811065960\r\n\r\n13198\r\n\r\n1116039563\r\n\r\n13200\r\n\r\n0811012800\r\n\r\n13207\r\n\r\n1114083825\r\n\r\n13208\r\n\r\n1122032264\r\n\r\n13212\r\n\r\n0203035205\r\n\r\n13214\r\n\r\n1119038654\r\n\r\n13221\r\n\r\n1120040552\r\n\r\n13228\r\n\r\n0608020091\r\n\r\n13230\r\n\r\n0608060918\r\n\r\n13236\r\n\r\n1119031285\r\n\r\n13251\r\n\r\n1120042579\r\n\r\n13256\r\n\r\n1013036748\r\n\r\n13257\r\n\r\n0710086517\r\n\r\n13259\r\n\r\n1013009809\r\n\r\n13267\r\n\r\n1122054918\r\n\r\n13268\r\n\r\n1120072285\r\n\r\n13270\r\n\r\n1120019671\r\n\r\n13271\r\n\r\n1122028855\r\n\r\n13274\r\n\r\n0507025519\r\n\r\n13275\r\n\r\n1118031446\r\n\r\n13278\r\n\r\n1114030086\r\n\r\n13280\r\n\r\n1115023111\r\n\r\n13285\r\n\r\n0203001335\r\n\r\n13288\r\n\r\n0823017006\r\n\r\n13290\r\n\r\n1122070973\r\n\r\n13292\r\n\r\n1122076575\r\n\r\n13295\r\n\r\n0608006485\r\n\r\n13297\r\n\r\n1116047982\r\n\r\n13309\r\n\r\n1116035953\r\n\r\n13311\r\n\r\n1117015416\r\n\r\n13313\r\n\r\n1119024163\r\n\r\n13324\r\n\r\n1013069355\r\n\r\n13326\r\n\r\n1119001327\r\n\r\n13329\r\n\r\n1122036004\r\n\r\n13343\r\n\r\n1115076277\r\n\r\n13350\r\n\r\n0202024647\r\n\r\n13352\r\n\r\n0305054672\r\n\r\n13356\r\n\r\n1116050416\r\n\r\n13358\r\n\r\n0203051732\r\n\r\n13360\r\n\r\n0811019781\r\n\r\n13361\r\n\r\n1119032999\r\n\r\n13366\r\n\r\n0203079189\r\n\r\n13367\r\n\r\n0507090364\r\n\r\n13374\r\n\r\n0811032557\r\n\r\n13376\r\n\r\n1114043853\r\n\r\n13383\r\n\r\n0912038538\r\n\r\n13393\r\n\r\n1120035554\r\n\r\n13401\r\n\r\n0305036354\r\n\r\n13405\r\n\r\n1116002554\r\n\r\n13412\r\n\r\n0203048799\r\n\r\n13420\r\n\r\n0608008690\r\n\r\n13424\r\n\r\n1116050975\r\n\r\n13432\r\n\r\n0305030085\r\n\r\n13436\r\n\r\n0811005365\r\n\r\n13438\r\n\r\n0710036687\r\n\r\n13442\r\n\r\n0203024777\r\n\r\n13447\r\n\r\n1121087171\r\n\r\n13449\r\n\r\n1114085208\r\n\r\n13455\r\n\r\n1117034183\r\n\r\n13456\r\n\r\n0203052034\r\n\r\n13467\r\n\r\n1013065478\r\n\r\n13468\r\n\r\n0608041639\r\n\r\n13469\r\n\r\n0406039138\r\n\r\n13473\r\n\r\n0608071169\r\n\r\n13480\r\n\r\n1117016303\r\n\r\n13485\r\n\r\n0203077337\r\n\r\n13489\r\n\r\n0507086593\r\n\r\n13500\r\n\r\n1120090714\r\n\r\n13501\r\n\r\n0710040554\r\n\r\n13508\r\n\r\n1116067967\r\n\r\n13510\r\n\r\n1120025789\r\n\r\n13522\r\n\r\n0507060136\r\n\r\n13523\r\n\r\n1114016598\r\n\r\n13529\r\n\r\n0406045951\r\n\r\n13530\r\n\r\n1115007459\r\n\r\n13537\r\n\r\n0507085877\r\n\r\n13541\r\n\r\n1122067252\r\n\r\n13543\r\n\r\n1119074075\r\n\r\n13546\r\n\r\n1121044232\r\n\r\n13550\r\n\r\n0823053930\r\n\r\n13554\r\n\r\n1013060980\r\n\r\n13560\r\n\r\n0202061816\r\n\r\n13561\r\n\r\n0608004891\r\n\r\n13563\r\n\r\n0203054283\r\n\r\n13565\r\n\r\n1116082602\r\n\r\n13566\r\n\r\n0203055728\r\n\r\n13574\r\n\r\n0203069724\r\n\r\n13577\r\n\r\n1123079113\r\n\r\n13580\r\n\r\n1119088557\r\n\r\n13582\r\n\r\n0608044006\r\n\r\n13585\r\n\r\n1013008432\r\n\r\n13588\r\n\r\n1120025372\r\n\r\n13590\r\n\r\n1120054125\r\n\r\n13591\r\n\r\n1120013445\r\n\r\n13592\r\n\r\n1121019080\r\n\r\n13598\r\n\r\n1114025055\r\n\r\n13602\r\n\r\n0811059335\r\n\r\n13612\r\n\r\n1117057459\r\n\r\n13613\r\n\r\n1118082164\r\n\r\n13616\r\n\r\n1122064174\r\n\r\n13618\r\n\r\n0608045023\r\n\r\n13619\r\n\r\n1119004942\r\n\r\n13624\r\n\r\n0608043396\r\n\r\n13628\r\n\r\n1120028340\r\n\r\n13632\r\n\r\n0811076421\r\n\r\n13633\r\n\r\n1013067890\r\n\r\n13640\r\n\r\n0507048183\r\n\r\n13643\r\n\r\n0101094724\r\n\r\n13657\r\n\r\n0710075077\r\n\r\n13661\r\n\r\n0203042969\r\n\r\n13667\r\n\r\n0811019098\r\n\r\n13670\r\n\r\n0507060039\r\n\r\n13680\r\n\r\n1120030500\r\n\r\n13683\r\n\r\n1013061144\r\n\r\n13686\r\n\r\n1122024383\r\n\r\n13689\r\n\r\n1115012309\r\n\r\n13696\r\n\r\n1117005544\r\n\r\n13709\r\n\r\n1117003599\r\n\r\n13711\r\n\r\n0507045768\r\n\r\n13712\r\n\r\n0811064007\r\n\r\n13717\r\n\r\n0811013311\r\n\r\n13721\r\n\r\n0811037841\r\n\r\n13726\r\n\r\n1013014046\r\n\r\n13729\r\n\r\n1120082391\r\n\r\n13732\r\n\r\n1120068246\r\n\r\n13737\r\n\r\n0101005469\r\n\r\n13742\r\n\r\n1114056503\r\n\r\n13748\r\n\r\n0202065311\r\n\r\n13755\r\n\r\n0811002053\r\n\r\n13764\r\n\r\n1117016652\r\n\r\n13765\r\n\r\n1119075963\r\n\r\n13771\r\n\r\n0203038148\r\n\r\n13776\r\n\r\n1114057292\r\n\r\n13786\r\n\r\n0608018237\r\n\r\n13787\r\n\r\n0406092293\r\n\r\n13789\r\n\r\n0203049870\r\n\r\n13793\r\n\r\n1120061861\r\n\r\n13794\r\n\r\n0507093747\r\n\r\n13795\r\n\r\n1013042625\r\n\r\n13796\r\n\r\n1114078401\r\n\r\n13800\r\n\r\n1117024824\r\n\r\n13802\r\n\r\n1117015837\r\n\r\n13803\r\n\r\n0203073762\r\n\r\n13808\r\n\r\n0203071858\r\n\r\n13811\r\n\r\n1118027318\r\n\r\n13812\r\n\r\n0912037831\r\n\r\n13816\r\n\r\n0204020901\r\n\r\n13818\r\n\r\n1114017161\r\n\r\n13826\r\n\r\n0202038246\r\n\r\n13827\r\n\r\n1114055887\r\n\r\n13831\r\n\r\n1117002131\r\n\r\n13840\r\n\r\n1013052085\r\n\r\n13849\r\n\r\n1118044433\r\n\r\n13865\r\n\r\n1013060109\r\n\r\n13868\r\n\r\n1115030503\r\n\r\n13871\r\n\r\n1013018396\r\n\r\n13872\r\n\r\n1116050131\r\n\r\n13876\r\n\r\n0507022023\r\n\r\n13879\r\n\r\n1013095545\r\n\r\n13880\r\n\r\n0811069844\r\n\r\n13889\r\n\r\n0912047513\r\n\r\n13890\r\n\r\n1013076645\r\n\r\n13891\r\n\r\n0507013579\r\n\r\n13895\r\n\r\n1115064384\r\n\r\n13898\r\n\r\n1119066990\r\n\r\n13899\r\n\r\n1121005514\r\n\r\n13900\r\n\r\n1115072498\r\n\r\n13901\r\n\r\n0204042814\r\n\r\n13912\r\n\r\n0507087127\r\n\r\n13914\r\n\r\n0203082676\r\n\r\n13919\r\n\r\n1117063516\r\n\r\n13924\r\n\r\nId: 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                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O EXAME PSICOTÉCNICO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10090/2011, de 17/08/2011, torna pública a convocação para o Exame Psicotécnico do Concurso Público destinado ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a seguinte informação:\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA O EXAME PSICOTÉCNICO.\r\n\r\n- O candidato deverá comparecer ao local da Avaliação de Perfil, com antecedência mínima de 30 minutos determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\nLocal: C.E. ANTONIO PRADO JUNIOR \r\n\r\nEndereço: Rua Mariz e Barros, 273-A, Tijuca, Rio de Janeiro\r\n\r\nData: 16 de setembro de 2012\r\n\r\nC.E. ANTONIO PRADO JUNIOR - Manhã - 8h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nHorário\r\n\r\nSala\r\n\r\n7100017\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100044\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100170\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100205\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100241\r\n\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100301\r\n\r\nADELIO TASSI NETO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100458\r\n\r\nADIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100587\r\n\r\nADILSON MACHADO SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100653\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100733\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100805\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100941\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100944\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7100967\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7101256\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7101341\r\n\r\nADRIANO GOMES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7101380\r\n\r\nADRIANO JUGNATICO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7101444\r\n\r\nADRIANO NEVES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7101475\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7101519\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7101757\r\n\r\nAGNER AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7101789\r\n\r\nAGUINALDO DE BARCELOS MOURA NETO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7101898\r\n\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7102018\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7102020\r\n\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7102108\r\n\r\nALAN DE NADAI SCARAMUSSA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7102152\r\n\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7102274\r\n\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7102304\r\n\r\nALAN PASSOS DAFLON\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7102316\r\n\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7102323\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7102342\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7102364\r\n\r\nALAN SILVA DE JESUS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7102474\r\n\r\nALBERT CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7102560\r\n\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7102661\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7102712\r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7102849\r\n\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7102926\r\n\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7102969\r\n\r\nALESSANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7103245\r\n\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7103252\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7103276\r\n\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7103313\r\n\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7103391\r\n\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7103470\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7103537\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7103696\r\n\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7103781\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7103872\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7104199\r\n\r\nALEX DIAS RAMOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7104092\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7104141\r\n\r\nALEX NOVAES DE FARIAS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7104229\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7104326\r\n\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7104440\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7104508\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7104636\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7104647\r\n\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7104800\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7104803\r\n\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7104831\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7104907\r\n\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7105120\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7105179\r\n\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7105210\r\n\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7105336\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7105401\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7105445\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7105463\r\n\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7105613\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO CORRÊA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7105694\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7105912\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7106008\r\n\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7106015\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7106036\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7106063\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7106459\r\n\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7106575\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7106605\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7106858\r\n\r\nALINE MOURA GONÇALVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7106927\r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7106994\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7107006\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7107098\r\n\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7107142\r\n\r\nALLAN DE SOUSA CARLOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7107273\r\n\r\nALLAN TAVARES SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7107278\r\n\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7107490\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7107558\r\n\r\nALUÍZIO SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7107599\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7107829\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7107832\r\n\r\nAMANDA DUTRA E SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7107936\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7108031\r\n\r\nAMAURI LESSA COELHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7108059\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7108093\r\n\r\nAMILTON COELHO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7108107\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7108143\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7108205\r\n\r\nANA CAROLINA CASTRO VIANA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7108312\r\n\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7108340\r\n\r\nANA CLARA PEQUENO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7108357\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7108524\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7108764\r\n\r\nANA PAULA COFMAN\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7108994\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7109123\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7109153\r\n\r\nANATALIA TEIXEIRA BRITO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7109248\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7109397\r\n\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7109399\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7109536\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7109565\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7109632\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7109734\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7109930\r\n\r\nANDERSON GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7109991\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7110057\r\n\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7110083\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7110135\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7110215\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7110241\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7110247\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7110336\r\n\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7110377\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7110385\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7110446\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7110486\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7110650\r\n\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7110651\r\n\r\nANDRÉ AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7110893\r\n\r\nANDRÉ DESLANDES BENS DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7110959\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MELO DE MENEZES \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7111154\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA MACEDO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7111465\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7111575\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7111599\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7111784\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7111826\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7111840\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7111928\r\n\r\nANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7112039\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7112086\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7112134\r\n\r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7112211\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7112216\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7112487\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7112631\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7112709\r\n\r\nANDREY VERAS LIMA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7112741\r\n\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7112825\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7113067\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7113139\r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7113172\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7113217\r\n\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7113350\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7113514\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7113663\r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7113844\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114024\r\n\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114170\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114233\r\n\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114244\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114339\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114511\r\n\r\nARNALDO MENDES VENTURA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114576\r\n\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114656\r\n\r\nARTHUR SILVEIRA REZENDE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114684\r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114704\r\n\r\nARTUR FREIRE SOUTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114727\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114782\r\n\r\nATHANAEL FALHEIROS DE MELLO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7114963\r\n\r\nAUREA APARECIDA MELO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7115054\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7115119\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7115178\r\n\r\nBÁRBARA LEAL SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7115303\r\n\r\nBEATRIZ MOURA DE PAULA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7115319\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7115419\r\n\r\nBERNARDO BRAGA RITER LEAL\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7115427\r\n\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7115445\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7115573\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7115704\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7115757\r\n\r\nBRENO BARROS DUARTE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7115777\r\n\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7115781\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7115810\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116009\r\n\r\nBRUNA NISHIO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116104\r\n\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116207\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116215\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116220\r\n\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116263\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116272\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116312\r\n\r\nBRUNO CARMO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116384\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116386\r\n\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116466\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116467\r\n\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116468\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116477\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116606\r\n\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116662\r\n\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116665\r\n\r\nBRUNO DE MORAES SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116684\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116685\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116734\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116819\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116884\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116967\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7116975\r\n\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7117034\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7117048\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117075\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117083\r\n\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117104\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117113\r\n\r\nBRUNO LEANDRO FEIJÓ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117151\r\n\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117176\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117290\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117331\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117390\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117396\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117404\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117413\r\n\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117479\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117498\r\n\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117559\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117566\r\n\r\nBRUNO RANGEL NEVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117608\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117687\r\n\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117688\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117689\r\n\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117701\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117861\r\n\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117874\r\n\r\nBRUNO VASCONCELOS FONSECA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117882\r\n\r\nBRUNO VIANA BARRETO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117917\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117967\r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7117993\r\n\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7118039\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7118050\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7118216\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7118437\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7118500\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7118678\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7118836\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7119127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARãES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7119398\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7119440\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7119466\r\n\r\nCARLOS ANDRE MORAES DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7119514\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7119526\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7119561\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7119814\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7119841\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7119998\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7120062\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7120373\r\n\r\nCARLOS FERNANDES PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7120379\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7120388\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7120428\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7120568\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7120606\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7120687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7120770\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7120775\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7120794\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7120853\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7121003\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7121039\r\n\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7121086\r\n\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7121224\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121262\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121263\r\n\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121274\r\n\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121498\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121503\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121729\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121738\r\n\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121776\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121785\r\n\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121825\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121834\r\n\r\nCÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121836\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121867\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7121914\r\n\r\nCATIA REGINA MARTINS LUVISE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7122134\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7122425\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7122446\r\n\r\nCHARLES HELEINE MORGAN\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7122461\r\n\r\nCHARLES JOSÉ SANTANNA NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7122546\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7122809\r\n\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7123515\r\n\r\nCLÁUDIO COTRIN LINS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7123576\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7123683\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7123735\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7123874\r\n\r\nCLAUDIO MION\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7124036\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7124104\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7124303\r\n\r\nCLEBER ROMEIRO DUTRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7124476\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7124511\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7124699\r\n\r\nCLODOMIRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7124774\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7124754\r\n\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7124893\r\n\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7124933\r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7125139\r\n\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7125324\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7125341\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7125372\r\n\r\nCRISTIANO DA GLORIA BARROSO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7125378\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7125536\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7125565\r\n\r\nCRISTIANO LECIO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7125598\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7125645\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7125727\r\n\r\nCRISTIANO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7125903\r\n\r\nCYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7125912\r\n\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126041\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126086\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126208\r\n\r\nDANIEL ALVES BARBOSA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126238\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126265\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126262\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126363\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126400\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126429\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126510\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126599\r\n\r\nDANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126624\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7126707\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7126731\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7126759\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7126791\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7126808\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7126812\r\n\r\nDANIEL PATRÍCIO RIBEIRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7127023\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7127032\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7127247\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7127319\r\n\r\nDANIELE MOREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7127352\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7127675\r\n\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7127741\r\n\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7127756\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7127766\r\n\r\nDANILO GOMES SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7127963\r\n\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7127970\r\n\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7128002\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7128067\r\n\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7128091\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7128470\r\n\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7128552\r\n\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7128609\r\n\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7128631\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7128962\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7129010\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7129204\r\n\r\nDENILSON DE LIMA SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7129210\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7129321\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7129351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7129434\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7129458\r\n\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7129480\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7129625\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7129659\r\n\r\nDIANA HANRIOT DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7129698\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7129741\r\n\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7129754\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7129787\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7129807\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7129860\r\n\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7129880\r\n\r\nDIEGO COUTINHO MORAES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7129969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130039\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130169\r\n\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARÃES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130243\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130420\r\n\r\nDIEGO MARCELL MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130534\r\n\r\nDIEGO PATRICIO SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130573\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130678\r\n\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130692\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130767\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130816\r\n\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130880\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130937\r\n\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7130970\r\n\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7131186\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7131218\r\n\r\nDIOGO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7131262\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7131416\r\n\r\nDIÓRGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7131628\r\n\r\nDOUGLAS ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7131643\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7131694\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7131740\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7131771\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7131864\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7131914\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7131938\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7131958\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7132041\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7132110\r\n\r\nDOUGLAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7132116\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7132230\r\n\r\nDYLA SOUZA GARCIA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7132280\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7132410\r\n\r\nEDERTO MALERBI DE BARROS JUNIOR \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7132419\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7132452\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7132555\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7132627\r\n\r\nEDILSON MARQUES BARRETO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7132929\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7133064\r\n\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7133118\r\n\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7133240\r\n\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7133261\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7133296\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7133427\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7133472\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7133748\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO LEMOS DA CRUZ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7133793\r\n\r\nEDUARDO BENJAMIM DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7133813\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7133998\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134071\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134078\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134079\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134089\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134103\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134104\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE PONTES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134107\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134110\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134124\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134294\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134304\r\n\r\nEDUARDO MARCHON LEÃO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134427\r\n\r\nEDUARDO PONTES DE |LIMA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134503\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134768\r\n\r\nELAINE CRISITINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134809\r\n\r\nELAINE DA CUNHA NOGUEIRA AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134919\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7134940\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7135126\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7135169\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7135374\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7135440\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7135476\r\n\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7135573\r\n\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7135581\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7135620\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7136188\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7136412\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7136494\r\n\r\nEMERSON CLAYTON ALVES THEODORO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7136530\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7136907\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7137045\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7137432\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7137616\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7137679\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7137736\r\n\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138051\r\n\r\nEVELYN FEITOSA BEZERRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138174\r\n\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138238\r\n\r\nÉVERTON MARTINS SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138290\r\n\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138327\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138449\r\n\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138557\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138563\r\n\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138596\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138691\r\n\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138780\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7138847\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7139267\r\n\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7206504\r\n\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7139392\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7139396\r\n\r\nFABIO CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7139485\r\n\r\nFABIO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7139524\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7139541\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7139569\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7139611\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7139735\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7139863\r\n\r\nFÁBIO FITARONI GLÓRIA MOREIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7139894\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7140067\r\n\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7140081\r\n\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7140120\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7140121\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7140169\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7140294\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7140320\r\n\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7140368\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA MARCHIOTE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7140433\r\n\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7140498\r\n\r\nFÁBIO RICARDO DE LIMA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7140669\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7140988\r\n\r\nFABRÍCIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141019\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141025\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141045\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141103\r\n\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141146\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141245\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141256\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141357\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141403\r\n\r\nFELIPE ARDO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141533\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141560\r\n\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141644\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141716\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141795\r\n\r\nFELIPE DOS REIS ANDRE\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141837\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141863\r\n\r\nFELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7141913\r\n\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7141924\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7141954\r\n\r\nFELIPE JOÃO DE CARVALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7141973\r\n\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142025\r\n\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142125\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142162\r\n\r\nFELIPE PEREIRA MORAIS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142256\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142308\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142313\r\n\r\nFELIPE SOUSA ALVES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142361\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142414\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142416\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142423\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142456\r\n\r\nFELLIPE CAMPOS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142468\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142483\r\n\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142517\r\n\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142530\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142565\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA BRENANDI\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142581\r\n\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142601\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142688\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142759\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142760\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142801\r\n\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7142877\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7143091\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7143114\r\n\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7143154\r\n\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 8h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\nC.E. ANTONIO PRADO JUNIOR - Manhã - 11h\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nHorário\r\n\r\nSala\r\n\r\n7143328\r\n\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7143354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7143429\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7143490\r\n\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7143503\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7143591\r\n\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7143660\r\n\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7143684\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7143785\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7143939\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7143999\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144022\r\n\r\nFLÁVIA DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144050\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144057\r\n\r\nFLÁVIA GAUDÊNCIO LOPES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144155\r\n\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144180\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144313\r\n\r\nFLÁVIO CÍCERO ORTIZ\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144462\r\n\r\nFLAVIO DIAS CORREIA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144483\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144505\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144559\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE PANCONI DE PAULA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144668\r\n\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144736\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144760\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7144841\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7145033\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7145075\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7145123\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7145153\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7145169\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7145183\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7145261\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7145371\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7145485\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7145545\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA ALMEIDA \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7145570\r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARÃES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7145584\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7145597\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7145612\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7145648\r\n\r\nGABRIEL ALVES DE LIMA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7145667\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO ALVES DA GAMA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7145677\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7145766\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7146027\r\n\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7146121\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7146156\r\n\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7146166\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7146174\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7146229\r\n\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7146238\r\n\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7146239\r\n\r\nGAHYA CRISTINA SCHUCHMANN BRANCO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7146471\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7146546\r\n\r\nGEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7147016\r\n\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7147114\r\n\r\nGILBERTO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7147277\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7147373\r\n\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7147454\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7147569\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7147715\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7147840\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7147956\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7147985\r\n\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7148088\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7148100\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7148201\r\n\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7148227\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7148291\r\n\r\nGLÁUCIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7148294\r\n\r\nGLÁUCIO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7148382\r\n\r\nGLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7148427\r\n\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ NOVOA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7148447\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7148635\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7148956\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149013\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149103\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149181\r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149226\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149263\r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149311\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149386\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149402\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE GARCIA ORTIGOSO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149468\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149559\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149568\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149569\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149773\r\n\r\nHAROLDO ASSUMPÇÃO MARTINS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149811\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149812\r\n\r\nHARUO SOMA NETO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149838\r\n\r\nHEBERSON HUGUENIM PIMENTEL \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7149893\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7149906\r\n\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7150301\r\n\r\nHELON GOMES ROSA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7150308\r\n\r\nHELTON DE CASTRO PEIXOTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7150378\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7150417\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7150466\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7150496\r\n\r\nHENRIQUE TIAGO CLARKE BINNS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7150710\r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151037\r\n\r\nHUGO FERREIRA CATARINA \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151050\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151057\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151086\r\n\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151098\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151240\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151302\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151336\r\n\r\nIARGO GARCIA DANTAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151370\r\n\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151468\r\n\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151532\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151704\r\n\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151730\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151743\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151747\r\n\r\nIGOR SOARES GROBA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151758\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151771\r\n\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7151807\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7152508\r\n\r\nISMAEL SOARES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7152740\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7152787\r\n\r\nIVAN CARLOS SANTIAGO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7152822\r\n\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7153023\r\n\r\nIVO ELOI DA SILVA SOARES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7153167\r\n\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7153184\r\n\r\nJACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7153194\r\n\r\nJACILENE IORIO ROZENDO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7153435\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7153502\r\n\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7153520\r\n\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7153545\r\n\r\nJAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7153688\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7153735\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7153960\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7154066\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7154229\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7154391\r\n\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7154442\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7154457\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7154638\r\n\r\nJEAN DE OLIVEIRA SANSON\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7154676\r\n\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7154695\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7154923\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7154987\r\n\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7155044\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7155178\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7155259\r\n\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORRÊA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7155529\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7155530\r\n\r\nJEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7155621\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7156396\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7156466\r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7156518\r\n\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7156531\r\n\r\nJOÃO FRANÇA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7156597\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7156601\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7156768\r\n\r\nJOÃO MARCOS GERALDO FREIRE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7157032\r\n\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7157048\r\n\r\nJOÃO RODRIGO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7157076\r\n\r\nJOÃO STUART LEMOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7157078\r\n\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7157125\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7157338\r\n\r\nJOEL DAMÁSIO ASSUNÇÃO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7157646\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7157663\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7157846\r\n\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7157931\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7157934\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7158119\r\n\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7158228\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7158270\r\n\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7158310\r\n\r\nJORGE ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7158442\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7158455\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7158517\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7158541\r\n\r\nJORGE DE SOUZA \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7158637\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7158779\r\n\r\nJORGE LOURENÇO LARANJEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7158960\r\n\r\nJORGE LUÍZ DE BRITO SUHETT\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7159041\r\n\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7159248\r\n\r\nJORGE ROBERTO AMORIM\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7159312\r\n\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7159597\r\n\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7159404\r\n\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7159769\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7159889\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7160002\r\n\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7160256\r\n\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7160261\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7160360\r\n\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7160640\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7160671\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7160821\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7160873\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7161037\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7161167\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7161175\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7161292\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7161532\r\n\r\nJOSUÉ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7161823\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7161987\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7162035\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7162065\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7162098\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7162101\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7162148\r\n\r\nJULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7162201\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7162454\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7162496\r\n\r\nJULIENE MAGALHAES DUARTE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7162521\r\n\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7162666\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7162734\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7162755\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7162918\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7163103\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7163201\r\n\r\nJURANDY DIAS DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7163213\r\n\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7163332\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7163355\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7163377\r\n\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7163484\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7163490\r\n\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7163649\r\n\r\nKÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7163842\r\n\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7163846\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7163905\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7129084\r\n\r\nKELSON LUIZ DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164016\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164090\r\n\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164239\r\n\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164286\r\n\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164336\r\n\r\nLAIS MOURA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164344\r\n\r\nLAIS ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164394\r\n\r\nLANDI LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164412\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164466\r\n\r\nLARISSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164635\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164670\r\n\r\nLEANDRO ALCÂNTARA DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164693\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164709\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164893\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164919\r\n\r\nLEANDRO CESAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7164992\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165044\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165043\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165251\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165351\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165482\r\n\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165590\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165664\r\n\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165733\r\n\r\nLEANDRO M. VIANELLO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165755\r\n\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165767\r\n\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165821\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165861\r\n\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165962\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7165984\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166062\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166219\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166250\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166342\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166343\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166620\r\n\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166666\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166676\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166704\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166714\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166724\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166770\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166912\r\n\r\nLEONARDO COSTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7166995\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7167200\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7167204\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167210\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167273\r\n\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167283\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167430\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167440\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167450\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167490\r\n\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167506\r\n\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167517\r\n\r\nLEONARDO GOMES DANTAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167556\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167643\r\n\r\nLEONARDO LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167681\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167701\r\n\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167722\r\n\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167743\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167857\r\n\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167900\r\n\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167920\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167958\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7167974\r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7168013\r\n\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7168065\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7168070\r\n\r\nLEONARDO SANS FIGUEIRA CARDOSO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7168101\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7168174\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7168446\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7168774\r\n\r\nLILIAN GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7168839\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7168871\r\n\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7168896\r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7168975\r\n\r\nLINEKER NUNES VIEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7169016\r\n\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7169019\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7169022\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7169090\r\n\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7169438\r\n\r\nLUANA CARVALHO LEAL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7169462\r\n\r\nLUANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7169703\r\n\r\nLUCAS DA SILVA BARROS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7169767\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7169825\r\n\r\nLUCAS MAIA FERNANDES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7169861\r\n\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7169913\r\n\r\nLUCAS THOMAZ PEREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7169995\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7170066\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7170104\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7170498\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7170600\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7170651\r\n\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7170686\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7170711\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7170745\r\n\r\nLUCIANO FREITAS DA COSTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7170758\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7170820\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7170924\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7170958\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7171110\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7171398\r\n\r\nLUÍS ANDRÉ MARTINS DE LIMA \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7171527\r\n\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7171541\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7171660\r\n\r\nLUÍS FABIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7171699\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7171874\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7171887\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172127\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172192\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172271\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172377\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172473\r\n\r\nLUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172515\r\n\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNCAO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172577\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172639\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172710\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172811\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172819\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FERREIRA GUALBERTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172844\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172883\r\n\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172924\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172942\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7172999\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DA SILVA SOARES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7173131\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7173146\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7173203\r\n\r\nLUIZ FREITAS DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7173413\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7173456\r\n\r\nLUIZ MARCELO SANTOS MANHÃES \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7173476\r\n\r\nLUIZ MESQUITA NETO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7173735\r\n\r\nLUVANOR GODINHO SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7173761\r\n\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7173842\r\n\r\nMADIHA PAZ BAGDADI\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7173892\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7173954\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7173992\r\n\r\nMAGNUM SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7174138\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7174290\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7174331\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7174373\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7174523\r\n\r\nMARCEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7174596\r\n\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7174691\r\n\r\nMARCELI PROPERCIO FERREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7174900\r\n\r\nMARCELLO MAULER\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7174908\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7175032\r\n\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7175118\r\n\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7175182\r\n\r\nMARCELO CABRAL BIGLER\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7175213\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7175256\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7175410\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MELO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7175415\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7175477\r\n\r\nMARCELO DE ASSIS PENA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7175478\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7175782\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7175835\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7175869\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7176101\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7176103\r\n\r\nMARCELO LUCAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7176179\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7176183\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7176195\r\n\r\nMARCELO MARTINS SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7176205\r\n\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7176287\r\n\r\nMARCELO NUNES TUBER\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7176413\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7176531\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7176570\r\n\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7176607\r\n\r\nMARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7176687\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7176778\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7176977\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7177077\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7177136\r\n\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7177139\r\n\r\nMARCIEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7177144\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7177342\r\n\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7177417\r\n\r\nMARCIO CERESER\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7177770\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7177776\r\n\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7177951\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178002\r\n\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178069\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178134\r\n\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178263\r\n\r\nMARCIO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178303\r\n\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178357\r\n\r\nMARCIO VIEIRA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178375\r\n\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178444\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178503\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178582\r\n\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178723\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178741\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7178995\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7179266\r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7179293\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7179425\r\n\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7179519\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7179562\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7179833\r\n\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7179845\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7179867\r\n\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7179976\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7179987\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180017\r\n\r\nMARCOS PAULO RANGEL FERREIRA \r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180054\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180071\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180145\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180176\r\n\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180209\r\n\r\nMARCOS SOARES DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180242\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180277\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180335\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA PALADINI\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180474\r\n\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180534\r\n\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180636\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180842\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7180991\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7181014\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7181026\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DE LIMA SOUSA DE MORAES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7181282\r\n\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7181412\r\n\r\nMARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7181463\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7181530\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7181556\r\n\r\nMARIANA SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 015\r\n\r\n7181585\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7181748\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7181837\r\n\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7181863\r\n\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7181960\r\n\r\nMÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7182128\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7182216\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7182397\r\n\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7182398\r\n\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7182414\r\n\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7182444\r\n\r\nMARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7182660\r\n\r\nMATEUS RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7182695\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7182787\r\n\r\nMATHEUS SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7182821\r\n\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7182891\r\n\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7182905\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7183059\r\n\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7183060\r\n\r\nMAURICIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7183162\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7183299\r\n\r\nMAURO MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7183315\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7183338\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7183433\r\n\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7183495\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7183496\r\n\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7183514\r\n\r\nMAXIMILLER DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7183719\r\n\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7183775\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7184062\r\n\r\nMICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 016\r\n\r\n7184149\r\n\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7184210\r\n\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7184220\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7184374\r\n\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7184583\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7184694\r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7184854\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7184901\r\n\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7184917\r\n\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7185053\r\n\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7185081\r\n\r\nMIUCHA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7185131\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7185290\r\n\r\nMONALISATAVARES FONTÃO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7185372\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7185559\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7185699\r\n\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7185799\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7185817\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7185947\r\n\r\nNAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7185981\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7186310\r\n\r\nNATHÁLIA GREGORIO PINTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7186530\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7186577\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7186629\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7186647\r\n\r\nNELSON FERREIRA ROMA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7186663\r\n\r\nNELSON JUNIOR CURTY RIBEIRO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7186953\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7187003\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7187122\r\n\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7187126\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 017\r\n\r\n7187594\r\n\r\nOSMAN JORGE GAMA LIMA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7187631\r\n\r\nOSMIR FERREIRA CRUZ\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7187690\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7187733\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7187817\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7187863\r\n\r\nPABLO CARDOSO REIS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7187965\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7187971\r\n\r\nPABLO LINO DUMIT\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7188047\r\n\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7188248\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7188425\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7188492\r\n\r\nPATRICIA GOMES CABRAL LISBOA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7188704\r\n\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7188957\r\n\r\nPAULA RENATA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7189289\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7189391\r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7189461\r\n\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7189464\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7189622\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7189706\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS SAITO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7189718\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7189883\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7190121\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7190146\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7190162\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7190166\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7190175\r\n\r\nPAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7190304\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7190360\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\n7190463\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\nManhã - 11h\r\n\r\nSala 018\r\n\r\nC.E. ANTONIO PRADO JUNIOR - Tarde - 14h30min\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nHorário\r\n\r\nSala\r\n\r\n7190518\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7190597\r\n\r\nPAULO VITOR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7190728\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7190833\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7191131\r\n\r\nPEDRO SOARES MEIRELLES GOMES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7191206\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7191248\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7191280\r\n\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7191368\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7191536\r\n\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7191632\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7191817\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7191820\r\n\r\nPRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7191896\r\n\r\nPRISCILLA MEDEIROS SOARES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7191969\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7191978\r\n\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192049\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\nTarde - 14h30minin\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192155\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192160\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192320\r\n\r\nRAFAEL CÁSSIO DO VAL\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192488\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192533\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192565\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192579\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192585\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192687\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192814\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192859\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192861\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192883\r\n\r\nRAFAEL FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 001\r\n\r\n7192913\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7193006\r\n\r\nRAFAEL GUSMAO MELO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7193135\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7193213\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7193214\r\n\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7193251\r\n\r\nRAFAEL MENEZES SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7193268\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7193313\r\n\r\nRAFAEL NICOLAU DE FARIA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7193379\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA CHAVES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7193497\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7193552\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7193642\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7193767\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194093\r\n\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194097\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194106\r\n\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194141\r\n\r\nRAMON BIENHACHEWSKI\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194332\r\n\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194426\r\n\r\nRAPHAEL CALDWELL MALTA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194437\r\n\r\nRAPHAEL CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194442\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194460\r\n\r\nRAPHAEL COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194587\r\n\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194596\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194611\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194711\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194785\r\n\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194793\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194806\r\n\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194819\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 002\r\n\r\n7194918\r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7195128\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7195206\r\n\r\nRAUL JOSÉ ALVES FERNANDES\r\n\r\nTarde - 14h30mib\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7195246\r\n\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7195282\r\n\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7195359\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE MORAES NEVES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7195367\r\n\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7195404\r\n\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7195803\r\n\r\nRENAN BASTOS BRITO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7195945\r\n\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196012\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196033\r\n\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196188\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196206\r\n\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196333\r\n\r\nRENATA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196385\r\n\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196403\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196432\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196527\r\n\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196682\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196820\r\n\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196844\r\n\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196866\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196872\r\n\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196972\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7196977\r\n\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7197132\r\n\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7197219\r\n\r\nRENATO XAVIER DA CRUZ\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7197221\r\n\r\nRENAUD ROSAS BARRETO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7197323\r\n\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 003\r\n\r\n7197500\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7197538\r\n\r\nRICARDO COUTO MACHADO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7197708\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7197950\r\n\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7198054\r\n\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7198161\r\n\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7198166\r\n\r\nRICARDO VIANNA DA SILVA \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7198170\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7198392\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7198494\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7198585\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7198646\r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7198684\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7198873\r\n\r\nROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7198882\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7199062\r\n\r\nROBERTO JOSÉ ALBUQUERQUE DE ANDRADE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7199307\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7199447\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7199826\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7199951\r\n\r\nRODNEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7200002\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7200006\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7200304\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE BRITO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7200307\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7200383\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7200404\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7200548\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7200550\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7200633\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7200663\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 004\r\n\r\n7200667\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7200706\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7200737\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7200742\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7200752\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7200775\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7200781\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7200835\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7200868\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7200871\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201057\r\n\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201076\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201132\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201205\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201219\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201388\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201418\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201434\r\n\r\nRODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201436\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201492\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201573\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201667\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201722\r\n\r\nRODRIGO RABELLO GUIMARÃES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201727\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201743\r\n\r\nRODRIGO REGES BRANDÃO ANDRADE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201789\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201793\r\n\r\nRODRIGO ROCIO DAUDT\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201814\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201934\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201951\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 005\r\n\r\n7201975\r\n\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7201976\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202066\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202089\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202123\r\n\r\nROGELIO GOMES MOTHÉ\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202154\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202195\r\n\r\nROGÉRIO ALVES DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202217\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202372\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202719\r\n\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202748\r\n\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202885\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202905\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202956\r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7202973\r\n\r\nRÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7203051\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7203201\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7203213\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7203225\r\n\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7203411\r\n\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7203474\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7203510\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7203521\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7203592\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7203597\r\n\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7203824\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7203836\r\n\r\nROSANGELA AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7204355\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7204451\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7204458\r\n\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 006\r\n\r\n7204465\r\n\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7204812\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7204819\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7204853\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7204928\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7204991\r\n\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205219\r\n\r\nSANDRO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205303\r\n\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205400\r\n\r\nSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205440\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205457\r\n\r\nSANDRO VINICIUS NASCIMENTO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205572\r\n\r\nSAULO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205573\r\n\r\nSAULO DO NASCIMENTO FARIA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205594\r\n\r\nSAULO PAIXAO MELLO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205648\r\n\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205885\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205886\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7205957\r\n\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7206034\r\n\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7206078\r\n\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7206379\r\n\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7206389\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7206457\r\n\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7206739\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7206790\r\n\r\nSIDNEI SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7207072\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7207108\r\n\r\nSILVIA DE MENDONÇA SIMÕES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7207115\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7207132\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 007\r\n\r\n7207142\r\n\r\nSILVIA MOREIRA MARQUES BARRETO \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7207164\r\n\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7207187\r\n\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7207198\r\n\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7207275\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7207276\r\n\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7207285\r\n\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7207302\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7207318\r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7207586\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7207716\r\n\r\nSORAYA BARROSO MARTINS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7207819\r\n\r\nSTEPHANNI TOFANO MARONHAS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7207932\r\n\r\nSUELEN REIS BARBOSA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208090\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208124\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208164\r\n\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208296\r\n\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208298\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208300\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208432\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208480\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208552\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208556\r\n\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208603\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208666\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208709\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208712\r\n\r\nTARCÍSIO SIMÕES GONÇALVES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208838\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7208859\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7209035\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 008\r\n\r\n7209124\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7209267\r\n\r\nTEILOR ALVES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7209272\r\n\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7209312\r\n\r\nTERCIO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7209357\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7209431\r\n\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7209500\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7209584\r\n\r\nTHAIS GUEDES FERREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7209605\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7209681\r\n\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7209711\r\n\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7209728\r\n\r\nTHALES NOTA ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7209729\r\n\r\nTHALES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210006\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210015\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210018\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210039\r\n\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210058\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210106\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210220\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210232\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210246\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210271\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210289\r\n\r\nTHIAGO CASTANHEIRA GILS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210308\r\n\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210331\r\n\r\nTHIAGO CORREA FARIA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210344\r\n\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210399\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA RAPOSO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210453\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210462\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\nT arde - 14h30min\r\n\r\nSala 009\r\n\r\n7210579\r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7210646\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7210796\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7210805\r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\nTarde 14h30min \r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7210852\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211019\r\n\r\nTHIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211033\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211056\r\n\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211148\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211166\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FRANÇA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211167\r\n\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211199\r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211202\r\n\r\nTHIAGO MALDONADO CUNHA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211220\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211226\r\n\r\nTHIAGO MARRA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211243\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211292\r\n\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211303\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211310\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211372\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211394\r\n\r\nTHIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nTarde - 14h30min \r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211417\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211449\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211462\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211473\r\n\r\nTHIAGO PRINZEFF BORGES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211650\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211653\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211655\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211657\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211737\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 010\r\n\r\n7211810\r\n\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7211961\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212039\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212082\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212135\r\n\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212326\r\n\r\nTIAGO PAES LEME MARTINS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212371\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212373\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212398\r\n\r\nTIAGO SANTOS FRAGOSO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212419\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212423\r\n\r\nTIAGO SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212524\r\n\r\nTONY REIS MARTINS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212563\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212792\r\n\r\nUENDEL TAVARES DE SOUZA \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212811\r\n\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7212853\r\n\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7213102\r\n\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7213113\r\n\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7213127\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7213132\r\n\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7213181\r\n\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7213360\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7213362\r\n\r\nVALDEMIR BORGES DA FONSECA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7213786\r\n\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7213816\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7213963\r\n\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7214015\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7214183\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7214299\r\n\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7214394\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 011\r\n\r\n7214395\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7214448\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7214530\r\n\r\nVANESSA VOLTES DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7214556\r\n\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7214610\r\n\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7214705\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7214740\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7214794\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7214850\r\n\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7214931\r\n\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7214933\r\n\r\nVICTOR CALLAGHAM CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7214958\r\n\r\nVICTOR DA COSTA BRUNNER\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215053\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215060\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215102\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215130\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215190\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215338\r\n\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215393\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215431\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215524\r\n\r\nVINICIUS COUTO DO AMPARO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215558\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215582\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215679\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215788\r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215820\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215838\r\n\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215857\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215893\r\n\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215915\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 012\r\n\r\n7215933\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7215944\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7215954\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7215969\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216088\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216106\r\n\r\nVIRGÍLIO MELO DE ARAÚJO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216177\r\n\r\nVITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216179\r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216184\r\n\r\nVITOR CIRINO SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216344\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216426\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216491\r\n\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216660\r\n\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216762\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216899\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216945\r\n\r\nVLADMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7216987\r\n\r\nWAGNER ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7217010\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7217040\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7217212\r\n\r\nWAGNER GITAHY LEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7217289\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7217449\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7217473\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7217565\r\n\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7217569\r\n\r\nWALACE FLORENCIO DO COUTO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7217699\r\n\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7217855\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7217960\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7218018\r\n\r\nWALLACE MACHADO MORAES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7218080\r\n\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7221268\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 013\r\n\r\n7218174\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7218232\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7218352\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7218483\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7218539\r\n\r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7218559\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7218911\r\n\r\nWELBER SILVA PORTO \r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7219021\r\n\r\nWELISSON GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7219082\r\n\r\nWELLINGTON ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7219145\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7219249\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7219475\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7219705\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7219715\r\n\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7219813\r\n\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7219829\r\n\r\nWESLEY MELO DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7220050\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7220127\r\n\r\nWILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7220150\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7220222\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7220251\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7220330\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7220352\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7220547\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7220592\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7220725\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7220770\r\n\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7221046\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7221189\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7221197\r\n\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\n7221219\r\n\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTarde - 14h30min\r\n\r\nSala 014\r\n\r\nId: 1373055"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1373143": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2012, Processo Administrativo nº E-08/004.248/2010, destinado a aquisição de medicamentos (bezafibrato 200mg e cloridrato de selegilina 5mg), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1373143"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1373178": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO. OBJETO: A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Estabelecer os percentuais de participação do Vital Brazil e o do Laborvida, na comercialização do medicamento Rivastigmina junto ao Ministério da Saúde, nas apresentações de 6.325.500 cápsulas de 1,5mg, 8.663.790 cápsulas de 3mg, 4.431.240 cápsulas de 4,5mg e 7.145,820 cápsulas de 6mg, conforme o Convênio n°11/2012 -DLOG/SE/MS, parte integrante do Instrumento(Anexo I). PRAZO: 10(dez) meses podendo ser prorrogado mediante Termo de Rerratificação. PROCESSO IVB Nº E-08/971349/2012 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SILVESTRE LABS QUÍMICA & FARMACÊUTICA LTDA . OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus melhores esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, objetivando a transferência de tecnologia para a produção de medicamentos dermatológicos (creme para uso tópico de sulfadiazina de preta micronizada a 1% e a 1% com nitrato de cério a 0,4%) da Silvestre Labs para o Vital Brazil. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/969383/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA n° 001/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira e Nona do Segundo Termo Aditivo ao acordo. PRAZO: 24 (vinte e quatro). PROCESSO IVB Nº E-08/967920/2009. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009, FIRMADO EM 20/07/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato nº 005/2009. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 54.892,84. PROCESSO IVB Nº E-08/967168/2008. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2012. \r\n\r\nId: 1373178. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1373542": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 31/08/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nAndréia A. Mendes Extratora de Areia - ME, rio Preto, Município de Resende/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nAndréia A. Mendes Extratora de Areia-Me, rio Preto, Município de Quatis e Resende/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nComercial do Porto Materiais de Construção Ltda EPP, rio Preto, Município de Rio das Flores/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Açúcar e Álcool, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, Indústria e afins.\r\n\r\nEntulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda, rio Bananal, Município de Barra Mansa/Rio de Janeiro, indústria e afins.\r\n\r\nEveralda da Silva de Oliveira-ME, rio Paraíba do Sul, Município de Itatiaia/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nTecnolumen Consultoria e Participação Ltda, rio Paraíba do Sul, Municípios de Itatiaia e Resende/Rio de Janeiro, Aproveitamento hidrelétrico, indústria e afins.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1373542. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1372912": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 656 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art. 134, § 2° da Constituição da República Federativa do Brasil com redação da Emenda Constitucional n° 45/2004, e \r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Chefe do Serviço Pessoal - extraquadro, símbolo DAI-6, da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Resolução DPGE nº 497, de 28.05.2009, em 01(um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 24 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2012, EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 969.389-6, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.744/2012.\r\n\r\nId: 1372912"
                    ],
                    "1372980": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 05.09.2012\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIM na DP da Comarca de Silva Jardim a contar de 01.10.2012. \r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA na DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra Mansa a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS na DP da Vara Criminal/JECrim. Adj. da Comarca de Teresópolis a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO na DP Única da Comarca de Conceição de Macabu a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1372980"
                    ],
                    "1372488": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.237/88 - LÉA ARRIGUI DE ARAUJO, Defensor Publico, matrícula 179.446-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO/2012, relativas ao 1º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.622/97 - EDNA MIUDIN GUERREIRO, Defensor Publico, matrícula 811.177-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para OUTUBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.090/99 - JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES, Defensor Publico, matrícula 816.949-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para OUTUBRO de 2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.180/2000 - PAULO ROBERTO MOREIRA, Defensor Publico, matrícula 815.737-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para OUTUBRO de 2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.498/90 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO, Defensor Publico, matrícula 257.138-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para OUTUBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.852/95 - LEILA CHIDIDI, Defensor Publico, matrícula 817.907-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS ANTIGAS para o mês de OUTUBRO de 2012, relativas ao 2º período de 2001.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.306/2001 - RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, Defensor Publico, matrícula 820.002-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para OUTUBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensor Publico, matrícula 265.826-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS ANTIGAS para o mês de OUTUBRO/2012, relativas ao 1º período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.178/90 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Publico, matrícula 179.471-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS ANTIGAS para o mês de OUTUBRO/2012, relativas ao 2º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.365/2006 - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO, Defensor Publico, matrícula 852.729-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para OUTUBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.786/95 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, Defensor Publico, matrícula 817.882-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2003, para o período de 01 a 15 de OUTUBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.192-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer ao mapa de movimentação, sendo certo que a requerente exerce suas funções ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO/2012, férias correspondentes ao 2º período de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.458/89 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA, Defensor Público, matrícula 265.827-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO/2012, relativas ao 2º período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.186/90 - LAÍS TOMAZ MAGALHÃES TRACY, Defensor Público, matrícula 257.099-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para OUTUBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.902/91 - OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA, Defensor Público, matrícula 257.195-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-premio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para OUTUBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.264/2000 - TADEU ANTONIO VALVERDE, Defensor Público, matrícula 852.710-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO/2012, relativas ao 1º período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.883/88 - ELIDA LUCIA SÁ SEGUIN, Defensor Público, matrícula 181.883-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO/2012, relativas ao 2º período de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.615/88 - REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA, Defensor Público, matrícula 257.196-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO/2012, relativas ao 1º período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.180/2007 - RALPH LIMA FONSECA, Defensor Público, matrícula 930.812-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO/2012, relativas ao 2º período de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.034/2010 - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, Defensor Público, matrícula 949.555-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.47), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.656/95 - MARCIA COSTA PRUDENTE, Defensor Público, matrícula 817.007-8. Diante da manifestação de fls. 50, defiro o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de OUTUBRO/2012 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.656/95 - MARCIA COSTA PRUDENTE, Defensor Público, matrícula 817.007-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ressaltando-se que a ilustre Defensora Pública exerce suas funções como Assessora de Reestruturação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 18 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2012, para o período de 15 de OUTUBRO a 1º de NOVEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.034/2010 - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, Defensor Público, matrícula 949.555-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO/2012, relativas ao 1º período de 2009.\r\n\r\nId: 1372488"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1372976": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública para participarem do Ciclo de Palestras, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nDIA 10/09/2012 - 2ª FEIRA\r\n\r\n10 às 11 h - CORREGEDORIA-GERAL (Dr. Carlos Pereira Neto, Drª. Mônica Arrabida, Drª. Themis Morais)\r\n\r\n11 às 12 h - ASSESSORIA DE REESTRUTURAÇÃO (Drª. Márcia Prudente)\r\n\r\nDIA 11/09/2012 - 3ª FEIRA\r\n\r\n10 às 11h - DIREITOS HUMANOS - (Dr. Henrique Guelber)\r\n\r\n11 às 12 h - NUSPEN - (Dr. Felipe Lima)\r\n\r\nDIA 12/09/2012 - 4ª FEIRA\r\n\r\n10 às 12 h - NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÕES - (Dr. Francisco Horta Filho)\r\n\r\n11 às 12 h - ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - (Dr. Paulo Cesar Galliez)\r\n\r\nDIA 13/09/2012 - 5ª FEIRA\r\n\r\n10 às 12 h - NEAPI e NUPOND - (Dr. João Henrique Vianna)\r\n\r\n11 às 12 hs - NUDIVERSIS - (Drª. Luciana Mota)\r\n\r\nDIA 14/09/2012 - 6ª FEIRA\r\n\r\n10 às 12 h - DIREÇÃO DE INFORMÁTICA e ENGENHARIA - (Drª. Darci Burlandi Cardoso e Drª. Delmalice Rocha e Silva)\r\n\r\n11 às 12 h - DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - (Drª. Monica Marques de Brito)\r\n\r\n14 às 15 h - COORDENAÇÃO DA REGIONAIS - (Drª. Vera Lúcia Baptista de Pinho)\r\n\r\nId: 1372976"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1373630": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 378/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\nUO: 08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2273 - APOIO ADM. SEC. JUSTIÇA/ASSISTENCIA JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n107.500,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n167.500,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\nUO: 08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2273 - APOIO ADM. SEC. JUSTIÇA/ASSISTENCIA JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n107.500,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n167.500,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\nUO: 45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n1.13.392.0109.2720 - MUSEU DE ARTE POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n9.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2721 - FESTIVAL DE CINEMA E DOCUMENTÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2722 - SEMANA CULTURAL UNIVERSITÁRIA - UNIFEST\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2738 - CURSO LIVRE DE TEATRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.750,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2739 - SEMANA DO FOLCLORE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 10 de setembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1373630"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1373535": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15011/12 Edna Gonçalves Cordeiro - Sec. Finanças\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02658/12 Wesley Paes Pessanha (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 10/09/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1373535"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1373518": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 222/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 16 de novembro de 2011, em R$ 865,78 (Oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº 109/2012, deferido em 24.04.2012, e Portaria nº1179/2012, de 26 de abril de 2012, publicado no Órgão oficial em 04 de maio de 2012, a PENSÃO MENSAL ao Sr. ARIALDO DE ALMEIDA, na condição de viúvo da funcionária SRª. MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALMEIDA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº 7054, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 16.11.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 865,78\r\n\r\n(Oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1373518"
                    ],
                    "1373519": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 223/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de dezembro de 2011, em R$ 2.042,97 (Dois mil e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº 7497/2011, deferido em 09.04.2012, e Portaria nº 1131/2012, de 10 de abril de 2012, publicado no Órgão oficial em 17 de abril de 2012, e republicado em 24 de maio de 2012 a PENSÃO MENSAL ao Sr. MANOEL FONSECA VASCONCELLOS, na condição de viúvo da funcionária SRª. HILMA SILVA VASCONCELLOS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II 25 horas “I”, matrícula nº 00014-ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 03.12.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999, - PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.042,97\r\n\r\n(Dois mil e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1373519"
                    ],
                    "1373520": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 224/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de fevereiro de 2012, em R$ 901,90 (Novecentos e hum reais e noventa centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.1343/2012, deferido em 24.04.2012, e Portaria nº 1180/2012, de 26 de abril de 2012, publicado no Órgão oficial em 04 de maio de 2012, a PENSÃO MENSAL ao Sr. CELSO PESSANHA PEIXOTO, na condição de viúvo da funcionária SRª. MARIA JOSÉ TINOCO PEIXOTO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº 5907, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 11.02.2012, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999, - PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 901,90\r\n\r\n(Novecentos e hum reais e noventa centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1373520"
                    ],
                    "1373521": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 225/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de outubro de 2011, em R$ 1.268,65(Hum mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.6484/2011, deferido em 22.03.2012, e Portaria nº1109/2012, de 10 de abril de 2012, publicado no Órgão oficial em 17 de abril de 2012, a PENSÃO MENSAL ao Sr. JOSÉ CARLOS DIAS, na condição de viúvo da funcionária SRª. LEILA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DIAS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula nº3673-ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 02.10.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.268,65\r\n\r\n(Hum mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1373521"
                    ],
                    "1373522": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 226/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de dezembro de 2011, em R$ 1.156,35 (Hum mil cento e cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº 781/2012, deferido em 08.05.2012 e Portaria nº 1257/2012, de 16 de maio de 2012, publicado no Órgão oficial em 24 de maio de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª. BENEDITA PEREIRA DA SILVA, na condição de viúva do falecido funcionário SR. ELSO PESSANHA DA SILVA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Lavador de Autos, matrícula nº4387-ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 02.12.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999, - PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.156,35\r\n\r\n(Hum mil cento e cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1373522"
                    ],
                    "1373523": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 227/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de setembro de 2011, em R$ 1.503,72 (Hum mil quinhentos e três reais e setenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº 5408/2012, deferido em 11.04.2012 e Portaria nº 1136/2012, de 12 de abril de 2012, publicado no Órgão oficial em 17 de abril de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª. ALDELIR DAS GRAÇAS QUEIROS DELGADO, na condição de viúva do falecido funcionário SR. LEOPOLDO BARROS DELGADO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº 13976, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 05.09.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.503,72\r\n\r\n(Hum mil quinhentos e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1373523"
                    ],
                    "1373524": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 228/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de junho de 2012, em R$ 26.765,39(Vinte seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.3541/2012, deferido em 27.06.2012 e Portaria nº 1444/2012, de 05 de julho de 2012, publicado no Órgão oficial em 11 de julho de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª. NEUZA PINTO MELLO, na condição de viúva do falecido funcionário SR. ARTHUR MELLO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº 179, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 03.06.2012, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II,III da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 C/C determinação judicial no processo nº000165-79.1995.8.19.014; PA nº2012.005.017759-2-PR.\r\n\r\nR$ 26.765,39\r\n\r\n(Vinte seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1373524"
                    ],
                    "1373525": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 229/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de outubro de 2011, em R$ 1.257,23 (Hum mil duzentos e cinqüenta e sete reais e vinte e três centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº 6278/2011, deferido em 22.03.2012 e Portaria nº 1110/2012, de 10 de abril de 2012, publicado no Órgão oficial em 17 de abril de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª. MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, na condição de viúva do falecido funcionário SR. GERALDO CARVALHO DE AZEVEDO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Bombeiro, matrícula nº1727-ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 15.10.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999, - PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I, II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.257,23\r\n\r\n(Hum mil duzentos e cinqüenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1373525"
                    ],
                    "1373526": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 230/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de dezembro de 2012, em R$ 723,24 (Setecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº 344/2012, deferido em 28.06.2012 e Portaria nº 1457/2012, de 06 de julho de 2012, publicado no Órgão oficial em 11 de julho de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª. MARIA LEONOR ALMEIDA DE SOUZA, na condição de viúva do falecido funcionário SR. ANTENOR FLÔR DE SOUZA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Porteiro, matrícula nº 285, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 01.01.2012, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999, - PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 723,24\r\n\r\n(Setecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1373526"
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                    "1373527": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 231/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de novembro de 2011, em R$ 1.669,91 (Hum mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e hum centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº 7017/2011, deferido em 22.03.2012, e Portaria nº 1120/2012, de 10 de abril de 2012, publicado no Órgão oficial em 17 de abril de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª LUCELINA MOTA DA SILVA na condição de viúva do funcionário o SR. NILTON MACEDO DA SILVA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Datilógrafo, matrícula nº 2688-ap,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado de cujus, os outros 50% (cinqüenta por cento)destinados ao filho menor de 21 anos, NICOLY MOTA DA SILVA,com efeito a contar do óbito, 14.11.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999, - PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.669,91\r\n\r\n(Hum mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e hum centavos)\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1373527"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1373587": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 075/12, processo nº 2012.045.000732-3-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Leite Integral para o Programa Municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, registro do item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1373587"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1373588": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 033/2012, processo nº 2012.099.000193-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção, com o fim de abastecer o almoxarifado da Fundação Municipal de Saúde e Unidades vinculadas, à licitante vencedora: \r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1373588"
                        ],
                        "1373589": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nLixa para ferro numero 120 - folha - \r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\n3M\r\n\r\nR$ 3,65\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n2\r\n\r\nLixa para ferro numero 100 - folha - \r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\n3M\r\n\r\nR$ 3,79\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n3\r\n\r\nRolo de espuma 09 cm - \r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOMPLE\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n4\r\n\r\nRolo de la completo para pintura - \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nATHAS\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n5\r\n\r\nMassa pva, balde com 18 litros - \r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nLUKSCOLOR\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n6\r\n\r\nSelador acrilico, balde com 18 litros - \r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nHIDRACOR\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n7\r\n\r\nTrincha de 3/4 de polegada - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nATLAS\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n8\r\n\r\nTrincha de 1 1/2 polegada - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nATLAS\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n9\r\n\r\nTrincha de 2 polegadas - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nATLAS\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n10\r\n\r\nTinta acrilica semi brilho flamingo, balde com 18 litros - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nREAL\r\n\r\nR$ 410,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n11\r\n\r\nTinta acrilica semi brilho marfim, balde com 18 litros - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nREAL\r\n\r\nR$ 410,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n12\r\n\r\nTinta hospitalar acrilica a base de agua semi-brilho cor branco gelo - balde com 18 litros. latex acrilico composto com agentes fungicidas e bactericidas, sem cheiro e anti-mofo.\r\n\r\n45\r\n\r\nunid\r\n\r\nSW\r\n\r\nR$ 745,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n13\r\n\r\nTinta hospitalar esmalte sintetico a base de agua - cor branca auto-brilho 3,6 litros. a base de resina acrilica, com baixa emissao de compostos organicos.\r\n\r\n65\r\n\r\nunid\r\n\r\nSW\r\n\r\nR$ 194,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n14\r\n\r\nTinta hospitalar esmalte sintetico a base de agua cor marfim - galao com 3,6 litros\r\n\r\n55\r\n\r\ngalao\r\n\r\nSW\r\n\r\nR$ 194,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n15\r\n\r\nTrincha de 4 polegadas - \r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nCONDOR\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n16\r\n\r\nTinta esmalte sintetico cor azul del rey - galao de 3,6 litros - resina alquidica a base de oleo vegetal semi-secativo, piguimentos organicos e inorganicos hidrocarbonetos alifaticos, secantes organo - metalicos\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nEUCALAR\r\n\r\nR$ 91,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n17\r\n\r\nTinta esmalte sintetico preto - galao de 3,6 litros. resina alquidica a base de oleo vegetal semi-secativo, piguimentos organicos e inorganicos hidrocarbonetos alifaticos, secantes organo-metalicos\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nEUCALAR\r\n\r\nR$ 91,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n18\r\n\r\nTinta yced teal swb 1473 pva, balde com 18 litros - latex acrilico composto com agentes fungicidas e bactericidas, sem cheiro e anti-mofo\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nSW\r\n\r\nR$ 680,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n19\r\n\r\nSolvente galao com 5 litros - \r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nREAL\r\n\r\nR$ 56,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n20\r\n\r\nEstopa para pintura - \r\n\r\n30\r\n\r\npct\r\n\r\nUNI\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n21\r\n\r\nMassa acrilica, balde com 18 litros - \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nLUKSCOLOR\r\n\r\nR$ 162,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n22\r\n\r\nTinta esmalte sintetico cor amarelo - galao com 3,6 litros.\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nEUCALAR\r\n\r\nR$ 97,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n23\r\n\r\nTinta esmalte sintetico cor verde colonial - galao com 3,6 litros.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nEUCALAR\r\n\r\nR$ 97,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n24\r\n\r\nTinta esmalte sintetico cor cinza platino - galao com 3,6 litros.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nSAXELAC\r\n\r\nR$ 97,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n25\r\n\r\nVerniz maritimo incolor - galao com 3,6 litros.\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nSW\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n26\r\n\r\nTinta yced teal swb 1473 esmalte sintetico, galao com 3,6 litros - \r\n\r\n10\r\n\r\ngalao\r\n\r\nSW\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n27\r\n\r\nTinta acrilica hospitalar a base de agua semi-brilho cor branco neve - balde com 18 litros\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nSW\r\n\r\nR$ 755,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n28\r\n\r\nTinta esmalte sintetico cor branca - \r\n\r\n10\r\n\r\ngalao\r\n\r\nEUCALAR\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n29\r\n\r\nTinta esmalte sintetico martelado cor cinza claro - para pintura de maca galao 3,6 litros\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nEUCALAR\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n30\r\n\r\nTinta hospitalar acrilica cor creme autobrilho - galao de 3,6 litros\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nSW\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n31\r\n\r\nTinta hospitalar a base d agua, cor branco neve fosco, - balde com 18 litros\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nSW\r\n\r\nR$ 655,00\r\n\r\nM. SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1373589"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de \r\n\r\nObras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1373576": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000275-7-PR, convite nº. 164/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de galeria de águas pluviais nos trechos das Ruas São Gregório Magno e Dias Lacerda em Morro do Coco, à licitante vencedora utc construções ltda com o valor total de R$ 94.272,26 (noventa e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 30 de Agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000281-5-PR, convite nº. 169/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de serviços de terraplanagem nos trechos da Estrada CA-195 - Pedra Lisa, à licitante vencedora pavicari pavimentação ltda com o valor total de R$ 115.460,88 (cento e quinze mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 31 de Agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o resultado da licitação, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000122-7-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 008/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para prestação de Serviços de Implantação, Ampliação, Manutenção e Operação dos sistemas de tratamento e distribuição de águas de 45 sistemas no Município de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora emissão engenharia e construções ltda com o valor total de R$ 40.401.935,60 (quarenta milhões e quatrocentos e um mil e novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1373576"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1373076": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 822/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nTornar público o resultado do TAF (Teste de Aptidão Física) realizado no dia 14/07/2012 para a seleção do 2º Curso de Capacitação para Grupamento de Ações Especiais - GAE:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n18681\r\n\r\n76,05\r\n\r\n02\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n18696\r\n\r\n76,00\r\n\r\n03\r\n\r\nAMARO PEREIRA VIANA FILHO \r\n\r\n14728\r\n\r\n75,05\r\n\r\n04\r\n\r\nGEVALDO VIEIRA SOARES \r\n\r\n14005\r\n\r\n71,00\r\n\r\n05\r\n\r\nDAYVID AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n20123\r\n\r\n71,00\r\n\r\n06\r\n\r\nCLOVIS DA SILVA WALDEMIRO \r\n\r\n13946\r\n\r\n70,05\r\n\r\n07\r\n\r\nGABRIEL COELHO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n20110\r\n\r\n70,05\r\n\r\n08\r\n\r\nAMARILDO VALENTIN DE SOUZA \r\n\r\n13577\r\n\r\n66,05\r\n\r\n09\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA ANSELMO \r\n\r\n14732\r\n\r\n66,00\r\n\r\n10\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n13918\r\n\r\n65,05\r\n\r\n11\r\n\r\nALEXANDER NUNES DA SILVA\r\n\r\n14768\r\n\r\n65,05\r\n\r\n12\r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO BARCELOS\r\n\r\n18710\r\n\r\n62,00\r\n\r\n13\r\n\r\nMARLO RODRIGUES \r\n\r\n13919\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14\r\n\r\nCARLOS ANDRE SE SOUZA O. SANTOS \r\n\r\n14743\r\n\r\n61,00\r\n\r\n15\r\n\r\nMARLON ANDREWS DA SILVA\r\n\r\n13628\r\n\r\n60,05\r\n\r\n16\r\n\r\nSIMONE RANGEL DA SILVA PACHECO \r\n\r\n20144\r\n\r\n60,05\r\n\r\n17\r\n\r\nMARCOS VENICIO A. DE CORDEIRO \r\n\r\n13575\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIANA DE C. FIGUEIREDO MOTTA \r\n\r\n18705\r\n\r\n56,00\r\n\r\n19\r\n\r\nDOUGLAS MARAVILHA DA SILVA GOMES\r\n\r\n20057\r\n\r\n56,00\r\n\r\n20\r\n\r\nWALDECY TEXEIRA BARRA\r\n\r\n13597\r\n\r\n55,05\r\n\r\n21\r\n\r\nNILTHON MOULIN PONTES FILHO \r\n\r\n18767\r\n\r\n51,05\r\n\r\n22\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS RAUL \r\n\r\n18682\r\n\r\n51,00\r\n\r\n23\r\n\r\nELESSANDRO QUINTINO DA HORA \r\n\r\n14000\r\n\r\n50,05\r\n\r\n24\r\n\r\nMARILENE AREAS SOARES \r\n\r\n18706\r\n\r\n50,05\r\n\r\n25\r\n\r\nMOVAN ALVES MANHAES \r\n\r\n13607\r\n\r\n46,05\r\n\r\n26\r\n\r\nADAO RODRIGUES DESIDERIO \r\n\r\n14792\r\n\r\n45,05\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA LOUZADA\r\n\r\n13967\r\n\r\n44,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 823/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nTornar público o resultado da Avaliação Final do 2º Curso de Capacitação para Grupamento de Ações Especiais - GAE, realizado entre os dias 07 e 29 de agosto de 2012:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA LOUZADA\r\n\r\n13967\r\n\r\n9,3\r\n\r\n02\r\n\r\nELESSANDRO QUINTINO DA HORA \r\n\r\n14000\r\n\r\n9,2\r\n\r\n03\r\n\r\nDAYVID AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n20123\r\n\r\n9,0\r\n\r\n04\r\n\r\nGABRIEL COELHO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n20110\r\n\r\n9,0\r\n\r\n05\r\n\r\nCLOVIS DA SILVA WALDEMIRO \r\n\r\n13946\r\n\r\n8,6\r\n\r\n06\r\n\r\nMARLON ANDREWS DA SILVA\r\n\r\n13628\r\n\r\n8,5\r\n\r\n07\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\n18681\r\n\r\n8,5\r\n\r\n08\r\n\r\nMARILENE AREAS SOARES \r\n\r\n18706\r\n\r\n8,1\r\n\r\n09\r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO BARCELOS\r\n\r\n18710\r\n\r\n7,9\r\n\r\n10\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n18696\r\n\r\n7,9\r\n\r\n11\r\n\r\nDOUGLAS MARAVILHA DA SILVA GOMES\r\n\r\n20057\r\n\r\n7,8\r\n\r\n12\r\n\r\nSIMONE RANGEL DA SILVA PACHECO \r\n\r\n20144\r\n\r\n7,8\r\n\r\n13\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS RAUL \r\n\r\n18682\r\n\r\n7,8\r\n\r\n14\r\n\r\nWALDECY TEXEIRA BARRA\r\n\r\n13597\r\n\r\n7,4\r\n\r\n15\r\n\r\nAMARO PEREIRA VIANA FILHO \r\n\r\n14728\r\n\r\n7,1\r\n\r\n16\r\n\r\nGEVALDO VIEIRA SOARES \r\n\r\n14005\r\n\r\n6,9\r\n\r\n17\r\n\r\nADAO RODRIGUES DESIDERIO \r\n\r\n14792\r\n\r\n6,9\r\n\r\n18\r\n\r\nAMARILDO VALENTIN DE SOUZA \r\n\r\n13577\r\n\r\n6,4\r\n\r\n19\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n13918\r\n\r\n6,4\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 824/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nInformar que os Guardas Civis Municipais, abaixo relacionados, estão qualificados para portar e utilizar armamento menos letal - “TASER”, após terem concluído o 2º Curso de Capacitação, realizado no dia 28 de agosto de 2012: \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n01\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA LOUZADA\r\n\r\n13967\r\n\r\n02\r\n\r\nELESSANDRO QUINTINO DA HORA \r\n\r\n14000\r\n\r\n03\r\n\r\nDAYVID AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n20123\r\n\r\n04\r\n\r\nGABRIEL COELHO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n20110\r\n\r\n05\r\n\r\nCLOVIS DA SILVA WALDEMIRO \r\n\r\n13946\r\n\r\n06\r\n\r\nMARLON ANDREWS DA SILVA\r\n\r\n13628\r\n\r\n07\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\n18681\r\n\r\n08\r\n\r\nMARILENE AREAS SOARES \r\n\r\n18706\r\n\r\n09\r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO BARCELOS\r\n\r\n18710\r\n\r\n10\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n18696\r\n\r\n11\r\n\r\nDOUGLAS MARAVILHA DA SILVA GOMES\r\n\r\n20057\r\n\r\n12\r\n\r\nSIMONE RANGEL DA SILVA PACHECO \r\n\r\n20144\r\n\r\n13\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS RAUL \r\n\r\n18682\r\n\r\n14\r\n\r\nWALDECY TEXEIRA BARRA\r\n\r\n13597\r\n\r\n15\r\n\r\nAMARO PEREIRA VIANA FILHO \r\n\r\n14728\r\n\r\n16\r\n\r\nGEVALDO VIEIRA SOARES \r\n\r\n14005\r\n\r\n17\r\n\r\nADAO RODRIGUES DESIDERIO \r\n\r\n14792\r\n\r\n18\r\n\r\nAMARILDO VALENTIN DE SOUZA \r\n\r\n13577\r\n\r\n19\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n13918\r\n\r\n20\r\n\r\nCARLOS VINICIO BARBOSA DO CARMO\r\n\r\n14753\r\n\r\n21\r\n\r\nGUSTAVO TEXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18497\r\n\r\n22\r\n\r\nGECIVALDO SIQUEIRA BORGES\r\n\r\n14772\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIO VITOR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n13081\r\n\r\n24\r\n\r\nEDMAR SANTANA DA SILVA\r\n\r\n14470\r\n\r\n25\r\n\r\nGENIVALDO LISBOA\r\n\r\n13931\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1373076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1373570": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para serviço de revisão na casa de máquinas de incêndio, recarga de extintores e ignifugação para atender para atender as necessidades da FTMT (Teatro Trianon e Teatro de Bolso). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de setembro de 2012 às 10:30 (dez horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1373570"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1372807": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 11/09/2012 (terça - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Apresentação dos Trabalhos da Comissão Especial\r\n\r\n03 - Colônia de Férias da 3ª Idade do Farol de São Tomé\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2012.\r\n\r\nAndré Luiz Aragão Viana\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1372807"
                        ],
                        "1373574": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nAdesão à ata de registro de preços do pregão 023/2011, Processo nº 2011.045.000301-3-PR da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.0021.000312-0-PR\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nAdesão à ata de registro de preços do pregão 023/2011, Processo nº 2011.045.000301-3-PR da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.0021.000312-0-PR\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R13.250,00 (Treze mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1373574"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1373072": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembléia Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Extraordinária no dia 13 de setembro de 2012 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovação da ata da Assembleia de 23/008/2012;\r\n\r\n2 - Compra da Agricultura Familiar- situação atual;\r\n\r\n3 - Alteração no quadro de conselheiros;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,04 de setembro de 2012.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1373072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1373575": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 397/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000224-3-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 072/12\r\n\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação na Estrada do Ciprião, distrito de Mussurepe.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 353.058,80 (trezentos e cinqüenta e três mil e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 394/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000241-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 058/12\r\n\r\nCONTRATADA: SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma da Praça do Cigano - Rua Cora de Alvarenga com Rua João Busquet, s/n° - Parque Corrientes - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 486.411,81 (quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e onze reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180(cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 415/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000227-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 066/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro do Aeroporto e Jardim Aeroporto.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.272.226,19 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012 \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 399/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000128-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 074/2012\r\n\r\nCONTRATADA: M.C. Assis & cia. ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de limpeza capina e regularização de vias nos distritos de Vila Nova e Travessão. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.648,96 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1373575"
                            ],
                            "1373083": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n0301A\r\n\r\nRua Nazário Pereira Gomes Nº616/628\r\n\r\nNº148997\r\n\r\n1366A\r\n\r\nRua João Manoel de Abreu Nº355/357\r\n\r\nNº130587\r\n\r\n1367A\r\n\r\nRua João Manoel de Abreu Nº355/357\r\n\r\nNº130587\r\n\r\n1513A\r\n\r\nRua Baltazar Carneiro Nº151\r\n\r\nNº 8556\r\n\r\n1514A\r\n\r\nRua Baltazar Carneiro Nº151\r\n\r\nNº 8556\r\n\r\n1515A\r\n\r\nRua Mario Barbara Sobrinho Nº32\r\n\r\nNº61043\r\n\r\n1516A\r\n\r\nRua Mario Barbara Sobrinho Nº32\r\n\r\nNº61043\r\n\r\n1517A\r\n\r\nRua Professora C. Carneiro Nº379\r\n\r\nNº41045\r\n\r\n1518A\r\n\r\nRua Professora C. Carneiro Nº379\r\n\r\nNº41045\r\n\r\n1519A\r\n\r\nRua Professora C. Carneiro Nº379\r\n\r\nNº41045\r\n\r\n1521A\r\n\r\nRua Drº Beda Nº280\r\n\r\nNº10078\r\n\r\n1522A\r\n\r\nRua Drº Beda Nº280\r\n\r\n1523A\r\n\r\nRua José Benevento Nº39\r\n\r\nNº26928\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nEng. Civil Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.2174\r\n\r\nId: 1373083"
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                        "Despachos de 10 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123093244\r\n\r\n151 R2 PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123093287\r\n\r\n251 R2 PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123093473\r\n\r\n351 R2 PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122151453\r\n\r\n3J PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123035120\r\n\r\n3RIOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122977904\r\n\r\n7 X 7 SERVICOS DE TELECONFERENCIA E CONFERENCIA VIA INTERNET LTDA \r\n\r\n123092809\r\n\r\nA A MARTORELLI GONCALVES SILVA ME \r\n\r\n123114942\r\n\r\nA F NAZARIO SERVICOS E MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n123124085\r\n\r\nA L LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122986032\r\n\r\nA S QUEIROZ CONFECCAO E SILK SCREEN ME \r\n\r\n123126410\r\n\r\nA.A.L. COMESTIVEIS E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123125707\r\n\r\nA.T. DE PAIVA JUNIOR - CONSTRUTORA EPP \r\n\r\n122785690\r\n\r\nABB LTDA \r\n\r\n123110084\r\n\r\nABRAX INDUSTRIA METALURGICA EIRELI ME \r\n\r\n122821157\r\n\r\nACCS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123109574\r\n\r\nACENOGRAFIA SERVICOS CENOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n122950070\r\n\r\nACOUGUE PORTAO VERMELHO LTDA ME \r\n\r\n123113792\r\n\r\nADDRAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123115663\r\n\r\nADRIANA BRAULINA DE JESUS \r\n\r\n122988230\r\n\r\nAGENARIO RIBEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n122844297\r\n\r\nAGROAUXILIADORA AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n123035996\r\n\r\nAGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n123137438\r\n\r\nAH2 PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n123116406\r\n\r\nALAN RAIMUNDO CAMARA \r\n\r\n123048966\r\n\r\nALCICLAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123136865\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123061393\r\n\r\nALEX FERREIRA DE ABREU \r\n\r\n122877632\r\n\r\nALLI LOGISTICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n123120187\r\n\r\nALPHA DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS LTDA ME \r\n\r\n122754859\r\n\r\nANA CARLA FERRAZ FARIA ME \r\n\r\n123099781\r\n\r\nANA MARIA PAULINO DA SILVA ME \r\n\r\n123081335\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS MOURA TEIXEIRA ME ME \r\n\r\n123096707\r\n\r\nANA PAULA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n123098181\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n122755430\r\n\r\nANDERSON L N BERNARDES CONSTRUCAO E ARQUITETURA ME \r\n\r\n122838297\r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO VICTORIO \r\n\r\n123112117\r\n\r\nANDREA DA COSTA BARROS \r\n\r\n123059925\r\n\r\nANOTHER SAL REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n123124425\r\n\r\nANSIL FENIX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123079462\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n123093384\r\n\r\nAR CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122508513\r\n\r\nAR CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123059259\r\n\r\nARF SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n123125103\r\n\r\nARIZONA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123060257\r\n\r\nARMANDO JULIO RIBEIRO PINTO DE LIMA \r\n\r\n123124247\r\n\r\nARPEX CAPITAL INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123137098\r\n\r\nARQUI MOVEIS CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n123117917\r\n\r\nARTUR KELSON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123110181\r\n\r\nATACADAO APICOLA E DE FLORES DO CEASA LTDA ME \r\n\r\n123032016\r\n\r\nATACADAO DA BIBLIA COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n123109094\r\n\r\nATJC-ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123116880\r\n\r\nATOL BRASIL BAR LTDA ME \r\n\r\n123098963\r\n\r\nATTISOUZA MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122993306\r\n\r\nAVA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122917707\r\n\r\nAYA360 CONCEITOS EM PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123117305\r\n\r\nB L E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123108829\r\n\r\nB P DIAS SERVICOS E LOCACOES ME \r\n\r\n123134749\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n123110980\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MONTEIRO E FARIA LTDA ME \r\n\r\n123117470\r\n\r\nBARROS E PEREIRA CONFECCOES E COMERCIO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123090628\r\n\r\nBBB ARTIGOS DE FESTAS LTDA \r\n\r\n123080886\r\n\r\nBERNARDES E PINHO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123081645\r\n\r\nBM TUBOS COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122894332\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123127360\r\n\r\nBOCCA MOLHADA LTDA ME \r\n\r\n123120691\r\n\r\nBOM PRECO 15 DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n123133688\r\n\r\nBRASIL/CT COMERCIO E TURISMO S A \r\n\r\n123133963\r\n\r\nBRASIL/CT COMERCIO E TURISMO S A \r\n\r\n123090954\r\n\r\nBRASPRED EMPRESA BRASILEIRA DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123093716\r\n\r\nBRAULIO MANOEL DO SACRAMENTO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n123099030\r\n\r\nBRAZSHIPPING MARITIMA LTDA \r\n\r\n123111897\r\n\r\nBRIDA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123058252\r\n\r\nBRITA EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n123029171\r\n\r\nBRUNO SENRA AMADO \r\n\r\n123137411\r\n\r\nBS 3 S/A \r\n\r\n121340910\r\n\r\nBT SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122812611\r\n\r\nBUZIOS GOLF RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 02 S A \r\n\r\n122812670\r\n\r\nBUZIOS GOLF RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 03 S A \r\n\r\n122812743\r\n\r\nBUZIOS GOLF RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 04 S A \r\n\r\n122812824\r\n\r\nBUZIOS GOLF RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 05 S A \r\n\r\n122812867\r\n\r\nBUZIOS GOLF RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 06 S A \r\n\r\n122812883\r\n\r\nBUZIOS GOLF RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 07 S A \r\n\r\n123081980\r\n\r\nC A MATOS MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\n123091640\r\n\r\nC J R UGGERI PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n122915895\r\n\r\nC M C EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123126835\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n123126886\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n122820045\r\n\r\nCAC DEUS PAPELARIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n123091039\r\n\r\nCAFE E BAR VILA VICOSA LTDA ME \r\n\r\n123091004\r\n\r\nCAFE E BAR VIRGEM DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n123050430\r\n\r\nCAIPIRAO DO MILHO BAR E LACHONETE LTDA ME \r\n\r\n123117992\r\n\r\nCALDEIRAO DA VILA NOSSA SENHORA DE NAZARETH LTDA ME \r\n\r\n123045002\r\n\r\nCAMFOR TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n122927354\r\n\r\nCAMISARIA CATEDRAL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123034248\r\n\r\nCANADELO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123120713\r\n\r\nCANTINA COSTA BLANCA DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n123113725\r\n\r\nCAPROCK HOLDINGS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123137004\r\n\r\nCAR SHOW GAS AUTO CENTER DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n123107679\r\n\r\nCARANDA SOLUCOES CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122838181\r\n\r\nCARDO FAST FOOD LANCHES LTDA ME ME \r\n\r\n123108292\r\n\r\nCARINA KELSCH CALCADOS E ACESSORIOS 2 LTDA ME \r\n\r\n122519329\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS CARDOSO \r\n\r\n122135717\r\n\r\nCARLOS OTAVIO DE PAULO AUTO ELETRICA MECANICA CAROCO ME \r\n\r\n123134480\r\n\r\nCAROLINA COMERCIO DE TECIDOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123107989\r\n\r\nCARVALHO E NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n123124417\r\n\r\nCASSIDY PRODUCAO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n123131421\r\n\r\nCEAGE PARTICIPACOES E ASSESSORIA S/A \r\n\r\n123115183\r\n\r\nCEL AQUECEDORES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123117712\r\n\r\nCEPAC CENTRO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n122929489\r\n\r\nCERAMICA CAMPION LTDA ME \r\n\r\n123100534\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n123114195\r\n\r\nCHURRASCO GREGO & LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123059496\r\n\r\nCJIC NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n123124573\r\n\r\nCLARK E PINTO DA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123124450\r\n\r\nCLINICA DRA CLAUDIA C VALDETARO VALENTE LTDA \r\n\r\n123134153\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA MERITI LTDA ME \r\n\r\n122978617\r\n\r\nCLIPART COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123036372\r\n\r\nCOBRA FACIL SERVICOS DE COBRANCA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122872444\r\n\r\nCOMETASA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122279972\r\n\r\nCONFECCAO FEMME LTDA ME \r\n\r\n123132045\r\n\r\nCONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA \r\n\r\n121981304\r\n\r\nCONSORCIO SONDAS SETE ETESCO OAS \r\n\r\n122888260\r\n\r\nCONTRATO TELEFONIA MOVEL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n123117429\r\n\r\nCR2 PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122348249\r\n\r\nCRISTHAIAC COMERCIO DE BAZAR E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n123091594\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n122896670\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ DE CASTRO CLINICA DENTARIA \r\n\r\n123115841\r\n\r\nCTRO SERVICO DE TREINAMENTO E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122464400\r\n\r\nCUNHA SANTOS COMERCIO SERVICO E ASSESSORIA A SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n122988256\r\n\r\nD CARVALHO VIEIRA PET SHOP ME \r\n\r\n122874854\r\n\r\nD F FRANCO MEIRELLES ME \r\n\r\n123111927\r\n\r\nD MACIEL POVOA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123093910\r\n\r\nD S MARTINS ARTEZANATO ME \r\n\r\n123098505\r\n\r\nDA TERRA CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122398793\r\n\r\nDADU LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n123100631\r\n\r\nDANGER IN THE NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123137381\r\n\r\nDECILOGIC BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n123114039\r\n\r\nDEODORA COMERCIAL E BENEFICIADORA TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n123117127\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n123080665\r\n\r\nDESIREE LAMY RODRIGUES \r\n\r\n123120721\r\n\r\nDESPIRSI NF LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n123124093\r\n\r\nDISKCABELOS COM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123124204\r\n\r\nDONNA DONNI BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123117275\r\n\r\nDOWNTOWN ICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123117801\r\n\r\nDREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123124530\r\n\r\nDROGARIA DIAS DA PEDRA LTDA \r\n\r\n123124751\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n123003687\r\n\r\nDRUMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123118964\r\n\r\nDULU PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122951115\r\n\r\nDWN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122962389\r\n\r\nE BARCELOS MEIRELES ME \r\n\r\n123096073\r\n\r\nE C FERREIRA CURSOS LTDA ME \r\n\r\n123117240\r\n\r\nE I COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123081360\r\n\r\nE L R DE MORAES CHURRASCARIA E CHOPERIA ME \r\n\r\n123122597\r\n\r\nE V G GALHARDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COPIADORA ME \r\n\r\n122834941\r\n\r\nEDGAR ROMERO 239 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122773179\r\n\r\nEDIMILSON CARLOS PINTO \r\n\r\n123091896\r\n\r\nEDMAR A SANT'ANNA AUTO ELETRICA ME \r\n\r\n123112907\r\n\r\nELEGANCE DE TERESOPOLIS ACESSORIOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n123117461\r\n\r\nELETROMAR LTDA \r\n\r\n123117518\r\n\r\nELETROMAR LTDA \r\n\r\n123091780\r\n\r\nELIANA PATRICIA DA CUNHA NOGUEIRA \r\n\r\n123090636\r\n\r\nELIMAR CASTILHO DA SILVA MATTOS ME \r\n\r\n123117747\r\n\r\nELINEIA DA CONCEICAO CABRAL \r\n\r\n123098602\r\n\r\nELISMAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n123136911\r\n\r\nEMCARTAZ EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n122677528\r\n\r\nEMDOC RIO DE JANEIRO SERVICOS DE REALOCACAO DE ESTRANGEIROS LTDA \r\n\r\n122677463\r\n\r\nEMDOC RIO DE JANEIRO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ESTRANGEIROS LTDA \r\n\r\n123114934\r\n\r\nEMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n123021430\r\n\r\nEMPORIO DA GRACA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123132258\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n123131723\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n123090881\r\n\r\nENERGY CLICK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123116295\r\n\r\nENGEDAN SERVICOS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n122930428\r\n\r\nEPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122926960\r\n\r\nEPB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123123038\r\n\r\nEPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123114209\r\n\r\nESEG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123119685\r\n\r\nESPACO EVA ESTETICA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n123120322\r\n\r\nESPETTO CARIOCA ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n123114268\r\n\r\nESTACAO DO PONTO ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n123130972\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123135818\r\n\r\nESTILO LIVRE DESING LTDA ME \r\n\r\n123136768\r\n\r\nETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO S A \r\n\r\n123109043\r\n\r\nEXTIN WAL EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n123124166\r\n\r\nF C IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n123059917\r\n\r\nFABIANE ESTETICA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n123100917\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n123100950\r\n\r\nFACILITY COLETA SELETIVA LTDA \r\n\r\n123100925\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n123115000\r\n\r\nFAP CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n122940300\r\n\r\nFARMAVIDA 2013 LTDA ME \r\n\r\n123126290\r\n\r\nFARTURA AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n123006643\r\n\r\nFBSR FACO BEM SUPER REPAROS MANUTENCAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122092392\r\n\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n123118336\r\n\r\nFERDAN EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122607996\r\n\r\nFERNANDES E FERNANDES COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123050243\r\n\r\nFOX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122977785\r\n\r\nFRAN ASSIS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122769791\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO \r\n\r\n123122902\r\n\r\nFRIGORIO CLIMATIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n122668367\r\n\r\nFUTURO TECNOLOGICO COMERCIO SERVICOS E SUPRIMENTO PARA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123018404\r\n\r\nFX SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n123124565\r\n\r\nG & J SALGADO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122932366\r\n\r\nG APARECIDA FREITAS VIEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n123123550\r\n\r\nG S OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123058317\r\n\r\nGAGO S PAES LATICINIOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122359151\r\n\r\nGANESHA COMERCIO DE PRODUTOS ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n123054362\r\n\r\nGEDEON TEIXEIRA BASTOS \r\n\r\n123114497\r\n\r\nGEROME IBRI \r\n\r\n123109132\r\n\r\nGH EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122988809\r\n\r\nGIANCARLO PASTIFICIO LTDA \r\n\r\n123117445\r\n\r\nGIFT JEANS TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123078768\r\n\r\nGILBERTO JOSE DOS REIS ME \r\n\r\n122016106\r\n\r\nGIRO SUL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123114020\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n122382854\r\n\r\nGORTOF FISIOTERAPIA E ORTOPEDIA LTDA \r\n\r\n123117666\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n123081475\r\n\r\nGRILL NOTA MIL LTDA \r\n\r\n123125375\r\n\r\nGUANABARINO CAFE E BAR LTDA \r\n\r\n123116392\r\n\r\nGUARDIAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n123124140\r\n\r\nGULF CAPITAL PARTNERS SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123108543\r\n\r\nHAAS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n123113970\r\n\r\nHAO QI BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122776690\r\n\r\nHIDRALIGHT INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n123113938\r\n\r\nHIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n123117763\r\n\r\nHOME & WORK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n122497643\r\n\r\nHOSPEDAGEM PARA IDOSOS SOLARIO LTDA ME \r\n\r\n122959620\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE ALTEZA DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n123032334\r\n\r\nHOTEL PUMA LTDA EPP \r\n\r\n122668120\r\n\r\nI A SILVA COMERCIO E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA \r\n\r\n123117755\r\n\r\nIBV BRASIL PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n122979125\r\n\r\nICEILHA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123113865\r\n\r\nIDEALE EVENTOS LTDA \r\n\r\n123114950\r\n\r\nILANA E A BANDA DOS BICHOS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n123109027\r\n\r\nILS CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n123124670\r\n\r\nIMUSICA S/A \r\n\r\n123114888\r\n\r\nINDUSTRIA DE FRALDAS CENTRO SUL LTDA EPP \r\n\r\n123016096\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL ANDRE REBOUCAS 2002 LTDA ME \r\n\r\n123016126\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL ANDRE REBOUCAS 20021 LTDA ME \r\n\r\n123136571\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123099820\r\n\r\nINVISTA BUSINESS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122984854\r\n\r\nIRMAOS SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n123116198\r\n\r\nISABELE DE CASSIA DOS SANTOS SORIA \r\n\r\n122187504\r\n\r\nISHOLA AND MURRY COMERCIO & IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123060842\r\n\r\nITAPUCA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123115558\r\n\r\nITAVIG SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n123109531\r\n\r\nITNX COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n123014751\r\n\r\nJ A C LUBRIFICANTES LTDA ME ME \r\n\r\n123126100\r\n\r\nJ A M DE BRITO FALCAO JUNIOR ME \r\n\r\n122955927\r\n\r\nJ A X DRAGO JOIAS ME \r\n\r\n123109523\r\n\r\nJ C FREITAS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121381560\r\n\r\nJ C S SILVEIRA ESTUDIO DE GRAVACAO DE SOM ME ME \r\n\r\n123021480\r\n\r\nJ DE OLIVEIRA SILVA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ACESSORIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n122759842\r\n\r\nJ M OURIQUES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123113296\r\n\r\nJ M SIMONI RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n123114640\r\n\r\nJ R CHAVARRI MOVEIS E ELETRO LTDA EPP \r\n\r\n123125839\r\n\r\nJ V TELECOM LTDA ME \r\n\r\n123090539\r\n\r\nJ WILLIAM MODA JOVEM LTDA ME \r\n\r\n123098890\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS FERREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n123116163\r\n\r\nJB REY COMERCIO ME \r\n\r\n123054702\r\n\r\nJC OLIVEIRA REPRESENTACOES DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n123058180\r\n\r\nJMAML TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123090938\r\n\r\nJMC SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123064139\r\n\r\nJOANNA RODRIGUES WERNECK GENOFRE CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n123090547\r\n\r\nJOAO BATISTA HONORATO DA SILVA ME \r\n\r\n123076196\r\n\r\nJONADABE LAVAGEM E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n123063213\r\n\r\nJORGE HEMRRIQUE DOS SANTOS VITORINO \r\n\r\n122980840\r\n\r\nJOSE AGNALDO DE ANDRADE RODRIGUES \r\n\r\n123117674\r\n\r\nJOSIANE SILVA CUNHA \r\n\r\n123081610\r\n\r\nJR GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122913698\r\n\r\nJRW SERVICOS DE CORRESPONDENTE LTDA ME \r\n\r\n122943252\r\n\r\nJS AGUIA CONSTRUCOES REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n123090970\r\n\r\nJSM INSTALADORA DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n123124905\r\n\r\nKAFER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123126371\r\n\r\nKBV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122735315\r\n\r\nKCB GONCALVES BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n122943805\r\n\r\nL A RIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n123017408\r\n\r\nL C L PEREIRA ME \r\n\r\n123095093\r\n\r\nL LUIZ SOUZA SILVA CABELEIREIRO TRATAMENTO DE BELEZA E VESTUARIO ME \r\n\r\n123076773\r\n\r\nL S F FERREIRA ME \r\n\r\n123116260\r\n\r\nL2G INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n123112362\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PEDROSA LTDA ME \r\n\r\n123060249\r\n\r\nLABORATORIO DEIVISSON DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n122991931\r\n\r\nLANCE IN RIO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123117089\r\n\r\nLANCHAS PEGASUS LTDA \r\n\r\n123114330\r\n\r\nLAS SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123022223\r\n\r\nLEANDRO GUERARD DE SOUZA ME \r\n\r\n123124794\r\n\r\nLEDAGT COMERCIO E IMPORTACAO DE LED LTDA \r\n\r\n122941756\r\n\r\nLEONIDAS DA CRUZ RAMOS \r\n\r\n123113741\r\n\r\nLET'S PLAY LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n122868668\r\n\r\nLEVERAGE SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n123134455\r\n\r\nLG ITAIPAVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n123048559\r\n\r\nLIMP PLAN LIMPEZA E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n123094933\r\n\r\nLIN SHUANGFEI PRESENTES ME \r\n\r\n123134331\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123134080\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123014050\r\n\r\nLMM ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n123115400\r\n\r\nLMX BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122909674\r\n\r\nLOGOSCRIPT BRASIL SERVICOS DE LOCALIZACAO DE SOFTWARE E TRADUCAO TECNICA LTDA \r\n\r\n123134641\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n122956826\r\n\r\nLOTTUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123109981\r\n\r\nLUCAS COMERCIO DE REFRIGERACAO DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n122909755\r\n\r\nLUCIANA M DOS S DAS NEVES SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n123126533\r\n\r\nLUTZ FERRANDO OTICA E INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA \r\n\r\n123097436\r\n\r\nLUZ NORTE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123125782\r\n\r\nM & M NEGOCIOS IMOBILIARIOS DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n122844599\r\n\r\nM A DE ASSIS BAR E RESTAURANTE EPP \r\n\r\n123119740\r\n\r\nM A GONCALVES LEITE DE SOUZA RESTAURANTE E MARMITARIA ME \r\n\r\n123034981\r\n\r\nM R S FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n123126215\r\n\r\nM S ALMEIDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ME ME \r\n\r\n123050235\r\n\r\nM S XAVIER LAVAGEM E LUBRIFICACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n123113911\r\n\r\nM T DOS SANTOS PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n123063795\r\n\r\nM&M SEVEN CAPACITACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122753534\r\n\r\nMACHADO E FRANK COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122882474\r\n\r\nMADAME CRAZY LTDA ME \r\n\r\n123117585\r\n\r\nMAETE OLIVEIRA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123137330\r\n\r\nMAFE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123115485\r\n\r\nMAITE VASCONCELOS PESSANHA ME \r\n\r\n123091586\r\n\r\nMALNET LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n123113903\r\n\r\nMAP DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122956044\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS MEIRELLES \r\n\r\n122777298\r\n\r\nMARCOPAN DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123076331\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n123109191\r\n\r\nMARIA DE LURDES DE SOUZA GOMES \r\n\r\n123100097\r\n\r\nMARIA DE LURDES N DA SILVA SALGADOS \r\n\r\n123114772\r\n\r\nMARIA MENDES ATELIER DE COSTURA LTDA \r\n\r\n123129974\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA FLORINDA ROSA \r\n\r\n123115426\r\n\r\nMARQUES E MARTINS SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123125855\r\n\r\nMARTE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123117402\r\n\r\nMASSAS BRASIL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122980859\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO SANTA EFIGENIA LTDA ME \r\n\r\n122947860\r\n\r\nMAX EXAM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122899601\r\n\r\nMAYCON MATERIAIS USADOS LTDA ME \r\n\r\n123123500\r\n\r\nMCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122699629\r\n\r\nMCA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123057388\r\n\r\nMDRJ97 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123136709\r\n\r\nMEL DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n123097452\r\n\r\nMERCADINHO ADONAI II EIRELI ME \r\n\r\n123109361\r\n\r\nMERCADO SUPER PRECO PARQUE COLUMBIA LTDA ME \r\n\r\n122724097\r\n\r\nMERCEARIA FABELINE LTDA ME \r\n\r\n123016967\r\n\r\nMESSIAS E DUARTE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123100801\r\n\r\nMETANOIA EDITORA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123077230\r\n\r\nMICROWARE PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123077257\r\n\r\nMICROWARE PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122946219\r\n\r\nMILLENIUM ANGRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122916441\r\n\r\nMINAS BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n122474031\r\n\r\nMINERACAO GUARIBA LTDA \r\n\r\n123089085\r\n\r\nMINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP \r\n\r\n123117607\r\n\r\nMMX CORUMBA MINERACAO S A \r\n\r\n123128366\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n123128510\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n122274130\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n123117658\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE LTDA \r\n\r\n123117550\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE SA \r\n\r\n122880315\r\n\r\nMOLINA & SALGADO LTDA ME \r\n\r\n123082390\r\n\r\nMOLINESIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123137071\r\n\r\nMONGERAL AEGON ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123124760\r\n\r\nMPLIKZ SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123124867\r\n\r\nMTL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123124255\r\n\r\nMUNDIPAGG TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S A \r\n\r\n123108160\r\n\r\nN C R MOCO BEBIDAS ME \r\n\r\n123115787\r\n\r\nNATIO CRIATIVO LTDA ME \r\n\r\n123124840\r\n\r\nNAYARA TECIA IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n123064228\r\n\r\nNEO FRIO CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123124883\r\n\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S A \r\n\r\n123109400\r\n\r\nNETWORK DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A \r\n\r\n123123658\r\n\r\nNEW JET GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPP \r\n\r\n123136792\r\n\r\nNILTON FERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123109965\r\n\r\nNIT PACE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122820762\r\n\r\nNOLOCAL SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123114390\r\n\r\nNORECAR MOTOS LTDA ME \r\n\r\n123137314\r\n\r\nNORSULCARGO NAVEGACAO S A \r\n\r\n123028612\r\n\r\nNOSSAS CORES COMIDA CASEIRA LTDA ME \r\n\r\n123117194\r\n\r\nNOVA BANGU MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n123113954\r\n\r\nNT INDUSTRIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123056993\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n123124433\r\n\r\nNUIT B ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n123099889\r\n\r\nNUNES RODRIGUES ELETRICA NAVAL LTDA ME \r\n\r\n123021030\r\n\r\nO A DE SOUZA CEREJA LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n123114063\r\n\r\nOBK 85 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123117933\r\n\r\nOCEAN DESIGN LTDA \r\n\r\n123117453\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n123131189\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123117976\r\n\r\nOIL & GAS INTERNATIONAL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123081416\r\n\r\nOLARIENSE SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n123044707\r\n\r\nOLIBEME MAQUINAS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n123116821\r\n\r\nOSMAG RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122894324\r\n\r\nOSMAG RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123115507\r\n\r\nOSNEL EQUIPAMENTOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n123080932\r\n\r\nP R S NASCIMENTO PROJETOS E INSTALACOES ME \r\n\r\n123115116\r\n\r\nPADARIA BARAO DE LUCENA LTDA EPP \r\n\r\n123021189\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MAGIA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n123107393\r\n\r\nPADARIA JARDIM DE ALAH LTDA ME \r\n\r\n123097215\r\n\r\nPADARIA SABOR DO COLUBANDE LTDA ME \r\n\r\n123117186\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n122547616\r\n\r\nPAKALU NF PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n123091756\r\n\r\nPAOZINHO DOS DEUSES CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122908368\r\n\r\nPARADA OBRIGATORIA LANCHONETE DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n123117267\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA \r\n\r\n123137209\r\n\r\nPEDICLIN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n123117526\r\n\r\nPEDREIRA SEPETIBA LTDA \r\n\r\n122498780\r\n\r\nPEDRO JOSE ALMEIDA NETO \r\n\r\n123045398\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n123121655\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n122882377\r\n\r\nPINALOG SOLUCOES DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123093414\r\n\r\nPISTACHE TEEN PAPELARIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n122518225\r\n\r\nPOLE POSITIONS CAR LTDA ME \r\n\r\n123017440\r\n\r\nPONTO COM DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n123126711\r\n\r\nPOP PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n123051738\r\n\r\nPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123093600\r\n\r\nPORTO FRADE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123108845\r\n\r\nPORTO FRANCO DE BUZIOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123005884\r\n\r\nPORTO MACHADO ARTIGOS DE SERRALHERIA VIDROS E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n123114217\r\n\r\nPREIHS MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n123112427\r\n\r\nPRIME CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n123109426\r\n\r\nPRINCESA MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n123033373\r\n\r\nPRISCILA M O FERNANDES ME \r\n\r\n123113881\r\n\r\nPROENERGY SERVICES DO BRASIL SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n123114470\r\n\r\nPROSERVIG SERVICOS DE ZELADORIA PORTARIA E GARAGISTA LTDA ME \r\n\r\n123117739\r\n\r\nPROSPER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n123046700\r\n\r\nPROSPER CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n123124743\r\n\r\nPUMA METALS MINERACAO LTDA \r\n\r\n123113822\r\n\r\nQUEEN PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123137101\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n123120420\r\n\r\nQUIMICA GERAL DO NORDESTE S/A \r\n\r\n123126240\r\n\r\nQUINTAO & MEHLAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123136989\r\n\r\nQUIXABA & VIEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123049482\r\n\r\nR A V DOS REIS E SILVA CONDICIONAMENTO FISICO ME \r\n\r\n123061636\r\n\r\nR CARVALHO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123137055\r\n\r\nR M DE OLIVEIRA ARMARINHO ME \r\n\r\n123136253\r\n\r\nR M GAETA ME \r\n\r\n123108870\r\n\r\nR M PAIVA MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123099927\r\n\r\nR S 614 COMERCIO DE AGUAS LTDA ME \r\n\r\n122826272\r\n\r\nRAIO ELETRICO 320 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRO HIDRAULICO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123057590\r\n\r\nRASAX COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n123049083\r\n\r\nRECICLAGEM BULHOES LTDA ME \r\n\r\n123004810\r\n\r\nRECREIO DOS BICHOS DELIVERY PETSHOP LTDA ME \r\n\r\n123079489\r\n\r\nREIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n122458036\r\n\r\nRENATO PUCI DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n123120411\r\n\r\nRETROCAM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n123113857\r\n\r\nRIO MANUTENCAO E REPAROS ELETRICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123113806\r\n\r\nRIOPETRO INSPECAO DE ULTRASOM COMPUTADORIZADA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123126460\r\n\r\nRN BARROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n123096472\r\n\r\nROBERTA FIDELIS MACEDO MERCEARIA PADARIA E ACOUGUE ME \r\n\r\n123096324\r\n\r\nROCHA & XIMENES MODAS LTDA ME \r\n\r\n123137403\r\n\r\nRODOMAC LTDA \r\n\r\n123117356\r\n\r\nROFERMED INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA ME \r\n\r\n123117020\r\n\r\nROMAR CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123092833\r\n\r\nRONALDO LUIZ LOPES REFORMA E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123029732\r\n\r\nROSA BRAND COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123082358\r\n\r\nROSACEO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123115221\r\n\r\nROSEMARY VAZ DE LIMA \r\n\r\n123097061\r\n\r\nRS DUARTE COMERCIO DE VIDROS E ASSSESSSORIOS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123055032\r\n\r\nRSB CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123117038\r\n\r\nRW COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123059607\r\n\r\nS G G D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123004543\r\n\r\nS H CASA LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n122912535\r\n\r\nS HELENA R BAIA COSMETICOS ME \r\n\r\n123074010\r\n\r\nS MIRANDA PADARIA E CONFEITARIA \r\n\r\n122888871\r\n\r\nSAGRADA FAMILIA DE NAZARE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123048621\r\n\r\nSAL SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n123048656\r\n\r\nSAL SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n123048737\r\n\r\nSAL SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n123060354\r\n\r\nSANDRO PINTO DE SOUZA 01357469730 ME \r\n\r\n123136300\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n122682319\r\n\r\nSAVECOM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122774914\r\n\r\nSEBASTIAO BARBOSA COMERCIO E SERVICOS DE CARIMBOS E INSUMOS LTDA ME ME \r\n\r\n122328396\r\n\r\nSENCORA ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n122328434\r\n\r\nSENCORA ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n122328507\r\n\r\nSENCORA ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n122328566\r\n\r\nSENCORA ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n122328590\r\n\r\nSENCORA ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n122328620\r\n\r\nSENCORA ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n123108500\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123114977\r\n\r\nSEROPEC SHOPPING RURAL LTDA \r\n\r\n123055490\r\n\r\nSERRALEOA DE FRIBURGO FACCAO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n123123461\r\n\r\nSERRALHERIA RIGUETO LTDA ME \r\n\r\n123124360\r\n\r\nSERVICOS DE MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA SERVTECNO LTDA \r\n\r\n123111609\r\n\r\nSHEINA KYUSE DE OLIVEIRA LEMOS INACIO \r\n\r\n122732359\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n123098149\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n122952308\r\n\r\nSILVA LOPES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123124808\r\n\r\nSIND SISTEMAS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122871782\r\n\r\nSNELLEN PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123046432\r\n\r\nSOCIEDADE COOPERATIVA EDUCACIONAL CABISTA SOCEC \r\n\r\n123136164\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123080819\r\n\r\nSOLLUB DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123100186\r\n\r\nSONANGOL SHIPPING REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123108381\r\n\r\nSP RIO COMERCIO DE PELICULAS LTDA ME \r\n\r\n123137144\r\n\r\nSPINACIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123128072\r\n\r\nSRV REINSURANCE DO BRASIL S A \r\n\r\n123090687\r\n\r\nSTARBELLA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122894367\r\n\r\nSTOCK FRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n123098971\r\n\r\nSTUDIO COMUNICACAO CAROL VASCONCELLOS LTDA \r\n\r\n123118000\r\n\r\nSUSPENSYS SIATEMAS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n123082994\r\n\r\nT S AZEREDO REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n123115264\r\n\r\nTABACARIA IMPERIAL LTDA \r\n\r\n123082420\r\n\r\nTANICTIS RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123116783\r\n\r\nTBL CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n123117321\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n123114993\r\n\r\nTECHNO START MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n123135540\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123117119\r\n\r\nTELMEX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123137039\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n123091233\r\n\r\nTHOQUINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123091241\r\n\r\nTHOQUINO CONSULTORIA PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123091179\r\n\r\nTHOQUINO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123091250\r\n\r\nTHOQUINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123091322\r\n\r\nTHOQUINO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123117151\r\n\r\nTLD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122684818\r\n\r\nTOK DIVERSOES E BAR LTDA ME \r\n\r\n123124395\r\n\r\nTOP TO TOE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122344286\r\n\r\nTORNOCAMPOS USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n123124824\r\n\r\nTORRES E BENDAS PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n123044910\r\n\r\nTRANSPORTES AGOSTO LTDA ME \r\n\r\n122788052\r\n\r\nTRICAPAR PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n123107644\r\n\r\nTUBARAO TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123108608\r\n\r\nUNICO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122853172\r\n\r\nUNITECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n123134170\r\n\r\nUNITECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n123050502\r\n\r\nV. BEZERRA DA SILVA MAGAZINE ME \r\n\r\n122760000\r\n\r\nVALDEIR FERREIRA MIRANDA ME \r\n\r\n123004624\r\n\r\nVALPARK ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123051630\r\n\r\nVANESSA PAIVA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n123126096\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n122824636\r\n\r\nVARGAS E FONSECA LTDA ME \r\n\r\n122889266\r\n\r\nVETERINARIA DO QUITANDINHA LTDA ME \r\n\r\n123052211\r\n\r\nVIP DETAILING CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI \r\n\r\n123081769\r\n\r\nVITOR COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n122948254\r\n\r\nVITORIOS COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA \r\n\r\n123114160\r\n\r\nW M SIQUEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122868536\r\n\r\nW S DA SILVA JUNIOR SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n123125120\r\n\r\nWALL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123117097\r\n\r\nWANDERSON ROBERTO CORREA \r\n\r\n122985680\r\n\r\nWB2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122879112\r\n\r\nWCR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n123134340\r\n\r\nWED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123116767\r\n\r\nWELLTEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123126860\r\n\r\nWJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123031117\r\n\r\nWORLDTEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123112770\r\n\r\nYURI PETROU BRITTO \r\n\r\nId: 1373532"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1373534": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 10 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122958209\r\n\r\nBRUNO M BRAGA ME \r\n\r\nId: 1373534"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123115019\r\n\r\n123109612\r\n\r\n123091365\r\n\r\n123137640\r\n\r\n123114535\r\n\r\n123114365\r\n\r\n123115515\r\n\r\n122873092\r\n\r\n123058341\r\n\r\n123100224\r\n\r\n123014956\r\n\r\n123056454\r\n\r\n123111730\r\n\r\n122667921\r\n\r\n123062616\r\n\r\n123117704\r\n\r\n122862481\r\n\r\n123113091\r\n\r\n123003830\r\n\r\n123123003\r\n\r\n123098920\r\n\r\n123050286\r\n\r\n123122384\r\n\r\n123095298\r\n\r\n123120454\r\n\r\n123117828\r\n\r\n123091136\r\n\r\n123036569\r\n\r\n123021766\r\n\r\n123100720\r\n\r\n123114926\r\n\r\n123135362\r\n\r\n123097916\r\n\r\n123124352\r\n\r\n122872088\r\n\r\n123136245\r\n\r\n122670744\r\n\r\n123074207\r\n\r\n123056462\r\n\r\n122986342\r\n\r\n122986288\r\n\r\n123124441\r\n\r\n123078105\r\n\r\n123114608\r\n\r\n123076897\r\n\r\n123124182\r\n\r\n123089700\r\n\r\n123094259\r\n\r\n123113830\r\n\r\n123114276\r\n\r\n123057396\r\n\r\n123078296\r\n\r\n123098637\r\n\r\n123074290\r\n\r\n123117690\r\n\r\n122543122\r\n\r\n122488067\r\n\r\n123112125\r\n\r\n123119162\r\n\r\n123099978\r\n\r\n123075092\r\n\r\n123093821\r\n\r\n123125693\r\n\r\n122431545\r\n\r\n123081351\r\n\r\n123021669\r\n\r\n123116716\r\n\r\n123098700\r\n\r\n123060346\r\n\r\n123031028\r\n\r\n123117054\r\n\r\n123003733\r\n\r\n123003679\r\n\r\n120669161\r\n\r\n123113733\r\n\r\n123081190\r\n\r\n120205335\r\n\r\n123119898\r\n\r\n122911512\r\n\r\n123061644\r\n\r\n123089786\r\n\r\n123098874\r\n\r\n123137500\r\n\r\n122560280\r\n\r\n122534123\r\n\r\n123118220\r\n\r\n123100933\r\n\r\n123100747\r\n\r\n122916409\r\n\r\n123092582\r\n\r\n122707036\r\n\r\n123122740\r\n\r\n122897897\r\n\r\n123056268\r\n\r\n123100968\r\n\r\n123057906\r\n\r\n122292103\r\n\r\n122808274\r\n\r\n122801520\r\n\r\n123121051\r\n\r\n123114985\r\n\r\n123092884\r\n\r\n123100003\r\n\r\n123116996\r\n\r\n123109353\r\n\r\n123091284\r\n\r\n123091551\r\n\r\n123093988\r\n\r\n123120624\r\n\r\n123117534\r\n\r\n122894308\r\n\r\n122012844\r\n\r\n123117380\r\n\r\n123110122\r\n\r\n122776410\r\n\r\n123100755\r\n\r\n123058813\r\n\r\n122686780\r\n\r\n123004250\r\n\r\n123134765\r\n\r\n123108012\r\n\r\n123114691\r\n\r\n123115418\r\n\r\n123117836\r\n\r\n123108080\r\n\r\n123113270\r\n\r\n123121400\r\n\r\n122957938\r\n\r\n123109868\r\n\r\n123063949\r\n\r\n123073308\r\n\r\n123125650\r\n\r\n123077141\r\n\r\n123109221\r\n\r\n123136628\r\n\r\n123123186\r\n\r\n123092000\r\n\r\n123096103\r\n\r\n123115310\r\n\r\n123128196\r\n\r\n123096901\r\n\r\n123108179\r\n\r\n123126827\r\n\r\n122760093\r\n\r\n122965353\r\n\r\n122865510\r\n\r\n123116856\r\n\r\n122285921\r\n\r\n123096650\r\n\r\n123093945\r\n\r\n122979001\r\n\r\n123126681\r\n\r\n123136920\r\n\r\n123125642\r\n\r\n123089867\r\n\r\n123076129\r\n\r\n123125030\r\n\r\n122286952\r\n\r\n123113776\r\n\r\n122802721\r\n\r\n122914023\r\n\r\n123114110\r\n\r\n123125600\r\n\r\n122345819\r\n\r\n123117100\r\n\r\n123125944\r\n\r\n123100429\r\n\r\n122961188\r\n\r\n123014999\r\n\r\n123137446\r\n\r\n123136814\r\n\r\n123136849\r\n\r\n123123771\r\n\r\n123109264\r\n\r\n123108560\r\n\r\n122847369\r\n\r\n123075890\r\n\r\n123037581\r\n\r\n123062357\r\n\r\n123117330\r\n\r\n123108594\r\n\r\n123117780\r\n\r\n123137012\r\n\r\n123051703\r\n\r\n123079314\r\n\r\n123116686\r\n\r\n123079365\r\n\r\n123119367\r\n\r\n123115450\r\n\r\n123126428\r\n\r\n123124336\r\n\r\n122776356\r\n\r\n123134960\r\n\r\n122538536\r\n\r\n123114233\r\n\r\n123091527\r\n\r\n123110270\r\n\r\n123124239\r\n\r\n123061474\r\n\r\n123064490\r\n\r\n123061679\r\n\r\n122951549\r\n\r\n123114551\r\n\r\n123090156\r\n\r\n122711629\r\n\r\n123100526\r\n\r\n123114870\r\n\r\n123124158\r\n\r\n122942922\r\n\r\n123109167\r\n\r\n123124190\r\n\r\n123125510\r\n\r\n123098475\r\n\r\n123004756\r\n\r\n123109078\r\n\r\n123079179\r\n\r\n123115329\r\n\r\n123117011\r\n\r\n123136040\r\n\r\n123075386\r\n\r\n123073910\r\n\r\n123081700\r\n\r\n123014824\r\n\r\n122978676\r\n\r\n123118271\r\n\r\n123116643\r\n\r\n123123429\r\n\r\n123108365\r\n\r\n123095409\r\n\r\n123111986\r\n\r\n123130484\r\n\r\n123117631\r\n\r\n122818679\r\n\r\n123113644\r\n\r\n122978323\r\n\r\n123099404\r\n\r\n123052971\r\n\r\n123053188\r\n\r\n123126193\r\n\r\n123053811\r\n\r\n123055024\r\n\r\n123117283\r\n\r\n122287347\r\n\r\n123081793\r\n\r\n123097118\r\n\r\n123115744\r\n\r\n122776534\r\n\r\n123125430\r\n\r\n123062403\r\n\r\n122795636\r\n\r\n123116830\r\n\r\n123111811\r\n\r\n123117640\r\n\r\n123124344\r\n\r\n123030927\r\n\r\n123017211\r\n\r\n123014190\r\n\r\n123113148\r\n\r\n123114896\r\n\r\n123051614\r\n\r\n123060850\r\n\r\n123096480\r\n\r\n123122538\r\n\r\n122731751\r\n\r\n123119790\r\n\r\n123115132\r\n\r\n122418883\r\n\r\n122853253\r\n\r\n123117909\r\n\r\n122737199\r\n\r\n122737229\r\n\r\n122736990\r\n\r\n123094305\r\n\r\n123118069\r\n\r\n122684940\r\n\r\n122269578\r\n\r\n123080517\r\n\r\n123063205\r\n\r\n123097126\r\n\r\n123089972\r\n\r\n123112834\r\n\r\n123136997\r\n\r\nId: 1373533"
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